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Norma nº 19/2016

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Instituto Federal de Brasília

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015, e considerando as informações constantes do processo nº TC-000.995/2016-9, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Instituto Federal de Brasília, Unidade Gestora 152147, Gestão 26428, no valor de R$ 17.537,40 (dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) , para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitador que atuou no curso "Curso LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nível básico", realizado no período de 22 de fevereiro a 30 de março de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA      (Publicada no DOU de 19/4/2016, Seção 1, p. 55)      ANEXO ÚNICO     Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes              Atividade     Natureza de Despesa     Descrição     Valor (em R$)                    01.032.0550.4018.0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 - Capacitação de Recursos Humanos)      3.3.90.36     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     17.537,40
Norma nº 134/2016

       Art.1º Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para exercer, na Coinfra - Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 15/4/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 49/2016

       Art. 1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para exercer, na Seinfra-Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Julho de 2016.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 15/4/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 136/2016

       Art.1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Seinfra-Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 14/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 137/2016

       Art.1º Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 15/4/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 133/2016

       Art. Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Coinfra - Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 01/04/2016 a 14/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 128/2016

       Art.1º Designar MAYALÚ TAMEIRÃO DE AZEVEDO, Matrícula 6554-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 13/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 131/2016

       Art.1º Designar JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Recursos-SERUR/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 14/4/2016, Seção 2, p. 62)
Norma nº 45/2016

       Art. 1º O artigo 14 da Portaria SEGEP nº 39, de 7 de Abril de 2015, publicada no DOU de 8 de Abril de 2015, Seção 2, página 62, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 14 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MAYALÚ TAMEIRÃO DE AZEVEDO, Matrícula 6554-4, para exercer, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de Dezembro de 2016."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 14/4/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 46/2016

       Art. 1º Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2-SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 14/4/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 47/2016

       Art. 1º Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para exercer, na Seinfra-Hidroferrovia/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Julho de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 14/4/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 48/2016

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 76, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015, Seção 2, página 57, passa a vigorar com a seguinte redação:  Art. 1 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 14/4/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 129/2016

       Art. 1º Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2-SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 13/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 132/2016

       Art.1º Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Seinfra-Hidroferrovia/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, (Assessoramento) , no período de 01/04/2016 a 13/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 135/2016

       Art.1º Designar JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, AUFC, para exercer, interinamente, na SeinfraUrbana, a função de confiança de Especialista Sênior II (Direção) , Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 13/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 130/2016

       Art.1º Designar JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Recursos-SERUR/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Assessoramento) no período de 01/04/2016 a 13/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 122/2016

       Art. Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 01/04/2016 a 12/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 127/2016

       Art.1º Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 13/4/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 120/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 13/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 123/2016

       Art. 1º Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais-Secex-MG/ SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 01/04/2016 a 12/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 124/2016

       Art.1º Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais-Secex-MG/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3. (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de julho de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 13/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 125/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2016, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 13/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 126/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de abril de 2016, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 13/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 117/2016

       Art. 1º Designar ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria Geral Adjunta da Presidência/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 01/04/2016 a 10/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 43/2016

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 29/03/2016, na proporção de 100%, a ROSELI FÁTIMA DOS REIS CROISFELT, CPF nº 772.019.816-68, nascida em 28/04/1966, cônjuge do ex-servidor VICENTE PAULO CROISFELT, por motivo de falecimento, ocorrido em 29/03/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I, da Lei nº  da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   (Data e assinatura eletrônicas)   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário de Gestão de Pessoas      (Publicada no DOU de 12/4/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 118/2016

       Art. 1 º O artigo 2º da Portaria DIPAG nº 207, de 02 outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 68, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art.2º É designado o Técnico Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, para exercer, na Secretaria Geral Adjunta da Presidência/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 11/4/2016, Seção 2, p. 64)
Norma nº 119/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2016, ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa de Controle/EDUCONT/ISC/SEGEPRES.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 11/4/2016, Seção 2, p. 64)
Norma nº 116/2016

       Art.1º Designar o Técnico Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Assessoramento) , no período de 01/04/2016 a 10/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 115/2016

       Art.1º É designado o Técnico Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, para exercer, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 Julho de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 11/4/2016, Seção 2, p. 63)
Norma nº 114/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de março de 2016, MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 8/4/2016, Seção 2, p. 62)
Norma nº 39/2016

       1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, para exercer, na Secretaria de Planejamento-Seplan/PRESI, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 6/4/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 40/2016

       Art.1º Designar EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 7/4/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 113/2016

       Art. Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Planejamento-Seplan/PRESI, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período de 01/04/2016 a 05/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 110/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2016, MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no Gabinete do Corregedor.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 7/4/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 111/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 7/4/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 112/2016

       Art. 1º Designar EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 06/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 8/4/2016, Seção 2, p. 62)
Norma nº 18/2016

       Art. 1º Prorrogar por sessenta dias o prazo inicialmente fixado mediante a Portaria-Segedam nº 7/2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbindo-a de realizar diligência determinada pela I. Presidência nos autos do TC 003.585/2011-5, no prazo inicial de sessenta dias.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO
Norma nº 106/2016

       Art. 1º Designar o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ GUILHON HENRIQUES, Matrícula 5614-6, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Direção) , no período de 01/04/2016 a 05/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 107/2016

       Art. 1º O artigo 19 da Portaria DIPAG nº 90, de 7 de abril de 2015, publicada no DOU de 8 de abril de 2015, Seção 2, página 63, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art.19 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ GUILHON HENRIQUES, Matrícula 5614-6, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016. "  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 6/4/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 108/2016

       Art. 1º Designar ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Assessoramento) no período de 01/04/2016 a 05/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 109/2016

       Art. 1º O artigo 3º da Portaria DIPAG nº 267, de 30 dezembro de 2015, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2016, Seção 2, página 50, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art.3º Designar ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 6/4/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 98/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos e entidades públicos, objetivando a formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-007.899/2011-4, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos e entidade públicos, objetivando a formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 104/2016

       Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 03/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 103/2016

       Art. 1º Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/04/2016 a 03/04/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 102/2016

       Art. 1º Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 28/03/2016 a 31/03/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 37/2016

       Art.1º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 36/2016

       Art.1º Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 38/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 34/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2016, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 1/4/2016, Seção 2, p. 87)        Retificações     No art. 1º da Portaria-SEGEP nº 34, de 31 de março de 2016, publicada no DOU de 01 de abril de 2016, Seção 2, página 87, onde se lê: "...a contar de 29 de março de 2016". leia-se: "...a contar de 28 de março de 2016".  DIPAG, em 14 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 18/4/2016, Seção 2, p. 65)      

[    ﻿             Retificações       No art. 1º da Portaria-SEGEP nº 34, de 31 de março de 2016, publicada no DOU de 01 de abril de 2016, Seção 2, página 87, onde se lê: "...a contar de 29 de março de 2016". leia-se: "...a contar de 28 de março de 2016".   DIPAG, em 14 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição        (Publicada no DOU de 18/4/2016, Seção 2, p. 65)       ]
Norma nº 35/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/4/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 33/2016

       Art. 1º Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 1/4/2016, Seção 2, p. 87)
Norma nº 88/2016

Define a composição das Câmaras e designa seus presidentes para o exercício de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XXII e XXIV c/c os arts. 11 e 12 do Regimento Interno, resolve:Art. 1º  As Câmaras do Tribunal de Contas da União ficam com a seguinte composição no exercício de 2016:I - Primeira Câmara:a) Ministro Walton Alencar Rodrigues;b) Ministro Benjamin Zymler;c) Ministro José Múcio Monteiro;d) Ministro Bruno Dantas; e) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti  ef) Ministro-Substituto Weder de Oliveira.II - Segunda Câmara:a) Ministro Raimundo Carreiro;b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;c) Ministra Ana Arraes;d) Ministro Vital do Rêgo Filho;e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa  ef) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Art. 2º  Durante o ano civil de 2016, nos termos do art. 12 do Regimento Interno do TCU, o VicePresidente do Tribunal, Ministro Raimundo Carreiro, presidirá a Segunda Câmara, e o Ministro mais antigo no exercício do cargo, Walton Alencar Rodrigues, a Primeira Câmara.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 89/2016

Designa os membros das Representações Temporárias do Tribunal de Contas da União, bem como o Ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do TCU, para o exercício de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XLI e XLIV, do Regimento Interno do TCU, resolve:Art. 1º  Para a representação temporária do Tribunal de Contas da União nas organizações internacionais que o TCU integra, ficam designadas, durante o ano civil de 2016, as seguintes autoridades:I - Ministro Walton Alencar Rodrigues, na Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP); eII - Ministro João Augusto Ribeiro Nardes e Ministro José Múcio Monteiro, na Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul e Associados (EFSUL).Art. 2º  Fica reconduzido o signatário desta Portaria para supervisionar a edição da Revista do TCU durante o ano civil de 2016.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 90/2016

Designa os membros das Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da União, para o exercício de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XLI, do Regimento Interno do TCU, resolve:Art. 1º  As Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da União ficam com a seguinte composição no exercício de 2016:I - Comissão Permanente de Regimento:a)  Ministro Walton Alencar Rodrigues (1ª Câmara, Presidente)b)  Ministro Raimundo Carreiro (2ª Câmara);c)  Ministro Bruno Dantas (1ª Câmara); ed)  Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (1ª Câmara, Suplente).II - Comissão Permanente de Jurisprudência:a)  Ministro Benjamin Zymler (1ª Câmara, Presidente)b)  Ministro João Augusto Ribeiro Nardes (2ª Câmara);c)  Ministro José Múcio Monteiro (1ª Câmara); ed)  Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (2ª Câmara, Suplente).Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 8/2016

"Altera a composição da comissão de recebimento designada pela Portaria-Selip nº 50, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014."

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 50, de 19 de dezembro de 2014, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 49/2014, aquisição, instalação e configuração de solução de rede local de computadores com equipamentos switches, sistemas de segurança e solução de correlação de eventos, incluindo também, testes de solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica, consoante relação abaixo:  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5.     Membros  Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2;  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5.     Suplentes  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2;  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1.     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário     

[    ﻿             PORTARIA-SELIP Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2016   Altera a composição da comissão de recebimento designada pela Portaria-Selip nº 50, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014.   O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 50, de 19 de dezembro de 2014, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 49/2014, aquisição, instalação e configuração de solução de rede local de computadores com equipamentos switches, sistemas de segurança e solução de correlação de eventos, incluindo também, testes de solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica, consoante relação abaixo:   Presidente   Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5.   Membros   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2;   Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5.   Suplentes   Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2;   Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.   assinado eletronicamente   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA   Secretário      ]
Norma nº 31/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 31/3/2016, Seção 2, p. 63)
Norma nº 32/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 31/3/2016, Seção 2, p. 63)
Norma nº 99/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2016, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 29/3/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 100/2016

       Art. 1º Designar DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, TEFC, para exercer, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 29/3/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 81/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-016.793/2013-7, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando a estabelecer cooperação na área de fiscalização.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 7/2016

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 51/2015, que consiste no fornecimento de solução unificada de armazenamento de dados, derivado da adesão à Ata de Registro de Preços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 6/2015, conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 67/2014 do aludido órgão (processo nº 029.394/2015-5) .  PRESIDENTE  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5     MEMBROS   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5     SUPLENTES  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 97/2016

       Art. 1º É designado RAFAEL NAPOLEÃO DREHER QUINTO MARTINS, Matrícula 10162-1, AUFC, para exercer, interinamente, na SeinfraElétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (direção) , no período de 03/03/2016 a 21/03/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 96/2016

       Art. 1º É designado RAFAEL NAPOLEÃO DREHER QUINTO MARTINS, Matrícula 10162-1, AUFC, para exercer, na SeinfraElétrica /Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 22/3/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 98/2016

       Art. 1º Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para exercer, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição      (Publicada no DOU de 22/3/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 3/2016

Dispõe sobre a distribuição de vagas de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres).

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e   Considerando o disposto no § 1º do art. 3º, da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria-TCU nº 61, de 29 de fevereiro de 2016, que incumbe aos dirigentes das unidades básicas do Tribunal distribuir as vagas de estágio estudantil entre as suas respectivas unidades vinculadas, mediante ato normativo específico; e   Considerando a necessidade de distribuir as vagas de estágio estudantil de que trata o Anexo Único da Portaria-TCU nº 314, de 2008, entre as unidades da Segepres, resolve:   Art. 1º A distribuição de vagas de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral da Presidência é a constante do Anexo Único a esta Portaria.   Parágrafo único. Fica vedado o empréstimo de vagas entre as unidades de que trata o caput deste artigo, em observância ao disposto no § 3º do art. 3º da Portaria-TCU, de 2008, com redação dada pela Portaria-TCU nº 61, de 2016.   Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE        ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2016              UNIDADES     Nº DE ESTAGIÁRIOS                   Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)      7             Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)      5             Assessoria Parlamentar (Aspar)      3             Consultoria Jurídica (Conjur)      8             Instituto Serzedello Corrêa (ISC)      34             Secretaria das Sessões (Seses)      8             Secretaria de Comunicação (Secom)      6             Secretaria de Relações Internacionais (Serint)      6             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)      20             Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)      28             Ouvidoria     3             TOTAL GERAL      128
Norma nº 29/2016

       Art. 1º Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensado, em consequência, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 21/3/2016, Seção 2, p. 49)
Norma nº 28/2016

       Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 18/3/2016, Seção 2, p. 49)
Norma nº 5/2016

Designa o representante do CePI no Conselho Acadêmico do Instituto Serzedello Corrêa.

       A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no § 5º do art. 14 do Regimento Interno do Instituto Serzedello Corrêa com a redação dada pela Portaria-ISC nº 3, de 3 de março de 2016, resolve:  Art. 1º Designar a servidora Fabiana Ruas Vieira, AUFC, matrícula nº 6279-0, como representante do Centro de Pesquisa e Inovação (CePI) no Conselho Acadêmico (CA) do Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Assinatura eletrônica  flavia lacerda franco melo oliveira
Norma nº 7/2016

Altera o Anexo I da Portaria-Segecex 15, de 30 de abril de 2015, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2015 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Altera o Anexo I da Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de 2015, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2015 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares,          considerando a redistribuição de processos ocorrida entre unidades técnicas da Segecex;          considerando a divergência ocorrida entre a previsão e a efetiva autuação de processos no período de abril a setembro de 2015 em algumas unidades;          considerando a necessidade de ajustar prazos, de excluir, de incluir ou de substituir ações no planejamento das unidades da Segecex; e          considerando as alterações de lotação efetiva nas unidades da Segecex, resolve:          Art. 1º O Anexo I da Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Portaria.          Art. 2º O desempenho da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura (SeinfraOperações), a ser aferido em março de 2016, será igual à média do desempenho das demais Seinfras. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RAINÉRIO RODRIGUES LEITE  ANEXO (VER DOCUMENTO ORIGINAL)
Norma nº 91/2016

       Art. 1º Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 19/01/2016 a 13/03/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 90/2016

       Art. 1º Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 18/02/2016 a 14/03/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 16/2016

"Altera o Anexo da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, e dispõe sobre a distribuição de vagas de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral de Administração."

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das suas atribuições regulamentares e tendo em vista a competência que lhe conferem os arts. 14 da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, e o art. art. 3º da Portaria-TCU nº 61, de 29 de fevereiro de 2016, resolve:  Art. 1º O Anexo da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, passa a vigorar conforme o Anexo I a esta Portaria.  Art. 2º A distribuição de vagas de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral de Administração é a constante do Anexo II a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA     ANEXO I DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2016.  "ANEXO DA PORTARIA-TCU Nº 314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008              UNIDADES     Nº DE ESTAGIÁRIOS                   Gabinetes                   Gabinete do Presidente     8             Gabinete do Corregedor     2             Gabinetes de Ministro     12             Gabinetes de Ministro-Substituto     4             Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU     3             Subtotal Gabinetes     29             Unidades Vinculadas à Presidência                   Secretaria de Controle Interno (Secoi)      3             Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)      4             Subtotal Unidades Vinculadas à Presidência     7             Secretaria-Geral da Presidência                   Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)      127             Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) - Reserva Técnica     1             Subtotal Segepres     128             Secretaria-Geral de Controle Externo                   Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Segecex)      200             Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) - Reserva técnica     11             Subtotal Segecex     211             Secretaria-Geral de Administração                   Secretaria-Geral de Administração (Segedam)      105             Secretaria-Geral de Administração (Segedam) - Reserva de Contingencia     120             Subtotal Segedam     225             TOTAL GERAL     600           "     ANEXO II DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2016.              UNIDADES     Nº DE ESTAGIÁRIOS                   Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam)      3             Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração (Seadmin)      10             Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)      29             Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Secof)      11             Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip)      17             Secretaria de Engenharia (Senge)      20             Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap)      11             Secretaria-Geral de Administração (Segedam) - Reserva Técnica     4             Secretaria-Geral de Administração (Segedam) - Reserva de Contingencia     120             TOTAL GERAL     225
Norma nº 15/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, para exercer, no Gabinete do Ministro Substituto André Luis de Carvalho, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 14/2016

"Fixa o valor para fins de ressarcimento dos custos de emissão de cada via adicional de etiqueta de identificação de veículo por radiofrequência, consoante disposto na Portaria-TCU nº 68, de 10 de março de 2016."

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, §4º, e 15, da Portaria-TCU nº 68, de 10 de março de 2016, resolve:  Art. 1º É fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) o valor do ressarcimento dos custos de emissão de cada via adicional de etiqueta de identificação de veículo por radiofrequência, nos termos previstos no art. 5º, §4º, da Portaria-TCU nº 68, de 10 de março de 2016.  § 1º A solicitação, pelo interessado, de emissão de via adicional de etiqueta de identificação de veículo por radiofrequência dar-se-á mediante preenchimento e assinatura de formulário específico, disponível no Portal TCU, e respectivo envio, como documento no sistema e-TCU/Administrativo, para o Serviço de Segurança da Diretoria de Segurança e Suporte Operacional da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Segur/Disop/Sesap) , o qual providenciará a emissão da etiqueta de identificação.  § 2º O Segur/Disop/Sesap enviará bimestralmente, via e-TCU/Administrativo, processo para o Serviço de Pagamento de Ativos da Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SPA/Dipag/Segep) com as informações necessárias para débito na folha de pagamento dos respectivos interessados.   Art. 2º Incumbe à Sesap disponibilizar, em área específica do Portal TCU, o formulário indicado no artigo anterior.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 88/2016

       Art. 1º Designar MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, AUFC, para exercer, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, em consequência, a pedido, a contar de 14/03/2016, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 15/3/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 89/2016

       Art. 1º Designar MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no dia 14/03/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição
Norma nº 6/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto referente a Nota de Empenho 2016NE000308, que consiste na aquisição de 111 (cento e onze) purificadores de água Soft Plus, conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 98/2015, instruído no TC nº 025.689/2015-0.  Presidente  Kalinin Fernandes de Souza Filho - matrícula 6257-0.  Membros  Elisandro Scarcel dos Santos - matrícula 9038-7;  Davi Costa Mota - matrícula 9816-7.  Suplentes  Iramar Conceição Castro da Silva - matrícula 3366-9;  Valdir Melchior Alves - matrícula 2160-1.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário