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Norma nº 62/2018

       Art.1º Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 82 de 30/04/2018, Seção 2, p. 83)
Norma nº 61/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2018, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 82 de 30/04/2018, Seção 2, p. 83)
Norma nº 123/2018

       Art. 1º Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas - Coger/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, (Direção) no período de 12/04/2018 a 26/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 7/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento dos equipamentos e de materiais concernentes ao Contrato-TCU nº 49/2017, que consiste na prestação dos serviços de remanejamento do sistema de áudio e vídeo do Plenário do Anexo III para a nova sala de sessões das Câmaras do Tribunal, em Brasília; de modernização do sistema de áudio e vídeo do auditório do referenciado Anexo III; de instalação do sistema de áudio e vídeo na sala multiuso da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri) e de implantação do protocolo Dante nos sistemas de áudio do Tribunal, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 70/2017.  Membros:  Francisco Basílio de Aguiar, matrícula nº 2966-1   João Marcos Ribeiro Santa Ana, matrícula nº 10595-3  Lauro de Aguiar Lara, matricula nº 7643-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 22/2018

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, matrícula 5717-7 para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Direção) , no período compreendido entre 30 de abril de 2018 e 31 de dezembro de 2018.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 81 de 27/04/2018, Seção 2, p. 84)
Norma nº 23/2018

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, matrícula 6484-0 para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas - Coger/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 81 de 27/04/2018, Seção 2, p. 84)
Norma nº 60/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2018, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 81 de 27/04/2018, Seção 2, p. 84)
Norma nº 6/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 57/2017, e que consiste no fornecimento de cofres para fitas LTO e mídias diversas, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 45/2017.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros suplentes:  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 120/2018

       Art.1º Designar JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 118/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 119/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2018, ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 115/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2018, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 116/2018

       Art.1º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, AUFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestruturas - SeinfraOperações/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 117/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 77 de 23/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 108/2018

       Art.1º Designar JOSÉ ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial/Segecex, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no período de 09/04/2018 a 18/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 110/2018

       Art.1º Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 19 de abril de 2018 até a investidura de novo titular.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 110/2018, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/04/2018, para que onde se lê: "...a partir de 19 de abril de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 09/04/2018 a 19/04/2018 ...".   DILPE, em 20 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 110/2018, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/04/2018, para que onde se lê: "...a partir de 19 de abril de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 09/04/2018 a 19/04/2018 ...".  DILPE, em 20 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor  

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 110/2018, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/04/2018, para que onde se lê: "...a partir de 19 de abril de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 09/04/2018 a 19/04/2018 ...".    DILPE, em 20 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 110/2018, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/04/2018, para que onde se lê: "...a partir de 19 de abril de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 09/04/2018 a 19/04/2018 ...".   DILPE, em 20 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor  ]
Norma nº 113/2018

       Art.1º Designar FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 107/2018

       Art.1º Designar RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 109/2018

       Art.1º Designar ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 109, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/4/2018, para que onde se lê: "...na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX ...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX,."  DILPE, em 25 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 109, de 19 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 74, de 20/4/2018, para que onde se lê: "...na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX ...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX,."   DILPE, em 25 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]
Norma nº 55/2018

       Art.1º Designar LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 112/2018

       Art.1º Designar LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX a função de confiança de Diretor, código FC-4 no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 56/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 114/2018

       Art.1º Designar SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX,, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 111/2018

       Art.1º Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 105/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 106/2018

       Art.1º Designar RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3 no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 51/2018

       Art. 1º Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 103/2018

       Art.1º Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para exercer, interinamente, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 16/04/2018 a 19/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 54/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 53/2018

       Art. 1º Designar ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 57/2018

       Art.1º Designar FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 58/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 59/2018

       Art.1º Designar SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Tomada de Contas Especial - SECEX-TCE/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 52/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 118/2018

Altera o Anexo Único da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de ações especializadas e funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e no inciso I do art. 31, c/c o inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando a publicação da Resolução-TCU nº 293, de 21 de março de 2018, que alterou a Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União, e estabeleceu que compete ao Presidente do Tribunal definir as unidades que se organizarão em ambiente digital e disciplinar seu funcionamento;considerando a criação da Secex-TCE, nos termos do Anexo IV da Resolução-TCU nº 293, de 2018, que alterou o Anexo VI da Resolução-TCU nº 284, de 2018, à qual foi alocada uma função de Secretário, nível FC-5, subtraída do quadro de Distribuições de Funções Alocáveis por Trabalho (Especialista Sênior nível III) constante do Anexo V, da Resolução-TCU nº 293, de 2018, que alterou o Anexo XI da ResoluçãoTCU nº 284, de 2016, resolve:Art. 1º O Anexo Único da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.RAIMUNDO CARREIRoCláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle ExternoCarlos Roberto CaixetaSecretário-Geral de AdministraçãoRainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da PresidênciaAnexo ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 118, DE 19 DE ABRIL DE 2018."ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 432, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.QUANTITATIVOS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ESPECIALISTA SÊNIORAutorização / FunçõesFC-3 Nível IFC-4 Nível IIFC-5 Nível IIITotal (*)Presidente do Tribunal--2020Comissão de Coordenação Geral510419Secretaria-Geral de Controle Externo2015035Total25252474"(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 4 FC Especialista Sênior nível III referem-se às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.
Norma nº 21/2018

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, e considerando as informações constantes do processo nº TC-011.554/2018-5, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) , Unidade Orçamentária 35101, destinada à UG 240005, Gestão 00001, no valor estimado de 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) , equivalentes a NZD 95.00 (noventa e cinco dólares Neozelandês) , com a cotação do dólar neozelandês estimada a R$ 3,00 (três reais) , referente ao dispêndio com a contratação de intérprete para atender ao Ministro Augusto Nardes, durante a Reunião com o Controller and Auditor-General da Entidade Fiscalizadora Superior da Nova Zelândia, no dia 23 de abril de 2018, em Wellington, Nova Zelândia, conforme consta do processo TC-010.400/2018-4.  Art. 2º Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) não comprometidos até 31 de dezembro de 2018, deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encerramento do exercício financeiro.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2018, Seção 1, p. 155)   ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2018.  Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes              Projeto/Atividade     Natureza deDespesa     Descrição     Valor (em R$)              01.032.0550.4018.0001 (PO 0000) Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais     3.3.90.36     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     285,00             Total     285,00
Norma nº 296/2018

Dispõe sobre a extinção de especialidade de cargo da Carreira de Especialista do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 1°, § 2°, do Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997;considerando o expressivo deficit de pessoal no âmbito institucional e a limitação para contratação de novos servidores decorrente do Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016;considerando a necessidade de provimento e modernização da área de engenharia, o que, no contexto atual, viabiliza-se mediante contratação de serviços de engenharia, imprescindíveis à manutenção do patrimônio institucional e à segurança das autoridades, servidores e prestadores de serviço do Tribunal;considerando a organização dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal em especialidades, consoante o art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e o caput do art. 2º da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001; econsiderando os estudos e pareceres constantes do processo TC 010.216/2018-9, resolve:Art. 1º É declarada em extinção, na Carreira de Especialista do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), regida pela Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, a especialidade Engenharia da área Apoio Técnico e Administrativo do cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo, conforme o Anexo a esta Resolução.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROPresidenteANEXO À RESOLUÇÃO-TCU Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2018CargoÁreaEspecialidadeQuantidadeAuditor Federal de Controle ExternoApoio Técnico e AdministrativoEngenharia3Total3
Norma nº 295/2018

Altera o art. 37 da Resolução TCU 154, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno,Considerando o disposto no inciso V do art. 37 da Constituição Federal;Considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 10.356, de 27 de dezembro de 2001; eConsiderando as manifestações favoráveis constantes do TC 003.371/20158, resolve:Art. 1º O art. 37 da Resolução TCU 154, de 4 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 37. As funções de confiança vinculam-se à estrutura organizacional e seu provimento atende à seguinte correlação com os cargos efetivos:I - nas unidades e subunidades que desempenham atividades privativas da área de Controle Externo, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas da União:a) as funções de códigos FC6 a FC4 podem ser exercidas exclusivamente pelos ocupantes do cargo de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC);b) as funções de códigos FC3 a FC1 podem ser exercidas pelos ocupantes dos cargos de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), Técnico Federal de Controle Externo (TEFC) e Auxiliar de Controle Externo (AUX).II - nas demais unidades e subunidades da Secretaria do Tribunal:a) a função de código FC6 pode ser exercida exclusivamente pelos ocupantes do cargo de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC);b) as funções de códigos FC5 e FC4 podem ser exercidas pelos ocupantes dos cargos de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) e de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC);c) as funções de códigos FC3 a FC1 podem ser exercidas pelos ocupantes dos cargos de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC) e de Auxiliar de Controle Externo (AUX).§ 1º Incluem-se nas regras do inciso I as unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo e as unidades de assessoramento a autoridades (Gabinete do Presidente, Gabinete de Ministro, Gabinete do Corregedor, Gabinete de Ministro-Substituto, Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao TCU e Gabinete de Apoio Estratégico).§ 2º O disposto no inciso I, exceto quanto à possibilidade de ocupação da função de código FC4 por Técnico Federal de Controle Externo (TEFC), também se aplica à Consultoria Jurídica, à Secretaria de Auditoria Interna, bem como às unidades da Secretaria-Geral da Presidência cujas atribuições, para que sejam devidamente desempenhadas, exijam o conhecimento mais aprofundado de matérias inerentes ao Controle Externo, compreendendo:I - a Secretaria-Geral Adjunta da Presidência;II - a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;III - o Instituto Serzedello Corrêa;IV - a Secretaria das Sessões;V - a Secretaria de Relações Internacionais;VI - a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação;VII - a Assessoria Parlamentar."Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 18 de abril de 2018.RAIMUNDO CARREIROPresidente
Norma nº 99/2018

       Art.1º Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/04/2018 a 17/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 100/2018

       Art.1º Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 101/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 09 de abril de 2018, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 50/2018

       Art. 1º Designar GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 48/2018

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-SEGEP nº 47, de 16 de abril de 2018, publicada no DOU de 17 de abril de 2018, Seção 2, página 55.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 102/2018

       Art.1º Designar GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 09/04/2018 a 17/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 49/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 16 de abril de 2018, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 97/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 2/2018

       Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 23/4/2018, às 11h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.  RICARDO OLIVEIRA MOREIRA   Diretor
Norma nº 47/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 18/2018

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, e considerando as informações constantes do processo nº TC -011.554/2018-5, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) , Unidade Orçamentária 35101, destinada à UG 240005, Gestão 00001, no valor estimado de 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais) , equivalentes a USD 2,620.00 (dois mil, seiscentos e vinte dólares) , com a cotação do dólar estimada a R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) , com vistas à contratação de serviço de intérprete para atender ao Ministro Augusto Nardes durante a 27ª Reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria de TI (WGITA) da Intosai, de 17 a 19 de abril de 2018, e Reunião com o Titular da Entidade Fiscalizadora Superior da Austrália, no dia 16 de abril de 2018, ambos os eventos em Sidney, Austrália, conforme consta do processo TC-010.400/2018-4.  Art. 2º Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) , não comprometidos até 31 de dezembro de 2018, deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encerramento do exercício financeiro.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2018, Seção 1, p. 276)   ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 18, DE 13 DE ABRIL DE 2018.  Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes              Projeto/Atividade     Natureza de Despesa     Descrição     Valor (em R$)              01.032.0550.4018.0001 (PO 0000) Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      3.3.90.36     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     6.650,00             3.3.90.39     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     2.520,00             Total     9.170,00
Norma nº 1/2018

       Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 49/2017-TCU, firmado com a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e cujo objeto é a prestação dos seguintes serviços, incluindo o fornecimento de equipamentos e de materiais: (a) remanejamento do sistema de áudio e vídeo do Plenário do Anexo III do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, para a nova sala de sessões das câmaras, a ser montada no Edifício Sede do TCU; (b) modernização do sistema de áudio e vídeo do auditório do Anexo III do TCU; (c) instalação de sistema de áudio e vídeo na Sala Multiuso da Aceri; e (d) implantação de protocolo Dante nos sistemas de áudio do Tribunal, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 70/2017-TCU:                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                João Marcos Ribeiro de Santa Ana      10595-3                Francisco Basílio de Aguiar      2966-1                Melquizedeque Soares Santana      2782-0                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Secretário
Norma nº 96/2018

       Art.1º Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 16/04/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 95/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Procurador-Geral.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 72 de 16/04/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 45/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 16/04/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 46/2018

       Art. 1º Designar LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 16/04/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 90/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2018, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, exercida na Assessoria da Segedam.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 13/04/2018, Seção 2, p. 62)
Norma nº 92/2018

       Art.1º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para exercer, na Assessoria da Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 13/04/2018, Seção 2, p. 62)
Norma nº 93/2018

       Art.1º Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no dia 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 91/2018

       Art.1º Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 13/04/2018, Seção 2, p. 62)
Norma nº 94/2018

       Art.1º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no dia 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 17/2018

       Art. 1º Prorrogar por sessenta dias o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam n. 5/2018, publicada no BTCU n. 31, de 16 de fevereiro de 2018, que designou Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbindo-a de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos descritos no TC 020.793/2017-0, bem como as demais infrações conexas que emergissem no decorrer dos trabalhos.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração
Norma nº 88/2018

       Art.1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no período de 09/04/2018 a 10/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 87/2018

       Art.1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 69 de 11/04/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 86/2018

       Art.1º Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/04/2018 a 09/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 84/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2018, RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 68 de 10/04/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 85/2018

       Art.1º Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 10/04/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 107/2018

Altera a Portaria-TCU nº 169, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o registro de dados e a inserção de documentos, em solução corporativa de tecnologia da informação de apoio à gestão contratual, relativos aos contratos celebrados no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando que a Administração Pública deve observar os princípios de eficiência e publicidade previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988;considerando os dispositivos de transparência e de acesso a informação estabelecidos pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);considerando o regramento do acesso à informação no âmbito do Tribunal contido na ResoluçãoTCU nº 249, de 2 de maio de 2012, em especial no art. 8º, § 2º;considerando a importância da plena utilização de solução corporativa de tecnologia da informação (TI) de apoio à gestão dos contratos celebrados pelo TCU;considerando que, para o bom funcionamento da solução corporativa de TI de apoio à gestão contratual do TCU, é imprescindível a adequada e tempestiva alimentação de dados pelas unidades responsáveis;considerando os resultados da auditoria realizada no Sistema Corporativo de Gestão Contratual (Contrata) pela Secretaria de Auditoria Interna (Seaud), no âmbito do processo TC 003.440/2017-6; econsiderando os estudos constantes do processo nº TC 010.355/2018-9, resolve:Art. 1º O caput do art. 4º da Portaria-TCU nº 169, de 20 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4º No caso de contratações formalizadas exclusivamente por meio de nota de empenho, cabe à unidade fiscalizadora realizar o registro de dados e a inserção de documentos no sistema Contrata.§ 1º ..........................................................................................................................................§ 2º ........................................................................................................................................"Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO Rainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da Presidência Carlos Roberto CaixetaSecretário-Geral de Administração
Norma nº 44/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 30 de março de 2018, na proporção de 100%, a ALTINA CARNEIRO DOS SANTOS, cônjuge, CPF nº 268.591.141-34, nascida em 4/6/1937, por motivo de falecimento do servidor MANOEL JACÓ DOS SANTOS, matrícula nº 1931-3, ocorrido em 30/3/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 70 de 12/04/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 82/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 09 de abril de 2018, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 67 de 09/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 43/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 09 de abril de 2018, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 09/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 83/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 09 de abril de 2018, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 67 de 09/04/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 6/2018

Regulamenta a distribuição das vagas de estágio estudantil no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta a distribuição das vagas de estágio estudantil no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97, I e XI, da Resolução  TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando o disposto no § 1º do art. 3º, da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria-TCU nº 61, de 29 de fevereiro de 2016, que incumbe aos dirigentes das unidades básicas do Tribunal distribuir as vagas de estágio estudantil entre as suas respectivas unidades vinculadas, mediante ato normativo específico;          considerando a necessidade de racionalizar a distribuição e a alocação das vagas de estágio estudantil de que trata o Anexo Único da Portaria-TCU nº 314, de 2008, entre as Coordenações-Gerais de Controle Externo e a Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex); e          considerando a necessidade de efetuar ajustes na distribuição constante da Portaria Segecex nº 8/2017, resolve:          Art. 1º Ficam alocadas às Coordenações-Gerais de Controle Externo e à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo as vagas de estágio estudantil constantes do Anexo Único a esta Portaria.          Art. 2º Incumbe aos Coordenadores-Gerais de Controle Externo e ao Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo gerir as vagas que lhes foram destinadas, conforme o Anexo Único a esta Portaria, e, respectivamente, distribuí-las entre suas unidades vinculadas e subordinadas.          Parágrafo único. Fica vedado o empréstimo de vagas entre as unidades de que trata o caput deste artigo, em observância ao disposto no § 3º do art. 3º da Portaria-TCU, de 2008, com redação dada pela Portaria-TCU nº 61, de 2016. Art. 3º Fica revogada a Portaria-Segecex nº 8, de 29 de março de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGECEX Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2018									 UNIDADES									Nº DE ESTAGIÁRIOS															Secretaria-Geral de Controle Externo (Gabinete e Assessoria)									1													Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex)									21													Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública (Cogef)									26													Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados (Coestados)									113													Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra)									25													Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos (Coger)									25													TOTAL GERAL									211
Norma nº 80/2018

       Art.1º Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/04/2018 a 05/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 40/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2018, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 66 de 06/04/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 77/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2018, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no Gabinete do Corregedor.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 66 de 06/04/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 76/2018

       Art.1º Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/04/2018 a 05/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 78/2018

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DILPE nº 67, de 28 de março de 2018, publicada no DOU de 02 de abril de 2018, Seção 2, página 74.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 66 de 06/04/2018, Seção 2, p. 86)