Norma nº 417/2016

       Art. 1º Designar CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula 3103-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 14/11/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula 3103-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, Matrícula 3177-1, no período de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 16/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na SecexPrevidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 07/11/2016 a 15/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, no período de 14/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2016, ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX.  Art. 9° Designar JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/11/2016.  Art. 10 Designar ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, no período de 03/10/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, nos períodos de 08/11/2016 a 10/11/2016 e de 26/11/2016 a 07/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 14/11/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no dia 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 11/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, nos períodos de 03/11/2016 a 04/11/2016, de 07/11/2016 a 11/11/2016 e de 16/11/2016 a 21/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 18/11/2016 a 22/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 23/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar IVANILDO CLEYTON NASCIMENTO, Matrícula 3460-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Avaliação/ADGECEX/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/11/2016.  Art. 20 Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 14/11/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 21/11/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 23/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, no período de 23/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 21/11/2016 a 03/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assistente Técnica, Código FC-2, FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, nos períodos de 16/11/2016 a 18/11/2016 e de 21/11/2016 a 09/12/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 30 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, no período de 25/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, nos períodos de 16/11/2016 a 02/12/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 32 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, nos períodos de 21/11/2016 a 02/12/2016 e de 05/12/2016 a 12/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 14/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 16/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3, no período de 16/11/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 21/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 17/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 16/11/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".  DIPAG, em 25 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".   DIPAG, em 25 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]