Norma nº 75/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 19/03/2018 a 23/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.2º Designar ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, Matrícula 1604-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 22/05/2018 a 05/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.3º Designar CLÁUDIA REIS LYRA, Matrícula 9041-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, nos períodos de 23/04/2018 a 27/04/2018 e de 07/05/2018 a 21/05/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art.4º Designar MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no dia 02/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.5º Designar MARCOS ANTONIO PAES REZENDE, Matrícula 10690-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, no período de 11/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.6º Designar MARCOS ANTONIO PAES REZENDE, Matrícula 10690-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, no dia 23/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.7º Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.8º Designar JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 11/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.9º Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.10º Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/ SEGECEX, a Diretora, código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.11 Designar LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, no dia 09/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.12 Dispensar, a contar de 09 de abril de 2018, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.  Art.13 Designar WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 4550-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, nos períodos de 04/04/2018 a 06/04/2018 e de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art.14 Dispensar, a contar de 03 de abril de 2018, PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, Matrícula 3073-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX.  Art.15 Designar JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula 6590-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/04/2018.  Art.16 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 23/02/2018 a 02/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.17 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 03/04/2018 a 30/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.18 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 22/02/2018 a 15/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.19 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 10/04/2018 a 21/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 01/03/2018 a 15/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 16/03/2018 a 09/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.22 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 16/03/2018 a 22/23, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.24 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 03/04/2018 a 20/04/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.26 Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/04/2018.  Art.27 Designar FERNANDO NAZARETH CARDOSO, Matrícula 3835-0, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 12/03/2018 a 15/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.28 Designar ALFRAM ROBERTO R. DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5562-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 03/04/2018 a 04/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.29 Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.30 Designar ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.31 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".   DILPE, em 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".  Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".  DILPE, em 17 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".    Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".    DILPE, em 12 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".   DILPE, em 17 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]