Norma nº 369/2019

       Art. 1º Designar MARTIN MASTELARO POMPEU DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 2º Designar ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, a partir de 02 de maio de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 3° Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 02/05/2019 a 03/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assessor, código FC-3, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 29/04/2019 a 19/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 18/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no dia 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2019.   Art. 8° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, no período de 29/04/2019 a 12/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/COGEP/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 10 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, no período de 07/05/2019 a 04/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, a Assessora de Procurador, código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula 3123-2, no período de 05/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Especialista Sênior III, código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 04/07/2019 a 01/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, EDUARDO BICALHO BELMOCK, Matrícula 5064-4, no período de 02/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 30/08/2019 a 26/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar EDUARDO SILVA DE AZEREDO LOPES, Matrícula 3547-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 25/04/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 23/04/2019 a 25/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, nos períodos de 13/05/2019 a 12/07/2019 e de 29/07/2019 a 09/08/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Designar HORÁCIO SABOIA VIEIRA, Matrícula 2692-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, nos períodos de 01/05/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 17/05/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 02/05/2019 a 12/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, HELANO MULLER GUIMARÃES, Matrícula 2732-4, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX.  Art. 22 Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 23 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 30/05/2019 a 13/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 29/04/2019 a 17/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, nos períodos de 23/04/2019 a 26/04/2019 e de 29/04/2019 a 03/05/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 26 Designar MARCELO CARDOSO SOARES, Matrícula 3853-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/04/2019.  Art. 27 Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no dia 02/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".  DILPE, em 12 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".   DILPE, em 12 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]