Norma nº 194/2012

       Art. 1º  Designar JUCINEI DOMINGUES DE AGUIAR, Matrícula 1878-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, no período de 20/11 a 24/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Adjunta de Planejamento e Procedimento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 12/11 a 16/11/2012 e no dia 14/12/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 3º  Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 3/12/2012 a 16/1/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 4º  Designar CRISTIANO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 8570-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 28/11 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, PEDRO TADEU OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 2508-9, no período de 29/11 a 30/11/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar RAIMUNDO NONATO GOMES, Matrícula 2567-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 1º/12 a 6/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 21/1 a 25/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Assessora, Código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 18/1 a 11/2/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 14/11 a 30/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2012, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário-Geral, Código FC-6, exercida na Secretaria-Geral da Presidência.     Art. 11.  Designar SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, no período de 5/12 a 31/12/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 14/11 a 12/12/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados de Engenharia/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 28/11 a 16/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2012, ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário-Adjunto, Código FC-5, exercida na Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos/SEGECEX.     Art. 15.  Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos/SEGECEX, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Gabinete da Presidência, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, a contar de 30 de novembro de 2012, até a investidura de novo titular.  Art. 17.  Designar DIOGO HIDEKI KOTANI, Matrícula 6012-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COELHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 3/12 a 5/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar LUCELIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no dia 21/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 9 de janeiro de 2013     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 29/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 29/11 a 14/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 21/1 a 8/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 21/1 a 25/1/2013 e de 18/2 a 1º/3/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  194, de 4 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 8/12 a 31/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  201, de 14 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 1º/1 a 16/1/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/1 a 20/1/2013...", leia-se: "...no período de 7/1 a 2/2/2013...".  Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 13/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2012 a 2/1/2013 e de 17/1 a 13/2/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  206, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 4/01/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 22 de janeiro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  194, de 04 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47 de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 21/1 a 25/1/2013..., ", leia-se: "... nos períodos 21/01 a 21/01/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  197, de 06 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48 de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 05/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 10 a 31/12/2012...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  207, de 26 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  50 de 28 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2012 a 01/01/2013 e de 03/01 a 16/01/2013... ", leia-se: "... nos períodos 17/12/2012 a 01/01/2013...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 9 de janeiro de 2013       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 29/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 29/11 a 14/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 21/1 a 8/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 21/1 a 25/1/2013 e de 18/2 a 1º/3/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  194, de 4 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 8/12 a 31/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  201, de 14 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 1º/1 a 16/1/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/1 a 20/1/2013...", leia-se: "...no período de 7/1 a 2/2/2013...".   Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 13/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2012 a 2/1/2013 e de 17/1 a 13/2/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  206, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 4/01/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 22 de janeiro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  194, de 04 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47 de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 21/1 a 25/1/2013..., ", leia-se: "... nos períodos 21/01 a 21/01/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  197, de 06 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48 de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 05/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 10 a 31/12/2012...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  207, de 26 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  50 de 28 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2012 a 01/01/2013 e de 03/01 a 16/01/2013... ", leia-se: "... nos períodos 17/12/2012 a 01/01/2013...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]