Norma nº 495/2019

       Art. 1º Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 03/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assessora de Ministro, código FC-5, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula 3136-4, no período de 28/06/2019 a 04/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/06/2019.  Art. 4° Designar BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ, Matrícula 11179-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ, Matrícula 11179-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO, Matrícula 6589-7, no período de 01/07/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 15/07/2019 a 03/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JÚNIOR, Matrícula 4234-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assistente Técnica, código FC-2, FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, no período de 03/06/2019 a 12/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no dia 13/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 14/06/2019 a 26/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar WILSON CARLOS FERREIRA VALENTE, Matrícula 1100-2, TEFC, para substituir, no 4º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, nos períodos de 01/07/2019 a 26/07/2019 e de 12/08/2019 a 23/08/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 17 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 26/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para o Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no período de 21/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CHEN WEN LIN, Matrícula 2430-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 17/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/06/2019.  Art. 21 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, no período de 27/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 27/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar SILVANA MARIA SOARES RIBEIRO, Matrícula 2134-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 01/07/2019 a 13/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 28/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar CLÁUDIO NEVES ALMEIDA, Matrícula 3841-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 05/07/2019 a 11/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2019.  Art. 31 Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Provimento de Dados e Segurança da Informação/Dipes/Setic, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 08/07/2019 a 22/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar IDELFONSO MARTINS BEZERRA, Matrícula 1777-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, nos períodos de 03/07/2019 a 05/07/2019 e de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, Gabinete do Presidente, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, no período de 03/06/2019 a 17/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, nos períodos de 24/06/2019 a 28/06/2019 e de 01/07/2019 a 05/07/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 35 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, no período de 08/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 01/07/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 01/07/2019 a 07/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Especialista Sênior III, código FC-5, RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor