Norma nº 527/2019

       Art. 1º Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANDRE LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 14/08/2019 a 11/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2019.  Art. 3° Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 21/08/2019 a 27/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 22/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, no período de 02/09/2019 a 10/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ADILSON SOUZA GAMBATI, Matrícula 3050-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 25/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Especialista Sênior III, código FC-5, RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, no período de 12/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 19/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, nos períodos de 19/08/2019 a 23/08/2019, de 26/08/2019 a 30/08/2019 e de 02/09/2019 a 13/09/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 11 Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 14/08/2019 a 20/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 14/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ANTÔNIO RENAN DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 11349-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, código FC-3, HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, no período de 01/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Dispensar, a contar de 27 de abril de 2019, ANDRÉ BUENO MACHADO, Matrícula 9486-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX.  Art. 16 Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 10671-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, Matrícula 7678-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/08/2019.  Art. 17 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 09/09/2019 a 25/09/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no dia 19/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, no período de 27/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 19/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, no período de 05/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar PAULA SÁ DE ROURE MACEDO, Matrícula 6470-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, no período de 02/09/2019 a 03/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar FRANCIMAR DE ARAÚJO MEDEIROS, Matrícula 1724-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 09/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 22/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 17/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar LEANDRO ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula 8641-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, no período de 16/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar MARCIO STERN DA FONSECA, Matrícula 4590-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, nos seus impedimentos eventuais no período de 19/08/2019 a 04/09/2019.  Art. 29 Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 503, de 15 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 134, de 17 de julho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor