Norma nº 1/2018

       Art. 1º Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 18/12/2017 a 05/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 03/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 12/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar YURI DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula 10187-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 03/01/2018 a 04/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar DOUGLAS DE FREITAS ALMEIDA, Matrícula 10618-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 05/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 30 de novembro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 12 Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar OTÍLIA RIBEIRO PONTES FERREIRA, Matrícula 2307-8, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 18/12/2017 a 19/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar DÉBORA COSTA FERREIRA, Matrícula 11079-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, no período de 07/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 25/01/2018 a 08/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula 10594-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, no período de 08/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ACÁCIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, nos períodos de 18/12/2017 a 22/12/2017 e de 02/01/2018 a 06/01/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 29/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, Matrícula 10693-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 22/01/2018 a 28/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar THIAGO DE CASTRO MENDONÇA, Matrícula 9785-3, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 02 de janeiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 24 Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 10/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 17/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 03/01/2018 a 05/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 02/01/2018 a 18/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121, de 28 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ]