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Norma nº 334/2020

       Art. 1º Designar RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 6019-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço Integrado de Atenção à Saúde/Dsaud/Segep, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Dsaud/Secretaria de Gestão de Pessoas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 336/2020

       Art. 1º Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, matrícula 6550-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Seplan/Seplan, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diplan/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 342/2020

       Art. 1º Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, matrícula 1861-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Presidente, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) GABPRES/SA/Gabinete do Presidente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 345/2020

       Art. 1º Designar DORA BOTELHO BASTOS, matrícula 6498-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da COINFRA/Coinfra, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SeinfraPortoFerrovia/ASS/Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 346/2020

       Art. 1º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, matrícula 10078-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Selip/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no (a) SEGEDAM/ASS/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 347/2020

       Art. 1º Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, matrícula 4543-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexFinanças/SecexFinanças, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SecexEstataisRJ/ASS/Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 352/2020

       Art. 1º Designar MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula 1929-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Segurança e Transporte/Disop/Senge, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Seap/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 357/2020

       Art. 1º Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, matrícula 6018-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Gestão/Decorp/ISC, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) STI/ASS/Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 355/2020

       Art. 1º Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, matrícula 6238-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 208/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, matrícula 3090-2, AUFC, da função de confiança de Coordenador-Geral, código FC-5, exercida no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 254/2020

       Art. 1º Designar JUNNIUS MARQUES ARIFA, matrícula 3585-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Corregedor, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Coordenador-Geral, código FC-5, exercida no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudos voltados a avaliar os impactos das recentes mudanças no ambiente de trabalho do Tribunal com vistas a auxiliar a contribuição da corregedoria no aperfeiçoamento da atuação do TCU", código 491, patrocinado pelo (a) Gabinete do Corregedor e autorizado pelo (a) CCG em 14/12/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 255/2020

       Art. 1º Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, matrícula 6540-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no (a) Assessoria da Segedam/SEGEDAM, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Dicad/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 227/2020

       Art. 1º Designar DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, matrícula 3036-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Corregedor.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 260/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, matrícula 8593-6, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 246/2020

       Art. 1º Designar MÔNICA COTRIM CHAVES, matrícula 6467-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SGI/D2/Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 249/2020

       Art. 1º Designar ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3515-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria das Sessões, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 335/2020

       Art. 1º Designar ALINE GISELLE PIZATTO , matrícula 9450-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria Parlamentar.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 171/2020

       Art. 1º Designar LUCIENI PEREIRA DA SILVA, matrícula 5712-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/Semag.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 188/2020

       Art. 1º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 4215-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SecexTrabalho/D3/Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 230/2020

       Art. 1º Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, matrícula 7610-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 234/2020

       Art. 1º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, matrícula 7660-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 235/2020

       Art. 1º Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, matrícula 3478-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado de Tocantins.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 241/2020

       Art. 1º Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 7638-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no (a) Assessoria da Segedam/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 242/2020

       Art. 1º Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, matrícula 7678-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 250/2020

       Art. 1º Designar JOÃO RICARDO PEREIRA, matrícula 8662-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 224/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, matrícula 3498-3, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 225/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, matrícula 7647-3, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado de Tocantins.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 252/2020

       Art. 1º Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, matrícula 5068-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 192/2020

       Art. 1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, matrícula 9040-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Corregedor.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 169/2020

       Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 170/2020

       Art. 1º Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, matrícula 5651-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta da Presidência.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 172/2020

       Art. 1º Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, matrícula 10671-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 2ª Diretoria - SecexFinanças/SecexFinanças.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 186/2020

       Art. 1º Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, matrícula 4576-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Comunicação, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Secom/D2/Secretaria de Comunicação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 197/2020

       Art. 1º Designar RAQUEL ZAMPIETRO, matrícula 9812-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Sesol-3/Ditex/Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 200/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAURO MOREIRA BARBOSA, matrícula 252-6, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Auditoria Interna.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 215/2020

       Art. 1º Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, matrícula 8617-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Coordenador-Geral, código FC-5, exercida no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 203/2020

       Art. 1º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Auditoria Interna, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diesp/Secretaria de Gestão de Pessoas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 222/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDMUR BAIDA, matrícula 3452-5, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 238/2020

       Art. 1º Designar LEONARDO FELIPPE FERREIRA, matrícula 4216-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 243/2020

       Art. 1º Designar SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, matrícula 6251-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 245/2020

       Art. 1º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, matrícula 5734-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Educação Corporativa/ISC, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 247/2020

       Art. 1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, matrícula 6279-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) CePI/Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 253/2020

       Art. 1º Designar ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, matrícula 2805-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gapes.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 262/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ROGÉRIO ASSIS CARMO, matrícula 3150-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 264/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3177-1, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 265/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, matrícula 8172-8, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 266/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, LUIZ JOSÉ ADÃO, matrícula 5680-4, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 223/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, matrícula 2817-7, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 358/2020

       Art. 1º Designar LUCIANA DE PAULA NAZARENO MARTINS MARINHO, matrícula 11098-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria-Geral Adjunta da Presidência, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Seged/Dijulg/Secretaria de Gestão de Processos.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 360/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARCELO MARTINS PIMENTEL, matrícula 3128-3, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida interinamente no (a) Secretaria das Sessões.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 351/2020

       Art. 1º Designar GUILHERME ROCHA DA SILVA, matrícula 11091-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da COINFRA/Coinfra.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 353/2020

       Art. 1º Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, matrícula 10598-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da STI/STI, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta da Presidência.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 356/2020

       Art. 1º Designar CHEN WEN LIN, matrícula 2430-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria do ISC/ISC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 219/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDEM MENDES TERRA JUNIOR, matrícula 10223-7, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Amapá.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 160/2020

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria 98/2020 - SEGEP - publicada no DOU de 02 de outubro de 2020, Seção 2, página 43, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar FABIANA MARINS RAMOS, matrícula 7646-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2021 ".  Art. 2º O artigo 1º da Portaria 262/2020 - DILPE - publicada no DOU de 01 de outubro de 2020, Seção 2, página 51, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula 3854-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 03 de janeiro de 2021...".  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 196/2020

       Art. 1º Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6595-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/Segep, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 198/2020

       Art. 1º Designar FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, matrícula 3674-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no (a) SEGEDAM/ASS/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 240/2020

       Art. 1º Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, matrícula 2815-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, no (a) Secretaria-Geral Adjunta da Presidência, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no (a) SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 167/2020

       Art. 1º Designar CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, matrícula 8143-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Legislação de Pessoal/Segep, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Segep/Ass/Secretaria de Gestão de Pessoas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 195/2020

       Art. 1º Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 3871-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria - SecexAdministração/SecexAdministração, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Semec/ASS/Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 201/2020

       Art. 1º Designar MARCELO BARROS DA CUNHA, matrícula 6597-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Consultor Jurídico, código FC-5, no (a) Consultoria Jurídica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 348/2020

       Art. 1º Designar MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula 3826-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no (a) Segecex/ASS/Segecex.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 354/2020

       Art. 1º Designar ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, matrícula 2477-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/Dirac/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Segur/Disop/Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 359/2020

       Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Gabinete de Apoio Estratégico.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 178/2020

       Art. 1º Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, matrícula 10648-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Amapá.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 267/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 3526-2, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 327/2020

       Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 45713-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexAdministração/SecexAdministração, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SeinfraCOM/D3/Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 337/2020

       Art. 1º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, matrícula 6601-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da auditoria financeira combinada com conformidade no Ministério da Economia - Exercício de 2020.", código 494, patrocinado pelo (a) Semag e autorizado pelo (a) Segecex em 28/12/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 332/2020

       Art. 1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, matrícula 8666-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 189/2020

       Art. 1º Designar AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, matrícula 6534-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Recursos.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 229/2020

       Art. 1º Designar PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, matrícula 4594-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SecexAdministração/D3/Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO      (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 232/2020

       Art. 1º Designar SILVIA MARIA DA CRUZ FERREIRA, matrícula 8187-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado da Bahia.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 239/2020

       Art. 1º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, matrícula 10169-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 175/2020

       Art. 1º Designar ARLENE COSTA NASCIMENTO, matrícula 6566-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SeinfraElétrica/D1/Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 176/2020

       Art. 1º Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, matrícula 6463-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Macroavaliação Governamental, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Dipec/Secretaria de Macroavaliação Governamental.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 180/2020

       Art. 1º Designar ARIANE PEREIRA PEGORARO, matrícula 4140-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/Senge.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 338/2020

       Art. 1º Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, matrícula 5056-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria do TCU no Estado da Bahia, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado da Bahia.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 339/2020

       Art. 1º Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, matrícula 7651-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Atendimentos Especiais/Direc/Setic, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 177/2020

       Art. 1º Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, matrícula 8654-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Seinfraurbana/D1/Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 179/2020

       Art. 1º Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5088-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no (a) Assessoria Parlamentar, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria Parlamentar.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 181/2020

       Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 2453-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Seate/Direc/Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 193/2020

       Art. 1º Designar JÚLIA POUBEL COELHO, matrícula 9807-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Saúde/Segep, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SGI/ASS/Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 202/2020

       Art. 1º Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, matrícula 3387-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete de Apoio Estratégico, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 270/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ROBSON DA SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização do Setor de Regulação e Estado/SecexEstataisRJ.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 205/2020

       Art. 1º Designar MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 4204-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Administração, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 210/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, matrícula 2855-0, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 214/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, matrícula 3127-5, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 248/2020

       Art. 1º Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, matrícula 6586-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Decorp/Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 257/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matrícula 6321-5, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 218/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, JAIRO MISSON CORDEIRO, matrícula 9445-5, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 184/2020

       Art. 1º Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, matrícula 9805-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de julho de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Strateegia", código 492, patrocinado pelo (a) Selip e autorizado pelo (a) Segedam em 23/12/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 204/2020

       Art. 1º Designar ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, matrícula 5628-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, no (a) Secretaria-Geral da Presidência, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Administração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 340/2020

       Art. 1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, matrícula 7685-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Comunicação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 341/2020

       Art. 1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Serviço de Administração do GABPRES/GABPRES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) GABPRES/AS/Gabinete do Presidente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 344/2020

       Art. 1º Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Comunicação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 349/2020

       Art. 1º Designar LEONARDO NAVES SOUSA, matrícula 8602-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Coinfra/ASS/Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 213/2020

       Art. 1º Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, no (a) Secretaria-Geral de Controle Externo, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Macroavaliação Governamental.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 168/2020

       Art. 1º Designar ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, matrícula 8082-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete do Corregedor, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 185/2020

       Art. 1º Designar MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, matrícula 3433-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Corregedor, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, exercida no (a) SEGEPRES.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudos voltados a avaliar os impactos das recentes mudanças no ambiente de trabalho do Tribunal com vistas a auxiliar a contribuição da corregedoria no aperfeiçoamento da atuação do TCU", código 491, patrocinado pelo (a) Gabinete do Corregedor e autorizado pelo (a) CCG em 14/12/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 217/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, matrícula 6547-1, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Fiscalização de Pessoal.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 221/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, matrícula 7598-1, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Ceará.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 207/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, matrícula 276-3, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, exercida no (a) Secretaria-Geral de Controle Externo.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 211/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, CARLOS BORGES TEIXEIRA, matrícula 3500-9, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)