Norma nº 14/2012

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2011-2012.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 01, de 03 de abril de 2007,  considerando o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União  para o ano de 2012,  aprovado pela Portaria TCU nº 23, de 31 de janeiro de 2012, e os Planos Diretores de Controle Externo, de Suporte Estratégico e de Administração;  considerando  o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, que circunscreve o Plano Diretor de Tecnologia da Informação às Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e de Soluções de Tecnologia da Informação, bem assim que subsidia a avaliação de desempenho profissional dos servidores de ambas as secretarias;  considerando o disposto na Resolução-TCU nº 240, de 23 de dezembro de 2010, e na Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, que incumbe à Comissão de Coordenação-Geral assessorar o Presidente do TCU na formulação de diretrizes e políticas de tecnologia da informação e aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação; e   considerando a manifestação favorável do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, nos termos da Portaria-CCG 10, de 11 de fevereiro de 2011, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio 2011-2012, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.  §1º As Secretarias de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) e de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) encaminharão, quadrimestralmente, proposta de plano de ações ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) para manifestação e posterior remessa à Comissão de Coordenação Geral (CCG) para priorização e validação.   §2º  O plano de Ações de TI, caso alterado e aprovado pela CCG, deverá ser publicado e conter o desdobramento das iniciativas e a distribuição de pesos dos indicadores do PDTI.  §3º  No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.   §4º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades colaboradoras.  Art. 2º A STI e a Setic realizarão mensalmente reuniões conjuntas para acompanhamento dos indicadores e das iniciativas previstas no PDTI, bem como das ações decorrentes dessas iniciativas, podendo, para tanto, contar com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan).  Art. 3º O PDTI será revisto anualmente, ou a qualquer tempo no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.  Parágrafo único.  O ajuste do PDTI deve ser realizado pela Seplan após exame pelo CGTI e aprovação pela CCG, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        SANDRO GRANGEIRO LEITE  Presidente da CCG  ANEXO À PORTARIA-CCG Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2012     PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO                 Diretriz 1: Transparência             Objetivo 1.1: Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua gestão.Objetivo 1.2: Intensificar a comunicação com a sociedadeObjetivo 1.3 : Facilitar o exercício do controle social             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1.1. Índice de satisfação com o Portal TCU     75%     Dez/2012             1.2. Número de portais migrados para a nova ferramenta de portal     02 portais     Dez/2012             Iniciativas      Resp.     Colab.     Origem     Prazo             1.1. Aprimorar a usabilidade, o conteúdo e  a pesquisa do Portal TCU.     STI     SecomAspar     PDTCU 1.1     Jul/2013             1.2. Conceber e prover portal para Assembléia da Olacefs.     STI     SeticArint     PDTCU 1.2     Jun/2012             1.3. Prover nova sistemática de gestão e publicação de atos normativos do TCU.     STI     SeticSesesAdadminAdsupSeplan     Setic/STI     Jul/2013             1.4. Disponibilizar novas versões dos sistemas Cadicon e ADP.     STI     Setic     Setic/STI     Dez/2012                          Diretriz 2: Parcerias             Objetivo 2.1: Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional.Objetivo 2.2: Atuar em cooperação com a Administração Pública e com a rede de controle.             Iniciativas em colaboração     Resp.     Colab.     Origem     Prazo             2.1. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo.     Segecex(Adjuntas)     STISeticAssigOuvidoria     PDTCU 2.5     Abr/2013             2.2. Implementar ações de treinamento com a Administração Pública e a rede de controle.     ISC     STISeticSegecex(Adjuntas)     PDTCU 2.8     Dez/2012                          Diretriz 3: Tempestividade e Seletividade             Objetivo 3.1: Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos.Objetivo 3.2: Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             3.1 Número de novos universos incorporados ao DW Sinergia     01     Dez/2012             Iniciativas em colaboração     Resp.     Colab.     Origem     Prazo             3.1. Aprimorar o planejamento das ações de  controle e o monitoramento das deliberações do TCU.     Segecex(Adjuntas)     STISeticSeplan     PDTCU 3.2     Dez/2012             3.2. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex(Adjuntas)     STISeticISC     PDTCU 3.3     Dez/2012                            Diretriz 4: Pessoas e Inovação             Objetivo 4.1: Fortalecer cultura orientada a resultados. Objetivo 4.2: Desenvolver cultura de inovação.Objetivo 4.3: Desenvolver competências gerenciais e profissionais.Objetivo 4.4: Estruturar a gestão do conhecimento organizacional.Objetivo 4.5: Modernizar e integrar as práticas de gestão de pessoas.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             4.1 Índice de cumprimento do plano de treinamento      Gerencial     Dez/2012             4.2 Total de horas de treinamento de servidores     Gerencial     Dez/2012             4.3 Índice de implementação do plano de ação     ≥ 90%     Dez/2012             Iniciativas em colaboração     Resp.     Colab.     Origem     Prazo             4.1. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor.     Segep     ISCSeplanSTI     PDTCU 4.6     Dez/2012             4.2. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor.     Segep     ISCSeplanSTI     PDTCU 4.7     Dez/2012                          Diretriz 5: Orçamento e Logística             Objetivo 5.1: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU.Objetivo 5.2: Assegurar recursos para modernização do TCU.Objetivo 5.3: Promover a melhoria da governança no TCU.Objetivo 5.4: Otimizar o uso de TI na gestão do TCU.Objetivo 5.5: Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de controle.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             5.1. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 2012     100%     Dez/2012             5.2. Demandas por correção de erros em sistemas corporativos atendidas em até 30 dias      80%     Dez/2012             5.3. Demandas de suporte remoto ou presencial atendidas em até 5 dias úteis     98%     Dez/2012             5.4. Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a clientes     75%     Dez/2012             5.5. Índice de satisfação dos usuários com o suporte ao desenvolvimento descentralizado de soluções de TI      80%     Dez/2012             5.6. Índice de renovações contratuais encaminhadas no prazo      100%     Dez/2012             5.7. Índice de serviços hospedados em ambiente virtualizado     Gerencial     Dez/2012             5.8. Margem de segurança da capacidade de armazenamento     30%     Dez/2012             5.9. Índice de disponibilidade da rede     99%     Dez/2012             5.10. Índice de erros apresentados nos sistemas corporativos disponíveis na plataforma Web     ≤ 0,18%     Dez/2012             5.11. Tempo médio de indisponibilidade do acesso a sistemas corporativos     ≤ 2h     Dez/2012             5.12. Tempo médio de resposta das requisições à mesa de trabalho     ≤ 1,4s     Dez/2012             5.13. Índice de disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU     97%     Dez/2012             5.14. Índice de disponibilidade do Portal      97%     Dez/2012             5.15. Índice de satisfação dos servidores em relação a TI     75%     Dez/2012             5.16. Índice da disponibilidade da infraestrutura de desenvolvimento descentralizado     97%     Dez/2012             5.17. Índice de governança de TI - iGovTI     0,6     Dez/2012             5.18. Produção de pontos de função por mês     Gerencial     Dez/2012             5.19. Tempo médio de desenvolvimento de um ponto de função     Gerencial     Dez/2012             5.20. Número de auditorias internas realizadas     2     Dez/2012             5.21. Índice de processos de contratação encaminhados dentro do prazo     ≥ 85%     Dez/2012                         Iniciativas     Resp.     Colab.     Origem     Prazo             5.1. Prover infraestrutura de TI para os edifícios do TCU contemplados com reformas ou novas instalações.     Setic     SelipSesap     PDTCU 5.6     Dez/2013             5.2. Prover solução de TI para gestão de diárias e passagens, em conformidade com o art. 12-A do Decreto no. 5.992/2006.     STI     AdadminSecof     PDTCU 5.15     Dez/2012             5.3. Assegurar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI para suporte às necessidades de negócio.     Setic     Selip     PDTCU 5.16     Mar/2013             5.4. Prover soluções corporativas de tecnologia da informação priorizadas para gabinetes, Ministério Público, controle externo e área administrativa.     STI/Setic     CCG     PDTCU 5.17     Dez/2012             5.5. Prover infraestrutura e suporte ao desenvolvimento descentralizado de soluções de TI definidas como prioritárias.     STI     CCG     PDTCU 5.18     Dez/2012             5.6. Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TI.     STI     SeticSegecex(Adjuntas)Adadmin     PDTCU 5.19     Dez/2012             5.7. Ampliar a capacidade de resposta às demandas por soluções e serviços de TI.     STI     Setic     PDTCU 5.20     Dez/2012             5.8. Aprimorar a qualidade das soluções de TI existentes.     STI     Setic     PDTCU 5.21     Dez/2012             5.9. Assegurar adequado suporte de TI às áreas de negócio.     Setic     SegedamSegepres     PDTCU 5.22     Dez/2012             5.10. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas.     STI     SegepAdadminSetic     PDTCU 5.23     Dez/2012             5.11. Implementar as etapas e melhorias do processo eletrônico no TCU previstas para  2012.      STI     Segecex (Adjuntas)AdadminSeses     PDTCU 5.24     Dez/2012             5.12. Incorporar o processo eletrônico administrativo ao e-TCU.      STI     SeticAdadminAdsis     PDTCU 5.25     Jul/2013             5.13. Aprimorar o processo e as ferramentas de desenvolvimento de soluções de TI.     STI     Setic     PDTCU 5.26     Dez/2012             5.14. Desenvolver proposta para celebração de acordos de níveis de serviço com os usuários de TI.      Setic     STI     STI/Setic     Dez/2012             5.15. Definir e implantar processos de gestão de portfólio e projetos de TI.      Setic     STIAssig     STI/Setic     Jun/2013             5.16. Definir, implantar e aprimorar processos de gerenciamento de serviços de TI.     Setic     STIAssig     Assig/Setic     Dez/2012             5.17. Aperfeiçoar e propor formalização dos processos de contratação e gestão de contratos de bens e serviços de TI.     Setic     STI     Assig     Dez/2012             5.18. Aprimorar a sistemática de gestão de cadastro e perfis de usuários de soluções de TI.     STI     Setic     Assig     Dez/2012             5.19. Aprimorar a infraestrutura para realização de trabalhos fora das dependências do Tribunal.     Setic     STIAssig     STI/Setic     Dez/2012                            Iniciativas em Colaboração     Resp.     Colab.     Origem     Prazo             5.20. Concluir o projeto das instalações físicas da Escola Superior de Controle.     Sesap     SelipSetic     PDTCU 5.7     Dez/2012             5.21. Realizar estudos para implantação do diário eletrônico do TCU e para automação do BTCU.     Adadmin     AdsisSTISeticSeses     PDTCU 5.10     Dez/2012             5.22. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados).     Segedam (Gab)     AdadminSecofSegepSelipSesapAdplanSTISetic     PDTCU 5.12     Dez/2012             5.23. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei no. 12.527/2011.     Segepres (Gab)     AdadminSecofSegepSelipSesapSegecex(Adjuntas)AssigSTISeticOuvidoria     PDTCU 5.13     Dez/2012             5.24. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo.     Adadmin     SelipSecofSegepSeplanSTISegecex(Sas)     PDTCU 5.14     Dez/2012             5.25. Aprimorar a governança de TI.     Assig     STISeticAdsisAdadmin     PDTCU 5.27     Dez/2012             5.26. Alinhar conceitos de governança institucional.     Seplan     AssigSTISeticSegecex(Adjuntas)AdadminSecoi     PDTCU 5.28     Dez/2012             5.27. Aprimorar a segurança da informação.     Assig     STISetic     PDTCU 5.29     Mai/2013             5.28. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.     Assig     SesesSTISeticSegedamSegecex     PDTCU 5.30     Jun/2013              PORTFÓLIO DE INDICADORES                 Nº     Indicadores de desempenho     Descrição     Fórmula de cálculo     Valores Acumulados em 2012     Peso / Responsável             1º Sem.     2º Sem.             1     1.1. Índice de satisfação com o Portal TCU.     Percentual de usuários satisfeitos com o Portal TCU.     Percentual de satisfação obtido a partir de pesquisa específica.     -     75%     3,41Segec             2     1.2. Número de portais migrados para a nova ferramenta de portal.     Somatório de portais migrados para a nova ferramenta.     Σ (portais migrados)     0     2     1,14Segec             3     3.1. Número de novos universos incorporados ao DW Sinergia.     Somatório de universos novos incorporados ao sistema Sinergia.     Σ (novos universos incorporados ao sistema Sinergia)     0     1     2,27Sedin             4     4.1. Índice de cumprimento do plano de treinamento.     Percentual de cumprimento do plano de treinamento.     [Σ (treinamentos realizados no período) / Σ (treinamentos previstos no período)] x 100     Gerencial     -SA             5     4.2. Total de horas de treinamento de servidores.     Total de horas/homem de ações de capacitação realizadas na STI e Setic no período.     Σ (horas de capacitação)     Gerencial     -SA             6     4.3. Índice de implementação do plano de ação.     Percentual das iniciativas do plano de ação concluídas no prazo.     [Σ (iniciativas do plano de ação concluídas no prazo) / Σ (iniciativas do plano de ação)] x 100     ≥ 90%     ≥ 90%     25,00Sequap             7     5.1. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 2012.     Percentual de etapas de implementação das ações referentes ao processo eletrônico concluídas no prazo.     [Σ (etapas de  implementação das ações referentes ao processo eletrônico concluídas no prazo) / Σ (etapas de implementação das ações referentes ao processo eletrônico)] x 100     100%     100%     11,36Sequap             8     5.2.  Demandas por correção de erros em sistemas corporativos atendidas em até 30 dias.     Percentual de demandas por correção de erros em sistemas corporativos atendidas em até trinta dias após a data de registro.     [Σ (demandas por correção de erros registradas e atendidas) / Σ (demandas por correção de erros registradas no período)] x 100     80%     80%     2,27Sequap             9     5.3.  Demandas de suporte remoto ou presencial atendidas em até 5 dias úteis.     Percentual de demandas por suporte remoto (0800) e presencial (técnicos de campo) atendidas em até 5 dias úteis.     [Σ (demandas por suporte remoto e presencial atendidas em até 5 dias úteis) / Σ (demandas por suporte remoto e presencial registradas)] x 100     98%     98%     1,14Sesuc             10     5.4.  Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a clientes.     Percentual de servidores satisfeitos com o atendimento no suporte remoto (0800) e presencial (técnicos de campo).      Percentual de satisfação obtido a partir de pesquisa específica.     75%     75%     3,41Sesuc             Nº     Indicadores de desempenho     Descrição     Fórmula de cálculo     Valores Acumulados em 2012     Peso / Responsável             1º Sem.     2º Sem.             11     5.5.  Índice de satisfação dos usuários com o suporte ao desenvolvimento descentralizado de soluções de TI.     Índice de satisfação  dos usuários com o modelo de desenvolvimento descentralizado de soluções de TI.     Percentual de satisfação obtido a partir de pesquisa específica.     -     80%     2,27Seade             12     5.6. Índice de renovações contratuais encaminhadas no prazo.     Percentual de renovações contratuais encaminhadas com até 60 dias antes do término do contrato.     [Σ (renovações contratuais encaminhadas com 60 dias de antecedência) / Σ (renovações contratuais encaminhadas)] x 100     100%     100%     2,27SA             13     5.7. Índice de serviços hospedados em ambiente virtualizado.     Percentual de serviços corporativos hospedados em ambiente virtualizado.     [Σ (serviços corporativos hospedados em ambiente virtualizado) / Σ (serviços corporativos)] x 100     Gerencial     -Semop             14     5.8. Margem de Segurança da capacidade de armazenamento.      Percentual de espaço livre para armazenamento para banco de dados e correio eletrônico.     [Espaço livre para armazenamento /espaço total de armazenamento] x 100     30%     30%     3,41Semop             15     5.9.  Índice de disponibilidade da rede.      Percentual  de tempo em que o acesso à Rede TCU esteve disponível para as Secretarias nos Estados, no horário de funcionamento do Tribunal[1], descontados os períodos de manutenção programada, bem como casos fortuitos e de força maior.     [Σ (horas em que o acesso à Rede TCU esteve disponível em cada uma das Secretarias nos Estados, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 27 x 100     99%     99%     5,68Sired             16     5.10. Indice de erros apresentados nos sistemas corporativos disponíveis na plataforma Web.     Percentual de erros apresentados no uso de sistemas corporativos web no horário de funcionamento do Tribunal.     (Indice da aplicação j)IErrj = ΣErrosj/ΣRequisiçõesj (Indice geral)Σ (IErrj X Pj) / ΣPjOnde Pj é o peso da aplicação J     ≤ 0,18%     ≤ 0,18%     4,55Sequas             17     5.11. Tempo médio de indisponibilidade do acesso a sistemas corporativos.     Média mensal ponderada do tempo de indisponibilidade dos sistemas corporativos web no horário de funcionamento do Tribunal.     Σ (TempoIndisp_j X Pj) /  (ΣPj)Onde Pj é o peso da aplicação J     ≤ 2h     ≤ 2h     5,68Sequas             Nº     Indicadores de desempenho     Descrição     Fórmula de cálculo     Valores Acumulados em 2012     Peso / Responsável             1º Sem.     2º Sem.             18     5.12. Tempo médio de resposta das requisições à mesa de trabalho.     Tempo médio de resposta das requisições à mesa de trabalho do processo eletrônico de controle externo, feitas no horário de funcionamento do Tribunal. Considera o tempo de processamento das requisições a partir do servidor de aplicações e desconsidera o tempo consumido pela rede e pelo browser do usuário.     [Σ (duração das requisições)] / número de requisições     ≤ 1,4s     ≤ 1,4s      2,27Sequas             19     5.13.  Índice de disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU.     Percentual de tempo em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU, no horário de funcionamento do Tribunal, descontados os períodos de manutenção programada, bem como casos fortuitos e de força maior.      [Σ (horas em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100     97%     97%     5,68Sired             20     5.14. Índice de disponibilidade  do Portal.     Percentual de tempo em que o Portal TCU esteve disponível para os servidores, no horário de funcionamento do Tribunal, descontados os períodos de manutenção programada, bem como casos fortuitos e de força maior.     [Σ (horas em que o Portal TCU esteve disponível durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100     97%     97%     5,68Sinap             21     5.15. Índice de satisfação dos servidores em relação a TI.     Média dos percentuais de satisfação obtidos nas respostas às questões específicas sobre o tema inseridas na pesquisa de clima.           -     75%     3,41Assessoria             22     5.16. Índice da disponibilidade da infraestrutura de desenvolvimento descentralizado.      Percentual de tempo em que a infraestrutura de desenvolvimento descentralizado esteve disponível para os servidores, no horário de funcionamento do Tribunal, descontados os períodos de manutenção programada, bem como casos fortuitos e de força maior.     [Σ (horas em que a infraestrutura de desenvolvimento descentralizado esteve disponível para os servidores, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100     97%     97%     1,14Sinap             23     5.17. Índice de governança de TI - iGovTI.           Calculado de acordo com os critérios utilizados pela Sefti na avaliação de governança em 2010.     0,58     0,6     4,55Sequap             Nº     Indicadores de desempenho     Descrição     Fórmula de cálculo     Valores Acumulados em 2012     Peso / Responsável             1º Sem.     2º Sem.             24     5.18. Produção de pontos de função por mês.     Quantidade de pontos de função desenvolvidos por pessoa por mês.           Gerencial     -Seint             25     5.19.Tempo médio de desenvolvimento de um ponto de função     Quantidade média de horas necessárias para desenvolver um ponto de função.           Gerencial     -Seint             26     5.20. Número de auditorias internas realizadas.     Somatório de auditorias internas realizadas.     (Σ auditorias realizadas)     1     2     1,14Sesti             27     5.21. Índice de processos de contratação encaminhados dentro do prazo.     Percentual de processos de contratação encaminhados para a Selip conforme prazo definido no próprio processo.     [Σ (processos de contratação encaminhados dentro do prazo)/ Σ (processos de contratação encaminhados)] x 100     ≥ 75%     ≥ 85%     2,27SA                       [1] Considera-se horário de funcionamento do Tribunal os dias úteis no horário de 8h às 20h (hora de Brasília)