Norma nº 50/2018

       Art. 1º Designar MAURICIO DE JESUS CHRYSOSTOMO, Matrícula 2326-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 01/02/2018 a 14/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/ SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, a partir de 05 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 3° Designar ADRIANA LIMA, Matrícula 2660-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no dia 15/02/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar PAULO SALVADOR, Matrícula 2960-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/12/2018.  Art. 5° Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, no período de 22/09/2018 a 25/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar CLINDEMBERG MENDES PATRÍCIO, Matrícula 9651-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 02/03/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 06/02/2018 a 13/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no dia 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 07/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 30/11/2017 a 17/12/2017.  Art. 12 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.  Art. 13 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 17 de janeiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 14 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 15/02/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 15/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".  Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".  DILPE, em 17 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".   DILPE, em 17 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ]