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Norma nº 153/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, matrícula 9979-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Seger-2/Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 55)
Norma nº 155/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, matrícula 1695-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 159/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar CELTON MENOR VASCONCELOS, matrícula 4074-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 154/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, matrícula 3430-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 157/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula 10615-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 160/2023

Função de confiança

  Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, matrícula 2543-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 18/2023

Designação de médico contratado para atuar como médico perito do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico JEAN GAUTHIER PINHEIRO DA FONSECA - CRM-RJ 547783 / RQE 8224 para atuar como médico perito em avaliação oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que o profissional estará na presença do periciando na Rua Jardim Botânico, 700, sala 306, Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, e a distância com a perícia médica do TCU no Edifício Sede do Tribunal - Diretoria de Saúde, em 16/5/2023, às 16h00.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 152/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, matrícula 3445-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 86 de 08/05/2023, Seção 2, p. 71)
Norma nº 102/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, matrícula 9439-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 4 de agosto de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento Sistemático do Planejamento Integrado de Transportes", código 811, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em 4/5/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 86 de 08/05/2023, Seção 2, p. 71)
Norma nº 103/2023

Função de confiança

       Art. 1º Retificar o Artigo 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 101, DE 3 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU Edição nº 84 de 4/5/2023, Seção 2, p. 69 para que passe a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ACACIO LOPES NETO, matrícula 11075-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, da Segedam, a partir de 4/5/2023.   Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Estudo e análises para apoiar a aplicação de novos modelos de assistência à saúde a servidores do TCU", código 810, patrocinado pelo(a) Segedam e autorizado pelo(a) CCG em 3/5/2023."  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 86 de 08/05/2023, Seção 2, p. 71)
Norma nº 17/2023

Designação de médica contratada para atuar como médica perita do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar a médica ANA BEATRIZ ARAÚJO GOMES MEIRA LIMA - CRM-DF 23820 / RQE 18343 para atuar como médica perita em 2 (duas) avaliações requisitadas pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde a serem realizadas na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, Edifício Sede, em 8/5/2023, às 9h00 e 10h00.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 101/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar ACACIO LOPES NETO, matrícula 11075-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Segepres.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 84 de 04/05/2023, Seção 2, p. 69)
Norma nº 150/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, matrícula 6237-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 16/2023

Fiscalização de contrato.

       Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados, para exercer a atribuição de FISCAL TÉCNICO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:               Unidade Fiscalizadora     Fiscal Técnico (Servidor/Cargo/Matrícula)     Contrato/Empresa                   Dsaud     1. ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO; TEFC; 9.789-62. GERSON JOSÉ DE A. JÚNIOR; AUFC; 8.119-1;3. JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES; TCFC; 9.804-34. JOSÉ MARIA ALVES SILVA; TEFC; 1.857-0;5. JÚLIO CÉSAR PIMENTA; TEFC; 2.299-3;6. MÁRCIO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA; TEFC; 2.766-9;7. PATRÍCIA BARROS MARTINS; AUFC; 5.705-3;8. PAULO SALVADOR; TEFC; 2.960-2;9. RICARDO OLIVEIRA MOREIRA; AUFC; 6.019-4;10. ROBERTA TEIXEIRA SÁ; TEFC; 8.911-7;11. SIDINEY LUCAS BARBOSA; TEFC; 2.133-4;12. SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA; TEFC; 4.069-0;13. TIAGO GOZZER VIEGAS; AUFC; 6.581-1.     31/2019 - Sansim Serviços Médicos Ltda.             44/2022 - Brasilmed Auditoria e Serviços Médicos Ltda.             47/2022 - Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano-Bem Brasil.             08/2023 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda.             13/2023 - Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.           Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.  RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor da Dsaud
Norma nº 147/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar MATEUS AMARAL RODRIGUES CHAVES, matrícula 11099-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 151/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar DAVID RAICK, matrícula 8157-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 148/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2023, DAVID RAICK, matrícula 8157-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 146/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, matrícula 8116-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 21 de julho de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de relatório de levantamento para avaliação do Processo de Outorga e de Renovação da Radiodifusão", código 800, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) Segecex em 10/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 149/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2023, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, matrícula 6237-5, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, p. 99)
Norma nº 93/2023

Aquisição de estabilidade de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002 e alterado pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e conforme o parágrafo único do art. 21 da Portaria-TCU nº 103, de 1º de julho de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº TC-006.710/2023-9, resolve:Art. 1º Adquirem estabilidade no serviço público federal os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:Matrícula Servidor Cargo Homologação do Estágio Probatório 11537-1ALEXANDRE DE SOUSA E SILVATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 73,19/4/202311523-1ANDRE GUILHERME HEINDRICKSONTécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/2022 11524-0CELINA CAVALCANTE GUERRATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211525-8DANIEL PERFEITO HESKETHTécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211526-6DEBORA CRISTINA INDELICATO DE MIRANDA RIOSTécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 73, 19/4/2023 11527-4HILTON FERREIRA GONCALVESTécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211528-2JOAO ANTONIO COELHO DE OLIVEIRATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211531-2LUIZ MIGUEL VELOSO FREIRETécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211532-0MARCOS FONTANELLA DE SOUZATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211533-9MARIANA ROCHA GUERRATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211535-5MARLICE PATRICIA SILVA LIMATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 73, 19/4/2023 11490-1PATRICIO COELHO NORONHAAuditor Federal de Controle ExternoBTCU Nº 73, 19/4/2023 11522-3SIDNEY RUFINO DA SILVATécnico Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/202211472-3VANESSA MELO DO AMARALAuditor Federal de Controle ExternoBTCU Nº 225,1/12/2022Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.MINISTRO BRUNO DANTAS
Norma nº 141/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, matrícula 40083-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 81 de 28/04/2023, Seção 2, p. 120)
Norma nº 140/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, matrícula 9973-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 81 de 28/04/2023, Seção 2, p. 120)
Norma nº 145/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar RAFAEL MARTINS GOMES, matrícula 8680-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 81 de 28/04/2023, Seção 2, p. 120)
Norma nº 142/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, matrícula 11101-5, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura, a partir de 28/4/2023 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 143/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula 10173-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 81 de 28/04/2023, Seção 2, p. 120)
Norma nº 144/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 10667-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 81 de 28/04/2023, Seção 2, p. 120)
Norma nº 97/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, RONALD JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 2, p. 62)
Norma nº 98/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, matrícula 5617-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 2, p. 62)
Norma nº 99/2023

Função de confiança

       Parágrafo Único: Retificar o Art. 1º da Portaria-Segep nº 90, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU, Edição nº 75 de 19/04/2023, Seção 2, p. 71 e no BTCU Administrativo n° 73, de 19/04/2023 para que passe a vigorar com a seguinte redação:   Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março 2023, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 6584-6, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) SEGECEX/SecexContas/AudFinanceira.   EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 2, p. 62)
Norma nº 138/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, matrícula 8588-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 2, p. 63)
Norma nº 139/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar TIBÉRIO CESAR JOCUNDO LOUREIRO, matrícula 6520-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 2, p. 63)
Norma nº 92/2023

Delega competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Editora Forum Ltda., com o objetivo de promover a cooperação técnicocientífica e institucional entre os partícipes.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-006.432/2023-9, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Editora Forum Ltda., com o objetivo de instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e a Forum, com vistas ao intercâmbio de conhecimento técnico-científico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos seus quadros de pessoal, ao desenvolvimento do controle e da gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.Art. 2º Fica designado o Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MINISTRO BRUNO DANTAS(Publicado no DOU Edição nº 79 de 26/04/2023, Seção 1, p. 245)
Norma nº 136/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 133/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETTO, matrícula 3117-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 137/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 135/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 96/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar SANDRO GRANGEIRO LEITE, matrícula 4197-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 134/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  (Publicado no DOU Edição nº 78 de 25/04/2023, Seção 2, p. 68)
Norma nº 94/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, matrícula 9426-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro JHONATAN DE JESUS.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 129/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar DANIEL FERNANDES DA CUNHA GONCALVES BASTO, matrícula 6235-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 130/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, matrícula 9468-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 131/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar VITOR RIBEIRO VIEIRA, matrícula 10675-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 132/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, matrícula 40083-1, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 93/2023

Função de confiança.

       Art. 1º Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, matrícula 7611-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de outubro de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Fiscalização sobre a distribuição de royalties associados à produção de petróleo e gás natural", código 791, patrocinado pelo(a) AudPetróleo e autorizado pelo(a) Segecex em 3/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 128/2023

Função de confiança

       Art. 1º Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, matrícula 3608-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 127/2023

Função de confiança

       Art.1º Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para exercer, no GAEX (Gabinete de Apoio Executivo), a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.  Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 77 de 24/04/2023, Seção 2, p. 67)
Norma nº 91/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar BRUNO HARTZ, matrícula 4238-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de dezembro de 2023, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução e apoio às revisões de processos de elevada complexidade, relevância e interesse midiático do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com vistas a dar celeridade ao encaminhamento de mérito desses processos.", código 801, patrocinado pelo(a) AudBancos e autorizado pelo(a) Segecex em 18/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2023, Seção 2, p. 78)
Norma nº 126/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2023, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula 2769-3, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2023, Seção 2, p. 78)
Norma nº 92/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2023, GUILHERME BARBOSA NETTO, matrícula 3117-8, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 76 de 20/04/2023, Seção 2, p. 78)
Norma nº 90/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março 2023, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 6584-6, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) SEGECEX/SecexContas/AudFinanceira.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 75 de 19/04/2023, Seção 2, p. 71)
Norma nº 83/2023

Delega competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-006.426/2023-9, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando desenvolvimento de iniciativas institucionais, sobretudo para programas educacionais, eventos e atividades de geração de conhecimento direcionadas às suas áreas de conhecimento e que possam ser fruto de cooperação.Art. 2º Fica designado o Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MINISTRO BRUNO DANTAS(Publicado no DOU Edição nº 74 de 18/04/2023, Seção 1, p. 205)
Norma nº 89/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 12, de 6 de janeiro de 2023, publicada no DOU Edição nº 6 de 09/01/2023, Seção 2, p. 49, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, matrícula 10179-6, AUFC, para exercer, de 17/10/2022 a 1º/1/2023 e de 2/1/2023 a 19/05/2023, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.   Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Estudo de parâmetros e critérios a serem observados para a responsabilização de dirigentes máximos das Unidades Prestadoras de Contas nos processos de contas ordinárias e extraordinárias.", código 734, patrocinado pelo(a) SecexFinanças e autorizado pelo(a) Segecex em 14/10/2022."  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 73)
Norma nº 124/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, matrícula 2331-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PR/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 74)
Norma nº 15/2023

Designação de médicas fora do quadro de pessoal para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar as médicas ANA BEATRIZ ARAÚJO GOMES MEIRA LIMA - CRM-DF 23820 / RQE 18343 e CAMILLA MOREIRA DE SOUSA PINNA - CRM-RJ 821098 / RQE 19134 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que aquela estará a distância com médico perito do TCU no Edifício Sede do TCU - Diretoria de Saúde, enquanto esta, na presença do periciando na Seção de Perícias Médicas Administrativas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal (Av. Almirante Barroso, 78, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 18/4/2023, às 13h30 (horário de Brasília/DF).  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 120/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, matrícula 2070-2, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PA/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 73)
Norma nº 123/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, matrícula 3417-7, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-AC/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 73)
Norma nº 121/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, JERSON LIMA DE BRITO, matrícula 3418-5, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-RO/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 73)
Norma nº 125/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, matrícula 3422-3, AUX, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-RR/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 74)
Norma nº 122/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, matrícula 8545-6, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-MG/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 73 de 17/04/2023, Seção 2, p. 73)
Norma nº 116/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, matrícula 9979-1, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-RS/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 117/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 18 de abril de 2023, FRANCINO DIAS FERREIRA, matrícula 1078-2, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-ES/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 115/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, matrícula 3671-4, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-SC/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 118/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, CELTON MENOR VASCONCELOS, matrícula 4074-6, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PE/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 112/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, matrícula 2894-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-TO/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 113/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, matrícula 3430-4, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-AP/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 2/2023

Designar servidores responsáveis para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2021 com a credenciada Associação dos Produtores Orgânicos do Bioma Cerrado - AGRO-ORGÂNICA.

       A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 2, de 3 de janeiro de 2023, resolve:  Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhamento e fiscalização da execução de contrato da credenciada Associação dos Produtores Orgânicos do Bioma Cerrado - AGRO-ORGÂNICA, até 22/12/2024, devido à cessão precária de área externa localizada no conjunto do Edifício Sede, do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF, para realização de feira de produtos orgânicos.              NOME     MATRÍCULA     Unidade                   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA     3526-2     Seamb/DGO             MARCELO DE MIRANDA RIBEIRO QUINTIERE     2557-7     Seamb/DGO             PATRÍCIA GUIMARÃES EICHLER     2538-0     Seamb/DGO              Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABIANA RUAS VIEIRA  Secretária-Geral Adjunta de Administração
Norma nº 119/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, WILLIAM AGUIAR DA SILVA, matrícula 3416-9, AUX, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PB/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 114/2023

Função de confiança

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, matrícula 1695-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-CE/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA  (Publicado no DOU Edição nº 72 de 14/04/2023, Seção 2, p. 75)
Norma nº 88/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar DASHIELL VELASQUE DA COSTA, matrícula 4625-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Segecex.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação técnica da Iniciativa Global ClimateScanner (Intosai)", código 780, patrocinado pelo(a) AudAgroAmbiental e autorizado pelo(a) CCG em 12/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE  (Publicado no DOU Edição nº 71 de 13/04/2023, Seção 2, p. 63)
Norma nº 87/2023

Progressão e Promoção funcional.

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11178-3     ANNELISE GUIMARÃES FREIRE AYOROA     Classe Especial - Padrão 11     01/04/2023             10964-9     CAMILA RITA FERNANDES BORGES     Classe Especial - Padrão 13     30/03/2023             11100-7     DIEGO ROCHA REBELO     Classe Especial - Padrão 12     04/03/2023             11091-4     GUILHERME ROCHA DA SILVA     Classe Especial - Padrão 12     04/03/2023             11101-5     PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO     Classe Especial - Padrão 12     05/03/2023              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11350-6     AMANDA SENA RIBEIRO     Classe B - Padrão 9     30/03/2023             11358-1     MONISE JAQUETTO CANAL     Classe B - Padrão 9     24/03/2023              Art. 2º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 2º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11073-6     ANDRÉA LOUISE AIRES TAVARES     Classe Especial - Padrão 10     01/04/2023              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.   ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA  Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas em Substituição
Norma nº 110/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar SAMUEL CAVALCANTI VIEIRA, matrícula 11112¿0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC¿3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Avaliação de políticas públicas para eficiência energética no setor elétrico (relatório) ", código 794, patrocinado pelo (a) AudEletrica e autorizado pelo (a) Segecex em 4/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 85/2023

Função de Confiança

       Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 81 de 3/04/2023, publicada no DOU, Edição nº  65 de 04/04/2023, Seção 2, p. 70 e no BTCU Administrativo nº  64, de 04/04/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   Designar JUDSON DOS SANTOS, matrícula 5677¿4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC¿5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral, a partir de 04 de abril de 2023.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE   (Publicado no DOU Edição nº  68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 109/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, matrícula 3437¿1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC¿3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaborar a matriz de planejamento para a auditoria na gestão dos contratos de partilha pela PPSA", código 793, patrocinado pelo (a) AudPetróleo e autorizado pelo (a) Segecex em 4/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 111/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº  130, de 8 de julho de 2022, publicada no DOU de 11 de julho de 2022, Seção 2, página 68, para que passe a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ADILSON SOUZA GAMBATI, matrícula 3050¿3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC¿3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023.".  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 86/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, matrícula 3150¿0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC¿4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2023.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise jurídica sobre as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação/renovação ou licitação das concessões de distribuição de energia não alcançadas pelo art. 7° da Lei 12.783/2013.", código 798, patrocinado pelo (a) AudEletrica e autorizado pelo (a) Segecex em 5/4/2023.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE   (Publicado no DOU Edição nº  68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)
Norma nº 7/2023

Designa servidores para fiscalizar a execução do Contrato nº 18/2021-SEGEDAM, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio técnico nas áreas de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Contas da União, com dedicação exclusiva de mão de obra e softwares necessários à execução dos serviços contratados.

    D&M Pinturas e Reformas Ltda   O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018 e no art. 1º, inciso II da Portaria-Segedam nº 6, de 3 de janeiro de 2023, resolve:  Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 18/2021-SEGEDAM, firmado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A., CNPJ 33.373.325/0001-79, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio técnico nas áreas de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Contas da União, com dedicação exclusiva de mão de obra e softwares necessários à execução dos serviços contratados.                  NOME     MATRÍCULA     Unidade             CARLOS ROBERTO CAIXETA     3095-3     DIMAN             MARCELO ALBUQUERQUE LIMA     2962-9     DENGE              Art. 2º  Aos fiscais do contrato compete:   I - tomar conhecimento dos documentos essenciais da contratação, a exemplo dos estudos preliminares, do ato convocatório e seus anexos, do contrato, da proposta da contratada, da garantia, quando houver, e demais documentos indispensáveis à fiscalização;   II - verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato;   III - aferir o cumprimento do Acordo de Níveis de Serviços, para fins de pagamento;   IV - atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes à prestação dos serviços;   V - prestar informações, mensalmente, à Senge, a respeito da execução dos serviços e de eventuais glosas nos pagamentos devidos à contratada;   VI - manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas; e  VII - consolidar em relatório de ocorrências as informações relativas às atividades referidas nos incisos II, III e V.  Art. 3º  Em caso de ausência excepcional do (s) fiscal (is) técnico (s) , suas atribuições serão exercidas temporariamente pelo seu substituto nos termos do art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1º da Portaria-Segedam nº 6, de 2023.   Art. 4º  Ficam convalidados todos os atos praticados pelos fiscais designados nesta Portaria entre 10 de março de 2023 e a presente publicação.   Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     WILSON MAURÍCIO PAREDES FERREIRA LIMA
Norma nº 108/2023

Função de confiança

       Parágrafo único: Retificar o Art. 1º da Portaria Dilpe nº 96 de 30/03/2023, publicada no DOU, Edição nº 63 de 31/03/2023, Seção 2, página 98 e no BTCU Administrativo nº 62 de 31/03/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:  Dispensar, a pedido, JUDSON DOS SANTOS, matrícula 5677-4, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no Gabinete da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, a partir de 04 de abril de 2023.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Norma nº 81/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Designar JUDSON DOS SANTOS, matrícula 5677-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente - CC, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2023, Seção 2, p. 70)
Norma nº 82/2023

Função de Confiança

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2023, ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, matrícula 8102-7, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  EGBERT NASCIMENTO BUARQUE   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2023, Seção 2, p. 70)