Norma nº 172/2012

       Art. 1º  Designar TÂNIA MARA LEITE DA SILVA, Matrícula 7839-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 22/10 a 30/10/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 19/10 a 11/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 12/11 a 16/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar ELOI CARNOVALI, Matrícula 428-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, nos períodos de 16/10 a 19/10/2012 e de 22/10 a 26/10/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 5º  Designar ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assistente Técnico, Código FC-2, LAURO SANTANA DE MOURA, Matrícula 3009-0, no período de 4/9 a 18/9/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Dispensar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES, a contar de 22 de outubro de 2012.     Art. 7º  Designar ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 22 de outubro de 2012.     Art. 8º  Designar RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, no período de 22/10 a 24/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOAO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no dia 24/10/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 1º/11 a 19/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFIT/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 22/10 a 24/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, nos períodos de 2/10 a 5/10/2012 e de 22/10 a 31/10/2012, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, no período de 21/10 a 31/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  168, de 15 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  40, de 22 de outubro de 2012.     Art. 15.  Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, nos períodos de 5/11 a 14/11/2012 e de 19/11 a 4/12/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 16.  Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, no período de 22/10 a 26/10/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  169, de 16 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  40, de 22 de outubro de 2012.     Art. 18.  Designar ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, no período de 7/11 a 14/11/2012, em virtude do afastamento legal desta.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta