Norma nº 25/2012

       Art. 1º  Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Gabinete da Presidência, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a contar de 17 de janeiro de 2012, até a investidura de novo titular.     Art. 2º  Designar HENRIQUE MORAES ZILLER, Matrícula 4584-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, nos períodos de 9/1 a 16/1/2012 e de 6/2 a 17/2/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 3º  Tornar sem efeito, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  177, de 21 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  50, de 26 de dezembro de 2011.     Art. 4º  Designar EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, no período de 17/12/2011 a 16/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no dia 23/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar JOSÉ ANTONIO NEVES DE MORAES, Matrícula 3632-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURAES VERSIANI, Matrícula 3118-6, no período de 17/1 a 3/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ANA CORINA RODRIGUES CERQUEIRA ANDRÉ, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria Instituto Serzedello Correa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 16/1 a 20/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, no período de 7/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar ANA PAULA MEIRELES SILVA, Matrícula 8131-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 6/2 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 27/2 a 2/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, Matrícula 3108-9, no período de 9/2 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar PAULO VINICIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 14/2 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar MARCEL PEREIRA, Matrícula 8185-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, no período de 4/3 a 1º/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar MARCEL PEREIRA, Matrícula 8185-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, no período de 2/4 a 30/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, AUFC, para substituir, na Assessoria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 7/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar THAIS CAVALCANTI DE ASSIS, Matrícula 801-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 13/2 a 12/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17.  Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 19/3 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 7/2 a 9/2/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar FRANCISCO SERGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, PATRICIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 6/2 a 20/2/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Assessora, Código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 6/2 a 7/3/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 8/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar EDMILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, Matrícula 858-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 8/2 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA, Matrícula 442-1, no período de 7/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no dia 9/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 25.  Designar CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 7/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 27/2 a 9/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 28 de junho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, já retificada no BTCU nº  7, de 5 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/1 a 20/1/2012...", leia-se: "...no período de 18/1 a 27/1/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, para que onde se lê: "... no período de 18/6 a 22/6/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/6/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 28 de novembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 15/10 a 21/10/2012...", leia-se: "...no período de 16/10 a 21/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 30/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 7/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 28 de novembro de 2012     Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 17 de janeiro de 2012, até a investidura de novo titular." Leia-se: "...no período de 17/1 a 14/12/2012."     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 6 de dezembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, já retificada no BTCU nº  46, de 3 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/12/2012.", leia-se: "...no período de 17/1 a 27/11/2012.".     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  180, de 17 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  43, de 12 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/11 a 27/11/2012...", leia-se: "...no período de 6/11 a 23/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  192, de 30 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 3/12 a 14/12/2012...", leia-se: "...no período de 6/12 a 14/12/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 28 de novembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 15/10 a 21/10/2012...", leia-se: "...no período de 16/10 a 21/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 30/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 7/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 6 de dezembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, já retificada no BTCU nº  46, de 3 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/12/2012.", leia-se: "...no período de 17/1 a 27/11/2012.".       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  180, de 17 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  43, de 12 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/11 a 27/11/2012...", leia-se: "...no período de 6/11 a 23/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  192, de 30 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 3/12 a 14/12/2012...", leia-se: "...no período de 6/12 a 14/12/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 28 de junho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, já retificada no BTCU nº  7, de 5 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/1 a 20/1/2012...", leia-se: "...no período de 18/1 a 27/1/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, para que onde se lê: "... no período de 18/6 a 22/6/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/6/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 28 de novembro de 2012       Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  25, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  4, de 13 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 17 de janeiro de 2012, até a investidura de novo titular." Leia-se: "...no período de 17/1 a 14/12/2012."       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]