Norma nº 58/2015

       Art. 1º Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, no período de 10/02/2015 a 12/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 19/02/2015 a 27/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO, Matrícula 7679-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 06/02/2015 a 09/02/2015.  Art. 4º Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 01/02/2015 a 09/02/2015.  Art. 5º Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 01/02/2015 a 09/02/2015.  Art. 6º Designar FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 01/02/2015 a 09/02/2015.  Art. 7º Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, no período de 23/02/2015 a 04/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/02/2015.  Art. 9º Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA , Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES, Matrícula 9436-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no dia 27/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 19/02/2015 a 26/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 09/02/2015 a 12/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, no período de 17/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, PATRÍCIA MARIA CORRÊA, Matrícula 2485-6, nos períodos de 23/02/2015 a 20/03/2015 e de 30/03/2015 a 23/05/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 17 Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/02/2015.  Art. 18 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 23/02/2015 a 06/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 23/02/2015 a 24/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ARY BRAGA PACHECO FILHO, Matrícula 2956-4, no período de 04/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ANABE LOPES DA SILVA, Matrícula 3401-0, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 24 Designar DEISY DA CUNHA THEODORO, Matrícula 1666-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no período de 12/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, nos períodos de 03/02/2015 a 18/02/2015 e de 23/03/2015 a 29/03/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 26 Designar ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL , Matrícula 3387-1, no período de 19/02/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG, Matrícula 2649-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 12/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, já retificado no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2015 a 17/01/2015 e de 28/01/2015 a 31/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/01/2015 a 19/01/2015...", leia-se: "...no período de 10/01/2015 a 16/01/2015 e no dia 19/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 11/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 58, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 09/02/2015...", leia-se: "...no período de 03/02/2015 a 09/02/2015...".  DIPAG, em 20 de fevereiro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, já retificado no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2015 a 17/01/2015 e de 28/01/2015 a 31/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/01/2015 a 19/01/2015...", leia-se: "...no período de 10/01/2015 a 16/01/2015 e no dia 19/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 11/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 58, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 09/02/2015...", leia-se: "...no período de 03/02/2015 a 09/02/2015...".   DIPAG, em 20 de fevereiro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]