Norma nº 575/2017

       Art.1º Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.2° Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.4º Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar HÉBERT BERNAR PACHECO PIMENTEL, Matrícula 6485-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 06/12/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 04/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 04/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10º Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 04/12/2017 a 05/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANDRÉ LUIZ COELHO HYPPOLITO DOS SANTOS, Matrícula 2795-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 15/11/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 18/09/2017 a 17/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 04/12/2017 a 17/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 06/12/2017 a 09/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 04/12/2017 a 05/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.        Art. 17 Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no dia 29/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar HUGO LEONARDO VILELA GOUVEIA, Matrícula 8664-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANTÔNIO SOEIRO MARTINS, Matrícula 348-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, no período de 04/12/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, no período de 18/12/2017 a 22/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, no período de 23/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 14/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no dia 11/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 18/12/2017 a 07/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RONALDO SALDANHA HONORATO, Matrícula 3529-7, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 18/12/2017 a 07/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 04/12/2017 a 08/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 17/01/2017 a 19/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 27/11/2017 a 08/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, a partir de 02 de dezembro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 38 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 15/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 11/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.        Art. 40 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/12/2017.  Art. 41 Designar MAURO BORGES, Matrícula 2851-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no período de 04/12/2017 a 12/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 06/12/2017 a 08/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43 Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 06/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, no período de 06/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Especialista Sênior III, código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 04/12/2017 a 12/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HERBERT MARTORANO DE SOUZA, Matrícula 4210-2, nos períodos de 17/01/2018 a 19/01/2018 e de 22/01/2018 a 26/01/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 47 Designar CARLA RIBEIRO DA MOTTA, Matrícula 3091-0, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 30/11/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 15/02/2018 a 19/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 29/01/2018 a 14/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 51 Designar ADALGISA SOARES CAMPELO, Matrícula 2310-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, no período de 18/12/2017 a 31/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 52 Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 53 Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta, código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 11/12/2017 a 17/12/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 54 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 18/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 55 Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 01/11/2017 a 03/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 56 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 11/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 57 Designar THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, no período de 01/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 58 Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 59 Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, AUFC,59para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 22/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 60 Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no dia 15/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 61 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no dia 06/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 62 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 05/12/2017 a 06/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 63 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 07/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 64 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 08/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 65 Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 66 Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 04/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 67 Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 18/12/2017 a 07/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 68 Designar ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 69 Designar ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 70 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 07/12/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 71 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no dia 26/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 72 Designar MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 73 Designar ADELINO ALVES DA SILVA, Matrícula 3427-4, AUX, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, EDUARDO CARNEIRO FERREIRA, Matrícula 3425-8, no dia 11/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 74 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 75 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 11/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 76 Designar PEDRO SILVEIRA PASSOS, Matrícula 10614-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 77 Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 557, de 22 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 119, de 24 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143, de 29/12/2017, para que onde se lê "...no período de 18/1/2018 a 02/2/2018..." Leia-se "... nos períodos de 18/1/2018 a 19/1/2018 e de 22/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na Secretaria do Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  DIPAG, em 02 de janeiro de 2018.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".   DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".   DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143, de 29/12/2017, para que onde se lê "...no período de 18/1/2018 a 02/2/2018..." Leia-se "... nos períodos de 18/1/2018 a 19/1/2018 e de 22/1/2018 a 02/2/2018...".    Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na Secretaria do Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   DIPAG, em 02 de janeiro de 2018.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".    DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".    DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]