Norma nº 131/2012

       Art. 1º  Designar EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 13/8/2012 a 14/8/2012.     Art. 2º  Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADADMIN/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no período de 14/8 a 15/8/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 3º  Designar SÍLVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 13/8 a 17/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 7/8 a 14/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assessor, Código FC-5, SERGIO TULIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, no período de 20/8 a 19/9/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 1º/8 a 3/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 07/8 a 13/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA, Matrícula 3567-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SONIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, no período de 21/8 a 6/9/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar JOÃO RICARDO PEREIRA, Matrícula 8662-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LILIANE GALVÃO COLARES, Matrícula 5878-5, no período de 9/8 a 15/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10.  Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 6/8 a 12/8/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 13/8 a 1º/11/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar CARLOS CESAR MODENA, Matrícula 2678-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 13/8 a 6/9/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 30/8 a 6/9/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 20/8 a 23/8/2012, em virtude do afastamento legal deste.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta       Retificações     Em 27 de agosto de 2012     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  77, de 9 de maio de 2012, publicada no BTCU nº  18, de 21 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/5 a 29/6/2012, de 15/8 a 14/9/2012 e de 17/9 a 15/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 14/5 a 29/6/2012 e de 15/8 a 31/8/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, para que onde se lê: "... no período de 13/8 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 7/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 5 de setembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  120, de 30 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 23/7 a 3/8/2012, de 6/8 a 30/8/2012, de 10/9 a 11/10/2012, de 15/10 a 1º/11/2012 e de 5/11 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 23/7 a 3/8/2012, de 6/8 a 30/8/2012 e de 21/9 a 28/9/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  127, de 7 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  30, de 13 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 23/7 a 7/8/2012...", leia-se: "...no período de 23/7 a 31/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 7/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 30/9/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  132, de 17 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  32, de 27 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador Geral...", leia-se: "...no Gabinete do Procurador Marinus de Vries Marsico, o Chefe de Gabinete...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  135, de 21 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  32, de 27 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 23/8 a 6/9/2012...", leia-se: "...no período de 23/8 a 31/8/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 1º de outubro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, e no BTCU nº  35, de 17 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 30/9/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 14 de novembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, no BTCU nº  35, de 17 de setembro de 2012 e no BTCU 38, de 8 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 25/10 a 1º/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  175, de 26 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  42, de 5 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 22/10 a 30/11/2012...", leia-se: "...no período de 22/10 a 7/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  175, de 26 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  42, de 5 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 31/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 7/10/2012 e de 12/10 a 31/10/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 1º de outubro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, e no BTCU nº  35, de 17 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 30/9/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 14 de novembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, no BTCU nº  35, de 17 de setembro de 2012 e no BTCU 38, de 8 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 20/9/2012, de 22/9 a 1º/10/2012 e de 25/10 a 1º/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  175, de 26 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  42, de 5 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 22/10 a 30/11/2012...", leia-se: "...no período de 22/10 a 7/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  175, de 26 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  42, de 5 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 31/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 7/10/2012 e de 12/10 a 31/10/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 27 de agosto de 2012       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  77, de 9 de maio de 2012, publicada no BTCU nº  18, de 21 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/5 a 29/6/2012, de 15/8 a 14/9/2012 e de 17/9 a 15/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 14/5 a 29/6/2012 e de 15/8 a 31/8/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, para que onde se lê: "... no período de 13/8 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 7/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 5 de setembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  120, de 30 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 23/7 a 3/8/2012, de 6/8 a 30/8/2012, de 10/9 a 11/10/2012, de 15/10 a 1º/11/2012 e de 5/11 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 23/7 a 3/8/2012, de 6/8 a 30/8/2012 e de 21/9 a 28/9/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  127, de 7 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  30, de 13 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 23/7 a 7/8/2012...", leia-se: "...no período de 23/7 a 31/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  131, de 16 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  31, de 20 de agosto de 2012, já retificada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/8 a 7/10/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/8 a 27/8/2012, de 30/8 a 30/9/2012 e de 20/10 a 1º/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  132, de 17 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  32, de 27 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador Geral...", leia-se: "...no Gabinete do Procurador Marinus de Vries Marsico, o Chefe de Gabinete...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  135, de 21 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  32, de 27 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 23/8 a 6/9/2012...", leia-se: "...no período de 23/8 a 31/8/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]