Norma nº 231/2015

       Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2015, PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES.  Art. 2º Designar BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/10/2015.  Art. 3º Designar MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 03/11/2015 a 04/11/2015.  Art. 4º Designar RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 03/11/2015 a 08/11/2015.  Art. 5º Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 04/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar TACITO FLORENTINO RODRIGUES, Matrícula 8165-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANTONIA AURICELIA B. ALVES CAVALCANTE, Matrícula 8151-5, no período de 26/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no dia 09/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 19/11/2015 a 03/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 03/11/2015 a 18/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 22 de outubro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 11 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 05/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PAULO ALEXANDER HADELICH DE FERREIRA, Matrícula 3825-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, no período de 09/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 22/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA FIGUEIRA CHOAIRY, Matrícula 5098-9, nos períodos de 03/11/2015 a 06/11/2015 e de 12/11/2015 a 13/11/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 16 Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, DANIEL DIAS PEREIRA, Matrícula 3195-0, no período de 03/11/2015 a 01/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 09/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 16/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 03/11/2015 a 10/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 11/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 03/11/2015 a 12/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/11/2015.  Art. 23 Designar DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, no período de 04/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 03/11/2015 a 05/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula 1070-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 02/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, no período de 27/10/2015 a 04/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar KARLA MIRANDA SAMPAIO, Matrícula 1086-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 05/11/2015 a 06/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 25/11/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 24/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 01/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2015 a 15/12/2015...", leia-se: "...no período de 05/12/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 17/11/2015 a 22/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 10/11/2015 e de 16/11/2015 a 03/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 13/11/2015...", leia-se: "...no período de 05/11/2015 a 13/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/11/2015 a 30/11/2015...", leia-se: "...no período de 18/11/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 242, de 24 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/11/2015 a 01/12/2015 e de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no dia 30/11/2015 e no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...".  DIPAG, em 2 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".  DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".   DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 25/11/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 24/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 01/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2015 a 15/12/2015...", leia-se: "...no período de 05/12/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 17/11/2015 a 22/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 10/11/2015 e de 16/11/2015 a 03/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 13/11/2015...", leia-se: "...no período de 05/11/2015 a 13/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/11/2015 a 30/11/2015...", leia-se: "...no período de 18/11/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 242, de 24 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/11/2015 a 01/12/2015 e de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no dia 30/11/2015 e no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...".   DIPAG, em 2 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]