Norma nº 15/2019

       Art. 1º Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 09/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 18/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2019.  Art. 4º Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 02/01/2019 a 07/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, código FC-1, OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, no período de 17/12/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 01/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 03/01/2019 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 03/01/2019 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, no período de 03/01/2019 a 11/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 18 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, nos períodos de 02/01/2019 a 06/01/2019 e de 08/01/2019 a 16/01/2019, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019.  Art. 21 Designar ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, no período de 08/01/2019 a 13/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 29/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 21/01/2019 a 28/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, nos períodos de 03/01/2019 a 18/01/2019 e de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar EDUARDO EBERHARDT DO NASCIMENTO, Matrícula 10649-6, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, nos períodos de 07/01/2019 a 08/01/2019, de 21/01/2019 a 25/01/2019 e de 28/01/2019 a 08/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 32 Designar GÉRSON DIAS ALVES, Matrícula 10190-7, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, no período de 08/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 07/01/2019 a 17/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 37 Designar REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 38 Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2019.  Art. 39 Designar FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete - CC, FREDERICO MARTINS DOS MARES GUIA, Matrícula 4380-0, no período de 18/01/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 41 Designar MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 07/01/2019 a 09/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 17/12/2018 a 01/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 43 Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 17/12/2018 a 01/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 46 Designar JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 47 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, nos períodos de 21/01/2019 a 31/01/2019 e de 04/02/2019 a 08/02/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 48 Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, Matrícula 3498-3, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 50 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 51 Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor       Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".   DILPE, em 08 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".    Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".    Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".    DILPE, em 08 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]