Norma nº 208/2015

       Art. 1º Designar ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 01/10/2015 a 05/10/2015.  Art. 2º Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 05/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, nos períodos de 05/10/2015 a 27/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4º Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 29/09/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ARY BRAGA PACHECO FILHO, Matrícula 2956-4, no período de 05/10/2015 a 25/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 28/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 01/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, no período de 30/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 01/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NORMA WATANABE, Matrícula 2611-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, SANDRA ELISABETE ALVES DOS SANTOS, Matrícula 747-1, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, Código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 19/10/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar MARCO ANTONIO ALTOBELLI JUNIOR, Matrícula 8174-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, no período de 29/09/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 01/10/2015 a 14/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 15/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, no período de 01/10/2015 a 19/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 05/10/2015 a 23/10/2015.  Art. 20 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 30/09/2015 a 01/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JORGE TAVARES BUARQUE DE ALBUQUERQUE, Matrícula 532-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 02/10/2015 a 10/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 05/10/2015 a 12/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 13/10/2015 a 25/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 26/10/2015 a 11/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MARCIO PEREIRA GANGANA, Matrícula 2380-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no dia 02/10/2015 e no período de 05/10/2015 a 07/10/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 27 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 05/10/2015 a 07/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no dia 30/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 24/09/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 29/09/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 24/09/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 24/09/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/10/2015.  Art. 34 Designar ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, no período de 02/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, TEFC, para substituir, na Subsecretaria da Segunda Câmara/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, no período de 08/09/2015 a 20/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 04/11/2015 a 23/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 24/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 07/12/2015 a 15/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 29/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 29/09/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar CAIO MARRUL MOURA, Matrícula 10176-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43 Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 21/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 44 Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, no período de 29/09/2015 a 18/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar SARAH PEIXOTO TOLEDO, Matrícula 9822-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 28/09/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 13/10/2015 a 14/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 47 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Designar EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 05 de outubro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 49 Designar VALMIR ANDRÉ DE SENA, Matrícula 9101-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 01 de outubro de 2015 até a investidura de novo titular.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".  DIPAG, em 17 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".   DIPAG, em 17 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]