Norma nº 241/2015

       Art. 1º Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 23/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no dia 30/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 23/11/2015 a 26/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, nos períodos de 01/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5º Designar SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 17/11/2015 a 29/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar HELENA A. DA SILVA V. DE OLIVEIRA, Matrícula 8935-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 18/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 21/11/2015 a 29/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 23/11/2015 a 25/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 03/12/2015 a 08/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 19/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula 7721-6, no período de 23/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, no período de 16/11/2015 a 17/11/2015.  Art. 14 Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 09/11/2015 a 17/11/2015.  Art. 15 Designar EDNA MARIA DE LIMA, Matrícula 1691-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VERA LÚCIA PAULINO DE SOUZA, Matrícula 2170-9, no período de 23/11/2015 a 14/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 18/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 23/11/2015 a 28/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, no período de 16/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, nos períodos de 23/11/2015 a 01/12/2015 e de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, no período de 02/12/2015 a 15/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 24/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".  DIPAG, em 26 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".   DIPAG, em 26 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]