Norma nº 148/2011

       Art. 1º Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 4565-9, no período de 1/11 a 29/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º Designar SAMUEL VIEIRA CORREA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, no período de 21/11 a 25/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto André Luis de Carvalho, o Assessor, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 19/12 a 30/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 1º/11 a 29/11/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º Designar RAFAEL BARROS DE CARVALHO, Matrícula 8633-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 28/11 a 9/12/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º Designar CLEA FARIAS NERY, Matrícula 1332-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 7/11 a 14/11/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º Designar KATIA MARIA NOLETO LOBO, Matrícula 3017-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 7/11 a 8/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar LYGIA DO SOCORRO ATHAYDE DOS SANTOS, Matrícula 1087-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão Contratual/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO, Matrícula 2763-4, no período de 7/11 a 8/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 21/9 a 22/9/2011, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 10. Designar SAMUEL VIEIRA CORREA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, no período de 28/11 a 2/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RENE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, no período de 7/11 a 11/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12. Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 31/10 a 13/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13. Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, no período de 1º/12 a 16/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14. Dispensar AMELIA MIDORI YAMANE SEKIDO, Matrícula 6253-7, TEFC, da Função de Substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão de Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a contar de 15 de novembro de 2011.     Art. 15. Designar RAQUEL CÉSAR RAMOS BARBOSA, Matrícula 3603-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 7/11 a 12/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16. Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 29/11 a 16/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17. Tornar sem efeito, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  133, de 11 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011.     Art. 18. Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, no período de 17/10 a 19/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19. Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial da SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, no período de 1º/11 a 30/11/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20. Designar EDUARDO MARTINS FILHO, Matrícula 4206-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SANTANA MARQUES, Matrícula 5051-2, no período de 9/11 a 10/11/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 21. Designar MONICA CRISTINA KARL MASCARENHAS, Matrícula 3187-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, no período de 17/12 a 16/1/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 22. Designar MARCELO MEIRELES DE SOUSA, Matrícula 5858-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 1º/11 a 9/12/2011, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 28 de dezembro de 2011     Retificar, a pedido, o Artigo 8º da Portaria-Dipag nº  143, de 1º de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  43, de 7 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".     Retificar, a pedido, o Artigo 9º da Portaria-Dipag nº  143, de 1º de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  43, de 7 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".     Retificar, a pedido, o Artigo 3º da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 19/12 a 30/12/2011...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".     MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 22 de dezembro de 2011     Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, já retificado, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  41/2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011, de 7/11 a 18/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".     Retificar, a pedido, o Artigo 22 da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 9/12/2011...", leia-se: "...no período de 1º/11 a 8/12/2011...".     Retificar, a pedido, o Artigo 7º da Portaria-Dipag nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 5 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 19/1 a 27/1/2012...".     Retificar, a pedido, o Artigo 17 da Portaria-Dipag nº  172, de 13 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 25/12/2011...", leia-se: "...no período de 15/12 a 25/12/2012...".     MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 28 de dezembro de 2011       Retificar, a pedido, o Artigo 8º da Portaria-Dipag nº  143, de 1º de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  43, de 7 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".       Retificar, a pedido, o Artigo 9º da Portaria-Dipag nº  143, de 1º de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  43, de 7 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".       Retificar, a pedido, o Artigo 3º da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 19/12 a 30/12/2011...", leia-se: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...".       MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 22 de dezembro de 2011       Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, já retificado, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  41/2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011, de 7/11 a 18/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".       Retificar, a pedido, o Artigo 22 da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 9/12/2011...", leia-se: "...no período de 1º/11 a 8/12/2011...".       Retificar, a pedido, o Artigo 7º da Portaria-Dipag nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 5 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 19/1 a 27/1/2012...".       Retificar, a pedido, o Artigo 17 da Portaria-Dipag nº  172, de 13 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 25/12/2011...", leia-se: "...no período de 15/12 a 25/12/2012...".       MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]