Norma nº 136/2020

       Art. 1º Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, nos períodos de 06/04/2020 a 21/04/2020 e de 01/05/2020 a 22/05/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 08/04/2020 a 14/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2020, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  Art. 4º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 20/04/2020 a 02/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no dia 04/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 17/04/2020 a 04/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, nos períodos de 20/04/2020 a 24/04/2020, de 27/04/2020 a 01/05/2020 e de 04/05/2020 a 08/05/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8º Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Assessor, código FC-3, AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS GALVÃO, Matrícula 9808-6, no período de 13/04/2020 a 26/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 27/04/2020 a 05/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, código FC-5, VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrícula 9429-3, no período de 15/04/2020 a 09/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 11/05/2020 a 30/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, no período de 22/04/2020 a 07/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 13/04/2020 a 24/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Dispensar, a contar de 16 de abril de 2020, JOÃO ROBERTSON KRAMER SANTANA, Matrícula 3167-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES.  Art. 15 Designar SONIA LUZIA CALDEIRA DEL FIACO, Matrícula 3683-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/04/2020.  Art. 16 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, no período de 20/04/2020 a 18/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, EDUARDO BICALHO BELMOCK, Matrícula 5064-4, no período de 19/ a 09/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, a Assessora de Procurador, código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula 3123-2, no período de 10/06/2020 a 08/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Especialista Sênior III, código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 09/07/2020 a 06/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 07/08/2020 a 04/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/Segecex, a Assessora, código FC-3, PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Tornar sem efeito o artigo 7 da Portaria-DIPAG Nº 72, de 09 de março de 2020, publicada no BTCU Nº 46, de 10 de março de 2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/05/2020 a 29/09/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 10/6/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Assistente Técnico, código FC-2...", leia-se "..., o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se "..., o Especialista Sênior II, código FC-4...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 01/05/2020 a 22/05/2020...", leia-se "...01/05/2020 a 13/05/2020 e de 15/05/2020 a 22/05/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se "... no período de 13/04/2020 a 25/04/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/04/2020 a 05/06/2020...", leia-se "... nos períodos de 27/04/2020 a 30/04/2020; de 04/05/2020 a 08/05/2020 e de 11/05/2020 a 12/06/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria DILPE nº 169, de 2 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 104, de 04 de junho de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 01/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 26/06/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 03/07/2020...".  Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 178, de 15 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020.  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 91, de 18 de maio de 2020, para, onde se lê "...de 08/06/2020 a 12/06/2020, de 15/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 03/07/2020 e de 06/07/2020 a 18/07/2020...", leia-se "...de 08/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 26/06/2020 e de 29/06/2020 a 03/07/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE n° 179, de 17 de junho de 2020, publicada no BTCU n° 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê "... Kleiber Damian de Sousa, mat. 10096-0, Diretor...", leia-se "...Ricardo Dantas Stumpf, mat. 5526-3, Especialista Sênior II...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE n° 68, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU n° 40, de 2 de março de 2020, para, onde se lê "... de 02/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "... de 02/03/2020 a 20/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê, "...de 02/06/2020 a 26/06//2020 e de 27/07/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... de 02/06/2020 a 18/06/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/05/2020 a 29/09/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 10/6/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Assistente Técnico, código FC-2...", leia-se "..., o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se "..., o Especialista Sênior II, código FC-4...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 01/05/2020 a 22/05/2020...", leia-se "...01/05/2020 a 13/05/2020 e de 15/05/2020 a 22/05/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se "... no período de 13/04/2020 a 25/04/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/04/2020 a 05/06/2020...", leia-se "... nos períodos de 27/04/2020 a 30/04/2020; de 04/05/2020 a 08/05/2020 e de 11/05/2020 a 12/06/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria DILPE nº 169, de 2 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 104, de 04 de junho de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 01/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 26/06/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 03/07/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 178, de 15 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020.   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 91, de 18 de maio de 2020, para, onde se lê "...de 08/06/2020 a 12/06/2020, de 15/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 03/07/2020 e de 06/07/2020 a 18/07/2020...", leia-se "...de 08/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 26/06/2020 e de 29/06/2020 a 03/07/2020...".    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE n° 179, de 17 de junho de 2020, publicada no BTCU n° 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê "... Kleiber Damian de Sousa, mat. 10096-0, Diretor...", leia-se "...Ricardo Dantas Stumpf, mat. 5526-3, Especialista Sênior II...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE n° 68, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU n° 40, de 2 de março de 2020, para, onde se lê "... de 02/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "... de 02/03/2020 a 20/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê, "...de 02/06/2020 a 26/06//2020 e de 27/07/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... de 02/06/2020 a 18/06/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]