Norma nº 358/2016

       Art. 1º Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 03/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa Comportamental/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/10/2016.  Art. 4° Designar CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 03/10/2016 a 06/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2016, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  Art. 6° Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, no período de 03/10/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 19/09/2016 a 04/10/2016.  Art. 8° Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 03/10/2016 a 22/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 29/09/2016.  Art. 10 Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, no período de 03/10/2016 a 04/10/2016.  Art. 11 Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, no período de 03/10/2016 a 04/10/2016.  Art. 12 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 03/10/2016 a 03/10/2016.  Art. 13 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 13/09/2016 a 14/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 19/09/2016 a 20/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 29/09/2016.  Art. 16 Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 03/10/2016 a 05/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 07/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 03/10/2016 a 05/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula 8652-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 04/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 03/10/2016 a 05/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ALEX FRIEDRICH SEEHAGEN, Matrícula 10634-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, nos períodos de 03/10/2016 a 14/10/2016 e de 22/10/2016 a 28/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 03/10/2016 a 04/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar THIAGO ALVES DE CASTRO, Matrícula 10686-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no dia 05/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 03/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar TÂNIA MARA SOARES TEIXEIRA, Matrícula 2147-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, Matrícula 2978-5, no período de 24/10/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar TÂNIA MARA SOARES TEIXEIRA, Matrícula 2147-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO, Matrícula 2400-7, no período de 16/11/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar MAURICIO DE JESUS CHRYSOSTOMO, Matrícula 2326-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, nos períodos de 06/10/2016 a 07/10/2016 e de 10/10/2016 a 17/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 22/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 10/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, no período de 05/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 05/09/2016 a 19/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, nos períodos de 17/10/2016 a 21/10/2016 e de 24/10/2016 a 29/10/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 36 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, nos períodos de 03/10/2016 a 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 01/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 37 Designar LÍNIA LINÉIA LOUREIRO DE VARGAS, Matrícula 1897-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 06/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 24/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no dia 30/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no dia 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".  DIPAG, em 17 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".  DIPAG, em 03 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".   DIPAG, em 03 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".   DIPAG, em 17 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]