Norma nº 388/2016

       Art. 1º Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, SAMUEL MELO MONTENEGRO, Matrícula 9136-7, no período de 10/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar VAL CASSIO COSTA QUIRINO, Matrícula 2932-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 10/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar TÂNIA MARA LEITE DA SILVA, Matrícula 7839-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARIA APARECIDA DE FÁTIMA P. OLIVEIRA, Matrícula 2556-9, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ANNA ROSA OCTAVIANO ANDRADE, Matrícula 1071-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 17/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 03/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar JUSSARA MIRANDA GONÇALVES SANTOS, Matrícula 2653-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUCIANO EUSTÁQUIO BUENO RINALDI, Matrícula 3469-0, no período de 13/10/2016 a 26/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, no período de 13/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar JULIO CESAR DE CAMARGO, Matrícula 8587-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 13/10/2016 a 20/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 24/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, nos períodos de 17/10/2016 a 23/10/2016 e de 01/11/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ALOIR RODRIGUES, Matrícula 1553-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 11/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA, Matrícula 442-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 07/10/2016 a 10/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, no período de 13/10/2016 a 23/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, nos períodos de 17/08/2016 a 19/08/2016 e de 31/08/2016 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, nos períodos de 01/09/2016 a 07/09/2016 e de 16/09/2016 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 19 Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar EDUARDO BIZARRO PEREIRA PORTO, Matrícula 6591-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 09/11/2016 a 10/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 11/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/10/2016.  Art. 24 Designar MARCELO CAETANO MARQUES, Matrícula 8128-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 11/10/2016 a 19/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 13/10/2016 a 29/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".  DIPAG, em 03 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".   DIPAG, em 03 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]