Norma nº 658/2019

       Art. 1º Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 06/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 01/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, no período de 17/12/2019 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 02/01/2020 a 17/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar DEBORA CRISTINA INDELICATO DE MIRANDA, Matrícula 4371-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 06/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 23/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC, a Diretora, código FC-4, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, nos períodos de 17/12/2019 a 20/12/2019 e de 06/01/2020 a 10/01/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Especialista Sênior III, código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no período de 17/01/2020 a 10/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Especialista Sênior III, código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no dia 11/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 17/12/2019 a 22/12/2019.  Art. 23 Designar CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 20/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar JOÃO BATISTA DO ROSÁRIO, Matrícula 1806-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no período de 10/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 2136-9, no período de 17/12/2019 a 29/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar GLAUDSTONY CAVALCANTE MAIA DA COSTA, Matrícula 2761-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO , Matrícula 6589-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 20/01/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA NETO, Matrícula 9982-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Secretário, código FC-5, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, nos períodos de 17/12/2019 a 20/12/2019 e de 30/12/2019 a 16/01/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 20/01/2020 a 17/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA, Matrícula 2985-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar LIANE VITORIO MOURÃO, Matrícula 8071-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, no período de 18/11/2019 a 27/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula 2302-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastramento de Informações/Dijulg/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]