Norma nº 186/2015

       Art. 1º Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 03/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, MARCIA PAULA SARTORI, Matrícula 189-9, no período de 18/07/2015 a 12/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar LÍNIA LINÉIA LOUREIRO DE VARGAS, Matrícula 1897-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar PEDRO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA, Matrícula 9428-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Governança da Segurança da Informação/Disic/SEPLAN, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO RODRIGUES LIMA ALMEIDA, Matrícula 9114-6, no período de 24/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5º Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 14/09/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARIA APARECIDA DE FÁTIMA P. OLIVEIRA, Matrícula 2556-9, no período de 31/08/2015 a 29/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, no período de 10/08/2015 a 30/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 24/08/2015 a 03/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDER JORGE, Matrícula 57-4, no período de 01/09/2015 a 03/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, no período de 27/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, nos períodos de 10/08/2015 a 11/08/2015 e de 17/08/2015 a 18/08/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 12 Designar GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 03/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 26/08/2015 a 30/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 26/08/2015 a 02/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 03/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no dia 24/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, no período de 31/07/2015 a 30/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 24/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARCO ANTONIO ALTOBELLI JUNIOR, Matrícula 8174-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, no período de 26/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar SANDRA BROD PACHECO, Matrícula 3508-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, no dia 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 01/09/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 31/08/2015 a 17/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 14/08/2015 a 19/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 26/08/2015 a 13/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 02/09/2015 a 13/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assistente Técnico, Código FC-2, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 14/09/2015 a 03/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 19/09/2015 a 28/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 14/09/2015 a 28/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".  DIPAG, em 22 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".   DIPAG, em 22 de setembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]