Norma nº 134/2015

       Art. 1º Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 26/06/2015 a 20/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCO ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA, Matrícula 3130-5, no período de 17/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, Código FC-5, FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, no período de 15/09/2015 a 13/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 15/06/2015 a 18/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, nos períodos de 16/06/2015 a 18/06/2015 e de 30/06/2015 a 17/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/05/2015.  Art. 8º Designar FABIO COUTINHO CLEMENTE, Matrícula 3488-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/06/2015.  Art. 9º Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 15/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, nos períodos de 11/06/2015 a 12/06/2015 e de 18/06/2015 a 19/06/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 01/06/2015 a 01/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 01/06/2015 a 01/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 15/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, no período de 29/05/2015 a 12/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, no período de 22/06/2015 a 22/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar DANILO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 9811-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, no período de 15/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, no período de 01/06/2015 a 02/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Matrícula 2477-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio, o Especialista Sênior II, Código FC-4, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, no período de 15/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA BISSACOT, Matrícula 8136-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DIPRE/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO GOZZER VIEGAS, Matrícula 6581-1, no período de 06/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, Código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 09/08/2015 a 20/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 21/08/2015 a 07/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 08/09/2015 a 20/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, nos períodos de 21/09/2015 a 27/09/2015 e de 03/10/2015 a 24/10/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 26 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 25/10/2015 a 23/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 24/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28  Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 1/6/2015  a 15/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 16/05/2015 a 24/05/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".  DIPAG, em 08 de julho de 2015.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".   DIPAG, em 08 de julho de 2015.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]