Norma nº 4/2023

Designa servidores para estabelecer comunicação permanente com as secretarias de controle externo que especifica, com o objetivo de subsidiar o planejamento e a execução das ações de controle com base em dados e informações referentes à execução de ações, programas e políticas públicas.

                 O AUDITOR-CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, no uso das competências e atribuições que lhe conferem os arts. 42 e 85 da Resolução-TCU n. 347, de 12 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 18, § 1º, da Portaria-SEINC n. 1, de 6 de março de 2023, resolve:   Art. 1° Designar o Auditor-Chefe e os Auditores-Chefes Adjuntos da AudTransferências e, em seus afastamentos ou impedimentos legais, os respectivos substitutos, para estabelecer comunicação permanente com as secretarias de controle externo a seguir especificadas e respectivas unidades de auditorias especializadas, com o objetivo de subsidiar o planejamento e a execução das ações de controle com base em dados e informações referentes à execução de ações, programas e políticas públicas:   I - Auditor-Chefe WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso);   II - Auditora-Chefe Adjunta MANUELA DE ANDRADE FARIA: Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas) e Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus);   III - Auditores-Chefes Adjuntos JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO e GUILHERME YADOYA DE SOUZA: Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento);   IV - Auditor-Chefe Adjunto ARILDO DA SILVA OLIVEIRA: Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) e Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra); e   V - Auditor-Chefe Adjunto LINCOL LEMOS MACIEL: Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado).   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO    

[    BTCU Administrativo | Ano 56 | n° 117 | Segunda-feira, 26/06/2023 7     SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E INOVAÇÃO        UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO        PORTARIAS      CODMATERIA=122701      PORTARIA-AUDTRANSFERÊNCIAS Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2023      Designa servidores para estabelecer comunicação      permanente com as secretarias de controle externo      que especifica, com o objetivo de subsidiar o      planejamento e a execução das ações de controle com      base em dados e informações referentes à execução      de ações, programas e políticas públicas.      O AUDITOR-CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, no uso das competências e atribuições que lhe conferem os arts. 42 e      85 da Resolução-TCU n. 347, de 12 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 18, § 1º, da Portaria-     SEINC n. 1, de 6 de março de 2023, resolve:      Art. 1° Designar o Auditor-Chefe e os Auditores-Chefes Adjuntos da AudTransferências e, em      seus afastamentos ou impedimentos legais, os respectivos substitutos, para estabelecer comunicação      permanente com as secretarias de controle externo a seguir especificadas e respectivas unidades de      auditorias especializadas, com o objetivo de subsidiar o planejamento e a execução das ações de controle      com base em dados e informações referentes à execução de ações, programas e políticas públicas:      I - Auditor-Chefe WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO: Secretaria de Controle Externo      de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso);      II - Auditora-Chefe Adjunta MANUELA DE ANDRADE FARIA: Secretaria de Controle      Externo de Contas Públicas (SecexContas) e Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional      (Sejus);      III - Auditores-Chefes Adjuntos JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO e GUILHERME      YADOYA DE SOUZA: Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável      (SecexDesenvolvimento);      IV - Auditor-Chefe Adjunto ARILDO DA SILVA OLIVEIRA: Secretaria de Controle Externo      de Energia e Comunicações (SecexEnergia) e Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra);      e      V - Auditor-Chefe Adjunto LINCOL LEMOS MACIEL: Secretaria de Controle Externo de      Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado).      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.      WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO        Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 73986289.]