Norma nº 200/2015

       Art. 1º Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO, Matrícula 2524-0, no período de 16/09/2015 a 15/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no período de 28/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 14/09/2015 a 15/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 21/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, nos períodos de 10/09/2015 a 11/09/2015 e de 14/09/2015 a 25/09/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 6º Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 08/09/2015 a 13/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 14/09/2015 a 24/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 28/09/2015 a 01/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, no período de 23/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, no período de 07/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, no período de 09/11/2015 a 11/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 22/09/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 14/09/2015 a 14/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 19/10/2015 a 30/10/2015, Em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 30/09/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, no período de 23/10/2015 a 28/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.17 Tornar sem efeito o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 194, de 09 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".  DIPAG, em 13 outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".  DIPAG, em 26 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".   DIPAG, em 13 outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".   DIPAG, em 26 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]