Norma nº 416/2016

       Art. 1º Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 22/10/2016 a 18/12/2016.  Art. 2º Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 07/11/2016 a 14/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 16/11/2016 a 04/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 03/11/2016 a 12/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 16/11/2016 a 26/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, WILSON CARLOS FERREIRA VALENTE, Matrícula 1100-2, no período de 21/11/2016 a 22/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no dia 26/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Dispensar, a contar de 09 de novembro de 2016, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.  Art. 9° Designar DIVINO COELHO DE LIMA, Matrícula 1675-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 09/11/2016 a 13/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no dia11/11/2016 e no período de 16/11/2016 a 16/12/2016 , em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 14/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assessor do Presidente, Código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no dia 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art.15 Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 14/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.16 Designar MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.17 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 31/10/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.18 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 01/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.19 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".  DIPAG, em 14 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".  DIPAG, em 25 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".   DIPAG, em 25 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]