Norma nº 231/2013

       Art. 1º  Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, no período de 15/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 21/10 a 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 18/10 a 31/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 5º  Designar ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, a Assistente Técnica, Código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 18/10 a 15/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Especialista Sênior III, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 21/10 a 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA, Matrícula 2704-9, no período de 21/10 a 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 02/10 a 30/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 21/10 a 30/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 15/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 21/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, no período de 15/10 a 21/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 08/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 21/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 21/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, no período de 15/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no dia 11/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 14/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 21/10 a 01/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, no período de 14/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar VANESSA C. L. DE ALENCAR M. CAMARDELLA, Matrícula 6578-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 15/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3058-9, no período de 21/10 a 22/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, PAULA DE BIASE DAMASCENO, Matrícula 2382-5, no período de 21/10 a 01/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 24.  Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 13/11 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 25 de outubro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  200, de 11 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/10 a 30/10/2013...", leia-se: "... no período de 02/10 a 17/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  220, de 3 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 7 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/09 a 27/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 28/09 a 17/10/2013 e de 19/10 a 27/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 25/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 25/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 31/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 28/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 14/10 a 16/10/2013 e no dia 18/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 28 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10 a 25/10/2013 e de 29/10 a 01/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 25 de outubro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  200, de 11 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/10 a 30/10/2013...", leia-se: "... no período de 02/10 a 17/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  220, de 3 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 7 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/09 a 27/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 28/09 a 17/10/2013 e de 19/10 a 27/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 25/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 25/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 31/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 28/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 14/10 a 16/10/2013 e no dia 18/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 28 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10 a 25/10/2013 e de 29/10 a 01/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]