Norma nº 4/2015

Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2015 a março de 2016.

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência (Plano Diretor da Segepres), na forma estabelecida no Anexo I a esta Portaria.  Art. 2º O registro da implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres deve ser realizado pelas unidades integrantes da Secretaria-Geral da Presidência em solução de tecnologia da informação (solução de TI) específica.   Art. 3º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014 - para registro da implementação das ações na solução de TI e para envio de informações acerca do alcance das metas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  Art. 4º O resultado da Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação (AdgeTI), bem como das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).  Art. 5º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de que trata esta Portaria.  Parágrafo único. Incumbe às unidades integrantes da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.   Art. 6º O Plano Diretor da Segepres poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas, bem como, excepcionalmente, repactuar metas.   § 1º Os ajustes a que se refere o caput serão efetuados mediante portaria do Secretário-Geral da Presidência.  § 2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou a exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.  Art. 7º O Anexo II a esta Portaria contempla a matriz de relacionamento do Plano Diretor da Segepres com o Plano de Ação encaminhado para a International Organisation of Supreme Audit Institutions/Intosai Development Initiative (Intosai/IDI).  Parágrafo único. O Plano de Ação mencionado no caput refere-se ao compromisso assumido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Programa de Implementação da Guia do Comitê de Criação de Capacidades (CBC) - Incremento do Uso e Impacto dos Informes de Auditoria - para aprimorar as estratégias de comunicação do TCU com as Partes Interessadas Externas (PIEs).   Art. 8º O detalhamento dos indicadores constantes do Anexo I é o indicado no Anexo III a esta Portaria.  Art. 9º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.        EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE     ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA      DIRETRIZES DA SEGEPRES              Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres     5%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     AdgeTISTI/Setic     Set/2015             b) Prover SisNormas Administrativo para promover consolidação das normas da Segepres e de suas unidades integrantes em local único no Portal TCU (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Consolidação promovida     Adgepres     Segedam/SeadminSegepres/SA     Mar/2016             c) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Sistema entregue      Aceri     STI/SeticSegecex/SeginfSegedam     Set/2015             d) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     5%     Cartilha atualizada     Aceri     Secom/GabPres/ Serint     Mar/2016             e) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     5%     Curso realizado     Aspar     ISC     Ago/2015             f) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional     5%     Trabalhos mais relevantes divulgados     Aspar     Segecex     Mar/2016             g) Elaborar Modelo de Educação Corporativa     5%     Modelo de Educação Corporativa elaborado     ISC     -     Jun/2015             h) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação     5%     Centro de Pesquisa e Inovação implementado     ISC     SegepresSegecexSegedamGabPres     Mar/2016             i) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Modelo revisado e implementado     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2015             j) Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv     Ouvidoria     STI/Setic     Mai/2016             k) Propor política de comunicação do TCU     5%     Política de comunicação proposta     Secom     AceriSerintAsparISC     Jun/2015             l) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Novos canais de comunicação com as PIEs identificados     Secom     Ouvidoria STI/SeticAsparSegedamSegecex     Out/2015             m) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres     5%     Estudo apresentado     Serint     Unidades BásicasISCGabpres     Set/2015             n) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais     5%     Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna     Serint     -     Mar/2016             o) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa Apex (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Solução de busca implantada     Seses     STI/Setic     Abr/2015             p) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência     Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             q) Reestruturar o processo de trabalho relativo à celebração de termos de cooperação entre o TCU e outras entidades      5%     Processo de trabalho reestruturado     Assessoria da Segepres     -     Set/2015             r) Aprimorar o Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação (Siscop) (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Sistema aprimorado     Assessoria da Segepres     -     Mar/2016             s) Implantar processo de trabalho de checagem e encerramento dos autos relativos a projetos de especialistas seniores     5%     Processo de trabalho implantado     SA da Segepres     -     Set/2015             t) Apoiar a Assessoria no aperfeiçoamento e melhoria das ferramentas do Siscop - Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação     5%     Apoio prestado (sugestão de melhorias, inclusão de novos dados e/ou criação de novas funcionalidades)     SA da Segepres     -     Mar/2016                   100%                                                 Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Seplan     90%     50%     Sim     90%     Sim             b) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)      AdgeTI     -     gerencial             c) Número de instrumentos de cooperação pactuados      Assessoria da Segepres     -     gerencial             d) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     Conjur     10%     100%     Não     100%     Não                   100%                                   DIRETRIZES DA ADGEPRES                 Prioridadesa) Implantar novas atribuições da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência dispostas pela Resolução-TCU nº 266/2014b) Introduzir inovações tecnológicas no processo de trabalho da unidade                          Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres     40%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     AdgeTISTI/Setic     Set/2015             b) Implantar processo de trabalho para coordenação de planejamento na Segepres     40%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     Seplan     Set/2015             c) Implantar sistema Planejar para uso pleno na Segepres (provimento por desenvolvimento descentralizado)     10%     Sistema implantado     Adgepres     Segecex/Seginf     Mar/2016             d) Prover SisNormas Administrativo para promover consolidação das normas da Segepres e de suas unidades integrantes em local único no Portal TCU (provimento por desenvolvimento descentralizado)     10%     Consolidação promovida     Adgepres     Segedam/SeadminSegepres/SA     Mar/2016                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%     60%     Sim     90%     Sim             b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DA ACERI                 Prioridadesa) Estruturar e acompanhar a agenda de demandas para Acerib) Aprimorar a realização de eventosc) Promover capacitação contínua da equiped) Estruturar e fortalecer parcerias internas e externas                          Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos     20%     Manual de visita monitorada elaborado     Aceri     Secom     Set/2015             b) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      15%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para elaborar o Guia     Aceri     Secom     Dez/2016             c) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     20%     Cartilha atualizada     Aceri     SecomSerint Gabpres     Mar/2016             d) Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil - "A viagem de Artur"     10%     Material atualizado     Aceri     SecomISC GabPres     Set/2015             e) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)     15%     Sistema entregue      Aceri     STI/SeticSegecex/SeginfSegedam     Set/2015             f) Elaborar agenda de eventos a serem realizados pelo TCU     5%     Agenda elaborada, com base em informações colhidas junto às secretarias-gerais, Seplan e GabPres     Aceri     GabPresSegecexSegedamSegepresSeplan     Mai/2015             g) Apoiar a formatação de eventos "Diálogo Público"     5%     Apoio prestado (identificação de necessidades, de partes envolvidas e de procedimentos de organização a serem realizados)      Aceri     ISCSecomSegecex     Jun/2015             h) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de cerimonial e relações institucionais     10%     Evento organizado     Aceri     SerintGabPres     Abr/2015                   100%                                                     Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     65%     Sim     90%     Sim             b) Índice de avaliação dos eventos da Aceri      Aceri     15%     7,5     Sim     8,0     Sim             c) Índice de capacitação de servidores da Aceri     ISC     15%     50%     Sim     80%     Sim             d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                   DIRETRIZES DA ASPAR                 Prioridadesa) Aprimorar o relacionamento de dirigentes do TCU com o Congresso Nacionalb) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacionalc) Realizar evento para o Congresso Nacional                             Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o rela-cionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     20%     Curso realizado     Aspar     ISC     Ago/2015             b) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional      30%     Trabalhos mais relevantes divulgados Divulgação do TCU realizada     Aspar     Segecex     Mar/2016             c) Realizar evento de aproximação com o Congresso Nacional     20%     Evento realizado     Aspar     Segecex, Segepres/Gab, Aceri e GabPres     Set/2015             d) Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento     10%     Pesquisa realizada     Aspar     Serint     Dez/2015             e) Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)     20%     Medidas implementadas     Aspar     SegecexGabpres     Mar/2016                   100%                                                       Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     40%     Sim     90%     Sim             b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Aspar     10%     50     Sim     80     Sim             c) Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Aspar     10%     16     Sim     26     Sim             d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     10%     25     Sim     35     Sim             e) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20%     90%     Sim     90%     Sim             f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA CONJUR                 Prioridadesa) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STFb) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmentec) Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunald) Racionalização dos processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidadee) Proceder análise exauriente de jurisprudência das peças judiciais                          Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     DT1, DT2 e DT3     10%     2      Sim     4      Sim             b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             d)  Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT1     20%     20      Sim     20      Sim             e) Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT2 e DT3     20%     30      Sim     30      Sim             f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DO ISC                 Prioridades a) Aprimorar aprendizagem organizacionalb) Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)c) Realizar modelagem estrutural do Programa de Certificação Profissionald) Promover credenciamento da Pós-Graduação junto ao MECe) Aprimorar a Gestão do Conhecimentof) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação                          Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Elaborar Modelo de Educação Corporativa      5%     Modelo de Educação Corporativa elaborado     ISC     -     Jun/2015             b) Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de pós-graduação lato sensu     15%     Minuta de regimento do ISC nos termos indicados pelo MECMinuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)Minuta do Projeto Político-Pedagógico (PPP)Demais ações para credenciamento     ISC     GabpresSegepres/Gab     Dez/2015             c) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais     10%     Ações previstas até março/2016 promovidas, para estruturar o TCU como entidade certificadora     ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             d) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação     15%     Centro de Pesquisa e Inovação implementado     ISC     SegepresSegecexSegedamGabPres     Mar/2016             e) Aprimorar práticas de gestão do conhecimento      10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a:Vocabulário de Controle Externo (VCE) Portfólio de soluções de gestão de conhecimentoMinuta de política corporativa de gestão do conhecimento      ISC     SegecexSTI/SeticSecomSegepres/GabSegedam     Dez/2016             f) Especificar solução de descoberta de conteúdos para integrar a pesquisa nas diferentes bases de dados bibliográficas do TCU (provimento por desenvolvimento centralizado)     2%     Solução especificada     ISC     STI/Setic      Dez/2015             g) Implantar Revista Eletrônica do TCU (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Revista Eletrônica do TCU implantada     ISC     SecomSTI/Setic      Set/2015             h) Planejar e executar concursos públicos para provimento de cargos de AUFC, TEFC e Procurador do MPTCU     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a concursos públicos     ISC     SegecexSegepresSegedamGabPresMPTCU     Dez/2016             i) Especificar e validar requisitos de automação das rotinas do ISC no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Requisitos especificados     ISC     Segedam     Dez/2015             j) Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)     2%     PDDC revisado     ISC     SegecexSecomSerintAceriAsparOuvidoria     Mai/2015             k) Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     2%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à adaptação de materiais instrucionais com informações institucionais     ISC     SecomAceriSerintAspar     Jun/2016             l) Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação      2%     Modelo do programa de formação alterado     ISC     Secom     Set/2015             m) Inserir nos encontros de dirigentes tema permanente relativo à comunicação      2%     Modelo de encontros de dirigentes alterado     ISC     SecomSeplanAceri     Set/2015             n) Propor programa de capacitação em análise de dados ("data analytics" e/ou "data mining")     5%     Programa proposto     ISC     SegepresSegecex Segedam     Dez/2015                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     21%     Sim     90%     Sim             b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     25%     20%     Sim       40% (*)     Sim             c) Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC     20%     80%     Sim      80%      Sim             d) Processos encerrados tratados     ISC     5%     50.000     Sim     90.000     Sim             e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                            DIRETRIZES DA OUVIDORIA                 Prioridadesa) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento, análise e resposta dos pedidos de acesso à informação formulados ao TCUb) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento e análise das demandas relativas a serviços prestados pelo Tribunal, bem como as relativas a ato de gestão ou ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunalc) Intensificar a comunicação com a sociedade e fortalecer o exercício do controle social                          Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv     Ouvidoria     STI/Setic     Mar/2016             b) Elaborar minuta de normativo para centralizar na Ouvidoria os procedimentos de emissão de certidões, de forma a minimizar o dispêndio de tempo das unidades finalísticas com este trabalho     30%     Minuta de normativo elaborada     Ouvidoria     Seginf, Segecex/Orientar     Dez/2015             c) Promover ações para instituir o prêmio de controle social     30%     Ações promovidas     Ouvidoria     ISCSecomAceriSegedamGab. Min.Ouvidor     Out/2015             d) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)     30%     Modelo revisado e implementado     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2015                   100%                                                 Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     25%     Sim     90%     Sim             b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     10%     75%     Sim     75%     Sim             c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     10%     75%     Sim     75%     Sim             d) Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas     Ouvidoria     10%     1     Sim     3     Sim             e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                            DIRETRIZES DA SECOM                 Prioridadesa) Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo b) Aperfeiçoar o uso das mídias eletrônicas como instrumento de comunicaçãoc) Aprimorar a comunicação interna no TCU                          Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Propor política de comunicação do TCU     10%     Política de comunicação proposta     Secom     AceriSerintAsparISC     Jun/2015             b) Estabelecer processo de trabalho para revisão anual do plano (programa) institucional de comunicação     5%     Processo de trabalho estabelecido     Secom     -     Mar/2016             c) Elaborar termo de referência para realizar pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs)      5%     Termo de referência elaborado     Secom     AsparISCAceriSerintOuvidoria     Mar/2016             d) Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas ao aprimoramento das áreas de conteúdo do Portal TCU     Secom     AsparSTI/SeticSerintISCAceriOuvidoriaAdgepres     Ago/2016             e) Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs     5%     Folder desenvolvido     Secom     AsparSerintSegepres/GabAceriOuvidoria ISC     Abr/2015             f) Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC     5%     Vídeo desenvolvido     Secom     GabPres     Jun/2015             g) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs      10%     Novos canais de comunicação com as PIEs identificados     Secom     Ouvidoria STI/SeticAsparSegedamSegecex     Out/2015             h) Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES     5%     Ações de reconhecimento propostas     Secom     SegepGabpres     Ago/2015             i) Desenvolver carta de serviços às PIEs     5%     Carta de serviços desenvolvida     Secom     Ouvidoria     Dez/2015             j) Desenvolver metodologia de trabalho para aperfeiçoar a utilização, pelo TCU, de mídias eletrônicas (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Metodologia desenvolvida     Secom     Ouvidoria STI/SeticSegedam Segecex     Dez/2015             k) Implantar sistema de atendimento a demandas de jornalistas (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Sistema de atendimento implantado     Secom     STI/Setic     Mar/2016             l) Criar novos programas em linguagem para web (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Novos programas em linguagem para web criados     Secom     STI/Setic      Mar/2016             m) Implantar rádio agência no Portal TCU, com disponibilização para download gratuito (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Rádio agência implantada     Secom     STI/Setic     Mar/2016             n) Elaborar termo de referência para contratação de monitoramento de redes sociais      5%     Termo de referência elaborado     Secom     Segedam      Mar/2016             o) Produzir conteúdo para Totens e VideoWall (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Conteúdos para Totens e VideoWall produzidos     Secom     STI/Setic     Jul/2015             p) Reformular o leiaute do "União"      5%     Leiaute do "União" reformulado     Secom     -     Mar/2016             q) Propor solução de comunicação interna      5%     Solução de comunicação interna proposta      Secom     STI/ Setic     Mar/2016                   100%                                                       Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     45%     40%     Sim     90%     Sim             b) Índice de atendimento à imprensa     Secom     30%     95%     Sim     95%     Sim             c) Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Secom     5%     4     Não     6     Não             d) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Secom     5%     80%     Sim     80%     Sim             e) Edições da Revista do TCU publicadas     Secom     5%     2     Não     3     Não             f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                         DIRETRIZES DA SERINT                 Prioridadesa) Fortalecer o relacionamento com os organismos internacionais que atuem, direta ou indiretamente, no controle externob) Ampliar a divulgação das ações de controle externo e da atuação do Tribunalc) Fortalecer a Olacefs e alinhá-la com a Intosaid) Ampliar a cooperação internacional para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais no TCU                             Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a) Articular e acompanhar a realização das auditorias coordenadas      10%     Relatórios de acompanhamento elaborados     Serint     Segecex     Mar/2016             b) Realizar as Jornadas Eurosai-Olacefs     5%     Jornadas realizadas     Serint     -     Jun/2015             c) Realizar a Assembleia Geral da Olacefs     5%     Assembleia realizada     Serint     -     Nov/2015             d) Realizar a reunião do Comitê Intosai-Doadores     10%     Reunião realizada     Serint     -     Out/2015             e) Realizar o evento de lançamento do segundo produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS     5%     Evento realizado     Serint     Semag     Dez/2015             f) Desenvolver projeto para apoio à aplicação do Programa 3i nas EFS da Olacefs     10%     Projeto elaborado     Serint     Segecex     Set/2015             g) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres     10%     Estudo apresentado     Serint     SegepresSegedamSegecexISCGabPres     Set/2015             h) Desenvolver projeto para apoio à aplicação da metodologia SAI/PMF nas EFS da América Latina e da CPLP     10%     Projeto de suporte elaborado     Serint     Segecex/Semec     Mar/2016             i) Apoiar a IDI na revisão da ferramenta SAI/PMF      10%     Participação nos workshops de revisão efetivada     Serint     Segecex/Semec     Mar/2016                         Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             j) Conduzir o processo de planejamento estratégico da Olacefs     10%     Minuta de plano concluída     Serint     Seplan     Dez/2015             k) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais     10%     Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna     Serint     -     Mar/2016             i) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de relações internacionais      5%     Evento organizado     Serint     AceriGabPres     Abr/2015                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?                   a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     30%     Sim     90%     Não             b) Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/DCI     5%     75%     Sim     75%     Sim             c) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/DCI     5%     15     Sim     20     Sim             d) Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint/DCI     5%     75%     Sim     75%     Sim             e) Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Serint/DCI     5%     100%     Não     100%     Não             f) Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint/DCI     10%     2     Sim     4     Sim             g) Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint/DCI     10%     5     Sim     8     Sim             h) Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint/DCI     10%     1     Não     2     Não             i) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DA SESES                 Prioridadesa) Implementar a nova versão do Sistema SAGASb) Aprimorar os produtos de divulgação da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informaçãoc) Desenvolver o novo sistema de jurisprudência                             Ações prioritárias     Peso     Produto(s) Esperado(s)     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar novos módulos do sistema Sagas 2 (provimento por desenvolvimento centralizado):- Conclusão do Módulo Pautas- Etapa 1 Módulo de Sessões- Etapa 1 Módulo de Distribuição- Etapa 1 Módulo de Instrução     10%     Módulos implantados     Seses     STI/SeticGabinetes     Dez/2015             b) Implantar novo módulo do sistema Sagas 2 (provimento por desenvolvimento centralizado): - Etapa 2 Módulo de Instrução     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à implantação do módulo      Seses     STI/SeticGabinetes     Dez/2016             c) Implantar módulo de carga automática da consulta textual no Portal TCU a partir de documentos do GED, gerados por meio do SAGAS (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Módulo implantado     Seses     STI/Setic     Dez/2015             d) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa APEX (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Solução de busca implantada     Seses     STI/Setic     Abr/2015             e) Divulgação da pesquisa da Jurisprudência Selecionada para público interno e externo (jurisdicionados, advogados, etc)     10%     Plano de divulgação implementado     Seses     Secom     Dez/2015             f) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência     Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             g) Preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência      Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             h) Desenvolver capacitação para pesquisa de jurisprudência     10%     Curso preparado     Seses     ISC     Set/2015             i) Desenvolver capacitação para elaboração de ementas     10%     Curso preparado     Seses     ISC     Mar/2016             j) Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel - conteúdos da Seses, tais como atas, pautas e jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à definição de requisitos     Seses     STI/Setic     Dez/2016             k) Promover estudos para aprimorar as sessões     5%     Estudos realizados     Seses     Gabinetes     Dez/2015                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Não             b) Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Dijur     5%     -     -     80%     Sim             c) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Disup/Sepase     5%     4 horas     Sim     4 horas     Sim             d) Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Disup     5%     3 dias     Sim     3 dias     Sim             e) Prazo de expedição de avisos      Disup/Sease     5%     1 dia     Não     1 dia     Não             f) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis      Dijur/Seain     5%     100%     Não     100%     Não             g) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Dijur/Seinfo     5%     14 dias     Não     14 dias     Não             h) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência      Dijur/Seinfo     5%     13 dias     Não     13 dias     Não             i) Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Dijur/Seinfo     5%     16 dias     Não     16 dias     Não             j) Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Siasg     10%     2 dias     Sim     2 dias     Sim             k) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI              Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI     Responsável                   Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos     Aceri             Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     Aceri             Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil - "A viagem de Artur"     Aceri             Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     Aspar             Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional      Aspar             Realizar evento de aproximação com o Congresso Nacional     Aspar             Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento     Aspar             Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)     Aspar             Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)     ISC             Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     ISC             Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação      ISC             Inserir nos encontros de dirigentes tema permanente relativo à comunicação      ISC             Propor política de comunicação do TCU     Secom             Estabelecer processo de trabalho para revisão anual do plano (programa) institucional de comunicação     Secom             Elaborar termo de referência para realizar pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs)     Secom             Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs     Secom             Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs     Secom             Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC     Secom             Identificar novos canais de comunicação com as PIEs     Secom             Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES     Secom             Desenvolver carta de serviços às PIEs     Secom           ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     DETALHAMENTO DOS INDICADORES              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Valor(em mar/2016)                   1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Seplan     90%             2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     AdgeTI     gerencial             3. Número de instrumentos de cooperação pactuados     Segepres/ Assessoria     gerencial             4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%             5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     100%             6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri     Aceri     8,0             7. Índice de capacitação de servidores da Aceri     Aceri     80%             8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Aspar     80             9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Aspar     26             10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     35             11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     90%             12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     Conjur/ DT1, DT2 e DT3     4              13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     Conjur/ DT2 e DT3     100%             14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     Conjur/ DT2 e DT3     100%             15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Conjur/ DT1     20              16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Conjur/ DT2 e DT3     30             17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC      40%              18. Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC      80%              19. Processos encerrados tratados     ISC     90.000             20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     75%             21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     75%             22. Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas     Ouvidoria     2             23. Índice de atendimento à imprensa     Secom     95%             24. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Secom     6             25. Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Secom     80%             26. Edições da Revista do TCU publicadas     Secom     3             27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/ DCI     75%             28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/ DCI     20             29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint/ DCI     75%             30. Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Serint/ DCI     100%             31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint/ DCI     4             32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint/ DCI     8             33. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint/ DCI     2             34. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Seses/ Dijur     80%             35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Seses/ Disup/ Sepase     4 horas             36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Seses/ Disup     3 dias             37. Prazo de expedição de avisos      Seses/ Disup/ Sease     1 dia             38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis      Seses/ Dijur/ Seain     100%             39. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Seses/ Dijur/ Seinfo     14 dias             40. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência      Seses/ Dijur/ Seinfo     13 dias             41. Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Seses/ Dijur/ Seinfo     16 dias             42. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Seses/ Siasg     2 dias                             Nome do Indicador     Descrição     Fórmula de cálculo                   1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Percentual de cumprimento da Secretaria-Geral no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a Secretaria-Geral no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização              2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para as quais houve finalização              3. Número de instrumentos de cooperação pactuados     Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo     Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo             4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização              5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Grau de satisfação do Secretário-Geral da Presidência em relação aos trabalhos de rotina realizados pela unidade no período avaliativo      Percentual atribuído pelo Secretário-Geral da Presidência em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos por ele atribuídos à unidade, no período avaliativo             6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri     Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo     Média das avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes             7. Índice de capacitação de servidores da Aceri     Percentual de capacitação dos servidores da Aceri nas atividades afetas à unidade no período avaliativo     Quantitativo de servidores da Aceri capacitados em tarefas afetas à unidade, no período avaliativo / total de servidores da Aceri no período avaliativo             8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo     Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo             9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Quantitativo de presidentes de comissão visitados no período avaliativo     Σ presidentes de comissão visitados no período avaliativo             10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo      Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo             11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo      Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo             12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     Quantitativo de ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo     Σ ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo              13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo     Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo             14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo     Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo             15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo             16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores     Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo             17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo, para as quais houve finalização             18. Índice de satisfação com as ações educacionais      Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo     Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ treinandos no período avaliativo             19. Processos encerrados tratados     Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo     Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo             20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo     Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo             21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Percentual de PAIs atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo     Σ PAIs atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAIs recebidos no período avaliativo             22. Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas     Quantitativo de eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas, que tenham contado com participação de servidor da Ouvidoria, no período avaliativo     Σ eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas, que tenham contado com participação de servidor da Ouvidoria, no período avaliativo             23. Índice de atendimento à imprensa     Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo     Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo             24. Índice de atendimento a demandas internas     Percentual de demandas internas à Secom atendidas no prazo, no período avaliativo     Nº de demandas internas à Secom atendidas no prazo, no período avaliativo / nº de demandas internas recebidas pela Secom no período avaliativo             25. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Quantitativo de edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas, no período avaliativo     Σ edições do Boletim e/ou da Revista da Olacefs publicadas no período avaliativo             26. Edições da Revista do TCU publicadas     Quantitativo de edições da Revista do TCU publicadas, no período avaliativo     Σ edições da Revista do TCU publicadas, no período avaliativo             27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo     Σ autoridades e servidores satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos a preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo              28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo     Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo             29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos à organização e realização de evento internacional, no período avaliativo              30. Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Quantitativo de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo     Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo             31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo     Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo             32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo     Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo             33. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Quantitativo de reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo     Σ reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo             34. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Grau de satisfação de clientes com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo / Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca da Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo              35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU     Prazo, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo     Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo             36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Prazo, em dias, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo     Σ dias gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo             37. Prazo de expedição de avisos      Prazo, em dias, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo     Σ dias gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo             38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis      Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.             39. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Prazo, em dias úteis, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo             40. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência     Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo             41. Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo             42. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Prazo, em dias, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo     Σ dias gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa