Norma nº 38/2011

       Art. 1º Designar EVALDO ARAUJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 2/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, no período de 2/5 a 6/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, no período de 28/4 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 2/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º Designar LIDIA FIRMINA DOS SANTOS, Matrícula 6507-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 16/5 a 15/7/2011, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar FLÁVIA LACERDA OLIVEIRA DE MACEDO, Matrícula 6265-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, PAULO ANDRE MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 2/5 a 1/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, EVALDO PEREIRA, Matrícula 3531-9, no período de 4/5 a 15/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º Dispensar CLAUDSON COSTA ADORNO, Matrícula 2515-1, AUFC, da Função de Substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a contar de 29 de abril de 2011.     Art. 9º Designar WAGNER DORNELES MARIANO, Matrícula 3870-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, no período de 15/4 a 6/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10. Designar MONICA DE LIMA MACEDO, Matrícula 679-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ONEILDE PEREIRA NEVES DE MACEDO, Matrícula 2581-0, no período de 28/4 a 7/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11. Designar CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pernambuco/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 4/5 a 6/5/2011, em virtude do afastamento legal.     Art. 12. Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 2 de maio de 2011.     Art. 13. Designar THAIS CAVALCANTI DE ASSIS, Matrícula 801-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Procuradoria-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 18/5 a 29/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14. Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, nos períodos de 28/4 a 20/5/2011 e de 25/5 a 31/5/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 15. Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Solução Suporte Decisão, Inteligência/DISOL 3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no período de 4/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16. Designar JULIETA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1879-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSIAS MODESTO DE SOUZA, Matrícula 2725-1, no período de 2/5 a 17/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17. Designar PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 18 de abril de 2011.     Art. 18. Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Auditor Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 3/5 a 2/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19. Tornar sem efeito, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  30, de 12 de abril de 2011, publicada no BTCU nº  15, de 25 de abril de 2011.     Art. 20. Designar DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Auditor Marcos Bemquerer Costa, o Oficial de Gabinete-CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 25/4 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21. Designar DELANIA NERES MOREIRA CESÁRIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Auditor Marcos Bemquerer Costa, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 25/4 a 12/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22. Designar CRISTIANE MIRANDA MÔNACO, Matrícula 8934-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 26/4 a 29/4/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23. Designar SERGIO KOICHI NOGUCHI, Matrícula 759-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BELO, Matrícula 4650-7, no período de 11/4 a 15/4/2011, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 9 de maio de 2011     Retificar o art. 9º da Portaria-DIPAG nº 38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "...15/4 a 6/5/2011 ...", leia-se: "... 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 6 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIGEM nº  37, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no BTCU nº  6, de 21 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 7/2 a 8/3/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 7/2 a 3/3/2011 e de 5/3 a 8/3/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  10, de 18 de março de 2011, publicada no BTCU nº  11, de 28 de março de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/3 a 6/6/2011 ...", leia-se: "... no dia 9/3/2011 e nos períodos de 12/3 a 24/3/2011 e de 26/3 a 18/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  17, de 9 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  18, de 16/5/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...", leia-se: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011, de 29/4 a 3/5/2011 e de 5/5 a 6/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/5 a 10/6/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 13 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 6 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIGEM nº  37, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no BTCU nº  6, de 21 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 7/2 a 8/3/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 7/2 a 3/3/2011 e de 5/3 a 8/3/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  10, de 18 de março de 2011, publicada no BTCU nº  11, de 28 de março de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/3 a 6/6/2011 ...", leia-se: "... no dia 9/3/2011 e nos períodos de 12/3 a 24/3/2011 e de 26/3 a 18/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  17, de 9 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  18, de 16/5/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...", leia-se: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011, de 29/4 a 3/5/2011 e de 5/5 a 6/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/5 a 10/6/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 13 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 9 de maio de 2011       Retificar o art. 9º da Portaria-DIPAG nº 38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "...15/4 a 6/5/2011 ...", leia-se: "... 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]