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Norma nº 115/2016

Institui a Comissão Avaliadora para o Processo de Identificação de Potenciais Gestores.

       O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o item 5.2.1 do EDITAL-SEGEP Nº 11, de 25 de julho de 2016, alterado pelo EDITAL-SEGEP Nº 14, de 8 de agosto de 2016, resolve:  Art. 1º Fica instituída a Comissão Avaliadora para o Processo de Identificação de Potenciais Gestores, composta pelos seguintes servidores:              Servidor     Lotação                   Maria Paula Beatriz Estellita Lins, matr. 7630-9     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Aline Fabiana Timm Cesario, matr. 5734-7     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Salvatore Palumbro, matr. 3154-2     Secretaria Geral da Presidência (Segepres)              Tiago Gozzer Viegas, matr. 6581-1     Instituto Serzedello Corrêa (ISC)            §1º Em caso de afastamentos, ausências e impedimentos legais, os membros Comissão indicarão seus respectivos substitutos.  §2º A Comissão Julgadora é coordenada pela primeira representante da Segep indicado no caput deste artigo.  Art. 2º Compete à Comissão Avaliadora para o Processo de Identificação de Potenciais Gestores avaliar as competências previstas no perfil de liderança, com base na observação e no desempenho do candidato em atividades específicas, nas condições descritas no item 5 do EDITAL-SEGEP Nº 11, de 25 de julho de 2016, alterado pelo EDITAL-SEGEP Nº 14, de 8 de agosto de 2016.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 282/2016

Estabelece a logomarca do Instituto Serzedello Correa e cria a identidade da Escola Superior do Tribunal de Contas da União.

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas competências constitucionais e legais,Considerando a importância do processo de comunicação das instituições públicas com a sociedade;Considerando o aperfeiçoamento do modelo de Educação Corporativa, com a conversão da atuação do Instituto Serzedello Correa para Escola Superior do Tribunal de Contas da União;Considerando que, no processo de comunicação com a sociedade, é necessário definir com clareza a imagem institucional das unidades estratégicas do Tribunal, por meio de marca própria, de fácil assimilação, com boa legibilidade, que transmita a missão, a visão e os valores da unidade;Considerando a necessidade de definição da identidade visual do Instituto Serzedello Correa, resolve:Art. 1º Fica instituída como símbolo do Instituto Serzedello Correa a logomarca contendo as iniciais "I", "S" e "C", reproduzida segundo as seguintes características e em conformidade com desenho esquemático e a assinatura em anexo.I - As iniciais são grafadas em fonte especificamente desenhada, nas cores azul-marinho, amarelo e verde.II - A assinatura será grafada com a identificação "Instituto Serzedello Correa", seguida de "Escola Superior do Tribunal de Contas da União", na fonte e desenho esquemático especificados.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRAPresidente
Norma nº 302/2016

       Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II (assessoramento) , Código FC-4, no 16 de agosto de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto
Norma nº 112/2016

       Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II (assessoramento) , Código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 31 de dezembro de 2016.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 17/8/2016, Seção 2, p. 41)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 112 de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU de 17 de agosto de 2016, Seção 2, página 41, para que onde se lê: "entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016", leia-se: "entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016".  SEGEP, em 30 de setembro de 2016.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 70)      

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 112 de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU de 17 de agosto de 2016, Seção 2, página 41, para que onde se lê: "entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016", leia-se: "entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016".   SEGEP, em 30 de setembro de 2016.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário        (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 70)       ]
Norma nº 303/2016

       Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2016, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.  Art. 2º Designar ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/08/2016.  Art. 3º Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, a partir de 19 de agosto de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 4º Designar RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 22/08/2016 a 31/08/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto
Norma nº 5/2016

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Engenharia - DENGE, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 26/2016, firmado com a empresa D&M CONSTRUTORA LTDA-EPP., cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para reforma do sistema de câmaras frias do restaurante do TCU, Brasília-DF, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             CESAR HUMBERTO FERREIRA      7594-9             ALAN SALLES VIEIRA PINTO      9983-0           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.  THYAGO RODRIGUES COIMBRA  Diretor de Engenharia
Norma nº 111/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2016, WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX.  Art. 2º Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 15/8/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 300/2016

       Art.1º Designar VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto   (Publicada no DOU de 15/8/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 207/2016

Altera o montante máximo de recurso orçamentário fixado pela Portaria-TCU nº 15, de 27 de janeiro de  2016, destinado ao ressarcimento de despesas regulamentado pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XXIII, XXXIV e XXXIX do art. 28 do Regimento Interno do TCU,Considerando a dotação orçamentária do Tribunal de Contas da União, prevista na Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016;Considerando o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;Considerando a limitação orçamentária anual a que está sujeito o programa de trabalho destinado ao atendimento das despesas com assistência à saúde de autoridades e servidores do Quadro do Tribunal de Contas da União;Considerando a necessidade de reforço para o montante máximo de recurso orçamentário fixado pela Portaria-TCU nº 15, de 27 de janeiro de 2016; eConsiderando os documentos e as informações constantes do processo TC-001.225/2016-2, resolve:Art. 1º  Fica acrescido em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o montante máximo de recurso orçamentário fixado pela Portaria-TCU nº 15, de 27 de janeiro de 2016, destinado ao ressarcimento de despesas regulamentado pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 110/2016

       CONCEDER PENSÃO, vitalícia, a partir de 29 de julho de 2016, na proporção de 100%, a MARLY CALIANO DE ALENCAR , cônjuge, CPF nº 003.420.317-67, nascida em 14/4/1940, vitalícia, por motivo de falecimento do ex-servidor HUMBERTO DE ALENCAR, matrícula 1396-0, ocorrido em 29 /7/ 2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I , da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº  8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas Substituto      (Publicada no DOU de 15/8/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 108/2016

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 20 de julho de 2016, na proporção de 100%, a ANNA CECÍLIA MALDONADO, cônjuge, CPF nº 872.222.997-34, nascida em 24/11/1928, por motivo de falecimento do ex-servidor MANOEL AYRES MALDONADO, matr. 953-9, ocorrido em 20/07/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas  Substituto      (Publicada no DOU de 10/8/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 105/2016

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 27 de julho de 2016, na proporção de 33,33%, a GUSTAVO JOSÉ BARBOSA PASSOS PINHEIRO, filho menor de 21 anos, CPF nº 035.793.821-60, nascido em 26/12/1997, por motivo de falecimento do servidor ANTONIO JOSÉ PASSOS PINHEIRO, matr. 340-9, ocorrido em 27/7/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso IV, "a", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas  Substituto      (Publicada no DOU de 10/8/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 106/2016

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 27 de julho de 2016, na proporção de 33,33%, a DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, companheira, CPF nº 362.954.183-68, nascida em 2/9/1970, por motivo de falecimento do ex-servidor ANTONIO JOSE PASSOS PINHEIRO, matr. 340-9, ocorrido em 27/7/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso III, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas  Substituto      (Publicada no DOU de 10/8/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 107/2016

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 30 de julho de 2016, na proporção de 100%, a MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE ARAGÃO, cônjuge, CPF nº 010.594.811-03, nascida em 9/1/1953, por motivo de falecimento do ex-servidor ARMANDO FERNANDES DE ARAGÃO, ocorrido em 30/7/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas   Substituto      (Publicada no DOU de 10/8/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 104/2016

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 27 de julho de 2016, na proporção de 33,34%, a ANGELA MARIA ALVES MARTINS, ex-esposa, CPF nº 182.938.911-49, nascida em 13/12/1958, vitalícia, por motivo de falecimento do servidor ANTONIO JOSÉ PASSOS PINHEIRO, matr. 340-9, ocorrido em 27/7/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso II e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário de Gestão de Pessoas   Substituto      (Publicada no DOU de 10/8/2016, Seção 2, p. 54)
Norma nº 296/2016

       Art.1º Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 8/8/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 1/2016

       Art.1º Designar o servidor IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 8070-5, para exercer a atribuição de fiscal do contrato nº 33/2012, firmado com a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, e nos seus afastamentos ou impedimentos legais, o seu substituto.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º ou de seu substituto, os serviços serão executados pelos seguintes servidores: AGUSTINHA TORRES CARVALHO, Matrícula 2281-0, CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, Matrícula 2279-9, LEONARDO PAIVA DE SOUZA, Matrícula 2401-5 e VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6.   Art. 3º Fica revogada a Portaria Diesp nº   1, de  29/1/2015.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  Assinado Eletronicamente  ALINE FABIANA TIMM CESARIO  DIRETORA
Norma nº 297/2016

       Art.1º Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, no período de 01/08/2016 a 07/08/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 298/2016

       Art.1º Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 8/8/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 199/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de aderir ao Acordo de Cooperação nº 2/2015 firmado entre a União, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-017.636/2016-7, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), o Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2015 firmado entre a União, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), cujo objeto é o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de Mestrado em Gestão Pública da UFES e à qualificação institucional da CGU, ao qual a Secex-ES manifesta interesse em aderir.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do referido acordo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 294/2016

       Art.1º Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 295/2016

       Art.1º Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 290/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2016, MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 4/8/2016, Seção 2, p. 57)
Norma nº 292/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2016, CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete do Procurador-Geral.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 4/8/2016, Seção 2, p. 57)
Norma nº 293/2016

       Art.1º Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 4/8/2016, Seção 2, p. 57)
Norma nº 102/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2016, ÍTALO PINHEIRO DE A. FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 4/8/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 103/2016

       Art.1º Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 4/8/2016, Seção 2, p. 57)
Norma nº 196/2016

Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 70, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e 28, incisos I, XIV, XXXIV, do Regimento Interno,considerando a autonomia administrativa conferida aos Tribunais de Contas nos termos do art. 96 c/c art. 73 da Constituição Federal, que atribui, entre outras competências, a faculdade de o TCU determinar, em seus órgãos colegiados e nas unidades de sua Secretaria, a ausência de expediente em data específica que não seja feriado nacional ou local, por razões de conveniência e oportunidade devidamente motivadas; econsiderando as restrições de mobilidade urbana e de acesso às instalações do Tribunal de Contas da União, decorrentes da necessidade de garantir a segurança das pessoas e do patrimônio público durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, resolve:Art. 1º O funcionamento das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 obedecerá ao disposto nesta Portaria.Art. 2º Em razão dos eventos esportivos dos Jogos Olímpicos Rio 2016, as unidades da Secretaria do TCU adotarão o seguinte expediente excepcional:I - as sediadas em Brasília terão expediente das 8:00 às 13:00 horas em 4 de agosto de 2016, à exceção do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) que terá ponto facultativo na mencionada data; eII - as sediadas nos Estados onde serão realizados eventos esportivos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 observarão os feriados, pontos facultativos e horários diferenciados de expediente formalmente declarados pelo poder público municipal ou estadual local.§ 1º Cabe aos dirigentes das unidades indicadas nos incisos I e II deste artigo, nas respectivas áreas de competência, organizar o funcionamento de suas unidades de modo a preservar os serviços considerados essenciais em dias de expediente excepcional durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.§ 2º As escalas individuais de horário dos servidores devem ser ajustadas ao horário de expediente consoante o disposto neste artigo.Art. 3º As unidades, com apoio, no que couber, da Secretaria de Comunicação (Secom), devem realizar divulgação junto ao público externo acerca do expediente da Secretaria do TCU durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.Art. 4º Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se em dia de ponto facultativo ou de expediente com horário excepcional, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, ficarão prorrogados para o respectivo dia útil subsequente.Art. 5º Fica a Secretaria-Geral de Administração (Segedam) autorizada a dirimir os casos omissos e a expedir os atos necessários à operacionalização desta Portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 24/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do mobiliário adquirido para as novas instalações da Biblioteca Ministro Ruben Rosa, localizada no Anexo III do Tribunal, em Brasília/DF, contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE000498, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2016.  Presidente:  Kalinin Fernandes de Souza Filho - matrícula 6257-0  Membros titulares:  Davi Costa Mota - matrícula 9816-7   Eudes Márcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7   Membros suplentes:  Leandro Nogueira de Paula - matrícula 10607-0   Marcos Renato de Abreu Correa - matrícula 2767-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  JOÃO CORRÊA DA SILVA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 26/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 31/2016, que consiste no fornecimento de fitas de leitura e gravação LTO-6, conforme especificações técnicas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 45/2016, cujos procedimentos foram formalizados por meio do TC-034.202/2014-5.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5  Membros titulares   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2  Membros suplentes  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 2/2016

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 2, de 22 de abril de 2013, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção e Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer as atribuições de fiscais do Contrato 25/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia fixa no âmbito do TCU-SEDE e nas Secretarias Estaduais.              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA      6716-4             FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA     3364-2             ALDOMIR RODRIGUES SANTANA     1070-7             CLEIBER GOMES SIRQUEIRA     2790-1           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 2016.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 1/2016

Designa servidores para atuar como fiscalizadores de Contrato.

                   Portarias  A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:   Art. 1º Designar as servidoras Paula Rosana Silveira Pilenghi, matr. 8929-0, e Rubia Marchetti Trevizani Almeida, matr. 7685-6, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2016, celebrado com a empresa Santa Fé Ideias e Comunicação LTDA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   ELAINE FERREIRA DE SOUZA DANTAS  Secretária
Norma nº 101/2016

       Art. 1º É designado CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, Auditor Federal de Controle Externo, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/Segecex a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 99/2016

       Art. 1º É designado JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, Auditor Federal de Controle Externo, para exercer, na Secretaria de Controle Externo de Administração do Estado/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 100/2016

       Art. 1º É designado JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, Auditor Federal de Controle Externo, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 286/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2016, MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 287/2016

       Art.1º É designado MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia/Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior I (Direção) , Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 288/2016

       Art.1º É designado DARLITON DOURADO DE CARVALHO, Matrícula 10630-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação da Cultura e do Desporto, a função de confiança de Especialista Sênior I (Assessoramento) , Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria e 16 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 1/8/2016, Seção 2, p. 72)
Norma nº 191/2016

Torna sem efeito a Portaria-TCU Nº 187, de 27 de julho de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:Tornar sem efeito a Portaria-TCU Nº 187, de 27 de julho de 2016, publicada indevidamente no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2016, Seção 1, página 95.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 185/2016

Altera o Anexo Único da Portaria-TCU nº 17, de 27 de janeiro de 2016, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, no âmbito do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria-TCU nº 50, de 23 de janeiro de 2002, e considerando as informações constantes do processo TC-021.750/2016-5, resolve:Art. 1º  No Anexo Único da Portaria-TCU nº 17, de 27 de janeiro de 2016, na parte referente ao Estado do Maranhão, onde se lê "28/7/2016", leia-se "29/7/2016".Parágrafo único.  Republique-se o Anexo Único de que trata o caput, com a alteração estabelecida por esta Portaria.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRAANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.Relação dos feriados civis e religiosos nos EstadosUFDATA DO FERIADOMOTIVOAcre15/6/2016Data magna do EstadoAlagoas16/9/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoAmapá13/9/2016Data magna do Estado8/12/2016Dia de Nossa Senhora da ConceiçãoAmazonas5/9/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoBahia24/6/2016São João2/7/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoCeará19/3/2016São José25/3/2016Data magna do Estado15/8/2016Nossa Senhora da AssunçãoEspírito Santo4/4/2016Nossa Senhora da Penha8/9/2016Nossa Senhora da VitóriaGoiás24/5/2016Nossa Senhora Auxiliadora24/10/2016Data magna do EstadoMaranhão29/6/2016São Pedro29/7/2016Data magna do Estado8/9/2016Nossa Senhora da Natividade8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoMato Grosso8/4/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoMato Grosso do Sul13/6/2016Santo Antônio11/10/2016Data magna do EstadoMinas Gerais21/4/2016Data magna do Estado15/8/2016Assunção de Nossa Senhora8/12/2016Imaculada ConceiçãoPará15/8/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoParaíba24/6/2016São João5/8/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoParaná8/9/2016Nossa Senhora da Luz dos PinhaisPernambuco6/3/2016Data magna do Estado24/6/2016São João16/7/2016Nossa Senhora do Carmo8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoPiauí19/10/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoRio de Janeiro20/1/2016Data magna do Estado/ São Sebastião23/4/2016São JorgeRio Grande do Norte6/1/2016Santos Reis3/10/2016Dia dos ¿Protomártires de Uruaçu e Cunhaú¿21/11/2016Nossa Senhora da ApresentaçãoRio Grande do Sul2/2/2016Nossa Senhora dos Navegantes20/9/2016Data magna do EstadoRondônia4/1/2016Data magna do Estado24/1/2016São Francisco de Sales24/5/2016Nossa Senhora Auxiliadora2/10/2016Santa Terezinha do Menino JesusRoraima20/1/2016São Sebastião29/6/2016São Pedro5/10/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoSanta Catarina11/8/2016Data magna do EstadoSão Paulo9/7/2016Data magna do EstadoSergipe24/6/2016São João8/7/2016Data magna do Estado8/12/2016Nossa Senhora da ConceiçãoTocantins8/9/2016Nossa Senhora de Natividade5/10/2016Data magna do Estado
Norma nº 183/2016

Altera a Portaria-TCU nº 7, de 2 de janeiro de 2015, que delega competência ao Chefe de Gabinete do Presidente do TCU para a prática dos atos que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º O art. 1º da Portaria da Portaria-TCU nº 7, de 2 de janeiro de 2015, fica acrescido do inciso VII, com a seguinte redação:"Art.1º ..............................................................................................................................................................................................................................................................................VII - requisitar a emissão de passagens aéreas nacionais e a concessão de diárias aos servidores deste Tribunal."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 284/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de julho de 2016, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição   (Publicada no DOU de 21/7/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 280/2016

       Art.1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, a partir de 18 de julho de 2016 até a investidura de novo titular.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 281/2016

       Art.1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para exercer, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 19/7/2016, Seção 2, p. 50)
Norma nº 279/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição   (Publicada no DOU de 18/7/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 278/2016

       Art.1º Designar RODRIGO SANTANA MARQUES, Matrícula 5051-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais-Secex-MG/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 18/7/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 23/2016

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 19/2016, que consiste no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação (TI) para análise de dados e inteligência analítica, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2016.  Presidente:  Mateus de Souza Rocha - matrícula 10094-3  Membros:  Marcelo Chaves Curcio - matrícula 10663-1  Geraldo Magela Lopes de Freitas - matrícula 2426-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 26/2016

       Art.1º Designar os servidores Leonardo Chaves Campos Rezende, AUFC, Matrícula 6506-4, Antonio Benedito da Silveira, TEFC, Matrícula 1575-0, ambos alocados na Comissão Disciplinar Permanente - CDP e Antonio Juvenal Lago, TEFC, Matrícula 1586-5, lotado no Serviço de Gestão Patrimonial/Dipat, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Brasília/DF, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos descritos no TC 021.887/2013-6, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.  Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 277/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 15/7/2016, Seção 2, p. 61)           Retificações     No art. 1º da Portaria-DIPAG nº 277, de 14 de julho de 2016, publicada no DOU de 15 de julho de 2016, Seção 2, página 61, onde se lê: "... Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016", leia-se: "... Dispensar a pedido, a contar de 15 de agosto de 2016..."  Dipag, em 18 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição   (Publicada no DOU de 19/7/2016, Seção 2, p. 50)      

[    ﻿             Retificações       No art. 1º da Portaria-DIPAG nº 277, de 14 de julho de 2016, publicada no DOU de 15 de julho de 2016, Seção 2, página 61, onde se lê: "... Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016", leia-se: "... Dispensar a pedido, a contar de 15 de agosto de 2016..."   Dipag, em 18 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição    (Publicada no DOU de 19/7/2016, Seção 2, p. 50)       ]
Norma nº 275/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2016, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 14/7/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 175/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de constituir o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Espírito Santo (FOCCOES).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-010.854/2016-9, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas instituições, com a finalidade de constituir o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Espírito Santo (FOCCO-ES).PRTArt. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o art. 1º desta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 176/2016

Delega competência ao Assessor Especial do Presidente para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, § 1º, do Regimento Interno do TCU,Considerando a alteração da estrutura da Secretaria do Tribunal, promovida pela Resolução-TCU nº 279, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Assessoria Especial de Apoio Estratégico (Asseae);Considerando as competências atribuídas à Asseae pela citada Resolução-TCU nº 279/2016;Considerando que, de acordo com a referida Resolução-TCU nº 279/2016, a Asseae é dirigida pelo Assessor Especial do Presidente; eConsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Assessor Especial do Presidente e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas regulamentares em vigor, praticar os seguintes atos concernentes às relações jurídico-funcionais dos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao TCU:I - autorizar o ressarcimento de despesas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem assim com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução-TCU nº 222, de 11 de março de 2009, observados os parâmetros fixados pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;II - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência, inclusive os de caráter reservado;III - promover o encerramento de processo da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014;IV - deferir pedidos de vista, de cópia e de informações relativas a processos afetos à área de atuação da Asseae sem relator designado ou já encerrados, inclusive quanto àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observando-se, no que couber, o disposto nas ResoluçõesTCU nºs 254, de 10 de abril de 2013, e 259, de 2014; eV - solicitar manifestação sobre procedimentos administrativos à Secretaria de Controle Interno (Secoi) e à Consultoria Jurídica (Conjur), nas respectivas áreas de atuação.Art. 2º Fica o Titular da Asseae autorizado a subdelegar as competências que lhe foram conferidas por meio desta Portaria, de acordo com a necessidade do serviço.Art. 3º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 1999.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 274/2016

       Art.1º Designar JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 11/07/2016 a 12/07/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 96/2016

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 2/6/2016, na proporção de 100%, a MOACIR FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 090.519.451.91, nascido em 23/8/1928, cônjuge da ex-servidora AMINI HADDAD SANTOS, por motivo de falecimento, ocorrido em 2/6/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I, da Lei nº  da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário de Gestão de Pessoas      (Publicada no DOU de 15/7/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 97/2016

       Art.1º Designar JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 13/7/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 272/2016

       Art.1º Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição      (Publicada no DOU de 13/7/2016, Seção 2, p. 60)
Norma nº 174/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para assinar o Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado para formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-013.653/2014-8, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Rio de Janeiro, para formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP).Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 268/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2016, JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 11/7/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 95/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2016, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 11/7/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 269/2016

       Art.1º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 11/7/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 271/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2016, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 11/7/2016, Seção 2, p. 67)