Norma nº 7/2019

Altera a Portaria-Senge nº 2, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de responsabilidade da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria- Segedam nº 4, de 2 de janeiro de 2019, e   considerando o exaurimento e o início da vigência de termos contratuais, bem como a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos sob responsabilidade desta Unidade, resolve:  Art. 1º O Anexo à Portaria-Senge nº 2, de 31 de janeiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.  Art. 2º Revoga-se a Portaria-Senge nº 4, de 10 de abril de 2019.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA  Secretário em substituição     ----------- Selecione a matéria abaixo: ------------------  Portaria-Senge nº 7/2019 - Anexo I  Tabela I - Contratos fiscalizados exclusivamente por servidores da própria Senge              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Gestora doContrato     Fiscais Técnicos                   01/2015     ASTCU     Cessão de uso de área localizada no segundo subsolo do Anexo II do TCU, para fins de instalação de centro de atividades físicas, com 202,91 m².     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             02/2015     DEMONTIÊ CABELEIREIRO, BOUTIQUE E PERF. LTDA. EPP     Cessão de uso de área localizada no mezanino do Edifício-Sede, para exploração dos serviços de barbearia e congêneres, com 94 m².     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             01/2018     SICOOB LEGISLATIVO     Cessão de uso de área localizada no segundo subsolo do Anexo III, com 106,07 m².     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             02/2018     CAIXA ECONÔMICA FEDERAL     Cessão de uso de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 226,20 M², e de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 226,20m², e das áreas localizadas no Edifício - Sede e no Anexo I deste Tribunal.     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             04/2018     BANCO DO BRASIL     Cessão de uso onerosa de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 338 m².     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             17/2017     SUPERA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA     Cessão de uso de área destinada à prestação de serviços de limpeza e lavagem ecológica de veículos particulares e da frota do TCU.     Disop     ILDO JEOVANI DA SILVA, 3543-2;ILDEGARDES MARTINS COIM BRA, 2923- 8;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; e JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3             01/2016     TIM CELULAR S.A.     Cessão de uso de área para instalação de Estação Rádio Base - ERB, E sistema indoor de distribuição de sinal.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             02/2016     TELEFONICA BRASIL S.A     Cessão de uso de área para instalação de Estação Rádio Base - ERB, e sistema indoor de distribuição de sinal.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             03/2016     CLARO SA     Cessão de uso de área para instalação de estação rádio base e sistema indoor de distribuição de sinal nas dependências do TCU em BRASÍLIA/DF     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             01/2017     OI MÓVEL SA     Cessão de uso de área para instalação de estação rádio base e sistema indoor de distribuição de sinal nas dependências do TCU em BRASÍLIA/DF.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             34/2014     CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA.     Prestação dos serviços continuados de vigilância armada nas dependências do TCU e nas residências das autoridades e de segurança pessoal privada armada para condução de veículos oficiais de representação e acompanhamento de autoridades.     Disop     ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1; eLUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2.             33/2014     G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA     Serviços continuados, em postos de agente de portaria, ascensorista e telefonista nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Disop     ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1;LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2 ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADERIA BASTO, 2071-0;ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; eIVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             23/2015     MULTI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA     Prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para (CPCT) , instalada no Edifício-Sede do TCU, em Brasília/DF, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, aparelhos telefônicos digitais e atualização de software     Diman     CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1; e JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.             26/2015     NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA     Prestação dos serviços de comunicação de dados para ligação da central PABX do Tribunal de Contas da União com sua unidade remota instalada no Instituto Serzedello Corrêa.     Diman     CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1;DENILSON BORGES MORAES, 3426-6; eJOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.             36/2015     PALMÁCEA JARDINS LTDA - ME     Prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins e espelho d´água, inclusive de vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas.     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA DE, 2086-9; eERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             49/2015     CEB DISTRIBUICAO S.A.     Fornecimento de energia elétrica.     Diman     ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eJOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.              03/2016     LAVANDERIA ABBA LTDA - ME     Prestação de serviços de lavagem e passagem de cortinas, forros, persianas, roupas de cama, mesa e banho, vestimentas dos ministros (togas) , tapetes e outros, para o TCU, em Brasília-DF.     Disop     ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, 2965-3.             04/2016     CEB DISTRIBUICAO S.A.     Fornecimento de energia elétrica (ISC) .     Diman     ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eJOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.             07/2016     OI S/A     Prestação de serviços de telefonia em 35 linhas diretas sem e com conexão ADSL.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             12/2016     CENTRO OESTE DESINSETIZAÇÃO LTDA.     Prestação de serviços de desinsetização em todas as áreas internas e externas dos edifícios Sede, Anexos I, II e III e Instituto Serzedello Corrêa - ISC.     Disop     ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; eERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             25/2016     CLARO S.A.     Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Sede do TCU em Brasília (DF) e Secretarias Estaduais.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             09/2017     CTIS TECNOLOGIA S/A     Prestação de serviços de impressão policromática e monocromática com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) , inclusive suporte on-site.      Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; eIVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             08/2017     HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI     Prestação dos serviços continuados de Operador de Máquina Copiadora nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; eIVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             21/2017     SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICACAO VISUAL LTDA     Manutenção do sistema de comunicação visual do TCU, em Brasília -DF e nas secretarias estaduais.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eJOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.             24/2017     SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.     Fornecimento e entrega diária de jornais e revistas; fornecimento de senhas para acesso à Lista de Autoridades Governamentais - LAG; e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado a periódicos que contemplam conteúdo on-line.     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; eIVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             45/2017     MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A     Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal de Contas da União em todo o território nacional.     Disop     ILDEGARDES MARTINS COIM BRA, 2923- 8;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; eJOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.             56/2017     JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI     Prestação de serviços terceirizados nas áreas de operação/edição de sistemas de áudio e vídeo e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos.     Denge     FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1;MARIA APARECIDA SERGIO, 1955-0;WALDO GOMES PEDROSA, 7617-1; eMELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, 2790-1.             58/2017     GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA - ME     Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; eERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             01/2018     ACAPAS - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPÉIS DA ASA SUL     Termo de compromisso para coleta e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis descartados pelo TCU em Brasília - DF.     Disop     ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;;eELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7;             04/2018     EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS     Prestação de serviços e venda de produtos, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             13/2018     REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI     Prestação de serviços continuados de limpeza das fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas da União em Brasília-DF.     Disop     ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1; eERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             17/2018     QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA.     Prestação, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços gráficos pelo sistema offset, monocromático e policromáticos, incluindo o acabamento, a prova contratual, o fornecimento de papel e de todo material de suprimento, bem como a remessa de material impresso para o TCU.     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             21/2018     FRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA     Prestação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes de 100% a seco na sede do Tribunal de Contas de União- TCU.     Disop     ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1; eERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.             29/2018     TELEFONICA BRASIL S.A.     Serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, em regime de empreitada por preço unitário.     Diman     DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; eCLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.             35/2018     ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A     Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura para suporte às atividades do Tribunal de Contas da União.     Diman     TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, 6716-4; eSINOMAR TOTOLI JÚNIOR, 2740-5.             36/2018     DALETH VEÍCULOS LTDA     Prestação de serviços continuados de transporte.     Disop     ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, 2923-8;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1; SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; eJOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.             48/2018     QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A     Prestação de serviços continuados de locação de veículos de natureza especial e de serviços (sem motorista e sem combustível) , por quilometragem livre, para atendimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais autoridades do Tribunal de Contas da União, bem como sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal     Disop     ILDEGARDES MARTINS COIM BRA, 2923- 8;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; eJOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.             53/2018     ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA     Prestação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, manutenção de divisórias, portas e armários; montagem, remanejamento e manutenção de mesas e estações de trabalho, incluindo respectivos acessórios, com o fornecimento de todo o material.     Diman     WESLEY BRITO DE MOURA, 2999-8; JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, 2780-4; eJOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.             72/2018     MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA     Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em edifício do Tribunal de Contas da União localizados no Instituto Serzedello Corrêa - ISC     Diman     IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;REGINALDO SOARES DE ANDRADE, 3013-9.MARCOS GONÇALVES, 3399-5; eJOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.             01/2019     TRANSREAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA     Prestação de serviço continuado de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do tribunal de contas da união.     Disop     ILDEGARDES MARTINS COIM BRA, 2923- 8;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; eJOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.             02/2019     CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA.     Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil.     Disop     ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; eALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1.LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2             03/2019     EMPRESA RICARDO DESOUZA LIMA CAIAFA     Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado instalados nos diversos edifícios que compõem o complexo do Tribunal de Contas da União     Diman     IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e´REGINALDO SOARES DE ANDRADE, 3013-9.JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.             05/2019     ELEBRASIL ELEVADORES LTDA     Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no Edifício-sede, Anexos I, II e III e Torre de ligação, itens 1, 2 e 3 do Edital nº 82/2018.     Diman     IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e´REGINALDO SOARES DE ANDRADE, 3013-9.JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.             6/2019     COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB     Fornecimento de água e coleta de esgoto.     Diman     JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0; eVALTER RODRIGUES SILVINO, 3405-3.             17/2019     RCS TECNOLOGIA LTDA     Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações do TCU.     Diman     AIRTON SILVA CAMARGO, 2778-2;ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, 2780-4;JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0;LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, 2781-2;CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e WESLEY BRITO DE MOURA, 2999-8.             28/2019     FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA     Contratação de serviço técnico de apoio à Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio - Senge, nas áreas de engenharia e arquitetura.     Diman     JULIO CESAR DE FREITAS GUIMARAES, 2849-5; eREGINALDO SOARES DE ANDRADE, 3013-9.                 Tabela II - Contratos fiscalizados por servidores da Senge com o apoio de outras unidades do TCU              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Unidade (s) de apoio     Gestora doContrato     Fiscais Técnicos                   05/2018     EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS     Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.     Seginf     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; eIVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.             33/2014     G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA     Serviços continuados, em postos de agente de portaria, ascensorista e telefonista nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Unidades beneficiárias dos serviços.     Disop     Designados na Tabela I.              Tabela III - Contratos fiscalizados conjuntamente por servidores da Senge e de outras unidades do TCU              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Unidade (s) parceira (s)      Gestora do Contrato                   23/2014     G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA     Solução de controle de acesso de pessoas e veículos, e de registro de frequência, compreendendo a elaboração de projeto executivo e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais e suporte técnico.     Setic, STI, Senge, Segep e Seadmin     Disop             25/2016     CLARO S.A.     Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Sede do TCU em Brasília (DF) e Secretarias Estaduais.     Unidades da Segecex nos Estados     Diman             52/2018     PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA     Gerenciamento de fornecimento de combustíveis na sede do TCU em Brasília-DF e nas secretarias estaduais.     Unidades da Segecex nos Estados     Disop