Norma nº 26/2017

       Art. 1º Designar TIBÉRIO CESAR JOCUNDO LOUREIRO, Matrícula 6520-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2017.  Art. 2º Designar ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017.  Art. 3° Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 19/01/2017 a 07/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 23/01/2017 a 18/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RENATA AVELAR DA FONTE, Matrícula 8140-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, no período de 30/01/2017 a 21/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, código FC-2, MARIA APARECIDA GOMES BERNARDES, Matrícula 1951-8, no período de 18/01/2017 a 05/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 18/01/2017 a 30/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 17/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 17/01/2017 a 26/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 17 de janeiro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 17 Designar CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assistente-CC, no período de 17/01/2017 a 05/02/2017.  Art. 19 Designar IVANISE OLIVEIRA GUIMARÃES, Matrícula 9801-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Aposentados e Pensionistas/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar JOSÉ PEREIRA ROCHA, Matrícula 2531-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2017.  Art. 22 Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017.  Art. 23 Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assessor, código FC-3, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017.     Art. 27 Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 18/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, JOSÉ VANILTON DANTAS ALVES, Matrícula 3011-2, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 26/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no dia 13/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 19/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ALEXANDRE FRANCISCO L. DE ASSIS, Matrícula 10201-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 17/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no dia 19/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/02/2017.  Art. 36 Designar ADAUTO DEMENIGHI, Matrícula 9437-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, nos períodos de 17/01/2017 a 01/02/2017 e de 06/02/2017 a 17/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 37 Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ARY FABIO FERREIRA GALDINO, Matrícula 2902-5, no período de 18/01/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no período de 16/02/2017 a 27/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar BRUNO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10623-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 19/01/2017 a 02/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, nos períodos de 19/01/2017 a 20/01/2017 e de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]