Norma nº 95/2015

       Art. 1º Designar BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/DIPLA/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 08/04/2015 a 09/04/2015.  Art. 2º Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 30/03/2015 a 12/04/2015.  Art. 3º Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 23/02/2015 a 18/03/2015.  Art. 4º Designar ANTONIA AURICELIA B. ALVES CAVALCANTE, Matrícula 8151-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ESDRA BELO BRANDES, Matrícula 2323-0, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 06/04/2015 a 24/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 13/04/2015 a 24/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 08/04/2015 a 17/04/2015, no dia 20/04/2015 e no período de 22/04/2015 a 30/04/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8º Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 09/04/2015 a 23/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 08/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, no dia 06/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 09/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 09/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 23/04/2015 a 05/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 08/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 07/04/2015 a 06/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 13/04/2015 a 15/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de fiscalizações em Meio Ambiente, Agricultura e Administração/SECEX-MT/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 16/04/2015 a 22/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ALEXANDRE VAZ RORIZ, Matrícula 9648-2, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/04/2015.  Art. 19 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 30/03/2015 a 01/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 8915-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/04/2015.  Art. 21 Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 13/04/2015 a 14/04/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar PAULO ALEXANDER HADELICH DE FERREIRA, Matrícula 3825-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, nos períodos de 22/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 13/05/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, no dia 08/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 31/03/2015 a 01/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 13/04/2015 a 15/04/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/04/2015.  Art. 30  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 81, de 19 de março de 2015, publicada no BTCU nº 11, de 30 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/03/2015 a 24/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 16/03/2015 e 18/3/2015 24/03/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 89, de 6 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 13, de 13 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/04/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 06/04/2015 a 16/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20/04/2015...", leia-se: "...a partir de 13/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 99, de 15 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/4/2015 a 26/04/2015...", leia-se: "...no período de 16/4/2015 a 26/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/5/2015 a 24/05/2015...", leia-se: "...no período de 04/5/2015 a 19/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 104, de 22 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/4/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/4/2015 a 28/04/2015 e de 30/04/2015 a 05/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 109, de 28 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 16, de 04 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/4/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...no período de 06/4/2015 a 20/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...no período de 25/05/2015 a 05/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/05/2015 a 15/05/2015 e 18/05/2015 a 27/05/2015...", leia-se: "...no período de 14/05/2015 a 22/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 63 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 07/05/2015 a 10/05/2015...".  DIPAG, em 20 de maio de 2015.  CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".  DIPAG, em 09 de junho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 81, de 19 de março de 2015, publicada no BTCU nº 11, de 30 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/03/2015 a 24/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 16/03/2015 e 18/3/2015 24/03/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 89, de 6 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 13, de 13 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/04/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 06/04/2015 a 16/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20/04/2015...", leia-se: "...a partir de 13/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 99, de 15 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/4/2015 a 26/04/2015...", leia-se: "...no período de 16/4/2015 a 26/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/5/2015 a 24/05/2015...", leia-se: "...no período de 04/5/2015 a 19/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 104, de 22 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/4/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/4/2015 a 28/04/2015 e de 30/04/2015 a 05/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 109, de 28 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 16, de 04 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/4/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...no período de 06/4/2015 a 20/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...no período de 25/05/2015 a 05/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/05/2015 a 15/05/2015 e 18/05/2015 a 27/05/2015...", leia-se: "...no período de 14/05/2015 a 22/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 63 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 07/05/2015 a 10/05/2015...".   DIPAG, em 20 de maio de 2015.   CRISTINE LEITE CARNEIRO    Diretora Substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".   DIPAG, em 09 de junho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]