Norma nº 5/2020

       O SECRETÁRIO-SUBSTITUTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 4, de 2 de janeiro de 2019, e  considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:  Art. 1º A Portaria-Senge nº 4, de 15 de outubro de 2020, passa a vigorar acrescida do seguinte Anexo:              Anexo     Nº/Ano      Fornecedor     Objeto      Gestora     Fiscais Técnicos              XLII     05/2020     EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos     Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.     Disop     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1             IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  gLAUCO CASTRO MACHADO  Secretário-Substituto de Engenharia e Serviços de Apoio          Retificações     NaPortaria-Senge nº  5, de 21/10/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  200, de 21/10/2020, p. 9,onde se lê:               Anexo      Nº/Ano      Fornecedor      Objeto      Gestora      Fiscais Técnicos              XLII      05/2020      EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos      Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.      Disop      RENATO LEMOSARROCHELLA LOBO, 2787-1              IVONER MONTEIRO DA SILVA,2300-0.               Leia-se:               Anexo      Nº/Ano      Fornecedor      Objeto      Gestora      Fiscais Técnicos              XLII      05/2018      EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos      Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.      Disop      RENATO LEMOSARROCHELLA LOBO, 2787-1              IVONER MONTEIRO DA SILVA,2300-0.               Senge, em 11 denovembro de 2020.   GLAUCO CASTRO MACHADO   Secretário Substitutode Engenharia e Serviços de Apoio      

[    ﻿             Retificações       Na Portaria-Senge nº  5, de 21/10/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  200, de 21/10/2020, p. 9, onde se lê:                          Anexo              Nº/Ano              Fornecedor              Objeto              Gestora              Fiscais Técnicos                        XLII              05/2020              EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos              Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.              Disop              RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787‑1                        IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300‑0.                    Leia-se:                          Anexo              Nº/Ano              Fornecedor              Objeto              Gestora              Fiscais Técnicos                        XLII              05/2018              EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos              Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.              Disop              RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787‑1                        IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300‑0.                    Senge, em 11 de novembro de 2020.    GLAUCO CASTRO MACHADO    Secretário Substituto de Engenharia e Serviços de Apoio       ]