Norma nº 501/2019

       Art. 1º Designar MARCOS HIRAICI HASHI, Matrícula 8658-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 22/07/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no dia 05/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, nos períodos de 08/07/2019 a 19/07/2019 e de 22/07/2019 a 31/07/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5° Designar CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, no período de 10/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARIA ALICE COSME, Matrícula 2312-4, no período de 04/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete - CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 19/07/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, Matrícula 6472-6, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, Matrícula 10669-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos períodos de 08/07/2019 a 12/07/2019 e de 15/07/2019 a 24/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 22/07/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARILIA GALVÃO SANTOS PIOLA, Matrícula 8186-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 10/07/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, nos períodos de 05/07/2019 a 07/07/2019, de 08/07/2019 a 19/07/2019 e de 20/07/2019 a 31/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar LEONARDO SHIMABUKURO, Matrícula 6596-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 08/07/2019 a 28/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula 9483-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 09/07/2019 a 16/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 17/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 05/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, nos períodos de 01/08/2019 a 02/08/2019 e de 05/08/2019 a 28/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 27 Designar SILAS CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 9315-7, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 12/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 10/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar PEDRO PAULO DE MORAIS, Matrícula 3403-7, AUX , para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 08/07/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar SILDALÉIA SILVA COSTA, Matrícula 4230-7, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, Matrícula 8629-0, no período de 11/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 30/06/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar BEATRIZ PINHEIRO DE MELO GOMES, Matrícula 2656-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Conhecimento/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 15/07/2019 a 08/08/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES  Diretora em Substituição