Norma nº 70/2010

Dispõe sobre a transformação de funções de confiança no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência prevista no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 82, parágrafo único, e no art. 84 da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, consolidada,considerando a necessidade de incorporar à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) uma função de confiança FC-5 - chefe de assessoria com a respectiva redução de uma função FC-4 - assessor de secretário-geral, em razão do acréscimo das atribuições alocadas à Assessoria Especial em decorrência da evolução das atividades de desenvolvimento, sistematização, normatização, implantação, orientação e utilização de métodos, técnicas e padrões aplicáveis às áreas de suporte e desenvolvimento estratégico do Tribunal; econsiderando que o mencionado ajuste no quadro de funções da Segepres envolve a correspondente alteração do quadro de especialistas seniores, FC-5 e FC-4, alocados à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), resolve:Art. 1º Ficam transformadas uma função FC-5 - especialista sênior nível III em uma função FC-5 - chefe de assessoria, e uma função FC-4 - assessor de secretário-geral em uma função FC-4 - especialista sênior nível II.Parágrafo único. Ficam alterados os quantitativos de funções constantes dos Anexos II, III, IV, V e VI da Resolução-TCU nº 214, de 2008, consolidada, conforme descrito a seguir:I - na Segepres, função FC-5, de 11 para 12, e função FC-4, de 23 para 22; e na Segecex, função FC-5, de 64 para 63, e função FC-4, de 125 para 126 (Anexo II); eII - FC-5 - chefe de assessoria, de 5 para 6, e FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17 (Anexo III);III - FC-4 - assessor de secretário-geral, de 9 para 8, e FC-4 - especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo III);IV - na Segepres, função FC-5 - chefe de assessoria, de 5 para 6, e FC-4 - assessor de secretário-geral, de 3 para 2 (Anexo IV);V - na Segecex, função FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17, e FC4  especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo IV);VI - no gabinete da Segepres, função FC-5 - chefe de assessoria, de 0 para 1; e FC4  assessor de secretário-geral, de 3 para 2 (Anexo V); eVII - no gabinete da Segecex, função FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17; e FC-4 especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo VI).Art. 2º Os Anexos da Resolução-TCU nº 214, de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.UBIRATAN AGUIARANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃONÍVELQUANTIDADEFC-63FC-5203FC-4167FC-3298FC-259FC-1113TOTAL DE FC843ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO II DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE NÍVEIS FC-6, FC-5 e FC-4UNIDADEFC-6FC-5FC-4Secretaria-Geral da Presidência11222Secretaria-Geral de Controle Externo163126Secretaria-Geral de Administração1517Secretaria de Controle Interno-12Gabinete do Presidente-1-Gabinete do Corregedor-1-Gabinete de Ministro-63-Gabinete de Auditor-24-Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal-33-Total3203167ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇANÍVELDENOMINAÇÃODIREÇÃOASSESSORAMENTOTOTAL[1]FC-6Secretário-Geral3-3Subtotal3-3FC-5Secretário-Adjunto3-3Secretário53-53Diretor-Geral1-1Chefe de Assessoria6-6Chefe de Gabinete21-21Consultor Jurídico1-1Assessor do Presidente-11Assessor de Ministro-5454Assessor de Auditor-2020Assessor de Procurador-Geral-2626Especialista Sênior Nível III--17Subtotal85101203FC-4Subsecretário3-3Gerente de Divisão141-141Assessor de Secretário-Geral-88Especialista Sênior Nível II--15Subtotal1448167FC-3Chefe de Serviço130-130Coordenador de Projeto11-11Assessor (Ouvidor)-11Assessor (UCP)-11Assessor-114114Gerente de Processo5-5Oficial de Gabinete-2525Especialista Sênior Nível I--11Subtotal146141298FC-2Assistente Técnico-5959Subtotal-5959FC-1Assistente Administrativo-7676Auxiliar de Gabinete-3737Subtotal-113113Total de FC por natureza378422843Total geral de FC843ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO IV DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICASUNIDADES BÁSICASNÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOSecretaria-Geral da PresidênciaSecretário-GeralFC-61-1SecretárioFC-54-4Diretor Geral1-1Consultor Jurídico1-1Chefe de Assessoria6-6Assessor de Secretário-GeralFC-4-22Subsecretário3-3Gerente de Divisão17-17Chefe de ServiçoFC-340-40Assessor (Ouvidor)-11Assessor (UCP)-11Assessor -2020Assistente TécnicoFC-2-22Assistente AdministrativoFC-1-1212Total7338111Secretaria-Geral de Controle Externo[2]Secretário-GeralFC-61-1Secretário-AdjuntoFC-52-2Secretário44-44Especialista Sênior Nível III--17Gerente de DivisãoFC-4108-108Assessor de Secretário-Geral-33Especialista Sênior Nível II--15Chefe de ServiçoFC-352-52Assessor-8282Especialista Sênior Nível I--11Assistente AdministrativoFC-1-5050Total207135385Secretaria-Geral de AdministraçãoSecretário-GeralFC-61-1Secretário-AdjuntoFC-51-1Secretário4-4Assessor de Secretário-Geral FC-4-33Gerente de Divisão14-14Chefe de ServiçoFC-335-35Assessor-88Gerente de Processo 5-5Assistente AdministrativoFC-1-1313Total602484Total nas unidades básicas340197580ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO V DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRESSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIANÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOGabineteSecretário-GeralFC-61-1Chefe de Assessoria FC-5101Assessor de Secretário-GeralFC-4-22Assessor (UCP)FC-3-11Assessor -11Chefe de Serviço1-1Assistente TécnicoFC-2-22Total369SesesSecretárioFC-51-1SubsecretárioFC-43-3Gerente de Divisão2-2Chefe de ServiçoFC-35-5Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-22Total11415SeplanSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-11Assistente AdministrativoFC-1-11Total527Setic e STI [3] SecretárioFC-52-2Gerente de DivisãoFC-45-5Chefe de ServiçoFC-319-19Assessor-44Assistente AdministrativoFC-1-11Total26531ISCDiretor-GeralFC-51-1Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-310-10Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total15318ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇÃO)ANEXO V DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIANÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOConjurConsultor JurídicoFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total639Ascom Chefe de AssessoriaFC-51-1Chefe de ServiçoFC-32-2AssessorFC-3-11Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade325ArintAspar Chefe de AssessoriaFC-51-1AssessorFC-3-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade134Total do grupo (2 assessorias)268AceriChefe de AssessoriaFC-51-1AssessorFC-3-22Assistente AdministrativoFC-1-33Total por unidade156AssigChefe de AssessoriaFC-51-1AssessorFC-3-11Total112OuvidoriaAssessor (Ouvidor)FC-3-11Total-11Total Segepres7338111ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEXSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO NACIONAL E SEDENÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOGabinete[4]Secretário-GeralFC-61-1Especialista Sênior Nível IIIFC-5--17Assessor de Secretário-GeralFC-4-33Especialista Sênior Nível II--15Chefe de ServiçoFC-31-1Especialista Sênior Nível I--11Assistente AdministrativoFC-1-44Total2752Secretarias Adjuntas[5]Secretário-AdjuntoFC-52-2Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor -22Assistente AdministrativoFC-1-22Total8412Secex-1Secex-2Secex-3Secex-4Secex-5Secex-6Secex-7Secex-8Secex-9SefidSeftiSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade538Total do grupo (11 secretarias)553388ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇAO)ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO NACIONAL E SEDENÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOSecob-1SemagSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade639Total do grupo (2 secretarias)12618Secob-2Secob-3 SecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade538Total do grupo (2 secretarias)10616SeprogSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-42-4Chefe de ServiçoFC-31-2Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total437SefipSerurSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade7310Total do grupo (2 secretarias)14620Total Segecex Âmbito Nacional e Sede[6]10565213ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇÃO)ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO ESTADUALNÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOSecex / ACSecex / ALSecex / APSecex / MSSecex / ROSecex / RRSecex / SESecex / TOSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-41-1Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-11Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade325Total do grupo (8 secretarias)241640Secex / AMSecex / BASecex / CESecex / ESSecex / GOSecex / MASecex / MTSecex / PASecex / PBSecex / PESecex / PISecex / PRSecex / RNSecex / SCSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-42-2Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade437Total do grupo (14 secretarias)564298Secex / MGSecex / RSSecex / SPSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total por unidade538Total do grupo (3 secretarias)15924Secex / RJSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total7310Total Segecex Âmbito Estadual10270172Total Segecex (Âmbito Nacional e Sede + Âmbito Estadual)[7]207135385ANEXO VII DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO VII DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAMSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃONÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOGabineteSecretário-GeralFC-61-1     Assessor de Secretário-GeralFC-4-33Assistente AdministrativoFC-1-11Total145SecretariaAdjunta Secretário-AdjuntoFC-51-1Gerente de Divisão (CDP)FC-41-1Gerente de ProcessoFC-35-5Assistente AdministrativoFC-1-55Total7512SegepSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-312-12Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-22Total17421SecofSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-42-2Chefe de ServiçoFC-36-6Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-22Total9413SelipSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-44-4Chefe de ServiçoFC-38-8Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-22Total13417SesapSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-43-3Chefe de ServiçoFC-39-9Assessor-22Assistente AdministrativoFC-1-11Total13316Total Segedam602484ANEXO VIII DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO VIII DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNOUNIDADE DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADONÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOSecoiSecretárioFC-51-1Gerente de DivisãoFC-42-2Chefe de ServiçoFC-31-1Assessor-11Assistente AdministrativoFC-1-11Total426ANEXO IX DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADESUNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADESNÍVELFCEXISTENTESTOTALDIREÇÃOASSESSORAMENTOGabinete do PresidenteChefe de Gabinete[8]FC-51-1Assessor do PresidenteFC-5-11Chefe de ServiçoFC-32-2Assessor-33Assistente TécnicoFC-2-77Auxiliar de GabineteFC-1-77Total31821Gabinete do CorregedorChefe de GabineteFC-51-1Oficial de GabineteFC-3-11Assistente TécnicoFC-2-11Total123Gabinete de MinistroChefe de GabineteFC-51-1Assessor de Ministro-66Oficial de GabineteFC-3-22Assistente TécnicoFC-2-33Auxiliar de GabineteFC-1-22Total por Gabinete11314Total do Grupo (9 Gabinetes)9117126Gabinete de AuditorChefe de GabineteFC-51-1Assessor de Auditor-55Oficial de GabineteFC-3-11Assistente TécnicoFC-2-33Auxiliar de GabineteFC-1-11Total por Gabinete11011Total do Grupo (4 Gabinetes)44044Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao TribunalChefe de GabineteFC-57-7Assessor de Procurador-Geral-2626Oficial de GabineteFC-3-22Assistente TécnicoFC-2-1010Auxiliar de GabineteFC-1-88Total74653Total Unidades de Assessoramento a Autoridades23223246ANEXO X DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.ANEXO X DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE PROJETOSFUNÇÕES DE GESTORES DE PROJETOSNÍVEL FCTOTALCoordenador de projetoFC-311Total11