Norma nº 258/2013

       Art. 1º  Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 04/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MONIQUE LOUISE DE BARROS MONTEIRO, Matrícula 8677-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, no período de 25/11/2013 a 11/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no dia 19/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, no dia 18/11/2013 e no período de 21/11/2013 a 22/11/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 5º  Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSMAR JACOBSEN FILHO, Matrícula 2867-3, no período de 17/12/2013 a 01/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSMAR JACOBSEN FILHO, Matrícula 2867-3, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7º  Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 04/12/2013 a 10/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar MARCELO MEIRELES DE SOUSA, Matrícula 5858-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 27/11/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 18/11/2013 a 21/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 18/11/2013 a 19/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Matrícula 5638-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 28/11/2013 a 29/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 13/11/2013 a 29/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, LENIVAL ANTONIO DA SILVA, Matrícula 1892-9, no período de 29/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar TEODOMIRO AIRES SAMPAIO, Matrícula 790-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, nos períodos de 27/11/2013 a 29/11/2013 e de 05/12/2013 a 16/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 15.  Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 02/12/2013 a 04/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 16.  Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 28/11/2013 a 29/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 04/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 28/11/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar JOSÉ DE ASSIS SILVA, Matrícula 540-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, no período de 18/11/2013 a 27/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 09/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 25/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no dia 08/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, nos períodos de 26/11/2013 a 30/11/2013 e de 02/12/2013 a 14/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 24.  Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS ARAÚJO SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 02/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 29/11/2013 a 16/12/2013 e no dia 17/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 26.  Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 27.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no dia 17/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 28.  Tornar sem efeito o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]