Norma nº 68/2018

       Art.1º Designar LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, no período de 10/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.2° Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.3º Designar LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 10/04/2018 a 24/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.4º Designar CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.5º Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 12/03/2018 a 14/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.6º Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 16/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.7º Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.8º Designar RENATO MINATOGAWA, Matrícula 10080-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.9º Designar VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELO, Matrícula 2628-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, no período de 10/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.10º Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 23/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.11º Designar JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle , o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.12º Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle , o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 09/04/2018 a 18/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.13º Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle , o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 19/05/2018 a 31/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.14º Designar RENATO MINATOGAWA, Matrícula 10080-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.15º Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, código FC-2, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, nos períodos de 14/03/2018 a 21/03/2018 e de 26/03/2018 a 27/03/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.16º Designar ALEXANDRE FRANCISCO L. DE ASSIS, Matrícula 10201-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 02/04/2018 a 20/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.17º Designar ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.18º Dispensar, a contar de 02 de abril de 2018, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX.  Art.19º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 09/04/2018 a 18/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.20º Designar BRUNO FRACASSO, Matrícula 10225-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.21º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 05 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art.22º Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 03/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23º Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art.24º Designar FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.25º Designar CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, nos períodos de 05/04/2018 a 06/04/2018 e de 16/04/2018 a 20/04/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art.26º Designar JOSÉ CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula 6590-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 04/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.27º Designar ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art.28º Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/04/2018 a 29/04/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".   DILPE, em 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".   DILPE, em 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no dia 02/05/2018, em virtude do afastamento legal deste", leia-se "nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2018".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 068/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê "de 19/4/2018 a 31/5/2018, leia-se os períodos de 19/4/2018 a 18/5/2018 e de 25/5/2018 a 31/5/2018".  DILPE, em 18 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no dia 02/05/2018, em virtude do afastamento legal deste", leia-se "nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2018".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 068/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê "de 19/4/2018 a 31/5/2018, leia-se os períodos de 19/4/2018 a 18/5/2018 e de 25/5/2018 a 31/5/2018".   DILPE, em 18 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".    Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".    DILPE, em 12 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".    Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".    DILPE, em 12 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]