Norma nº 53/2016

Altera os Anexos da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. 

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 101, inciso III e § 1º, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, econsiderando a oportunidade e a conveniência de aprimorar a distribuição interna das funções de confiança que modelam a estrutura da Secretaria-Geral de Controle Externo, resolve:Art. 1º Fica redistribuída uma função de confiança FC-3 - Chefe de Serviço, da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana Infraestrutura (SeinfraUrbana), para a Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste (Coinfra).Art. 2º Os Anexos da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, passam a vigorar na forma dos Anexos desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROVice-Presidente, no exercício da PresidênciaANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016"ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TCUNívelQuantidadeFC-63FC-5223FC-4192FC-3323FC-259FC-1113Total913Anexo Ii da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO II DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇAUnidade FC-6FC-5FC-4FC-3FC-2FC-1TotalSegepres1122457211107Segecex154120148¿51374Segedam171854¿1393Secoi¿122¿16Seplan¿133¿18Gabinete do Presidente¿1¿87622Gabinete do Corregedor¿1¿21¿4Gabinete de Ministro¿63¿182718126Gabinete de Ministro-Substituto¿24¿412444Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal¿33¿210853Funções alocáveis por trabalho¿262525¿¿76Total322319232359113913Anexo Iii da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇANívelDenominaçãoAssessoramentoDireçãoTotal FC-6Secretário-Geral¿33Total FC-6¿33FC-5Assessor de Ministro54¿54Assessor de Ministro-Substituto20¿20Assessor de Procurador26¿26Assessor do Presidente1¿1Chefe de Assessoria¿33Chefe de Gabinete¿2121Consultor Jurídico¿11Coordenador-Geral¿44Diretor-Geral¿11Especialista Sênior nível III¿¿      26 (*)Secretário¿6262Secretário-Geral Adjunto¿44Total FC-510196223FC-4Assessor de Secretário-Geral7¿7Diretor¿157157Especialista Sênior nível II¿¿      25 (*)Subsecretário¿33Total FC-47160    192FC-3Assessor126¿    126Chefe de Serviço¿140140Especialista Sênior nível I¿¿      25 (*)Gerente de Processo¿77Oficial de Gabinete25¿25Total FC-3151147323FC-2Assistente Técnico59¿59Total FC-259¿59FC-1Assistente Administrativo77¿77Auxiliar de Gabinete36¿36Total FC-1113¿113Total431406913(*) A natureza da função de Especialista Sênior (direção ou assessoramento) será indicada no respectivo ato de designação do servidor. Os quantitativos das funções de Especialista Sênior estão computados somente na coluna "Total".Anexo Iv da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO IV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICASUnidade BásicaDenominaçãoNívelAssessoramentoDireçãoTotalSegepresSecretário-GeralFC-6¿11Chefe de AssessoriaFC-5¿33Consultor JurídicoFC-5¿11Diretor-GeralFC-5¿11SecretárioFC-5¿55Secretário-Geral AdjuntoFC-5¿22Assessor de Secretário-GeralFC-42¿2DiretorFC-4¿1919SubsecretárioFC-4¿33AssessorFC-314¿14Chefe de ServiçoFC-3¿4343Assistente TécnicoFC-22¿2Assistente AdministrativoFC-111¿11Total Segepres2978107SegecexSecretário-GeralFC-6¿11Coordenador-GeralFC-5¿44SecretárioFC-5¿4949Secretário-Geral AdjuntoFC-5¿11Assessor de Secretário-GeralFC-42¿2DiretorFC-4¿118118AssessorFC-392¿92Chefe de ServiçoFC-3¿5656Assistente AdministrativoFC-151¿51Total Segecex145229374SegedamSecretário-GeralFC-6¿11SecretárioFC-5¿66Secretário-Geral AdjuntoFC-5¿11Assessor de Secretário-GeralFC-43¿3DiretorFC-4¿1515AssessorFC-310¿10Assistente AdministrativoFC-113¿13Chefe de ServiçoFC-3¿3737Gerente de ProcessoFC-3¿77Total Segedam266793Total200374574Anexo v da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRESUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoGabineteSecretário-GeralFC-6¿11Assessor de Secretário-GeralFC-42¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente TécnicoFC-22¿2Total Gabinete426AdgepresSecretário-Geral AdjuntoFC-5¿11AssessorFC-31¿1Total Adgepres112AdgeTISecretário-Geral AdjuntoFC-5-11AssessorFC-31-1Total AdgeTI112AceriChefe de AssessoriaFC-5¿11Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-13¿3Total Aceri336AsparChefe de AssessoriaFC-5¿11AssessorFC-32¿2Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Aspar314ConjurConsultor JurídicoFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Conjur369ISCDiretor-GeralFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿99Assistente AdministrativoFC-11¿1Total ISC21416UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoOuvidoriaChefe de Assessoria FC-5¿11AssessorFC-31¿1Total Ouvidoria112SecomSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Secom257SerintSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Serint257SesesSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22SubsecretárioFC-4¿33AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿55Assistente AdministrativoFC-12¿2Total Seses31114SeticSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿1010Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Setic31417STISecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿1010Total STI11415Total2978107Anexo vI da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO VI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEXUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoGabineteSecretário-GeralFC-6¿11Assessor de Secretário-GeralFC-42¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-13¿3 Total Gabinete527AdgecexSecretário-Geral AdjuntoFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Adgecex347CodesenvolvimentoCoordenador-GeralFC-5¿11AssessorFC-31¿1 Total Codesenvolvimento112CoestadoCoordenador-GeralFC-5¿11AssessorFC-31¿1 Total Coestado112CoinfraCoordenador-GeralFC-5¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11 Total Coinfra123CosocialCoordenador-GeralFC-5¿11AssessorFC-31¿1 Total Cosocial112SemecSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Semec369Secex-ACSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-AC235Secex-AdministraçãoSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-Administração246UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecex-ALSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-AL235Secex-AMSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-AM347SecexAmbientalSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexAmbiental347Secex-APSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-AP235Secex-BASecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-BA347Secex-CESecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-CE347SecexDefesaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Assistente AdministrativoFC-11¿1Total SecexDefesa347UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecexDesenvolvimentoSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexDesenvolvimento235SecexEducaçãoSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexEducação358Secex-ESSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-ES347SecexEstataisRJSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿¿¿Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexEstataisRJ347SecexFazendaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexFazenda358Secex-GOSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-GO347Secex-MASecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-MA347UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecex-MGSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-MG358Secex-MSSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-MS235Secex-MTSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-MT347Secex-PASecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-PA347Secex-PBSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-PB347Secex-PESecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-PE347Secex-PISecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-PI347UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecex-PRSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-PR347SecexPrevidênciaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexPrevidência358Secex-RJSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-RJ3710Secex-RNSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-RN347Secex-ROSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-RO235Secex-RRSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-RR235Secex-RSSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-RS358UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecexSaúdeSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SecexSaúde358Secex-SCSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-SC347Secex-SESecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-SE235Secex-SPSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-SP358Secex-TOSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Secex-TO235SefipSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿33Assistente AdministrativoFC-12¿2 Total Sefip4812SeftiSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Sefti358UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSeginfSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿33 Total Seginf167SeinfraAeroTelecomSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SeinfraAeroTelecom358SeinfraOperaçõesSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11 Total SeinfraOperações134SeinfraElétricaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2 Total SeinfraElétrica235SeinfraHidroFerroviaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3 11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SeinfraHidroFerrovia369SeinfraPetróleoSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SeinfraPetróleo347SeinfraRodoviaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SeinfraRodovia369Anexo VII da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO VII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAMUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSeinfraUrbanaSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total SeinfraUrbana369SelogSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Selog369SemagSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Semag369SerurSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿33Assistente AdministrativoFC-11¿1 Total Serur3811Total145229374UnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoGabineteSecretário-GeralFC-6¿11Assessor de Secretário-GeralFC-43¿3Total Gabinete314AdgedamSecretário-Geral AdjuntoFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Gerente de ProcessoFC-3¿44Assistente AdministrativoFC-15¿5Total Adgedam6612SeadminSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿11AssessorFC-31¿1Total Seadmin123SecofSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿66Assistente AdministrativoFC-12¿2Total Secof4913SegepSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿44AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿1313Assistente AdministrativoFC-12¿2Total Segep41822SelipSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿88Gerente de ProcessoFC-3¿33Assistente AdministrativoFC-12¿2Total Selip41519SengeSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿44Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Senge279Anexo vIii da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECOIUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSesapSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿66Assistente AdministrativoFC-11¿1Total Sesap2911Total266793Anexo Ix da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLANUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSecoiSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿22AssessorFC-31¿1Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1Total246Anexo x da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO X DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DEASSESSORAMENTO A AUTORIDADESUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoSeplanSecretárioFC-5¿11DiretorFC-4¿33AssessorFC-32¿2Chefe de ServiçoFC-3¿11Assistente AdministrativoFC-11¿1Total358(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabinete do Presidente é oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.Anexo xI da PORTARIA-TCU nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO de 2016"ANEXO XI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABALHOUnidadeDenominaçãoNívelNaturezaTotalAssessoramentoDireçãoGabinete do PresidenteChefe de Gabinete*FC-5¿¿¿Assessor do PresidenteFC-51¿1AssessorFC-36¿6Chefe de ServiçoFC-3¿22Assistente TécnicoFC-27¿7Auxiliar de GabineteFC-16¿6Total Gabinete do Presidente20222Gabinete do CorregedorChefe de GabineteFC-5¿11AssessorFC-31¿1Oficial de GabineteFC-31¿1Assistente TécnicoFC-21¿1Total Gabinete do Corregedor314Gabinete de MinistroChefe de GabineteFC-5¿11Assessor de MinistroFC-56¿6Oficial de GabineteFC-32¿2Assistente TécnicoFC-23¿3Auxiliar de GabineteFC-12¿2Total por Gabinete13114Total Gabinete de Ministro (9 Gabinetes)1179126Gabinete de Ministro-SubstitutoChefe de GabineteFC-5¿11Assessor de Ministro-SubstitutoFC-55¿5Oficial de GabineteFC-31¿1Assistente TécnicoFC-23¿3Auxiliar de GabineteFC-11¿1Total por Gabinete10111Total Gabinete de Ministro Substituto (4 Gabinetes)40444Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao TribunalChefe de GabineteFC-5¿77Assessor de ProcuradorFC-526¿26Oficial de GabineteFC-32¿2Assistente TécnicoFC-210¿10Auxiliar de GabineteFC-18¿8Total Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal46753Total22623249(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 6 FC Especialista Sênior nível III referem-se às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.