ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 31/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2014, DIRCE TERESINHA DOS SANTOS, Matrícula 2386-8, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX.     Art. 2º  Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 21/5/2014, Seção 2, p. 62)
Norma nº 6/2014

Designa servidora para realizar viagem a serviço a Florianópolis (SC).

       O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:  Considerando a participação de Sua Excelência o Ministro-Substituto Weder de Oliveira no Simpósio Nacional de Obras Públicas, em Florianópolis (SC) , no dia 21/05/2014;  Considerando que a presença local do Cerimonial, em apoio a Sua Excelência constitui exigência de serviço essencial, RESOLVE:  Art. 1º Designar a TEFC ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matr. 2522-4, para atuar em apoio de cerimonial a Sua Excelência, no Município de Florianópolis (SC) , fazendo jus ao pagamento de passagens e diárias, de acordo com o cronograma a seguir.                 Data de ida e de início de utilização das diárias     Atividades desenvolvidas no dia 21/mai     Data de regresso, a contemplar com ½ diária.                   20/mai     Apoio de cerimonial à palestra do Ministro-Substituto Weder de Oliveira em Florianópolis (SC)      22/mai              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, convalidada por sua publicação.     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA  Chefe de Assessoria
Norma nº 4/2014

Designa servidora para realizar viagem a serviço a João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

       O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:  Considerando a palestra de Sua Excelência o Ministro-Presidente João Augusto Ribeiro Nardes na Federação das Indústrias da Paraíba, em Campina Grande (PB) , no dia 19/05/2014, previamente à realização do evento "Diálogo Público", em João Pessoa (PB) , no dia 20/05/2014;  Considerando que a presença local do Cerimonial, em apoio a Sua Excelência, nos dias supracitados, bem como a realização de viagem precursora ao evento de Campina Grande (PB) , constituem exigências de serviço essenciais, RESOLVE:  Art. 1º Designar a TEFC SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0, para viagem precursora de apoio cerimonial a Sua Excelência o Ministro-Presidente, nos Municípios de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) , fazendo jus ao pagamento de diárias, de acordo com o cronograma a seguir.                 Data de ida e de início de utilização das diárias     Atividades desenvolvidas no dia 16/mai     Data de regresso, a contemplar com ½ diária.                   15/mai     Precursora de apoio cerimonial à palestra do Ministro-Presidente em João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB)      17/mai              Art. 2º Não é necessária emissão de passagens. Para o trecho Brasília (DF) / João Pessoa (PB) / Campina Grande (PB) , a servidora usará recursos próprios e contará com apoio local da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba (Secex-PB) . Para o trecho Campina Grande (PB) / João Pessoa (PB) / Brasília (DF) a servidora já está contemplada com passagem autorizada em portaria da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) .  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, convalidada por sua publicação.     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA  Chefe de Assessoria
Norma nº 5/2014

Designa servidora para realizar viagem a serviço a Goiânia (GO).

       O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:  Considerando a palestra de Sua Excelência o Ministro-Presidente João Augusto Ribeiro Nardes na Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Construção, em Goiânia (GO) , no dia 22/05/2014;  Considerando que a presença local do Cerimonial, em apoio a Sua Excelência constitui exigência de serviço essencial, RESOLVE:  Art. 1º Designar a TEFC SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0, para atuar em apoio de cerimonial a Sua Excelência o Ministro-Presidente, no Município de Goiânia (GO) , fazendo jus ao pagamento de passagens e diárias, de acordo com o cronograma a seguir.                 Data de ida e de início de utilização das diárias     Atividades desenvolvidas no dia 22/mai     Data de regresso, a contemplar com ½ diária.                   21/mai     Apoio de cerimonial à palestra do Ministro-Presidente em Goiânia (GO)      23/mai              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, convalidada por sua publicação.     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA  Chefe de Assessoria
Norma nº 93/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2014, ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM.     Art. 2º  Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para exercer, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 3º  Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 4º  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  84, de 02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05 de maio de 2014, Sessão 2, página 58.     Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 20/5/2014, Seção 2, p. 61)
Norma nº 129/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos públicos e entidades.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência, conforme o § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos públicos e entidades para formação de rede de controle de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para zelar pelo acompanhamento da execução do aditivo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 29/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº  5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:     Art. 1º  Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº  06/2014, para o fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº  127/2013, TC 005.349/2014-1.     Presidente  KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, matrícula 6257-0     Membros  BRUNO GIANCRISTOFORO QUEIROZ, matrícula 7729-1  MAURÍCIO MACEDO PORTELA, matrícula 2424-4     ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário-Substituto
Norma nº 25/2014

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no Título V da Lei nº  8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a alínea "K" do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº  3, de 02 de janeiro de 2013, resolve:     Art.1º Reconduzir os servidores LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, AUFC, Matrícula 6506-4, ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, TEFC, Matrícula 1575-0, ambos lotados na Comissão Disciplinar Permanente - CDP, e SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, AUFC, Matrícula 4203-0, lotado na Gerência de Apoio Estratégico - Gapes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Brasília/DF, incumbida de dar continuidade à apuração e ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos referentes às supostas irregularidades a respeito dos atos e fatos descritos no Processo Administrativo Disciplinar (TC 033.635/2013-7) , bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.     Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral
Norma nº 91/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2014, VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 14/5/2014, Seção 2, p. 61)
Norma nº 24/2014

       Art. 1º  É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matricula 3194-1, para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 12 de agosto de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 13/5/2014, Seção 2, p. 52)           Retificações     Em 23 de maio de 2014     RETIFICAR a Portaria-Segedam nº  24, de 12 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2014, Seção 2, página 52, e no BTCU nº  18, de 19 de maio de 2014, para que onde se lê: "...12 de agosto de 2014...", leia-se: "... 21 de maio de 2014...".     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 26/5/2014, Seção 2, p. 63)      

[    ﻿             Retificações       Em 23 de maio de 2014       RETIFICAR a Portaria-Segedam nº  24, de 12 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2014, Seção 2, página 52, e no BTCU nº  18, de 19 de maio de 2014, para que onde se lê: "...12 de agosto de 2014...", leia-se: "... 21 de maio de 2014...".       Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE   Secretário-Geral        (Publicada no DOU de 26/5/2014, Seção 2, p. 63)       ]
Norma nº 88/2014

       Art. 1º  Designar ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 13/5/2014, Seção 2, p. 53)
Norma nº 115/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo do Estado do Rio Grande do Sul para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo do Estado do Rio Grande do Sul para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), com a finalidade de conjugar esforços visando à troca de informações e promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais. Art. 2º Fica designado o Secretario de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 86/2014

       Art. 1º  Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Estado do Mato Grosso do SUL/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 15/04/2014 a 04/05/2014.     Art. 2º  Designar EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 15/04/2014 a 04/05/2014.     Art. 3º  Designar LEONARD RENNE GUIMARAES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Apoio à Gestão de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 15/04/2014 a 04/05/2014.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 27/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº  5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:     Art. 1º  Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº  54/2012, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura de TI, conforme TC 012.191/2012-4.     Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5     Membros  ERNANI AVELAR BORBOREMA, matrícula 3363-4  ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5562-0  Suplente  MARIO AUGUSTO PACHECO BRITO, matrícula 9657-1     ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 23/2014

Designa servidores para comporem equipes para realizarem reavaliações de bens em secretarias de controle externo nos estados.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alíneas "g" e "j", da Portaria-TCU nº  03, de 02/01/2013, e no subitem 18.1 do Manual de Patrimônio, aprovado pela Portaria-TCU nº  6, de 13/01/2004; resolve:     Art. 1º  Ficam designadas equipes, constituídas pelos servidores abaixo relacionados, para realizarem reavaliações de bens nas Secretarias de Controle Externo nos Estados de Santa Catarina (Secex-SC) , de São Paulo (Secex-SP) , do Amazonas (Secex-AM) e do Rio Grande do Norte (Secex-RN) :     - Equipe 1 - (Secex-SC e Secex-SP) , no período de 12/05 a 16/05/2014:  Coordenador: STANLEY SILVEIRA ALVES, Matrícula nº  2511-9;  Membros: DAVI COSTA MOTa, Matrícula nº  9816-7; e HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula nº  6717-2.     - Equipe 2 - (Secex-AM e Secex-RN) , no período de 19/05 a 23/05/2014:  Coordenador: JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula nº  137-6;  Membros: GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula nº  1758-2; e LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula nº  2907-6.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.     CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral Substituto
Norma nº 22/2014

Designa servidores para comporem comissão de análise de amostras no âmbito do Pregão Eletrônico nº 21/2014.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alíneas "g" e "j", da Portaria-TCU nº  03, de 02/01/2013, e no item 27 do Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº  21/2014, resolve:     Art. 1º  Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder à análise das amostras (equipamentos e softwares) no âmbito do Pregão Eletrônico nº  21/2014, destinado à contratação de solução de controle de acesso de pessoas e veículos, e de registro de frequência, compreendendo a elaboração de projeto executivo e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais e suporte técnico, em regime de empreitada por preço unitário.     Membros  VINICIUS ZACARIAS MADELA, matrícula nº  6550-1;  ÁTILA DO VALE NOBRE, matrícula nº  2910-6;  JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, matrícula nº  7651-1; e  TÚLIO CARRIJO SOARES, matrícula 9985-6.     Suplente  THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula nº  7701-1.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral Substituto
Norma nº 28/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº  5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:     Art. 1º  Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº  86/2013, execução da sala segura do datacenter do TCU, incluindo a elaboração do projeto executivo, execução de instalações físicas, entrega de equipamentos, programas e subsistemas em condições de funcionamento, serviço de manutenção e suporte técnico on site - ongoing por 60 (sessenta) meses, com operação ininterrupta de 24 horas por dia, 7 dias por semana, das instalações existentes, no âmbito do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF, conforme TC 032.051/2013-1.     Presidente  RENATO VILELA DE MAGALHÃES, matrícula 2527-5     Membros  ERNANI AVELAR BORBOREMA, matrícula 3363-4  ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5562-0     Suplente  MARIO AUGUSTO PACHECO BRITO, matrícula 9657-1     ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 18/2014

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público - para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado em São Luís - MA.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº  1, de 3 de abril de 2007, e  Considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº  160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º  Ficam convocados para o Diálogo Público no Estado do Maranhão:                 I -     EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO     AUFC     Mat. 7774-7                   II -     ROSELIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA     TEFC     Mat. 2522-4             III -     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA      AUFC     Mat. 4215-3             IV -     VERA LUCIA RODRIGUES ALVES DIAS      AUFC     Mat. 1027-8             V -     MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU      TEFC     Mat. 1967-4             VI -     CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS     AUFC     Mat. 2806-1             VII -     ALESSANDRO DE ARAUJO FONTENELLE      AUFC     Mat. 4201-3             VIII -     FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR     AUFC     Mat. 3114-3             IX -     DANIEL MAIA VIEIRA      AUFC     Mat. 8095-0             X -      ALINE RODRIGUES FERREIRA      AUFC     Mat. 45713-2              Art. 2º  Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 (cinco) dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 112/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros para Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/DGI/SE/CGU.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU, e considerando as informações constantes do processo nº TC-011.236/2014 0, resolve:Art. 1º  Ficam autorizados, na forma do Anexo Único desta Portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/DGI/SE/CGU, UG 110174, Gestão 00001, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), equivalentes à US$ 5.607,09 (cinco mil, seiscentos e sete dólares americanos e nove centavos), com a cotação do dólar americano a R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), para atender ao dispêndio decorrente da participação de servidor do Tribunal de Contas da União no Programa de Capacitação Anti-Corruption Program For Brazilian Government Officials, que será realizado no período de 2 a 13 de junho de 2014.Art. 2º  Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados à Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/DGI/SE/CGU não comprometidos até 31 de dezembro de 2014 deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encerramento do exercício financeiro.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZVice-Presidente, no Exercício da PresidênciaANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 112, DE 8 DE MAIO DE 2014Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas CorrentesProjeto/AtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$)01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais3.3.80.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12.900,00Total12.900,00
Norma nº 30/2014

       Art. 1º  É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:     Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo  Especialidade: Controle Externo              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   9931-7     NILDES MARIA LEITE DA SILVA ARAUJO     Classe A - Padrão 3     17/04/2014     17/04/2014              Art. 2º É concedida PROMOÇÃO, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:     Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo  Especialidade: Controle Externo              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   8626-6     CÍCERO VAGNER RIBEIRO     Classe B - Padrão 6     1/5/2014     1/5/2014              Técnico Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo  Especialidade: Apoio Técnico e Administrativo              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   8553-7     ELISÂNGELA BAIÃO DOS REIS PÓVOA     Classe B - Padrão 6     07/04/2014     07/04/2014              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária
Norma nº 87/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2014, THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 8/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 110/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU, e considerando as informações constantes do TC-001.303/2014 7, resolve:Art. 1º  Ficam autorizados, na forma do Anexo Único desta Portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros correspondentes, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo (SAMF/SP), UG 170131, Gestão 00001, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atender ao rateio de despesas decorrentes de prestação de serviços de fornecimento de combustível estimadas para o exercício de 2014.Art. 2º  Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados à SAMF/SP não comprometidos até 31 de dezembro de 2014 deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encerramento do exercício financeiro.Art. 3º  Fica revogada a PORTARIA-TCU Nº 54, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 6, de 24 de fevereiro de 2014.Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZVice-Presidente, no Exercício da PresidênciaANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2014Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas CorrentesAtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$)01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica9.000,00
Norma nº 26/2014

Altera membros da comissão especial de licitação designada pela Portaria-Selip nº 4 - de 9 de janeiro de 2014 - publicada no BTCU nº 1 - de 20 de janeiro de 2014.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no § 8º do art. 15 e na alínea "b" do inciso I do art. 73, ambos da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1º da Portaria-Segedam nº  5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º  Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº  4, de 9 de janeiro de 2014, responsável pelo recebimento provisório e definitivo de mobiliário para o edifício Sede do Tribunal que esteja a cargo do Serviço de Gestão de Material (SGM) e cujo valor total da contratação ultrapasse o limite estabelecido no art. 23 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, para a modalidade convite, conforme abaixo:     Presidente  KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, matricula 6257-0     Membros  IRAMAR CONCEIÇÃO CASTRO DA SILVA, matrícula 3366-9  EUDES MÁRCIO GOMES DE SOUZA, matrícula 2753-7     Suplentes  LUIZ HENRIQUE MOTA FERNANDES, matrícula 1920-8  JOÃO BATISTA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 3644-7     Art. 2º  Esta portaria entra em vigor nesta data.     ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 7/2014

Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana (SecobInfraurbana). Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos (SecobEnergia). Alteração da Portaria-Segecex nº 7/2013, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo

 PORTARIA-SEGECEX Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2014  Altera a Portaria-Segecex nº 7/2013, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso II e III, e 91, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012 e considerando a nova redação da Portaria-TCU nº 67, de 27 de fevereiro de 2013, resolve:           Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “c” e “e” do inciso IV do art. 3º da Portaria-Segecex nº 7, de 18 de março de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º (...) (...) IV – (…)(…) c) Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana (SecobInfraurbana); (...) e) Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos (SecobEnergia).           ” Art. 2º Ficam alteradas as alíneas “a” e “c” do inciso IV do art. 4º da Portaria-Segecex 7/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (...)(...) IV – (…) a) Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana;(...)c) Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos;”          Art. 3º Ficam alterados o caput, o inciso II, o §1º e o §2º do art.19 da Portaria-Segecex 7/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:           “Art. 19. Compete à SecobInfraurbana, especificamente, fiscalizar os seguintes tipos de obras: (...) II – de saneamento básico e urbanização.           §1º Compete, ainda, à SecobInfraurbana, em apoio ao Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura:”(...)          §2º A SecobInfraurbana poderá instruir processos de outras secretarias de fiscalização de obras que lhe sejam distribuídos pelo Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutua e da Região Sudeste com vistas à redução de estoques.”           Art. 4º Fica alterado o inciso II do art. 21 da Portaria-Segecex nº 7/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21 (...)(...) II – aeroportuárias;”          Art. 5º Os Anexos I, II e III à Portaria-Segecex 7/2013 passam a vigorar nos termos dos Anexos I, II e III, respectivamente, desta Portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado eletronicamente) CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2014   ANEXO (VER ARQUIVO ORIGINAL)
Norma nº 16/2014

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público - para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado em Curitiba/PR

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 1, de 3 de abril de 2007, e  Considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº 160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º  Ficam convocados para o Diálogo Público no Estado do Paraná:                 I -     JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI      TEFC     Mat.9974-0                   II -     SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA      TEFC     Mat. 4069-0             III -     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA      AUFC     Mat. 4215-3             IV -     VERA LUCIA RODRIGUES ALVES DIAS      AUFC     Mat. 1027-8             V -     CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS      TEFC     Mat. 3432-0             VI -     CLAUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO     AUFC     Mat. 2489-9             VII -     ALESSANDRO DE ARAUJO FONTENELLE      AUFC     Mat. 4201-3             VIII -     CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA     AUFC     Mat. 5048-2             IX -     DANIEL MAIA VIEIRA     AUFC     Mat. 8095-0             X -     SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE     AUFC     Mat. 3522-0              Art. 2º  Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 (cinco) dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 18/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SecexDefesa/SEGECEX, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 5/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 19/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1 para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SecexSaúde/SEGECEX, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 12 de dezembro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 5/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 20/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARD RENNE GUIMARAES LAPA, Matrícula 5100-4 para exercer, na Secretaria de Apoio à Gestão de Controle Externo/Segest/SEGECEX, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 5/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 84/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para exercer, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 5/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 82/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2014, NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, a contar de 05/05/2014, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.     Art. 3º  Designar RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta
Norma nº 80/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, FROILAN CASTRO ALPIRI FILHO, Matrícula 2213-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.     Art. 2º  Designar RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.     Art. 3º  Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO FILHO, Matrícula 2990-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida na Editora do TCU/CEDOC/ISC/SEGEPRES.     Art. 4º  Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para exercer, na Editora do TCU/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.     Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 2/5/2014, Seção 2, p. 81)
Norma nº 29/2014

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, AUFC, da função de confiança de Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, exercida na Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, AUFC, para exercer, na Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 2/5/2014, Seção 2, p. 81)
Norma nº 17/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MÁRIO JÚNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0 para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Estado do Mato Grosso do Sul/SECEX-MS, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 5/5/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 81/2014

       Art. 1º  Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para exercer, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 2/5/2014, Seção 2, p. 81)
Norma nº 3/2014

Designa equipe de servidores para gerir e fiscalizar a execução do Contrato 08/2014 - celebrado com a empresa Burle Marx e cia Ltda. ¿ EPP

       O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº  297, de 14 de novembro de 2012, no art. 1º, incisos I e XII da Portaria-Segedam nº  16, de 22 de abril de 2013, resolve:     Art. 1º  Designar os servidores Vinicius Zacarias Madela, AUFC, matr. 6550-1 e Keyla Araújo Boaventura, AUFC, matr. 8654-1 para promover a gestão contratual e fiscalizar a execução dos serviços constantes do Contrato 08/2014, celebrado com a empresa Burle Marx e cia Ltda. - EPP, cujo objeto é a elaboração de projeto paisagístico de readequação e revitalização dos jardins do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     RICARDO FAHR PESSOA  Secretário
Norma nº 107/2014

Altera a Portaria-TCU nº 61, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos e inativos, de seus dependentes e pensionistas civis do TCU.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,considerando o disposto no art. 4º da Resolução-TCU nº 231, de 9 de dezembro de 2009;considerando o limite orçamentário fixado pelo Anexo II da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014; econsiderando os estudos constantes do processo nº TC-002.171/20147, resolve:Art. 1º O art. 10 da Portaria-TCU nº 61, de 3 de março de 2010, passa a vigorar com nova redação no § 2º e acrescentado do § 3º, nos seguintes termos:"Art. 10. ..............................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 2º Após a recuperação da condição de dependente, na qualidade de estudante maior de 18 anos, o beneficiário-titular deverá, até que o beneficiário-dependente complete 24 anos de idade, encaminhar à Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoal (Dipag/Segep), até o dia 31 de março de cada ano, declaração emitida pela instituição educacional, comprovando que o beneficiário-dependente se mantém na condição de estudante, observado o previsto nos artigos 8º, § 4º, e 34 desta Portaria.§ 3º A ausência de comprovação até 31 de março da condição de estudante do beneficiário dependente maior de 18 anos ensejará a restituição ao TCU dos valores ressarcidos."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014.JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 1/2014

"Altera a Portaria-Secom nº 1, de 3 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Comunicação."

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, em observância ao disposto no inciso II do art. 92 da Resolução-TCU nº  253, de 21 de dezembro de 2012,  considerando a alteração de estrutura e competências promovida na Secretaria de Comunicação pelas Portarias-TCU nº s 83 e 84, de 10 de abril de 2014, resolve:  Art. 1º O inciso XII do art. 2º da Portaria-Secom nº  1, de 3 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 2º [...]  [...]  XII - coordenar os trabalhos editoriais do TCU;  [...]"  Art. 2º O art. 2º da Portaria-Secom nº  1, de 2011, passa a vigorar acrescido dos incisos XIII e XIV, com a seguinte redação:  "Art. 2º [...]  [...]  XIII - integrar o Comitê de Identidade Visual e o Conselho Editorial da Revista do TCU; e  XIV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade."  Art. 3º O art. 3º da Portaria-Secom nº  1, de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso II, alínea "a", com a seguinte redação:  "Art. 3º [...]  [...]  II - [...]  a)  Núcleo de Criação e Editoração;  [...]"  Art. 4º O inciso XIV do art. 5º da Portaria-Secom nº  1, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 5º [...]  [...]  XIV - gerenciar a execução de trabalhos editoriais do TCU; e  [...]"  Art. 5º O art. 5º da Portaria-Secom nº  1, de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso XV, com a seguinte redação:  "Art. 5º [...]  [...]  XV - adotar outras providências determinadas pelo titular da Secretaria."  Art. 6º A Portaria-Secom nº  1, de 2011, passa a vigorar acrescida do art. 6º-A, com a seguinte redação:  "Art. 6º-A Compete ao Núcleo de Criação e Editoração:  I - identificar oportunidades de comunicação e propor a realização de campanhas internas e externas;  II - realizar atendimento às diversas unidades do Tribunal para planejamento e criação de campanhas de comunicação, em temas e ações relevantes;  III - elaborar projetos editoriais e executar a diagramação de publicações oficiais do TCU;  IV - auxiliar nas atividades relativas ao uso da marca do Tribunal; e  V - adotar outras providências determinadas pelos titulares da 2ª Diretoria ou da Secretaria."  Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.     CLÁUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO  Secretária
Norma nº 78/2014

       Art. 1º  É designado o Técnico Federal de Controle Externo ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, para exercer na Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/ SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de outubro de 2014.     Art. 2º  Tornar sem efeito o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  73, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25 de abril de 2014, Sessão 2, página 53.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 29/4/2014, Seção 2, p. 47)
Norma nº 28/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de junho de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 29/4/2014, Seção 2, p. 47)
Norma nº 13/2014

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público - para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado em João Pessoa/PB

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº  1, de 3 de abril de 2007, e  Considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº  160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º  Ficam convocados para o Diálogo Público no Estado da Paraíba:  I. CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, AUFC, matrícula 2806-1;  II. LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, AUFC, matrícula 3503-3;  III. MILTON GOMES DA SILVA FILHO, AUFC, matrícula 3141-0;  IV. REMILSON SOARES CANDEIA, AUFC, matrícula 3534-3;  V. SANDRA CAVALCANTE LINS, TEFC, matrícula 2467-8;  VI. SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, TEFC, matrícula 4069-0;  VII. MARIA CRISTINA JARDIM ROCHA, TEFC, matrícula 4563-2;  VIII. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, TEFC, matrícula 1967-4; e  IX. CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, AUFC, matrícula 6466-1.  Art. 2º  Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 (cinco) dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 76/2014

       Art. 1º  Designar PATRÍCIA MARIA CORRÊA, Matrícula 2485-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretor-Substituta      (Publicada no DOU de 28/4/2014, Seção 2, p. 55)
Norma nº 27/2014

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, para exercer na Secretaria-Geral de Administração, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 29/4/2014, Seção 2, p. 47)