Norma nº 386/2019

       Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de maio de 2019, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Designar CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, código FC-4, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2019.  Art. 3° Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, nos períodos de 06/05/2019 a 31/05/2019 e de 03/06/2019 a 07/06/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, no período de 03/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Provimento de Dados e Segurança da Informação/Dipes/Setic, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 15/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Especialista Sênior III, código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 06/05/2019 a 21/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/05/2019.  Art. 9° Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 01/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 01/05/2019 a 02/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, nos períodos de 25/04/2019 a 26/04/2019 e de 29/04/2019 a 30/04/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 13 Designar JOÃO JOSÉ BAHIA DOS SANTOS, Matrícula 1085-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, nos períodos de 09/05/2019 a 07/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 14 Designar VALÉRIA MITIKO NAKANO, Matrícula 6266-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 30/04/2019 a 14/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 06/05/2019 a 19/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 24/05/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, LEÔNIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JUNIOR, Matrícula 4247-1, no período de 24/06/2019 a 22/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 06/05/2019 a 23/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, no dia 24/05/2019 e nos períodos de 27/05/2019 a 30/05/2019 e de 03/06/2019 a 19/06/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 07/05/2019 a 04/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 07/05/2019 a 09/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/05/2019.  Art. 25 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 07/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 26/04/2019 a 25/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Especialista Sênior III, código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no período de 06/05/2019 a 20/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SecexFazenda/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2019.  Art. 29 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 06 de maio de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 31 Designar GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Comunicação Processual/Seproc/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/05/2019.  Art. 32 Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/Segecex, a Assessora, código FC-3, PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, Matrícula 7678-3, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar FLÁVIO SPOSTO POMPÊO, Matrícula 6014-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 06/05/2019 a 07/05/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".  DILPE, em 12 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".   DILPE, em 12 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]