Norma nº 492/2017

       Art. 1º Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 14/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 02/10/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 26/10/2017 a 28/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 13/11/2017 a 11/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 05/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANDRÉ JACINTHO DOS SANTOS, Matrícula 6538-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, no período de 02/10/2017 a 19/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 05/10/2017 a 17/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/10/2017.  Art. 11 Dispensar, a contar de 09 de outubro de 2017, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX.  Art. 12 Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 16/10/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MARCO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5816-5, no período de 13/10/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 13/11/2017 a 11/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, código FC-2, JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, no período de 15/09/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 28/09/2017 a 12/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 13/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, no período de 09/10/2017 a 15/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 09/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 16/10/2017 a 21/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no período de 09/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA , Matrícula 5718-5, no período de 02/10/2017 a 05/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula 2766-9, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 09/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar PAULO SALVADOR, Matrícula 2960-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 10/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, código FC-2, CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, no período de 19/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, no período de 26/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, no período de 16/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 09/10/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, no período de 09/10/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 09/10/2017 a 06/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 34 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, no período de 09/10/2017 a 06/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no dia 13/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 13/10/2017 a 11/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 06/10/2017 a 10/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, no período de 09/10/2017 a 23/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]