Norma nº 92/2016

       Art. 1º Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 03/03/2016 a 09/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, nos períodos de 16/03/2016 a 18/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no período de 01/03/2016 a 02/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar IVAN LÚCIO SANTILLO, Matrícula 8657-6, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 10/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 14/03/2016 a 17/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar IVONE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 1789-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, EUNICE DOS SANTOS GUSMÃO, Matrícula 2413-9, no período de 28/03/2016 a 07/04/2016 e no dia 13/04/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 9° Designar IVONE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 1789-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, Matrícula 1970-4, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 15/03/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 07/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 16/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no período de 21/03/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Matrícula 10222-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 15/03/2016 a 31/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 02/03/2016 a 29/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, NO dia 11/02/2016 e nos períodos de 16/02/2016 a 20/02/2016, de 22/02/2016 a 01/03/2016 e de 06/05/2016 a 25/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar LUIZ HUMBERTO DA SILVA, Matrícula 5069-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 14/03/2016 a 17/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JULIANA RODRIGUES RIOS, Matrícula 8107-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 01/03/2016 a 19/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, nos períodos de 08/03/2016 a 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 31/03/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 21 Designar RÉGIS MARTINS FERREIRA, Matrícula 3389-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 14/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 15/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 02/03/2016 a 30/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Dispensar, a contar de 14 de março de 2016, DANIELA PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 8915-0, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 28 Designar DANIEL SANDES CARNEIRO, Matrícula 10079-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/03/2016.  Art. 29 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 10/03/2016 a 24/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, nos períodos de 07/03/2016 a 21/03/2016 e de 23/03/2016 a 04/06/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 30/03/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 15/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 16/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, no período de 14/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 15/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".  DIPAG, em 16 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".  DIPAG, em 30 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".   DIPAG, em 16 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".   DIPAG, em 30 de junho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]