Norma nº 240/2018

       Art. 1º Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, código FC-5, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, Matrícula 2805-3, no período de 09/07/2018 a 01/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete - CC, ANA CAROLINA TINGO DE LIMA, Matrícula 10916-9, no período de 26/07/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 30/07/2018 a 10/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 17/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, no período de 16/07/2018 a 31/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, no período de 23/07/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JORGE TAVARES BUARQUE DE ALBUQUERQUE, Matrícula 532-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, Matrícula 4581-0, no período de 16/07/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 16/07/2018 a 23/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 09/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 09/07/2018 a 13/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 23/07/2018 a 10/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 02/07/2018 a 06/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar FRANCISCO DA SILVA, Matrícula 2470-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 09/07/2018 a 24/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, nos períodos de 02/07/2018 a 05/07/2018 e de 10/07/2018 a 24/07/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, no período de 30/07/2018 a 20/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 12/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, Matrícula 1970-4, no período de 09/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 13/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, código FC-1, ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, no período de 23/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Matrícula 10642-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, nos períodos de 23/07/2018 a 03/08/2018, de 06/08/2018 a 11/08/2018 e de 14/08/2018 a 15/08/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 28 Designar ODAIR LENGO LOPES, Matrícula 2045-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 25/07/2018 a 10/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 23/07/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Especialista Sênior III, código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 09/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Organização de Informações para Ações de Controle/ADGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 09/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais para a Educação Corporativa/Dirin/ISC, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 09/07/2018 a 17/07/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 04/07/2018 a 18/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 08/07/2018 a 15/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 13/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Tornar sem efeito o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 204, de 12 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 112, de 15 de junho de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor