Norma nº 337/2016

       Art. 1º Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 06/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 09/09/2016 a 17/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 21/09/2016 a 29/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ANA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA, Matrícula 1556-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, a Assistente Administrativa, Código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 19/09/2016 a 08/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ANA CAROLINA AMORIM UBARANA, Matrícula 8153-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 19/09/2016 a 20/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/09/2016.  Art. 8° Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 26/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, Matrícula 2921-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 21/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 01/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.        Art. 11 Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 5625-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 19/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 03/10/2016 a 19/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e de 17/10/2016 a 05/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 28/09/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 04/10/2016 a 01/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 20/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2016, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Gabinete, Código FC-5, exercida no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".  DIPAG, em 17 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".   DIPAG, em 17 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]