Norma nº 137/2015

       Art. 1º Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/06/2015.  Art. 2º Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 22/06/2015 a 23/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 15/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 08/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, nos períodos de 01/07/2015 a 30/07/2015 e de 03/08/2015 a 04/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, no período de 29/06/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 01/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 13/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RICARDO DE ABREU  RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 22/06/2015 a 28/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 29/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 21/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 29/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 17/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar HELTON FABIANO GARCIA, Matrícula 8656-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 22/06/2015 a 24/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 15/06/2015 a 16/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 27/05/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 29/06/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 17/06/2015 a 21/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 23/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, nos períodos de 15/06/2015 a 18/06/2015 e de 22/06/2015 a 25/06/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Sistemas e Informações para o Controle/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no dia 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 18/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar AMÉLIA BERNARDES VARGAS CUNHA, Matrícula 8625-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a Assessora, Código FC-3, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, no período de 13/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 20 de junho de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 28 Designar EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA, Matrícula 2753-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Tornar sem efeito o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015.  Art. 31 Tornar sem efeito o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 137, de 18 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 24/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 06/07/2015 e de 11/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2015 a 10/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2015 a 07/07/2015 e 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2015 a 26/07/2015 ,...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 24/07/2015...".  DIPAG, em 28 de julho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".  DIPAG, em 22 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 137, de 18 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 24/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 06/07/2015 e de 11/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2015 a 10/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2015 a 07/07/2015 e 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2015 a 26/07/2015 ,...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 24/07/2015...".   DIPAG, em 28 de julho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".   DIPAG, em 22 de setembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]