Norma nº 231/2017

       Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 05/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 02/05/2017 a 27/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle , o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 26/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 13/04/2017 a 12/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, Matrícula 10697-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 19/04/2017 a 30/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 15/04/2017 a 27/04/2017.  Art. 11 Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no dia 18/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RODRIGO LIMA BARBOSA, Matrícula 10197-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 15/05/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 03/05/2017 a 12/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, Matrícula 10684-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 17/04/2017 a 02/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 17/04/2017 a 24/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 02/05/2017 a 17/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/04/2017.  Art. 21 Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no período de 17/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 10/04/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 17/04/2017 a 26/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SAMUEL MELO MONTENEGRO, Matrícula 9136-7, no período de 19/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, nos períodos de 24/04/2017 a 28/04/2017 e de 02/05/2017 a 09/06/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 27 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar MANOEL PEREIRA DE NOVAIS, Matrícula 1936-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, código FC-2, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 1582-2, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 24/04/2017 a 06/05/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 17/04/2017 a 19/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017.  Art. 32 Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública, o Coordenador-Geral, código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 01/06/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar RUBENS SÉRGIO TEIXEIRA PIMENTEL, Matrícula 5653-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 17/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 17/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, nos períodos de 17/04/2017 a 24/04/2017 e de 27/04/2017 a 30/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 39 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 02/05/2017 a 16/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.41 Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 24/04/2017 a 10/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.42 Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 27/03/2017 a 27/04/2017.  Art.43 Designar ROSÂNGELA DE ANDRADE RENGEL, Matrícula 2339-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 17/04/2017 a 27/04/2017.  Art.44 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Codesenvolvimento/CODESENV/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 18/04/2017 a 27/04/2017.  Art.45 Designar ELOI CARNOVALI, Matrícula 428-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES , Matrícula 8090-0, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.46 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 25/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.47 Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/04/2017.  Art.48 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 10/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.49 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.50 Designar SÉRGIO BRAGA MACHADO, Matrícula 3873-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.51 Designar MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 24/04/2017 a 01/05/2017.   LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".  Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".  Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".  Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".  Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".  Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".  Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".  Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".  DIPAG, em 22 de maio de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".  Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".  Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 16 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".   Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".   Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".   Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".   DIPAG, em 22 de maio de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".   Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".   Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 16 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ]