Norma nº 515/2017

       Art. 1º Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 09/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES, Matrícula 10687-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 16/10/2017 a 25/10/2017.  Art. 3° Designar THIAGO ALVES DE CASTRO, Matrícula 10686-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 02/10/2017 a 25/10/2017.  Art. 4° Designar CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a função de confiança de Assessora de Procurador, código FC-5, no período de 23/10/2017 a 25/10/2017.  Art. 5° Designar ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período de 23/10/2017 a 25/10/2017.  Art. 6° Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 01/11/2017 a 06/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 07/11/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 20/11/2017 a 26/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 20/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no dia 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, nos períodos de 23/10/2017 a 27/10/2017 e de 06/11/2017 a 14/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, nos períodos de 16/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 08/12/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, no dia 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 28/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 19/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 04/12/2017 a 06/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 07/12/2017 a 09/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública, o Assessor, código FC-3, LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, no dia 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Tornar sem efeito o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97, de 23 de outubro de 2017.  Art. 22 Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87, de 06 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 20/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101 de 27/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 09/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017 ...".                           DIPAG, em 20 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 20/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101 de 27/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 09/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017 ...".                                          DIPAG, em 20 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]