Norma nº 123/2015

       Art. 1º Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 18/05/2015 a 22/05/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 04/05/2015 a 10/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 11/05/2015 a 22/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 18/05/2015 a 20/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, nos períodos de 18/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 04/05/2015 a 17/05/2015.  Art. 7º Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 25/05/2015 a 29/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 04/05/2015 a 08/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a Assessora, Código FC-3, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/05/2015.  Art. 10 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/05/2015.  Art. 13 Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 18/05/2015 a 25/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 26/05/2015 a 02/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 18/05/2015 a 28/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 19/05/2015 a 20/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 21/05/2015 a 22/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar DÉBORA DE MELO  CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 18/05/2015 a 19/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOSÉ PEREIRA ROCHA, Matrícula 2531-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 18/03/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM , Matrícula 8113-2, no período de 18/05/2015 a 19/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARIA ELIZABET CARDOSO CASAS NOVAS, Matrícula 1980-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 11/05/2015 a 09/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ VANILTON DANTAS ALVES, Matrícula 3011-2, no período de 07/05/2015 a 04/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de fiscalizações em Meio Ambiente, Agricultura e Administração/SECEX-MT/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no dia 18/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 18/05/2015 a 19/05/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".  DIPAG, em 09 de junho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".   DIPAG, em 09 de junho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]