Norma nº 469/2018

       Art. 1º Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, nos períodos de 03/12/2018 a 05/12/2018 e de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 20/12/2018 a 23/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados, a Assessora, código FC-3, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 22/01/2019 a 31/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 12/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 17/01/2019 a 21/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 02/01/2019 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO, Matrícula 2381-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, no período de 07/01/2019 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar SARAH LOPES DOS ANJOS, Matrícula 11172-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 17/12/2018 a 01/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, nos períodos de 17/12/2018 a 23/12/2018 e de 29/12/2018 a 16/01/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 13 Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assistente Técnico, código FC-2, RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 08/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 17/12/2018 a 25/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 03/01/2019 a 10/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no dia 02/01/2019 e no período de 11/01/2019 a 19/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 26/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete de Apoio Estratégico, a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no período de 19/12/2018 a 01/01/2019.  Art. 21 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assessor, código FC-3, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, nos períodos de 03/01/2019 a 17/01/2019 e de 21/01/2019 a 06/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2019, JOÃO ROBERTSON KRAMER SANTANA, Matrícula 3167-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES.  Art. 23 Designar MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/01/2019.  Art. 24 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2018, AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, da função interina de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secex-BA/SEGECEX.  Art. 26 Tornar sem efeito os artigos 45 e 48 da Portaria-DIPAG nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17 de dezembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".    Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]