Norma nº 428/2016

       Art. 1º Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo/CODESENVOLVIMENTO/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/ SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 17/01/2017 a 18/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 05/12/2016 a 17/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 28/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, nos períodos de 30/11/2016 a 09/12/2016 e de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 01/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 01/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 30/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 23/08/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 26/10/2016 a 05/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 01/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 07/11/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 17/10/2016 a 25/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 04/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 30/11/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 21/11/2016 a 26/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar JONAS MARCONDES DE LIRA, Matrícula 10165-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ALESSANDRO DE ARAÚJO FONTENELE, Matrícula 4201-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, no período de 05/12/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar ALESSANDRO DE ARAÚJO FONTENELE, Matrícula 4201-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 01/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 01/12/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 01/12/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar THEREZA IRENE ALIVERTI ALVES, Matrícula 3464-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, no período de 01/12/2016 a 13/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, no período de 25/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, Matrícula 1604-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 01/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 17/01/2017 a 25/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3, no período de 01/12/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar AFONSO FRANKLIN MEIRELES DE ARAUJO, Matrícula 3861-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, nos períodos de 01/12/2016 a 16/12/2016 e de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 17/01/2017 a 26/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no dia 05/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO GONÇALVES , Matrícula 8090-0, no período de 06/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 05/12/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 21/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, no período de 05/12/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 05/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 04/12/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 41 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/05/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".  DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".   DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]