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Norma nº 5/2020

       Art.1º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para exercer, na Adgedam - Secretaria-Geral Adjunta de Administração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             364     Central de Serviços Administrativos     ADGEDAM     SEGEDAM     17/01/2020              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2020, Seção 2, p. 41)           Retificações  Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 5, de 20 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2020, seção 2, página 41, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  CLAUDIA GONCALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 5, de 20 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2020, seção 2, página 41, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   CLAUDIA GONCALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 12/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2020, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio/SEGEDAM.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2020, Seção 2, p. 41)
Norma nº 13/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2020, WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2020, Seção 2, p. 41)
Norma nº 9/2020

Altera a Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre os critérios para progressão funcional e promoção dos servidores do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências legais e regimentais,considerando as informações constantes do TC-033.632/2019-7, resolve:Art. 1º O § 4º do art. 3º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º ......................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 4º Considera-se cumprido o disposto nos incisos II e III deste artigo, quando o servidor tiver obtido os conceitos finais de desempenho profissional em quantidade equivalente ao número de períodos avaliativos a contar de 1º de julho de 2012 até a data do implemento do requisito temporal, nos termos do inciso II do art. 2º desta Portaria................................................................................................................................................."Art. 2º Fica revogado o § 7º do art. 3º da Portaria-TCU nº 165, de 2013.Art. 3º O § 1º do art. 6º da Portaria-TCU nº 165, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 6º ....................................................................................................................................§ 1º A apuração e a consolidação dos dados serão realizadas mensalmente pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e abrangerão os servidores que tenham cumprido, até o primeiro dia do mês, os requisitos para progressão funcional ou promoção................................................................................................................................................."Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 8/2020

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no § 2º do art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992;considerando que a variação do IPCA durante o ano de 2019 foi de 4,31%; econsiderando as informações contidas no processo TC-000.439/2020-7, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais), para o exercício de 2020, o valor máximo da multa a que se refere o caput do art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 44, de 16 de janeiro de 2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 10/2020

       Art.1º Designar, GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para exercer, na SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             358     Instrução de processo prioritário: TC 022.373/2017-9 - Desempenho das SPEs Eletrobrás - Análise das oitivas     SeinfraElétrica     SEGECEX     12/12/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 20/01/2020, Seção 2, p. 67)           Retificações  Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 10, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, seção 2, página 67, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 10, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, seção 2, página 67, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 8/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2020, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro Augusto Nardes.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 20/01/2020, Seção 2, p. 67)
Norma nº 1/2020

       Art.1º Designar o servidor Roberto Ribeiro Correa de Oliveira Andrade Filho, Matrícula 6518-8, para exercer a atribuição de fiscal do contrato nº 50/2018, firmado com a empresa AME - Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º e de seu substituto, os serviços serão executados pelos servidores: Dante Miguel Farage, TEFC, Matrícula 3643-9 e Carlos César Augusto Lima de Sousa, Matrícula 3031-7.  Art. 3º Revoga-se a Portaria-SESES nº 1, de 4 de outubro de 2018.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  MARCELO MARTINS PIMENTEL  Secretário
Norma nº 9/2020

       Art. 1º Designar WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 20/01/2020, Seção 2, p. 67)
Norma nº 7/2020

       Art.1º Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para exercer, na SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de julho de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             340     Análise de Procedimentos das Avaliações de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental no setor de Gás Natural, pela Petrobrás     SeinfraPetróleo     SEGECEX     10/12/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2020, Seção 2, p. 48)           Retificações  Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 7, de 16 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 7, de 16 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 6/2020

       Art.1º Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para exercer, na SeinfraOperações - Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             360     Instrução Complexa da Montagem Eletromecânica da Usina Nuclear de Angra 3     SeinfraOperações     SEGECEX     13/12/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2020, Seção 2, p. 48)           Retificações  Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 6, de 16 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 6, de 16 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 4/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2020, ALYSSON FELIX RODRIGUES, Matrícula 9111-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2020, Seção 2, p. 48)
Norma nº 5/2020

       Art. 1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2020, Seção 2, p. 48)
Norma nº 5/2020

Fixa o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2020, aos ressarcimentos das despesas regulamentadas pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, incisos XXIII, XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU,Considerando o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;Considerando a limitação orçamentária anual a que está sujeito o programa de trabalho destinado ao atendimento das despesas com assistência à saúde de autoridades e servidores do Quadro do Tribunal de Contas da União; Considerando as informações constantes do processo TC-000.026/2020-4; eConsiderando, finalmente, as justificativas apresentadas na Exposição de Motivos assinada pelo Chefe do Gabinete de Apoio Estratégico - Gapes, em substituição, que fundamentam esta Portaria, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2020, aos ressarcimentos de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem como de despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas civis.(NR)(Portaria-TCU nº 146, de 29/9/2020)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2020.JOSÉ MUCIO MONTEIROREDAÇÃO ANTERIOR:...............................................Por força da Portaria-TCU nº 146, de 29/9/2020.....................................Art. 1º É fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2020, aos ressarcimentos de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem como de despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas civis.
Norma nº 4/2020

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2020, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida na Secretaria-Geral da Presidência.  CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2020, Seção 2, p. 43)
Norma nº 3/2020

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 03 de janeiro de 2020, na proporção de 100%, a NELI MATIAS, na condição de companheira, CPF nº 484.541.761-87, nascida em 18/05/1958, por motivo de falecimento do ex-servidor LUIZ MARTIM PEREIRA, matrícula nº 3823-7, ocorrido em 03/01/2020, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso III e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2020, Seção 2, p. 43)
Norma nº 1/2020

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 11 de dezembro de 2019, na proporção de 100%, a GLÁUCIA MARQUES MARTINS VILARINHO, na condição de cônjuge, CPF nº 130.469.503-49, nascida em 15/11/1943, por motivo de falecimento do servidor JOAQUIM JOSÉ DE CASTRO VILARINHO, matrícula nº 1358-7, ocorrido em 11/12/2019, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com o inciso I do artigo 217 e o item "6" da alínea "b" do inciso VII artigo 222 da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; artigo 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004, e Lei nº 8.213, publicada em 25 de julho de 1991.  CRÍSCIE LIZITA LOBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 7 de 10/01/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 1/2020

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas competências regulamentares e com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº  10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 8º, inciso VI, do Decreto nº  10.024, de 20 de setembro de 2019, e na subdelegação a mim conferida por meio do art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº  12, de 17 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas no âmbito do Tribunal de Contas da União:              NOME / CARGO     MATRÍCULA             EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC     6522-6             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC     9976-7             NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC     9990-2             NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC     9825-6             RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC     8916-8              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 218/2019

       Art.1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração-DGA/ADGEDAM/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2020, para atuar no seguinte trabalho:                    Cód. Trab.      Objetivo      Unidade Patrocinadora      Instância Autorizadora      Data de Autorização                632      Coordenar a implantação das soluções de tecnologia da informação relativas ao eSocial e e-Folha (Gestão de Pessoas)       ADGEDAM      SEGEDAM      23/12/2019                Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 1 de 02/01/2020, Seção 2, p. 51)           Retificações  Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 218, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2020, seção 2, página 51, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  CLAUDIA GONCALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 218, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2020, seção 2, página 51, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   CLAUDIA GONCALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 26 de 06/02/2020, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 668/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de janeiro de 2020, ÁTILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida Secretaria do TCU no Estado do RN.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 1 de 02/01/2020, Seção 2, p. 51)
Norma nº 27/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 54/2019, que consiste na aquisição do direito de uso de licenças de software Microsoft pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 80/2019.  Membros:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº 2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº 8071-3  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 669/2019

       Art. 1º Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para exercer, na Secretaria do TCU no Estado do RN, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 1 de 02/01/2020, Seção 2, p. 51)
Norma nº 663/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2019, ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas - Segep.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta   (Publicado no DOU Edição nº 247 de 23/12/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 664/2019

       Art. 1º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Pessoas, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta   (Publicado no DOU Edição nº 247 de 23/12/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 665/2019

       Art. 1º Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Pessoas, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta   (Publicado no DOU Edição nº 247 de 23/12/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 26/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 52/2019, que consiste o fornecimento de switches de acesso L3, com cabos de empilhamento, interfaces de fibra ótica, software de gerência e os respectivos serviços de instalação e garantia do fabricante, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 66/2019.   Membros Titulares:  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Valmir André de Sena, matrícula nº 9101-4  Membro Suplente:  Claudio de Queiroz Pereira, matrícula nº 3163-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 25/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 50/2019, que consiste na renovação de 50 (cinquenta) licenças de direito de uso do software Adobe Creative Cloud CCE ETLA e de 80 (oitenta) licenças de direito de uso do software Single App CCE ETLA, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, com direito à atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 72/2019.   Presidente:  André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1  Membros Titulares:   Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº 2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº 8071-3  Membros Suplentes:  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº 7729-1  Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 2453-8  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula nº 6273-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 24/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 49/2019, que consiste na renovação do direito de atualização do software Symantec Client Management Suite (CMS) e do software Altiris IT Management Suite (ITMS) , em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, com direito à atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 57/2019.   Presidente:  André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1  Membros Titulares:   Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº 2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº 8071-3  Membros Suplentes:  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº 7729-1  Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 2453-8  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula nº 6273-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 23/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 44/2019, que consiste na renovação de direito de atualização do software Symantec Protection Suite Enterprise Edition (SEP) e do software Symantec Protection for Sharepoint Servers, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, com direito de atualização de versão pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 57/2019.   Presidente:  André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1  Membros Titulares:   Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº 2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº 8071-3  Membros Suplentes:  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº 7729-1  Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 2453-8  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula nº 6273-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, Em Substituição
Norma nº 51/2019

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Portaria-TCU 61, de 3 de março de 2010,  considerando o disposto no parágrafo único, do artigo 31, da Portaria-TCU 61, de 2010, e o previsto na Lei 13.707, de 14/08/2018 (LDO 2019) e 13.898, de 11/11/2019 (LDO 2020) ; e  considerando os estudos e pareceres constantes do processo TC-040.327/2019-1, resolve:  Art. 1º O Valor Básico Mensal do Beneficiário-Titular (VBMt) e o Valor Básico Mensal do Beneficiário-Dependente (VBMd) são ambos fixados em R$ 209,38 (duzentos e nove reais e trinta e oito centavos) , retroativos a 01/01/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Norma nº 659/2019

       Art. 1º Designar MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula 2302-7, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/Seproc/Segecex, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 243 de 17/12/2019, Seção 2, p. 46)
Norma nº 1/2019

       Art.1º Designar a servidora BETHANIA NICOLI GUIMARÃES LUZ, Matrícula 5701-0, para exercer a atribuição de fiscal do contrato nº 47/2019, firmado com a empresa CIDE - Capacitação, Inserção e desenvolvimento e nos seus afastamentos ou impedimentos legais, o seu substituto.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º ou de seu substituto, os serviços serão executados pelos seguintes servidores: CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO - Matrícula 2279-9, LEONARDO PAIVA DE SOUZA - Matrícula 2401-5, HENRIQUE SERGIO BARROS CAVALCANTI - Matrícula 4584-5 e JOÃO VIEIRA DE SANT´ANA - Matrícula 1821-0.  Art. 3º Fica revogada a Portaria Diesp nº 1, de 15/10/2018.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária da SEGEP
Norma nº 655/2019

       Art. 1º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente Técnica, código FC-2, ficando assim dispensada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2019, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no mesmo gabinete.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 242 de 16/12/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 13/2019

Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (processo administrativo nº TC 039.261/2019-0) , a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 16/12/2019, às 14h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 216/2019

       Art.1º Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula 10173-7, AUFC, para exercer, na SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             332     Coordenação da fiscalização das Prorrogações antecipadas das ferrovias: Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Carajás (EFC)      SeinfraPortoFerrovia     CCG     10/12/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 240 de 12/12/2019, Seção 2, p. 48)           Retificações     Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 216, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".  SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.  CLAUDIA GONCALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2020, Seção 2, p. 54)      

[    ﻿             Retificações       Retificar o preâmbulo da Portaria-Segep nº 216, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019, seção 2, página 48, para, onde se lê "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se "Portaria-TCU nº 323, 1º de outubro de 2019".   SEGEP, em 05 de fevereiro de 2020.   CLAUDIA GONCALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2020, Seção 2, p. 54)       ]
Norma nº 211/2019

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão/Efeitos Financeiros             8936-2     ADRIANO MARTINS JURAS     Classe Especial - Padrão 12     26/11/2019             11175-9     ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL     Classe A - Padrão 5     29/11/2019             11178-3     ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA     Classe A - Padrão 5     29/11/2019             11179-1     BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ     Classe A - Padrão 5     29/11/2019             9467-6     JORGE LUIZ BASTOS JUNIOR     Classe Especial - Padrão 12     14/11/2019             11186-4     LUCAS RIBEIRO PEREIRA     Classe A - Padrão 5     29/11/2019             10199-0     MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO     Classe Especial - Padrão 12     08/11/2019             10212-1     PATRICIA YURI KOCHI     Classe Especial - Padrão 12     06/11/2019              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão/Efeitos Financeiros             11170-8     CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT     Classe A - Padrão 4     14/11/2019             11171-6     DECIO MARQUES POLICARPO     Classe A - Padrão 4     07/11/2019             9786-1     LORENZO ROCHA PALMA     Classe Especial - Padrão 13     13/11/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MACEBO  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 215/2019

       Art.1º Designar DAVID RAICK, Matrícula 8157-4, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 239 de 11/12/2019, Seção 2, p. 49)
Norma nº 213/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, DAVID RAICK, Matrícula 8157-4, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/Segecex.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 239 de 11/12/2019, Seção 2, p. 49)
Norma nº 214/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, GETULIO MARTINS PADILHA JÚNIOR, Matrícula 7634-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 239 de 11/12/2019, Seção 2, p. 49)
Norma nº 212/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 11/12/2019, data da publicação, na proporção de 50%, a FÁBIO GISMONDI PEREIRA DA COSTA, companheiro, CPF nº 490.541.801-10, nascido em 26/09/1970, por motivo de falecimento da servidora CLAUDIA DE NORONHA FONSECA, matrícula nº 1651-9, ocorrido em 25/08/2017, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I , da Constituição Federal de 1988, em conformidade com o artigo 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21/06/2004, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por força do parágrafo único do art. 6º-A da mesma Emenda e decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1017566-66.2017.4.01.3400.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº 239 de 11/12/2019, Seção 2, p. 49)
Norma nº 651/2019

       Art. 1º Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para exercer, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 237 de 09/12/2019, Seção 2, p. 67)
Norma nº 650/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 234 de 04/12/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 210/2019

       Art.1º Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 234 de 04/12/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 649/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2019, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 234 de 04/12/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 648/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Matrícula 10660-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 233 de 03/12/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 645/2019

       45541PORTARIA-DILPE Nº 645, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.  O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria-Segep n° 29, de 24 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:  Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, na Assessoria de Relações Internacionais e Cerimonial.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 231 de 29/11/2019, Seção 2, p. 87)           Retificações  CODMATERIA=45584  Retificar o artigo 1º da Portaria-Dilpe nº 645, de 29 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29 de novembro de 2019, seção 2, página 87, para onde se lê "Internacionais", leia-se "Institucionais".  DILPE, em 29 de novembro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 232 de 02/12/2019, Seção 2, p. 87)      

[    ﻿             Retificações   CODMATERIA=45584   Retificar o artigo 1º da Portaria-Dilpe nº 645, de 29 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29 de novembro de 2019, seção 2, página 87, para onde se lê "Internacionais", leia-se "Institucionais".   DILPE, em 29 de novembro de 2019.   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição    (Publicado no DOU Edição nº 232 de 02/12/2019, Seção 2, p. 87)       ]
Norma nº 209/2019

       Art.1º Designar LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             356     Definição da estratégia de análise de dados da SecexTrabalho     SecexTrabalho     Segecex     27/11/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária
Norma nº 644/2019

       45539PORTARIA-DILPE Nº 644, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.  O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria-Segep n° 29, de 24 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:  Art. 1º Designar DÉBORA CRISTINA INDELICATO DE MIRANDA, Matrícula 4371-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 231 de 29/11/2019, Seção 2, p. 87)
Norma nº 643/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2019, ELISA BRUNO ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 231 de 29/11/2019, Seção 2, p. 87)
Norma nº 19/2019

Aprova o documento "Orientações sobre auditorias coordenadas"

  PORTARIA-SEGECEX Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova o documento “Orientações sobre auditorias coordenadas”                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício das competências conferidas pelo art. 31, inciso III, da Resolução-TCU 305, de 28 de dezembro de 2018;                      considerando o potencial de sinergia de trabalhos em regime de cooperação realizados entre o TCU e entidades de controle externo nacionais e internacionais, resolve:                     Art. 1º Fica aprovado o documento “Orientações sobre auditorias coordenadas”, na forma do Anexo Único desta portaria, com o objetivo de apresentar orientações baseadas em documentos da Intosai, bem como na experiência e no conhecimento na execução de trabalhos dessa natureza por parte das unidades técnicas do TCU, a ser observado na realização de auditorias coordenadas com a participação deste Tribunal.                     Art. 2º Compete à unidade de métodos da Secretaria-Geral de Controle Externo realizar estudos e propor eventuais ajustes para o aperfeiçoamento das orientações de que trata esta portaria, bem como esclarecer dúvidas e receber sugestões acerca do documento.                     Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS  ANEXO DA PORTARIA-SEGECEX Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019    Acesse o texto completo da Portaria, clicando acima no botão “Fazer download do documento”
Norma nº 12/2019

Designação de médicos contratados para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico CAIO CESAR DE ARAÚJO JUNIOR - CRM/DF 10023 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 2/12/2019, às 9h00.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 11/2019

Designação de médico contratado para realizar perícia médica oficial.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para realizar perícia médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo nº TC - 038.331/2019-5) , na residência da interessada, em 2/12/2019.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 641/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2019, BRUNO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10623-2, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio - Selip.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 227 de 25/11/2019, Seção 2, p. 53)
Norma nº 636/2019

       Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 223 de 19/11/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 637/2019

       Art. 1º Designar ALYSSON FELIX RODRIGUES, Matrícula 9111-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 223 de 19/11/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 634/2019

       44789PORTARIA-DILPE Nº 634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.  O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria-Segep n° 29, de 24 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:  Art. 1º Dispensar ANDRÉ AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, AUFC, a pedido, a partir de 18/11/2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 223 de 19/11/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 639/2019

       Art. 1º Designar ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, Matrícula 11361-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/Senge.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 223 de 19/11/2019, Seção 2, p. 51)