Norma nº 205/2019

       Art. 1º Designar CLÉSIO LABOISSIÈRE VILLELA, Matrícula 3172-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Projetos de Manuteção Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, código FC-5, ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, no período de 17/04/2019 a 15/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar PEDRO FERREIRA DE ARAUJO NETO, Matrícula 11105-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, no período de 28/02/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 8610-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 07/03/2019 a 27/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula 2292-6, no período de 25/02/2019 a 26/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 19/03/2019 a 16/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar LÚCIO AURÉLIO BARROS AGUIAR, Matrícula 2850-9, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no dia 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, no período de 07/03/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Especialista Sênior III, código FC-5, RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, no período de 11/03/2019 a 10/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, código FC-4, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, nos períodos de 21/02/2019 a 01/03/2019 e de 07/03/2019 a 15/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no dia 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, nos períodos de 18/03/2019 a 22/03/2019 e de 25/03/2019 a 27/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 17 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 18/03/2019 a 26/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, no período de 18/02/2019 a 31/, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, nos períodos de 23/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 15/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".  DILPE, em 15 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".   DILPE, em 15 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]