Norma nº 407/2016

       Art. 1º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 11/10/2016 a 08/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 11/10/2016 a 08/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, Código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 01/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, nos períodos de 30/11/2016 a 18/12/2016 e de 17/01/2017 a 26/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar GERALDO CAVALCANTE DE LIMA FILHO, Matrícula 3383-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, no período de 06/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 24/10/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 01/11/2016 a 15/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 16/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO, Matrícula 1812-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/10/2016.  Art. 10 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 21/11/2016 a 28/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Matrícula 2668-9, no período de 01/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, nos períodos de 13/10/2016 a 14/10/2016 e de 24/10/2016 a 11/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 13 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, Código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, nos períodos de 03/10/2016 a 07/10/2016 e de 14/10/2016 a 12/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, no período de 24/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar LÍNIA LINÉIA LOUREIRO DE VARGAS, Matrícula 1897-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no dia 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 17/01/2017 a 30/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 04/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 31/10/2016 a 13/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, nos períodos de 31/10/2016 a 17/11/2016 e de 28/11/2016 a 09/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 31/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 31/10/2016 a 14/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".  DIPAG, em 03 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".   DIPAG, em 03 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]