Norma nº 575/2019

       Art. 1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 23/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar DÓMINE CASTRO FERREIRA, Matrícula 11089-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/09/2019.  Art. 3° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Chefe de Gabinete, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 07/10/2019 a 04/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 21/10/2019 a 18/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente - CC, FERNANDO RODRIGUES CUNHA, Matrícula 10970-3, no período de 02/10/2019 a 30/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 24/09/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 30/09/2019 a 29/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, nos períodos de 30/09/2019 a 11/10/2019 e de 14/10/2019 a 26/10/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 9° Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 24/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar LEANDRO CARÍSIO FERNANDES, Matrícula 11092-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, nos períodos de 21/10/2019 a 31/10/2019 e de 05/12/2019 a 13/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no período de 02/09/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 02/09/2019 a 12/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 13/09/2019 a 23/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 24/09/2019 a 01/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 01/09/2019 a 29/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 02/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO, Matrícula 10612-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, no período de 23/09/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 18/09/2019 a 20/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar BRUNO DE SOUZA MACHADO, Matrícula 6545-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 16/09/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, o Diretor, código FC-4, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 24/09/2019 a 25/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 23/09/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARCO AURÉLIO MARQUES DE QUEIROZ, Matrícula 3486-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar NEUTON COSTA BATISTA, Matrícula 3016-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO OSTI LOZANO, Matrícula 8913-3, no período de 30/09/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações de Pós-julgamento/Seproc/Segecex, o Diretor, código FC-4, MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, no período de 25/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JACOMO LORENZONI NETO, Matrícula 1792-2, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, no período de 23/09/2019 a 26/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, nos períodos de 30/09/2019 a 11/10/2019 e de 14/10/2019 a 30/10/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 28 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, no período de 01/10/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 24/09/2019 a 03/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  ALEXANDRE BELISÁRIO ALVES FERNANDES  Diretor em Substituição