Norma nº 135/2015

       Art. 1º Designar JOSE ORLANDO DE BARROS, Matrícula 929-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 15/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 29/06/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar DIOGO HIDEKI KOTANI, Matrícula 6012-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 09/06/2015 a 23/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, nos períodos de 15/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 15/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5º Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula 6523-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Planejamento Institucional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, no período de 15/06/2015 a 17/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 15/06/2015 a 30/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no período de 01/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 13/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/06/2015.  Art. 10 Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 08/06/2015 a 10/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 05/06/2015 a 04/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 31/08/2015 a 28/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 08/06/2015 a 12/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 15/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 9482-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, nos períodos de 15/06/2015 a 22/06/2015 e de 26/06/2015 a 03/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, no período de 17/06/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, no período de 15/06/2015 a 17/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 15/06/2015 a 20/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO, Matrícula 2524-0, no período de 11/06/2015 a 05/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO, Matrícula 2524-0, no período de 06/07/2015 a 12/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 10/06/2015 a 18/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".  DIPAG, em 08 de julho de 2015.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".  DIPAG, em 28 de julho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  DIPAG, em 14 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".  DIPAG, em 22 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".   DIPAG, em 22 de setembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".   DIPAG, em 08 de julho de 2015.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".   DIPAG, em 28 de julho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   DIPAG, em 14 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]