Norma nº 132/2019

       Art. 1º Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, no dia 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, nos períodos de 31/01/2019 a 01/02/2019 e no dia 08/02/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 3° Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Secretário, código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RAFAEL NOLETO LIMA, Matrícula 10590-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/12/2019.  Art. 5° Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula 8652-5, no período de 06/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, no período de 23/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 17/01/2019 a 22/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, Matrícula 11102-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, no período de 05/02/2019 a 12/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar WASHINGTON NUNES MOREIRA, Matrícula 3402-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, nos períodos de 18/02/2019 a 23/02/2019 e de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 30/01/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar VALÉRIA MITIKO NAKANO, Matrícula 6266-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 04/02/2019 a 13/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 04/02/2019.  Art. 16 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 21/01/2019 a 27/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 28/01/2019 a 04/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ODAIR LENGO LOPES, Matrícula 2045-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 26/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/01/2019.  Art. 20 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX.  Art. 23 Designar JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2019.  Art. 24 Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/Segecex, o Especialista Sênior II, código FC-4, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 18/03/2019 a 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no dia 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Cadastramento de Informações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERONALDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 2903-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2019.  Art. 30 Designar RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 2786-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Cadastramento de Informações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERONALDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 2903-3, no período de 28/01/2019 a 31/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]