Norma nº 5/2013

       Art. 1º  Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 03/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, nos períodos de 02/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 3º  Designar JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 02/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Engenharia, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a contar de 02 de janeiro de 2013.     Art. 5º  Designar WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28 de janeiro de 2013.     Art. 6º  Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, no período de 03/01 a 02/02/2013, em virtude do afastamento legal desta     Art. 7º  Designar ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2105-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta     Art. 8º  Designar ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Matrícula 826-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO, Matrícula 2381-7, no período de 02/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 27/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10.  Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 02/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03 de janeiro de 2013.     Art. 12.  Designar RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-6, no período de 07/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA F. DE LIMA, Matrícula 3135-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21 de janeiro de 2013.     Art. 14.  Designar EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 05/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ESTER AMÉLIA PORTELA OLIVEIRA, Matrícula 3461-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 02/01 a 18/01/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 16.  Designar ZENAIDE FERNANDES DA SILVA, Matrícula 1063-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Matrícula 2852-5, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar AVELINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 1610-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 1º de janeiro de 2013     Art. 18.  Designar ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, no período de 07/01 a 16/01/2013.     Art. 19.  Tornar sem efeito o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  206, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 14 de janeiro de 2013     Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".     Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".     Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...".     Retificar o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".     Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".  Retificar o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".        LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 20 de fevereiro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  197, de 6 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, já retificada anteriormente conforme publicado no BTCU nº  2, de 28/1/2013, para que onde se lê: "... no período de 10 a 31/12/2012..., ", leia-se: "... nos períodos de 10/12 a 14/12/2012 e de 17/12 a 31/12/2012...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 7 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, já retificada anteriormente conforme publicado no BTCU nº  1, de 21/1/2013, para que onde se lê: "... no período de 3/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 3/1 a 9/1/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 20 de fevereiro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  197, de 6 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, já retificada anteriormente conforme publicado no BTCU nº  2, de 28/1/2013, para que onde se lê: "... no período de 10 a 31/12/2012..., ", leia-se: "... nos períodos de 10/12 a 14/12/2012 e de 17/12 a 31/12/2012...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 7 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, já retificada anteriormente conforme publicado no BTCU nº  1, de 21/1/2013, para que onde se lê: "... no período de 3/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 3/1 a 9/1/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 14 de janeiro de 2013       Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".       Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".       Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...".       Retificar o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".       Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".   Retificar o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".           LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]