Norma nº 246/2015

       Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 27/11/2015 a 30/11/2015.  Art. 2º Designar RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 23/11/2015 a 30/11/2015.  Art. 3º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/11/2015.  Art. 4º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, nos períodos de 19/11/2015 a 20/11/2015 e de 23/11/2015 a 04/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5º Designar FABRÍCIA L. SOUZA DE A. OLIVEIRA, Matrícula 10181-8, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÍTALO PINHEIRO DE A. FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6º Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 23/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar CARLOS ALEXANDRE SANTOS CAMARDELLA, Matrícula 8260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 18/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar DANIEL SANDES CARNEIRO, Matrícula 10079-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, no período de 30/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 01/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, nos períodos de 30/11/2015 a 04/12/2015, de 07/12/2015 a 12/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 11 Designar MARCELO JACOB BARROS, Matrícula 2514-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no dia 27/11/2015 e no período de 30/11/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LUIS PAULO COSTA, Matrícula 2512-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 27/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, Matrícula 10215-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 26/11/2015 a 13/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar JÚLIO MARCELO DA SILVA MATIAS, Matrícula 7800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 30/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 17/12/2015 a 22/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, no período de 30/11/2015 a 06/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 13/12/2015 a 17/12/2015 e no dia 18/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 06/12/2015 a 12/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 30/11/2015 a 05/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no dia 18/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, no período de 01/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 30/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, MARCIA PAULA SARTORI, Matrícula 189-9, no período de 13/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANDERSON CUNHA RAEL, Matrícula 8184-1, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, no período de 04/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 09/11/2015 a 12/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT, Matrícula 3481-9, no período de 01/12/2015 a 14/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Matrícula 2668-9, no período de 18/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 33 Designar EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 11/11/2015 a 15/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ALCIR MORENO DA CRUZ, Matrícula 6599-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, no período de 30/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ANA CAROLINA DYTZ FAGUNDES DE MORAES, Matrícula 5846-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle/EduCont/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, no período de 23/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 04/12/2015 a 07/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 08/12/2015 a 14/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, no período de 09/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 09/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 30/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar JÚLIO CÉSAR AZEVEDO TEIXEIRA, Matrícula 2858-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, nos períodos de 14/12/2015 a 16/12/2015 e de 11/02/2016 a 18/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 43 Designar JOÃO JOSÉ ROCHA DE SOUSA, Matrícula 141-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.        Art. 44 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 02/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, Matrícula 2805-3, no período de 18/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, na Serviço de Gestão do Conhecimento/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 20/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Tornar sem efeito o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".  DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".   DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]