Norma nº 21/2016

       Art. 1º Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 18/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 27/01/2016 a 01/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016, de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 6° Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Interna/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, no período de 21/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 18/01/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 01/02/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 25/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 01/01/2016 a 04/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 22/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JOSÉ DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JÚNIOR, Matrícula 4234-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÚCIO AURÉLIO BARROS AGUIAR, Matrícula 2850-9, no período de 18/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Matrícula 2477-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, de 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, no período de 01/02/2016 a 11/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSMAR JACOBSEN FILHO, Matrícula 2867-3, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, LÚCIA MARIA BATISTA DA SILVA, Matrícula 2455-4, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.  Art. 22 Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2016.  Art. 23 Designar HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, no período de 01/02/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 01/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar MARCIA MARIA DE SOUZA FARIA, Matrícula 188-0, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, nos períodos de 21/01/2016 a 02/02/2016 e de 17/02/2016 a 23/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 27 Designar EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 27/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar ISRAEL OLIVEIRA BOS BRESOLIN, Matrícula 6015-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 11/03/2016 a 22/03/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar DIRCE TERESINHA DOS SANTOS, Matrícula 2386-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 01/02/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 22/02/2016 a 22/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA , Matrícula 9792-6, no período de 15/02/2016 a 10/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 11/02/2016 a 23/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 11/02/2016 a 19/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 21/01/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 18/01/2016 a 17/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]