Norma nº 97/2013

       Art. 1º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, TERESA CRISTINA MESQUITA NOGUEIRA, Matrícula 2730-8, no período de 15/04 a 25/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar RUI BARBOZA MARQUES DE ARAÚJO, Matrícula 2793-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, no período de 29/04 a 29/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar FERNANDO DE SOUZA LAVOYER, Matrícula 2904-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, no período de 29/04 a 27/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, Matrícula 2813-4, no período de 02/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 02/05 a 16/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, para substituir, Serviço de Ações Educacionais a Distância/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, no período de 29/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 8º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 22/04 a 23/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 09/04 a 15/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10.  Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 02/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativo, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 26/04 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 29/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar HIROYUKI MIKI, Matrícula 6509-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, no período de 29/04 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 22/04 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar ILDÊ RAMOS RODRIGUES, Matrícula 2490-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 20.  Designar MARCIO STERN DA FONSECA, Matrícula 4590-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, nos períodos de 18/03 a 31/03/2013 e de 23/04 a 30/06/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 21.  Designar RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-6, nos dias 30/04, 02/05 e 03/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, Matrícula 4589-6, no período de 22/04 a 28/04/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 23.  Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 04/04 a 05/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, JORGE PEREIRA DE MACEDO, Matrícula 147-3, no período de 22/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 01/04 a 05/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 25/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, a partir de 26 de abril de 2013.     Art. 28.  Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS MAYNARD GOMES JUNIOR, Matrícula 371-9, no período de 23/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 14 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  57, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  6, de 25 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/02/2013 a 34/07/2013...", leia-se: "...nos períodos de 14/02/2013 a 07/04/2013 e de 20/04/2013 a 31/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  86, de 9 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  13, de 15 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/04/2013 a 14/05/2013...", leia-se: "...no período de 08/04/2013 a 01/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  93, de 24 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04/2013 a 03/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/04/2013 a 01/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  16, de 6 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/04/2013 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 30/04/2013 a 09/06/2013...", leia-se: "...no período de 30/04/2013 a 09/05/2013...".     Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/05 a 18/06/2013...", leia-se: "...no período de 17/06 a 18/06/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 4 de junho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 4 de junho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 14 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  57, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  6, de 25 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/02/2013 a 34/07/2013...", leia-se: "...nos períodos de 14/02/2013 a 07/04/2013 e de 20/04/2013 a 31/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  86, de 9 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  13, de 15 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/04/2013 a 14/05/2013...", leia-se: "...no período de 08/04/2013 a 01/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  93, de 24 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04/2013 a 03/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/04/2013 a 01/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  16, de 6 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/04/2013 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 30/04/2013 a 09/06/2013...", leia-se: "...no período de 30/04/2013 a 09/05/2013...".       Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/05 a 18/06/2013...", leia-se: "...no período de 17/06 a 18/06/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]