Norma nº 4/2017

"Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017."

       Secretaria-Geral da Presidência  Portarias  O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, e  considerando a superveniência de fatos que justificam a promoção de ajustes no Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017, resolve:  Art. 1º Os Anexos à Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 11, de 11 de novembro de 2016.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FELÍCIO RIBAS TORRES        ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2017  ALTERA O ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA   DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)              Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)     10%     Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Mar/2017             b)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      7%     Guia elaborado     Aceri     Secom     Dez/2016             c)  Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões     8%     Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU     Aspar     Segecex     Dez/2016             d)  Prestação tempestiva de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     8%     Informações prestadas tempestivamente     Conjur      -     Mar/2017             e)  Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais      10%     Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016      ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             f)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex     7%     Processo de trabalho modelado     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Dez/2016             g)  Elaborar proposta e estratégia de reformulação do Portal TCU      10%     Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas     Secom     STI, Setic, ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan     Dez/2016             h)  Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai     10%     Ações previstas realizadas     Serint     Segecex     Mar/2017             i)  Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI e Setic     Mar/2017             j)  Articular e conduzir as iniciativas de aprimoramento de leiaute e de saneamento das áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)     10%     Articulação e condução de iniciativas realizada     Assessoria daSegepres(OS CCG 1/2016)     Secom, Aspar, Serint, ISC, Aceri, Ouvidoria, STI, Setic, Adgepres, Adgecex, Adgedam     Set/2016             k)   Propor iniciativas e ações a serem incluídas nos planos institucionais para atender os requisitos legais de acessibilidade     10%     Proposta apresentada     Caces     Segepres, Segecex, Segedam, Seplan e Gabpres      Mar/2017                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores da Segepres     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     10%     Não     90%     Sim             b)  Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     CGTEC     20%     90%     Sim     90%     Sim             c)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     10%     60%     Sim     80% (*)     Sim             d)  Número de instrumentos de cooperação pactuados      Assessoria da Segepres     -     gerencial             e)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     Conjur     10%     100%     Não     100%     Não             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                      DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)              Prioridades:     a)  Otimizar e racionalizar processos de trabalhob)  Facilitar a implementação de iniciativas estratégicas no âmbito da Segepresc)  Prover soluções de TI (provimento descentralizado) para as principais necessidades de negócio da Segepres                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Realizar diagnóstico do portfólio de soluções de TI no âmbito da Segepres e das principais necessidades de negócio a serem atendidas pelo Núcleo de Desenvolvimento Descentralizado da Segepres (NDD-Segepres) (provimento descentralizado)     10%     Diagnóstico e priorização realizados     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Jun/2016             b)  Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)     20%     Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Mar/2017             c)  Realizar modelagem do processo de trabalho de gestão de processos e acompanhamento de ações judicias (Conjur)     10%     Processo de trabalho modelado     Adgepres     Conjur, STI     Set/2016             d)  Elaborar proposta de aprimoramento do processo de trabalho de gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior     15%     Proposta de aprimoramento do processo de trabalho elaborada     Adgepres     Seplan, Adgecex, Adgedam, Gabpres Segep     Set/2016             e)  Desenvolver nova solução de TI para a gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)     15%     Solução de TI desenvolvida     Adgepres     Segepres/SA,Seplan, STI, Segep     Mar/2017             f)  Mapear processo de trabalho de coordenação de planejamento na Segepres      15%     Processo de trabalho mapeado     Adgepres     Seplan, Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Seses, Ouvidoria     Dez/2016             g)  Aprimorar processo de trabalho e conteúdo dos relatórios de atividades do TCU     15%     Processo de trabalho e relatórios de atividades aprimorados     Adgepres     Gabpres, Seplan, Adgecex, Adgedam     Mar/2017                   100%                                                     Detalhamento dos indicadores da Adgepres     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%     35%     Sim     90%     Sim             b)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                                DIRETRIZES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)              Prioridades:     a)  Ampliar a prestação de serviços de cerimonial e de relacionamento institucionalb)  Aperfeiçoar o atendimento na Sala de Advogados                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      20%     Guia elaborado     Aceri     Secom     Dez/2016             b)  Disponibilizar serviço de agendamento de visita guiada via Portal TCU     15%     Serviço disponibilizado     Aceri     Adgepres     Set/2016             c)  Aprimorar processo de trabalho de receptivo     15%     Processo de trabalho aprimorado     Aceri     -     Mar/2017             d)  Aprimorar processo de trabalho de visita guiada      10%     Processo de trabalho aprimorado     Aceri     -     Set/2016             e)  Adaptar solução de TI para que suportar processos de trabalho aprimorados (provimento descentralizado)     10%     Solução de TI implantada     Aceri     Seginf     Mar/2017             f)  Estabelecer processo de trabalho para integrar e manter atualizadas as informações sobre eventos no Portal TCU      15%     Processo de trabalho estruturado     Aceri     SecomSTI/SeticSeginf     Set/2016             g)  Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade (Perfil cidadão, TCU/institucional)     15%     Conteúdo atualizado     Aceri     SecomSTI/Setic     Set/2016                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores da Aceri     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     20%     55%     Sim     90%     Sim             b)  Média de avaliação dos eventos da Aceri      Aceri     20%     7,5     Sim     8,0     Sim             c)  Número de processos de trabalho aprimorados     Aceri     30%     1     Sim     2     Sim             d)  Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada     Aceri     20%     7,5     Sim     8,0     Sim             e)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                                DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)              Prioridades:     a)  Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacionalb)  Estabelecer diálogo técnico com comissões do Congresso Nacional                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Promover seminário técnico de aproximação com o Congresso Nacional     10%     Evento realizado     Aspar     Segecex, Segepres, Aceri, ISC e GabPres     Mar/2017             b)  Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões     20%     Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU     Aspar     Segecex     Dez/2016             c)  Atualizar curso de relacionamento com o Congresso Nacional     15%     Curso atualizado     Aspar     ISC     Dez/2016             d)  Ministrar curso atualizado de relacionamento com o Congresso Nacional     15%     Curso ministrado     Aspar     ISC     Mar/2017             e)  Identificar necessidades de informação do Congresso Nacional     10%     Necessidades de informação identificadas     Aspar     AdgepresSecom     Ago/2016             f)  Definir processo de trabalho para publicação no Portal TCU de conteúdos de interesse do Congresso Nacional     10%     Processo de trabalho definido     Aspar     AdgecexAdgepresSecom     Dez/2016             g)  Implementar serviços de informação no Portal TCU destinados ao Congresso Nacional     20%     Serviços de informação implementados     Aspar     AdgepresAdgecexSecomSTI, Setic     Mar/2017                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores da Aspar     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b)  Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU etc.)     Aspar     10%     50     Sim     80     Sim             c)  Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional     Aspar     10%     16     Sim     26     Sim             d)  Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     10%     15     Sim     25     Sim             e)  Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20%     90%     Sim     90%     Sim             f)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                                 DIRETRIZES DA CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)              Prioridades:     a)  Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STFb)  Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmentec)  Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunald)  Racionalizar processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidadee)  Aprimorar pareceres de defesa judicial, compatibilizando-os com o novo Código de Processo Civil                          Detalhamento dos indicadores da Conjur     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     DT2 e DT3     22%     100%     Não     100%     Não             b)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     DT2 e DT3     22%     100%     Não     100%     Não             c)  Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT1     22%     20      Sim     20      Sim             d)  Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT2 e DT3     22%     30      Sim     30      Sim             e)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     12%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)              Prioridades:     a)  Aprimorar a Gestão do Conhecimento no TCUb)  Realizar modelagem do Programa de Certificação Profissionalc)  Disseminar cultura de inovação no TCUd)  Modernizar a gestão educacionale)  Promover ações a cargo da unidade relativas ao Comitê de Criação de Capacidades da Olacefs                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Estruturar a oferta direta de pós-graduação, após homologação do credenciamento do ISC junto ao MEC     2%     Oferta estruturada     ISC     Segecex, Segepres,Segedam, Gabpres     Dez/2016             b)  Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais      15%     Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016     ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             c)  Implantar novo ambiente para comunidades de prática no TCU     8%     Novo ambiente implantado     ISC     Segecex, Segedam, Segepres, STI, Setic, Secom     Set/2016             d)  Propor Política de Gestão do Conhecimento do TCU     10%     Política proposta     ISC     Segecex, Segedam, Segepres, STI, Setic, Secom, Seplan     Dez/2016             e)  Concluir o concurso público para provimento de cargo de Procurador do MPTCU     3%     Concurso concluído     ISC     Segecex, Segepres, Segedam, GabPres, MPTCU     Set/2016             f)  Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     2%     Materiais instrucionais atualizados     ISC     Secom, Aceri,Serint, Aspar     Jun/2016             g)  Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Diagnóstico realizado      ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             h)  Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Set/2016             i)  Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             j)  Promover Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Workshop promovido     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Out/2016             k)  Definir requisitos para a implantação da nova plataforma educacional (LMS SAP) e a integração com o Ambiente Virtual de Educação Corporativa (Avec-TCU Moodle)     6%     Requisitos do ISC definidos     ISC     STI, SeticSeadmin, Segep     Dez/2016             l)  Promover ações para a transferência e funcionamento da sede do ISC nas novas instalações no Anexo IV (Esuc)     8%     Ações promovidas     ISC     Segedam,STI, Setic, Aceri e Gabpres     Dez/2016             m)  Implantar novo sistema de gestão arquivística (Sidarq) (provimento descentralizado)     5%     Primeira versão do sistema implantada     ISC     AdgepresSTI     Set/2016             n)  Rever plano de classificação arquivística de processos e documentos administrativos e de controle externo     5%     Plano revisado     ISC     SeadminSeginf     Set/2016             o)  Executar o Programa de Capacitação em Análise de Dados     8%     Servidores capacitados     ISC     -     Dez/2016             p)  Fomentar o uso de metodologia de Design Thinking em projetos inovadores     6%     Projetos apoiados     ISC     -     Dez/2016             q)  Propor Referencial de Inovação do TCU     6%     Referencial proposto     ISC     -     Dez/2016                   100%                                                                 Detalhamento dos indicadores do ISC     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     35%     19%     Sim     90%     Sim             b)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     25%     60%     Sim          80%  (*)      Sim             c)  Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC     15%     80%     Sim      80%      Sim             d)  Processos encerrados tratados     ISC     10%     25.000     Sim     50.000     Sim             e)  Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração     ISC     3%     5     Sim     10     Sim             f)  Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking     ISC     2%     1     Sim     2     Sim             g)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                      DIRETRIZES DA OUVIDORIA              Prioridades:     a)  Aperfeiçoar processos de trabalho, com foco na agregação de valor às atividades de controle externo b)  Aprimorar a comunicação com a sociedade e estimular o exercício do controle social                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Propor a revisão da Portaria-TCU nº 123/2012, que dispõe sobre o atendimento das manifestações e das solicitações de acesso à informação encaminhadas ao TCU     20%     Proposta apresentada     Ouvidoria     Adgepres     Set/2016             b)  Implantar nova versão do Sisouv, com atualização tecnológica e manutenções evolutivas (provimento descentralizado)     20%     Versão implantada     Ouvidoria     Adgepres     Mar/2017             c)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex     20%     Processo de trabalho modelado     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Dez/2016             d)  Desenvolver ferramenta de consulta no SisOuv com informações gerenciais que subsidiem o planejamento do controle externo     20%     Ferramenta desenvolvida     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Jun/2016             e)  Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012     10%     Relatório elaborado     Ouvidoria     Segepres, Segedam, Segecex, Gabpres     Mar/2017             f)  Integrar aplicativo móvel EuFiscalizo com o sistema Sisouv     10%     Integração realizada     Ouvidoria     STI, Setic, Secom,Adgepres     Set/2016                   100%                                                                                                     Detalhamento dos indicadores da Ouvidoria     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     30%     Sim     90%     Sim             b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     10%     75%     Sim     70%     Sim             c)  Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação      Ouvidoria     20%     75%     Sim     75%     Sim             d)   Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)              Prioridades:     a)  Aperfeiçoar o Portal Corporativo do TCU como instrumento de comunicação institucional b)  Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externoc)  Ampliar os canais de interação com Partes Interessadas Externas (PIEs)                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)      5%      Proposta apresentada     Secom     Adgepres, Serint, Aspar, ISC, Aceri, Segecex      Mar/2017             b)  Elaborar termo de referência para contratação de serviços de comunicação para pesquisa de imagem com partes interessadas externas, plano de comunicação digital e produção de conteúdo      15%     Termo de referência elaborado     Secom      Selip     Ago/2016             c)  Implementar rotina de produção de conteúdo para VideoWall     10%     Rotina implementada     Secom     STI, Setic, Segedam     Jul/2016             d)  Propor processo de trabalho para inclusão de práticas de comunicação nos produtos do controle externo (ex.: resumo executivo em trabalhos relevantes)     10%     Processo de trabalho proposto     Secom     Adgepres, Adgecex, Semec, Aspar     Mar/2017             e)  Implementar canal de comunicação com o cidadão por meio de aplicativo móvel     10%     Aplicativo móvel disponibilizado     Secom     STI, Setic, Ouvidoria     Mar/2017             f)  Ampliar o uso de recursos digitais em diálogos internos e externos      15%     Uso de recursos digitais ampliado     Secom     STI, Setic     Mar/2017             g)  Elaborar proposta e estratégia de reformulação do Portal TCU      25%     Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas     Secom,      STI, Setic, ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan     Dez/2016             h)  Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil     10%     Material atualizado     Secom     Aceri, ISCSTI, Setic,GabPres     Set/2016                    100%                                                        Detalhamento dos indicadores da Secom     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30%     35%     Sim     90%     Sim             b)  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Secom     10%     80%     Sim     80%     Sim             c)  Publicações institucionais produzidas      Secom     15%     8     Sim     15     Sim             d)   "Press releases" publicados no Portal TCU      Secom     15%     132     Sim     264     Sim             e)   Vídeos institucionais produzidos     Secom     20%     8     Sim     16     Sim             f)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                    100%                                      DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)              Prioridades:     a)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosaib)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Olacefsc)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na gestão do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)d)  Consolidar a cooperação internacional nas demais instâncias de interesse do Tribunal, para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai     10%     Ações previstas realizadas     Serint     Segecex, Gabpres     Mar/2017             b)  Definir e executar estratégia de atuação do Tribunal no 22º Congresso da Intosai     5%     Estratégia definida e executada     Serint     Segecex     Dez/2016             c)  Identificar oportunidades de atuação do TCU e responsabilidades decorrentes da coordenação dos comitês internacionais Intosai/PSC e Olacefs/CCC     5%     Oportunidades de atuação e responsabilidades identificadas     Serint     Segecex, Segepres, Gabpres, ISC     Mar/2017             d)  Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs.     5%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             e)  Realizar reunião presencial do CCC/Olacefs     3%     Reunião realizada     Serint     ISC, Gabpres,Segecex, Segepres      Mai/2016             f)  Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     5%     Diagnóstico realizado     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             g)  Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     5%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Set/2016             h)  Realizar Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs     3%     Workshop realizado     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Out/2016             i)  Participar do processo de elaboração do Plano Estratégico 2017-2022 e do Plano Tático 2017-2019 da Olacefs     4%     Participação do processo de elaboração dos Planos Estratégico e Tático     Serint     ISC, Gabpres,Segecex, Segepres     Dez/2016             j)  Identificar oportunidades de negócios do TCU a serem incorporadas no projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)     10%     Oportunidades de negócios identificadas     Serint     Segecex, Segepres,  Gabpres     Mar/2017             k)  Apoiar a definição da equipe responsável pela implementação do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ) e das ações a serem realizadas pelas unidades envolvidas.     5%     Equipe e metas definidas     Serint     Segecex, Segepres, Segedam, Gabpres     Dez/2016             l)  Definir sistemática para ampliar a divulgação internacional da atuação do Tribunal (publicações, portais corporativos etc.)     5%     Sistemática definida     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             m)  Implantar sistemática para internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais     5%     Sistemática implantada     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             n)  Implantar solução de gestão de portais dos comitês internacionais coordenados pelo TCU (PSC/Intosai e CCC/Olacefs)     5%     Solução implementada     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             o)  Realizar o evento de lançamento do terceiro produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS     5%     Evento realizado     Serint     Semag     Dez/2016             p)  Realizar a reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria de Tecnologia da Informação (WGITA)     5%     Reunião realizada     Serint     Sefti, Aceri     Abr/2016             q)  Apoiar a revisão da ferramenta SAI/PMF, no âmbito da IDI     5%     Participação nos workshops de revisão efetivada     Serint     Semec     Dez/2016             r)  Aprimorar o processo de trabalho de emissão de passagens para viagens oficiais ao exterior     10%     Processo de trabalho aprimorado     Serint     GabpresSegepresSegecexSegedam     Mar/2017                   100%                                                                                           Detalhamento dos indicadores da Serint     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?                   a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     30%     Sim     90%     Sim             b)  Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/Savit     5%     75%     Sim     75%     Sim             c)  Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint     5%     7     Sim     10     Sim             d)  Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint/Setrad     5%     75%     Sim     75%     Sim             e)  Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU     Serint/Setrad     5%     100%     Não     100%     Não             f)  Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint     10%     2     Sim     4     Sim             g)  Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint/Dicor, ISC     10%     5     Sim     8     Sim             h)  Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint     10%     1     Não     2     Não             i)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)              Prioridades:     a)  Incorporar funcionalidades do Sagas ao e-TCU/Gabinetesb)  Aprimorar a busca textual na base de acórdãos e jurisprudênciac)  Desenvolver o novo sistema de jurisprudênciad)  Ampliar o acesso e facilitar o uso das informações das sessões (aplicativos móveis)                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI, Setic      Mar/2017             b)  Implementar módulo de Instrução (etapas 1 e 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI, Setic     Mar/2017             c)  Implementar melhorias e módulo de relatórios no Sistema de Jurisprudência Selecionada - e-Juris (provimento centralizado)     10%     Melhorias e Relatórios implementados     Seses     STI, Setic     Set/2016             d)  Migrar a base de julgados da jurisprudência do sistema Apex para o sistema e-Juris (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Migração realizada     Seses     STI, Setic     Dez/2016             e)  Implementar nova interface de busca textual na base da jurisprudência selecionada - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)      10%     Interface implementada     Seses     STI, Setic     Set/2016             f)  Implementar nova interface de busca textual na base de acórdãos - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)     10%     Interface implementada     Seses     STI, Setic     Dez/2016             g)  Saneamento da base de acórdãos e de atos normativos     10%     Bases saneadas     Seses     STI, Setic     Mar/2017             h)  Capacitar usuários para uso dos recursos de pesquisa de jurisprudência     10%     Usuários capacitados     Seses     ISC     Mar/2017             i)  Divulgar novos recursos de pesquisa para público interno e externo     10%     Divulgação realizada     Seses     SegecexSecom     Mar/2017             j)  Implementar procedimentos estabelecidos na Resolução-TCU nº 276/2016     10%     Procedimentos implementados     Seses     STI, Setic,Segedam (Seadmin),Segecex (Seginf)     Set/2016                   100%                                                                          Detalhamento dos indicadores da Seses     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b)  Índice de percepção dos servidores sobre a pesquisa de jurisprudência selecionada     Dijur     5%     -     -     1     Não             c)  Tempo médio para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Disup/Sepase     5%     4 horas     Sim     4 horas     Sim             d)  Tempo médio para publicação de atos normativos no Portal TCU      Seses/Disup     5%     3 dias     Sim     3 dias     Sim             e)  Prazo de expedição de avisos      Seses/Disup/Sease     5%     1 dia     Não     1 dia     Não             f)  Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias       Seses/Dijur/Seain     5%     100%     Não     100%     Não             g)  Tempo médio para a publicação do informativo de licitações e contratos      Dijur/Seinfo     5%     21 dias      Não     21 dias      Não             h)  Tempo médio para a publicação do boletim de jurisprudência      Dijur/Seinfo     5%     20 dias      Não     20 dias      Não             i)  Tempo médio para a publicação do boletim de pessoal      Dijur/Seinfo     5%     22 dias     Não     22 dias     Não             j)  Tempo médio para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Seses/Siasg     10%     2 dias     Sim     2 dias     Sim             k)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DO TCU              Prioridades:     a)  Disseminar cultura de acessibilidade no TCUb)  Promover integração e sinergia entre as diversas áreas do Tribunal para a execução de ação destinadas à promoção da acessibilidadec)  Intensificar o intercâmbio entre organizações da administração pública para compartilhamento de melhores práticas sobre acessibilidaded)  Intensificar parcerias com outros órgãos da administração pública para o desenvolvimento conjunto de ações relativas à acessibilidade                           Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Proferir palestra no programa de formação para sensibilizar os novos servidores para a importância do tema acessibilidade      5%     Palestra proferida     Caces     ISC     Nov/2016             b)  Propor e apoiar a celebração de acordo com órgãos da administração pública para estabelecer cooperação técnica, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência     20%     Acordo de cooperação proposto à Presidência     Caces     Segepres, GabPres     Nov/2016             c)   Elaborar projeto para a realização de seminário internacional com a temática "acessibilidade na web e tecnologias assistivas como meios para promover a educação inclusiva e de qualidade, bem como o acesso ao pleno emprego e empreendedorismo às pessoas com deficiência"     15%     Projeto elaborado     Caces     Segepres, Segedam, Aceri     Mar/2017             d)  Propor iniciativas e ações a serem incluídas nos planos institucionais para atender os requisitos legais de acessibilidade     50%     Proposta apresentada     Caces     Segepres, Segedam, Segecex, Seplan e Gabpres      Mar/2017             e)  Especificar e propor a inclusão no PDDC de cursos de libras básico, presencial e EaD, e intermediário presencial     10%     Cursos propostos     Caces     ISC     Fev/2017                   100%                                                                                           Detalhamento dos indicadores da Caces     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     80%     -     -     90%     Sim             b)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     20%     -     -     100%     Sim                   100%                                            ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2017  ALTERA O ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016   PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA  MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI                  Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI     Responsável                   Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil     Secom             Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     ISC             Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)     Secom             Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)     Secom              ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2017  ALTERA O ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA  DETALHAMENTO DOS INDICADORES              Nome do Indicador     Descrição     Fórmula de cálculo                   1.  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade      Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, para as quais houve finalização              2.  Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     Percentual de cumprimento das ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo     Σ (peso das ações da TI previstas no período e concluídas no prazo) / Σ (peso das ações de TI previstas no período) *100"             3.  Número de instrumentos de cooperação pactuados     Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo     Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo             4.  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Grau de satisfação do Secretário-Geral em relação aos trabalhos realizados pela unidade, no período avaliativo      Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade, no período avaliativo             5.  Média de avaliação dos eventos da Aceri     Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo     Σ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes / Σ eventos realizados             6.  Número de processos de trabalho aprimorados     Quantitativo de processos de trabalho aprimorados     Σ processos de trabalho aprimorados             7.  Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada     Média das notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao Tribunal de Contas da União (usualmente professores)     Σ notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao TCU / Σ visitas guiadas realizadas no período             8.  Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo     Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo             9.  Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional     Quantitativo de visitas a presidentes de comissão no período avaliativo     Σ visitas a presidentes de comissão no período avaliativo             10.  Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo      Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo             11.  Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo      Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo             12.  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo     Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo             13.  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo     Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo             14.  Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo             15.  Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores     Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo             16.  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo, para as quais houve finalização             17.  Índice de satisfação com as ações educacionais      Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo     Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ avaliações no período avaliativo             18.  Processos encerrados tratados     Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo     Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo             19.  Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração     Quantitativo de comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração     Σ comunidades de prática implantadas             20.  Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking     Quantitativo de projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking     Σ projetos inovadores fomentados             21.  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria       Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo     Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo             22.  Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação      Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo     Σ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAI recebidos no período avaliativo             23.  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Grau de satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Σ notas recebidas dos clientes das campanhas de divulgação realizadas / Número de campanhas de divulgação realizadas             24.  Publicações institucionais produzidas     Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo     Σ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo             25.  "Press releases" publicados no Portal TCU     Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo     Σ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo             26.  Vídeos institucionais produzidos     Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo     Σ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo             27.  Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo     Σ das notas obtidas nas avaliações dos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /  Σ de quesitos avaliados pelos clientes             28.  Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo     Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo             29.  Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Unidade, no período avaliativo     Σ das notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /  Σ de quesitos avaliados pelos clientes             30.  Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU     Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo     Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo / Σ materiais a serem traduzidos e revisados para a Revista TCU no período avaliativo             31.  Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo     Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo             32.  Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo     Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo             33.  Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Quantitativo de reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo     Σ reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo             34.  Índice de percepção dos servidores sobre a pesquisa de jurisprudência selecionada      Grau de satisfação de servidores com a pesquisa de jurisprudência selecionada, no período avaliativo     Σ servidores satisfeitos ou muito satisfeitos com a pesquisa de jurisprudência selecionada, no período avaliativo / Σ servidores que responderam à pesquisa de percepção sobre a pesquisa de jurisprudência selecionada, no período avaliativo              35.  Tempo médio para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU     Tempo médio, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo     Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo             36.  Tempo médio para publicação de atos normativos no Portal TCU      Tempo médio, em dias úteis, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo             37.  Tempo médio de expedição de avisos      Tempo médio, em dias úteis, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo             38.  Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência,no prazo de 20 dias corridos     Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos     Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.             39.  Tempo médio para a publicação do informativo de licitações e contratos      Prazo, em dias corridos, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias corridos gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo             40.  Tempo médio para a publicação do boletim de jurisprudência     Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias corridos gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo             41.  Tempo médio para a publicação do boletim de pessoal       Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo     Σ dias corridos gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo             42.  Tempo médio para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Prazo, em dias úteis, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa