Norma nº 3/2022

Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex - SisNormas

 Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex – SisNormas.             O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 33 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020,            considerando a necessidade de manter o Sistema de Normas da Secretaria-Geral de Controle Externo (SisNormas) atualizado, confiável, prático, eficaz e eficiente para o usuário de normas e documentos relativos ao controle externo; e             considerando a conclusão dos trabalhos de revisão e proposta de revogação de portarias, outros atos de conteúdo normativo e demais documentos, determinados pela Portaria-Segecex nº 2, de 8 de fevereiro de 2022, e consubstanciados no TC 041.336/2021-6, resolve:           Art. 1º  Ficam expressamente revogados os atos que constam do Anexo Único a esta portaria.           Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY(Acesse o Anexo Único da Portaria, clicando acima no ícone “Fazer download do documento” )  

[       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       PORTARIA-SEGECEX Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2022      Revoga expressamente portarias e outros atos de      conteúdo normativo e demais documentos emitidos      no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo,      registrados no Sistema de Normas da Segecex -      SisNormas.      O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso das      atribuições conferidas pelo inciso III do art. 33 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020,      considerando a necessidade de manter o Sistema de Normas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (SisNormas) atualizado, confiável, prático, eficaz e eficiente para o usuário de normas e      documentos relativos ao controle externo; e      considerando a conclusão dos trabalhos de revisão e proposta de revogação de portarias,      outros atos de conteúdo normativo e demais documentos, determinados pela Portaria-Segecex nº 2, de 8      de fevereiro de 2022, e consubstanciados no TC 041.336/2021-6, resolve:      Art. 1º Ficam expressamente revogados os atos que constam do Anexo Único a esta      portaria.      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.              NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY            Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2022      RELAÇÃO DE ATOS REVOGADOS        Tipo Unidade Número Ano Assunto      Memorando      Circular Segecex 97 1997      Transmite orientação do Plenário (Acórdão nº 168/97-TCU-     Plenário), acerca da análise das Tomadas e Prestações de Contas      relativas ao exercício de 1996.      Portaria Segecex 2 1997      Estabelece a necessidade de realização de reunião mensal nas      unidades subordinadas à Segecex, com envio da ata à Secretaria-     Geral em até dez dia.      Portaria Segecex 13 1997      Aprova formulários a serem adotados pelas Secretarias de      Controle Externo na elaboração e expedição de atos e      comunicações processuais.      Portaria Segecex 14 1997      Estabelece procedimentos visando à instituição de controles      quantitativos e qualitativos relacionados à atividade de      fiscalização a cargo do Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 28 1998 Encaminha os Regulamentos de Licitações e Contratos do      Sistema "S".      Memorando      Circular Segecex 30 1998 Reflexos da reforma administrativa nas atividades de controle      externo.      Ordem de      Serviço Segecex 11 1998 Convoca e regulamenta reunião que será realizada em Brasília,      no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 1998.      Ordem de      Serviço Segecex 13 1998      Orienta as secretarias de controle externo no sentido de que, ao      submeterem processos de contas ordinárias anuais aos      Relatores, verifiquem se tramitam no Tribunal processos de      fiscalização envolvendo os responsáveis principais, fazendo      constar da proposta de encaminhamento informações sobre o      andamento desses processos, além de sugerir, se for o caso, o      sobrestamento dos autos das contas, haja vista os possíveis      reflexos no mérito das mesmas.      Portaria Segecex 7 1998      Aprova os procedimentos de Auditoria (PA-06), em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações na áreas de obras públicas.      Os Procedimentos de Auditoria ora aprovados substituem a      antiga versão do PA-15.      Portaria Segecex 40 1998      Aprova os Procedimentos de Auditoria (PA-08), em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações na área propaganda e      publicidade.      Portaria Segecex 41 1998      Aprova os Procedimentos de Auditoria (PA-09), em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações nas unidades do Ministério      das Relações Exteriores e dependências do Banco do Brasil,      localizadas no exterior.      Portaria Segecex 60 1998      Aprova os Procedimentos de Auditoria PA-10, em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações relativas à análise dos atos      de admissão sujeitos à registro, de acordo com a sistemática      implantada a partir da Instrução Normativa n° 16/97.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 63 1998      Aprova os Procedimentos de Auditoria PA-11, em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações relativas aos atos de      concessão de Aposentadorias sujeitas a registro, de acordo com a      sistemática implantada a partir da Instrução Normativa nº 16/97.      Portaria Segecex 66 1998      Aprova os Procedimentos de Auditoria (PA-12), em anexo, com      vistas a subsidiar a atuação dos servidores deste Tribunal      designados para realizar fiscalizações relativas à análise dos atos      de concessão de pensões civis sujeitas a registro, de acordo com      a sistemática implantada a partir da Instrução Normativa n°      16/97.      Portaria Segecex 68 1998      Divulga os dados gerenciais das Unidades Técnicas integrantes da      SEGECEX, relativos ao período de julho a setembro de 1998, na      forma dos quadros e gráficos constantes dos Anexos a esta      Portaria.      Memorando      Circular Segecex 1 1999 Encaminha anexo de material para reunião da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 4 1999 Indicação de servidores para ministrarem disciplinas no      Programa de Formação de AFCE/99;.      Memorando      Circular Segecex 6 1999 Solicita a indicação de instrutores para o Programa de Formação      de AFCEs.      Memorando      Circular Segecex 7 1999 Encaminha solicitações realizadas pela Arint para serem      encaminhada à Olacefs.      Memorando      Circular Segecex 8 1999      Orientar as unidades no sentido de evitar atrasos no exame de      alegações de defesa ou razões de justificativa e no      encaminhamento de comunicações processuais, conforme      Decisão nº 051/99-TCU-1ª Câmara.      Memorando      Circular Segecex 10 1999 Orienta sobre o XXI Encontro de Dirigentes Anual do TCU.      Memorando      Circular Segecex 11 1999 Informa sobre teleconferência com a participação do Presidente      do Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 14 1999 Alerta as unidades quanto à demora injustificada na instrução de      processo, nos termos da Decisão nº 285/99-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 16 1999 Pagamento irregular das Gratificações Judiciária e Extraordinária.      Memorando      Circular Segecex 18 1999 Informa sobre Curso de Controle da Gestão Ambiental.      Memorando      Circular Segecex 19 1999 Solicita a Revisão do Regimento Interno do Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 20 1999      Orienta as unidades sobre a abstenção de indicar servidores não      integrantes da carreira de controle externo para o exercício de      funções de confiança (área-fim)      Memorando      Circular Segecex 22 1999      Informa sobre a forma de disseminação de conhecimentos e      práticas adquiridos no Projeto de Desenvolvimento de Técnicas      de Auditoria de Desempenho ¿ Acordo TCU ¿ Reino Unido,      Memorando      Circular Segecex 23 1999      Informa sobre o encaminhamento aos relatores, sobre      levantamentos do Plano Especial de Auditoria de Desempenho,      integrante do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o      TCU e o Reino Unido, nas áreas de Merenda Escolar, Livro      Didático e Rejeitos Radioativos.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 31 1999      Encaminha para conhecimento e observância a Decisão nº      769/99-TCU-Plenário, que determina às unidades técnicas da      Segecex a adoção de procedimentos para a triagem e instrução      de processos urgentes e/ou com prazo vencido.      Memorando      Circular Segecex 32 1999 Informa às unidades sobre a Decisão nº 769/99-TCU-Plenário,      sobre a triagem e priorização de instrução de processos.      Memorando      Circular Segecex 35 1999 Observar requisitos para a instrução de processos de TCEs.      Memorando      Circular Segecex 36 1999      Arquiva TCEs referentes a operações de crédito bancário nos      quais não tenha sido identificado dolo ou má-fé por parte do      agente concessor.          Memorando      Circular Segecex 38 1999 Informa o Desdobramento do Plano de Diretrizes da Segecex.      Ordem de      Serviço Segecex 3 1999      Determina às Unidades Técnicas atenção especial no sentido de      fazer constar dos ofícios de citação que os responsáveis ficam      citados para apresentar alegações de defesa e/ou recolher o      importe devido.      Portaria Segecex 1 1999 Subdelega competência aos titulares das Unidades técnicas      subordinadas à SEGECEX.      Portaria Segecex 4 1999      "Instituiu Grupo de Trabalho para promover estudos objetivando      à criação de ""homepage"" na ""Internet"", pelo TCU, para a      divulgação de dados e informações de que trata a Lei nº 9.755/98      (site contas públicas)."      Portaria Segecex 5 1999 Divulga a relação de feriados que trata o art. 2º da Portaria nº      141, de 2 de abril de 1996.      Portaria Segecex 8 1999 Dispõe sobre a convocação de participantes para o XXI Encontro      Anual de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.      Portaria Segecex 10 1999      Divulga os dados gerenciais das Unidades Técnicas integrantes da      SEGECEX, relativos ao período de outubro a dezembro de 1998,      na forma dos quadros e gráficos constantes dos anexos a esta      Portaria.      Portaria Segecex 13 1999      Institui grupo de trabalho para promover estudos e elaborar      anteprojeto normativo, caso necessário, e um cadastro      informatizado para registro e consulta pelas unidades da      Secretaria do Tribunal, acerca de comunicações feitas pela      Ordem dos Advogados do Brasil - OAB sobre suspensões      disciplinares aplicadas a Advogados e o respectivo impedimento      para o exercício da profissão, contemplando as implicações, no      âmbito do Tribunal, para a atuação profissional dos Advogados      impedidos em razão das penalidades aplicadas pela OAB e      devidamente comunicadas.      Portaria Segecex 50 1999      Institui grupo de trabalho para promover os estudos e avaliações      no sentido de identificar as causas do acréscimo no número de      tomadas de contas especial enviadas ao Tribunal, propondo, se      necessário, alterações nas normas vigentes relativas à      instauração e instrução dos processos dessa espécie, com vistas a      reduzir o número de processos julgados, em consonância com o      determinado pelos subitens c.1 e c.2 do Acórdão nº 160/99-TCU-     Plenário.      Portaria Segecex 54 1999 Dispõe sobre a convocação de participantes para o V Encontro      Anual de Diretores do Tribunal de Contas da União.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Manifestação Segecex 3 2000 Informa Desdobramento do Plano de Diretrizes da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 2 2000 Informa sobre o desdobramento do Plano de Diretrizes da      Segecex e determina final para encaminhamento.      Memorando      Circular Segecex 9 2000 Encaminha o Plano de Ação da Segecex - Gabinete aos dirigentes.      Memorando      Circular Segecex 10 2000 Informa onde ocorrerá o Seminário "A FISCALIZAÇÃO DO      FUNDEF".      Memorando      Circular Segecex 18 2000 II Curso sobre Sistema Financeiro Nacional e seu relacionamento      com as políticas públicas.      Memorando      Circular Segecex 20 2000 Solicita a apresentação de trabalhos técnicos para a X Assembleia      Geral da Olacefs - ano 2000.      Memorando      Circular Segecex 26 2000 Encaminha cópia de material para realização do XVII INCOSAI      2001.      Memorando      Circular Segecex 27 2000 Solicita indicação de servidores para atuarem como instrutores      de cursos.      Memorando      Circular Segecex 33 2000 Encaminha cópia da Decisão nº 437/2000 - Plenário.      Memorando      Circular Segecex 36 2000 Informa o resultado de Proposta de Estudo. Processos na área      cambial.      Memorando      Circular Segecex 39 2000      Informa a escala de plantão das Assessorias das Secretarias de      Controle Externo para atendimento do serviço 0800, no período      de 17 de julho a 15 de setembro.      Memorando      Circular Segecex 40 2000 Encaminha Decisão na Relação nº 35/2000, 1ª Câmara, sobre      aposentadoria.      Memorando      Circular Segecex 41 2000 Informa o início do serviço 0800 e indica as unidades para as      quais serão direcionadas as chamadas.      Memorando      Circular Segecex 48 2000      Orienta quanto à não obrigatoriedade de o Sistema S      disponibilizar dados e informações requeridos pela IN-TCU      28/1999, que trata da homepage Contas Públicas      Memorando      Circular Segecex 49 2000      Orienta as unidades técnicas a observarem as disposições da      Portaria-TCU 488, de 30 de outubro de 1998, que disciplina a      forma de encaminhamento das comunicações processuais aos      órgãos e entidades dos Ministérios Militares, da Presidência da      República, da Advocacia-Geral da União e do Ministério das      Relações Exteriores, e dá outras providências.      Memorando      Circular Segecex 56 2000      Adoção de providências urgentes para cumprimento das      disposições da Lei nº 9.995, de 26/07/2000-LDO para o exercício      de 2001.      Memorando      Circular Segecex 65 2000      Solicita às unidades técnicas informações sobre a implantação,      em carácter experimental, do serviço 0800 de atendimento ao      cidadão.      Memorando      Circular Segecex 68 2000      Informa que o Serviço de Telecomunicações deverá continuar      planejando as transferências das ligações a partir de 02 de      outubro até 15 de dezembro conforme tabela em anexo.      Memorando      Circular Segecex 69 2000      Orienta as unidades técnicas realizarem a juntada aos autos do      instrumento jurídico regulador do fato questionado (Decisão-TCU      786/2000-Plenário)      Memorando      Circular Segecex 70 2000 Encaminha Prestações de Contas das Campanhas Eleitorais.      Memorando      Circular Segecex 75 2000 Plano de Auditoria para o 1º Semestre de 2001 - Orientações.      Memorando      Circular Segecex 78 2000 Encaminha cópia do Resultado de Grupo de Trabalho.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 79 2000 Remessa de CD dos Orçamentos da União de 2000 e do Manual      Técnico do Orçamento de 2001 (MTO-02)      Memorando      Circular Segecex 80 2000      Encaminha decisão proferida no item 8.6 da Decisão nº      684/2000/TCU - Plenário, de 23.08.2000, que versa sobre      processos a serem inscritos no Cadastro específico de Débitos      Apurados - CEDA.      Memorando      Circular Segecex 81 2000      Encaminha cópia do Ofício nº 4376-GAB/COSIS/STN, de      21/09/2000, que informa sobre a implementação, no Subsistema      CONVÊNIO do SIAFI, de rotina para registro e acompanhamento      dos ¿Termos de Parceria¿.      Memorando      Circular Segecex 82 2000 Comunica a Extinção da Unidade de Referência Fiscal ¿ UFIR.      Memorando      Circular Segecex 85 2000 Solicita atenção às comunicações de decisões dos colegiados nos      processos de TCEs.      Memorando      Circular Segecex 86 2000      Orienta sobre a indicação dos nomes do Titular e respectivo      substituto eventual para participarem do Curso MPA em      Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 87 2000 Solicita informações sobre os processos de Cobrança Executiva      de competência das Unidades Técnicas.      Memorando      Circular Segecex 88 2000 Declara que o expediente no dia 30/11/2000 será normal.      Memorando      Circular Segecex 89 2000 Encaminha para conhecimento Relatório sobre contas anuais.      Memorando      Circular Segecex 90 2000      Encaminha, para conhecimento e observância, cópia da Decisão      Normativa 35/2000, que altera a sistemática de rejeição de      alegações de defesa constante do art. 23 e §§ 1º e 2º, da      Resolução-TCU nº 36/95.      Memorando      Circular Segecex 94 2000 Encaminha cópias de despachos e solicita adoção de providências      às Secex: AL, ES, GO, MG, MT, PR, RJ e RS.      Ordem de      Serviço Segecex 6 2000      Institui grupo de trabalho para desenvolver e implementar      módulo de identificação de custos e benefícios das ações de      fiscalização.      Ordem de      Serviço Segecex 15 2000      Determina a COFIS a adoção das providências necessárias no      sentido de analisar a conveniência e a oportunidade de alterar a      IN/TCU 9/95.      Ordem de      Serviço Segecex 22 2000      Atribui à Secretaria de Controle Externo em Sergipe - Secex-SE, a      responsabilidade pelo desenvolvimento de estudos e      apresentação de proposta, objetivando padronizar os      procedimentos atinentes ao preenchimento de DARF      encaminhado ao responsável.      Ordem de      Serviço Segecex 23 2000      Informa sobre a implementação da MEDIDA 3 DA META 6 do      Plano de Ação da Segecex, que pretende desenvolver módulo de      identificação de custos e benefícios das ações de fiscalização.      Portaria Segecex 1 2000 Divulga a relação de que trata o art. 2º da Portaria nº 141, de 2      de abril de 1996.      Portaria Segecex 11 2000      Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e elaborar      proposta de aperfeiçoamento do controle dos recursos do      Fundef.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 12 2000      Comunica às unidades técnico-executivas a necessidade de      remeterem mensalmente à Segecex resumo de, no mínimo, um      trabalho desenvolvido ou apreciado pelo Plenário ou pelas      Câmaras, selecionado de acordo com os critérios de      materialidade e relevância, para compor informativos de      divulgação institucional.      Portaria Segecex 13 2000      Prorroga prazo de auditoria fixado na Portaria-Segecex nº      60/1999 e Portaria-Segecex nº 5/2000, ambas Segecex. A      auditoria tem como objeto os contratos de consultoria firmados      no âmbito do Ministério da Fazenda e do Planejamento,      Orçamento e Gestão e sua entidades vinculadas.      Portaria Segecex 16 2000      Altera cronograma de trabalho definido na Portaria nº 06/2000-     SEGECEX, referente a Auditoria na área de recuperação de      créditos da União.      Portaria Segecex 17 2000      Dispõe sobre as competências e atividades das unidades      integrantes da Secretaria-Geral de Controle Externo e dá outras      providências.      Portaria Segecex 50 2000      Designa Secretário da Secex-AC para participar, como      representante das Secex nos Estados, de reunião extraordinária      da CTCE e da Cadad.      Portaria Segecex 51 2000      Estabelece em caráter provisório os procedimentos a serem      observados pelas Unidades Técnicas quando da ocorrência de      falecimento do responsável em processo de tomada ou      prestação de contas.      Portaria Segecex 52 2000      Altera formulário de comunicação de rejeição de defesa      constante do Anexo à Portaria Segecex 13, de 15 de abril de      1997.      Memorando      Circular Adfis 6 2001 Orienta sobre a disseminação das boas práticas de gestão.      Memorando      Circular Segecex 10 2001 Encaminha minuta de portaria regulamentando o funcionamento      de projeto no âmbito do TCU.      Memorando      Circular Segecex 11 2001 Encaminha Modelo de comunicação de irregularidades à      autoridade ministerial ou equivalente.      Memorando      Circular Segecex 17 2001 Solicita que as unidades da Segecex nos estados realizam o      planejamento de gastos para 2002.      Memorando      Circular Segecex 18 2001 Encaminha CD-ROM contendo o Orçamento da União Exercício      de 2001.      Memorando      Circular COGEP 19 2001 Informa sobre o Manual para expedição de Certidões (Portaria-     TCU 201/2001)      Memorando      Circular Segecex 21 2001 Indicação de Analistas para o Projeto TCU/Reino Unido.      Memorando      Circular Segecex 23 2001 Prorroga prazo para atendimento ao Memorando-Circular nº      19/2001 - Segecex.      Memorando      Circular Segecex 34 2001      Informa sobre a interrupção temporária do encaminhamento de      processos de cobrança executiva ao MP/TCU.      Memorando      Circular Segecex 37 2001 Encaminhamento de processos de cobrança executiva ao      MP/TCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 38 2001      Alerta que a Portaria TCU nº 488/1998 está vigente e solicita      especial atenção ao disposto em seu art. 2º, que determina a      toda Unidade Técnica que for realizar auditoria ou inspeção nos      órgãos referenciados deve examinar as respectivas contas, em      prazo não inferior a 10 (dez) dias úteis do início da execução dos      trabalhos.      Memorando      Circular Segecex 39 2001 Identificação da unidade técnica nas Decisões e Acórdãos.      Ordem de      Serviço Segecex 4 2001      Orienta as unidades subordinadas à Segecex no sentido de que as      instruções e pareceres, em qualquer processo, que contenham      propostas de determinação, incluam, obrigatoriamente,      determinação ao respectivo Controle Interno.      Portaria Segecex 2 2001      Dispõe sobre as competências, estrutura, lotação e alocação de      funções comissionadas da Segecex e revoga a Portaria-Segecex      17/2000.      Portaria Segecex 3 2001 Define a clientela das secretarias da Segecex e dá outras      providências.      Portaria Segecex 12 2001 Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria Operacional      Aplicáveis às áreas de controle integrado do Mercosul.      Portaria Segecex 13 2001 Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria Operacional      Aplicáveis ao circuito de informação Mercosul.      Portaria Segecex 15 2001      Aprova o Manual Fiscobras 2001 e estabelece que a Secob,      mediante proposta das unidades, poderá instituir modificações      no manual e no sistema, com vistas aos aprimoramentos      necessários.      Portaria Segecex 36 2001      Delega competência aos titulares das unidades técnicas e      técnico-executivas integrantes da Segecex e ao titular da      Secretaria Adjunta de Fiscalização Adfis, ou, em seus      impedimentos eventuais, aos seus respectivos substitutos para      praticas de atos preestabelecidos.      Portaria Segecex 37 2001 Altera o §1º do art. 3º da Portaria-Segecex 18/2001.      Portaria Segecex 43 2001      Autoriza a realização do Projeto destinado à avaliação do projeto      de vigilância da Região Amazônica - SIVAM, no período de      28/5/2001 a 30/9/2002, com equipe composta por servidores da      Secex-3.      Portaria Segecex 51 2001      Altera o art. 3º da Portaria nº 18, de 9 de abril de 2001, que      aprova o Plano Diretor da Segecex - exercício de 2001, para      estabelecer nova forma de registro para o seu acompanhamento.      Portaria Segecex 55 2001      Atribui competência à Semag para desenvolver atividades de      fiscalizações e controle do cumprimento das normas      estabelecidas pela Lei Complementar 101/2000 e legislação      correlata. As demais unidades técnicas da Segecex prestarão o      apoio necessário, de acordo com as respectivas áreas de      especialização e clientela.      Portaria Segecex 57 2001 Revoga a Portaria Segecex nº 16, de 26 de maio de 1997.      Portaria Segecex 58 2001      "Autoriza a realização do Projeto ""Metodologia de Fiscalização      dos SUS"", nos termos da proposta anexado ao expediente, e      designa servidor para coordená-lo."      Portaria Segecex 64 2001 Altera o Anexo II da Portaria Segecex nº 3, de 24/1/2001, que      trata da clientela das unidades técnicas da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 2 2002 Divulgação na internet de informações referente a obras com      indícios de irregularidades graves.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 5 2002      Orienta, de acordo com a Decisão proferida pela 2ª Câmara na      Sessão de 13/12/2001, consoante proposta incluída na Relação      41/2001 do Ministro Lincoln Magalhães da Rocha, inserida na Ata      45/2001, no sentido da rigorosa necessidade de observância ao      disposto pelo art. 2º da Decisão Normativa 19/98, com redação      dada pela Decisão Normativa 32/2001, como medida cautelar de      caráter geral a ser observada em todos os processos em que haja      débito imputados a servidores públicos federais, a respeito dos      procedimentos destinados à viabilização do ressarcimento ao      erário mediante desconto em folha de pagamento.      Memorando      Circular Segecex 6 2002 Encaminha orientações para Avaliação de Desempenho.      Memorando      Circular Segecex 8 2002 Indicação para substituição ou nomeação de Assessor.      Memorando      Circular Segecex 14 2002 Versão preliminar do modelo de avaliação de desempenho      individual.      Memorando      Circular Segecex 18 2002 Encaminha orientações sobre sugestões para correções do      SIPAD.      Memorando      Circular Segecex 23 2002 Encaminha versão preliminar do estudo sobre Mensuração do      Volume de Recursos Fiscalizados.      Memorando      Circular Segecex 24 2002 Informa sobre encontro técnicos com as secretarias da Sede.      Memorando      Circular Adcon 25 2002 Informa sobre a data de atualização de multas aplicadas pelo      TCU, para fins de formalização de Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Segecex 25 2002 Fiscobras 2002 - Processos com irregularidade grave.      Memorando      Circular Segecex 38 2002 Orienta sobre o encaminhamento de processos de cobrança      executiva ao MP/TCU.      Memorando      Circular Segecex 41 2002      Orienta quanto ao entendimento do Plenário sobre atualização      monetária de dívidas decorrentes de multa ou de ressarcimento      impostas pelo Tribunal, durante o prazo de apreciação de recurso      com efeito suspensivo (Decisão nº 729/2002-Plenário)      Memorando      Circular Segecex 46 2002 Encaminha a publicação TCU em Números, elaborada pela      Seplan.      Memorando      Circular Segecex 51 2002 Orienta sobre os pedidos de cessão de servidor para a Justiça      Eleitoral.      Memorando      Circular Adcon 53 2002 Verifica cumprimento dos normativos relacionados à execução      de restos a pagar.      Memorando      Circular Segecex 53 2002 Determina o cadastro no Fiscobras do Extraplano Especial.      Memorando      Circular Segecex 54 2002      Complementação do Memorando-Circular n.º 11/2002-SEGECEX      de 26/02/2002      C/c: ADFIS, SECOB.      Memorando      Circular Segecex 57 2002 Encaminha Publicações do TCU para divulgação nessa Secretaria.      Memorando      Circular Segecex 60 2002 Procedimentos para vista e cópia de processos no TCU.      Memorando      Circular Segecex 62 2002      Complementação do Memorando-Circular n.º 54/2002-SEGECEX      de 23/07/2002 (Para todas as SECEXs, exceto a 2ª SECEX).      C/c: ADFIS, SECOB.      Memorando      Circular Segecex 64 2002 Aditamento ao Memorando-Circular nº 59/2002 - Segecex.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 65 2002      Reitera o Memorando-Circular nº 59/2002 - Segecex, que solicita      informações referentes ao cumprimento de determinações      correicionais.      Memorando      Circular Segecex 74 2002 Informa sobre as publicações de sumários executivos em 2002.      Ordem de      Serviço Segecex 2 2002      Orienta no sentido de proceder tempestivamente ao exame e      instrução dos papéis e processos em que constem indícios de      irregularidades graves ou de potencial prejuízo ao erário e que,      por essa circunstância, observados os critérios de materialidade,      relevância e risco, esses documentos requerem tramitação      preferencial, notadamente nos casos veiculados por meio de      denúncia e representação.      Portaria Adcon 1 2002 Define códigos de identificação no Cadin das unidades do      Tribunal que realizarem cadastramento naquele sistema      Portaria Segecex 3 2002 Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Controle Externo      para o ano de 2002, com as respectivas metas por unidade.      Portaria Segecex 6 2002 Aprova a Técnica de Auditoria "Análise SWOT e Matriz de      Verificação de Risco".      Portaria Segecex 26 2002      Aprova os Procedimentos de Auditoria (PA-13), em anexo, a ser      utilizados pelos servidores deste Tribunal designados para      realizar fiscalizações na área de royalties decorrentes da extração      do petróleo, do xisto betuminoso e do gás natural.      Portaria Segecex 28 2002      Designa servidores para compor Grupo de Contato visando      orientar as IFES/MEC na implantação padronizada do conjunto      inicial de indicadores de desempenho.      Portaria Segecex 29 2002 Altera o Manual de Instrução de Tomada e Prestação de Contas.      Portaria Segecex 31 2002      Estabelece diretrizes para orientar os trabalhos de fiscalização      das unidades técnico-executivas relativos à aplicação de recursos      do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino      Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef      Portaria Segecex 34 2002 Aprova a alteração de itens do Manual de Instrução de Processos      de Tomada e Prestação de Contas.      Portaria Segecex 38 2002 Aprova os Procedimentos de Auditoria aplicáveis às fiscalizações      de Termos de Parceria, em caráter experimental.      Memorando      Circular Segecex 1 2003 Solicita informações sobre processos sobrestados, comunicações      processuais, interação com o MP e os TCEs e cobrança executiva.      Memorando      Circular Segecex 2 2003 Solicita informações sobre os principais trabalhos por      Ministério/Função de Governo.      Memorando      Circular Segecex 4 2003      Informa sobre a necessidade de inclusão de indicadores de      gestão nos relatórios de gestão das contas anuais das Instituições      Federais de Ensino Superior - IFES .      Memorando      Circular Segecex 7 2003 Orienta sobre o modelo de edital a ser publicado no Diário Oficial      da União.      Memorando      Circular Segecex 8 2003 Informa sobre disponibilização do sistema PRIORI para      Gabinetes.      Memorando      Circular Segecex 26 2003      Ratifica orientação às unidades quanto à expressa menção nas      instruções e pareceres da manifestação acerca da conveniência      de paralisação ou continuidade de obras fiscalizadas, nos termos      do item 8.9 da Decisão nº 97/02-P, mantida pelo Acórdão nº      171/2003.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 31 2003      Encaminha Ofício-Circular nº 104/GSGAB/SFC/CGU-PR, em que o      Secretário Federal de Controle Interno informa sua posse no      cargo e encaminha relação dos dirigentes daquela Secretaria com      os respectivos endereços.      Memorando      Circular Segecex 32 2003 Informa sobre a participação na Semana do Servidor - Gincana.      Memorando      Circular Segecex 33 2003 Informa sobre a Participação na Semana do Servidor - Gincana.      Memorando      Circular Segecex 35 2003      Encaminha solicitação de informação da Conjur para um      acompanhamento eficaz das ações judiciais de interesse do      Tribunal.      Ordem de      Serviço Segecex 1 2003      Orienta as unidades no sentido de, sempre que possível, em      auditoria, dispensarem atenção especial aos projetos utilizados      para licitar e executar o objeto auditado, devendo observar a      responsabilidade de seus autores por possíveis prejuízos      causados.      Ordem de      Serviço Segecex 4 2003      Orienta as unidades a indicar nas conclusões de todas as      instruções o nome do responsável, com a indicação do      respectivo CPF ou CNPJ, bem como manter os sistemas      informatizados deste Tribunal alimentados e atualizados com      essas informações      Ordem de      Serviço Segecex 5 2003      Determina às unidades técnico-executivas e ao Projeto para      Redução de Estoque de Processos que submetam à Presidência a      minuta de toda e qualquer comunicação destinada ao Senado      Federal, na qual deverá constar como destinatário o Presidente      daquela Casa.      Ordem de      Serviço Segecex 7 2003      Ficam a Adfis, Adcon, Semag e Secob encarregadas de estudar e      propor à Segecex sistemática de verificação do cumprimento, por      parte dos órgãos e entidades integrantes dos orçamentos da      União, das disposições do art. 18 da Lei nº 10.707, de 30 de julho      de 2003 - LDO/2004.      Ordem de      Serviço Segecex 8 2003      Orienta a Semag e a Seprog a adotarem as providências      necessárias à observância do disposto no art. 20, § 1º, da Lei nº      10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO/2004.      Ordem de      Serviço Segecex 9 2003      Fica a Semag encarregada de propor metodologia de análise dos      relatórios de gestão fiscal e de elaboração do relatório a ser      encaminhado à comissão mista de que trata o art. 166, § 1º, da      Constituição Federal.      Ordem de      Serviço Segecex 10 2003      Ficam a Adcon e a 4ª Secex encarregadas de estudar e propor à      Segecex sistemática de verificação do cumprimento do disposto      no art. 2º , inciso I, da Lei nº 10.522, de 2002, quanto à inclusão,      no CADIN, das pessoas físicas e jurídicas que se encontram em      débito com o INSS.      Ordem de      Serviço Segecex 11 2003      Ficam a Adfis, Secob e a 4ª Secex encarregadas de formular e      propor à Segecex plano de trabalho detalhado para viabilização      da auditoria a que se refere o art. 96 da Lei nº 10.707, de 30 de      julho de 2003 ¿ LDO/2004.      Ordem de      Serviço Segecex 12 2003      Ficam a Adcon, Adfis e a Semag encarregadas de estudar e      propor à Segecex sistemática de acompanhamento do      cumprimento das metas e objetivos para os quais entidades      privadas receberam recursos públicos a qualquer título, em      atendimento aos comandos do art. 102 e de seu parágrafo único      da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO/2004.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 14 2003      Fica a Semag encarregada de acompanhar a elaboração do      relatório sobre as medidas adotadas para o desenvolvimento do      sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão      orçamentária, financeira e patrimonial.      Ordem de      Serviço Segecex 15 2003      Prorroga por 30 dias a contar da publicação desta Ordem de      Serviço os prazos fixados para conclusão dos trabalhos a que se      referem as Ordens de Serviços ¿ Segecex nº s 10 e 12, de 21 de      agosto de 2003.      Portaria Adcon 1 2003 Dispõe sobre a organização interna e das competências e      atividades da Secretária Adjunta de Contas (Adcon)      Portaria Segecex 1 2003      Atualiza a Portaria-Segecex nº 2/2001, que trata das      competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 2 2003      Autoriza a realização de Projeto para redução de processos;      designa gerente e o autoriza a negociar e demandar junto as      áreas do Tribunal os recursos humanos e materiais necessários      para o desenvolvimento dos trabalhos.      Portaria Segecex 3 2003      Aprova o Plano Diretor da Segecex para 2003 e define      providências para o desdobramento pelas unidades das metas e      medidas nele contidas.      Portaria Segecex 4 2003      Subdelegada competência aos titulares das unidades técnicas e      técnico-executivas integrantes da Segecex, no âmbito de suas      atribuições, e, em seus impedimentos eventuais, aos respectivos      substitutos, para a prática de atos determinados.      Portaria Segecex 7 2003 Autoriza a realização do Projeto Melhoria do Processo Cbex.      Portaria Segecex 8 2003 Prorroga o prazo do término do projeto em questão até      março/2003.      Portaria Segecex 10 2003      Redistribui para o Projeto de redução de estoque de processos os      processos de tomada de contas especial das Secex- MT, BA e MA      elencados no anexo da portaria.      Portaria Segecex 14 2003      Altera o anexo II da Portaria-Segecex 2/2001, que trata das      competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas no âmbito da Segecex.      Portaria Segecex 15 2003      Redistribui para o Projeto de redução de estoque de processos os      processos de tomada de contas especial das Secex- BA, RO, MA e      MT elencados no anexo da portaria.      Portaria Segecex 18 2003      Altera o art. 3º da Portaria-Segecex 2/2001, que trata das      competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas no âmbito da Segecex.      Portaria Segecex 23 2003 Altera a Diretriz 4 do Plano Diretor da Segecex para o ano de      2003.      Portaria Segecex 25 2003      Altera o anexo II da Portaria-Segecex 2/2001, que trata das      competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas no âmbito da Segecex.      Portaria Segecex 26 2003 Aprova o Plano Diretor da Segecex para 2004.      Memorando      Circular Segecex 2 2004      Encaminha, para conhecimento e divulgação, inteiro teor do      Acórdão 1.950/2003-TCU-Plenário, pelo qual o Tribunal, ao      apreciar Representação desta Secretaria-Geral, efetuou      determinações à Controladoria-Geral da União e à Secretaria      Federal de Controle Interno acerca do chamado "Programa de      Fiscalização a partir de Sorteios Públicos".      Memorando      Circular Segecex 5 2004 Solicita providências para Transmissão multimídia de eventos.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 12 2004 Informa e propõe a criação de uma rede de colaboradores de      ANOp.      Memorando      Circular Segecex 16 2004 Orienta quanto ao cumprimento da Portaria TCU nº 219/2003,      para apontamento de irregularidades graves em obras.      Memorando      Circular Segecex 17 2004 Informa a disponibilidade de aplicativo para registro dos      benefícios das ações de controle.      Memorando      Circular Segecex 19 2004      Orienta às unidades técnicas da Segecex que nos relatórios de      levantamento de auditoria do Fiscobras/2004, não sejam      propostas audiências motivadas unicamente pela ausência de      registro no Sistema Integrado de Administração de Serviços      Gerais -Siasg de convênios e contratos deles decorrentes.      Memorando      Circular Segecex 20 2004 Informa e solicita a indicação de servidores para participar da      Conferência Internacional de Auditoria Ambiental .      Memorando      Circular Segecex 21 2004      Encaminha Decisão Normativa nº 57/2004, que regulamenta a      hipótese de responsabilização direta dos Estados, do Distrito      Federal e dos Municípios, nos casos de transferência de recursos      públicos federais.      Memorando      Circular Segecex 24 2004      Informa sobre a prorrogação da conclusão do módulo convênios      do Siasg.      Memorando      Circular Segecex 25 2004      Solicita a realização de inventário para identificar eventuais      processos extraviados e se os procedimentos atualmente      adotados respeitam as exigências do Acórdão nº 482/2004-     Plenário.      Memorando      Circular Segecex 26 2004      Orienta as unidades da Segecex a realizarem levantamento das      obras públicas paralisadas em decorrência da atuação do TCU e a      adotarem medidas para conferir maior celeridade ao exame e ao      julgamento de processos de fiscalização de obras públicas,      conforme determinação da Presidência constante do TC      008.524/2004-9.      Memorando      Circular Segecex 28 2004      Envio de documentação para Auditoria no Programa de Educação      Profissional.      Memorando      Circular Segecex 29 2004 Envio de documentação para Auditoria no Programa de Educação      Profissional.      Memorando      Circular Segecex 30 2004      Encaminha Ordem de Serviço TCU nº 07/2004, que instituiu      Grupo de Trabalho com o objetivo de auxiliar a Secob na      instrução de processos relativos a obras públicas.      Memorando      Circular Segecex 31 2004 Consulta sobre capacidade física para receber novos servidores.      Memorando      Circular Segecex 32 2004      Orienta que as unidades técnica da Segecex observem o disposto      no Acórdão nº 1.212/2004-TCU-2ª Câmara e orientem os      Conselhos de Fiscalização Profissional de sua clientela sobre a      obrigatoriedade de realização de concurso público para admissão      de pessoal.      Memorando      Circular Segecex 34 2004      Encaminha informações sobre o Projeto de Cooperação técnica      entre o TCU e instituições canadenses.      Memorando      Circular Segecex 35 2004 Orienta sobre a atualização dos modelos de comunicação      processual.      Memorando      Circular Segecex 38 2004      Informa sobre obras do DNIT com proposta de paralisação -      Fiscobras 2004.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 1 2004      Orienta no sentido de que todas as comunicações processuais      destinadas às unidades jurisdicionadas e aos responsáveis      consideradas relevantes deverão ser encaminhadas, por meio      eletrônico, às Assessorias de Controle Interno dos órgãos do      Poder Executivo.      Ordem de      Serviço Segecex 3 2004      Orienta no sentido de que nas diligências e nos trabalhos de      fiscalização executados junto às empresas públicas ou às      sociedades de economia mista, em que sejam colhidos      documentos que possam estar acobertados pelo sigilo comercial,      solicitar do gestor público competente a indicação, mediante      termo circunstanciado, de quais partes desses documentos      devam ser protegidos pelo referido sigilo.      Portaria Segecex 2 2004 Altera a Portaria-Segecex nº 24, de 13 de outubro de 2003, que      define a clientela das secretarias de controle externo.      Portaria Segecex 3 2004 Aprova os Planos Diretores das unidades subordinadas à Segecex      para o ano de 2004.      Portaria Segecex 6 2004 Redistribui processos de TCE da Secex-BA para a Secex-SC.      Portaria Segecex 7 2004 Redistribui processos de TCE da Secex-RO para a Secex-RR.      Portaria Segecex 10 2004      Redistribui, para fins de instrução, da Secex-MA para o Projeto      Redução do Estoque de Processos- a que se refere a Portaria 02-     SEGECEX, de 17 de janeiro de 2003, processos de Tomada de      Contas Especial.      Portaria Segecex 11 2004      Atualiza a Portaria-Segecex nº 2, de 24 de janeiro de 2001, que      trata das competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas da Secretaria-Geral de Controle Externo, na parte      em que especifica.      Portaria Segecex 12 2004 Convoca participantes das Secretarias nos Estados para reunião      ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 14 2004      Aprova procedimentos a serem adotados pelas unidades      subordinadas à Segecex para atendimento aos decretos      legislativos do Congresso Nacional que fixam determinações ao      Tribunal em matéria atinente à fiscalização de obras públicas.      Portaria Segecex 15 2004      Altera dados referentes ao anexo da Portaria-Segecex nº 07, de      26 de abril de 2004 e da Portaria-Segecex nº 10, de 18 de maio      de 2004, que tratam sobre redistribuição de processos entre      unidades técnicas da Segecex.      Portaria Segecex 16 2004      Designa Analistas de Finanças e Controle Externo relacionados      para realizar treinamento em Auditoria de Natureza Operacional      no Instituto Serzedello Corrêa ISC, no âmbito do Projeto de      Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução da      Desigualdade Social CERDS, Fase II do Acordo de Cooperação TCU      - Reino Unido.      Portaria Segecex 19 2004 Convoca participantes das Secretarias nos Estados para reunião      ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 20 2004      Prorroga o prazo para a realização do inventário físico de      processos na Segecex, na Adcon e na Adfis, constante da      Portaria-Segecex nº 18, de 23 de agosto de 2004.      Portaria Segecex 21 2004 Aprova a atualização das metas das unidades técnico-executivas      e secretarias adjuntas integrantes da estrutura da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 1 2005 Solicita informações sobre estoque de processos com mérito que      ainda não foram apreciados.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 2 2005 Comunica a suspensão na tramitação de processos ao MP-TCU      no período de 6 de dezembro de 2004 a 16 de janeiro de 2005.      Memorando      Circular Segecex 3 2005      Informa sobre o atendimento prioritário e acessibilidade às      pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,      nos termos das Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000,      regulamentadas pelo Decreto nº 5.296/2004      Memorando      Circular Segecex 4 2005 Informa sobre a não realização da Reunião Ordinária da Segecex      do mês de fevereiro/2005.      Memorando      Circular Segecex 6 2005      Encaminha cópia do anteprojeto de lei sobre conflito de      interesses (regulamentação do art. 37, § 7º, da Constituição      Federal).      Memorando      Circular Segecex 7 2005      Orienta que o denunciante não é considerado, automaticamente,      parte processual, devendo, para obter essa condição, formular      pedido de ingresso nos autos como interessado e comprovar      razão legítima para intervir no processo (Acórdão nº 773/2004-     Plenário).      Memorando      Circular Segecex 9 2005      Encaminha minutas de instrução normativa substituta à IN 09/95      e de resolução do plano de fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 10 2005      Encaminha comunicado de aplicação de sanção, por Juízes da 1ª      e 2ª Varas Cível da Comarca de Jaru-RO, consistente na      proibição de contratar com a Administração Pública.      Memorando      Circular Segecex 11 2005 Orienta sobre a atuação das unidades técnicas na fiscalização do      Projeto de Integração do Rio São Francisco.      Memorando      Circular Segecex 12 2005 Orienta sobre a atuação das unidades técnicas na fiscalização do      Projeto de Integração do Rio São Francisco.      Memorando      Circular Segecex 13 2005 Orienta sobre a atuação das unidades técnicas na fiscalização do      Projeto de Integração do Rio São Francisco.      Memorando      Circular Segecex 14 2005 Processos de fiscalização pendentes de instrução de mérito.        Memorando      Circular Segecex 15 2005 Comunica a não realização da Reunião Ordinária da Segecex de      abril/2005.      Memorando      Circular Segecex 16 2005      Reenvia de minutas de instrução normativa que substituirá a IN      09/95 e de Resolução do Plano de Fiscalização, encaminhadas      pelo Memorando-Circular nº 9/2005 - SEGECEX      Memorando      Circular Segecex 17 2005      Solicita sugestões acerca de novos critérios para seleção de      servidores interessados no concurso de remoção.      Memorando      Circular Segecex 18 2005 Informa sobre processos de fiscalização remanescentes autuados      até 2002.      Memorando      Circular Segecex 19 2005      Realização de Acompanhamento na área de convênios firmados      entre e Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI e a      Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e      Extensão do Piauí - FUNDAPE      Memorando      Circular Segecex 20 2005      Comunica a não realização de Reunião Ordinária da Segecex em      maio/2005.      Memorando      Circular Segecex 22 2005 Encaminha Projeto do Código de Ética dos Servidores do TCU      Memorando      Circular Segecex 23 2005      Apresenta informações sobre o Projeto de Estudo do Impacto      Gerado pela Incorporação de Novos Cargos ao TCU ¿ Projeto      Integrar .      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 24 2005 Prorroga prazo de apresentação de sugestões ao projeto de      Código de Ética dos Servidores do TCU.      Memorando      Circular Segecex 25 2005      Reitera às Secex estaduais os termos da Portaria-TCU nº 488/98,      que determina que as comunicações processuais endereçadas a      responsáveis ou a unidades gestoras do Comando da Aeronáutica      sejam realizadas por intermédio do respectivo Órgão de Controle      Interno.      Memorando      Circular Segecex 26 2005      Encaminha informações sobre Benefícios das Ações de Controle      Externo e Volume dos Recursos Fiscalizados (VRF).      Memorando      Circular Segecex 29 2005      Solicita informações para definição da distribuição de vagas para      o próximo concurso de ACEs      Memorando      Circular Segecex 30 2005      Orienta as unidades técnicas utilizar o e-mail institucional para      comunicação com terceiros, com o objetivo de colher      informações úteis à instrução processual, em cumprimento ao      item 9.5 do Acórdão nº 1.427/2005-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adfis 31 2005 Orienta para o controle de qualidade dos lançamentos dos      Benefícios do Controle.      Memorando      Circular Segecex 35 2005 Relatórios de fiscalização CPMI - Publicidade e Propaganda      Ordem de      Serviço Segecex 3 2005      Incumbe aos titulares das unidades técnico-executivas nos      Estados determinar, no âmbito de suas unidades, a imediata      distribuição aos analistas de todos os processos sob sua guarda,      observando os princípios da equidade e da especialização.      Ordem de      Serviço Segecex 6 2005      Orienta as unidades técnicas a realizarem monitoramentos      apenas das deliberações com eficácia plena, excluindo aquelas      contra as quais foi interposto recurso com efeito suspensivo.      Ordem de      Serviço Segecex 9 2005      Orienta as unidade técnicas, em especial a Secob e a Sefid, a      comunicar tanto às unidades envolvidas quanto à Secretaria do      Patrimônio da União (SPU), a respeito das      determinações/recomendações dirigidas às Gerências Regionais      da Secretaria do Patrimônio da União - GRSPU em acórdãos      proferidos pelo Tribunal.      Ordem de      Serviço Segecex 11 2005      Orienta às unidades técnicas da Segecex que observem o      subitem 9.2.3 do Acórdão nº 1.845/2005-TCU-1ª Câmara, que      determina o exame, no âmbito dos Tribunais Regionais do      Trabalho integrantes de suas clientelas, a ocorrência da      irregularidade relacionadas ao pagamento de diárias, passagens      e inscrição de eventos ao juízes.      Ordem de      Serviço Segecex 14 2005      Orienta acerca da instrução de tomadas de contas especiais cujos      responsáveis também sejam titulares de contas ordinárias, a fim      de que seja verificado se as contas ordinárias desses      responsáveis foram julgadas, bem como sejam adotadas as      providências preventivas necessárias para garantir a eficácia do      julgamento da TCE.      Ordem de      Serviço Segecex 15 2005      Orienta as unidades a procederem a juntada de documentação      aos processos, encaminhada a qualquer tempo pelas partes,      interessados ou responsáveis.      Portaria Segecex 1 2005 Subdelegada competência aos titulares das unidades técnicas e      técnico-executivas integrantes da Segecex.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 3 2005      "Redistribui para a Secex-RS os projetos remanescentes do      Projeto ""Redução de Estoque de Processos"", que      permanecerão sob a responsabilidade instrutória da Secex-RS até      o prazo de cumprimento da decisão definitiva, quando deverão      retornar à responsabilidade das Secex de origem."      Portaria Segecex 4 2005 Aprova o Plano diretor da Secretaria-Geral de Controle Externo e      suas unidades técnicas para o biênio 2005-2006.      Portaria Segecex 5 2005 Aprova o Manual do FISCOBRAS 2005, na forma do Anexo a esta      Portaria.      Portaria Segecex 7 2005      Redistribui processos de tomada de contas especial da Secex-MA      para Secex-GO, da Secex-MT para Secex-CE, da Secex-PA para      Secex-CE e da Secex-MT para Secex-SC. Os processos      permanecerão sob a responsabilidade instrutória das Secex de      destino até o vencimento do prazo para cumprimento da decisão      definitiva, quando deverão retornar á responsabilidade das Secex      de origem.      Portaria Segecex 9 2005      Altera os artigos 3º e 4º da Portaria-Segecex nº 24, de 13 de      outubro de 2003, que define a clientela das secretarias de      controle externo e revoga a Portaria-Segecex nº 2, de      27.01.2005, que promoveu alterações no normativo.      Portaria Segecex 10 2005      Designa Analistas de Finanças e Controle Externo relacionados      para realizar treinamento em Auditoria de Natureza Operacional      no Instituto Serzedello Corrêa ISC, no âmbito do Projeto de      Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução da      Desigualdade Social CERDS, Fase II do Acordo de Cooperação TCU      - Reino Unido.      Portaria Segecex 12 2005      Institui o Serviço de Apoio Tecnológico à Fiscalização à      fiscalização de Pessoal (Seatec), no âmbito da Secretaria de      Fiscalização de Pessoal.      Portaria Segecex 13 2005 Autoriza a alteração das metas das unidades técnicas      subordinadas à Segecex, relativas ao exercício de 2005      Portaria Segecex 14 2005 Cria o Serviço de Controle de Gestão (SCGA), no âmbito da Secex-     4.      Portaria Segecex 15 2005 Atualiza a Portaria-Segecex 2/2001 no que se refere a lotação de      Analista e Técnicos nas unidades da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 4 2006      informações sobre a estrutura física da unidade para fins de      recebimento de ACEs      Memorando      Circular Segecex 7 2006      Informa sobre a disponibilização do módulo Execução do sistema      Fiscalis e da necessidade de seguir o formato dos relatórios de      fiscalização contido no Roteiro de Auditoria de Conformidade,      aprovado pela Portaria-TCU n.º 122/2004.      Memorando      Circular Segecex 10 2006      Encaminha os Acórdão nº 610/2006-TCU-Plenário e Acórdão nº      686/2006-TCU-Plenário, que tratam de decisões no âmbito de      fiscalizações realizadas no Programa Emergencial de      Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias - PETSE.      Memorando      Circular Segecex 13 2006 Atualização de informações referentes a obras - quadro bloqueio      Memorando      Circular Segecex 15 2006 Encaminha relatórios do Controle de Qualidade das Instruções      Memorando      Circular Segecex 16 2006      Encaminha relatório complementar do Controle de Qualidade      das Instruções      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 17 2006      Encaminha Acórdão nº 978/2006-TCU-Plenário, que trata sobre      fiscalizações de contratos de conservação e restauração de      rodovias.      Memorando      Circular Segecex 18 2006 Tomada de Contas do TCU, referente ao exercício de 2005.      Memorando      Circular Segecex 21 2006      Sugere a leitura da Resolução-TCU nº 191/2006, bem como a      divulgação do normativo à equipe da secretaria.      Memorando      Circular Segecex 23 2006 Encaminha e orienta sobre o Acórdão nº 1.051/2006-     TCU/Plenário.      Memorando      Circular Segecex 24 2006      Aprova o Plano de Fiscalização 2006-2 (Excerto de Ata n.º 23, de      28.06.2006).      Memorando      Circular Segecex 26 2006 Solicita informações sobre o interesse do recebimento      provisórios de computadores      Memorando      Circular Segecex 35 2006      Alerta sobre o item 9.3 do Acórdão nº 1.520/2006-TCU-Plenário,      que reproduz proposta oferecida pelo Ministério do      Planejamento, Orçamento e Gestão, para a diminuição gradual      entre os anos de 2006 e 2010 da terceirização irregular de postos      de trabalho na Administração Pública Federal Direta, Autárquica      e Fundacional.      Memorando      Circular Adcon 36 2006 Comunica sobre a disponibilização da Guia de Recolhimento da      União e do Demonstrativo de Débito via portal TCU.      Memorando      Circular Segecex 36 2006 Informa a disponibilidade de Técnicos de Controle Externo para      alocação na Segecex.      Memorando      Circular Segecex 38 2006 Encaminha Relatório de Inspeção realizada na Secex-SP .      Memorando      Circular Segecex 39 2006      Encaminha Acórdão nº 1.651/2006 - TCU - Plenário, sobre a      impossibilidade de se retirar multa, em regular julgado, após o      falecimento do gestor.      Memorando      Circular Segecex 40 2006 Encaminha Relatório de Inspeção realizada na Secex-MS      Memorando      Circular Segecex 42 2006      Informa sobre reunião da Segecex, a ser realizada em      23/10/2006 na sala de Multimídia do Edifício Sede do Tribunal,      com transmissão via serviço de Videoconferência.      Memorando      Circular Segecex 47 2006      Informa sobre a alteração de titularidade da Diretoria de      Auditoria da Secretaria de Economia e Finanças do Exército      Brasileiro, no dia 08/12/2006.      Ordem de      Serviço Segecex 14 2006      Estabelece a manutenção, de forma sistemática, da atividade de      arquivo dos processos encerrados que necessitem permanecer      na unidade, com o objetivo de assegurar os adequados controle,      guarda, conservação e organização e dos processos.      Ordem de      Serviço Segecex 25 2006      Orienta às unidades da Segecex sobre a necessidade de observar      a determinação constante do subitem 9.3 do Acórdão      2006/2006-TCU-Plenário sobre indícios de irregularidade grave      na condução de obras pela Empresa Brasileira de Infraestrutura      Aeroportuária - Infraero.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 26 2006      Orienta as unidades técnicas da Segecex sobre o teor do subitem      9.6.1 do Acórdão 2.066/2006-Plenário, que determina que em      auditorias em convênios, termos de parceria, acordos, ajustes e      outros instrumentos utilizados para transferir recursos federais a      Organizações Não-Governamentais, concentre esforços na      avaliação do controle preventivo que deve ser exercido pelo      órgão/entidade concedente.      Portaria Segecex 1 2006      Convoca participantes das Secretarias nos Estados para reunião      ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 2 2006      Atualiza a Portaria-Segecex nº 2, de 24 de janeiro de 2001, que      trata das competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas da Secretaria-Geral de Controle Externo, na parte      que especifica.      Portaria Segecex 3 2006 Aprova o Plano Diretor da Segecex e de suas unidades técnicas      para o exercício de 2006.      Portaria Segecex 4 2006 Convoca participantes das Secretarias nos Estados para reunião      da Segecex.      Portaria Segecex 6 2006 Redistribui, para instrução, os processos que relaciona entre      unidades técnico-executivas e dá outras providências.      Portaria Segecex 7 2006 Altera a Portaria-Segecex nº 2, de 3 de fevereiro de 2004, que      define a clientela das secretarias de controle externo      Portaria Segecex 10 2006 Redistribui, para instrução, os processos que relaciona entre      unidades técnico-executivas e dá outras providências.      Portaria Segecex 11 2006 Redistribui, para instrução, os processos que relaciona entre      unidades técnico-executivas e dá outras providências.      Portaria Segecex 12 2006 Redistribui, para instrução, os processos que relaciona entre      unidades técnico-executivas e dá outras providências.      Portaria Segecex 13 2006 Restitui processos à Secex/BA, ante a aplicação do disposto no      art. 4º da Portaria-Segecex nº 6, de 27 de junho de 2006.      Portaria Segecex 14 2006      Altera o Anexo II da Portaria-Segecex nº 2, de 24 de janeiro de      2001, que dispõe sobre competências, estrutura, lotação e      alocação de funções comissionadas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex).      Portaria Segecex 17 2006      Atualiza a Portaria-Segecex nº 18, de 16 de julho de 2003, que      trata das competências, estrutura, lotação e alocação de funções      comissionadas da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 18 2006      Designa servidora da Secob para acompanhar trabalho de      avaliação de carcaças de cofres em Diretorias Regionais da ECT.      Portaria Segecex 19 2006      Altera a Portaria Segecex nº 18, de 20 de outubro de 2006, que      designa servidora da Secob para acompanhar trabalho de      avaliação de carcaças de cofres em Diretorias Regionais da ECT.      Portaria Segecex 20 2006 Redistribui, para instrução, os processos que relaciona entre      unidades técnico-executivas e dá outras providências.      Memorando      Circular Segecex 1 2007      Encaminha minuta de portaria de definição da estrutura, lotação      e distribuição de funções de confiança na Segecex.      Memorando      Circular Segecex 2 2007 Solicita os serviços de transmissão via intramídia de reunião da      Segecex .      Memorando      Circular Adcon 3 2007      Encaminha orientação às Unidades Técnicas sobre Cobrança      Executiva no que diz respeito ao ofício de notificação do      responsável.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 3 2007 Solicita participação na Reunião de dirigentes da Segecex.      Memorando      Circular Adfis 4 2007 Solicita a atualização de informações no Sistema Fiscalis Plan.      Memorando      Circular Segecex 4 2007 Solicita participação na Reunião de dirigentes da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 5 2007 Convida para Reunião de dirigentes da Segecex.      Memorando      Circular Segecex 6 2007 Informa sobre a redistribuição de notebooks e máquinas      fotográficas digitais da Adfis.      Memorando      Circular Adcon 7 2007 Orienta as unidades técnicas quanto à utilização do sistema      Radar Módulo de Monitoramento.      Memorando      Circular Segecex 7 2007 Atividades da Sefti no primeiro semestre de 2007.      Memorando      Circular Segecex 8 2007      Informa que permanece em vigor a Portaria-TCU nº 488, de 30      de outubro de 1998, que disciplina a forma de encaminhamento      das comunicações processuais aos órgãos e entidades dos      Ministérios Militares, da Presidência da República, da Advocacia-     Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores.      Memorando      Circular Segecex 9 2007      Informa sobre a disponibilidade na Biblioteca do Tribunal de      cópia do Relatório Final nº 3, de 2006-CN, da Comissão      Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI dos Correios.      Memorando      Circular Segecex 10 2007 Convida para reunião de Trabalho para discussão dos TMS-2007      Memorando      Circular Segecex 11 2007      Divulga às unidades técnicas da Segecex o Acórdão nº 800/2006-     TCU-Plenário, item 1.1, que orienta sobre procedimentos quando      ocorrer irregularidades envolvendo Anotação de      Responsabilidade Técnica ¿ ART.      Memorando      Circular Segecex 12 2007      Encaminha determinação do Acórdão nº 201-2007-TCU-Plenário,      item 9.4, que informa às unidades técnicas da Segecex sobre a      impossibilidade temporária do Sr. Hélio Barreto dos Santos Filho      de exercer a Advocacia.      Memorando      Circular Segecex 14 2007      Informa sobre lista de discussão "Controle Externo da Área da      Saúde" para estimular a troca e a disseminação de      conhecimentos e experiências relacionados ao tema.      Memorando      Circular Adcon 15 2007      Alerta sobre a necessidade de apuração de responsabilidade de      gestores de órgãos e entidades concedentes de transferências      voluntárias em TCE (Acórdão nº 2054/2007 TCU 1ª Câmara)      Memorando      Circular Segecex 15 2007      Determina às unidades técnicas que repassem às unidades      jurisdicionadas acerca dos componentes dos Lucros e Despesas      Indiretas ¿ LDI, quando da fiscalização de obras públicas.      (Acórdão nº 325/2007-TCU-Plenário).      Memorando      Circular Segecex 16 2007      Determina que as unidades técnicas informem às unidades      jurisdicionadas acerca dos componentes de Lucros e Despesas      Indiretas. (Acórdão nº 325/2007-TCU-Plenário) .      Memorando      Circular Segecex 17 2007      Encaminha cópia do Acórdão nº 425/2007-TCU-Plenário, item      9.1, que dá orientações sobre como proceder em processos de      Prefeituras Municipais, que possuem ocorrências de fatos que      demandem a intervenção na Câmara Municipal.      Memorando      Circular Adcon 19 2007 Informa sobre a tramitação obrigatória dos processos de contas      anuais para o Ministério Público junto ao TCU.      Memorando      Circular Adcon 20 2007 Orienta às Unidades Técnicas sobre procedimentos de cobrança      executiva.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 20 2007      Solicita cópia de documentos relacionados ao SENAR; e a CNA e      OCB, se houver, juntamente com as informações a respeito do      atual estágio dos respectivos processos.      Memorando      Circular Segecex 22 2007      Orienta as unidades técnica que nos ofícios de citação/audiência,      devem ser detalhadas todas as irregularidades que estão sendo      imputadas aos responsáveis, evitando descrições genéricas, de      forma a possibilitar o adequado exercício de ampla defesa.      (Acórdão nº 568/2007-TCU-Plenário, item 9.4)      Memorando      Circular Segecex 23 2007      Encaminha cópia de processo à unidades técnicas, referente à      Operação "mão-de-obra" - crimes relacionados a contratos com a      empresa Conservo.      Memorando      Circular Segecex 24 2007 Atendimento a solicitações das partes e de seus advogados.      Memorando      Circular Segecex 25 2007 Informa sobre o acompanhamento da implementação das ações      estratégicas do ano de 2007.      Memorando      Circular Segecex 28 2007      Solicita o preenchimento de planilha , com a data e objetivo da      última tramitação, bem assim com informações adicionais a      respeito da relevância e expectativa de encerramento dos      processos nela relacionados      Memorando      Circular Segecex 32 2007 Solicita informação sobre processos de Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Segecex 33 2007      Orienta às unidades técnicas como deve ser a redação de      propostas de encaminhamento que contenham      determinações/recomendações.      Memorando      Circular Segecex 36 2007      Comunica às unidades técnicas como deverá ser realizado o      encaminhamento de documentação ao Ministério Público da      União.      Memorando      Circular Segecex 37 2007 orientações normativas da Segecex no 1º Sem./2007.      Memorando      Circular Segecex 39 2007 Solicita participação de secretários em reunião que tratou dos      serviços prestados pela ouvidoria do TCU      Memorando      Circular Segecex 40 2007 Solicita participação de dirigentes em reunião com a Ouvidoria.      Memorando      Circular Segecex 41 2007      Encaminha o Acórdão nº 1437/2007-TCU-Plenário para      cumprimento dos itens 9.3 e 9.3.1, que tratam de orientações      em processos relativos à aquisição de medicamentos.      Memorando      Circular Segecex 42 2007 Informa migração de documentos do Sisdir para o Sisdoc      Memorando      Circular Segecex 43 2007 Informa migração de documentos do Sisdir para o Sisdoc.      Memorando      Circular Segecex 44 2007      Comunica proposta de constituição de processo apartado do TC      021.731/2007-4 - que trata do acompanhamento do leilão para      contratação de energia proveniente do complexo do Rio      Madeira, em Rondônia, a ser encaminhado a Unidade Técnica      para emissão de parecer sobre aspectos relacionados à sua área      específica de atuação.      Memorando      Circular Segecex 46 2007 Comunica entendimento judicial de que a OAB não está sujeita à      tutela da administração pública.      Memorando      Circular Segecex 47 2007 Comunica reunião aos dirigentes com a Segecex, para tratar de      temas de controle externo.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 48 2007      Solicita observância ao cronograma definido pela Segep para      lançamento das avaliações no Sistema Informatizado de      Avaliação de Desempenho - Sipad, e registro das avaliações no      referido sistema até o dia 18/9/2007      Memorando      Circular Segecex 50 2007 Encaminha cópia do Relatório de Inspeção Ordinária realizado na      Secex/RS.      Memorando      Circular Segecex 51 2007 Aprova de alterações na IN 47/2004 e da Decisão Normativa      85/2007      Memorando      Circular Segecex 53 2007 Convida para Reunião do Comitê Consultivo do Projeto Síntese.      Memorando      Circular Segecex 54 2007 Informa migração de documentos do Sisdir para o Sisdoc.      Memorando      Circular Segecex 55 2007 Orienta a respeito de vistas e cópias de processos.      Memorando      Circular Segecex 56 2007 Orienta sobre a responsabilização de órgãos repassadores de      transferências voluntárias      Memorando      Circular Segecex 57 2007      Informa sobre a necessidade de urgência no encaminhamento de      informações da AGU e do Poder Judiciário para defesa dos      interesses do TCU      Memorando      Circular Segecex 58 2007 Orienta sobre o seguimento processual dos processos com      recursos julgados.      Memorando      Circular Segecex 59 2007 Orienta sobre encaminhamento de documentos ao DNIT.      Memorando      Circular Segecex 60 2007      Orienta acerca da necessidade de realizar consulta prévia à      Segecex, quando a unidade técnica proponente pretende      solicitar a participação de outra Secretaria em trabalho, seja      emitindo parecer ou realizando estudos e análises.      Memorando      Circular Segecex 67 2007 Encaminha despacho do Presidente referente à reclamação      formulada pelo Grupo Nordeste Segurança      Ordem de      Serviço Segecex 5 2007      Demanda que as unidades técnicas acompanhem, mediante      registro no sistema Radar-Monitoramento de Deliberações, o      efetivo atendimento às determinações e recomendações      proferidas pelo Tribunal, sem prejuízo das demais ações já      desempenhadas pelas unidades neste sentido.      Portaria Adcon 1 2007      Dispõe sobre as competências, o funcionamento, as atividades e      a distribuição das funções comissionadas da Secretaria Adjunta      de Contas.      Portaria Segecex 2 2007 Atribui à 7ª Secex para instrução, os processos que relaciona, e      dá outras providências.      Portaria Segecex 3 2007 Atribui à 7ª Secex a instrução dos processos que relaciona, e dá      outras providências.      Portaria Segecex 4 2007 Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/RO.      Portaria Segecex 5 2007 Dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação      de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 6 2007      Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/RR e revoga a      Portaria-Segecex 2/2007.      Portaria Segecex 7 2007 Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/BA.      Portaria Segecex 8 2007 Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/MT.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 9 2007      Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/AC e revoga a      Portaria-Segecex 3/2007.      Portaria Segecex 12 2007 Atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/AP.      Portaria Segecex 13 2007      Aprova o Plano Diretor de Controle Externo para o exercício de      2007 e a distribuição anual das metas entre suas unidades      técnico-executivas.      Portaria Segecex 14 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 4, de 16 de fevereiro de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/RO.      Portaria Segecex 15 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 6, de 16 de fevereiro de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/RR.      Portaria Segecex 16 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 7, de 16 de fevereiro de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/BA.      Portaria Segecex 17 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 8, de 16 de fevereiro de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/MT.      Portaria Segecex 18 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 9, de 16 de fevereiro de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/AC.      Portaria Segecex 19 2007      Altera a Portaria-Segecex nº 12, de 21 de março de 2007, que      atribui à 7ª Secex a instrução de processos tomada de contas      especiais pertencentes à clientela da Secex/AP.      Portaria Segecex 22 2007      Atualiza a Portaria-Segecex nº 05, de 13 de fevereiro de 2007,      que trata das competências, estrutura, lotação e alocação de      funções comissionadas da Secretaria-Geral de Controle Externo,      na parte que especifica.      Memorando      Circular Segecex 2 2008 Encaminha cópia do relatório de monitoramento de correição da      Secex/RJ.      Memorando      Circular Segecex 3 2008      Encaminha exemplar do "Manual de Entidades Sociais do      Ministério da Justiça" e folder do Cadastro Nacional de Entidades      de Utilidade Pública - CNEs/MJ, editados pelo Ministério da      Justiça.      Memorando      Circular Adnor 4 2008      Esclarece dúvidas sobre o rol de responsáveis que devem constar      das prestações de contas, seguindo orientações da Decisão      Normativa TCU nº 94/2008 e do Acórdão nº 2854/2008.      Memorando      Circular Segecex 5 2008 Orienta sobre trâmite de processos instaurados em decorrência      de faltas funcionais - Determinação da Corregedoria.      Memorando      Circular Segecex 8 2008 Orienta sobre procedimentos e processos de solicitação do      Congresso Nacional.      Memorando      Circular Segecex 13 2008      Esclarece sobre procedimentos a serem observados pelas      Unidades Técnicas nos processos que tratam de irregularidades      detectadas pela CGU e de representações recebidas de outros      órgãos.      Memorando      Circular Segecex 16 2008 Orienta sobre como encaminhar comunicações processuais para      o DNIT.      Memorando      Circular Segecex 19 2008 Comunica sobre falhas nos processos de controle externo      apontadas pela Serur em apreciação de recursos.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 21 2008 Orienta sobre comunicações processuais para as seguintes      unidades jurisdicionadas: ECT, BB, CEF e Serpro.      Memorando      Circular Segecex 23 2008 Complementa informações sobre comunicações processuais para      a ECT expedidas pelo Memorando-Circular nº 21/2008 - Segecex.      Memorando      Circular Segecex 24 2008 Solicita informações sobre o quantitativo de servidores para      adequação ao mobiliário e equipamentos das unidades.      Memorando      Circular Segecex 25 2008 Orienta unidades ao cumprimento do item 9.14 do Acórdão nº      1.276/2008 -TCU-Plenário, para instrução urgente de processos.      Memorando      Circular Segecex 26 2008 Solicita informações sobre processos constantes nas unidades      das clientelas das unidades.      Memorando      Circular Segecex 28 2008 Orienta às unidades técnicas sobre a cor da capa dos processos      de solicitação.      Memorando      Circular Segecex 31 2008 Orienta as unidades da Segecex sobre a utilização do sistema      Comunicações Processuais.      Memorando      Circular Segecex 38 2008 Encaminha solicitação de informações sobre relatórios de      fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 41 2008      Orienta os servidores das unidades técnicas a observar, nos      trabalhos que envolvam contratações de serviços terceirizados, a      disponibilidade dos dados individuais dos empregados da      empresa prestadora dos serviços.      Portaria Segecex 1 2008 Atribui à Secex-SC a instrução de processos prestação de contas      pertencentes à clientela da 1ª Secex.      Portaria Adplan 2 2008 Define a Gestão da Informação para o Planejamento das Ações      Integradas de Controle Externo.      Portaria Segecex 2 2008 Atribui à Secex-RJ a instrução de processo de tomada de contas      especial pertencentes à clientela da 1ª Secex.      Portaria Segecex 4 2008      Aprova o Plano Diretor de Controle Externo para o exercício de      2008 e a distribuição anual das metas entre suas unidades      técnico-executivas.      Portaria Segecex 6 2008      Altera as Portarias-Segecex nº s 4, 6, 7, 9, 12, de 2007, que      atribuem à 7ª Secex a instrução de processos de tomada de      contas especiais pertencentes à clientela da Secex/RO, da      Secex/RR, da Secex/BA, da Secex/AC e da Secex/AP,      respectivamente.      Portaria Segecex 7 2008      Atribui à Secex-AM, à Secex-PI e à Secex-SC a instrução de      processos tomada de contas especiais pertencentes à clientela      da Secex-MA.      Portaria Segecex 14 2008 Convoca Secretários para reunião ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 15 2008 Dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação      de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 23 2008      Altera a Portaria-Segecex n.º 15, de 15 de setembro de 2008, que      trata das competências, da estrutura, da lotação e da alocação      de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 39 2008      Altera o Anexo II da Portaria-Segecex nº 15, de 15 de setembro      de 2008, que define a lotação das unidades da Secretaria-Geral      de Controle Externo.      Portaria Segecex 57 2008 Aprova ajustes no Manual de Cobrança Executiva (versão 3.2).      Memorando      Circular Segecex 1 2009 Orienta sobre o Plano Integrado de Ações de Controle Externo de      2009.      Memorando      Circular Segecex 2 2009 Orienta sobre o Plano Integrado de Ações de Controle Externo de      2009.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 3 2009      Solicita, até 17/02/2009, proposição de metas para o exercício de      2009, contemplando o quantitativo de processos com proposta      de mérito e total de HDFs previstos.      Memorando      Circular Segecex 4 2009 Informa sobre Treinamento Fiscalis Execução Obras 2009.      Memorando      Circular Segecex 5 2009 Orienta sobre o Plano Integrado de Ações de Controle Externo      para o Biênio 2009/2010.      Memorando      Circular Segecex 6 2009 Orienta sobre o Plano Integrado de Ações de Controle Externo      para o Biênio 2009-2010      Memorando      Circular Segecex 8 2009      Encaminha de propostas de fiscalização na primeira quinzena de      abril/2009.        Memorando      Circular Segecex 9 2009 Informa sobre o acompanhamento dos trabalhos realizados      pelos Especialistas Seniores.      Memorando      Circular Segecex 11 2009 Solicita resultado parcial dos trabalhos de analista sênior.      Memorando      Circular Segecex 12 2009      Convoca as unidades para assistir videoconferência para      divulgação da FOC Atenção Básica em Saúde e da FOC Centrais      de Regulação.      Memorando      Circular Segecex 13 2009 Comunica contabilização de instruções para metas no 1º      quadrimestre de 2009.      Memorando      Circular Segecex 14 2009 Apresentada nova sistemática de vista eletrônica de processos.      Memorando      Circular Segecex 15 2009 Encaminha cópia de processos relativos ao evento Jogos Pan-     Americanos Rio 2007      Memorando      Circular Segecex 17 2009      Convoca unidades para receber orientações sobre a FOC Atenção      Básica em Saúde.      Memorando      Circular Segecex 18 2009 Encaminha propostas de fiscalização na primeira quinzena de      agosto/2009.      Memorando      Circular Adplan 19 2009 Encaminha Orientações Normativas editadas pela AGU em 2009.      Memorando      Circular Segecex 20 2009      Determina o acompanhamento, nas contas do TST e dos TRT,      dos ressarcimentos decorrentes de pagamentos indevidos      efetuados a comissionados.      Memorando      Circular Segecex 21 2009 Orienta às unidades sobre irregularidades graves de obras, em      cumprimento ao Acórdão n.º 1.884/09-P.      Memorando      Circular Segecex 22 2009 Orienta sobre o monitoramento e centralização de informação      sobre obras irregulares.      Memorando      Circular Segecex 23 2009 Convoca unidades para FOC Atenção Básica em Saúde ¿      orientações gerais .      Memorando      Circular Segecex 24 2009 Acórdão n.º 1.732/2009 - Plenário - Fiscalizações na Petrobrás -      Determinação.      Memorando      Circular Segecex 25 2009 Levantamento de informações acerca de preenchimento de      função de confiança.      Memorando      Circular Adplan 26 2009 Orienta sobre a disponibilização de Matrizes de Referência para a      realização de auditorias..      Memorando      Circular Segecex 26 2009 Disponibilização de Matrizes de Referência para a realização de      auditorias.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 27 2009      Comunica a realização de oficina de capacitação dos integrantes      da Rede Interna de Informações para Suporte ao Controle      Externo (RI) e convoca representantes das Unidades Técnicas.      Memorando      Circular Segecex 29 2009      Informa sobre o não-atendimento à Mensagem Eletrônica do      Chefe de Gabinete do Exmo. Senhor Ministro-Relator Valmir      Campelo, sobre relação de processos em instrução na unidade.      Memorando      Circular Segecex 30 2009 Divulga a 2ª edição da publicação Orientações para Conselhos da      Área de Assistência Social.      Memorando      Circular Segecex 31 2009 Orienta sobre ofício de citação, em aditamento ao Memorando-     Circular nº 28/2009-Segecex.      Memorando      Circular Segecex 32 2009 Liberação de servidor para prestar depoimentos perante a Polícia      Federal e a Justiça Federal.      Memorando      Circular Segecex 33 2009 Apresenta nova sistemática de habilitação de procuradores.      Memorando      Circular Segecex 35 2009 Orienta quanto ao acompanhamento das ações relacionadas à      Copa do Mundo de 2014.      Memorando      Circular Segecex 36 2009 Informa resultado consolidado especialista sênior.      Memorando      Circular Segecex 38 2009 Informa o endereço da CEF para encaminhamento de      correspondências.      Memorando      Circular Segecex 39 2009      Orienta as unidades no sentido de que se aplicam às      transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência      Social a fundos estaduais ou municipais de assistência social, as      orientações constantes do Memorando-Circular nº 19/2009 -      Segecex, que trata de procedimentos relativos ao tratamento de      ocorrências sem débito.      Portaria Segecex 2 2009      Altera a Portaria Segecex 08/2007, que atribui à 7ª Secex a      instrução de processos de tomada de contas especiais      pertencentes à clientela da Secex/MT.      Portaria Segecex 3 2009 Dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação      de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 5 2009 Convoca Secretários para reunião ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 6 2009 Transfere estoque de processos da 7ª Secex para unidades      técnicas estaduais.      Portaria Segecex 8 2009 Fixa critérios para a alteração de lotação de pessoal das      secretarias que especifica (4ª, 5ª e 8ª Secex ).      Portaria Segecex 9 2009      Aprova o Plano Diretor de Controle Externo para o exercício de      2009 e a distribuição anual das metas entre suas unidades      técnico-executivas.      Portaria Segecex 10 2009 Altera a Portaria Segecex 07/2009, que define a clientela das      secretarias de controle externo e dá outras providências.      Portaria Segecex 11 2009 Atribui à Secex-GO a instrução dos processos relacionados no      Anexo da Portaria pertencentes à clientela da Secex-PE.      Portaria Segecex 12 2009 Atribui à Secex-MS a instrução dos processos relacionados no      Anexo da Portaria pertencentes à clientela da Secex-PA.      Portaria Segecex 13 2009 Atribui à Secex-SC a instrução dos processos relacionados no      Anexo da Portaria pertencentes à clientela da Secex-BA.      Portaria Segecex 16 2009 Convoca Secretários para reunião extraordinária da Segecex.      Portaria Segecex 17 2009      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o ano de 2009.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 19 2009      Altera o Anexo V da Portaria-TCU 234/2009, que define      procedimentos operacionais de digitalização dos autos em papel      e armazenamento dos arquivos eletrônicos correspondentes.      Portaria Segecex 20 2009      Altera o Anexo I à Portaria-Segecex 17, de 18 de maio de 2009,      que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o ano de 2009.      Portaria Segecex 21 2009      Altera os Anexos II e III da Portaria Segecex 18, de 5 de junho      2009, que dispõe sobre o controle de qualidade dos trabalhos      realizados pelas unidades técnico-executivas vinculadas à      Segecex.      Portaria Segecex 22 2009      Altera o Anexo I da Portaria Segecex no 17, de 18 de maio de      2009, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-     Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela      vinculadas para o ano de 2009.      Portaria Segecex 25 2009 Convoca Secretários para reunião ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 28 2009      Atribui às Secretarias de Fiscalização de Obras (Secob-1, Secob-2      e Secob-3) a instrução dos processos relacionados nos Anexos da      Portaria.      Portaria Segecex 29 2009      Altera os anexos da Portaria Segecex n.º 03/2009 que dispõe      sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 1 2010      Orienta quanto à necessidade de observância aos padrões de      auditoria adotados pelo Tribunal (Acórdão nº 2.730/2009-TCU-     Plenário, item 9.5)      Memorando      Circular Segecex 3 2010      Orienta sobre encaminhamento de processos referentes à      preparação e à realização da Copa do Mundo de 2014 autuados      em 2009/2010. Comunicação do Ministro Valmir Campelo em      Sessão Plenária de 10/2/2010.      Memorando      Circular Adsup 4 2010 Informa das alterações no Sisdoc em função da Resolução - TCU      nº 229/2009, sobre confidencialidade de documentos.      Memorando      Circular Segecex 4 2010 Orienta para uso do pregão para aquisição de bens e serviços de      tecnologia da informação.      Memorando      Circular Segecex 5 2010      Encaminha à Procuradoria da República em Minas Gerais      trabalhos de auditorias sobre obras executadas pela Construtora      ARG Ltda.      Memorando      Circular Segecex 6 2010 Encaminha Processos relativos à Copa do Mundo 2014.      Memorando      Circular Adplan 7 2010 Orienta para o registro nos sistemas corporativos da proposição      de encaminhamento do tipo -Alerta.      Memorando      Circular Adsup 8 2010      Disponibiliza o sistema e-Consulta, para pesquisa aos dados do      CPF e CNPJ constantes de bases cadastrais da Receita Federal do      Brasil.      Memorando      Circular Segecex 10 2010      Orienta sobre cuidados quando da promoção do arquivamento      de processos, em especial quando houver determinações para      instaurar tomadas de contas especiais ou realizar      monitoramentos, acompanhamentos, apensamentos ou      notificações - Despacho de 24/02/2010 - TC 025.702/2009-7      (Administrativo).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 11 2010      Encaminha para conhecimento Acórdão nº 846/2010-TCU-1ª      Câmara, que trata de Representação formulada em decorrência      da determinação contida no item 1.5 do Acórdão nº 1105/2009-     TCU-Plenário (TC 015.717/2005-3), com vistas à apuração de      supostas irregularidades no pagamento de abono salarial na      Companhia de Eletricidade do Acre ¿ Eletroacre.      Memorando      Circular Segecex 12 2010 Orienta as Secex sobre autuação de processos relativos a      assuntos de competência da Sefid.      Memorando      Circular Segecex 14 2010      Solicita revisão dos anexos I e II da futura DN que regulará a      apresentação do relatório de gestão (RG) pelas UJ, relativo ao      exercício de 2010.      Memorando      Circular Segecex 15 2010 Solicita sugestões para a alteração da Instrução Normativa-TCU      56/2007.      Memorando      Circular Segecex 16 2010 Solicita sugestões para a alteração da Instrução Normativa-TCU      56/2007      Memorando      Circular Segecex 19 2010 Informa sobre ações relativas às atividades desenvolvidas no      âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública.      Memorando      Circular Segecex 20 2010 Convocação de secretários para participação em encontro sobre      Rede de Controle Copa do Mundo 2014.      Memorando      Circular Segecex 21 2010 Solicita convidar possíveis interessados locais para o Encontro      sobre a Rede de Controle Copa do Mundo 2014.      Memorando      Circular Segecex 22 2010 Solicita indicação de servidores para Participação na FOC/TMS-9      (Controle Externo por meio de Bases de Dados).      Memorando      Circular Segecex 25 2010      Orienta as unidades sobre notificações acerca da autorização de      parcelamento de débitos, para que seja cumprido estritos termos      do acórdão, bem como informe os responsáveis que o cálculo      dos valores das parcelas a serem pagas deve ser fornecido pela      própria unidade técnica, sob requisição do devedor¿. (item 9.3      do Acórdão TCU n.º 1.712/2010-2ª Câmara)      Memorando      Circular Segecex 29 2010      Orienta sobre determinações que possam comprometer o      andamento normal do processo de implantação do Siconv      (Acórdão n.º 1.117/2010 - Plenário)      Memorando      Circular Segecex 30 2010 Orienta as unidades sobre ações de controle relativas à Copa do      Mundo de 2014.      Memorando      Circular Adplan 31 2010 Orienta sobre a publicação de Portarias de Fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 31 2010      Orienta as unidades a observarem os regulamentos de Licitações      e Contratos das unidades integrantes do Sistema "S", no que      tange à exigência de regularidade fiscal dos licitantes, a teor da      determinação contida no item 9.2.1 do Acórdão nº 457/2005-2ª      Câmara¿.      Memorando      Circular Segecex 34 2010 Encaminha Relatório de Auditoria da CGU (Aviso nº      278/2010/GM/CGU-PR).      Memorando      Circular Segecex 35 2010      Solicita a indicação de servidores para compor grupo de trabalho      com o objetivo de dar cumprimento ao item 9.3 do Acórdão nº      145/2008-TCU-Plenário, de forma a melhor nortear a atuação      futura do Tribunal na fiscalização de projetos de infraestrutura .      Memorando      Circular Segecex 38 2010      Orienta as unidades que observem o escopo de atuação do      Tribunal, no que diz respeito à fiscalização da aplicação dos      recursos do Fundeb por estados e municípios que tenham      recebido complementação da União.      (Acórdão n.º 1.765/2010 - Plenário)      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 39 2010      Solicita, em aditamento ao Memorando-Circular Segecex nº      31/2010, de 18/06/2010, e em cumprimento ao Acórdão TCU nº      2097/2010-2ª Câmara, cópia dos Regulamentos de Licitações e      Contratos dos integrantes do Sistema ¿S¿ que fazem parte da      clientela dessa Unidade, com o intuito de verificar se foram      promovidas as alterações determinadas no item 9.2.1 do      Acórdão TCU nº 457/2005 ¿ 2ª Câmara.      Memorando      Circular Segecex 40 2010 Orienta sobre a acumulação indevida de função, cargo e      emprego público.      Memorando      Circular Segecex 41 2010      Solicita cópias digitalizadas de processos autuados no âmbito do      Tribunal, referentes à atuação da ex-Ministra Chefe da Casa Civil,      relativa à sua eventual intermediação em contratos de empresas      privadas com empresas públicas.      Memorando      Circular Segecex 43 2010      Solicita informações sobre os processos constantes da meta      "Processos autuados até 2008 instruídos no mérito no 3º      quadrimestre" (resíduo) que, por algum motivo, não serão      instruídos com proposta de apreciação conclusiva até o final do      exercício, com a respectiva justificativa, para cada processo.      Memorando      Circular Segecex 45 2010      Orienta sobre a publicação de Editais no DOU.          Memorando      Circular Segecex 46 2010      Informa às unidades que não há necessidade de encaminhar a      GRU e o Demonstrativo de Débito anexos aos expedientes      citatórios e de notificações, conforme dispõe o artigo 12, § 2º, da      Resolução TCU no 170/2004.          Memorando      Circular Segecex 47 2010      Orienta sobre a não autuação de processo de controle externo      para atender solicitações de manifestação para instruir      procedimentos administrativos, cf. determinação do Acórdão n.º      356/2010 - Plenário.      Portaria Segecex 1 2010      Aprova o Plano Diretor de Controle Externo e o detalhamento      das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex e      suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Portaria Segecex-     Segedam 1 2010      Estabelece procedimentos para a autuação de processos      administrativos com vistas à restituição total ou parcial de      valores recolhidos a maior ou indevidamente, por meio de Guia      de Recolhimento de Receitas da União - GRU.      Portaria Segecex 5 2010      Altera os Anexos da Portaria-TCU 305/2009, que dispõe sobre      procedimentos relativos à habilitação de procuradores nos autos      de controle externo, inclusive quando solicitada por meio do      Portal TCU.      Portaria Segecex 6 2010 Atribui à 2ª Secretaria de Fiscalização de Obras a instrução dos      processos relacionados no Anexo da Portaria.      Portaria Segecex 7 2010      Aprova diretrizes para seleção de unidades jurisdicionadas que      terão processo de contas ordinárias constituído para fins de      julgamento em cada exercício.      Portaria Segecex 10 2010      Altera os anexos da Portaria ¿ Segecex no 1, de 1o de fevereiro      de 2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo      ¿ Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Portaria Segecex 12 2010 Convoca Secretários para reunião ordinária da Segecex.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 14 2010      Altera a Portaria-Segecex 18, de 5/6/2009, que dispõe sobre o      controle de qualidade dos trabalhos realizados pelas unidades      técnico-executivas vinculadas à Segecex.      Portaria Segecex 15 2010      Altera o Anexo V da Portaria-TCU 234/2009, que define      procedimentos operacionais de digitalização dos autos em papel      e armazenamento dos arquivos eletrônicos correspondentes.      Portaria Segecex 17 2010 Convoca Secretários para Reunião Ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 21 2010      Altera os anexos da Portaria-Segecex nº 1, de 1º de fevereiro de      2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo      - Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Portaria Segecex 22 2010      Altera os anexos da Portaria-Segecex nº 1, de 1º de fevereiro de      2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo      - Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Portaria Segecex 23 2010 Convoca Secretários para Reunião Ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 24 2010      Altera o anexo II da Portaria Segecex n.º 29/2009 que dispõe      sobre a lotação das unidades da Secretaria-Geral de Controle      Externo.      Portaria Segecex 25 2010      Altera os anexos da Portaria-Segecex nº 1, de 1º de fevereiro de      2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle      Externo -Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Portaria Segecex 27 2010 Convoca Secretários para Reunião Ordinária da Segecex.      Portaria Segecex 32 2010      Altera os anexos da Portaria-Segecex nº 1, de 1º de fevereiro de      2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo      - Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.      Memorando      Circular Segecex 1 2011      Orienta as unidades técnicas para fazer constar,      obrigatoriamente, o n° Siafi dos convênios firmados por órgãos e      entidades federais e mencionados nas peças instrutórias.      (Acórdão n° 3.101/2010-TCU-Plenário, subitem 9.5 - TC      021.497/2007-0.      Memorando      Circular Adsup 2 2011 Encaminha os roteiros de verificação de matrizes e relatório de      auditoria.      Memorando      Circular Adsis 3 2011 Orienta sobre a autuação de processos administrativos      (recomenda autuação eletrônica).      Memorando      Circular Adsis 4 2011 Informa sobre a disponibilização no sistema e-TCU de nova      funcionalidade denominada ¿Despacho sobre documentos¿.      Memorando      Circular Adsup 4 2011      Informa a disponibilização no portal do TCU da planilha de      ¿Consolidação de Normas e Orientações Aplicadas às Ações de      Controle Externo¿.      Memorando      Circular Segecex 4 2011      Orienta as unidades técnicas sobre o propósito de disciplinar e      racionalizar o envio de processos para o Serviço de Gestão      Documental ¿ Seged, em Brasília (Despacho da Presidência, em      09/11/2010 - TC 027.624/2010-2 (Administrativo).      Memorando      Circular Segecex 5 2011      Estabelece datas das reuniões de trabalho relativas ao XXXIII      Encontro de Dirigentes do Tribunal.      Memorando      Circular Adsup 6 2011      Orienta às unidades técnicas sobre como realizar referências à      localização de documentos e composição de autos em processos      convertidos no eTCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adsis 6 2011 Orienta acerca do envio de processo a gabinete de relator, em      casos de vacância do cargo de ministro.      Memorando      Circular Segecex 6 2011 Estabelece datas das reuniões de trabalho relativas ao XXXIII      Encontro de Dirigentes do Tribunal.      Memorando      Circular Adsis 7 2011 Divulga o Roteiro de Orientações sobre cadastramento de      documentos de Controle Externo.      Memorando      Circular Adplan 8 2011 Orienta sobre como realizar a comprovação de metas atípicas.      Memorando      Circular Segecex 8 2011 Informa sobre a edição da publicação ¿Orientações para      Conselheiros de Saúde¿      Memorando      Circular Adplan 9 2011 Fornece orientações gerais para a Produção de Conhecimento.      Memorando      Circular Segecex 10 2011      Encaminha Acórdão 2.323/2010 - Plenário, que determina que as      instruções de processos de quaisquer natureza que tenham por      objeto o exame de conformidade de atos e contratos      administrativos devam ser elaboradas, no que couber, em      consonância com o documento intitulado "padrões de auditoria      de conformidade", aprovado pela Portaria Segecex nº 26/2009.      Memorando      Circular Segecex 15 2011 orienta sobre vista de processos eletrônicos com documentos      sigilosos.      Memorando      Circular Segecex 16 2011      Convida Auditores Federais de Controle Externo das Secex-     RS, Secex-RJ, Secex-MG, Secex-MT, Secex-PA, Secex-RN e Secex-     MA para participação em debate sobre a MP 520, de      31/12/2010, na Procuradoria-Geral da República.      Memorando      Circular Adplan 17 2011 Estabelece procedimentos para a elaboração e encaminhamento      dos relatórios de Produção de Conhecimento do ano de 2011      Memorando      Circular Segecex 18 2011      Esclarece sobre a necessidade de orientação às unidades      jurisdicionadas (UJ) quanto à elaboração e envio do relatório de      gestão.      Memorando      Circular Segecex 19 2011      Comunica a indicação, por meio do Ofício nº 17/2011 ¿ Segecex,      de Auditores Federais de Controle Externo para debate sobre a      MP 520, de 31/12/2010, na Procuradoria-Geral da República.      Memorando      Circular Segecex 20 2011 Orienta sobre o Plano de Fiscalização 2011 - encaminhamento de      propostas de fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 23 2011 Orienta sobre a análise e publicação dos relatórios de gestão de      2010.      Memorando      Circular Segecex 24 2011 Solicita atualização de informações acerca de processos      relevantes em andamento na unidade técnica.      Memorando      Circular Segecex 25 2011      Encaminha Acórdão 1146/2011 que estabelece parâmetros de      aceitabilidade de preços de medicamentos em licitações      públicas.      Memorando      Circular Segecex 27 2011 Revoga o do MMC nº 27/2007-Segecex, que trata de      procedimentos afetos à Advogados da União.      Memorando      Circular Segecex 28 2011 Encaminha aos gabinetes informações acerca de processos      relevantes em andamento sob a relatoria do respectivo ministro.      Memorando      Circular Segecex 31 2011      Solicita informações sobre fiscalizações em obras e licitações do      DNIT e VALEC, em atendimento ao Ofício nº      19184/2011/DITRA/DI/SFC/CGU-PR.      Memorando      Circular Segecex 32 2011      Solicita informações sobre trabalhos realizados nas obras e      licitações constantes do quadro anexo ao Ofício nº      19184/2011/DITRA/DI/SFC/CGU-PR, do DNIT e VALEC.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 34 2011      Solicita indicação de servidores para compor grupo de trabalho      para tratar da regulamentação do § 2º do art. 32 da lei      9.074/1995, em atendimento ao item 9.6 do Acórdão nº      1789/2011 - TCU - Plenário.      Memorando      Circular Segecex 40 2011      Orienta quanto à necessidade de cumprimento obrigatório do      comando contido no Acórdão n° 2.273/2011-TCU-Plenário,      subitem 9.2 (TC 026.063/2011-5), sobre encaminhar cópias das      decisões proferidas pelo Tribunal, preferencialmente por meio      digital.      Memorando      Circular Segecex 42 2011 Informa sobre como deve ser o tratamento de informações com      grau de confidencialidade sigiloso.      Memorando      Circular Segecex 43 2011      Encaminha as deliberações contidas nos Acórdãos nº 2369, de      31/08/2011 e 2409/2011-Plenário, de 14/09/2011, sobre      parâmetros para calcular as Bonificações e Despesas Indiretas      (BDI).      Memorando      Circular Segecex 45 2011 Divulga o item 9.4 do Acórdão 2549/2011, que autoriza o      encerramento de processo de TCE indevidamente autuado.      Memorando      Circular Segecex 46 2011      Solicita indicação de representante para reunião de audiência      pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e      Fiscalização, na Câmara dos Deputados.      Memorando      Circular Segecex 47 2011      Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 02, de 16 de agosto      de 2011, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação      do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que pode      ser utilizado como referencial de preços em compras da      Administração Pública Federal.      Memorando      Circular      Conjunto      Adsup/Adsi     s 1 2011 Esclarece sobre a utilização de despachos de expediente e      pronunciamentos da unidade no e-TCU.      Mensagem      Eletrônica Adsis 2 2011 Informa novas regras para as operações de saída de processos da      unidade. Aviso de juntada de documentos.      Mensagem      Eletrônica Adplan 7 2011      Solicita atualização de informações relativas à participação do      TCU nas atividades levadas a efeito no âmbito das Redes de      Controle.      Ordem de      Serviço Segecex 1 2011      Determina à Sefip e à Seprog que apresentem à Segecex      cronograma de trabalho para a realização de auditoria      operacional nos órgãos de controle interno da Administração      Federal, a qual terá como objetivo a identificação de eventuais      deficiências no processo de análise dos atos de pessoal.      Portaria Adplan 1 2011      Dispõe sobre a organização interna, as competências e as      atividades da Secretaria-Adjunta de Planejamento e      Procedimentos.      Portaria Adsis 1 2011      Dispõe sobre a organização interna, as competências e as      atividades da Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas      Corporativos.      Portaria Adsup 1 2011 Dispõe sobre a organização interna, competências e atividades      da Secretaria-Adjunta de Supervisão e Suporte.      Portaria Segecex 4 2011      Transfere os processos da 7ª Secex, referentes à aquisição de      Unidades Móveis de Saúde - UMS, para a 4ª Secex. Também      define que os processos referentes às UMS, doravante recebidos      pelas unidades técnicas, sejam encaminhados, sem instrução,      para a 4ª Secex.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 7 2011      Autoriza a 4ª Secex a enviar os processos relacionados aos      convênios para aquisição de Unidades Móveis de Saúde ¿ UMS,      pertinentes à denominada ¿Operação Sanguessuga¿, às      Secretarias de Controle Externo nos Estados, de acordo com as      respectivas clientelas, à medida que os respectivos acórdãos      condenatórios, imputando débito e/ou multa aos responsáveis,      transitem em julgado e a dívida não tenha sido quitada, para      prosseguimento dos feitos, no que se refere à instauração das      respectivas Cobranças Executivas - CBEX e demais medidas      processuais cabíveis.      Portaria Segecex 8 2011 Designa gestores para soluções corporativas de tecnologia da      informação (soluções de TI).      Portaria Segecex 10 2011      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o ano de 2011 e estabelece a forma de cálculo do resultado do      alcance das metas.      Portaria Segecex 12 2011 Autoriza a participação de servidor em reunião na 9ª Secex, na      cidade do Rio de Janeiro-RJ.      Portaria Segecex 14 2011 Aprova a Nota Técnica CCO/TCU 1/2011, que trata de reajustes      de preços em obras públicas.      Portaria Segecex 23 2011      Dispõe sobre a avaliação de desempenho profissional dos      Auditores Federais de Controle Externo área Controle Externo      (AUFC-CE) não ocupantes de função comissionada lotados na      Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) ou em suas      unidades vinculadas.      Portaria Segecex 25 2011 Estabelece a suspensão temporária das disposições contidas na      Portaria-Segecex n° 23, de 3 de agosto de 2011.      Portaria Segecex 29 2011      Altera os anexos da Portaria - Segecex n. 10, de 22 de março de      2011, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o      detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo      - Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2011      Portaria Segecex 30 2011      Altera o Anexo II à Portaria-Segecex 6/2011, que dispõe sobre as      competências, a estrutura, a lotação e a alocação de funções de      confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Memorando      Circular Adsup 1 2012 Informa sobre a disponibilização de modelos de estrutura de      instrução no e-TCU.      Memorando      Circular Adsis 1 2012      Informa sobre ajustes nos sistemas e em procedimentos em      decorrência da IN 68/2011, que dispõe sobre o recebimento de      documentos a serem protocolados junto ao TCU.      Memorando      Circular Adsup 1 2012 Informa e orienta sobre a Certidão Negativa de Débitos      Trabalhistas      Memorando      Circular Segecex 1 2012      Solicita a inclusão, na pauta do Encontro de Dirigentes (7 a 10 de      fevereiro de 2012) de espaços destinados a viabilizar maior      interação entre os seus participantes e que pudessem abranger a      apresentação de sugestões e boas práticas.      Memorando      Circular Segecex 2 2012 Indica o grau de confidencialidade da informação no e-TCU.      Memorando      Circular Segecex 5 2012      Divulga 0 Acórdão 140/2012-TCU-Plenário, subitem 1.6.2 (TC      009.625/2011-9). Divulgação do teor de deliberação com vistas à      programação de auditorias de conformidade a serem realizadas      na área de saúde.      Memorando      Circular Segecex 8 2012 Orienta sobre informações relativas ao Plano de Fiscalização      2012.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 9 2012 Orienta sobre a realização de fiscalizações de obras -      Fiscobras/2012.      Memorando      Circular Segecex 11 2012 Esclarece sobre o atendimento ao público externo acerca da      utilização de serviços eletrônicos disponíveis no Portal TCU.      Memorando      Circular Segecex 12 2012      Encaminha Nota Técnica Conjunta das secretarias de      Macroavaliação Governamental, de Fiscalização e Avaliação de      Programas de Governo e 4ª Secretaria de Controle Externo.      Memorando      Circular Adplan 12 2012 Orienta sobre o Plano de Fiscalização 2012 - Programação das      Unidades Técnicas.      Memorando      Circular Segecex 16 2012 Orienta acerca de procedimentos a serem adotados em      representação com pedido de medida cautelar.      Memorando      Circular Adplan 20 2012 Informa sobre levantamento sobre gestão de riscos em entidades      da administração indireta.      Memorando      Circular Segecex 20 2012      Informa sobre a necessidade de implementação da Resolução n°      249/2012, no que se refere à disponibilização de equipamento      para o próprio interessado consultar informações de interesse      coletivo ou geral, bem como solicitar informação.      Memorando      Circular Segecex 26 2012      Comunica sobre a necessidade de cumprimento ao item 9.2 do      Acórdão nº 1351/2012-Plenário (sigilo aos documentos      referentes ao empreendimento da Refinaria Premium II no      Estado do Ceará)      Memorando      Circular Segecex 27 2012 Orienta sobre cadastro no Fiscalis de fiscalizações de obras      públicas.      Memorando      Circular Segecex 29 2012 Comunica sobre o cumprimento ao item 9.2 do Acórdão      1695/2012-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 31 2012 Orienta sobre o destinatário dos ofícios dirigidos à Petrobras.      Memorando      Circular Segecex 33 2012 Encaminha Checklist elaborado pela Secex/RN para conferência      de acórdãos.      Memorando      Circular Segecex 34 2012 Informa sobre relatórios de gerenciais e de monitoramento      disponíveis no e-TCU.      Memorando      Circular Segecex 39 2012      Orienta sobre procedimentos para a autuação de processos      administrativos com vistas à restituição de valores recolhidos aos      cofres públicos a maior ou indevidamente.      Memorando      Circular Segecex 45 2012 Informa sobre nova alteração do índice de atualização monetária      utilizado pelos acórdãos do TCU.      Memorando      Circular Segecex 46 2012      Encaminha parecer do Conselho Federal de Contabilidade sobre      a contratação de auditoria independente por meio da      modalidade pregão.      Memorando      Circular Segecex 48 2012      Solicitar informações sobre o cumprimento às determinações      contidas nos itens 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 2.261/2005 ¿      Plenário (atendimento à solicitação do Ministério Público Federal      - SP).      Memorando      Circular Segecex 50 2012 Informa sobre as comunicações endereçadas à AGU -      Centralização.      Memorando      Circular Segecex 51 2012 Orienta sobre o encaminhamento de processos após Agravos e      Embargos de declaração.      Memorando      Circular Segecex 52 2012      Complementa informações dadas no MMC 50/2012-Segecex -      Comunicações endereçadas à Advocacia Geral da União - AGU -      Centralização.      Memorando      Circular Segecex 53 2012      Orienta sobre comunicações acerca da inabilitação de      responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de      confiança no âmbito da Administração Pública Federal.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 54 2012 Estabelece procedimentos para a concessão de vista e cópia de      processos da Petrobras.      Memorando      Circular Segecex 56 2012      Solicita designação de servidores para atuar em auditoria sobre      governança ambiental das Unidades de Conservação da      Amazônia Legal.      Memorando      Circular Segecex 57 2012      Solicita o encaminhamento de eventuais recursos interpostos      para retificação dos percentuais destinados ao cálculo das quotas      de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos      Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação      dos Municípios (FPM).      Acórdão 3.135/2012-TCU-Plenário, subitem 9.4 (TC      040.431/2012-6).      Memorando      Circular      Conjunto      Adsup/Adsi     s 3 2012      Orienta sobre o preenchimento do campo - unidades      jurisdicionadas - quando da autuação de processos de prefeituras      (alteração do procedimento).      Memorando      Circular      Conjunto      Adplan/Ads     up 3 2012 Esclarece sobre meta de treinamentos no âmbito do Programa      de Aprimoramento Profissional em Auditoria ¿ Proaudi.      Memorando      Circular      Conjunto      Adsup/Adsi     s 6 2012 Orienta acerca da assinatura eletrônica em documentos.      Mensagem      Eletrônica Adsis 1 2012 Informa sobre as novas regras de tratamento de documentos e o      envio de cartaz de divulgação para as regionais.      Mensagem      Eletrônica Segecex 37 2012 Encaminha Relatórios de Fiscalização - 35ª Etapa do Programa de      Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU      Mensagem      Eletrônica Segecex 49 2012      Solicita que as unidades da Segecex mantenham o Cadirreg      atualizado - reitera orientação contida no MMC nº 7-2012-     Segecex      Mensagem      Eletrônica Segecex 55 2012      Encaminha o Relatório Consolidado ¿ Providências adotadas em      decorrência das fiscalizações realizadas no âmbito do ¿Programa      de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos¿ ¿ 34º sorteio pela      CGU.      Portaria Segecex 4 2012      Orienta as Secretarias de Fiscalização de Obras no que se refere à      emissão de Portaria de Inspeção para a análise de manifestações      preliminares no âmbito do Fiscobras.      Portaria Segecex 7 2012      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o ano de 2012 e estabelece a forma de cálculo do resultado do      alcance das metas.      Portaria Segecex 11 2012 Aprova o Manual Fiscobras para fiscalizações de obras públicas      em 2012.      Portaria Segecex 13 2012      Transfere estoque de processos da Secretaria de Controle      Externo em Mato Grosso para a Secretaria de Controle Externo      em Mato Grosso do Sul.      Portaria Segecex 17 2012      Altera o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de      2012.      Portaria Segecex 24 2012      Altera o detalhamento das metas da Segecex e das unidades a      ela vinculadas para o ano de 2012. Altera os anexos I e II da      Portaria - Segecex 7, de 8/3/2012.      Portaria Segecex 28 2012      Altera a Portaria-Segecex nº 15, de 9 de maio de 2011, que      disciplina a realização de levantamentos e aprova, em caráter      preliminar, o documento Padrões de Levantamento      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 31 2012 Aprova modelos de expedientes para comunicações processuais.      Memorando      Circular Segecex 1 2013 Informa o planejamento da Produção de Conhecimento sobre os      Estados da Federação.      Memorando      Circular Seginf 2 2013 Informa sobre a implantação de funcionalidade no Fiscalis - Linha      de Ação.      Memorando      Circular Adgecex 2 2013 Orienta sobre os preparativos para envio do relatório de gestão      de 2012 pelas unidades jurisdicionadas.      Memorando      Circular Segecex 2 2013      Solicita informações acerca da atuação dos estados, tendo em      vista o contido na Portaria-TCU nº 329, de 21 de dezembro de      2012, e na Resolução-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012.      Memorando      Circular Coinfra 3 2013      Orienta sobre o acompanhamento do andamento das ações de      governo relativas à Copa do Mundo de 2014 (1º Balanço da Copa      de 2013). Acórdão TCU nº 3011/2012-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 4 2013 Esclarece sobre nova funcionalidade no e-TCU: apostilamento de      acórdão.      Memorando      Circular Adgecex 5 2013 Orienta sobre a análise e publicação dos relatórios de gestão de      2012.      Memorando      Circular Segecex 5 2013      Retifica as datas do curso presencial e da execução da auditoria      sobre governança ambiental das Unidades de Conservação da      Amazônia Legal.      Memorando      Circular Adgecex 7 2013 Informa e orienta sobre alterações no Sistema E-Controle.      Memorando      Circular Segecex 7 2013      Orienta as unidades da Segecex nos estados sobre a      uniformização dos procedimentos de instrução de processos      relativos a Unidades Jurisdicionadas (UJ) do Ministério da Defesa      (MD) localizadas fora do Distrito Federal.      Memorando      Circular Adgecex 8 2013 Seleção das unidades jurisdicionadas (UJ) que terão processo de      contas do exercício de 2013 constituído para fins de julgamento.      Memorando      Circular Segecex 8 2013      Encaminha Acórdão 154/2013-TCU-Plenário, subitem 9.3 (TC      000.943/2013-4), que trata de recursos interpostos para      retificação dos percentuais destinados ao cálculo das quotas de      distribuição dos recursos da Contribuição de Intervenção no      Domínio Econômico (Cide) -Combustíveis.      Memorando      Circular Segecex 9 2013      Orienta sobre sistemática de análise das Contas de 2012 das      Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência      e Tecnologia (IFET).      Memorando      Circular Adgecex 10 2013 Orienta quanto a classificação das peças em processos de      cobrança executiva.      Memorando      Circular Segecex 10 2013      Solicita o comparecimento dos titulares das unidades técnicas de      âmbito estadual ao evento "Tribunais de Contas e o      Desenvolvimento Local".      Memorando      Circular Adgecex 11 2013 Orienta sobre registros de informações no sistema Sisplan.      Memorando      Circular Adgecex 12 2013 Orienta sobre o envio de Produção de Conhecimento das Secex's      estaduais.      Memorando      Circular Segecex 12 2013      Orienta sobre verificações em fiscalizações e/ou análises de      processos de contas do Sesi e do Senai, item 9.5 do Acórdão nº      338/2013 ¿ TCU ¿ Plenário.      Memorando      Circular Adgecex 13 2013 Informa às Secex's estaduais sobre o planejamento para a      realização de Levantamento na área de segurança pública      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 13 2013      Orienta sobre a necessidade de observar e identificar o impacto      da Medida Provisória (MP) de n° 601/2012 nos orçamentos de      obras fiscalizadas pelas unidades técnicas da Segecex, assim      como em outras contratações, quando cabível.      Memorando      Circular Adgecex 14 2013 Orienta sobre a indicação de servidores para composição da      Rede Interna de Informações para Suporte ao Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 14 2013 Informa sobre ações de caráter geral, a serem realizadas pelas      diversas unidades e pontuadas como metas para 2013.      Memorando      Circular Segecex 15 2013 Informa sobre a aprovação do Plano de Controle Externo 2013-     2014 e do Plano de Fiscalização 2013.      Memorando      Circular Adgecex 16 2013 Informa sobre a revisão dos modelos de despacho e criação de      modelos de pronunciamento da unidade/subunidade.      Memorando      Circular Adgecex 16 2013 Divulga versão 4.0 do Manual de Cobrança Executiva e traz      orientações gerais.      Memorando      Circular Adgecex 17 2013 Disponibiliza matrizes de planejamento e de achados para      auditorias.      Memorando      Circular Segecex 17 2013      Oriento as Secex's estaduais sobre as ações de controle nas      projeções regionais da Secretaria de Patrimônio da União - SPU,      (Acórdão nº 726/2013 ¿ Plenário).      Memorando      Circular Segecex 18 2013      Encaminha plano de controle externo relativo à Copa do Mundo      de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.      Acórdão nº 792/2013 - TCU - Plenário (processo administrativo      nº 006.489/2013-3)      Memorando      Circular Adgecex 19 2013 Divulga publicação dos novos modelos de comunicações      processuais      Memorando      Circular Segecex 19 2013 Orienta sobre o cumprimento jornada de trabalhos      extraordinários.      Memorando      Circular Adgecex 20 2013      Orienta às unidades sobre as reuniões com os Órgãos de      Controle Interno (OCI) para definição de escopo de auditoria das      contas de 2013.      Memorando      Circular Segecex 20 2013      Encaminha mudança de entendimento acerca da      responsabilização de agente privado (empresa contratada).      Desnecessidade de solidariedade com agente público.      Acórdão 946/2013-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 21 2013      Encaminha o relatório de consultoria decorrente de projeto de      fortalecimento da auditoria do Balanço Geral da União (BGU),      que trata da avaliação do nível de aderência entre a auditoria do      BGU referente ao exercício de 2011 e as Diretrizes de Auditoria      Financeira, emitidas pela Organização Internacional das      Entidades de Fiscalização Superior (INTOSAI).      Memorando      Circular Segecex 22 2013      Apresenta relatório de consultoria decorrente de projeto de      fortalecimento da auditoria do Balanço Geral da União para o      exercício de 2012.      Memorando      Circular Adgecex 23 2013 Informa sobre alteração de modelo de comunicação processual      (Oitiva).      Memorando      Circular Segecex 23 2013 Orienta as Secex's estaduais sobre a elaboração dos Relatórios      Sistêmicos - FiscSaúde e FiscEducação.      Memorando      Circular Segecex 26 2013      Encaminha o plano de controle externo para os Jogos Olímpicos e      Paraolímpicos de 2016.      Acórdão nº 1492/2013 - TCU - Plenário (processo administrativo      nº 014.673/2013-4).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 27 2013      Orienta sobre o envio tempestivo de recursos interpostos para      retificação dos percentuais dos Estados e do Distrito Federal      destinados ao rateio da parcela de 10% (dez por cento) do      produto da arrecadação do IPI, para aplicação no exercício de      2014. (Acórdão 1912/2013-Plenário).      Memorando      Circular Segecex 28 2013      Suspensão do prazo de atendimento a questionamentos e      determinações do TCU ao Departamento Nacional de      Infraestrutura de Transportes (Dnit) no período em que vigorar a      greve geral dos servidores da autarquia, a qual teve início em      25/6/2013.      Acórdão 1972/2013-TCU-Plenário, no âmbito do TC      019.593/2013-9.      Memorando      Circular Segecex 31 2013 Orienta sobre a repactuação de metas referente ao segundo      período avaliativo de 2013      Memorando      Circular Segecex 32 2013 Informa sobre Postagem eletrônica de Comunicações - VPost.      Memorando      Circular Segecex 33 2013 Orienta sobre a indicação de áreas prioritárias para atuação da      unidade para efeito do Plano de Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 36 2013      Orienta as unidades para a indicação de objetos de controle com      possibilidade de trabalhos conjuntos entre unidades de âmbito      nacional e estadual.      Memorando      Circular Segecex 37 2013      Informa a revogação (tornar sem efeito) o MMC 15/2012-     Segecex, sobre fiscalização de futuras licitações de obras      públicas.      Memorando      Circular Segecex 38 2013 Orienta as unidades sobre a tempestividade no encaminhamento      de requerimentos de sustentação oral.      Memorando      Circular Segecex 39 2013 Orienta as Secex's estaduais sobre o cadastramento de dados      complementares de Tomada de Contas Especial.      Memorando      Circular Segecex 40 2013 Orienta as unidades estaduais sobre critérios de relatoria -      Análise de contas de recursos transferidos a partidos políticos      Memorando      Circular Segecex 41 2013 Comunica sobre a criação Rede Nacional de Informações      Estratégicas para o Controle Externo      Memorando      Circular Segecex 44 2013      Orienta as unidades para o envio de eventuais recursos      interpostos para retificação dos percentuais do FPE (Acórdão      2546/2013-TCU-Plenário)      Memorando      Circular Segecex 45 2013 Orienta sobre informações para o Relatório Trimestral de      Atividades de 2013.      Memorando      Circular Segecex 47 2013 Orienta sobre a entrega da "Produção de Conhecimento - 2º      período avaliativo de 2013.      Memorando      Circular Segecex 48 2013      Orienta as unidades técnicas a informarem imediatamente a      Semag sobre a existência de Recursos interpostos para      retificação dos percentuais destinados ao cálculo das quotas de      distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos      Municípios (FPM), publicados nos anexos ao projeto da decisão      normativa (relativa ao exercício de 2014), aprovada pelo Acórdão      3.252/2013-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 49 2013 Solicita avaliar a conveniência de se programarem trabalhos      envolvendo a temática da renúncia de receitas tributárias.      Memorando      Circular      Conjunto      Segecex 2 2013      Às Secretarias de Controle Externo nos Estados do, Amapá, ,      Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima,      Santa Catarina e Tocantins.      (com cópia para Adgecex e Coordenações-Gerais da Segecex)      Assunto: Participação em grupo focal      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Mensagem      Eletrônica Segecex 0 2013      Orienta para leitura do relatório "Boas Práticas Internacionais de      Auditoria Financeira no Setor Público: Comparação entre TCU e      outras Entidades de Fiscalização Superior", visando o      Fortalecimento da auditoria financeira no TCU.      Mensagem      Eletrônica Adgecex 0 2013 Apresenta a criação de novo tipo de documento administrativo      "Proposta de fiscalização_PFIS".      Mensagem      Eletrônica Segest 1 2013 Esclarece sobre metas e resultados das unidades da Segecex e      reencaminha os documentos que tratam do assunto.      Portaria Segecex 5 2013 Dá nova redação a dispositivo da Portaria-Segecex nº 2, de 4 de      janeiro de 2013, que define estrutura e competência da Segecex.      Portaria Segecex 9 2013      Dispõe sobre a fiscalização das ações da Copa do Mundo de      Futebol de 2014.      Orienta acerca do cadastramento de documento ou autuação de      processo cujo assunto seja a Copa do Mundo de Futebol 2014,      sobre as secretarias de controle externo competentes para      instruir os processos, dentre outros esclarecimentos.      Portaria Segecex 10 2013      Designa Auditores Federais de Controle Externo para, junto com      o Grupo Temático de Auditoria Operacional do Instituto Rui      Barbosa, atuarem na articulação técnica de auditorias      coordenadas.      Portaria Segecex 11 2013      Transfere estoque de processos da Secretaria de Controle      Externo em Mato Grosso para a Secretaria de Controle Externo      em Mato Grosso do Sul.      Portaria Segecex 12 2013      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o ano de 2013 e estabelece a forma de cálculo do resultado do      alcance das metas.      Portaria Segecex 17 2013 Dispõe sobre a fiscalização das ações dos Jogos Olímpicos e      Paraolímpicos 2016.      Portaria Segecex 19 2013      Altera o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o segundo      período avaliativo do ano de 2013, anteriormente consignadas      no Anexo I da Portaria - Segecex 12, de 29 de abril de 2013.      Portaria Segecex 20 2013      Estabelece que os modelos de documentos técnicos de controle      externo e de comunicações processuais a serem utilizados pelas      unidades técnicas são os disponibilizados no e-TCU e delega      competência à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo para      gerenciá-los.      Memorando      Circular Adgecex 1 2014 Informa sobre nova funcionalidade do sistema Fiscalis.      Memorando      Circular Segecex 1 2014 Convida para Participação em reunião técnica .      Memorando      Circular Seaud 2 2014      Informa sobre o aperfeiçoamento de funcionalidade no Fiscalis      para permitir a ordenação de evidências e melhorar a gestão dos      papéis de trabalho.      Memorando      Circular Segecex 2 2014 Estabelece diretrizes para o planejamento do controle externo      para o período abril/2014 a março/2015.      Memorando      Circular Segest 2 2014 Informa sobre alterações na metodologia de cálculo no Sistema      Débito.      Memorando      Circular Segest 4 2014      Orientações para atendimento de solicitações de      encaminhamento da relação de contas julgadas irregulares para      fins de inelegibilidade (Eleição de 2014).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segest 5 2014      Distribui folder com informações sobre a lista de responsáveis      com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade      (Eleição de 2014).      Memorando      Circular Segecex 6 2014      Encaminha decisão proferida no Acórdão 274/2014-TCU-     Plenário, subitem 9.3 (TC 001.198/2014-9), que trata de recursos      interpostos para retificação dos percentuais destinados ao      cálculo das quotas de distribuição dos recursos da Contribuição      de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) -Combustíveis.      Memorando      Circular Segecex 7 2014 Informa sobre a disponibilização do Roteiro de Orientações sobre      cadastramento de documentos de Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 12 2014 Informa sobre a convalidação do Plano de Controle Externo      2013-2014 e expede orientações para execução do plano.      Memorando      Circular Segecex 13 2014      Encaminha o Acórdão 701/2014-TCU-Plenário, subitem 9.4 (TC      005.744/2014-8), que trata de possíveis recursos interpostos      para retificação dos coeficientes de participação no FPE      publicados.      Memorando      Circular Segecex 14 2014      Encaminha comunicação ao Plenário (9/4/2014) realizada pelo      Exmo. Ministro Augusto Nardes, sobre a relatoria dos processos      da Copa do Mundo de 2014.      Memorando      Circular Segecex 15 2014      Informa sobre a extensão de prazo da experiência-piloto da      implantação dos Núcleos de Controle de Aquisições Logísticas      nas sub-regiões.      Memorando      Circular Segecex 16 2014      Encaminha decisão do Acórdão 1046/2014-TCU-Plenário,      subitem 9.3 (TC 018.828/2013-2), sobre a natureza dos serviços      de auditoria independente e da utilização da modalidade pregão      para a contratação de tais serviços.      Memorando      Circular Segecex 19 2014 Esclarece procedimentos a serem seguidos pelos processos      relativos à Operação Sanguessuga.      Memorando      Circular Segecex 20 2014 Informa sobre a implantação dos Núcleos de Controle de      Aquisições Logísticas (NLOG)      Memorando      Circular Segecex 21 2014      Esclarece sobre regra de transição de instrução processual entre      as unidades que tiveram alteração de clientela trazida pelas      Portarias-Segecex nº 8/2013 e nº 8/2014.      Memorando      Circular Segecex 22 2014 Guarda dos autos em papel dos processos físicos convertidos      para o meio eletrônico.      Memorando      Circular Segecex 23 2014 Estabelece procedimentos para o diagnóstico de monitoramento.      Memorando      Circular Segecex 25 2014 Encaminha Determinação - Acórdão 1665/2014 - Plenário (TC      029.692/2013-0), para monitoramento.      Memorando      Circular Segecex 26 2014      Informa e solicita manifestação de interesse em participação no      Curso sobre Gestão de Riscos em Regulação      Memorando      Circular Segecex 28 2014 Informa sobre o compartilhamento de Despacho do Ministro      Raimundo Carreiro (TC 013.792/2014-8)      Memorando      Circular Segecex 29 2014      Solicita manifestação de interesse em participação no Curso      Regulação ¿ Teoria e Prática, em Brasília, entre os dias 19 a 21 de      agosto de 2014. (Ofício circular nº 22/2014 - SAG/ Casa Civil -      Presidência da República)      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 30 2014      orienta sobre a eventual interposição de recursos para      retificação dos percentuais dos Estados e do DF, destinados ao      rateio da parcela de 10% (dez por cento) do produto da      arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, para      aplicação no exercício de 2015 (Acórdão 1934/2014-TCU-     Plenário, item 9.4 (TC 016.801/2014-8).      Memorando      Circular Segecex 34 2014 Solicita a indicação de possíveis Trabalhos de Especial Relevância      e Linhas de Ação para o Plano de Controle Externo 2015-2016.      Memorando      Circular Segecex 37 2014 Solicita a indicação de possíveis Trabalhos de Especial Relevância      e Linhas de Ação para o Plano de Controle Externo 2015-2016.      Memorando      Circular Segecex 38 2014 Comunica atualização das páginas de Controle Externo do Portal      TCU e solicita indicação de gestor de conteúdo.      Memorando      Circular Segecex 39 2014 Orienta acerca da verificação do cumprimento do art. 5º, caput,      da Lei nº 8666/93.      Memorando      Circular Segecex 41 2014 Orienta e fornece informações quanto aos Núcleos de Controle      de Aquisições Logísticas (NLog)      Memorando      Circular Segecex 42 2014 Encaminha a Determinação - Acórdão 2081/2012- TCU - Plenário      sobre Terceirização de mão de obra (TC 006.836/2012-7).      Memorando      Circular Segecex 44 2014 Encaminha proposta de realização de ajustes pontuais no texto      Regimento Interno.      Memorando      Circular Segecex 45 2014 Encaminha orientações sobre o diagnóstico de Monitoramento e      solicita avaliação e ajustes.      Memorando      Circular Segecex 48 2014      Orienta a estratégia de atuação das unidades especializadas do      Tribunal na fiscalização das renúncias de receitas tributárias.      Acórdão 1.205/2014-TCU-P.      Memorando      Circular Segecex 49 2014      Orienta para o atendimento do subitem 9.2 do Acórdão      2.746/2014 - Plenário (TC 015.494/2014-4), que determina às      unidades técnicas da Segecex, quando da análise dos relatórios      de gestão, avaliem o cumprimento do art. 5º, caput, da Lei nº      8.666/1993 pelas unidades jurisdicionadas.      Memorando      Circular Segecex 50 2014      Informa sobre o Acórdão 3.216/2014-TCU-Plenário, subitem 9.4      (TC 028.355/2014-8), sobre recursos interpostos para retificação      dos percentuais destinados ao cálculo das quotas de distribuição      dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).      Mensagem      Eletrônica Segest 0 2014      Orienta sobre a seleção e critérios de Avaliação dos processos de      Contas incluídos como trabalhos relevantes no Plano Operacional      da Segecex      Portaria Segest 1 2014      Dispõe sobre a organização interna, as competências e as      atividades da Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo      (Segest)      Portaria Segecex 4 2014      Altera o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o segundo      período avaliativo do ano de 2013      Portaria Segecex 5 2014 Altera componente do grupo de trabalho designado pela      Portaria-Segecex nº 10, de 19 de abril de 2013.      Portaria Segecex 6 2014      Aprova o detalhamento das metas da Segecex e das unidades a      ela vinculadas para o Plano Diretor de 2014 e estabelece a forma      de cálculo do resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 8 2014      Altera a Portaria-Segecex nº 8/2013, que define a clientela das      secretarias de controle externo e das secretarias de fiscalização,      de âmbito nacional, e estabelece regras de transição para      instrução processual nas unidades da Segecex.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 10 2014      Transfere estoque de processos da Secretaria de Controle      Externo em Mato Grosso para a Secretaria de Controle Externo      em Mato Grosso do Sul e altera a Portaria-Segecex nº 6, de 14 de      abril de 2014, que detalha as metas das unidades para o Plano      Diretor de 2014.      Portaria Segecex 15 2014      Estabelece critérios e prazos para a distribuição dos processos      encerrados e documentos arquivados de unidades extintas,      anteriormente integrantes da estrutura da Segecex.      Portaria Segecex 16 2014 Altera a Portaria-Segecex nº 6, de 14 de abril de 2014, e seu      Anexo I.      Memorando      Circular Segecex 1 2015 Encaminha excerto da Ata nº 1 da Sessão do Plenário de      21/1/2015 com Achados da Corregedoria.      Memorando      Circular Semec 1 2015 Orienta sobre o monitoramento da determinação do Acórdão      1.665/2014-TCU-Plenário (TC 019.872/2014-3)      Memorando      Circular Semec 2 2015 Cadastramento no e-Contas para envio do relatório de gestão de      2014 pelas unidades jurisdicionadas.      Memorando      Circular Segecex 2 2015 Encaminha orientações aos Núcleos de Controle de Aquisições      Logísticas (NLog)      Memorando      Circular Segecex 3 2015 Orienta sobre a identificação de relatores nos processos de      controle externo .      Memorando      Circular Segecex 4 2015      Encaminha o Acórdão 226/2015-TCU-Plenário (TC 000.071/2015-     3), que trata sobre a necessidade de encaminhar imediatamente      à Semag os eventuais recursos interpostos para retificação dos      percentuais individuais de participação na Cide.      Memorando      Circular Segecex 5 2015 Orienta sobre o planejamento do controle externo para o      período abril/2015 a março/2016.      Memorando      Circular Segecex 6 2015      Encaminha o Acórdão nº 501/2015 - TCU - Plenário (TC      046.560/2012-2), que trata da necessidade de confirmar o      endereço dos responsáveis mediante consulta aos sistemas de      informações disponíveis no TCU.      Memorando      Circular Segecex 7 2015 Informa sobre a aprovação do Plano de Controle Externo 2015-     2016.      Memorando      Circular Segecex 8 2015      Encaminha o Acórdão 609/2015-TCU-Plenário (TC 003.510/2015-     8), que trata da necessidade de encaminhar imediatamente à      Semag eventuais recursos interpostos para retificação dos      coeficientes de participação no FPE publicados.      Memorando      Circular Segecex 9 2015 Informa sobre as data-limite para a realização do inventário físico      de processos.      Memorando      Circular Segecex 10 2015      Informa sobre a ausência de informações sobre a realização do      inventário físico de processos por parte de algumas unidades da      Segecex.      Memorando      Circular Segecex 12 2015 Solicita movimentação de processos para atender ao Projeto TCE      Estados      Memorando      Circular Segecex 16 2015 Informa sobre o registro de benefícios do controle em instruções      de mérito.      Memorando      Circular Segecex 17 2015 Solicita o envio de portarias que tratam de tempo de instrução      de processos.      Memorando      Circular Segecex 18 2015 solicita movimentação de processos da Função Educação para o      Projeto TCE Estados.      Memorando      Circular Segecex 21 2015 Informa sobre a distribuição das cartilhas Orientações para      Conselheiros de Saúde.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 22 2015      Convida Secretários para Participação em Encontro de Dirigentes      na Secex/RJ.      Memorando      Circular Segecex 23 2015      Encaminha deliberação do Acórdão 1804/2015-TCU-Plenário (TC      014.499/2015-0), sobre a necessidade de encaminhar à Semag      eventuais recursos administrativos para retificação dos      percentuais publicados relativos ao IPI Exportação do exercício      de 2016.      Memorando      Circular Segecex 25 2015      Convida Secretários para Encontro Regional de Dirigentes das      Regiões Sul e Centro-Oeste, bem como para reunião com a      Coestado.      Memorando      Circular Segecex 26 2015      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 1ª redistribuição de processos da Função de      Governo Educação.      Memorando      Circular Segecex 28 2015 Identificação de relatores nos processos relativos a      transferências de recursos para entidades privadas.      Memorando      Circular Segecex 30 2015 Solicita a exclusão de processos de contas de 2015 autuados por      meio do e-Contas.      Memorando      Circular Segecex 31 2015 Encaminha exemplares da publicação "Relatório de atividades da      Secretaria-Geral de Controle Externo".      Memorando      Circular Segecex 33 2015      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 2ª redistribuição de processos da Subfunção      de Governo Turismo.      Memorando      Circular Segecex 34 2015 Projeto TCE Estados solicita movimentação de processos da      Função Saúde.      Memorando      Circular Segecex 35 2015      Informa sobre a revisão do Plano de Controle Externo 2015-2016      e propostas de trabalhos coordenados, sistêmicos ou de      orientação centralizada.      Memorando      Circular Segecex 36 2015 Orienta sobre o cumprimento da meta de identificação de      desafios, problemas ou oportunidades para atuação do Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 37 2015      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 2ª redistribuição de processos da Função de      Governo Educação.      Memorando      Circular Segecex 39 2015 Informa sobre encontro técnico para planejamento de ações      conjuntas - 1º e 2 de fevereiro de 2016.      Memorando      Circular Segecex 42 2015 Regulamenta, no âmbito da Segecex, o recebimento de      documentos.      Memorando      Circular Segecex 43 2015 Orienta sobre as Fiscalizações de obras pelas Secex regionais em      atenção ao Acórdão 2.805/2015-TCU-Plenário.      Portaria Segecex 7 2015      Altera a Portaria-Segecex 6, de 14 de abril de 2014, a qual aprova      o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano      Diretor de 2014, considerando as alterações de estrutura e      funcionamento do Tribunal introduzidas pelas Resoluções-TCU      266 e 267, de 30 de dezembro de 2014.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 8 2015      Atribui à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação      Civil e Comunicações (SeinfraAeroTelecom) e à Secretaria de      Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana),      respectivamente, a instrução dos processos relacionados nos      Anexos I e II desta Portaria.      Portaria Segecex 15 2015      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o Plano Diretor de 2015 e estabelece a forma de cálculo do      resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 17 2015      Altera a Portaria-Segecex n° 10, de 30 de março de 2012, que      regulamenta os procedimentos de identificação, avaliação e      registro dos benefícios das ações de controle externo, para      excluir a obrigatoriedade de se consignar os benefícios do      controle nas instruções de mérito, e ajusta seu anexo.      Portaria Segecex 20 2015      Transfere estoque de processos entre as Secretarias de Controle      Externo no Estado do Amapá, Pará e Tocantins e altera a      Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de 2015, que detalha as      metas das unidades para o Plano Diretor de 2015.      Portaria Segecex 22 2015      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Subfunção de Governo Turismo entre Secretarias      de Controle Externo da Paraíba, São Paulo, Goiás, Minas Gerais,      Pernambuco, Alagoas, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte,      Rio de Janeiro, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,      Mato Grosso, Espírito Santo e Tocantins para as Secretarias de      Controle Externo da Paraíba, São Paulo, Goiás, Minas Gerais,      Pernambuco, Alagoas, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte e      Rio de Janeiro      Portaria Segecex 25 2015      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Função de Governo Educação entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia,      Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba,      Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia,      Roraima e Sergipe.      Portaria Segecex 26 2015      Altera o Anexo I da Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de      2015, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-     Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela      vinculadas para o Plano Diretor de 2015 e estabelece a forma de      cálculo do resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 27 2015      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Subfunção de Governo Turismo entre Secretarias      de Controle Externo do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato      Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de      Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,      São Paulo e da SecexDesenvolvimento para as Secretarias de      Controle Externo do Amazonas Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato      Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do      Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.      Portaria Segecex 29 2015      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Função de Governo Educação entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás,      Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro,      Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 1 2016      Informa sobre a disponibilização dos relatórios da Controladoria-     Geral da União referentes ao 1º Ciclo      do Programa Fiscalização em Entes Federativos.      Memorando      Circular Segecex 3 2016      informa sobre reunião de auditorias coordenadas, no dia      3/3/2016, e eventos programados para o período de 29/2 a      4/3/2016.      Memorando      Circular Segecex 4 2016 Informa sobre o planejamento do controle externo para o      período abril/2016 a março/2017.      Memorando      Circular Segecex 5 2016      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 3ª redistribuição de processos da Função de      Governo Educação.      Memorando      Circular Segecex 6 2016      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 3ª redistribuição de processos da Função de      Governo Turismo.      Memorando      Circular Segecex 7 2016      Encaminha o Acórdão 192/2016-TCU-Plenário (TC 001.464/2016-     7), que trata da necessidade de encaminhar imediatamente à      Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) os      eventuais recursos interpostos para retificação dos percentuais      de participação relativos aos recursos da CIDE publicados.      Memorando      Circular Segecex 8 2016 Encaminha informações sobre a nova metodologia de avaliação      de qualidade.      Memorando      Circular Segecex 10 2016      Informa os processos por grupo para redistribuição e encaminha      sugestão de parágrafos padrão para instrução das tomadas de      contas especiais da 1ª redistribuição de processos da Função de      Governo Saúde.      Memorando      Circular Segecex 11 2016      Encaminha o Acórdão 96/2016 - TCU - Plenário (TC      014.856/2015-8), que trata sobre a verificação do cumprimento      da lei de Acesso à Informação pelos conselhos de fiscalização do      exercício profissional.      Memorando      Circular Segecex 13 2016      Encaminha Acórdão nº 658/2016-TCU-Plenário (TC      006.490/2016-6), que trata de eventuais recursos administrativos      interpostos para retificação dos coeficientes individuais de      participação do FPE publicados, relativos ao exercício de 2017.      Memorando      Circular Segecex 15 2016      Orienta às unidades técnicas do Tribunal para o tratamento de      solicitações referentes ao SisConta Eleitoral. Anexo - modelo de      ofício de comunicação      Memorando      Circular Segecex 16 2016 Solicita informações para realizar análises sobre a arrecadação de      multas de unidades jurisdicionadas ao Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 17 2016      Informa sobre a implantação da experiência-piloto de      constituição de processos eletrônicos de cobrança executiva de      forma centralizada no âmbito da Região Norte.      Memorando      Circular Segecex 18 2016 Informa sobre nova etapa de opção para Secex Referência.      Memorando      Circular Segecex 19 2016 Informa sobre as data-limite para realização do inventário físico      de processos.      Memorando      Circular Segecex 20 2016 Encaminha exemplares da publicação "Relatório da Secretaria-     Geral de Controle Externo".      Memorando      Circular Segecex 21 2016      Informa sobre o início da execução da Comunidade Virtual -      FocTVs2016, que emprega modelo preditivo na seleção das      transferências a serem auditadas.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 22 2016      Orienta sobre a avaliação das Unidades Prestadoras de Contas      (UPC) da clientela da secretaria utilizando módulo específico do      Sistema de Informações Gerencias de Contas (Gescontas).      Anexos: Método de avaliação e seleção de unidades prestadoras      de contas e Tutorial sobre o Gescontas.      Memorando      Circular Segecex 23 2016      Encaminha Acórdão 1220/2016 - TCU - Plenário (TC      003.330/2015-0), que trata de acompanhamento com o fito de      analisar especificamente a legalidade e legitimidade da aquisição      de participação acionária pela Caixa Participações S/A, subsidiária      da Caixa Econômica Federal, na empresa CPM Braxis S/A.      Memorando      Circular Segecex 25 2016 Solicita o encaminhamento de comentários para as propostas      inovadoras sobre transferências voluntárias.      Memorando      Circular Segecex 27 2016 Encaminha o Acórdão 1388/2016-Plenário, que trata do regime      de contratação integrada.      Memorando      Circular Segecex 31 2016      Solicita que informe à Comissão de Fiscalização Financeira e      Controle da Câmara dos Deputados se documentos      encaminhados pelo Tribunal no período de 2009 a 2014      permanecem com a classificação de documentos sigilosos.      Memorando      Circular Segecex 32 2016      Encaminha decisão proferida em Acórdão 1805/2016 - TCU -      Plenário (TC 014.246/2016-3), que trata sobre a necessidade de      encaminhar à Semag eventuais recursos administrativos      interposto para retificação dos coeficientes individuais de      participação publicados, relativos ao FPE do exercício de 2017,      independentemente da data de recebimento.      Memorando      Circular Segecex 33 2016      Encaminha para conhecimento os Acórdãos 1933, 1934 e      1935/2016 - TCU - Plenário (TC 016.711/2015-7, 017.585/2015-5      e 018.323/2015-4), que tratam de levantamentos com objetivo      de desenvolver método apto a evidenciar o rebatimento das      políticas públicas, a cargo da União, no território de uma      determinada unidade federativa e, a partir disso, possibilitar o      planejamento de ações de controle externo que mobilizem, de      forma mais efetiva e eficiente, a força de trabalho alocada nas      unidades regionais deste Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 34 2016 Solicita informações sobre processos de fraude para subsidiar a      elaboração do referencial de combate à fraude e à corrupção.      Memorando      Circular Segecex 35 2016      Informa sobre decisão contida no Acórdão nº 1929/2016-TCU-     Plenário (TC 020.631/2016-2), sobre a necessidade de      encaminhar imediatamente para a Secretaria de Macroavaliação      Governamental eventuais recursos administrativos interpostos      para retificação dos percentuais relativos ao IPI Exportação do      exercício de 2017.      Memorando      Circular Segecex 36 2016 Solicita informações para subsidiar a auditoria na Educação      Infantil (Creche e Pré-Escola), incluindo o programa Proinfância.      Memorando      Circular Segecex 37 2016 Informa o Planejamento da Segecex para o biênio 2017-2018.      Memorando      Circular Segecex 39 2016      Comunica o aprimoramento de leiaute e de conteúdo das      páginas de áreas temáticas de controle e fiscalização do Portal      TCU para público externo.      Memorando      Circular Segecex 40 2016 Disponibiliza relatórios da CGU referentes ao 2º Ciclo do      Programa Fiscalização em Entes Federativos.      Memorando      Circular Segecex 42 2016 Submete à apreciação o Referencial de Combate à Fraude e à      Corrupção.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 43 2016 Solicita apoio para a realização do Levantamento de Governança      de Segurança Pública - segunda rodada.      Memorando      Circular Segecex 46 2016 Informa sobre nova versão do sistema Proposta de Fiscalização      (SisProposta).      Memorando      Circular Segecex 47 2016 Encaminha o Relatório de Avaliação de Qualidade - período abril      a setembro/2016.      Memorando      Circular Segecex 48 2016 Encaminha exemplares da publicação "Relatório da Secretaria-     Geral de Controle Externo 2015-2016".      Memorando      Circular Segecex 49 2016      Orienta que os ofícios de notificação devem esclarecer que      quando for cabível os embargos de declaração, estes possuem      efeito suspensivo e não de interrupção do prazo para a      interposição dos demais recursos.      Memorando      Circular Segecex 50 2016 Informa sobre os procedimentos a serem observados na      autuação de processos relativos a obras.      Memorando      Circular Segecex 51 2016      Disponibiliza os relatórios da Controladoria-Geral da União      referentes ao 3º Ciclo do Programa Fiscalização em Entes      Federativos.      Memorando      Circular Segecex 52 2016      Encaminha decisão proferida no Acórdão nº 3083/2016-TCU-     Plenário (TC 028.787/2016-1), que trata sobre a necessidade de      encaminhar imediatamente para a Semag eventuais recursos      interpostos para retificação dos percentuais publicados do Fundo      de Participação dos Municípios, independentemente da data de      recebimento, em face dos prazos fixados no art. 292 do      Regimento Interno.      Memorando      Circular Segecex 54 2016 Informa sobre data-limite para a realização do inventário físico      de processos.      Mensagem      Eletrônica Segecex 0 2016      Orienta as unidades técnicas acerca da necessidade de a      instrução processual observar os comandos do subitem 9.6 do      Acórdão 2833/2016-TCU-Plenário, que trata sobre a necessidade      de realizar a adequada justificação no caso de responsabilização.      Portaria Segecex 1 2016      Estabelece parâmetros para a fixação de prazos para a instrução      de processos de tomada de contas especial no âmbito das      unidades técnicas vinculadas à Segecex.      Portaria Segecex 2 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à função de governo EDUCAÇÃO entre Secretarias      de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará,      Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio      de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.      Portaria Segecex 3 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à função de governo TURISMO entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia,      Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio      de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo,      Sergipe, Tocantins e SecexDesenvolvimento.      Portaria Segecex 4 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à função de governo SAÚDE entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,      Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do      Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio      Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa      Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e SecexSaúde.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 6 2016      Regulamenta a distribuição das vagas de estágio estudantil no      âmbito da Secretaria-Geral de Controle. (Alterada pela Portaria-     Segecex 18/2016, de 12/09/2016)      Portaria Segecex 7 2016      Altera o Anexo I da Portaria-Segecex 15, de 30 de abril de 2015,      que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o Plano Diretor de 2015 e estabelece a forma de cálculo do      resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 8 2016      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o Plano Diretor de 2016 e estabelece a forma de cálculo do      resultado do alcance das metas. Anexo I - Distribuição semestral      das metas da Segecex e de suas unidades vinculadas. Anexo II -      Descrição dos indicadores das metas. Anexo III - Cálculo do      resultado do alcance das metas das unidades.      Portaria Segecex 11 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Função de governo Turismo das Secex nos estados      de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais,      Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins e      SecexDesenvolvimento para a Secex-RN.      Portaria Segecex 14 2016      Disciplina a atuação em rede das unidades técnicas da Segecex      no exercício do controle externo de função de governo ou tema      específico (Rede de Secex Referência).      Portaria Segecex 16 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Função de Governo Educação entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia,      Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio      Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.      Portaria Segecex 17 2016      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados à Função de Governo Turismo entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia,      Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,      Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e      SecexDesenvolvimento.      Portaria Segecex 19 2016      Altera os Anexo I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de      2016, que aprovou o detalhamento das metas da Segecex e das      unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2016 e      estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 20 2016      Dispõe sobre a implantação gradativa de especialização dos      serviços de administração das unidades técnicas da Sede      vinculadas à Codesenvolvimento e altera a Portaria-Segecex      5/2016.      Portaria Segecex 22 2016      Atribui responsabilidade para instrução e prosseguimento dos      feitos dos processos de tomadas de contas especial relacionados      à Função Saúde, agrupados por irregularidades, às Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará,      Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro,      Rio Grande do Sul e Santa Catarina.      Portaria Segecex 24 2016      Atribui responsabilidade para instrução e prosseguimento dos      feitos dos processos de tomadas de contas especial relacionados      à Função Saúde, agrupados por irregularidades, à Secretaria de      Controle Externo no Estado de Tocantins.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 28 2016      Atribui responsabilidade a Secretarias de Controle Externo, para      instrução e prosseguimento de processos de tomadas de contas      especial relacionados às Funções Educação, Saúde e Turismo,      agrupados por irregularidades.      Memorando      Circular Segecex 1 2017 Informa sobre ações preparatórias para o XXXIX Encontro de      Dirigentes do TCU.      Memorando      Circular Segecex 3 2017 Planejamento da Segecex para o biênio 2017-2018. Discussões      prévias ao encontro de dirigentes do Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 5 2017      Informa sobre a necessidade de atualização das informações      cadastradas no campo "Assunto" em processos localizados em      Gabinetes de Ministros. Adaptação do e-TCU para que seja      obrigatória a atualização do campo "Assunto" de todos os      processos que forem tramitados para fora das unidades da      Segecex.      Memorando      Circular Segecex 6 2017 Análise sobre a arrecadação das multas das unidades      jurisdicionadas ao Tribunal indicadas no anexo.      Memorando      Circular Segecex 7 2017 Informa sobre reunião com Diretores e Workshop "Abordagens      técnicas para o combate à fraude e à corrupção", em Brasília.      Memorando      Circular Segecex 8 2017      Solicita informações para levantamento sobre interesse em      usufruir licença capacitação para certificação, em especial, na      área de auditoria.      Memorando      Circular Segecex 9 2017      Necessidade de encaminhar imediatamente para a Semag      eventuais recursos interpostos para retificação dos percentuais      publicados da CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO      ECONÔMICO - CIDE COMBUSTÍVEIS. Acórdão 171/2017-TCU-     Plenário.      Memorando      Circular Segecex 10 2017      Informa sobre o atendimento das demandas relativas aos      sistemas de controle externo por meio do Service Desk.      Descontinuidade dos canais de atendimento pelo e mail      processoeletronico@tcu.gov.br e por telefone (ramais 5004,      7890, 5142 e 5143).      Memorando      Circular Segecex 12 2017 Solicita acesso aos autos por servidores indicados pelo FNDE.      Acórdão 403/2017-TCU-Plenário (TC 003.594/2017-3)      Memorando      Circular Segecex 13 2017      Agradece a participação de Unidade Técnica na iniciativa da      Segecex para priorizar os trabalhos relevantes, de elevada      complexidade e materialidade.      Memorando      Circular Segecex 16 2017      Solicita envio de informações para elaboração do quadro-resumo      relativo à qualidade da implementação e ao alcance de metas e      objetivos dos programas e ações governamentais para subsidiar      a discussão do Projeto de Lei Orçamentária.      Memorando      Circular Segecex 17 2017 Encaminha exemplares da publicação "Referencial de Combate a      Fraude e Corrupção".      Memorando      Circular Segecex 18 2017 Encaminha exemplares da publicação "Referencial de Combate a      Fraude e Corrupção".      Memorando      Circular Segecex 20 2017 Informa sobre o planejamento do controle externo para o      período abril/2017 a março/2018.      Memorando      Circular Segecex 21 2017      Projeto TCE Estados - solicita movimentação de processos das      Funções Educação, Saúde, Turismo, Assistência Social,      Saneamento e Urbanismo.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 22 2017      Necessidade de a Secex estadual encaminhar imediatamente      para a Semag eventuais recursos administrativos interpostos,      com base no art. 292 do Regimento Interno, para retificação dos      coeficientes individuais de participação publicados, relativos ao      FPE do exercício de 2018, independentemente da data de      recebimento. Acórdão 583/2017-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 23 2017      Encaminha o Acórdão 1158/2017-TCU-1ª Câmara, de relatoria do      Ministro Walton Alencar Rodrigues (TC 000.862/2016-9), para      que seja monitorado a atuação da CGU em processos de tomada      de contas especiais quanto à averiguação de eventuais      responsáveis por excessiva e injustificada mora na apuração dos      fatos e encaminhamento para as instâncias superiores.      Memorando      Circular Segecex 24 2017      Promova o monitoramento, em cumprimento a determinação      contida no Acórdão 1092/2017-TCU-1ª Câmara, da relatoria do      Ministro Vital do Rego. (TC 031.030/2015-7).      Memorando      Circular Segecex 26 2017      Encaminha Relatório Consolidado da Fiscalização de Orientação      Centralizada - FOC com o objetivo disseminar o modelo preditivo      de avaliação de riscos para transferências voluntárias - TVs.      Acórdão 798/2017-TCU-Plenário (TC 012.170/2016-0).      Memorando      Circular Segecex 27 2017 Orienta sobre a divulgação da Cartilha para os Conselheiros do      Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)      Memorando      Circular Segecex 28 2017 Encaminha o Relatório de Avaliação de Qualidade do período de      Outubro/2016 a Março/2017.      Memorando      Circular Segecex 29 2017      Divulga item 9.5 do Acórdão 914/2017-TCU-Plenário:"não      compete às unidades técnicas deixar de cumprir acórdão a      pretexto de error in judicando no voto aprovado pelo TCU, fato      esse, que, se reiterado, constituirá falta grave a ser apurada pela      Corregedoria do Tribunal".      Memorando      Circular Segecex 34 2017 Encaminha representação do MPTCU sobre possíveis      irregularidades relacionadas ao Grupo J&F.      Memorando      Circular Segecex 35 2017 Informa sobre a disponibilização do sistema Monitor TCU a todos      os ministérios do Poder Executivo.      Memorando      Circular Segecex 37 2017      Faz agradecimento relativo à identificação de relator ou redator      de acordão. Memorando-Circular 19/2017-Segecex, de      30/03/2017.      Memorando      Circular Segecex 39 2017      Informa sobre a consulta pública do documento "Orientações      para o uso de técnicas de amostragem probabilística em      auditorias".      Memorando      Circular Segecex 41 2017      Necessidade de encaminhar imediatamente para a Semag      eventuais recursos administrativos interpostos para retificação      dos percentuais publicados relativos ao IPI Exportação do      exercício de 2018. Acórdão 1612/2017-TCU-Plenário (TC      017.716/2017-9).      Memorando      Circular Segecex 44 2017      Orienta as unidades técnicas do Tribunal para que, ao realizar      instrução prévia à citação em processos de TCE,      obrigatoriamente verifiquem, em demais processos em      tramitação no Tribunal, a existência de outros eventuais débitos      imputáveis a um mesmo responsável, em atenção ao comando      contido no item 9.4 do Acórdão 1772/2017-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 47 2017      Orienta as unidades técnicas do TCU para que, nas prestações de      contas anuais e em trabalhos de fiscalização, verifiquem a      situação expressa no item 9.7 do Acórdão 1960/2017-TCU-     Plenário.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 48 2017 Informa sobre conteúdo que o Relatório Anual de Gestão de      alguns órgãos deve conter tópico sobre multas administrativas.      Memorando      Circular Segecex 51 2017      Presta informações e orientações sobre os precatórios do Fundef      com vistas a dar cumprimento aos Acórdãos 1824 e 1962/2017-     TCU-Plenário (TC 005.506/2017-4).      Memorando      Circular Segecex 52 2017 Orienta sobre o planejamento do Controle Externo para o ano de      2018.      Memorando      Circular Segecex 53 2017 Orienta sobre a solicitação de emissão de passagens aéreas sem      a antecedência mínima.      Memorando      Circular Segecex 54 2017 Encaminha o Relatório de Avaliação de Qualidade - abril a      setembro/2017.      Memorando      Circular Segecex 55 2017 Informa sobre a prestação de contas nos contratos de patrocínio      firmados pelo Sistema S. Acórdão 9649/2017-TCU-1ª Câmara.      Memorando      Circular Segecex 57 2017      Solicita o encaminhamento da lista de peças sigilosas à Comissão      Parlamentar Mista de Inquérito da JBS (Acórdão 2394/2017-TCU-     P).      Memorando      Circular Segecex 60 2017      Solicita à Secex-AM, em articulação com as demais unidades      técnicas destinatárias do expediente, o cumprimento do item 9.4      do Acórdão 2388/2017-TCU-Plenário (TC 031.699/2016-2).      Memorando      Circular Segecex 62 2017      Solicita, às Secretarias de Controle Externo nos estados,      encaminhamento imediato à Semag de eventuais recursos      interpostos para retificação dos percentuais publicados. Acórdão      2606/2017-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 64 2017      Solicita providências pertinentes ao cumprimento da      determinação do Acórdão 2593/2017 - TCU - Plenário (TC      015.902/2016-1).      Memorando      Circular Segecex 65 2017      Solicita à SeinfraElétrica que adote providências necessárias ao      cumprimento da determinação do Acórdão 2723/2017-TCU-     Plenário, assim como informe à Secretaria-Geral quando do      atendimento.      Memorando      Circular Segecex 66 2017 Solicita informações para subsidiar o planejamento operacional      das unidades técnicas para o exercício de 2018.      Mensagem      Eletrônica Segecex 0 2017      Esclarece pontos do MMC 5/2017-Segecex, que trata da      atualização do campo "assunto" nos processos em Gabinetes de      Ministros.      Mensagem      Eletrônica Segecex 0 2017 Esclarecimentos sobre o MMC 5/2017 - Segecex (atualização do      campo "assunto" nos processos em Gabinetes de Ministros)      Ordem de      Serviço Segecex 9 2017 Designa servidor da Segecex para realização de inventário.      Ordem de      Serviço Segecex 17 2017      Designa servidores para conduzirem entrevistas em processo      seletivo para o Programa Internacional de Intercâmbio para      auditores do Government Accountability Office (GAO).      Portaria Coestados 1 2017      Estabelece acordo de transferência de atividades entre as      Secretarias de Controle Externo nos estados de Mato Grosso e      Mato Grosso do Sul.      Portaria Segecex 5 2017 Dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 6 2017      Altera os Anexo I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de      2016, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-     Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela      vinculadas para o Plano Diretor de 2016 e estabelece a forma de      cálculo do resultado do alcance das metas.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 7 2017      Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que      dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 8 2017 Regulamenta a distribuição das vagas de estágio estudantil no      âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 10 2017      Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de      Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para      o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do      resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 11 2017      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados às Funções de Governo Assistência Social,      Educação, Saneamento, Saúde e Turismo entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas,      Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato      Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco,      Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,      Rondônia, Roraima, Sergipe, São Paulo, Tocantins e      SecexDesenvolvimento.      Portaria Segecex 12 2017      Dispõe sobre a lotação das unidades da Secretaria Geral de      Controle Externo.      Portaria Segecex 13 2017      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados às Funções de Governo Assistência Social,      Educação, Saneamento, Saúde e Turismo entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados do Alagoas, Amazonas, Espírito      Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio      de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.      Portaria Segecex 15 2017      Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que      dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 16 2017      Define a clientela das secretarias de controle externo e      estabelece regra de transição para instrução processual nas      unidades da Segecex.      Portaria Segecex 17 2017 Transfere clientela de secretarias de controle externo com sede      em Brasília para secretarias de controle externo nos estados.      Portaria Segecex 18 2017      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados às Funções de Governo Assistência Social,      Educação, Saneamento, Saúde, Turismo e Urbanismo entre      Secretarias de Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas,      Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas      Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí,      Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,      Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Secretaria de      Controle Externo da Saúde.      Portaria Segecex 19 2017      Altera a Portaria-Segecex n.º 16, de 27 de junho de 2017, que      define a clientela das secretarias de controle externo e      estabelece regra de transição para instrução processual nas      unidades da Segecex.      Portaria Segecex 20 2017 Aprova a realização do Quiz em Auditoria - Edição 2017 e o      respectivo regulamento.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 21 2017      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados às Funções de Governo Assistência Social,      Educação, Saúde, Turismo e Urbanismo entre Secretarias de      Controle Externo nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia,      Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato      Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de      Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo,      Sergipe, Tocantins, Secretaria de Controle Externo do      Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Controle Externo da      Saúde.      Portaria Segecex 22 2017      Altera a Portaria-Segecex nº 20, de 10 de agosto de 2017, que      aprova a realização do Quiz em Auditoria - Edição 2017 e o      respectivo regulamento.      Portaria Segecex 23 2017      Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que      dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 25 2017      Altera o Anexo I da Portaria-Segecex nº 10, de 19 de maio de      2017, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-     Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela      vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabeleceu a forma      de cálculo do resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 29 2017      Transfere estoque de processos de tomada de contas especial      relacionados às Funções de Governo Educação e Turismo entre      Secretarias de Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas,      Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato      Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,      Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, e Tocantins.      Portaria Segecex 30 2017      Altera a Portaria-Segecex n.º 5, de 7/3/2017, que dispõe sobre as      competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança      da Secretaria-Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 31 2017      Transfere estoque de processos de TCE relacionadas às funções      de Governo Cultura, Essencial à Justiça, Saneamento, Saúde,      Trabalho, Transporte e Urbanismo entre as Secex AL, Secex AP,      Secex AM, Secex BA, Secex CE , Secex ES, Secex GO, Secex MA,      Secex MG, Secex MT, Secex MS, Secex PA, Secex PB, Secex PE,      Secex PI, Secex RN, Secex RS, Secex SC, Secex SP e Secex SE.      Memorando      Circular Segecex 4 2018 Informa a data-limite para a realização do inventário físico de      processos.      Memorando      Circular Segecex 5 2018      Orienta quanto ao cumprimento dos normativos do TCU que      disciplinam o serviço extraordinário (Resolução-TCU nº 204/2007      e Portaria-TCU nº 138/2008).      Memorando      Circular Segecex 7 2018      Informa sobre os procedimentos a serem realizados quando      houver pedidos de alteração nas DN TCU 161/2017 e DN TCU      163/2017, que tratam da prestação de contas das unidades      jurisdicionadas.      Memorando      Circular Segecex 11 2018      Solicita o encaminhamento à Secretaria de Macroavaliação      Governamental (Semag) dos eventuais recursos interpostos para      retificação dos percentuais individuais de participação na Cide-     Combustíveis do exercício de 2018.      Acórdão 225/2018-TCU-Plenário (TC 000.533/2018-1).      Memorando      Circular Segecex 12 2018 Convoca dirigentes para o Encontro de Diretores de 2018.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 13 2018      Encaminha Acórdão 372/2018-TCU-Plenário (TC 000.533/2018-     1), que trata de eventuais recursos administrativos interpostos      para retificação dos percentuais individuais de participação      publicados relativos à Cide-Combustíveis do exercício de 2018.      Memorando      Circular Segecex 14 2018      Solicita que as comunicações oficiais, físicas ou eletrônicas, sejam      dirigidas à Secretaria do Supremo Tribunal Federal (Ofício 7/GDG,      de 7 de março de 2018).      Memorando      Circular Segecex 15 2018 Orienta quanto à análise de responsabilidade dos agentes dos      órgãos e entidades concedentes de convênios.      Memorando      Circular Segecex 16 2018 Orienta sobre planejamento do controle externo para o período      abril/2018 a março/2019.      Memorando      Circular Segecex 17 2018 Solicita informações para realizar análises sobre a arrecadação de      multas de unidades jurisdicionadas ao Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 18 2018 Orienta sobre a proposição de trabalhos para função de      especialista sênior.      Memorando      Circular Segecex 19 2018 Encaminha Relatório do Grupo de Trabalho Desburocratização      (Ordem de Serviço Segecex 1/2018).      Memorando      Circular Segecex 20 2018 Orienta sobre os procedimentos de consolidação de unidades      prestadoras de contas para o exercício de 2018.      Memorando      Circular Segecex 21 2018      Alerta à unidade técnica acerca da necessidade de encaminhar à      Semag, tão logo sejam protocolados nessa unidade, eventuais      recursos administrativos interpostos para retificação dos      coeficientes individuais de participação relativos ao FPE do      exercício de 2019, independentemente da data de recebimento.      Acórdão 621/2018-TCU-Plenário (TC 005.604/2018-4).      Memorando      Circular Segecex 22 2018      Encaminha orientação relativa à observância da política de      governança pública (Decreto 9.203/2017 e PL 9163/2017)      Acórdão 588/2018-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 24 2018 Apresenta o programa de Capacitação para novos AUFCs.      Memorando      Circular Segecex 25 2018      Informa sobre a suspensão do MMC nº 24/2018-Segecex, que      definia diretrizes para o Programa de Capacitação para novos      AUFCs.      Memorando      Circular Segecex 26 2018 Orienta sobre o tratamento de solicitações referentes ao      SisConta Eleitoral.      Memorando      Circular Segecex 27 2018 Encaminhamento de exemplares da publicação Gestão de Riscos      Avaliação da Maturidade.      Memorando      Circular Segecex 31 2018      Encaminha decisão proferida no Acórdão 251/2018 - TCU - 1ª      Câmara (TC 029.448/2016-6), que trata da substituição residual      de terceirizados irregulares nos órgãos e entes públicos.      Memorando      Circular Segecex 32 2018      Encaminha o Relatório de Avaliação de Qualidade, com a      consolidação dos resultados das avaliações realizadas pelo      Serviço de Avaliação (Serav/Adgecex/Segecex), no período de      1º/10/2017 a 31/3/2018.      Memorando      Circular Segecex 33 2018 Encaminha decisão proferida no Acórdão 977/2018-TCU-     Plenário, sobre situações de restrição de acesso à informação.      Memorando      Circular Segecex 34 2018      Informa sobre a prioridade e urgência à instrução dos processos      autuados em razão do referido acórdão e do item 9.2 do Acórdão      1413/2016-Plenário. Acórdão 1031/2018-TCU-Plenário (TC      032.888/2016-3).      Memorando      Circular Segecex 35 2018 Orienta sobre a atualização do Cadastro de responsáveis com      contas julgadas irregulares (Cadirreg).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 37 2018      Encaminha determinação constante do subitem 9.13 do Acórdão      1292/2018 - TCU - Plenário (TC 016.617/2016-9) à      SecexAdministração e à SecexEducação, para que providenciem a      remessa de cópia do relatório, voto e acórdão que integram a      presente deliberação ao Ministério da Educação e à Secretaria de      Patrimônio da União do Ministério do Planejamento,      Desenvolvimento e Gestão, bem como a outras unidades que      considere de interesse, para conhecimento do teor das      irregularidades tratadas nos presentes autos.      Memorando      Circular Segecex 38 2018 Reitera orientações para atualização do Cadastro de responsáveis      com contas julgadas irregulares (Cadirreg).      Memorando      Circular Segecex 39 2018      Informa que será realizado, respectivamente, pela Secex-RN e      pela SecexAdministração, o monitoramento das determinações      dos itens 9.1 a 9.4 e item 9.5 do Acórdão 437/2018-TCU-Plenário,      relativo à auditoria operacional de convênios e contratos de      repasse na área de segurança pública assinados com o Governo      do Rio Grande do Norte      Memorando      Circular Segecex 40 2018      Proposta de acordo de cooperação entre o TCU e o Serviço      Florestal Brasileiro (SFB).      Memorando      Circular Segecex 41 2018      Alerta acerca da necessidade de encaminhar à Semag eventuais      recursos administrativos interpostos para retificação dos      percentuais publicados relativos ao IPI Exportação. Acórdão      1685/2018-TCU-Plenário (TC 018.435/2018-1).      Memorando      Circular Segecex 42 2018 Orienta quanto a instrução de processo de contas ordinárias.      Acórdão 7970/2018-TCU-1ª Câmara (TC 030.053/2016-1).      Memorando      Circular Segecex 44 2018 Solicita insumos para o evento "Boas Práticas na Administração      Pública Federal".      Memorando      Circular Segecex 45 2018      Sugere a utilização dos resultados dos diagnósticos realizados      pelo Tribunal nas áreas de governança de TI, de aquisições, de      pessoal e o do IGG como subsídios à fiscalização. Acórdão      1961/2018-TCU-Plenário (TC 034.676/2017-1).      Memorando      Circular Segecex 46 2018      Encaminha comunicação do Ministro Benjamin Zymler, realizada      na Sessão Ordinária do Plenário de 12/09/2018, sobre a      aplicação da Lei das Estatais.      Memorando      Circular Segecex 47 2018 Orienta sobre os trabalhos a serem realizados para subsidiar as      contas de 2018.      Memorando      Circular Segecex 48 2018 Solicita informações para enviar o questionário de avaliação      externa da qualidade das fiscalizações.      Memorando      Circular Segecex 49 2018 Encaminha relatório de dados estatísticos sobre recursos      apreciados pelo Tribunal no primeiro semestre de 2018.      Memorando      Circular Segecex 51 2018      Encaminha Memorado-Circular nº 1/2018-Presidência, que      contém determinação relativa a expedientes endereçados ao      Presidente do TCU.      Memorando      Circular Segecex 52 2018 Orienta sobre os trabalhos a serem realizados para subsidiar as      contas de 2018.      Memorando      Circular Segecex 53 2018 Relatório de Avaliação de Qualidade - abril/2018 a      setembro/2018.      Memorando      Circular Segecex 55 2018      Encaminha determinação à Segecex para orientar as unidades      técnicas sobre o cadastramento das partes e dos seus      representantes legais nos sistemas eletrônicos de processos.      Acórdão 13394/2018 - TCU - 1ª Câmara (TC 021.047/2013-8).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 56 2018 Solicita a disponibilização de informações para transição.      Memorando      Circular Segecex 60 2018      Orienta sobre o planejamento de fiscalizações para políticas      públicas de alta materialidade, relevância e risco (de acordo com      o disposto no subitem 9.5.2 do Acórdão 2608/2018-TCU - P).      Memorando      Circular Segecex 61 2018 Orienta acerca de utilização de informações objeto de relatório      de auditoria como subsídio à definição das futuras auditorias.      Memorando      Circular Segecex 62 2018      Orienta acerca da necessidade de encaminhar à Secretaria de      Macroavaliação Governamental (Semag) eventuais recursos      interpostos para retificação dos percentuais publicados do Fundo      de Participação dos Municípios (FPM) (Acórdão 2689/2018-TCU-     P, subitem 9.3).      Memorando      Circular Segecex 63 2018      Orienta às unidades técnicas no sentido de observar o indicador      de tempestividade na instrução de processos de controle      externo, disposto na Portaria-Segecex 11, de 29/5/2018, alterada      pela Portaria-Segecex 19, de 12/09/2018 (Acórdão 14161/2018-     TCU-1ª Câmara).      Memorando      Circular Segecex 64 2018      Informa sobre a disponibilização no e-TCU de ofício enviado pelo      FNDE contendo relação de convênios/ajustes em que foram      identificadas irregularidades graves ou ilegalidades que não      resultaram dano ao erário.      Memorando      Circular Segecex 65 2018      Orienta às SecexEstataisRJ, Secex Agroambiental, SeinfraFerrovia      e SecexAdministração (subitem 9.4 do Acórdão 2757/2018-TCU-     P), para que, de acordo com suas especialidades, apurem as      irregularidades e responsabilidades referentes à Petrobras,      Furnas, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Aviação      Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados,      mencionadas na Operação Patmos, nos termos determinados.      Memorando      Circular      Conjunto      Segecex/Se     gepres 1 2018 Informa sobre o planejamento do TCU para o biênio 2019-2020.      Mensagem      Eletrônica Segecex 0 2018 Extinção do contrato com Empresa Brasileira de Correios e      Telégrafos (EBCT) para a prestação do serviço de malote.      Portaria Segecex 1 2018 Revoga a Portaria-Segecex nº 32, de 29 de dezembro de 2017,      que autorizou a realização de trabalho de especialista sênior.      Portaria Segecex 4 2018      Altera o Anexo I da Portaria-Segecex nº 10, de 19 de maio de      2017, que aprovou o detalhamento das metas da Segecex e das      unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e      estabeleceu a forma de cálculo do resultado do alcance das      metas.      Portaria Segecex 5 2018 Dispõe sobre a lotação das unidades da Secretaria Geral de      Controle Externo.      Portaria Segecex 7 2018      Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que      dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 8 2018      Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que      dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.      Portaria Segecex 9 2018      Transfere processos de tomada de contas especial entre as      Secretaria de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Ceará,      Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba,      Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins e      a Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Portaria Segecex 11 2018      Aprova o detalhamento das metas da Segecex e das unidades a      ela vinculadas para o Plano Diretor de 2018 e estabelece a forma      de cálculo do resultado do alcance das metas.      Portaria Segecex 15 2018      Dispõe sobre o questionário de avaliação externa da qualidade      das fiscalizações realizadas pelas unidades técnicas subordinadas      à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex).      Portaria Segecex 19 2018      Altera os Anexos I e II da Portaria-Segecex nº 11, de 29/05/2018,      que aprovou o detalhamento das metas da Segecex e das      unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2018 e      estabeleceu a forma de cálculo do resultado do alcance das      metas.      Portaria Segecex 20 2018      Altera a Portaria-Segecex nº 16, de 27 de junho de 2017, que      define a clientela das secretarias de controle externo e      estabelece regra de transição para instrução processual nas      unidades da Segecex.      Portaria Segecex 21 2018      Dispõe sobre a parceria entre a SeinfraCOM e a Secex-MG para      construção e implementação de estratégia de controle do setor      mineral.      Portaria Segecex 22 2018 Aprova a realização do Quiz em Auditoria - Edição 2018 e o      respectivo regulamento.      Portaria Segecex 31 2018      Altera a Portaria-Segecex nº 22, de 11 de setembro de 2018, que      aprova a realização do Quiz em Auditoria - Edição 2018 e o      respectivo regulamento.      Memorando      Circular Segecex 1 2019 Solicita a relação dos órgãos e entidades que compõem a      clientela das unidades técnicas.      Memorando      Circular Segecex 2 2019      Encaminha cópia de Despacho do Presidente referente à      auditoria realizada pela Seaud, sobre os controles internos      administrativos relacionados ao desfazimento de bens      patrimoniais móveis permanentes do TCU para adoção de      providências.      Memorando      Circular Segecex 6 2019      Informas sobre a necessidade de encaminhar à Semag, tão logo      sejam protocolados nessa unidade, eventuais recursos      interpostos para retificação dos percentuais individuais de      participação da Contribuição de Intervenção no domínio      Econômico (Cide) aprovados para o exercício de 2019. Acórdão      262/2019-TCU Plenário.      Memorando      Circular Segecex 10 2019 Orienta sobre a migração piloto de processos, tendo em vista a      implantação do novo modelo de gestão.      Memorando      Circular Segecex 12 2019      Alerta as unidades da Segecex para encaminhar à Semag, tão      logo sejam protocolados eventuais recursos interpostos para      retificação dos percentuais de participação no FPE aprovados      para o exercício de 2020 (Acórdão 638/2019-TCU Plenário, TC      005.096/2019-7).      Memorando      Circular Segecex 13 2019 Orienta acerca da proposição excepcional de determinação sem      prazo, em casos especiais, a exigência pode ser excepcionada.      Memorando      Circular Segecex 14 2019 Orienta sobre a avaliação dos Relatórios de Gestão do exercício      de 2018.      Memorando      Circular Segecex 15 2019      Orientação aos titulares e servidores dessa unidade técnica a      observarem as disposições do item 9.13 do Acórdão 930/2019-     TCU-Plenário, no sentido de se avaliar sempre a possibilidade de,      em sinergia de esforços, compartilhar o resultado de trabalhos      anteriores ou contemporâneos.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 16 2019 Encaminha Relatório de Avaliação de Qualidade-outubro/2018 a      março/2019.      Memorando      Circular Segecex 17 2019 Orienta sobre o planejamento do controle externo para o      período abril/2019 a março/2021      Memorando      Circular Segecex 18 2019 Orienta sobre o apoio do Serviço de Administração para as      unidades da Segecex na Sede.      Memorando      Circular Segecex 19 2019      Encaminha determinação para a constituição de processo      apartado para dar início à implementação das ações de controle      constantes da estratégia de fiscalização definida no presente      levantamento, que visem a induzir a desburocratização de      serviços públicos voltados aos cidadãos no âmbito da      Administração Pública Federal. Acórdão 1103/2019-TCU-Plenário      (TC 023.283/2018-1).      Memorando      Circular Segecex 20 2019      Alertar as unidades técnicas quanto à necessidade de haver a      devida tempestividade no exame das prestações de contas.      Acórdão 3716/2019-TCU-1ª Câmara (TC 023.373/2013-0).      Memorando      Circular Segecex 21 2019      Excerto da Sessão Ordinária do Plenário, de 23 de janeiro de      2019 - Ata nº 1, comunicação do Ministro Bruno Dantas.      Transparência na Administração Pública.      Memorando      Circular Segecex 23 2019 Encaminha cópia de Relatório de Produção de Conhecimento.      Memorando      Circular Segecex 24 2019      Orienta as unidades técnicas sobre como proceder em trabalhos      de auditoria que necessitem de acesso a informações protegidas      por sigilo fiscal - Acórdão 1174/2019 - TCU - Plenário (TC      021.258/2018-0).      Memorando      Circular Segecex 26 2019      Solicita a unidade técnica que avalie a conveniência e a      oportunidade de propor novas fiscalizações a partir das trilhas de      auditoria sugeridas no TC 036.463/2018-3 e apresente, no prazo      de 30 dias, o resultado da avaliação à Segecex      (Acórdão 1254/2019- TCU- Plenário- sigiloso)      Memorando      Circular Segecex 27 2019      Informa sobre o tratamento de informações com sigilo fiscal de      que tratam a Lei nº 8730/1993 e a IN-TCU nº 67/2011 -      Declarações de Bens e Rendas.      Memorando      Circular Segecex 29 2019      Informa para ciência e adoção de providências pela SecexSaúde e      SecexDefesa acerca da determinação do Acórdão 1710/2019-     TCU-Plenário (TC 027.099/2018-0), que trata de possíveis      irregularidades em processo de contratação, por inexigibilidade,      de empresa na área de saúde      Memorando      Circular Segecex 30 2019      Orienta sobre necessidade de encaminhar à Secretaria de      Macroavaliação Governamental (Semag) eventuais contestações      interpostas aos coeficientes de participação publicados, relativos      ao Imposto sobre Produtos Industrializados ¿ IPI Exportação do      exercício de 2020.      Memorando      Circular Segecex 33 2019      Relação dos AUFC que deverão atuar nas auditorias cadastradas      no Planejar até março de 2021, com o objetivo de avaliar a      necessidade de capacitação dos AUFC em procedimentos e      técnicas de auditoria.      Memorando      Circular Segecex 35 2019      Orienta as unidades técnicas a observarem o encaminhamento      previsto no art. 106, § 3º, da Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio      de 2014, bem como na Portaria-Segecex nº 12, de 27 de junho de      2016.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 39 2019      Solicita relação de processos de controle externo que se      encontram abertos e pendentes de apreciação no mérito, de alta      materialidade e/ou com prazo previsto para prescrição punitiva      inferior a 365 dias.      Memorando      Circular Segecex 42 2019      Solicita à Semag observar os itens 44 e 48, e a      SecexDesenvolvimento, os itens 49 e 50 do Acórdão 2513/2019,      que trata de Relatório de Acompanhamento de Fiscalizações de      Políticas e Programas de Governo      (RePP)      Memorando      Circular Segecex 43 2019      Solicita a parceria das unidades técnicas para a elaboração do      segundo relatório bienal (2019/2020) do Projeto de      Desburocratização.      Memorando      Circular Segecex 46 2019      alerta as unidades sobre o encaminhamento imediato à      Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) de      eventuais contestações para retificação dos coeficientes      individuais de participação publicados, relativos ao FPM do      exercício de 2020, independentemente da data de recebimento      (Acórdão 2774/2019-TCU-Plenário).      Ordem de      Serviço Segecex 4 2019      Altera a Ordem de Serviço Segecex n.º 3/2019, de 26/2/2019,      que trata de propor soluções para redução do estoque de      processos de controle externo no âmbito da Segecex.      Ordem de      Serviço Segecex 13 2019      Institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar e propor      novo modelo de seleção de unidades prestadoras de contas      (UPC) que anualmente terão auditoria de contas e processo de      contas constituído para fins de julgamento.      Portaria Seccor 1 2019      Dispõe acerca da estrutura e das competências da Secretaria de      Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção      (Seccor)      Portaria SecexPrevi     dência 2 2019      Dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de      funções da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da      Assistência Social (SecexPrevidência).      Portaria SecexEstat     aisRJ 2 2019 Aprova a reestruturação da clientela da SecexEstataisRJ      Portaria Semec 2 2019 Dispõe acerca da estrutura e das competências da Secretaria de      Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec).      Portaria SEC-GO 7 2019      Dispõe sobre a estrutura, as competências e as atividades da      Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Goiás,      bem como subdelega competências aos servidores.      Memorando      Circular Segecex 1 2020      Encaminha decisão proferida no Acórdão 293/2020-TCU Plenário      (TC 002.351/2020-0), que alerta sobre a necessidade de      encaminhar à Secretaria de Macroavaliação Governamental      (Semag) eventuais recursos interpostos para retificação dos      percentuais individuais de participação da Contribuição de      Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aprovados para o      exercício de 2020.      Memorando      Circular Segecex 2 2020 Orienta sobre procedimentos para avaliação dos Relatórios de      Gestão do exercício de 2019.      Memorando      Circular Segecex 3 2020      Cronograma para elaboração do Plano Especial de      Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 e às suas      consequências.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 4 2020      Encaminha decisão proferida no Acórdão 684/2020-TCU Plenário      (TC 010.812/2020-2), que alerta sobre a necessidade de      encaminhar à Secretaria de Macroavaliação Governamental      (Semag) eventuais contestações apresentadas para retificação      dos coeficientes individuais de participação do Fundo de      Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) do exercício      de 2021.      Memorando      Circular Segecex 6 2020 Consulta sobre cenários das atividades em decorrência da Covid-     19.      Memorando      Circular Segecex 8 2020 Informa sobre providências relativas à edição da Resolução-TCU      315, de 2020.      Memorando      Circular Segecex 9 2020 Encaminha o Memorando-Circular-CCG nº 001/2020, que alerta      aos gestores sobre a gestão de riscos e segurança da informação.      Memorando      Circular Segecex 11 2020      Orienta a unidades técnicas a observarem os procedimentos para      tempestiva citação dos responsáveis quando houver deliberação      deste Tribunal de conversão dos processos em tomadas de      contas especiais (Acórdão 1214/2020-TCU-Plenário - TC      029.102/2011-1).      Memorando      Circular Segecex 17 2020 Define o escopo para certificação de contas de 2020 de empresas      estatais.      Memorando      Circular Segecex 20 2020 Avaliação do novo modelo de contas após o primeiro ciclo      (2018 - 2019).      Memorando      Circular Segecex 21 2020      Orienta as unidades técnicas a informarem à Semec eventuais      alterações na lista de unidades prestadoras de contas (UPCs), em      relação ao exercício de 2020.      Memorando      Circular Segecex 24 2020 Encaminha a Portaria-Segecex nº 17, de 28 de setembro de 2020.      Memorando      Circular Segecex 32 2020      Orienta as Secretarias do Tribunal nos estados sobre a      necessidade de encaminhar imediatamente à Secretaria de      Macroavaliação Governamental eventuais contestações      apresentadas para retificação dos coeficientes individuais de      participação publicados, relativos ao FPM do exercício de 2021,      independentemente da data de recebimento (Acórdão      3146/2020 - TCU - Plenário)      Memorando      Circular Segecex 34 2020      Solicita à Selog e à Semec adotarem providências sobre a      implantação do módulo de instrução assistida para denúncias e      representações (Acórdão 4.537/2020-TCU-Plenário)      Ordem de      Serviço Coinfra 1 2020      Estabelece a distribuição de processos entre as unidades técnicas      vinculadas à Coordenação-Geral de Controle Externo de      Infraestrutura.      Ordem de      Serviço Coinfra 2 2020      Estabelece a distribuição de processos entre as unidades técnicas      vinculadas à Coordenação-Geral de Controle Externo de      Infraestrutura.      Ordem de      Serviço Segecex 5 2020      Dispõe acerca da redistribuição de processos da Secretaria de      Fiscalização de Infraestrutura Urbana para a Secretaria de      Controle Externo de Aquisições Logísticas.      Portaria Segecex 6 2020 Dispõe sobre a priorização da instrução de processos pela      Secretaria-Geral de Controle Externo.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 2 2021      Orienta sobre procedimentos para apresentação de demandas      de tecnologia da informação (TI) para o próximo ciclo de      planejamento e para o levantamento de atividades      desenvolvidas pelas unidades técnicas relacionadas à análise de      dados, desenvolvimento de sistemas/aplicações ou ações      correlatas.      Memorando      Circular Segecex 5 2021      Esclarece sobre a indicação de projetos de tecnologia da      informação relevantes, previstos ou em execução, voltados para      operacionalização de políticas públicas e implementação de      estratégias setoriais e de Sistemas Críticos da APF - PO 2021.      Memorando      Circular Segecex 8 2021      Encaminha relação de documentos nominados com denúncia ou      representação arquivados nos meses de janeiro, fevereiro e      março/2021.      Memorando      Circular Segecex 9 2021 Encaminha a relação de documentos nominados como denúncia      ou representação arquivados nos meses de abril e maio/2021.      Memorando      Circular Segecex 10 2021      Orientações para elaboração do parecer de que trata o inciso II      do art. 21 da Portaria-Segecex 2, de 2021, com vistas à instrução      do processo de contas anuais do Ministério da Economia.      Memorando      Circular Segecex 13 2021 Encaminha recomendação expedida pela Corregedoria no      Relatório de Inspeção Ordinária na Segecex.      Memorando      Circular Segecex 15 2021 Solicita conferência da relação de UPC que integram a clientela      das unidades técnicas.      Memorando      Circular Segecex 16 2021      Encaminha relação de documentos nominados como denúncia      ou representação arquivados nos meses de junho, julho e      agosto/2021.      Memorando      Circular Segecex 17 2021 Encaminha relação de documentos nominados como denúncia      ou representação arquivados no mês de setembro/2021.      Memorando      Circular Segecex 19 2021      Encaminha relação de documentos nominados como denúncia      ou representação arquivados nos meses de outubro e      novembro/2021.        Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71314866.]