ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 75/2019

       Art.1º Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Conformidade Documental/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no dia 17 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 22/2019

       Art.1º Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para exercer, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, código FC-4.   Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 76/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 83/2019

       Art.1º Designar FRANCISCA ERONAILDE AIRES, Matrícula 4569-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 85/2019

       Art.1º Designar RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 44)
Norma nº 82/2019

       Art.1º Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia 17/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 77/2019

       Art.1º. Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no dia 17/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 78/2019

       Art.1º Designar GIUSEPPE DE ABREU ANTONACI, Matrícula 10695-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SecexPrevidência, a função de confiança de Especialista Sênior II (Direção) , código FC-4, no período de 03/12/2018 a 28/12/2018.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 79/2019

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SecexEducação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no dia com 17 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 80/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2019, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 73/2019

       Art.1º Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , nos períodos de 01/11/2018 a 18/11/2018 e de 20/11/2018 a 22/11/2018.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 70/2019

       Art.1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 65/2019

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SecexEducação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 72/2019

       Art.1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 11/2019

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, para exercer no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro Filho - Min-JM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31de dezembro de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)           Retificações  Em 18 de janeiro de 2019  No Art. 1º da Portaria Segedam nº 11, de 16/01/2019, publicada no DOU de 18/01/2019, Seção 2, p. 43, onde se lê: "...para exercer no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro Filho - Min-JM" leia-se: "...para exercer no o Gabinete do Presidente - Gabpres".  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 46)      

[    ﻿             Retificações   Em 18 de janeiro de 2019   No Art. 1º da Portaria Segedam nº 11, de 16/01/2019, publicada no DOU de 18/01/2019, Seção 2, p. 43, onde se lê: "...para exercer no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro Filho - Min-JM" leia-se: "...para exercer no o Gabinete do Presidente - Gabpres".   LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA   Secretário-Geral de Administração    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 46)       ]
Norma nº 68/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2019, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 66/2019

       Art.1º Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 67/2019

       Art.1º Designar LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Processos, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 71/2019

       Art.1º Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 20/2019

       Art.1º Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando assim dispensado, no interesse da administração, a partir de 17/01/2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da mesma Secretaria.   Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 21/2019

       Art.1º Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 17/01/2019 a 31/03/2019.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 69/2019

       Art.1º Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 12 de 17/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 44/2019

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no § 2º do art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992;considerando que a variação do IPCA durante o ano de 2018 foi de 3,75%; e considerando as informações contidas no processo TC 000.352/2019-5, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 62.237,56 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para o exercício de 2019, o valor máximo da multa a que se refere o art. 58, caput, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 57/2019

       Art.1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 07/12/2019 a 16/12/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 55/2019

       Art.1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações-COPIN/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 15/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 60/2019

       Art.1º Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para exercer, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 56/2019

       Art.1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações-COPIN/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando assim dispensado, no interesse da administração, a partir de 02/1/2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 61/2019

       Art.1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 07/01/2019 a 15/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 58/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2019, RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 59/2019

       Art.1º Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no dia 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 63/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2019, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 62/2019

       Art.1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para exercer, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 3/2019

Dispõe sobre o XLI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019,  considerando a importância de realizar o alinhamento das diretrizes que nortearão os trabalhos do próximo ciclo de planejamento;  considerando o disciplinamento constante dos arts. 4º e 5º da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais na Secretaria do Tribunal; e  considerando as orientações emanadas pelo Presidente do Tribunal, inclusive no que concerne à data para a realização do evento, resolve:  Art. 1º O XLI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União ocorrerá em Brasília-DF, nos dias 11 a 15 de março de 2019.  § 1º Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Auditoria Interna, do Gabinete de Apoio Estratégico e da Consultoria Jurídica, para participarem do Encontro de Dirigentes.  § 2º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar o respectivo substituto.  § 3º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes durante os períodos mencionados no caput.  § 4º A critério da CCG, e a depender da agenda a ser definida para o XLI Encontro de Dirigentes, poderá ocorrer a utilização de período para a realização de curso específico para os dirigentes, a ser ofertado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) .  § 5º A Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) providenciará a concessão de diárias e passagens relativas às viagens decorrentes do evento, bem como o repasse das orientações sobre o assunto.  Art. 2º Ficam convidados a participar do Encontro de Dirigentes os chefes de gabinete do Presidente, do Corregedor, de ministro, de ministro-substituto, de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes indicados por essas unidades.   Art. 3º Aplicam-se à organização do XLI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União as orientações e atribuições constantes da Portaria-CCG nº 3, de 14 de janeiro de 2015.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
Norma nº 53/2019

       Art.1º Designar KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 02/01/2019 a 14/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 52/2019

       Art.1º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/COGEP/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)
Norma nº 54/2019

       Art.1º Designar KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)
Norma nº 19/2019

       Art.1º Designar VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora de Secretário-Geral, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 19, de 14 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2019, Seção 2, página 41, para que onde se lê: "... na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM...", leia-se: "...na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES...".  DILPE, em 15 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 19, de 14 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2019, Seção 2, página 41, para que onde se lê: "... na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM...", leia-se: "...na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES...".   DILPE, em 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)       ]
Norma nº 50/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-SEGEP nº 033, de 08 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, Seção 2, página 48.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)
Norma nº 51/2019

       Art.1º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/COGEP/ SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 10/01/2019 a 14/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 44/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Administração/ADGEDAM/SEGEDAM.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 2/2019

Autoriza trabalhos de especialistas seniores.

       A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019,   considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal,  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 11 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para os servidores identificados no anexo desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração, observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes, agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final dos trabalhos, a dispensa da função dos servidores identificados no anexo desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017.   Art. 4º Cabe ao servidor designado para o exercício de função de confiança de especialista sênior, à unidade patrocinadora e à respectiva unidade básica, manterem atualizadas as informações relativas aos trabalhos em solução de tecnologia da informação específica para esse fim, de modo a possibilitar a gestão das funções de confiança de especialista sênior e o acompanhamento dos trabalhos, nos termos previstos nos artigos 5º e 7º da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY  Secretário-Geral da Presidência e Presidente da CCG    ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR              Especialista sênior     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Código Vaga[1]     Nível FC     Natureza FC     Início do trabalho      Fim do trabalho              Dharlan de Almeida Oliveira, matr. 10.629-1     Conceber e desenvolver solução de tecnologia para aprimoramento da gestão processual no âmbito do TCU     STI     14.656     FC-3     Assessoramento     17/1/2019     30/4/2019             Wanessa Carvalho Amorim Mello, matr. 5061-0     Sistemática de Relacionamento Institucional     Aceri     14.659     FC-3     Assessoramento     11/1/2019     31/3/2019            [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 18/2019

       Art.1º Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente SecexAgroAmbiental/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 17/2019

       Art.1° Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente SecexAgroAmbiental/Segecex.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 8 de 14/01/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 45/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 49/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2019, WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 8 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 46/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/ SEGEDAM.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 47/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 48/2019

       Art.1º Designar CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 9 de 14/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 16/2019

       Art.1º Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente SecexAgroAmbiental/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 8 de 11/01/2019, Seção 2, p. 46)
Norma nº 42/2019

       Art.1º Designar DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no período de 02/01/2019 a 08/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 40/2019

       Art.1º Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 7 de 10/01/2019, Seção 2, p. 49)
Norma nº 39/2019

       Art.1º Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 08/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 41/2019

       Art.1º Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Assessora de Ministro, código FC-5, no período de 02/01/2019 a 08/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 34/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, da função de confiança de Assistente - CC, código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 29/2019

       Art.1º Designar EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, Matrícula 3108-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 32/2019

       Art.1º Designar RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no dia 07 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 30/2019

       Art.1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 030, de 08 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09 de janeiro de 2019, para que onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX ", leia-se: " ... na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate `a Fraude e à Corrupção/SEGECEX ...".  DILPE, em 15 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 030, de 08 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09 de janeiro de 2019, para que onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX ", leia-se: " ... na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate `a Fraude e à Corrupção/SEGECEX ...".   DILPE, em 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 36/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2019, ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO, Matrícula 3391-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 35/2019

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SecexEducação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 01/11/2018 a 08/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 35, de 08 de janeiro de 2019, publicada no BTCU de 09 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., no período de 01/11/2018 a 08/01/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., no período de 01/11/2018 a 31/12/2018".  DILPE, em 14 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 35, de 08 de janeiro de 2019, publicada no BTCU de 09 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., no período de 01/11/2018 a 08/01/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., no período de 01/11/2018 a 31/12/2018".   DILPE, em 14 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 15/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-SEGEP nº 09, de 07 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 38.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 37/2019

       Art. 1º Retificar na epígrafe da Portaria-Dipag 017, de 03 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2019, pág. 36, onde se lê: "PORTARIA-DIPAG 017, DE..." leia-se: "PORTARIA-DILPE 017, DE...".  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 31/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 33/2019

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/Secexeducação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 29/2019

Designa servidor para exercer a função de Presidente do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,considerando o impedimento manifestado pelo atual Secretário-Geral de Administração do TCU, constante do TC 000.196/2019-3, para exercer a Presidência do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU);considerando a solicitação formulada pelo Conselho Diretor do PRO-TCU, fundamentada, por analogia, no § 3º do art. 40 do Estatuto da Entidade, constante do aludido processo;considerando o disposto nos arts. 29 e 41 do referido Estatuto, resolve:Art. 1º Fica designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) Adriano Cesar Ferreira Amorim, matrícula nº 5628-6, para exercer, no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU), a função de Presidente do Conselho Diretor.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 30/2019

Fixa o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2019, aos ressarcimentos das despesas regulamentadas pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, incisos XXIII, XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU,Considerando o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;Considerando a limitação orçamentária anual a que está sujeito o programa de trabalho destinado ao atendimento das despesas com assistência à saúde de autoridades e servidores do Quadro do Tribunal de Contas da União;Considerando as informações constantes do processo TC 000.054/2019-4; eConsiderando, finalmente, as justificativas apresentadas na Exposição de Motivos assinada pelo Chefe do Gabinete de Apoio Estratégico - Gapes, que fundamentam esta Portaria, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2019, aos ressarcimentos de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem como de despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas civis.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 22/2019

       Art.1º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 02/01/2019 a 03/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 159/2019

       O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas competências regulamentares, à vista do disposto no art. 3º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência aos Titulares do Serviço de Aposentadorias e Pensões, do Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos e do Serviço de Gestão de Informações Funcionais e, em seus impedimentos legais, aos respectivos substitutos, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - expedir certidões e declarações, nas suas áreas de sua competência, apondo-lhes o necessário visto e mencionando essa subdelegação, ressalvadas as requeridas pelo Presidente da República, Vice-Presidente da República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do Congresso Nacional e Ministros de Tribunais Superiores, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 74 a 87 da Resolução-TCU nº 259, de 2014;  II - deferir pedido de vista, de cópia e de informações relativas a processos afetos às suas áreas de competência, sem relator designado ou já encerrados, inclusive àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observando-se, no que couber, o disposto nas Resoluções-TCU nº 254, de 10 de abril de 2013, e nº 259, de 7 de maio de 2014;  Art. 2º. Fica subdelegada competência ao Titular do Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - autorizar:  a) o regime especial de cumprimento de jornada de trabalho a título de estímulo à especialização do corpo técnico do Tribunal, observados os procedimentos definidos pela Resolução-TCU nº 212, de 25 de junho de 2008;  b) o usufruto dos períodos de licença-prêmio por assiduidade adquiridos na forma da redação original do art. 81, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como sua interrupção;  c) o horário especial para amamentação de que trata o art. 209 da Lei nº 8.112, de 1990.   II - conceder:   a) licença prevista no inciso V art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;   b) licença à gestante, à adotante e à paternidade e suas prorrogações;  c) o auxilio-natalidade; e  d) a assistência-pré-escolar.  Art. 3º Fica subdelegada competência ao Titular do Serviço Gestão de Informações Funcionais e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - expedir e assinar a carteira de identidade funcional de que trata a Portaria-TCU nº 546, de 22 de dezembro de 1998; e  II - proceder ao registro de elogios nos assentamentos funcionais dos servidores, quando indicados ou autorizados pelas autoridades ou dirigentes de unidades básicas da Secretaria do Tribunal.   Art. 4º Os atos praticados por subdelegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 12/2019

       Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/Copin/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 38)
Norma nº 25/2019

       Art.1º Designar ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5 (Assessoramento) , no período de 02/01/2019 a 03/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 24/2019

       Art.1º Designar FERNANDO ANTÔNIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações - Copin/Segecex, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/1/2019 a 07/01/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 024, de 07 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 05, de 08 de janeiro de 2019, para que onde se lê: " ... Matrícula 5698-7, TEFC ..., ", leia-se: " ... Matrícula 5698-7, AUFC ...".  DILPE, em 15 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 024, de 07 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 05, de 08 de janeiro de 2019, para que onde se lê: " ... Matrícula 5698-7, TEFC ..., ", leia-se: " ... Matrícula 5698-7, AUFC ...".   DILPE, em 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 27/2019

       Art.1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 39)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 027, de 07 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 39, para que onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX ", leia-se: " ... na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate `a Fraude e à Corrupção/SEGECEX ...".  DILPE, em 15 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 027, de 07 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 39, para que onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX ", leia-se: " ... na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate `a Fraude e à Corrupção/SEGECEX ...".   DILPE, em 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)       ]
Norma nº 9/2019

       Art.1º Designar THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARIA VANDA PINTO LIMA  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 38)
Norma nº 13/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 065, de 30 de abril de 2018, publicada no DOU de 02 de maio de 2018, Seção 2, página 60, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 01 de janeiro de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 38)
Norma nº 21/2019

       Art.1º Designar FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/Copin/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no dia 07 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 23/2019

       Art.1º Designar FERNANDO ANTÔNIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, TEFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações - Copin/Segecex, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 38)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 023, de 07 de janeiro de 2019, publicada no DOU , de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 38, para que onde se lê: " ... Matrícula 5698-7, TEFC ..., ", leia-se: " ... Matrícula 5698-7, AUFC ...".  DILPE, em 15 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 023, de 07 de janeiro de 2019, publicada no DOU , de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 38, para que onde se lê: " ... Matrícula 5698-7, TEFC ..., ", leia-se: " ... Matrícula 5698-7, AUFC ...".   DILPE, em 15 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 11 de 16/01/2019, Seção 2, p. 56)       ]
Norma nº 28/2019

       Art.1º Designar EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, Matrícula 3108-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 39)
Norma nº 26/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, Matrícula 3108-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 38)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 026, de 07 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 38, para que onde se lê: "Dispensar, a pedido...", leia-se: "Dispensar, no interesse da administração...".  DILPE, em 14 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 026, de 07 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2019, Seção 2, página 38, para que onde se lê: "Dispensar, a pedido...", leia-se: "Dispensar, no interesse da administração...".   DILPE, em 14 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 10 de 15/01/2019, Seção 2, p. 41)       ]
Norma nº 14/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 22 de dezembro de 2018, na proporção de 100%, a EDNA ANTONIA LEITE BRITO, genitora, CPF nº 656.428.645-72, nascida em 22/11/1940, por motivo de falecimento do servidor MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO, matrícula nº 5065-2, ocorrido em 22/12/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso V, da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária de Gestão de Pessoas em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 7 de 10/01/2019, Seção 2, p. 49)