Norma nº 640/2019

       Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, Matrícula 10607-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assistente Técnica, código FC-2, FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, no período de 01/11/2019 a 20/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 28/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão/SecexFinanças/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 18/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 18/11/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 18/11/2019 a 26/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Conhecimento/SGCo/CEDOC/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 23/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, nos períodos de 18/11/2019 a 25/11/2019 e de 29/11/2019 a 16/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, no período de 18/11/2019 a 05/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, no período de 09/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, no período de 20/11/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, no período de 21/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, no período de 20/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar LUCIANA SCHNEIDER PEREIRA, Matrícula 3839-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 21/11/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 17 Designar CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 19/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, nos períodos de 18/11/2019 a 22/11/2019, de 24/11/2019 a 02/12/2019 e de 14/12/2019 a 16/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 18/11/2019 a 28/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LEANDRO FARIA FERNANDES, Matrícula 11096-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 02/12/2019 a 07/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/11/2019.  Art. 24 Designar ANTONIO CARLOS FONSECA NUNES, Matrícula 7672-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 25/11/2019 a 28/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, no período de 18/11/2019 a 20/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 26/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 18/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar SERGIO LINS LUBAMBO, Matrícula 8665-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/Segecex, a Assessora, código FC-3, PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, no período de 04/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ANDRE LUIZ FURTADO PACHECO, Matrícula 2672-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 27/11/2019 a 05/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar MATEUS AMARAL RODRIGUES CHAVES, Matrícula 11099-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 02/12/2019 a 07/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar FELIPE RIBEIRO CARNEIRO, Matrícula 11085-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/11/2019.  Art. 33 Designar DIEGO ROCHA REBELO, Matrícula 11100-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 18/11/2019 a 24/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar FLÁVIO SPOSTO POMPÊO, Matrícula 6014-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC, a Diretora, código FC-4, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 18/11/2019 a 21/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 26/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 04/11/2019 a 23/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG, Matrícula 2649-2, no período de 25/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar PEDRO SILVEIRA PASSOS, Matrícula 10614-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, no período de 01/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Rondônia/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 17/12/2019 a 02/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 41 Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Melhoria da Gestão Organizacional/Dimeg/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/11/2019.   Art. 43 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 19/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar ELISÂNGELA PAPST, Matrícula 5082-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no dia 05/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 18/11/2019 a 01/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Aposentadorias e Pensões/DILPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 18/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 49 Designar LEO DE FREITAS FONTES, Matrícula 10646-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas/Seccor/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 50 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 02/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 51 Designar MARCUS VINÍCIUS COLOMBINI, Matrícula 2347-7, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no dia 22/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 52 Designar MARCUS VINÍCIUS COLOMBINI, Matrícula 2347-7, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 22/11/2019 a 26/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 53 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, o Assistente Administrativo, código FC-1, CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, Matrícula 1652-7, no período de 09/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 54 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 25/11/2019 a 28/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 55 Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 18/11/2019 a 11/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 56 Designar EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 57 Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 17/12/2019 a 02/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 58 Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, código FC-2, JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 59 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 60 Designar MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula 2302-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastramento de Informações/Dijulg/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, no período de 23/11/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 61 Designar LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, AUX, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, nos períodos de 29/11/2019 a 14/12/2019 e de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 62 Designar ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, no período de 25/11/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 63 Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, Matrícula 1093-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 64 Designar ALCIR MORENO DA CRUZ, Matrícula 6599-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Setor de Regulação do Estado/SecexEstat/Segecex, o Diretor, código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 25/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 65 Designar ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 66 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 11/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 67 Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 11/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora Substituta          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]