Norma nº 191/2013

       Art. 1º  Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE CORDOVA, Matrícula 461-8, no período de 05/08 a 09/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, no período de 09/09 a 23/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, no período de 24/09 a 07/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 03/09 a 06/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 03/09 a 01/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar MARCUS VINICIUS G. GONZAGA NETO, Matrícula 9982-1, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 02 de setembro de 2013 até investidura de novo titular.     Art. 7º  Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, nos períodos de 22/08 a 01/09 e de 04/09 a 21/09/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 8º  Designar PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, TEFC, para substituir, na Subsecretaria da Segunda Câmara/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, no período de 29/08 a 13/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2105-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 02/09 a 02/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Dispensar, a contar de 3 de setembro de 2013, AVELINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 1610-1, TEFC, da função de substituta eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM.     Art. 11.  Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03 de setembro de 2013.     Art. 12.  Designar TACITO FLORENTINO RODRIGUES, Matrícula 8165-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDER JORGE, Matrícula 57-4, no período de 09/09 a 25/09/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar ANTONIA AURICELIA B. ALVES CAVALCANTE, Matrícula 8151-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 02/09 a 06/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 04/09 a 04/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 22/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 16.  Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 02/09 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar FLÁVIO PEREIRA RISSATO, Matrícula 8679-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 02/09 a 30/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 02/09 a 24/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no dia 27/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no dia 02/09 e no período de 16/09 a 25/10/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 21.  Designar FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 02/09 a 06/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 29/08 a 11/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar KARLA MIRANDA SAMPAIO, Matrícula 1086-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 02/09 a 01/11/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 16 de setembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 22/11/2013...", leia-se: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... no período de 02/09 a 22/09/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de setembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/07 a 27/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/07 a 12/08/2013 e de 16/08 a 27/08/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 18/09/2013 e de 21/09 a 24/09/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  195, de 05 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/09 a 20/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/09 a 16/09/2013 e de 19/09 a 20/09/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 29 de agosto de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 23/09/2013 e de 29/09 a 01/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 16 de setembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 22/11/2013...", leia-se: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... no período de 02/09 a 22/09/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 23 de setembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/07 a 27/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/07 a 12/08/2013 e de 16/08 a 27/08/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 18/09/2013 e de 21/09 a 24/09/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  195, de 05 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/09 a 20/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/09 a 16/09/2013 e de 19/09 a 20/09/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 29 de agosto de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 23/09/2013 e de 29/09 a 01/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]