Norma nº 163/2012

       Art. 1º  Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LYGIA MARIA ALMEIDA B DE M I PARENTE, Matrícula 185-6, no período de 1º/10 a 5/10/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, nos períodos de 1º/10 a 10/10/2012, de 15/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3º  Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, no período de 8/10 a 21/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar ROZANA CHIM SORIANO, Matrícula 2109-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLÁUDIA REIS LYRA, Matrícula 9041-7, no período de 4/10 a 18/10/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar PAULA BRESSANELLI SILVA, Matrícula 8137-0, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, no período de 1º/10 a 10/10/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 1º/11 a 13/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, Código FC-5, VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2649-2, no período de 1º/11 a 29/11/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 22/10 a 1º/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete - CC, CARLA SANTANA DE OLIVEIRA, Matrícula 8242-2, no período de 1º/10 a 19/10/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no período de 30/11 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, no período de 1º/10 a 15/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ TORRES DE ABREU NETO, Matrícula 5682-0, no período de 1º/10 a 31/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, WELLINGTON DE FRANCA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 16/10 a 31/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 15/10 a 21/10/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Dispensar DEUZELINA PEREIRA VEIGA, Matrícula 1671-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins/SEGECEX, a contar de 1º de outubro de 2012.     Art. 16.  Designar MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EDUARDO CARNEIRO FERREIRA, Matrícula 3425-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 1º de outubro de 2012.     Art. 17.  Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, nos períodos de 10/10 a 1º/11/2012 e de 19/11 a 24/11/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta       Retificações     Em 17 de outubro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  157, de 26 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  37, de 1º de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 9/10/2012...", leia-se: "...no período de 1º/10 a 10/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/10 a 10/10/2012, de 15/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, já retificada no BTCU nº  40, de 22 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 7/12 a 14/12/2012...".     Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  183, de 13 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 3/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 3/12 a 16/1/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 28 de novembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 15/10 a 21/10/2012...", leia-se: "...no período de 16/10 a 21/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 30/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 7/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, já retificada no BTCU nº  40, de 22 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 7/12 a 14/12/2012...".       Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  183, de 13 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 3/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 3/12 a 16/1/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 28 de novembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 15/10 a 21/10/2012...", leia-se: "...no período de 16/10 a 21/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 30/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  184, de 16 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  44, de 19 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 7/12/2012...", leia-se: "...no período de 14/11 a 12/12/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 17 de outubro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  157, de 26 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  37, de 1º de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 9/10/2012...", leia-se: "...no período de 1º/10 a 10/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  163, de 4 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/10 a 10/10/2012, de 15/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 4/10/2012, de 8/10 a 10/10/2012, de 16/10 a 14/11/2012 e de 16/11 a 23/11/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]