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Norma nº 70/2024

Concede aposentadoria voluntária a TEFC.

                 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula nº 2187-3, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativos, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20 c/c o art. 26, caput, e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 77 de 22/04/2024, Seção 2, p. 88)
Norma nº 36/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, matrícula 8116-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 75 de 18/04/2024, Seção 2, p. 55)
Norma nº 35/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LUIZ FELIPE GALDINO SALLABERRY, matrícula 11367-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 75 de 18/04/2024, Seção 2, p. 55)
Norma nº 69/2024

Declara vago cargo de AUFC.

                 DECLARAR VAGO, a contar de 26 de março de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA, Matrícula nº 11875-3, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 53)
Norma nº 33/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2024, HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 54)
Norma nº 29/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar LUIZA DA SILVA JAQUES, matrícula 10691-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDContas/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SSD/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 54)
Norma nº 32/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabpres-SA/Gabinete do Presidente.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 54)
Norma nº 34/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 54)
Norma nº 25/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar RAFAEL GOMES LIMA, matrícula 11106-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 26/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, matrícula 6531-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) NDContas/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 27/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, matrícula 10671-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C4SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudBancos/AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 28/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, matrícula 10697-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C7SecexONU/D4SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudBenefícios-ASS/AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 25/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C1SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 30/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, matrícula 10211-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C6SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 24/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, matrícula 8130-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 26/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, matrícula 10641-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C3SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 29/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, matrícula 10164-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C2SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 27/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C5SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 28/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, matrícula 9405-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria Operacional - Intercâmbios de energia elétrica envolvendo o Brasil", código 905, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 15/4/2024.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 49)
Norma nº 31/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 29 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Edição nº 26, de 6/2/2024, Seção 2, p. 50 e no BTCU Administrativo nº 26, de 6/2/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, matrícula 8618-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2024.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 54)
Norma nº 23/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep Nº 150 de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU, Edição nº 206, de 30/10/2023, Seção 2, p. 83 e no BTCU Administrativo nº 204, de 30/10/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, matrícula 7611-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 21/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art.1º Designar WEVERTON RIBEIRO SEVERO, Matrícula 5062-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.   Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 71)
Norma nº 23/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, matrícula 9981-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 71)
Norma nº 68/2024

Designa servidores ao CTEDI.

                 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,   considerando o disposto na Portaria-TCU nº 86, de 8 de junho de 2022 (alterada pela Portaria-TCU nº 172, de 6 de novembro de 2023), que instituiu o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI); e   considerando as informações constantes do processo nº TC-033.850/2023-2, resolve:   Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para atuarem, sob a coordenação da primeira, como membros do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI):                  Servidor      Matrícula      Suplente      Matrícula      Área representada                MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO      7650-3      VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO      3067-8      Rede Equidade /Secretaria-Geral de Administração (Segedam)                KAREN DE OLIVEIRA ARRAES      8599-5      LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO      8544-8      Gabinete da Presidência                CAMILA DE PAULA VELOSO      11169-4      RENATA LEAL COUTO      9828-0      Secretaria de Relações Internacionais (Serint)                CLÉMENS SOARES DOS SANTOS      5714-2      MÁRCIA MARTINS ARAÚJO      2655-7      Instituto Serzedello Corrêa (ISC)                JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES      9804-3      EDUARDO MENEZES JONES      9787-0      Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas (SecPessoas)                CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA      2887-8      ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER FREITAS      3354-5      Secretaria de Comunicação (Secom)                PAULO GOMES GONÇALVES      4553-5      THIAGO APARECIDO BONIFÁCIO DE SOUZA      12173-8      Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)                JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS      9820-5      CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS      5696-0      Corregedoria                ANA MARIA ALVES FERREIRA      5710-0      DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO      7638-4      Selecionados por chamamento, conforme previsto no art. 3º, § 4º, inciso V, da Portaria TCU 86/2022                LEONARDO FERREIRA LUITGARDS      6025-9      ANA CAROLINA FERNANDES CALAZANS ALVARENGA      9806-0                MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI      4245-5      RAFAEL OLIVEIRA KUHN      10193-1                   Art. 3º Ficam delegadas ao Secretário-Geral de Administração a realização de atualizações no quadro acima e a expedição de outros atos necessários à operacionalização do CTEDI.   Art. 4º Fica revogada a Portaria-TCU nº 173, de 8 de novembro de 2023.   Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MINISTRO BRUNO DANTAS
Norma nº 4/2024

Designar servidores, bem como as suas unidades gestoras, para exercerem a atribuição de FISCAL ADMINISTRATIVO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra.

                 Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercerem a atribuição de FISCAL ADMINISTRATIVO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:                  Unidade Gestora      Fiscais Administrativos      Contrato/Empresa                        DIESP      1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-42. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-03. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1      Contrato nº 26/2023 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA                DIESP      1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-42. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-03. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1      Contrato nº 38/2023 - R7 FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA                DIESP      1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-42. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-03. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1      Contrato nº 45/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ                   Art. 2º Esta portaria entre em vigor da data de sua publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.   Art. 3º Revoga-se a Portaria-DIESP nº 2, de 26 de fevereiro de 2024 e a Portaria-DIESP nº 3, de 13 de março de 2024.   SANDRA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA   Diretora da Diesp em substituição
Norma nº 24/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar BRUNO SÁ DE ABREU, matrícula 10640-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 71)
Norma nº 22/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar EDMAR BITTENCOURT FILHO, matrícula 2542-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-2/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 71)
Norma nº 67/2024

Concede aposentadoria a TEFC.

                 APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO VITALINO MACHADO, Matrícula 2465-1, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnico Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, caput, e §§ 2º inciso II, e 7º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 20/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, matrícula 9040-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Adgedam-ASS/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 20/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, matrícula 10598-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Escritório de Apoio às Fiscalizações de Órgãos Internacionais (Efint/ Adgedam), ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Assessoria da Adgedam.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 21/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar EDUARDO FAVERO, matrícula 7637-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 3/2024

Fiscalização de Contrato

                 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercerem a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato a seguir relacionado, de interesse da Representação do TCU no Estado do Amapá:                  CONTRATO      CONTRATADA      OBJETO      FISCAL DESIGNADO                        2/2024 - REP/AP      Gold Serviços LtdaCNPJ:19.804.042/0001-03      Prestação de serviços continuados apoio administrativo      Titular:FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Mat. 3430-4Substituto:ADRIANO DE BARROS Verino, Mat. 3380-4                   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.   HEVERSSON JACOB DE AMORIM
Norma nº 22/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 19/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 15, de 08/04/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 66, de 09/04/2024, e no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, seção 2, página 53.   ERLAINE TEODORO RAMOS
Norma nº 16/2024

Pensão vitalícia

                 CONCEDER PENSÃO vitalícia a ELMANO CAVALCANTI DE FARIAS por motivo de falecimento da servidora aposentada VERA LEITE FARIAS, matrícula 1018-9, ocorrido em 13/3/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea `c´, item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 2/2024

Designa os integrantes da Comissão de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal de Contas da União e revoga a Portaria-CCG nº 01, de 31 de janeiro de 2023.

                 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Portaria-TCU nº 49, de 12 de abril de 2021, resolve:   Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para, sob a coordenação do primeiro, na qualidade de representes das unidades básicas do Tribunal de Contas da União, integrarem a Comissão de Gestão de Pessoas (CGP).                  Composição da Comissão de Gestão de Pessoas (CGP)                        Titular da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas      ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRAMat. 5523-9      Coordenador                Representantes da Unidades Básicas                Unidade Básica      Titular      Suplente                Segedam      CLAUDIA GONÇALVES MANCEBOMat. 5640-5      FABIANA RUAS VIEIRAMat. 6279-0                FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIELMat. 3674-9      LUCIANA ALVES MANRIQUE PINTOMat. 8080-2                Segecex      ANA PAULA SILVA DA SILVAMat. 3447-9      MANUELA DE ANDRADE FARIAMat. 4223-4                FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIORMat. 3114-3      RAFAEL CANCELLIERMat. 9485-4                Segepres      FELÍCIO RIBAS TORRESMat. 5651-0      MÁRCIO GLEIDSON CHAVES DE SALESMat. 4211-0                ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIMMat. 5628-6      DANIEL LUIZ DE SOUZAMat. 5632-4                   Art. 2° Fica revogada a Portaria-CCG nº 01, de 31 de janeiro de 2023.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   FREDERICO CARVALHO DIAS
Norma nº 14/2024

Progressão/Promoção Funcional

                 Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:   Auditor Federal de Controle Externo                  Matrícula      Nome      Novo Padrão      Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                11073-6      ANDRÉA LOUISE AIRES TAVARES      Classe Especial - Padrão 12      01/04/2024                11178-3      ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA      Classe Especial - Padrão 13      01/04/2024                   Técnico Federal de Controle Externo                  Matrícula      Nome      Novo Padrão      Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                11350-6      AMANDA SENA RIBEIRO      Classe Especial - Padrão 10      30/03/2024                11358-1      MONISE JAQUETTO CANAL      Classe Especial - Padrão 10      24/03/2024                   Art. 2º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 2º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:   Auditor Federal de Controle Externo                  Matrícula      Nome      Novo Padrão      Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                11798-6      ERIKA FERRAZ CAMPOS FLORENTINO      Classe B - Padrão 6      28/02/2024                   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.   MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   Secretária Adjunta Especializada em Gestão de Pessoas em Substituição
Norma nº 18/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula 10222-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3AudFiscal/AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2024, Seção 2, p. 82)
Norma nº 17/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2024, RAFAEL GOMES LIMA, matrícula 11106-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D3AudFiscal/AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2024, Seção 2, p. 82)
Norma nº 66/2024

Concede aposentadoria voluntária a AUFC.

                 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, ao servidor VALDIR LAVORATO, Matrícula 2926-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20 c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a", da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 72 de 15/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 62/2024

Concede aposentadoria voluntária a AUFC.

                 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, ao servidor ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20 c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, inciso III, alínea "a" da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 17/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, matrícula 5714-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) ISC-ASS/Instituto Serzedello Corrêa.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 69 de 10/04/2024, Seção 2, p. 61)
Norma nº 63/2024

Designa AUFC para funções de diretor e diretor-adjunto de auditoria externa.

                 Art. 1º Designar MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo, para exercer, a partir de 1º de julho de 2024, a função de Diretor de Auditoria Externa e representar o TCU no Comitê de Operações de Auditoria do Conselho de Auditores da ONU, nos termos do art. 3º, § 1º, e art. 4º, da Resolução-TCU 368, de 14 de março de 2024.   Art. 2º Designar TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo, para exercer, a partir de 1º de julho de 2024, a função de Diretor Adjunto de Auditoria Externa, nos termos do art. 3º, § 1º, e art. 5º, da Resolução-TCU 368, de 14 de março de 2024.   Art. 3º Fica autorizada a Secretaria-Geral de Administração do TCU a tomar as providências administrativas e orçamentárias necessárias, para assegurar a mudança de domicílio dos servidores acima designados.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2024, Seção 2, p. 82)
Norma nº 64/2024

Concede aposentadoria voluntária a AUFC.

                 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALEXANDRE BELISÁRIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, com proventos correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, inciso III, alínea "a" da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2024, Seção 2, p. 70)
Norma nº 19/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, matrícula 10208-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Disip/Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 69 de 10/04/2024, Seção 2, p. 61)
Norma nº 16/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, matrícula 6586-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Despe/Daec/Instituto Serzedello Corrêa.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 69 de 10/04/2024, Seção 2, p. 61)
Norma nº 18/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 13, de 08/04/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 66, de 09/04/2024, e no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, seção 2, página 52.   ERLAINE TEODORO RAMOS   (Publicado no DOU Edição nº 69 de 10/04/2024, Seção 2, p. 61)
Norma nº 13/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, matrícula 9981-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 15/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, exercida no(a) DiESG/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 53)
Norma nº 39/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, ARLENE COSTA NASCIMENTO, matrícula 6566-8, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 11/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, matrícula 6586-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) ISC-ASS/Instituto Serzedello Corrêa.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 14/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, matrícula 8915-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 8 de julho de 2024.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Governança da Terceirização no TCU", código 904, patrocinado pelo(a) SecPessoas e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 8/4/2024.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 53)
Norma nº 1/2024

Designa servidor para o exercício de fiscal de contrato.

                 A DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 2º, inciso IV, da Portaria-TCU nº 122, de 28 de Junho de 2023 e no art. 1, inciso II da Portaria- SecCompras nº 02 de 1º de Abril de 2024, resolve:   Art. 1º Designar o servidor Pedro Silveira Passos, matrícula TEFC 10614-3 para atuar como fiscal do contrato de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços denominada Banco de Preços, NE 2024NE000238.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   Sarah Mezêncio Cruz e Sousa   Diretora, em substituição
Norma nº 210/2024

Delega competência à Secretaria-Geral de Controle Externo para conceder, em caráter excepcional, prorrogações dos prazos estabelecidos no art. 8º da IN-TCU 84, de 2020, e no art. 6º da DN-TCU nº 198, de 2022, relativamente às informações e prestações de contas do exercício de 2023.

                 DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 210, DE 8 DE ABRIL DE 2024   Delega competência à Secretaria-Geral de Controle Externo para conceder, em caráter excepcional, prorrogações dos prazos estabelecidos no art. 8º da IN-TCU 84, de 2020, e no art. 6º da DN-TCU nº 198, de 2022, relativamente às informações e prestações de contas do exercício de 2023.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   considerando o poder regulamentar conferido ao TCU pelo art. 3º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para expedir normativos sobre matéria de sua competência e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos, obrigando ao seu cumprimento;   considerando o disposto no § 8º do art. 8º da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020;   considerando a necessidade de simplificação dos procedimentos de concessão de prorrogação de prazo para prestação de contas anuais, em prol dos princípios da racionalização administrativa e da economia processual;   considerando os documentos e as informações constantes do TC-007.104/2024-3; e   considerando a urgência da situação e a competência atribuída pelo art. 29 do Regimento Interno do TCU, resolve, ad referendum do Plenário:   Art. 1º Fica delegada competência à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para conceder, por intermédio da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas), em caráter excepcional, mediante solicitação fundamentada, as seguintes prorrogações de prazo às unidades prestadoras de contas (UPC) ou unidades apresentadoras de contas (UAC), ouvidas as respectivas Unidades Técnicas, relativamente às informações e prestações de contas do exercício de 2023:   I - de até sessenta dias, do prazo estabelecido no art. 8º da IN-TCU nº 84, de 2020, para a publicação dos relatórios de gestão e das demonstrações contábeis relativas à prestação de contas anuais;   II - de até sessenta dias, do prazo estabelecido no art. 6º da DN- TCU nº 198, de 23 de março de 2022, para publicação das informações de transparência previstas no inciso I do art. 8º e no art. 9º, ambos da IN-TCU nº 84, de 2020.   Parágrafo único. Os prazos para a remessa das peças que comporão o processo de prestação de contas a ser julgado pelo TCU, previstos no art. 23 da DN-TCU nº 198, de 2022, serão automaticamente contados a partir da nova data prorrogada nos termos do inciso I do artigo anterior.   Art. 2º Esta Decisão Normativa entra em vigor na data de sua publicação   MINISTRO BRUNO DANTAS   Presidente
Norma nº 60/2024

Concede aposentadoria voluntária a AUFC.

                 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MOACIR CAVEDON QUEVEDO, Matrícula 5182-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2024, Seção 2, p. 82)
Norma nº 12/2024

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, matrícula 5714-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Despe/Daec/Instituto Serzedello Corrêa.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 8/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, matrícula 10693-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 58/2024

Designa AUFC para defensor dativo.

                 Art. 1º Designar JOAQUIM ROSA NETO, Auditor Federal de Controle Externo, matrícula 2721-9, lotado na 3ª Diretoria Jurídica da Consultoria Jurídica (Conjur/DJ3), para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº TC-021.076/2022-7, instaurado pela Portaria-Correg nº 26/2023, publicada no BTCU Administrativo nº 97, de 25 de maio de 2023 (alterada pela Portaria-Correg nº 36/2023, publicada no BTCU Administrativo nº 125, de 6 de julho de 2023), prorrogada pela Portaria-Correg nº 38/2023, publicada no BTCU Administrativo nº 135, de 20 de julho de 2023, cuja Comissão Processante foi reconduzida pela Portaria-Correg nº 46/2023, publicada no BTCU Administrativo nº 180, de 22 de setembro de 2023, prorrogada pela Portaria-Correg nº 50/2023, publicada no BTCU Administrativo nº 217, de 20 de novembro de 2023, e novamente reconduzida pela Portaria-Correg 1/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 14, de 19 de janeiro de 2024 (alterada pela Portaria-Correg nº 14/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 44, de 6 de março de 2024), prorrogada pela Portaria-Correg nº 15/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 53, de 19 de março de 2024, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.   MINISTRO BRUNO DANTAS
Norma nº 59/2024

Prorroga prazo de cessão de AUFC.

                 Considerando a solicitação objeto do Ofício nº 102/2024/GM-MME, de 11 de março 2024, juntado ao processo nº TC-006.246/2022-2;   Considerando a Decisão adotada na Sessão Ordinária do Plenário do TCU de 3 de abril 2024;   Considerando o disposto no inciso I do art. 93 e nos §§ 1º e 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:   Art. 1º PRORROGAR, por um ano, a partir de 19 de abril de 2024, a cessão do Auditor Federal de Controle Externo DANIEL MAIA VIEIRA, matrícula nº 8095-0, ao Ministério de Minas e Energia, com ônus para o TCU limitado à remuneração relativa ao cargo efetivo, para continuar exercendo o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MINISTRO BRUNO DANTAS       (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 6/2024

Alteração de Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 192 de 31 de maio de 2023, publicada no DOU, Edição nº 104, de 1/6/2023, Seção 2, p. 106 e no BTCU Administrativo nº 102, de 1/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9425-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2024.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento 2023-2024", código 822, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) Segecex em 22/5/2023.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 9/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, matrícula 7616-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 10/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Dilpe nº 29, de 27/1/2023, publicada no DOU de 30/7/2022, Seção 2, página 66, para que passe a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 5 de abril de 2024, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Segep-ASS/Secretaria de Gestão de Pessoas.".   Erlaine Teodoro Ramos   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2024, Seção 2, p. 52)
Norma nº 5/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 10/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, matrícula 10203-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 11/2024

Designação para FC, com consequente dispensa

                 Art. 1º Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 8115-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D3AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 7/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar MARIANA SOUSA MARTINS, matrícula 10639-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Comunicação.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 13/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Designar ARLENE COSTA NASCIMENTO, matrícula 6566-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estratégia de atuação do TCU na temática de Transição Energética", código 900, patrocinado pelo(a) Gabpres e autorizado pelo(a) CCG em 3/4/2024.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 9/2024

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, matrícula 11081-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 12/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 8 de outubro de 2025.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da implantação do Programa Selo PNUD de Igualdade de Gênero no TCU", código 902, patrocinado pelo(a) Adgedam e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 4/4/2024.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2024, Seção 2, p. 64)
Norma nº 4/2024

Designação para FC de Especialista Sênior

                 Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação)", código 899, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/4/2024.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 66 de 05/04/2024, Seção 2, p. 62)