Norma nº 335/2018

       Art. 1º Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 17/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, no período de 11/09/2018 a 31/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar SÉRGIO BRANDÃO SANCHEZ, Matrícula 4580-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RONALDO SALDANHA HONORATO, Matrícula 3529-7, no período de 24/09/2018 a 05/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, nos períodos de 03/10/2018 a 04/10/2018 e de 07/10/2018 a 11/10/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 6° Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, no período de 08/10/2018 a 19/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, código FC-2, CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, no período de 10/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, código FC-2, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no dia 14/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARCOS FLAVIO VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 10696-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, no período de 27/09/2018 a 11/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 17/10/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 20/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 29/09/2018 a 05/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/08/2018.  Art. 14 Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 24/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, nos períodos de 15/10/2018 a 01/11/2018 e de 26/11/2018 a 07/12/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar MARIA EMÍLIA DE FÁTIMA REIS E SILVA, Matrícula 3578-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Direitos e Gestão de Cadastro/DILPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, no período de 01/10/2018 a 11/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 21/09/2018 a 30/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 01/09/2018 a 20/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, nos períodos de 01/10/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 31/10/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 12/09/2018 a 20/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PEDRO EMMANUEL FERREIRA DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 10/09/2018 a 03/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 21/09/2018 a 29/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 27/09/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 24/09/2018 a 05/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 10/09/2018 a 08/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 27/07/2018 a 15/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Matrícula 10642-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 25/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 17/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 18/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 10 de setembro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 31 Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 24/09/2018 a 27/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 17/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, nos períodos de 01/10/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 01/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 34 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 17/09/2018 a 02/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 24/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 24/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 24/09/2018 a 03/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 20/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria-DILPE Nº 282, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU Nº 162, de 24 de agosto de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 9° da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: ...no período de 27/09/2018 a 11/10/2018." leia-se " ... no período de 27/09/2018 a 24/10/2018."  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: ...no período de 02/10/2018 a 12/10/2018." leia-se " ... no período de no período de 02/10/2018 a 11/10/2018."  DILPE, em 29 de outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".  DILPE, em 30 de outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".  Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".  Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".  Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".   Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".  DILPE, em 29 de novembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 9° da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: ...no período de 27/09/2018 a 11/10/2018." leia-se " ... no período de 27/09/2018 a 24/10/2018."   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: ...no período de 02/10/2018 a 12/10/2018." leia-se " ... no período de no período de 02/10/2018 a 11/10/2018."   DILPE, em 29 de outubro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.    Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".   Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".   Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".   Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".    Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".   DILPE, em 29 de novembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".   DILPE, em 30 de outubro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]