Norma nº 157/2020

       Art. 1º Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, no período de 08/05/2020 a 16/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, no período de 25/05/2020 a 16/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 11/05/2020 a 08/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 18/05/2020 a 22/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 18/05/2020 a 29/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA, Matrícula 10220-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DAVID RAICK, Matrícula 8157-4, no período de 06/06/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO, Matrícula 1812-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, nos períodos de 08/05/2020 a 27/05/2020, de 01/06/2020 a 05/06/2020, de 08/06/2020 a 12/06/2020, de 15/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 03/07/2020 e de 06/07/2020 a 18/07/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8º Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, no período de 18/05/2020 a 22/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 27/05/2020 a 05/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 90, de 15 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/05/2020 a 15/06/2020...", leia-se "... no período de 25/5/2020 a 12/06/2020 e no dia 15/06/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 90, de 15 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 06/06/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... no período de período de 1/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/07/2020 a 31/07//2020...", leia-se "... no período de 29/07/2020 a 31/07/2020...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE n° 121, de 6 de abril de 2020, publicada no BTCU n° 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 10/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...no período de 10/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE n° 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se "... no período de 25/05/2020 a 12/06/2020...", leia-se "...no período de 25/05/2020 a 29/05/2020 e de 01/06/2020 a 12/06/2020".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se "... no período de 13/04/2020 a 25/04/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/04/2020 a 05/06/2020...", leia-se "... nos períodos de 27/04/2020 a 30/04/2020; de 04/05/2020 a 08/05/2020 e de 11/05/2020 a 12/06/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria DILPE nº 169, de 2 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 104, de 04 de junho de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 01/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 26/06/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 03/07/2020...".  Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 178, de 15 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020.  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 91, de 18 de maio de 2020, para, onde se lê "...de 08/06/2020 a 12/06/2020, de 15/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 03/07/2020 e de 06/07/2020 a 18/07/2020...", leia-se "...de 08/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 26/06/2020 e de 29/06/2020 a 03/07/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE n° 179, de 17 de junho de 2020, publicada no BTCU n° 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê "... Kleiber Damian de Sousa, mat. 10096-0, Diretor...", leia-se "...Ricardo Dantas Stumpf, mat. 5526-3, Especialista Sênior II...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE n° 68, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU n° 40, de 2 de março de 2020, para, onde se lê "... de 02/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "... de 02/03/2020 a 20/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê, "...de 02/06/2020 a 26/06//2020 e de 27/07/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... de 02/06/2020 a 18/06/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se "... no período de 13/04/2020 a 25/04/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/04/2020 a 05/06/2020...", leia-se "... nos períodos de 27/04/2020 a 30/04/2020; de 04/05/2020 a 08/05/2020 e de 11/05/2020 a 12/06/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria DILPE nº 169, de 2 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 104, de 04 de junho de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 01/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 26/06/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/06/2020 a 09/06/2020 e de 16/06/2020 a 03/07/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 178, de 15 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020.   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 91, de 18 de maio de 2020, para, onde se lê "...de 08/06/2020 a 12/06/2020, de 15/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 03/07/2020 e de 06/07/2020 a 18/07/2020...", leia-se "...de 08/06/2020 a 19/06/2020, de 22/06/2020 a 26/06/2020 e de 29/06/2020 a 03/07/2020...".    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE n° 179, de 17 de junho de 2020, publicada no BTCU n° 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê "... Kleiber Damian de Sousa, mat. 10096-0, Diretor...", leia-se "...Ricardo Dantas Stumpf, mat. 5526-3, Especialista Sênior II...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE n° 68, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU n° 40, de 2 de março de 2020, para, onde se lê "... de 02/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "... de 02/03/2020 a 20/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê, "...de 02/06/2020 a 26/06//2020 e de 27/07/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... de 02/06/2020 a 18/06/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 90, de 15 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/05/2020 a 15/06/2020...", leia-se "... no período de 25/5/2020 a 12/06/2020 e no dia 15/06/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 157, de 15 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 90, de 15 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 06/06/2020 a 31/07/2020...", leia-se "... no período de período de 1/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/07/2020 a 31/07//2020...", leia-se "... no período de 29/07/2020 a 31/07/2020...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE n° 121, de 6 de abril de 2020, publicada no BTCU n° 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 10/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...no período de 10/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE n° 161, de 19 de maio de 2020, publicada no BTCU nº 93, de 20 de maio de 2020, para, onde se "... no período de 25/05/2020 a 12/06/2020...", leia-se "...no período de 25/05/2020 a 29/05/2020 e de 01/06/2020 a 12/06/2020".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]