ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 58/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 2º Designar JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 6/10/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 57/2014

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 2º O artigo 2º da Portaria SEGEP nº 41, de 11 de julho de 2014, publicada no DOU de 14 de julho de 2014, Seção 2, página 78, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014."  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 6/10/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 175/2014

       Art. 1º Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para exercer, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 3º Designar PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC.  Art. 4º Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISOL-1/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 6/10/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 176/2014

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria DIPAG nº 19, de 31 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 109, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, para exercer na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 6/10/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 56/2014

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-SEGEP nº 55, de 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 2 de outubro de 2014, Sessão 2, página 58.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 74)
Norma nº 173/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Ações Educacionais a Distância/DIPAR/ISC/SEGEPRES.  Art. 2º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Ações Educacionais a Distância/DIPAR/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 4º Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 171, de 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 2 de outubro de 2014, Sessão 2, página 58.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 74)
Norma nº 172/2014

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/10/2014, Seção 2, p. 58)           Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 172, de 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 2 de outubro de 2014, Seção 2, página 58, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014...", leia-se: "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de novembro de 2014...".  DIPAG, em 2 de outubro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 75)      

[    ﻿             Retificações          Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 172, de 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 2 de outubro de 2014, Seção 2, página 58, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014...", leia-se: "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de novembro de 2014...".   DIPAG, em 2 de outubro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor    (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 75)       ]
Norma nº 8/2014

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto nos artigos 29 e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso II do art. 1º Portaria-Segedam nº 14, de 22 de abril de 2013, resolve:   Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados para promover a gestão contratual e fiscalizar a execução dos serviços constantes do contrato celebrado com a empresa PALMACEA JARDINS LTDA - ME., cujo objeto abrange os serviços de plantio heterogêneo de mudas no Parque de Uso Múltiplo da Asa 5ul (613/614 Sul) e em lugar a ser definido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital, bem como reposição das mudas, manutenção periódica e acompanhamento técnico pelo período de 2 (dois) anos, em regime de empreitada por preço unitário., conforme informações e especificações constantes do Edital e Anexos do Pregão nº 45/2014 (TC 008.421/2014-5) .  - REGINALDO SOARES DE ANDRADE, AUFC, matr. 3013-9;  - MARCELO RIBEIRO, AUFC, matr. 8592-8;  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  SILVIO CARACAS DE MOURA NETO
Norma nº 171/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2014, AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.  Art. 2º Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 3º Designar BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 4º Designar ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/10/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 55/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 2º Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para exercer, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, ficando dispensada, a contar de 1º de outubro de 2014, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da mesma Secretaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 2/10/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 54/2014

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 3º É designada a Técnica Federal de Controle Externo ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, para exercer no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.   Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, para exercer no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.   Art. 5º É designado o Auditor Federal de Controle Externo BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 1/10/2014, Seção 2, p. 74)           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-SEGEP nº 54, de 30 de setembro de 2014, publicada no DOU de 1º de outubro de 2014, Seção 2, página 74, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014...", leia-se: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 9 de novembro de 2014...".  SEGEP, em 2 de outubro de 2014.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 74)      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-SEGEP nº 54, de 30 de setembro de 2014, publicada no DOU de 1º de outubro de 2014, Seção 2, página 74, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014...", leia-se: "... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 9 de novembro de 2014...".   SEGEP, em 2 de outubro de 2014.   ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA   Secretário Substituto        (Publicada no DOU de 3/10/2014, Seção 2, p. 74)       ]
Norma nº 169/2014

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 07 de novembro de 2014.  Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo PAULO GOMES GONÇALVES, Matrícula 4553-5, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.  Art. 3º É designada a Auditora Federal de Controle Externo ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/10/2014, Seção 2, p. 74)
Norma nº 53/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 2/10/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 168/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX.  Art. 2º Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2014, JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/10/2014, Seção 2, p. 74)
Norma nº 35/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 31/2014, fornecimento de solução de processamento de dados, conforme TC 018.086/2014-4.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5  Membros  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5  Suplente  Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Arnaldo Miguel Capovilla, matrícula 2443-0  Matheus Petronillio Hernandes, matrícula 9115-4  Assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR  Secretário Interino
Norma nº 166/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2014, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX.  Art. 2º Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 3º Designar JOSÉ ROBERTO ASSUMPÇÃO FREIRE, Matrícula 1866-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 26/9/2014, Seção 2, p. 56)
Norma nº 264/2014

Altera o § 2º do art. 27 da Resolução-TCU nº 202, de 06 de junho de 2007, que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:Art. 1º O § 2º do art. 27 da Resolução-TCU nº 202, de 06 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 27º [...][...]§ 2º O edital de abertura do concurso definirá, para cada área de conhecimento da mesma especialidade de cargo, a quantidade de candidatos aprovados na prova objetiva, observada a ordem de classificação, que terão sua prova discursiva corrigida, respeitados os empates na última posição, considerando o prazo de validade do certame, o número de vagas e a média anual de nomeações do Tribunal para cada especialidade nos 5 (cinco) anos que antecedem a abertura do concurso."Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 24 de setembro de 2014.AROLDO CEDRAZVice-Presidente, no exercício da Presidência
Norma nº 7/2014

"Designa servidora para fiscalização do Contrato nº 21/2014, celebrado com a empresa Frazillio & Ferroni Informática Comercio e Serviços Ltda. "

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto nos artigos 29 e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso II do art. 1º Portaria-Segedam nº 14, de 22 de abril de 2013, resolve:   Art. 1º designar a servidora para fiscalizar a entrega dos produtos constantes do Contrato nº 21/2014, que tem por objeto o fornecimento de impressoras plotter, incluindo garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, e cartuchos de impressão com garantia de 12 (doze) meses  - PATRÍCIA GUIMARÃES EICHLER, TEFC, matr. 2538-0;   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  SILVIO CARACAS DE MOURA NETO
Norma nº 52/2014

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo  Especialidade: Controle Externo              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   4625-6     Dashiell Velasque da Costa     Classe A Padrão 5     01/09/2014     01/09/2014             9458-7     Maira Blanes Del Ciampo     Classe A Padrão 5     02/09/2014     02/09/2014             9451-0     Tulio Sergio Sales Lopes Júnior     Classe A Padrão 5     01/09/2014     01/09/2014           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 34/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 27/2014, fornecimento de licenças VMware, conforme TC 014.621/2014-2.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5     Membros  Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5     Suplente  Arnaldo Miguel Capovilla, matrícula 2443-0  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Matheus Petronillio Hernandes, matrícula 9115-4  Assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR  Secretário Interino
Norma nº 260/2014

Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar Instrumento de Cooperação Técnica com o Banco Central do Brasil. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Instrumento de Cooperação Técnica com o Banco Central do Brasil. Art. 2º Fica designado o Secretário-Geral de Controle Externo para zelar pelo acompanhamento e execução do Instrumento a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 255/2014

Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, inciso XXXIV do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Lei n.º 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (LDO), combinado com o art. 4º, inciso I, alínea "a", e § 1º, da Lei n.º 12.952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF n.º 10, de 11 de fevereiro de 2014, resolve:Art. 1º  Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º  Os créditos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROna Presidência
Norma nº 47/2014

Subdelega competência para assinatura de termo de entrega de imóvel - próprio nacional ¿ destinado a abrigar a nova sede da Secretaria de Controle Externo no Estado Sergipe.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta da alínea "h" do item 7 do inciso II do art. 1º, bem como do art. 2º, ambos, da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art.1º Fica subdelegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Sergipe, NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Auditor Federal de Controle Externo, matrícula nº 3871-7, e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, em nome do Tribunal de Contas da União e observadas a legislação e as normas em vigor, receber, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, o imóvel localizado na Avenida Ministro Geraldo Sobral, nº 2100, Edifício JFC Trade Center, 7º andar, Jardins, no Município de Aracaju/SE, constituído de 10 (dez) salas e 20 (vinte) vagas de garagem, conforme elementos constantes do Procedimento Administrativo/SPU nº 04906.001177/2013-11.   Art.2º O delegatário poderá assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o respectivo Termo de Entrega e os demais documentos necessários à conclusão do negócio jurídico.   Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Norma nº 160/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2014, KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 16/9/2014, Seção 2, p. 63)
Norma nº 46/2014

Define o valor mínimo dos contratos no âmbito da Secretaria do Tribunal - a partir do qual poderá ser exigida garantia de execução dos contratados.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares,   considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal;  considerando o disposto no art. 56, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no art. 39, § 2º, da Portaria-TCU nº 128, de 14/05/2014; e  considerando os estudos e os pareceres constantes do processo TC-017.902/2014-2, resolve:  Art. 1º Nas licitações para contratação de serviços e obras, e para compras no âmbito da Secretaria do Tribunal, a garantia de execução de que trata o art. 56, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, 21/06/1993, somente poderá ser exigida se o valor estimado da contratação ou da compra for superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) .   § 1º Quando o valor estimado da contratação ou da compra for superior ao valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e houver previsão de exigência de garantia de execução, deverá constar do edital de licitação a informação de que, caso o preço adjudicado seja inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) , o contratado será dispensado da apresentação da garantia.  §2º Para fins desta Portaria, considera-se valor estimado da contratação o valor individual dos itens ou dos grupos de itens, nos casos em que objeto da licitação não for adjudicado globalmente ao licitante vencedor.   Art. 2º O disposto nesta Portaria, aplica-se, no que couber, aos contratos vigentes.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Norma nº 251/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV, art. 28, do Regimento Interno, e considerando as informações constantes do processo nº TC-023.947/2014-4, resolve:Art. 1º  Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, Unidade Orçamentária 35101, destinada à UG 240005, Gestão 00001, no valor estimado de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais), equivalentes à ¿ 1.600,00 (mil e seiscentos euros), com a cotação do euro a R$ 3,10 (três reais e dez centavos), para atender à despesa com contratação de tradutor durante a 7ª Reunião do Comitê de Doadores da Intosai, a ser realizada na Cour des Comptes, em Paris, França, nos dias 16 e 17 de setembro corrente.Art. 2º  Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados Ministério das Relações Exteriores - MRE não comprometidos até 31 de dezembro de 2014 deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encerramento do exercício financeiro.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESANEXO ÚNICO  DA  PORTARIA-TCU Nº 251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas CorrentesProjeto/AtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$)01.032.0550.4018.0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física4.960,00Total4.960,00
Norma nº 158/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2014, ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM.  Art. 2º Designar EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, para exercer, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 9/9/2014, Seção 2, p. 55)
Norma nº 246/2014

Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora do evento "Contribuições para o Desenvolvimento Integrado do Brasil".

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a aprovação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União para o quinquênio 2011-2015;considerando que um dos objetivos estratégicos do TCU é contribuir para a melhoria da gestão pública e do desempenho da administração Pública;considerando a proximidade de início de mandato dos titulares dos poderes executivos federal e estadual;considerando a importância em divulgar os principais achados em trabalhos já realizados pelo Tribunal de Contas da União nas áreas de grande importância para a sociedade brasileira, tais como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e previdência social;considerando os Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para  realização de trabalhos conjuntos, resolve:Art. 1º  Fica instituída, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a Comissão Organizadora do evento "Contribuições para o Desenvolvimento Integrado do Brasil", com a seguinte composição:Coordenação:Comissão de Coordenação-Geral (CCG);Relações institucionais, comunicação, logística e organização:Shirley Gildene Brito Cavalcante, lotada na Segecex;Lúcio Cesar Silva de Menezes, lotado na Segepres;Arby Ilgo Rech Filho, lotado na Aspar;Carlos Wellington Leite de Almeida, lotado na Aceri;Claudia Regina Bezerra Jordão, lotada na Secom;Adriano Cesar Ferreira Amorim, lotado no ISC;Carlos Roberto Caixeta, lotado na Adgedam;Conteúdos técnicos:Carlos Alberto Sampaio de Freitas, lotado na CoSocial;Marcelo Barros Gomes, lotado na Semag;Shirley Gildene Brito Cavalcante, lotada na Segecex;Luis Afonso Gomes Vieira, lotado no Gabinete Ministro Augusto Nardes.Art. 2º  A Comissão de que trata esta Portaria fica autorizada a:I -  demandar diretamente os setores competentes das Secretarias do TCU as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização do evento; eII - articular diretamente com os setores competentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Instituto Rui Barbosa (IRB), e com outras instituições públicas e privadas de âmbito nacional, as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização do evento.Parágrafo único.  Os membros da Comissão Organizadora poderão solicitar a indicação de servidores para a realização de tarefas específicas relacionadas ao evento.Art. 3º  A Coordenação da Comissão de que trata esta Portaria fica autorizada a promover contatos com organizações, visando à seleção de entidades para participarem do evento que possam oferecer relevantes contribuições para o desenvolvimento nacional integrado em benefício da sociedade.Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 248/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES).Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o art. 1º desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 157/2014

       Art. 1º Designar JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando dispensado, a contar de 04 de setembro de 2014, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro.  Art. 2º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor   (Publicada no DOU de 8/9/2014, Seção 2, p. 61)
Norma nº 155/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2014, ALOISIO DE FREITAS ZAMPARETTI, Matrícula 4546-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.  Art. 2º Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 4/9/2014, Seção 2, p. 58)
Norma nº 29/2014

Designa membros do Comitê de Segurança Institucional (COSIN)

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,  considerando o disposto no art. 3º, incisos I a VIII, da Portaria-TCU nº 211, de 14 de agosto de 2014, que define como membros integrantes do Cosin os dirigentes da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap) , da Secretaria de Engenharia (Senge) , da Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI (Assig) , da Secretaria de Infraestrutura de TI (Setic) , da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres) , da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração (Seadmin) , representante indicado pelo Gabinete do Presidente (Gabpres) , e respectivo suplente, e dois dirigentes da Segecex, indicados pelo respectivo Secretário-Geral; e  considerando o disposto no § 4º do art. 3º do mesmo normativo, resolve:   Art. 1º  Ficam designados os seguintes membros do Comitê de Segurança Institucional (COSIN) :              Unidade     Membro titular     Suplente                   Gabinete do Presidente (Gabpres)      Marcelo Klimkievicz Moreira, matr. 5711-8      Carlos Antônio Soares de Araújo, matr. 4217-0             Secretaria de Apoio à Gestão de Controle (Segest)      Felício Ribas Torres, matr. 5651-0     _____             Secex-Defesa      Márcio Andre Santos de Albuquerque, matr. 4204-8     _____           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA   Secretário-Geral da Presidência
Norma nº 152/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2014, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES.  Art. 2º Designar JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5, AUFC, para exercer, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/9/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 151/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2014, LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SEGECEX.  Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2014, FRANCISCO CARLOS FERREIRA MATOS, Matrícula 1731-0, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.  Art. 3º Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.  Art. 4º Designar IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor   (Publicada no DOU de 1/9/2014, Seção 2, p. 91)
Norma nº 45/2014

Designa servidores para o exercício da função de Leiloeiro e respectivos membros de comissão especial de licitação.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 53, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 1º, inciso II, alínea "c", item 6, e no art. 1º, inciso V, alínea "j", ambos, da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução dos procedimentos licitatórios, na modalidade Leilão, destinados à venda de bens móveis de propriedade do Tribunal de Contas da União.  Leiloeiro:  EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula nº 6522-6.  Membros:  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 3526-2;  ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, matrícula nº  7684-8;  RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROQUE, matrícula nº  8916-8;  NATHALIA BALDEZ DOROTEU, matrícula nº  9990-2;  LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES, matrícula nº  9976-7;  NATHALIA BRILHANTE BARBOSA, matrícula nº  9825-6;  JOÃO CORREA DA SILVA, matrícula nº 0137-6; e  ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 6008-9.  Art. 2º A função de Leiloeiro, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR
Norma nº 149/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2014, VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrícula 9429-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2014, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor   (Publicada no DOU de 28/8/2014, Seção 2, p. 75)
Norma nº 44/2014

Designa servidores para comporem equipes para realizarem reavaliações de bens em secretarias de controle externo nos estados.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alíneas "g" e "j", da Portaria-TCU nº 03, de 02/01/2013, e no subitem 18.1 do Manual de Patrimônio, aprovado pela Portaria-TCU nº 6, de 13/01/2004; resolve:  Art. 1º Fica designada equipes, constituídas pelos servidores abaixo relacionados, para realizarem reavaliações de bens na Secretaria de Controle Externo no Estado do Alagoas (Secex-AL) , Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul (Secex-MS) , Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná (Secex-PR) , Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA) .              UNIDADE     PERÍODO     SERVIDOR     MATRÍCULA                    SECEX/AL      31/08/2014 a 04/09/2014     Eudes Márcio Gomes de Souza     2753-7             Fausto Monteiro da Silva     2901-7             Stanley Silveira Alves     2511-9              SECEX/MS      02/09/2014 a 06/09/2014     João Correa da Silva     137-6             Hugo Garcia Pinto Vidal de Oliveira     6717-2             Sandoval Batista da Silva     2111-3              SECEX/PR      14/09/2014 a 20/09/2014     Fausto Monteiro da Silva     2901-7             Davi Costa Mota     9816-7             Stanley Silveira Alves     2511-9              SECEX/MA      14/09/2014 a 20/09/2014     João Correa da Silva     137-6             Eudes Márcio Gomes de Souza     2753-7             José de Assis Silva     540-1           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR
Norma nº 147/2014

       Art. 1º Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 26/8/2014, Seção 2, p. 45)
Norma nº 43/2014

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, para exercer no Gabinete do Ministro José Jorge, a função de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE      (Publicada no DOU de 25/8/2014, Seção 2, p. 80)
Norma nº 50/2014

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo  Especialidade: Controle Externo              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   6608-7     FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL     Classe A - Padrão 4     1/8/2009     1/8/2009             Classe A - Padrão 5     1/8/2010     1/8/2010           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CLAUDIA GONCALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 28/2014

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público ¿ para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado em Rio Branco -AC.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 1, de 3 de abril de 2007, e  Considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº 160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º Ficam convocados para o Diálogo Público, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2014, no Estado do Acre:              I     Daniela Fioravanti Sampaio Diniz      AUFC     6606-0                   II     Maria das Graças da S. Duarte de Abreu      TEFC     1967-4             III     Irenio Francisco de Moura Junior      TEFC     9987-2             IV     Shirley Gildene Brito Cavalcante     AUFC      3522-0             V     Simone Maria Barbosa Ferreira      TEFC      4069-0             VI     Sandra Cavalcante Lins      TEFC     2467-8             VII     Marcelo Luiz Souza da Eira     AUFC      3127-5             VIII     Milton Gomes da Silva Filho      AUFC      3141-0             IX     Daniel Maia Vieira      AUFC      8069-0             X     Alessandro de Araujo Fontenele      AUFC      4201-3           Art. 2º Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas referentes a este evento.   Parágrafo único. Os servidores convocados deverão encaminhar à Segepres, em até 5 (cinco) dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.   MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY  Presidente da CCG em Substituição
Norma nº 42/2014

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2014, o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , exercida no Gabinete do Ministro José Jorge de Vasconcelos Lima.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE      (Publicada no DOU de 20/8/2014, Seção 2, p. 65)
Norma nº 1/2014

       Art. 1º designar as servidoras Alessandra Wentrick - AUFC Mat. 5612-0, Lucélia Sumihara dos Reis, TEFC, matrícula 6718-0 e Karla Martins Carvalho Marinheiro TEFC - Mat. 3633-1 para participarem, sem ônus para o TCU, no evento "Treinamento Novo PCASP", promovido pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, vinculada ao Ministério da Fazenda, na cidade de Brasília, no período de 18 a 22 de agosto de 2014 de 8h30min às 12h30min e de 14 às 18hs (40 h/aula) .   JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE  Secretário