Norma nº 276/2016

       Art. 1º Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 11/07/2016 a 05/08/2016.  Art. 2º Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 11/07/2016 a 26/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, Código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar DAGMAR FRANÇA CARDOSO, Matrícula 1075-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, a Assistente Administrativa, Código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 07/07/2016 a 02/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 30/06/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 17/06/2016 a 06/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar SANDRA ELISABETE ALVES DOS SANTOS, Matrícula 747-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 13/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, no período de 05/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 13/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, Matrícula 1970-4, no período de 11/07/2016 a 25/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCELO POMERANIEC CARPILOVSKY, Matrícula 3474-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 08/08/2016 a 14/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/07/2016.   Art. 15 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 05/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNO SANTOS RIBEIRO, Matrícula 8674-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, no dia 08/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Dispensar, a contar de 07 de julho de 2016, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX.  Art. 19 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 11/07/2016 a 24/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, no período de 12/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, EDUARDO BICALHO BELMOCK, Matrícula 5064-4, no período de 30/08/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Especialista Sênior III, Código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 28/09/2016 a 03/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 04/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, no período de 18/11/2016 a 27/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 12/07/2016 a 31/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Matrícula 5638-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/07/2016.  Art. 29 Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 18/07/2016 a 23/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos períodos de 15/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 25/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA, Matrícula 10591-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSIAS MODESTO DE SOUZA, Matrícula 2725-1, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, a Assessora, Código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula 3123-2, no período de 1/08/2016 a 29/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/07/2016.  Art. 34 Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS DE SOUSA, Matrícula 3669-2, nos períodos de 01/08/2016 a 12/08/2016 e de 28/09/2016 a 14/10/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 36 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 18/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar HELTON FABIANO GARCIA, Matrícula 8656-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."  DIPAG, em 22 de julho de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."   DIPAG, em 22 de julho de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]