Norma nº 350/2016

       Art. 1º Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, nos dias 02/09/2016, 06/09/2016, 13/09/2016 e 27/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 03/10/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, no período de 01/10/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 10/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, nos períodos de 16/09/2016 a 11/10/2016, de 13/10/2016 a 21/10/2016, de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 03/11/2016 a 10/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 12/10/2016 a 10/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 12/09/2016 a 14/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/09/2016.  Art. 9° Designar RENATA QUILULA VASCONCELOS, Matrícula 8659-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, no período de 03/10/2016 a 15/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 03/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, no período de 26/09/2016 a 12/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/09/2016.  Art. 14 Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, nos períodos de 22/08/2016 a 02/09/2016 e de 19/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 06/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 04/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 28/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 28/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, nos períodos de 29/09/2016 a 11/10/2016, de 13/10/2016 a 01/11/2016, de 03/11/2016 a 11/11/2016 e de 17/11/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 21 Designar SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, Matrícula 9967-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, Matrícula 3422-3, no período de 03/10/2016 a 12/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/10/2016.  Art. 23 Designar MARCELO CAETANO MARQUES, Matrícula 8128-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 26/09/2016 a 10/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, Código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 05/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2016, FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor