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Norma nº 44/2011

       Dispensar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a contar de 25 de abril de 2011.     FERNANDO SILVEIRA CAMARGO  Secretário      (Publicada no DOU de 11/5/2011, Seção 2, p. 56)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 44/2011

       Art. 1º Dispensar, a pedido, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, TEFC, da função de confiança de Gerente de Processo, Código FC-3, exercida na Gerência de Processos e Documentos/ADADMIM/SEGEDAM, a contar de 10 de maio de 2011.     Art. 2º Designar CLAUDSON COSTA ADORNO, Matrícula 2515-1, AUFC, para exercer, na Gerência de Processos e Documentos/ADADMIM/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de Processo, Código FC-3.     Art. 3º Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 10/5/2011, Seção 2, p. 41)
Norma nº 11/2011

Designa servidores para comissão de fiscalização.

       O DIRETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVII do artigo 4º da Portaria-Sesap 6, de 30 de agosto de 2010, e com fundamento no art. 67, da Lei 8.666/93, resolve:     Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais dos serviços previstos no Convite 2/2011, Nota de Empenho 2011NE000598, processo eletrônico 022.963/2010-3, a serem prestados pela empresa ABSOLUTA ARQUITETURA E DESIGN LTDA., incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos. A contratada executará os serviços de elaboração de estudos e projetos com vistas à reforma e ampliação do espaço destinado à cozinha do restaurante do Tribunal, bem como a readequação do funcionamento dos refeitórios e da lanchonete.                 NOME     MATRÍCULA             MONICA CRISTINA KARL MASCARENHAS     3187-9             CRISTINA APARECIDA DE BARROS     3545-9             ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS     8918-4             TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA     6716-4             CRISTIANO CHAVES CAMPOS REZENDE     8570-7              Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 06 de maio de 2011.     VINICIUS ZACARIAS MADELA  Diretor em Substituição
Norma nº 4/2011

       Art. 1º Designar a servidora Cristina Aparecida de Barros, Matrícula 3545-9, para exercer a atribuição de fiscal do Contrato nº  14/2011, firmado com a empresa Master Restaurantes Ltda.     Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 1º, os serviços serão executados pela servidora Genuína Eliana Pereira, Matrícula nº  3386-3.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados, revogando-se a Portaria-Segep nº  10 de 21/01/2010.     MARCUS SEGANFREDO  Diretor
Norma nº 3/2011

       Art. 1º Designar a servidora Genuina Eliana Pereira, Matrícula 3386-3, para exercer a atribuição de fiscal do Contrato 05/2011, firmado com a empresa Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda.     Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 1º, os serviços serão executados pela servidora Cristina Aparecida de Barros, Matr. 3545-9.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados, revogando-se a Portaria-Dsaud nº  02 de 16 de março de 2011.     MARCUS SEGANFREDO  Diretor
Norma nº 4/2011

       Art. 1º Designar os servidores JOSÉ PEREIRA MOTA FILHO, matrícula 2998-0, JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, matrícula 2780-4, e WESLEY BRITO DE MOURA matrícula 2999-8, lotados no Serviço de Manutenção e Infra-estrutura Predial (Semip) , para exercerem a atribuição de fiscalizadores do Contrato nº 20/2011, firmado com a empresa DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.     VERGILIO COELHO FILHO  Diretor
Norma nº 42/2011

       Art. 1º Designar LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, TEFC, para exercer, na Assessoria do Gabinete do Presidente, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 6/5/2011, Seção 2, p. 54)
Norma nº 33/2011

       Art.1º Designar os servidores Leonardo Chaves Campos Rezende, AUFC, Matrícula 6506-4, Rudinei Baumbach, AUFC, Matrícula 6575-7, e Antônio Benedito da Silveira, TEFC, Matrícula 1575-0, todos lotados na Comissão Disciplinar Permanente - CDP, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Brasília/DF, incumbida de realizar a diligência descrita nos autos TC 020.581/2009-7, no prazo de 30 (trinta) dias.     Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral Substituto
Norma nº 40/2011

       Art. 1º Designar MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/5/2011, Seção 2, p. 57)
Norma nº 39/2011

       Art. 1º Designar DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 4/5/2011, Seção 2, p. 58)
Norma nº 14/2011

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº  05, de 03/01/2011, resolve:     Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento de projeto de sistema de climatização e sistema de supervisão e controle predial dos edifícios anexos I e II e restaurante do TCU, no âmbito do Contrato nº  24/2007:     Presidente  VINICIUS ZACARIAS MADELA, matrícula 6550-1     Membro  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5     ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 37/2011

       Art. 1º Dispensar MARCIA DIAS CARDOSO CARVALHO, Matrícula 1091-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, a contar de 2 de maio de 2011.     Art. 2º Designar ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 1974-7, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/5/2011, Seção 2, p. 73)
Norma nº 112/2011

Designa servidor para exercer a função de Presidente do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,considerando o impedimento manifestado pelo atual Secretário-Geral de Administração do TCU, constante do TC-011.64220114, para exercer a Presidência do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU);considerando a ausência de previsão estatutária para a tal situação;considerando a solicitação formulada pelo Conselho Diretor do PRO-TCU, fundamentada, por analogia, no § 3º do art. 40 do Estatuto da Entidade, constante do aludido processo;considerando o disposto nos arts. 29 e 41 do referido Estatuto, resolve:Art. 1º  Fica designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) Carlos Roberto Caixeta, matrícula nº 30953, para exercer, no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (PRO-TCU), a função de Presidente do Conselho Diretor.Parágrafo único. A designação a que se refere o caput é cumulativa com a função de Secretário-Adjunto, Código FC5, exercida na Secretaria-Adjunta de Administração deste Tribunal, objeto da Portaria-TCU nº 23/2009, publicada no DOU nº 2, Seção 2, de 5 de janeiro de 2009.Art. 2º  Esta Portaria ficará automaticamente sem efeito após cessada sua causa determinante.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENJAMIN ZYMLERPresidente
Norma nº 14/2011

Aprova a Nota Técnica CCO/TCU 1/2011, que trata de reajustes de preços em obras públicas.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Nota Técnica CCO/TCU nº 1/2011                 O Secretário-Geral de Controle Externo, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I e III, da Resolução-TCU n.º 240, de 23 de dezembro de 2010,               considerando a necessidade de se aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao controle externo e de se estabelecer instrumentos de controle e processos de trabalho;               considerando a aprovação da minuta da Nota Técnica CCO/TCU nº 1/2011 pelo Comitê de Coordenação de Fiscalização de Obras, instituído pela Portaria-SEGECEX nº 2, de 12 de fevereiro de 2010;               considerando a necessidade de expedir orientações às unidades técnicas deste Tribunal para padronizar os procedimentos de controle que envolvam contratações de obras e serviços de engenharia;               considerando a existência de temas técnicos e jurídicos na área de licitação e contratação de obras públicas que não se encontram devidamente pacificados na legislação, na doutrina ou na jurisprudência do Tribunal, ensejando dúvidas por parte dos gestores públicos ou dos auditores do TCU quanto aos procedimentos adequados a serem adotados:               considerando os estudos e os pareceres constantes do processo TC-010.307/2011-7, resolve:               Art. 1º Fica aprovada a Nota Técnica CCO/TCU nº 1/2011, anexa a esta Portaria.               Art. 2º Na forma disposto no §1º, art. 42, da Resolução-TCU n.º 240, de 23 de dezembro de 2010, as orientações apresentadas na referida nota técnica deverão ser obrigatoriamente observadas nas instruções processuais concernentes a fiscalizações de obras realizadas pelas unidades técnicas do TCU, ressalvados aquelas que venham a ser objeto de novos entendimentos por parte do Tribunal.               Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Assinatura eletrônica: código 45791616.MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRASecretário-Geral de Controle Externo Substituto
Norma nº 43/2011

       Art. 1º Designar AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO FRANJÃO  Secretária-Substituta      (Publicada no DOU de 26/4/2011, Seção 2, p. 38)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 42/2011

       Art. 1º Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO SILVEIRA CAMARGO  Secretário      (Publicada no DOU de 25/4/2011, Seção 2, p. 54)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 106/2011

Abre, ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.679,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno/TCU, e tendo em vista o disposto no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO), combinado com o art. 4º, inciso I, alínea a e § 1º, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF/MP nº 6, de 28 de fevereiro de 2011, resolve:Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.239.679,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais) para atender a programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENJAMIN ZYMLERPresidenteANEXOS À PORTARIA-TCU Nº 106, DE 20 DE ABRIL DE 2011Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUnidade: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo1.239.679  Projetos       01 1220550 11T5Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC      1.239.67901 1220550 11T5 0101Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC - Em Brasília - DF      1.239.679   F429001001.239.679TOTAL ¿ FISCAL1.239.679TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL1.239.679Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUnidade: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo1.239.679  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      1.239.67901 0320550 4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      1.239.679   F329001001.239.679TOTAL ¿ FISCAL1.239.679TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL1.239.679  SIOP Formalização nº 260
Norma nº 34/2011

       Art. 1º Designar AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 2º Designar FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 3º Designar SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA, Matrícula 8566-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 20/4/2011, Seção 2, p. 49)
Norma nº 13/2011

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº  05, de 03/01/2011, resolve:     Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento de solução de videoconferência, no âmbito do Contrato nº  6/2011:     Presidente  LUIZ CARLOS DE DEUS SALES, matrícula 2438-4     Membros  VALMIR ANDRE DE SENA, matrícula 9101-4  CRISTIANE SCHUNIG, matrícula 5474-7     Suplentes  NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, matrícula 3169-0  EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, matrícula 8093-4     ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR  Secretário-Substituto
Norma nº 7/2011

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD).

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e     considerando o disposto no § 3º do art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 06 de maio de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU nº 101, de 24 de abril de 2008, resolve:     Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros da CAD que representarão as respectivas unidades participantes da Comissão:                 Unidade     Membro titular     Suplente             Instituto Serzedello Corrêa - Cedoc     CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2      ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1             Instituto Serzedello Corrêa - Cedoc/Seged     MARIA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 1956-9     JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 6277-4              Secretaria-Geral da Presidência     MARISA RODRIGUES ALHO, Matrícula 2418-0     RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2             Secretaria-Geral de Administração     DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6     MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1             Secretaria-Geral de Controle Externo     PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9     RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7             Secretaria de Planejamento e Gestão     VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8     RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação     JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5     ARNALDO MIGUEL CAPOVILLA, Matrícula 2443-0             Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação     RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9     PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6             Secretaria das Sessões     OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9     CARLOS EDUARDO ROLLO GREGÓRIO, Matrícula 3021-0             Adsis     FELICIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0     ALVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0              Art. 2º Revoga-se a PORTARIA-SEGEPRES nº 05, de 21 de maio de 2010.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE  Secretário-Geral
Norma nº 100/2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do aditivo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENJAMIN ZYMLERPresidente
Norma nº 41/2011

       Art. 1º Dispensar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a contar de 1º de abril de 2011.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO SILVEIRA CAMARGO  Secretário      (Publicada no DOU de 19/4/2011, Seção 2, p. 49)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 40/2011

       Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a contar de 15 de abril de 2011.     Art. 2º Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO FRANJÃO  Secretária-Substituta      (Publicada no DOU de 15/4/2011, Seção 2, p. 67)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 32/2011

       Art. 1º Dispensar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, da função de confiança de Assistente-CC, exercida no Gabinete do Auditor André Luís de Carvalho, a contar de 7 de abril de 2011.     Art. 2º Dispensar, a pedido, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a contar de 11 de abril de 2011.     Art. 3º Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 15/4/2011, Seção 2, p. 67)
Norma nº 12/2011

Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº  05, de 03 de janeiro de 2011, resolve:     Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, destinado à contratação de empresa de engenharia para construção do Edifício Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia-SECEX-RO.      Presidente  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA-Matr. 3526-2     Membros  PEDRO TADEU DE OLIVEIRA DA SILVA-Matr. 2508-9  VINICIUS ZACARIAS MADELA-Matr. 6550-1  RENATO TEIXEIRA LEITE DA LA ROCQUE-Matr. 8916-8  LUIZ JOSE ADÃO-Matr. 5680-4     Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.     Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.     ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário-Substituto
Norma nº 12/2011

Autoriza a participação de servidor em reunião na 9ª Secex, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

                                                                                                                                                             Autoriza a participação de servidor em reunião na 9ª Secex.                          O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no Parágrafo único do Art. 10 da Resolução TCU nº 212, de 25 de junho de 2008, resolve:                        Art. 1º  Autorizar a participação do servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, matrícula 2707-3, para realizar reunião na 9ª Secex para discutir a participação desta Secretaria no levantamento na ITAIPU Binacional, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2011, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com ônus para o Tribunal.                        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA
Norma nº 10/2011

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVII do artigo 4º da Portaria-Sesap 6, de 30 de agosto de 2010, e com fundamento no art. 67, da Lei 8.666/93, resolve:     Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia-SESPE, para exercer a atribuição de fiscais dos serviços previstos na Nota de Empenho nº . 2011NE000030, que serão prestados pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT, consubstanciados na elaboração de projeto executivo de ampliação do edifício Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo-SECEX-ES, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                 NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS     8918-4             RODRIGO MENDONÇA DE BRITO      3178-0             EMERSON RAFAEL SANTOS DA SILVA     8541-3              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 12 de abril de 2011.     VINICIUS ZACARIAS MADELA  Diretor em Substituição
Norma nº 1/2011

Subdelega competência ao Titular do Serviço de Gestão da Movimentação e do Clima Organizacional.

       A DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, resolve:     Art. 1º  Fica subdelegada competência ao Titular do Serviço de Gestão da Movimentação e do Clima Organizacional- SMC e, em seus impedimentos legais, ao seu Substituto, para, observadas as normas aplicáveis em cada caso, praticar os seguintes atos:     I- Assinar Termos de Compromisso relativos à concessão de Estágio para Estudantes, bem como declarações na sua área de competência.     Art. 2º  Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora
Norma nº 32/2011

       Art. 1º  Prorrogar por trinta dias o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam nº 29/2011, publicada no BTCU n. 10, de 21 de março de 2011, que designou Comissão de Sindicância incumbindo-a de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos descritos no TC 011.770/2010-4, bem como as demais infrações conexas que emergissem no decorrer dos trabalhos.  Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário-Geral
Norma nº 39/2011

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 150, de 2 de julho de 2003, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:     AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO-ÁREA APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO  ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO              MATRÍCULA     SERVIDOR     NOVO PADRÃO     VIGÊNCIA DO NOVO PADRÃO     EFEITOS FINANCEIROS             5474-7     CRISTIANE SCHUNIG     Classe B-Padrão 8     17/03/2011     01/04/2011              TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO-ÁREA APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO  ESPECIALIDADE: TÉCNICA ADMINISTRATIVA              MATRÍCULA     SERVIDOR     NOVO PADRÃO     VIGÊNCIA DO NOVO PADRÃO     EFEITOS FINANCEIROS             6008-9     ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6010-0     CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO     Classe B-Padrão 7     25/03/2011     01/04/2011             6011-9     CECÍLIA TORRES VITOR SABINO     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6027-5     CLÁUDIO ALVES RAMOS     Classe B-Padrão 7     24/03/2011     01/04/2011             6012-7     DIOGO HIDEKI KOTANI     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6026-7     ÉRIKA PORTO QUEIROZ DO NASCIMENTO     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6024-0     HAROLDO VALADARES REIS     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6016-0     JULIO CESAR DE SOUSA DIAS     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6025-9     LEONARDO FERREIRA LUITGARDS     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6032-1     MARCELO GONÇALVES DA SILVA     Classe B-Padrão 7     29/03/2011     01/04/2011             47086-4     MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6018-6     PATRÍCIA LUQUE CARREIRO     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6020-8     RICARDO PARADA TOSCANO     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6022-4     SÉRGIO COSTA VIEIRA     Classe B-Padrão 7     21/03/2011     01/04/2011             6023-2     TIAGO AGUSTINHO BORGES     Classe B-Padrão 7     29/03/2011     01/04/2011              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO SILVEIRA CAMARGO  Secretário
Norma nº 38/2011

       Art. 1º Dispensar, a pedido, KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a contar de 11 de abril de 2011.     Art. 2º Designar CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO SILVEIRA CAMARGO  Secretário      (Publicada no DOU de 11/4/2011, Seção 2, p. 47)           Retificações     Em 19 de novembro de 2012     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".     DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária Interina     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2012       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 68, 69, 71, 72 e 73, do exercício de 2011, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       Retificar as Portarias SEGEP de nº s 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 34, do exercício de 2012, para que onde se lê: ... da Portaria nº  18, de 5 de fevereiro de 2010...", leia-se: ... da Portaria nº  4, de 3 de janeiro de 2011...".       DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   Secretária Interina      ]
Norma nº 28/2011

       Art. 1º Dispensar, a pedido, KATIA MARIA NOLETO LOBO, Matrícula 3017-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Apoio à Gestão Contratual/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a contar de 11 de abril de 2011.     Art. 2º Designar JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO, Matrícula 2763-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Apoio à Gestão Contratual/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 12/4/2011, Seção 2, p. 44)
Norma nº 27/2011

       Art. 1º Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 11/4/2011, Seção 2, p. 47)
Norma nº 24/2011

       Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 1/3 a 5/4/2011.  Art. 2º Designar RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Matrícula 2715-4, no período de 28/3 a 1º/4/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º Designar ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA, Matrícula 833-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, no período de 28/3 a 1º/4/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar WAGNER DORNELES MARIANO, Matrícula 3870-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIS HATAJIMA, Matrícula 3124-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 28 de março de 2011.     Art. 5º Designar MONICA DA SILVA CORREA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, nos períodos de 10/3 a 11/3/2011, 25/3 a 31/3/2011 e de 11/4 a 11/5/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 6º Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Secretária, Código FC-5, a contar de 4 de abril de 2011, até a investidura do novo titular.     Art. 7º Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, no período de 11/4 a 15/4/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º Designar ALBERTO VITOR DIAS, Matrícula 5034-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 4/4 a 8/4/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º Designar PEDRO TADEU OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 2508-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no dia 7/4/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10. Designar VANDER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 5691-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 11/4 a 15/4/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 23/2011

       Art. 1º Dispensar, a pedido, VALDECY ROCHA BANDEIRA, Matrícula 3081-3, AUFC, da função de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins/SEGECEX, a contar de 7 de abril de 2011.     Art. 2º Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 7/4/2011, Seção 2, p. 44)
Norma nº 20/2011

       Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido, os artigos 5º e 6º da Portaria-DIGEM nº 21, de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 59.     Art. 2º Dispensar, a pedido, SANDRA ROSANE CLAUSEN SIGWALT, Matrícula 2641-7, AUFC, da função de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a contar de 1º de março de 2011.     Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 6/4/2011, Seção 2, p. 58)
Norma nº 22/2011

       Art. 1º Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para exercer, na 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Direção-Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 29/4/2011 e no período de 17/5 a 15/7/2011.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 6/4/2011, Seção 2, p. 58)
Norma nº 11/2011

Designa fiscal de contrato de responsabilidade da Selip.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso IX, da Portaria Segedam nº 05, de 3 de janeiro de 2011, resolve:     Art. 1º Fica designado o servidor abaixo relacionado, bem como seu substituto eventual, para fiscalizar o contrato, estabelecido via Nota de Empenho, registrado no Sistema Contrata sob o nº  9/2011 e no Siafi sob o nº  2011NE000423, entre o Tribunal de Contas da União e a IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda, tendo como objeto serviços de acesso ao banco de informações jurídicas online "Síntesenet" do grupo "IOB " no período de 12 meses, para o exercício de 2011.     Fiscal  EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula 6522-6.     Substituto  ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, matrícula 7684-8.     ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 18/2011

       Art. 1º Designar MARCOS VINICIO CAIXETA, Matrícula 588-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Jorge, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 2º Designar SIDNEY SARANDY DA SILVA, Matrícula 2132-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Jorge, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 3º Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 4/4/2011, Seção 2, p. 53)