Norma nº 4/2016

       Art. 1º Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5º Designar ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2105-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art. 7º Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete - CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 14/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, Matrícula 8639-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 18/01/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10° Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11° Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art. 12° Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13° Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 11/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 20/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15° Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2016, LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.  Art. 16° Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17° Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no período de 19/01/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18° Designar MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, ARY FABIO FERREIRA GALDINO, Matrícula 2902-5, no período de 19/01/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19° Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20º Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, no período de 19/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21° Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 29/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22° Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 18/01/2016 a 27/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23° Designar MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 22/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24° Designar DANIEL CORREA DA SILVA, Matrícula 5826-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art. 25° Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art. 26º Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27° Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 18/01/2016 a 04/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28° Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 01/02/2016 a 02/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29° Tornar sem efeito o artigo 8° da Portaria-DIPAG nº 1, de 04 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".  DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".   DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ]