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Norma nº 48/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 49/2016 e que consiste na aquisição de 23 (vinte e três) pares de aparelhos eletrônicos de radiocomunicação portáteis, conforme especificações e demais condições constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 54/2015, do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho-Ministério Público do Trabalho (DA/PGT/MPT) e seus anexos.  Presidente:  Alcion Simão de Santana Neto, matrícula nº 2477-5   Membros titulares:  Ivone dos Santos Pereira, matrícula nº 1789-2  Mônica de Moraes Pereira, matrícula nº 2777-4   Membros suplentes:  Kalinin Fernandes de Souza Filho, matrícula nº 6257-0  Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula nº 2767-7   Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 47/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento dos objetos das contratações formalizadas por meio das notas de empenho nº s 2016NE001464 e 2016NE001465 e que consistem, respectivamente, na aquisição de 300 (trezentas) licenças de uso do software Symantec Client Management Suite (CMS) e na renovação conjunta de 4.700 (quatro mil e setecentas) licenças de uso do software Symantec Client Management Suite (CMS) e de 500 (quinhentas) licenças de uso do software Altiris IT Management Suite (ITMS) , conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 85/2016.  Presidente:  André Luis Cavalcante de Barros - matrícula 2398-1.  Membros Titulares:  Bruno Guimarães - matrícula 6489-0;  Jorge Chaves Radel Bittencourt - matrícula 6273-1;  Liane Vitório Mourão - matrícula 8071-3;  Maurício Macedo Portela - matrícula 2424-4.  Membros Suplentes:  Bruno Giancristoforo Queiroz - matrícula 7729-1;  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho - matrícula 2399-0.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 433/2016

       Art. 1º Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 29 de novembro de 2016 até a investidura de novo titular.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 46/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 46/2016, que consiste na renovação do direito de atualização de 840 (oitocentos e quarenta) licenças do software Symantec Protection Suite Enterprise Edition (SEP) , por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 23/2016.  Presidente:  André Luis Cavalcante de Barros - matrícula 2398-1.  Membros Titulares:  Bruno Guimarães - matrícula 6489-0;  Jorge Chaves Radel Bittencourt - matrícula 6273-1;  Liane Vitório Mourão - matrícula 8071-3;  Maurício Macedo Portela - matrícula 2424-4.  Membros Suplentes:  Bruno Giancristoforo Queiroz - matrícula 7729-1;  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho - matrícula 2399-0.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 431/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, JORGE LUIZ BASTOS JUNIOR, Matrícula 9467-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 8/12/2016, Seção 2, p. 50)
Norma nº 45/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 28/2016, que consiste no fornecimento e instalação de Ativos de Rede, com vigência de 12 (doze) meses, e garantia on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, oriunda de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2015 gerenciada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) , conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-MPOG nº 04/2015.  Presidente:  Valmir André de Sena - matrícula 9101-4.  Membros Titulares:  Luiz Carlos de Deus Sales - matrícula 2438-4;  Regina Tsujiguchi Mikami - matrícula 5860-2.  Membro Suplente:  Pablo Resende de Oliveira - matrícula 10596-1.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário     

[    ﻿             PORTARIA-SELIP Nº 45, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 (*)    Designa servidores para comissão de recebimento.   O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 28/2016, que consiste no fornecimento e instalação de Ativos de Rede, com vigência de 12 (doze) meses, e garantia on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, oriunda de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2015 gerenciada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-MPOG nº 04/2015.   Presidente:   Valmir André de Sena, matrícula nº 9101-4.   Membros Titulares:   Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1;   Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8   Membro Suplente:   José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA   Secretário    (* Publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, p. 72, e republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Selip nº 62, de 26/12/2016)       ]
Norma nº 429/2016

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 427, de 30 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2016, Seção 2, página 82.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 7/12/2016, Seção 2, p. 54)           Retificações     No art. 1º da Portaria-DIPAG nº 429, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2016, Seção 2, página 54, onde se lê: "... publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2016, Seção 2, página 82". leia-se: "...  publicada no D.O.U. de 01 de dezembro de 2016, Seção 2, página 82".  DIPAG, em 07 de dezembro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor       (Publicada no DOU de 8/12/2016, Seção 2, p. 50)   

[    ﻿             Retificações       No art. 1º da Portaria-DIPAG nº 429, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2016, Seção 2, página 54, onde se lê: "... publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2016, Seção 2, página 82". leia-se: "...  publicada no D.O.U. de 01 de dezembro de 2016, Seção 2, página 82".   DIPAG, em 07 de dezembro de 2016.   LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA   Diretor         (Publicada no DOU de 8/12/2016, Seção 2, p. 50)   ]
Norma nº 44/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 42/2016, que consiste no fornecimento de solução de rede local sem fio, compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (access points) , controladores WLAN, software de gerenciamento e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 60/2016.  Presidente:  Luiz Carlos de Deus Sales - matrícula 2438-4.  Membros Titulares:  Valmir André de Sena - matrícula 9101-4;  Regina Tsujiguchi Mikami - matrícula 5860-2.  Membros Suplentes:  Pablo Resende de Oliveira - matrícula 10596-1;  Ítalo Gervásio Cavalcante - matrícula 10693-3.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário     

[    ﻿             PORTARIA-SELIP Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 (*)    Designa servidores para comissão de recebimento.   O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 42/2016, que consiste no fornecimento de solução de rede local sem fio, compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (access points), controladores WLAN, software de gerenciamento e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 60/2016. (NR) (Portaria-Selip nº 51, de 16/12/2016; BTCU nº 49/2016)    Presidente:   Valmir André de Sena - matrícula 9101-4.   Membros Titulares:   Pablo Resende de Oliveira - matrícula 10596-1;   Lorena Brasil Cirilo Passos - matrícula 6549-8   Membro Suplente:   José Renato Alves Affonso - matrícula 7651-1   Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA   Secretário    (* Publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, p. 72, e republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Selip nº 51, de 16/12/2016)       ]
Norma nº 16/2016

Altera trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,   considerando o estabelecido na Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, bem como as alterações promovidas pela Portaria-TCU nº 346, de 30 de dezembro de 2015, acerca da gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal, e  considerando demanda apresentada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (documento eletrônico nº 56.422.459-1) , resolve:  Art. 1º Fica alterado o trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado, conforme Anexo Único desta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Comissão de Coordenação Geral (CCG) .   Art. 2º Em até trinta dias após a data prevista para o término do trabalho, o especialista sênior submeterá à unidade patrocinadora relatório final de entrega no qual constarão, entre outros elementos, informações sobre o alcance do objetivo geral e dos produtos, bem como do cumprimento dos prazos acordados.  § 1º A unidade patrocinadora irá manifestar-se sobre o aceite do trabalho e as justificativas para eventuais atrasos no cumprimento dos prazos, com posterior ciência à respectiva unidade básica e ao especialista sênior, em até trinta dias da data do recebimento do relatório final de entrega.   § 2º Em até cinco dias após a manifestação mencionada no parágrafo anterior, a unidade patrocinadora encaminhará à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) o relatório final de entrega.   § 3º Compete à Seplan apresentar à CCG, periodicamente, relatório referente aos trabalhos realizados por especialistas seniores, bem como cientificá-la na hipótese de não recebimento do relatório final de entrega.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE     ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 16, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.  ALTERAÇÃO DE TRABALHO ANTERIORMENTE APROVADO.              Especialista sênior     Objetivo     Unidade patrocinadora     Nível FC     NaturezaFC     Iníciotrabalho     Fimtrabalho                   Renata Miranda Passos Camargo, matr. 6517-0     Promover a adoção de práticas de gestão de riscos no TCU por meio da realização de projeto piloto que visa identificar, analisar e avaliar riscos inerentes ao processo de fiscalização.     Seplan       FC-4     Direção     1/4/2016     16/12/2016
Norma nº 26/2016

Registra elogio ao Auditor Federal de Controle Externo FELÍCIO RIBAS TORRES

 PORTARIA-SEGECEX Nº 26, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Elogio ao servidor FELÍCIO RIBAS TORRES                 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares e com base nos arts. 237, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 39, inciso IX, da Resolução-TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002, e 4º, inciso XIV, da Resolução-TCU nº 187, de 5 de abril de 2006, resolve consignar o registro de elogio nos assentamentos funcionais do Auditor Federal de Controle Externo FELÍCIO RIBAS TORRES, matrícula 5651-0, pela capacidade técnica, assertividade, competência, dedicação, dinamismo, espírito de equipe, lealdade e elevado grau de comprometimento demonstrados na execução de suas funções como Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo, o que contribuiu de forma destacada para os resultados alcançados pela Secretaria-Geral de Controle Externo no biênio 2015-2016.  RAINÉRIO RODRIGUES LEITE
Norma nº 43/2016

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento de solução de consolidação e correlacionamento de eventos, objeto do contrato nº 43/2016, instruído no processo eletrônico nº 025.396/2016-1, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/GAP-BR/2016, do Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília.  Presidente  Cristiane Schunig - matrícula 5474-7.  Membros   Rodrigo Luis Figueiredo Baldez - matrícula 6519-6;  Helton Fabiano Garcia - matrícula 8656-8.  Suplentes  Ítalo Gervasio Cavalcante - matrícula 10693-3.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 42/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001105, que consiste na aquisição de notebooks, incluindo garantia on site de 36 meses, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2016, da Eletrobrás Distribuição Rondônia, consoante informações constantes no TC nº 021.496/2016-1  Presidente  Rodolfo Lima Júnior, matrícula 5569-7.  Membros   Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula 2767-7;  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1.  Suplentes  Fábio Alcides de Souza, matrícula 5559-0;  Bruno Guimarães, 6489-0.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário     

[    ﻿             PORTARIA-SELIP Nº 42, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (*)    Designa servidores para comissão de recebimento.   O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001105, que consiste na aquisição de nobreaks, incluindo garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2016, da Eletrobrás Distribuição Rondônia, consoante informações constantes no TC-021.496/2016-1. (NR) (Portaria-Selip nº 49, de 12/12/2016; BTCU nº 49/2016)    Presidente   Rodolfo Lima Júnior, matrícula 5569-7.   Membros    Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula 2767-7;   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1.   Suplentes   Fábio Alcides de Souza, matrícula 5559-0;   Bruno Guimarães, 6489-0.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA   Secretário    (* Publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016, p. 50, e republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Selip nº 49, de 12/12/2016)       ]
Norma nº 41/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio das notas de empenho nº s 2016NE001337 e 2016NE001430, que consiste na aquisição e na renovação de licenças de softwares na modalidade ETLA da marca Adobe, pelo período de 36 meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 69/2016, decorrente do TC nº 008.628/2016-5.  Presidente  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1.  Membros   Maurício Macedo Portela, 2424-4;  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, 2399-0.  Suplentes  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula 6273-1;  André Luis Cavalcante de Barros, 2398-1.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 426/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2016, CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM.  Art. 2º Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/12/2016, Seção 2, p. 82)
Norma nº 427/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2016, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/12/2016, Seção 2, p. 82)
Norma nº 39/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato nº 50/2016, que consiste na aquisição de baterias, módulos de baterias e ampliação do sistema de UPS modular com fornecimento e instalação de 2 módulos de potência de 16 KW de alta eficiência para UPS Symmetra e respectiva instalação no subsistema elétrico do Datacenter do TCU, decorrente do Processo nº 017.565/2016-2, consoante relação abaixo.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5.  Membros   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2;  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2.  Suplentes  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 37/2016

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 21, de 07 de julho de 2015, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 18/2015, que consiste no fornecimento de solução composta por licenças de uso de produtos da suite VMware, subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão, upgrade de licenças existentes, serviços de instalação do fabricante, suporte on-site e treinamento, conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 03/2015, decorrente do processo licitatório nº 007.767/2015-3, consoante relação abaixo:  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5.  Membros   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2;  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1.  Suplentes  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2;  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula 3169-0.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 40/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001126, que consiste na aquisição de 02 (dois) cofres para proteção e guarda de mídias de backup LTO, CD e outras, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 65/2016.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5.  Membros   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2;  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2.  Suplentes  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 425/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2016, TIAGO GOZZER VIEGAS, Matrícula 6581-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES.  Art. 2º Designar MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, AUFC, para exercer, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 29/11/2016, Seção 2, p. 43)
Norma nº 38/2016

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 20, de 06 de julho de 2015, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 19/2015, que consiste no fornecimento de solução de backup, backup/arquivamento, indexação e pesquisa, conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 004/2015, decorrente do processo licitatório nº 024.937/2014-2, consoante relação abaixo:  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5  Membros   Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Suplentes  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula 2540-2  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 142/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2016, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 29/11/2016, Seção 2, p. 43)
Norma nº 36/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001128, que consiste na aquisição de cadeiras fixas com rodízios para o Tribunal de Contas da União, conforme especificações constantes do Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 44/2016.  Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7.  Membros Titulares:  Thiago de Castro Mendonça, matrícula 9785-3;  Eudes Márcio Gomes de Souza, matrícula 2753-7;  Luiz José de Brito, matrícula 3670-6.  Membros Suplentes:  Davi Costa Mota, matrícula 9816-7;  Cilceres Geraldo da Mota, matrícula 3668-4;  Luiz Henrique Mota Fernandes, matrícula 1920-8.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 39/2016

    TC-001   O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,   considerando o disposto no art. 3º da Resolução-TCU nº 272, de 18 de novembro de 2015, que regulamentou, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a competência para o julgamento a que se refere o art. 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:   Art. 1º Fica incluído o inciso XIV no art. 3º da Portaria-Segedam nº 25, de 4 de julho de 2016, e renumerado o último inciso desse artigo, nos seguintes termos:  "Art. 3º (...)    (...)   XIV - apreciar e julgar os processos disciplinares cuja pena de suspensão seja superior a 30 (trinta) dias; e"  Art. 2º Fica incluído o inciso XIX no art. 14 da Portaria-Segedam nº 25, de 2016, e renumerado o último inciso desse artigo, nos seguintes termos:  "Art. 14. (...)    (...)   XIX - apreciar e julgar as sindicâncias e os processos disciplinares cujas penas sejam de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias; e"  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   Art. 4º Proceda-se à republicação, no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) , da Portaria-Segedam nº  25, de 2016.    CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 422/2016

       Art. 1º Designar SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 24/11/2016, Seção 2, p. 59)
Norma nº 7/2016

       Art. 1º Designar os profissionais relacionados abaixo para compor junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo nº 034.269/2014-2) com o servidor FERNANDO SERGIO BLUMM FERREIRA, AUFC - Medicina, matrícula nº 5180-2, CRM/DF 11650, presidente da Junta Médica Oficial do Tribunal, sob a coordenação deste, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, dia 28/11/2016, a partir das 11h00.  Dra. Ana Paula Monteiro Gomides Reis - CRM/DF 18329  Dra. Carolina Riether Vizioli - CRM/DF 16169  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  PATRICIA BARROS MARTINS  Diretora Substituta
Norma nº 420/2016

       Art. 1º Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Apoio Gerencial ao Controle Externo/CODESENVOLVIMENTO/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 18/11/2016, Seção 2, p. 46)
Norma nº 419/2016

       Art. 1º Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Apoio Gerencial ao Controle Externo/CODESENVOLVIMENTO/ SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 01/11/2016 a 17/11/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 34/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2016, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001355 e que consiste na aquisição de papel para impressão, formato A4.  Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7.  Membros Titulares:  Eudes Márcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7;  Luiz Henrique Mota Fernandes - matrícula 1920-8.  Membros Suplentes:  Iramar Conceição Castro da Silva - matrícula 3366-9;  Maria das Graças Teles Benigno - matrícula 1966-6.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 418/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2016, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 17/11/2016, Seção 2, p. 53)
Norma nº 33/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001147, que consiste no fornecimento de mesas modulares, tamponamentos, estantes metálicas e revisteiros para o Tribunal de Contas da União (TCU) , conforme especificações constantes no Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 59/2016, instruído no TC nº 026.298/2016-3.  Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7.  Membros Titulares:  Leandro Nogueira de Paula - matrícula 10607-0;  Luiz Henrique Mota Fernandes - matrícula 1920-8;  Luiz José de Brito - matrícula 3670-6.  Membros Suplentes:  Cilceres Geraldo da Mota - matrícula 3668-4;  Davi Costa Mota - matrícula 9816-7;  Eudes Márcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário     

[    ﻿             PORTARIA-SELIP Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (*)    Designa servidores para comissão de recebimento.   O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001147, que consiste no fornecimento de mesas modulares, tamponamentos, estantes metálicas e revisteiros para o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme especificações constantes no Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 59/2016, instruído no TC nº 026.298/2016-3.   Presidente:   Kalinin Fernandes de Souza Filho, matrícula nº 6257-0   Membros titulares:   Leandro Nogueira de Paula, matrícula nº 10607-0   Renê Fortaleza Rocha, matrícula nº 3542-4       Membro suplente:   Davi Costa Mota, matrícula nº 9816-7   Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.   ELIESER CAVALCANTE DA SILVA   Secretário    (* Publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, p. 39, e republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Selip nº 64, de 26/12/2016)       ]
Norma nº 32/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001043, que consiste no fornecimento de estantes vazadas metálicas, armários e bancos em aço para vestiários, para o Tribunal de Contas da União (TCU) , conforme especificações constantes no Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2016, instruído no TC nº 023.375/2016-7.  Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7.  Membros Titulares:  Leandro Nogueira de Paula - matrícula 10607-0;  Eudes Márcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7;  Luiz José de Brito - matrícula 3670-6.  Membros Suplentes:  Cilceres Geraldo da Mota - matrícula 3668-4;  Davi Costa Mota - matrícula 9816-7;  Luiz Henrique Mota Fernandes - matrícula 1920-8.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 3/2016

"Designa equipe de servidores para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. 71/2013-TCU, celebrado com a empresa Porto Belo Engenharia e Comércio ltda."

       O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto nos artigos 29 e 67 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso II do art. 1º Portaria-Segedam n. 7, de 2 de janeiro de 2015, resolve:   Art. 1º - São designados os servidores a seguir identificados para promover a gestão contratual e fiscalizar a execução dos serviços constantes do Contrato n. 71/2013-TCU, que tem por objeto a obra de construção do Anexo IV (nova sede do Instituto Serzedello Corrêa/ISC - Escola Superior do Tribunal de Contas da União/ESTCU e o Centro Cultural do Tribunal de Contas da União/CCTCU) , em Brasília/DF, em regime de empreitada por preço unitário:  - JÚLIO CÉSAR DE FREITAS GUIMARÃES, AUFC, matrícula 2849-5  - REGINALDO SOARES DE ANDRADE, AUFC, matrícula 3013-9  - ALFREDO HENRIQUE BAUCHSPIESS, AUFC, matrícula 3171-2  - MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, TEFC, matrícula 2962-9  - WILLIAM TOMAS BLUM, AUFC, matrícula 3501-7     Art. 2º Fica revogada a Portaria-Senge n. 2, de 2 de fevereiro de 2015, validados os respectivos atos regularmente praticados na condição de fiscais do contrato n. 71/2013-TCU pelos servidores Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8, até a data de 7 de outubro de 2016, e Patrícia Guimarães Eichler, matrícula 2538-0, até a data de 17 de agosto de 2016.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  GLAUCO CASTRO MACHADO  Secretaria de Engenharia  Secretário Substituto
Norma nº 415/2016

       Art.1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, interinamente, na SecexDefesa/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período de 27/10/2016 a 09/11/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 140/2016

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 11/10/2016, na proporção de 100%, a ANA FRANCISCA ROMÃO MURAD, CPF nº 077.579.598-45, nascida em 28/11/1950, ex-cônjuge do servidor SÉRGIO MURAD, por motivo de falecimento, ocorrido em 18/05/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso II, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 ambos da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 139/2016

       Art.1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, na SecexDefesa/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 10/11/2016, Seção 2, p. 71)
Norma nº 31/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE001143, que consiste na aquisição de poltronas diversas para a Escola Superior de Controle (Esuc/TCU) , conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2016.  Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7  Membros Titulares:  Iramar Conceição Castro da Silva - matrícula 3366-9  Leandro Nogueira de Paula - matrícula 10607-0  Luiz José de Brito - matrícula 3670-6  Membros Suplentes:  Cilceres Geraldo da Mota - matrícula 3668-4  Davi Costa Mota - matrícula 9816-7  Luiz Henrique Mota Fernandes - matrícula 1920-8  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 15/2016

Autoriza trabalho de especialista sênior e cancela trabalho anteriormente aprovado.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,   considerando o estabelecido na Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) em 27 de outubro de 2016, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior nos termos do Anexo I a esta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato da CCG.   Art. 2º Fica cancelado, conforme Anexo II a esta Portaria, o trabalho de especialista sênior autorizado mediante a Portaria-CCG nº  6, de 28 de março de 2016.  Art. 3º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para o servidor identificado no Anexo I desta Portaria fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes do art. 12 da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013.   Art. 4º Compete à Segedam agendar a dispensa do servidor da função, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho.   Art. 5º Aplica-se, quanto aos afastamentos do especialista sênior, o disposto nos arts. 18 e 28 da Portaria-TCU nº 158, de 2013.   Art. 6º Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) a publicação das propostas relativas aos trabalhos aprovados pela CCG, no Portal TCU, conforme previsto no art. 25 da Portaria-TCU nº 158, de 2013, observada a respectiva classificação dos documentos quanto à confidencialidade.   Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.   EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE     ANEXO I À PORTARIA-CCG Nº 15, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016               Especialista sênior      Objetivo     Unidade patrocinadora     Nível FC     NaturezaFC     Iníciotrabalho     Fimtrabalho                    Cláudia Vieira Pereira, matr.  4241-2     Realizar a 2ª rodada do levantamento de governança em segurança pública, com a inclusão de dois novos atores, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Organizações de Segurança Pública Estaduais (OSPE) : a polícia civil e a polícia militar de todas as unidades da federação.     Segecex/SecexDefesa     FC-4     Direção     27/10/2016     31/12/2016              ANEXO II À PORTARIA-CCG Nº 15, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016              Especialista sênior     Objetivo     Unidade patrocinadora     Nível FC     NaturezaFC     Iníciotrabalho     Fimtrabalho                   Hélio Henrique Diógenes Rêgo, matr. 10161-3     Implantar a Comunidade de Controle da Segurança Pública (SegControle) e elaborar estratégia de controle da segurançapública, com a participação de tribunais de contas estaduais,tribunais de contas dos municípios e tribunais de contas municipais.     Segecex/SecexDefesa     FC-4     Direção     1º/10/2016     31/12/2016
Norma nº 37/2016

       Art.1º Designar, em recondução, os servidores Weverton Ribeiro Severo, AUFC, Matrícula 5062-8, lotado na 4ª Diretoria da Serur, Alexandre Belisário Alves Fernandes, AUFC, Matrícula 3445-2, lotado no SCV, e Antonio Juvenal Lago, TEFC, Matrícula 1586-5, lotado no SGP, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Brasília/DF, incumbida de realizar a diligência determinada pela I. Presidência nos autos do TC 003.585/2011-5, no prazo de 60 (sessenta) dias.  Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração
Norma nº 413/2016

       Art. 1º O artigo 2º da Portaria DIPAG nº 393, de 19 de Outubro de 2016, publicada no DOU de 20 de outubro de 2016, Seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 2º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, Matrícula 8093-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I (Direção) , Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria e 13 de novembro de 2016."  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 4/11/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 412/2016

       Art.1º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 3/11/2016, Seção 2, p. 50)
Norma nº 292/2016

Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 17.550.000,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista art. 43, § 1º, inciso I da Lei n.º 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO), combinado com o art. 4º, inciso I, alínea "a", § 1º e inciso II da Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro 2016 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF n.º 11, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.550.000,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRAANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 292, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo17.550.000  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      17.550.00001 0320550  4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      17.550.000   F4290010017.550.000TOTAL ¿ FISCAL17.550.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL17.550.000ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 292, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo17.550.000  Atividades       01 1310550 2549Comunicação e Divulgação Institucional      1.050.00001 1310550  2549 0001Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional      1.050.000   F329001001.050.00001 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      16.500.00001 0320550  4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      16.500.000   F3290010016.500.000TOTAL ¿ FISCAL17.550.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL17.550.000
Norma nº 409/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2016, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/11/2016, Seção 2, p. 69)