Norma nº 203/2015

       Art. 1º Designar JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no dia 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, Matrícula 8116-7, no período de 24/09/2015 a 07/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, TICIANA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 806-0, no período de 23/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 22/09/2015 a 04/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no dia 25/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, no período de 02/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT, Matrícula 3481-9, no período de 27/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 21/09/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 02/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2015, GEORGES MARCEL DE AZEREDO SILVA, Matrícula 5078-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EduComp/ISC/SEGEPRES.  Art. 12 Designar PATRICIA ARMOND DE ALMEIDA, Matrícula 8208-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EduComp/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/09/2015.  Art. 13 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 16/09/2015 a 01/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANA MARIA DE JESUS SANTOS, Matrícula 2504-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 02/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no período de 21/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 17/08/2015 a 16/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar SARAH PEIXOTO TOLEDO, Matrícula 9822-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 24/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/09/2015.  Art. 21 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no dia 08/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 24/09/2015 a 07/10/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 17/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Especialista Sênior III, Código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, no período de 22/09/2015 a 20/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no dia 14/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assistente-CC, PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN , Matrícula 8676-2, no período de 29/09/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 30/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 29/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 29/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Tornar sem efeito o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 197, de 14 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 36, de 21 de setembro de 2015.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".  DIPAG, em 13 outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".  DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".   DIPAG, em 13 outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".   DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]