Norma nº 155/2020

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria 43/2017 - SEGEDAM - publicada no DOU de 09 de junho de 2017, Seção 2, página 64, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".   Art. 2º O artigo 1º da Portaria 65/2019 - PRESI - publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 51, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de janeiro de 2021".   Art. 3º O artigo 1º da Portaria 19/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar RENAM MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".   Art. 4º O artigo 1º da Portaria 47/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 08 de novembro de 2019, Seção 2, página 67, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".   Art. 5º O artigo 1º da Portaria 39/2018 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de setembro 2018, Seção 2, página 47, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 25 de janeiro de 2021".   Art. 6º O artigo 1º da Portaria 44/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 30 de outubro 2019, Seção 2, página 50, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".   Art. 7º O artigo 1º da Portaria 52/2017-SEGEDAM, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017, pág. 50, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".   Art. 8º O artigo 1º da Portaria 11/2017-SEGEDAM, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2015, pág. 24, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 9º O artigo 1º da Portaria 123/2017-PRESI, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2017, pág. 56, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar LUCIANO DOS SANTOS DANI, Matrícula 3866-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 10º O artigo 1º da Portaria 17/2020-SEGEDAM, publicada no DOU de 01 de setembro de 2020, pág. 61, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 11 O artigo 1º da Portaria 48/2018-SEGEDAM, publicada no DOU de 06 de novembro de 2018, pág. 48, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 12º O artigo 1º da Portaria 260/2016 - PRESI - publicada no DOU de 03 de outubro de 2016, pág. 70, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETO, Matrícula 3117-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 13 O artigo 1º da Portaria 126/2020 - SEGEP - publicada no DOU de 07 de dezembro de 2020, pág. 55, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA ALVES, Matrícula 4219-6, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 14 O artigo 1º da Portaria 60/2017 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de novembro de 2017, pág. 42, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo C. Caribé, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 15 O artigo 1º da Portaria 25/2015 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de janeiro de 2015, pág. 53, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, AUFC, para exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Lucas Rocha Furtado, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 16 O artigo 1º da Portaria 124/2016 - PRESI - publicada no DOU de 16 de maio de 2016, pág. 64, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Paulo Soares Bugarin, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 17 O artigo 1º da Portaria 11/2019-SEGEDAM - publicada no DOU de 18 de janeiro de 2019, pág.43, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar KAREN OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, para exercer, no Gabinete da Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de janeiro de 2021".  Art. 18 O artigo 1º da Portaria 109/SEGEP - publicada no DOU de 28 de outubro de 2020, pág.32, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luiz de Carvalho, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022".  Art. 19 O artigo 1º da Portaria 34/2019 - GABPRES, publicada no DOU de 02 de setembro de 2019, pág.119, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de janeiro de 2021".  Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  248 de 29/12/2020, Seção 2, p. 44)