Norma nº 216/2016

       Art. 1º Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 11/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 17/05/2016 a 24/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 04/05/2016 a 02/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 12/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 18/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, no período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Dispensar, a contar de 20 de maio de 2016, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM.  Art. 8° Designar CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2016.  Art. 9° Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, nos períodos de 10/05/2016 a 20/05/2016 e de 30/05/2016 a 03/06/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 10 Designar DALTON HISSA SOUZA, Matrícula 3361-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 23/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 18/05/2016 a 16/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 16/05/2016 a 18/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 04/05/2016 e no período de 19/05/2016 a 20/05/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 14 Designar MARCO AURÉLIO MORAES CAMPOS, Matrícula 5072-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, no período de 26/05/2016 a 01/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 30/05/2016 a 06/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 30/05/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JR., Matrícula 4247-1, no período de 18/05/2016 a 15/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, no período de 18/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 02/06/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 02/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 24/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 17/05/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, nos períodos de 30/05/2016 a 17/06/2016 e de 20/06/2016 a 26/06/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 24/05/2016 a 08/07/2016.  Art. 26 Designar MATEUS DE SOUZA ROCHA, Matrícula 10094-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/05/2016.  Art. 27 Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 31/05/2016 a 26/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 04/07/2016 a 06/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 04/05/2016 a 02/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 23/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 23/05/2016 a 24/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 25/05/2016 a 29/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no dia 23/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 14/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Tornar sem efeito os artigos 12, 13 e 14 da Portaria-DIPAG nº 207, de 16 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 19, de 23 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 06/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 09/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 94, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016, de 09/05/2016 a 20/05/2016 e de 30/05/2016 a 03/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016, no dia 09/05/2016, e nos períodos de 12/05/2016 a 20/05/2016 e de 30/05/2016 a 03/06/2016 ...".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "...no período de 26/05/2016 a 01/06/2016...", leia-se: no período de 23/05/2016 a 01/06/2016...".  DIPAG, em 17 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 216, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 11/05/2016 a 27/05/2016...", leia-se: "... no período de 12/05/2016 a 27/05/2016...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 03/06/2016...".  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 217, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/05/2016 a 26/05/2016 e de 31/05/2016 a 00/01/1900...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 26/05/2016 e no dia 31/05/2016...".  DIPAG, em 01 de junho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".  DIPAG, em 17 de junho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 06/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 09/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 94, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016, de 09/05/2016 a 20/05/2016 e de 30/05/2016 a 03/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016, no dia 09/05/2016, e nos períodos de 12/05/2016 a 20/05/2016 e de 30/05/2016 a 03/06/2016 ...".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "...no período de 26/05/2016 a 01/06/2016...", leia-se: no período de 23/05/2016 a 01/06/2016...".   DIPAG, em 17 de maio de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 216, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 11/05/2016 a 27/05/2016...", leia-se: "... no período de 12/05/2016 a 27/05/2016...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 03/06/2016...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 217, de 30 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/05/2016 a 26/05/2016 e de 31/05/2016 a 00/01/1900...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 26/05/2016 e no dia 31/05/2016...".   DIPAG, em 01 de junho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".   DIPAG, em 17 de junho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]