Norma nº 7/2024

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2024.

                 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 1, de 4 de janeiro de 2024, resolve:   Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.   Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 1, de 2024, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo Secretário de Representação à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.   Parágrafo único. Fica a Secretária-Geral Adjunta de Administração autorizada a atualizar o Anexo a esta Portaria.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE   Secretário-Geral de Administração   ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 7, DE 2 DE fevereiro DE 2024   RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS                  UF      DATA      FERIADO                        Acre      15/06/2024, sábado      Data magna do Estado                28/12/2024, sábado      Aniversário da fundação do Município                Alagoas      24/06/2024, segunda-feira      Dia de São João                27/08/2024, terça-feira      Dia de Nossa Senhora dos Prazeres                16/09/2024, segunda-feira      Data magna do Estado                05/12/2024, quinta-feira      Aniversário da fundação do Município                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Amapá      04/02/2024, domingo      Aniversário da fundação do Município                19/03/2024, terça-feira      Dia de São José                13/09/2024, sexta-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Amazonas      05/09/2024, quinta-feira      Data magna do Estado                24/10/2024, quinta-feira      Aniversário da fundação do Município                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Baia      24/06/2024, segunda-feira      Dia de São João                02/07/2024, terça-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Ceará      19/03/2024, terça-feira      Dia de São José                25/03/2024, segunda-feira      Data magna do Estado                13/04/2024, sábado      Aniversário da fundação do Município                15/08/2024, quinta-feira      Dia de Nossa Senhora da Assunção                Espírito Santo      08/04/2024, segunda-feira      Data magna do Estado                08/04/2024, segunda-feira      Dia de Nossa Senhora da Penha                08/09/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Vitória                Goiás      24/05/2024, sexta-feira      Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                24/10/2024, quinta-feira      Data magna do Estado                Maranhão      29/06/2024, sábado      Dia de São Pedro                28/07/2024, domingo      Data magna do Estado                08/09/2024, domingo      Aniversário da fundação do Município e Dia de Nossa Senhora da Natividade                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Mato Grosso      08/04/2024, segunda-feira      Dia de Senhor Bom Jesus                09/05/2024, quinta-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Mato Grosso do Sul      13/06/2024, quinta-feira      Dia de Santo Antônio                26/08/2024, segunda-feira      Aniversário da fundação do Município                11/10/2024, sexta-feira      Data magna do Estado                Minas Gerais      21/04/2024, domingo      Data magna do Estado                15/08/2024, quinta-feira      Dia de Assunção de Nossa Senhora                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Pará      15/08/2024, quinta-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Paraíba      24/06/2024, segunda-feira      Dia de São João                05/08/2024, segunda-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Paraná      08/09/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais                Pernambuco      06/03/2024, quarta-feira      Data magna do Estado                12/03/2024, terça-feira      Aniversário da fundação do Município                24/06/2024, segunda-feira      Dia de São João                16/07/2024, terça-feira      Dia de Nossa Senhora do Carmo                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Piauí      16/08/2024, sexta-feira      Aniversário da fundação do Município                19/10/2024, sábado      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Rio de Janeiro      20/01/2024, sábado      Dia de São Sebastião                23/04/2024, terça-feira      Dia de São Jorge                Rio Grande do Norte      06/01/2024, sábado      Dia de Santos Reis                03/10/2024, quinta-feira      Data magna do Estado                21/11/2024, quinta-feira      Dia de Nossa Senhora da Apresentação                Rio Grande do Sul      02/02/2024, sexta-feira      Dia de Nossa Senhora dos Navegantes                20/09/2024, sexta-feira      Data magna do Estado                Rondônia      02/01/2024, terça-feira      Data magna do Estado                24/01/2024, quarta-feira      Dia de São Francisco de Sales                24/05/2024, sexta-feira      Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                02/10/2024, quarta-feira      Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus                Roraima      20/01/2024, sábado      Dia de São Sebastião                29/06/2024, sábado      Dia de São Pedro                09/07/2024, terça-feira      Aniversário da fundação do Município                05/10/2024, sábado      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Santa Catarina      23/03/2024, sábado      Dia de Emancipação Política de Florianópolis                11/08/2024, domingo      Data magna do Estado                São Paulo      25/01/2024, quinta-feira      Aniversário da fundação do Município                09/07/2024, terça-feira      Data magna do Estado                Sergipe      17/03/2024, domingo      Aniversário da fundação do Município                24/06/2024, segunda-feira      Dia de São João                08/07/2024, segunda-feira      Data magna do Estado                08/12/2024, domingo      Dia de Nossa Senhora da Conceição                Tocantins      19/03/2024, terça-feira      Dia de São José                20/05/2024, segunda-feira      Aniversário da fundação do Município                05/10/2024, sábado      Data magna do Estado