Norma nº 53/2012

       Art. 1º  Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 16/4 a 20/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar HELANO MULLER GUIMARAES, Matrícula 2732-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 26/3 a 29/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar MARCOS SHINICHI NAGAMINE URATA, Matrícula 8209-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Sistemas de Apoio à Gestão/DISOL 2/STI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, no período de 14/4 a 5/5/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 4º  Designar CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 2/4 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 9/4 a 25/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar SERGIO BORGES CUNHA, Matrícula 2298-5, TEFC, para substituir, na 6ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCOS ESPINDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, no período de 26/3 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º  Designar FLAVIO JOSÉ JORGE DE SÁ, Matrícula 453-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, no período de 26/3 a 29/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar RODRIGO LUÍS FIGUEIREDO BALDEZ, Matrícula 6519-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 29 de março de 2012.     Art. 9º  Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, no período de 12/4 a 10/5/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 11/5 a 8/6/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 2/4 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 2/4 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 2/4 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 2/4 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no dia 2/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA, Matrícula 3674-9, no período de 26/3 a 9/4/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 11/4 a 27/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18.  Designar MARIO SHIGUE, Matrícula 2651-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, EUGENIO PACCELLI DE PAULA CORREA, Matrícula 442-1, no período de 9/4 a 24/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, FLAVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, no período de 26/3 a 28/3/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Dispensar, a contar de 5 de abril de 2012, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Assessoria, Código FC-5, exercida na Assessoria de Relações Internacionais/SEGEPRES.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 12 de abril de 2012     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  49, de 22 de março de 2012, publicada no BTCU nº  10, de 26 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/3/2012...", leia-se: "...no período de 26/3 a 27/3/2012 e no dia 29/3/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...Chefe de Gabinete...", leia-se: "...Assessor de Procurador-Geral...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 11 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 17 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, já retificada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012 e 1º/6 a 29/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  71, de 30 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  16, de 7 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 3/7/2012, de 7/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...".     Retificar o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 11/6 e 13/6/2012...", leia-se: "...no período de 11/6 a 13/6/2012...".     Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 e 2/8/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 2/8/2012...".     Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  107, de 9 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...MARISSOL MARQUES COSTA...", leia-se: "...Designar MARISSOL MARQUES COSTA...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, já retificada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012 e 1º/6 a 29/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  71, de 30 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  16, de 7 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 3/7/2012, de 7/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...".       Retificar o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 11/6 e 13/6/2012...", leia-se: "...no período de 11/6 a 13/6/2012...".       Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 e 2/8/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 2/8/2012...".       Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  107, de 9 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...MARISSOL MARQUES COSTA...", leia-se: "...Designar MARISSOL MARQUES COSTA...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 12 de abril de 2012       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  49, de 22 de março de 2012, publicada no BTCU nº  10, de 26 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/3/2012...", leia-se: "...no período de 26/3 a 27/3/2012 e no dia 29/3/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...Chefe de Gabinete...", leia-se: "...Assessor de Procurador-Geral...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]