Norma nº 210/2020

       Art. 1º Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 31/07/2020 a 31/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, código FC-5, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 03/08/2020 a 31/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 10/08/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Aperfeiçoamento de Processos/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, no período de 27/07/2020 a 15/08/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no período de 03/08/2020 a 04/08/2020.  Art. 6º Designar GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no período de 03/08/2020 a 04/08/2020.  Art. 7° Designar ÉRIC BRAGANÇA DA SILVA, Matrícula 4564-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 03/08/2020 a 14/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar DANIEL DA COSTA FERNANDES DE FREITAS, Matrícula 6473-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 17/08/2020 a 31/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 04/08/2020 a 17/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/08/2020.  Art. 11 Designar MARILIA GALVÃO SANTOS PIOLA, Matrícula 8186-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, no período de 27/07/2020 a 07/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, Matrícula 10664-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA COSTA FERREIRA, Matrícula 11079-5, no período de 27/07/2020 a 09/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 03/07/2020 a 10/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 27/07/2020 a 05/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 13/06/2020 a 17/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art 16 Designar ADELINO ALVES DA SILVA, Matrícula 3427-4, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, no período de 29/07/2020 a 07/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, no período de 10/08/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 03/08/2020 a 09/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, nos períodos de 03/08/2020 a 09/08/2020 e de 15/08/2020 a 01/09/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.20 Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 10/08/2020 a 14/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]