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Norma nº 137/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2016, MARCUS SEGANFREDO, Matrícula 3173-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Designar RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, AUFC, para exercer, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 1/11/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 411/2016

       Art.1º Designar MARIA DE LOURDES LUCIANO DO AMARAL, Matrícula 2916-5, TEFC, para exercer, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/11/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 9/2016

"Designa servidor para exercer a fiscalização do Contrato nº 5/2016, firmado com a empresa Cinco Estrelas transporte e Logística LTDA - EPP"

            Portarias  Art. 1º Designar os servidores Luiz José de Brito, TEFC, mat. 3670-6, e, em sua ausência, o servidor Renê Fortaleza Rocha, TEFC, mat. 3542-4, para exercer a fiscalização do contrato nº 5/2016, firmado com a empresa Cinco Estrelas transportes e Logística LTDA - EPP, tem como objeto a Fiscalização de serviço de transporte de bens e mobiliário em geral, pertencentes ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC) .  Art. 2º  A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  Assinatura eletrônica  FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVERA  Diretora-Geral
Norma nº 408/2016

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 372, de 06 de outubro de 2016, publicada no DOU de 07 de outubro de 2016, Seção 2, página 55.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 27/10/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 406/2016

       Art. 1º Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 27/10/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 405/2016

       Art. 1º Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 21/10/2016 a 26/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 22/2016

Atribui responsabilidade para instrução e prosseguimento dos feitos dos processos de tomadas de contas especial relacionados à Função Saúde, agrupados por irregularidades, às Secretarias de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Atribui responsabilidade para instrução e prosseguimento dos feitos dos processos de tomadas de contas especial relacionados à Função Saúde, agrupados por irregularidades, às Secretarias de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.          O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, incisos I e IV, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014,          Considerando a implementação do projeto de TCE, que objetiva desenvolver e testar modelo de trabalho com tomadas de contas especiais baseado na gestão sistêmica do estoque desse tipo de processo e na seleção de casos semelhantes para instrução, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade das instruções, resolve:          Art. 1º Atribuir responsabilidade para instrução e prosseguimento dos feitos dos processos relacionados no Anexo Único desta Portaria para as Secretarias de Controle Externo dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.          Art. 2º As metas relativas ao indicador de desempenho “quantidade de processos em estoque” das unidades técnicas, constantes no Anexo I da Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de 2015, serão ajustadas integralmente de acordo com o saldo resultante de todas as transferências de processos realizadas no período em função da sistemática de gestão sistêmica do estoque.          Art. 3º Os processos recebidos deverão ter a unidade técnica responsável alterada no sistema e-TCU, na aba “Editar atributos do processo” constante da tela de visualização do processo.          Art 4º A instrução dos processos deverá, sempre que possível, observar o agrupamento constante dessa portaria, para que sejam obtidos ganhos de eficiência e qualidade.          Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data. (assinado eletronicamente)FELÍCIO RIBAS TORRESSecretário-Geral de Controle Externo Substituto ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016RELAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL A SEREM TRANSFERIDOS ENTRE SECRETARIAS: (VER DOCUMENTO ORIGINAL)
Norma nº 1/2016

Designa fiscais do Credenciamento 1/2016 firmado entre o TCU e os credenciados

       Secretaria de Relações Internacionais              Portarias  O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 67, da Lei n° 8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar as servidoras Liana Mattos de Mello Tavares (Matrícula 2881-9) , Alessandra Romero Merçon (Matrícula 3355-3) , Ana Carolina Barreto Ribeiro Alvarenga (matrícula 9806-0) e Evelise Quadrado de Moraes (matrícula 3648-0) para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Credenciamento nº 1/2016, na forma prevista no respectivo termo.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais das servidoras designadas no art. 1º, os serviços serão executados por outro servidor lotado na Secretaria de Relações Internacionais designado para esse fim.  Art. 3º Esta Portaria é retroativa e entra em vigor a partir da data de homologação do Credenciamento nº 1/2016.  VICTOR LAHIRI HART  Secretário de Relações Internacionais  Assinado eletronicamente
Norma nº 36/2016

Altera o endereço da Secretaria de Controle Externo no Estado Do Amapá ¿ Secex-AP.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º O endereço da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá (Secex-AP) , deste Tribunal de Contas da União (TCU) , fica alterado para o seguinte:   Logradouro: Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 2, nº 2391  Bairro: Universidade  CEP:  68.903-419  Cidade: Macapá  Estado: Amapá  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 396/2016

       Art.1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 03/10/2016 a 24/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 401/2016

       Art.1º Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, no período de 27/09/2016 a 24/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 397/2016

       Art.1º Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 27/09/2016 a 24/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 395/2016

       Art.1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para exercer, interinamente, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 03/10/2016 a 24/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 399/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2016, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 2, p. 37)
Norma nº 400/2016

       Art.1º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 24/08/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 402/2016

       Art. 1º Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 2, p. 37)
Norma nº 135/2016

       Art.1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 2, p. 37)
Norma nº 398/2016

       Art. 1º Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 2, p. 37)
Norma nº 136/2016

       Art.1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para exercer na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 2, p. 37)
Norma nº 394/2016

       Art.1º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, Matrícula 8093-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 10/10/2016 a 19/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 284/2016

Revoga a Portaria-TCU nº 302, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a transparência de gestão do Tribunal de Contas da União. 

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da competência que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, c/c o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU,Considerando a edição da Resolução-TCU nº 249, de 2 de maio de 2012, que ao dispor sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revogou tacitamente parte da Portaria-TCU nº 302, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a transparência de gestão do Tribunal;Considerando que os demais regramentos constantes da Portaria-TCU nº 302, de 18 de novembro de 2011, quais sejam, detalhamentos de requisitos da área de transparência administrativa ativa, necessitam de atualização em razão da evolução normativa da legislação de regência e podem ser disciplinados em ato normativo a ser expedido pela Secretaria-Geral de Administração; eConsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo nº TC-029.259/2016-9, resolve:Art. 1º Fica revogada a Portaria-TCU nº 302, de 18 de novembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 30/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento de cadeiras com pranchetas, consoante nota de empenho nº 2016NE001082 e especificações técnicas exigidas no edital do Pregão Eletrônico nº 46/2016 (Processo nº 023.964/2016-2)   Presidente:  Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula 2767-7     Membros Titulares:  Luiz Henrique Mota Fernandes, matrícula 1920-8  Leandro Nogueira de Paula, matrícula 10607-0     Membros Suplentes:  Davi Costa Mota, matrícula 9816-7  Iramar Conceição Castro da Silva, matrícula 3366-9     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 393/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2016, MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I (Direção) , Código FC-3, exercida na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex.  Art. 2º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, Matrícula 8093-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I (Direção) , Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria e 16 de dezembro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 20/10/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 390/2016

       Art. 1º Designar RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO, Matrícula 10612-7, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 18/10/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 35/2016

       Art.1º Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Apuração, com sede em Brasília/DF, incumbida de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, as possíveis causas do princípio de incêndio ocorrido no subsolo do Anexo I à Sede do Tribunal em 15 de outubro de 2016:  LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, AUFC, matrícula 6506-4, lotado na Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) ;  ALAN SALLES VIEIRA PINTO, TEFC, matrícula 9983-0, lotado na Secretaria de Engenharia (Senge) ; e  ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, TEFC, matrícula 2477-5, lotado na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap) .  Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 389/2016

       Art.1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 10/10/2016 a 13/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 391/2016

       Art.1º Designar RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO, Matrícula 10612-7, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, no período de 05/10/2016 a 17/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 385/2016

       Art.1º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 03/10/2016 a 10/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 383/2016

       Art. 1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 14/10/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 379/2016

       Art.1º Designar CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA, Matrícula 3065-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 380/2016

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assessor de Ministro, Código FC-5, no período de 22/09/2016 a 09/10/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 378/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2016, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM.  Art. 2º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 11/10/2016, Seção 2, p. 44)
Norma nº 381/2016

       Art.1º Designar JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 382/2016

       Art.1º Designar WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição
Norma nº 276/2016

Constitui equipe de transição da gestão do Tribunal de Contas da União para o próximo exercício.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando que o art. 27 da Resolução-TCU nº 269/2015 que "Dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal de Contas da União" atribui ao Vice-Presidente o dever de "indicar formalmente equipe de transição com respectivo coordenador, que terá acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso";Considerando que, nos termos do Memorando nº 17/2016-GM-RC, o Vice-Presidente, Ministro Raimundo Carreiro, ressaltou que, a fim de fornecer ao próximo Presidente da Corte as informações necessárias que possam subsidiar as futuras tomadas de decisões, foi constituído, por determinação de Sua Excelência, no âmbito da Corregedoria, o projeto de que trata a Portaria CCG nº 8/2015, cujo objetivo é exatamente o de traçar um diagnóstico das diversas áreas deste Tribunal, após ampla oitiva das unidades técnicas e dos seus servidores;Considerando que, nos termos do aludido memorando, referido projeto está em funcionamento desde março de 2015 e tem mantido intensa troca de informações com as unidades técnicas deste Tribunal, razão pela qual o Vice-Presidente indicou, em cumprimento ao citado art. 27 da Resolução-TCU nº 269/2015, a Chefe de Gabinete da Corregedoria e os responsáveis pelo projeto de que trata a Portaria CCG nº 8/2015 para, sob a coordenação da primeira, se constituírem na citada equipe de transição, resolve:Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, compor a equipe de transição de que trata o art. 27 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015:I - Cláudia Gonçalves Mancebo, matrícula nº 5640-5 (Coordenadora);II - Denise Mendes da Silva Machado, matrícula nº 2941-6;III - Clemens Soares dos Santos, matrícula nº 5714-2; eIV - Alexandre Pimenta Borges, matrícula nº 3586-6.Art. 2º A equipe de transição funcionará da data de entrada em vigor desta Portaria até 31 de dezembro de 2016.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 277/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-025.191/2015-2, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), o Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas com o objetivo de estabelecer mecanismos que possibilite o intercâmbio de informações e a integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude da lei, sejam de suas competências constitucionais.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 278/2016

Delega competência à Secretária de Controle Externo no Estado do Amazonas para assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-028.935/2013-6, resolve:Art. 1º Fica delegada competência à Secretária de Controle Externo no Estado do Amazonas para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), o Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Amazonas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.Art. 2º Fica designada a Secretária de Controle Externo no Estado do Amazonas para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 375/2016

       Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA, Matrícula 3065-1, AUFC, para exercer, no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 10/10/2016, Seção 2, p. 62)
Norma nº 376/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2016, JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 10/10/2016, Seção 2, p. 62)           Retificações     No art. 1º da Portaria-Dipag nº 376, de 7 de outubro de 2016, publicada no DOU de 10 de outubro de 2016, Seção 2, página 62, onde se lê: a contar de 26 de setembro de 2016, leia-se a contar de 27 de setembro de 2016.   DIPAG, em 26 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 27/10/2016, Seção 2, p. 56)      

[    ﻿             Retificações       No art. 1º da Portaria-Dipag nº 376, de 7 de outubro de 2016, publicada no DOU de 10 de outubro de 2016, Seção 2, página 62, onde se lê: a contar de 26 de setembro de 2016, leia-se a contar de 27 de setembro de 2016.    DIPAG, em 26 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor    (Publicada no DOU de 27/10/2016, Seção 2, p. 56)       ]
Norma nº 377/2016

       Art.1º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 03/10/2016 a 06/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 273/2016

Altera a Portaria-TCU nº 308, de 6 de novembro de 2015, que disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a emissão de passagens e a concessão de diárias.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, da competência que lhe conferem os incisos XIV e XXXIV do art. 28 do Regimento Interno,considerando a importância dos contínuos aprimoramento e modernização dos procedimentos administrativos;considerando a alteração de fluxo de trabalho decorrente da implantação de sistema informatizado para gestão das solicitações inerentes às viagens a serviço com ônus para o Tribunal; econsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo TC 027.065/2016-2, resolve:Art. 1º Fica incluído o art. 52-A na Portaria-TCU nº 308, de 6 de novembro de 2015, nos seguintes termos:"Art. 52-A. Fica autorizada a utilização de sistema informatizado institucional, em substituição à autuação de processo eletrônico administrativo, para o atendimento das solicitações de emissão de passagens e de concessão de diárias, bem como de pagamento de outras indenizações pertinentes a viagens a serviço com ônus para o Tribunal.§ 1º O uso do sistema indicado no caput contempla todo o fluxo de trabalho, desde a requisição inicial, autorização do responsável, procedimentos de concessão, atestação, controle e análise de conformidade.§ 2º Faculta-se às unidades, quando da solicitação de viagens, o uso dos formulários RPD e RPDI, os quais devem ser adicionados, ao sistema informatizado, como arquivos inerentes às respectivas viagens.§ 3º A Gdip/Adgedam poderá autuar processo administrativo eletrônico para tratar de casos excepcionais que não se adequarem ao fluxo padrão constante do sistema informatizado.§ 4º Aplicam-se as demais regras previstas nesta Portaria para disciplinar as concessões por meio do sistema informatizado, inclusive quanto aos prazos nela estipulados."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 374/2016

       Art.1º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 27/09/2016 a 05/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 372/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2016, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM.  Art. 2º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 7/10/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 370/2016

       Art. 1º Designar JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 30/09/2016 a 04/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 371/2016

       Art.1º Designar LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 03/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 133/2016

       Art. 1º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado, a contar de 27/09/2016, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 6/10/2016, Seção 2, p. 53)
Norma nº 33/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO      (Publicada no DOU de 7/10/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 29/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 35/2016, que consiste no fornecimento de workstations, incluindo prestação de garantia on site de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2016.  Presidente:  André Luís Cavalcante de Barros - matrícula 2398-1  Membros Titulares:  Bruno Giancristoforo Queiroz - matrícula 7729-1  Bruno Guimarães - matrícula 6489-0  Marcos Renato de Abreu Corrêa - matrícula 2767-7  Membros Suplentes:  Jorge Chaves Radel Bittencourt - matrícula 6273-1  Luiz Henrique Mota Fernandes - matrícula 1920-8  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 364/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2016, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX.  Art. 2º Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 369/2016

       Art. 1º Designar JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 367/2016

       Art. 1º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando consequentemente dispensada, a contar de 03 de outubro de 2016, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida nesse Gabinete.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 365/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2016, RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 366/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2016, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 51)
Norma nº 368/2016

       Art. 1º Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/10/2016, Seção 2, p. 61)
Norma nº 263/2016

Dispensa de Membros do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5º da Resolução-TCU nº 200, de 3 de maio de 2007, resolve:Art. 1º Ficam dispensados, a pedido, a partir desta data, os seguintes Membros do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça do Tribunal de Contas da União:I - Pedro Augusto de Freitas Gordilho;II - Renata Azambuja de Oliveira;III - Marília Panitz Silveira; eIV - Geraldo Orthof Pereira Lima.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 359/2016

       Art.1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 362/2016

       Art.1º Designar PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS, Matrícula 10214-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 361/2016

       Art.1º Designar GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 360/2016

       Art.1º Designar MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, a função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 132/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2016, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/10/2016, Seção 2, p. 49)
Norma nº 363/2016

       Art.1º Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 19/2016

Altera os Anexo I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de 2016, que aprovou o detalhamento das metas da Segecex e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2016 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Altera os Anexo I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de 2016, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2016 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares,          considerando a redistribuição de processos ocorrida entre unidades técnicas da Segecex;          considerando a divergência ocorrida entre a previsão e a efetiva autuação de processos no período de abril a setembro de 2016 em algumas unidades;          considerando a necessidade de ajustar prazos, de excluir, de incluir ou de substituir ações no planejamento das unidades da Segecex; e          considerando as alterações de lotação efetiva nas unidades da Segecex, resolve:          Art. 1º Os Anexos I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de 2016, passam a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Portaria.          Art 2º Para efeitos do cálculo do Fator de ajuste de Qualidade, será utilizado PE = 95% no 1º Período.          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAINÉRIO RODRIGUES LEITE  ANEXO DA PORTARIA-SEGECEX Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016(VER DOCUMENTO ORIGINAL)
Norma nº 21/2016

Aprova o documento "Orientações para Seleção de Objetos e Ações de Controle".

 PORTARIA-SEGECEX Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.  Aprova o documento “Orientações para Seleção de Objetos e Ações de Controle”.            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 34, inciso III, da Resolução - TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014,           considerando o disposto no Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União para o quinquênio 2015-2021, aprovado pela Portaria TCU 141, de 1º de abril de 2015, que definiu como objetivo estratégico “Intensificar a atuação com base em análise de risco”; e           considerando o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Portaria TCU 130, de 27 de março de 2015, que estabeleceu como iniciativa estratégica “aperfeiçoar e utilizar metodologia de análise de risco para subsidiar a seleção de objetos de controle”, resolve:           Art. 1º Fica aprovado o documento “Orientações para Seleção de Objetos e Ações de Controle”, na forma do Anexo Único desta Portaria.           Art. 2º A Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec) manterá atualizado o documento de que trata o artigo anterior, cabendo-lhe, ainda, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de sugestões para o seu aperfeiçoamento.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RAINERIO RODRIGUES LEITE (Clique no link do documento original para baixar as "Orientações para Seleção de Objetos e Ações de Controle")
Norma nº 131/2016

       Art.1º Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral de Administração/Secof, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4  (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 4/10/2016, Seção 2, p. 48)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 131 de 30 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, página 48, para que onde se lê: "na Secretaria-Geral de Administração/Secof,", leia-se: "na Secretaria-Geral de Administração/Sesap,".  SEGEP, em 14 de outubro de 2016.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 17/10/2016, Seção 2, p. 53)      

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 131 de 30 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, página 48, para que onde se lê: "na Secretaria-Geral de Administração/Secof,", leia-se: "na Secretaria-Geral de Administração/Sesap,".   SEGEP, em 14 de outubro de 2016.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário    (Publicada no DOU de 17/10/2016, Seção 2, p. 53)       ]
Norma nº 352/2016

       Art.1º Designar AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, AUFC, para exercer, na Coinfra - Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de Dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 353/2016

       Art. 1º Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 354/2016

       Art. 1º Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para exercer, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 71)
Norma nº 357/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2016, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 71)
Norma nº 351/2016

       Art.1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, na SeinfraPetróleo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I (Assessoramento) , Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/10/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 355/2016

       Art. 1º Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 05/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 356/2016

       Art. 1º Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 27/09/2016 a 02/10/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 348/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2016, FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 30/9/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 347/2016

       Art.1º Designar FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, no período de 27/09/2016 a 28/09/2016.   LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 349/2016

       Art. 1º Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 19/09/2016 a 28/09/2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 251/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Amazonas para assinar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado para formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 027.962/2014-8, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas.Art. 2º Fica designado o titular da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 345/2016

       Art. 1º Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 29/9/2016, Seção 2, p. 53)
Norma nº 30/2016

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, para exercer, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA      (Publicada no DOU de 30/9/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 344/2016

       Art. 1º Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, a partir de 27 de setembro de 2016 até a investidura de novo titular.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor
Norma nº 31/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicada no DOU de 30/9/2016, Seção 2, p. 70)
Norma nº 346/2016

       Art. 1º Designar FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 29/9/2016, Seção 2, p. 53)