Norma nº 62/2016

       Art. 1º Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCIANA ALVES MANRIQUE PINTO, Matrícula 8080-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/03/2016.  Art. 2º Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 15/02/2016 a 03/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 15/02/2016 a 09/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, no período de 18/02/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 24/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".  DIPAG, em 08 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".   DIPAG, em 08 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]