Norma nº 92/2015

       Art. 1º Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/06/2015.  Art. 2º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 06/04/2015 a 15/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar BEATRIZ PINHEIRO DE MELO GOMES, Matrícula 2656-5, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 07/04/2015 a 22/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 01/04/2015 a 05/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Dispensar, a contar de 01 de abril de 2015, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM.  Art. 7º Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JR., Matrícula 4247-1, no período de 20/03/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 20/04/2015 a 04/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCO ANTÔNIO DE MENDONÇA UCHÔA, Matrícula 3130-5, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula 3151-8, no período de 20/05/2015 a 17/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 18/06/2015 a 16/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, no período de 20/04/2015 a 04/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, no período de 20/05/2015 a 17/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, no período de 18/06/2015 a 16/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CARLOS ALBERTO MAMEDE HERNANDES, Matrícula 2427-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 07/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JULIO CESAR DE CAMARGO, Matrícula 8587-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 09/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO , Matrícula 9489-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 27/04/2015 a 08/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FILIPE CASTRO NICOLLI, Matrícula 4220-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no período de 06/04/2015 a 30/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar CIBELE OLIVEIRA COIMBRA, Matrícula 6234-0, AUFC, para exercer, interinamente, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015.  Art. 22 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2015.  Art. 23 Tornar sem efeito o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 78, de 13 de março de 2015, publicada no BTCU nº 10, de 23 de março de 2015.  Art. 24 Tornar sem efeito o artigo 3 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 9, de 16 de março de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor