Norma nº 653/2019

       Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ELIZA APARECIDA SALGADO, Matrícula 3362-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DILPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 05/12/2019 a 12/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFinanças/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 20/01/2020 a 29/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FERNANDO NAZARETH CARDOSO, Matrícula 3835-0, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no dia 09/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Atendimento e Gestão de Procesos/Dirage/Seproc, o Diretor, código FC-4, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, na Central de Atendimento ao Cidadão/ Dirage/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 17/12/2019 a 03/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, nos períodos de 06/01/2020 a 16/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 07/02/2020 e de 10/02/2020 a 14/02/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 15 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Secretário, código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no dia 17/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no dia 12/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 22/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA, Matrícula 2540-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ALEXANDRE MAGNO B. DE MIRANDA, Matrícula 3600-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, no período de 17/12/2019 a 06/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar EVANDRO CARLOS TOREZAN, Matrícula 9790-0, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar ADENAUER LUZETE, Matrícula 2419-8, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar WELDER PINHEIRO LUZ, Matrícula 10688-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 16/12/2019 a 26/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/Selip/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 11/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 17/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]