Norma nº 402/2017

       Art. 1º Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 22/08/2017 a 10/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 14/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Especialista Sênior III, código FC-5, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 01/08/2017 a 21/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, nos períodos de 01/08/2017 a 04/08/2017 e de 08/08/2017 a 29/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RENATA AVELAR DA FONTE, Matrícula 8140-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 21/08/2017 a 22/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 14/08/2017 a 28/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 29/08/2017 a 31/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assistente Técnico, código FC-2, RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, no período de 10/08/2017 a 23/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 14/08/2017 a 02/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 11/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 14/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, nos períodos de 18/08/2017 a 06/09/2017 e de 18/10/2017 a 20/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar VIVIANE MOROSINI MÜLLER ESPÍNOLA, Matrícula 7656-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no dia 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, Matrícula 8588-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, no período de 14/08/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MAYCON RONALD HENNEBERG, Matrícula 5077-6, no período de 18/08/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar DANIEL AGUIAR DA SILVA, Matrícula 10631-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 09/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 14/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 28/08/2017 a 29/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RAFAEL NOLETO LIMA, Matrícula 10590-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, no período de 03/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no período de 03/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 14/08/2017 a 16/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 14/08/2017 a 19/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, no período de 05/09/2017 a 08/09/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 04/09/2017 a 11/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LÉLIA KARINA NUNES COTRIM, Matrícula 6602-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 14/08/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 31/07/2017 a 28/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2017, MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM.  Art. 31 Designar CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente-CC, JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO, Matrícula 10868-5, no período de 18/08/2017 a 08/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 362, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25 de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2017 a 15/12/2017, leia-se: "...no período de 02/6 a 04/6/2017 ..."   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2017 a 19/8/2017...", leia-se: "...no período de 14/8 a 18/8/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 385 de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/8/2017 a 29/8/2017...", leia-se: "...no dia 30/8/2017...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 362, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25 de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2017 a 15/12/2017, leia-se: "...no período de 02/6 a 04/6/2017 ..."    Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2017 a 19/8/2017...", leia-se: "...no período de 14/8 a 18/8/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 385 de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/8/2017 a 29/8/2017...", leia-se: "...no dia 30/8/2017...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ]