Norma nº 1/2017

       Art. 1º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no dia 19/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, Código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no dia 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 29/12/2016 a 16/01/2017.  Art. 4° Designar JONAS SANTOS DA CRUZ, Matrícula 10584-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, no período de 03/01/2017 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, a partir de 02 de janeiro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 6° Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 26/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 03/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assessor do Presidente, Código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 01/01/2017 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 03/01/2017 a 13/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, no período de 01/01/2017 a 15/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SGI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar CARLOS ALEXANDRE SANTOS CAMARDELLA, Matrícula 8260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18 Designar ANDRÉ LUIZ DA SILVA LOESCH, Matrícula 10084-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO, Matrícula 3039-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar IVONER MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2300-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 03/01/2017 a 22/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 11/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 02/01/2017 a 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, nos períodos de 19/01/2017 a 05/02/2017 e de 13/02/2017 a 23/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar MÔNICA CRISTINA KARL MASCARENHAS, Matrícula 3187-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 17/01/2017 a 19/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 04 de janeiro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 27 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, no período de 18/01/2017 a 06/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/SEPLAN/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 10/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2017.  Art. 35 Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 04/01/2017.  Art. 36 Designar OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CLÉA FARIAS NERY, Matrícula 1332-3, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Codesenvolvimento/CODESENV/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula 2292-6, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, nos períodos de 17/01/2017 a 20/01/2017 e de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2017.  Art. 40 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, Código FC-5, VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG, Matrícula 2649-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.     Art.41 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 01/11/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.42 Designar FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, Matrícula 2966-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.43 Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2017, NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX.  Art.44 Designar MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.45 Designar THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017.  Art.46 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 12/12/2016 a 31/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art.47 Designar DIOGO HIDEKI KOTANI, Matrícula 6012-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 04/01/2017 a 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.48 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 04/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art.49 Designar ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 09/01/2017 a 24/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.50 Tornar sem efeito o artigo 2 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19 de dezembro de 2016.  Art.51 Tornar sem efeito o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 440, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."  DIPAG, em 2 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."  DIPAG, em 2 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 11 de setembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir na Consultoria Jurídica, o Consultor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 423, de 29 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/11/2017 a 12/12/2017, de 13/12/2017 a 15/12/2017 e de 15/02/2018 a 22/02/2018...", leia-se: "...no períodos de 27/11/2017 a 12/12/2017 e de 13/12/2017 a 15/12/2017..".  DIPAG, em 15 de setembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir na Consultoria Jurídica, o Consultor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 423, de 29 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/11/2017 a 12/12/2017, de 13/12/2017 a 15/12/2017 e de 15/02/2018 a 22/02/2018...", leia-se: "...no períodos de 27/11/2017 a 12/12/2017 e de 13/12/2017 a 15/12/2017..".   DIPAG, em 15 de setembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."   DIPAG, em 2 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 11 de setembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."   DIPAG, em 2 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]