Norma nº 11/2014

Altera o Anexo I da Portaria-CCG Nº 09, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-TCU Nº 17, de 4 de janeiro de 2013,  considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU Nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) , bem como a análise prévia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , acerca das propostas de trabalho apresentadas pelas Secretarias-Gerais da Presidência, de Controle Externo e de Administração, e pela Seplan, nos termos do art. 19 da Portaria-TCU Nº 158, de 2103, resolve:  Art. 1º  O Anexo Único da Portaria-CCG Nº 09, de 31 de março de 2014, passar a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG        ANEXO ÚNICO À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 7 DE ABRIL DE 2014                 Trabalho     Unidade patrocinadora     Especialista Sênior     Período     Nível da Função de Confiança                   Renovar modelos utilizados na Conjur; fornecer compilação da jurisprudência sistematizada do STF à Secretaria do TCU e gabinetes     Segepres/Conjur     Flávio Nogueira da Gama Cordeiro 3629-3     01/04/2014 a 30/12/2014     I Assessoramento             Planejar e executar ações necessárias para migrar páginas e sites na Plataforma Oracle Portal para o novo produto adquirido para este fim - Lumis Portal     Segepres/STI     Eduardo Junio Dias Nunes 9112-0     01/04/2014 a 16/12/2014     I Direção             Fábrica de Software     Segepres/STI     Fabiana Ruas Vieira 6279-0     01/04/2014 a 31/12/2014     II Direção             Promover a avaliação dos acordos de cooperação, acompanhar e atualizar informações dos acordos, elaborar normativo sobre relatório de atividades     Segepres     Aline Rodrigues Ferreira 45713-2      01/04/2014 a 31/12/2014     I Assessoramento             Evoluir o Sistema de Gestão da Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal para fins de transparência em atendimento à Lei 12.527/2011     Segepres/STI     Anderson Rodrigues Ferreira 9116-2      01/04/2014 a 16/09/2014     I Direção              Criar metodologia de trabalho para utilização de redes sociais visando aproximação do TCU com a sociedade brasileira     Segepres/Secom     Alexandre França de Araújo 3382-0     01/04/2014 a 30/09/2014     I Assessoramento              Aprimorar a apresentação das informações contidas em autos processuais quanto à usabilidade para visualização e manipulação de documentos e processos no âmbito do TCU.     Segepres/STI     André Augusto Siqueira 9313-0     01/04/2014 a 30/09/2014     I Direção             Atualizar metodologias e ferramentas empregadas no desenvolvimento de cursos presenciais e a distância     Segepres/ISC     Walter Fabricio de Castro Telli 8933-8     01/04/2014 a 03/08/2014     I Assessoramento              Escola Superior de Controle (Esuc) - planejamento, coordenação e gestão do projeto.     Segedam/Senge     Lauro de Aguiar Lara 7643-0     01/04/2014a 31/12/2014     II Direção              Implantação da sistemática RFID de solução de TI para a área patrimonial.     Segedam/Selip     Stanley Silveira Alves 2511-9     01/04/2014 a 31/12/2014      II Direção              Sistema para auxiliar auditoria em orçamento de obras     Segecex/Secob Edificação     Odnalro Cruz Videira Junior 9110-3      01/04/2014a31/12/2014      II Direção             Auditoria coordenada internacional em áreas protegidas em continuação a auditoria coordenada em unidades de conservação (UCs) no bioma Amazônia.     Segecex / SecexAmbiental     Carlos Eduardo Lustosa da Costa 8152-3      01/04/2014 a 31/12/2014      III Direção               Gestão do conhecimento - página dos jurisdicionados.     Segecex / SecobEdificação     Claiton Custódio da Silva 3523-8     01/04/2014 a 31/12/2014     II Direção              Coordenação nacional de uma Auditoria de Natureza Operacional, envolvendo de 6 a 10 Secex, com duas ações de controle importantes: avaliação do desempenho da Funai no exercício das atribuições de avaliação da distribuição de alimentos a populações indígenas e monitoramento de diversas determinações e recomendações direcionadas à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, cujas atribuições, na área de saúde indígena, foram absorvidas pela Secretaria de Saúde Indígena - Sesai.     Segecex / Secex-MT     Carlos Antônio da Conceição Junior 5620-0      01/04/2014 a 30/05/2014     III Direção              Projeto de Instalação de Laboratório Virtual da Despesa Pública:estruturação e sistematização de novas maneiras de fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos públicos, em especial por meio da intensificação do uso articulado de tecnologia da informação, de bases de dados internas e externas e de conhecimentos sobre o controle externo para subsidiar o planejamento e o exercício das ações de controle.     Segecex / Segest (DGI)      Marco Antônio Magalhães Cavalcanti 2946-7      01/04//2014 a 31/12/2014     II Direção               GovernançaIdentificação de modelos, instrumentos e critérios que possam servir de referência para queEntidades de Fiscalização Superiores tenham condições de atuar de modo sistêmico, estruturado e efetivo em prol do aperfeiçoamento da governança pública.     Segecex / Semag     Paulo Roberto Simão Bijos 8164-7       01/04/2014 a 31/12/2014      III Direção               Elaborar e validar referencial básico de governança e gestão aplicáveis a organizações do setor público brasileiro e modelo de avaliação de governança e gestão aplicável ao TCU.     Seplan     Renata Miranda Passos Camargo 6517-0     01/04/2014 a 31/10/2014     II Direção