Norma nº 45/2017

       Art. 1º Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 26/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Educação/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 25/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, nos períodos de 30/01/2017 a 03/02/2017 e de 06/02/2017 a 10/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e no dia 30/01/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5° Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, no período de 18/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/01/2017.  Art. 7° Designar JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Matrícula 5638-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, nos períodos de 17/01/2017 a 03/02/2017 e de 06/02/2017 a 20/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 9° Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no dia 17/01/2017 e no período de 18/01/2017 a 20/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 23/01/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/01/2017.  Art. 12 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 17/01/2017 a 25/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 17/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2017, CÁSSIO DELPONTE VIDAL, Matrícula 7838-7, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX.   Art. 15 Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2017.  Art. 16 Designar MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 23/01/2017 a 24/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, no período de 17/01/2017 a 05/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no período de 13/02/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]