Norma nº 442/2016

       Art. 1º Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança da Informação e Continuidade de Negócio/SEPLAN, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar ROBERTO LIBERATOSCIOLI DE CARVALHO, Matrícula 10616-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, no período de 19/12/2016 a 17/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 19/12/2016 a 04/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 20/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no dia 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar JONAS SANTOS DA CRUZ, Matrícula 10584-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 19/12/2016 a 21/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 22/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar WERANICE MENDES BATISTA BRASIL, Matrícula 2756-1, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA DE LOURDES LUCIANO DO AMARAL, Matrícula 2916-5, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, no período de 17/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA, Matrícula 2540-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, no período de 03/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 20/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 21/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar VITOR MENEZES SANTANA, Matrícula 6604-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 17/01/2017 a 24/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, no período de 03/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 03/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JUSCELINO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula 1882-1, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 02/01/2017 a 04/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 17/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ANDERSON CUNHA RAEL, Matrícula 8184-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 19/12/2016 a 23/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar JURANDY MACHADO DO NASCIMENTO, Matrícula 1881-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, no dia 27/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".  DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".  Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".  Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".  Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".  Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".  Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".  DIPAG, em 03 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 5/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 013, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 31/05/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 20/02/2017 e de 22/02/2017 a 31/05/2017...".   Retificar, o artigo 47º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 17/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 45, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 24/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 23/01/2017 a 17/02/2017 e de 20/02/2017 a 24/02/2017...".   Retificar, o artigo 19º da Portaria-DIPAG nº 428, de 05 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/01/2017 a 3/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 3/02/2017...".   Retificar, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 20/12/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no dia 18/01/2017...", leia-se: "...no dia 19/01/2017...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 26, de 17 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2017 a 27/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2017...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 407, de 31 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 30/01/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2017 a 27/01/2017 e 30/01/2017 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2017 a 29/01/2017 ...", leia-se: "...no período de 23/01/2017 a 27/01/2017...".   Retificar, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 06/02/2017, para que onde se lê: "...a partir de 24/01/2017...", leia-se: "...a partir de 23/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 103, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES,...", leia-se: "..., na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEFTI/SEGECEX,...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 107, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017, para que onde se lê: "...no Serviço de Aperfeiçoamento de Procedimentos e Normas Processuais/Adgecex,...", leia-se: "..., no Serviço de Gestão Integrada de Processo de Trabalho em Ações de Controle/Adgecex...".   Retificar, o artigo 17º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 31/03/2017 ...", leia-se: "...no período de 02/03/2017 a 30/03/2017...".   DIPAG, em 03 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".   DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ]