Norma nº 31/2014

Altera o Anexo I da Portaria-CCG Nº 11, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-TCU Nº 17, de 4 de janeiro de 2013,   considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU Nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) , bem como a análise prévia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , acerca das propostas de trabalho apresentadas pelas Secretarias-Gerais da Presidência, de Controle Externo e de Administração, e pela Seplan, nos termos do art. 19 da Portaria-TCU Nº 158, de 2103, resolve:  Art. 1º O Anexo Único da Portaria-CCG Nº 11, de 07 de abril de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG     ANEXO ÚNICO à PORTARIA-CCG Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.              Trabalho     Unidade patrocinadora     Especialista Sênior     Período      Nível da Função de Confiança                   Renovar modelos utilizados na Conjur; fornecer compilação da jurisprudência sistematizada do STF à Secretaria do TCU e gabinetes      Segepres/Conjur     Flávio Nogueira da Gama Cordeiro3629-3      01/04/2014 a 30/12/2014     IAssessoramento             Planejar e executar ações necessárias para migrar páginas e sites na Plataforma Oracle Portal para o novo produto adquirido para este fim - Lumis Portal      Segepres/STI     Eduardo Junio Dias Nunes9112-0      01/04/2014 a 16/12/2014     I Direção              Fábrica de Software      Segepres/STI     Fabiana Ruas Vieira6279-0     01/04/2014a 31/12/2014     II Direção             Promover a avaliação dos acordos de cooperação, acompanhar e atualizar informações dos acordos, elaborar normativo sobre relatório de atividades      Segepres     Aline Rodrigues Ferreira45713-2       01/04/2014a31/12/2014     IAssessoramento             Evoluir o Sistema de Gestão da Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal para fins de transparência em atendimento à Lei 12.527/2011      Segepres/STI     Anderson Rodrigues Ferreira9116-2       01/04/2014a 16/09/2014     IDireção              Criar metodologia de trabalho para utilização de redes sociais visando aproximação do TCU com a sociedade brasileira      Segepres/Secom     Alexandre França de Araújo3382-0      01/04/2014 a 30/09/2014     I Assessoramento              Aprimorar a apresentação das informações contidas em autos processuais quanto à usabilidade para visualização e manipulação de documentos e processos no âmbito do TCU.      Segepres/STI     André Augusto Siqueira9313-0      01/04/2014a30/09/2014     IDireção             Atualizar metodologias e ferramentas empregadas no desenvolvimento de cursos presenciais e a distância      Segepres/ISC      Walter Fabricio de Castro Telli8933-8      01/04/2014 a 03/08/2014      IAssessoramento              Escola Superior de Controle (Esuc) - planejamento, coordenação e gestão do projeto.       Segedam/Senge      Lauro de Aguiar Lara7643-0      01/04/2014 a31/12/2014     IIDireção              Implantação da sistemática RFID de solução de TI para a área patrimonial.      Segedam/Selip      Stanley Silveira Alves2511-9     01/04/2014a31/12/2014      II Direção             Sistema para auxiliar auditoria em orçamento de obras      Segecex/SecobEdificação     Odnalro Cruz Videira Junior9110-3     01/04/2014 a29/08/2014      IIDireção             Auditoria coordenada internacional em áreas protegidas em continuação a auditoria coordenada em unidades de conservação (UCs) no bioma Amazônia.      Segecex / SecexAmbiental     Carlos Eduardo Lustosa da Costa8152-3      01/04/2014a31/12/2014     IIIDireção                Gestão do conhecimento - página dos jurisdicionados.      Segecex / SecobEdificação     Claiton Custódio da Silva3523-8      01/04/2014a 31/12/2014     IIDireção              Coordenação nacional de uma Auditoria de Natureza Operacional, envolvendo de 6 a 10 Secex, com duas ações de controle importantes: avaliação do desempenho da Funai no exercício das atribuições de avaliação da distribuição de alimentos a populações indígenas e monitoramento de diversas determinações e recomendações direcionadas à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, cujas atribuições, na área de saúde indígena, foram absorvidas pela Secretaria de Saúde Indígena - Sesai.       Segecex / Secex-MT      Carlos Antônio da Conceição Junior5620-0       01/04/2014a 30/05/2014       IIIDireção                Projeto de Instalação de Laboratório Virtual da Despesa Pública:estruturação e sistematização de novas maneiras de fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos públicos, em especial por meio da intensificação do uso articulado de tecnologia da informação, de bases de dados internas e externas e de conhecimentos sobre o controle externo para subsidiar o planejamento e o exercício das ações de controle.       Segecex / Segest (DGI)        Marco Antônio Magalhães Cavalcanti2946-7       01/04//2014a 31/12/2014       II Direção               GovernançaIdentificação de modelos, instrumentos e critérios que possam servir de referência para queEntidades de Fiscalização Superiores tenham condições de atuar de modo sistêmico, estruturado e efetivo em prol do aperfeiçoamento da governança pública. (*)       Segecex / Semag       Paulo Roberto Simão Bijos8164-7       01/04/2014a 10/08/2014       IIIDireção               GovernançaIdentificação de modelos, instrumentos e critérios que possam servir de referência para queEntidades de Fiscalização Superiores tenham condições de atuar de modo sistêmico, estruturado e efetivo em prol do aperfeiçoamento da governança pública. (*)       Segecex / Semag      Leonardo Rodrigues Albernaz8178-7      13/08/2014a 31/12/2014      IIIDireção              Elaborar e validar referencial básico de governança e gestão aplicáveis a organizações do setor público brasileiro e modelo de avaliação de governança e gestão aplicável ao TCU.      Seplan     Renata Miranda Passos Camargo6517-0      01/04/2014a 31/12/2014     II Direção            *Alterações feitas por meio da Portaria CCG nº 26, de 08 de agosto de 2014.