Norma nº 29/2022

Altera a Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021, que instituiu a estrutura de governança relativa ao XXIV Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XXIV Incosai), em 2022, e ao planejamento das atividades da Presidência da Intosai no período 2022/2025, bem como revogou a Portaria-TCU nº 53, de 26 de abril de 2021.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,Considerando a necessidade de alterar a composição do Comitê Executivo de Organização do XXIV Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XXIV Incosai) e do Comitê Executivo de Planejamento da Presidência da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai); eConsiderando as informações constantes do documento eletrônico nº 70.310.3992, resolve:Art. 1º O art. 4º da Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com nova redação do parágrafo único, nos seguintes termos:"Art. 4º ....................................................................................................................................Parágrafo único. Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para, sob a coordenação do primeiro, atuarem como membros do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo:      Servidor   Matrícula   Unidade         CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA (COORDENADOR)   7596-5   Gabinete do Ministro Vital do Rêgo       Ana Cristina Siqueira Novaes   4576-4   Secretaria de Comunicação (Secom)       Anahi Maranhão Barreto Pereira   6586-2   Secretaria de Relações Internacionais (Serint)       Simone Bambini dos Santos   6251-0   Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial (Aceri)       DANIEL LUIZ DE SOUZA   5632-4   Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)       NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA   11375-1   Secretaria-Geral de Administração (Segedam)   "Art. 2º O art. 5º da Portaria-TCU nº 140, de 2021, passa a vigorar com nova redação do parágrafo único, nos seguintes termos:(REVOGADO)(Portaria-TCU nº 41, de 21/3/2022)"Art. 5º ....................................................................................................................................Parágrafo único. Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para, sob a coordenação da primeira, atuarem como membros do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo:      Servidor   Matrícula   Unidade         MANUELA ANDRADE FARIA (COORDENADORA)   4223-4   Gabinete do Ministro Bruno Dantas       MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY   3433-9   Gabinete do Ministro-Corregedor       MARCELO BARROS GOMES   3126-7   Secretaria-Geral de Controle Externo       NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA   11375-1   Secretaria-Geral de Administração (Segedam)       Anahi Maranhão Barreto Pereira   6586-2   Secretaria de Relações Internacionais (Serint)       PAULA HEBLING DUTRA   8421-2   Secretaria de Relações Internacionais (Serint)       rodrigo cesar felisdório   8593-6   Secretaria de Metodologia       JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA   10597-0   Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)       Fabiana ruas vieira   6279-0   Secretaria de Soluções de Tecnologia (STI)       Ana Cristina Siqueira Novaes   4576-4   Secretaria de Comunicação (Secom)       flavia lacerda franco melo oliveira   6265-0   Instituto Serzedello Corrêa (ISC)   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES