Norma nº 34/2014

Altera o Anexo I da Portaria-CCG Nº 32, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-TCU nº 17, de 4 de janeiro de 2013,   considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) , bem como a análise prévia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , acerca das propostas de trabalho apresentadas pelas Secretarias-Gerais da Presidência, de Controle Externo e de Administração, e pela Seplan, nos termos do art. 19 da Portaria-TCU nº 158, de 2013, resolve:  Art. 1º O Anexo I da Portaria-CCG Nº 32, de 25 de setembro de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG  ANEXO ÚNICO à PORTARIA-CCG Nº 34, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.              Trabalho     Unidade patrocinadora     Especialista Sênior/matrícula     Período      Nível da Função de Confiança                   Coordenação de auditoria operacional destinada a identificar oportunidades de aprimoramento das condições de governança que afetam o ciclo das políticas públicas voltadas ao setor de infraestrutura de transportes     Segecex/ SefidTransporte     Vanessa Lopes de Limamatr. 9441-2      1º/09/2014 a16/12/2014     II Direção             FOC no Programa Terra Legal     Secex-AM     Ana Maria Lima dos Santosmatr.7673-2      27/10/2014 a16/12/2014      II Direção             Coordenação de fiscalização na qualidade de obras de canais concluídas nos últimos cinco anos ou em fase de conclusão     Segecex/  SecobHidroferrovia     Maurício Ramos Jacintho de Almeidamatr.9480-3      1º/10/2014 a16/12/2014     IIDireção             Adoção de medidas necessárias à obtenção de credenciamento junto ao MEC para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu     Segepres/ ISC     Alessandra Caballero Brugger Freitasmatr. 3354-5      1º/10/2014 a31/12/2014     IIAssessoramento             Elaborar e propor um novo modelo educacional para o ISC, de forma a atender os novos desafios e demandas criadas pelo processo de especialização do TCU     Segepres/ ISC     Pedro Koshinomatr. 2746-4      1º/10/2014 a31/12/2014     IIAssessoramento             FOC na Região Sudeste na área de saúde     Secex-SP     Edison Watanabematr. 4224-4     13/10/2014 a16/12/2014     IIDireção             Coordenação de auditoria operacional para avaliar o procedimento de aquisição de medicamentos nos Estados do Pará, Tocantins e Amapá     Secex-PA     Joel Nogueira Rodriguesmatr. 3043-0      13/10/2014 a16/12/2014     IIDireção             Coordenação de FOC na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e em prefeituras municipais para avaliar a situação financeira e gerencial das obras de abastecimento de água e esgoto sanitário     Segecex/  SecobEdificação     Bruno Martinello Limamatr.7610-4      15/09/2014 a16/12/2014      IIDireção             Coordenação de levantamento para avaliar a situação da Educação no RS, PR e SC, mediante verificação dos principais programas e ações de governo, identificação dos principais riscos relacionados a essa função e formulação de possíveis ações de controle     Secex-SC     André Kirchheimmatr.3507-6       06/10/2014 a16/12/2014     IIDireção             Análise da compatibilidade e razoabilidade com o mercado de trabalho dos salários concedidos aos funcionários dos conselhos de fiscalização profissional     Segecex/  SecexEducação     Carlos Roberto Takao Yoshiokamatr. 3065-1      20/10/2014 a13/12/2014     IAssessoramento             Análise de mérito do TC 009.758/2009-3 que trata das obras de implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE)      Segecex/  SecobEnergia     Rafael Martins Gomesmatr. 8680-0      1º/10/2014 a07/11/2014     IAssessoramento             Elaboração do Relatório Sistêmico de Fiscalização de Infraestrutura de Telecomunicações     Segecex / SefidEnergia     Teodomiro Aires Sampaiomatr. 790-0      10/11/2014 a16/12/2014      IDireção              Coordenação de levantamento no projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)      Segecex/  SecexDefesa     Robson Hugo Araujo dos Santosmatr.9141-3      22/09/2014 a16/12/2014     IDireção             Elaboração de manual com os procedimentos de auditoria coordenada, com base no registro de conhecimento acumulado na execução de auditorias nessa modalidade, já executadas pela SecexEducação, SecexAmbiental, SefidEnergia e SecexSaúde     Segecex/  SecexEducação     Paulo Gomes Gonçalvesmatr.4553-5      1º/10/2014 a16/12/2014     IAssessoramento              Elaborar e desenvolver o projeto Comunidade Prática em Saúde     Segecex/ SecexSaúde     Ana Maria Alves Ferreiramatr. 5710-0     1º/10/2014 a16/12/2014     IDireção