Norma nº 103/2013

       Art. 1º  Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, Matrícula 1970-4, no período de 02/05 a 16/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar TÂNIA MARA LEITE DA SILVA, Matrícula 7839-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13 de maio de 2013.     Art. 3º  Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, no período de 25/05 a 29/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 04/05 a 12/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 06/05 a 08/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 06/05 a 04/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar GEORGES MARCEL DE AZEREDO SILVA, Matrícula 5078-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Pós-Graduação, Incentivos e Seleção/DIPRE/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 6 de maio de 2013.     Art. 8º  Designar ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, nos períodos de 09/05 a 12/05 e de 14/05 a 17/05/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 9º  Designar KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1445-8, no período de 07/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10.  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 07/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar VAL CASSIO COSTA QUIRINO, Matrícula 2932-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA FIGUEIRA CHOAIRY, Matrícula 5098-9, no período de 06/05 a 30/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar HOSANA NUNES DOS SANTOS, Matrícula 1776-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 13.  Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 06/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 08/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Dispensar, a contar de 18 de março de 2013, ALEXANDER EMOSKI BARBOSA ROSSINO, Matrícula 8073-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX.     Art. 16.  Designar ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula 4070-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 06/05 a 15/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 06/05 a 08/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar MARCO AURÉLIO MORAES CAMPOS, Matrícula 5072-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 09/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar KARLA MIRANDA SAMPAIO, Matrícula 1086-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 20/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, Matrícula 6472-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, no período de 06/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21.  Designar JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula 2325-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 20/05 a 26/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, nos períodos de 02/05 a 03/05, de 13/05 a 18/05, de 27/05 a 29/05 e no dia 31/05/2013 em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 23.  Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 09/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 09/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação /SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 13/05 a 28/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 26.  Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 13/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 02/05 a 12/05/2013.     Art. 28.  Designar CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, a partir de 13 de maio de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 29.  Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  94, de 25 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  16, de 6 de maio de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 9 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 23 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 9 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646‑4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873‑4...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]