Norma nº 142/2020

       Art. 1º Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 01/05/2020 a 19/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 18/04/2020 a 15/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 18/04/2020 a 16/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, código FC-2, CARLOS ROMEU SHILACCI FURTADO BRAGA, Matrícula 9802-7, nos períodos de 13/04/2020 a 19/04/2020 e de 22/04/2020 a 30/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art 5º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 22/04/2020 a 15/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, nos períodos de 24/04/2020 a 08/05/2020 e de 11/05/2020 a 05/06/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, nos períodos de 13/04/2020 a 05/05/2020 e de 11/05/2020 a 18/05/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 19/05/2020 a 18/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art .9º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 19/06/2020 a 19/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10º Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 27/04/2020 a 25/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/04/2020.  Art. 12 Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 27/04/2020 a 25/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no período de 04/05/2020 a 05/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, no período de 23/04/2020 a 12/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, código FC-5, MÁRCIA MARIA CARNEIRO SOARES, Matrícula 3182-8, no período de 16/03/2020 a 29/04/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, código FC-5, MÁRCIA MARIA CARNEIRO SOARES, Matrícula 3182-8, no período de 30/04/2020 a 12/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art.17 Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Matrícula 10660-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 27/04/2020 a 30/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.18 Designar LEANDRO FARIA FERNANDES, Matrícula 11096-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.19 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 04/05/2020 a 19/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 20/05/2020 a 03/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 04/05/2020 a 01/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art.22 Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/Seproc/Segecex, o Assistente Administrativo, código FC-1, RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, no período de 24/04/2020 a 28/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23 Designar DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA, Matrícula 8550-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 03/05/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.24 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 04/05/2020 a 12/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, código FC-5, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 23/03/2020 a 08/05/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art.26 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, nos períodos de 27/04/2020 a 30/04/2020, de 04/05/2020 a 21/05/2020 e de 25/05/2020 a 10/06/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art.27 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, no dia 12/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art.28 Designar BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 13/05/2020 a 29/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art.29 Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Projeto e Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 04/05/2020 a 17/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.30 Designar LUCAS MASSAHIRO KOKUBU, Matrícula 8577-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 112, de 03 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 65, de 06 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 30/04/2020...", leia-se "...no período de 25/03/2020 a 26/04/2020...".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/05/2020 a 29/09/2020...", leia-se "...no período de 13/05/2020 a 29/05/2020...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se "..., o Especialista Sênior II, código FC-4...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 112, de 03 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 65, de 06 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 30/04/2020...", leia-se "...no período de 25/03/2020 a 26/04/2020...".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê "...no período de 13/05/2020 a 29/09/2020...", leia-se "...no período de 13/05/2020 a 29/05/2020...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 142, de 23 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 80, de 30 de abril de 2020, para, onde se lê, "..., o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se "..., o Especialista Sênior II, código FC-4...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]