Norma nº 271/2013

       Art. 1º  Designar MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 01/10/2013 a 16/12/2013.     Art. 2º  Designar MARIA JOSÉ PEDROLI, Matrícula 3059-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 02/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 20/01/2014 a 30/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar IVONE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 1789-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, ROSANGELA RODRIGUES, Matrícula 2106-7, nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 6º  Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 04/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 7º  Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar WILSON KONIG, Matrícula 6525-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 26/12/2013 a 30/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar EDUARDO AFONSO SOUZA PEREIRA, Matrícula 8638-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 12/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 17/12/2013 a 30/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 17/12/2013 a 20/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14.  Designar KARLA MIRANDA SAMPAIO, Matrícula 1086-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 21/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar HENRIQUE MORAES ZILLER, Matrícula 4584-5, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 03/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, nos períodos de 20/01/2014 a 24/01/2014 e de 27/01/2014 a 28/02/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 17.  Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 02/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 09/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar DJAIR PINHO ALVES, Matrícula 2889-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, JAQUELINE VILS LOMANDO, Matrícula 3420-7, no período de 17/12/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, nos períodos de 17/12/2013 a 22/12/2013 e de 28/12/2013 a 06/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 22.  Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24.  Designar FREDERICO GUILHERME TRINDADE DE CARVALHO, Matrícula 2399-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 09/12/2013 a 14/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 25.  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 02/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar RÚBIA QUEIROZ DE OLIVEIRA REGES, Matrícula 2644-1, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 17/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WILSON MORENO DOS SANTOS, Matrícula 2473-2, nos períodos de 17/12/2013 a 20/12/2013 e de 30/12/2013 a 17/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 28.  Designar LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula 3553-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, no período de 17/12/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 30.  Designar ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES FAYAD, Matrícula 3784-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 17/12/2013 a 10/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 31.  Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 32.  Designar ANSELMO LOSCHI BESSA, Matrícula 331-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 33.  Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 29/11/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34.  Designar VÁGNA MARIA MELO ARAUJO, Matrícula 2153-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, no período de 17/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 35.  Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 17/12/2013 a 27/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 36.  Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, PAULA DE BIASE DAMASCENO, Matrícula 2382-5, nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013 e de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 37.  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 38.  Tornar sem efeito o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  261, de 02 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013.     Art. 39.  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  262, de 04 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor