Norma nº 245/2013

       Art. 1º  Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, no período de 05/11/2013 a 10/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARCO ANTONIO ALTOBELLI JUNIOR, Matrícula 8174-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 18/11/2013 a 01/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 3º  Designar PATRICIA ARMOND DE ALMEIDA, Matrícula 8208-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, nos períodos de 04/11/2013 a 10/11/2013 e de 14/11/2013 a 24/11/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 4º  Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOÃO RICARDO PEREIRA, Matrícula 8662-2, no período de 11/11/2013 a 24/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar DANIEL VELOSO COURI, Matrícula 8156-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 11/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 11/11/2013 a 15/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 11/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC, no período de 01/11/2013 a 11/11/2013.     Art. 10.  Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SECOBEDIF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 26/11/2013 a 06/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 11.  Designar REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no período de 11/11/2013 a 04/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, nos dias 12/11/2013 e 21/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 07/11/2013 a 12/11/2013.     Art. 15.  Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 13/11/2013 a 16/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 18/11/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Designar RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, nos períodos de 20/11/2013 a 07/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013 e no dia 16/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 18.  Designar JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 27/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 18/11/2013 a 01/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar ELIENAI MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 3068-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Matrícula 2852-5, no período de 12/11/2013 a 13/11/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 21.  Designar SILVANA MARIA SOARES RIBEIRO, Matrícula 2134-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, no período de 01/11/2013 a 11/11/2013.     Art. 22.  Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 14/11/2013 a 24/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar EDMILSON FARIA RODRIGUES, Matrícula 6236-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 25/11/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 07/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula 2293-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no dia 14/11/2013 e no período de 18/11/2013 a 16/12/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 27.  Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, nos períodos de 18/11/2013 a 29/11/2013 e de 02/12/2013 a 12/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 28.  Tornar sem efeito o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]