ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 152/2019

       Art.1º Designar AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             268     Desenvolver referencial técnico para avaliação de relatórios de gestão e para instrução de processos de contas.     Semec     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 152, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 27 de maio de 2019, Seção 2, página 59, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 31 de agosto de 2019, ...".  SEGEP, em 11 de junho de 2019.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária     

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 152, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 27 de maio de 2019, Seção 2, página 59, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 31 de agosto de 2019, ...".   SEGEP, em 11 de junho de 2019.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária      ]
Norma nº 448/2019

       Art.1º Designar NANCY ALVES MARTINEZ, Matrícula 2986-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 441/2019

       Art.1º Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             271     Relatório de Acompanhamento Ágil na TI da função Saúde     Sefti     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 439/2019

       Art.1º Designar RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, AUFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             318     Apoio à instrução de TCE em obras da Petrobras     SeinfraOperações     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 146/2019

       Art.1º Designar CAMILA RITA FERNANDES DO VALLE, Matrícula 10964-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             277     Coordenação da fiscalização do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, no modelo "built to suit" (aluguel sob medida) ..     SeinfraUrbana      CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 433/2019

       Art.1º Designar FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, Matrícula 11084-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 22/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             284     Instrução de processos de alta materialidade e relevância relativos a prejuízos nos fundos de pensão.     SecexFazenda     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 434/2019

       Art.1º Designar FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, Matrícula 11084-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             284     Instrução de processos de alta materialidade e relevância relativos a prejuízos nos fundos de pensão.     SecexFazenda     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 435/2019

       Art.1º Designar CAMILA RITA FERNANDES DO VALLE, Matrícula 10964-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 06/05/2019 a 22/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             277     Coordenação da fiscalização do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, no modelo "built to suit" (aluguel sob medida) ..     SeinfraUrbana      CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 432/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2019, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 415/2019

       Art.1º Designar LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             303     Instrução de apartados resultantes do Acórdão 1.031/2018 - TCU - Plenário (Relatório de auditoria de conformidade sobre os procedimentos de concessão do seguro de crédito à exportação (SCE) e de equalização de juros (Proex-Equalização) nos financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia a entes públicos estrangeiros)      SecexEstataisRJ     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 420/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art.1º da Portaria-DILPE nº 414, de 20 de maio de 2019, publicada no BTCU Administrativo nº 94, de 21 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 421/2019

       Art.1º Designar LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 07/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             303     Instrução de apartados resultantes do Acórdão 1.031/2018 - TCU - Plenário (Relatório de auditoria de conformidade sobre os procedimentos de concessão do seguro de crédito à exportação (SCE) e de equalização de juros (Proex-Equalização) nos financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia a entes públicos estrangeiros)      SecexEstataisRJ     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 422/2019

       Art.1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             287     Coordenar a implantação das soluções de tecnologia da informação relativas ao e-Social e e-Folha (Gestão de Pessoas)      Adgedam     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 411, de 20 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 94, de 21 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 20/05/2019...", leia-se: "...no período de 13/05/2019 a 20/05/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 422, de 21 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 95, de 22 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 02/05/2019 a 08/05/2019 e de 15/05/2019 a 21/05/2019...".  DILPE, em 22 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 411, de 20 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 94, de 21 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 20/05/2019...", leia-se: "...no período de 13/05/2019 a 20/05/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 422, de 21 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 95, de 22 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 02/05/2019 a 08/05/2019 e de 15/05/2019 a 21/05/2019...".   DILPE, em 22 de maio de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]
Norma nº 425/2019

       Art.1º Designar TADEU JOSE HENRIQUE ROCHA, Matrícula 11113-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             320     Auditoria de âmbito nacional em aquisições de Tecnologia da Informação     Sefti     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 426/2019

       Art.1º Designar TADEU JOSE HENRIQUE ROCHA, Matrícula 11113-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             320     Auditoria de âmbito nacional em aquisições de Tecnologia da Informação     Sefti     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 423/2019

       Art.1º Designar MÁRCIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 9655-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             287     Coordenar a implantação das soluções de tecnologia da informação relativas ao e-Social e e-Folha (Gestão de Pessoas)      STI     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 424/2019

       Art.1º Designar MÁRCIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 9655-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             287     Coordenar a implantação das soluções de tecnologia da informação relativas ao e-Social e e-Folha (Gestão de Pessoas)      STI     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 427/2019

       Art.1º Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , nos períodos de 02/05/2019 a 13/05/2019 e de 20/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             307     Coordenação de nove auditorias de obras na BR 116/RS     SeinfraRodoviaAviação     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor             ----------- Selecione a matéria abaixo: ------------------  PORTARIA-DILPE Nº 428, DE 21 DE MAIO DE 2019.  O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 3º da Portaria-Segep n° 29, de 24 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019, resolve:  Art.1º Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             307     Coordenação de nove auditorias de obras na BR 116/RS     SeinfraRodoviaAviação     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 428/2019

       Art.1º Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             307     Coordenação de nove auditorias de obras na BR 116/RS     SeinfraRodoviaAviação     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 428, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019 ...".  DILPE, em 22 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 52)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 428, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51 para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019 ...", leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 21 de junho de 2019, ...".  DILPE, em 18 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 117 de 19/06/2019, Seção 2, p. 86)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 428, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019 ...".   DILPE, em 22 de maio de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 52)       ,     ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 428, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51 para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019 ...", leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 21 de junho de 2019, ...".   DILPE, em 18 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor     (Publicado no DOU Edição nº 117 de 19/06/2019, Seção 2, p. 86)       ]
Norma nº 429/2019

       Art.1º Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 21/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             319     Instrução de processos prioritários e relevantes da SeinfraPetróleo     SeinfraPetróleo     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 430/2019

       Art.1º Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             319     Instrução de processos prioritários e relevantes da SeinfraPetróleo     SeinfraPetróleo     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 430, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019 ...".  DILPE, em 22 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 52)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 430, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 51, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019 ...".   DILPE, em 22 de maio de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 98 de 23/05/2019, Seção 2, p. 52)       ]
Norma nº 145/2019

       Art.1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             287     Coordenar a implantação das soluções de tecnologia da informação relativas ao e-Social e e-Folha (Gestão de Pessoas)      Adgedam     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 431/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2019, CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Consultoria Jurídica.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 143/2019

       Art.1º Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social-SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             286     Auditoria no sistema de monitoramento e avaliação da previdência pública brasileira.     SecexPrevidência     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 409/2019

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 14/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             274     Desenvolver solução para aprimoramento da gestão processual no âmbito do TCU.     STI     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 410/2019

       Art.1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica - Conjur/PRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 14/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             260     Sistematizar a jurisprudência pertinente ao TCU, revisar e criar de modelos de instruções e teses jurídicas para uso da Consultoria Jurídica.     CONJUR     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 414/2019

       Art.1º Designar LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 07/05/2019 a 20/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             303     Instrução de apartados resultantes do Acórdão 1.031/2018 - TCU - Plenário (Relatório de auditoria de conformidade sobre os procedimentos de concessão do seguro de crédito à exportação (SCE) e de equalização de juros (Proex-Equalização) nos financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia a entes públicos estrangeiros)      SecexEstataisRJ     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 417/2019

       Art.1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, AUFC, para exercer, na Secretaria de Macroavaliação Governamental, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             311     Acompanhamento da elaboração do novo PPA 2020-2023, da consistência das projeções econômicas e fiscais e da qualidade dos seus principais programas.     Semag     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 142/2019

       Art.1º Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             279     Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas.     SecexAgroAmbiental     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 144/2019

       Art.1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             299     Programa de Controle de Políticas Públicas (Fase 1)      SecexDesenvolvimento     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 408/2019

       Art.1º Designar WELDER PINHEIRO LUZ, Matrícula 10688-7, AUFC, para exercer interinamente, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 14/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             270     Desenvolver solução corporativa de TI para auditoria de orçamentos de obras e gestão dos processos de desestatização.     STI     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 411/2019

       Art.1º Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 20/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             279     Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas.     SecexAgroambiental     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 411, de 20 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 94, de 21 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 20/05/2019...", leia-se: "...no período de 13/05/2019 a 20/05/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 422, de 21 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 95, de 22 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 02/05/2019 a 08/05/2019 e de 15/05/2019 a 21/05/2019...".  DILPE, em 22 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 411, de 20 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 94, de 21 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 20/05/2019...", leia-se: "...no período de 13/05/2019 a 20/05/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 422, de 21 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 95, de 22 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 02/05/2019 a 08/05/2019 e de 15/05/2019 a 21/05/2019...".   DILPE, em 22 de maio de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]
Norma nº 412/2019

       Art.1º Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social-SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 15/05/2019 a 20/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             286     Auditoria no sistema de monitoramento e avaliação da previdência pública brasileira.     SecexPrevidência     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 413/2019

       Art.1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 20/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             299     Programa de Controle de Políticas Públicas (Fase 1)      SecexDesenvolvimento     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 416/2019

       Art.1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Macroavaliação Governamental, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 20/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             311     Acompanhamento da elaboração do novo PPA 2020-2023, da consistência das projeções econômicas e fiscais e da qualidade dos seus principais programas.     Semag     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 418/2019

       Art.1º Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 419/2019

       Art.1º Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no período de 13/05/2019 a 20/05/2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 141/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 14 de abril de 2019, na proporção de 100%, a NAZARÉ DE SIQUEIRA PEREIRA, companheira, CPF nº 319.124.432-87, nascida em 16/5/1967, por motivo de falecimento do servidor aposentado CARLOS ALBERTO MORAIS, matrícula nº 364-6, ocorrido em 14/4/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004 e parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 103 de 30/05/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 140/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 034, de 29 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 118, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, AUFC, para exercer, junto a Secretaria-Geral Adjunta de Administração/Adgedam e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/Seplan, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2019", para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             249     Elaborar Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado     Adgedam     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2019, Seção 2, p. 71)
Norma nº 401/2019

       Art.1º Designar WELDER PINHEIRO LUZ, Matrícula 10688-7, AUFC, para exercer interinamente, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 15/05/2019 a 16/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             270     Desenvolver solução corporativa de TI para auditoria de orçamentos de obras e gestão dos processos de desestatização.     STI     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 402/2019

       Art.1º Designar WELDER PINHEIRO LUZ, Matrícula 10688-7, AUFC, para exercer na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             270     Desenvolver solução corporativa de TI para auditoria de orçamentos de obras e gestão dos processos de desestatização     STI     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 403/2019

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 15/05/2019 a 16/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             274     Desenvolver solução para aprimoramento da gestão processual no âmbito do TCU.     STI     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 404/2019

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             274     Desenvolver solução para aprimoramento da gestão processual no âmbito do TCU.     STI     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 405/2019

       Art.1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica - Conjur/PRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 15/05/2019 a 16/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             260     Sistematizar a jurisprudência pertinente ao TCU, revisar e criar de modelos de instruções e teses jurídicas para uso da Consultoria Jurídica.     CONJUR     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 406/2019

       Art.1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para exercer, na Consultoria Jurídica - Conjur/PRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             260     Sistematizar a jurisprudência pertinente ao TCU, revisar e criar de modelos de instruções e teses jurídicas para uso da Consultoria Jurídica.     CONJUR     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2019, Seção 2, p. 72)
Norma nº 2/2019

Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pela Chefe de Gabinete da Corregedoria (Processo nº 008.337/2019-5) a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 23/5/2019, às 18h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   PAULO SALVADOR   Diretor Substituto
Norma nº 400/2019

       Art.1º Designar LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 93 de 16/05/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 1/2019

Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 23/5/2019, às 17h15.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   PAULO SALVADOR   Diretor Substituto
Norma nº 5/2019

Autoriza servidor a atuar como palestrante.

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 10, parágrafo único, da Resolução-TCU nº 212, de 25 de junho de 2008, resolve:   Art. 1º Autorizar o Técnico Federal de Controle Externo ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, para participar, como palestrante, SEM ÔNUS para o TCU, no Workshop de Comunicação Social, a ser realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) , em Brasília, no dia 31 de maio de 2019.  ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS  Secretária
Norma nº 399/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2019, JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 93 de 16/05/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 394/2019

       Art.1º Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 13/05/2019 a 14/05/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 393/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2019, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 395/2019

       Art.1º Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 397/2019

       Art.1º Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 398/2019

       Art.1º Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/Seplan/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II (Assessoramento) , código FC-4, no período de 18/02/2019 a 31/03/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 396/2019

       Art.1º Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 13/05/2019 a 14/05/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 139/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, sem paridade, a partir de 16 de abril de 2019, na proporção de 100%, a ARTHUR ROBERTO DOS SANTOS , cônjuge, CPF nº 088.990.531-20, nascido em 26/8/1934, por motivo de falecimento da ex-servidora MARIA SOARES LARA DOS SANTOS, matrícula nº 654-8, ocorrido em 16/4/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 390/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2019, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 90 de 13/05/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 138/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria-SEGEP nº 131, de 03 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 06 de maio de 2019, Seção 2, página 69.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 89 de 10/05/2019, Seção 2, p. 73)
Norma nº 389/2019

       Art.1º Designar RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no período de 06/05/2019 a 08/05/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 388/2019

       Art.1º Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 88 de 09/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 387/2019

       Art.1º Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia 08 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 391/2019

       Art.1º Designar CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 90 de 13/05/2019, Seção 2, p. 70)