Norma nº 330/2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 109 da Resolução nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria- TCU nº 176, de 28 de julho de 2003, resolve:

 Art. 1º Fica prorrogado até 9 de março de 2007, conforme relatório de prorrogação anexo, o prazo para conclusão do projeto Modelo de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas por Competências - Atena, aprovado pela Portaria-TCU nº 149, de 1º de julho de 2003, e prorrogado pelas Portarias-TCU nº 243, de 30 de novembro de 2004, nº 50, de 26 de janeiro de 2005, e nº 149, de 14 de julho de 2006.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2006.GUILHERME PALMEIRAPresidente               TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO     Secretaria de Planejamento e Gestão       RELATÓRIO nº __PRORROGAÇÃO DO PROJETO       ATENA   Página 1 de 4             Período do Projeto   Unidade Patrocinadora   Gestor do Projeto       4/6/2003 a 31/12/2006 (prorrogado)   ISC   Salvatore Palumbo   1. Objetivo do projeto      Definir modelo de gestão do desenvolvimento de pessoas por competências capaz de estimular o autodesenvolvimento dos servidores  e de propiciar o alinhamento das ações de seleção, alocação e integração, desenvolvimento, mobilidade e realocação, gestão do desempenho, reconhecimento e  desligamento às estratégias institucionais.   2. Situação do projeto (em relação ao previsto na proposta)      Execução em relação ao total do projeto         (    ) Menos de 10% executado   (    ) 10% a 40% executado   (    ) 41% a 80% executado   (  x ) acima de 80% executado       Controle       (    ) Execução adiantada   (    ) Execução dentro do previsto   ( x ) Execução atrasada         3. Cumprimento de metas acordadas na proposta      Produto   Indicador   Quanto   Data de término   Comentários(comentários relevantes na execução ou no formato do produto, discrepância entre datas, alteração de escopo, inclusão de novos produtos, outros)         a)   Políticas de Gestão de Pessoas   Documento de políticas aprovado por norma interna   1   31/3/06   ConcluídoAprovada pela Resolução TCU nº 187/06.       b)   Metodologia de avaliação de perfis profissionais.   Manual de Avaliação de perfis profissionais elaborados   1   15/7/06   Concluído Metodologia testada, aprovada e documentada. Produto no escopo do contrato com a PriceWaterhouse Coopers.       c)   Especificação técnica para licitação da solução de TI   Especificação validada pelos clientes   1   15/7/06   ConcluídoEspecificação incluiu requisitos para gestão de processos educacionais e foi elaborada em conjunto com a equipe do Projeto Pégaso.       d)   Processos de Gestão de Pessoas por Competências   Processos redesenhados   3   30/11/06   Em andamento, 75% de execução       e)   Competências técnicas descritas   % de processos de trabalho do TCU com competências técnicas descritas   80%   16/11/06   Concluído       f)   Dicionário de competências   Dicionário de competências publicado no Portal TCU   1   31/8/06   Em andamento, 90% de execução.       g)   Perfis profissionais avaliados   Servidores avaliados   1.600   15/12/06   Em andamento, 95% de execução.Previsão de entrega: 15/12/2006       h)   Programa de Desenvolvimento de Competências Gerenciais   Programa elaborado   1   1º/8/06   Concluído.       i)   Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais   Programa elaborado   1   28/10/06   Em andamento, 85% de execução.Previsão de entrega: 31/12/2006       j)   Guia de Desenvolvimento elaborado   Documento publicado no Portal TCU   1   31/8/06   Em andamento, 90% de execução.                  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO     Secretaria de Planejamento e Gestão       RELATÓRIO nº __PRORROGAÇÃO DO PROJETO       ATENA   Página 2 de 4       4. Atividade realizada fora do plano (se couber)      Descrição   Comentários         aa)   Análise dos perfis dos novos analistas para efeito de alocação e integração utilizando entrevistas, avaliação de competências, questionários de mapeamento de características pessoais (metodologia OPQ) e análise de currículo.   Atividade envolveu uma pessoa da equipe por um tempo equivalente a 80 dias úteis e outra por cerca de 15 dias úteis, o que contribuiu para o atraso verificado no projeto.       bb)   Concepção e execução do Projeto Tríade, em parceria com a Segedam, para apoiar e desenvolver servidores em situação de inadaptação funcional.   Atividade envolveu uma pessoa da equipe por um tempo equivalente a 50 dias úteis, o que contribuiu para o atraso verificado no projeto.   5. Dificuldade encontrada (se couber)      Dificuldade   Ação para Saneamento         a)             b)         6. Impacto gerado pelos produtos (registrar se impacto já ocorrido)      a)   O Programa de Desenvolvimento de Competências Gerenciais, denominado Programa de Desenvolvimento em Liderança e Gestão Sustentável, realizado em parceria com a Fundação Dom Cabral, formou três turmas de gestores em 2006 ¿ de dirigentes, de diretores e gestores de projeto, e de chefes de serviço. A avaliação de reação ao programa foi bastante positiva. Em decorrência do Programa, a 2ª Secex solicitou ao ISC a realização de um trabalho específico de desenvolvimento de equipes.       b)   Diversas ações na área de gestão de pessoas, tais como o Projeto Tríade e a Alocação e Integração de Novos Servidores, foram realizadas amparadas por princípios estabelecidos na Política de Gestão de Pessoas, aprovada pelo Plenário em abril deste ano.       c)   224 gestores que participaram do mapeamento de competências no primeiro semestre deste ano receberam seus relatórios de perfil profissional, o que lhes possibilitou conhecer seus pontos fortes e pontos a desenvolver. Ação de acompanhamento para avaliar o uso dos relatórios pelos participantes será conduzida pelo ISC em 2007.   7. Definição do formato da prorrogação      Período da prorrogação       1º/1/2007 a 9/3/2007.       Justificativa da prorrogação       A participação da equipe de projeto em atividades também importantes para o Tribunal (descritas na seção 4) acarretou o atraso no cronograma previsto. Os produtos que faltam ser entregues estão em fase final de conclusão, razão pela qual solicita-se a prorrogação por mais 35 dias úteis.       Alterações no desenvolvimento dos trabalhos (se couber, registrar alterações relevantes a serem adotadas durante o período de prorrogação)              META   Indicador   Produto   Cliente       Objetivo específico   Quanto   Data de Término       a)   Comunicar amplamente ao corpo funcional as competências pessoais, gerenciais e técnicas necessárias a cada área do Tribunal.   1   02/02/2007   Dicionário de competências publicado no Portal TCU   Dicionário de competências   ISC       b)   Comunicar amplamente ao corpo funcional os recursos de aprendizagem recomendados para o desenvolvimento das competências pessoais, gerenciais e técnicas.   1   02/02/2007   Documento publicado no Portal TCU   Guia de Desenvolvimento elaborado   ISC       c)   Aumentar a efetividade das práticas de gestão de pessoas no TCU.   1   09/03/2007   Processos redesenhados   Processos de Gestão de Pessoas por Competências   ISCSEREC                  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO     Secretaria de Planejamento e Gestão       RELATÓRIO nº __PRORROGAÇÃO DO PROJETO       ATENA   Página 3 de 4             Não escopo (o que o projeto não vai fazer)       a)   O projeto não vai propor critérios de remuneração variável com base em competências.       b)   O projeto não vai implementar soluções de TI.       Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)       Nome da Parte EnvolvidaPatrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos (humanos e  físicos)   Item Negociado ou a Negociar com as Partes Envolvidas       a)   Seplan   Acompanhamento do projeto.       b)   Unidades básicas e de apoio estratégico do TCU   Auxílio na identificação e validação de competências técnicas e apoio gerencial à implantação do projeto.       c)   Serec   Cooperação para implantação das interfaces necessárias entre os processos de gestão de pessoas sob responsabilidade da Serec e do ISC.       d)   Setec   Definição e validação da especificação técnica de solução de TI.       e)   Unidade de Coordenação do Projeto TCU-BID   Orientação sobre procedimentos de aquisição de serviços, defesa dos interesses do projeto junto ao PNUD e acompanhamento do projeto.       f)   ISC   Patrocinador e executor do projeto.       Custos estimados (registrar se houver alteração dos custos previstos na proposta)       Recurso   Valor Estimado   Data Inicial de Liberação do Recurso       1.   -------   -----   -----       2.   -------   -----   -----       Total de custos estimados   -----   -----       Obs.: (comentar sobre fontes de recursos, base de cálculo e outros esclarecimentos necessários)      Equipe do projeto (registrar se houver alteração da equipe prevista na proposta)   8. Finalização      Nome   Matrícula   Lotação   Período   Dedicação Integral/ Parcial / Por Atividade         1.   Salvatore Palumbo   3154-2   ISC   01/01/2007 a 09/03/2007   integral       2.   Tereza Cristina Parente R. Pinheiro   3390-1   ISC   01/01/2007 a 09/03/2007   integral       3.   Aline Fabiana Timm Cesario   5734-7   ISC   01/01/2007 a 09/03/2007   integral       4.   Paula Sá de Roure   6470-0   ISC   01/01/2007 a 09/03/2007   integral         Data   Assinatura do Gestor do Projeto         Em 11/12/2006   SALVATORE PALUMBOCoordenador do Projeto       Manifestação do Titular da Unidade Patrocinadora       De acordo.Encaminhe-se o presente relatório à Seplan, visando à aprovação da prorrogação junto à Presidência.       ISC, em 11/12/2005   ALEXANDRE VALENTE XAVIERDiretor-Geral                TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO     Secretaria de Planejamento e Gestão       RELATÓRIO nº __PRORROGAÇÃO DO PROJETO       ATENA   Página 4 de 4