Norma nº 6/2022

Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex - SisNormas.

 Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex – SisNormas.            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 33 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020,            considerando a necessidade de manter o Sistema de Normas da Secretaria-Geral de Controle Externo (SisNormas) atualizado, confiável, prático, eficaz e eficiente para o usuário de normas e documentos relativos ao controle externo;             considerando a conclusão dos trabalhos de revisão e proposta de revogação de portarias, outros atos de conteúdo normativo e demais documentos, determinados pela Portaria-Segecex nº 2, de 8 de fevereiro de 2022, consubstanciados no TC 041.336/2021-6; e            considerando a identificação de novos atos de conteúdo normativo a serem revogados, em complemento à relação constante do Anexo Único à Portaria-Segecex nº 3, de 28 de junho de 2022, resolve:            Art. 1º  Ficam expressamente revogados os atos que constam do Anexo Único a esta portaria.            Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ (Acesse o Anexo Único da Portaria, clicando acima no ícone “Fazer download do documento” )  

[       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       PORTARIA-SEGECEX Nº 6, DE 3 DE AGOSTO DE 2022      Revoga expressamente portarias e outros atos de      conteúdo normativo e demais documentos emitidos      no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo,      registrados no Sistema de Normas da Segecex -      SisNormas.      O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas      pelo inciso III do art. 33 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020,      considerando a necessidade de manter o Sistema de Normas da Secretaria-Geral de Controle      Externo (SisNormas) atualizado, confiável, prático, eficaz e eficiente para o usuário de normas e      documentos relativos ao controle externo;      considerando a conclusão dos trabalhos de revisão e proposta de revogação de portarias,      outros atos de conteúdo normativo e demais documentos, determinados pela Portaria-Segecex nº 2, de 8      de fevereiro de 2022, consubstanciados no TC 041.336/2021-6; e      considerando a identificação de novos atos de conteúdo normativo a serem revogados, em      complemento à relação constante do Anexo Único à Portaria-Segecex nº 3, de 28 de junho de 2022,      resolve:      Art. 1º Ficam expressamente revogados os atos que constam do Anexo Único a esta      portaria.      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.              LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ            Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 6, DE 3 DE AGOSTO DE 2022      RELAÇÃO DE ATOS REVOGADOS        Tipo Unidade Nº Ano Assunto      Memorando      Circular Segecex 3 1998      Encaminha, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes,      deliberação adotada pelo Plenário, pela qual foi aprovada a padronização      a ser utilizada no preâmbulo de cada processo e no Acórdão ou Decisão,      quanto à identificação do interessado (denunciante), em processo de      denúncia.      Memorando      Circular Segecex 7 1998      Encaminha os resultados dos estudos demandados pelo Tribunal ou que      tenham sido empreendidos por iniciativa da Segecex ou das demais      unidades técnicas integrantes, os quais se referem a trabalhos que, uma      vez implementados pelo Tribunal, traduzir-se-ão em procedimentos,      fixação de entendimentos e alteração de rotinas de trabalho.      Memorando      Circular Segecex 13 1998 Comunica alterações do Quadro de Controle de Entrada e Saída de      Processos instituído pela Portaria-Segecex 04/97.      Memorando      Circular Segecex 25 1998      Solicita encaminhar, até o dia 10 de novembro, impreterivelmente, a      relação das tomadas e prestações de contas relativas aos exercícios de      1996 e anteriores, que ainda não foram julgadas pelo Tribunal, assinalando      a situação do processo e as causas impeditivas e sugerindo a adoção de      medidas saneadoras, na forma dos formulários anexos a este memorando.      Memorando      Circular Segecex 26 1998      Remete às unidades técnicas exemplar do Manual de Orientação Técnica      destinado a subsidiar a instrução de processos e expedientes relativos a      solicitações, comunicações de irregularidades, consultas e cobranças      executivas.      Memorando      Circular Segecex 27 1998      Encaminha relação atualizada dos trabalhos, estudos e normativos      relativos à área de controle externo aprovados e em andamento a partir      de janeiro/1997, bem como cópia dos mais recentes assuntos submetidos      à elevada consideração do E. Plenário.      Memorando      Circular Segecex 29 1998      Encaminha às unidades relação atualizada dos trabalhos, estudos e      normativos relativos à área de controle externo aprovados e em      andamento a partir de janeiro/1997, bem como cópia dos mais recentes      assuntos submetidos à consideração do Plenário:      Memorando      Circular Segecex 31 1998      Determina a realização de trabalhos de Levantamento de Informações em      Programas da área social do Governo Federal nos municípios que      menciona, conforme despacho do Ministro BENTO JOSÉ BUGARIN, relator      das Contas do Governo da República referentes ao exercício de 1998.      Memorando      Circular Segecex 32 1998      Informa a suspensão da tramitação de processos para o Ministério Público,      a partir do próximo dia 1º de dezembro e por todo o período do recesso,      até o dia 16 de janeiro de 1999, inclusive.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 33 1998      Solicita que, enquanto o Tribunal não decidir sobre os estudos objetivando      a simplificação do exame e do julgamento das prestações de contas dos      Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional determinados pela      Decisão 701/1998-TCU-Plenário, suspenda, se ainda não o fez, eventuais      representações sobre omissão das contas dos referidos conselhos,      relativas ao exercício de 1997.      Memorando      Circular Segecex 34 1998 Encaminha cópia de Ordem de Serviço que fixa metas quanto à instrução      de mérito dos processos de tomadas e prestações de contas anuais.      Memorando      Circular Segecex 35 1998 Encaminha em CARÁTER RESERVADO, para conhecimento, cópia da      Representação SEGECEX nº 05/98 e de seus anexos.      Ordem de      Serviço Segecex 5 1998      Anuncia critérios e prioridades a serem observados pelas Unidades      Técnicas integrantes da SEGECEX na seleção dos órgãos e entidades      pertencentes às respectivas clientelas para fins de inclusão no Plano      Semestral de Auditorias do 2º Semestre de 1998.      Ordem de      Serviço Segecex 12 1998      Orienta as unidades técnicas que, quando da realização de auditorias      operacionais ou de avaliação de programa, atentem para o subitem 2.1.5      do Manual de Auditoria de Desempenho.      Ordem de      Serviço Segecex 15 1998 Fixa metas para as Secretarias de Controle Externo quanto à instrução de      mérito dos processos de tomadas e prestações de contas anuais.      Memorando      Circular Segecex 2 1999      Solicita a todos os Secretários de Controle Externo a rigorosa observância      do princípio da economicidade quando da proposição de auditorias ou      inspeções, buscando obter, preliminarmente, as informações necessárias      à instrução dos processos de forma indireta, mediante diligência ou      requisição de informações.      Memorando      Circular Segecex 3 1999      Solicita fornecer à Selo, até o dia 9/2, informações qualitativas e, sempre      que possível, quantitativas sobre as principais auditorias ou inspeções      realizadas por essa Secretaria e apreciadas no decorrer de 1998 e que      representaram economia para os cofres públicos.      Memorando      Circular Segecex 5 1999      Consulta as unidades sobre a possibilidade de receberem, para instrução      dos processos convencionais inerentes aos atos de admissão de pessoal e      concessão de aposentadoria praticados no próprio estado, além de parte      ou da totalidade dos processos afetos a outras Secex que porventura não      tenham condição de recebê-los no momento.      Memorando      Circular Segecex 9 1999      Solicita observar o prazo mínimo de dois dias úteis de antecedência em      relação ao início dos trabalho para expedição de portarias que designam      equipe de auditoria, levantamento e inspeção.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 12 1999      Solicita que seja remetida a esta SEGECEX, até o dia 07 (sete) do mês      seguinte, a FOLHA DE PONTO do dirigente da Unidade Técnica, bem como      do servidor que o substituir, para o devido cumprimento do que dispõe o      art. 4º, caput, da Portaria nº 110/99-TCU.      Memorando      Circular Segecex 13 1999      Solicita, ante alguns questionamentos levantados pela 10ª SECEX, que,      quando do ingresso nessa Secretaria de expedientes que se refiram a      recursos impetrados contra decisões e acórdãos proferidos pelo Tribunal,      seja estritamente observado o disposto no art. 29 da Resolução -TCU 77/96      que disciplina a matéria no âmbito desta Corte de Contas.      Memorando      Circular Segecex 15 1999      Solicita envio do ofício da Segecex e o respectivo formulário (anexos) aos      dirigentes dos órgãos e entidades vinculados à clientela dessa Secretaria,      acerca das informações de "COMPRAS" e "CONTRATOS E SEUS ADITIVOS",      a fim de que sejam incluídas na Homepage Contas Públicas.      Memorando      Circular Segecex 21 1999      Orienta as unidades técnicas, em cumprimento ao item 8.3 da Decisão-     TCU-Plenário 405/99, no sentido de que as solicitações de informações      feitas por Tribunais de Contas dos Estados ou dos Municípios relativas a      transferências de recursos federais devem ser prontamente atendidas,      sem a necessidade de se constituir processo para tal finalidade,      ressalvando, entretanto, que caso se trate de informações para subsidiar      eventuais fiscalizações da aplicação de recursos federais a autorização      caberá ao Tribunal, em face do disposto no inciso VI do art. 71 da      Constituição Federal.      Memorando      Circular Segecex 24 1999      Orienta essa unidade técnica a prestar os esclarecimento operacionais      relativos à sistemática de funcionamento da Homepage Contas Públicas às      Prefeituras, que porventura mantenham contato com essa Secretaria,      tendo em vista dificuldades no atendimento às disposições da Lei      9.755/1999 e da Instrução Normativa TCU 28/1999.      Memorando      Circular Segecex 25 1999      Solicita encaminhar, até o dia 10 de novembro, impreterivelmente, para      cumprimento do disposto no § 2º do art. 7º da IN 12/96-TCU, a relação      das tomadas e prestações de contas relativas aos exercícios de 1997 e      anteriores com as informações das situações de cada processo, que ainda      não foram julgadas pelo Tribunal, assinalando as causas impeditivas e      sugerindo a adoção de medidas saneadoras, na forma dos formulários      anexos a este memorando.      Memorando      Circular Segecex 26 1999      Encaminha cópia do relatório do grupo de trabalho instituído pela Portaria      Segecex nº 19/1999 a respeito da Lei nº 9.790/1999 (qualificação de      pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como      Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o      Termo de Parceria), para apresentação de sugestões e contribuições, a      serem discutidas na próxima reunião ordinária da Comissão Técnica de      Estados, Normas e Procedimentos sobre o Controle e Fiscalização.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 27 1999      Solicita, tendo em vista a determinação expressa no item 8.3.1 da Decisão      Plenária 703/99, a avaliação quanto à adequabilidade da amostra      selecionada pela Secretaria de Auditoria e Inspeções, relação dos projetos      de irrigação, órgãos e entidades pré-selecionados para serem auditados no      1º semestre do ano de 2000.      Memorando      Circular Segecex 28 1999      Solicita informações qualitativas e quantitativas sobre os principais      trabalhos realizados pelas unidades técnicas, apreciados no decorrer da      década, cujas decisões representaram significativos benefícios sociais ou      econômicos em conformidade com o disposto na Portaria nº 52, de      13.02.98, que estabelece parâmetros para elaboração dos relatórios      institucionais e aprova o Roteiro para Sistematização de Dados Gerenciais,      e tendo em vista a importância e a oportunidade de se divulgar, no início      do ano 2000, ao Congresso Nacional e à sociedade em geral, documento      com o balanço dos principais resultados da ação fiscalizadora do Tribunal      de Contas da União na década de 1990.      Memorando      Circular Segecex 29 1999      Solicita, que as Unidades Técnicas, ao apresentarem o relatório referente      ao inventário físico de processos realizado em obediência aos termos da      Portaria nº 225, de 07/07/1999, registraram divergências entre as      quantidades efetivamente encontradas e as registradas nos relatórios      emitidos pelo sistema Processus, conforme quadro anexo, que seja      informado. até o dia 22 do corrente mês, se já houve a regularização dessas      pendências e, em caso negativo, que medidas saneadoras foram ou estão      sendo adotadas no âmbito desta Corte.      Memorando      Circular Segecex 30 1999      Esclarece que para os fins dos trabalhos de fiscalização a serem realizados      por essa SECEX voltados para o exame das contas do Governo, conforme      determinado pelo Exmo. Sr. Ministro Valmir Campelo, essa Unidade está,      excepcionalmente, dispensada de encaminhar previamente à SEGECEX os      respectivos atos de designação das equipes, não se aplicando, na espécie,      as orientações a que se refere o Memorando-Circular nº 2/99-SEGECEX,      tendo em vista que a referida programação já foi aprovada pelo Relator,      oportunidade em que foram avaliados os custos decorrentes.      Memorando      Circular Segecex 34 1999      Informa aos Titulares das Unidades Técnicas da SEGECEX que deverá ficar      suspensa a tramitação de processos para o Ministério Público a partir de      15.12.1999 até o dia 14.01.2000, conforme solicitado pelo Exmo. Sr.      Procurador-Geral.      Memorando      Circular Segecex 37 1999      Solicita às unidades que sejam orientados todos os responsáveis pelo      encaminhamento dos processos referentes a recursos federais repassados      mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumentos congêneres, quanto a      devida observância dos dispositivos regulamentares contidos na Resolução      TCU 64/1996, que estabelece normas para distribuição e sorteio de      relatores de processos a serem submetidos à apreciação e ao julgamento      do Tribunal.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 2 1999      Resolve que as justificativas previstas no § 4º do art. 6º da Portaria nº      104/1999 (dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal, o      controle de frequência, de ingresso e saída de servidores) poderão ser      apresentadas ao Titular da Unidade Técnica integrante da Secretaria-Geral      de Controle Externo.      Ordem de      Serviço Segecex 4 1999      Atribui à 3ª SECEX, à SECON e à SEINF, sob a coordenação da primeira, a      tarefa de empreender estudos e formular proposições, objetivando      subsidiar a SEGECEX com elementos para elaboração de Representação      para anteprojeto de Decisão Normativa fixando, para o exercício de 2000,      o valor a partir do qual a tomada de contas especial deverá ser      imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União para      julgamento.      Ordem de      Serviço Segecex 5 1999      Atribui à SAUDI e à SEPLOM, sob a coordenação da primeira, a tarefa de      empreender estudos e formular proposições, objetivando subsidiar a      SEGECEX com elementos para elaboração de Representação para      anteprojeto de Decisão Normativa fixando o limite para a organização dos      processos de prestação e tomada de contas de forma simplificada,      relativos ao exercício financeiro de 1999.      Memorando      Circular Segecex 1 2000      Encaminha cópia da Decisão nº 928/99-TCU- Plenário, para providências      necessárias, se for o caso, relativamente ao comando do item 8.4 da      referida Decisão: levantar o sobrestamento dos processos com      recolhimento parcial de débito determinado na Sessão Plenária de      22.10.97.      Memorando      Circular Segecex 4 2000 Solicita informações sobre processos, nos termos do item 8.3 da Decisão      nº 725/97 (Plenário, Ata 43/97, Sessão de 29/10/97).      Memorando      Circular Segecex 6 2000 Solicita cópia das auditorias de contratos de consultoria do governo      federal.      Memorando      Circular Segecex 7 2000 Implanta agenda eletrônica Outlook para os dirigentes.      Memorando      Circular Segecex 8 2000 Informa sobre a lotação das unidades técnicas e solicita informar sobre o      interesse em remoção.      Memorando      Circular Segecex 11 2000      Informa sobre a obediência às disposições da Resolução TCU nº 77/96 no      que tange às hipóteses em que haja a necessidade de trâmite dos      processos pelo Ministério Público junto ao TCU, previamente ao      encaminhamento dos autos ao Gabinete do Relator.      Memorando      Circular Segecex 12 2000      Orienta às unidades técnicas que, quando constatarem eventual extravio      de autos, diligenciem para sua reconstituição ou restauração, evitando-se      a autuação de outro processo com nome diferente do anteriormente      autuado. (item 8.3 da Decisão nº 157/2000-TCU-Plenário).      Memorando      Circular Segecex 13 2000      Determina a unidades técnicas que realizem minudente levantamento da      conformidade das unidades jurisdicionadas ao TCU, verificando a inserção      na homepage Contas Públicas de link que remeta à página específica de      cada órgão ou entidade, bem como a completitude e atualidade dos dados      e informações disponibilizados.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 15 2000 Solicita às unidades estaduais a programação orçamentária para o      exercício de 2001.      Memorando      Circular Segecex 16 2000 Informa sobre a padronização de conceitos para cálculo e informação de      indicadores.      Memorando      Circular Segecex 17 2000 Informa sobre a Decisão nº 94/2000-TCU-Plenário, acerca de cobrança      judicial de dívidas.      Memorando      Circular Segecex 19 2000 Encaminha versão preliminar do Roteiro de Auditoria em Perímetros de      Irrigação.      Memorando      Circular Segecex 21 2000      Informa às unidades técnicas a edição da Decisão Normativa nº 30 (BTCU      nº 19), que regulamenta dispositivos da IN TCU nº 12/96, especificamente      no que se refere à formação e entrega dos processos de tomada e      prestação de contas por meio não informatizado.      Memorando      Circular Segecex 22 2000      Informa que as prestação de contas de recursos federais repassados a      estados e municípios, por conta do Programa Nacional de Alimentação      Escolar - PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE deve ser      apresentada ao FNDE, na condição de órgão federal repassador dos      recursos.      Memorando      Circular Segecex 23 2000      Orienta as unidades técnicas a fazer diligências necessárias, inclusive      inspeção, com vistas a apurar pagamentos realizados pela Polícia Federal a      qualquer servidor ativo ou inativo, bem como a pensionistas, de qualquer      parcela pecuniária paga a título de reajuste salarial decorrente de planos      econômicos.      Memorando      Circular Segecex 24 2000      Orienta as unidades técnicas sobre a atualização do cadastro a que se      refere o inciso VI do artigo 51 da Resolução TCU nº 133, de 22/03/2000,      dos processos com contas julgadas irregulares, após transitada em julgado      a decisão e transcorridos os prazos recursais.      Memorando      Circular Segecex 25 2000      Orienta sobre a prestação de contas de recursos repassados pelo FNDE a      estados e municípios, desconsiderando temporiamente o Memorando      circular 22/2000.      Memorando      Circular Segecex 28 2000      Orienta sobre o cumprimento da Decisão nº 440/2000 - TCU - Plenário, de      24/05/2000, sobre o levantamento de auditorias e preenchimento      do Formulário Eletrônico para Acompanhamento de Obras - FISCOBRAS.      Memorando      Circular Segecex 29 2000      Informa sobre as orientações oferecidas pela Coordenadoria de      Fiscalização e Controle ¿ COFIS, necessárias à elaboração do Plano de      Auditorias relativo ao 2º Semestre do ano de 2000.      Memorando      Circular Segecex 30 2000      Solicita às unidades que no curso do planejamento/desenvolvimento dos      trabalhos de auditorias operacionais e de programas, constatarem a baixa      materialidade do programa ou área de auditoria selecionada, encaminhem      representação ao Relator, expondo o fato e sugerindo a alteração da      área/programa que compõe o escopo dos trabalhos (Decisão nº 131/2000-      2ª Câmara)      Memorando      Circular Segecex 31 2000      Orienta as unidades a oficiar aos Tribunais Regionais do Trabalho em sua      jurisdição, sobre atos de concessão de aposentadoria de juízes classistas      para lançamento no Sisac. (Decisão nº 385/2000-Plenário)      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 32 2000      Informa sobre a determinação da Decisão nº 473/2000 - Plenário, sobre o      sobrestamento de todos os processos de concessão de aposentadoria que      tenham inseridas nos proventos parcelas referentes a Planos Econômicos.      Memorando      Circular Segecex 34 2000 Informa sobre o levantamento de processos de auditorias em obras      públicas.      Memorando      Circular Segecex 35 2000 Solicita informação sobre o andamento de obras públicas.      Memorando      Circular Segecex 37 2000 Orienta as unidades técnicas a enviarem processos de cobrança executiva      à AGU, independente do valor do débito.      Memorando      Circular Segecex 38 2000 Informa sobre a meta de redução de estoque em 10% até dez/2000.      Memorando      Circular Segecex 42 2000 Orienta as unidades sobre indevida utilização do nome do TCU para venda      de assinatura de revistas.      Memorando      Circular Segecex 43 2000 Orienta sobre a habilitação de usuários no SINAPI.      Memorando      Circular Segecex 44 2000 Orienta sobre a classificação das unidades jurisdicionadas - levantamento      de dados.      Memorando      Circular Segecex 45 2000      Orienta sobre a uniformização de procedimentos quando da solicitação, ao      controle interno, de novos certificado de auditoria e pronunciamento      ministerial nos casos de apresentação intempestiva de prestação de      contas.      Memorando      Circular Segecex 46 2000      Informa o resultado de Proposta de Estudo nº 09/1999, de comunicações      acerca da imposição de sanções a pessoas condenadas por ato de      improbidade administrativa e seus reflexos nas atividades de controle      externo (Lei 8.429/92).      Memorando      Circular Segecex 47 2000 Orienta sobre a inclusão fotografias no sistema FISCOBRAS.      Memorando      Circular Segecex 50 2000      Orienta às unidades técnicas quanto ao acompanhamento da aplicação dos      recursos liberados para execução dos Programas de Trabalho constantes      do Quadro III da Lei nº 9.969, de 11/05/2000 (Lei Orçamentária para o      exercício de 2000).      Memorando      Circular Segecex 51 2000 Encaminha à unidades técnicas Plano de Auditoria relativo ao 2º semestre      de 2000.      Memorando      Circular Segecex 52 2000      Orienta as unidades técnicas sobre a importância de protocolizar todos os      documentos recebidos (item 8.3 do Acórdão nº 382/2000-TCU-2ª Câmara).          Memorando      Circular Segecex 53 2000 Orienta a realização de fiscalizações e procedimentos processuais      derivados.      Memorando      Circular Segecex 54 2000 Solicita informações sobre as TCEs referentes às 503 obras inacabadas      localizadas na Região Nordeste.      Memorando      Circular Segecex 55 2000      Orienta às unidades técnicas sobre procedimentos a serem adotados com      o objetivo de manter as autoridades informadas sobre o andamento das      investigações realizadas pelo Tribunal em processos com constatação de      irregularidades graves ou malversação de recursos.      Memorando      Circular Segecex 57 2000 Solicita às unidades técnicas o levantamento de processos urgentes e      relevantes.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 58 2000      Orienta às unidades técnicas os critérios devem ser considerados na      execução dos trabalhos ora em andamento para atendimento à LDO para      o ano 2001. Fiscobras - Levantamento de Processos e Fiscalizações.      Memorando      Circular Segecex 60 2000 Solicita tratamento priorizado a processos referentes a acompanhamento      de obras.      Memorando      Circular Segecex 61 2000 Orienta sobre a classificação de unidades jurisdicionadas: levantamento de      dados      Memorando      Circular Segecex 62 2000      Orienta sobre o a fiscalização do pagamento irregular das Gratificações      Judiciária e Extraordinária (item 8.5, da Decisão nº 756/2000-TCU-     Plenário).      Memorando      Circular Segecex 64 2000 Orienta sobre o correto preenchimento do campo "relator", no Fiscobras.      Memorando      Circular Segecex 66 2000 Orienta sobre as providências determinadas pela Decisão nº 337/2000-     TCU-2ª Câmara, que trata de auditoria em projetos de irrigação.      Memorando      Circular Segecex 67 2000 Solicita relatório de acompanhamento de atos de receitas e despesas via      SIAFI.      Memorando      Circular Segecex 71 2000 Orienta sobre o controle dos processos que se sujeitam a futura inscrição      no Cadastro Específico de Débitos Apurados - CEDA.      Memorando      Circular Segecex 72 2000 Atribui prioridade ao desenvolvimento do sistema referente ao Cadastro      Específico de Débitos apurados - CEDA.      Memorando      Circular Segecex 73 2000      Solicita o encaminhamento da relação das tomadas e prestações de contas      relativas aos exercícios de 1998 e anteriores, em cumprimento do disposto      no § 2º do Art. 7º da IN nº 12/96-TCU.      Memorando      Circular Segecex 74 2000 Orienta sobre formulário de comunicação de irregularidades.      Memorando      Circular Segecex 77 2000 Solicita resultados das ações adotadas para cumprimento das disposições      do Decreto Legislativo nº 5, de 2000-CN, acompanhamento orçamentário.      Memorando      Circular Segecex 83 2000      Orienta sobre o repasse de recursos federais, a qualquer título, quanto à      observância ao disposto no art. 1º da Lei nº 9.452/97, bem como no § 2º      do art. 116 da Lei nº 8.666/93 (Decisão nº 958/2000-TCU-Plenário).      Memorando      Circular Segecex 84 2000 Orienta as unidades técnicas sobre os procedimentos a serem adotados      quando do falecimento do responsável.      Memorando      Circular Segecex 91 2000 Solicita informação sobre o Cadastro Específico de Débitos Apurados -      CEDA.      Memorando      Circular Segecex 92 2000      Orienta sobre a realização de trabalhos envolvendo a aplicação dos      royalties, para que aguardem a elaboração dos normativos pertinentes      pela Coordenação de Fiscalização e Controle - COFIS. (Decisão nº      1073/2000-TCU-Plenário).      Memorando      Circular Segecex 93 2000      Encaminha Portaria SEGECEX nº 51/2000, que tratam dos procedimentos      a serem adotados quando da ocorrência de falecimento de responsável em      processo de tomadas e prestações de contas.      Ordem de      Serviço Segecex 1 2000      Atribui à Saudi a tarefa de elaborar, em caráter experimental,      Procedimentos de Auditoria aplicáveis à fiscalização dos Termos de      Parceria instituídos pela Lei 9.790/99.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 10 2000      Determina à SECON que desenvolva estudos no sentido de viabilizar      redução de custos na formalização dos processo de cobrança executiva,      devendo, ao final de 90 dias, apresentar os resultados à Presidência do      Tribunal, via Segecex.      Ordem de      Serviço Segecex 11 2000      Determina à Secretaria de Informática - SEINF que providencie: a) acesso      pelo TCU ao Cadin; b) projeto regulamentando a sistemática de inclusão no      CADIN do nome dos responsáveis condenados pelo Tribunal ao pagamento      de multa e por débitos apurados que tenham como credor o próprio TCU.      Ordem de      Serviço Segecex 13 2000      Revoga a Ordem de Serviço 15, de 3/12/1998, da Segecex, que fixou metas      para as Secretarias de Controle Externo relativas à instrução de mérito dos      processos de tomadas e prestações de contas anuais.      Memorando      Circular Segecex 1 2001      Encaminha Plano de Auditoria relativo ao 1º semestre de 2001, aprovado      conforme Decisão 1073/2000-TCU-Plenário, para fins de controle e      acompanhamento por parte das Secretarias de Controle Externo.      Memorando      Circular COGEP 1 2001      Informa as unidades nos estados que a instrução de processos referentes      atos de admissão de pessoal e concessão de pensão, reforma e      aposentadoria será realizada, doravante, pela Sefip, e orienta as unidades      a transferir de imediato os processos que não possuam alguma instrução      lançada. Os que já estiverem com alguma instrução inicial deverão      continuar nas unidades para instrução.      Memorando      Circular Segecex 2 2001      Solicita informações, com vistas a atender solicitação de informações      enviada pela Câmara dos Deputados ao Tribunal, sobre fiscalizações      realizadas ou em andamento, nos últimos três anos, no âmbito dos      governos federal, estadual e municipal que envolvam o exame da aplicação      de recursos referentes a royalties do petróleo e do gás natural.      Memorando      Circular COGEP 2 2001      Solicita as secretarias da sede e as dos estados do Rio de Janeiro, Minas      Gerais e São Paulo a encaminhar, até 16.2.2001, dez processos      considerados relevantes relativos aos anos de 1998 a 2000, a fim de      permitir a Segecex consolidar uma estratégia de atuação efetiva. Informa      o envio por meio eletrônico de formulário para orientar a coleta de dados.      Memorando      Circular Adfis 3 2001 Informa sobre o modo de divulgação do início de auditorias/inspeções.      Memorando      Circular Segecex 3 2001      Demanda às unidades que verifiquem se os Tribunais [do Poder Judiciário]      integrantes da respectiva clientela publicaram o Relatório de Gestão Fiscal      no DOU ou encaminharam-no ao TCU.      Memorando      Circular Segecex 4 2001      Informa às unidades nos estados que a organização de suas competências      e atividades ocorrerá por meio de portaria do titular, a ser expedida nos      prazo de 30 dias e em observância os fundamentos e competências da      Resolução-TCU 140/2000 e Portaria-Segecex 2/2001, como também      modelo elaborado pela Seplan.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adfis 4 2001      Informa sobre os ajustes no Plano de Auditoria do 1º semestre de 2001,      aprovado pela Decisão nº 1073/2000, de 06/12/2000 - TC 009.635/2000-     0.      Memorando      Circular Segecex 5 2001      Reitera o teor do MMC 4/2001 para as Secex AC, AL, AP, RO, RR, e TO,      quando à edição de portaria para organizar as competências e atividades      da unidade, e fixa o prazo de um dia para que essas unidades encaminhem      manifestação acerca da existência de funções que estarão vagas em      funções das alterações promovidas.      Memorando      Circular Adfis 5 2001 Informa sobre ajustes no Plano de Auditoria 2001/1 (aditamento).      Memorando      Circular Segecex 6 2001      Reitera o teor do MMC 4/2001 para as Secex AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG,      MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE E SP quando à edição de      portaria para organizar as competências e atividades da unidade, e fixa o      prazo de um dia para que essas unidades encaminhem manifestação      acerca da existência de funções que estarão vagas em funções das      alterações promovidas.      Memorando      Circular Segecex 6 2001 Nova estrutura. Edição de atos normativos. Funções vagas.      Memorando      Circular COGEP 7 2001 Solicita às unidades técnicas informações para alimentação do Sistema      CADIRREG.      Memorando      Circular Segecex 7 2001      Antecipa, para 14/2/2001, o prazo para que as unidades subordinadas à      Segecex encaminhem à Adcon a minuta da portaria que estabelece as suas      competências e atividades.      Memorando      Circular Segecex 8 2001      Solícita, com vistas a complementar as informações encaminhadas em      atenção ao MMC-Segecex 3/2001, que as Secex AC, AM, BA, CE, MA, MG,      MT, PR, RJ, RR, SC, SP e TO atualizem a situação dos órgãos de sua clientela      indicados no expediente sobre os Relatórios de Gestão Fiscal exigidos pela      LRF, encaminhando à Segecex cópia das publicações/republicações      efetuadas.      Memorando      Circular Adfis 8 2001 Orienta sobre treinamento no sistema FISCOBRAS 2001.      Memorando      Circular COGEP 9 2001 Solicita a realização de testes do Sistema Débito.      Memorando      Circular Segecex 9 2001 Disponibiliza a nova versão do Sistema Débito, contemplando as mudanças      aprovadas na Decisão-TCU 1.122 - Plenário - reservada.      Memorando      Circular COGEP 11 2001 Orienta sobre diferimento e prioridade de instrução de tomada e prestação      de contas, conforme Manual.      Memorando      Circular Segecex 12 2001 Solicita apuração de fatos relativos aos órgãos do Poder Judiciário      vinculados à clientela da Secex, para informação à CPI do Judiciário.      Memorando      Circular Adfis 12 2001      Solicita a autorização de teste de ferramentas desenvolvidas no âmbito do      projeto - Desenvolvimento de metodologia para planejamento das ações      de controle a cargo da SEGECEX.      Memorando      Circular Segecex 13 2001 Orienta sobre a Proposta Orçamentária da União para o exercício de 2001,      em cumprimento da Decisão 122/01 - TCU - Plenário, de 14.03.2001.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 14 2001 Solicita às unidades os planos diretores para o Planejamento de 2001.      Memorando      Circular COGEP 15 2001      Orienta sobre o cadastramento de contas no Sistema Processus e o registro      para seleção de contas para instrução e diferimento no Sistema      Diferimento.      Memorando      Circular Adfis 15 2001 Informa sobre a divulgação das ações de fiscalização realizadas pelo      Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 15 2001 Orienta sobre o envio de diretrizes das unidades para o planejamento de      2001.      Memorando      Circular COGEP 16 2001 Orienta as unidades sobre o registro no Sistema Diferimento.      Memorando      Circular Segecex 16 2001      Comunica às unidades sobre a Decisão nº 197/2001-TCU-Plenário, que em      seu item 8.4 dispõe: alertar às Secretarias de Controle Externo nos Estados      quanto à possibilidade de adoção das medidas previstas no art. 25 da      IN/TCU nº 09, de 16/02/95, nas fiscalizações que envolvam risco à      segurança dos servidores responsáveis, passível de ser atenuado mediante      auxílio de força policial.      Memorando      Circular Adfis 17 2001      Solicita às unidades a atualização do Sistema de Planejamento de      Auditorias - SPA, de todas as fiscalizações já realizadas pela Unidade      Técnica no trimestre em referência.      Memorando      Circular COGEP 17 2001 Orienta as unidades sobre o processo de Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Adfis 18 2001 Informa sobre as alterações no Plano de Auditoria - 1º semestre de 2001      Memorando      Circular Segecex 19 2001      Ordena às unidades técnicas enviarem ofício aos órgãos do Judiciário,      requerendo informações a respeito de todos os contratos firmados, desde      janeiro de 1995, que tenham como objeto a prestação de serviços de      informática e/ou a aquisição de equipamentos de informática, e cuja      empresa tenha sido selecionada por dispensa e/ou inexigibilidade de      licitação.      Memorando      Circular Adfis 19 2001 Atualização de informações - Quadro V da LOA/2001      Memorando      Circular Segecex 20 2001 Indicação de Analistas para o Projeto TCU/Reino Unido.      Memorando      Circular Adfis 20 2001 Início de fase de testes do projeto que visa ao desenvolvimento de      metodologia para planejamento da atividade-fim do Tribunal (comunica).      Memorando      Circular COGEP 21 2001 Informa sobre novos procedimentos do Manual de Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Adfis 21 2001 Curso "Teoria da Amostragem".      Memorando      Circular COGEP 22 2001 Processos de Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Segecex 22 2001 Atendimento à solicitação da CPI de obras inacabadas      Memorando      Circular COGEP 23 2001 Diferimento.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 24 2001 Relação de servidores que participarão do Projeto de Cooperação TCU -      Reino Unido      Memorando      Circular COGEP 25 2001 Sistema RADAR.      Memorando      Circular Segecex 25 2001 Processos de TCE relativos a programas de governo na área de educação.      Memorando      Circular Adfis 26 2001 Auditoria no FUNDEF      Memorando      Circular Segecex 26 2001 Comunicação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre TCE.      Memorando      Circular COGEP 27 2001 Cumprimento da Decisão nº 465/2001-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adfis 27 2001      Encaminha arquivo com versão da Matriz de Risco, técnica destinada a      priorizar a seleção de órgãos/entidades a serem auditados, que norteará o      plano de auditoria do segundo semestre. Solicita que, até 30/6/2001, os      dados referentes a clientela das unidades sejam preenchidos e enviados à      Adfis. As unidades que participaram da fase de teste da ferramenta ficam      isentadas do envio dessas informações.      Memorando      Circular Segecex 27 2001 Plano de Auditoria de Obras - Decisão nº 122/01 - TCU - Plenário      Memorando      Circular COGEP 28 2001 Aditamento ao Memorando-Circular nº 027/2001.      Memorando      Circular Segecex 28 2001 Fiscobras 2001      Memorando      Circular Adfis 29 2001 "Encaminha o documento ""Técnicas de Amostragem em Auditorias"" para      críticas e sugestões a serem encaminhadas até 15/6/2001."      Memorando      Circular Segecex 29 2001 Fiscobras 2001.      Memorando      Circular COGEP 30 2001 Diferimento.      Memorando      Circular Segecex 30 2001 Mandato dos juízes classistas suplentes.      Memorando      Circular Adfis 30 2001 Utilização do software MS-Project.      Memorando      Circular COGEP 31 2001 Início de operação do Sistema RADAR.      Memorando      Circular Segecex 31 2001 Auditorias no Fundef.      Memorando      Circular Segecex 32 2001 Atualização das informações referentes a obras na home-page do Tribunal.      Memorando      Circular Adfis 32 2001      Teste de ferramentas desenvolvidas no âmbito do projeto -      Desenvolvimento de metodologia para planejamento das ações de      controle a cargo da SEGECEX      Memorando      Circular COGEP 32 2001 Início de operação do Sistema RADAR.      Memorando      Circular COGEP 33 2001 Notificação de responsáveis.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 33 2001 Informa os processos relativos a levantamentos de auditoria, com indícios      de irregularidades graves, para compor o Fiscobras 2001.      Memorando      Circular Adfis 34 2001 Plano de Auditoria 2/2001.      Memorando      Circular COGEP 34 2001 Processos relativos a área de pessoal.      Memorando      Circular Adfis 35 2001 Atuação das Secretarias Especializadas no 2º semestre/2001 e lotação de      novos AFCE.      Memorando      Circular Segecex 35 2001 Análise da sistemática de fiscalização a cargo dos Tribunais de Contas      Estaduais e dos Municípios.      Memorando      Circular COGEP 35 2001 Treinamento do Sistema RADAR.      Memorando      Circular Segecex 36 2001 Cumprimento da Decisão nº 838/2001-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adfis 36 2001 Plano de Auditorias 2001/2 - Inclusão de propostas.      Memorando      Circular Adfis 37 2001 Plano de Auditoria 2001/2 - Trabalhos de abrangência nacional.      Memorando      Circular COGEP 37 2001 Levantamento de contas anuais não julgadas no prazo.      Memorando      Circular Adfis 39 2001 Plano de Auditorias 2001/2 - Inclusão de propostas.      Memorando      Circular COGEP 39 2001 Apresentação do sistema Radar.      Memorando      Circular Adfis 40 2001 Treinamento em Auditoria de Natureza Operacional.      Memorando      Circular Segecex 40 2001 Levantamentos de Auditoria - Fiscobras 2002.      Memorando      Circular COGEP 40 2001 Complementação do Memorando-Circular nº 035/2001.      Memorando      Circular Segecex 41 2001 Relatório sobre processos de contas pendentes de julgamento.      Memorando      Circular Adfis 41 2001 Auditorias sobre o bug do ano 2000.      Memorando      Circular COGEP 42 2001 Verificação dos registros do sistema Clientela.      Memorando      Circular COGEP 43 2001 Solicitação da Secretaria Federal de Controle Interno.      Memorando      Circular Adfis 43 2001      Solicita o envio à Secex-6 de cópia dos trabalhos realizados pelas      secretarias nos estados em áreas de governo afetas à clientela daquela      secretaria, conforme indicado no expediente.      Memorando      Circular COGEP 44 2001 Esclarecimentos adicionais ao MC nº 42/2001.      Memorando      Circular Adfis 44 2001 Utilização do Sistema PRIORI.      Memorando      Circular COGEP 45 2001 Processos de Cobrança Executiva.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adfis 47 2001 Pendências SPA/2001-1 e Fiscobras.      Memorando      Circular Adfis 48 2001 Orientações adicionais sobre o sistema PRIORI.      Memorando      Circular Adfis 49 2001      Encaminha as Secex RS e PR cópia da ata da reunião deliberativa anual dos      dirigentes das EFS da Organização, evento intitulado IV Encontro da      Comissão Mista da Organização das EFS dos Países do Mercosul, Bolívia e      Chile. Informa que foi deliberada auditoria nas áreas de controle integrado      e no circuito de informação no âmbito do Mercosul. Solicita a inclusão no      plano de fiscalização do 1º semestre/2002 em postos alfandegários que      exercem controles integrados, vinculados à clientela dessas secretarias.      Memorando      Circular Adfis 50 2001 Suspensão do prazo para planejamento no sistema PRIORI.      Memorando      Circular Adfis 51 2001 Plano de Auditorias - 2º Semestre/2001.      Memorando      Circular Adfis 52 2001 Auditorias sobre o bug do ano 2000.      Memorando      Circular Adfis 53 2001 Levantamento de Processos - Preenchimento.      Memorando      Circular Adfis 55 2001 Plano de Auditorias - 2º Semestre/2001.      Memorando      Circular Adfis 56 2001 Planejamento das Auditorias no Fundef.      Memorando      Circular Adfis 57 2001 Solicita às unidades técnicas sobre a conveniência, aplicabilidade e      benefícios da aquisição, pelo Tribunal, do software SAS.      Memorando      Circular Adfis 59 2001 Treinamento sobre Teoria da Auditoria - no contexto do PDPA.      Memorando      Circular Adfis 60 2001 Procedimentos para alteração de dados de fiscalizações incluídas no Plano      de Auditoria (comunica).      Memorando      Circular Adfis 61 2001 Seleção de ações para avaliação de programas.      Memorando      Circular Adfis 63 2001 Auditorias de avaliação de programas de governo - Seprog.      Memorando      Circular Adfis 64 2001 Auditorias de avaliação de programas de governo - Seprog.      Memorando      Circular Adfis 65 2001 Escolha de municípios (Auditoria Fundef).      Memorando      Circular Adfis 68 2001 Auditorias de Avaliação de Programas de Governo.      Memorando      Circular Adfis 69 2001 Plano de Auditoria - 1º semestre/2002 - Orientações - Matriz de Risco      (disponibiliza).      Memorando      Circular Adfis 70 2001 Solicita sugestões para desenvolvimento do FISCOBRAS 2002.      Memorando      Circular Adfis 71 2001 Solicita sugestões sobre a Implantação do Programa de Desenvolvimento      Profissional em Auditoria - PDPA.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adfis 73 2001      Informa que as propostas de auditoria das unidades técnicas já podem ser      inseridas no Fiscalis. Registra que devem ser considerado os resultados      obtidos a partir da aplicação da Matriz de Risco, tanto a referente a      órgãos/entidades quanto à. relativa aos municípios. Além disso, informa      que, por orientação da Presidência, a quantidade de obras auditadas em      2002 deverá ser superior à de 2001.      Memorando      Circular Adfis 77 2001 Informa sobre o desenvolvimento do sistema de Benefícios decorrentes      das ações desenvolvidas pelo TCU.      Memorando      Circular Segecex 1 2002      Orienta no sentido de fazer divulgar na internet as informações referentes      às obras com indícios de irregularidades graves e priorizar a instrução de      processos referentes a obras constantes do quadro VII da LOA/2002.      Memorando      Circular COGEP 2 2002      Solicita informar o número de processos com débito ou multa que se      encontram nessa Secretaria cuja notificação do responsável já tenha sido      efetivada há mais de quinze dias e cujo processo de CBEX não tenha sido      formalizado.      Memorando      Circular COGEP 3 2002      Solicita encaminhar, diretamente à 5ª Secretaria de Controle Externo, no      prazo de 07 (sete) dias, informações sobre a existência de processos de      responsabilidade dessa Secretaria, inclusive sobrestados, que se      encontrem ou não nessa Unidade Técnica e que possam interferir no      mérito das contas dos Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional,      exercícios de 1997 a 2000, e dos Serviços Sociais Autônomos, exercícios de      1999 e 2000, bem como no mérito das contas de órgão ou entidade      pertencente à clientela da 5ª Secex, relativas aos exercícios de 2000 e      anteriores.      Memorando      Circular Segecex 3 2002      Solicita a identificação das obras com dotação orçamentária inferior a R$ 5      milhões na LOA/2002, cuja inclusão no plano especial de auditoria para      esse exercício seja imprescindível, com a devida justificativa técnica.      Memorando      Circular Adfis 3 2002      Comunica a aprovação, em Sessão Plenária do dia 05/12/2001, do Plano de      Auditorias relativo ao 1º Semestre de 2002 (TC 009.882/2001-9), cuja cópia      segue em anexo. A relação das fiscalizações a cargo das unidades pode ser      consultada também no Sistema Fiscalis.      Memorando      Circular Segecex 4 2002      Solicita, caso haja necessidade de manutenção de obra excluída, ou ainda,      a inclusão de qualquer outra obra não incluída na relação de obras a serem      fiscalizadas em 2002, é de fundamental importância que seja encaminhado      memorando à Segecex, com cópia para a Secob, na agilidade que a matéria      requer, com a devida justificativa técnica.      Memorando      Circular Adcon 5 2002 Sistema RADAR.      Memorando      Circular Adcon 6 2002 Sistema RADAR.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 7 2002      Solicita providências para acerto na base do sistema Processus da      informação acerca da unidade técnica, cujo registro no sistema consta      como gabinete de ministro ou de procurador (relação anexa).      Memorando      Circular Segecex 7 2002      Solicita, com o objetivo de dar cumprimento às metas estabelecidas para      este ano, bem como de facilitar o acompanhamento e a adoção de ações      específicas no sentido de agilizar a instrução e julgamento de matérias que      estejam sobrestando outros processos, indicar o motivo e o processo,      quando for o caso, que está sobrestando ou suspendendo o julgamento de      outros processos (relação anexa).      Memorando      Circular Adcon 8 2002 Alteração do Manual de Cobrança Executiva - versão 1.6.      Memorando      Circular Adfis 8 2002      Informo a V.Sª que o levantamento de auditoria nas obras da linha de      transmissão e subestações de Xingó ( Registro Fiscalis n° 589/2002), cuja      responsabilidade pela execução inicialmente havia sido atribuída ás      Secex/BA e TO , deverá ser executado exclusivamente pela Secex/BA, a      quem cabe examinar a necessidade e a conveniência de deslocamentos      para outros estados, nos termos dos normativos vigentes.      Memorando      Circular Segecex 9 2002      Solicita, em vista do disposto no item 8.2. da Decisão nº 1056/2000 ¿ TCU      ¿ Plenário, publicada na Ata nº 48/2000, que sejam encaminhadas a esta      Secretaria-Geral, até o dia 8/3/2002, informações sobre a situação atual      dos processos instaurados para a apuração de irregularidades noticiadas      no TC nº 016.067/2000-0, a partir de elementos coletados pela CPI do      Judiciário.      Memorando      Circular Adcon 10 2002 Solicita cadastramento de informações no sistema Radar.      Memorando      Circular Segecex 10 2002      Solicita, com vistas à elaboração de relatório para os órgãos deliberativos      interessados, que sejam informadas, por meio do formulário em anexo, as      providências adotadas para o cumprimento das determinações efetuadas      à Segecex no exercício de 2001, identificando os processos eventualmente      instaurados, o seu atual estágio e as deliberações proferidas, ou outros      dados que reflitam a posição atual da matéria.      Memorando      Circular Adfis 10 2002      Solicita, como parte do Projeto de Desenvolvimento Profissional em      Auditoria - PDPA, a cada SECEX indique, até o dia 20/03/2002, a auditoria      piloto selecionada, entre os trabalhos previstos no Plano Ordinário de      Auditoria, que deverá ser executada ainda neste semestre, bem como os      nomes dos integrantes da Equipe de Auditoria, a qual deverá ser composta      por servidores que participaram do curso de Teoria de Auditoria.      Memorando      Circular Adfis 11 2002      Solicita incluir registros no Fiscalis, referentes ao Plano de Auditoria 2002-     1, com vistas à realização de auditorias de conformidade das despesas      relativas ao bug do ano 2000, a serem levadas a efeito pelas Secex e nas      unidades gestoras listas no item 8.1 da Decisão nº 1036/2001-TCU-     Plenário.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 11 2002      Informa os procedimentos a serem adotados nas fiscalizações constantes      do Plano Especial de Auditoria em Obras para o exercício de 2002, bem      como a respeito do preenchimento do sistema Fiscobras.      Memorando      Circular Adcon 11 2002 Divulgação do Catálogo de Sistemas de Controle Externo.      Memorando      Circular Segecex 12 2002      Solicita disseminar, principalmente entre os servidores que exercem      atribuição de redigir textos, as normas e técnicas operacionais para      elaboração de documentos para publicação no BTCU.      Memorando      Circular Adfis 12 2002      Comunica a exclusão de fiscalizações do Plano de Auditoria de 2001-2º      Semestre (TRE e TRT) , conforme Decisão nº 1075/2001 - TCU - Plenário      (Reservada), proferida nos autos do TC 016.046/2001-9.      Memorando      Circular Adcon 13 2002 Solicita informações.      Memorando      Circular Adfis 13 2002 Estudo de viabilidade - Avaliação de Programas.      Memorando      Circular Segecex 13 2002 Quadro VII da LOA/2002.      Memorando      Circular Adcon 14 2002 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2001.      Memorando      Circular Adfis 15 2002      Solicita informar, até o próximo dia 10/04, se essa Unidade tem intenção      de propor a realização de auditoria de natureza operacional para o      segundo semestre e, nesse caso, se necessita de treinamento para      diretores (relacionar nome e matrícula dos interessados).      Memorando      Circular Adcon 15 2002 Instrução de Contas relativas ao exercício de 2000.      Memorando      Circular Segecex 15 2002 Decisão nº 97/2002 - TCU-Plenário-Complementação do Memo-Circular nº      11/2002 - SEGECEX.      Memorando      Circular Segecex 16 2002 Decisão nº 219/2002 - TCU - Plenário. Cumprimento do item 8.4.      Memorando      Circular Adcon 16 2002 Atualização do Sistema CADIRREG.      Memorando      Circular Adcon 17 2002 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2001.      Memorando      Circular Adfis 17 2002 Auditoria de conformidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar      - PNAE.      Memorando      Circular Segecex 17 2002 Observância de entendimento firmado em reunião da CTCE.      Memorando      Circular Adfis 18 2002 Documentos relativos ao atendimento à Decisão 1.006/2000 (Contratos de      Informática).      Memorando      Circular Adcon 19 2002 Prazo para encaminhamento das fichas de acompanhamento de processos      de CBEX.      Memorando      Circular Adfis 19 2002 TC 001.141/2002-0 - Plano de Auditoria - 2º semestre/2002 - Orientações      - Matrizes de Risco.      Memorando      Circular Segecex 19 2002 Encaminhamento de processos de cobrança executiva ao MP/TCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 20 2002 Acompanhamento das determinações efetuadas à Segecex em 2001.      Memorando      Circular Adfis 21 2002 Plano de Auditorias 2002/2 - Auditorias Integradas no Programa Nacional      de Alimentação Escolar.      Memorando      Circular Segecex 21 2002 Auditorias-piloto dos Projetos Especiais para o Fiscobras 2002.      Memorando      Circular Segecex 22 2002 Mensuração do Volume de Recursos Fiscalizados.      Memorando      Circular Adfis 22 2002 Plano de Auditorias 2002/2 - Inclusão de propostas.      Memorando      Circular Adcon 23 2002 Diferimento das contas dos Conselhos e do Sistema "S" referentes ao      exercício de 2001.      Memorando      Circular Adcon 24 2002 Criação de campo especial no sistema Processus para acompanhamento      de resultado das Secretarias.      Memorando      Circular Adfis 25 2002 Utilização do Sistema PRIORI.      Memorando      Circular Adcon 26 2002 Alteração do Manual de Cobrança Executiva - versão 1.7.      Memorando      Circular Segecex 26 2002 Obras públicas - expedientes endereçados ao Congresso Nacional.      Memorando      Circular Segecex 27 2002 Decisão nº 471/2002- TCU - Plenário.      Memorando      Circular Adcon 27 2002 Solicita modelos de despachos.      Memorando      Circular Adcon 28 2002 Inserção de responsáveis no CADIN.      Memorando      Circular Segecex 28 2002 Indicação de Analistas para o Projeto TCU/Reino Unido - Fase II.      Memorando      Circular Adcon 29 2002 Dispensa de formalização de processos de Tomadas de Contas anuais      referentes ao exercício de 2001.      Memorando      Circular Segecex 29 2002 Solicitação do Congresso Nacional (Comissão Mista de Planos, Orçamentos      Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional) - TC nº 005.257/2002 - 3.      Memorando      Circular Segecex 30 2002 Fiscobras 2002 - Preenchimento de novos campos do RADAR.      Memorando      Circular Adcon 30 2002 Conferência das unidades jurisdicionadas relacionadas no Sistema      "Clientela".      Memorando      Circular Segecex 31 2002 Encaminha exemplar da publicação "Sumários Executivos".      Memorando      Circular Adcon 32 2002 Retirada das contas relativas ao exercício de 2000 do diferimento.      Memorando      Circular Segecex 32 2002 Relação de servidores que participarão do Projeto TCU - Reino Unido -      Avaliação de programas de governo.      Memorando      Circular Adcon 33 2002      Orientação quanto ao cumprimento da Decisão nº 471/2002-Plenário nos      lançamentos das contas referentes ao exercício de 2001 no sistema      diferimento.      Memorando      Circular Segecex 33 2002      Indicação de Analistas para o Projeto TCU/Reino Unido - Fase II - Avaliação      de modelos regulatórios com foco na redução das desigualdades sociais no      Brasil.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adcon 34 2002 Orientação sobre o arquivamento das contas de 2001 dos conselhos de      fiscalização do exercício profissional.      Memorando      Circular Segecex 34 2002 Aviso nº 273/2002 do Ministro de Estado da Educação.      Memorando      Circular Adcon 35 2002 Diferimento das contas do exercício de 2001.      Memorando      Circular Segecex 35 2002 Decisão proferida pela Primeira Câmara no processo TC-015.775/2000-6.      Memorando      Circular Segecex 36 2002 Trabalhos destinados ao VII SINAOP.      Memorando      Circular Adcon 38 2002 Classificação das unidades jurisdicionadas - levantamento de dados.      Memorando      Circular Adcon 39 2002 Diferimento das contas referentes ao exercício de 2001.      Memorando      Circular Segecex 39 2002 Cumprimento do item 8.3 do Acórdão nº 411/2002 - TCU - 1ª Câmara.      Memorando      Circular Adcon 40 2002 Retirada do diferimento das contas referentes ao exercício de 2000.      Memorando      Circular Segecex 40 2002      Relação de servidores que participarão do Projeto TCU - Reino Unido -      Avaliação de modelos regulatórios com foco na redução das desigualdades      sociais no Brasil.      Memorando      Circular Adcon 42 2002 Comunicação de alteração do Manual de Instrução de Tomada e Prestação      de Contas.      Memorando      Circular Adfis 42 2002 Plano de Auditoria 2003/1 - Inclusão de propostas.      Memorando      Circular Segecex 43 2002 Cumprimento do item 8.5 da Decisão n.º 768/2002 - TCU - Plenário.      Memorando      Circular Segecex 44 2002 Cumprimento do item 8.1 da Decisão n.º 788/2002 - TCU - Plenário.      Memorando      Circular Adcon 45 2002 Alteração Sistema Processus.      Memorando      Circular Segecex 45 2002 Cumprimento do item 8.10 da Decisão n.º 784/2002 - TCU - Plenário.      Memorando      Circular Adcon 46 2002 Encaminha Relatório de Propostas de Deliberação por Servidor.      Memorando      Circular Segecex 47 2002 Relatórios de Levantamento de Auditoria do Fiscobras em Word.      Memorando      Circular Adcon 48 2002 Cobrança Executiva.      Memorando      Circular Segecex 48 2002 Contas Diferidas.      Memorando      Circular Adcon 49 2002 Alteração do Manual de Cobrança Executiva - versão 1.8.      Memorando      Circular Segecex 49 2002 Embargos de declaração. Encaminhamento.      Memorando      Circular Adcon 50 2002 Remessa de fichas de acompanhamento de CBEX.      Memorando      Circular Segecex 50 2002 Cumprimento do item 8.4 da Decisão n.º 820/2002 - TCU - Plenário.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adcon 51 2002 Levantamento de contas anuais não julgadas no prazo.      Memorando      Circular Segecex 52 2002 Atualização monetária de multas aplicadas pelo Tribunal.      Memorando      Circular Adcon 54 2002 Alteração do Manual de Cobrança Executiva - versão 1.9.      Memorando      Circular Adcon 55 2002 Cadastro Específico de Débitos Apurados - CEDA.      Memorando      Circular Segecex 55 2002 Acompanhamento de determinações correicionais.      Memorando      Circular Segecex 56 2002 Endereçamento de comunicações processuais destinadas à SEAS/MPAS.      Memorando      Circular Segecex 58 2002 Encaminha Publicações do TCU.      Memorando      Circular Segecex 59 2002 Acompanhamento de determinações correicionais.      Memorando      Circular Segecex 61 2002 Resumo de Relatório de Auditoria.      Memorando      Circular Segecex 63 2002 Fiscalização em obras. Decisão nº 1020/2002-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 66 2002 Identificação do analista responsável pela instrução do processo.      Memorando      Circular Segecex 67 2002 Divulgação de Deliberações Plenárias.      Memorando      Circular Segecex 67 2002      Encaminha, tendo em vista a relevância da matéria tratada, cópia da      Decisão 663/2002-Plenário, proferida no TC 016.176/2000-5, que trata de      auditoria realizada na Petrobrás com vistas à análise de procedimentos      licitatórios e contratos, especialmente após a edição do Decreto      2745/1998, e verificar a implantação da home Page de contas públicas.      Memorando      Circular Segecex 68 2002 Decisão nº 1.239/02 - P (FISCOBRAS/2002 - ajustes em face do art. 86, § 2º,      da LDO/2003).      Memorando      Circular Segecex 69 2002 PDPA - Workshop sobre teoria e prática de auditoria no TCU.      Memorando      Circular Segecex 70 2002 Processos sobrestados.      Memorando      Circular Segecex 71 2002 Correição na Secex-BA. Determinações da Decisão nº 1.238/2002-TCU-     Plenário.      Memorando      Circular Segecex 73 2002 Fiscalização de Obras.      Memorando      Circular Segecex 75 2002 Solicitação de informações - CPI do FUNDEF.      Memorando      Circular Segecex 76 2002 Suspensão da tramitação de processos para o MPTCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 4 2002      Determina que, no prazo de 6 (seis) dias úteis a contar da data de regresso      dos autos às unidades interessadas após apreciação pelos colegiados,      verifiquem e promovam os devidos acertos dos dados pendentes de      registro no Sistema Processus, relativamente a todos os responsáveis      (pessoas físicas e jurídicas) e a todas as peças recursais dos respectivos      processos.      Ordem de      Serviço Segecex 5 2002      Orienta acerca das providências a serem adotadas quando do recebimento      de processo de prestação de contas de entidade de fiscalização do      exercício profissional relativo ao exercício financeiro de 2001.      Memorando      Circular Segecex 3 2003 Lotação dos novos Analistas de Controle Externo      Memorando      Circular Segecex 5 2003      Solicita prioridade na instrução dos processos relativos as obras inseridas      no quadro VII da Lei 10.640/2003 (LOA 2003) e que, por solicitação da      Presidência, fosse preparado quadro resumo com as informações      existentes neste Tribunal sobre as mencionadas obras para envio imediato      ao Ministro de Estado competente. Reque a verificação e complementação      das informações disponibilizadas na página da Secob sobre essas obras até      27/1.      Memorando      Circular Segecex 6 2003 Minuta de portaria que regulamenta os institutos da progressão e da      promoção      Memorando      Circular Segecex 9 2003 Levantamentos de auditoria em obras públicas - Fiscobras/2003      Memorando      Circular Segecex 10 2003 Planejamento dos eventos de treinamento e desenvolvimento profissional.      Memorando      Circular Segecex 11 2003 Providências adotadas quanto às denúncias encaminhadas pela CPI do      Judiciário.      Memorando      Circular Segecex 12 2003 Colaboração com o Ministério Público Federal.      Memorando      Circular Segecex 12 2003 Estudo sobre fiscalizações remanescentes.      Memorando      Circular Segecex 13 2003 Estudo sobre fiscalizações remanescentes.      Memorando      Circular Segecex 14 2003 Cadastramento do saneamento das irregularidades no sistema Radar.      Memorando      Circular Segecex 15 2003 Cartilha de Combate a Corrupção nos Municípios.      Memorando      Circular Segecex 16 2003 Solicitação de informações sobre contas anuais de órgãos/entidades      vinculados ao Ministério da Integração Nacional - MI.      Memorando      Circular Segecex 17 2003 Projeto Redução de Estoque de Processos.      Memorando      Circular Segecex 18 2003 Atuação do TCU junto às Prefeituras.      Memorando      Circular Segecex 19 2003 Atendimento à solicitação da CPI de obras inacabadas.      Memorando      Circular Segecex 20 2003 Informações sobre Analistas de Controle Externo com conhecimento em      Estatística e Cálculo Atuarial, na área previdenciária.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 21 2003 Composição e tramitação de processos.      Memorando      Circular Segecex 22 2003 Solicitação de sugestões.      Memorando      Circular Segecex 22 2003 Reconstituição dos TCs 699.019/1990-7, 225.015/1996-0 e 325.076/1998-     7.      Memorando      Circular Segecex 23 2003 Plano de Fiscalização 1° Sem/2003.      Memorando      Circular Segecex 24 2003 Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.      Memorando      Circular Segecex 25 2003 Relatório de Controle de Qualidade Adfis nº 01/2003.      Memorando      Circular Segecex 27 2003 Terceirização no âmbito da Administração Pública Federal.      Memorando      Circular Segecex 28 2003 Sugestões de alteração do Regimento Interno.      Memorando      Circular Segecex 29 2003      Requerimento nº 80, de 2003, da Subcomissão Especial destinada a      acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de      Saúde.      Memorando      Circular Segecex 30 2003      Audiência Pública do Exmº Sr. Presidente do TCU na Comissão de      Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados - Obras      inacabadas - Atualização de informações.      Memorando      Circular Segecex 34 2003 Priorização da instrução de processos referentes a obras com IGP.      Memorando      Circular Segecex 36 2003 Estudo de Lotação.      Memorando      Circular Segecex 37 2003 Decretos Legislativos do Congresso Nacional / 2003.      Memorando      Circular Segecex 38 2003 Resposta a questionamentos da Comissão de Fiscalização Financeira e      Controle da Câmara dos Deputados.      Memorando      Circular Segecex 39 2003      Encaminha cópia da Representação Segecex 13/2003, que trata da      sistemática de encaminhamento ao Tribunal pela Controladoria Geral da      União dos resultados preliminares do trabalhos realizados no Programa de      Fiscalização a partir de sorteio público.      Memorando      Circular Segecex 40 2003 Pesquisa junto aos Servidores do TCU.      Memorando      Circular Segecex 41 2003 Relatório de Controle de Qualidade Adfis nº 02/2003.      Memorando      Circular Segecex 42 2003 Informação quanto às atividades desenvolvidas pelos Técnicos de Controle      Externo .      Memorando      Circular Segecex 43 2003 Reitera solicitação do MMC-Segecex 42/2003.      Memorando      Circular Segecex 44 2003 Comunicação de inspeção nas IFES.      Ordem de      Serviço Segecex 3 2003      Orienta as unidades acerca das providências a serem adotadas quando do      recebimento de documento de órgãos de controle interno, noticiando      irregularidades ou ilegalidades que devem ser apuradas pelo TCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 1 2004      Orienta no sentido de continuar a serem observados todos os      procedimentos regulamentares acerca da devida preservação do sigilo do      denunciante, seja na constituição e tramitação dos processos, seja com      relação às cautelas correspondentes na alimentação dos sistemas      corporativos.      Memorando      Circular Segecex 3 2004 Terceirização de mão-de-obra nas Delegacias Regionais do Trabalho.      Memorando      Circular Segecex 4 2004 Atuação de ACEs na área meio.      Memorando      Circular Segecex 6 2004 Solicita o uso do Sistema Priori para melhor embasar a decisão sobre      inclusão de eventuais fiscalizações de iniciativa própria.      Memorando      Circular Segecex 7 2004 Solicitação do Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério      da Educação.      Memorando      Circular Segecex 8 2004 Sistema Priori - operacionalização.      Memorando      Circular Segecex 9 2004 Sistema Priori - prorrogação de prazo.      Memorando      Circular Segecex 10 2004 Ref. Memorando Circular 07/2004.      Memorando      Circular Segecex 11 2004 Plano de Ação.      Memorando      Circular Segecex 13 2004 Ref. Memorando Circular 07/2004.      Memorando      Circular Segecex 14 2004 Aprovação do Plano de Fiscalizações do 1º Semestre de 2004.      Memorando      Circular Segecex 15 2004      Procedimentos para levantamentos de obras públicas e      acompanhamentos do Projeto Reforme no Plano 2004/1 e para Outras      Fiscalizações de Obras Públicas realizadas pelo Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 18 2004 Indicador de Conhecimento.      Memorando      Circular Segecex 22 2004 Levantamento de obras públicas paralisadas em razão da atuação do TCU.      Memorando      Circular Segecex 23 2004 Cumprimento do item 9.2 do Acórdão nº 660/2004-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 36 2004 Solicitação de informações.      Memorando      Circular Segecex 37 2004 Processos que tratam de obras com indícios de irregularidade grave.      Ordem de      Serviço Segecex 4 2004      Encarrega a Secex-RJ de elaborar proposta preliminar de anteprojeto do      ato normativo de que trata o artigo 297 do Regimento Interno do Tribunal      de Contas da União, objetivando a regulamentação do art. 101 da Lei      8.443, de 1992 (requisição de prestação de serviços técnicos      especializados).      Ordem de      Serviço Segecex 6 2004      Encarrega a Secex-RJ de realizar estudos e elaborar proposta preliminar de      alteração da IN/STN 01/1997 e do Sistema SIAFI, relativamente aos temas      transcritos no Relatório integrante do Acórdão 1.430/2004-TCU-Plenário,      proferido no TC nº 005.865/2003-0.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adcon 2 2005 Alterações na estrutura e funcionamento das Unidades Jurisdicionadas.      Memorando      Circular Adcon 3 2005 Boas práticas relacionadas à análise de contas.      Memorando      Circular Adfis 4 2005 Oficina de Acompanhamentos de Gestão.      Memorando      Circular Segecex 5 2005      Comunica a aprovação pelo Plenário das obras a serem incluídas no Plano      de Fiscalização do primeiro semestre de 2005 e orienta as unidades      técnicas acerca de procedimentos para autuação de processo na fase de      levantamento; a apensação de processo existente, que verse sobre      irregularidades na mesma obra, ao novo; a formação das equipe para      realização dos trabalhos, entre outras informações.      Memorando      Circular Adcon 6 2005      Orientações para cadastramento dos lotes de contas, exame preliminar das      contas simplificadas e autuação dos processos de contas para o exercício      2005.      Memorando      Circular Adcon 7 2005 Retirada de processos do diferimento.      Memorando      Circular Adcon 8 2005 Orientações para exame preliminar e análise do conteúdo dos processos      de contas não-simplificados, referentes ao exercício de 2004.      Memorando      Circular Segecex 8 2005 Orientações para elaboração da matriz de responsabilização.      Memorando      Circular Adcon 11 2005 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2004.      Memorando      Circular Adcon 12 2005 Sobrestamento do julgamento de contas.      Memorando      Circular Adfis 12 2005 Definição de entidade executora de obras públicas.      Memorando      Circular Adcon 14 2005 Envio de informações para elaboração da nova Decisão Normativa.      Memorando      Circular Adcon 15 2005 Diferimento das contas autuadas em 2005.      Memorando      Circular Segecex 21 2005      Ordem de Serviço nº 7, de 15 de junho de 2005, que trata da priorização      de instrução de processos que contenham solicitação/proposta de adoção      de medidas cautelares.      Memorando      Circular Adfis 23 2005 Fiscalização de Orientação Centralizada - FOC no Plano de Fiscalização      2005/2.      Memorando      Circular Adfis 25 2005 Controle de Qualidade dos Relatório de Auditoria de Conformidade.      Memorando      Circular Segecex 27 2005 LDO/2006 - prazo para apreciação de processos com indícios de      irregularidades graves.      Memorando      Circular Segecex 31 2005 Cumprimento do item 9.2 do Acórdão nº 1.341/2005-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adfis 33 2005 Prazo para transferência de fiscalizações do Plano 2005-1.      Memorando      Circular Segecex 33 2005 Consolidação do trabalho em obras - exercício 2005.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 36 2005      Encaminhamento a ser dado às solicitações de informações e      representações recebidas do Ministério Público Federal, referentes ao      Programa de Fiscalização a partir de sorteio público, desenvolvido pela      CGU.      Memorando      Circular Segecex 37 2005 Acórdão nº 2.085/2005-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adfis 41 2005 Plano de Auditoria de Obras - 1º semestre de 2005.      Memorando      Circular Adfis 43 2005      Aprovação do Plano de Fiscalização do 2º Semestre de 2005 - AC-879-     23/2005-PL, de 29/6/2005 - TC-012.798/2004-0 - e término do Plano de      Fiscalização do 1º Semestre de 2005.      Memorando      Circular Adfis 44 2005 Ações decorrentes da Aprovação do Plano de Fiscalização do 2º Semestre      de 2005 - AC-879-23/2005-PL, de 29/6/2005 - TC-012.798/2004-0.      Memorando      Circular Adfis 49 2005 Fiscalizações objeto da Comunicação da Presidência de 06/07/2005 ¿      Unidades Executoras - Informações complementares.      Memorando      Circular Adfis 54 2005 Orienta sobre o prazo e informações de processos com indícios de      irregularidades graves para a LDO/2006.      Memorando      Circular Adfis 59 2005 Abertura do Plano de Fiscalização 2006/1.      Memorando      Circular Adfis 67 2005 Inclusão de fiscalizações no Plano 2006-1.      Memorando      Circular Adfis 69 2005 Prazo para transferência de fiscalizações do Plano 2005-2.      Memorando      Circular Adfis 72 2005 Autuação de cancelamento ou transferência de Fiscalizações.      Ordem de      Serviço Segecex 2 2005      Orienta as unidades a diligenciar os Tribunais Regionais do Trabalho,      exceto a TRT 20º Região, com vistas a detectar situações em que tenha sido      feita a reestruturação da categoria de auxiliar operacional de serviços      diversos - área de apoio, de nível auxiliar para nível intermediário.      Ordem de      Serviço Segecex 5 2005      Orienta as unidades técnicas a identificar em sua clientela entidades de      fins filantrópicos com isenção da contribuição previdenciária que tiveram      contas julgadas irregulares pelo Tribunal em razão da não comprovação da      regular aplicação dos recursos oriundos de subvenção social, a partir de      2005, e que sejam detentoras do Certificado de Entidade Beneficente de      Assistência Social - CEAS.      Ordem de      Serviço Segecex 12 2005      Orienta as unidades a examinarem, no âmbito dos Tribunais Regionais do      Trabalho integrantes de suas clientelas, a ocorrência da irregularidade      apontada no TC 005.565/2005-5, representação em que se analisou a      regularidade do pagamento de diárias e passagens a juízes para participar      de seminário.      Memorando      Circular Segecex 1 2006 Operação Rodovias.      Memorando      Circular Segecex 2 2006 Acórdão nº 81/2006-TCU-Plenário.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adfis 3 2006 Fiscalizações mais relevantes.      Memorando      Circular Segecex 3 2006 Sorteios públicos nº s 14, 15 e 16 - relatórios analíticos consolidados.      Memorando      Circular Segecex 5 2006 Módulo Execução do sistema Fiscalis.      Memorando      Circular Segecex 6 2006      Informa a relação de obras a serem fiscalizadas em 2006 pelas Secex e abre      prazo para apresentar justificativas de inclusão de novos      empreendimentos.      Memorando      Circular Adfis 6 2006 Definição de entidade executora de obras públicas.      Memorando      Circular Segecex 8 2006 Acórdão nº 360/2006-TCU-Plenário, item 9.6.      Memorando      Circular Adfis 9 2006      Obras eletivas e disciplinamento do disposto no item 9.15 do Acórdão N.º      307/2006-Plenário - Rito Processual de Processos de Obras Públicas -      LDO/2006.      Memorando      Circular Segecex 9 2006 Relatórios referentes aos Sorteios Públicos nº s 17 e 18 - Programa de      Fiscalização dos Municípios.      Memorando      Circular Adcon 10 2006 Formulários de comunicações para inscrições no CADIN devolvidos pela      STN.      Memorando      Circular Adfis 11 2006 acompanhamento de fiscalizações determinadas.      Memorando      Circular Adfis 12 2006 Planos de Fiscalização de 2006.      Memorando      Circular Segecex 12 2006 Alterações promovidas pela Resolução n.º 190/2006 e tramitação de      processos que precisam da manifestação do MP/TCU.      Memorando      Circular Adfis 13 2006 Nova sistemática de proposição de fiscalizações.      Memorando      Circular Segecex 14 2006      Relatórios referentes aos Sorteios Públicos da 19ª Etapa de Sorteios de      Municípios e da 4ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do      Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.      Memorando      Circular Adcon 21 2006 Retirada de processos de tomada e prestação de contas do estado de      diferimento.      Memorando      Circular Segecex 22 2006 Acórdão 819/2006-TCU/Plenário.      Memorando      Circular Adcon 24 2006 Roteiro de Verificação de Peças e Conteúdos - Anexo XI da DN n° 71/2005".      Memorando      Circular Adcon 25 2006 Ofícios relativos a comunicação de registro de nome de responsáveis no      CADIN devolvidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.      Memorando      Circular Segecex 25 2006 Aprovação do Plano de Fiscalização 2006-2 (Excerto de Ata n.º 23, de      28.06.2006).      Memorando      Circular Adcon 26 2006 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2005.      Memorando      Circular Adcon 27 2006 Resolução-TCU nº 191/2006, artigo 28 - comunicação ao MP/TCU.      Memorando      Circular Segecex 27 2006 Resultado institucional - processos de contas 2005.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 28 2006 Requisição de servidores pela Justiça Eleitoral.      Memorando      Circular Adcon 29 2006 Envio de informações para elaboração da nova Decisão Normativa que      definirá o conteúdo das contas a serem enviadas ao Tribunal em 2007.      Memorando      Circular Segecex 29 2006 Sobrestamento de processos.      Memorando      Circular Segecex 30 2006 Complemento ao Memorando-Circular nº 29/2006-Segecex.      Memorando      Circular Adcon 31 2006 Orientações para o exame de contas - Análise de gastos efetuados com      cartão de crédito.      Memorando      Circular Segecex 31 2006 Inventário de convênios de cooperação para acesso a informações no      interesse da fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 32 2006 Fiscalizações mais relevantes.      Memorando      Circular Adcon 32 2006 Cadastramento dos processos de tomada e prestação de contas no sistema      Diferimento.      Memorando      Circular Segecex 33 2006 TMS vedações do período eleitoral.      Memorando      Circular Segecex 34 2006 Sistema Benefícios do Controle.      Memorando      Circular Adcon 35 2006 Resolução -TCU nº 191/2006, artigo 28 - comunicação ao MP/TCU.      Memorando      Circular Segecex 41 2006 Priorização na instrução de processos de obras.      Memorando      Circular Segecex 43 2006 Extravio de peças processuais integrantes do TC-008.598/2006-9.      Memorando      Circular Segecex 44 2006 Disponibilidade de soluções de software para visualização/tratamento de      arquivos compatíveis com Autocad.      Memorando      Circular Segecex 45 2006      Recomendação da Corregedoria formulada no TC-025.801/2006-0 -      consulta dos "Indicadores Gerais" da Segecex, disponíveis na página da      Seplan, na intranet.      Memorando      Circular Segecex 46 2006 Eventos alusivos ao Dia Internacional Contra a Corrupção.      Ordem de      Serviço Segecex 23 2006      Expede orientações no sentido de que as versões finais dos documentos      produzidos no âmbito das unidades da Segecex com o fim de serem      submetidos ao descortino de relator ou da Presidência, devem ser      produzidas a partir do Sistema SISDIR e cuidadosamente armazenadas      segundo a sistemática nele prevista.      Memorando      Circular Adfis 2 2007 Solicitação dos Relatórios definitivos da FOC Inclusão Digital.      Memorando      Circular Adfis 3 2007 Solicitação dos Relatórios definitivos da FOC Material Permanente de      Saúde.      Memorando      Circular Adcon 4 2007 Consulta sobre Rol de Responsáveis dos Processos de Tomada e de      Prestação de Contas.      Memorando      Circular Adfis 5 2007 Planejamento de Fiscalizações Plano 2007 (TMS e FOC).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adfis 6 2007 Retificação Memorando-circular 5, de 06/07/2007.      Memorando      Circular Adfis 7 2007 Planejamento de Fiscalizações Plano 2007 (TMS e FOC).      Memorando      Circular Adcon 8 2007 Consulta sobre Rol de Responsáveis dos Processos de Tomada e de      Prestação de Contas.      Memorando      Circular Adfis 8 2007      Portal de Convênios - Acórdão TCU n° 2.066/2006 - Plenário e acolhimento      das sugestões do TCU pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e      Gestão - MPOG.      Memorando      Circular Adfis 9 2007 Instruções para Cancelamento ou Alteração de Fiscalização.      Memorando      Circular Adcon 9 2007      Orienta as unidades técnicas sobre a forma de acesso a relatórios de      acompanhamento de processos, com vistas ao preenchimento de      informações requeridas no MMC 32/2007-MIN/UA.      Memorando      Circular Adcon 12 2007 Atualização Anual da Decisão Normativa sobre Contas.      Memorando      Circular Adcon 13 2007 Propostas de alterações nas consolidações e agregações de UJ.      Memorando      Circular Adcon 14 2007 Cobrança Executiva - orientação às Unidades Técnicas.      Memorando      Circular Adcon 16 2007 Retirada de processos de tomada e prestação de contas do estado de      diferimento.      Memorando      Circular Adcon 17 2007 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2006.      Memorando      Circular Adcon 18 2007 Solicita informações quanto à localização de processos de contas relativas      ao exercício de 2006 e correção de cadastramentos indevidos.      Memorando      Circular Segecex 19 2007      Define que os instrumentos de procuração juntados aos processos em      tramitação neste Tribunal, assim como os pedidos de vista e cópias,      passam a integrar anexo específico, devidamente identificado (Questão de      ordem - Ministro Ubiratan Aguiar).      Memorando      Circular Segecex 21 2007 Solicitação do Excelentíssimo Ministro Ubiratan Aguiar acerca do      cumprimento das determinações proferidas por este Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 29 2007      Relatórios referentes aos Sorteios Públicos da 22ª Etapa de Sorteios de      Municípios e da 5ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do      Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.      Memorando      Circular Segecex 30 2007 Processos da Infraero.      Memorando      Circular Segecex 34 2007 Videoconferência para divulgação da publicação Orientações para      Conselhos da Área de Assistência Social.      Memorando      Circular Segecex 35 2007 Comunicação de Plenário em 06/06/2007.      Memorando      Circular Segecex 38 2007      Solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e      Fiscalização do Congresso Nacional sobre processos envolvendo a      Construtora Gautama Ltda.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 61 2007 TMS "Reforma Agrária".      Memorando      Circular Segecex 65 2007 Planejamento de fiscalizações 2008.      Memorando      Circular Adnor 1 2008 solicita informações sobre inclusões de responsáveis por multas no Cadin.      Memorando      Circular Adfis 1 2008      Levantamento da capacidade operacional da Segecex para planejamento      de atividades de controle externo para o período de abril/2008 a      março/2009.      Memorando      Circular COGEP 1 2008 Diferimento de Contas relativas ao exercício de 2006.      Memorando      Circular Segecex 1 2008 Treinamento Fiscalis Execução Obras 2008.      Memorando      Circular COGEP 2 2008      Responsáveis pela atualização do Cadirreg e pela organização dos      processos de Cobrança Executiva        .      Memorando      Circular Adnor 3 2008 Tramitação de processos de Cobrança executiva.      Memorando      Circular COGEP 3 2008 Solicita sugestões para o Projeto de Decisão Normativa de contas de 2008.      Memorando      Circular Adfis 3 2008 Orientação Fiscobras 2008.      Memorando      Circular COGEP 4 2008 Nova orientação da Procuradoria-Geral da União em relação a processos      CBEX.      Memorando      Circular Segecex 4 2008 Fiscobras - seleção de obras 2008.      Memorando      Circular Adnor 5 2008 Decisão Normativa TCU nº 94/2008.      Memorando      Circular Adfis 5 2008 Retirada de processos de tomada e prestação de contas do estado de      diferimento.      Memorando      Circular COGEP 5 2008 Necessidade de atualização do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares      (Cadirreg).      Memorando      Circular Segecex 6 2008 TC 002.824/2008-0. Suprimento de Fundos. Cartão de Pagamento do      Governo Federal.      Memorando      Circular COGEP 6 2008 Procedimento para cadastramento e alteração de informações no Sistema      Clientela.      Memorando      Circular Adfis 7 2008 Definição da participação das Unidades nos TMS.      Memorando      Circular Adfis 8 2008 Seleção de fiscalizações de obras in loco decorrentes do acompanhamento      por meio de sistemas.      Memorando      Circular Adcon 9 2008 Solicita informações quanto à localização de processos de contas relativas      ao exercício de 2007 e correção de cadastramentos indevidos.      Memorando      Circular Segecex 9 2008 Solicita informações acerca de eventuais pagamentos por responsáveis      condenados em Acórdãos do TCU.      Memorando      Circular Adfis 9 2008 Ferramentas de apoio utilizadas nas atividades de controle externo.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adcon 9 2008 Solicita atualizar no Sistema CADIRREG o número do CPF dos responsáveis.      Memorando      Circular Segecex 10 2008 Divulgação externa - orientação.      Memorando      Circular Segecex 11 2008 Solicitação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ¿ CPMI dos      Cartões Corporativos.      Memorando      Circular Segecex 12 2008 Orientação a respeito da necessidade de serem disponibilizadas no Sisdoc      as versões finais dos documentos acostados aos processos.      Memorando      Circular Adfis 12 2008 Diferimento de Contas relativas ao exercício 2007.      Memorando      Circular Segecex 15 2008 Solicitação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI dos Cartões      Corporativos.      Memorando      Circular Segecex 17 2008 Planejamento de eventos de treinamento e desenvolvimento de      competências.      Memorando      Circular Segecex 20 2008 Prazo para envio de processos de Cobrança Executiva pendentes -      Aditamento Memorando-Circular-Segecex nº 18/2006.      Memorando      Circular Segecex 21 2008 Processos relevantes - ORIENTAÇÃO.      Memorando      Circular Segecex 22 2008 Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas em Controle      Externo.      Memorando      Circular Segecex 29 2008 Comunicação Processual (Resolução 170/2004).      Memorando      Circular Segecex 30 2008      Definição das unidades jurisdicionadas que apresentarão contas relativas      ao exercício de 2008, consoante o disposto no art. 4º da Instrução      Normativa IN/TCU nº 57, de 27/8/2008.      Memorando      Circular Segecex 32 2008 Provimento das funções de confiança distribuídas pela Portaria-TCU nº      214/2008.      Memorando      Circular Segecex 33 2008      Minuta de Resolução regulamentando o processo de trabalho relativo às      decisões normativas de que tratam os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa      nº . 57, de 27 de agosto de 2008, e o tratamento a ser dispensado aos      relatórios de gestão e aos processos de contas ordinárias anuais.      Memorando      Circular Segecex 34 2008 Solicitação de identificação de fontes de dados e informações.      Memorando      Circular Segecex 35 2008 Lançamento de transito em julgado e cobrança executiva.      Memorando      Circular Segecex 36 2008 Suspensão de prazo para de notificações e determinações do TCU ao DNIT.      Memorando      Circular Segecex 37 2008 Plano Integrado de Ações de Controle Externo - 2009.      Memorando      Circular Segecex 39 2008 Análise de dados de interesse das Unidades técnicas efetuada pela      Dinfe/Adplan.      Memorando      Circular Segecex 40 2008 Fiscalis Execução Obras 2009.      Memorando      Circular COGEP 41 2008 Procedimento para inclusão de responsáveis nos processos de contas ¿      Sistema Processus.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 42 2008 Análise de dados de interesse das Unidades técnicas efetuada pela      Dinfe/Adplan.      Memorando      Circular Adsup 1 2009 Retirada de processos de tomada e prestação de contas do estado de      diferimento.      Memorando      Circular Adplan 2 2009 Preparativos para envio do relatório de gestão pelas unidades      jurisdicionadas - DN 93/2008.      Memorando      Circular Adsup 2 2009      Responsáveis pela atualização do Cadirreg, pela organização dos processos      de Cobrança Executiva e pela geração de comunicações processuais do      Radar Comunicações.      Memorando      Circular Adplan 3 2009 Solicita envio de cópias de documentos.      Memorando      Circular Adplan 4 2009 Esclarece dúvida em relação a DN 94-2009.      Memorando      Circular Adsup 4 2009 Acórdão nº 1105/2009-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adplan 5 2009 Informa a disponibilização de tutorial para fazer associação de usuário a      UJ, com vistas ao envio do relatório de gestão do exercício de 2008.      Memorando      Circular Adplan 6 2009 Planejamento de fiscalizações.      Memorando      Circular Segecex 7 2009 Processos relevantes.      Memorando      Circular Adsup 7 2009 Fixação das metas para o exercício de 2010.      Memorando      Circular Adplan 8 2009      Encaminha relatórios obtidos no sistema síntese sobre a clientela das      unidades técnicas, a fim de subsidiar o planejamento das fiscalizações de      livre iniciativa do exercício de 2009.      Memorando      Circular Adsup 9 2009 Planejamento das metas para o exercício de 2010.      Memorando      Circular Adplan 9 2009 Definição das atividades de coordenação.      Memorando      Circular Adplan 10 2009 Solicita regularização de inconsistência na base do Sistema Processus no      cadastramento de responsáveis de contas do exercício de 2007.      Memorando      Circular Segecex 10 2009 Processos Sobrestados Concernentes à Aquisição de Unidade Móvel de      Saúde - UMS.      Memorando      Circular Adplan 12 2009 Encaminha dados complementares sobre clientela das Secex.      Memorando      Circular Adplan 13 2009 Relatório de gestão .      Memorando      Circular Adplan 14 2009 Identificação de deliberações ligadas à clientela transferida para outra      unidade.      Memorando      Circular Segecex 16 2009 Seleção de Unidades Jurisdicionadas cujos responsáveis terão suas contas      relativas a 2009 julgadas pelo Tribunal.      Memorando      Circular Adplan 18 2009 Metas das Unidades Técnico-Executivas - Índice de Registro de Benefício      em Ações de Controle.      Memorando      Circular Adplan 20 2009 Solicitação de nome de representante na Rede Interna de Informações      para Suporte ao Controle Externo.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adplan 21 2009 Registro de Benefício em Ações de Controle.      Memorando      Circular Adplan 22 2009 Exame preliminar e publicação dos relatórios de gestão.      Memorando      Circular Adplan 23 2009 Critérios utilizados para seleção de fiscalizações.      Memorando      Circular Adplan 24 2009 Solicitação de identificação de fontes de dados e de informações.      Memorando      Circular Adplan 25 2009 Levantamento de estoque de processos de obras.      Memorando      Circular Adplan 27 2009 TMS Transferências Voluntárias - Amostra pré-selecionada para      fiscalizações.      Memorando      Circular Adplan 28 2009 Informações sobre cautelares em processos de obras ainda não informadas      à Secob.      Memorando      Circular Adplan 30 2009 Preparativos para envio do relatório de gestão pelas unidades      jurisdicionadas - DN 100/2009.      Memorando      Circular Segecex 37 2009 Nova tipologia de processos e documentos para o processo eletrônico.      Memorando      Circular Adplan 1 2010 Plano de Fiscalização de 2010.      Memorando      Circular Adplan 2 2010      Comunicação de realização de oficina de capacitação dos integrantes da      Rede Interna de Informações para Suporte ao Controle Externo (RI) e      convocação de representantes da Unidade Técnica.      Memorando      Circular Adplan 3 2010 Solicita informações sobre as auditorias operacionais programadas para o      exercício de 2010, a fim de subsidiar os trabalhos do ISC e da Seprog.      Memorando      Circular Adplan 6 2010 Plano de Fiscalização 2010 - encaminhamento de Plano de Execução dos      TMS.      Memorando      Circular Adsup 6 2010 Atualização do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg) e envio      dos dados de responsáveis pelos serviços relativos à cobrança executiva.      Memorando      Circular Segecex 8 2010 Exame preliminar dos relatórios de gestão de 2009.      Memorando      Circular Adplan 8 2010      TMS-3 Saúde. FOC para avaliar a legalidade na aplicação dos recursos      federais transferidos na modalidade fundo a fundo, do governo federal a      municípios (cfe. Memorando-Circular nº 28/2010-Segecex). Seleção de      municípios.      Memorando      Circular Segecex 9 2010 Início das Fiscalizações de Obras - Fiscobras 2010.      Memorando      Circular Adplan 10 2010 TC 019.402/2009-5 (cópia de relatório e despacho).      Memorando      Circular Adplan 11 2010 Seleção de Unidades Jurisdicionadas cujos responsáveis terão suas contas      julgadas pelo Tribunal.      Memorando      Circular Adplan 13 2010 Seleção de Unidades Jurisdicionadas cujos responsáveis terão suas contas      julgadas pelo Tribunal.      Memorando      Circular Segecex 13 2010      Solicita informação sobre a distribuição do rol de obras que compõem o      Fiscobras 2010 de acordo com a respectiva clientela e orienta sobre      procedimentos para levantamento dos processos.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 18 2010 Plano de Fiscalização 2010 - encaminhamento de propostas de fiscalização.      Memorando      Circular Segecex 23 2010 Revisão do rol de responsáveis dos processos de contas de 2008.      Memorando      Circular Segecex 24 2010 Processos tratando de Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - UMS.      Memorando      Circular Segecex 26 2010      Abertura de prazo para críticas e sugestões acerca da proposta de      alteração da IN TCU 57/2008 e de instituição de resolução, normativos      sobre prestação de contas anuais.      Memorando      Circular Segecex 27 2010      Orientação quanto ao cumprimento do item "a" da Questão de Ordem      suscitada pelo Ministro Ubiratan Aguiar, na Sessão Plenária de 28 de      fevereiro de 2007.      Memorando      Circular Segecex 28 2010      Auditoria de conformidade para avaliar a legalidade na aplicação dos      recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, do governo      federal a municípios, na área da saúde.      Memorando      Circular Adplan 32 2010 Encaminha relação de deliberações pendentes de cumprimento.      Memorando      Circular Segecex 32 2010 Encaminha lista de responsáveis com contas julgadas irregulares.      Memorando      Circular Segecex 33 2010      Auditoria de conformidade para avaliar a legalidade na aplicação dos      recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, do governo      federal a municípios, na área da saúde.      Memorando      Circular Segecex 37 2010      Auditoria de conformidade para avaliar a legalidade na aplicação dos      recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, do governo      federal a municípios, na área da saúde.      Mensagem      Eletrônica Adplan 1 2010 Solicita a participação das unidades técnicas nos estados para realização      de FOC coordenada pela 6ª Secex (Próinfância).      Memorando      Circular Adsis 1 2011 Coleta de sugestões para o sistema e-TCU.      Memorando      Circular Adsup 1 2011 Responsáveis pela autuação e organização dos processos de Cbex e pela      atualização de cadastros (Cadirreg, Inabilitados e Inidôneos).      Memorando      Circular Adplan 1 2011      Solicita o resultado das análises efetuadas na documentação encaminhada      pelos órgãos/entidades diligenciados, relativa às transferências voluntárias      realizadas em período vedado pela legislação eleitoral.      Memorando      Circular Segecex 2 2011 Orientação quanto à concessão e revogação de perfis de acesso ao      sistemas corporativos do TCU.      Memorando      Circular Adsis 2 2011 Relatórios de informações gerencias (solicita sugestões).      Memorando      Circular Adplan 2 2011 Preparativos para envio do relatório de gestão de 2010 pelas unidades      jurisdicionadas - DN 107/2010.      Memorando      Circular Segecex 3 2011 Solicitação de informações do Ministério Público Federal para instrução de      Inquérito Civil Público.      Memorando      Circular Adplan 3 2011 Planejamento das metas para o exercício de 2011.      Memorando      Circular Adsup 3 2011 Solicita sugestões para revisão da Portaria-TCU nº 59/2004 (Benefícios das      ações do controle).      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adplan 4 2011      Solicita informações sobre o monitoramento das determinações e      recomendações prolatadas em acórdãos que deliberaram sobre processos      instruídos por essa unidade técnica, cujo relator tenha sido o Ministro      Raimundo Carreiro.      Memorando      Circular Adplan 5 2011 Programa de Aperfeiçoamento Profissional em Auditoria Governamental        Memorando      Circular Adsup 5 2011 Encaminha, para homologação, parágrafos-padrão (temas 21C a 30C).      Memorando      Circular Adsup 6 2011 Solicita avaliação e sugestões para o documento - Orientações para      identificação, avaliação e registro de benefícios do controle.      Memorando      Circular Adplan 6 2011 Plano de Fiscalização 2011 - encaminhamento de Plano de Execução dos      TMS.      Memorando      Circular Segecex 7 2011 Fiscobras - Seleção de obras - 2011.      Memorando      Circular Adplan 7 2011 Plano de Fiscalização 2011 - Orientações gerais.      Memorando      Circular Adsis 8 2011 Treinamento e cronograma para a conversão de processos em papel para      o meio eletrônico.      Memorando      Circular Adsis 9 2011 Obrigatoriedade de conversão de processos em papel para o meio      eletrônico em caso de interposição de recurso.      Memorando      Circular Adplan 10 2011      Procedimentos a serem adotados no âmbito da FOC-Funasa Refiro-me às      vinte fiscalizações em obras de saneamento custeadas com recursos      repassados pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa e integrantes do      Fiscobras 2011 (Acórdão 564/2011-TCU - Plenário).      Memorando      Circular Segecex 11 2011 Atualização de informações acerca de processos relevantes em andamento      na unidade técnica.      Memorando      Circular Adplan 11 2011 Convocação para participação de videoconferência.      Memorando      Circular Adplan 12 2011      Solicita manifestação de interesse em participar de Auditoria Operacional,      na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada, em ações do      Ensino Técnico Profissionalizante.      Memorando      Circular Adplan 13 2011 Comunica o início do processo de repactuação das metas para o ano de      2011.      Memorando      Circular Segecex 13 2011 Distribuição do rol de obras que compõem o Fiscobras/2011 de acordo      com a respectiva clientela.      Memorando      Circular Segecex 14 2011 Encaminha solicitação da Procuradoria da República no Distrito Federal      para instrução do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.003444/2008-47.      Memorando      Circular Adplan 14 2011 Acórdão TCU nº 2000/2011-Plenário.      Memorando      Circular Adplan 15 2011 Plano de Fiscalização 2012 - Solicita sugestão de Temas de Maior      Significância .      Memorando      Circular Adplan 16 2011 Instrução no mérito de processos autuados até 2009.      Memorando      Circular Segecex 17 2011 Incentivo à participação de servidores em eventos externos de      capacitação.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Segecex 21 2011      Solicitação de informações do Ministério Público Federal acerca de      investigações em curso no TCU contra as empresas Dialog Serviços de      Comunicações e Eventos LTDA, Gráfica Editora Brasil e a pessoa física      Benedito de Oliveira Neto.      Memorando      Circular Segecex 22 2011 Orientação no sentido de que verifiquem em suas clientelas se há      ocorrência de ilegalidades no pagamento de ativos e inativos      Memorando      Circular Segecex 29 2011 Inconsistência no cadastramento de responsável (solicita regularização).      Memorando      Circular Segecex 30 2011 Autuação, disponibilização e tramitação de processos de denúncia.      Memorando      Circular Segecex 33 2011      Encaminha solicitação de informações da Comissão Mista de Planos,      Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para instrução      de processo do tipo SCN - TC 019.539/2011-8.      Memorando      Circular Segecex 36 2011 Demandas justificadas para aumento de lotação.      Memorando      Circular Segecex 37 2011 Acórdão 1929/2011-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Segecex 38 2011 Conversão de processos em papel para o meio eletrônico.      Memorando      Circular Segecex 39 2011 Processos relevantes em andamento na unidade técnica.      Memorando      Circular Segecex 41 2011 Comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional para registros de      inclusão/exclusão de responsáveis no Cadin.      Memorando      Circular Segecex 44 2011 Levantamento de informações para curso na área de auditoria.      Memorando      Circular Segecex 48 2011      Acórdão 3.05812011-TCU-Plenário, subitem 9.4 (TC 032.14512011-0).      Recursos interpostos para retificação dos percentuais destinados ao      cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação      dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos      Municípios (FPM).      Mensagem      Eletrônica Adplan 6 2011      Divulga, em cooperação com a Sefip, orientações básicas a respeito da      execução de fiscalizações destinadas a apurar acumulação indevida de      cargos públicos. Encaminha modelos (diligência e matriz de planejamento).      Mensagem      Eletrônica Segecex 128 2011      Disponibiliza na intranet o Relatório Consolidado - Providências adotadas      em decorrência das fiscalizações realizadas para o Projeto de Sorteio dos      Municípios - 33º sorteio.      Mensagem      Eletrônica Segecex 137 2011 Encaminha às unidades minuta de Portaria que dispõe sobre a clientela das      secretarias de âmbito nacional e das Sefids.      Mensagem      Eletrônica Segecex 204 2011 Informa sobre o cronograma de implantação do módulo de Recursos do e-     TCU e da conversão de processos físicos para meio eletrônico.      Mensagem      Eletrônica Segecex 221 2011      Reitera os termos do MMC 39/2011, a respeito de solicitação de      informações sobre processos considerados relevantes no Sistema de      Monitoramento de Processos e Acórdãos Relevantes.      Memorando      Circular Adplan 1 2012 Planejamento das metas para o exercício de 2012.      Memorando      Circular Adsis 2 2012 Cronograma de treinamento para implantação do módulo de      Comunicações e do cadastro de Representantes Legais do e-TCU.      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Memorando      Circular Adsup/Adsis 2 2012 Preenchimento do campo "unidades jurisdicionadas" na autuação de      processos de prefeituras.      Memorando      Circular Adplan 2 2012 Possíveis obras a serem incluídas no FISCOBRAS2012.      Memorando      Circular Adplan 3 2012 Ausência de processos de contas de 2010.      Memorando      Circular Segecex 3 2012 Atualização dos processos sobrestados e respectivos sobrestantes.      Memorando      Circular Segecex 4 2012 Acórdão 256/2012-TCU-Plenário.      Memorando      Circular Adplan 4 2012 Preparativos para envio do relatório de gestão de 2011 pelas unidades      jurisdicionadas.      Memorando      Circular Segecex 14 2012 Processos em que há solicitação de pagamento parcelado de importâncias      devidas.      Memorando      Circular Segecex 15 2012 Utilização da OT IBR 01/2006 nas fiscalizações de futuras licitações de      obras públicas.      Memorando      Circular Adplan 18 2012 Revisão das metas de quantidade de fiscalizações no exercício de 2012.      Memorando      Circular Segecex 18 2012 Providências relativas à atualização do Cadastro de responsáveis com      contas julgadas irregulares (Cadirreg).      Memorando      Circular Segecex 19 2012 Atualização do cadastro de acesso ao Sistema de Acompanhamento de      Contratos (SIAC) do DNIT.      Memorando      Circular Segecex 24 2012 Informação acerca de sistemas departamentais (solicita).      Memorando      Circular Segecex 25 2012 Encaminhamento de informações sobre inelegíveis ao MPE.      Memorando      Circular Segecex 32 2012 Rateio do IPI - alerta sobre o prazo de encaminhamento dos recursos      interpostos para retificação dos percentuais publicados.      Memorando      Circular Segecex 38 2012 Conversão de processos em papel para o meio eletrônico.      Memorando      Circular Segecex 55 2012 FPE e FPM.      Mensagem      Eletrônica Segecex 94 2012 Orienta sobre os procedimentos decorrentes da reestruturação das      unidades da Segecex, no que concerne aos sistemas corporativos.      Memorando      Circular Coinfra 1 2013 Possíveis obras a serem incluídas no FISCOBRAS 2013.      Memorando      Circular Adgecex 1 2013 Planejamento das unidades e subsídio para elaboração do Plano de      Controle Externo.      Memorando      Circular Adgecex 3 2013 Revisão dos modelos de comunicações processuais.      Memorando      Circular Segecex 6 2013 Realização de Produção de Conhecimento sobre os Estados da Federação.      Memorando      Circular Adgecex 18 2013 Benefícios de controle - solicita sugestões para revisão de procedimentos.      Ordem de      Serviço Segecex 1 2018      Constitui grupo de trabalho com o objetivo de propor ações de fiscalização      relativas a situação-problema "Excesso de burocracia, com impacto      negativo na produtividade e na competitividade das empresas brasileiras,      bem como na qualidade do serviço público".      Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.       TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO      Secretaria-Geral de Controle Externo       Ordem de      Serviço Segecex 2 2018      Acrescenta dois servidores ao grupo de trabalho instituído pela Ordem de      Serviço nº 1/2008, que tinha o objetivo de formular diretrizes para      subsidiar estratégia de atuação relativa à situação-problema registrada no      Sistema Conhecer sob título Excesso de burocracia, com impacto negativo      na produtividade e na competitividade das empresas brasileiras, bem      como na qualidade do serviço público.      Ordem de      Serviço Segecex 6 2018      Acrescenta três servidores ao grupo de trabalho instituído pela Ordem de      Serviço nº 1/2018, que trata da criação de grupo de trabalho com o      objetivo de formular proposta de diretrizes para subsidiar estratégia de      atuação relativa à situação-problema registrada no Sistema Conhecer sob      título Excesso de burocracia, com impacto negativo na produtividade e na      competitividade das empresas brasileiras, bem como na qualidade do      serviço público.      Ordem de      Serviço Segecex 8 2018      Constitui grupo de trabalho com o objetivo de planejar as etapas      necessárias para que sejam concentrados, no Serviço de Cadastros e      Cobrança Executiva da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, todos      os processos de cobrança executiva gerados nas unidades técnicas.        Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 71591225.]