Norma nº 40/2014

       Art. 1º  Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 06/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar GILMAR GALDINO FERNANDES, Matrícula 1759-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, nos períodos de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 10/03/2014 a 29/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar ANABE LOPES DA SILVA, Matrícula 3401-0, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 01/06/2014 a 29/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º  Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, no período de 17/03/2014 a 18/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 18/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar MANOEL EURICO GLÓRIA, Matrícula 1930-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matrícula 1952-6, no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar MANOEL EURICO GLÓRIA, Matrícula 1930-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 17/03/2014 a 18/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/02/2014.     Art. 11.  Designar CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 18/02/2014 a 10/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 06/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar MANOEL EURICO GLÓRIA, Matrícula 1930-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 31/03/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 24/03/2014 a 06/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16.  Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, nos períodos de 16/06/2014 a 11/07/2014 e de 14/07/2014 a 16/07/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 18.  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 23/02/2014 a 24/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no dia 27/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 17/03/2014 a 18/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]