Norma nº 613/2019

       Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de setembro de 2019, VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFinanças/SEGECEX.  Art. 2º Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFinanças/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/09/2019.  Art. 3° Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, no período de 01/10/2019 a 29/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 07/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 28/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 16/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2362-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, no período de 04/11/2019 a 12/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MATEUS FERNADES DA CUNHA, Matrícula 11104-0, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 12/11/2019 a 05/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar SILAS CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 9315-7, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, nos períodos de 29/10/2019 a 11/11/2019 e de 06/12/2019 a 13/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 29/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES S. FREITAS, Matrícula 9798-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, no período de 29/11/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/Dijulg/Seproc, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no período de 21/10/2019 a 22/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Corregedoria/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, no período de 14/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Tornar sem efeito o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 607, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019.  Art. 21 Tornar sem efeito o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 607, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019.  Art. 22 Tornar sem efeito o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]