Norma nº 50/1996

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Informática.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, em especial o art. 3º da Lei nº 8.968/94, resolve:Art. 1º A Secretaria de Informática, Unidade Técnica Executiva diretamente subordinada à Secretaria-Geral de Controle Externo, conta com a seguinte estrutura:I - Assessoria;II - Serviço de Administração;III - Serviço de Segurança de Sistemas;IV - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;a) Serviço de Sistemas Internos;b) Serviço de Sistemas TerceirizadosV - Divisão de Suporte Técnico;a) Serviço de Gerência de Redes e Sistemas Operacionais;b) Serviço de Banco de Dados e Aplicativos;VI - Divisão de Produção;a) Serviço de Sistemas em Produção;b) Serviço de Operação e Digitação;c) Serviço de Atendimento a Usuários.Art. 2º As unidades de que tratam os incisos do artigo anterior subordinam-se diretamente ao Secretário de Informática.Parágrafo único. Os Serviços especificados nas alíneas dos Incisos IV, V e VI do artigo 1º desta Resolução subordinam-se aos respectivos Diretores de Divisão.Art. 3º A Secretaria será dirigida pelo Secretário, cada Divisão pelo seu Diretor e cada Serviço pelo respectivo Chefe.Art. 4º Ficam criadas as unidades constantes do quadro I do anexo único a esta Resolução.Parágrafo único. Ficam criadas por transformação, com mudança de atribuições, as funções comissionadas constantes do Quadro II do anexo único a esta Resolução.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 15 de maio de 1996.MARCOS VINICIOS VILAÇAPresidenteANEXOQUADRO IUNIDADES CRIADAS NA SEINF QDEDENOMINAÇÃONÍVEL 1Divisão de Desenvolvimento de SistemasFC-08 1Divisão de ProduçãoFC-08 1Divisão de Suporte TécnicoFC-08 1Serviço de Sistemas InternosFC-07 1Serviço de Sistemas TerceirizadosFC-07 1Serviço de Sistemas em ProduçãoFC-07 1Serviço de Atendimento a UsuáriosFC-07 1Serviço de Operação e DigitaçãoFC-07 1Serviço de Gerência de Redes e Sistemas OperacionaisFC-07 1Serviço de Banco de Dados e AplicativosFC-07 1Serviço de AdministraçãoFC-07 1Serviço de Segurança de SistemasFC-07 1Assessoria do SecretárioFC-07 1Assessoria do SecretárioFC-07ANEXO(NR) (Resolução nº 74, de 11/9/1996, BTCU nº 53/1996)FUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADASSECRETARIA DE INFORMÁTICA ¿ SEINFSITUAÇÃO ANTERIORSITUAÇÃO ATUALQDTDENOMINAÇÃONÍVELVALORQDTDENOMINAÇÃONÍVELVALOR01SupervisorFC-061.282,1801Diretor da Divisão de Desenv. de SistemasFC-08936,1401SupervisorFC-061.282,1801Diretor da Divisão de ProduçãoFC-08936,1401SupervisorFC-061.282,1801Diretor da Divisão de Suporte TécnicoFC-08936,1401SupervisorFC-061.282,1801Chefe do Serviço de Sistemas InternosFC-07240,0001SupervisorFC-061.282,1801Chefe do Serviço de Sistemas TerceirizadosFC-07240,0001SupervisorFC-061.282,1801Chefe do Serviço de Sistemas em ProduçãoFC-07240,00    01Chefe do Serviço de Atend. a UsuáriosFC-07240,00    01Chefe do Serviço de Operação e DigitaçãoFC-07240,00    01Chefe do Serviço. de Ger. Redes e Sist. Oper.FC-07240,00    01Chefe do Serviço de Banco de Dados e AplicFC-07240,00    01Chefe do Serviço de AdministraçãoFC-07240,00    01Chefe do Serviço de Segurança de SistemasFC-07240,00    01Assessor do SecretárioFC-07240,00    01Assessor do SecretárioFC-07240,00SUBTOTAL7.639.08SUBTOTAL5.448,42SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOSSITUAÇÃO ANTERIORSITUAÇÃO ATUALQDTDENOMINAÇÃONÍVELVALORQDTDENOMINAÇÃONÍVELVALOR01SupervisorFC-061.282,1801Chefe do Serviço de AdministraçãoFC-07240,0001SupervisorFC-061.282,1801Assessor do SecretárioFC-07240,0001SupervisorFC-061.282,1801Diretor da Divisão de Organ. e MétodosFC-08936,1401Operador de ComputadoresFC-04155,4101AssistenteFC-04936,1401Sercretário-DatilógrafoFC-04155,4101   SUBTOTAL4.157,36SUBTOTAL1.571,5510ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ¿ 10ª SECEXSITUAÇÃO ANTERIORSITUAÇÃO ATUAL    QDTDENOMINAÇÃONÍVELVALOR    01SecretárioF C-091.441,63    02Diretor de DivisãoFC-081.872,28    02Assessores de SecretárioFC-07480,00    01Chefe de Serviço de AdministraçãoFC-07240,00    02Operadores de ComputadorFC-04310,82    02AssistentesFC-04310,82    01Auxiliar EspecializadoFC-02-SUBTOTAL-SUBTOTAL4.655,55TOTAL11.850,44TOTAL11.675,52