Norma nº 443/2016

       Art. 1º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 01/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 19/12/2016 a 27/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 23/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES, Matrícula 10687-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 10671-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 01/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 04/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, nos períodos de 02/01/2017 a 16/01/2017 e de 18/01/2017 a 20/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 05/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ROMULO CORREIA NOBLAT DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3496-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 29/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 17/01/2017 a 28/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JR., Matrícula 4247-1, no período de 17/01/2017 a 31/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no dia 01/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 10/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assessor do Presidente, Código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2017, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Gabinete, Código FC-5, exercida no Gabinete do Corregedor.  Art. 24 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 27/12/2016 a 09/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 26/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, no período de 01/02/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 03/01/2017 a 08/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assistente Técnico, Código FC-2, PATRICK BEAL, Matrícula 3375-8, no período de 02/01/2017 a 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.32 Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 430, de 06 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12 de dezembro de 2016.  Art.33 Tornar sem efeito o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".  DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".   DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ]