Norma nº 152/2017

       Art. 1º Designar JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula 6239-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 20/02/2017 a 12/03/2017.  Art. 2º Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 13/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 23/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 27/02/2017 a 04/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Dispensar, a contar de 05 de março de 2017, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  Art. 8° Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 13/03/2017 a 23/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 24/03/2017 a 05/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ADAUTO DEMENIGHI, Matrícula 9437-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 02/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RÉGIS MARTINS FERREIRA, Matrícula 3389-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SÉRGIO ARAÚJO SOUZA DA SILVA, Matrícula 3443-6, nos períodos de 06/03/2017 a 07/03/2017 e de 13/03/2017 a 22/03/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 06/03/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO, Matrícula 6589-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 07/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 31/01/2017 a 13/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, código FC-1, OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, nos períodos de 01/02/2017 a 17/02/2017 e de 02/03/2017 a 29/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar JOSÉ CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula 6590-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete-CC, MARCELLO SOARES CASTRO, Matrícula 10335-7, no período de 07/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete-CC, MARCELLO SOARES CASTRO, Matrícula 10335-7, no período de 27/01/2017 a 06/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 08/03/2017 a 09/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MAURÍCIO LOPES CASADO JÚNIOR, Matrícula 6574-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA, Matrícula 3065-1, no período de 02/03/2017 a 30/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, código FC-3, LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 15/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/03/2017.  Art. 31 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar THIAGO ALVES DE CASTRO, Matrícula 10686-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 13/03/2017 a 27/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar GUSTAVO NAGEL NETO, Matrícula 1082-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 13/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Dispensar, a contar de 10 de março de 2017, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX.  Art. 35 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 10/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, no período de 14/03/2017 a 30/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 14/03/2017 a 16/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, no período de 29/03/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, nos períodos de 20/02/2017 a 24/02/2017, de 02/03/2017 a 24/03/2017 e de 27/03/2017 a 28/03/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 40 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto           Retificações  Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".  Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".  Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".  DIPAG, em 05 de abril de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".  Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".  Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".  DIPAG, em 05 de abril de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".  Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".  Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".  DIPAG, em 05 de abril de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".   Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".   Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".   DIPAG, em 05 de abril de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".   Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".   Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".   DIPAG, em 05 de abril de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".   Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".   Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".   DIPAG, em 05 de abril de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ]