Norma nº 198/2012

       Art. 1º  Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 10/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 10/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 3º  Designar MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, no período de 10/12 a 13/12/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2012, CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM.     Art. 5º  Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, no período de 20/11 a 19/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 5/12 a 16/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º  Designar JOSÉ CARLOS LEONE TAVARES DE JESUS, Matrícula 2332-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 3/12/2012 a 5/12/2012.     Art. 8º  Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 10/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar NORMA WATANABE, Matrícula 2611-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIS HATAJIMA, Matrícula 3124-0, no período de 10/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  194, de 4 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012.     Art. 11.  Designar DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete-CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Assessoria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 24/12 a 31/12/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 14.  Designar ANTÔNIO CARLOS MERLIM, Matrícula 2804-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIS HATAJIMA, Matrícula 3124-0, no período de 17/1 a 8/2/2013 e no dia 14/2/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 15.  Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 10/12 a 15/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor