Norma nº 37/2018

       Art. 1º Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 2374-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 27/02/2018 a 27/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 30/01/2018 a 27/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar DENISE T DE MESQUITA DA SILVEIRA E SILVA, Matrícula 3517-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, código FC-5, FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, no período de 19/02/2018 a 27/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar BRUNO GIANCRISTOFORO QUEIROZ, Matrícula 7729-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 17/03/2018 a 23/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública, o Coordenador-Geral, código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no período de 08/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 12/03/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para substituir, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/03/2018.  Art. 10 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, código FC-5, ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, no período de 14/03/2018 a 16/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no dia 01/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, no período de 26/03/2018 a 28/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no dia 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 22/03/2018 a 23/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Dispensar, a contar de 01 de março de 2018, JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 6277-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES.  Art. 16 Designar FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/03/2018.  Art. 17 Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 24/02/2018 a 03/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 14/03/2018 a 15/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Dispensar, a contar de 08 de março de 2018, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX.  Art. 21 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/03/2018.  Art. 22 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Denúncia, Representação, Solicitações e Normas Processuais/Semec, o Diretor, código FC-4, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Matrícula 3846-6, no período de 12/03/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARCOS SHINJI KINPARA, Matrícula 2854-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 12/03/2018 a 28/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, no período de 08/03/2018 a 01/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Tornar sem efeito o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 26, de 02 de março de 2018, publicada no BTCU nº 43, de 06 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 56, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56 de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no dia 20/03/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual ...", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/03/2018."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 37, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47, de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2018 a 28/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 12/03/2018 a 23/03/2018 e de 26/03/2018 a 28/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/12/2017 a 29/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 52, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 27/02/2018 a 18/03/2018...", leia-se: "...no período de 27/02/2018 a 08/03/2018 ...".  DILPE, em 26 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 56, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56 de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no dia 20/03/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual ...", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/03/2018."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 37, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47, de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2018 a 28/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 12/03/2018 a 23/03/2018 e de 26/03/2018 a 28/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/12/2017 a 29/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 52, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 27/02/2018 a 18/03/2018...", leia-se: "...no período de 27/02/2018 a 08/03/2018 ...".   DILPE, em 26 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]