Norma nº 136/2015

       Art. 1º Designar ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/06/2015.  Art. 2º Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 08/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, matrícula nº 9990-2, no período de 26/06/2015 a 30/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 23/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 15/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 15/06/2015 a 16/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 16/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 29/06/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 15/06/2015 a 16/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARINA DE BARROS FERRAZ MENDES, Matrícula 8135-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, no período de 15/06/2015 a 19/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CIBELE OLIVEIRA COIMBRA, Matrícula 6234-0, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/06/2015.  Art. 13 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 01/07/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 01/07/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 29/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, nos períodos de 22/06/2015 a 30/06/2015 e de 04/07/2015 a 22/07/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 17 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 25/05/2015 a 31/05/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 01/06/2015 a 01/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar SANDRA BROD PACHECO, Matrícula 3508-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, no período de 22/06/2015 a 23/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar SANDRA BROD PACHECO, Matrícula 3508-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, no período de 24/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 17/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 08/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 22/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 16/06/2015 a 23/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 01/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26  Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 12/06/2015 a 15/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar VICENTE PAULO CROISFELT, Matrícula 5699-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 29/06/2015 a 30/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".  DIPAG, em 08 de julho de 2015.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".   DIPAG, em 08 de julho de 2015.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]