Norma nº 308/2016

       Art. 1º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, nos períodos de 29/08/2016 a 02/09/2016 e de 05/09/2016 a 09/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, nos períodos de 29/08/2016 a 30/08/2016, de 03/09/2016 a 26/09/2016 e de 01/10/2016 a 11/10/2016, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 29/08/2016 a 15/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 02/09/2016 a 12/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 01/09/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente-CC, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, no período de 22/08/2016 a 29/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 04/10/2016 a 25/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 12/09/2016 a 17/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 19/09/2016 a 05/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 08/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar CLODOMIR LOBO TEIXEIRA, Matrícula 5716-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 22/08/2016 a 30/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 25/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, nos períodos de 29/08/2016 a 02/09/2016, de 05/09/2016 a 09/09/2016 e de 19/09/2016 a 30/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no dia 25/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 26/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 13/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, nos períodos de 22/08/2016 a 22/08/2016 e de 25/08/2016 a 26/08/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 21 Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, SAMUEL MELO MONTENEGRO, Matrícula 9136-7, no período de 29/08/2016 a 13/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 18/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Tornar sem efeito o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 301, de 18 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 32, de 22 de agosto de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]