Norma nº 3/2016

       Art. 1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 09/01/2016 a 17/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, nos períodos de 28/01/2016 a 10/02/2016 e de 09/03/2016 a 04/04/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3º Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, nos períodos de 11/02/2016 a 08/03/2016 e de 05/04/2016 a 19/04/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4º Designar ELZA EIKO TODA, Matrícula 2497-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 18/01/2016 a 03/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, no período de 19/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 13/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".  DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".  DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".   DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".   DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ]