Norma nº 282/2018

       Art. 1º Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, no período de 13/08/2018 a 16/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, no período de 17/08/2018 a 05/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 13/08/2018 a 26/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula 2962-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 15/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, no período de 20/08/2018 a 23/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar WILLIAM TOMAS BLUM, Matrícula 3501-7, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 16/08/2018 a 31/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 20/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 15/08/2018 a 16/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar CAMILA RITA FERNANDES DO VALLE, Matrícula 10964-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, no período de 20/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 24/09/2018 a 28/09/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, nos períodos de 23/08/2018 a 24/08/2018 e de a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 20/08/2018 a 19/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no dia 21/08/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 22/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 20/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, no período de 03/09/2018 a 09/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 28/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 20/08/2018 a 30/09/2018.  Art. 19 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no dia 17/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 23/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, código FC-4, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 20/08/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2018, LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX.  Art. 23 Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 20/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 22/08/2018 a 23/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, no período de 20/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JÚLIO MARCELO DA SILVA MATIAS, Matrícula 7800-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 23/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, no período de 23/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 05/09/2018 a 04/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 27/08/2018 a 05/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 06/09/2018 a 23/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 22/08/2018 a 02/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 03/09/2018 a 18/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar GUILLERMO MANRIQUE FERREIRA, Matrícula 9481-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, no período de 28/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 04/09/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Tornar sem efeito o artigo 49 da Portaria-DILPE nº 266, de 03 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10 de agosto de 2018.  Art. 36 Tornar sem efeito o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132, de 13 de dezembro de 2017.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]