Norma nº 282/2016

       Art. 1º Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 04/07/2016 a 10/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Especialista Sênior III, Código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 09/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, no período de 01/09/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar PAULO SOMESOM TAUK, Matrícula 7648-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 08/07/2016 a 27/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, no dia 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Dispensar, a contar de 13 de julho de 2016, ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES.  Art. 11 Designar MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/07/2016.  Art. 12 Designar ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 01/06/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia, o Especialista Sênior I, Código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, no período de 15/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar DANIEL DA COSTA FERNANDES DE FREITAS, Matrícula 6473-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 18/07/2016 a 19/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 11/07/2016 a 26/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 11/07/2016 a 26/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 18/07/2016 a 13/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar SIMONE ALVES SALIBA REBOUÇAS, Matrícula 2898-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, no período de 18/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, no período de 18/07/2016 a 21/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 17/07/2016 a 24/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]