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Norma nº 3/2016

Transfere estoque de processos de tomada de contas especial relacionados à função de governo TURISMO  entre Secretarias de Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e SecexDesenvolvimento.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Transfere estoque de processos de tomada de contas especial relacionados à Função de Governo Turismo entre Secretarias de Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e SecexDesenvolvimento.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, incisos I e IV, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014,          Considerando a implementação do projeto de TCE, que objetiva desenvolver e testar modelo de trabalho com tomadas de contas especiais baseado na gestão sistêmica do estoque desse tipo de processo e na seleção de casos semelhantes para instrução, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade das instruções, resolve:          Art. 1º Transferir entre as Secretarias de Controle Externo nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e SecexDesenvolvimento os processos relacionados no Anexo Único desta Portaria para prosseguimento dos feitos.          Art. 2º As metas relativas ao indicador de desempenho “quantidade de processos em estoque” das unidades técnicas, constantes no Anexo I da Portaria-Segecex nº 15, de 30 de abril de 2015, serão ajustadas integralmente de acordo com o saldo resultante de todas as transferências de processos realizadas no período em função da sistemática de gestão sistêmica do estoque; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAINÉRIO RODRIGUES LEITE  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016(VER DOCUMENTO ORIGINAL)
Norma nº 2/2016

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Engenharia - DENGE, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 60/2015, firmado com a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., cujo objeto é o fornecimento de sistemas de áudio e vídeo profissional, incluindo garantia on site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e serviço de instalação, para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA                   FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR       2966-1             MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA       2782-0             JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA     10595-3             THYAGO RODRIGUES COIMBRA     6321-5           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.  THYAGO RODRIGUES COIMBRA  Diretor de Engenharia
Norma nº 16/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo RODRIGO ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, para exercer na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 25/2/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 9/2016

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2016, o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RODRIGO ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, da função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Direção) , exercida na Secretaria de Macroavaliação Governamental - SEMAG/SEGECEX.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO      (Publicada no DOU de 25/2/2016, Seção 2, p. 56)
Norma nº 55/2016

Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso I, e art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO), combinado com o art. 4º, inciso II da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro 2016 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF nº 11, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:Art. 1º  Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º  Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROVice-Presidente, no exercício da PresidênciaÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo96.200  Projetos       01 1220550 110BConstrução da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - SECEX/RO      75.40001 1220550 110B 0116Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - SECEX/RO - No Município de Porto Velho - RO      75.400   F4290010075.400          01 1220550 12QFConstrução da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas - SECEX/AL      20.80001 1220550 12QF 0116Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas - SECEX/AL - No Município de Maceió - AL      20.800   F4290010020.800TOTAL ¿ FISCAL96.200TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL96.200ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo96.200  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      96.20001 0320550  4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      96.200   F4290010096.200TOTAL ¿ FISCAL96.200TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL96.200
Norma nº 58/2016

       Art. 1º Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 15/02/2016 a 22/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 56/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 24/2/2016, Seção 2, p. 55)
Norma nº 57/2016

       Art. 1º Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 23/2/2016, Seção 2, p. 44)
Norma nº 55/2016

       Art. 1º Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 18/01/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 15/02/2016 a 28/02/2016.  Art. 3° Designar VALMIR ANDRÉ DE SENA, Matrícula 9101-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 29/02/2016 a 06/03/2016.  Art. 4° Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 22/02/2016 a 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2016, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor-Geral, Código FC-5, exercida no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES.  Art. 6° Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/02/2016.  Art. 7° Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS , Matrícula 8117-5, nos períodos de 18/02/2016 a 19/02/2016 e de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 29/02/2016 a 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/02/2016.  Art. 10 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 22/02/2016 a 07/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 1/2016

       Art. 1º Designar os profissionais relacionados abaixo para compor junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde com o servidor FERNANDO SERGIO BLUMM FERREIRA, AUFC - Medicina, matrícula nº 5180-2/CRM-DF nº 11650, presidente da Junta Médica Oficial do Tribunal, sob a coordenação deste, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, dia 24/2/2016, a partir das 10h00:   Dra. Rayana de Carvalho Coelho Mendonça Melo - CRM/DF 17845  Dr. Marcus Vinicius Lima Vieira - CRM/DF 17554  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos anteriormente praticados.  MARCUS SEGANFREDO  Diretor
Norma nº 2/2016

       Art. 1º Designar a servidora Kélem Cristina Amaro dos Santos, AUFC, mat. 6242-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de Souza Ferreira, AUFC, mat. 6247-2, para exercer a fiscalização do contrato firmado com a empresa Bortolai Livros Ltda. EPP por meio de Nota de Empenho, a partir da adesão à Ata de Registro de Preços nº 73/2015, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 60/2015 - SRP, do Senado Federal, cujo objeto é o fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.   (Assinado eletronicamente)   CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER  Diretora-Geral Substituta
Norma nº 54/2016

       Art. 1º Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 22/2/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 50/2016

       Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 17/02/2016 a 18/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 19/2/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 14/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2016, CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 19/2/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 15/2016

       Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 19/2/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 53/2016

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2016, VALMIR ANDRÉ DE SENA, Matrícula 9101-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 22/2/2016, Seção 2, p. 67)
Norma nº 48/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2016, VERA LÚCIA PAULINO DE SOUZA, Matrícula 2170-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 19/2/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 51/2016

       Art. 1º Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 01/02/2016 a 18/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 52/2016

       Art. 1º Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 19/2/2016, Seção 2, p. 52)
Norma nº 47/2016

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso I, e art. 28, inciso XXXIV do Regimento Interno, e tendo em vista art. 43, § 1º, inciso I da Lei n.º 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO), combinado com o art. 4º, inciso II da Lei n.º 13.255, de 14 de janeiro 2016 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF n.º 11, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:Art. 1º  Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º  Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo20.000.000  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      20.000.00001 0320550  4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      20.000.000   F3290010020.000.000TOTAL ¿ FISCAL20.000.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL20.000.000    ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo20.000.000  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      20.000.00001 0320550  4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      20.000.000   F4290010020.000.000TOTAL ¿ FISCAL20.000.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL20.000.000
Norma nº 45/2016

       Art. 1º Designar HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 17/2/2016, Seção 2, p. 66)
Norma nº 46/2016

       0PORTARIA-DIPAG Nº 046, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016  O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2015, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:  Art. 1º Designar HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 01/02/2016 a 16/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 44/2016

       Art. 1º Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 17/2/2016, Seção 2, p. 66)
Norma nº 7/2016

Recondução de servidores

    PORTARIA-SEGEDAM Nº XX, de 14 de fevereiro de 2008   Art.1º Designar, em recondução, os servidores Weverton Ribeiro Severo, AUFC, Matrícula 5062-8, lotado na 3ª Diretoria da Conjur, Alexandre Belisário Alves Fernandes, AUFC, Matrícula 3445-2, lotado no SCV, e Antonio Juvenal Lago, TEFC, Matrícula 1586-5, lotado no SGP, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Brasília/DF, incumbida de realizar a diligência determinada pela I. Presidência nos autos do TC 003.585/2011-5,  no prazo de 60 (sessenta) dias.     Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.              DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO
Norma nº 43/2016

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso para assinar Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, com a finalidade de estabelecer cooperação na área de fiscalização e capacitação.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-003.767/2013-2, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e capacitação.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 44/2016

Designa o Presidente Substituto do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Pro-TCU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando que o Secretário-Geral de Administração, Carlos Roberto Caixeta, é o Presidente do Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Pro-TCU);considerando que a Secretária-Geral Adjunta de Administração, Delenda Assunção Araújo Bruno, constitui substituta eventual do Secretário-Geral de Administração;considerando que a Secretária-Geral Adjunta de Administração não atende ao requisito previsto no art. 29 do Estatuto da Associação, bem como manifestou-se no sentido de não associar-se ao Pro-TCU;considerando a solicitação formulada pelo Conselho Diretor do Pro-TCU, fundamentada no § 3º do art. 40 do Estatuto da Entidade; econsiderando o disposto nos art. 41, caput e § 1º, e art. 29 do referido Estatuto, resolve:Art. 1º  Fica designado o Auditor Federal de Controle Externo, Adriano Cesar Ferreira Amorim, matrícula nº 5628-6, para exercer, no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Pro-TCU), a função de Presidente Substituto do Conselho Diretor.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 39/2016

Altera a Portaria-TCU nº 9, de 15 de janeiro de 2016, que aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 54 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO).

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso I, e art. 28, incisos XXXIV e XXXIX do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 13.242, de 2015 (LDO), combinado com o art. 8º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), resolve:Art. 1º  Ficam alterados os anexos I e II da Portaria-TCU nº 9, de 15 de janeiro de 2016, em decorrência da abertura do crédito extraordinário objeto da Medida Provisória nº 711, de 18 de janeiro de 2016, que passam a vigorar conforme especificado nos anexos I e II desta Portaria. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROANEXO I  DA  PORTARIA-TCU Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016."Anexo I da Portaria-TCU nº 9, de 15 de janeiro de 201603000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOOutras Despesas Correntes.Em Reais Fonte 0100Fonte 0150MêsAuxílio e Ajuda de Custo para moradia(ODC)Outras Despesas Correntes (ODC)Benefícios(ODC)Benefícios Auxílio Funeral e Natalidade(ODC)Outras Despesas Correntes(ODC)Janeiro- 9.750.831,00   5.688.948,00      76.422,00 -Fevereiro131.819,00        9.750.831,00      5.688.948,00    76.422,00 -Março131.819,00       9.750.831,00 5.688.948,00    76.422,00 -Abril       131.819,00       9.750.831,00     5.688.948,00  76.422,00 -Maio131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Junho131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Julho131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Agosto131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Setembro131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Outubro131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Novembro131.819,00 9.750.831,00 5.688.948,00 76.422,00 -Dezembro131.810,00 9.750.821,00 5.688.937,00 76.422,00 1.575.000,00 Total1.450.000,00 117.009.962,00 68.267.365,00 917.064,00 1.575.000,00 "ANEXO II  DA  PORTARIA-TCU Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016."Anexo II da Portaria-TCU nº 9, de 15 de janeiro de 201603000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOInvestimentos e Inversões FinanceirasEm Reais Fonte 0100MêsInvestimentosInversões FinanceirasJaneiro 7.304.820,00  -   Fevereiro 7.173.002,00  -   Março 7.173.002,00  -   Abril 7.173.002,00  -   Maio 7.173.002,00  -   Junho 7.173.002,00  -   Julho 7.173.002,00  -   Agosto 7.173.002,00  -   Setembro 7.173.002,00  -   Outubro 7.173.002,00  -   Novembro 7.173.002,00  -   Dezembro 7.172.997,00  6.090.000,00 Total 86.207.837,00  6.090.000,00 "
Norma nº 40/2016

Publica demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e regimentais,considerando o que dispõe o § 6º, do art. 99, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2015; considerando a edição da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2016; econsiderando as informações constantes do processo nº TC-003.803/20163, resolve:Art. 1º  O demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal é o constante do Anexo Único desta Portaria.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.Demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal(§ 6º, do art. 99, da Lei nº 13.242, de 30 de DEZEMBRO de 2015 - LDO 2016)Cargos20152016provimentos previstos para 2016AUTORIZADOPROVIDOA PROVERAUTORIZADOA PROVERMinistro do TCU120010011Ministro-Substituto do TCU0Procurador do Ministério Público junto ao TCU0Auditor Federal de Controle Externo77Técnico Federal de Controle Externo42Auxiliar de Controle Externo0Oficial de Gabinete - Natureza Especial0Assistente de Gabinete - Natureza Especial0
Norma nº 39/2016

       Art. 1º Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/02/2016 a 10/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 6/2016

Fixa os Valores Básicos Mensais dos Beneficiários-Titulares e Dependentes referentes ao ressarcimento parcial de despesa com assistência à saúde.

    TC-001   O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, em atendimento ao disposto no art. 31 da Portaria-TCU nº 61, de 3 de março de 2010, e considerando o limite orçamentário previsto para 2016, resolve:  Art. 1º O Valor Básico Mensal do Beneficiário-Titular (VBMt)  e o Valor Básico Mensal do Beneficiário-Dependente (VBMd) , do programa de assistência à saúde dos servidores ativos e inativos, de seus dependentes e pensionistas civis do Tribunal de Contas da União, ficam ambos fixados em R$ 174,48 (cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) , para o período de 1/2/2016 a 31/12/2016.  Art. 2º Os recursos alocados na ação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes, no Orçamento Anual do TCU, são aplicados da seguinte forma:  I - 68,3% (sessenta e oito vírgula três por cento)  no custeio do VBMt; e  II - 31,7% (trinta e um vírgula sete por cento) no custeio do VBMd.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 10/2016

       Art. 1º Designar THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado, em consequência, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 13/2016

       Art. 1º Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 12/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 9/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, para exercer na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de setembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 9, de 5 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2016, Seção 2, página 48, para que onde se lê: "entre a data de publicação desta Portaria e 31 de setembro de 2016", leia-se: "entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2016".  SEGEP, em 11 de fevereiro de 2016.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 12/2/2016, Seção 2, p. 52)         

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 9, de 5 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2016, Seção 2, página 48, para que onde se lê: "entre a data de publicação desta Portaria e 31 de setembro de 2016", leia-se: "entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2016".   SEGEP, em 11 de fevereiro de 2016.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário        (Publicada no DOU de 12/2/2016, Seção 2, p. 52)           ]
Norma nº 37/2016

       Art. 1º Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4, no período de 25/01/2016 a 04/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 38/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 40/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2016, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 41/2016

       Art. 1º Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando dispensado, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 10/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 8/2016

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 5/2/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 33/2016

Altera a Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de  2008, que regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal de Contas da União.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da competência que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU;Considerando contingência orçamentária adotada pelo Governo Federal; eConsiderando as informações constantes do processo nº TC-033.567/2015-8, resolve:Art. 1º  O Anexo da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.Art. 2º  A Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, passa a vigorar acrescida do Art. 3º-A, nos seguintes termos:"Art. 3º-A. Os dirigentes das unidades básicas ficam autorizados a distribuir vagas, sempre que necessário, nas respectivas unidades vinculadas, observados os quantitativos autorizados no Anexo desta Portaria."Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROANEXO ÚNICO  DA  PORTARIA-TCU Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016."ANEXO DA PORTARIA-TCU Nº 314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008UNIDADESNº DE ESTAGIÁRIOSGabinetes Gabinete do Presidente8Gabinete do Corregedor2Gabinetes de Ministro12Gabinetes de Ministro-Substituto4Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU2Subtotal Gabinetes28Unidades Vinculadas à Presidência Secretaria de Controle Interno (Secoi)3Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)4Subtotal Unidades Vinculadas à Presidência7Secretaria-Geral da Presidência Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) 127Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) - Reserva Técnica1Subtotal Segepres128Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Segecex) 200Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) - Reserva técnica11Subtotal Segecex211Secretaria-Geral de Administração Secretaria-Geral de Administração (Segedam) 93Secretaria-Geral de Administração (Segedam) - Reserva Técnica13Secretaria-Geral de Administração (Segedam) - Reserva de Contingencia120Subtotal Segedam226TOTAL GERAL600"
Norma nº 2/2016

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto da Ata de Registro de Preços nº 09/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, fornecimento de nobreaks - marca VLP, modelo VSI 4000, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, instruída no TC-026.119/2014-5.  Presidente  Kalinin Fernandes de Souza Filho, matrícula 6257-0     Membros  Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula 2767-7  Rodolfo Lima Júnior, matrícula 5569-7  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1     Suplentes  Fábio Alcides de Souza, matrícula 5559-0  Bruno Guimarães, matrícula 6489-0     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 35/2016

       Art. 1º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 4/2/2016, Seção 2, p. 65)
Norma nº 36/2016

       Art. 1º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, no período de 01/02/2016 a 03/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 32/2016

       Art. 1º Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (assessoramento) , no período de 18/01/2016 a 02/02/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 7/2016

       Art. 1º Alterar, de 31 de março de 2016 para 31 de dezembro de 2016, o prazo final do trabalho de Especialista Sênior, Nível II, Código FC-4 (direção) , do Auditor Federal de Controle Externo NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, definido na Portaria-SEGEP nº 39, de 7 de abril de 2015.  Art. 2º Alterar, da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX para a Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a unidade de exercício da função de confiança de Especialista Sênior, Nível II, Código FC-4 (direção) , do Auditor Federal de Controle Externo NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, definida na Portaria-SEGEP nº 39, de 7 de abril de 2015.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 3/2/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 33/2016

       Art. 1º Alterar, de 16 de dezembro de 2015 para 16 de dezembro de 2016, o prazo final do trabalho de Especialista Sênior, Nível I, Código FC-3 (assessoramento) , do Auditor Federal de Controle Externo DANIEL DIAS PEREIRA, Matrícula 3195-0, definido na Portaria-DIPAG nº 90, de 7 de abril de 2015.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/2/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 31/2016

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, (assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 3/2/2016, Seção 2, p. 69)
Norma nº 27/2016

       Art. 1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, ficando dispensada, em consequência, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 2/2/2016, Seção 2, p. 47)
Norma nº 6/2016

       Art. 1º Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado, em consequência, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 2/2/2016, Seção 2, p. 47)
Norma nº 25/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 2/2/2016, Seção 2, p. 47)
Norma nº 26/2016

       Art. 1º Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 21/01/2016 a 31/01/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 28/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 2/2/2016, Seção 2, p. 47)
Norma nº 29/2016

       Art. 1º Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensada, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 2/2/2016, Seção 2, p. 48)
Norma nº 24/2016

       Art. 1º Designar MATEUS DE SOUZA ROCHA, Matrícula 10094-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 1º de fevereiro de 2016 até a investidura de novo titular.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 1/2/2016, Seção 2, p. 87)
Norma nº 23/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 1/2/2016, Seção 2, p. 87)
Norma nº 22/2016

       Art. 1º Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-DIPAG nº 15, de 27 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2016, Seção 2, página 46.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 1/2/2016, Seção 2, p. 87)
Norma nº 5/2016

Altera o prazo final do trabalho de Especialista Sênior.

    TC-001   Art. 1º Alterar, de 31 de dezembro de 2016 para 31 de janeiro de 2016, o prazo final do trabalho de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , do Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, definido na Portaria-Segedam nº 37, de 1º de abril de 2015.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA                                                                          arq_prod\Unidades\SEGEDAM\Adadmin\Gpublic\ATOS ADMINISTRATIVOS\SEGEDAM Portarias\p-5-2016 - Designação de especialista senior
Norma nº 20/2016

       Art. 1º Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 18/01/2016 a 28/01/2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta
Norma nº 5/2016

       Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 1/2/2016, Seção 2, p. 87)
Norma nº 19/2016

       Art. 1º Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 29/1/2016, Seção 2, p. 59)
Norma nº 16/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2016, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 29/1/2016, Seção 2, p. 59)
Norma nº 18/2016

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2016, MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 29/1/2016, Seção 2, p. 59)
Norma nº 17/2016

       Art. 1º Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 21/01/2016 a 27/01/2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta
Norma nº 14/2016

       Art. 1º Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 28/1/2016, Seção 2, p. 46)
Norma nº 15/2016

       Art. 1º Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta   (Publicada no DOU de 28/1/2016, Seção 2, p. 46)