Norma nº 596/2019

       Art. 1º Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 28/10/2019 a 13/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 14/11/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 26/09/2019 a 03/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/Selip/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, ARIANE PEREIRA PEGORARO, Matrícula 4140-8, no período de 16/09/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar GLAUDSTONY CAVALCANTE MAIA DA COSTA, Matrícula 2761-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFinanças/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 14/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, no período de 07/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, no período de 01/10/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ELOI CARNOVALI, Matrícula 428-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SecexTrabalho , o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, nos períodos de 14/10/2019 a 26/10/2019 e de 29/10/2019 a 31/10/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, Matrícula 10664-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assessor de Procurador, código FC-5, HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, no período de 01/10/2019 a 06/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 30/09/2019 a 28/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 03/09/2019 a 23/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 07/10/2019 a 04/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar JOSÉ VANILTON DANTAS ALVES, Matrícula 3011-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 14/11/2019 a 26/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar FERNANDO NAZARETH CARDOSO, Matrícula 3835-0, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 07/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, nos períodos de 03/10/2019 a 04/10/2019 e de 14/10/2019 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 24/09/2019 a 01/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, nos períodos de 02/09/2019 a 23/09/2019 e de 02/10/2019 a 18/10/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 25 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 12/09/2019 a 19/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão/SecexFinanças/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 24/10/2019 a 26/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no dia 24/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar MARCOS PAULO FREZA, Matrícula 9818-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade Documental/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 01/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 07/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar LEONARDO AMATO LORIATO, Matrícula 10665-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, nos períodos de 04/10/2019 a 18/10/2019 e de 28/10/2019 a 29/11/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Designar JACOMO LORENZONI NETO, Matrícula 1792-2, TEFC, para substituir, no 2º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, no período de 07/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, o Diretor, código FC-4, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 16/09/2019 a 18/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Especialista Sênior III, código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 08/10/2019 a 05/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar FLÁVIO SPOSTO POMPÊO, Matrícula 6014-3, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 11/11/2019 a 26/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 03/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 06/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 14/10/2019 a 15/10/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Tornar sem efeito o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 555, de 03 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 171, de 06 de setembro de 2019.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]