Norma nº 6/2011

       Art. 1º  Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JUBAL LIVINGSTONE DOS SANTOS, Matrícula 3602-1, no período de 18/1/2011 a 4/2/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARCO ANTONIO BONTEMPO DE MORAES, Matrícula 1941-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código, FC-1, no período de 17/1/2011 a 28/1/2011.     Art. 3º  Designar PATRICIA DE OLIVEIRA COELHO, Matrícula 2060-5, TEFC, para substituir no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 3 de janeiro de 2011.     Art. 4º  Designar LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOAO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 10/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar SAMUEL VIEIRA CORREA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LIDIA FERNANDES DE MELLO, Matrícula 2541-0, no período de 7/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar DIVINO COELHO DE LIMA, Matrícula 1675-6, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativo, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 17/1/2011 a 21/1/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, a contar de 17 de janeiro de 2011.     Art. 8º  Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JUBAL LIVINGSTONE DOS SANTOS, Matrícula 3602-1, no dia 17/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 24/1/2011 a 1º/2/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 2/2/2011 a 11/2/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOAO CORREA DA SILVA, Matrícula 137-6, no período de 17/1/2011 a 16/2/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar JOSE MAURO BITARELLI MARTINS, Matrícula 157-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a contar de 19 de janeiro de 2011, até investidura de novo titular.     Art. 13.  Designar MILTON BATISTA JUNIOR, Matrícula 8923-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, no período de 17/1/2011 a 10/2/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Dispensar JOAO CORREA DA SILVA, Matrícula 137-6, AUFC, da Função de Substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, a contar de 3 de janeiro de 2011.     Art. 15.  Designar MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código, FC-3, no período de 17/1/2011 a 24/1/2011.     Art. 16.  Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Adjunta de Sistemas/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assessoramento - Código FC-5, no período de 3/1/2011 a 11/1/2011.     Art. 17.  Dispensar VERGILIO COELHO FILHO, Matrícula 2172-5, TEFC, da Função de Substituto eventual de Gerente de Divisão, Código FC-4, exercida na Divisão de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, a contar de 1º de março de 2010.     Art. 18.  Designar LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES, Matrícula 2852-5, AUFC, para substituir na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, nos impedimentos eventuais desta, a contar de 17 de janeiro de 2011.     Art. 19.  Dispensar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, da Função de Substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a contar de 17 de janeiro de 2011.     Art. 20.  Designar DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, nos períodos de 17/1/2011 a 28/1/2011 e de 31/1/2011 a 3/2/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 21.  Designar LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARIA VIRGINIA DE FARIA FRANCO TURBAY, Matrícula 245-3, no período de 17/1/2011 a 16/2/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar DARIO FAVA CORSATTO, Matrícula 4246-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 4/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora          RETIFICAÇÕES     Em 3 de fevereiro de 2011     Retificar o art. 12 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 4/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 4/1/2011 a 16/1/2011...".     Retificar o art. 13 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 3/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 3/1/2011 a 16/1/2011...".     Retificar o art. 20 da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2, de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... de 17/1/2011 a 28/1/2011...", leia-se: "... de 19/1/2011 a 28/1/2011...".     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora          RETIFICAÇÕES     Em 8 de fevereiro de 2011     Retificar o Artigo 9º da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2 de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 24/1 a 1º/2/2011...", leia-se: "...no período de 24/1 a 31/1/2011...".     Retificar o Artigo 10º da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2 de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, ...no período de 2/2 a 11/2/2011...", leia-se: "...Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, ....no período de 1º/2 a 11/2/2011...".     Retificar o Artigo 12 da Portaria-Digem nº  7, de 14 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº  1 de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "...a função de confiança de Chefe de Serviço...´´, leia-se: "...a função de confiança de Assessor... ´´.     Retificar o Artigo 24 da Portaria-Digem nº 15, de 21 de janeiro de 2011, publicado no BTCU nº 3 de 31 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "...17/1 a 4/2/2011... ...´´, leia-se: "...17/1 a 23/1/2011... ´´.     Retificar o Artigo 17 da Portaria-Digem nº 18, de 25 de janeiro de 2011, publicado no BTCU nº 4 de 7 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "...17/1 a 29/1 e 31/1/2011...", leia-se: "...17/1 a 29/1 e de 31/1 a 4/2/2011... ´´.     Retificar o Artigo 12 da Portaria-Digem nº 176, de 17 de dezembro de 2010, publicado no BTCU de 50 de dezembro de 2010, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2010 a 16/1/2011 e de 17/1 a 19/1/2011...", leia-se: "...no período de 17/12/2010 a 16/1/2011...".     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora     

[    ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 3 de fevereiro de 2011       Retificar o art. 12 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 4/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 4/1/2011 a 16/1/2011...".       Retificar o art. 13 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 3/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 3/1/2011 a 16/1/2011...".       Retificar o art. 20 da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2, de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... de 17/1/2011 a 28/1/2011...", leia-se: "... de 19/1/2011 a 28/1/2011...".       CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA   Diretora      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 8 de fevereiro de 2011       Retificar o Artigo 9º da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2 de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 24/1 a 1º/2/2011...", leia-se: "...no período de 24/1 a 31/1/2011...".       Retificar o Artigo 10º da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2 de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487‑4, AUFC, ...no período de 2/2 a 11/2/2011...", leia-se: "...Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655‑3, AUFC, ....no período de 1º/2 a 11/2/2011...".       Retificar o Artigo 12 da Portaria-Digem nº  7, de 14 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº  1 de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "...a função de confiança de Chefe de Serviço...'', leia-se: "...a função de confiança de Assessor... ''.       Retificar o Artigo 24 da Portaria-Digem nº 15, de 21 de janeiro de 2011, publicado no BTCU nº 3 de 31 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "...17/1 a 4/2/2011... ...'', leia-se: "...17/1 a 23/1/2011... ''.       Retificar o Artigo 17 da Portaria-Digem nº 18, de 25 de janeiro de 2011, publicado no BTCU nº 4 de 7 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "...17/1 a 29/1 e 31/1/2011...", leia-se: "...17/1 a 29/1 e de 31/1 a 4/2/2011... ''.       Retificar o Artigo 12 da Portaria-Digem nº 176, de 17 de dezembro de 2010, publicado no BTCU de 50 de dezembro de 2010, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2010 a 16/1/2011 e de 17/1 a 19/1/2011...", leia-se: "...no período de 17/12/2010 a 16/1/2011...".       CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA   Diretora      ]