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Norma nº 2/2021

Nomeia os membros do Conselho Acadêmico (CA) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

       A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso das suas atribuições,   Considerando a criação do Conselho Acadêmico (CA) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) pelo Regimento Interno do ISC aprovado pela Portaria-ISC nº  07, de 25 de fevereiro de 2019,   Considerando que integram o CA um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , um representante do corpo docente, um representante do corpo discente, um representante da sociedade civil organizada, um represente do corpo técnico-administrativo e dois representantes das diretorias do ISC, resolve:  Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Acadêmico do Instituto Serzedello Corrêa:  a) André Anderson de Oliveira Barbosa, matrícula 6595-1, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;  b) Renata Miranda Passos Camargo, matrícula 6517-0, representante do corpo docente;  c) Adriano Martins Juras, matrícula 8936-2, representante do corpo discente;  d) Rafael Silveira e Silva, Consultor Legislativo do Senado Federal, representante da sociedade civil organizada;  e) Pedro Paulo de Morais, matrícula 3403-7, representante do corpo técnico-administrativo;  f) o Diretor ou substituto em exercício da Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas, que exercerá a vice-presidência do Conselho Acadêmico;  g) o Diretor ou substituto em exercício da Diretoria de Educação Corporativa.  Art. 2º O mandato dos representantes da Segep, do corpo docente e do corpo discente é de 2 (dois) anos, permitida a recondução, uma única vez por igual período.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-ISC nº  23, de 07 de novembro de 2019.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  chen wen lin  Diretor-Geral em substituição
Norma nº 123/2021

       Art. 1º Designar FABIANO MEIRELES ANDRADE, matrícula 10647-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do processo de desestatização da BR-116 SP/RJ e BR-101/RJ", código 485, patrocinado pelo (a) SeinfraRodoviaAviação e autorizado pelo (a) Segecex em 22/2/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  36 de 24/02/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 122/2021

       Art. 1º Designar JOSÉ ALAÍS GOMES DA MOTA, matrícula 2780-4, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Monitoramento da Manutenção e Gestão de Áreas/Diman/Senge, a partir de 23/2/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 121/2021

       Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação e Instrução de Processos Relevantes relacionados às UJs do Ministério da Economia", código 511, patrocinado pelo (a) SecexFinanças e autorizado pelo (a) Segecex em 11/2/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  34 de 22/02/2021, Seção 2, p. 53)
Norma nº 89/2021

       Art. 1º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, matrícula 9429-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  34 de 22/02/2021, Seção 2, p. 53)
Norma nº 34/2021

Delega competência ao Ministro Augusto Nardes para assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e a Secretaria de Governo da Presidência da República.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-006.092/20217, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro Augusto Nardes para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Governo da Presidência da República com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias para contribuir com a melhoria da gestão pública por meio da atuação pedagógica e orientativa junto aos municípios do Brasil, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável - TCU+Cidades.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES(Publicado no DOU Edição nº 34 de 22/02/2021, Seção 2, p. 52)
Norma nº 2/2021

       A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 5º da Portaria-TCU nº 28, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:   Art.1º Ficam designados, por indicação das unidades a que se encontram vinculados, os seguintes membros do Comitê Técnico de Proteção e Segurança da Informação (CPS) , nos termos a seguir.                    Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação (Sesouv)                 Suplente                AUFC Jetro Coutinho Missias - mat. 10208-3                Secretaria-Geral de Administração (Segedam)                 Titular 1      Suplente 1                TEFC Marluce Noronha Barcelos - mat. 9.040-9      AUFC Rafael Cancellier - mat. 9.485-4                Titular 2      Suplente 2                AUFC Marcio André Santos de Albuquerque - mat. 4.204-8      AUFC Alexandre Peixoto Figueira - mat. 5.523-9                Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)                 Titular 1      Suplente 1                AUFC João Batista Rodrigues Fonseca - mat. 5.669-3      AUFC Regis Soares Machado - mat. 7.688-0                Titular 2      Suplente 2                AUFC Ricardo Akl Lasmar de Alvarenga - mat. 10.680-1      AUFC Lucas Oliveira Gomes Ferreira - mat. 10.194-0                Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SETIC                Titular      Suplente                AUFC Geraldo Magela Lopes de Freitas - mat. 2.426-0      AUFC Eduardo Chaves Ferreira - mat. 6.267-7                Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - STI                Titular      Suplente                AUFC Robson de Almeida Pereira - mat. 5.532-8      AUFC Wagner Miranda Costa - mat. 5.527-1                Parágrafo único. O CPS será coordenado pela titular da Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria-TCU 28, de 2021.  Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MÔNICA COTRIM CHAVES
Norma nº 88/2021

       Art. 1º Designar JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Manutenção Predial/Senge, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Semeg/Diman/Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  33 de 19/02/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 118/2021

       Art. 1º Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, matrícula 3127-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  32 de 18/02/2021, Seção 2, p. 32)
Norma nº 116/2021

       Art. 1º Designar SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, matrícula 11356-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  32 de 18/02/2021, Seção 2, p. 32)
Norma nº 117/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2021, ALLYSSON SILVA PAULISTA, matrícula 8089-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  32 de 18/02/2021, Seção 2, p. 32)
Norma nº 120/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2021, JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida interinamente no (a) Diretoria de Manutenção Predial/Senge.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 119/2021

       Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, matrícula 10661-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  32 de 18/02/2021, Seção 2, p. 32)
Norma nº 114/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2021, EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, matrícula 11082-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexTributária/SecexTributária.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 85/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2021, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, matrícula 2805-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 113/2021

       Art. 1º Designar ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, matrícula 2805-3, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, a partir de 12/2/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 115/2021

       Art. 1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, matrícula 6335-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Gabinete de Apoio Estratégico.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 115/2021

       Art. 1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, matrícula 6335-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Gabinete de Apoio Estratégico.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 114/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2021, EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, matrícula 11082-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexTributária/SecexTributária.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 84/2021

       Art. 1º Designar ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, matrícula 7608-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 1ª Diretoria da SeinfraElétrica/SeinfraElétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 86/2021

       Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, matrícula 4217-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 87/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2021, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, matrícula 4217-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 12/02/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 33/2021

Delega competência ao Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União para a prática dos atos que especifica.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 28 do Regimento Interno e considerando as competências atribuídas à Consultoria Jurídica (Conjur) quanto ao suporte estratégico ao funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e de sua Secretaria, em consonância com o normativo de regência que dispõe sobre estrutura, competências e funções de confiança das unidades, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Consultor Jurídico e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo substituto, para:I - receber as intimações, citações e demais atos de comunicações processuais expedidas pelo Poder Judiciário, de interesse do Tribunal de Contas da União (TCU) ou de seu Presidente;II - comunicar às unidades da Secretaria do TCU as decisões judiciais que exijam providências para o seu cumprimento;III - decidir acerca da presença dos pressupostos para a oposição de embargos de declaração em processos relativos ao TCU que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF);IV - decidir acerca da interposição de agravos regimentais contra concessões monocráticas de ordem e deferimentos de liminar em processos relativos ao TCU que tramitam no STF;V - representar o TCU em audiências de conciliação e mediação perante o STF;VI - no caso excepcional de citação ou de intimação direta do TCU ou de unidade da Secretaria do Tribunal, postular em juízo, sem prejuízo de informar tal fato à unidade da AdvocaciaGeral da União;VII - no caso excepcional de defesa judicial de competências e prerrogativas do TCU, postular em juízo diretamente; eVIII - deferir pedidos de vista, de cópia e de informação relativa a processos encerrados, inclusive àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observado, no que couber, o disposto nas Resoluções-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, e nº 294, de 18 de abril de 2018.§ 1º O Consultor Jurídico deve dar imediato conhecimento à Presidência do TCU acerca do recebimento dos atos processuais a que se refere o inciso I deste artigo.§ 2º A competência prevista no inciso II deste artigo pode ser subdelegada aos servidores lotados na assessoria da Consultoria Jurídica (Conjur).Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 3º Revoga-se a Portaria-TCU nº 51, de 21 de janeiro de 2019.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 32/2021

Delega competência ao Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro para assinar Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União e a Light Serviços de Eletricidade S.A. com vistas ao intercâmbio de informações e tecnologias.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-036.333/20166, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União e a Light Serviços de Eletricidade S.A. com vistas ao intercâmbio de informações e tecnologias, visando a disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais específicos de clientes da Light à Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro.Art. 2º Fica designado o Secretário do TCU no Estado do Rio de Janeiro para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES(Publicado no DOU Edição nº 30 de 12/02/2021, Seção 1, p. 110)
Norma nº 83/2021

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:     Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             11472-3     VANESSA MELO DO AMARAL     Classe A - Padrão 4     22/01/2021             10696-8     MARCOS FLÁVIO VIEIRA DE ALMEIDA     Classe Especial - Padrão 11     03/01/2021              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             10615-1     ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 11     31/01/2021             11169-4     CAMILA DE PAULA VELOSO     Classe B - Padrão 7     23/01/2021             10588-0     GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE     Classe Especial - Padrão 11     01/01/2021             11606-8     MAURICIO REGO DE ALENCAR     Classe A - Padrão 2     31/01/2021             11375-1     NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA      Classe A - Padrão 5     02/01/2021             10614-3     PEDRO SILVEIRA PASSOS     Classe Especial - Padrão 11     21/01/2021              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.        MARLUCE NORONHA BARCELOS  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 82/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2021, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, matrícula 9426-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) 1ª Diretoria da SeinfraElétrica/SeinfraElétrica.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 112/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2021, DEBORA CRISTINA INDELICATO DE MIRANDA RIOS, matrícula 11526-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 31/2021

Designa os membros do Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução-TCU nº 263, de 10 de setembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso III, e 8º da Portaria-TCU nº 303, de 7 de novembro de 2014, resolve:Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, até 31 de dezembro de 2022, compor o Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAP-TCU):I - Ana Paula Silva da Silva, matrícula 34479;II - Andréia Rocha Bello de Oliveira, matrícula 81000;III - Carlos Borges Teixeira, matrícula 35009;IV - Hamilton Caputo Delfino Silva, matrícula 4936; eV - Manoel Moreira de Souza Neto, matrícula 86320.Art. 2º O Instituto Serzedello Corrêa exercerá a secretaria do Comitê Técnico de que trata esta Portaria.Art. 3º A participação dos servidores no Comitê Técnico do CECAP-TCU se dará de forma eventual e temporária, sem prejuízo do exercício das respectivas atribuições do cargo ou da função que ocupam no Tribunal.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 111/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2021, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 9036-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida interinamente no (a) Serviço de Gestão de Deliberações/Dijulg/Seproc.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 108/2021

       Art. 1º Designar ANDRÉ BUENO MACHADO, matrícula 9486-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) assessoria da Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 109/2021

       Art. 1º Designar JOAO ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 11528-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão de Deliberações/Dijulg/Seproc.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 110/2021

       Art. 1º Designar RENATA AVELAR DA FONTE, matrícula 8140-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 3/2021

Indica servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad).

 PORTARIA SEGECEX Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.Indica servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad).                                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 33 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, e                                     considerando o disposto no caput e no § 3º do art. 4º da Portaria TCU nº 75, de 24 de abril de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad), quanto à indicação pelas unidades básicas dos membros que integrarão a referida Comissão, resolve:                                     Art. 1º Ficam indicados os servidores abaixo relacionados para, a partir da data de publicação desta portaria e até 31 de dezembro de 2022, integrarem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad), na condição de membros, titulares e, em sequência, os respectivos suplentes, desta Secretaria-Geral de Controle Externo.						Servidor			Matrícula			Vinculação técnica			Membro									Tânia Lopes Pimenta Chioato			 7640-6			Selog			Titular							Maurício Laurentino de Mesquita			3826-1			Adgecex			Titular							Hugo Chudyson Araujo Freire			8144-2			SecexAgroAmbiental			Suplente							Leonardo Naves Sousa			8602-9			Adgecex			Suplente			                                                                          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ
Norma nº 107/2021

       DESIGNAR ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, matrícula 8180-9, AUFC, para substituir, no (a)  Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, o (a) Secretário PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, matrícula 4594-2, no período de 4/2/2021 a 11/2/2021, em virtude do afastamento legal deste (a)  e impedimento do seu substituto eventual.           CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  Diretora da Dilpe                 \\_sarq_prod\unidades\SEREC\DILPE\SDC\PORTARIAS FUNÇÃO-\PORTARIAS 2020\PORTARIAS DILPE\03/mar
Norma nº 105/2021

       Art. 1º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, matrícula 11109-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 106/2021

       Art. 1º Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, matrícula 5049-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no Gabinete de Apoio Estratégico.      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        CRÍSCIE LIZITALÔBO SILVEIRA  Diretora              \\_sarq_prod\unidades\SEREC\DILPE\SDC\PORTARIAS FUNÇÃO-\PORTARIAS 2020\PORTARIAS DILPE\03/mar
Norma nº 29/2021

(revogada)(portaria-TCU nº 43, de 7/2/2023)

 Designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010, econsiderando as alterações de lotação de membros anteriormente designados e a necessidade de os representantes da Comissão de Ética do TCU preencherem os requisitos previstos no Anexo da Portaria-TCU nº 271, de 2010, resolve:Art. 1º São designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET instituída pela Resolução-TCU nº 226, de 27 de maio de 2009, da seguinte forma:I - Presidente: Maria Rosangela de Oliveira Andrade, matrícula 31364;II - Membros:a) Rodrigo de Oliveira Fernandes, matrícula 31518; eB) MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 3132-1;(Portaria-TCU nº 116, de 3/9/2021)(NR)III - Suplentes:a) Alden Mangueira de Oliveira, matrícula 35157;b) Eunice Lemos Rosal Daros, matrícula 56502; eC) EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, MATRÍCULA 50490;(NR)(Portaria-TCU nº 25, de 15/2/2022)§ 1º O mandato da presidente, dos membros e dos suplentes da CET compreenderá o período entre o início da vigência desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.§ 2º A substituição dos membros titulares pelos suplentes, bem como da presidente da CET, observará o disposto na Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010.Art. 2º Revoga-se a Portaria-TCU nº 73, de 11 de fevereiro de 2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAESREDAÇÃO ANTERIOR:........................................Por força da Portaria-TCU nº 25, de 15/2/2022..............................................Art.1º (¿)I)(¿)II)(¿)III)(¿)c) Marluce Noronha Barcelos, matrícula 90409.......................................Por força da Portaria-TCU nº 116, de 3/9/2021..............................................Art. 1º (...)i - (...)ii - (...)a) (...)b) Carlos Henrique Caldeira Jardim, matrícula 30937;
Norma nº 9/2021

    PORTARIA-SEREC Nº 865, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005            PORTARIA-SEGEDAM Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.  Designa os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad) que representam a Secretaria-Geral de Administração  (Segedam) .  A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Portaria-TCU nº 75, de 24 de abril de 2020, resolve:                Art. 1° Ficam designados, nos termos a seguir, os seguintes membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad) , que representam a Secretaria-Geral de Administração.              Titular     Suplente             AUFC Daniela Duarte do Nascimento, mat. 7638-4     AUFC Alexandre Peixoto Figueira, mat. 5523-9             AUFC Maria Bethania Pereira Castro Lahoz, mat. 7678-3     AUFC Teônio Wellington Martins, mat. 8189-2              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Norma nº 81/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 3 de fevereiro de 2021, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 5532-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 80/2021

       Art. 1º Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, matrícula 10604-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenar as ações do Tribunal relativas ao exercício daPresidência do Comitê de Normas Profissionais da Intosai (PSC) e à realização do Congresso Internacional das EFS (Incosai) em 2022", código 509, patrocinado pelo (a) Serint e autorizado pelo (a) SEGEPRES em 1/2/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 78/2021

       Art. 1º Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, matrícula 5827-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos/Seproc.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 77/2021

       Art. 1º Designar ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, matrícula 7720-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 79/2021

       Art. 1º Designar TIAGO GOZZER VIEGAS, matrícula 6581-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior-II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Trajetórias Profissionais - Fase IV", código 500, patrocinado pelo (a) ISC e autorizado pelo (a) SEGEPRES em 1/2/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 103/2021

       Art. 1º Designar ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 5532-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da STI/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 104/2021

       Art. 1º Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, matrícula 9454-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Seproc/Seproc.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 3/2021

    PORTARIA-SEGECEX Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007   O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Portaria-TCU nº 75, de 24 de abril de 2020, resolve:  Art. 1° Ficam designados, nos termos a seguir, os seguintes membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad) , que representam a Secretaria-Geral da Presidência.              Titular     Suplente             AUFC Daniel Luiz de Souza, mat. 5632-4     AUFC Édison Franklin Almeida, mat. 2815-0             AUFC Aline Fabiana Timm Cesário, mat. 5734-7     AUFC Arsênio José da Costa Dantas, mat. 3090-2              Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 1, de 6 de maio de 2020.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        ADRIANO CÉSAR FERREIRA AMORIM
Norma nº 3/2021

       A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 4º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL DE CONTRATO, conforme a tabela abaixo:                    Unidade Gestora      Servidor/Cargo/Matrícula      Contrato/Empresa                DSAUD      1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;2 - Joaquim dos Santos, TEFC, 9.804-3;3 - José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;4 - Júlio César Pimenta, TEFC, 2.299-3;5 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4.       03/2018 - Taioba Comércio de Alimentos Ltda.; 10/2020 - Brasilmed Auditoria Médica e Serviços - S/S Ltda.;11/2020 - Sistema de Emergência Móvel de Brasília - Ltda.; 30/2018 - Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.;2020NE800042 - Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. - EPP.                1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;2 - Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;3 - Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;4 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.       23/2019 - Equipo Tecnica Assist Tec em Apar Medico- Odontol Ltda.;14/2020 - Objetiva IT Tecnologia da Informação Eireli - EPP.                   Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.     JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora da Dsaud
Norma nº 102/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 3 de fevereiro de 2021, ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, matrícula 5827-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Seproc/Seproc.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 100/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2021, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, matrícula 3844-0, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 4/2021

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto no artigo 73, inciso I, a línea b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I da Portaria- Segedam nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para, em comissão, e sob a presidência do primeiro, realizarem o recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 31/2017-TCU, firmado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A, qual seja, prestação dos serviços de engenharia - para implantação de sistema de esgoto a vácuo no Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, incluído serviço de manutenção especializada no sistema instalado por 24 (vinte e quatro) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico n°44/2017:     Joao Marcos Ribeiro de Santa Ana, matrícula 10595-3.  Tiago Tolentino de Oliveira, matrícula 6716-4.  Sinomar Totoli Junior, matrícula 2740-5.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                   LÚCIO FLÁVIO FERRAZ  Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio
Norma nº 2/2021

       A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 4º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:                    Unidade Gestora      Servidor/Cargo/Matrícula      Contrato/Empresa                DSAUD      Fiscais Administrativos      49/2018 - Universo Soluções Técnicas Ltda.;09/2018 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli; 10/2018 - Congonhas Air Smile Odontologia - EPP; 12/2018 - Expecta Serviços em Medicina Preventiva Ltda.;31/2019 - Sansim Serviços Médicos Ltda.;09/2020 - J Macedo Pereira-Me.                 1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;2 - Joaquim dos Santos, TEFC, 9.804-3;3 - José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;4 - Júlio César Pimenta, TEFC, 2.2993;5 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4.                 Fiscais Técnicos                1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;2 - Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;3 - Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;4 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.                    Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.     JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora da Dsaud
Norma nº 101/2021

       Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, matrícula 3844-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 5/2021

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e  considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:  Art. 1º A Portaria-Senge nº 2/2021, de 07 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescida do seguinte Anexo:                 Anexo     Nº/Ano      Fornecedor     Objeto      Gestora     Fiscais Técnicos              XLII     38/2015     RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI     Prestação de serviços de limpeza e conservação em Brasília/DF     Disop     ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;             ACÍSIO RODRIGUES FERNANDES, 1537-7             FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1.             XLIII     01/2021     EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A     Prestação de serviços de TV por assinatura     Denge     MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, 2782-0             WALDO GOMES PEDROSA, 7617-1              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LÚCIO FLÁVIO FERRAZ  Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio
Norma nº 98/2021

       Art. 1º Designar LUIZ AKUTSU, matrícula 2859-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Seses/Seses.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 99/2021

       Art. 1º Designar FELLIPE CALVET SILVA, matrícula 5652-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução inicial e roteiro de trabalho relativo aos indícios de prejuízos decorrentes dos investimentos realizados nas plataformas P-71 e P-72 (Acórdão 236/2020-TCU-Plenário) ", código 481, patrocinado pelo (a) SeinfraOperações e autorizado pelo (a) Segecex em 27/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 76/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 3 de fevereiro de 2021, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, matrícula 9454-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos/Seproc.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 96/2021

       Art. 1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, matrícula 7644-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 93/2021

       Art. 1º Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, matrícula 5684-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Soma/Soma.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 73/2021

       Art. 1º Designar FERNANDO GRAEFF, matrícula 7665-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 2ª Diretoria da SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 74/2021

       Art. 1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, matrícula 3437-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de monitoramentos de cumprimentos a determinações do TCU.", código 503, patrocinado pelo (a) SeinfraPetróleo e autorizado pelo (a) Segecex em 21/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 90/2021

       Art. 1º Designar VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, matrícula 9815-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Normas Processuais e Orientação/Soma, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SecexAgroAmbiental/ASS/Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 94/2021

       Art. 1º Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, matrícula 7592-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto de eficiência hospitalar do TCU", código 487, patrocinado pelo (a) SecexSaúde e autorizado pelo (a) Segecex em 9/12/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 92/2021

       Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA, matrícula 8190-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Adaptação do DGI Consultas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ", código 409, patrocinado pelo (a) Soma e autorizado pelo (a) Segecex em 20/7/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 95/2021

       Art. 1º Designar ADRIANO MARTINS JURAS, matrícula 8936-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 75/2021

       Art. 1º Designar FABIANA MARINS RAMOS, matrícula 7646-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Inovações da Folha de Pagamento TCU", código 505, patrocinado pelo (a) Segep e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 21/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 91/2021

       Art. 1º Designar EDMUR BAIDA, matrícula 3452-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Seproc/Seproc.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 97/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 3 de fevereiro de 2021, ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, matrícula 7720-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da STI/STI.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 72/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2021, LEONIDAS SA ANTUNES MOURAO JUNIOR, matrícula 4247-1, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  20 de 29/01/2021, Seção 2, p. 54)
Norma nº 6/2021

    OfRcio n1 011/DILP/SEREC/SEGEDAM                           PORTARIA-SELIP Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.        Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio para o biênio 2021 e 2022.        O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de competência específica conferida pelo art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº  5, de 5 de janeiro de 2021, e com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº  10.520, de 17 de julho de 2002;  e no art. 8º, inciso VI, do Decreto nº  10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio em licitações a serem realizadas no âmbito deste Tribunal de Contas da União (TCU)  no biênio 2021 e 2022:                 NOME / CARGO     MATRÍCULA             EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC     6522-6             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC     9976-7             NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC     9990-2             NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC     9825-6             RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC     8916-8              Art. 2º Fica revogada a Portaria-Selip nº 1, de 5 de janeiro de 2021.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.        ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR    Secretário Substituto
Norma nº 89/2021

       Art. 1º Designar ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, matrícula 3624-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Especificação de solução de fiscalização do TCU", código 499, patrocinado pelo (a) Soma e autorizado pelo (a) Segecex em 26/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 86/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2021, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, matrícula 8653-3, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 88/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2021, RENATA YUCO KANEMOTO, matrícula 11109-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 84/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2021, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida interinamente no (a) Assessoria da Soma/Soma.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 82/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2021, AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS GALVÃO, matrícula 9808-6, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da CONJUR/Conjur.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 83/2021

       Art. 1º Designar ANDRÉ GUILHON HENRIQUES, matrícula 5614-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da CONJUR/Conjur.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 1/2021

    TC-   A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados médicos peritos para atuar na realização de perícia administrativa oficial, perícia singular e junta médica, previstos em lei, regulamento e norma interna:  I - Presidente da Junta Médica Oficial:   Matrícula    Fernando Sergio Blumm Ferreira  5180-2  II - Membros:    Matrícula   Dra. Renata de Braz Coutinho   2968-8   Dr. Jenner Arruda Modesto dos Santos   5085-7  Dra. Lara Benigno Porto Dantas   8636-3   Dr. Jorge Abdo Najjar    7599-0   Dr. Emanuel Mazza de Castro   2969-6   Parágrafo único. Também ficam designados para integrar o corpo clínico da perícia médica oficial, na qualidade de membros, os médicos contratados (Contrato nº 31/2019) .   Art. 2° A perícia oficial será efetuada por cirurgiões-dentistas contratados (Contrato nº 10/2018) , nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia.   Art. 3º Fica revogada a Portaria-Dsaud n° 19, de 10 de novembro de 2020.  Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.      JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora     Z:\CONTROLE PERICIAL\Ordem_de_serviço\Portaria_Junta_José_Nestor.doc
Norma nº 85/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2021, GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA