Norma nº 392/2016

       Art. 1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2016.  Art. 2º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 27/09/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 03/10/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO BORGES, Matrícula 1969-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, no período de 02/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar MÁRCIA NÚBIA CAVALCANTE LOPES, Matrícula 6570-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Tomada de Contas Especial/CONTAS/SEMEC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VERÔNICA MARIA R. VELOSO HOLANDA, Matrícula 2940-8, no período de 17/10/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 31/10/2016 a 19/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 03/11/2016 a 14/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO, Matrícula 10172-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 21/10/2016 a 23/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 19/10/2016 a 20/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar VICTOR HUGO RODRIGUES MARTINS, Matrícula 10672-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar SYLVIO XAVIER JÚNIOR, Matrícula 2423-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, nos períodos de 20/10/2016 a 21/10/2016 e de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 17/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 17/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 13/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Dispensar, a contar de 05 de outubro de 2016, PRISCILA ALVES FERREIRA, Matrícula 10605-4, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.  Art. 20 Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 13/10/2016 a 22/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar CLAUDIO SILVA DA CRUZ, Matrícula 3164-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 13/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/10/2016.  Art. 23 Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 19/10/2016 a 01/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016, de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 17/10/2016 a 20/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, no período de 03/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 21/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ANDRÉ BUENO MACHADO, Matrícula 9486-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 05/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade de Custos e Informações Gerenciais/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLÁUDIO ALVES RAMOS, Matrícula 6027-5, no período de 13/10/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 6277-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/10/2016.  Art. 31 Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 19/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 04/10/2016 a 30/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 31/10/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO, Matrícula 3039-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 13/10/2016 a 01/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, nos períodos de 03/11/2016 a 18/11/2016 e de 08/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 38 Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 13/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Tornar sem efeito o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]