Norma nº 1/2020

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2020.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 10 de 20/01/2020, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.  Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário-Geral de Administração Substituto     ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 1, DE 4 DE fevereiro DE 2020  RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS              UNIDADE     DATA     FERIADO                   Acre     15/06/2020, segunda-feira     Data magna do Estado             Alagoas     24/06/2020, quarta-feira     Dia de São João             27/08/2020, quinta-feira     Dia de Nossa Senhora dos Prazeres             16/09/2020, quarta-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Amapá     19/03/2020, quinta-feira     Dia de São José             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Amazonas     05/09/2020, sábado     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Bahia     24/06/2020, quarta-feira     Dia de São João             02/07/2020, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Ceará     19/03/2020, quinta-feira     Dia de São José             25/03/2020, quarta-feira     Data magna do Estado             15/08/2020, sábado     Dia de Nossa Senhora da Assunção             Espírito Santo     29/04/2020, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado             08/09/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Vitória             Goiás     24/05/2020, domingo     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             24/10/2020, sábado     Data magna do Estado             Maranhão     29/06/2020, segunda-feira     Dia de São Pedro             28/07/2020, terça-feira     Data magna do Estado             08/09/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Natividade             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso     09/05/2020, sábado     Data magna do Estado             08/04/2020, quarta-feira     Dia do Senhor Bom Jesus             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Mato Grosso do Sul     13/06/2020, sábado     Dia de Santo Antônio             11/10/2020, domingo     Data magna do Estado             Minas Gerais     21/04/2020, terça-feira     Data Magna do Estado             15/08/2020, sábado     Dia da Assunção de Nossa Senhora             08/12/2020, terça-feira     Dia da Imaculada Conceição             Pará     15/08/2020, sábado     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Nossa Senhora da Conceição             Paraíba     24/06/2020, quarta-feira     Dia de São João             05/08/2020, quarta-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia da Imaculada Conceição             Paraná     08/09/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais             Pernambuco     06/03/2020, sexta-feira     Data magna do Estado             24/06/2020, quarta-feira     Dia de São João             16/07/2020, quinta-feira     Dia de Nossa Senhora do Carmo             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Piauí     19/10/2020, segunda-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Rio de Janeiro     20/01/2020, segunda-feira     Data magna do Estado             23/04/2020, quinta-feira     Dia de São Jorge             Rio Grande do Norte     06/01/2020, segunda-feira     Dia de Santos Reis             21/11/2020, sábado     Dia de Nossa Senhora da Apresentação             Rio Grande do Sul     02/02/2020, domingo     Dia de Nossa Senhora dos Navegantes             20/09/2020, domingo     Data magna do Estado             Rondônia     04/01/2020, quinta-feira     Data magna do Estado             24/01/2020, sexta-feira     Dia de São Francisco de Sales             24/05/2020, domingo     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             02/10/2020, sexta-feira     Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus             Roraima     20/01/2020, segunda-feira     Dia de São Sebastião             29/06/2020, segunda-feira     Dia de São Pedro             05/10/2020, segunda-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora do Carmo             Santa Catarina     11/08/2020, terça-feira     Data magna do Estado             São Paulo     09/07/2020, quinta-feira     Data magna do Estado             Sergipe     24/06/2020, quarta-feira     Dia de São João             08/07/2020, quarta-feira     Data magna do Estado             08/12/2020, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Tocantins     19/03/2020, quinta-feira     Dia de São José             05/10/2020, segunda-feira     Data Magna do Estado                 

[    ﻿             PORTARIA-SEGEDAM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 (*)    Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2020.   O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, resolve:   Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.   Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 10 de 20/01/2020, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam), por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.   Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário-Geral de Administração Substituto    (* Republicado por ter saído com incorreção do original no BTCU nº 25 de 05/02/2020, p. 3)            ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 1, DE 4 DE fevereiro DE 2020   RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS                         UNIDADE             DATA             FERIADO                               Acre             15/06/2020, segunda-feira             Data magna do Estado                       Alagoas             24/06/2020, quarta-feira             Dia de São João                       27/08/2020, quinta-feira             Dia de Nossa Senhora dos Prazeres                       16/09/2020, quarta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Amapá             19/03/2020, quinta-feira             Dia de São José                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                        Amazonas             05/09/2020, sábado             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Bahia             24/06/2020, quarta-feira             Dia de São João                       02/07/2020, quinta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Ceará             19/03/2020, quinta-feira             Dia de São José                       25/03/2020, quarta-feira             Data magna do Estado                       15/08/2020, sábado             Dia de Nossa Senhora da Assunção                       Espírito Santo             20/04/2020, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado                       08/09/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Vitória                       Goiás             24/05/2020, domingo             Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                       24/10/2020, sábado             Data magna do Estado                       Maranhão             29/06/2020, segunda-feira             Dia de São Pedro                       28/07/2020, terça-feira             Data magna do Estado                       08/09/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Natividade                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Mato Grosso             09/05/2020, sábado             Data magna do Estado                       08/04/2020, quarta-feira             Dia do Senhor Bom Jesus                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                        Mato Grosso do Sul             13/06/2020, sábado             Dia de Santo Antônio                       11/10/2020, domingo             Data magna do Estado                       Minas Gerais             21/04/2020, terça-feira             Data Magna do Estado                       15/08/2020, sábado             Dia da Assunção de Nossa Senhora                       08/12/2020, terça-feira             Dia da Imaculada Conceição                       Pará             15/08/2020, sábado             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Nossa Senhora da Conceição                       Paraíba             24/06/2020, quarta-feira             Dia de São João                       05/08/2020, quarta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia da Imaculada Conceição                       Paraná             08/09/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais                       Pernambuco             06/03/2020, sexta-feira             Data magna do Estado                       24/06/2020, quarta-feira             Dia de São João                       16/07/2020, quinta-feira             Dia de Nossa Senhora do Carmo                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Piauí             19/10/2020, segunda-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Rio de Janeiro             20/01/2020, segunda-feira             Data magna do Estado                       23/04/2020, quinta-feira             Dia de São Jorge                       Rio Grande do Norte             06/01/2020, segunda-feira             Dia de Santos Reis                       21/11/2020, sábado             Dia de Nossa Senhora da Apresentação                       Rio Grande do Sul             02/02/2020, domingo             Dia de Nossa Senhora dos Navegantes                       20/09/2020, domingo             Data magna do Estado                       Rondônia             04/01/2020, quinta-feira             Data magna do Estado                       24/01/2020, sexta-feira             Dia de São Francisco de Sales                       24/05/2020, domingo             Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                       02/10/2020, sexta-feira             Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus                       Roraima             20/01/2020, segunda-feira             Dia de São Sebastião                       29/06/2020, segunda-feira             Dia de São Pedro                       05/10/2020, segunda-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora do Carmo                       Santa Catarina             11/08/2020, terça-feira             Data magna do Estado                       São Paulo             09/07/2020, quinta-feira             Data magna do Estado                       Sergipe             24/06/2020, quarta-feira             Dia de São João                       08/07/2020, quarta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2020, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Tocantins             19/03/2020, quinta-feira             Dia de São José                       05/10/2020, segunda-feira             Data Magna do Estado                  ]