Norma nº 4/2018

Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2018 a março de 2019. 

       Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2018 a março de 2019.   O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015,  considerando o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, regulamentado pela Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015;   considerando a necessidade de implementar as ações necessárias ao cumprimento de linhas de ação estabelecidas nos Planos de Controle Externo e de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o período 2017-2019; e  considerando a importância de garantir o alinhamento, a sinergia, a integração e a coordenação entre os planos para alcance das prioridades institucionais, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019 (Plano Diretor da Segepres 2018-2019), na forma estabelecida no Anexo I a esta Portaria.  Parágrafo único. O detalhamento dos indicadores integrantes do Plano Diretor da Segepres encontra-se no Anexo II a esta Portaria.  Art. 2º O registro da implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres deve ser realizado pelas unidades integrantes desta Secretaria-Geral no Sistema Planejar ou em solução de tecnologia da informação específica que vier a substituí-lo.  Parágrafo único. O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014 - para registro da implementação das ações e consequente envio de informações acerca do alcance das metas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  Art. 3º O resultado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTEC), bem como das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).  Art. 4º O resultado da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) será calculado em função do resultado de suas Unidades.  Art. 5º A Secretaria-Geral Adjunta da Presidência realizará, em conjunto com a Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de que trata esta Portaria.  Parágrafo único. Incumbe às unidades integrantes da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo.  Art. 6º O Plano Diretor da Segepres poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes com o objetivo de acrescentar, alterar ou excluir ações acordadas, bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  § 1º Os ajustes a que se refere este artigo serão efetuados mediante portaria do Secretário-Geral da Presidência.  § 2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou a exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.  Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a contar de 1º de abril de 2018.  RAINÉRIO RODRIGUES LEITE     ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2018  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)  DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES) E   DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)              Indicadores e metas da Segepres e da Adgepres     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Resultado do Plano Diretor da Segepres     Seplan     100,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Segepres e da Adgepres     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Resultado do Plano Diretor da Segepres     Seplan     100,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA ACESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Apoiar realização dos eventos da 1ª Semana do controle - 4 a 8 de junho (4)     20,0%     Eventos realizados     Aceri     jun/18             2. Apoiar realização dos eventos da 2ª Semana do controle - 13 a 17 de agosto (5)     20,0%     Eventos realizados     Aceri     ago/18             3. Definir requisitos para os sistemas que atendem à Aceri (2)     10,0%     Requisitos definidos     Aceri     set/18             4. Apoiar realização dos eventos da 3ª Semana do Controle - 15 a 19 de outubro (6)     20,0%     Eventos realizados     Aceri     out/18             5. Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU (1)     20,0%     Páginas atualizadas     Aceri     mar/19             6. . Definir requisitos para os sistemas que atendem à Aceri (3)     10,0%     Requisitos definidos     Aceri     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.              Indicadores e metas da Aceri     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     40,0%     125%             2. Média de avaliação dos eventos da Aceri     Aceri     30,0%     8,0     125%             3. Índice de processos de trabalho aprimorados     Aceri     20,0%     50,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     20,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Aceri     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     90,0%     111%             2. Média de avaliação dos eventos da Aceri     Aceri     30,0%     8,0     125%             3. Índice de processos de trabalho aprimorados     Aceri     20,0%     90,0%     111%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     20,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Divulgar trabalhos estruturantes da Segecex. (2)     15,0%     Divulgação efetuada.     Aspar     set/18             2. Levantar situação das proposições encaminhadas à Segecex de 2015 até abril/2018. (1)     20,0%     Levantamento realizado     Aspar     set/18             3. Promover audiências públicas/reuniões técnicas dos programas e políticas avaliadas no âmbito do Relatório de Políticas e Programas. (3)     15,0%     Audiências e reuniões realizadas.     Aspar     set/18             4. Definir requisitos para o Sistema de Acompanhamento Legislativo (Sisleg) (5)     10,0%     Requisitos definidos.     Aspar     dez/18             5. Identificar e fazer contato com os atores necessários para execução do plano de trabalho elaborado entre o TCU e a consultoria do orçamento da CD, nos termos do acordo de cooperação. (4)     10,0%     Atores identificados e contactados.     Aspar     mar/19             6. Promover audiências públicas/reuniões técnicas dos programas e políticas avaliadas no âmbito do Relatório de Políticas e Programas. (7)     15,0%     Audiências e reuniões realizadas.     Aspar     mar/19             7. Divulgar trabalhos estruturantes da Segecex. (6)     15,0%     Divulgação efetuada.     Aspar     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.              Indicadores e metas da Aspar     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     20,0%     125%             2. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20,0%     90,0%     111%             3. Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares     Aspar     20,0%     90,0%     111%             4. Número de visitas a parlamentares     Aspar     20,0%     20,0     125%             5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Aspar     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     90,0%     111%             2. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20,0%     90,0%     111%             3. Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares     Aspar     20,0%     90,0%     111%             4. Número de visitas a parlamentares     Aspar     20,0%     40,0     125%             5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (CACES)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Elaboração de instrumento de autoavaliação em acessibilidade (5)     20,0%     Instrumento de autoavaliação elaborado     Caces     set/18             2. Elaborar campanha de conscientização acerca de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (4)     20,0%     Campanha proposta     Caces     set/18             3. Elaboração de documento com orientações ao controle externo sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (2)     20,0%     Documento Elaborado     Caces     mar/19             4. Formatação de disciplina para curso, inclusive curso de formação, na área de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Controle Externo (3)     20,0%     Disciplina formatada     Caces     mar/19             5. Realização de evento na área de inclusão da pessoa com deficiência e acessibilidade (1)     20,0%     Evento realizado     Caces     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.              Indicadores e metas da Caces     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90,0%     20,0%     125%             2. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Caces     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90,0%     90,0%     111%             2. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo                   1. Disponibilizar trilha para o desenvolvimento profissional de Novos Auditores (105)     4,0%     Temas tratados organizados em trilha: Ética profissional; Normas de auditoria de conformidade; Método de auditoria de conformidade; Normas de auditoria financeira; Método de auditoria financeira; Normas de auditoria operacional; Método de auditoria operacional; Zelo profissional; Julgamento profissional; Ceticismo profissional; Relacionamento com o auditado; Capacidade de análise, argumentação e síntese; Técnica de redação.      ISC     abr/18             2. Disponibilizar trilha para o desenvolvimento profissional em TCE (104)     6,0%     Temas tratados organizados em trilha: todos os pertinentes do desenvolvimento profissionais de Novos Auditores e do desenvolvimento em auditoria do setor público; Análise de TCE.     ISC     abr/18             3. Desenvolver ação no âmbito do Programa Educativo que trate da boa utilização dos recursos públicos (110)     4,0%     Ação Educativa implantada     ISC     jun/18             4. Elaborar estratégia de parcerias para a área cultural do TCU (112)     4,0%     Estratégia elaborada     ISC     jun/18             5. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Auditoria no Setor Público (programa 4 do PDDC) (102)     6,0%     Programa apresentado à Segecex.     ISC     jun/18             6. Disponibilizar ferramenta de busca de especialistas (123)     6,0%     Ferramenta de busca disponível para uso     ISC     jun/18             7. Estruturar o Plano de Comunicação da área cultural do ISC (111)     4,0%     Plano de Comunicação estruturado.     ISC     jun/18             8. Colocar em funcionamento os novos GTs do Cecap (122)     4,0%     Reuniões dos novos GTs realizadas     ISC     ago/18             9. Elaborar minuta de Portaria de gestão documental (117)     2,0%     Minuta de portaria     ISC     set/18             10. Estruturar Programa de Capacitação de Competências Técnicas de Gestão Administrativa e Apoio Estratégico (programa 13 do PDDC) (113)     4,0%     Programa definido, com disciplinas, carga horária e público alvo definido     ISC     set/18             11. Implementar trilha para o desenvolvimento profissional em Auditoria do Setor Público (106)     4,0%     Temas tratados organizados em trilha: todos os pertinentes do desenvolvimento profissionais de Novos Auditores; Fundamentos de auditoria no setor público; Estrutura das normas de auditoria do setor público.     ISC     set/18             12. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Combate a fraude e corrupção (programa 3 do PDDC) (101)     4,0%     Programa apresentado à Segecex.     ISC     set/18             13. Redefinir os processos de trabalho do Cedoc a partir da terceirização (115)     6,0%     Criação de novos produtos, rotinas e serviços     ISC     set/18             14. Redesenhar os processos de trabalho do Sedup a partir da terceirização. (109)     4,0%     Processos de trabalho do Sedup redesenhados.     ISC     out/18             15. Desenvolver e implantar, de modo descentralizado, funcionalidades priorizadas do novo ISCNET (120)     4,0%     Funcionalidades desenvolvidas e implantadas.     ISC     dez/18             16. Realizar diagnóstico da região da Olacefs - 2018 e Elaborar o Plano de Capacitação da Olacefs do período 2019 a 2021 (108)     4,0%     Diagnóstico realizado e Plano de Capacitação 2019 a 2021 elaborado     ISC     dez/18             17. Desenvolver MOOCs de ODS e de ANOP em português, inglês e espanhol (107)     4,0%     3 MOOCs de ODS e 3 módulos do MOOC de ANOP prontos e disponíveis no moodle do TCU.     ISC     dez/18             18. Apoiar a contratação, pela ENAP, e acompanhar o desenvolvimento da elaboração de relatório contendo review sobre inovação na administração pública federal a ser elaborado pela OCDE (121)     2,0%     Relatório da OCDE contendo um peer-review sobre inovação na administração pública federal brasileira.     ISC     dez/18             19. Elaborar minuta do plano de preservação de documentos eletrônicos (118)     4,0%     Minuta de plano     ISC     dez/18             20. Adequar o acervo documental às ações educacionais do ISC (116)     2,0%     Acervo bibliográfico adequado às ações educacionais do ISC     ISC     dez/18             21. Revisar a classificação administrativa do E-TCU e sua conexão com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do TCU (119)     4,0%     Classificação administrativa e tabela de temporalidade atualizados e integrados     ISC     dez/18             22. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Finanças (programa 5 do PDDC) (103)     4,0%     Programa apresentado à Segecex.     ISC     dez/18             23. Estruturar Programa de Liderança nível Operacional (114)     6,0%     Programa definido, com disciplinas, carga horária e potenciais fornecedores definidos.     ISC     dez/18             24. Revisar o processo de trabalho de contratação no ISC (124)     4,0%     Processo de trabalho de contratação revisado no âmbito do ISC     ISC     dez/18                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.              Indicadores e metas do ISC     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     20,0%     40,0%     125%             2. Satisfação do Cliente     ISC     15,0%     80,0%     125%             3. Estruturação dos programas do PDDC     ISC     10,0%     50,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%             5. Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor     ISC     8,0%     120,0     125%             6. Processos encerrados tratados     ISC     8,0%     25.000,0     125%             7. Avaliação de Impacto     ISC     6,0%     80,0%     125%             8. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     30,0%     125%             9. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     30,0%     125%             10. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     30,0%     125%             11. Índice de implementação da programação das exposições do ECMV     ISC     5,0%     25,0%     125%                   100%                                        Indicadores e metas do ISC     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     20,0%     90,0%     111%             2. Satisfação do Cliente     ISC     15,0%     80,0%     125%             3. Estruturação dos programas do PDDC     ISC     10,0%     90,0%     111%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%             5. Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor     ISC     8,0%     200,0     125%             6. Processos encerrados tratados     ISC     8,0%     50.000,0     125%             7. Avaliação de Impacto     ISC     6,0%     80,0%     125%             8. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     70,0%     125%             9. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     70,0%     125%             10. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"     ISC     6,0%     70,0%     125%             11. Índice de implementação da programação das exposições do ECMV     ISC     5,0%     80,0%     125%                   100%                            DIRETRIZES DA OUVIDORIA              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Promover o incremento do Sisouv, em relação aos registros dos relatos de matéria externa, com a inserção de campos a serem preenchidos pelos próprios manifestantes. (4)     15,0%     Funcionalidade implementada no Sisouv.     OUVIDORIA     mai/18             2. Atualizar a página da Ouvidoria no site do TCU do campo concernente às "Dúvidas Frequentes". (3)     15,0%     Campo " dúvidas frequentes " atualizado     OUVIDORIA     jun/18             3. Desenvolver estudos com vistas a oferecer tratamento prévio de classificação às denúncias recebidas (relatos de matéria externa) antes do envio para ciência das unidades técnicas responsáveis. (5)     15,0%     Estudo concluído.     OUVIDORIA     nov/18             4. Desenvolver, em conjunto com a STI, a funcionalidade de consulta textual à base de atendimentos do SISOUV (2)     15,0%     Disponibilização ao público externo, por meio da transparência ativa, de funcionalidade de consulta textual à base de atendimento do SISOUV, no que se refere aos pedidos de acesso à informação.      OUVIDORIA     dez/18             5. Elaborar estudos com vistas a oferecer relatórios para as unidades técnicas no tocante aos relatos de matéria externa. (8)     15,0%     Estudo realizado.     OUVIDORIA     dez/18             6. Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012 (1)     25,0%     Relatório publicado     OUVIDORIA     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.              Indicadores e metas da OUVIDORIA     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50,0%     30,0%     125%             2. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação     OUVIDORIA     20,0%     70,0%     125%             3. Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria     OUVIDORIA     20,0%     70,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da OUVIDORIA     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50,0%     85,0%     117%             2. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação     OUVIDORIA     20,0%     70,0%     125%             3. Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria     OUVIDORIA     20,0%     70,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Atualizar o manual da marca do TCU (17)     9,0%     Manual atualizado e publicado     Secom     jun/18             2. Construir metodologia do Desafio TCU (25)     5,0%     Desafio TCU consolidado junto ao público interno e maior autonomia da Segecex para realização de futuros desafios     Secom     set/18             3. Promover media training para porta-vozes do TCU (5)     2,0%     Formação de porta-vozes do TCU em relacionamento com a imprensa      Secom     set/18             4. Implementar conteúdo na rede Linkedin (10)     9,0%     Perfil do TCU identificado com público da rede      Secom     set/18             5. Formatar e ministrar curso de formação sobre o TCU para jornalistas (6)     5,0%     Curso formatado e ministrado.      Secom     set/18             6. Implementar melhorias no portal TCU - portal interno (24)     5,0%     Portal interno mais alinhado com as necessidades dos usuários, com interface mais amigável e acesso mais rápido aos principais serviços e sistemas usados pelos servidores.      Secom     set/18             7. implementar novo produto audiovisual para divulgação de trabalhos de fiscalização (11)     2,5%     "ficha-síntese" em vídeo      Secom     set/18             8. Construir referencial de comunicação nos trabalhos de fiscalização (19)     17,5%     Modelos, check lists e procedimentos operacionais padrão (POP's) para aperfeiçoamento dos relatórios de fiscalização     Secom     mar/19             9. Prospectar novos parceiros para divulgação dos produtos de comunicação do TCU (12)     2,5%     Divulgação de trabalhos em canais de órgãos parceiros     Secom     mar/19             10. Implementar conteúdo multimídia para as notícias publicadas no portal TCU (20)     5,0%     Notícias com recursos multimídia, como o uso de linguagem apropriada para web e infográficos.      Secom     mar/19             11. Coordenar campanhas de comunicação para ações e projetos prioritários elencados pela Segecex (29)     37,5%     Campanhas prioritárias da Segecex produzidas pela Secom      Secom     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.                Indicadores e metas da Secom     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     30,0%     125%             2. Índice de atendimento a solicitações da imprensa     Secom     15,0%     90,0%     111%             3. Press releases publicados no Portal TCU     Secom     15,0%     110,0     125%             4. Publicações institucionais produzidas     Secom     15,0%     7,0     125%             5. Vídeos institucionais produzidos     Secom     15,0%     10,0     125%             6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Secom     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     30,0%     90,0%     111%             2. Índice de atendimento a solicitações da imprensa     Secom     15,0%     90,0%     111%             3. Press releases publicados no Portal TCU     Secom     15,0%     140,0     125%             4. Publicações institucionais produzidas     Secom     15,0%     11,0     125%             5. Vídeos institucionais produzidos     Secom     15,0%     15,0     125%             6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                            DIRETRIZES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SEPLAN)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Elaborar método para definição da estratégia de atuação das unidades técnicas [Revisão da Estratégia TCU] (15)     2,5%     Método desenvolvido      Seplan     mai/18             2. Validar proposta de revisão dos macroprocessos do TCU (32)     5,0%     Macroprocessos revisados e validados     Seplan     jun/18             3. Elaborar proposta de modelo de SA para a Segecex-Sede (36)     2,5%     Modelo de SA para a Segecex-Sede     Seplan     jun/18             4. Realizar oficinas de sensibilização sobre gestão de riscos (34)     3,0%     Oficinas realizadas     Seplan     jun/18             5. Revisar normativos que tratam de planejamento institucional. (8)     3,0%     Minutas de atos normativos     Seplan     set/18             6. Produzir vídeos institucionais sobre gestão de riscos (33)     2,5%     Vídeos produzidos e disponibilizados     Seplan     set/18             7. Realizar campanha de desburocratização (35)     5,0%     Campanha de desburocratização     Seplan     set/18             8. Desenvolver indicadores de desempenho para o Ministério Público junto ao TCU (26)     2,5%     Indicadores para o MP desenvolvidos     Seplan     set/18             9. Definir modelo de gestão de riscos nas unidades básicas [SGR/TCU] (16)     5,0%     Modelo de gestão de risco dos processos definido     Seplan     set/18             10. Definir estratégia de atuação das unidades de apoio (27)     5,0%     Estratégia de atuação das unidades de apoio elaboradas     Seplan     out/18             11. Avaliar normativos relativos a Segurança da Informação e propor alterações à CCG (37)     2,5%     Proposta de normativos revisados encaminhados à CCG     Seplan     out/18             12. Elaborar curso de gestão de riscos para unidades técnicas (17)     2,5%     Plano instrucional e artefatos do curso elaborados     Seplan     nov/18             13. Definir e implantar o modelo de gestão de riscos-chave (3)     10,0%     Modelo de gestão de riscos-chave implantado     Seplan     dez/18             14. Desenvolver novo sistema Planejar (28)     4,0%     Novo Sistema Planejar desenvolvido     Seplan     dez/18             15. Definir estratégia de atuação das unidades de controle externo [Revisão da estratégia TCU] (4)     15,0%     Estratégia de atuação definida     Seplan     dez/18             16. Revisar o Plano Estratégico do TCU (PET-TCU 2015-2021) [Revisão da estratégia TCU] (1)     10,0%     Minuta do PET-TCU 2015-2021 revisado     Seplan     fev/19             17. Organizar o Encontro de Dirigentes (21)     5,0%     Evento organizado     Seplan     mar/19             18. Elaborar plano de desburocratização no TCU (10)     10,0%     Plano elaborado     Seplan     mar/19             19. Elaborar o(s) Plano(s) Táticos do TCU 2019-2021 (24)     5,0%     Plano(s) Tático(s) elaborados     Seplan     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.                Indicadores e metas da Seplan     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50,0%     30,0%     125%             2. Índice de satisfação com trabalhos da Seplan     Seplan     25,0%     85,0%     117%             3. Resultado institucional     Seplan     15,0%     100,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Seplan     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50,0%     90,0%     111%             2. Índice de satisfação com trabalhos da Seplan     Seplan     25,0%     85,0%     117%             3. Resultado institucional     Seplan     15,0%     100,0%     125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)              Ações prioritárias     Peso     Produtos     UnidadeResponsável     Prazo             1. Apresentar ao Comitê Diretor do PSC nova proposta de implementação de uma Função Consultiva externa e de uma Função Técnica de apoio, no âmbito do PSC/Intosai (11)     10,0%     Proposta apresentada     Serint     jun/18             2. Prospectar novos acordos de cooperação com financiamento externo (9)     10,0%     Discriminação tabular de potenciais parceiros, bem como de características/atributos de cada instituição     Serint     jul/18             3. Propor plano de trabalho do acordo de cooperação dos BRICS alinhado com prioridades da Segecex (3)     5,0%     Plano de trabalho concluído     Serint     set/18             4. Prospectar aplicação de inovações tecnológicas para melhorar a qualidade e eficiência de traduções (2)     15,0%     Diagnóstico da prospecção entregue      Serint     out/18             5. Aprimorar a gestão do conhecimento acerca da atuação internacional do TCU (5)     5,0%     Documentação do histórico da cooperação internacional.      Serint     nov/18             6. Implantar sistemática de internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais (7)     5,0%     Implantação dos itens priorizados     Serint     dez/18             7. Realizar acompanhamento do plano de trabalho do acordo de cooperação dos BRICS (4)     5,0%     Objetivos que cabem ao TCU no plano de trabalho executados.     Serint     mar/19             8. Realizar apoio às auditorias coordenadas de governança de fronteiras, ODS 2.4, energias renováveis e áreas protegidas (1)     15,0%     Comunicação com EFS estrangeiras, tradução de documentos, organização das oficinas de planejamento e consolidação e divulgação do relatório consolidado e sumário executivo.     Serint     mar/19             9. Desenvolver solução de gestão de eventos internacionais no exterior (6)     5,0%     Sistema implantado com as funcionalidades priorizadas     Serint     mar/19             10. Executar ações relativas à transição para o novo Framework de Normas Internacionais de Auditoria do Setor Público, no âmbito do PSC/Intosai (10)     10,0%     Framework entregue, com numeração atualizada em todos os documentos.     Serint     mar/19             11. Coordenar consultas acerca do processo de construção do SDP 2020-2022 (Strategic Development Plan). (13)     5,0%     Compilação das consultas às EFS e grupos externos     Serint     mar/19             12. Identificar oportunidades de cooperação bilateral alinhadas com as prioridades da Segecex (12)     10,0%     Visitas realizadas às secretarias priorizadas e registro das propostas obtidas.     Serint     mar/19                   100%                             O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.                Indicadores e metas da Serint     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60,0%     15,0%     125%             2. Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional     Serint     15,0%     75,0%     125%             3. Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral     Serint     15,0%     6,0      125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Serint     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60,0%     85,0%     117%             2. Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional     Serint     15,0%     75,0%     125%             3. Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral     Serint     15,0%     12,0      125%             4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)              Indicadores e metas da Seses     1º período avaliativo abr/18 a set/18             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade     Seses     40,0%     25,0%     125%             2. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência     Seses     10,0%     90,0%     111%             3. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos     Seses     10,0%     95,0%     105%             4. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos      Seses     10,0%     95,0%     105%             5. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos     Seses     10,0%     95,0%     105%             6. Índice de satisfação dos servidores do TCU sobre a ferramenta Pesquisa de Jurisprudência, quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas     Seses     10,0%     70,0%     125%             7. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                                      Indicadores e metas da Seses     2º período avaliativo out/18 a mar/19             Indicador     Responsávelpela medição     Peso     Meta     Alcancemáximo             1. Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade     Seses     45,0%     90,0%     111%             2. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência     Seses     15,0%     90,0%     111%             3. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos     Seses     10,0%     95,0%     105%             4. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos      Seses     10,0%     95,0%     105%             5. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos     Seses     10,0%     95,0%     105%             6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     SEGEPRES     10,0%     100,0%     125%                   100%                          ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2018  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)  DETALHAMENTO DOS INDICADORES              Indicador     Descrição     Fórmula de cálculo                                 Avaliação de Impacto           Percentual de ações de aprendizagem que apresentaram impacto positivo no desempenho do participante ou unidade a qual ele pertence     100 x (Σ notas de avaliação das ações educacionais priorizadas ÷ Σ alunos respondentes)                           Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor           Disponibilização de ações de aprendizagem para 100 temas prioritários do Desenvolvimento Profissional do Auditor nas formas: ambiente de aprendizagem E/OU curso presencial E/OU curso telepresencial ou semipresencial E/OU curso EaD ou presencial permanentemente ofertado (soma das ações em diferentes modalidades para cada tema) no período de 1/4/2017 a 31/3/2019     (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como "ambiente de aprendizagem" disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso presencial disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso telepresencial ou semipresencial disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso EaD ou presencial permanente/replicado disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo)                           Estruturação dos programas do PDDC           Percentual de programas, constantes no item 4 do PDDC, estruturados para oferta de ações de aprendizagem de forma organizada pelo ISC     100 x (Σ programas estruturados ÷ Σ programas constantes no item 4 do PDDC)                           Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência           Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos     Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados, no período avaliativo                            Índice de atendimento a solicitações da imprensa           Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo     Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo                           Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos           Percentual de Boletins de Jurisprudência publicados no prazo de 20 dias corridos contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ boletins de jurisprudência publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de jurisprudência publicados                           Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos            Percentual de Boletins de Pessoal publicados no prazo de 25 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo     Σ boletins de pessoal publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de pessoal publicados                           Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação           Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo     Σ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAI recebidos no período avaliativo                           Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade           Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no PDTI no ano de planejamento     Σ pesos das ações previstas no PDTI para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização                          Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade           Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no Plano Diretor da Segepres no ano de planejamento     Σ pesos das ações previstas para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização                          Índice de implementação da programação das exposições do ECMV           Percentual de exposições iniciadas em relação às previstas na programação das exposições do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça (ECMV) 2018     100 x (Σ Exposições previstas na programação das exposições do ECMV 2018 iniciadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ Exposições previstas na programação das exposições do ECMV 2018)                          Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"           Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"     100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018")                          Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"           Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"     100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018")                          Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"           Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"     100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018")                          Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos           Percentual de Informativos de Licitações e Contratos publicados no prazo de 21 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária da quinzena, no período avaliativo     Σ informativos de licitações e contratos publicados no prazo estabelecido / Σ informativos de licitações e contratos publicados                          Índice de processos de trabalho aprimorados           Percentual de processos de trabalho aprimorados     Σ processos de trabalho aprimorados no período avaliativo / Σ processos de trabalho a serem aprimorados no início do ano de planejamento                          Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas           Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo     Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo                          Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares           Percentual de demandas dos parlamentares tratadas pela assessoria parlamentar, no período avaliativo     Σ demandas individuais dos parlamentares tratadas pela Aspar, no período avaliativo /Σ demandas individuais dos parlamentares identificadas pela Aspar, no período avaliativo                          Índice de satisfação com trabalhos da Seplan           Média do percentual de satisfação dos clientes com ações desenvolvidas pela Seplan     Σ resultados percentuais das avaliações das ações, conforme questionários aplicados /Σ ações avaliadas no período avaliativo                          Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria           Grau de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria, no período avaliativo     Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo /Σ atendimentos avaliados no período avaliativo                          Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional           Grau de satisfação de clientes com organização e realização de evento internacional pela unidade, no período avaliativo     Σ notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /Σ quesitos avaliados pelos clientes                          Índice de satisfação dos servidores do TCU sobre a ferramenta Pesquisa de Jurisprudência, quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas           Grau de satisfação de servidores com a pesquisa de jurisprudência selecionada, , quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a pesquisa de jurisprudência selecionada, no período avaliativo /Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação, no período avaliativo                          Média de avaliação dos eventos da Aceri           Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo     Σ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes / Σ eventos realizados                          Número de visitas a parlamentares           Quantidade de visitas realizadas a parlamentares, acumuladas no ano, com finalidade de debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, entre outros.     Σ visitas realizadas a parlamentares no ano                          Press releases publicados no Portal TCU           Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo     Σ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo                          Processos encerrados tratados           Número de processos tratados com a execução de atividades de triagem, classificação, indexação e descarte de processos da massa documental e de processos recebidos das unidades por transferência     Σ processos encerrados tratados no ano de planejamento                          Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados           Grau de satisfação do Secretário-Geral e dos clientes em relação aos trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo     Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão de qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo                          Publicações institucionais produzidas           Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo     Σ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo                          Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral           Quantitativo de registros vinculados a iniciativas de cooperação bilateral obtidos por meio de visitas a Secretários, acumulado no ano     Σ registros de visitas a Secretários, acumulado no ano                          Resultado do Plano Diretor da Segepres           Mede o desempenho da Segepres por meio da média dos resultados das unidades que compõem a Segepres, incluindo a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade (CACES)     Σ resultados das unidades que compõem a Segepres / Σ unidades que compõem a Segepres                          Resultado institucional           Resultado apurado para a instituição, conforme indicadores estabelecidos no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)     Fórmula de cálculo definida no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)                          Satisfação do Cliente           Percentual de satisfação dos participantes das ações de aprendizagem     100 x (Σ notas de avaliação das ações educacionais elegíveis* ÷ Σ alunos respondentes)*Ações educacionais que obtiveram no mínimo 33% de respondentes                          Vídeos institucionais produzidos           Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo     Σ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo