Norma nº 190/2013

       Art. 1º  Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 02/09 a 01/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar MÔNICA DE LIMA MACEDO, Matrícula 679-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCOS VINICIO CAIXETA, Matrícula 588-6, no período de 30/08 a 27/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto André Luís de Carvalho, a Assistente - CC, MARIA DOS REIS GUSMÃO DA COSTA, Matrícula 9231-2, no período de 05/08 a 02/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 02/09 a 30/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, no período de 02/09 a 03/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar DEISE PEREIRA GOULART, Matrícula 1665-9, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 02/09 a 03/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar DEISE PEREIRA GOULART, Matrícula 1665-9, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 05/09 a 06/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matrícula 1952-6, no período de 26/08 a 03/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 04/09 a 04/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matrícula 1952-6, no período de 07/10 a 27/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ANABE LOPES DA SILVA, Matrícula 3401-0, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matrícula 1952-6, no período de 04/09 a 06/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 26/08 a 27/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, no período de 25/07 a 27/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, nos períodos de 02/09 a 03/09 e de 16/09 a 18/09/2013, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 30/08 a 07/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16.  Designar VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 03/09 a 04/09/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Designar PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MARCUS SEGANFREDO, Matrícula 3173-9, no período de 02/09 a 07/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, nos períodos de 02/09 a 13/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 19.  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 16/09 a 25/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 02/09 a 04/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ARITAN BORGES MAIA, Matrícula 6541-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 26/08 a 28/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar IDENILSON LIMA DA SILVA, Matrícula 6560-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-8, no período de 26/08 a 06/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 07/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 24.  Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 26/08 a 13/09/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 01/09 a 15/09/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 26.  Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 26/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar CARLOS ALBERTO TANAKA, Matrícula 3080-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 30/08/2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de setembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/07 a 27/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/07 a 12/08/2013 e de 16/08 a 27/08/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 18/09/2013 e de 21/09 a 24/09/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  195, de 05 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/09 a 20/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/09 a 16/09/2013 e de 19/09 a 20/09/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 15 de outubro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  157, de 29 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  29, de 25 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1...", leia-se: "... a Assistente Técnica, Código FC-2...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/09 a 13/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 12/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  211, de 25 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  37, de 30 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 23/09 a 18/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 23/09 a 25/09/2013 e de 30/09 a 18/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  214, de 27 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 07 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/10 a 25/10 e de 28/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  224, de 08 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 13/10 a 31/10/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 23 de setembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/07 a 27/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/07 a 12/08/2013 e de 16/08 a 27/08/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  191, de 03 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/09 a 24/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 18/09/2013 e de 21/09 a 24/09/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  195, de 05 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  35, de 16 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/09 a 20/09/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/09 a 16/09/2013 e de 19/09 a 20/09/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 15 de outubro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  157, de 29 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  29, de 25 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... a Auxiliar de Gabinete, Código FC‑1...", leia-se: "... a Assistente Técnica, Código FC‑2...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/09 a 13/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 12/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  211, de 25 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  37, de 30 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 23/09 a 18/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 23/09 a 25/09/2013 e de 30/09 a 18/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  214, de 27 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 07 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/10 a 25/10 e de 28/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  224, de 08 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 13/10 a 31/10/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]