Norma nº 214/2015

       Art. 1º Designar LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 13/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 13 de outubro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 4º Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 19/10/2015 a 21/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 13/10/2015 a 25/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no dia 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, no período de 14/10/2015 a 24/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 09/10/2015 a 15/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 16/10/2015 a 19/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 05/10/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 08/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 03/11/2015 a 12/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, Matrícula 2071-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem/DISOP/SESAP, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, no período de 10/09/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 13/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, no período de 07/10/2015 a 21/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 07/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 13/10/2015 a 18/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 19/10/2015 a 25/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar IVANILDO CLEYTON NASCIMENTO, Matrícula 3460-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Avaliação/ADGECEX/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 01/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar PEDRO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA, Matrícula 9428-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Governança da Segurança da Informação/Disic/SEPLAN, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/10/2015.  Art. 25 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 08/10/2015 a 03/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 20/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar DIVINO COELHO DE LIMA, Matrícula 1675-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no dia 09/10/2015 e no período de 13/10/2015 a 30/10/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 30 Designar FLORO SANT'ANA DE ANDRADE NETO, Matrícula 2647-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/10/2015.  Art. 31 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar GERALDINELI GARCIA, Matrícula 2779-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, no período de 30/09/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar FERNANDO DE SOUZA LAVOYER, Matrícula 2904-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, no período de 01/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 09/10/2015 a 19/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 05/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar DAWISON MOREIRA BARCELOS, Matrícula 5850-5, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 19/10/2015 a 16/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS, Matrícula 3669-2, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar RÉGIS MARTINS FERREIRA, Matrícula 3389-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 13/10/2015 a 24/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 41 Designar ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no período de 08/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 42 Tornar sem efeito o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 212, de 08 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/10/2015 a 23/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 19/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 214, de 13 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/10/2015 a 09/10/2015, leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 09/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...Acre...", leia-se: "...Alagoas...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 29/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 16/10/2015 e de 28/10/2015 a 29/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 15/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 15/11/2015...".  DIPAG, em 26 de outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/10/2015 a 23/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 19/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 214, de 13 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/10/2015 a 09/10/2015, leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 09/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...Acre...", leia-se: "...Alagoas...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 29/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 16/10/2015 e de 28/10/2015 a 29/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 15/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 15/11/2015...".   DIPAG, em 26 de outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]