Norma nº 259/2015

       Art. 1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 17/12/2015 a 18/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 16/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM , Matrícula 8113-2, no período de 17/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 17/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, nos períodos de 29/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 28/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 07/01/2016 a 16/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, nos períodos de 14/12/2015 a 15/12/2015 e de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 13 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 01/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 18/01/2016 a 02/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 03/02/2016 a 15/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN , Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no dia 14/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 21/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."  DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".  DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".  DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".   DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".   DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."   DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ]