ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 45/2015

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 4° da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 66, que designa o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 24/4/2015, Seção 2, p. 53)
Norma nº 106/2015

       Art. 1º Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 24/4/2015, Seção 2, p. 54)
Norma nº 155/2015

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar convênio de cooperação técnica entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC-012.299/2012-0, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, convênio de cooperação técnica com a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES), objetivando a integração de cadastros e intercâmbio de informações.Art. 2º Fica designada a Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do convênio a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 270/2015

Altera a Resolução-TCU nº 160, de 2 de abril de 2003, que dispõe sobre o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União.

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências constitucionais, legais e regimentais, considerando que a Resolução-TCU nº 160, de 2 de abril de 2003, aprovou o regulamento do Grande-Colar do Mérito do TCU;considerando que a Resolução-TCU nº 209, de 10 de janeiro de 2008, instituiu nova insígnia para o Tribunal;considerando a importância de integrar e aperfeiçoar as ações de implementação da identidade visual do TCU;considerando a necessidade de atualizar a logomarca do TCU constante da insígnia do Grande-Colar do Mérito do TCU; econsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo TC 005.132/2015-0,RESOLVE:Art. 1º Fica alterado o anexo que estabelece a forma e as cores da insígnia, previsto no §2º do art. 3º do regulamento do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução-TCU nº 160/2003, para os modelos constantes do Anexo desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 22 de abril de 2015.AROLDO CEDRAZPresidenteANEXO DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 270, DE 22 DE ABRIL DE 2015 Colar:Roseta:Barreta:
Norma nº 103/2015

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2015, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX.  Art. 2º Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para exercer, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/SEPLAN, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 23/4/2015, Seção 2, p. 56)
Norma nº 15/2015

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD).

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,   considerando o disposto no caput do art. 2º e no § 1º do art. 3º da Portaria-TCU nº 17, de 2015, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Coordenação Geral;  considerando o caráter interdisciplinar e intersetorial dos assuntos de que trata a CAD, conforme previsto no art. 3º da Portaria-TCU nº 108, de 6 de maio de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU n° 101, de 24 de abril de 2008; e  considerando que a composição da CAD inclui representantes da maioria das unidades que compõem a Comissão de Coordenação Geral (CCG) , consoante art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 6 de maio de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU n° 101, de 24 de abril de 2008, resolve:  Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD) para representar as respectivas unidades.               Unidade     Membro Titular     Membro Suplente                   Instituto Serzedello Corrêa - Centro de Documentação (ISC/Cedoc)      Paulo André Mattos de Carvalho, matrícula 2439-2      Substituto legal, nos termos do   § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 101, de 24 de abril de 2008              Instituto Serzedello Corrêa - Serviço de Gestão Documental (ISC/Cedoc/Seged)      Maria Aparecida Vieira, matrícula 1956-9     Substituto legal, nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 101, de 2008             Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)      Patricia Jussara Sari Mendes de Melo, matrícula 6469-6     Mônica Gomes Ramos Bimbato, matrícula 3183-6             Secretaria-Geral de Administração (Segedam)      Manoel Celestino de Oliveira, matrícula 1929-1     Almira da Silva Xavier, matrícula 2360-4             Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)      Haroldo Valadares Reis, matrícula 6024-0     Milton Batista Junior, matrícula 8923-0             Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)      Jobson Magalhaes Dantas, matrícula 2513-5     Pedro Henrique Braz de Souza, matrícula 9428-5             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)      Mauricio Ramos e Silva, matrícula 3174-7      George Atsushi Murakami, matrícula 8120-5              Secretaria das Sessões (Seses)      Elias Alves de Almeida, matrícula 3012-0     Osmar Marques de Oliveira, matrícula 2055-9           Art. 2º Revoga-se a Portaria-CCG nº 9, de 9 de março de 2015.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Norma nº 101/2015

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2015, ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.  Art. 2º Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 3º Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para exercer, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 20/4/2015, Seção 2, p. 54)
Norma nº 42/2015

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, para exercer, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA      (Publicada no DOU de 17/4/2015, Seção 2, p. 61)
Norma nº 43/2015

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento noArt. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e noArt. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionado:              Matrícula     Servidor     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão     Efeitos Financeiros                   5628-6     ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM     Classe Especial - Padrão 13     01/02/2015     01/02/2015           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração
Norma nº 41/2015

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de abril de 2015, a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA, Matrícula 685-8, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , exercida na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - SecexPrevidência/SEGECEX.  CARLOS ROBERTO CAIXETA      (Publicada no DOU de 16/4/2015, Seção 2, p. 58)           Retificações  Em 13 de maio de 2015  RETIFICAR a Portaria-Segedam nº 41, de 15 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2015, Seção 2, página 58, e no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - SecexPrevidência/SEGECEX", leia-se: "...no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé".  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicada no DOU de 14/5/2015, Seção 2, p. 72)      

[    ﻿             Retificações   Em 13 de maio de 2015   RETIFICAR a Portaria-Segedam nº 41, de 15 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2015, Seção 2, página 58, e no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - SecexPrevidência/SEGECEX", leia-se: "...no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé".   CARLOS ROBERTO CAIXETA   Secretário-Geral de Administração    (Publicada no DOU de 14/5/2015, Seção 2, p. 72)       ]
Norma nº 100/2015

       Art. 1º O artigo 21 da Portaria DIPAG nº 90, de 7 de Abril de 2015, publicada no DOU de 8 de Abril de 2015, Seção 2, página 63, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 21 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, para exercer, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 26 de Abril de 2015."  Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 17/4/2015, Seção 2, p. 61)
Norma nº 44/2015

       Art. 1º Retifico a Portaria-Segep Nº 23, de 9 de fevereiro de 2015, para excluir da relação de servidores ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, aos quais foi concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, o servidor ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, matr. 5628-6.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 43/2015

       Art. 1º O artigo 18 da Portaria SEGEP nº 39, de 7 de Abril de 2015, publicada no DOU de 8 de Abril de 2015, Seção 2, página 62, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 18 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 02 de Junho de 2015."  Art. 2º O artigo 17 da Portaria SEGEP nº 39, de 7 de Abril de 2015, publicada no DOU de 8 de Abril de 2015, Seção 2, página 62, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 17 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA, Matrícula 685-8, para exercer, no Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015."  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 17/4/2015, Seção 2, p. 61)
Norma nº 98/2015

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) MATEUS DE SOUZA ROCHA, Matrícula 10094-3, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.                Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 15/4/2015, Seção 2, p. 56)
Norma nº 42/2015

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2015, VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 15/4/2015, Seção 2, p. 56)
Norma nº 96/2015

       Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de abril de 2015, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 14/4/2015, Seção 2, p. 70)
Norma nº 94/2015

       Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assistente-CC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 13/4/2015, Seção 2, p. 70)
Norma nº 40/2015

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicada no DOU de 13/4/2015, Seção 2, p. 69)
Norma nº 41/2015

Dispensa e designação para FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2015, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.   Art. 2º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, ficando dispensada, a contar de 13 de abril de 2015, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES.   Art. 3º Designar ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado, a contar de 13 de abril de 2015, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário   (Publicada no DOU de 13/4/2015, Seção 2, p. 69)
Norma nº 146/2015

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Ceará para assinar convênio de cooperação técnica para a realização de curso de capacitação para os gestores das escolas municipais e estaduais do Ceará no tocante à utilização dos recursos públicos, bem como a ministração do curso de aprimoramento para os membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual no que tange às análises técnicas relativas às prestações de contas dos recursos destinados à educação.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno, e tendo em vista a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, econsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo nº TC-005.346/2015-0, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Ceará para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), Convênio de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ/CE), a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), o Tribunal de Contas da União no Ceará (TCU/CE) e a Controladoria Regional da União no Ceará (CRU/CE).Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Ceará para zelar pelo acompanhamento da execução do convênio a que se refere o art. 1º desta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 93/2015

       Art. 1º Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensada, a contar de 10 de abril de 2015, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES.  Art. 2º Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, para exercer, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2015, PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/DIPLA/ISC/SEGEPRES.  Art. 4º Designar BERTRAND DE MATOS MOURA , Matrícula 8150-7, AUFC, para exercer, no Serviço de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/DIPLA/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 10/4/2015, Seção 2, p. 28)
Norma nº 5/2015

       Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados para promover a gestão do Contrato nº 04/2014, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de apoio ao Tribunal de Contas da União na fiscalização da obra de construção da Escola Superior de Controle (ESUC) , que compreenderá a mão de obra e todos os equipamentos e as ferramentas necessárias à execução dos serviços, em regime de empreitada por preço unitário, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo II ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2014.  Nome Matrícula  - VEGÍLIO COELHO FILHO 2173-5;  - DIOGO HIDEKI KOTANI 6012-7;  - FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR 2966-1.     Art. 2º São designados os servidores a seguir identificados para realizar a fiscalização da \\_sarq_prod\unidades\SEGEDAM\Adadmin\Gpublic\SisNormas\Atos\tmp\Ato a ser salvo_159130021780.doc     Nome Matrícula  - MARCELO ALBUQUERQUE LIMA 2962-9;  - PATRÍCIA GUIMARÃES EICHLER 2538-0.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12/02/2013, convalidando os atos já praticados.  Sinomar Tótoli Júnior  Secretário de Engenharia
Norma nº 6/2015

São designados servidores para promover a gestão do Contrato nº 24/2013 - que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura - em regime de empreitada global

       Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para promover a gestão do Contrato nº 24/2013, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, em regime de empreitada global:  Nome Matrícula  - VEGÍLIO COELHO FILHO 2173-5;  - DIOGO HIDEKI KOTANI 6012-7;  - FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR 2966-1.     Art. 2º São designados os servidores a seguir identificados para realizar a fiscalização da execução dos serviços do mesmo Contrato nº 24/2013:  Nome Matrícula  - RODRIGO MENDONÇA DE BRITO              3178-0;  - ALAN SALLES VIEIRA PINTO 9983-0.     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos já praticados até então com base na Portaria-Senge n. 4, de 9 de março de 2015.  Sinomar Tótoli Júnior  Secretário de Engenharia
Norma nº 39/2015

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 30 de março de 2015, o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 8127-2, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas.  CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicada no DOU de 8/4/2015, Seção 2, p. 62)
Norma nº 1/2015

       O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 67, da Lei n° 8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar as servidoras Liana Mattos de Mello Tavares, Matrícula 2881-9 e Alessandra Romero Merçon, Matrícula 3355-3, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Credenciamento nº 1/2014, na forma prevista no respectivo termo.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais das servidoras designadas no art. 1º, os serviços serão executados por outro servidor lotado na Secretaria de Relações Internacionais designado para esse fim.  Art. 3º Esta Portaria é retroativa e entra em vigor a partir da data de homologação do Credenciamento nº 1/2014.  Assinado eletronicamente  RAFAEL LOPES TORRES  Secretário de Relações Internacionais
Norma nº 143/2015

Delega competência ao Ministro Benjamin Zymler para assinar Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM/RJ, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, o Ministério Público Federal - MPF, a Controladoria Geral da União - CGU, a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM, a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, a Defensoria Pública da União - DPU e a Auditoria Geral do Estado do Rio De Janeiro - AGE para o desenvolvimento de ações de aprimoramento do acesso aos serviços de saúde ofertados pelas unidades presentes no Estado do Rio de Janeiro sob Gestão Federal, Estadual e Municipal.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, econsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo nº TC-005.752/2015-9, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Ministro Benjamin Zymler para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM/RJ, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, o Ministério Público Federal - MPF, a Controladoria Geral da União - CGU, a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM, a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, a Defensoria Pública da União - DPU e a Auditoria Geral do Estado do Rio De Janeiro - AGE para o desenvolvimento de ações de aprimoramento do acesso aos serviços de saúde ofertados pelas unidades presentes no Estado do Rio de Janeiro sob Gestão Federal, Estadual e Municipal.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 14/2015

       Art. 1º Designar os servidores VERGÍLIO COELHO FILHO, matrícula 2173-5; DIOGO HIDEKI KOTANI, matrícula 6012-7 e FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, matrícula 2966-1, lotados na Diretoria de Manutenção Predial (Diman) , para exercerem aatribuição de fiscalizadores do Contrato nº 10/2012 , firmado com a Empresa MARCA COMÈRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. EPP.  Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 37/2015

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, matrícula 6245-6, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2016.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA      (Publicada no DOU de 2/4/2015, Seção 2, p. 67)
Norma nº 10/2015

Fica designada comissão - constituída pelos servidores abaixo relacionados - para procederem ao recebimento de cartuchos de toner - de tipos variados - para impressoras da marca Okidata - adquiridos por meio da Nota de Empenho nº 2015NE000485 - a partir de adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2014 - da Presidência da República.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento de cartuchos de toner, de tipos variados, para impressoras da marca Okidata, adquiridos por meio da Nota de Empenho nº 2015NE000485, a partir de adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2014, da Presidência da República.  Presidente  Kalinin Fernandes de Souza Filho - matrícula 6257-0     Membros   Eudes Marcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7  Marcos Renato de Abreu Correa, matrícula 2767-7     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 87/2015

       Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2015, ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, da função de substituto eventual de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM.  Art. 2º Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 06/04/2015 a 01/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a Diretora, Código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Tornar sem efeito o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 83, de 24 de março de 2015, publicada no BTCU nº 11, de 30 de março de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 88/2015

       Art. 1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2015, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  Art. 3º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 4º Designar ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, AUFC, para exercer, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 9/4/2015, Seção 2, p. 59)
Norma nº 38/2015

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, para exercer, na Secretaria de Macroavaliação Governamental - SEMAG/SEGECEX, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2015.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA   (Publicada no DOU de 6/4/2015, Seção 2, p. 62)           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEDAM nº 38, de 1º de abril de 2015, publicada no DOU de 6 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".  SEGEDAM, em 2 de outubro de 2015.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicada no DOU de 5/10/2015, Seção 2, p. 68)      

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEDAM nº 38, de 1º de abril de 2015, publicada no DOU de 6 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".   SEGEDAM, em 2 de outubro de 2015.   CARLOS ROBERTO CAIXETA   Secretário-Geral de Administração    (Publicada no DOU de 5/10/2015, Seção 2, p. 68)       ]
Norma nº 38/2015

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2015, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.  Art. 2º Designar VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, ficando dispensada, a contar de 06 de abril de 2015, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 9/4/2015, Seção 2, p. 59)
Norma nº 10/2015

Altera a Portaria-Segecex nº 17, de 9 de dezembro de 2014, que constituiu grupo de trabalho com objetivo de receber e tratar as informações a que se refere o TC033.143/2014-5 (informações recebidas no âmbito da Operação Lava Jato). 

                                                                                                                                                       Altera a Portaria-Segecex nº 17, de 9 de dezembro de 2014, que constituiu grupo de                                                                                                                                                       trabalho com objetivo de receber e tratar as informações a que se refere o                                                                                                                                                                         TC033.143/2014-5.                                                                O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo disposto no art. 97, inciso II, da ResoluçãoTCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, considerando a necessidade de promover ajustes no disposto na Portaria-Segecex nº 17, de 9 de dezembro de 2014, resolve:                                                             Art. 1º Prorrogar, até 30/9/2015, o prazo de funcionamento do grupo designado para receber, tratar e analisar as informações a que se refere o TC033.143/2014-5.                                                             Art. 2º Para fins da prorrogação de que trata o art. 1º desta Portaria, o grupo terá a seguinte composição:                                                             I - Nivaldo Dias Filho, matrícula 7844-1, SeinfraPetróleo;                                                             II - Rafael Martins Gomes, matrícula 8680-0, SeinfraPetróleo; e                                                             III - Maurício Lopes Casado Júnior, matrícula 6574-9, Seginf.                                                             Parágrafo único. A participação no Grupo de Trabalho se dá com prejuízo das demais atribuições.                                                             Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(assinou o original)RAINERIO RODRIGUES LEITE
Norma nº 37/2015

       Art. 1º Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensado, a contar de 1º de abril de 2015, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX.  Art. 2º Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado, a contar de 01 de abril de 2015, da função de confiança de Gerente de Processo, Código FC-3, exercida na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA  Secretário Substituto      (Publicada no DOU de 1/4/2015, Seção 2, p. 91)
Norma nº 86/2015

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2015, GLAUCIA MARIA GARCIA SILVA, Matrícula 2648-4, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX.  Art. 2º Designar EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2015, MARCELLO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula 3655-2, TEFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES.  Art. 4º Designar CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 5º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para exercer, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de Processo, Código FC-3.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 1/4/2015, Seção 2, p. 91)
Norma nº 9/2015

Designa Auditores Federais de Controle Externo para, junto com o Grupo Temático de Auditoria Operacional do Instituto Rui Barbosa, atuarem na articulação técnica de auditorias coordenadas. 

                                                                                                                           Designa Auditores Federais de Controle Externo para, junto com o Grupo Temático de Auditoria                                                                                                                                      Operacional do Instituto Rui Barbosa, atuarem na articulação técnica de auditorias coordenadas.                                                                                       O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34, incisos II e V da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014,                                                                                       considerando os Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre o TCU e os Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para a realização de auditorias coordenadas, resolve:                                                                                       Art. 1º Ficam designados os auditores a seguir indicados, para, sem prejuízo de suas funções e em conjunto com o Grupo Temático de Auditoria Operacional do Instituto Rui Barbosa, atuarem na articulação técnica de auditorias coordenadas entre o TCU e os Tribunais de Contas brasileiros:        						AUFC			MATRÍCULA							Eliane Vieira Martins			2629-8							Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa			756-0			                                                                                       Art. 2º Ficam revogadas a Portaria-Segecex nº 10, de 19 de abril de 2013, e a PortariaSegecex nº 5, de 21 de março de 2014.                                                                                       Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.RAINÉRIO RODRIGUES LEITE
Norma nº 131/2015

Altera a Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015, que autoriza a realização de trabalhos por especialistas sêniores.

 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, resolve:Art. 1º  Fica acrescido o § 6º no art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015, nos seguintes termos:"§ 6º  A substituição de ocupantes de função de confiança de Especialista Sênior, a que se refere o § 4º, será feita exclusivamente por servidor lotado na respectiva unidade patrocinadora do trabalho".Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 132/2015

Dispõe sobre a operação dos sistemas externos de informação acessados em decorrência dos acordos de cooperação firmados pelo Tribunal de Contas da União com vistas a dar efetivo cumprimento de medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo TCU.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o contido no art. 28, inciso XVIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e nos arts. 33 e 34, VI, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014;considerando o disposto no art. 44, § 2º, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e no art. 274, do Regimento Interno do TCU;considerando que compete às unidades técnicas dar cumprimento às deliberações do Tribunal, nos termos dos arts. 40, 41, 43 e 44 da Resolução-TCU nº 266, de 2014;considerando os acordos de cooperação firmados pelo TCU com vistas a agilizar e simplificar o cumprimento da medida cautelar de indisponibilidade de bens, por meio da utilização de sistemas informatizados, como os que possibilitam o bloqueio de numerários e a indisponibilização de bens móveis e imóveis; econsiderando a conveniência de centralizar a operação dos sistemas externos de informação objeto dos acordos de cooperação, resolve:Art. 1º  A operação dos sistemas externos de informação acessados em decorrência dos acordos de cooperação firmados pelo Tribunal de Contas da União com vistas a dar efetivo cumprimento de medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo TCU será centralizada na SecretariaGeral de Controle Externo (Segecex).Parágrafo único.  Fica a Segecex autorizada a delegar essa atribuição às suas subunidades, permitida a subdelegação.Art. 2º  A Segecex expedirá os atos normativos complementares e as orientações necessárias à operacionalização dos sistemas externos de informação a que se refere esta Portaria.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Norma nº 8/2015

Atribui à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações (SeinfraAeroTelecom) e à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana), respectivamente, a instrução dos processos relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.

                                                                                                                                                                  Atribui à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e                                                                                                                                                                              Comunicações (SeinfraAeroTelecom) e à Secretaria de Fiscalização de                                                                                                                                                                                Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana), respectivamente, a instrução dos                                                                                                                                                                              processos relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.                                                      O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 34, inciso I, e art. 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014,                                                     Considerando a necessidade de adequar a carga de trabalho da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações (SeinfraAeroTelecom) e da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana),                                                     Considerando o assunto e o tipo de obra de que tratam os processos afetos a essas unidades frente às competências de cada uma delas, resolve:                                                     Art. 1º Atribuir à SeinfraAeroTelecom e à SeinfraUrbana, respectivamente, a instrução dos processos relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.                                                     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2015. RAINERIO RODRIGUES LEITE (Acesse o texto completo da Portaria, clicando acima no ícone “Documento original” )
Norma nº 11/2015

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 2, de 22 de abril de 2013, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 19/2013, firmado com a empresa MKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização do restaurante instalados no TCU em Brasília, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA     3364-2             IVALDO PEREIRA DE ASSIS     2792-8             MARCOS GONÇALVES     3399-5             TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA      6716-4           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 12/2015

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 2, de 22 de abril de 2013, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 10/2011  (cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada local, STFC Longa distância (LDN e LDI) para atender aos entroncamentos digitais de entrada e de saída da Central PABX e a contratação de 35 (trinta e cinco) linhas diretas para o Tribunal de Contas da União) e do Contrato nº 21/2013, (cujo objeto é a prestação do serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita, na modalidade 0800) , firmado com a empresa OI S.A. incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                 NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             ALDOMIR RODRIGUES SANTANA     1070-7             FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA     3364-2             JOSE OLIVIO DA COSTA     1862-7             TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA      6716-4           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 9/2015

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 2, de 22 de abril de 2013, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 46/2012, firmado com a empresa ERIDATA TELEINFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para a central privada de comutação telefônica (CPCT) , no Edifício Sede do TCU em Brasília, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             CLEIBER GOMES SIQUEIRA     2790-1             FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA     3364-2             JOSE OLIVIO DA COSTA     1862-7             TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA      6716-4           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial