Norma nº 646/2019

       Art. 1º Designar MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, no período de 17/12/2019 a 01/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 10/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Comunicação Processual/Seproc/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 11/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar HORÁCIO SABOIA VIEIRA, Matrícula 2692-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, Matrícula 11101-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 26/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 17/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar FELIPE VILARINO BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 27/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2019, PAULO SALVADOR, Matrícula 2960-2, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 12 Designar PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2020.  Art. 13 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 10/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 20/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar PATRICIO COELHO NORONHA, Matrícula 11490-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, nos períodos de 17/12/2019 a 20/12/2019 e de 02/01/2020 a 13/01/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 04/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete - CC, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 24/11/2019 a 03/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnico, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 02/12/2019 a 17/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnico, código FC-2, CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, no período de 09/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, código FC-2, OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, no período de 19/09/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 3010-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, GERALDO CAVALCANTE DE LIMA FILHO, Matrícula 3383-9, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 02/12/2019 a 11/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Matrícula 11103-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MANUELLA DE FARIAS NARDELLI COSTA, Matrícula 10961-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 29/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/DIEX/ SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, no dia 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/DIEX/ SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, no período de 02/12/2019 a 04/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 11/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete - CC, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete - CC, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, no dia 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MARIANA SOUSA MARTINS, Matrícula 10639-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, no período de 17/12/2019 a 27/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 04/12/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 04/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar FRANCISCO CARLOS M. VILLARINHO LIMA, Matrícula 8190-6, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, código FC-4, VALÉRIA MITIKO NAKANO, Matrícula 6266-9, no período de 20/01/2020 a 22/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no dia 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 43 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 04/02/2020 a 08/02/2020, e no período de 10/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 45 Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 18/11/2019 a 15/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro Silva, a Especialista Sênior III, código FC-5, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 11/11/2019 a 30/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 47 Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 18/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 23/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 51 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 52 Designar FÁBIO ALCIDES DE SOUZA, Matrícula 5559-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Suporte a Clientes/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 53 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, no período de 09/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 54 Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 28/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 55 Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, no período de 10/12/2019 a 12/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 56 Designar FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, TEFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 57 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 02/12/2019 a 07/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 58 Designar PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, Matrícula 11101-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 59 Designar AGUSTINHA TORRES CARVALHO, Matrícula 2281-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, no dia 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 60 Designar JORGE LUIZ BASTOS JUNIOR, Matrícula 9467-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 61 Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 8915-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 05/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 62 Designar DIEGO ROCHA REBELO, Matrícula 11100-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA COSTA FERREIRA, Matrícula 11079-5, no período de 02/12/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 63 Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 64 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 65 Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 66 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no período de 27/11/2019 a 08/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 67 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 68 Designar ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente - CC, JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO, Matrícula 10868-5, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 69 Designar ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 21/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 70 Designar DARLITON DOURADO DE CARVALHO, Matrícula 10630-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 09/12/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 71 Designar ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula 9483-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 04/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 72 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 27/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 73 Designar CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 74 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 17/12/2019 a 26/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 75 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 17/12/2019 a 07/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 76 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 18/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 77 Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 78 Designar JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 6277-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo/SGBA/ISC, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 79 Designar DALTON HISSA SOUZA, Matrícula 3361-8, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 12/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 80 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 09/12/2019 a 11/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 81 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 82 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 09/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 83 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, nos períodos de 17/12/2019 a 25/12/2019 e de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 84 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 17/112 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 85 Tornar sem efeito os artigos 51 e 52 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019.  Art. 86 Tornar sem efeito o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019.  Art. 87 Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 642, de 02 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 229, de 02 de dezembro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]