Norma nº 26/2018

       Art. 1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 19/01/2018 a 30/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/01/2018.  Art. 3° Designar MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 24/01/2018 a 08/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 29/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, no período de 17/01/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar DARLEI CORRÊA, Matrícula 4628-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 26/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 26/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no período de 29/01/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 25/01/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar THIAGO DE CASTRO MENDONÇA, Matrícula 9785-3, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 01 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 12 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 25/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LUCIANO EUSTÁQUIO BUENO RINALDI, Matrícula 3469-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde, Administração e Trabalho/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, no período de 17/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2018, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM.  Art. 19 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 29/01/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar DOUGLAS DE FREITAS ALMEIDA, Matrícula 10618-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/01/2018.  Art. 21 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ]