Norma nº 465/2017

       Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 19/09/2017 a 08/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 18/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 25/09/2017 a 05/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, no período de 16/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 27/09/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, nos períodos de 25/09/2017 a 11/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7° Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 16/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 30/10/2017 a 07/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 9482-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, no período de 28/09/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Matrícula 2852-5, no período de 25/09/2017 a 27/09/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ELIEZER FARIAS EVANGELISTA, Matrícula 1701-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 02/10/2017 a 30/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 25/09/2017 a 10/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCOS SHINJI KINPARA, Matrícula 2854-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 13/10/2017 a 31/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 18/10/2017 a 15/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 17/09/2017 a 17/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 12/09/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA, Matrícula 10591-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSIAS MODESTO DE SOUZA, Matrícula 2725-1, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos, o Coordenador-Geral, código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 03/10/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, nos períodos de 04/10/2017 a 11/10/2017 e de 16/10/2017 a 20/10/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 24 Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEMEC/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, nos períodos de 02/10/2017 a 09/10/2017, de 11/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 31/10/2017, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 27/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 20/09/2017 a 22/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ANTÔNIO SOEIRO MARTINS, Matrícula 348-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, no período de 01/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar AFONSO FRANKLIN MEIRELES DE ARAUJO, Matrícula 3861-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, nos períodos de 25/09/2017 a 29/09/2017, de 02/10/2017 a 06/10/2017 e de 09/10/2017 a 29/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Tornar sem efeito o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73, de 18 de setembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]