Norma nº 55/2014

       Art. 1º  Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 17/03/2014 a 20/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 2º  Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 20/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar JULIANA RODRIGUES RIOS, Matrícula 8107-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 06/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar MARCOS ROBERTO MEDEIROS, Matrícula 8993-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 25/03/2014 a 28/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º  Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 18/03/2014 a 22/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete - CC, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 18/02/2014 a 03/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete - CC, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 04/03/2014 a 17/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente - CC, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 24/03/2014 a 04/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 19/03/2014 a 24/03/2014.     Art. 13.  Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no período de 31/03/2014 a 25/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no dia 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 18/03/2014 a 27/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17.  Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 20/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, no período de 14/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 01/05/2014 a 17/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, Matrícula 300-0, no período de 24/03/2014 a 29/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HERBERT MARTORANO DE SOUZA, Matrícula 4210-2, no período de 31/03/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, nos períodos de 24/03/2014 a 17/04/2014 e de 22/04/2014 a 25/04/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 24.  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 25/03/2014 a 07/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 20/03/2014 a 08/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar SANDRA MARA ABADE MÁXIMO, Matrícula 2526-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, no período de 20/03/2014 a 08/04/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27.  Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, no período de 26/03/2014 a 09/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ VANILTON DANTAS ALVES, Matrícula 3011-2, no período de 19/02/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  37, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 2 de abril de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/03/2014 a 25/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 16/04/2014 e de 22/04/2014 a 25/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... nos dias 13/03/2014 e 31/03/2014...", leia-se: "... no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 9 de abril de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 10/03/2014 a 14/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  46, de 07 de março de 2014, publicada no BTCU nº  9, de 17 de março de 2014, para que onde se lê: "... a partir de 10 de março de 2014 até a investidura de novo titular...", leia-se: "... nos períodos de 10/03/2014 a 26/03/2014 e de 28/03/2014 a 07/04/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 7 de maio de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "...no período de 26/03/2014 a 09/05/2014...", leia-se: "... nos períodos de 26/03/2014 a 17/04/2014 e de 22/04/2014 a 09/05/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  60, de 27 de março de 2014, publicada no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 31/03/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 06/04/2014 e de 09/04/2014 a 11/04/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 9 de abril de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 10/03/2014 a 14/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  46, de 07 de março de 2014, publicada no BTCU nº  9, de 17 de março de 2014, para que onde se lê: "... a partir de 10 de março de 2014 até a investidura de novo titular...", leia-se: "... nos períodos de 10/03/2014 a 26/03/2014 e de 28/03/2014 a 07/04/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 2 de abril de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/03/2014 a 25/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 16/04/2014 e de 22/04/2014 a 25/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... nos dias 13/03/2014 e 31/03/2014...", leia-se: "... no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 7 de maio de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "...no período de 26/03/2014 a 09/05/2014...", leia-se: "... nos períodos de 26/03/2014 a 17/04/2014 e de 22/04/2014 a 09/05/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  60, de 27 de março de 2014, publicada no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 31/03/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 06/04/2014 e de 09/04/2014 a 11/04/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]