Norma nº 2/2020

       Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 06/01/2020 a 13/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar JOÃO BATISTA DO ROSÁRIO, Matrícula 1806-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, no 4º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 05/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 17/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar WANDERLEY LOPES DA MOTA, Matrícula 7704-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 06/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10º Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta          Retificações     Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 24/01/2020 a 27/01/2020 ...", leia-se: "... no período de 25/01/2020 a 27/01/2020 ...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 29/12/2019 ...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 27/12/2019...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 622, de 01 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 09/12/2019 a 01/01/2020...", leia-se: "...no período 09/12/2019 a 12/01/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 654, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 17/01/2020...", leia-se: "...no período 02/01/2020 a 17/01/2020...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 05/01/2020...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 30/12/2019 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 31/12/2019 a 16/01/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 07, de 10 de janeiro de 2020 para onde se lê: "...no período de 06/01/2020 a 13/01/2020...", leia-se: "...no período 06/01/2020 a 16/01/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 07, de 10 de janeiro de 2020 para onde se lê: "...no período de 06/01/2020 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 06/01/2020 a 17/01/2020...".  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em Substituição          Retificações     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 24/01/2020 a 27/01/2020 ...", leia-se: "... no período de 25/01/2020 a 27/01/2020 ...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 29/12/2019 ...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 27/12/2019...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 622, de 01 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 09/12/2019 a 01/01/2020...", leia-se: "...no período 09/12/2019 a 12/01/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 654, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 17/01/2020...", leia-se: "...no período 02/01/2020 a 17/01/2020...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 05/01/2020...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019 para onde se lê: "...no período de 30/12/2019 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 31/12/2019 a 16/01/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 07, de 10 de janeiro de 2020 para onde se lê: "...no período de 06/01/2020 a 13/01/2020...", leia-se: "...no período 06/01/2020 a 16/01/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 07, de 10 de janeiro de 2020 para onde se lê: "...no período de 06/01/2020 a 16/01/2020...", leia-se: "...no período 06/01/2020 a 17/01/2020...".   VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA   Diretora em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]