Norma nº 8/2013

Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e o Plano de Capacitação do Tribunal de Contas da União para 2013.

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, resolve:   Art. 1º Ficam aprovados, para o ano de 2013, o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e o Plano de Capacitação do Tribunal de Contas da União, na forma estabelecida nos Anexos I, II e III a esta Portaria.  Art. 2º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico pode ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.   §1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico podem promover, para fins de avaliação individual de desempenho, até 31 de maio de 2013, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.   §2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da etapa.  §3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.  Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.   §1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.  §2º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 191, de 2009 - para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  §3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte Estratégico será computada no resultado da unidade colaboradora.  §4º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) .  Art. 4º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.   §1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.   §2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.  Art. 5º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes.   §1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan, mediante aprovação da Segepres, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  §2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.   Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.              ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA                 ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013  PLANO DIRETOR DE SUPORTE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO              DIRETRIZES DA SEGEPRES             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle      90%     Aspar, Secom, Seses e Serint     Dez/2013             b)  Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU     90%     ISC (Dipla, Dipar, Dipre)      Dez/2013             c)  Índice de implementação do Plano de Ação de Tecnologia da Informação     90%     STI/Setic     Dez/2013             d)  Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     60     Aspar     Dez/2013             e)  Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)      0,75     Assig     Dez/2013             f)  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     100%     Conjur     Dez/2013             g)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     100%     Conjur     Dez/2013             h)  Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas     8     ISC (Cedoc/Editora)      Dez/2013             i)  Edições da Revista do TCU publicadas     3     ISC (Cedoc/Editora)      Dez/2013             j)  Índice do cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação     100%     Ouvidoria     Dez/2013             k)  Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados     90%     Secom     Dez/2013             l)  Índice de atendimento à imprensa     95%     Secom     Dez/2013             m)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência     100%     Seses (Dijur/Seain)      Dez/2013             n)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint - Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países     80%     Serint     Dez/2013                         Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.     15%     Apresentações realizadas.     Aspar     Segecex     Dez/2013             b)  Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.     11%     Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.     Aspar     Segecex     Dez/2013             c)  Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator     8%     Minuta da Política encaminhada     Assig           Jun/3013             d)  Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI      11%     Minuta da PCSI encaminhada     Assig     -     Jun/2013             e)  Aprimorar o sistema Sisouv     6%     Aprimoramentos implementados     Ouvidoria     SesesSetic     Dez/2013             f)  Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação     4%     Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos     Ouvidoria     Segecex, Segepres e Segedam     Dez/2013             g)  Propor Política de Comunicação     15%     Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação     Secom     STI, Assig, ISC, Aceri, Segecex, Segraf     Dez/2013             h)  Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;     6%     Indicação de relevância na Sistematizada     Seses (Diasg/Dijur)      Gabinetes     Jun/2013             i)  Aprimorar as funcionalidades do sistema Sagas.     10%     Módulo da versão 2 do Sistema Sagas     Seses (Diasg)      STI/Sesol 2     Dez/2013             j)  Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs     14%     Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados     Serint     Secom e Isc     Dez/2013                   100%                       ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013     PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              DIRETRIZES DA ACERI             Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas às relações públicas e institucionais, bem como assegurar, no âmbito de sua área de atuação, o apoio especializado ao funcionamento do TCU e às unidades da Secretaria do Tribunal.             Prioridades a)  Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;b)  Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;c)  Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos;d)  Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento.             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico      90%     Aceri     Dez/2013             b)  Satisfação dos clientes com os eventos realizados pela Aceri     80%     Aceri     Dez/2013             c)  Ações de cerimonial e relações institucionais realizadas nos prazos e nos padrões esperados     90%     Aceri     Dez/2013             d)  Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior     6     Aceri     Dez/2013             e)  Capacitação de servidores como cerimonialistas ou mestres de cerimônia     4     Aceri     Dez/2013             Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Elaborar versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal.     45%     Versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal elaborada     Aceri (Assessoria)      -     Nov/2013             b)  Aprimorar formulários de avaliação dos eventos pelos clientes.     55%     Formulários de avaliação dos eventos pelos clientes elaborado     Aceri (Assessoria)      -     Nov/2013                   100%                   DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Ano     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico     20%     -     -     -     90%     -     Sim             b)  Média das avaliações de eventos da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio     30%     -     80%     80%     80%     Sim     Sim             c)  Ações de cerimonial e relações institucionais realizadas nos prazos e nos padrões esperados     20%     -     90%     -     90%     Sim     Sim             d)  Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior     20%     1     3     4     6     Sim     Sim             e)  Capacitação de servidores como cerimonialistas ou mestres de cerimônia     10%     -     1     -     4     Sim     Sim                   100%                                                                                                      DIRETRIZES DA ASPAR             Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas ao relacionamento do Tribunal com o Congresso Nacional, bem como assegurar o apoio especializado ao funcionamento do TCU e das unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos relativos ao Congresso Nacional.             Prioridades:a)  Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso;b)  Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN) ; c)  Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional;d)  Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade.             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle      90%     Aspar     Dez/2013             b)  Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso     80%     Aspar     Dez/2013             c)  Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados      90%     Aspar     Dez/2013             d)  Índice de tratamento de manifestações públicas relevantes     100%     Aspar     Dez/2013             e)  Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     60     Aspar     Dez/2013             f)  Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     90%     Aspar     Dez/2013             g)  Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados     80%     Aspar     Dez/2013                         Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.     35%     Apresentações realizadas.     Aspar     Segecex     Dez/2013             b)  Analisar o estoque atual de processos do tipo SCN no TCU quanto à tempestividade e propor ações de melhoria.     30%     Análise dos processos de Solicitação do Congresso Nacional realizada, contendo situação dos processos e motivos da falta de tempestividade, quando for o caso, e proposição de ações de melhoria.     Aspar     -     Set/2013             c)  Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.     35%     Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.     Aspar     Segecex     Dez/2013                   100%                                  DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle      20%     -     -     30%     90%     -     Sim             b)  Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso     10%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             c)  Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      10%     -     90%     -     90%     Sim     Sim             d)  Índice de tratamento de manifestações públicas relevantes     10%     100%     100%     100%     100%     Não     Não             e)  Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     20%     -     20     25     60     Sim     Sim             f)  Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     15%     -     40%     70%     90%     Sim     Sim             g)  Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados     15%     -     30%     60%     80%     Sim     Sim                   100%                                  DIRETRIZES DA ASSIG             Coordenar, orientar e acompanhar a implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação, da Política de Governança de Tecnologia da Informação e da Política Corporativa de Continuidade de Negócios, bem como assegurar, no seu âmbito de atuação, apoio especializado aos órgãos colegiados e às unidades da Secretaria do Tribunal             Prioridades a)  Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.b)  Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.c)  Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.d)  Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .e)  Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico      90%     Assig     Dez/2013             b)  Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização     80%     Assig     Dez/2013             c)  Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação     80%     Assig     Dez/2013             d)  Quantidade de ações de conscientização nas áreas de atuação da Assig (apresentações e cursos)      30     Assig     Dez/2013             e)  Percentual dos incidentes reportados que foram tratados pela Assig     80%     Assig     Dez/2013             f)  Quantidade de consultorias internas nas áreas de atuação da Assig     15     Assig     Dez/2013             g)  Percentual de avaliações de risco monitoradas      100%     Assig     Dez/2013             h)  Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)      0,75     Assig     Dez/2013             i)  Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados em 2012     100%     Assig     Dez/2013                         Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             1)  Ações de Gestão de Continuidade de Negócios             a. Atualizar planos de continuidade de negócios e de uso em emergência e ratificá-los junto aos novos dirigentes     5%     Planos atualizados     Assig     Segepres (Seses) Segecex (Todos) Segedam (Sesap)      Abr/2013             b. Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator     6%     Minuta da política encaminhada     Assig     -     Jun/2013             c. Preparar ações necessárias para ativação de todos os planos de continuidade aprovados, inclusive os de uso em emergência      6%     Ações preparatórias finalizadas     Assig     Segedam (Sesap) Segepres (STI/Setic)      Set/2013             d. Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em duas Secretarias do TCU nos Estados     4%     Relatório de impacto no negócio concluído     Assig     Segedam (Sesap)      Nov/2013             e. Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em 2 processos críticos da Segedam     4%     Relatório de impacto no negócio concluído     Assig     Segedam     Dez/2013             2)  Ações de Governança de TI             a. Organizar ciclo de palestras sobre Governança de TI     4%     Cronograma do Ciclo de Palestras finalizado     Assig     -     Mai/2013             b. Apoiar a melhoria dos processos de TI     5%     Processos de TI apoiados     Assig     -     Dez/2013             c. Elaborar folder sobre Governança de TI     4%     Folder impresso     Assig     -     Jun/2013             d. Elaborar portaria de diretrizes para contratação de TI     5%     Portaria encaminhada para a Presidência     Assig     -     Ago/2013             e. Realizar auto avaliação de Governança de TI     6%     Índice de auto avaliação obtido     Assig     Secoi     Nov/2013             3)  Ações de Segurança da Informação             a. Finalizar desenvolvimento do sistema em Apex de apoio à avaliação de risco      2%     Sistema em produção     Assig     -     Mai/2013             b. Cadastrar e gerir incidentes de segurança da informação     4%     Base de incidentes atualizada     Assig     -     Dez/2013             c. Tratamento e monitoramento dos riscos levantados nas avaliações de 2011/12     4%     Planos de tratamento de riscos elaborados     Assig     -     Jun/2013             d. Colaborar com a elaboração da Política de Segurança do TCU e com a nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política de Segurança do TCU     4%     A definir     Assig     SegedamSesapSegur     Dez/2013             e. Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI      6%     Minuta da PCSI encaminhada     Assig     -     Jun/2013             f. Revisar a Portaria-TCU nº 124/2010     6%     Minuta encaminhada     Assig     Segepres (STI/Setic)      Abr/2013             g. Planejar e elaborar ações e materiais de divulgação do sistema de classificação da informação     6%     Cronograma e materiais de capacitação elaborados     Assig     -     Jul/2013             h. Planejar e Executar 5ª edição do Dia da Segurança da Informação e Quiz.     5%     Quiz e Dia da Segurança da Informação realizados     Assig     -     Out/2013             i. Visitar unidades técnicas e gabinetes a fim de divulgar o sistema de classificação da informação     6%     Unidades conscientizadas     Assig     -     Out/2013             j. Realizar avaliação de risco no procedimento de vista e cópia de processos     4%     Relatório de avaliação de riscos entregue     Assig     -     Nov/2013             k. Realizar avaliação de risco no serviço de protocolo     4%     Relatório de avaliação de riscos entregue     Assig     -     Jun/2013                   100%                               DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico      10%     -     35%     58%     90%     Não     Sim             b)  Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização     5%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             c)  Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação     13%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             d)  Quantidade de ações de conscientização nas áreas de atuação da Assig (apresentações e cursos)      12%     5     10     15     30     Sim     Sim             e)  Percentual dos incidentes reportados que foram tratados pela Assig     12%     60%     70%     75%     80%     Sim     Sim             f)  Quantidade de consultorias internas nas áreas de atuação da Assig     12%     3     6     9     15     Sim     Sim             g)  Percentual de avaliações de risco monitoradas      12%     25%     50%     75%     100%     Não     Não             h)  Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)      12%     0,75     0,75     0,75     0,75     Sim     Sim             i)  Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados em 2012     12%     0%     50%     80%     100%     Não     Não                   100%                               DIRETRIZES DA CONJUR             Orientar acerca de assuntos jurídicos e analisar matérias e processos submetidos à sua apreciação.             Prioridades:a)  Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente:a.1) seja por meio de fornecimento de subsídios à Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU,a.2) seja pelo fornecimento de informações em mandados de segurança impetrados diretamente junto ao STF contra deliberações da Corte de Contas;b)  Prestar assessoria jurídica à Presidência, aos Relatores e aos titulares de unidades básicas, por meio de:b.1) parecer em processos administrativos;b.2) parecer em processos de controle externo;c)  Examinar as minutas de editais de licitação, bem como as de contratos, acordos, convênios ou ajustes;d)  Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, os precedentes oriundos do STF.             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de satisfação com pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.     80%     DT2 e DT3     Dez/2013             b)  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     100%     DT2 e DT3     Dez/2013             c)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     100%     DT2 e DT3     Dez/2013             d)  Precedentes, de interesse do TCU, divulgados no União, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.     4     DT1, DT2 e DT3     Dez/2013             e)  Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.     20     DT1     Dez/2013             f)  Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.     30     DT2 e DT3     Dez/2013             g)  Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados     90%     DT1, DT2 e DT3     Dez/2013                         DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de satisfação com pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.     2,5%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             b)  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     28%     100%     100%     100%     100%     Não     Não             c)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     28%     100%     100%     100%     100%     Não     Não             d)  Precedentes, de interesse do TCU, divulgados no União, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.Operacionalizado por matéria a ser divulgada no União trimestralmente (4 entregas por ano) .     2,5%     1     2     3     4     Sim     Sim             e)  Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.     28%     20     20     20     20     Sim     Sim             f)  Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.     5%     30     30     30     30     Sim     Sim             g)  Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e padrões esperados.     6%     -     90%     -     90%     Sim     Sim                   100%                               DIRETRIZES DO ISC             Propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental, bem como coordenar as ações delas decorrentes             Prioridades a)  Desenvolver competências dos servidores do TCUb)  Aperfeiçoar o processo de educação corporativa no TCUc)  Desenvolver competências de agentes externos ao Tribunal que possam contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunald)  Aprimorar a gestão da informação e do conhecimento no TCUe)  Ampliar e promover melhorias nas publicações institucionais             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Satisfação dos servidores com a capacitação oferecida pelo ISC     80%     DiplaDiparDipre     Dez/2013             b)  Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados     90%     DiplaDiparDipre     Dez/2013             c)  Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU     90%     DiplaDiparDipre     Dez/2013             d)  Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas     8     Cedoc/Editora     Dez/2013             e)  Edições da Revista do TCU publicadas     3     Cedoc/Editora     Dez/2013             f)  Processos encerrados tratados     60.000     Cedoc/Seged     Dez/2013             g)  Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas     3     Cedoc/Biblioteca     Dez/2013                         DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Satisfação dos servidores com a capacitação oferecida     10%     -     80%     -     80%     Sim     Sim             b)  Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados     10%     -     90%     -     90%     Sim     Sim             c)  Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU     60%     -     25%     -     80%     Sim     Sim             d)  Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas     5%     1     4     5     8     Sim     Sim             e)  Edições da Revista do TCU publicadas     5%     -     1     2     3     Sim     Sim             f)  Processos encerrados tratados     5%     -     16.000     32.000     50.000     Sim     Sim             g)  Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas     5%     -     -     -     3     Sim     Sim                   100%                                  DIRETRIZES DA OUVIDORIA             Receber, catalogar, selecionar e encaminhar informação a respeito de irregularidade em ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal, bem como sugestões de aprimoramento, crítica ou reclamação de serviço prestado pelo TCU             Prioridades a)  Aprimoramento da atividade fim mediante melhoria do atendimento externo e do funcionamento internob)  Cooperação com entes externos e com outras unidades do TCUc)  Inovações             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico      90%     Seplan     Dez/2013             b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria     80%     Ouvidoria     Dez/2013             c)  Índice do cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação     100%     Ouvidoria     Dez/2013             d)  Capacitação de ONGs, entidades afins e indivíduos para o controle social - eventos     3     Ouvidoria     Dez/2013             e)  Participação em eventos de controle social promovidos por outros órgãos públicos e por ONGs de controle social     3     Ouvidoria     Dez/2013             Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Promover estudo de necessidade e de viabilidade com vistas à reestruturação orgânica     10%     Estudo de necessidade e de viabilidade de criação do Serviço de Informação ao cidadão, de criação da diretoria para atendimento de demandas que não sejam acesso à informação, de estruturação do serviço de administração e de ampliação do corpo funcional     Ouvidoria           Jul/2013             b)  Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação     10%     Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos     Ouvidoria     Segecex, Segepres e Segedam     Jun/2013             c)  Aprimorar o sistema Sisouv     15%     Aprimoramentos implementados       Ouvidoria     SesesSetic     Dez/2013             d)  Propor melhorias na página da Ouvidoria no Portal TCU     10%     Proposta de melhorias da página da Ouvidoria apresentadas      Ouvidoria     Setic     Jul/2013             e)  Atualizar a pesquisa de satisfação     5%     Pesquisa de satisfação atualizada     Ouvidoria     Secom     Set/2013             f)  Elaborar diagnóstico de necessidade de capacitação de servidores     10%     Diagnóstico realizado     Ouvidoria     ISC     Jun/2013             g)  Produzir informações de inteligência     10%     Relatório de incidência de irregularidades, por tema e por unidade     Ouvidoria     DGI     Dez/2013             h)  Estabelecer relação direta com entes jurisdicionados e não jurisdicionados para esclarecimentos de demandas     5%     Proposta de norma disciplinadora das relações com os entes     Ouvidoria     -     Set/2013             i)  Estudar a viabilidade da regulamentação da garantia de sigilo para cidadãos que se valem da Ouvidoria do TCU     10%     Estudo realizado     Ouvidoria     -     Set/2013             j)  Promover ações conjuntas com as Ouvidorias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2012     5%     Ações realizadas     Ouvidoria      Aspar, Secom, Aceri e ISC     Dez/2013             Ações/Programas setoriais (oriundos do Plano de Controle)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Promover estudos e avaliação a respeito da atuação dos conselhos municipais de políticas públicas     10%     Relatório de avaliação e proposta de ação     Ouvidoria     -     Dez/2013                   100%                                  DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico      25%     8%     26%     52%     90%     Não     Sim             b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria     25%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             c)  Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação     20%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim             d)  Capacitação de ONGs, entidades afins e indivíduos para o controle social - eventos     15%     -     1     -     3     Sim     Sim             e)  Participação em eventos relacionados aos temas "Ouvidoria", "Lei de Acesso à Informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas     15%     -     1     -     3     Sim     Sim                   100%                               DIRETRIZES DA SECOM             Propor políticas e diretrizes relativas à comunicação social e ao relacionamento do Tribunal com a imprensa, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a dotar o TCU e as unidades de sua Secretaria de iniciativas que promovam, interna e externamente à organização, o conhecimento da atuação e dos resultados do TCU             Prioridadesa)  Auxiliar na celebração, execução e acompanhamento de convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres que tenham por objeto ações de divulgação institucional;b)  propor a definição de políticas e diretrizes de comunicação social do Tribunal e acompanhar as ações delas decorrentes;c)  zelar pela reputação institucional e promover o fortalecimento da imagem corporativa;d)  assessorar o Presidente, os ministros e as demais autoridades do Tribunal, bem como os servidores, em assuntos relativos à comunicação social;e)  planejar, organizar, controlar e executar atividades relativas à divulgação interna e externa de ações e resultados do controle externo, bem como disponibilizar e atualizar as informações em diferentes canais de comunicação;.             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle      90%     Secom     Dez/2013             b)  Índice de atendimento à imprensa     95%     Secom     Dez/2013             c)  Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados     90%     Secom     Dez/2013             d)  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação     80%     Secom     Dez/2013             e)  Índice de atendimento às demandas internas     90%     Secom     Dez/2013                         Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Propor Política de Comunicação      45%     Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação     Secom     STI, Assig, Isc, Aceri, Segecex, Segraf     Dez/2013             b)  Especificar e solicitar a contratação de empresa de mailing      20%     Termo de referência para contratação de empresa de mailing para envio de releases do TCU de interesse da imprensa e da sociedade     Secom     -     Jul/2013             c)  Especificar e solicitar a contratação de nova produtora de TV      35%     Termo de referência para nova contratação de produtora de TV     Secom     -     Jun/2013                   100%                                  DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle      15%     -     90%     90%     90%     Sim     Sim             b)  Índice de atendimento à Imprensa     35%     95%     95%     95%     95%     Sim     Sim             c)  Índice de atendimento a demandas internas     25%     90%     90%     90%     90%     Sim     Sim             d)  Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados     15%     -     90%     -     90%     Sim     Sim             e)  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação     10%     -     80%     -     80%     Sim     Sim                   100%                                     DIRETRIZES DA SESES             apoiar o funcionamento do Plenário, das Câmaras e das Comissões Permanentes de Regimento e de Jurisprudência, gerir as soluções de tecnologia da informação utilizadas em gabinetes de autoridades, bem como sistematizar e gerenciar as bases de informação a respeito de deliberações, normas e jurisprudência do Tribunal             Prioridades a)  Prestar suporte técnico e operacional de excelência às Sessões dos Colegiados e à SESES.b)  Aprimorar os produtos de divulgação das normas e da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informação.c)  Gerir as soluções de tecnologia da informação que dão suporte às atividades de controle externo e administrativas no âmbito dos colegiados, dos gabinetes de autoridades, inclusive Ministério Público junto ao Tribunal e da Segepres.              Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle     90%     Seses     Dez/2013             b)  Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados     90%     Seses     Dez/2013             c)  Satisfação dos clientes com a elaboração da pauta explicativa pela Seses     80%     Seses     Dez/2013             d)  Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (contado a partir do fechamento da pauta no sistema)      2 horas     Disup/Sepase     Dez/2013             e)  Prazo para disponibilização das atas das sessões dos três colegiados no portal do TCU (contado a partir da liberação pelos respectivos sub-secretários)      1 hora     Disup/Sease      Dez/2013             f)  Prazo de expedição de avisos (contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos)      2 horas     Disup/Sease     Dez/2013             g)  Prazo para encaminhamento de processos oriundos das sessões por julgamento (contado a partir da oficialização)      2 horas     Disup/Sease     Dez/2013             h)  Prazo para encaminhamento aos destinatários de processos de sorteados (contado a partir do momento do sorteio)      1 hora     Disup/Sease     Dez/2013             i)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência     100%     Dijur/Seain     Dez/2013             j)  Prazo para o tratamento e disponibilização do conteúdo de acórdãos para a jurisprudência sistematizada (contado a partir da carga no Sijur)      5 dias     Dijur/Seain     Dez/2013             k)  Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (contado a partir da publicação no BTCU)      3 dias     Djur/Seain     Dez/2013             l)  Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (contado a partir da data da sessão plenária)      4 dias     Dijur/Seinfo     Dez/2013             m)  Prazo para carga dos acórdãos apreciados no sistema de jurisprudência sistematizada (contado a partir da data da sessão plenária)      2 dias     Diasg     Dez/2013             n)  Prazo para carga dos acórdãos apreciados durante a semana no Portal do Tribunal (contado a partir da data da oficialização)      2 dias     Diasg     Dez/2013             o)  Prazo para registro das deliberações nos Sistemas Radar e Cadirreg (contado a partir da data da oficialização)      3 dias     Diasg/Secinf     Dez/2013             p)  Prazo para início do atendimento de demandas recebidas por e-mail (contado da data de recebimento do e-mail)      1 dia     Diasg/Sesat     Dez/2013             q)  Quantidade de acórdãos apreciados durante a semana lançados no Sisjur e no Portal do Tribunal     100%     Diasg     Dez/2013             Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Aprimorar o leiaute da jurisprudência sistematizada;     10%     Novas telas     Dijur     Setic/Sti     Jun/2013             b)  Implementar a revisão dos títulos da jurisprudência sistematizada;     10%     Títulos padronizados     Dijur     -     Abr/2013             c)  Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;     10%     Indicação de relevância na Sistematizada     Diasg/Dijur     Gabinetes     Jun/2013             d)  Aperfeiçoamento do conteúdo da "Ajuda", na consulta à jurisprudência sistematizada;     10%     Nova ferramenta de ajuda     Dijur     Setic /Sti     Jun/2013             e)  Aprimorar funcionalidades do sistema Sagas.     20%     Módulo da versão 2 do Sistema Sagas     Diasg     Sti/Sesol 2     Dez/2013             f)  Disponibilizar novo produto da jurisprudência - InfoSeses;      10%     Informativo Seses     Dijur     -     Mar/2013             g)  Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Pessoal;      10%     Boletim de Pessoal     Dijur     -     Ago/2013             h)  Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Relevantes;     10%     Boletim de Relevantes     Dijur     Gabinetes     Out/2013             i)  Realizar estudos para revisão da alimentação do Sistema Radar;     5%     Estudo sistema Radar     Diasg     STI     Set/2013             j)  Estudar e propor à administração norma disciplinadora dos procedimentos da Seses     5%     Proposta apresentada     Diasg/Dijur           Dez/2013                   100%                                  DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle     10%     10%     60%     70%     90%     Não     Sim             b)  Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados     10%     -     90%     -     90%     Sim     Sim             c)  Satisfação dos clientes com a elaboração da pauta explicativa pela Seses;     10%     80%     80%     80%     80%     Sim     Sim             d)  Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (contado a partir do fechamento da pauta no sistema) ;     5%     2 horas     2 horas     2 horas     2 horas     Sim     Sim             e)  Prazo para disponibilização das atas das sessões dos três colegiados no portal do TCU (contado a partir da liberação pelos respectivos sub-secretários) ;     5%     1 hora     1 hora     1 hora     1 hora     Não      Não             f)  Prazo de expedição de avisos (contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos) ;     5%     2 horas     2 horas     2 horas     2 horas     Sim     Sim             g)  Prazo para encaminhamento de processos oriundos das sessões por julgamento (contado a partir da oficialização) ;     5%     2 horas     2 horas     2 horas     2 horas     Sim     Sim             h)  Prazo para encaminhamento aos destinatários de processos de sorteados (contado a partir do momento do sorteio) ;     5%     1 hora     1 hora     1 hora     1 hora     Não     Não             i)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência;      5%     100%     100%     100%     100%     Não     Não             j)  Prazo para o tratamento e disponibilização do conteúdo de acórdãos, na forma de excertos, para a jurisprudência sistematizada (contado a partir da carga no Sijur) ;     5%     5 dias     5 dias     5 dias     5 dias     Não     Não             k)  Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (contado a partir da publicação no BTCU) ;     5%     3 dias     3 dias     3 dias     3 dias     Não     Não             l)  Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (contado a partir da data da sessão plenária) ;     5%     4 dias     4 dias     4 dias     4 dias     Sim     Sim             m)  Prazo para carga dos acórdãos apreciados no sistema de Jurisprudência sistematizada (contado a partir da data da sessão plenária) ;     5%     2 dias     2 dias     2 dias     2 dias     Não     Não             n)  Prazo para carga dos acórdãos apreciados durante a semana no Portal do Tribunal (contado a partir da data da oficialização) ;     5%     2 dias     2 dias     2 dias     2 dias     Não     Não             o)  Prazo para registro das deliberações nos Sistemas Radar e Cadirreg (contado a partir da data da oficialização) .     5%     3 dias     3 dias     3 dias     3 dias     Não      Não             p)  Prazo para início do atendimento de demandas recebidas por e-mail (contado da data de recebimento do e-mail) ;     5%     1 dia      1 dia     1 dia     1 dia     Não     Não             q)  Quantidade de acórdãos apreciados durante a semana lançados no Sisjur e no Portal do Tribunal.     5%     100%     100%     100%     100%     Não     Não                   100%                                  DIRETRIZES DA SERINT             Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas à atuação internacional do Tribunal, bem como assessorar o Presidente, demais autoridades, e as unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos internacionais e de representação institucional com outros órgãos e entidades internacionais             Prioridades a)  Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS; b)  Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal;c)  Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;d)  Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior;e)  Assessorar o Presidente, fortalecer a Olacefs, e alinhá-la com a Intosai;f)  Aprimorar o atendimento às autoridades e servidores nos preparativos para as suas viagens oficiais ao exterior.;g)  Aprimorar o atendimento às demandas de tradução de documentos e publicações do Tribunal;h)  Coordenar ações para a realização de eventos internacionais sediados pelo Tribunal.             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico     90%     Serint     Dez/2013             b)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países     80%     Serint     Dez/2013             c)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela SerintAtendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     80%     Serint     Dez/2013             d)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint Coordenação das ações para a realização de eventos internacionais     80%     Serint     Dez/2013             e)  Publicação de notícias sobre as ações do tribunal no portal da Serint ou artigos e notícias em revistas estrangeiras     20     Serint     Dez/2013             f)  Assessoria ao Presidente, demais Ministros, autoridades e servidores nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina     90%     Serint     Dez/2013             Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)      Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Atualizar permanentemente as páginas em inglês e espanhol, assim como a página da Serint no Portal, mediante a inclusão das alterações feitas nas páginas em português correspondentes, a publicação de notícias recentes e a atualização das informações sobre organizações internacionais e outras     10%     Páginas atualizadas     Serint     Secom, Aceri e STI     Dez/2013             b)  Identificar temas de interesse comum para auditorias coordenadas e planejar/realizar as auditorias com a utilização de mecanismos virtuais para apoiar e capacitar     20%     Temas identificados e reuniões de coordenação com a Segecex realizadas     Dicor e DCI     Segecex     Dez/2013             c)  Sensibilizar o Tribunal sobre o valor e beneficio da adoção das normas internacionais de auditoria (ISSAIs) e buscar o compromisso de aplicar a ferramenta iCAT     20%     Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas     DCI     Segecex     Dez/2013             d)  Disseminar a metodologia SAI PMF no Tribunal.     20%     - Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas- Cursos disponibilizados     DCI     Segecex     Dez/2013             e)  Realizar reunião do Subcomitê de Auditoria de Conformidade da Intosai     15%     Reunião realizada     Setrad     Segepres e Segedam     Out/2013             f)  Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs     15%     Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados     Serint     Secom e ISC     Dez/2013                   100%                               DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico     25%     -     90%     -     90%     Não     Sim             b)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas     20%     -     80%     -     80%     Sim     Sim             c)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela SerintAtendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     15%     -     80%     -     80%     Sim     Sim             d)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint Coordenação das ações para a realização de eventos internacionais     15%     -     80%     -     80%     Sim     Sim             e)  Publicação de notícias sobre as ações do tribunal no portal da Serint ou artigos e notícias em revistas estrangeiras     15%     5     10     15     20     Sim     Sim             f)  Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina     10%     -     90%     -     90%     Sim     Sim                   100%                               DIRETRIZES DA UCP             Coordenar o planejamento e a implementação de investimentos financiados, total ou parcialmente, por operações de crédito externo reembolsáveis ou não reembolsáveis, firmadas pela República Federativa do Brasil e entidades internacionais, que tenha o TCU como beneficiário;             Prioridades a)  Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal;b)  Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados.             Indicadores de Desempenho (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)      Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada     80%     UCP     Dez/2013             b)  Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados     90%     Segepres     Dez/2013             c)  Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho     100%     UCP     Dez/2013                             DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador     Peso     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     Meta Ponto de Controle trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada     30     -     80%     -     80%     Sim      Sim              b)  Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados     20     -     90%     -     90%     Sim      Sim              c)  Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho     50     -     100%     -     100%     Não     Não                   100%                    ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013     PLANO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - 2013              PÚBLICO-ALVO 1:     SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO                    Objetivo geral:     Desenvolver competências dos servidores do TCU para contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal              Objetivos estratégicos relacionados:     Desenvolver competências gerenciais e profissionais                         Fortalecer cultura orientada a resultados                         Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública                         Aprimorar as ações de controle voltadas à melhoria do desempenho da Administração Pública                         Promover a melhoria da governança do TCU                    Programas educacionais:     1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU                         2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU                         3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU                         4. Programa de Pós-Graduação                         5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU                         6. Programa de formação de futuros servidores do TCU                   PESO:     60%                                             1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO           120                   Atos de pessoal     40                   Defesa nacional e segurança pública     20                   TI na Administração Pública     60             COMUNICAÇÃO           390                   Comunicação interpessoal     30                   Língua portuguesa     60                   Línguas estrangeiras     300             CONTAS PÚBLICAS           205                   Análise e instrução de contas     200                   Contas do Governo Federal     5             CONTROLE           270                   Auditoria de conformidade     120                   Auditoria financeira     30                   Auditoria operacional     60                   Inteligência no controle     60                                                     DESENVOLVIMENTO NACIONAL           55                   Economia e macroavaliação econômica     15                   Gestão ambiental     30                   Sistema financeiro     10             GESTÃO DE TI           230                   Gestão de infraestrutura de TI     30                   Gestão de soluções de TI     200             GESTÃO DO CONHECIMENTO           210                   Gestão da informação e do conhecimento     60                   Gestão documental      150             GESTÃO ORGANIZACIONAL           175                   Administração de pessoal     30                   Administração e planejamento organizacional     15                   Educação corporativa     30                   Gestão de projetos     60                   Gestão estratégica de pessoas     20                   Saúde ocupacional     20             GESTÃO PÚBLICA           685                   Administração contábil, financeira e orçamentária     300                   Direito e organização funcional e normativa da Administração Pública     45                   Gestão de patrimônio, material e serviços de apoio     120                   Licitações, contratos e convênios     200                   Políticas, planejamento e orçamento públicos     20             GOVERNANÇA PÚBLICA           330                   Princípios, modelos e avaliação da governança     120                   Controles internos     120                   Gestão de riscos      60                   Governança de TI     30             INFRAESTRUTURA           605                   Desestatização e regulação     40                   Energia     30                   Obras públicas     500                   Saneamento e urbanismo     5                   Transporte     30                         MÉTODOS DE ANÁLISE           180                   Métodos quantitativos     150                   Métodos qualitativos     30             POLÍTICAS SOCIAIS           150                   Educação, cultura, desporto e lazer     30                   Saúde     120             PROCESSO NO TCU           300                   Gestão processual no TCU     120                   Instrução processual      60                   Responsabilização e jurisprudência do TCU     120             RELAÇÕES INSTITUCIONAIS           20                   Comunicação social     20             TOTAL PROGRAMA 1           3925                                       2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           30                   Auditoria de conformidade     30             GESTÃO DO CONHECIMENTO           40                   Gestão da informação e do conhecimento     40             GESTÃO ORGANIZACIONAL           140                   Administração e Planejamento organizacional     90                   Gestão estratégica de pessoas     50             LIDERANÇA           245                   Fundamentos de liderança e gestão no TCU     220                   Papel do líder estratégico     25             PROCESSO NO TCU           40                   Gestão processual no TCU     40             RELAÇÕES INSTITUCIONAIS           150                   Comunicação social     70                   Protocolo e cerimonial     40                   Relações político-institucionais     40             TOTAL PROGRAMA 2           645                         3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU                                       TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             COMPETÊNCIAS PESSOAIS           370                   Relacionamento profissional     370             COMUNICAÇÃO           100                   Oratória     100             TOTAL PROGRAMA 3           470                                       4. Programa de Pós-Graduação                                                   TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           30                   Auditoria financeira     30             A CLASSIFICAR (BOLSAS)            15                   A classificar (bolsas)      15             TOTAL PROGRAMA 4           45                                       5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           5                   Auditoria de conformidade     5             GESTÃO DE TI           9                   Gestão de soluções de TI     9             GESTÃO ORGANIZACIONAL           2                   Gestão de projetos     2             TOTAL PROGRAMA 5           16                                       6. Programa de formação de futuros servidores do TCU                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           29                   Controle na Administração Pública     29             GESTÃO PÚBLICA           16                   Organização e funcionamento do TCU     16             GESTÃO DE TI           4                   Gestão de soluções de TI     4             TOTAL PROGRAMA 6           49                         PÚBLICO-ALVO 2     AGENTES PÚBLICOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES E CIDADÃOS                    Objetivo geral:     Desenvolver competências de agentes públicos e cidadãos que possam contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do TCU             Objetivos estratégicos relacionados:     Contribuir para a melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública                         Contribuir para a transparência da Administração Pública                         Atuar em cooperação com a Administração Pública e a rede de controle                         Facilitar o exercício do controle social                   Programa educacional:     7. Programa de capacitação de servidores públicos                          8. Programa de fortalecimento do controle social                         9. Programa Diálogo Público                   PESO:     15%                                             7. Programa de capacitação de servidores públicos                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTAS PÚBLICAS           1200                   Tomada e prestação de contas     1200             CONTROLE           2400                   Controle na Administração Pública     2400             GESTÃO PÚBLICA           17720                   Organização e funcionamento do TCU     200                   Direito e organização funcional e normativa da Administração Pública     2400                   Gestão fiscal     120                   Licitações, contratos e convênios     10200                   Políticas, planejamento e orçamento públicos     4800             GOVERNANÇA PÚBLICA           500             GOVERNANÇA PÚBLICA     Princípios, modelos e avaliação de governança     500             INFRAESTRUTURA           30                   Desestatização e regulação     30             TOTAL PROGRAMA 7           21850                           8. Programa de fortalecimento do controle social                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             POLÍTICAS SOCIAIS           3000                   Educação, cultura, desporto e lazer     1000                   Saúde     1000                   Trabalho, emprego, previdência e assistência social     1000             TOTAL PROGRAMA 8           3000                         9. Programa Diálogo Público                                                   TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             Controle           3500                   Controle na Administração Pública     3500             TOTAL PROGRAMA 9           3500                                       PÚBLICO-ALVO 3     AUDITORES DE OUTRAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO                    Objetivo geral:     Desenvolver competências de auditores de outras Entidades de Fiscalização Superior e dos Tribunais de contas Subnacionais              Objetivos estratégicos relacionados:     Atuar em cooperação com a Adminstração Pública e a rede de controle                   Programas educacionais:     10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP                         11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais                   PESO:     25%                                             10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP                                        TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           90                   Auditoria operacional     90             GESTÃO DO CONHECIMENTO           30                   Gestão da informação e do conhecimento     30             GOVERNANÇA PÚBLICA           60                   Princípios, modelos e avaliação de governança     60             TOTAL PROGRAMA 10           180                                       11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais                                       TEMA GERAL     TEMA ESPECÍFICO     VAGAS             CONTROLE           160                   Auditoria de conformidade     100                   Auditoria operacional     60                         DESENVOLVIMENTO NACIONAL           20                   Gestão ambiental     20             INFRAESTRUTURA           30                   Obras públicas     30             POLÍTICAS SOCIAIS           30                   Educação, cultura, desporto e lazer     30             PROCESSO NO TCU           30                   Responsabilização e jurisprudência do TCU     30             TOTAL PROGRAMA 11           270                                       TOTAL GERAL           VAGAS                   33950