Norma nº 19/2013

Aprova o Plano Diretor de Administração para 2013.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria-TCU nº  191, de 18 de maio de 2009, resolve:  Art. 1º  Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida nos Anexos a esta Portaria.  Art. 2º  O Plano Diretor de Administração pode ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº  191, de 2009.  §1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração podem promover, para fins de avaliação individual de desempenho, até 31 de maio de 2013, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.  §2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da etapa.  §3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.  Art. 3º  Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.  §1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.  §2º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº  191, de 2009 - para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  §3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração será computada no resultado da unidade colaboradora.  Art. 4º  A Segedam realizará, com apoio da Seplan e da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração (Seadmin) , reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.  §1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.  §2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.  Art. 5º  O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes.  §1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan, mediante solicitação da Seadmin e aprovação da Segedam, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  §2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.  Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE           ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2013     PLANO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO              DIRETRIZES DA SEGEDAM             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Estudos sobre diário eletrônico realizados     100%     Adgedam/Gpublic     Ago/2013             b)  Funpresp implantada no TCU     100%     Adgedam/Gab.     Dez/2013             c)  Implantação do SGP      10% dos produtos necessários para implantação realizados      Seadmin     Dez/2013             d)  Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU      60% da incorporação realizada     Seadmin     Dez/2013             e)  Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa     100% dos requisitos priorizados pela CCG implantados     Seadmin     Dez/2013             f)  Índice de conclusão da Secex-AC     100%     Senge/Denge     Dez/13             g)  Índice de conclusão da Secex-RO     100%     Senge/Denge     Dez/13             h)  Índice de conclusão da Secex-AL     100%     Senge/Denge     Dez/13             i)  Índice de reforma do Edifício Sede     100%     Senge/Denge     Dez/13             j)  Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada     100%     Sesap/Disop     Jul/2013             k)  Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma     100%     Sesap/Dipac     Dez/13                            Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Propor novo ajuste de estrutura da Segedam e de suas unidades, com base nos produtos do grupo de trabalho aprovados pela CCG acerca do processo de centralização, na Sede, das atividades administrativas dos Estados      10%     Minuta de resolução formuladaMinuta de justificação realizada     Seadmin     Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge     Abr/2013             b)  Prover, de forma descentralizada, solução de TI de movimentação interna      5%     Solução de TI para movimentação interna     Segep/Diesp     SeadminSTI     Jun/2013             c)  Realizar análise do 1° ciclo de avaliação de desempenho profissional dos servidores      5%     1º ciclo de avaliação de desempenho analisado     Segep/Diesp     ------     Jul/2013             d)  Realizar o EPS, em oferta de caráter universal, aos servidores da Sede e dos Estados     5%     EPS ofertado a todos os servidores     Segep/Dsaud     Secretarias nos Estados     Dez/2013             e)  Efetuar a atualização dos editais padronizados de pregão eletrônico, tendo em vista alterações normativas.     10%     Editais de pregão eletrônico padronizados     Selip/SEE     Dilic, SPC     Dez/2013             f)  Detalhar quais informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6, que ainda não são fornecidas pelo Sistema  Patrimônio (de desenvolvimento centralizado)      7,5%     Informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6 detalhadas.     Selip/Dipat     SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin     Jul/2013             g)  Definir, sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, os novos relatórios para o atendimento da demanda da Secof indicada na alínea anterior.     7,5%     Novos relatórios definidos, para o atendimento da demanda da Secof no processo 045.598/2012-6     Selip/Dipat     Seadmin, SGP, SEI, SGM, STI      Jul/2013             h)  Concluir a reforma do Ed. Sede     10%     Ed. Sede reformado e em condições de receber os gabinetes de autoridades e demais unidades     Senge/Denge     Setic     Dez/13             i)  Concluir a construção das sedes das Secex-AC, RO e AL     10%     Sedes das Secex-AC, RO e AL concluídas, em condições de receberem os servidores.     Senge/Denge     Selip     Dez/13             j)  Iniciar a construção da Escola Superior de Controle     10%     Contrato assinado.     Senge/Denge     Selip     Dez/13             k)  Propor nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial do TCU     10%     Proposta de nova sistemática concluída e apresentada à Segedam.     Sesap/Disop     Assig     Dez/13             l)  Centralizar e racionalizar a elaboração de termos de referência para contratação de serviços de natureza continuada, observado o cronograma definido pela Segedam     10%     Termos de referência apresentados em observância ao cronograma.     Sesap/Dipac     Selip     Dez/13                   100%                 ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2013     PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO              DIRETRIZES DA ADGEDAM             Assessorar a Segedam no exercício de suas competências, especialmente no que se refere à coordenação, acompanhamento e execução das ações estratégicas de administração             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)  Ajuste inicial da estrutura da Segedam proposto     100%     Adgedam/Ass.     Abr/2013             c)  Estudos sobre diário eletrônico realizados     100%     Gpublic     Ago/2013             d)  Funpresp implantada no TCU     100%     Adgedam/Gab.     Dez/2013             e)  Satisfação dos clientes com a concessão de diárias e passagens pela Adgedam      80% de satisfação     Gdip     Nov/2013             f)  Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo, consideradas as prorrogações     90%     CDP     Dez/2013             g)  Assessoria estratégica à Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Jun/2013Dez/2013                          Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Aprimorar a gestão da transparência administrativa ativa no TCU      20%     Área de transparência administrativa ativa aprimorada     Adgedam/Gab.     Seadmin, Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge, STI     Dez/2013             b)  Propor ajuste inicial de estrutura da Segedam e de suas unidades     5%     Minuta de resolução formuladaMinuta de justificação realizada     Adgedam/Ass.     Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge     Abr/2013             c)  Aprimorar a gestão documental de documentos e processos arquivados na Gprod, inclusive com encaminhamento para realização do descarte cabível     2,5%     Gestão documental na Gprod aprimorada     Gprod     ISC     Nov/2013             d)  Aprimorar a gestão documental de documentos e processos arquivados na Gapes inclusive com encaminhamento para realização do descarte cabível     2,5%     Gestão documental na Gapes aprimorada     Gapes     ISC     Nov/2013             e)  Elaborar e disseminar guia sobre deveres e proibições do servidor e o Código de Ética     5%     Guia elaborado e disseminado     CDP     Corregedoria, Gabpres, Secom     Nov/2013             f)  Confeccionar Manual de Direitos dos Membros do Ministério Público     2,5%     Manual elaborado e distribuído     Gapes     Adgedam/Ass., Segep     Nov/2013             g)  Confeccionar Manual de Direitos das Autoridades Aposentadas e Pensionistas das Autoridades     2,5%     Manual elaborado e distribuído     Gapes     Adgedam/Ass., Segep     Nov/2013             h)  Confeccionar Manual de Posse das Autoridades no TCU     2,5%     Manual elaborado e distribuído     Gapes     Adgedam/Ass., Segep     Nov/2013             i)  Realizar estudos voltados para o fornecimento direto às autoridades dos medicamentos do SUS     5%     Estudos realizados     Gapes     Segep     Dez/2013             j)  Dar continuidade aos estudos sobre o diário eletrônico no TCU, com análise da viabilidade de implantação de solução de TI centralizada     20%     Estudos realizados     Gpublic     Segepres/Gab, Seadmin, Adgepres, STI, Seses, Conjur, Ouvidoria, Assig, Seplan, , Seginf, GabPres      Ago/2013             k)  Aprimorar o processo de trabalho "Controle do Recesso", com proposta de ajuste da respectiva solução de TI descentralizada (ou, conforme o caso, centralizada) e com eventual proposta de minuta de portaria     5%     Processo de trabalho aprimoradoMinuta de portaria     Gpublic     Adgedam/Gab., Seadmin, STI, Segep,      Out/2013             l)  Aprimorar o processo de trabalho "Remoção do Servidor"     2,5%     Processo de trabalho aprimorado     Gpublic     Adgedam/Gab., Segep     Nov/2013             m)  Aprimorar o processo de trabalho "Gestão de Diárias e Passagens", com início de implantação de solução de TI descentralizada     15%     Processo de trabalho aprimorado     Gdip     Adgedam/Gab., Seadmin, STI, Secof      Dez/2013             n)  Aprimorar a área do Portal TCU "Serviços Administrativos" e fazer divulgação     5%     Aprimoramento realizadoDivulgação realizada     Adgedam  (Ass.)      Seadmin, Gprod, Gpublic, Gdip, Gapes, Secom     Nov/2013             o)  Dar continuidade à elaboração do Guia Administrativo, com o respectivo desenvolvimento descentralizado da solução de TI      5%     Guia Administrativo concluído     Adgedam  (Ass.)      Seadmin, Gprod, Gpublic, Gdip, Gapes, Segep, Secom, Selip, Secof, Sesap, Senge      Nov/2013                   100%                                DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração      20%     -     5%     25%     90%     -      (*)              b)  Ajuste inicial da estrutura da Segedam proposto     10%     -     100%     -     -     Não      -             c)  Estudos sobre diário eletrônico realizados     15%     -     -     100%     100%     -     Não             d)  Funpresp implantada no TCU     20%     -     -     -     100%     -     Não             e)  Satisfação dos clientes com a concessão de diárias e passagens pela Adgedam      10%     -     -     -     80% de satisfação     -     Sim             f)  Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo, consideradas as prorrogações     15%     90%     90%     90%     90%     Sim     Sim             g)  Assessoria estratégica à Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados     10%      100%     100%-     100%     100%     Sim     Sim              (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%                               DIRETRIZES DA SEADMIN             Articular e consolidar o planejamento e a normatização das ações estratégicas de administração, auxiliar a Segedam na implantação de inovações administrativas, bem como coordenar a gestão das soluções de tecnologia da informação que dão suporte à área administrativa             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração      90%     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)  Implantação do SGP      10% dos produtos necessários para implantação realizados      Seadmin     Dez/2013             c)  Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU      60% da incorporação realizada     Seadmin     Dez/2013             d)  Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa     100% dos requisitos priorizados pela CCG implantados     Seadmin     Dez/2013             e)  Gestão estratégica de soluções de TI administrativas, de planejamento e de normas prestada nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Jun/2013Dez/2013                         Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)  Coordenar, em conjunto com a STI, o início da implantação da solução de TI centralizada SGP     15%     10% dos produtos necessários para implantação realizados     Seadmin     Segep, STI, ISC     Dez/2013             b)  Coordenar, no âmbito da Segedam, a incorporação da solução Mesa de Trabalho pela solução de TI centralizada o e-TCU       15%     60% da incorporação realizada     Seadmin     Segecex, STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge     Dez/2013             c)  Coordenar, no âmbito da Segedam, a implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa, mediante desenvolvimento preferencialmente centralizado e, eventualmente, descentralizado      15%     Soluções de TI para transparência ativa     Seadmin     Adgedam, STI     Dez/2013             d)  Coordenar, no âmbito da Segedam, a iniciativa de concepção de solução de TI para o diário eletrônico       10%     Concepção de solução de TI para o diário eletrônico       Seadmin     Adgedam, STI     Dez/2013             e)  Coordenar, em conjunto com a STI, as iniciativas de provimento descentralizado de soluções de tecnologia da informação essenciais à área administrativa, de acordo com prévia priorização pela Segedam     15%     Soluções de TI descentralizadas desenvolvidas pela SeadminAcompanhamento das iniciativas de desenvolvimento descentralizado no âmbito da Segedam     Seadmin     STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge     Dez/2013             f)  Coordenar a gestão das soluções administrativas centralizadas priorizadas pela Segedam, ou quando couber, pela CCG, em consonância com a Resolução-TCU nº 247/2011     15%     Gestão realizada das soluções administrativas priorizadas     Seadmin     STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge     Dez/2013             g)  Apoiar a implantação de inovações priorizadas pela Segedam     5%     Apoio à implantação de inovações administrativas     Seadmin     STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge     Dez/2013             h)  Propor novo ajuste de estrutura da Segedam e de suas unidades, com base nos produtos do grupo de trabalho aprovados pela CCG acerca do processo de centralização, na Sede, das atividades administrativas dos Estados      5%     Minuta de resolução formuladaMinuta de justificação realizada     Seadmin     Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge     Abr/2013             i)  Apoiar a definição normativa de processos de trabalho priorizados pela Segedam     5%     Apoio à definição normativa de processos de trabalho priorizados pela Segedam     Seadmin     STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge     Dez/2013                   100%                               DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração      20%     -     5%     -     90%     -      (*)              b)  Implantação do SGP     30%     -     -     5% dos produtos necessários para implantação realizados      10% dos produtos necessários para implantação realizados     -     Sim             c)  Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU     25%     -     -     15% da incorporação realizada     60% da incorporação realizada     -     Sim             d)  Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa     15%     -     -     60% dos requisitos priorizados pela CCG     100% dos requisitos priorizados pela CCG     -     Não             e)  Gestão estratégica de soluções de TI administrativas, de planejamento e de normas prestada nos prazos e padrões esperados     10%      100%     100%-     100%     100%     Sim     Sim              (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%                                  DIRETRIZES DA SECOF             Gerenciar e executar atividades inerentes à programação e execução orçamentário-financeira e à contabilidade do Tribunal             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)  Satisfação dos clientes, avaliado pelo tempo médio de resposta às consultas contábeis formuladas pelas Secretarias nos Estados à Secof     2,5 (em 4) de satisfação     Dicon/SCA     Dez/2013             c)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesa ou emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.     48h     Dipex/SPR     Dez/2013             d)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de conformidade.     72h      Dicon/SAC     Dez/2013             e)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos     72h     Dipex/SPA     Dez/2013             f)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores     72h     Dipex/SPF     Dez/2013             g)  Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal realizados nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Jun/2013Dez/2013                          Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Estudar a viabilidade e, se couber, apoiar o provimento de solução de TI centralizada com vistas ao tratamento da captação e tratamento de dados relacionados à formulação de proposta orçamentária do TCU     10%     Estudo de viabilidade realizado     Secof     Seadmin, STI     Dez/2013             b)  Realizar novos estudos acerca de premissas que propiciem a centralização, na Sede, das atividades orçamentárias e financeiras     10%     Estudo relativo à centralização orçamentária e financeira realizado     Secof     Seadmin, Seplan     Out/2013             c)  Aperfeiçoar a solução de TI descentralizada Consulta Contábil, utilizada pelo SCA/Dicon/Secof      20%     a) Procedimento que permita a reiteração diária e automática, a partir da data de vencimento para atendimento, de todas diligências não visualizadas.b) Funcionalidade de disponibilização de base de conhecimento com as melhores consultas/respostas, de forma a permitir pesquisas em consultas de todo o órgãoc) Envio de diligências a uma, mais de uma ou todas as Unidades Setoriais do Tribunald) Funcionalidade para registro de agenda de clientela, impactando o funcionamento de todos os módulos do Consulta Contábil com rotinas para alteração e relatórios sintetizadores.e) Funcionalidade que permita que diligência marcada como atendida pelas unidades regionais (enquanto aguarda análise do SCA) , possa ser complementada/alterada até que o SCA marque a diligência como atendida.f)   Inclusão do "link" para acesso ao Consulta Contábil na página do Portal TCU aos servidores habilitados a utilizar o Sistema.g) Funcionalidade que permita a conferência/cálculo das diárias concedidas a partir de parametrização das possibilidades de concessãoh) Funcionalidade no módulo "análise do diário" que permita a conferência de retenção de tributos a partir de informações contidas em pagamentos extraídas do Siafi (NS) .     Secof/Dicon/SCA     Seadmin, STI     Dez/2013             d)  Desenvolver solução de TI descentralizada a ser utilizada pelo SCA/Dicon/Secof  para auxiliar na análise do balancete contábil gerado pelo Siafi     10%     Solução de análise do balancete contábil     Secof     Seadmin, STI     Dez/2013             e)  Aperfeiçoar a solução de TI descentralizada de cálculo de contratos, utilizada pelo SPR/Dipex/Secof     10%     Regras de cálculo de contratos aprimoradas na planilha excel     Dipex/SPR     Seadmin, STI     Jul/2013             f)  Automatizar/sistematizar o formulário de prestação de contas da telefonia celular      10%     Formulário eletrônico de prestação de contas automatizado     Secof     Seadmin, STI     Nov/2013             g)  Atualizar os roteiros para pagamentos de fornecedores     20%     a) Consultas tributárias sobre ISS e INSS compiladas. b) Manuais atualizados de contabilização com base no Novo CPR. c) Roteiros revisados de análise básica de processos de pagamento: documentos, identificação do valor a ser pago, documento fiscal, análise de retenção tributária, identificação de qual contabilização no Novo CPR realizar.     Dipex/SPF     -     Dez/2013             h)  Revisar a Portaria conjunta Segecex/Segedam nº 1, de 18/03/2010, que trata da devolução de recursos recolhidos indevidamente em nome do TCU      10%     Minuta de portaria formulada     Secof      Segedam/Ass., Seadmin e Segecex     Dez/2013                   100%                               DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      20%     -     -     10%     90%     -      (*)              b)  Satisfação dos clientes, avaliado pelo tempo médio de resposta às consultas contábeis formuladas pelas Secretarias nos estados à Secof     14%     2,5     2,5     2,5     2,5     Sim      Sim              c)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesa ou emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.     14%     48h     48h     48h     48h     Sim      Sim              d)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de conformidade     14%     72h     72h     72h     72h     Sim     Sim             e)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos     14%     72h     72h     72h     72h     Sim      Sim              f)  Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores     14%     72h     72h     72h     72h     Sim     Sim             g)  Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal realizados nos prazos e padrões esperados      10%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim              (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%                               DIRETRIZES DA SEGEP             Propor e conduzir políticas de gestão de pessoas, bem como gerenciar e executar atividades inerentes a serviços de pessoal, à gestão de clima organizacional, desempenho profissional, saúde, qualidade de vida, alocação e movimentação de pessoas no âmbito do Tribunal.             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável      Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)  Satisfação dos clientes (supervisores) com o serviço oferecido pela Central de Estágio     80% de satisfação     Segep/Diesp     Jun/2013Dez/2013             c)  Satisfação dos servidores da Sede com o EPS realizado em 2013     70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede     Segep/Dsaud     Jun/2013 Dez/2013             d)  Tempestividade na instrução de processos de licença para capacitação     90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo     Segep/Diape     Jun/2013Dez/2013             e)  Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Jun/2013Dez/2013                         Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Prover, de forma descentralizada, solução de TI de movimentação interna      10%     Solução de TI para movimentação interna      Segep/Diesp     SeadminSTI     Jun/2013             b)  Aprimorar o processo de trabalho de estágio probatório      2,5%     Processo de estágio probatório aprimorado     Segep/Diesp     SeadminSTI     Jun/2013             c)  Prover, de forma descentralizada, solução de TI para o processo aprimorado de trabalho de estágio probatório     2,5%     Solução de TI para estágio probatório     Segep/Diesp     SeadminSTI     Dez/2013             d)  Aprimorar, de forma descentralizada, a solução de TI indicador eletrônico para comportar os dispositivos móveis      5%     Solução de TI para indicador eletrônico com dispositivos móveis     Segep/Diesp     SeadminSTI     Dez/2013             e)  Prover, de forma descentralizada, solução de TI para planejamento de metas de desempenho do servidor      5%     Solução de TI para planejamento de metas de desempenho      Segep/Diesp     SeadminSTI     Dez/2013             f)  Realizar análise do 1° ciclo de avaliação de desempenho profissional dos servidores      10%     1º ciclo de avaliação de desempenho analisado     Segep/Diesp     ------     Jun/2013             g)  Apoiar o provimento centralizado de solução de TI para suporte do Programa Reconhe-Ser     10%     Apoio ao provimento de Solução de TI para Programa Reconhe-Ser     Segep/Diesp     SeadminSTI     Dez/2013             h)  Realizar o EPS, em oferta de caráter universal, aos servidores da Sede e dos Estados     10%     EPS ofertado a todos os servidores     Segep/Dsaud     Secretarias nos Estados     Dez/2013             i)  Sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, apoiar o provimento centralizado do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) e definir regras de negócio      15%     Apoio ao provimento do SGP     Segep     SeadminSTI     Dez/2013             j)  Implantar as regras de negócio da Funpresp relativas à área de gestão de pessoas, inclusive no que tange ao apoio ao ajuste das respectivas soluções de TI centralizadas      10%     Regras de negócio da Funpresp relativas à gestão de pessoas implantadas     Segep/Dipag      Segep/DiapeSTISeadmin     Dez/2013             k)  Apoiar o provimento centralizado de solução de TI para transparência de gestão de pessoas do TCU     5%     Apoio ao provimento da solução de TI para transparência de gestão de pessoas     Segep/Dipag     SeadminSTI     Dez/2013             l)  Estudar a viabilidade de integração entre o sistema Simule e o sistema GRH     5%     Estudo realizado     Segep/Diape     SeadminSTI     Dez 2013             m)  Aperfeiçoar canal de comunicação com servidores aposentados e pensionistas, envolvendo o estudo dos seguintes aspectos:a. atualização da página dos aposentados e pensionistas no Portal;b. permissão de  acesso dos pensionistas aos contracheques;c. elaboração e produção de  material de orientação sobre o acesso ao portal (aposentados e pensionistas) ; ed. mudança da sistemática de atualização das senhas de aposentados e pensionistas.     5%     Canal de comunicação com servidores aposentados e pensionistas aperfeiçoado     Segep/Diape     SeadminSTI     Dez 2013             n)  Realizar os seguintes procedimentos inerentes ao pagamento de pessoal:a. cálculo de passivos administrativos de URV das ações judiciais; b. cálculo de passivo do APL;c. cálculo do passivo da GAL;d. conformidade e cálculo do passivo do PSSS sobre a remuneração do curso de formação no ISC; ee. conformidade e cálculo do passivo do PSSS sobre a gratificação natalina.      5%     Cálculos realizados     Segep/Dipag     SeadminSTI     Dez 2013                   100%                                  DETALHAMENTO DOS INDICADORES     1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      20%     -     10%     20%     90%      (*)       (*)              b)  Satisfação dos clientes (supervisores) com o serviço oferecido pela Central de Estágio     20%     -     80% de satisfação     -     80% de satisfação     Sim     Sim             c)  Satisfação dos servidores da Sede em relação ao EPS 2013     25%     -     70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede     -     70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede      Sim      Sim             d)  Tempestividade na instrução de processos de licença para capacitação     25%     90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo     90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo     90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo     90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo     Sim     Sim             e)  Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados     10%     100%     100%     100%     100%     Sim      Sim               (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%                                  DIRETRIZES DA SELIP             Gerenciar e executar atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão e ao apoio à fiscalização de contratos             Indicadores de Desempenho     Meta     Área Responsável     Prazo             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)  Satisfação dos clientes internos com o atendimento à requisição de material de consumo     80% de satisfação     SGM     Jun/2013Dez/2013   (meta de manutenção)              c)  Tempo médio de atendimento de solicitação de remanejamento de bens     48h     SGP     Jun/2013Dez/2013   (meta de manutenção)              d)  Tempo médio de atendimento a solicitação de inventário     20d     SEI     Jun/2013Dez/2013 (meta de manutenção)              e)  Prazo médio de atendimento a requisição de material de consumo     3d     SGM     Jun/2013Dez/2013   (meta de manutenção)              f)  Prazo médio de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)      20d     SEE     Jun/2013Dez/2013   (meta de manutenção)              g)  Tempo médio da primeira instrução de repactuação de contratos (fase interna do processo de repactuação)      30d     SRS     Jun/2013Dez/2013 (meta de manutenção)              h)  Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam (Gab.)      Jun/2013Dez/2013                              Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                  a)  Efetuar a atualização dos editais padronizados de pregão eletrônico, tendo em vista alterações normativas.     10%     Editais de pregão eletrônico padronizados     SEE     Dilic, SPC     Dez/2013                  b)  Desenvolver uma minuta padronizada de concorrência.     15%     Minuta de Concorrência padronizada     SEE     Dilic , SPC     Dez/2013                  c)  Adquirir coletores, etiquetas e software de controle patrimonial via RFID.     15%     Coletores, etiquetas e software de controle patrimonial via RFID adquiridos     Dipat     Selip, SGP, SEI, SGM     Jul/2013                  d)  Acompanhar a customização da solução de TI centralizada RFID para trabalhar com o Sistema Patrimônio.     15%     Software de RFID customizado para trabalhar com o Sistema Patrimônio     Dipat     Selip, SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin     Dez/2013                  e)  Instalação de etiquetas nos bens, testes e implantação da sistemática de controle patrimonial com RFID.     15%     Etiquetas instaladas nos bens e sistemática de controle patrimonial com RFID implantada     Dipat     Seli, SGP, SEI, SGM     Dez/2013                  f)  Detalhar quais informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6, que ainda não são fornecidas pelo Sistema  Patrimônio (de desenvolvimento centralizado)      15%     Informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6 detalhadas.     Dipat     SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin     Jul/2013                  g)  Definir, sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, os novos relatórios para o atendimento da demanda da Secof indicada na alínea anterior.     15%     Novos relatórios definidos, para o atendimento da demanda da Secof no processo 045.598/2012-6     Dipat     SGP, SEI, SGM, STI, Adgedam     Jul/2013                   100%                                                                             DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      20%     -     -     45%     90%      (*)       (*)              b)  Satisfação dos clientes internos com o atendimento à requisição de material de consumo.     10%     -     80% de satisfação     -     80% de satisfação     Sim     Sim             c)  Tempo médio de atendimento de solicitação de remanejamento de bens     10%     48h     48h     48h     48h     Sim     Sim             d)  Tempo médio de atendimento a solicitação de inventário     10%     20d     20d     20d     20d     Sim     Sim             e)  Prazo médio de atendimento a requisição de material de consumo     10%     3d     3d     3d     3d     Sim     Sim             f)  Prazo médio de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)      15%     20d     20d     20d     20d     Sim     Sim             g)  Tempo médio da primeira instrução de repactuação de contratos (fase interna do processo de repactuação)      15%     30d     30d     30d     30d     Sim     Sim             h)  Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados     10%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim            (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.                DIRETRIZES DA SENGE             Gerenciar e executar as atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal             Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo             a)   Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013             b)   Satisfação dos clientes com os serviços de áudio e vídeo oferecidos pela Senge      80% de satisfação     Denge e Diman     Out/13             c)  Índice de conclusão da Secex-AC     100%     Denge     Dez/13             d)  Índice de conclusão da Secex-RO     100%     Denge     Dez/13             e)  Índice de conclusão da Secex-AL     100%     Denge     Dez/13             f)  Índice de reforma do Edifício Sede     100%     Denge     Dez/13             g)  Índice de reforma do restaurante     100%     Denge     Abr/13             h)   Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Jun/2013Dez/2013                              Ações/Programas setoriais     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                  a)  Concluir a reforma do Ed. Sede     20%     Ed. Sede reformado e em condições de receber os gabinetes de autoridades e demais unidades     Denge     Setic     Dez/13                  b)  Concluir a reforma do restaurante     10%     Restaurante reformado e reaberto ao público interno     Denge     Segep     Abr/13                  c)  Promover a mudança das unidades para o Ed. Sede     5%     Gabinetes de autoridades e outras unidades instaladas no Ed. Sede     Diman     Setic     Dez/13                  d)  Realizar o ajuste de leiaute dos Anexos     5%     Leiautes desenhados, apresentados e aprovados. Unidades remanejadas para os novos leiautes.     Diman     Setic, Assig     Dez/13                  e)  Concluir a construção das sedes das Secex-AC, RO e AL     20%     Sedes das Secex-AC, RO e AL concluídas, em condições de receberem os servidores.     Denge     Selip     Dez/13                  f)  Iniciar a construção da Escola Superior de Controle     20%     Contrato assinado.     Denge     Selip     Dez/13                  g)  Propor solução relativa à sede da Secex-SE     10%     Proposta finalizada.     Denge     Selip     Dez/13                  h)  Propor solução relativa à sede da Secex-BA     10%     Proposta finalizada.     Denge     Selip     Dez/13                   100%                                                                                                    DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam     20%     -     10%     -     90%      (*)       (*)              b)   Satisfação dos clientes com os serviços de áudio e vídeo oferecidos pela Senge     10%     ---     ---     ---     80% de satisfação     ---     Sim             c)  Índice de conclusão da Secex-AC     10%     70%     70%     85%     100%     Sim     Sim             d)  Índice de conclusão da Secex-RO     10%     30%     40%     60%     100%     Sim     Sim             e)  Índice de conclusão da Secex-AL     10%     10%     30%     60%     100%     Sim     Sim             f)  Índice de reforma do Edifício Sede     20%     45%     60%     90%     100%     Sim     Sim             g)  Índice de reforma do restaurante     10%     100%     100%     ----     ----     Sim     ----             h)   Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados     10%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim              (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%                                  DIRETRIZES DA SESAP                  Coordenar, orientar e acompanhar a implementação da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial, gerenciar e executar os serviços de apoio e as atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal.                  Indicadores de Desempenho      Meta     Área Responsável     Prazo                  a)   Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam      90% de entrega dos produtos previstos     Seplan     Jun/2013Dez/2013                  b)   Satisfação dos clientes com serviços de transporte oferecidos pela Sesap      80% de satisfação     Disop e Dipac     Out/13                  c)  Índice de instalação do sistema de CFTV nos Anexos     100%     Disop     Mar/13                  d)  Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada     100%     Disop     Jul/2013                  e)  Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma     100%     Dipac     Dez/13                  f)  Gestão e execução das atividades inerentes aos serviços de apoio e às atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados     100%     Segedam/Gab.     Dez/13                  Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)       Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                  a)  Elaborar proposta de formalização da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial do TCU     20%     Minuta de resolução com a Política de Segurança elaborada.     Disop     Assig, Senge, Selip, Seadmin     Ago/13                  b)  Propor nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política de Segurança do TCU     20%     Proposta de nova sistemática concluída e apresentada à Segedam.     Disop     Assig     Dez/13                  c)  Centralizar e racionalizar a elaboração de termos de referência para contratação de serviços de natureza continuada, observado o cronograma definido pela Segedam     30%     Termos de referência apresentados em observância ao cronograma.     Dipac     Selip     Dez/13                  d)  Concluir a instalação do sistema de CFTV nos Anexos do TCU     20%     Sistema de CFTV instalado.     Disop     Selip, Assig, Setic     Mar/13                  e)  Elaborar estudo e proposta de solução para implantação de CFTV nos Estados     10%     Proposta de solução para implantação de CFTV nos Estados apresentada à Segedam.     Disop     Selip, Assig, Setic     Out/13                        100%                        DETALHAMENTO DOS INDICADORES           1º Semestre     2º Semestre     Superável             Indicador      Peso     Meta Trimestre     Meta Semestre     Meta Trimestre     Meta Semestre     1º semestre     2º semestre             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam     20%     20%     20%     40%     90%      (*)       (*)              b)   Satisfação dos clientes com serviços de transporte oferecidos pela Sesap     5%     ---     ---     ---     80%     ---     Sim             c)  Índice de instalação do sistema de CFTV nos Anexos     15%     100%     100%     ----     ----     Sim     ----             d)  Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada     20%     ---     100%     ---     ---     Não     ---             e)  Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma     30%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim             f)   Gestão e execução das atividades inerentes aos serviços de apoio e às atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados      10%     100%     100%     100%     100%     Sim     Sim              (*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.     100%