Norma nº 64/2014

       Art. 1º  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 09/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/04/2014.     Art. 5º  Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 09/04/2014 a 25/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, nos períodos de 26/03/2014 a 11/04/2014 e de 14/04/2014 a 30/04/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 8º  Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, nos períodos de 07/04/2014 a 23/04/2014 e de 28/04/2014 a 23/05/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 9º  Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 04/04/2014.     Art. 10.  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 07/04/2014 a 07/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 07/04/2014 a 25/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 25/03/2014 a 28/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar MARCEL GUIMARÃES, Matrícula 8600-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14.  Designar JANAINA RODRIGUES, Matrícula 9420-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no dia 04/04/2014 e no período de 22/04/2014 a 23/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Designar CILMA HELENA VILLELA BLUMM FERREIRA, Matrícula 2809-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 02/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, no período de 02/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 04/04/2014.     Art. 18.  Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, nos períodos de 24/03/2014 a 26/03/2014 e de 31/03/2014 a 02/04/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 20.  Designar CILMA HELENA VILLELA BLUMM FERREIRA, Matrícula 2809-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, no período de 29/03/2014 a 01/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 10/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 24.  Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 07/04/2014 a 10/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 26.  Designar MARIA ESTELA RODRIGUES RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 44972-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 07/04/2014 a 08/04/2014.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 2 de junho de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 2 de junho de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]