Norma nº 6/2018

       Art. 1º Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 28/02/2018 a 01/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no dia 20/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 01/03/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula 6239-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, no período de 05/03/2018 a 19/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2018, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX.  Art. 9° Designar FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/02/2018.  Art. 10 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 01/02/2018 a 14/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DANIEL LYRA ROCHA, Matrícula 11077-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar ADRIANA LIMA, Matrícula 2660-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, no período de 22/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 19/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCOS HIRAICI HASHI, Matrícula 8658-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, JÚLIO CÉSAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 19/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula 2962-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 19/02/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ELIEZER FARIAS EVANGELISTA, Matrícula 1701-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 15/02/2018 a 05/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 27/02/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 19/03/2018 a 28/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 28/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente-CC, LEONARDO PEREIRA, Matrícula 5947-1, no período de 21/02/2018 a 13/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 05/03/2018 a 04/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 27/02/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Direitos e Gestão de Cadastro/DILPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/02/2018.  Art. 30 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, nos períodos de 26/02/2018 a 02/03/2018 e de 05/03/2018 a 08/03/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 33 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 21/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 22 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 35 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 23/02/2018 a 30/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, no período de 26/02/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 22/02/2018 a 23/02/2018 e no dia 26/02/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]