Norma nº 2/2023

Altera o Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Controle Externode Contas Públicas (SecexContas).

                 O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Anexo VI da Resolução-TCU nº 347, de 12 de dezembro de 2022, com redação dada pela Resolução-TCU nº 356, de 3 de maio de 2023, e o art. 4º da Portaria-TCU nº 87, de 19 de abril de 2023, resolve:   Art. 1º O Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA      ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023   "ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023   DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECEXCONTAS                  UNIDADE      DENOMINAÇÃO      NÍVEL      TOTAL                Gabinete      Secretário      FC-5      1                Diretor      FC-4      1                Assessor      FC-3      3                Coordenador de Ações de Controle      FC-3      3                Total Gabinete      8                AudBancos      Auditor-Chefe      FC-5      1                Auditor-Chefe Adjunto      FC-5      1                Diretor      FC-4      4                Assessor      FC-3      2                Total AudBancos      8                AudBenefícios      Auditor-Chefe      FC-5      1                Auditor-Chefe Adjunto      FC-5      1                Diretor      FC-4      4                Chefe de Serviço      FC-3      1                Assessor      FC-3      2                Total AudBenefícios      9                AudFinanceira      Auditor-Chefe      FC-5      1                Auditor-Chefe Adjunto      FC-5      1                Diretor      FC-4      5                Chefe de Serviço      FC-3      1                Assessor      FC-3      1                Total AudFinanceira      9                AudFiscal      Auditor-Chefe      FC-5      1                Auditor-Chefe Adjunto      FC-5      1                Diretor      FC-4      4                Chefe de Serviço      FC-3      1                Assessor      FC-3      2                Total AudFiscal      9                TOTAL SECEXCONTAS      43                    

[    BTCU Administrativo | Ano 56 | n° 206 | Quarta-feira, 01/11/2023 8     SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO        SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS        PORTARIAS      PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023      Altera o Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1,      de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura      e as competências da Secretaria de Controle Externo      de Contas Públicas (SecexContas).      O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS, no uso de suas      atribuições e considerando o disposto Anexo VI da Resolução-TCU nº 347, de 12 de dezembro de 2022,      com redação dada pela Resolução-TCU nº 356, de 3 de maio de 2023, e o art. 4º da Portaria-TCU nº 87, de      19 de abril de 2023, resolve:      Art. 1º O Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, passa a vigorar      na forma do Anexo Único desta Portaria.      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA        Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 74851291.     BTCU Administrativo | Ano 56 | n° 206 | Quarta-feira, 01/11/2023 9     ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023      "ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023      DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECEXCONTAS      UNIDADE DENOMINAÇÃO NÍVEL TOTAL      Gabinete      Secretário FC-5 1      Diretor FC-4 1      Assessor FC-3 3      Coordenador de Ações de Controle FC-3 3      Total Gabinete 8      AudBancos      Auditor-Chefe FC-5 1      Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1      Diretor FC-4 4      Assessor FC-3 2      Total AudBancos 8      AudBenefícios      Auditor-Chefe FC-5 1      Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1      Diretor FC-4 4      Chefe de Serviço FC-3 1      Assessor FC-3 2      Total AudBenefícios 9      AudFinanceira      Auditor-Chefe FC-5 1      Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1      Diretor FC-4 5      Chefe de Serviço FC-3 1      Assessor FC-3 1      Total AudFinanceira 9      AudFiscal      Auditor-Chefe FC-5 1      Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1      Diretor FC-4 4      Chefe de Serviço FC-3 1      Assessor FC-3 2      Total AudFiscal 9      TOTAL SECEXCONTAS 43        Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 74851291.]