Norma nº 428/2018

       Art. 1º Designar RITA DE CASSIA PINTO, Matrícula 2094-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, no período de 13/11/2018 a 22/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no dia 30/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 11/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 01/11/2018 a 10/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 11/11/2018 a 17/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 26/11/2018 a 27/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 01/11/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 18/11/2018 a 21/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 21/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no período de 29/11/2018 a 04/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 16/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 01/11/2018 a 18/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 30/11/2018 a 06/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 19/11/2018 a 25/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, no período de 26/11/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete - CC, ISA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ MONTEIRO, Matrícula 10420-5, no período de 05/12/2018 a 11/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Avaliação/ADGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 19/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Melhoria da Gestão Organizacional/Dimeg/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, no período de 14/11/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LIA DE CASTRO SILVA, Matrícula 4777-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL, Matrícula 11175-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, no período de 20/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar EDUARDO TIMBÓ TAHIM, Matrícula 6565-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, no período de 05/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JÚLIO CÉSAR AZEVEDO TEIXEIRA, Matrícula 2858-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, nos períodos de 05/11/2018 a 10/11/2018 e no dia 16/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 16/11/2018 a 04/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados, a Assessora, código FC-3, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar JANDIRA DE FÁTIMA DUTRA DOS ANJOS, Matrícula 3412-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, no período de 22/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/11/2018.        Art. 33 Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 03/12/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, nos períodos de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 35 Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, no período de 26/11/2018 a 05/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 12/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]