Norma nº 114/2013

       Art. 1º  Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, no período de 20/05 a 18/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, no período de 07/05 a 15/05/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 3º  Designar MARIA NELSA MELO MENDES, Matrícula 2000-1, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 03/06 a 12/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula 2293-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 13/06 a 30/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 01/07 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 23/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JR., Matrícula 4247-1, nos períodos de 02/05 a 31/05/2013 e de 04/06 a 02/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 18/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 20/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 22/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3 CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais a Distância/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, nos períodos de 02/05 a 03/05 e de 23/05 a 24/05/2013, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 22/05 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 14.  Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Diretor, Código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, no período de 27/05 a 29/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 27/05 a 29/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar JOSENILDA COSTA DA PURIFICAÇÃO, Matrícula 1874-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, no período de 20/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, no período de 21/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no período de 21/05 a 25/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA, Matrícula 3567-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, no período de 20/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 21/05 a 22/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 20/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Dispensar, a contar de 22 de maio de 2013, MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.     Art. 23.  Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23 de maio de 2013.     Art. 24.  Designar JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, no período de 17/05 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JUCI MELIM JÚNIOR, Matrícula 7700-3, no período de 22/05 a 29/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Dispensar, a contar de 10 de maio de 2013, LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento /SEGECEX.     Art. 27.  Tornar sem efeito o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  112, de 17 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 4 de junho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 4 de junho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]