Norma nº 301/2016

       Art. 1º Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 15/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CLAUDIO HENRIQUE CORREIA, Matrícula 2949-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 01/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, PATRÍCIA MARIA SKOLAUDE CORRÊA, Matrícula 2485-6, no período de 15/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar JOÃO JOSÉ ROCHA DE SOUSA, Matrícula 141-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 26/09/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANTÔNIO SOEIRO MARTINS, Matrícula 348-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, no período de 01/08/2016 a 11/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no período de 17/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, no período de 15/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA, Matrícula 2753-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 14/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, no período de 10/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, nos períodos de 16/08/2016 a 17/08/2016, de 23/08/2016 a 24/08/2016 e de 30/08/2016 a 31/08/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 12 Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 08/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, Matrícula 3006-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 16/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 10/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016, de 12/09/2016 a 16/09/2016 e de 19/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 16 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 29/08/2016 a 14/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no dia 09/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA APARECIDA GOMES BERNARDES, Matrícula 1951-8, no período de 17/08/2016 a 24/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 17/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no período de 18/08/2016 a 22/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 08/08/2016 a 01/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar SELMA MARIA HAYAKAWA CUNHA SERPA, Matrícula 756-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEMEC/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, no período de 18/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ÍTALO PINHEIRO DE A. FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 05/08/2016 a 20/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 12/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 21/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 02/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 16/08/2016 a 17/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 01/08/2016 a 29/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 24/08/2016 a 21/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 30/08/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 23/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MANOEL PEREIRA DE NOVAIS, Matrícula 1936-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, Código FC-2, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 1582-2, no período de 29/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, nos dias 19/08/2016 e 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar JOSÉ ERNESTO DA SILVA ANDRADE, Matrícula 8161-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 15/08/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 01/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 24/08/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 01/09/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 12/09/2016 a 13/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 17/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 22/08/2016 a 24/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 22/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 45 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no período de 30/08/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 46 Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2016, MÁRIO AUGUSTO PACHECO BRITO, Matrícula 9657-1, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto