Norma nº 346/2016

Altera os períodos estabelecidos pelas Portarias-TCU nos 377/2014, 124/2016, 260/2016, 331/2016, e PortariasSegedam nos 11/2015, 25/2015, 26/2015, 29/2015, 30/2015, 40/2015, 70/2015, 15/2016, 31/2016, 33/2016, para realização de trabalhos por Especialista Sênior em gabinetes de autoridades.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e com fundamento na Portaria-TCU nº 335, de 16 de dezembro de 2016, e na Portaria-TCU nº 336, de 16 de dezembro de 2016, resolve:Art. 1º O art. 1º da Portaria-TCU nº 377, de 30 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) FRANCISCO FONTES LOPES JUNIOR, Matrícula 5659-6, para exercer, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC5, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida na Secretaria-Geral de Administração/Segedam."Art. 2º O art. 1º da Portaria-TCU nº 124, de 13 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) OSVALDO GOMES DE HOLANDA JUNIOR, Matrícula nº 6264-2, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5, no Gabinete do Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, exercida no mesmo Gabinete."Art. 3º O art. 1º da Portaria-TCU nº 260, de 29 de setembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, para exercer no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 4º O art. 1º da Portaria-TCU nº 331, de 9 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 5º Os artigos 1º, 3º, 9º e 13 da Portaria-Segedam nº 11, de 2 de janeiro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.""Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.""Art. 9º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.""Art. 13. É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 6º O art. 1º da Portaria-Segedam nº 25, de 20 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, para exercer, no Gabinete do SubprocuradorGeral Lucas Rocha Furtado, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC5 (Assessoramento), no período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018."Art. 7º O art. 1º da Portaria-Segedam nº 26, de 21 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral Júlio Marcelo de Oliveira, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre 22 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018."Art. 8º O art. 1º da Portaria-Segedam nº 29, de 2 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, para exercer, no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 9º O art. 1º da Portaria-Segedam nº 30, de 19 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) CECILIA SOUZA DE ARAUJO CASTRO, Matrícula 5622-7, para exercer, o Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 10. O art. 1º da Portaria-Segedam nº 40, de 10 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 11. O art. 2º da Portaria-Segedam nº 70, de 30 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, para exercer, no Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 12. O art. 1º da Portaria-Segedam nº 15, de 14 de março de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, para exercer, no Gabinete do Ministro Substituto André Luis de Carvalho, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 13. O art. 1º da Portaria-Segedam nº 31, de 28 de setembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 14.  O art. 1º da Portaria-Segedam nº 33, de 5 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018."Art. 15. Esta Portaria entra em vigor nesta data.RAIMUNDO CARREIRO