Norma nº 247/2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 109 da Resolução n.º 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-TCU n.º 176 de 20 de julho de 2003, resolve:

 Art. 1º Fica aprovada a realização do projeto Portal TCU nos termos da proposta anexa a esta portaria.Art. 2º Fica designado o Técnico de Controle Externo (TCE) - Àrea de Apoio Técnico e Administrativo,  Dalton Hissa Souza, matrícula 3361-8 para exercer, relativamente ao projeto de que trata esta portaria, a função de confiança de Coordenador de Projeto, FC-3, constante da Resolução n.º 147, de 28 de dezembro de 2001 e alocada à Segecex.Parágrafo único  Cabe ao coordenador do projeto a responsabilidade de gerenciar o projeto, exercer as competências previstas no art. 7º da Portaria n.º 267/2001 e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos. Art. 3º Fica designado o Comitê Consultivo do projeto "Portal TCU" para auxiliar a unidade gestora e a equipe do projeto nas definições estratégicas, nos levantamentos de requisitos, nas especificações e validações das soluções propostas para o sistema.Art. 4º O Comitê Consultivo do projeto Portal TCU previsto no Anexo II da Portaria n.º 127, de 6 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte composição:I - Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplan;II - Secretaria Adjunta de Fiscalização - Adfis;III - Assessoria Parlamentar - Aspar;IV - Assessoria de Comunicação Social - Ascom;V - Assessoria de Relações Internacionais - Arint;VI - Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais - Aceri;VII - Instituto Serzedello Corrêa - ISC;VIII - Secretaria de Tecnologia da Informação - Setec;IX - Secretaria Adjunta de Contas - Adcon;X - Centro de Documentação - Cedoc.Parágrafo único.  O  comitê a que se refere este artigo é presidido pelo titular da Secretaria de Planejamento e Gestão.Art. 5º Fica o titular da Secretaria - Geral de Administração autorizado a proceder, sempre que necessário, à substituição e a nomeação de membros da equipe do projeto.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.VALMIR CAMPELOPRESIDENTETRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOANEXO ÚNICO1.	Identificação do Gestor do ProjetoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO2.	Identificação do Projeto1.1.NomeMatrícula¿X¿ -  Espécie de gestorOrigem da FCDalton Hissa Souza3361-8 GerenteXCoordenadorSegecex1.2.E-mailDaltonhs@tcu.gov.br1.3. Nome do substituto eventualMatrícula1.3.1 E-mailCássimo Borges da Costa2448-1Cassimobc@tcu.gov.br1.4.Local/telefoneAnexo I do Ed. Sede do TCU, sala 049 térreo ¿ tel. 316-72833.	Vinculação Estratégica2.1.Nome do projetoPORTAL TCU2.2.Período de realização01 de setembro de 2003 a 30 de novembro de 20042.3.Unidade patrocinadoraSecretaria de Planejamento - Seplan4.	Problema/Oportunidade3.1.Vínculo com Plano Estratégico do TCUObjetivo estratégicos:a)cumprir com tempestividade e qualidade as competências do TCU ¿ o Portal favorecerá a tempestividade das ações de competência do TCU, mediante a facilitação do acesso aos sistemas corporativos e aos conteúdos que serão reestruturados dentro do site;b)Fortalecer o relacionamento com a sociedade, órgãos públicos, Congresso Nacional e a mídia ¿ este projeto aprimorará esse canal de comunicação do TCU, por meio da centralização do acesso às informações do Tribunal via Internet, a devida estruturação de conteúdo, a publicação de notícias  produzidas pelo TCU, o desenvolvimento de interfaces gráficas amigáveis e a implantação de ferramenta de busca;c)combater a corrupção, o desvio e a fraude na gestão dos recursos públicos federais ¿ o Portal TCU pretende auxiliar o Congresso Nacional, órgãos de controle e cidadãos no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por meio da divulgação de informações e estimular a participação da sociedade.Estratégias:a)Estratégia 5 ¿ Gerenciar a imagem institucional e o diálogo público ¿ vinculado às medidas D (fortalecer a comunidade externa do TCU), E (ampliar o uso da internet para divulgar o TCU) e F (aprimorar a divulgação dos resultados das ações de controle);b)Estratégia 7 ¿ Desenvolver política de gestão do conhecimento ¿ vinculado à medida C (tornar disponível no Portal TCU informações e conhecimentos estruturados)3.2.Vínculo com Plano de Diretrizesa)Diretriz 4 ¿ melhorar a tempestividade, a qualidade e a efetividade das ações de controle externo ¿ o Portal TCU contribui com essa diretriz ao disponibilizar, de forma mais eficiente, as informações utilizadas no controle dos recursos públicos, e ainda, ao facilitar o acesso aos sistemas. Essa perspectiva é compatível com a medida 4.10 (aprimorar a gestão de informações no âmbito do TCU) da diretriz em questão.c)Diretriz 7 ¿ fortalecer o relacionamento com a sociedade, órgãos públicos, Congresso Nacional e a mídia ¿ este projeto contribui para o cumprimento da meta de aprimoramento do Portal TCU na Internet (medida 7.1 do Plano de Diretrizes) e aperfeiçoamento e divulgação da página Contas Públicas na internet (medida 7.2 Plano de Diretrizes). A divulgação de informações via Internet, seguindo padrões de qualidade e acessibilidade para portais Web, contribuirá para difundir a imagem institucional do TCU perante o Congresso Nacional, a sociedade e a mídia, ressaltando sua importância na defesa dos interesses dos cidadãos.3.3.Vínculo com Plano Diretor (se houver) Meta 2 do Plano Diretor da Seplan / Medida 2.5 ¿ Desenvolver em conjunto com a Setec o Portal TCU.5. ESCOPO DO PROJETO5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema)4.1.Descrição do problema ou da oportunidade (situação) Os atuais sites do TCU não atendem plenamente às necessidades de seus usuários por apresentarem elementos que dificultam o acesso, o gerenciamento das informações e a atualização dos conteúdos neles disponíveis. Um portal mais eficaz, eficiente e amigável, capaz de facilitar o acesso dos usuários internos aos sistemas e informações institucionais e de atrair a atenção dos usuários externos para as informações veiculadas pelo TCU na Internet deverá aumentar o desempenho dos servidores na execução de suas tarefas e melhorar a imagem do Tribunal perante à sociedade.4.2.Contextualização (por que é problema ou oportunidade)a)A falta de organização sistemática, projeto gráfico e padrões ergonômicos, bem como a replicação de informações em diferentes sites sem gerenciamento consistente de conteúdo dificultam a obtenção das informações disponíveis nos sites atuais.b)A dificuldade de gerenciamento das informações veiculadas nos sites atuais do TCU, a necessidade de conhecimentos específicos de linguagem web, a falta de formalização de responsabilidades sobre o conteúdo publicado e a dificuldade de identificação de conteúdos duplicados geram informações parciais, incorretas, duplicadas e defasadas.c)A inexistência de mecanismos de atualização automática de conteúdos e de coleta e tratamento das informações sobre o grau de utilização dos sites atuais impede a gestão eficiente dos recursos web disponíveis.4.3.Evolução do quadro (apresentar dados) Após  constatar a incidência desses problemas, a Setec tomou a iniciativa de propor a criação do ¿Portal TCU¿, a ser desenvolvido, sob supervisão e gerência do TCU, por empresa contratada por meio de processo licitatório.A empresa CTIS, vencedora de processo licitatório, concluiu, até a suspensão do projeto em meados de 2003, as fases de definições preliminares e de requisitos do portal. O trabalho realizado foi capaz de definir a visão geral, do projeto bem como os requisitos de infra-estrutura, funcionais, suplementares e de documentação que embasaram o ¿Termo de Referência¿ enviado ao PNUD para a nova licitação do Portal TCU, desta feita, a se realizar com recursos do BID.A continuação do Projeto Portal, a partir das fases concluídas em sua versão anterior, exige a definição de macroetapas, em virtude da abrangência do projeto e à necessidade de produtos parciais no decorrer de sua execução.O planejamento do projeto será de responsabilidade da empresa contratada e contemplará todas as fases do projeto, cronograma, recursos alocados, gerenciamento de riscos e descrição sucinta das atividades e produtos. O gestor do projeto será responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, bem como pela participação de servidores e uso de recursos do TCU. À equipe do TCU envolvida no projeto, caberá, entre outras providências, a assimilação da tecnologia utilizada no desenvolvimento do portal, de modo a permitir posteriores evoluções e manutenções.4.4.Qual a gravidade da situação, a urgência de solução e a tendência se nada for feito  (GUT)a)As conseqüências que podem advir da não-implementação deste projeto vão desde a ineficácia e a ineficiência no acesso às informações do Tribunal, seja não contribuindo para a execução das tarefas dos servidores da Casa, seja desestimulando a consulta de informações por parte do público externo (Congresso Nacional, Entidades Fiscalizadoras Superiores, órgãos da administração pública e sociedade em geral), até a falta de controle sobre essas informações e à insatisfação dos usuários, comprometendo a imagem do Tribunal perante o Congresso e a sociedade.5. 2. Meta - indicador - produto - clienteO Portal TCU consistirá em um site na Internet que reunirá todas as informações atualmente disponíveis nos sete sites mantidos pelo Tribunal, conferindo a esse conteúdo um padrão visual único e estrutura de navegação mais eficiente. Os sites em questão são: -          Site Internet (http://www.tcu.gov.br) ¿ informações sobre atuação, funcionamento e estrutura do TCU, acesso a publicações, relatórios de atividades, sistemas de jurisprudência e controle de processos;-          Site Intranet (http://intranet.tcu.gov.br) ¿ acesso a sistemas corporativos e divulgação de informações relevantes ao ambiente interno;-          Site SisacNet (http://sisac.tcu.gov.br) ¿ Sistema de Registro e Apreciação de Atos de Admissão e Concessão, utilizado por toda a Administração Pública Federal para prestar informações ao TCU sobre atoa de admissão e concessão de pessoal;-          Site SisContas (http://contas.tcu.gov.br) ¿ Sistema de Coleta Eletrônica de Contas, usado para o recebimento on-line das tomadas e prestações de contas anuais da Administração Pública Federal;-          Site Contas Públicas (http://www.contaspublicas.gov.br) ¿ coletânea de links para páginas web de órgãos da Administração Pública Federal, desenvolvida pelo TCU em atendimento à Lei nº 8.255;-          Site da X Assembléia Geral da Olacefs (http://www.olacefs.gov.br) ¿ informações sobre esse evento, organizado pelo TCU em dezembro de 2000; e-          Site dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (http://www.tribunaiscplp.gov.br) ¿ informações sobre a atuação conjunta desses tribunais, promovendo sua integração.O projeto contemplará o gerenciamento da implementação de design gráfico e estrutura de navegação do novo Portal TCU, migração do conteúdo atual, desenvolvimento de novas aplicações, adequação de aplicações existentes e divulgação do portal para o público interno e externo, a serem realizados por empresa contratada.5.3. Macroetapas (primeiro nível da estrutura analítica do projeto - EAP)META5.2.4. Indicador5.2.5. Produto5.2.6. Cliente5.2.1. Objetivo específico5.2.2. Quanto5.2.3. Prazoa)Planejamento do projeto100%  -          100%30/12/2003  31/01/2003-     Plano do projeto de infra-estrutura concluído;-     Plano do projeto Portal TCU concluído;-     Plano do projeto de Infra-estrutura;-     Plano do projeto Portal TCU.-          Setec -          Comitê Consultivo   b)Implementação da infra-estrutura do portal.-          100% -          11 casos de uso 31/01/2004-     Oracle Portal instalado;-     Casos de uso de controle de acesso implementados.-     Oracle Portal instalado, configurado e customizado.Setecc)Implementação de design gráfico e estrutura de navegação.[1]-          100% -          100%  31/01/2004 19/02/2004-     Projeto gráfico aprovado;-     Percentagem da estrutura de navegação revisada e implementada.-     Projeto gráfico e estrutura de navegação publicados em site.Comitê Consultivod)Migração de conteúdo público.[2]-          100%  -          100%  -          100%   -          100% -          100%30/04/2003  31/05/2004  - Percentagem de testes de conteúdo público concluído;-     Levantamento de conteúdo público revisado e aprovado;-     Percentagem de conteúdo público migrado;-     Percentagem de gestores de conteúdo público treinados na ferramenta de gerência de conteúdo;-     Percentagem de processos de trabalho de atualização definidos e documentados.-     Teste de  conteúdo público; -     Conteúdo público divulgado em site;  -     Treinamento dos gestores de conteúdo público;  -     Documentação de processos de trabalho de atualização;-     Portaria de formalização dos gestores de conteúdo;-      Gestores de conteúdo públicoe)Desenvolvimento e adequação de aplicações de conteúdo público-          100%   -          100%  30/04/2003   31/05/2004   -     Percentagem de testes de aplicações de conteúdo público concluído; -     Percentagem de aplicações de conteúdo público levantadas, implementadas, homologadas e documentadas.-     Teste de aplicações de conteúdo público; -     Novos conteúdos públicos e aplicações  já existentes adequadas.-          Comitê Consultivof)Implantação do conteúdo público e aplicações no ambiente de homologação-          100%31/05/2004-     Percentagem de conteúdo público e aplicações disponíveis em ambiente de homologação-     Conteúdo público e aplicações no ambiente de homologação-          Comitê Consultivog)Divulgação do portal para o público externo-          100% -          100%  -          100% -          100%30/04/2004 31/05/2004  31/05/2003 31/05/2003 -     Plano de divulgação aprovado;-     Percentagem de cadastros em sites de busca;-     Percentagem de produtos para divulgação gerados.-     Evento realizado.-     Plano de divulgação;-     Cadastro do Portal TCU nos sites de busca;-     Produtos de divulgação. -      Evento de  divulgação -          Comitê Consultivoh)Levantamento do conteúdo restrito-          100%  -          100%31/08/2004-     Percentagem de conteúdos restritos identificados e organizados;[3]-     Estratégia de migração aprovada.-     Documento de levantamento do conteúdo restrito;-     Documento de estrutura do documento restrito;-     Plano de migração do conteúdo restrito -          Comitê Consultivoi)Migração de conteúdo restrito-          100% -          100%  31/08/2004-     Percentagem de conteúdo restrito migrado;-     Percentagem de gestores de conteúdo restrito treinados na ferramenta de gerência de conteúdo.-     Conteúdo restrito disponível em site;-     Treinamento dos gestores de conteúdo restrito -          Gestores de conteúdo restritoj)Desenvolvimento e adequação de aplicações de conteúdo restrito-          100%  -          100%  -          100%   -          100%31/07/2004  31/08/2004  -     Percentagem de testes de aplicações de conteúdo restrito concluída;-     Percentagem de aplicações de conteúdo restrito levantadas;-     Percentagem de aplicações de conteúdo restrito redesenvolvidas ou adaptadas;-     Percentagem de aplicações de conteúdo restrito aprovadas.-     Teste de aplicações de conteúdo restrito; -     Aplicações de conteúdo restrito novas, redensenvolvidas ou adaptadas disponíveis em site.-          Seplan-          Setec-          Gestores de conteúdo restritok)Implantação do sistema no ambiente de homologação.-          100% 30/09/2004-     Portal implantado no ambiente de homologação.-     Portal disponível para homologação.-          Gestores de conteúdo restrito-          Setecl)Definição de processos de trabalho de gestão do portal-          100%   -          100%    -          100%  -          100%30/09/2004-     Percentagem de processos de trabalho de aferição de satisfação de usuários implementados-     Percentagem de processos de trabalho para definição e aferição de níveis de serviço implementados;[4]-     Percentagem de processos de trabalho de produção do portal implementados;-     Percentagem de scripts de atendimento implementados-     Processos de trabalho definidos.-          Seplan-          Setec-          Gestores de conteúdo restritom)Normatização e elaboração de manuais-          100%  -          100% -          100%30/11/2004-     Percentagem de normas de produção do portal definidas;-     Percentagem de normas de evolução do portal definidas;-     Percentagem de Manuais da unidade gestora, dos gestores de conteúdo e do usuário publicados.-     Normas e manuais publicados.-          Comitê Consultivon)Treinamento da unidade gestora, dos gestores de conteúdo e dos usuários.2 servidores por unidade gestora de conteúdo30/11/2004-     Número de servidores por unidade gestora de conteúdo treinados.-     Treinamento das novas ferramentas de manutenção, publicação e acesso.-          Gestores de conteúdon)Homologação final-          100% -          100% -          100% -          100%    30/11/2004-     Portal implantado e aprovado;-     Percentagem de  produtos e documentos homologados;-     Transferência de tecnologia completada;-     Entrega dos registros de ocorrências de problemas detectados durante a homologação final e as respectivas providências tomadas.-     Portal TCU implantado, documentado e homologado.-          Seplan-          Setec5.4. Não escopo (o que o projeto não vai fazer)a)Planejamento das atividades;b)Implementação da infra-estrutura e conteúdo público;c)Divulgação do portal;d)Implementação do conteúdo restrito;e)Definição do processo de trabalho;f)Documentação de processos, normas e manuais;g)Treinamento;h)Homologação final.6.	Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)a)Remodelar sistemas corporativos existentes que tenham interação com o Portal TCU;b)Levantar conteúdo público (atividade concluída na versão anterior do projeto);c)Desenvolvimento de aplicações de conteúdo restrito das unidades.7.	Fatores que podem pôr em risco o êxito do projetoa)Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais ¿ Aceri: gestora e provedora de conteúdo institucional; b)Assessoria de Comunicação Social ¿ Ascom: gestora e provedora dos conteúdos referentes à comunicação institucional ;c)Assessoria de Relações Internacionais ¿ Arint: gestora e provedora de conteúdo referente às relações internacionais do TCU;d)Assessoria Parlamentar ¿ Aspar: gestora e provedora de conteúdo relacionado  ao Congresso Nacionale)Centro de Documentação ¿ Cedoc: gestor e provedor dos conteúdos referentes à área de documentação e pesquisa;f)Comitê Consultivo: instituído pela portaria 127/2002 PRES, para auxiliar a unidade gestora e a equipe do projeto nas definições estratégicas, nos levantamentos de requisitos, nas especificações e validações das soluções propostas.g)Empresa a ser contratada para o desenvolvimento do Portal;h)Intituto Serzedello Corrêa ¿ Isc: gestor e provedor de conteúdo educacional.i)Secretaria Adjunta de Contas ¿ Adcon: gestora e provedora dos conteúdos referentes aos processos de contas e apreciação de atos;j)Secretaria Adjunta de Fiscalização ¿ Adfis: gestora e provedora dos conteúdos referentes às ações de fiscalização;k)Secretaria de Planejamento ¿ Seplan: gestora do projeto e provedora e gestora de conteúdo;l)Secretaria de Tecnologia ¿ Setec: provedora de infra-estrutura de tecnologia de informação e responsável pela orientação e apoio ao desenvolvimento e readequações de sistemas acessados via portal;m)Usuários internos e externos: fornecedores de feedback dos projetos gráfico e estrutural.8.	Fatores que contribuem para o êxito do projeto7.1 Risco7.2.  Impacto7.3.Probabilidade de ocorrer7.4. (E) Ação para evitar / (M) mitigar / (R) reduzir impacto7.5.Responsável pela açãoa)Falta de interesse ou comprometimento de membros da equipe deste projeto e/ou das unidades do TCU em colaborar com o projeto.AltoBaixo(E) Tentar engajar não só os membros da equipe, mas toda a comunidade de usuários neste projeto mediante contato pessoal, e-mails, memorandos e ofícios solicitando apoio, sugestões e a participação de todos.Dalton(E) Agendamento antecipado de todos os compromissos.(M) Divulgar o andamento do projeto.(R) Informar a todas as unidades as decisões e prazos do projeto.b)Não-cumprimento dos prazos contratuais por parte da empresa contratada para elaboração do portal do TCU.AltoMédio(E) Exigir que a fornecedora supra a equipe com informações necessárias para o devido gerenciamento do projeto.Dalton, Seplan e Setec(E) Realizar reuniões periódicas entre equipe TCU e equipe da empresa contratada, para verificar marcos do projeto.(E) Instalação de pelo menos parte da equipe da contratada no ambiente TCU.(R) Tomar providências necessárias ao restabelecimento do fornecimento junto à empresa contratada e, se necessário, junto à Secretaria de Material, Patrimônio e Comunicação Administrativa (Semat).c)Número insuficiente de servidores do TCU responsáveis pelo acompanhamento e transferência tecnológica do projeto.AltoAlto(E) Solicitar às unidades envolvidas a designação de servidores para o projeto.Dalton.d)Surgimento de novas prioridades que exijam adequação de recursos na Setec impactando  no andamento do projeto.AltoAlto(E) Subsidiar a Secretaria de Planejamento com informações para negociação com as diversas instâncias envolvidas.Dalton, Cássimo 9.	Projetos predecessoresa)patrocínio do Presidente e interesse da alta direção da Casa pelos resultados deste projeto fornecendo o apoio necessário para sua realização;b)motivação da equipe para a realização do projeto;c)comprometimento da gerência da Seplan, Segecex e Setec, colaborando com a equipe deste projeto e oferecendo todo o apoio logístico e técnico necessários;d)financiamento do projeto com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento por meio da vinculação com o projeto ¿Apoio à modernização do TCU ¿ BID¿.10. Projetos conexosa)Apesar de não terem se constituído como projetos formais no TCU, os sete sites desenvolvidos nos últimos cinco anos pela Setec, podem ser considerados como predecessores;b)Projeto Portal TCU: suspenso após a conclusão das fases iniciais de levantamento.11. Projetos sucessoresa)Projeto ¿Apoio à modernização do TCU ¿ BID¿: estrategicamente e estruturalmente vinculados, os dois projetos compartilham o objetivo de fortalecer as atividades de fiscalização e controle do TCU difundindo suas ações entre congressistas, gestores e cidadãos.12.	Custos estimados Projeto de implantação de ferramentas de gestão de conhecimento no Portal TCU (árvore de conhecimento, comunidade de aprendizagem).Obs.: (comentar sobre base de cálculo e outros esclarecimentos necessários)13.	Outros recursos necessários12.1. Recurso12.2. Valor estimado12.3. Prazoa)Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ Projeto de Apoio à Modernização do TCUR$ 200.000,0030/11/2004b)Contratação de estagiário de nível superiorR$ 5.148,0030/11/2004Total de custos estimadosR$ 205.148,00 14.	Equipe do projeto13.1. Recurso13.2. Fornecedora)Espaço físico para acomodar as equipes do TCU e  empresa contratadaSEGEDAMb)Microcomputadores, impressoras e estrutura de rede.SETECc)Mobiliário (mesas, cadeiras, armários, gaveteiros).SEMATd)2 ramais telefônicosSESEG15.	Considerações finais (fundamentação normativa Portaria 176/2003)14.1. Nome14.2. Matrícula14.3. Lotação14.4. Período14.5. Dedicação integral/ parciala)Dalton Hissa Souza.3361-8SetecA partir de 01/09/2003Integralb)Cássimo Borges da Costa.2448-1SetecA partir de 01/09/2003Integralc)Sônia Luzia Caldeira Del Fiaco 3683-8CedocA partir de 17/01/2004Parciald)Um estagiário de curso superior de Administração de Empresas.  A  partir de 01/12/2003Integral16.	Finalização15.1.O que caracteriza o trabalho como projetoEste trabalho é caracterizado como projeto, por ser um empreendimento planejado, com começo e término previamente definidos, visando à solução de problema específico e à oferta de produto singular padronizado, de uso interno e externo, para gerenciamento e disseminação de informações geradas e mantidas pelo Tribunal. Este projeto está vinculado ao Plano Estratégico do Tribunal (PET) e ao Plano de Diretrizes para 2003, e atende a itens do art. 4º da Portaria 176/2003, ao realizar:a)I - desenvolvimento de soluções que resultam na melhoria de gestão no âmbito interno do Tribunal;b)III - estudos que visem à definição de metodologia ou sistemática de trabalho;c)IV - atendimento de demanda específica que comporte grande esforço de planejamento e coordenação para gerar resultado dentro de prazo estabelecido.15.2.Características do trabalho que definem o gestor do projeto como gerente ou coordenadorA indicação do gestor deste projeto como coordenador atende ao disposto nos itens IV a VIII do art. 7º da Portaria 176/2003:a)IV - período mínimo de três meses;b)V - justificada relevância da matéria;c)VI - produto de importância estratégica para o alcance de metas institucionais;d)VII - desenvolvimento de nova tecnologia ou metodologia com impacto geral nas atividades da Secretaria do Tribunal, especialmente da área de controle externo.