Norma nº 95/2011

       Art. 1º Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Auditor Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Auditor, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 19/7 a 16/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA MATOS, Matrícula 1731-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Auditor André Luis de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, JULIO CESAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, no período de 1/8 a 30/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 21/7 a 1º/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 8/8 a 12/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 1º/8 a 12/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º Designar MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 20/7 a 29/7/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º Designar SUELI BOAVENTURA DE OLIVEIRA PARADA, Matrícula 2610-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARIA VIRGINIA DE FARIA FRANCO TURBAY, Matrícula 245-3, nos períodos de 4/8 a 12/8/2011 e de 15/8 a 26/8/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 8º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente-CC, MÁRCIA AUAD PAES LEME, Matrícula 3650-1, no período de 1º/8 a 19/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUCIANO CARLOS BATISTA, Matrícula 566-5, no período de 1º/8 a 9/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10. Designar ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 25/7 a 17/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 25/7 a 28/7/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12. Designar TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA, Matrícula 3674-9, no período de 2/8 a 30/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13. Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Adjunta de Planejamento e Procedimento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 1º/8 a 26/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14. Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a Assistente Administrativo, Código FC-1, RILDMAR ALVES SOARES DA CUNHA, Matrícula 2093-1, no período de 29/7 a 24/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15. Designar MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Auditor Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, nos períodos de 1º/8 a 3/8/2011 e de 4/8 a 2/9/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 16. Designar LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 25/7 a 29/7/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17. Designar VLADIMI JOSE DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, no período de 1º/8 a 5/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18. Designar DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, no período de 2/8 a 31/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19. Designar WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 8/8 a 23/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20. Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 1º/8 a 14/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21. Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA, Matrícula 621-1, no período de 1º/8 a 5/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22. Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, no período de 1º/8 a 5/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23. Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 1º/8 a 31/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 24. Tornar sem efeito, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  84, de 13 de julho de 2011, publicada no BTCU nº  27, de 18 de julho de 2011.     Art. 25. Designar RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 3535-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENÊ FORTALEZA ROCHA, Matrícula 3542-4, no período de 1º/8 a 5/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26. Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 2/8 a 11/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27. Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT, Matrícula 3481-9, no período de 1º/8 a 11/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 18 de agosto de 2011     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  21, de 6 de junho 2011, para que onde se lê: "... 25/9/2011...", leia-se: "... 1º/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 19/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 25/7 a 17/8/2011...", leia-se: "... no período de 25/7 a 9/8/2011...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 29 de agosto de 2011     Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 2/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  102, de 12 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 8/8 a 31/8/2011...", leia-se: "... nos períodos de 8/8 a 22/8/2011 e de 27/8 a 31/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  110, de 24 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  33, de 29 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 6/9/2011...", leia-se: "... no período de 29/8 a 16/9/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 20 de setembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 8/8 a 23/9/2011...", leia-se: "... no período de 8/8 a 15/9/2011 ...".     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  118, de 8 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/9 a 28/10/2011 ...", leia-se: "... no período de 28/9 a 28/10/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  122, de 15 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/9 a 23/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 20/9 a 28/9/2011...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Em 20 de setembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 8/8 a 23/9/2011...", leia-se: "... no período de 8/8 a 15/9/2011 ...".       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  118, de 8 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/9 a 28/10/2011 ...", leia-se: "... no período de 28/9 a 28/10/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  122, de 15 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/9 a 23/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 20/9 a 28/9/2011...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Em 18 de agosto de 2011       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  21, de 6 de junho 2011, para que onde se lê: "... 25/9/2011...", leia-se: "... 1º/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 19/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 25/7 a 17/8/2011...", leia-se: "... no período de 25/7 a 9/8/2011...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 29 de agosto de 2011       Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 2/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  102, de 12 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 8/8 a 31/8/2011...", leia-se: "... nos períodos de 8/8 a 22/8/2011 e de 27/8 a 31/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  110, de 24 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  33, de 29 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 6/9/2011...", leia-se: "... no período de 29/8 a 16/9/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]