ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 8/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 14/2019, que consiste na subscrição da ferramenta Intelij IDEA Ultimate, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Anexo II no Pregão Eletrônico-TCU nº 20/2019.   Presidente:  André Augusto Siqueira, matrícula nº 9313-0  Membros Titulares:   Dharlan de Almeida Oliveira, matrícula nº 10629-1  Vitor Machado Ferreira, matrícula n 8583-9  Membros Suplentes:  George Atsushi Murakami, matrícula nº 8120-5  Eric Hans Messias da Silva, matrícula nº 9652-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 3/2019

Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 10/6/2019, às 11h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   PAULO SALVADOR   Diretor Substituto
Norma nº 193/2019

Delega competência ao Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro para assinar o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com diversos órgãos e entidades públicos no Estado, visando à formação da Rede de Controle de Combate à Corrupção. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do processo nº TC-013.653/2014-8, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário do TCU no Estado do Rio de Janeiro para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com diversos órgãos e entidades públicos no Estado e que tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para formação da Rede de Controle de Combate à Corrupção no Estado do Rio de Janeiro.Art. 2º Fica designado o Secretário do TCU no Estado do Rio de Janeiro para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 479/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art.1º da Portaria-DILPE nº 451, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU Nº 98, de 27 de maio de 2019.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição
Norma nº 158/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria-SEGEP nº 155, de 27 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2019, Seção 2, página 58.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 108 de 06/06/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 478/2019

       Art.1º Designar ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 107 de 05/06/2019, Seção 2, p. 64)
Norma nº 189/2019

Altera a Portaria-TCU nº 377, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal de Contas da União, sobre a indenização de transporte prevista no art. 60 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências legais e regimentais,considerando a importância da racionalização contínua de processos de trabalho, de modo a aprimorar a eficiência e o alcance dos resultados;considerando a necessidade de alinhar os normativos vigentes à nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas da União, definida pela Resolução-TCU nº 305, de 28/12/2018; econsiderando as informações constantes do processo nº TC-039.912/2018-3, resolve:Art. 1º O art. 2º da Portaria-TCU nº 377, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º A indenização de transporte destina-se a ressarcir o servidor das despesas que realizar em decorrência da utilização de meio próprio de locomoção, para desincumbir-se de serviços externos às dependências do TCU, em especial nos deslocamentos realizados na região metropolitana da unidade de domicílio do servidor.§ 1º A indenização será paga somente nos casos em que não haja veículo oficial para realizar o transporte.§ 2º É responsabilidade do servidor cientificar a chefia imediata ou o dirigente da unidade de vinculação técnica previamente à utilização do meio próprio de locomoção.§ 3º Consideram-se serviços externos, para efeitos desta Portaria, as atividades fora das dependências do TCU para as quais o servidor, no efetivo desempenho das atribuições próprias do cargo, tenha sido formalmente designado.§ 4º É vedada a indenização nos dias de ausências e de afastamentos do servidor, ainda que considerados em lei como de efetivo exercício."Art. 2º O caput do art. 4º da Portaria-TCU nº 377, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4º Para solicitar a indenização de transporte, o servidor beneficiário deverá enviar para a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), até o terceiro dia útil do mês seguinte à prestação do serviço externo, formulário específico de solicitação de indenização de transporte, devidamente preenchido e assinado, com o ateste da realização do serviço pela chefia imediata e a assinatura do respectivo dirigente da unidade de vinculação técnica do servidor."Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 476/2019

       Designar ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL, Matrícula 11175-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Saúde, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no dia 03 de junho de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             302     Coordenar Levantamento sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS)      SecexSaúde     CCG     14/05/2019              VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição
Norma nº 10/2019

Designa os coordenadores setoriais de gestão de riscos no âmbito do Tribunal de Contas da União.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019, e  considerando o disposto na Resolução-TCU nº 287, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre a política de gestão de riscos do TCU, resolve:  Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os coordenadores setoriais de gestão de riscos no âmbito das unidades básicas da Secretaria do Tribunal de Contas da União.              Unidade Básica     Coordenador Setorial             Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)      Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência             Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)      Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo             Secretaria-Geral de Administração (Segedam)      Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração              § 1º A participação dos servidores indicados no caput deste artigo, no desempenho das atividades de coordenação setorial, será efetuada sem prejuízo do exercício de suas atribuições regulares.  § 2º Os coordenadores setoriais de gestão de riscos serão substituídos, em seus impedimentos, pelos servidores por eles indicados.   Art. 2º Os coordenadores setoriais de gestão de riscos constituem-se em uma das instâncias responsáveis pelos Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU) e a eles compete, nos termos do § 6º do art. 7º da Resolução-TCU nº 287, de 2017:  I - coordenar ações e promover a execução do SGR/TCU no âmbito da unidade básica a que se vincula;  II - prover informações à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , unidade central de coordenação e supervisão da gestão de riscos no TCU; e  III - apoiar os dirigentes e os gestores de riscos no desempenho das competências definidas na política de gestão de riscos do TCU.  Parágrafo único. Entende-se por gestor de risco, em observância ao disposto no art. 2º, inciso V, da Resolução-TCU nº 287, de 2017, a pessoa, o papel ou a estrutura organizacional com autoridade e responsabilidade para gerenciar um risco.  Art. 3º Revoga-se a Portaria CCG nº 20, de 13 de novembro de 2017.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
Norma nº 477/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2019, THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 04/06/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 157/2019

       Art.1º Designar ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL, Matrícula 11175-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Saúde, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             302     Coordenar Levantamento sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS)      SecexSaúde     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 04/06/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 475/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art.1º da Portaria-DILPE nº 472, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 03 de junho de 2019, página 89.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 04/06/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 472/2019

       Designar ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL, Matrícula 11175-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Saúde, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             302     Coordenar Levantamento sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS)      SecexSaúde     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 2, p. 89)
Norma nº 473/2019

       Art.1º Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, Matrícula 8588-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             322     Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)      SecexEducação     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 2, p. 90)
Norma nº 474/2019

       Art.1º Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             291     Implantar tecnologia BIM nos processos de trabalho da Senge     Senge     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 2, p. 90)
Norma nº 25/2019

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Advocacia Geral da União - AGU e para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - SGM/MME.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2019, e considerando as informações constantes do processo nº TC 009.389/2019-9, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Advocacia Geral da União - AGU, Unidade Gestora 110062, Gestão 00001, no valor de R$ 1.348,88 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - SGM/MME, Unidade Gestora 320012, Gestão 00001, no valor de R$ 1.623,63 (um mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) , para atender ao dispêndio decorrente da contratação de instrutores do Curso Introdução à Mineração, promovido pelo Instituto no período de 07 a 09 de maio de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA   (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 1, p. 95)   ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2019  Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes              Atividade     Natureza de Despesa     Descrição     Valor (em R$)              01.032.0550.4018.0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 - Capacitação de Recursos Humanos)      3.3.90.36     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     2.972,51
Norma nº 156/2019

       Art.1º Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             331     Aprimorar a folha de pagamento do TCU com foco na racionalização de processos de trabalho da Dipag e maior confiabilidade dos valores calculados     Segep     CCG     28/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 2, p. 89)
Norma nº 471/2019

       Art.1º Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 105 de 03/06/2019, Seção 2, p. 89)
Norma nº 469/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2019, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 104 de 31/05/2019, Seção 2, p. 144)
Norma nº 470/2019

       Art.1º Designar CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 104 de 31/05/2019, Seção 2, p. 144)
Norma nº 466/2019

       Art.1º Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Recursos, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 28/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             308     Instrução de Processos de Alta Complexidade      Serur     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 464/2019

       Art.1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 28/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             324     Auditoria de natureza operacional sobre a regulação e fiscalização a cargo da Agência Nacional de Mineração para coibir a lavra ilegal no Brasil.     SeinfraCOM     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 465/2019

       Art.1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             324     Auditoria de natureza operacional sobre a regulação e fiscalização a cargo da Agência Nacional de Mineração para coibir a lavra ilegal no Brasil.     SeinfraCOM     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 102 de 29/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 463/2019

       Art.1º Designar ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             275     Coordenação de Auditoria Operacional sobre Praticagem     SeinfraPortoFerrovia     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 102 de 29/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 462/2019

       Art.1º Designar ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 14/05/2019, no dia 16/05/2019 e de 20/05/2019 a 28/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             275     Coordenação de Auditoria Operacional sobre Praticagem     SeinfraPortoFerrovia     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 467/2019

       Art.1º Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Recursos, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             308     Instrução de Processos de Alta Complexidade      Serur     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 102 de 29/05/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 185/2019

Altera a Portaria-TCU nº 73, de 11 de fevereiro de 2019, que designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de alterar suplente anteriormente designado para ser integrante da CET, resolve:Art. 1º A alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº 73, de 11 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art.1º ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................I- ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................;II- .........................................................................................................................................................................................................................................................................................................;III- ...................................................................................................................................................;a) André Anderson de Oliveira Barbosa, matrícula 6565-1;b) ....................................................................................................................................................;c) .....................................................................................................................................................§1º ...................................................................................................................................................§2º ................................................................................................................................................."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 456/2019

       Art.1º Designar HELENA MAGALHÃES MIAN, Matrícula 11090-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             304     Realizar perícia econômico-financeira - Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal)      SeinfraElétrica     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 460/2019

       Art.1º Designar LAURA AVILA BERLINCK, Matrícula 8173-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 14/05/2019 a 27/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             306     Auditoria nos atos administrativos praticados pela ANTT relacionados à inadimplência dos contratos de concessão de rodovias     SeifraRodoviaAviação     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 461/2019

       Art.1º Designar LAURA AVILA BERLINCK, Matrícula 8173-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             306     Auditoria nos atos administrativos praticados pela ANTT relacionados à inadimplência dos contratos de concessão de rodovias     SeifraRodoviaAviação     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 153/2019

       Art.1º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para exercer, Instituto Serzedello Corrêa, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             269     Conceber estrutura de trajetória de desenvolvimento profissional que envolva os produtos oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa de forma coerente e abrangente, considerando as diferentes personas do público-alvo.     ISC     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 458/2019

       Art.1º Designar RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA, Matrícula 10220-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária , a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 27/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             276     Coordenação de Auditoria Operacional sobre a Integração Multimodal     SeinfraPortoFerrovia     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 455/2019

       Art.1º Designar HELENA MAGALHÃES MIAN, Matrícula 11090-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 27/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             304     Realizar perícia econômico-financeira - Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal)      SeinfraElétrica     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 154/2019

       Art.1º Designar RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA, Matrícula 10220-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             276     Coordenação de Auditoria Operacional sobre a Integração Multimodal     SeinfraPortoFerrovia     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 457/2019

       Art.1º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para exercer, interinamente, Instituto Serzedello Corrêa, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 15/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             269     Conceber estrutura de trajetória de desenvolvimento profissional que envolva os produtos oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa de forma coerente e abrangente, considerando as diferentes personas do público-alvo.     ISC     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 453/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art.1º da Portaria-DILPE nº 390, de 10 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2019, página 70.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 454/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art.1º da Portaria-DILPE nº 391, de 10 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2019, página 70.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 459/2019

       Art.1º Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 155/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria-SEGEP nº 149, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. de 27 de maio de 2019, Seção 2, página 59.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 436/2019

       Art.1º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             305     Coordenação de fiscalizações no Setor Postal.     SeinfraCOM     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 150/2019

       Art.1º Designar ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             330     Ações estratégicas de suporte à atuação da SeinfraElétrica em Fiscalizações de Obras     SeinfraElétrica     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 438/2019

       Art.1º Designar RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             318     Apoio à instrução de TCE em obras da Petrobras     SeinfraOperações     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 147/2019

       Art.1º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             305     Coordenação de fiscalizações no Setor Postal.     SeinfraCOM     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 148/2019

       Art.1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             323     Coordenar trabalhos em objetos de controle inter-relacionados à política de produção e contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural     SeinfraPetróleo     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 149/2019

       Art.1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Comunicação, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             317     Realizar estudos, prospectar, prototipar novos canais e produtos, estruturar e implementar ações que permitam aperfeiçoar a comunicação institucional do Tribunal.     Secom     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 440/2019

       Art.1º Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             271     Relatório de Acompanhamento Ágil na TI da função Saúde     Sefti     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor             ----------- Selecione a matéria abaixo: ------------------  PORTARIA-DILPE Nº 441, DE 24 DE MAIO DE 2019.  O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 3º da Portaria-Segep n° 29, de 24 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019, resolve:  Art.1º Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             271     Relatório de Acompanhamento Ágil na TI da função Saúde     Sefti     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 440, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 98, de 27 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 26/05/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...".  DILPE, em 27 de maio de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 440, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 98, de 27 de maio de 2019, para onde se lê: "... no período de 02/05/2019 a 26/05/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 21/05/2019...".   DILPE, em 27 de maio de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]
Norma nº 447/2019

       Art.1º Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             327     Instrução de Mérito da TCE CDPU COMPERJ     SeinfraOperações     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 450/2019

       Art.1º Designar AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             268     Desenvolver referencial técnico para avaliação de relatórios de gestão e para instrução de processos de contas     Semec     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 451/2019

       Art.1º Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             313     Realizar geração gráfica de vinculação de entidade/responsável para subsidio a fiscalizações     SECCOR     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 442/2019

       Art.1º Designar ÍCARO PONTES AZEVEDO AGUIAR, Matrícula 10625-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 20/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             296     Levantamento Nacional de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) .     SecexDefesa     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 445/2019

       Art.1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4. (Direção) , no período de 13/05/2019 a 24/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             317     Realizar estudos, prospectar, prototipar novos canais e produtos, estruturar e implementar ações que permitam aperfeiçoar a comunicação institucional do Tribunal.     Secom     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 443/2019

       Art.1º Designar ÍCARO PONTES AZEVEDO AGUIAR, Matrícula 10625-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             296     Levantamento Nacional de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) .     SecexDefesa     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)
Norma nº 449/2019

       Art.1º Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             267     Desenvolver capacidades para realizar Auditoria integrada de Contas Anuais (Financeira e Conformidade     Semec     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 446/2019

       Art.1º Designar ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             330     Ações estratégicas de suporte à atuação da SeinfraElétrica em Fiscalizações de Obras     SeinfraElétrica     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 452/2019

       Art.1º Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:               Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             313     Realizar geração gráfica de vinculação de entidade/responsável para subsidio a fiscalizações     SECCOR     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 452, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 27 de maio de 2019, Seção 2, página 59, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre 30 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019 ...".  DILPE, em 05 de junho de 2019.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 108 de 06/06/2019, Seção 2, p. 60)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 452, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U., de 27 de maio de 2019, Seção 2, página 59, para que onde se lê: " ... no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2019 ..." , leia-se: " ...no período compreendido entre 30 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019 ...".   DILPE, em 05 de junho de 2019.   VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA   Diretora em substituição    (Publicado no DOU Edição nº 108 de 06/06/2019, Seção 2, p. 60)       ]
Norma nº 437/2019

       Art.1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 02/05/2019 a 26/05/2019, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             323     Coordenar trabalhos em objetos de controle inter-relacionados à política de produção e contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural     SeinfraPetróleo     CCG     14/05/2019              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 151/2019

       Art.1º Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             267     Desenvolver capacidades para realizar Auditoria integrada de Contas Anuais (Financeira e Conformidade     Semec     CCG     14/05/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 100 de 27/05/2019, Seção 2, p. 59)