Norma nº 36/2018

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de março de 2018, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM. CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR Diretor (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2018, Seção 2, p. 56)   Extratos para Publicação AUXÍLIO-FUNERAL -Concessão- FUNDAMENTO LEGAL: art. 226 e 227 da Lei nº 8.112/1990 e Portaria Segep nº 21, de 9/2/2018. CONCEDENDO, no processo do interessado abaixo, o auxílio-funeral em razão do falecimento, em 23/2/2018, da servidora aposentada abaixo indicada. Em 6 de março de 2018          INTERESSADO    Servidor    RELAÇÃO FAMILIAR    PROCESSO              HILTON PEREIRA LEITE    MARIA CARMELITA DE OLIVEIRAMat. 1221-1    CUNHADO (curador)    TC-005.717/2018-3       CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR Diretor da DILPE Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos Extratos para Publicação JORNADA REDUZIDA PRO MATER -Deferimento- FUNDAMENTO LEGAL: Portaria-TCU nº 152/2013 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015. DEFIRO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, o pedido de jornada reduzida para 6 horas, no âmbito do Programa de Assistência à Mãe Nutriz-Pro Mater, no período de 23/02/2018 a 30/11/2018, na forma proposta pelo Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos-SCV. Em 6 de março de 2018          NOME/CARGO/MATRícula    PROCESSO              JULIANA FONSECA PESSOA ACATAUASSÚ NUNES /TFCE/10600-3    TC-025.354-2017-5       VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA Chefe do SCV   LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO -Concessão- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015. AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença para capacitação. Em 06 de março de 2018               NOME/CARGO/MATR.     PERÍODO DE FRUIÇÃO     PARCELA     QUINQ.     PERÍODO AQUISITIVO     PROCESSO                   CLAUDIA DE ABREU MARTINS-TEFC-1650-0     16/04/2018 a 11/05/2018     1ª     6º     30/03/2012 a 28/03/2017     TC-026.692/2010-4           VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA Chefe do SCV   LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO -Concessão- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. Em 07 de março de 2018               NOME/CARGO/MATR.     PERÍODO DE FRUIÇÃO     PARCELA     QUINQ.     PERÍODO AQUISITIVO     PROCESSO                   ANDRE MACEDO-AUFC-4228-5     02/04/2018 a 27/04/2018     2ª     3º     04/04/2010 a 02/04/2015     TC-013.634/2012-7           Vandira da Conceição Araujo Lima Chefe do SCV   LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO -Concessão- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015. AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença para capacitação. Em 07 de março de 2018               NOME/CARGO/MATR.     PERÍODO DE FRUIÇÃO     PARCELA     QUINQ.     PERÍODO AQUISITIVO     PROCESSO                   BETHANIA NICOLI GUIMARAES-AUFC-5701-0     02/05/2018 a 30/05/2018     2ª     2º     03/07/2009 a 01/07/2014     TC-006.413/2016-1           VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV   LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO -Concessão- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. Em 07 de março de 2018               NOME/CARGO/MATR.     PERÍODO DE FRUIÇÃO     PARCELA     QUINQ.     PERÍODO AQUISITIVO     PROCESSO                   RICARDO DE FARIAS SANTOS-AUFC-6249-9     02/04/2018 a 31/05/2018     1ª     3º     29/08/2008 a 27/08/2013     TC-045.789/2012-6           Vandira da Conceição Araujo Lima Chefe do SCV