Norma nº 273/2016

       Art. 1º Designar ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 23/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 25/07/2016 a 27/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2016, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM.  Art. 4° Designar ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Especialista Sênior III, Código FC-5, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 11/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANDERSON PINHEIRO E SILVA, Matrícula 6477-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, no período de 11/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 13/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 16/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, no período de 07/07/2016 a 04/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no dia 07/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Segurança da Informação e Continuidade de Negócio/SEPLAN, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES, Matrícula 9436-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 18/07/2016 a 24/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 25/07/2016 a 04/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 11/07/2016 a 24/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 08/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 08/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 08/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 04/07/2016 a 01/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 18/07/2016 a 01/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 11/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RONALDO LACERDA SOUTO, Matrícula 735-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOÃO JOSÉ BAHIA DOS SANTOS, Matrícula 1085-5, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 13/07/2016 a 10/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 11/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Aeronáutica e do Exército/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 11/07/2016 a 08/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 11/07/2016 a 08/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 11/07/2016 a 08/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar ELZA EIKO TODA, Matrícula 2497-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 18/07/2016 a 09/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, nos períodos de 11/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 36 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 06 de julho de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 38 Dispensar, a contar de 06 de julho de 2016, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.  Art. 39 Dispensar, a contar de 12 de julho de 2016, VALMIR ANDRÉ DE SENA, Matrícula 9101-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.  Art. 40 Designar PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/07/2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."  DIPAG, em 22 de julho de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."   DIPAG, em 22 de julho de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]