Norma nº 410/2018

       Art. 1º Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, no período de 05/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FERNANDO DE SOUZA LAVOYER, Matrícula 2904-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 19/11/2018 a 12/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, nos períodos de 08/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 29/11/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 4° Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 14/11/2018 a 19/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, no dia 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 12/11/2018 a 13/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, no período de 01/11/2018 a 29/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 13/11/2018 a 16/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 18/01/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, nos dias 16/11/2018, 19/11/2018 e 21/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Dispensar, a contar de 19 de novembro de 2018, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.  Art. 16 Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/11/2018.  Art. 17 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 28/11/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MARCOS SHINICHI NAGAMINE URATA, Matrícula 8209-0, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 12/11/2018 a 18/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no dia 16/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 17/11/2018 a 22/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Dispensar, a contar de 15 de novembro de 2018, GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 25 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/11/2018.  Art. 26 Designar ANA PAULA MEIRELES SILVA CURI, Matrícula 8131-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, no período de 22/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 19/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 14/12/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ALOIR RODRIGUES, Matrícula 1553-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 16/11/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, nos períodos de 05/11/2018 a 14/11/2018 e de 16/11/2018 a 23/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 32 Designar CLÁUDIO PIRES DOS SANTOS, Matrícula 6536-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 19/11/2018 a 10/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, Matrícula 2813-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, código FC-5, MÁRCIA MARIA CARNEIRO SOARES, Matrícula 3182-8, no período de 08/11/2018 a 22/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 12/11/2018 a 13/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar LUIZ HENRIQUE MOTA FERNANDES, Matrícula 1920-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 08/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar ALBERTO RIOS JÚNIOR, Matrícula 10633-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 16/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos, o Coordenador-Geral, código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações     Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".  Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".  Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".  Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".   Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".  DILPE, em 29 de novembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.    Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".   Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".   Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".   Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".    Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".   DILPE, em 29 de novembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]