Norma nº 14/2023

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2023.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 8, de 4 de janeiro de 2023, resolve:  Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 8, de 2023, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo Secretário de Representação à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.  Parágrafo único. Fica a Secretária-Geral Adjunta de Administração autorizada a atualizar o Anexo a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE   Secretário-Geral de Administração  ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 14, DE 3 DE fevereiro DE 2023  RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS              UF     DATA     FERIADO                   Acre     15/06/2023, quinta-feira     Data magna do Estado             28/12/2023, quinta-feira     Fundação do Município de Rio Branco             Alagoas     24/06/2023, sábado     Dia de São João             27/08/2023, domingo     Nossa Senhora dos Prazeres             16/09/2023, sábado     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Amapá     04/02/2023, sábado     Fundação do município de Macapá             19/03/2023, domingo     Dia de São José             13/09/2023, quarta-feira     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Amazonas     05/09/2023, terça-feira     Data magna do Estado             24/10/2023, terça-feira     Aniversário de Fundação da cidade de Manaus             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Bahia     24/06/2023, sábado     Dia de São João             02/07/2023, domingo     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Ceará     19/03/2023, domingo     Dia de São José             25/03/2023, sábado     Data magna do Estado             15/08/2023, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Assunção             Espírito Santo     17/04/2023, segunda-feira     Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado             08/09/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Vitória             Goiás     24/05/2023, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             24/10/2023, terça-feira     Fundação do Município de Goiânia             Maranhão     29/06/2023, quinta-feira     Dia de São Pedro             28/07/2023, sexta-feira     Data magna do Estado             08/09/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Natividade             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso     08/04/2023, sábado     Dia do Senhor Bom Jesus             09/05/2023, terça-feira     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso do Sul     13/06/2023, terça-feira     Dia de Santo Antônio             26/08/2023, sábado     Fundação do Município de Campo Grande             11/10/2023, quarta-feira     Data magna do Estado             Minas Gerais     21/04/2023, sexta-feira     Data Magna do Estado             15/08/2023, terça-feira     Dia da Assunção de Nossa Senhora             08/12/2023, sexta-feira     Dia da Imaculada Conceição             Pará     15/08/2023, terça-feira     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Nossa Senhora da Imaculada Conceição             Paraíba     24/06/2023, sábado     Dia de São João             05/08/2023, sábado     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição             Paraná     08/09/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais             Pernambuco     06/03/2023, segunda-feira     Data magna do Estado             24/06/2023, sábado     Dia de São João             16/07/2023, domingo     Dia de Nossa Senhora do Carmo             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Piauí     16/08/2023, quarta-feira     Fundação do Município de Teresina             19/10/2023, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Rio de Janeiro     20/01/2023, sexta-feira     Data magna do Estado             23/04/2023, domingo     Dia de São Jorge             Rio Grande do Norte     06/01/2023, sexta-feira     Dia de Santos Reis             03/10/2023, terça-feira     Data magna do Estado             21/11/2023, terça-feira     Dia de Nossa Senhora da Apresentação             Rio Grande do Sul     02/02/2023, quinta-feira     Dia de Nossa Senhora dos Navegantes             20/09/2023, quarta-feira     Data magna do Estado             Rondônia     02/01/2023, segunda-feira     Data magna do Estado             23/01/2023, segunda-feira     Dia de São Francisco de Sales             24/05/2023, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             02/10/2023, segunda-feira     Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus             Roraima     20/01/2023, sexta-feira     Dia de São Sebastião             29/06/2023, quinta-feira     Dia de São Pedro             09/07/2023, domingo     Fundação do município de Boa Vista             05/10/2023, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Santa Catarina     23/03/2023, quinta-feira     Dia da emancipação política do município de Florianópolis             11/08/2023, sexta-feira     Data magna do Estado             São Paulo     09/07/2023, domingo     Data magna do Estado             25/01/2023, quarta-feira     Aniversário da cidade de São Paulo             Sergipe     17/03/2023, sexta-feira     Fundação do Município de Aracaju             24/06/2023, sábado     Dia de São João             08/07/2023, sábado     Data magna do Estado             08/12/2023, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Tocantins     19/03/2023, domingo     Dia de São José             20/05/2023, sábado     Fundação do município de Palmas             05/10/2023, quinta-feira     Data Magna do Estado