Norma nº 196/2020

       Art. 1º Designar TIAGO GOZZER VIEGAS, Matrícula 6581-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SANDRA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 11536-3, no período de 08/07/2020 a 15/07/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar MARILIA GALVÃO SANTOS PIOLA, Matrícula 8186-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar GABRIELA FARIAS ABU-EL-HAJ, Matrícula 10963-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 20/07/2020 a 17/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 18/08/2020 a 15/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 20/07/2020 a 17/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, nos períodos de 16/09/2020 a 02/10/2020 e de 19/10/2020 a 30/10/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 8º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 16/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Matrícula 8094-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/COGEP/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 06/07/2020 a 24/07/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/Segecex, a Assessora, código FC-3, PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, no período de 10/08/2020 a 14/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar IZABELA SOARES LIMA, Matrícula 11534-7, TEFC, para substituir, na Central de Atendimento ao Cidadão/ Dirage/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, nos períodos de 13/07/2020 a 18/07/2020 e de 27/07/2020 a 31/07/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 12 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, no período de 06/07/2020 a 28/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 13/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 13/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 06/07/2020 a 12/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar YURI DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula 10187-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 06/07/2020 a 09/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, no período de 20/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO, Matrícula 1812-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 01/07/2020 a 18/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 13/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 13/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar GABRIELA FARIAS ABU-EL-HAJ, Matrícula 10963-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete - CC, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, no período de 13/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]