Norma nº 28/2012

       Art. 1º  Designar ANTONIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO MUTZENBERG, Matrícula 2580-1, no período de 3/4 a 27/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar CRISTIANE MIRANDA MÔNACO, Matrícula 8934-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 13/2 a 19/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 23/1 a 7/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 23/2 a 24/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARIA AMÉLIA GOMES ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3134-8, no período de 5/3 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 7/2 a 10/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 7º  Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 13/2 a 27/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, no período de 13/2 a 16/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, nos períodos de 23/2 a 6/3/2012 e de 9/3 a 23/3/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 10.  Designar AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA, Matrícula 685-8, no período de 16/2 a 17/3/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 4565-9, no período de 16/2 a 17/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Especialista Sênior III, Código FC-5, FRANCISCO FONTES LOPES JUNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 16/2 a 17/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Processos e Documentos/ADADMIN/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, nos períodos de 14/9 a 15/9/2011, de 26/9 a 28/9/2011 e de 17/1 a 2/3/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 14.  Designar EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO, Matrícula 2346-9, TEFC, para substituir, na 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, no período de 5/3 a 5/4/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, no período de 16/2 a 29/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Dispensar, a pedido, FLAVIA DINELLI PONTES LEITE, Matrícula 452-9, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a contar de 23 de fevereiro de 2012.     Art. 17.  Designar PAULO CESAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ENIO ARAUJO, Matrícula 2930-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 23 de fevereiro de 2012.     Art. 18.  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no dia 27/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no dia 27/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar DARIO FAVA CORSATTO, Matrícula 4246-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, ROSANGELA CONCEIÇÃO HADDAD, Matrícula 996-2, no período de 31/1 a 9/2/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, nos períodos de 17/1 a 15/2//2012 e de 23/2 a 24/2/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 22.  Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 23/2 a 24/2/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar LUIS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 8 de fevereiro de 2011.     Art. 24.  Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 26/2 a 10/3/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 25.  Designar LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 17 de fevereiro de 2012.     Art. 26.  Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 27/2 a 9/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 27 de março de 2012     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  16, de 30 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  3,  de 6 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 10/2/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 24/1/2012 e de 30/1 a 10/2/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  28, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  5, de 23 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/2 a 17/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 16/2 a 29/2/2012 e de 2/3 a 17/3/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  38, de 7 de março de 2012, publicada no BTCU nº  8, de 12 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/3 a 30/3/2012...", leia-se: "...no período de 7/3 a 2/4/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 15º da Portaria-DIPAG nº  41, de 13 de março de 2012, publicada no BTCU nº  9, de 19 de março de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/2 a 17/2/2012 e de 27/2 a 11/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/2 a 17/2/2012 e de 1º/3 a 11/3/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Em 27 de março de 2012       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  16, de 30 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  3,  de 6 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 10/2/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 24/1/2012 e de 30/1 a 10/2/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  28, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no BTCU nº  5, de 23 de fevereiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/2 a 17/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 16/2 a 29/2/2012 e de 2/3 a 17/3/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  38, de 7 de março de 2012, publicada no BTCU nº  8, de 12 de março de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/3 a 30/3/2012...", leia-se: "...no período de 7/3 a 2/4/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 15º da Portaria-DIPAG nº  41, de 13 de março de 2012, publicada no BTCU nº  9, de 19 de março de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 13/2 a 17/2/2012 e de 27/2 a 11/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 13/2 a 17/2/2012 e de 1º/3 a 11/3/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em Substituição      ]