Norma nº 7/2016

"Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017. "

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[    ﻿                                                                                                                                                   PORTARIA-SEGEPRES Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016       Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017. (Página 28)                                    PORTARIA-SEGEPRES Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016   Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017.   O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, e   considerando a superveniência de fatos que justificam a realização de ajustes no Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017, resolve:   Art. 1º Os Anexos à Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.                   EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE             ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016   ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2016   PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA        DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)                              Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)              10%             Cumprimento do PDTI              STI e Setic             AdgeTI             Mar/2017                       b)  Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)              10%             Cumprimento do PDDC              ISC             Adgepres             Mar/2017                       c)  Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)              10%             Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres             Adgepres             Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses             Mar/2017                       d)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"              5%             Guia elaborado             Aceri             Secom             Dez/2016                       e)  Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões             5%             Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU             Aspar             Segecex             Dez/2016                       f)  Prestação tempestiva de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU             5%             Informações prestadas tempestivamente             Conjur              -             Mar/2017                       g)  Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais              10%             Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016              ISC             Segecex/Semec       Segedam/Segep       Segepres/Serint             Dez/2016                       h)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex             5%             Processo de trabalho modelado             Ouvidoria             Adgepres       Adgecex             Set/2016                       i)  Elaborar proposta e estratégia de reformulação do portal TCU              10%             Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas                     Secom,       STI e Setic                     ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan             Nov/2016                       j)  Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai             10%             Ações previstas realizadas             Serint             Segecex             Mar/2017                       k)  Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e‑TCU/Gabinetes (provimento centralizado)              10%             Módulo implementado             Seses             STI e Setic             Dez/2016                       l)  Aprimorar as minutas padrão dos instrumentos de cooperação entre o TCU e outras instituições             5%             Minutas aprimoradas e publicadas no Portal TCU             Assessoria da Segepres             Segecex       ISC       Conjur             Set/2016                       m)  Apoiar o desenvolvimento e a implantação de nova versão da solução de TI para aprovação e gestão dos trabalhos de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)              3%             Apoio prestado              SA da Segepres             Adgepres             Set/2016                       n)  Apoiar a modelagem do processo de trabalho de secretaria da CCG             2%             Apoio prestado (sugestão de melhorias)              SA da Segepres             Adgepres             Set/2016                                     100%                                                                                                            Detalhamento dos indicadores da Segepres             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             70%             50%             Sim             90%             Sim                       b)  Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)              AdgeTI             10%             40%             Sim             90%             Sim                       c)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)              ISC             10%             60%             Sim             80% (*)              Sim                       d)  Número de instrumentos de cooperação pactuados              Assessoria da Segepres             -             gerencial                       e)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU             Conjur             10%             100%             Não             100%             Não                        (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual             100%                                                                       DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)                              Prioridades:             a)  Otimizar e racionalizar processos de trabalho       b)  Facilitar a implementação de iniciativas estratégicas no âmbito da Segepres       c)  Prover soluções de TI (provimento descentralizado) para as principais necessidades de negócio da Segepres                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Realizar diagnóstico do portfólio de soluções de TI no âmbito da Segepres e das principais necessidades de negócio a serem atendidas pelo Núcleo de Desenvolvimento Descentralizado da Segepres (NDD-Segepres) (provimento descentralizado)              10%             Diagnóstico e priorização realizados             Adgepres             Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses             Jun/2016                       b)  Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)              20%             Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres             Adgepres             Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses             Mar/2017                       c)  Realizar modelagem do processo de trabalho de Secretaria da Comissão de Coordenação Geral (CCG)              10%             Processo de trabalho modelado             Adgepres             Segepres/SA             Ago/2016                       d)  Aprimorar processo de trabalho de gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior             15%             Processo de trabalho aprimorado             Adgepres             Seplan, Adgecex, Adgedam, Gabpres Segep             Set/2016                       e)  Desenvolver e implantar nova solução de TI para a gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)              15%             Solução de TI implantada             Adgepres             Segepres/SA,       Seplan, STI, Segep             Mar/2017                       f)  Aprimorar processo de trabalho de coordenação de planejamento na Segepres             15%             Processo de trabalho aprimorado             Adgepres             Seplan, Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Seses, Ouvidoria             Out/2016                       g)  Aprimorar processo de trabalho e conteúdo dos relatórios de atividades do TCU             15%             Processo de trabalho e relatórios de atividades aprimorados             Adgepres             Gabpres, Seplan, Adgecex, Adgedam             Mar/2017                                     100%                                                                                                     Detalhamento dos indicadores da Adgepres             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             90%             80%             Sim             90%             Sim                       b)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                                                                                                     DIRETRIZES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)                              Prioridades:             a)  Ampliar a prestação de serviços de cerimonial e de relacionamento institucional       b)  Aperfeiçoar o atendimento na Sala de Advogados                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"              20%             Guia elaborado             Aceri             Secom             Dez/2016                       b)  Disponibilizar serviço de agendamento de visita guiada via Portal TCU             15%             Serviço disponibilizado             Aceri             Adgepres             Set/2016                       c)  Aprimorar processo de trabalho de receptivo             15%             Processo de trabalho aprimorado             Aceri             -             Mar/2017                       d)  Aprimorar processo de trabalho de visita guiada             10%             Processo de trabalho aprimorado             Aceri             -             Set/2016                       e)  Adaptar solução de TI para que suportar processos de trabalho aprimorados (provimento descentralizado)              10%             Solução de TI implantada             Aceri             Seginf             Mar/2017                       f)  Estabelecer processo de trabalho para integrar e manter atualizadas as informações sobre eventos no Portal TCU             15%             Processo de trabalho estruturado             Aceri             Secom       STI/Setic       Seginf             Set/2016                       g)  Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade (Perfil cidadão, TCU/institucional)              15%             Conteúdo atualizado             Aceri             Secom       STI/Setic             Set/2016                                     100%                                                                                                    Detalhamento dos indicadores da Aceri             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             20%             55%             Sim             90%             Sim                       b)  Média de avaliação dos eventos da Aceri              Aceri             20%             7,5             Sim             8,0             Sim                       c)  Número de processos de trabalho aprimorados             Aceri             30%             1             Sim             2             Sim                       d)  Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada             Aceri             20%             7,5             Sim             8,0             Sim                       e)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                                                                                                     DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)                              Prioridades:             a)  Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional       b)  Estabelecer diálogo técnico com comissões do Congresso Nacional                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Promover seminário técnico de aproximação com o Congresso Nacional             10%             Evento realizado             Aspar             Segecex, Segepres, Aceri, ISC e GabPres             Mar/2017                       b)  Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões             20%             Trabalhos relevantes divulgados,        Divulgação institucional do TCU             Aspar             Segecex             Dez/2016                       c)  Atualizar curso de relacionamento com o Congresso Nacional             15%             Curso atualizado             Aspar             ISC             Dez/2016                       d)  Ministrar curso atualizado de relacionamento com o Congresso Nacional             15%             Curso ministrado             Aspar             ISC             Mar/2017                       e)  Identificar necessidades de informação do Congresso Nacional             10%             Necessidades de informação identificadas             Aspar             Adgepres       Secom             Ago/2016                       f)  Definir processo de trabalho para publicação no Portal TCU de conteúdos de interesse do Congresso Nacional             10%             Processo de trabalho definido             Aspar             Adgecex       Adgepres       Secom             Dez/2016                       g)  Implementar serviços de informação no Portal TCU destinados ao Congresso Nacional             20%             Serviços de informação implementados             Aspar             Adgepres       Adgecex       Secom       STI, Setic             Mar/2017                                     100%                                                                                                        Detalhamento dos indicadores da Aspar             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             40%             20%             Sim             90%             Sim                       b)  Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU etc.)              Aspar             10%             50             Sim             80             Sim                       c)  Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional             Aspar             10%             16             Sim             26             Sim                       d)  Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional             Aspar             10%             25             Sim             35             Sim                       e)  Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas             Aspar             20%             90%             Sim             90%             Sim                       f)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                                                                                                         DIRETRIZES DA CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)                              Prioridades:             a)  Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STF       b)  Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente       c)  Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunal       d)  Racionalizar processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidade       e)  Aprimorar pareceres de defesa judicial, compatibilizando-os com o novo Código de Processo Civil                                         Detalhamento dos indicadores da Conjur             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU             DT2 e DT3             22%             100%             Não             100%             Não                       b)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU             DT2 e DT3             22%             100%             Não             100%             Não                       c)  Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo             DT1             22%             20              Sim             20              Sim                       d)  Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo             DT2 e DT3             22%             30              Sim             30              Sim                       e)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             12%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                       DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)                              Prioridades:             a)  Aprimorar a Gestão do Conhecimento no TCU       b)  Realizar modelagem do Programa de Certificação Profissional       c)  Disseminar cultura de inovação no TCU       d)  Modernizar a gestão educacional       e)  Promover ações a cargo da unidade relativas ao Comitê de Criação de Capacidades da Olacefs                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Estruturar a oferta direta de pós-graduação, após homologação do credenciamento do ISC junto ao MEC             2%             Oferta estruturada             ISC             Segecex, Segepres,       Segedam, Gabpres             Dez/2016                       b)  Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais              15%             Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016             ISC             Segecex/Semec       Segedam/Segep       Segepres/Serint             Dez/2016                       c)  Implantar novo ambiente para comunidades de prática no TCU             8%             Novo ambiente implantado             ISC             Segecex, Segedam,        Segepres, STI, Setic, Secom             Set/2016                       d)  Propor Política de Gestão do Conhecimento do TCU             10%             Política proposta             ISC             Segecex, Segedam,        Segepres, STI, Setic, Secom, Seplan             Dez/2016                       e)  Concluir o concurso público para provimento de cargo de Procurador do MPTCU             3%             Concurso concluído             ISC             Segecex, Segepres, Segedam, GabPres, MPTCU             Set/2016                       f)  Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais  (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU             2%             Materiais instrucionais atualizados             ISC             Secom, Aceri,       Serint, Aspar             Jun/2016                       g)  Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs             4%             Diagnóstico realizado              ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Jul/2016                       h)  Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs             4%             Plano proposto             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Set/2016                       i)  Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs             4%             Plano proposto             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Jul/2016                       j)  Promover Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs             4%             Workshop promovido             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Out/2016                       k)  Definir requisitos para a implantação da nova plataforma educacional (LMS SAP) e a integração com o Ambiente Virtual de Educação Corporativa (Avec-TCU Moodle)              6%             Requisitos do ISC definidos             ISC             STI, Setic       Seadmin, Segep             Dez/2016                       l)  Promover ações para a transferência e funcionamento da sede do ISC nas novas instalações no Anexo IV (Esuc)              8%             Ações promovidas             ISC             Segedam,       STI, Setic, Aceri e Gabpres             Dez/2016                       m)  Implantar novo sistema de gestão arquivística (Sidarq) (provimento descentralizado)              5%             Primeira versão do sistema implantada             ISC             Adgepres       STI             Set/2016                       n)  Rever plano de classificação arquivística de processos e documentos administrativos e de controle externo             5%             Plano revisado             ISC             Seadmin       Seginf             Set/2016                       o)  Executar o Programa de Capacitação em Análise de Dados             8%             Servidores capacitados             ISC             -             Dez/2016                       p)  Fomentar o uso de metodologia de Design Thinking em projetos inovadores             6%             Projetos apoiados             ISC             -             Dez/2016                       q)  Propor Referencial de Inovação do TCU             6%             Referencial proposto             ISC             -             Dez/2016                                     100%                                                                                                         Detalhamento dos indicadores do ISC             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             35%             19%             Sim             90%             Sim                       b)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)              ISC             25%             60%             Sim                  80%   (*)              Sim                       c)  Índice de satisfação com as ações educacionais              ISC             15%             80%             Sim              80%              Sim                       d)  Processos encerrados tratados             ISC             10%             25.000             Sim             60.000             Sim                       e)  Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração             ISC             3%             5             Sim             10             Sim                       f)  Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking             ISC             2%             1             Sim             2             Sim                       g)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                        (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual             100%                                                                               DIRETRIZES DA OUVIDORIA                             Prioridades:             a)  Aperfeiçoar processos de trabalho, com foco na agregação de valor às atividades de controle externo        b)  Aprimorar a comunicação com a sociedade e estimular o exercício do controle social                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Propor a revisão da Portaria-TCU nº 123/2012, que dispõe sobre o atendimento das manifestações e das solicitações de acesso à informação encaminhadas ao TCU             20%             Proposta apresentada             Ouvidoria             Adgepres             Set/2016                       b)  Implantar nova versão do Sisouv, com atualização tecnológica e manutenções evolutivas (provimento descentralizado)              20%             Versão implantada             Ouvidoria             Adgepres             Mar/2017                       c)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex             20%             Processo de trabalho modelado             Ouvidoria             Adgepres       Adgecex             Set/2016                       d)  Modelar processo de trabalho para produção de informações gerenciais que subsidiem o planejamento do controle externo             20%             Processo de trabalho modelado             Ouvidoria             Adgepres       Adgecex             Jun/2016                       e)  Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012             10%             Relatório elaborado             Ouvidoria             Segepres, Segedam, Segecex, Gabpres             Fev/2017                       f)  Integrar aplicativo móvel EuFiscalizo com o sistema Sisouv             10%             Integração realizada             Ouvidoria             STI, Setic, Secom,       Adgepres             Set/2016                                     100%                                                                                                                                         Detalhamento dos indicadores da Ouvidoria             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             60%             30%             Sim             90%             Sim                       b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria              Ouvidoria             10%             75%             Sim             70%             Sim                       c)  Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação              Ouvidoria             20%             75%             Sim             75%             Sim                       d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                           DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)                              Prioridades:             a)  Aperfeiçoar o Portal Corporativo do TCU como instrumento de comunicação institucional        b)  Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo       c)  Ampliar os canais de interação com Partes Interessadas Externas (PIEs)                                          Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)              10%             Proposta apresentada             Secom             Adgepres, Serint, Aspar, ISC, Aceri, Segecex             Set/2016                       b)  Elaborar termo de referência para contratação de serviços de comunicação para pesquisa de imagem com partes interessadas externas, plano de comunicação digital e produção de conteúdo              10%             Termo de referência elaborado             Secom              Selip             Ago/2016                       c)  Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas  (PIEs)  (provimento centralizado)               10%             Áreas de conteúdo aprimoradas              Secom             Aspar, STI, Setic, Serint, ISC, Aceri, Ouvidoria, Adgepres             Set/2016                       d)  Implementar rotina de produção de conteúdo para VideoWall             10%             Rotina implementada             Secom             STI, Setic, Segedam             Jul/2016                       e)  Propor processo de trabalho para inclusão de práticas de comunicação nos produtos do controle externo (ex.: resumo executivo em trabalhos relevantes)              10%             Processo de trabalho proposto             Secom             Adgepres, Adgecex, Semec, Aspar             Mar/2017                       f)  Implementar canal de comunicação com o cidadão por meio de aplicativo móvel             10%             Aplicativo móvel disponibilizado             Secom             STI, Setic, Ouvidoria             Mar/2017                       g)  Ampliar o uso de recursos digitais em diálogos internos e externos              10%             Uso de recursos digitais ampliado             Secom             STI, Setic             Mar/2017                       h)  Promover o saneamento do conteúdo obsoleto do Portal TCU             10%             Conteúdo obsoleto saneado             Secom             Adgepres, Adgedam, Adgecex, STI, Setic             Set/2016                       i)  Elaborar proposta e estratégia de reformulação do portal TCU              15%             Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas                     Secom       STI/Setic                     ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan             Nov/2016                       j)  Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil             5%             Material atualizado             Secom             Aceri, ISC       STI, Setic,        GabPres             Set/2016                                      100%                                                                                                                 Detalhamento dos indicadores             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             30%             45%             Sim             90%             Sim                       b)  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas             Secom             10%             80%             Sim             80%             Sim                       c)  Publicações institucionais produzidas              Secom             15%             8             Sim             15             Sim                       d)   "Press releases" publicados no Portal TCU              Secom             15%             132             Sim             264             Sim                       e)   Vídeos institucionais produzidos             Secom             20%             8             Sim             16             Sim                       f)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                             100%                                                                       DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)                              Prioridades:             a)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai       b)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Olacefs       c)  Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na gestão do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)        d)  Consolidar a cooperação internacional nas demais instâncias de interesse do Tribunal, para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais                                         Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai             10%             Ações previstas realizadas             Serint             Segecex, Gabpres             Mar/2017                       b)  Definir e executar estratégia de atuação do Tribunal no 22º Congresso da Intosai             5%             Estratégia definida e executada             Serint             Segecex             Dez/2016                       c)  Identificar oportunidades de atuação do TCU e responsabilidades decorrentes da coordenação dos comitês internacionais Intosai/PSC e Olacefs/CCC             5%             Oportunidades de atuação e responsabilidades identificadas             Serint             Segecex, Segepres, Gabpres, ISC             Mar/2017                       d)  Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs.             5%             Plano proposto             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Jul/2016                       e)  Realizar reunião presencial do CCC/Olacefs             3%             Reunião realizada             Serint             ISC, Gabpres,       Segecex, Segepres              Mai/2016                       f)  Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs             5%             Diagnóstico realizado             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Jul/2016                       g)  Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs             5%             Plano proposto             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Set/2016                       h)  Realizar Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs             3%             Workshop realizado             ISC       Serint             Segecex, Segepres, Gabpres             Out/2016                       i)  Participar do processo de elaboração do Plano Estratégico 2017-2022 e do Plano Tático 2017-2019 da Olacefs             4%             Participação do processo de elaboração dos Planos Estratégico e Tático             Serint             ISC, Gabpres,       Segecex, Segepres             Dez/2016                       j)  Identificar oportunidades de negócios do TCU a serem incorporadas no projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)              10%             Oportunidades de negócios identificadas             Serint             Segecex, Segepres,  Gabpres             Mar/2017                       k)  Apoiar a definição da equipe responsável pela implementação do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ) e das ações a serem realizadas pelas unidades envolvidas.             5%             Equipe e metas definidas             Serint             Segecex, Segepres, Segedam, Gabpres             Dez/2016                       l)  Definir sistemática para ampliar a divulgação internacional da atuação do Tribunal (publicações, portais corporativos etc.)              5%             Sistemática definida             Serint             Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic             Mar/2017                       m)  Implantar sistemática para internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais             5%             Sistemática implantada             Serint             Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic             Mar/2017                       n)  Implantar solução de gestão de portais dos comitês internacionais coordenados pelo TCU (PSC/Intosai e CCC/Olacefs)              5%             Solução implementada             Serint             Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic             Mar/2017                       o)  Realizar o evento de lançamento do terceiro produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS             5%             Evento realizado             Serint             Semag             Dez/2016                       p)  Realizar a reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria de Tecnologia da Informação (WGITA)              5%             Reunião realizada             Serint             Sefti, Aceri             Abr/2016                       q)  Apoiar a revisão da ferramenta SAI/PMF, no âmbito da IDI             5%             Participação nos workshops de revisão efetivada             Serint             Semec             Dez/2016                       r)  Aprimorar o processo de trabalho de emissão de passagens para viagens oficiais ao exterior             10%             Processo de trabalho aprimorado             Serint             Gabpres       Segepres       Segecex       Segedam             Mar/2017                                     100%                                                                                                                                         Detalhamento dos indicadores da Serint             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                        Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                               a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             40%             30%             Sim             90%             Sim                       b)  Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior             Serint/Savit             5%             75%             Sim             75%             Sim                       c)  Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais             Serint             5%             15             Sim             20             Sim                       d)  Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional             Serint/Setrad             5%             75%             Sim             75%             Sim                       e)  Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU             Serint/Setrad             5%             100%             Não             100%             Não                       f)  Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais             Serint             10%             2             Sim             4             Sim                       g)  Promoção de cursos para as EFS da Olacefs             Serint/Dicor, ISC             10%             5             Sim             8             Sim                       h)  Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs             Serint             10%             1             Não             2             Não                       i)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                           DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)                              Prioridades:             a)  Incorporar funcionalidades do Sagas ao e-TCU/Gabinetes       b)  Aprimorar a busca textual na base de acórdãos e jurisprudência       c)  Desenvolver o novo sistema de jurisprudência       d)  Ampliar o acesso e facilitar o uso das informações das sessões (aplicativos móveis)                                          Ações prioritárias             Peso             Produtos esperados             Responsável             Colaboradores             Prazo para entrega                               a)  Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e‑TCU/Gabinetes (provimento centralizado)              10%             Módulo implementado             Seses             STI, Setic             Dez/2016                       b)  Implementar módulo de Instrução (etapas 1 e 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)              10%             Módulo implementado             Seses             STI, Setic             Mar/2017                       c)  Implementar melhorias e módulo de relatórios no Sistema de Jurisprudência Selecionada - e-Juris  (provimento centralizado)              10%             Melhorias e Relatórios implementados             Seses             STI, Setic             Set/2016                       d)  Migrar a base de julgados da jurisprudência do sistema Apex para o sistema e-Juris  (provimento por desenvolvimento centralizado)              10%             Migração realizada             Seses             STI, Setic             Dez/2016                       e)  Implementar nova interface de busca textual na base da jurisprudência selecionada - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)              10%             Interface implementada             Seses             STI, Setic             Set/2016                       f)  Implementar nova interface de busca textual na base de acórdãos - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)              10%             Interface implementada             Seses             STI, Setic             Dez/2016                       g)  Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel para a leitura de documentos das Sessões             10%             Requisitos definidos             Seses             STI, Setic             Dez/2016                       h)  Saneamento da base de acórdãos e de atos normativos             10%             Bases saneadas             Seses             STI, Setic             Mar/2017                       i)  Capacitar usuários para uso dos recursos de pesquisa de jurisprudência             5%             Usuários capacitados             Seses             ISC             Mar/2017                       j)  Divulgar novos recursos de pesquisa para público interno e externo             5%             Divulgação realizada             Seses             Segecex       Secom             Mar/2017                       k)  Implementar procedimentos estabelecidos na Resolução-TCU nº 276/2016             10%             Procedimentos implementados             Seses             STI, Setic,       Segedam (Seadmin),       Segecex (Seginf)              Set/2016                                     100%                                                                                                             Detalhamento dos indicadores da Seses             1º período avaliativo        (abr/2016 a set/2016)              2º período avaliativo        (out/2016 a mar/2017)                                Nome do Indicador             Responsável pela medição             Peso             Meta             Superável?             Meta             Superável?                       a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             40%             20%             Sim             90%             Sim                       b)  Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal             Dijur             5%             -             -             80%             Sim                       c)  Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU              Disup/Sepase             5%             4 horas             Sim             4 horas             Sim                       d)  Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU              Seses/Disup             5%             3 dias             Sim             3 dias             Sim                       e)  Prazo de expedição de avisos              Seses/Disup/       Sease             5%             1 dia             Não             1 dia             Não                       f)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias               Seses/Dijur/       Seain             5%             100%             Não             100%             Não                       g)  Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos              Dijur/Seinfo             5%             21 dias              Não             21 dias              Não                       h)  Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência              Dijur/Seinfo             5%             20 dias              Não             20 dias              Não                       i)  Prazo para a publicação do boletim de pessoal              Dijur/Seinfo             5%             22 dias             Não             22 dias             Não                       j)  Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa              Seses/Siasg             10%             2 dias             Sim             2 dias             Sim                       k)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             10%             100%             Sim             100%             Sim                                     100%                                                                                   ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016   ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2016   PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA       MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI                              Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI             Responsável                               Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil             Secom                       Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU             ISC                       Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)              Secom                       Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)              Secom                               ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016    ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2016   PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA       DETALHAMENTO DOS INDICADORES                         Nome do Indicador             Responsável pela medição             Valor        (em mar/2017)                                1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade             Seplan             90%                       2. Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)              AdgeTI             90%                       3. Número de instrumentos de cooperação pactuados             Segepres/Assessoria             gerencial                       4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Segepres             100%                       5. Índice de avaliação dos eventos da Aceri             Aceri             8,0                       6. Número de processos de trabalho aprimorados             Aceri             2                       7. Índice de avaliação dos eventos de Visita Guiada             Aceri             8,0                       8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)              Aspar             80                       9. Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional             Aspar             26                       10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional             Aspar             35                       11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas             Aspar             90%                       12. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.             Conjur/DT2 e DT3             100%                       13. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU.             Conjur/DT2 e DT3             100%                       14. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo             Conjur/DT1             20                        15. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo             Conjur/DT2 e DT3             30                       16. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)              ISC                80%                        17. Índice de satisfação com as ações educacionais              ISC                80%                        18. Processos encerrados tratados             ISC             60.000                       19. Comunidades de prática implantadas no novo Ambiente de Colaboração             ISC             10                       20. Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking             ISC             2                       21. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria              Ouvidoria             70%                       22. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs             Ouvidoria             75%                       23. Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas             Secom             80%                       24. Publicações institucionais produzidas             Secom             15                       25. "Press releases" publicados no Portal TCU             Secom             264                       26. Vídeos institucionais produzidos             Secom             16                       27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior             Serint/Savit             75%                       28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais             Serint             20                       29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional             Serint/Setrad             75%                       30. Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU             Serint/Setrad             100%                       31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais             Serint             4                       32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs             Serint/Dicor             8                       33. Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs             Serint             2                       34. Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal               Seses/Dijur             80%                       35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU              Seses/Disup/Sepase             4 horas                       36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU              Seses/Disup             3 dias                       37. Prazo de expedição de avisos              Seses/Disup/Sease             1 dia                       38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias              Seses/Dijur/Seain             100%                       39. Tempo médio para a publicação do informativo de licitações e contratos              Seses/Dijur/Seinfo             21dias                       40. Tempo médio para a publicação do boletim de jurisprudência              Seses/Dijur/Seinfo             20 dias                       41. Tempo médio para a publicação do boletim de pessoal              Seses/Dijur/Seinfo             22 dias                       42. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa              Seses/Siasg             2 dias                                            Nome do Indicador             Descrição             Fórmula de cálculo                               1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade              Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo             ∑ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização                        2. Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)              Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo             ∑ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para as quais houve finalização                        3. Número de instrumentos de cooperação pactuados             Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo             ∑ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo                       4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados             Grau de satisfação do Secretário-Geral em relação aos trabalhos realizados pela unidade, no período avaliativo              Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos realizados  pela unidade, no período avaliativo                       5. Média de avaliação dos eventos da Aceri             Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo             ∑ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes /  ∑ eventos realizados                       6. Número de processos de trabalho aprimorados             Quantitativo de processos de trabalho aprimorados             ∑ processos de trabalho aprimorados                       7. Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada             Média das notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao Tribunal de Contas da União (usualmente professores)              ∑ notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao TCU /  ∑ visitas guiadas realizadas no período)                        8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)              Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo             ∑ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo                       9. Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional             Quantitativo de visitas a presidentes de comissão no período avaliativo             ∑ visitas a presidentes de comissão no período avaliativo                       10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional             Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo                     ∑ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo                       11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas             Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo              ∑ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / ∑ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo                       12. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU             Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo             ∑ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / ∑ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo                       13. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU             Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo             ∑ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo / ∑ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo                       14. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo             Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios             ∑ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / ∑ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo                       15. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo             Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores             ∑ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / ∑ de processos administrativos instruídos no período avaliativo                       16. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)              Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo             ∑ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo, para as quais houve finalização                       17. Índice de satisfação com as ações educacionais              Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo             ∑ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / ∑ avaliações no período avaliativo                       18. Processos encerrados tratados             Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo             ∑ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo                       19. Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração             Quantitativo de comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração             ∑ comunidades de prática implantadas                       20. Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking             Quantitativo de projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking             ∑ projetos inovadores fomentados                       21. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria               Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo             ∑ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / ∑ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo                       22. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação              Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo             ∑ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / ∑ PAI recebidos no período avaliativo                       23. Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas             Grau de satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas             ∑ notas recebidas dos clientes das campanhas de divulgação realizadas / Número de campanhas de divulgação realizadas                       24. Publicações institucionais produzidas             Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo             ∑ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo                       25. "Press releases" publicados no Portal TCU             Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo             ∑ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo                       26. Vídeos institucionais produzidos             Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo             ∑ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo                       27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior             Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo             ∑ das notas obtidas nas avaliações dos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /  ∑ de quesitos avaliados pelos clientes                       28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais             Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo             ∑ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo                       29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional             Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Unidade, no período avaliativo             ∑ das notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /  ∑ de quesitos avaliados pelos clientes                       30. Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU             Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo             ∑ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo / ∑ materiais a serem traduzidos e revisados para a Revista TCU no período avaliativo                       31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais             Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo             ∑ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo                       32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs             Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo             ∑ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo                       33. Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs             Quantitativo de reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo             ∑ reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo                       34. Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal              Grau de satisfação de clientes com o Boletim de Pessoal, no período avaliativo             ∑ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com o Boletim de Pessoal, no período avaliativo / ∑ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca do Boletim de Pessoal, no período avaliativo                        35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU             Tempo médio, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo             ∑ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / ∑ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo                       36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU              Tempo médio, em dias úteis, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo             ∑ dias úteis gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / ∑ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo                       37. Prazo de expedição de avisos              Tempo médio, em dias úteis, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo             ∑ dias úteis gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / ∑ avisos expedidos, no período avaliativo                       38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos             Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos             ∑ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / ∑ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.                       39. Tempo médio para a publicação do informativo de licitações e contratos              Prazo, em dias corridos, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo             ∑ dias corridos gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / ∑ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo                       40. Tempo médio para a publicação do boletim de jurisprudência             Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo             ∑ dias corridos gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / ∑ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo                       41. Tempo médio para a publicação do boletim de pessoal               Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo             ∑ dias corridos gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / ∑ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo                       42. Tempo médio para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa              Prazo, em dias úteis, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo             ∑ dias úteis gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / ∑ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa                      ]