Norma nº 29/2014

       Art. 1º  Designar CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, nos períodos de 10/02/2014 a 14/02/2014, de 17/02/2014 a 27/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º  Designar ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula 1070-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 11/02/2014 a 13/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2014, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.     Art. 4º  Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, JOSEFA TANIA COSTA, Matrícula 1872-4, no período de 31/01/2014 a 01/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar JOSÉ ANTÔNIO NEVES DE MORAES, Matrícula 3632-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar DIOGO HIDEKI KOTANI, Matrícula 6012-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 06/02/2014 a 01/03/2014 e no dia 03/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 7º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no dia 10/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar LUCIANO CONZATTI, Matrícula 6243-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/02/2014.     Art. 10.  Designar RÚBIA QUEIROZ DE OLIVEIRA REGES, Matrícula 2644-1, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 10/02/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar LEONARDO PAIVA DE SOUZA, Matrícula 2401-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6, no período de 10/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 10/02/2014 a 19/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13.  Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, nos períodos de 10/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 16.  Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 10/02/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2014, ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX.     Art. 18.  Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/02/2014.     Art. 19.  Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/02/2014.     Art. 20.  Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Métodos Aplicados à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 10/02/2014 a 12/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]