Norma nº 66/2016

       Art. 1º Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 29/01/2016 a 10/02/2016.  Art. 2º Designar MATEUS DE SOUZA ROCHA, Matrícula 10094-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/ SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 23/02/2016 a 29/02/2016.  Art. 3° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/ SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 18/02/2016 a 29/02/2016.  Art. 4° Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 18/02/2016 a 21/02/2016.  Art. 5° Designar ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Matrícula 826-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 29/02/2016 a 12/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar BEATRIZ FURTADO PEREIRA, Matrícula 6488-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 21/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, no dia 22/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 01/03/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no dia 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 01/03/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 18/02/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 29/02/2016 a 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 29/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 01/03/2016 a 02/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no dia 29/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 01/03/2016 a 29/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 01/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, nos períodos de 15/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 04/03/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, nos períodos de 29/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 01/04/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 21 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 29/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 01/03/2016 a 02/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 01 de março de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 24 Tornar sem efeito o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 65, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 7, de 29 de fevereiro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]