Norma nº 243/2013

       Art. 1º  Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 04/11/2013 a 07/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 19/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CANDIDA LUCIA REBOUÇAS, Matrícula 70-1, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 04/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 06/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 18/11/2013 a 03/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar LUIS PAULO COSTA, Matrícula 2512-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no período de 25/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSMAR JACOBSEN FILHO, Matrícula 2867-3, no período de 12/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula 3123-2, no período de 18/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Matrícula 2874-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 13/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, no período de 11/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Dispensar, a contar de 06 de novembro de 2013, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX.     Art. 16.  Designar DÉBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE, Matrícula 8572-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, no período de 06/11/2013 a 10/11/2013.     Art. 17.  Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 06/11/2013 a 07/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, no período de 06/11/2013 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, nos períodos de 02/12/2013 a 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 30/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 20.  Designar FÁBIO DE ANDRADE BATISTA, Matrícula 3685-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 4550-0, no período de 07/11/2013 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".     Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".       Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]