Norma nº 193/2016

       Art. 1º Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de abril de 2016, VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, Matrícula 6556-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX.  Art. 2º Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/04/2016.  Art. 3° Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 28/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, Matrícula 6556-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/04/2016.  Art. 6° Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 02/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7° Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/04/2016.  Art. 9° Designar MAURÍCIO LOPES CASADO JÚNIOR, Matrícula 6574-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, no período de 23/05/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/05/2016.  Art. 12 Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, Matrícula 9405-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016 e de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 02/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 02/05/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 02/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no dia 27/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 22/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.        Art. 18 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA, Matrícula 5862-9, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 09/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 25/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, no período de 25/04/2016 a 09/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Dispensar, a contar de 02 de maio de 2016, JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM.  Art. 26 Designar LIROSETE BARBOZA DE OLIVEIRA DO VALLE, Matrícula 1898-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 19/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, no período de 18/04/2016 a 22/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, nos períodos de 02/05/2016 a 12/05/2016 e de 16/05/2016 a 18/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.        Art. 29 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 28/04/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Especialista Sênior III, Código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Dispensar, a contar de 28 de maio de 2016, LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX.  Art. 32 Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, nos períodos de 03/05/2016 a 01/07/2016 e de 04/07/2016 a 28/07/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 33 Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Tornar sem efeito o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]