Norma nº 240/2017

       Art. 1º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, no período de 03/04/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA, Matrícula 9469-2, no período de 17/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no dia 03/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 24/04/2017 a 21/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, nos períodos de 22/05/2017 a 14/06/2017 e de 19/06/2017 a 23/06/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar PAULA SÁ DE ROURE MACEDO, Matrícula 6470-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/04/2017.  Art. 8° Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 08/05/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, nos períodos de 17/04/2017 a 20/04/2017, de 24/04/2017 a 28/04/2017 e de 02/05/2017 a 19/05/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 02/05/2017 a 02/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 27/04/2017 a 28/04/2017 e no dia 02/05/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 01/06/2017 a 30/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assistente Técnico, código FC-2, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 25/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 5625-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, Matrícula 1093-6, no período de 19/04/2017 a 08/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 15/05/2017 a 22/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar PEDRO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA, Matrícula 9428-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GUSTAVO RODRIGUES LIMA ALMEIDA, Matrícula 9114-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017.  Art. 20 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, no período de 02/05/2017 a 13/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 01/04/2017 a 06/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 17/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, no período de 02/05/2017 a 17/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para exercer, interinamente na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública-SecexDefesa, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 14/03/2017 a 04/05/2017.  Art. 25 Designar TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 15/04/2017 a 04/05/2017.  Art. 26 Designar LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, nos períodos de 05/04/2017 a 16/04/2017 e de 18/04/2017 a 29/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar EDISON WATANABE, Matrícula 4224-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 02/05/2017 a 17/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no período de 15/05/2017 a 29/05/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, Matrícula 4581-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 02/05/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.34 Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 02/05/2017 a 07/05/2017.  Art.35 Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/05/2017 a 07/05/2017.  Art.36 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/05/2017 a 07/05/2017.  Art.37 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 04/05/2017 a 07/05/2017.  Art.38 Designar LÍVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORRÊA, Matrícula 9430-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.39 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, a partir de 03 de maio de 2017 até a investidura de novo titular.  Art.41 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Assistente-CC, no período de 03/05/2017 a 12/05/2017.  Art.42 Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10 de abril de 2017.  Art.43 Tornar sem efeito o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10 de abril de 2017.  Art.44 Tornar sem efeito o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17 de abril de 2017.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".  Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".  Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".  Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".  Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".  Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".  Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".  Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".  DIPAG, em 22 de maio de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".   Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".   Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".   Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".   DIPAG, em 22 de maio de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ]