Norma nº 260/2015

       Art. 1º Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, no período de 17/12/2015 a 24/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar SANDRA ELISABETE ALVES DOS SANTOS, Matrícula 747-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 11/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 17/12/2015 a 18/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES, Matrícula 9436-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 17/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/12/2015.  Art. 8º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrícula 9429-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar OTÍLIA RIBEIRO PONTES FERREIRA, Matrícula 2307-8, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 29/12/2015 a 04/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.        Art. 12 Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, no período de 02/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 04/11/2015 a 05/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, Matrícula 2707-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, nos períodos de 17/12/2015 a 24/12/2015 e de 01/01/2016 a 15/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 17/12/2015 a 24/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 21/12/2015 a 23/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 03/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARGARIDA MARIA VIEIRA SEREJO, Matrícula 2450-3, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 17/12/2015 a 28/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 29/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 17/12/2015 a 28/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 17/12/2015 a 28/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."  DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."   DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]