Norma nº 342/2016

       Art. 1º Designar PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 26/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no dia 27/09/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 23/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RAFAEL NOLETO LIMA, Matrícula 10590-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/09/2016.  Art. 7° Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, no período de 17/10/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 26/09/2016 a 04/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar RODRIGO MÁRCIO REIS BORGES, Matrícula 8648-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 06/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, no período de 20/09/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, no período de 16/09/2016 a 25/09/2016.  Art. 12 Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2016, ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX.  Art. 13 Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2016, RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES.  Art. 14 Designar RODRIGO FARIAS GONTIGIO, Matrícula 9037-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO GOZZER VIEGAS, Matrícula 6581-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/09/2016.   Art. 15 Designar FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO LENZA, Matrícula 3863-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, no período de 27/09/2016 a 25/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO LENZA, Matrícula 3863-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO LENZA, Matrícula 3863-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 26/10/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 26/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 10/10/2016 a 22/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 27/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 27/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 24/09/2016 a 06/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23 Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no dia 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar RÚBIA COELHO DE SOUZA, Matrícula 9039-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 29/09/2016 a 03/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 26/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 03/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Geral da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ADILSON SOUZA GAMBATI, Matrícula 3050-3, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar GUSTAVO FARINA, Matrícula 8079-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 06/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 05/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 04/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 07/10/2016 a 05/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Tornar sem efeito o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor