Norma nº 107/2014

       Art. 1º  Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/05/2014.     Art. 2º  Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 13/06/2014 a 18/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 09/06/2014 a 13/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar MANOEL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5624-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Planejamento/SEGEST/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, no período de 19/05/2014 a 06/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar FILIPE CASTRO NICOLLI, Matrícula 4220-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no período de 16/06/2014 a 25/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 11/06/2014 a 11/07/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, Matrícula 8544-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, no período de 11/06/2014 a 18/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, a partir de 11 de junho de 2014 até a investidura de novo titular.     Art. 9º  Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/06/2014.     Art. 10.  Designar FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 06/06/2014 a 18/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de fiscalizações em Infraestrutura e Desenvolvimento, o Diretor, Código FC-4, KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/06/2014.     Art. 12.  Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 09/06/2014 a 13/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar GISÉLIA LÚCIA GONÇALVES PIRES, Matrícula 1081-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 11/06/2014 a 15/06/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 16/06/2014 a 16/07/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 03/06/2014 a 01/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, nos períodos de 01/07/2014 a 11/07/2014 e de 14/07/2014 a 18/07/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 17.  Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 16/06/2014 a 17/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 17/06/2014 a 15/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 24/06/2014 a 04/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS, Matrícula 8938-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 03/07/2014 a 15/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 09/10/2014 a 17/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, nos períodos de 11/08/2014 a 17/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 23.  Designar ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, nos períodos de 18/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 24.  Designar IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete - CC, LUIZA ALMEIDA LONDE, Matrícula 9703-9, no período de 13/05/2014 a 27/05/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete - CC, LUIZA ALMEIDA LONDE, Matrícula 9703-9, no período de 11/06/2014 a 24/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 26.  Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC, a partir de 12 de junho de 2014 até a investidura de novo titular.     Art. 27.  Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 28.  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente - CC, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, no período de 09/06/2014 a 05/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 107, de 23 de Junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de Junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "no período de 02/06/2014 a 06/06/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 07 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 24/06/2014 a 10/07/2014...", leia-se: "...no período de 24/06/2014 a 11/07/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 120, de 10 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ... no período de 09/07/2014 a 20/07/2014...", leia-se: "...no período de 09/07/2014 a 18/07/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 120, de 10 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 14/07/2014 a 19/07/2014 e de 21/07/2014 a 31/07/2014...", leia-se: "...no dia 14/07/2014 e nos períodos de 17/07/2014 a 19/07/2014 e de 21/07/2014 a 31/07/2014...".  DIPAG, em 18 de Julho de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 24/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/08/2014 a 17/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...", leia-se: "...nos períodos de 11/08/2014 a 24/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 18/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 7 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 119, de 7 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2014 a 31/08/2014...", leia-se: "...no período de 01/08/2014 a 12/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 30/07/2014 a 01/08/2014...", leia-se: "...no período de 30/07/2014 a 04/08/2014...".  DIPAG, em 13 de agosto de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 107, de 23 de Junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de Junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "no período de 02/06/2014 a 06/06/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 07 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 24/06/2014 a 10/07/2014...", leia-se: "...no período de 24/06/2014 a 11/07/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 120, de 10 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ... no período de 09/07/2014 a 20/07/2014...", leia-se: "...no período de 09/07/2014 a 18/07/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 120, de 10 de Julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de Julho de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 14/07/2014 a 19/07/2014 e de 21/07/2014 a 31/07/2014...", leia-se: "...no dia 14/07/2014 e nos períodos de 17/07/2014 a 19/07/2014 e de 21/07/2014 a 31/07/2014...".   DIPAG, em 18 de Julho de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 24/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/08/2014 a 17/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...", leia-se: "...nos períodos de 11/08/2014 a 24/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 18/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 7 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 119, de 7 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2014 a 31/08/2014...", leia-se: "...no período de 01/08/2014 a 12/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 30/07/2014 a 01/08/2014...", leia-se: "...no período de 30/07/2014 a 04/08/2014...".   DIPAG, em 13 de agosto de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]