Norma nº 50/2011

       Art. 1º Designar KÉLEM CRISTINA AMARO DOS SANTOS, Matrícula 6242-1, AUFC, para substituir, na Biblioteca/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, no período de 24/5 a 25/5/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 2º Designar MARCOS RENATO DE ABREU CORREA, Matrícula 2767-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 10/5 a 24/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar VINICIUS AUGUSTO GUIMARAES, Matrícula 8927-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JUBAL LIVINGSTONE DOS SANTOS, Matrícula 3602-1, no período de 10/5 a 13/5/2011 e no dia 20/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 1º/6 a 2/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos/SEGECEX, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 24/5 a 25/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 24/5 a 25/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 20/5 a 3/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º Designar FABIANA RUAS VIEIRA ARAÚJO, Matrícula 6279-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 30/5 a 24/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º Designar FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 1º/6 a 2/6/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10. Designar MONICA DE LIMA MACEDO, Matrícula 679-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ONEILDE PEREIRA NEVES DE MACEDO, Matrícula 2581-0, no período de 23/5 a 1º/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11. Designar EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO, Matrícula 7774-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, no período de 24/5 a 27/5/2011, suspendendo-se neste período os efeitos do artigo 6º da Portaria DIPAG nº  24, de 6 de abril de 2011, publicada no BTCU nº  14, de 18 de abril de 2011.     Art. 12. Designar ALESSANDRA VIEIRA MAGALHÃES, Matrícula 4254-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de serviço, Código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 30/5 a 31/5/2011, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 13. Designar CLEUDE PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2463-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, no período de 23/5 a 29/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14. Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, no período de 30/5 a 6/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15. Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, no dia 27/5/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 16. Designar CONCEICAO DE MARIA PAULO DE BARROS, Matrícula 87-6, AUFC, para substituir, na Ouvidoria/SEGEPRES, a Assessora-Ouvidora, Código FC-3, MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 16/5 a 29/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17. Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no dia 25/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18. Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, EVALDO ARAUJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 30/5 a 2/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19. Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, no período de 25/4 a 25/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20. Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 8/6 a 17/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21. Designar ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 26/5 a 23/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 13 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 18 de agosto de 2011     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  21, de 6 de junho 2011, para que onde se lê: "... 25/9/2011...", leia-se: "... 1º/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 19/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 25/7 a 17/8/2011...", leia-se: "... no período de 25/7 a 9/8/2011...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 18 de agosto de 2011       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  21, de 6 de junho 2011, para que onde se lê: "... 25/9/2011...", leia-se: "... 1º/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 1º/8 a 19/8/2011...", leia-se: "... no período de 1º/8 a 26/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  95, de 2 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 25/7 a 17/8/2011...", leia-se: "... no período de 25/7 a 9/8/2011...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 13 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]