Norma nº 226/2019

       Art. 1º Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 18/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/DILIC/SELIP, a Gerente de Processo, código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 08/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA, Matrícula 3607-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANNA CRISTINA OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula 1570-9, no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 19/03/2019 a 02/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assistente Técnico, código FC-2, FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, no período de 04/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 23/03/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, no período de 11/03/2019 a 14/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, no período de 13/03/2019 a 03/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar WASHINGTON REIS CARDOSO SOUSA, Matrícula 2868-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, no período de 18/03/2019 a 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, no período de 11/03/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, no período de 11/03/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 01/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar THIAGO RIBEIRO DA COSTA, Matrícula 9421-8, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 18/03/2019 a 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, nos períodos de 18/03/2019 a 05/04/2019 e de 08/04/2019 a 18/04/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, FERNANDO TAVARES SOBRAL, Matrícula 5707-0, no período de 20/03/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Tornar sem efeito o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 185, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".  DILPE, em 15 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".   DILPE, em 15 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]