Norma nº 52/2020

Substituição de função de confiança

       Art. 1º Designar MARCIO STERN DA FONSECA, Matrícula 4590-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/02/2020.  Art. 2º Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA, Matrícula 9469-2, no período de 30/01/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO, Matrícula 3039-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/02/2020.  Art. 5° Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2020, SANDRA REGINA BRAGANÇA, Matrícula 6335-5, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.  Art. 6° Designar VANESSA MELO DO AMARAL, Matrícula 11472-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/02/2020.  Art. 7° Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo e Fiscalização dos Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no dia 10/02/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar CANDICE MARIA FREIRE TRIGUEIRO ESCÓRCIO, Matrícula 11074-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 27/02/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 13/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnico, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 14/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 13/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 17/02/2020 a 02/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 20/02/2020 a 04/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 25/02/2020 a 28/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 25/02/2020 a 26/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".    Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".    Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".   Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".    FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]