Norma nº 495/2017

       Art. 1º Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, Matrícula 8629-0, no período de 09/10/2017 a 30/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 05/10/2017 a 22/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 05/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 23/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 17/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 09/10/2017 a 14/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 16/10/2017 a 22/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete-CC, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 06/11/2017 a 03/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 11/10/2017 a 16/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 11/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/10/2017.  Art. 13 Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 09/10/2017 a 31/03/2018.  Art. 14 Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, no período de 13/10/2017 a 08/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 16/10/2017 a 01/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES, Matrícula 5052-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 01/10/2017 a 08/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 09/10/2017 a 29/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 06/11/2017 a 04/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Tornar sem efeito o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87, de 06 de outubro de 2017.  Art. 21 Tornar sem efeito o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87, de 06 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor