Norma nº 174/2018

       Art. 1º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Especialista Sênior III, código FC-5, ANDRE LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 02/07/2018 a 21/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, Matrícula 3177-1, no período de 17/05/2018 a 15/06/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 01/06/2018 a 12/06/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 13/06/2018 a 27/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 04/06/2018 a 31/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar WANDERLEY LOPES DA MOTA, Matrícula 7704-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, no período de 09/06/2018 a 29/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar MARTIN MASTELARO POMPEU DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no dia 05/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 06/06/2018 a 08/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 30 de maio de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 13 Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 01 de junho de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 14 Designar CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, no período de 13/06/2018 a 06/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 05/06/2018 a 14/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar Daniel Lyra Rocha, Matrícula 11077-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, no período de 04/06/2018 a 18/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 146/7 a 31/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 11/06/2018 a 15/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 28/05/2018 a 22/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 06/06/2018 a 08/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 05/06/2018 a 08/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, no período de 06/06/2018 a 07/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 04/06/2018 a 06/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, no período de 21/05/2018 a 25/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, código FC-1, EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, no período de 04/06/2018 a 06/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 28 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/06/2018.  Art. 29 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 04/06/2018 a 15/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 04/06/2018.  Art. 31 Designar NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 11/06/2018 a 15/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no dia 08/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Tornar sem efeito o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 152, de 18 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 95, de 22 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor