Norma nº 59/2013

       Art. 1º  Designar MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 4/3 a 1º/6/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 2º  Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 25/2 a 11/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar DAWISON MOREIRA BARCELOS, Matrícula 5850-5, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 12/3 a 27/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 26/2 a 4/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula 6523-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 4/3 a 21/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 25/2 a 12/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 25/2 a 1º/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Tornar sem efeito o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  36, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  4, de 14 de fevereiro de 2013.     Art. 9º  Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2013, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor-Geral, Código FC-5, exercida no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES.     Art. 10.  Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para substituir no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 25 de fevereiro de 2013.     Art. 11.  Dispensar, a contar de 1º de março de 2013, FLÁVIO JOSÉ JORGE DE SÁ, Matrícula 453-7, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.     Art. 12.  Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 4/2 a 6/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO, Matrícula 3391-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, no período de 21/2 a 27/2/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, AUFC, para substituir na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 25 de fevereiro de 2013.     Art. 15.  Designar DARIO FAVA CORSATTO, Matrícula 4246-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 26/2 a 27/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, TEFC, para substituir no Serviço de Apoio à Educação Continuada/1ª DIDEC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, nos impedimentos eventuais desta, a contar de 25 de fevereiro de 2013.     Art. 17.  Designar RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 13/3 a 27/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, VALDIR LAVORATO, Matrícula 2926-2, no período de 11/3 a 10/6/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 23 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]