Norma nº 5/2013

       Art. 1º  Designar a servidora DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, Matrícula 1681-0, TEFC, para exercer a atribuição de fiscal do Contrato nº  02/2012, firmado com a Empresa Taioba Self Service Ltda - EPP.     Art. 2º  Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 1º, os serviços serão executados pelos servidores: GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, Matrícula 2950-5, AUFC, ROBELIA BRITO ROCHA, Matrícula 2096-6, TEFC, HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC e SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, TEFC.     Art. 3º  Designar a servidora GENUINA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 20/2010, 30/2013 e 44/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. e Conplan Organização de Serviços Ltda. - ME. e Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda.     Art. 4º  Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 3º, os serviços serão executados pelos servidores: DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, Matrícula 1681-0, TEFC, ROBELIA BRITO ROCHA, Matrícula 2096-6, TEFC, CíntiA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, Matrícula 2950-5, AUFC, HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC e SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, TEFC.     Art. 5º  Designar a servidora CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, Matrícula 2950-5, AUFC, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 64/2011, 06/2013-NE, 08/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Mil Drogas Comercial Farmacêutica Ltda - EPP, Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda - EPP, Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.     Art. 6º  Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 5º, os serviços serão executados pelos servidores: DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, Matrícula 1681-0, TEFC, ROBELIA BRITO ROCHA, Matrícula 2096-6, TEFC, GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC e SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, TEFC.     Art. 7º  Designar a servidora ROBELIA BRITO ROCHA, Matrícula 2096-6, TEFC, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 50/2010 e 32/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Tellus Consultoria SS Ltda. e Tekna - Tecnologia em Manutenções Ltda. - EPP.     Art. 8º  Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 7º, os serviços serão executados pelos servidores: DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, Matrícula 1681-0, TEFC, CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, Matrícula 2950-5, AUFC, TEFC, HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC e SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, TEFC.     Art. 9º  Identificar o Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde - SCS/Dsaud como unidade gestora dos contratos nº s 20/2010, 50/2010, 64/2011, 02/2012, 06/2013-NE, 08/2013, 30/2013, 32/2013 e 44/2013.     Fica revogada a Portaria - Dsaud nº  4, de 23 de setembro de 2013.     Art. 10.  Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.     MARCUS SEGANFREDO  Diretor