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Norma nº 307/2021

       Art. 1º Designar GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento de desestatização - Capitalização da Eletrobras", código 609, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 31/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  167 de 02/09/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 305/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2021, ALESSANDRA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula 4254-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida interinamente no (a) Serviço de Gestão do Desempenho/Diesp/Segep.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  166 de 01/09/2021, Seção 2, p. 75)
Norma nº 304/2021

       Art. 1º Designar BRUNO DE SOUZA MACHADO, matrícula 6545-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 2 de novembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Melhorias no conteúdo do Módulo Plano de Ação do sistema e-prevenção", código 603, patrocinado pelo (a) Soma e autorizado pelo (a) Segecex em 23/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  166 de 01/09/2021, Seção 2, p. 74)
Norma nº 306/2021

       Art. 1º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, matrícula 3570-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão do Desempenho/Diesp/Segep.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  166 de 01/09/2021, Seção 2, p. 74)
Norma nº 303/2021

       Art. 1º Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, matrícula 10610-0, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, no período de 27/8/2021 a 30/9/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 302/2021

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-Dilpe nº 301, de 25 de agosto de 2021, publicada no BTCU nº 162, de 26 de agosto de 2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  Diretora
Norma nº 301/2021

       Art. 1º Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, matrícula 10610-0, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, a partir de 26/8/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 25/2021

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, à vista do disposto no art. 1º, inciso I, alínea "l", e no art. 2º da Portaria-TCU nº 6, de 5 de janeiro de 2021, da Presidência deste Tribunal,  Considerando a importância da racionalização contínua de processos de trabalho da organização, de modo a aprimorar a eficiência e o alcance dos resultados, e  Considerando o previsto na Portaria-TCU nº 193, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria-Segedam nº 2, de 5 de janeiro de 2021, passa a vigorar com nova redação, nos seguintes termos:  "Art.1°....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................  VI - autorizar o ressarcimento de despesas de pequeno vulto, realizadas por servidores no interesse do TCU, nos casos de urgência e devidamente fundamentados, exceto aquelas inerentes às autoridades."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  LÚCIO FLÁVIO FERRAZ
Norma nº 22/2021

       Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL DE CONTRATO, conforme a tabela abaixo:                    Unidade Gestora      Servidor/Cargo/Matrícula      Contrato/Empresa                DSAUD      1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;2 - Joaquim dos Santos, TEFC, 9.804-3;3 - José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;4 - Júlio César Pimenta, TEFC, 2.299-3;5 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4.      03/2018 - Taioba Comércio de Alimentos Ltda.; 10/2020 - Brasilmed Auditoria Médica e Serviços - S/S Ltda.;11/2020 - Sistema de Emergência Móvel de Brasília - Ltda.; 30/2018 - Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.;2021NE000293 - Fusão Engenharia Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda.;2021NE000325 - W F PPU Comércio de Gases do Ar Ltda.                1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;2 - Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;3 - Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;4 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.      23/2019 - Equipo Tecnica Assist Tec em Apar Médico- Odontol. Ltda.                   Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.  RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor Substituto da Dsaud
Norma nº 300/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de agosto de 2021, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, matrícula 8545-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº 161 de 25/08/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 18/2021

       A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria-Segedam nº 13, de 31 de março de 2021, resolve:   Art. 1º Designar a servidora Maria Cristina Collusso de Araújo, TEFC, mat. 2768-5, e, em sua ausência, a servidora Annelise Guimarães Freire Ayoroa, AUFC, mat. 11178-3, fiscais do Contrato nº 3/2021 firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Contabile Produções de Eventos Ltda - ME para a realização de exposição temporária na galeria do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça do Tribunal de Contas da União.   Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.   Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.   Art. 4º As atestações serão registradas nas notas fiscais referentes aos serviços efetivamente prestados pela contratada e inseridas no processo de fiscalização TC-036.311/2021-9.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.   ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO Diretora-Geral
Norma nº 17/2021

       A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria-Segedam nº 13, de 31 de março de 2021, resolve:   Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia de Carvalho Cabral Lopes, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de Souza Ferreira, AUFC, mat. 6247-2, fiscais do Contrato nº 2/2021 firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Editora Fórum Ltda para a prestação de serviços fornecimento de plataforma de conhecimentos jurídicos de acesso on-line.   Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.   Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.   Art. 4º As atestações registradas nas notas fiscais referentes aos serviços efetivamente prestados pela contratada, já inseridas no processo de fiscalização TC-036.313/2021-1, na vigência do Contrato-ISC nº 2/2020, ficam convalidadas com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784/1999.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.   ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO Diretora-Geral
Norma nº 206/2021

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 15/8/2021, a ZELIA VIEIRA TORRES, cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado EDGAR DE CASTRO TORRES, matrícula nº  1683-7, ocorrido em 15/8/2021, com fundamente no artigo 23 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015, Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424/2020.  ANDRE ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA   (Publicado no DOU Edição nº  167 de 02/09/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 207/2021

       Art. 1º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, matrícula 8545-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de agosto de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Planejamento, acompanhamento e elaboração de relatórios periódicos de contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra nas contratações específicas das autoridades do TCU, apoio às contratações conduzidas pela Secretaria de Apoio Especializado - Seae e apoio às contratações para a realização do evento XXIX Incosai", código 604, patrocinado pelo (a) Selip e autorizado pelo (a) CCG em 17/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA   (Publicado no DOU Edição nº 161 de 25/08/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 299/2021

       Art.1º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para exercer, no Gabinete da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva - PROC-G, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  Diretora   (Publicado no DOU Edição nº 160 de 24/08/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 205/2021

       Art. 1º Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, matrícula 9503-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 22 de agosto de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Redesenho da estratégia de fiscalização das unidades das Coinfra na infraestrutura a partir de ações de controle coordenadas para compor o Fiscobras 2022.", código 607, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 23/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA   (Publicado no DOU Edição nº 160 de 24/08/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 5/2021

       A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto nos arts. 3 e 5 da Portaria-TCU nº 28, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:   Art.1 Designar, por indicação da Secretaria-Geral de Administração, membro para o Comitê Técnico de Proteção e Segurança da Informação (CPS) , nos termos a seguir.                     Secretaria-Geral de Administração SEGEDAM                Titular 1                AUFC Daniela Duarte do Nascimento - mat. 7638-4                   Art.2 Fica dispensado, em razão desta nova composição, representante anterior da Secretaria-Geral de Administração no CPS designado pela Portaria-Sesouv nº 4, de 26 de abril de 2021.   Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MÔNICA COTRIM CHAVES
Norma nº 298/2021

       Art. 1º Designar JONAS SANTOS DA CRUZ, matrícula 10584-8, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Apoio à Gestão das Unidades nos Estados/Diplag/Selip, a partir de 23/8/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 204/2021

       Art. 1º Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, matrícula 3423-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratações/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) SGE/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA   (Publicado no DOU Edição nº 159 de 23/08/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 203/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  202, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 19 de agosto de 2021, Seção 2, página 43, para, onde se lê "... da função de confiança de Chefe de Gabinete...", leia-se " da função de confiança de Secretária...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  André Anderson de Oliveira Barbosa   (Publicado no DOU Edição nº  158 de 20/08/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 3/2021

Distribui a clientela de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional                                                    

                O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 91 da Resolução TCU 324, de 30/12/2020, resolve:               Art. 1º Distribuir a clientela de Controle Externo da Secretaria de Controle e Externo do Sistema Financeiro Nacional, passando a viger da seguinte forma:1ª Diretoria	Entidades Fechadas de Previdência Complementar Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC	Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - ME - Funpresp	Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - STF - Funpresp-Jud	Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc2ª Diretoria	Banco da Amazônia S.A - BASA	Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB	Conglomerado Banco do Brasil S.A - BB3ª Diretoria	Empresa Gestora de Ativos - Emgea	Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS	Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS	Fundo de Garantia a Empreendimento de Energia Elétrica - FGEE	Fundo de Garantia à Exportação - FGE	Fundo de Garantia de Operações - FGO	Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS	Fundo de Garantia para Construção Naval - FGCN	Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI - FGTS	Fundo de Participação PIS/Pasep	Fundo Garantidor de Habitação Popular - FGHab	Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - Extinto	Fundo Soberano do Brasil - FSB	Grupo Caixa Econômica Federal -CEF4ª Diretoria	Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF	Banco Central do Brasil - BC	Casa da Moeda do Brasil - CMB	Comissão de Valores Mobiliários - CVM	Conselho de Controle de Atividades Financeiras MJSP - COAF	Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais - SAIN	Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST	Superintendência de Seguros Privados -Susep5ª Diretoria	Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes - Grupo	BNDES Participações S.A - BndesPar RAFAEL JARDIM CAVALCANTESecretário de Controle Externo
Norma nº 201/2021

       Art. 1º Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, na Secretaria de Apoio Especializado - Seae, ficando dispensado, em consequência, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratações - Diplag/Selip/Segedam.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Marluce Noronha Barcelos   (Publicado no DOU Edição nº  157 de 19/08/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 202/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2021, JANAINA CAMARGO ROSAL, matrícula 3387-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Apoio Especializado.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  157 de 19/08/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 296/2021

       Art. 1º Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, matrícula 10207-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do monitoramento (tipo MON) no TC 011.588/2020-9.", código 597, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 10/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  154 de 16/08/2021, Seção 2, p. 53)
Norma nº 297/2021

       Art. 1º Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, matrícula 3608-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento das ações relativas ao atendimento elétrico do Sistema Interligado Nacional diante do cenário hidrológico desfavorável (TC 016.319/2021-4) ", código 602, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 12/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  154 de 16/08/2021, Seção 2, p. 53)
Norma nº 200/2021

       MANTER PENSÃO vitalícia, a partir de 24/06/2021, de MATHEUS WILTON PEREIRA MENDONÇA, matrícula nº  4299-4, por ter sido considerado inválido antes de completar 21 anos de idade, com fundamento no art. 40, § 12, da Constituição Federal de 1988, art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, art. 115 do Decreto 3.048/1999 e art. 15 da Lei 10.887/2004 e AUTORIZAR a isenção do recolhimento do imposto de renda por estar acometido de doença especificada em lei nos termos do caput e inciso XXI do art. 6º da Lei nº  7.713/1988, regulamentada pelo Decreto nº  9.580/2018.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  152 de 12/08/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 199/2021

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão /Efeitos Financeiros                   11472-3     VANESSA MELO DO AMARAL     Classe A - Padrão 5     22/07/2021             10696-8     MARCOS FLÁVIO VIEIRA DE ALMEIDA     Classe Especial - Padrão 12     08/07/2021              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   10615-1     ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA     Classe Especial -Padrão 12     31/07/2021             11169-4     CAMILA DE PAULA VELOSO     Classe B - Padrão 8     23/07/2021             11606-8     MAURICIO REGO DE ALENCAR     Classe A - Padrão 3     31/07/2021             10614-3     PEDRO SILVEIRA PASSOS     Classe Especial - Padrão 12     21/07/2021              Art. 3º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 2º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   10965-7     PAULO CESAR MACHADO     Classe Especial - Padrão 10     09/07/2021              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11361-1     ALESSANDRA DUARTE GUIMARAES E SILVA     Classe B - Padrão 6     15/07/2021             11170-8     CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT     Classe B - Padrão 6     01/07/2021              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 295/2021

       Art. 1º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação dos trabalhos de avaliação das contratações das consultorias responsáveis pelos estudos relativos à Privatização dos Correios", código 601, patrocinado pelo (a) SeinfraCOM e autorizado pelo (a) Segecex em 10/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  151 de 11/08/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 294/2021

       Art. 1º Designar ANTONIA AURICELIA BARBOSA ALVES CAVALCANTE, matrícula 8151-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  151 de 11/08/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 21/2021

       A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar os médicos MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM-DF 17554 / RQE 12657 e LUIZ FERNANDES FERREIRA - CRM-MS 2926 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 029.168/2020-1) , sendo que este estará na presença do periciando no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Térreo, Campo Grande/MS) , enquanto que aquele, a distância, em 17/8/2021, às 15h30 (horário de Brasília) , observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº  3/2020.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora
Norma nº 107/2021

Designa os membros do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, na qualidade de Presidente do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União - CECAP/TCU, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XLI do Regimento Interno do TCU c/c arts. 3º e 5º da Resolução TCU 263/2014 c/c arts. 3º, 4º e 5º da Portaria 303/2014, resolve:Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAPTCU), para um período de dois anos:I - Anielle Falcão Guedes;II - Fernando Rodrigues;III - Marina Barbosa da Silva.Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAP-TCU), para um período de dois anos:I - Affonso Celso Pastore;II - Alex Cavalcante Alves;III - Carla Domingues;IV - Carlos Siqueira;V - Cláudia Maria Costin;VI - Ellen Gracie Northfleet; VII - Ima Célia Guimarães Vieira;VIII - Leonardo Secchi;IX - Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues;X - Luiz Humberto Cavalcante Veiga;XI - Maristela Baioni;XII - Sebastião Helvécio Ramos de Castro;XIII - Tatiana Corrêa Lima Galvão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.ANA ARRAES
Norma nº 105/2021

Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente, e dá outras providências.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, incisos XXXIV e XXXIX do Regimento Interno, e tendo em vista o art. 47, § 1º, inciso I, da Lei n.º 14.116, de 31/12/2020 (LDO 2021), combinado com o art. 4º, caput, inciso II, alínea "a", item 1, da Lei nº 14.444 de 2021 (LOA 2021), e as disposições contidas na Portaria SOF n.º 4.967, de 29 de abril de 2021, resolve:Art. 1º Fica aberto, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º O crédito necessário à execução do disposto no art. 1º decorrerá da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II deste ato.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES(Publicado no DOU Edição nº 151 de 11/08/2021, Seção 1, p. 140)ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0909Operações Especiais: Outros Encargos Especiais150.000  Operações Especiais       28 8460909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias      150.00028 8460909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional      150.000   S11900151150.000TOTAL - FISCAL0TOTAL - SEGURIDADE150.000TOTAL - GERAL150.000ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0034Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo150.000  Operações Especiais       09 2720034 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União      150.00009 2720034 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional      150.000   S11900151150.000TOTAL - FISCAL0TOTAL - SEGURIDADE150.000TOTAL - GERAL150.000
Norma nº 1/2021

       Art.1º Designar a servidora CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, mat. 2279-9, para exercer a atribuição de fiscal do contrato nº  47/2019, firmado com a empresa CIDE - Capacitação, Inserção e desenvolvimento e nos seus afastamentos ou impedimentos legais, o seu substituto, LEONARDO PAIVA DE SOUZA, mat. 2401-5.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º ou de seu substituto, os serviços serão executados pelos seguintes servidores: JOÃO VIEIRA DE SANT´ANA, mat. 1821-0 e AGUSTINHA TORRES CARVALHO, mat. 2281-0.  Art. 3º Fica revogada a Portaria Diesp nº  1, de 16/12/2019.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA  Diretor da DIESP
Norma nº 293/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de agosto de 2021, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, matrícula 3119-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  150 de 10/08/2021, Seção 2, p. 52)
Norma nº 198/2021

       Art. 1º Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, matrícula 9442-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 9 de outubro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria do Plano Nacional de Logística - PLN 2035", código 598, patrocinado pelo (a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo (a) Segecex em 9/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  150 de 10/08/2021, Seção 2, p. 52)
Norma nº 197/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2021, HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  150 de 10/08/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 23/2021

Designa servidores para comissão de recebimento dos objetos das contratações formalizadas por meio dos Contratos-TCU nºs 13, 33 e 36/2021.

       A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam nº 05, de 5 de janeiro de 2021 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento dos objetos das contratações a seguir discriminadas:              Contrato/Número     Objeto             Contrato-TCU nº  13/2021     Aquisição de workstations especializadas.             Contrato-TCU nº  33/2021     Aquisição de webcams.             Contrato-TCU nº  36/2021     Aquisição de headsets.              Membros titulares:   André Luis Cavalcante de Barros, matrícula nº  2398-1  Liane Vitório Mourão, matrícula nº  8071-3  Maurício Macedo Portela, matrícula nº  2424-4  Membros suplentes:   Breno Gustavo Soares da Costa, matrícula nº  8097-7  Bruno Guimarães, matrícula nº  6489-0  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula nº  6273-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 196/2021

       Art. 1º Designar LUIZA DA SILVA JAQUES, matrícula 10691-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Diagnóstico dos critérios de auditoria alcançados e não alcançados pelas Fiscalizações Contínuas de Benefícios e dos impactos da inexistência do sistema integrado de dados previsto no art. 12 da Emenda Constitucional 103/2019.", código 599, patrocinado pelo (a) Sefip e autorizado pelo (a) Segecex em 4/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  148 de 06/08/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 292/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº  45, de 15 de janeiro de 2021, publicada no BTCU Administrativo nº  11, de 18 de janeiro de 2021, para, onde se lê "...no período de 18/1/2021 a 31/7/2021...", leia-se "...no período de 18/1/2021 a 1º/8/2021...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 194/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  44, de 15 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2021, Seção 2, página 51, para, onde se lê "... para exercer a função de confiança...", leia-se "... para exercer, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 1º de agosto de 2021, a função de confiança...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Marluce Noronha Barcelos   (Publicado no DOU Edição nº  147 de 05/08/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 195/2021

       Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias, sem a possibilidade de conversão em multa e com pleno afastamento de suas atribuições, à servidora HERMINA ROSA DE JESUS, AUFC, Matrícula 880-0, unidade de vinculação técnica Secretaria de Recursos (Serur) , na forma do art. 127, inciso II, c/c parte final do art. 129, ambos da Lei 8.112, de 1990, pela inobservância do dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, previsto no art. 116, inciso I, da Lei 8.112, de 1990.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS  Secretária
Norma nº 192/2021

       Art. 1º Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, matrícula 40736-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do Levantamento do ciclo orçamentário das Instituições Federais de Ensino (Ifes) ", código 581, patrocinado pelo (a) SecexEducação e autorizado pelo (a) Segecex em 3/8/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  146 de 04/08/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 291/2021

       Art. 1º Designar ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, matrícula 5718-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur", código 596, patrocinado pelo (a) Serur e autorizado pelo (a) Segecex em 29/7/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  146 de 04/08/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 193/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2021, CRISTIANE MARIA COSTA PEREIRA COUTINHO, matrícula 5627-8, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  147 de 05/08/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 191/2021

       Art. 1º Designar UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, matrícula 3070-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenar o acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para o combate à crise gerada pelo Covid-19", código 438, patrocinado pelo (a) SecexSaúde e autorizado pelo (a) Segecex em 19/6/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  145 de 03/08/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 290/2021

       Art. 1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM, no período de 3/8/2021 a 1/10/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 289/2021

       Art. 1º Designar ARIDES LEITE SANTOS, matrícula 3089-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 595, patrocinado pelo (a) Serur e autorizado pelo (a) Segecex em 29/7/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  145 de 03/08/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 283/2021

       Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, matrícula 2462-7, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, a partir de 2/8/2021 até a investidura de novo titular.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Norma nº 284/2021

       Art. 1º Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, matrícula 9445-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 67)
Norma nº 190/2021

       Art. 1º Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, matrícula 8183-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 67)
Norma nº 282/2021

       Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, matrícula 7682-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Controle Externo da Saúde.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 67)
Norma nº 288/2021

       Art. 1º Designar ALESSANDRA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula 4254-4, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão do Desempenho/Diesp/Segep, a partir de 2/8/2021 até a investidura de novo titular.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Norma nº 286/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de agosto de 2021, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, matrícula 5721-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 68)
Norma nº 287/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de agosto de 2021, BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ, matrícula 5701-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Gestão do Desempenho/Diesp/Segep.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 68)
Norma nº 285/2021

       Art. 1º Designar ISMAEL SOARES MIGUEL, matrícula 2983-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão do Conhecimento/Cedoc/ISC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  144 de 02/08/2021, Seção 2, p. 67)
Norma nº 15/2021

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e  considerando a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos desta Unidade, resolve:  Art. 1º A Portaria-Senge nº  2, de 7 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescida do seguinte Anexo:              ANEXO     Nº/ANO      FORNECEDOR     OBJETO      GESTORA     FISCAIS TÉCNICOS              LIV     60/2016     CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.     Fornecimento de solução de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) baseado na tecnologia IP, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de câmeras de videomonitoramento IP, servidores de armazenamento e o licenciamento adicional para o sistema de videomonitoramento, compatíveis com a solução atual e com garantia on-site de 48 meses (Pregão Eletrônico 93/2016) .     Disop     SUZANA PANTOJA DA ROCHA, 2345-0             MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário
Norma nº 281/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2021, MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, matrícula 7680-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Saúde.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  143 de 30/07/2021, Seção 2, p. 66)
Norma nº 189/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  129, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 2, página 74, para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de julho de 2021...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2021...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Marluce Noronha Barcelos   (Publicado no DOU Edição nº  143 de 30/07/2021, Seção 2, p. 66)
Norma nº 14/2021

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e  considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos desta Unidade, resolve:  Art. 1º A Portaria-Senge nº  2, de 7 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescida do seguinte Anexo:              ANEXO     Nº/ANO      FORNECEDOR     OBJETO      GESTORA     FISCAIS TÉCNICOS              LIII     43/2020     TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.     Prestação de serviços de vigilância eletrônica nas instalações das Secretarias do Tribunal nos estados de Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará, Alagoas, Paraná, Pernambuco, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.     Disop     ANTÔNIO JUVENAL LAGO, 1586-5             MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário
Norma nº 20/2021

       A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar as médicas MARIELA DE PAULA ANDRAUS - CRM-DF 22674 / RQE 13952 e ROSELY TIMONER GLEZER - CRM-SP 51536 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 046.984/2020-8) , sendo que esta estará na presença do periciando no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Avenida Paulista, 1.842, 24º andar, Torre Sul, São Paulo/SP) , enquanto que aquela, a distância, em 30/7/2021, às 15:30h, observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº  3/2020.  Art 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora
Norma nº 186/2021

       CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 11/07/2021, a MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA, cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº  3088-0, ocorrido em 11/07/2021, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103/2019 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015, Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424, de 29/12/2020.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  142 de 29/07/2021, Seção 2, p. 60)
Norma nº 279/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de julho de 2021, MÁRCIO LEMOS SAID, matrícula 5662-6, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 277/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 26 de julho de 2021, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula 10597-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Senge/Senge.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 276/2021

       Art. 1º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, matrícula 2475-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Gestão de Pessoas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 280/2021

       Art. 1º Designar MÁRCIO LEMOS SAID, matrícula 5662-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Segep/Segep.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 4/2021

Altera o preâmbulo da Portaria-Secof nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que subdelega competência aos diretores e aos chefes de serviço subordinados, para os fins que especifica.

       A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 22, de 6 de julho de 2021, que revogou a Portaria-Segedam nº 3, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica alterado o preâmbulo da Portaria-Secof nº  1, de 5 de janeiro de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos:  "A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 22, de 6 de julho de 2021, resolve:".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ
Norma nº 275/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de julho de 2021, ERLAINE TEODORO RAMOS, matrícula 2475-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Segep/Segep.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 278/2021

       Art. 1º Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, matrícula 3041-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Senge/Senge.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº  139 de 26/07/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 274/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº 094/2021, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021, Seção 2, página 81, para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2022...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO   (Publicado no DOU Edição nº 138 de 23/07/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 188/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de julho de 2021, ARIEL REINALDO MESQUITA DA SILVA, matrícula 9314-9, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº 137 de 22/07/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 185/2021

       Art. 1º Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, matrícula 7604-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Contas/Seaud.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº 137 de 22/07/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 187/2021

       Art. 1º Designar BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula 7955-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação do modelo de gestão de pessoas por competências no TCU.", código 523, patrocinado pelo (a) Segep e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 20/7/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº 137 de 22/07/2021, Seção 2, p. 44)