Norma nº 105/2016

       Art. 1º Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 29/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 21/03/2016 a 18/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 19/04/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar GELSON HEINDRICKSON, Matrícula 6502-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 30/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MILTON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Matrícula 3140-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 04/04/2016 a 19/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 28/03/2016 a 26/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar PAULO GOMES GONÇALVES, Matrícula 4553-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 22/04/2016 a 28/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 04/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 22 de março de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 10 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Aeronáutica e do Exército/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/03/2016.  Art. 11 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 23/04/2016 a 21/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar REGINA YUCO ITO KANEMOTO, Matrícula 4604-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 13/04/2016 a 22/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 01/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 29/03/2016 a 30/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MARIA DAS GRAÇAS TELES BENIGNO, Matrícula 1966-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 30/03/2016 a 04/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ANTÔNIO SOEIRO MARTINS, Matrícula 348-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, nos períodos de 04/04/2016 a 20/04/2016 e de 25/04/2016 a 07/05/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, no período de 29/03/2016 a 06/05/2016.  Art. 21 Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 21/03/2016 a 31/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar SYLVIO XAVIER JÚNIOR, Matrícula 2423-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 18/03/2016 a 27/03/2016.     Art. 23 Designar ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 25/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 12/05/2016 a 18/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 19/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 25/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 28/03/2016 a 06/04/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar JULIO CESAR DE CAMARGO, Matrícula 8587-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 11/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, no período de 01/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 09/03/2016 a 20/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FERNANDO TAVARES SOBRAL, Matrícula 5707-0, no período de 14/04/2016 a 12/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, Código FC-5, FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, no período de 13/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CLAUDIA AUGUSTO DIAS, Matrícula 3098-8, no período de 30/05/2016 a 27/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.        Art. 34 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 06/04/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 04/04/2016 a 26/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 05/04/2016 a 04/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 05/04/2016 a 07/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 09/05/2016 a 16/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Dispensar, a contar de 29 de março de 2016, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".  DIPAG, em 16 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/5/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/5/2016 a 13/5/2016 e no dia 16/5/2016 ..."  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/5/2016 a 2/7/2016...", leia-se: "... no período de 30/5/2016 a 3/6/2016 e de 6/6/2016 a 2/7/2016 ...".  DIPAG, em 23 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".   DIPAG, em 16 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/5/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/5/2016 a 13/5/2016 e no dia 16/5/2016 ..."   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/5/2016 a 2/7/2016...", leia-se: "... no período de 30/5/2016 a 3/6/2016 e de 6/6/2016 a 2/7/2016 ...".   DIPAG, em 23 de maio de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]