Norma nº 94/2012

       Art. 1º Designar ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial da SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, nos períodos de 7/5 a 8/5/2012 e de 4/6 a 15/6/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 2º Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, TICIANA GOMES COÊLHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 806-0, no período de 11/6 a 15/6/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 3º  Designar CIBELE OLIVEIRA COIMBRA, Matrícula 6234-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Sistemas Gerenciais do Controle/DISOL 2/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 11/6 a 11/7/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 12 de junho de 2012.     Art. 5º  Designar FRANCIMAR DE ARAUJO MEDEIROS, Matrícula 1724-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula 3553-0, no período de 12/6 a 14/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativo, Código FC-1, SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, no período de 18/6 a 11/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 2/7 a 31/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 20/6 a 22/6/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar CLEA FARIAS NERY, Matrícula 1332-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSANGELA CELIA BARBOSA DE ANDRADE SOUZA, Matrícula 2104-0, no período de 13/6 a 14/6/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 10.  Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 19/6 a 22/6/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 11.  Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 14/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA SILVA, Matrícula 1730-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSANGELA CELIA BARBOSA DE ANDRADE SOUZA, Matrícula 2104-0, no período de 27/6 a 29/6/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 14.  Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no dia 13/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ALCIR MORENO DA CRUZ, Matrícula 6599-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no dia 14/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADADMIN/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 15 de maio de 2012.     Art. 17.  Dispensar, a contar de 12 de junho de 2012, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DENGE/SESAP/SEGEDAM.     Art. 18.  Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DENGE/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 12 de junho de 2012.     Art. 19.  Designar JOSE CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no dia 14/6/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 11 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 30 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "...no período de 17/7 a 10/8/2012, em virtude dos afastamentos legais deste...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  99, de 25 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 20/6 a 18/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 20/6 a 21/6/2012 e de 25/6 a 19/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 21/7 a 30/9/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 10/8 a 30/9/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  109, de 10 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 19/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  112, de 16 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  27, de 23 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 9/7 a 13/7/2012 e de 23/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 13/7/2012 e no dia 23/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  116, de 19 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  28, de 30 de julho de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 16 de julho de 2012, até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 16/7/2012 a 23/7/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição          Retificações     Em 20 de agosto de 2012     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 10/8/2012...", leia-se: "...no período de 17/7 a 9/8/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 20 de agosto de 2012       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 10/8/2012...", leia-se: "...no período de 17/7 a 9/8/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 30 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "...no período de 17/7 a 10/8/2012, em virtude dos afastamentos legais deste...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  99, de 25 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 20/6 a 18/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 20/6 a 21/6/2012 e de 25/6 a 19/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 21/7 a 30/9/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 10/8 a 30/9/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  109, de 10 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 19/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  112, de 16 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  27, de 23 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 9/7 a 13/7/2012 e de 23/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 13/7/2012 e no dia 23/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  116, de 19 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  28, de 30 de julho de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 16 de julho de 2012, até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 16/7/2012 a 23/7/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em Substituição      ]