Norma nº 240/2020

       Art. 1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, no período de 07/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, código FC-2, RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, no período de 28/07/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, nos períodos de 13/10/2020 a 06/11/2020 e de a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente - CC, FERNANDO RODRIGUES CUNHA, Matrícula 10970-3, no período de 02/09/2020 a 30/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 01/09/2020 a 15/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 16/09/2020 a 30/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 02/09/2020 a 12/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 13/09/2020 a 16/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 31/08/2020 a 01/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 29/09/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 08/09/2020 a 03/10/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 08/09/2020 a 06/10/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 17/09/2020 a 28/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 21/09/2020 a 19/10/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Chefe de Gabinete, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 02/09/2020 a 30/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 02/09/2020 a 01/10/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 04/09/2020 a 11/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 09/09/2020 a 18/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor