Norma nº 134/2019

       Art. 1º Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 04/02/2019 a 17/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Corregedoria/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, a partir de 04 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 3° Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Assistente Técnica, código FC-2, a partir de 04 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 4° Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, a partir de 04 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 5° Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 18/02/2019 a 28/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 01/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FRANCISCO DA SILVA, Matrícula 2470-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, no período de 21/01/2019 a 22/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informções para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no dia 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no dia 17/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 05/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 04/02/2019 a 11/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assessor, código FC-3, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 05/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 21/02/2019 a 23/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 12/02/2019 a 20/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/ SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 19/02/2019 a 21/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 12/02/2019 a 19/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 04/02/2019 a 06/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 12/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Projetos de Manuteção Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no dia 06/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, no período de 11/02/2019 a 20/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 04/02/2019 a 05/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, no período de 04/02/2019 a 06/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, Matrícula 3006-6, nos períodos de 21/01/2019 a 22/01/2019, de 24/01/2019 a 25/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 30 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, LEÔNIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JUNIOR, Matrícula 4247-1, no período de 18/02/2019 a 20/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no dia 06/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Tornar sem efeito o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 9, de 14 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]