Norma nº 322/2019

       Art. 1º Designar FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 08 de abril de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 2º Designar WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, AUX , para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 08 de abril de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 3° Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 08/04/2019.  Art. 4° Designar RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 08/04/2019.  Art. 5° Dispensar, a contar de 08 de abril de 2019, LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM.  Art. 6° Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/04/2019.  Art. 7° Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX.   Art. 8° Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 9° Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 2136-9, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, no período de 26/03/2019 a 27/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, nos períodos de 08/04/2019 a 12/04/2019 e de 15/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/04/2019.  Art. 13 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 01/04/2019 a 29/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 10/04/2019 a 14/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 16 Designar SAMUEL MELO MONTENEGRO, Matrícula 9136-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 08/04/2019.  Art. 18 Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para exercer, interinamente, Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de Assessora, código FC-3, a partir de 08 de abril de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 19 Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Planejamento e Gestão de Estratégia Institucional/DIPLAN/SEPLAN, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019.  Art. 20 Designar PEDRO FERREIRA DE ARAUJO NETO, Matrícula 11105-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, no período de 03/04/2019 a 08/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor