Norma nº 416/2017

       Art. 1º Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 01/08/2017 a 29/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 21/08/2017 a 08/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar SÉRGIO ARAÚJO SOUZA DA SILVA, Matrícula 3443-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 24/08/2017 a 06/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no período de 01/08/2017 a 29/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 10/08/2017 a 08/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, no período de 23/08/2017 a 05/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 23/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA, Matrícula 5862-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 22/08/2017 a 03/09/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ELIZEU LIMA DA SILVA, Matrícula 1703-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 21/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 31/08/2017 a 28/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 28/08/2017 a 05/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 21/08/2017 a 04/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 04/09/2017 a 13/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 14/09/2017 a 12/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Especialista Sênior III, código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 13/10/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 28/08/2017 a 25/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 11/09/2017 a 23/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar RELLEN D'CÁSSIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula 10619-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, no período de 14/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula 4070-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, no período de 18/09/2017 a 28/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar CLEUSA A. MARTINS C. E ALMEIDA, Matrícula 1659-4, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, no período de 11/09/2017 a 09/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".  DIPAG, em 28 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".  DIPAG, em 28 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".   DIPAG, em 28 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".   DIPAG, em 28 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]