Norma nº 1/2013

       Art. 1º  Designar MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 02 de janeiro de 2013.     Art. 3º  Designar EDUARDO MENEZES JONES, Matrícula 9787-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de Assistente Administrativo, Código FC-1, a contar de 14 de dezembro de 2012.     Art. 4º  Designar JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor, Código FC-5, PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA, Matrícula 2704-9, no período de 18/01 a 17/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 17/01 a 18/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no dia 02/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 7º  Designar JOSÉ GOMES NETO, Matrícula 3572-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 17/01 a 18/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, no período de 07/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 07/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora, Código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 01/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar FRANCISCO GIOVANI SILVA FEITOSA, Matrícula 1737-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Estado do Paraná/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar DÉBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE, Matrícula 8572-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SECOBHIDRO/SEGECEX, a função de Diretor, Código FC-4, a contar de 02 de janeiro de 2013.     Art. 15.  Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a função de Diretor, Código FC-4, no período de 02/01 a 31/01/2013.     Art. 16.  Designar JOÃO GERMANO LIMA ROCHA, Matrícula 528-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 03/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17.  Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 03/01 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, AUX, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 04/02 a 08/02/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 02 de janeiro de 2013.     Art. 21.  Designar CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 24.  Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, no período de 03/01 a 27/01/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 26.  Designar FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA, Matrícula 1740-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27.  Designar ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Consultor Jurídico, Código FC-5, SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 03 de janeiro de 2013.     Art. 28.  Designar ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2013, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na 3ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 30.  Designar CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de Assessor, Código FC-3, a contar de 03 de janeiro de 2013.     Art. 31.  Designar ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, Matrícula 300-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, Cultura e Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, nos períodos de 03/01 a 04/01/2013, 07/01 a 16/01/2013 e no dia 17/01/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 32.  Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 03/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 33.  Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 02/01 a 01/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 34.  Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 02/01 a 03/01/2013.     Art. 35.  Designar KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 36.  Designar DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 03/01 a 20/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 14 de janeiro de 2013     Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".     Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".     Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...".     Retificar o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".     Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".  Retificar o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".        LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 14 de janeiro de 2013       Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".       Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".       Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013 e de 07/01 a 11/01/2013...".       Retificar o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".       Retificar o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/01 a 16/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 16/01/2013...".   Retificar o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  5, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  1, de 21 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/01 a 04/01/2013...", leia-se: "...no período de 03/01 a 04/01/2013...".           LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]