Norma nº 197/2014

       Art. 1º Designar RODRIGO LUÍS FIGUEIREDO BALDEZ, Matrícula 6519-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 17/11/2014 a 21/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 05/11/2014 a 13/11/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 03/11/2014 a 05/11/2014.  Art. 4º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 10/10/2014 a 10/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, no período de 28/10/2014 a 09/11/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, nos períodos de 05/11/2014 a 14/11/2014 e de 24/11/2014 a 03/12/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 03/11/2014 a 04/11/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 03/11/2014 a 25/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar FLÁVIO PEREIRA RISSATO, Matrícula 8679-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 03/11/2014 a 30/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 03/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no dia 31/10/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 03/11/2014 a 14/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, no período de 03/11/2014 a 21/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 06/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Matrícula 2874-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, no período de 18/11/2014 a 02/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNO GUIMARÃES, Matrícula 6489-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 17/11/2014 a 28/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ALOISIO DE FREITAS ZAMPARETTI, Matrícula 4546-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, no período de 03/11/2014 a 20/11/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar DEANE D´ABADIA MORAIS ALVES DA SILVA, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 03/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 03/11/2014 a 05/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, no período de 03/11/2014 a 28/11/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar SIMONE ALVES SALIBA REBOUÇAS, Matrícula 2898-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, no período de 10/11/2014 a 14/11/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 10/11/2014 a 14/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MARCO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5816-5, no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar FLÁVIA ARAÚJO ALVES, Matrícula 9970-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, no período de 03/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula 4070-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, no período de 04/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 02/12/2014 a 16/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 03/11/2014 a 05/11/2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/11/2014 a 06/11/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/11/2014 a 06/11/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2014 a 10/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/10/2014 a 28/11/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 164, de 23 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 12/12/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 14/11/2014...".  DIPAG, em 13 de novembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 177, de 6 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2014 a 14/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/11/2014 a 03/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, já retificada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2014 a 28/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/10/2014 a 09/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/11/2014 a 14/11/2014 e de 24/11/2014 a 03/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 05/11/2014 a 14/11/2014 e de 24/11/2014 a 28/11/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2014 a 16/12/2014...", leia-se: "...no período de 28/11/2014 a 12/12/2014...".  DIPAG, em 1º de dezembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/11/2014 a 06/11/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/11/2014 a 06/11/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2014 a 10/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/10/2014 a 28/11/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 164, de 23 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 12/12/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 14/11/2014...".   DIPAG, em 13 de novembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 177, de 6 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2014 a 14/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/11/2014 a 03/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, já retificada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2014 a 28/11/2014...", leia-se: "...no período de 10/10/2014 a 09/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 197, de 5 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/11/2014 a 14/11/2014 e de 24/11/2014 a 03/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 05/11/2014 a 14/11/2014 e de 24/11/2014 a 28/11/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2014 a 16/12/2014...", leia-se: "...no período de 28/11/2014 a 12/12/2014...".   DIPAG, em 1º de dezembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]