Norma nº 647/2019

       Art.1º Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:              Cód. Trab.     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Instância Autorizadora     Data de Autorização             349     Acompanhamento do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024  (Lei nº 13.005/2014)      SecexEducação     Segecex     24/10/2019              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 232 de 02/12/2019, Seção 2, p. 87)           Retificações     No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 656, de 13/2/2019, publicada no DOU de 16/12/2019, seção 2, página 55, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 647, de 29/11/2019, publicada no DOU de 2/12/2019, seção 2, página 87, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 632, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, seção 2, página 56, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 621, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1º/11/2019, seção 2, página 111, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 605, de 10/10/2019, publicada no DOU de 11/10/2019, seção 2, página 61, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 598, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 597, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 593, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 592, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 591, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 590, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589-A, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 587, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 38 de 26/02/2020, Seção 2, p. 62)      

[    ﻿             Retificações       No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 656, de 13/2/2019, publicada no DOU de 16/12/2019, seção 2, página 55, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 647, de 29/11/2019, publicada no DOU de 2/12/2019, seção 2, página 87, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 632, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, seção 2, página 56, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 621, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1º/11/2019, seção 2, página 111, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 605, de 10/10/2019, publicada no DOU de 11/10/2019, seção 2, página 61, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 598, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 597, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 593, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 592, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 591, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 590, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589-A, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 587, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 38 de 26/02/2020, Seção 2, p. 62)       ]