Norma nº 555/2019

       Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 26/08/2019 a 04/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Assessora de Procurador, código FC-5, CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, no período de 05/09/2019 a 14/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 11/09/2019 a 12/09/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, código FC-2, MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, no período de 16/09/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, código FC-2, MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, no período de 01/11/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, nos períodos de 21/09/2019 a 30/09/2019 e de 01/11/2019 a 12/12/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 9° Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Matrícula 11103-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 02/06/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 03/09/2019 a 12/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/09/2019.  Art. 13 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 02/09/2019 a 24/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 07/10/2019 a 24/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 28/08/2019 a 10/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar COSME HENRIQUE GALIAÇO REIS, Matrícula 2752-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 02/09/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 11/09/2019 a 20/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 23/09/2019 a 21/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no dia 02/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 16/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/09/2019.  Art. 23 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos períodos de 23/08/2019 a 01/09/2019 e de 07/09/2019 a 30/09/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 03/09/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Dispensar, a contar de 02 de setembro de 2019, LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR.  Art. 26 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/09/2019.  Art. 27 Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 26/08/2019 a 10/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, Matrícula 4581-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, nos períodos de 18/09/2019 a 20/09/2019, de 30/09/2019 a 11/10/2019 e de 13/11/2019 a 29/11/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 02/09/2019 a 25/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 02/09/2019 a 30/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/09/2019.  Art. 32 Designar JUDSON DOS SANTOS, Matrícula 5677-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 28/08/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/09/2019.  Art. 34 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 19/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/09/2019.  Art. 36 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 09/09/2019 a 20/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 37 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 02/09/2019 a 11/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/09/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor