ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 230/2018

       Art.1º Designar Eduardo Jacomo Seraphim Nogueira, Matrícula 11082-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SecexFazenda/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de Setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 124 de 29/06/2018, Seção 2, p. 97)
Norma nº 3/2018

       Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de "FISCAL DE CONTRATO" conforme a tabela abaixo:                 Unidade Gestora     Servidor/Cargo/Matrícula     Contrato/Empresa             SCS     1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula: 3.386-3;2 - Joaquim dos Santos, - TEFC, Matrícula: 9.804-3;3 - José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula: 1.857-0;4 - Pedro Silveira Passos, TEFC, Matrícula: 10.614-3;5 - Weranice Mendes Batista Brasil, TEFC, Matrícula: 2.756-1;6 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula: 2.133-4.     02/2012 - Taioba Serf-Service Ltda - EPP;44/2013 - Cidade Serviços e Mão de Obra Especialização Ltda;09/2015 - Brasilmed Auditoria Médica e Serviços - S/S Ltda;20/2015 - Sistema de Emergência Móvel de Brasília - Ltda;30/2018 - Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda;2018NE000742 - Belfort Gerenciamento de Residuos Ltda - EPP.             1 - Gerson José de Andrade Júnior, AUFC, Matrícula: 8.119-1;2 - Patrícia Barros Martins - AUFC, Matrícula: 5.705-3;3 - Juliana Rodrigues Rios, AUFC, Matrícula: 8.107-8;4 - Paulo Salvador, TEFC, Matrícula: 2.960-2;5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, Matrícula: 6.019-4.     07/2018 - Masterc Manutenção Predial, Obras e Terceirização Ltda - EPP.             1 - Gerson José de Andrade Júnior, AUFC, Matrícula: 8.119-1;2 - Márcio Henrique Carvalho de Oliveira, TEFC, Matrícula: 2.766-9;3 - Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, 2.950-5;4 - Políbio Alves de Sousa Júnior, TEFC, Matrícula: 2.476-7.     09/2018 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli;10/2018 - Congonhas Air Smile Odontologia - EPP;12/2018 - Expecta Serviços em Medicina Preventiva Ltda;23/2018 - Imunizar Clínica de Vacinas Ltda EPP;2018NE000119 - White Martins Gases Industriais Ltda;             1 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, Matrícula: 6.019-4;2 - Paulo Salvador, TEFC, Matrícula: 2.960-2;3 - Gerson José de Andrade Júnior, AUFC, Matrícula: 8.119-1.     21/2015 - Objetiva IT Tecnologia da Informação Eireli - EPP.              Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA-DSAUD nº 06 de 06 de outubro de 2016.  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.  RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor da Dsaud
Norma nº 93/2018

       Art. 1º Art.1º 1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 10 de Setembro de 2018.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 123 de 28/06/2018, Seção 2, p. 33)
Norma nº 227/2018

       Art. 1º Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação - SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, nos períodos de 08/05/2018 a 10/06/2018 e de 25/06/2018 a 27/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 226/2018

       Art. 1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 27/06/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 228/2018

       Art.1º Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação - SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3. (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Agosto de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 123 de 28/06/2018, Seção 2, p. 33)
Norma nº 3/2018

       Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a atribuição de fiscais do Contrato nº 35/2018-TCU, firmado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura para suporte às atividades do Tribunal de Contas da União, conforme Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2018-TCU:              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             VERGILIO COELHO FILHO     2172-5             THYAGO RODRIGUES COIMBRA     6321-5              Art. 2º - A Gestão contratual será realizada pela Diretoria de Manutenção Predial/Diman, nos termos da Portaria-TCU nº 297/2012 ou de outra norma que venha a lhe substituir.  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SINOMAR TÓTOLI JUNIOR  Secretário de Engenharia
Norma nº 12/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 28/2018, e que consiste no fornecimento de unidades de biblioteca de fitas LTO e suas unidades de drives, serviços de instalação e configuração, substituição de peças e atualização de versão dos softwares/firmwares com suporte técnico remoto do fabricante e, ainda, serviços de suporte técnico on-site e treinamento, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 84/2017.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros suplentes:  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 11/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 32/2018, e que consiste no fornecimento de unidades de biblioteca de fitas LTO e suas unidades de drives, serviços de instalação e configuração, substituição de peças e atualização de versão dos softwares/firmwares com suporte técnico remoto do fabricante, serviços de suporte técnico on-site e treinamento e, ainda, fornecimento de cartuchos de fita LTO-7, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 84/2017.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros suplentes:  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 92/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 23 de janeiro de 2018, na proporção de 50%, a JOAQUIM VALE DA ROCHA, filho maior inválido, CPF nº 670.374.963-91, nascido em 22/11/1964, por motivo de falecimento do ex-servidor RANULFO MARTINS DA ROCHA, matrícula 992-0, ocorrido em 23/01/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 18 de junho de 2004 e, a partir de 18/6/2018, isentar o interessado do recolhimento do Imposto de Renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo artigo 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, bem como reduzir a base de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 124 de 29/06/2018, Seção 2, p. 97)
Norma nº 224/2018

       Art.1º 1º Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para exercer, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana /SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 121 de 26/06/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 166/2018

Delega competência ao Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, com vistas a ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação da sociedade no controle da gestão pública.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 017.246/2018-0, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo, para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com o UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, com vistas a ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação da sociedade no controle da gestão pública.Art. 2º Fica designado o Secretário de Fiscalização de Pessoal para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 223/2018

       Art. 1º Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, nos períodos de 08/05/2018 a 20/05/2018, de 22/05/2018 a 27/05/2018, de 29/05/2018 a 03/06/2018 e de 21/6/2018 a 25/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 90/2018

       Art. 1º Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Outubro de 2018.  ANGERICO ALVES BARROSO FILHO  Secretário em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 120 de 25/06/2018, Seção 2, p. 35)
Norma nº 222/2018

       Art. 1º Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 08/05/2018 a 03/06/2018 e de 16/06/2018 a 24/06/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 91/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 23 de janeiro de 2018, na proporção de 50%, a CONCEIÇÃO DE MARIA VALE DA ROCHA, filha maior inválida, CPF nº 344.132.001-87, nascida em 08/12/1963, por motivo de falecimento do ex-servidor RANULFO MARTINS DA ROCHA, matrícula 992-0, ocorrido em 23/01/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 18 de junho de 2004 e, a partir de 18/6/2018, isentar a interessada do recolhimento do Imposto de Renda, bem como reduzir a base de cálculo da contribuição social sobre seus proventos, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo artigo 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e no parágrafo 21, do art. 40 da Constituição Federal.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 124 de 29/06/2018, Seção 2, p. 97)
Norma nº 220/2018

       Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, Matrícula 10697-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 08/05/2018 a 21/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 221/2018

       Art.1º 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, Matrícula 10697-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de Setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 119 de 22/06/2018, Seção 2, p. 65)
Norma nº 218/2018

       Art.1º Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 117 de 20/06/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 217/2018

       Art. 1º Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX , a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 07/06/2018 a 19/06/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 5/2018

Designa servidores para exercerem fiscalização de contrato.

       O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XX, da Portaria-Segedam nº 8, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Designar a servidora Kélem Cristina Amaro dos Santos, AUFC, Matr. 6242-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de S. Ferreira, AUFC, Matr. 6247-2, para exercer a fiscalização do Contrato nº 02/2018 - ISC, firmado com a empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura dos produtos: Web Licitações e Contratos; Lei Anotada.com: contratação pública; Web Regime de Pessoal; e Lei Anotada.com: regime de pessoal.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER  Diretora-Geral Substituta
Norma nº 216/2018

       Art.1º Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Março de 2019.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 116 de 19/06/2018, Seção 2, p. 51)
Norma nº 215/2018

       Art. Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 18/06/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 89/2018

       Art. 1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 115 de 18/06/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 214/2018

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 01/06/2018 a 17/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 2/2018

       Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 56/2017-TCU, firmado com a empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, e cujo objeto é a Prestação de serviços terceirizados nas áreas de operação/edição de sistemas de áudio e vídeo e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 53/2017-TCU:                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                Francisco Basílio de Aguiar      2966-1                Melquizedeque Soares Santana      2790-1                João Marcos Ribeiro de Santa Ana      10595-3                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Senge nº 10, de 21 dezembro de 2017.  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Secretário
Norma nº 88/2018

       Art. 1º Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 114 de 15/06/2018, Seção 2, p. 66)
Norma nº 209/2018

       Art.1º Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 01/06/2018 a 14/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 211/2018

       Art.1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 01/06/2018 a 14/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 210/2018

       Art.1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 114 de 15/06/2018, Seção 2, p. 66)
Norma nº 212/2018

       Art.1º Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 08/05/2018 a 06/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 157/2018

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal de Contas da União nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos XIV e XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, econsiderando que a Resolução-TCU nº 141, de 23 de maio de 2001, autoriza a compensação de jornada mediante banco de horas para servidores do Tribunal de Contas da União, resolve:Art. 1º Quando os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018 ocorrerem em dias úteis, o expediente da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) será, em caráter excepcional, da seguinte forma:I - nos dias de jogos com início à tarde, o expediente será das 8h às 13h; eII - nos dias de jogos com início pela manhã, o expediente será das 15h às 20h.§ 1º A forma de cumprimento da carga horária pelos servidores lotados nas Unidades de Assessoramento a Autoridades (Gabinetes) será determinada pelas respectivas Unidades, consoante Resolução-TCU nº 141, de 23 de maio de 2001.§ 2º Cabe ao dirigente de cada unidade preservar, nas respectivas áreas de competências, os serviços essenciais ao funcionamento institucional durante os horários não contemplados nos dias de expediente excepcional.Art. 2º Nas datas de expediente excepcional, o servidor poderá optar, com ciência da chefia imediata, pelo cumprimento normal da escala individual de horário ou por alternativa específica de flexibilização que não prejudique o alcance das metas previamente acordadas, observando-se, para isso, o § 2º do artigo anterior e as regras para acompanhamento de frequência da Portaria-TCU nº 138, de 28 de maio de 2008.Art. 3º Caberá a compensação mediante banco de horas conforme o art. 7º da Portaria-TCU nº 138, de 2008, se houver diferença entre a jornada individual do servidor normalmente prevista para o expediente regular da Secretaria do Tribunal e a jornada efetivamente cumprida nos dias de expediente excepcional da Secretaria do Tribunal.Art. 4º Os Colegiados do TCU definirão eventual alteração do horário de funcionamento das respectivas Sessões nos dias de expediente excepcional da Secretaria do Tribunal definido nesta Portaria.Art. 5º Ficam mantidos os prazos processuais no âmbito do TCU.Art. 6º A Secretaria-Geral de Administração (Segedam) fica autorizada a dirimir os casos omissos e a expedir os atos necessários à operacionalização desta Portaria.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8º Ficam revogadas as Portarias-TCU nº 138, de 28 de maio de 2014, e nº 155, de 9 de junho de 2010.RAIMUNDO CARREIROCláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle ExternoDelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração Substituta EventualFelício Ribas TorresSecretário-Geral da Presidência Substituto Eventual
Norma nº 208/2018

       Art.1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 12/06/2018 a 13/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 203/2018

       Art.1º Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 13/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 12/2018

Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior.

       A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017,   considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal,  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 13 de junho de 2018, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para o servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração, observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes, agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função do servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017.   Art. 4º Cabe ao servidor designado para o exercício de função de confiança de especialista sênior, à unidade patrocinadora e à respectiva unidade básica, manterem atualizadas as informações relativas aos trabalhos em solução de tecnologia da informação específica para esse fim, de modo a possibilitar a gestão das funções de confiança de especialista sênior e o acompanhamento dos trabalhos, nos termos previstos nos artigos 5º e 7º da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.               Felício Ribas TorresSecretário-Geral da Presidência Substituto     Cláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle Externo e Presidente da CCG em exercício     Delenda Assunção Araujo BrunoSecretária-Geral de Administração Substituta           ANEXO ÚNICO À PORTARIA-CCG Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2018  AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO POR ESPECIALISTA SÊNIOR              Especialista sênior     Nome da ação     Unidade Patrocinadora     Código Vaga     Nível FC     Natureza FC     Início trabalho     Fim trabalho              Odnalro Cruz Videira Júnior, matr. 9110-3     Desenvolvimento do sistema de ações educacionais do ISC (Novo ISCNet)      ISC     14.701     FC-4     Assessoramento     13/6/2018     30/9/2018
Norma nº 87/2018

       Art.1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 113 de 14/06/2018, Seção 2, p. 64)
Norma nº 205/2018

       Art.1º Designar REMIS BALANIUK, Matrícula 2431-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 01/06/2018 a 13/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 207/2018

       Art.1º Designar FRANCISCO CARLOS M. VILLARINHO LIMA, Matrícula 8190-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Adgecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 01/06/2018 a 13/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 86/2018

       Art. 1º Designar REMIS BALANIUK, Matrícula 2431-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 113 de 14/06/2018, Seção 2, p. 64)
Norma nº 85/2018

       Art. 1º Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 113 de 14/06/2018, Seção 2, p. 64)
Norma nº 206/2018

       Art.1º Designar FRANCISCO CARLOS M. VILLARINHO LIMA, Matrícula 8190-6, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Adgecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 113 de 14/06/2018, Seção 2, p. 64)
Norma nº 200/2018

       Art.1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 01/06/2018 a 12/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 198/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2018, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 112 de 13/06/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 199/2018

       Art.1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 112 de 13/06/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 201/2018

       Art.1º Designar CÉZAR BATALHA DE ARAUJO, Matrícula 9650-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 112 de 13/06/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 202/2018

       Art.1º Designar CÉZAR BATALHA DE ARAUJO, Matrícula 9650-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período de 08/05/2018 a 12/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 197/2018

       Art.1º Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 11/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 191/2018

       Art.1º Designar VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, Matrícula 6556-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 15/05/2018 a 11/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 194/2018

       Art.1º Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 111 de 12/06/2018, Seção 2, p. 47)
Norma nº 195/2018

       Art.1º Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 11/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 196/2018

       Art.1º Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 111 de 12/06/2018, Seção 2, p. 47)
Norma nº 84/2018

       Art. 1º Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia/Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 111 de 12/06/2018, Seção 2, p. 46)
Norma nº 190/2018

       Art.1º Designar VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, Matrícula 6556-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de outubro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 111 de 12/06/2018, Seção 2, p. 47)
Norma nº 193/2018

       Art.1º Designar JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 14/05/2018 a 11/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 184/2018

       Art.1º Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia/Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 110 de 11/06/2018, Seção 2, p. 75)
Norma nº 186/2018

       Art.1º Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/Semag, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 110 de 11/06/2018, Seção 2, p. 75)
Norma nº 188/2018

       Art.1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 110 de 11/06/2018, Seção 2, p. 75)
Norma nº 189/2018

       Art.1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 10/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 27/2018

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0 para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , a partir de 11 de junho de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNO  Secretária-Geral de Administração Substituta   (Publicado no DOU Edição nº 111 de 12/06/2018, Seção 2, p. 46)   

[    ﻿             PORTARIA-SEGEDAM Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2018 (*)    A SECRETÁRIa-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Substituta DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 336, de 16 de dezembro de 2016, resolve:   Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNO   Secretária-Geral de Administração Substituta    (Publicado no DOU Edição nº 113 de 14/06/2018, Seção 2, p. 64)     (* Republicada por ter saído com incorreção do original no DOU de 12/6/2018, Edição nº 111, Seção 2, página 46 e no BTCU Administrativo nº 109, de 12/6/2018, página 5)       ]
Norma nº 187/2018

       Art.1º Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/Semag, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 10/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 185/2018

       Art.1º Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/Segedam, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 14/05/2018 a 10/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 181/2018

       Art.1º Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 07/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 81/2018

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             8936-2     ADRIANO MARTINS JURAS     Classe B - Padrão 9     26/05/2018             11175-9     ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL     Classe A - Padrão 2     29/05/2018             11178-3     ANNELISE GUIMARÃES FREIRE     Classe A - Padrão 2     29/05/2018             11179-1     BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ     Classe A - Padrão 2     29/05/2018             9242-8     GRAZIELA ASSAD BELMIRO     Classe Especial - Padrão 12     04/05/2018             9626-1     LISIE ALVES DA CUNHA CAMPANARO     Classe Especial - Padrão 12     07/05/2018             11186-4     LUCAS RIBEIRO PEREIRA     Classe A - Padrão 2     29/05/2018             10199-0     MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA     Classe B - Padrão 9     08/05/2018             10212-1     PATRICIA YURI KOCHI     Classe B - Padrão 9     06/05/2018             9496-0     PAULO JOSHIO MARUYA     Classe Especial - Padrão 12     13/05/2018              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 179/2018

       Art.1º Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 01/06/2018 a 07/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 83/2018

       Art.1º Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 109 de 08/06/2018, Seção 2, p. 173)
Norma nº 182/2018

       Art.1º Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de novembro de 2018  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 109 de 08/06/2018, Seção 2, p. 174)
Norma nº 183/2018

       Art.1º Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 07/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 82/2018

       Art. 1º Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 109 de 08/06/2018, Seção 2, p. 173)
Norma nº 180/2018

       Art.1º Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2018  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 109 de 08/06/2018, Seção 2, p. 174)
Norma nº 26/2018

Designa Comissão para proceder, no biênio de 2018-2019 e para fins de desfazimento, à avaliação dos equipamentos de informática e dos demais bens patrimoniais em desuso.

       A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das competências que lhe conferem o art. 1º, inciso II, alínea "c", item 6; e inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:   Art. 1º Designar comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para, no biênio de 2018-2019, proceder à avaliação de mobiliário, equipamentos de informática e demais bens patrimoniais atualmente em desuso, suscetíveis de desfazimento, de acordo com a política de gestão dos bens móveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal, instituída pela Portaria-TCU nº 307, de 11 de novembro de 2014:   Coordenador:   WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS - Mat. 2187-3  Membros:   ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SLVA - Mat. 6008-9  DAVI COSTA MOTA - Mat. 9816-7  EUDES MÁRCIO GOMES DE SOUZA - Mat. 2753-7  GILMAR ANFRÍSIO RAMOS - Mat. 1758-2  HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA - Mat. 6717-2  LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA - Mat. 10607-0  Art. 2º Ficam revogadas as Portarias-Segedam nº 15, de 16 de janeiro de 2017, e nº 40, de 2 de junho de 2017.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO
Norma nº 178/2018

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 28/05/2018 a 06/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 175/2018

       Art.1º Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 108 de 07/06/2018, Seção 2, p. 61)
Norma nº 176/2018

       Art.1º Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente - CC, no período de 24/05/2018 a 06/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 177/2018

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 108 de 07/06/2018, Seção 2, p. 61)