Norma nº 250/2013

       Art. 1º  Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 18/11/2013 a 10/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar MARIA CRISTINA DE A. JARDIM ROCHA, Matrícula 4563-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2013, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna/ISC/SEGEPRES.     Art. 4º  Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/11/2013.     Art. 5º  Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, no período de 04/11/2013 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no dia 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 7º  Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 18/11/2013 a 26/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA, Matrícula 9487-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 25/11/2013 a 12/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no dia 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar ADENAUER LUZETE, Matrícula 2419-8, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, no período de 02/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar MANOEL PEREIRA DE NOVAIS, Matrícula 1936-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, Código FC-2, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 1582-2, no período de 18/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, Código FC-2, ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, no período de 18/11/2013 a 01/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, JORGE PEREIRA DE MACEDO, Matrícula 147-3, no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, no período de 18/11/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Dispensar, a contar de 14 de novembro de 2013, ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES.     Art. 17.  Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 18/11/2013 a 01/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 19/11/2013 a 21/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE CORDOVA, Matrícula 461-8, no período de 13/11/2013 a 03/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, no período de 19/11/2013 a 26/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 25/11/2013 a 01/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 02/12/2013 a 11/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 24.  Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 21/10/2013 a 31/10/2013.     Art. 27.  Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de 01/11/2013 a 19/11/2013.  Art. 28.  Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 18/11/2013 a 24/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Tornar sem efeito o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]