Norma nº 421/2016

       Art. 1º Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Atas e de Apoio Administrativo à Seses/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 23/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 30/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, nos períodos de 17/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 29/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 01/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 21/11/2016 a 24/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar TIBÉRIO CESAR JOCUNDO LOUREIRO, Matrícula 6520-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 17/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ELIENAI MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 3068-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Matrícula 2852-5, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 5625-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, no dia 21/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 05/12/2016 a 12/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, nos períodos de 10/11/2016 a 25/11/2016, de 28/11/2016 a 30/11/2016 e de 06/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 05/12/2016 a 08/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 01/12/2016 a 05/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 21/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 28/11/2016 a 05/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 16/11/2016 a 27/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 16/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar RÉGIS MARTINS FERREIRA, Matrícula 3389-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 23/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 15/11/2016 a 04/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 21/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assistente Técnico, Código FC-2, RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, no período de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 18/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 21/11/2016 a 04/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 14 de novembro de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 32 Designar ROSANGELA RIBEIRO DALTRO DE OLIVEIRA, Matrícula 2579-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 03/11/2016 a 21/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 23/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 30/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 21/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 22/11/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar TIAGO PEREZ PINEIRO, Matrícula 6475-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 22/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 21/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Tornar sem efeito o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".  DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".  DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".   DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".   DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ]