Norma nº 532/2017

       Art. 1º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no dia 06/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 08/11/2017 a 17/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 07/11/2017 a 05/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO, Matrícula 3435-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO, Matrícula 7679-1, no período de 31/10/2017 a 08/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 31/10/2017 a 07/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2017, MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto.  Art. 7° Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 10/11/2017 a 08/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, nos períodos de 09/12/2017 a 15/12/2017 e de 17/01/2018 a 08/02/2018 e no dia 09/02/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 9° Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MARCELO CAETANO MARQUES, Matrícula 8128-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/11/2017.  Art. 11 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 13/11/2017 a 17/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no dia 10/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 23/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Matrícula 10222-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, no período de 22/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 01/11/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 30/10/2017 a 05/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Cogef/Segecex, o Especialista Sênior II, código FC-4, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 06/11/2017 a 17/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 08/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 16/11/2017 a 01/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informções para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, nos períodos de 13/11/2017 a 14/11/2017 e de 16/11/2017 a 17/11/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 22 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 09/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 06/11/2017 a 23/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 06/11/2017 a 15/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, Matrícula 3006-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO, Matrícula 2400-7, no período de 22/11/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 09/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, nos períodos de 06/11/2017 a 14/11/2017 e de 16/11/2017 a 27/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar IVONER MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2300-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 30/10/2017.  Art. 29 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 16/11/2017 a 01/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 09/11/2017 e nos períodos de 13/11/2017 a 14/11/2017 e de 21/11/2017 a 28/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 16/11/2017 a 17/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 20/11/2017 a 01/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar DARIO FAVA CORSATTO, Matrícula 4246-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar IVAN LÚCIO SANTILLO, Matrícula 8657-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 08/11/2017 a 11/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LIDIA FERNANDES DE MELLO, Matrícula 2541-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 06/11/2017 a 09/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 06/11/2017 a 15/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 08/11/2017 a 20/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]