Norma nº 128/2013

       Art. 1º  Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 01/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de TI/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, nos seus impedimentos eventuais no período entre 10 de junho de 2013 e 1º de setembro de 2013.  Art. 3º  Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de TI/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, nos seus impedimentos eventuais no período entre 2 de setembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014.     Art. 4º  Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de TI/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 2 de janeiro de 2014.     Art. 5º  Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, no período de 18/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Comunicação/SECOM/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, Matrícula 8116-7, nos períodos de 10/06 a 14/06/2013 e de 17/06 a 01/07/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 7º  Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 17/06 a 23/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar NANCY ALVES MARTINEZ, Matrícula 2986-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 25/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar NANCY ALVES MARTINEZ, Matrícula 2986-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, nos períodos de 01/07 a 05/07/2013, de 08/07 a 14/07/2013 e de 22/07 a 24/08/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 10.  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 15/07 a 21/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 01/08 a 02/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 01/07 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete-CC, CARLA SANTANA DE OLIVEIRA, Matrícula 8242-2, no período de 10/06 a 16/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14.  Designar ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete-CC, CARLA SANTANA DE OLIVEIRA, Matrícula 8242-2, no período de 17/06 a 25/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARCIA MARIA SOARES ABBEHUSEN, Matrícula 3182-8, no período de 02/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar VALDETE COSTA SANTOS, Matrícula 2321-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, no período de 17/06 a 27/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Sergipe/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 03/06 a 19/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIS HATAJIMA, Matrícula 3124-0, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CILÉIA DA COSTA LIMA DE PAIVA, Matrícula 1648-9, no período de 26/06 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-4, no período de 03/06 a 18/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar CLÁUDIO PIRES DOS SANTOS, Matrícula 6536-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-4, no período de 19/06 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SecexPrevidência/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 01/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar BRUNO MARRA CORRÊA, Matrícula 7609-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SecexPrevidência/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 15/07 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25.  Designar MARILIA GALVÃO SANTOS PIOLA, Matrícula 8186-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SecexPrevidência/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 24/06 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SefidEnergia/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 24/08/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto             Retificações     Em 19 de julho de 2013     Tornar sem efeito a retificação do artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 124, de 10 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013.     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 08/07/2013 e de 17/07 a 24/08/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de agosto de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/07 a 05/07/2013, de 08/07 a 14/07/2013 e de 22/07 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 01/07 a 05/07/2013, de 08/07 a 14/07/2013 e de 22/07 a 23/08/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 4 de setembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  28, de 29 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 08/07/2013 e de 17/07 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013, de 26/06 a 08/07/2013, de 17/07 a 20/08/2013 e de 23/08 a 24/08/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  163, de 5 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  30, de 12 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/08 a 30/08/2013...", leia-se: "... no período de 19/08 a 23/08/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... até a investidura de novo titular...", leia-se: "... até 28 de agosto de 2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de agosto de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/07 a 05/07/2013, de 08/07 a 14/07/2013 e de 22/07 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 01/07 a 05/07/2013, de 08/07 a 14/07/2013 e de 22/07 a 23/08/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 4 de setembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, já retificada anteriormente no BTCU nº  28, de 29 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 08/07/2013 e de 17/07 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013, de 26/06 a 08/07/2013, de 17/07 a 20/08/2013 e de 23/08 a 24/08/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  163, de 5 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  30, de 12 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/08 a 30/08/2013...", leia-se: "... no período de 19/08 a 23/08/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... até a investidura de novo titular...", leia-se: "... até 28 de agosto de 2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de julho de 2013       Tornar sem efeito a retificação do artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 124, de 10 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013.       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  128, de 21 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 24/08/2013...", leia-se: "... nos períodos de 19/06 a 24/06/2013 e de 26/06 a 08/07/2013 e de 17/07 a 24/08/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]