Norma nº 13/2016

       Art. 1º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 19/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2016, DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM.  Art. 3° Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016.  Art. 4° Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2016, MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  Art. 5° Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/01/2016.  Art. 6° Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 31/01/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA BISSACOT, Matrícula 8136-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, no período de 18/01/2016 a 06/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JÚLIO MARCELO DA SILVA MATIAS, Matrícula 7800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCO ANTÔNIO DE MENDONÇA UCHÔA, Matrícula 3130-5, no período de 19/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 01/02/2016 a 15/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, VALDIR LAVORATO, Matrícula 2926-2, no período de 16/02/2016 a 15/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CLAUDIA AUGUSTO DIAS, Matrícula 3098-8, no período de 16/03/2016 a 13/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 18/01/2016 a 27/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete-CC, FREDERICO MARTINS DOS MARES GUIA, Matrícula 4380-0, no período de 17/02/2016 a 01/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete-CC, FREDERICO MARTINS DOS MARES GUIA, Matrícula 4380-0, no período de 02/03/2016 a 16/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO FILHO, Matrícula 2990-4, TEFC, para substituir, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 11/02/2016 a 21/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/01/2016.  Art. 27 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Ativos/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO, Matrícula 2524-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/01/2016.  Art. 28 Designar DAGMAR FRANÇA CARDOSO, Matrícula 1075-8, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, no período de 19/01/2016 a 20/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar CARLOS EDUARDO C. G. DE CASTRO, Matrícula 6010-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, nos períodos de 21/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 05/02/2016 e de 11/02/2016 a 19/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 31 Designar SORAYA MARTINS DUARTE, Matrícula 2146-6, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 32 Designar ANA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA, Matrícula 1556-3, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar ANA CLAUDIA BESSA COUTINHO, Matrícula 1555-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Atas e de Apoio Administrativo à Seses/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, no período de 18/01/2016 a 08/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 18/01/2016 a 26/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 27/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 01/02/2016 a 07/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 08/02/2016 a 21/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 39 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal desta.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".  DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".   DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]