Norma nº 190/2015

       Art. 1º Designar JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 26/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 26/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, Matrícula 2279-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6, no período de 17/08/2015 a 21/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 19/08/2015 a 02/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no dia 03/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 31 de agosto de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 7º Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 24/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Especialista Sênior III, Código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 27/08/2015 a 30/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 03/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ROSANGELA RIBEIRO DALTRO DE OLIVEIRA, Matrícula 2579-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA, Matrícula 3446-0, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA SILVA, Matrícula 1730-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSÂNGELA CÉLIA B. DE A. SOUZA, Matrícula 2104-0, no período de 03/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no dia 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 01/09/2015 a 01/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JERUSA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 3845-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 10/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 27/10/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 17 Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no dia 31/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, no período de 31/08/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, no dia 01/10/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, nos períodos de 31/08/2015 a 02/09/2015 e de 07/09/2015 a 11/09/2015, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar SIMONE ALVES SALIBA REBOUÇAS, Matrícula 2898-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, no período de 02/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, no período de 02/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 08/09/2015 a 27/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, DENISE T DE MESQUITA DA SILVEIRA E SILVA, Matrícula 3517-3, no período de 02/09/2015 a 14/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 15/09/2015 a 12/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ILKA DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 2833-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 03/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 02/09/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, no período de 01/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".  DIPAG, em 22 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".   DIPAG, em 22 de setembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]