Norma nº 392/2019

       Art. 1º Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/05/2019.  Art. 2º Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 24/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 02/05/2019 a 01/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar HELIO ANTONIO ROSSI DE CASTRO FILHO, Matrícula 10637-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, no período de 09/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 13/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 20/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, nos períodos de 22/04/2019 a 25/04/2019 e de 07/05/2019 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 8° Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 08/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 13/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, no período de 12/03/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA NETO, Matrícula 9982-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional - DIPLAN/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/05/2019.  Art. 13 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/05/2019.  Art. 14 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 09/05/2019 a 17/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX.  Art. 16 Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, nos períodos de 20/05/2019 a 24/05/2019 e de 27/05/2019 a 30/05/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 15/05/2019 a 19/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, no período de 13/05/2019 a 21/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, Matrícula 10664-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA COSTA FERREIRA, Matrícula 11079-5, no período de 14/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, no período de 18/05/2019 a 25/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX.  Art. 24 Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARIA ALICE COSME, Matrícula 2312-4, no período de 15/05/2019 a 19/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 08/05/2019 a 13/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Secretário, código FC-5, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/05/2019.  Art. 27 Designar SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, Matrícula 11356-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 16/05/2019 a 17/05/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/Dijulg/Seproc, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor