Norma nº 443/2018

       Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 28/11/2018 a 06/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, Matrícula 11109-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 07/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar ADAUTO DEMENIGHI, Matrícula 9437-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, no período de 26/11/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no dia 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 28/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar TIAGO PEREZ PINEIRO, Matrícula 6475-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 20/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 22/11/2018 a 09/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 04/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 16/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais para a Educação Corporativa/Dirin/ISC, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 20/11/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar SILDALÉIA SILVA COSTA, Matrícula 4230-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, no período de 05/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar DECIO MARQUES POLICARPO, Matrícula 11171-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, nos períodos de 06/12/2018 a 14/12/2018 e de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 03/12/2018 a 06/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Matrícula 11081-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no dia 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 01/12/2018 a 08/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 09/12/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FRANCISCO DA SILVA, Matrícula 2470-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 03/12/2018 a 05/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ODAIR LENGO LOPES, Matrícula 2045-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, no período de 06/12/2018 a 08/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 10/12/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 26/11/2018 a 09/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar HELENA MAGALHÃES MIAN, Matrícula 11090-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, nos períodos de 17/12/2018 a 21/12/2018 e de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, no período de 17/12/2018 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ANTÔNIO SOEIRO MARTINS, Matrícula 348-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, no período de 19/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no dia 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 30/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 17/12/2018 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, Matrícula 9107-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 10/12/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Denúncia, Representação, Solicitações e Normas Processuais/Semec, o Diretor, código FC-4, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Matrícula 3846-6, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 11/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, no dia 02/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.41 Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 05/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 43 Designar CRISTIANE SCHUNIG, Matrícula 5474-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 26/11/2018 a 09/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 44 Designar RODRIGO LUÍS FIGUEIREDO BALDEZ, Matrícula 6519-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 19/11/2018 a 25/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 45 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 06/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 46 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 28/01/2019 a 05/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019 e de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 48 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 05/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]