Norma nº 395/2018

       Art. 1º Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 22/10/2018 a 28/10/2018.  Art. 3° Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Matrícula 11103-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, Matrícula 1604-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 31/10/2018 a 16/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 01/11/2018 a 24/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 01/10/2018 a 18/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 25/10/2018 a 26/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 23/10/2018 a 24/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 01/10/2018 a 16/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, RICARDO DE MELLO ARAUJO, Matrícula 2568-2, no período de 30/10/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Avaliação/ADGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar DANIEL DA COSTA FERNANDES DE FREITAS, Matrícula 6473-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 25/10/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO, Matrícula 10172-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 30/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUIZ HUMBERTO DA SILVA, Matrícula 5069-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 21/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no dia 01/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 30/10/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no dia 18/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no dia 25/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no dia 29/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".  Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".  Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".  Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".   Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".  DILPE, em 29 de novembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.    Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".   Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".   Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".   Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".    Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".   DILPE, em 29 de novembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]