Norma nº 272/2013

       Art. 1º  Designar RUI BARBOZA MARQUES DE ARAÚJO, Matrícula 2793-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, no período de 18/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Matrícula 2668-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT, Matrícula 3481-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 17/12/2013 a 27/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar FRANCISCA ERONAILDE AIRES, Matrícula 4569-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, no período de 02/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar MAYALÚ TAMEIRÃO DE AZEVEDO, Matrícula 6554-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, nos períodos de 17/01/2014 a 24/01/2014 e de 10/02/2014 a 04/04/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 8º  Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Matrícula 8651-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, no período de 17/12/2013 a 27/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 26/12/2013 a 01/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, Matrícula 4589-6, no período de 20/01/2014 a 26/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar ANA MARIA DE JESUS SANTOS, Matrícula 2504-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, Matrícula 6240-5, no período de 03/12/2013 a 12/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar CLEITON ROCHA DE MATOS, Matrícula 8564-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula 8680-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 17/12/2013 a 01/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 21.  Designar BRUNO DE SOUZA MACHADO, Matrícula 6545-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, no período de 27/01/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar LUIZ CARLOS OLIVEIRA BORGES, Matrícula 1913-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 31/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 25.  Designar ALESSANDRO DE ARAÚJO FONTENELE, Matrícula 4201-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ADERBAL AMARO DE SOUZA, Matrícula 5610-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 27.  Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 5 de fevereiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 5 de fevereiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]