Norma nº 247/2016

       Art. 1º Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 20/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no período de 20/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 20/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 16/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no dia 20/06/2016 e no período de 18/07/2016 a 05/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 21/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 24/06/2016 a 05/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 06/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 16/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente-CC, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, no período de 22/07/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, no período de 20/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar VANDA MARIA PEREIRA MACEDO, Matrícula 2167-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula 2292-6, no período de 20/06/2016 a 19/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, no período de 20/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar TULIO SÉRGIO SALES LAGES JÚNIOR, Matrícula 9451-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, nos períodos de 20/06/2016 a 30/06/2016 e de 06/07/2016 a 19/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 21/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 01/08/2016 a 04/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 20/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 20/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/ SEMAG/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Matrícula 10222-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 21/06/2016 a 14/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar CARLOS ALEXANDRE SANTOS CAMARDELLA, Matrícula 8260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, nos períodos de 23/05/2016 a 25/05/2016 e de 29/06/2016 a 22/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar FÁBIO LUIZ MORAIS REIS, Matrícula 8141-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, no período de 21/06/2016 a 28/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 17/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no período de 20/06/2016 a 25/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 24/06/2016 a 28/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar REGIS SOARES MACHADO, Matrícula 7688-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 01/07/2016 a 05/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 10677-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, no período de 11/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 16/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar CHEN WEN LIN, Matrícula 2430-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Especificação de Sistemas Corporativos/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 13/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 20/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar LIROSETE BARBOZA DE OLIVEIRA DO VALLE, Matrícula 1898-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 24/06/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar BRUNO SANTOS RIBEIRO, Matrícula 8674-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 20/06/2016 a 23/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 04/07/2016 a 27/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 21/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 30/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 10/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, no período de 20/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]