Norma nº 572/2019

       Art. 1º Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, no período de 21/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, no período de 27/09/2019 a 02/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 18/09/2019 a 20/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 16/09/2019 a 09/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 17/09/2019 a 30/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Matrícula 10642-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/09/2019.  Art. 9° Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Oficial de Gabinete, código FC-3, BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, nos períodos de 16/09/2019 a 01/11/2019 e de 04/11/2019 a 10/11/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 10 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Oficial de Gabinete, código FC-3, BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 04/12/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 11 Designar FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Matrícula 11081-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, no período de 23/09/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, no período de 23/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, no período de 30/09/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ÉRIKA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula 6487-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, JOÃO RICARDO PEREIRA, Matrícula 8662-2, no período de 23/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MARCOS SHINICHI NAGAMINE URATA, Matrícula 8209-0, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/09/2019.  Art. 19 Designar FERNANDO MINODA, Matrícula 3601-3, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, no período de 07/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/09/2019.  Art. 21 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 23/09/2019 a 15/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, no período de 12/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 30/09/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2019, JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Apoio Administrativo e Fiscalização dos Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP.  Art. 25 Designar GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo e Fiscalização dos Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no dia 03/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assistente Técnico, código FC-2, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, Matrícula 2978-5, no período de 04/10/2019 a 14/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 20/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Dispensar, a contar de 20 de setembro de 2019, LUCIANO SASAKI CORDEIRO, Matrícula 6552-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 29 Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/09/2019.  Art. 30 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 16/09/2019 a 10/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar Lazaro Benicio de Almeida, Matrícula 11093-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/09/2019.  Art. 32 Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, BARNABE TOMAS PEREIRA, Matrícula 1612-8, no período de 10/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 30/09/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 25/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 30/09/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor