Norma nº 444/2019

       Art. 1º Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no dia 23/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 21/05/2019 a 22/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, no período de 27/06/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, exercida na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX.  Art. 5° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, nos dias 05/04/2019, 23/04/2019, de 29/04/2019 a 30/04/2019 e nos dias 02/05/2019 e 03/05/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 6° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no dia 07/05/2019 e nos períodos de 16/05/2019 a 17/05/2019 e de 27/05/2019 a 28/05/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 03/06/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, no período de 27/05/2019 a 26/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 02 de maio de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 10 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 20/05/2019 a 21/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar BRUNO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10623-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, no período de 24/06/2019 a 26/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, nos períodos de 27/05/2019 a 31/05/2019 e de 03/06/2019 a 07/06/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, no período de 24/05/2019 a 01/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 27/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 02/05/2019 a 03/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 03/06/2019 a 30/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, nos períodos de 20/05/2019 a 31/05/2019 e de 03/06/2019 a 15/06/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Dispensar, a contar de 09 de maio de 2019, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  Art. 19 Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/05/2019.  Art. 20 Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA COSTA FERREIRA, Matrícula 11079-5, no período de 27/05/2019 a 07/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, no período de 20/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, nos períodos de 23/05/2019 a 24/05/2019 e de 27/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar NEUTON COSTA BATISTA, Matrícula 3016-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO OSTI LOZANO, Matrícula 8913-3, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Especialista Sênior III, código FC-5, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 20/05/2019 a 17/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, no período de 10/06/2019 a 16/06/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 27/05/2019 a 31/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar EDUARDO SILVA DE AZEREDO LOPES, Matrícula 3547-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/05/2019.  Art. 29 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assessor, código FC-3, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 20/05/2019 a 29/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, AUX., para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, no período de 06/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar EVILÁSIO VILAR SILVA, Matrícula 9653-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Matrícula 10660-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 29/05/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 29/05/2019 a 04/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 03/06/2019 a 22/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, no período de 17/06/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no dia 21/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 15/07/2019 a 31/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 27/05/2019 a 07/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Projeto e Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 27/05/2019 a 28/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".  DILPE, em 12 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".   DILPE, em 12 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]