Norma nº 498/2019

       Art. 1º Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 15/01/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 05/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Comunicação Processual/Seproc/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos períodos de 08/07/2019 a 09/07/2019 e de 11/07/2019 a 12/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 01/07/2019 a 17/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 18/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 01/07/2019 a 13/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 01/07/2019 a 21/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 22/07/2019 a 30/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 01/07/2019 a 11/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 01/07/2019 a 15/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, nos períodos de 04/07/2019 a 01/08/2019 e de 02/08/2019 a 07/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Setor de Regulação do Estado/SecexEstat/Segecex, o Diretor, código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 08/07/2019 a 07/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, nos períodos de 04/07/2019 a 05/07/2019 e de 24/07/2019 a 08/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 09/08/2019 a 25/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 08/07/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 24/07/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 22/07/2019 a 24/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LIA DE CASTRO SILVA, Matrícula 4777-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 15/07/2019 a 16/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 01/07/2019 a 07/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Matrícula 10642-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, no período de 04/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LARISSA BEATRIZ DE SOUZA MAIA, Matrícula 5244-2, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 01/08/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar TIAGO DA SILVA BONFIM, Matrícula 11094-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, Matrícula 2813-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 24/06/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 08/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, nos períodos de 08/07/2019 a 25/07/2019 e de 29/07/2019 a 02/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO, Matrícula 3411-8, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, no período de 04/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, código FC-2, LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, no período de 01/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2019, JOSÉ ANTÔNIO NEVES DE MORAES, Matrícula 3632-3, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM.  Art. 33 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 02/07/2019 a 16/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES  Diretora em Substituição