Norma nº 269/2013

       Art. 1º  Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 11/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar AMÉLIA BERNARDES VARGAS CUNHA, Matrícula 8625-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 5º  Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VERA LÚCIA PAULINO DE SOUZA, Matrícula 2170-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2013, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.     Art. 7º  Designar ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/12/2013.     Art. 8º  Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 12/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 17/01/2014 a 01/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 17/01/2014 a 03/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 17/01/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 05/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 06/01/2014 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, no período de 20/01/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 13/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 26/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, nos períodos de 05/12/2013 a 08/12/2013 e de 06/01/2014 a 17/01/2014.     Art. 22.  Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 09/12/2013 a 03/01/2014.     Art. 23.  Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 20 de janeiro de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 24.  Designar BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 17/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, Matrícula 4581-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 02/12/2013 a 16/12/2013 e no dia 17/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 28.  Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, no período de 02/01/2014 a 12/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 29.  Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 30.  Designar MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 31.  Designar IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Matrícula 1785-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/ADGECEX/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, NOEMIA NAOMI MATAYOSHI, Matrícula 3144-5, no período de 17/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 32.  Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, nos períodos de 09/12/2013 a 12/12/2013 e de 01/01/2014 a 16/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 33.  Designar LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, nos períodos de 17/12/2013 a 22/12/2013 e de 28/12/2013 a 16/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 34.  Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 35.  Designar TÚLIO CARRIJO SOARES, Matrícula 9985-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 36.  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 17/12/2013 a 16/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 37.  Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA MATOS, Matrícula 1731-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 02/12/2013 a 15/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 38.  Designar VALDETE COSTA SANTOS, Matrícula 2321-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/12/2013.     Art. 39.  Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no dia 16/12/2013.     Art. 40.  Designar CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA, Matrícula 1627-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, no período de 01/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 41.  Designar ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, no período de 17/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 42.  Designar EDUARDO JUNIO DIAS NUNES, Matrícula 9112-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 43.  Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 02/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 44.  Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 30/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 45.  Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 46.  Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 47.  Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 17/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 48.  Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 49.  Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 17/12/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 50.  Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 01/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 5 de fevereiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 5 de fevereiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]