Norma nº 534/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 12/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 26/06/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ALEXANDRE BALLESTERO DA SILVA, Matrícula 7606-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 26/08/2019 a 04/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assistente Técnico, código FC-2, LARRY DE FRANÇA LIMA, Matrícula 2984-0, no período de 26/08/2019 a 09/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 12/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 12/08/2019 a 27/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assistente Técnica, código FC-2, ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, no período de 26/08/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 02/09/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 07/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 17/08/2019 a 31/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 02/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 03/08/2019 a 31/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no período de 01/08/2019 a 01/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Melhoria da Gestão Organizacional/Dimeg/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DALTON HISSA SOUZA, Matrícula 3361-8, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 05/09/2019 a 12/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, no período de 07/08/2019 a 05/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 26/08/2019 a 25/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 26/08/2019 a 27/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 19/08/2019 a 03/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Assessor de Procurador, código FC-5, LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2019, MARCELO CAETANO MARQUES, Matrícula 8128-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexPrevi/SEGECEX.  Art. 23 Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, Matrícula 10194-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexPrevi/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Matrícula 11082-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/08/2019.  Art. 24 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, Matrícula 10626-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 21/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Matrícula 8094-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, no período de 21/08/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, nos períodos de 17/08/2019 a 30/08/2019, de 02/09/2019 a 06/09/2019 e de 11/09/2019 a 13/09/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, no período de 16/09/2019 a 05/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, no dia 07/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 09/09/2019 a 20/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 26/08/2019 a 30/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Corregedoria/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, no período de 02/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Corregedoria/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 26/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar EDUARDO MENEZES JONES, Matrícula 9787-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 29/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Tornar sem efeito o artigo 4 da Portaria-DIPAG nº 515, de 01 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 147, de 05 de agosto de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   Diretora em Substituição