Norma nº 216/2015

       Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 13/10/2015 a 26/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 22/09/2015 a 24/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 13/10/2015 a 01/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MARCUS SEGANFREDO, Matrícula 3173-9, no período de 13/10/2015 a 14/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 14/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar EDUARDO DUAILIBE MURICI, Matrícula 416-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 28/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 08/09/2015 a 20/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 21/09/2015 a 27/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 28/09/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 13/10/2015 a 19/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/10/2015.  Art. 18 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete-CC, FERNANDA SCHREIBER, Matrícula 5995-1, no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar LUIZ CARLOS OLIVEIRA BORGES, Matrícula 1913-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Aeronáutica e do Exército/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 13/10/2015 a 28/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 13/10/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 14/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, no período de 14/10/2015 a 05/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 13/10/2015 a 15/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/10/2015 a 23/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 19/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 214, de 13 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/10/2015 a 09/10/2015, leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 09/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...Acre...", leia-se: "...Alagoas...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 29/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 16/10/2015 e de 28/10/2015 a 29/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 15/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 15/11/2015...".  DIPAG, em 26 de outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".  DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/10/2015 a 23/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 19/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 214, de 13 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/10/2015 a 09/10/2015, leia-se: "...no período de 08/10/2015 a 09/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...Acre...", leia-se: "...Alagoas...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 29/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 16/10/2015 e de 28/10/2015 a 29/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 15/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 15/11/2015...".   DIPAG, em 26 de outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".   DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]