Norma nº 517/2019

       Art. 1º Designar FÁBIO MACÁRIO DE CARVALHO, Matrícula 4573-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, ADALGISA SOARES CAMPELO, Matrícula 2310-8, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM.  Art. 3° Designar SARAH LOPES DOS ANJOS, Matrícula 11172-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, no período de 02/09/2019 a 14/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FRANCIMAR DE ARAÚJO MEDEIROS, Matrícula 1724-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar DÓMINE CASTRO FERREIRA, Matrícula 11089-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 12/08/2019 a 26/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete - CC, ANA CAROLINA TINGO DE LIMA, Matrícula 10916-9, no período de 13/08/2019 a 11/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 12/08/2019 a 15/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar DECIO MARQUES POLICARPO, Matrícula 11171-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/08/2019.  Art. 11 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 12/08/2019 a 22/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BRUNO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10623-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 13 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 14 Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.   Art. 15 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 16 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 17 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/08/2019.  Art. 18 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no dia 08/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 07/08/2019 a 21/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 22/08/2019 a 05/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 22 Designar MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, no período de 01/08/2019 a 31/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.  Art. 24 Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, no dia 07/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 14/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Laboratório de Inovação e Cultura/LabIC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 28 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 29 Designar TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 30 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para o Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no dia 08/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no dia 26/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.  Art. 33 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no dia 19/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, Matrícula 11084-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SecexFazenda/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.  Art. 36 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.   Art. 37 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, Matrícula 6240-5, no dia 08/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/08/2019.  Art. 39 Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 40 Designar WILLIAM TOMAS BLUM, Matrícula 3501-7, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 01/07/2019 a 21/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/08/2019.  Art. 43 Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 12/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.  Art. 45 Designar JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Secretário, código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/08/2019.  Art. 46 Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no dia 19/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 47 Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, Matrícula 2937-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Desenvolvimento Regional e Turismo/SecexDesen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/08/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor