Norma nº 502/2019

       Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de julho de 2019, RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF.  Art. 2º Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 15/07/2019 a 04/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 15/07/2019 a 31/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar TACITO FLORENTINO RODRIGUES, Matrícula 8165-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, no período de 09/07/2019 a 22/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, nos períodos de 15/07/2019 a 19/07/2019, de 22/07/2019 a 26/07/2019 e de 29/07/2019 a 02/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 8° Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, no período de 18/07/2019 a 31/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Centro de Estudos, Pesquisas, Cultura e Inovação-Cepi/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/07/2019.        Art. 10 Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 11/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 09/07/2019 a 18/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 05/07/2019 a 21/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MAURICIO ARAUJO BARROS, Matrícula 10657-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, o Diretor, código FC-4, RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, o Diretor, código FC-4, RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, no período de 10/07/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 22/07/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ÉLLYSSON SEBASTIAN DE ARAÚJO ROCHA, Matrícula 10653-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 21/10/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, no dia 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 03/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar SARAH LOPES DOS ANJOS, Matrícula 11172-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, nos períodos de 01/07/2019 a 05/07/2019, de 08/07/2019 a 12/07/2019, de 15/07/2019 a 19/07/2019 e de 22/07/2019 a 02/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, Matrícula 9981-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Análise de Dados e Tecnologia da Informação/SECEXPREVIDÊNCIA/ SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2019.  Art. 23 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 02/07/2019 a 15/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar WASHINGTON REIS CARDOSO SOUSA, Matrícula 2868-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, nos períodos de 17/06/2019 a 19/06/2019 e de 27/07/2019 a 29/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, no período de 24/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar WASHINGTON REIS CARDOSO SOUSA, Matrícula 2868-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 30/07/2019.  Art. 28 Designar DAVID RAICK, Matrícula 8157-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 08/07/2019 a 15/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar BRUNO FRACASSO, Matrícula 10225-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 29/07/2019 a 03/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 33 Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2019.  Art. 34 Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 15/07/2019 a 03/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, no dia 06/06/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar PATRÍCIA GUIMARÃES EICHLER, Matrícula 2538-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Socioambiental e de Transparência Administrativa/SEAMB/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BENJAMIM LIMA JÚNIOR, Matrícula 5040-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/07/2019.   Art. 37 Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Matrícula 11081-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor