Norma nº 246/2018

       Art. 1º Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete - CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 03/09/2018 a 01/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no período de 23/07/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle , o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, nos períodos de 25/07/2018 a 03/08/2018, de 06/08/2018 a 10/08/2018 e de 13/08/2018 a 17/08/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 23/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 23/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 06/08/2018 a 21/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 07/08/2018 a 25/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 09/07/2018 a 06/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 23/07/2018 a 05/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 31/07/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 02/08/2018 a 03/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no dia 06/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 23/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, no período de 07/07/2018 a 02/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, no período de 16/07/2018 a 31/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/07/2018.  Art. 19 Designar THIAGO RIBEIRO DA COSTA, Matrícula 9421-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no dia 20/07/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 06/08/2018 a 17/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 16/07/2018 a 06/08/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, nos períodos de 02/07/2018 a 13/07/2018 e de 16/07/2018 a 21/07/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 23/07/2018 a 07/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 23/07/2018 a 13/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/07/2018.  Art. 26 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/07/2018.  ADRIANA LIMA  Diretora substituta          Retificações  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-4, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê "no período de 23/7/2018 a 07/8/2018", leia-se "no período de 23/7/2018 a 27/7/2018".   DILPE, em 08 de agosto de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".    Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, CARLOS SAVIO ROSA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-4, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 253, de 30 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê "no período de 23/7/2018 a 07/8/2018", leia-se "no período de 23/7/2018 a 27/7/2018".    DILPE, em 08 de agosto de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]