Norma nº 170/2019

       Art. 1º Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, nos períodos de 11/02/2019 a 01/03/2019 e de 07/03/2019 a 16/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, código FC-2, CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, no período de 11/02/2019 a 13/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 12/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no dia 25/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/02/2019.  Art. 7° Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no dia 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 04/02/2019 a 26/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Assessora de Procurador, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 04/02/2019 a 03/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 12/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GERSON ANDRÉ DE SOUSA FILHO, Matrícula 7635-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, no período de 04/02/2019 a 14/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MARCO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5816-5, no período de 05/04/2019 a 05/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 21/03/2019 a 04/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 25/02/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 07/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 11/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar VANDER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 5691-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019, de 21/01/2019 a 25/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, nos seus impedimentos eventuais no período de 12/02/2019 a 31/03/2019.  Art. 23 Designar NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, nos períodos de 14/02/2019 a 24/02/2019, de 07/03/2019 a 08/03/2019 e de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no dia 14/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 14/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 14/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 14/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 11/02/2019 a 12/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 06/02/2019 a 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/DILIC/SELIP, a Gerente de Processo, código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 06/12/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 25/02/2019 a 26/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 14/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 36 Designar DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Matrícula 10642-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 12/02/2019 a 20/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".  DILPE, em 12 de abril de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".   DILPE, em 12 de abril de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]