Norma nº 257/2015

       Art. 1º Designar CARLOS MAYNARD GOMES JUNIOR, Matrícula 371-9, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016 em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 01 de dezembro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 4º Designar ELZA EIKO TODA , Matrícula 2497-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 14/12/2015 a 15/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 31/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ALEXANDRE CESAR BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 2744-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, nos períodos de 10/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar ANTONIO JOSE PASSOS PINHEIRO, Matrícula 340-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar HERBERT NEWTON MOTA GUERRA, Matrícula 3056-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar ERICK MUZART FONSECA DOS SANTOS, Matrícula 7666-0, AUFC, para substituir, no Centro de Pesquisa e Inovação/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA , Matrícula 6279-0, no período de 07/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, no período de 19/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar DANIELA FIORAVANTI SAMPAIO DINIZ, Matrícula 6606-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 28/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2016, PATRICIA ARMOND DE ALMEIDA, Matrícula 8208-2, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES.  Art. 22 Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art. 23 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/01/2016.  Art. 24 Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/12/2015.  Art. 25 Designar GEORGES MARCEL DE AZEREDO SILVA, Matrícula 5078-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2015.  Art. 26 Designar JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, no período de 06/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 06/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 17/12/2015 a 29/12/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDER JORGE, Matrícula 57-4, no dia 18/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 9036-0, no período de 02/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".  DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".   DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ]