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Norma nº 399/2018

       Art.1º Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 05/11/2018 a 07/11/2018.  RODRIGO BENTO DE ANDRADE  Diretor em Substituição
Norma nº 400/2018

       Art.1º Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RODRIGO BENTO DE ANDRADE  Diretor em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 215 de 08/11/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 7/2018

       Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 12/11/2018, às 11h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.  PAULO SALVADOR   Diretor Substituto
Norma nº 398/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2018, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 213 de 06/11/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 48/2018

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, para exercer, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 213 de 06/11/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 47/2018

Designa servidores para o exercício da função de Leiloeiro e respectivos membros de comissão especial de licitação.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 53, caput, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no art. 1º, inciso II, alínea "c", item 6; e no art. 1º, inciso V, alínea "m", ambos da Portaria-TCU Nº 1, de 2 de janeiro de 2017; resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução dos procedimentos licitatórios, na modalidade Leilão, destinados à venda de bens móveis de propriedade do Tribunal de Contas da União, durante o ano de 2018.  Leiloeiro:  EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula Nº 6522-6.  Membros:  RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROQUE, matrícula Nº 8916-8;  LUCIO FLÁVIO FERRAZ, matrícula Nº 5068-7;  LEONARDO A. C. DE ARAUJO BEZERRA SOARES, matrícula Nº 9976-7;  NATHALIA BRILHANTE BARBOSA, matrícula Nº 9825-6;  WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS - Mat. 2187-3, e  ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, matrícula Nº 6008-9.  Art. 2º A função de Leiloeiro, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 136/2018

       Art. 1º Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 211 de 01/11/2018, Seção 2, p. 80)
Norma nº 137/2018

       Art. 1º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 211 de 01/11/2018, Seção 2, p. 81)
Norma nº 396/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2018, VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 211 de 01/11/2018, Seção 2, p. 81)
Norma nº 138/2018

       Art. 1º Designar CLÁUDIO MÁRCIO RIBEIRO, Matrícula 7595-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 211 de 01/11/2018, Seção 2, p. 80)
Norma nº 394/2018

       Art.1º Designar Ivan Botovchenco Sobestiansky, Matrícula 10679-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 29/10/2018 a 30/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 393/2018

       Art.1º Designar Ivan Botovchenco Sobestiansky, Matrícula 10679-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 210 de 31/10/2018, Seção 2, p. 61)
Norma nº 311/2018

Altera a Portaria-TCU nº 98, de 3 de abril de 2018, que dispõe sobre o funcionamento de unidade da Secretaria do Tribunal de Contas da União organizada em ambiente digital (unidade digital).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando a importância de positivar a evolução dos procedimentos inerentes ao funcionamento do modelo de unidade digital no âmbito do Tribunal, de modo a desonerar as unidades dos trâmites envolvidos,considerando as informações constantes do TC 010.223/2018-5, resolve:Art. 1º O parágrafo único do art. 4º da Portaria-TCU nº 98, de 3 de abril de 2018, passa a vigorar acrescido do inciso V, nos seguintes termos:"Art. 4º .....................................................................................................................................Parágrafo único ...............................................................................................................................................................................................................................................................................V - para a alteração de unidade de domicílio com mudança de sede aplica-se, para todos os fins, a legislação aplicável à remoção com mudança de sede, inclusive no que se refere à comprovação da permanência da situação fática que ensejou o domicílio provisório, consoante art. 2º, §§ 4º e 5º, da Resolução-TCU nº 286, de 16 de janeiro de 2017."Art. 2º O art. 7º da Portaria-TCU nº 98, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 7º Não se aplica a servidor lotado em unidade digital as regras inerentes a teletrabalho dispostas nos incisos IV e VI do art. 9º da Portaria-TCU nº 233, de 21 de agosto de 2018."Art. 3º O art. 10 da Portaria-TCU nº 98, de 2018, passa a vigorar com o inciso II renumerado para inciso III e o novo inciso II com a seguinte redação:"Art. 10.....................................................................................................................................I - .............................................................................................................................................II - definir o limite máximo autorizado de servidores vinculados a uma mesma unidade de domicílio, com fundamento, entre outros elementos, na capacidade operacional de a unidade prestar apoio logístico aos servidores nela domiciliados; eIII- ........................................................................................................................................."Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO      Cláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle Externo   Carlos Roberto CaixetaSecretário-Geral de Administração       Rainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da Presidência
Norma nº 46/2018

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU Nº 1, de 2 de janeiro de 2017, e considerando as informações constantes do processo Nº TC 001.636/2016-2, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Universidade Federal de Lavras (UFLA) , Unidade Gestora 153032, Gestão 15251, no valor de R$ 26.801,01 (vinte e seis mil, oitocentos e um reais e um centavo) , para atender ao dispêndio decorrente de celebração de Termo de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada (TED) para a participação de três servidores da Secex-MS no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos", a ser ministrado, na modalidade presencial, em Campo Grande-MS.  Art. 2º A descentralização será realizada de forma parcelada nos termos do anexo único desta Portaria, conforme definido no cronograma de desembolso constante do item b, da Seção III do Plano de trabalho da UFLA e atualizado de acordo com o Plano de Gerenciamento, documentos estes juntados ao respectivo processo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 46, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018  Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes              Atividade     Natureza de Despesa     Descrição     Data de desembolso     Valor (em R$)              01.032.0550.4018.0001 -Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 - Capacitação de Recursos Humanos)      3.3.91.39     Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     2º sem/2018     R$ 2.354,70             1º sem/2019     R$ 6.866,22             2º sem/2019     R$ 6.344,67             1º sem/2020     R$ 11.235,42             TOTAL     R$ 26.801,01               (Publicado no DOU Edição Nº 208 de 29/10/2018, Seção 1, p. 132)
Norma nº 388/2018

       Art.1º Designar GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 208 de 29/10/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 392/2018

       Art.1º Designar JANDIRA DE FÁTIMA DUTRA DOS ANJOS, Matrícula 3412-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 25/10/2018 a 28/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 386/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 29 de outubro de 2018, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 208 de 29/10/2018, Seção 2, p. 42)
Norma nº 387/2018

       Art.1º Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 208 de 29/10/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 389/2018

       Art.1º Designar GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 15/10/2018 a 28/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 391/2018

       Art.1º Designar JANDIRA DE FÁTIMA DUTRA DOS ANJOS, Matrícula 3412-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 208 de 29/10/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 21/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam Nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU Nº 37/2018, relativo a serviço de solução integrada com uso de tecnologia VOLP, firmado com a empresa TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU Nº 19/2018.  Presidente:  Italo Gervasio Cavalcante - Matrícula:10693-3  Membros:   Luiz Carlos de Deus Sales - Matrícula: 2438-4  Valmir André de Sena - Matrícula: 9101-4  Cleiber Gomes Siqueira - Matrícula: 2790-1  Fabricio Rossi Fernandes Lima - Matrícula: 3364-2  Suplentes:  Pablo Resende de Oliveira - Matrícula: 10596-1  Nikolaos Andonios Spyridakis - Matrícula: 3169-0  Tiago Tolentino de Oliveira - Matrícula: 6716-4  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 135/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2018, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Auditoria Interna/Seaud.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 206 de 25/10/2018, Seção 2, p. 42)
Norma nº 20/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam Nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU Nº 41/2018 relativo à prestação de serviços de acesso dedicado à internet, conforme as condições estabelecidas no Anexo I do próprio instrumento contratual.  Presidente:  Pablo Resende de Oliveira - Matrícula: 10596-1  Membros:   Luiz Carlos de Deus Sales - Matrícula: 2438-4  Italo Gervásio Cavalcante - Matrícula:10693-3  Eduardo Silva de Azeredo Lopes - Matrícula: 3547-5  Suplentes:  Valmir André de Sena - Matrícula: 9101-4  Nikolaos Andonios Spyridakis - Matrícula: 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 7/2018

       Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a atribuição de fiscais do Contrato Nº 51/2018-TCU, firmado com a empresa AG ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E AUTOMAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a implantação de rede de irrigação de jardins com sistema de automação, incluindo serviço de operação e manutenção continuadas, nos Edifícios Sede e Anexos I, II e III do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF, conforme Anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 57/2018-TCU:              NOME DO SERVIDOR     MATRÍCULA             CLÉSIO LABOISSIÈRE VILLELA     3172-0             CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA     8678-9              Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  THYAGO RODRIGUES COIMBRA  Secretário de Engenharia em substituição
Norma nº 5/2018

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge Nº3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei Nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial - SEMIP, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato Nº 53/2018, firmado com a empresa Espaço e Forma Móveis e Divisórias Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento e manutenção de divisórias, portas e armários, nos Edifícios do TCU em Brasília, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                JOEL RODRIGUES SANTIAGO      3019-8                JOSÉ ALAÍS GOMES DA MOTA      2780-4                JOSÉ PEREIRA MOTA FILHO      2998-0                WESLEY BRITO DE MOURA      2999-8                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 134/2018

       Art. 1º Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 22 de outubro de 2018, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 203 de 22/10/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 384/2018

       Art.1º Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 203 de 22/10/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 133/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2018, FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 203 de 22/10/2018, Seção 2, p. 57)
Norma nº 6/2018

       Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL DE CONTRATO, conforme a tabela abaixo:              Unidade Gestora     Servidor/Cargo/Matrícula     Contrato/Empresa             SCS     1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;2 - Joaquim dos Santos, TEFC, 9.804-3;3 - José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;4 - Pedro Silveira Passos, TEFC, 10.614-3;5 - Weranice Mendes B. Brasil, TEFC, 2.756-1;6 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4;7 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;8 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.     03/2018 - Taioba Comércio de Alimentos Ltda;49/2018 - Universo Soluções Técnicas Ltda;09/2015 - Brasilmed Auditoria Médica e Serviços - S/S Ltda;20/2015 - Sistema de Emergência Móvel de Brasília - Ltda;30/2018 - Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda;2018NE000742 - Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda - EPP.             1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;2 - Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;3 - Juliana Rodrigues Rios, AUFC, 8.107-8;4 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.     07/2018 - Masterc Manutenção Predial, Obras e Terceirização Ltda - EPP.             1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;2 - Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;3 - Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, 2.950-5;4 - Políbio Alves de Sousa Júnior, TEFC, 2.476-7;5 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;6 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.     09/2018 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli;10/2018 - Congonhas Air Smile Odontologia - EPP;12/2018 - Expecta Serviços em Medicina Preventiva Ltda.             1 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4;2 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;3 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1.     21/2015 - Objetiva IT Tecnologia da Informação Eireli - EPP.              Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 03, DE 27 DE JUNHO DE 2018.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.  PAULO SALVADOR  Diretor Substituto da Dsaud
Norma nº 383/2018

       Art.1º Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assessora de Ministro, código FC-5, no período de 08/10/2018 a 28/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 381/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 365, de 05 de outubro de 2018, publicada no DOU de 08 de outubro de 2018, Seção 2, página 51.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Nº 202 de 19/10/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 380/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 364, de 05 de outubro de 2018, publicada no DOU de 08 de outubro de 2018, Seção 2, página 51.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Nº 202 de 19/10/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 382/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 377, de 11 de outubro de 2018, publicada no BTCU Administrativo 196, 15/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 132/2018

       Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, Matrícula 4589-6, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 201 de 18/10/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 379/2018

       Art.1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, Matrícula 4589-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 01/10/2018 a 17/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 30/2018

Aprova o documento técnico sobre Análise Envoltória de Dados em Auditorias.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 30, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova o documento técnico sobre Análise Envoltória de Dados em Auditorias.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34, inciso III, da Resolução-TCU 284, de 30 de dezembro de 2016, e          considerando a necessidade de adoção de ferramentas que permitam aos auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União a avaliação da eficiência em organizações, entidades, políticas, programas e projetos públicos; resolve:          Art. 1º Fica aprovado o documento “Técnica de Análise Envoltória de Dados em Auditorias”, na forma do Anexo Único desta portaria, com o objetivo de apresentar conceitos para compreender as possibilidades da análise envoltória de dados, bem como oferecer instrumento para que o auditor identifique situações nas quais ela possa ser utilizada na avaliação da eficiência de organizações e programas governamentais.          Art. 2º Compete à Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec) da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) realizar estudos e propor eventuais ajustes para o aperfeiçoamento do documento técnico, bem como esclarecer dúvidas e receber sugestões acerca desse documento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 30, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.									Tribunal de Contas da União			Secretaria-geral de Controle Externo			Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná			 			 			 			TÉCNICA DE ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS EM AUDITORIAS			 			 			 			 			 			Segecex / secex-pr			outubro - 2018						            CONTINUA...(Ver documento original)
Norma nº 295/2018

Delega competência ao Coordenador-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de realizar estudo relativo ao Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 036.394/2018-1, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Coordenador-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de realizar estudo relativo ao Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados: Auditorias baseadas em Resultados, com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Fica designado o Coordenador-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 1/2018

       Art.1º Designar a servidora Ana Cristina Bessa Coutinho, Matrícula 5036-9, para exercer a atribuição de fiscal do contrato Nº 29/2017, firmado com a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, e nos seus afastamentos ou impedimentos legais, o seu substituto.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º ou de seu substituto, os serviços serão executados pelos seguintes servidores: CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO - Matrícula 2279-9, LEONARDO PAIVA DE SOUZA - Matrícula 2401-5, HENRIQUE SERGIO BARROS CAVALCANTI - Matrícula 4584-5, BETHANIA NICOLI GUIMARÃES - Matrícula 5701-0 e JOÃO VIEIRA DE SANT´ANA - Matrícula 1821-0.  Art. 3º Fica revogada a Portaria Diesp Nº 1, de 20/11/2017.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS  Diretor da Diesp
Norma nº 5/2018

       Art. 1º Designar o médico MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA - CRM/DF 17554 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, em 22/10/2018, às 11h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.  PAULO SALVADOR   Diretor Substituto
Norma nº 376/2018

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 12 de outubro de 2018, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Nº 198 de 15/10/2018, Seção 2, p. 61)
Norma nº 377/2018

       Art.1º Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no período de 08/10/2018 a 10/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 131/2018

       Art.1º Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 198 de 15/10/2018, Seção 2, p. 61)
Norma nº 373/2018

       Art.1º Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/10/2018 a 14/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 374/2018

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 198 de 15/10/2018, Seção 2, p. 61)
Norma nº 375/2018

       Art.1º Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/10/2018 a 14/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 29/2018

Autoriza a realização de trabalhos de especialistas seniores.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza a realização de trabalhos de especialistas seniores.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, incisos I e IV, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:          Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialista sênior, nos termos do Anexo Único a esta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Segecex. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															RODRIGO GARCIA DE FREITAS									146 - Coordenação das Auditorias Financeiras no contexto do Balanço Geral da União									Semag									14681									FC-4									Gerenciamento									1/11/2018									31/3/2019													ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA									240 - - Desenvolvimento de processos relevantes/prioritários da SecexEstataisRJ - Fiscalização tendo como objeto verificar a conformidade e os riscos existentes na atuação da CVM na regulação e fiscalização do mercado de capitais (TC 017.250/2018-8)									SecexEstataisRJ									14668									FC-3									Assessoramento									2/1/2019									29/3/2019													ROBSON DA SILVA CHAGAS									239 - Desenvolvimento de processos relevantes/prioritários da SecexEstataisRJ relativos ao BNDES - 5 Processos Camex autuados em razão do Acórdão 1031/2018-TCU-Plenário (TC 032.888/2016-3), que tratam do financiamento de empresas brasileiras para prestação de serviços de engenharia no exterior									SecexEstataisRJ									14690									FC-4									Assessoramento									3/12/2018									29/3/2019													LUCIANO SASAKI CORDEIRO									241 - Desenvolvimento de processos relevantes/prioritários da SecexEstataisRJ									SecexEstataisRJ									14670									FC-3									Assessoramento									2/1/2019									31/1/2019													MICHEL AFONSO ASSAD COHEN									1/2/2019									29/3/2019													DIEGO RODRIGUES HULSE									172 - Auditoria operacional para avaliação sistêmica e fragmentação do modelo de TI pública									Sefti									14658									FC-3									Assessoramento									2/1/2019									29/3/2019
Norma nº 19/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 46/2018, que consiste no fornecimento de licenças de uso perpétuo do software ArcGis, incluindo o direito de atualização e suporte técnico, conforme especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do próprio instrumento contratual.  Presidente:  André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1  Membros:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº 7729-1  Liane Vitório Mourão, matrícula nº 8071-3  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 370/2018

       Art.1º Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/RJ, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 197 de 11/10/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 371/2018

       Art.1º Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/RJ, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 01/10/2018 a 10/10/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 287/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Sergipe para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Sergipe, por meio da Junta Comercial do Estado de Sergipe, tendo por objeto o intercâmbio de informações.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 034.421/2018-1, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Sergipe para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE), objetivando o intercâmbio de informações entre os partícipes, especialmente por meio da liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante esse órgão de registro do comércio.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Sergipe para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO(Publicado no DOU Edição nº 198 de 15/10/2018, Seção 1, p. 91)
Norma nº 129/2018

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU Nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             5654-5     ALDER ALESSANDRO DO CARMO AMORIM     Classe Especial - Padrão 11     01/10/2018             9427-7     DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES     Classe Especial - Padrão 12     01/10/2018             41300-3     DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO     Classe Especial - Padrão 13     18/09/2018             11100-7     DIEGO ROCHA REBELO     Classe A - Padrão 3     04/09/2018             11091-4     GUILHERME ROCHA DA SILVA     Classe A - Padrão 3     04/09/2018             9469-2     IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA     Classe Especial - Padrão 13     25/09/2018             9425-0     IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 13     09/09/2018             9498-6     JEDSON FREIRE PASSOS     Classe Especial - Padrão 13     05/09/2018             9503-6     JÔNATAS CARVALHO SILVA     Classe Especial - Padrão 13     02/09/2018             10209-1     KÉSIA PRISCILA CARVALHO DE SOUZA     Classe B - Padrão 9     01/10/2018             9440-4     LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO     Classe Especial - Padrão 13     27/09/2018             9458-7     MAIRA BLANES DEL CIAMPO     Classe Especial - Padrão 13     02/09/2018             11101-5     PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO     Classe A - Padrão 3     05/09/2018             11110-4     RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS     Classe A - Padrão 3     02/09/2018             9454-4     REGINALDO DE SOUSA COUTINHO     Classe Especial - Padrão 13     29/09/2018             10197-4     RODRIGO LIMA BARBOSA     Classe B - Padrão 9     01/10/2018             10236-9     RODRIGO SANTOS DA SILVA     Classe B - Padrão 9     01/10/2018             9476-5     VALMIR CARNEIRO DE SOUZA     Classe Especial - Padrão 13     26/09/2018             9497-8     VICTOR MARCUZ DE MORAES     Classe Especial - Padrão 13     08/09/2018             7599-0     JORGE ABDO NAJJAR     Classe Especial - Padrão 11     01/10/2018             9985-6     TÚLIO CARRIJO SOARES     Classe Especial - Padrão 11     17/09/2018              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             9787-0     EDUARDO MENEZES JONES     Classe Especial - Padrão 12     01/10/2018             9785-3     THIAGO DE CASTRO MENDONÇA     Classe Especial - Padrão 12     13/09/2018              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 369/2018

       Art.1º Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/10/2018 a 09/10/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 130/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 25 de setembro de 2018, na proporção de 100%, a GERALDO DA CONCEIÇÃO, cônjuge, CPF Nº 002.410.671-20, nascido em 25/10/1921, vitalícia, por motivo de falecimento da ex-servidora ROSA MARIA TEIXEIRA MARQUES VIEIRA, matr. 1149-5, ocorrido em 25/9/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei Nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei Nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas    (Publicado no DOU Edição Nº 199 de 16/10/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 367/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2018, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 196 de 10/10/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 368/2018

       Art.1º Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 196 de 10/10/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 285/2018

Constitui equipe de transição da gestão do Tribunal de Contas da União para o próximo exercício.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando que o art. 27 da Resolução-TCU nº 269/2015 que "Dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal de Contas da União" atribui ao Vice-Presidente o dever de "indicar formalmente equipe de transição com respectivo coordenador, que terá acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso"; eConsiderando que, nos termos do Memorando 4/2018-GM-JM, o Vice-Presidente, Ministro José Múcio Monteiro, indicou, em cumprimento ao citado art. 27 da Resolução- TCU nº 269/2015, servidores para comporem a equipe de transição, no período de 8 de outubro a 31 de dezembro de 2018, com prejuízo de suas atuais atribuições, resolve:Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nominados para, sob a coordenação do primeiro, compor a equipe de transição de que trata o art. 27 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015:I - Maurício de Albuquerque Wanderley, matrícula nº 3433-9;II - Luiz Henrique Pochyly da Costa, matrícula nº 2698-0;III - Paulo Roberto Wiechers Martins, matrícula nº 276-3; eIV - Marcelo Martins Pimentel, matrícula nº 3128-3.Parágrafo único. A participação dos servidores na equipe desginada neste artigo ocorrerá com prejuízo das atuais atribuições de seus componentes. Art. 2º A equipe de transição funcionará da data de entrada em vigor desta Portaria até 31 de dezembro de 2018.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 28/2018

Aprova o documento "Roteiro de Ações para o Combate a Fraude e Corrupção".

 PORTARIA-SEGECEX Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova o documento “Roteiro de Ações para o Combate a Fraude e Corrupção”.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 34, inciso III, da Resolução - TCU 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando o disposto no Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União para o quinquênio 2015-2021, aprovado pela Portaria - TCU 141, de 1º de abril de 2015, que definiu, como um dos objetivos estratégicos, “coibir a má gestão dos recursos públicos”;          considerando o disposto na Portaria-TCU 276, de 2 de outubro de 2018, que estabeleceu procedimentos para participação de Auditor Federal de Controle Externo do TCU em diligências conduzidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público dos Estados ou pela Polícia Judiciária dos Estados, no âmbito de trabalhos em parceria com órgãos de fiscalização e controle;          considerando que é papel dos auditores governamentais avaliar os fatores que possam indicar a ocorrência de atividades fraudulentas, conforme preconizam os princípios fundamentais de auditoria do setor público da Intosai (Issai 100 – itens 22 e 47); e          considerando a necessidade de orientar os Auditores Federais de Controle Externo sobre os procedimentos práticos e processuais a serem adotados nas ações de controle externo, quando identificada fraude e corrupção; resolve:          Art. 1o Fica aprovado o documento “Roteiro de Ações para o Combate a Fraude e Corrupção”, na forma do Anexo Único desta portaria, com o objetivo de orientar os Auditores Federais de Controle Externo sobre como lidar com casos suspeitos de fraude e corrupção descobertos no decorrer dos trabalhos de controle externo sob a jurisdição do Tribunal de Contas da União.          Art. 2º A Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate a Fraude e Corrupção (Seccor) manterá atualizado o documento de que trata o artigo anterior, cabendo-lhe, ainda, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de sugestões para seu aperfeiçoamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.												Tribunal de Contas da União			Secretaria-geral de Controle Externo			Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate a Fraude e Corrupção			 			 			 			 			 			ROTEIRO DE AÇÕES PARA O			COMBATE A FRAUDE E CORRUPÇÃO			 			 			 			 			 			Segecex / Seccor			outubro - 2018						 (Ver documento original)
Norma nº 44/2018

       Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos - Coger/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre 1º de outubro de 2018 e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição Nº 196 de 10/10/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 366/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2018, RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 195 de 09/10/2018, Seção 2, p. 49)
Norma nº 18/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam Nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU Nº 45/2018, que consiste no fornecimento de notebooks, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU Nº 31/2017.  Presidente:  Rodolfo Lima Júnior, matrícula Nº 5569-7  Membros:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula Nº 2398-1  Kalinin Fernandes de Souza Filho, matrícula Nº 6257-0  Marcos Renato de Abreu Corrêa, matrícula 2767-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário