Norma nº 39/2015

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) REMIS BALANIUK, Matrícula 2431-7, para exercer, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.  Art. 2º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.  Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.   Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Junho de 2015.                Art. 5º É designada a Técnica Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, para exercer, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.  Art. 6º É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, Matrícula 6507-2, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.                              Art. 7º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.                Art. 8º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.                 Art. 9º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.  Art. 10º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ROSENO GONÇALVES LOPES, Matrícula 8571-5, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Abril de 2015.   Art. 11 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Novembro de 2015.  Art. 12 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.  Art. 13 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.   Art. 14 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MAYALÚ TAMEIRÃO DE AZEVEDO, Matrícula 6554-4, para exercer, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.  Art. 15 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Outubro de 2015.   Art. 16 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) GELSON HEINDRICKSON, Matrícula 6502-1, para exercer, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.   Art. 17 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA, Matrícula 685-8, para exercer, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de Dezembro de 2015.  Art. 18 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.  Art. 19 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015.  Art. 20 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II , Código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de Maio de 2015.  Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 8/4/2015, Seção 2, p. 62)           Retificações     Retificar o Art. 12 da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 66, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 14 de agosto de 2015"   SEGEP, em 10 de Setembro de 2015.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário      (Publicada no DOU de 11/9/2015, Seção 2, p. 67)           Retificações     Retificar o Art. 6º da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".  Retificar o Art .9º da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".  Retificar o Art. 19 da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08  de  abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".  Retificar o Art. 2º da Portaria-SEGEP nº 68, de 04 de setembro de 2015, publicada no DOU de 08   de setembro de 2015, Seção 2, página 58,  para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2015".  SEGEP, em 02 outubro de 2015.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Secretário   (Publicada no DOU de 5/10/2015, Seção 2, p. 69)      

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 6º da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".   Retificar o Art .9º da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".   Retificar o Art. 19 da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08  de  abril de 2015, Seção 2, página 62, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2016".   Retificar o Art. 2º da Portaria-SEGEP nº 68, de 04 de setembro de 2015, publicada no DOU de 08   de setembro de 2015, Seção 2, página 58,  para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2015".   SEGEP, em 02 outubro de 2015.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário    (Publicada no DOU de 5/10/2015, Seção 2, p. 69)       ,     ﻿             Retificações       Retificar o Art. 12 da Portaria-SEGEP nº 39, de 07 de abril de 2015, publicada no DOU de 08 de abril de 2015, Seção 2, página 66, para que onde se lê: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de Setembro de 2015", leia-se: "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 14 de agosto de 2015"    SEGEP, em 10 de Setembro de 2015.   ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM   Secretário        (Publicada no DOU de 11/9/2015, Seção 2, p. 67)       ]