Norma nº 628/2019

       Art. 1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 17/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, Matrícula 9107-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, nos períodos de 09/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 05/11/2019 a 24/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Especialista Sênior III, código FC-5, KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, no período de 04/11/2019 a 02/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 18/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 05/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 14/10/2019 a 20/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 04/11/2019 a 17/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 18/11/2019 a 02/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 18/11/2019 a 01/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, no período de 13/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 11/11/2019 a 10/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Gestão/Selid/Decorp/ISC, a Chefe de Serviço, código FC-3, SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, no período de 04/11/2019 a 13/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/12/2019.  Art. 16 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/11/2019.  Art. 19 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 30/10/2019 a 30/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 11/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, nos períodos de 13/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 13/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Designar ROBERTO SANTOS VICTER, Matrícula 3851-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, Matrícula 6472-6, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, nos períodos de 11/11/2019 a 15/11/2019, de 18/11/2019 a 22/11/2019 e de 24/11/2019 a 13/12/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 24 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019, de 18/11/2019 a 22/11/2019 e de 25/11/2019 a 15/12/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 25 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, nos períodos de 18/11/2019 a 22/11/2019 e de 02/12/2019 a 14/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 26 Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 10/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, nos períodos de 09/12/2019 a 13/12/2019 e de 17/12/2019 a 16/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 28 Designar NEUTON COSTA BATISTA, Matrícula 3016-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO OSTI LOZANO, Matrícula 8913-3, no período de 18/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Dispensar, a contar de 12 de novembro de 2019, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM.  Art. 30 Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 11/11/2019 a 17/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 06/11/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ANDRÉ LUIZ DA SILVA LOESCH, Matrícula 10084-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/12/2019.  Art. 33 Designar PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES, Matrícula 9436-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 27/11/2019 a 09/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]