Norma nº 99/2013

       Art. 1º  Designar SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 26 de abril de 2013 e até investidura de novo titular.     Art. 2º  Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02 de maio de 2013.     Art. 3º  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no dia 30/04/2013 e no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGEDAM, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, nos períodos de 06/05 a 17/05/2013, 20/05 a 24/05/2013 e 27/05 a 29/05/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 5º  Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SecobHidroFerrovia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 06/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SecobHidroFerrovia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 02/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 06/05 a 18/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 1º de abril de 2013.     Art. 9º  Tornar sem efeito o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  92, de 22 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013.     Art. 10.  Designar CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SecobEdificação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 13/05 a 12/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 02/05 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar JOÃO ANDRADE DE ALENCAR, Matrícula 2384-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, nos períodos de 02/05 a 03/05/2013 e 06/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, o Assistente Técnico, Código FC-2, DECIO PEREIRA DE SANT´ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 06/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Dispensar, a contar de 02 de maio de 2013, MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SECEXPREVIDENCIA/SEGECEX.     Art. 17.  Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SecexDesenvolvimento/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 23/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar MARCELO CARDOSO SOARES, Matrícula 3853-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 06/05 a 10/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 29/04 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 29/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, no período de 02/05 e 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar IVAN DA SILVA THEODORO, Matrícula 3680-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO NAGEL, Matrícula 4589-6, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no dia 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, a Assessora de Auditor, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 29/04 a 08/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 22/04 a 29/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 22/04 a 25/04/2013.     Art. 27.  Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no dia 02/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 06/05 a 09/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar KÁTIA MARIA NOLETO LOBO, Matrícula 3017-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 30/04 a 09/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 30.  Designar RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de TI/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 22/04 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 31.  Designar MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 32.  Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 29/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 14 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  57, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  6, de 25 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/02/2013 a 34/07/2013...", leia-se: "...nos períodos de 14/02/2013 a 07/04/2013 e de 20/04/2013 a 31/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  86, de 9 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  13, de 15 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/04/2013 a 14/05/2013...", leia-se: "...no período de 08/04/2013 a 01/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  93, de 24 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04/2013 a 03/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/04/2013 a 01/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  16, de 6 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/04/2013 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 30/04/2013 a 09/06/2013...", leia-se: "...no período de 30/04/2013 a 09/05/2013...".     Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/05 a 18/06/2013...", leia-se: "...no período de 17/06 a 18/06/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 27 de maio de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/05 a 17/05/2013, 20/05 a 24/05/2013 e 27/05 a 29/05/2013...", leia-se: "...nos períodos de 06/05 a 17/05/2013, 20/05 a 24/05/2013 e no dia 29/05/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 9 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 27 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/05 a 17/05/2013, 20/05 a 24/05/2013 e 27/05 a 29/05/2013...", leia-se: "...nos períodos de 06/05 a 17/05/2013, 20/05 a 24/05/2013 e no dia 29/05/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 9 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646‑4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873‑4...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 14 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  57, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  6, de 25 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/02/2013 a 34/07/2013...", leia-se: "...nos períodos de 14/02/2013 a 07/04/2013 e de 20/04/2013 a 31/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  86, de 9 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  13, de 15 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/04/2013 a 14/05/2013...", leia-se: "...no período de 08/04/2013 a 01/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  93, de 24 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04/2013 a 03/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/04/2013 a 01/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  16, de 6 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/04/2013 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 30/04/2013 a 09/06/2013...", leia-se: "...no período de 30/04/2013 a 09/05/2013...".       Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/05 a 18/06/2013...", leia-se: "...no período de 17/06 a 18/06/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 23 de maio de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 03/05/2013...", leia-se: "... no dia 02/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 02/05 a 12/05/2013...", leia-se: "...no período de 02/05 a 08/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  59, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  07, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 4/3 a 1º/6/2013...", leia-se: "...no período de 4/3 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  105, de 13 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  18, de 20 de maio de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 9 de maio de 2013 até a investidura de novo titular...", leia-se: "...a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]