Norma nº 254/2015

       Art. 1º Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 29/12/2015 a 08/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 21/12/2015 a 28/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 18/12/2015 a 20/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar DIONES GOMES DA ROCHA, Matrícula 5633-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 17/12/2015 a 08/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar RÉGIS MARTINS FERREIRA, Matrícula 3389-8, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 16/01/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 11 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 19/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar BRUNO MARRA CORRÊA, Matrícula 7609-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 19/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 15 Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 09/12/2015 a 12/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, Matrícula 2071-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem/DISOP/SESAP, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, Matrícula 3006-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 25/01/2016 a 14/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete-CC, MICHELE ROCHA DO ESPIRITO SANTO, Matrícula 10398-5, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2015, ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."  DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".  DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".   DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."   DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]