Norma nº 261/2016

       Art. 1º Designar ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, Matrícula 10215-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 09/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Especificação de Sistemas Corporativos/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 27/06/2016 a 06/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar JORGE FERNANDO C. DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 14/06/2016 a 16/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, nos dias 03/06/2016, 10/06/2016, 17/06/2016 e 24/06/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, nos períodos de 30/06/2016 a 01/07/2016, de 04/07/2016 a 08/07/2016 e de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 27/06/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA, Matrícula 442-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 23/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar DANIEL DE MENEZES DELGADO, Matrícula 5095-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 23/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 04/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 01/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 25/07/2016 a 23/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, Código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, nos dias 03/06/2016 e 13/06/2016, no período de 16/06/2016 a 17/06/2016 e no dia 21/06/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Designar ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/06/2016.  Art. 19 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, nos períodos de 27/06/2016 a 08/07/2016 e de 11/07/2016 a 26/07/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 01/06/2016 a 14/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 22/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Dispensar, a contar de 23 de maio de 2016, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX.  Art. 25 Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/06/2016.  Art. 26 Designar LIANA MATTOS DE MELLO TAVARES, Matrícula 2881-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 08/07/2016 a 13/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 14/07/2016 a 24/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 30/06/2016 a 07/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA, Matrícula 3607-2, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, Código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 15/07/2016 a 13/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, Código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 15/08/2016 a 12/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARCO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5816-5, no período de 13/09/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 34 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 04/07/2016 a 21/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar JULIO CESAR DE CAMARGO, Matrícula 8587-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 06/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar THIAGO ALVES DE CASTRO, Matrícula 10686-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 05/07/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.40 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.41 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.42 Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 24/06/2016 a 27/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.43 Tornar sem efeito o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 207, de 16 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 19, de 23 de maio de 2016.  Art.44 Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 234, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."  DIPAG, em 22 de julho de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."   DIPAG, em 22 de julho de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]