Norma nº 90/1997

Altera a Resolução nº 19, de 09 de novembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Instituto Serzedello Corrêa.

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais resolve:Art. 1º (Revogado) (Resolução nº 115, de 19/8/1998, BTCU nº 60/1998).Art. 2º Ficam transformadas as unidades e as funções comissionadas constantes, respectivamente, dos Quadros I e II do anexo único a esta Resolução, sem aumento de despesas.Art. 3º (Revogado) (Resolução nº 101, de 11/12/1997, BTCU nº 74/1997).Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 49/96, de 24 de abril de 1996.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 04 de julho de 1997.PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRAPresidente em exercícioQUADRO IUNIDADES TRANSFORMADAS NO ISC      SITUAÇÃO ANTERIOR   SITUAÇÃO ATUAL       QDE   DENOMINAÇÃO   NÍVEL   QDE   DENOMINAÇÃO   NÍVEL       01   Serviço de Coordenação e Integração de Treinamento   FC-07   01   Divisão de Recrutamento e Treinamento   FC-08       01   Núcleo de Pesquisa e Planejamento   FC-06   01   Divisão de Programação,Pesquisa e Publicações   FC-08       01   Núcleo de ApoioOperacional   FC-06   01   Divisão de ApoioOperacional   FC-08       01   Núcleo de Recrutamento eSeleção   FC-06   01   Serviço de Recrutamento eSeleção   FC-07       01   Núcleo de Treinamento e Avaliação   FC-06   01   Serviço de Coordenação de Treinamento   FC-07       01   Seção de ApoioAdministrativo   FC-06   01   Serviço de ApoioAdministrativo   FC-07       01   Serviço de Documentação eEditoração   FC-07   01   Divisão de Documentação   FC-08       01   Seção de Editoração   FC-06   01   Serviço de Editoração e Publicações   FC-07                01   Serviço de ProcessamentoTécnico da Informação   FC-07                01   Serviço de Pesquisa   FC-07                02   Assessoria   FC-07                01   Serviço de Pesquisa eAtendimento ao Usuário   FC-07                01   Serviço de Coordenação de Concursos   FC-07                01   Serviço de ExecuçãoOrçamentária e Financeira   FC-07                01   Serviço de Apoio aCursos   FC-07                01   Serviço de Aperfeiçoamento Profissional   FC-07                01   Serviço de Circulação, Empréstimos e Reprografia   FC-07                01   Serviço de Informação eAvaliação   FC-07                01   Serviço de Programação eControle   FC-07       QUADRO IIFUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADAS NO ISC      SITUAÇÃO ANTERIOR   SITUAÇÃO ATUAL       QDE   DENOMINAÇÃO   NÍVEL   QDE   DENOMINAÇÃO   NÍVEL       01   Chefe do Serviço de Coordenação e Integraçãode Treinamento   FC-07   01   Diretor da Divisão de Recrutamento e Treinamento   FC-08       01   Chefe do Núcleo dePesquisa e Planejamento   FC-06   01   Diretor da Divisão de Programação, Pesquisa e Publicações   FC-08       01   Chefe do Núcleo de ApoioOperacional   FC-06   01   Diretor da Divisão de ApoioOperacional   FC-08       01   Chefe do Núcleo de Recrutamento e Seleção   FC-06   01   Chefe do Serviço deRecrutamento e Seleção   FC-07       01   Chefe do Núcleo deTreinamento e Avaliação   FC-06   01   Chefe do Serviço deCoordenação de Treinamento   FC-07       01   Chefe da Seção de ApoioAdministrativo   FC-06   01   Chefe do Serviço de ApoioAdministrativo   FC-07       01   Chefe do Serviço de Documentação e Editoração   FC-07   01   Diretor da Divisão deDocumentação   FC-08       01   Chefe da Seção deEditoração   FC-06   01   Chefe do Serviço deEditoração e Publicações   FC-07                01   Chefe do Serviço de Processamento Técnico da Informação   FC-07                01   Chefe do Serviço dePesquisa   FC-07                02   Assessor   FC-07                01   Chefe do Serviço de Pesquisa eAtendimento ao Usuário   FC-07                01   Chefe do Serviço de Coordenação de Concursos   FC-07                01   Chefe do Serviço de Circulação,Empréstimos e Reprografia   FC-07                01   Chefe do Serviço de Apoio aCursos   FC-07                01   Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento Profissional   FC-07                01   Chefe do Serviço de ExecuçãoOrnamentária e Financeira   FC-07                01   Chefe do Serviço deProgramação e Controle   FC-07                01   Chefe do Serviço deInformação e Avaliação   FC-07                03   Assistente   FC-04                01   Motorista-Oficial   FC-03                02   Auxiliar   FC-02