Norma nº 13/2011

Altera a Portaria-Segedam nº 1 - de 3 de janeiro de 2011 - que dispõe sobre as competências - a estrutura - a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Administração.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e considerando a necessidade de ajustes na Portaria-Segedam nº  1, de 3 de janeiro de 2011, resolve:     Art. 1º  Os incisos II e III do art. 15; os incisos II, III e IV do art. 18; e os incisos II, III e IV do artigo 21 da Portaria-Segedam nº  01, de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:     "Art.15..........................................................................................................................  I.....................................................................................................................................  II - Diretoria de Contabilidade (Dicon) :  III- Diretoria de Programação e Execução Orçamentária (Dipex) :  Art.18............................................................................................................................  I.....................................................................................................................................  II - Diretoria de Gestão Contratual (Dicad) :  III - Diretoria de Licitações (Dilic) :  IV - Diretoria de Material e Patrimônio (Dipat) :  Art. 21...........................................................................................................................  I.....................................................................................................................................  II - Diretoria de Engenharia (Denge) :  III - Diretoria de Segurança e Suporte Operacional (Disop) :  IV - Diretoria de Manutenção Predial (Diman) :"     Art. 2º  O Anexo I à Portaria-Segedam nº  01, de 2011, de passa a vigorar com a seguinte redação:                 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO     NÍVELFC     EXISTENTES     TOTAL             DIREÇÃO     ASSESSORAMENTO             Gabinete     Secretário-Geral     FC-6     1     -     1                                                   Assessor de Secretário-Geral     FC-4     -     3     3             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     1     4     5             Secretaria-Adjunta de Administração     Secretário-Adjunto     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     2     -     2             Assessor     FC-3     -     1     1             Gerente de Processo     FC-3     4     -     4             Assistente Administrativo     FC-1     -     5     5                                                   Total     7     6     13             Segep     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     4     -     4             Chefe de Serviço     FC-3     13     -     13             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     2     2             Total     18     4     22             Secof     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     6     -     6             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     2     2             Total     9     4     13             Selip     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     8     -     8             Assessor     -     2     2             Gerente de Processo     3     -     3             Assistente Administrativo     FC-1     -     2     2             Total     15     4     19             Sesap     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor      FC-4     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     9     -     9             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     13     3     16             Total Segedam     63     25     88              Art. 3º  O Anexo II à Portaria-Segedam nº  01, de 2011, de passa a vigorar com a seguinte redação:                 Gabinete da Secretaria-Geral de Administração     3 Assessorias de Secretário-Geral             Secretaria-Adjunta     1 Assessoria             2 Diretorias             4 Gerências de processo             Segep     2 Assessorias              4 Diretorias             13 Serviços              Secof     2 Assessorias             2 Diretorias             6 Serviços             Selip     2 Assessorias             3 Diretorias             3 Gerentes de Processo             8 Serviços             Sesap     2 Assessorias              3 Diretorias             9 Serviços               Art. 4º  Revoga-se o inciso V do art. 18 da Portaria-Segedam nº  01, de 2011.     Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2011.     Art. 6º  Proceda-se à republicação da Portaria-Segedam nº  01, de 2011, com as alterações ocorridas por este normativo.     FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário-Geral