Norma nº 268/2013

       Art. 1º  Designar ANA CARLA MATIAS DE SOUZA, Matrícula 9124-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 02/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 10/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 5º  Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, nos períodos de 17/12/2013 a 20/12/2013 e de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar PATRÍCIA PAULA GIOVANNA DE S. FERREIRA, Matrícula 6247-2, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 02/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar KÉLEM CRISTINA AMARO DOS SANTOS, Matrícula 6242-1, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no dia 04/12/2013 e no período de 17/12/2013 a 01/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar FERNANDA DEBIASI, Matrícula 5704-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 17/12/2013 a 20/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar ANNA ROSA OCTAVIANO ANDRADE, Matrícula 1071-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a Assistente Técnica, Código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 17/12/2013 a 30/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Especialista Sênior III, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 20/01/2014 a 19/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 20/01/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, no período de 09/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 17/12/2013 a 01/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar MARILIA GALVÃO SANTOS PIOLA, Matrícula 8186-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 11/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 24.  Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no período de 11/12/2013 a 12/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 25.  Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no período de 17/12/2013 a 23/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 23/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar DJAIR PINHO ALVES, Matrícula 2889-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, JAQUELINE VILS LOMANDO, Matrícula 3420-7, no período de 10/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 28.  Designar JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 17/01/2014 a 01/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 30.  Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 17/12/2013 a 02/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 31.  Designar MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 03/01/2014 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 32.  Designar RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 33.  Designar BRUNO MARRA CORRÊA, Matrícula 7609-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 34.  Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 02/01/2014 a 03/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 35.  Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 23/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 36.  Designar ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 37.  Tornar sem efeito o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  256, de 22 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 02 de dezembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]