Norma nº 320/2016

       Art. 1º Designar ANDRÉ MACEDO, Matrícula 4228-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 08/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CLEUSA A. MARTINS C. E ALMEIDA, Matrícula 1659-4, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/09/2016.  Art. 4° Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 06/09/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 08/09/2016 a 17/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 08/09/2016 a 15/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, nos períodos de 05/09/2016 a 09/09/2016 e de 12/09/2016 a 16/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 08/09/2016 a 22/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, a partir de 02 de setembro de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 11 Designar LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA, Matrícula 3839-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 12/09/2016 a 06/10/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 12 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, no período de 06/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no período de 05/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no período de 03/11/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ROSANGELA RIBEIRO DALTRO DE OLIVEIRA, Matrícula 2579-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, nos períodos de 08/09/2016 a 16/09/2016 e no dia 19/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 16 Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, MARCIA PAULA SARTORI, Matrícula 189-9, no período de 09/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 25/07/2016 a 22/09/2016.  Art. 18 Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, no período de 20/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 05/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.20 Designar ELISABETH BORGES DOS SANTOS, Matrícula 863-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 12/09/2016 a 20/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.21 Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.22 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 12/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, no período de 26/09/2016 a 25/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.24 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 29/08/2016 a 11/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 12/09/2016 a 27/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.26 Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 12/09/2016 a 14/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.27 Designar HERBERT MARTORANO DE SOUZA, Matrícula 4210-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 28/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.28 Designar ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula 9483-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 19/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.29 Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 05/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.30 Designar WALDO GOMES PEDROSA, Matrícula 7617-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.31 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, no período de 13/09/2016 a 20/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.32 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 15/08/2016 a 17/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.33 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 13/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.34 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 19/09/2016 a 01/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.35 Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 03/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.36 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 10/10/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.37 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 12/09/2016 a 13/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.38 Designar CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 12/09/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.39 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 17/10/2016 a 29/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.40 Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 26/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.41 Designar MAURÍCIO LOPES CASADO JÚNIOR, Matrícula 6574-9, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no dia 14/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.42 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 12/09/2016 a 19/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.43 Tornar sem efeito o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 32016, publicada no BTCU nº 35, de 12 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".  DIPAG, em 17 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".   DIPAG, em 17 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]