Norma nº 270/2016

       Art. 1º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, nos períodos de 18/07/2016 a 29/07/2016 e de 01/08/2016 a 12/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, no período de 15/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 06/07/2016 a 08/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, no período de 04/07/2016 a 11/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, Código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 12/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 27/06/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 04/07/2016 a 18/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no dia 13/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 18/07/2016 a 15/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 11/07/2016 a 08/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 09/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 04/07/2016 a 10/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 04/07/2016 a 02/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, nos períodos de 27/06/2016 a 19/08/2016 e de 08/09/2016 a 30/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 15 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 11/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 19/07/2016 a 02/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 11/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, Matrícula 9967-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, Matrícula 3422-3, no período de 09/07/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 15/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ELISABETH BORGES DOS SANTOS, Matrícula 863-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 11/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."  DIPAG, em 22 de julho de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 1 da Portaria-DIPAG nº 236, de 13 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 26/7/2016...", leia-se: "... nos períodos de 11/7/2016 a 16/7/2016 e de 18/7/2016 a 26/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/7/2016 a 24/7/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 22/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 266, de 7 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 01/7/2016 a 31/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 1/7/2016 a 29/7/2016, de 01/8/2016 a 26/8/2016 e de 29/8/2016 a 31/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/7/2016 a 29/7/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... no período de 18/7/2016 a 29/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/7/2016 a 10/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 02/7/2016 a 10/7/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/7/2016 a 02/8/2016 e de 01/8/2016 a 12/8/2016...", leia-se: "... nos períodos de 19/7/2016 a 22/7/2016 e de 25/7/2016 a 03/8/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 11/7/2016 a 22/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 11/7/2016 a 17/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 273, de 11 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/7/2016 a 04/8/2016 ...", leia-se: "... no período de 25/7/2016 a 31/7/2016..."   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/7/2016 a 31/7/2016 ...", leia-se: "... no período de 12/7/2016 a 29/7/2016..."   DIPAG, em 22 de julho de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ]