Norma nº 401/2018

       Art. 1º Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, a partir de 13 de novembro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 2º Designar OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES, Matrícula 5052-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 12/11/2018 a 21/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA DAS GRAÇAS LEITE, Matrícula 1970-4, no período de 07/11/2018 a 19/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 12/11/2018 a 16/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 05/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 15/11/2018 a 02/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 12/11/2018 a 19/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 01/11/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Administrativo/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 19/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Administrativo/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 05/11/2018 a 16/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assistente Técnico, código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 21/01/2019 a 19/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 12/11/2018 a 13/11/2018 e no dia 30/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 16/11/2018 a 29/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 3010-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, GERALDO CAVALCANTE DE LIMA FILHO, Matrícula 3383-9, no período de 03/12/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 01/11/2018 a 29/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 12/11/2018 a 30/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, no período de 19/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, código FC-2, JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, no período de 18/10/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, Matrícula 3498-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 11/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar VINICIUS COELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10694-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, no período de 05/11/2018 a 21/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ANTONIO JUVENAL LAGO, Matrícula 1586-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 12/11/2018 a 02/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 19/11/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assistente Técnico, código FC-2, FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, no período de 26/11/2018 a 02/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 19/11/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 12/11/2018 a 25/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 26/11/2018 a 02/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 19/11/2018 a 12/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 13/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, no período de 12/11/2018 a 12/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Tornar sem efeito o artigo 22 da Portaria-DILPE Nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU Nº 213, de 08 de novembro de 2018.  RODRIGO BENTO DE ANDRADE  Diretor em substituição          Retificações     Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".  Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".  Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".  Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".   Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".  DILPE, em 29 de novembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.    Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".   Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".   Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".   Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".    Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".   DILPE, em 29 de novembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]