Norma nº 80/2008

Aprova a realização do Projeto Modelagem do Processo de Concurso Público e designa seu gestor.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no art. 86, § 1º, da Resolução nº 199, de 28 de dezembro de 2006, e na PortariaTCU nº 325, de 12 de dezembro de 2006, resolve:Art. 1º Fica aprovada a realização do Projeto Modelagem do Processo de Concurso Público com o objetivo de aprimorar o processo de seleção externa mediante concurso público realizado pelo TCU, nos termos do Anexo desta Portaria.Art. 2º Fica designada a Analista de Controle Externo Maria Antonia Ferraz Zelenovsky, matrícula nº 4582-9, para exercer a função de confiança de Coordenador de Projeto, código FC-03, constante do Anexo X da Resolução nº 199, de 2006, e alocada às funções de gestores de projetos.Parágrafo único. Cabe ao coordenador do projeto a responsabilidade de exercer as competências previstas no art. 8º da Portaria-TCU nº 325, de 2006, e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos do Tribunal de Contas da União.Art. 3º Fica autorizado o Secretário-Geral de Administração a proceder, sempre que necessário e mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição ou à nomeação do gestor ou de membro do projeto.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.WALTON ALENCAR RODRIGUESPresidenteANEXO À PORTARIA-TCU Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2008   PROPOSTA DE PROJETOPROJETO MODELAGEM DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Página 1 de 51. Identificação do gestor do projetoNomeMatrículaE-mailRamalMaria Antonia Ferraz Zelenovsky4582-9zelenovskyma@tcu.gov.br5811Função do gestorOrigem da FC GerenteXCoordenadora LíderISCNome do substituto eventualMatrículaE-mailRamalGladson Raeff Rocha Viana5853-0gladsonrr@tcu.gov.br5811Local / telefoneSala 304 do ISC / 3316-58112. Identificação do projetoNome do projetoModelagem do Processo de Concurso Público ¿ Projeto Concurso PúblicoPeríodo de realizaçãoUnidade patrocinadora28/3/2008 a 05/12/2008Instituto Serzedello Corrêa ¿ ISC3. Vinculação estratégicaPlano estratégico do TCU Objetivo Estratégico 17: Otimizar a utilização do conhecimento organizacional. Objetivo Estratégico 19: Desenvolver cultura orientada a resultados.  Objetivo Estratégico 20: Modernizar as práticas de gestão de pessoas.Plano de diretrizes do TCU Perspectiva de pessoas e inovação.Iniciativa Estratégica 1: Implantar modelo de gestão por competências.Ação 1.1: Definir e implantar processo de seleção externa e formação com base nos perfis profissionais necessários ao TCU.4. Problema / oportunidadeDescrição do problema ou da oportunidade  Dificuldade em manter equipe dedicada à realização de concursos. Excesso de mandados de segurança interpostos por candidatos contra atos do Presidente do Concurso. O conhecimento para conduzir processos seletivos externos no ISC está concentrado em pessoas, não existindo procedimentos operacionais padronizados e institucionalizados. Retrabalho em razão de falhas cometidas ao longo do processo.Evolução do quadro (apresentar dados)a)A necessidade de servidores especializados em diversas áreas de conhecimento tem feito com que cada concurso público do TCU possua uma configuração diferente. Aliada a essa heterogeneidade dos perfis profissionais, requeridos em cada seleção externa realizada pelo Tribunal, constata-se a ausência de padronização e institucionalização de seus procedimentos operacionais, ocasionando dificuldades na coordenação das ações que envolvem suas duas etapas. Na 1ª etapa do certame podem ser apontados como principais problemas enfrentados a definição precisa dos perfis profissionais exigidos, o estabelecimento dos objetos da avaliação, além do crescente número de ações judiciais visando a impugnação de editais. Na 2ª etapa do certame, que consiste na realização do Programa de Formação, podem ser apontados como principais problemas enfrentados a definição do Projeto Pedagógico e a coordenação da execução do Programa de Formação.5 . Escopo do projeto5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema) Aprimorar o processo de seleção externa mediante concurso público realizado pelo TCU.ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2008PROPOSTA DE PROJETOPROJETO MODELAGEM DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 55.2. Meta - Indicador - Produto - ClienteMETAIndicadorProdutoClienteObjetivo específicoQuantoData de término Mapear o processo de seleção externa.123/05/2008Processo mapeadoFluxo do processo de seleção externa mapeadoISC Validar o processo mapeado.130/05/2008Processo validadoFluxo do processo de seleção externa validadoISC Mapear os subprocessos do processo de seleção externa.100%12/09/2008Subprocessos mapeadosFluxos dos subprocessos mapeadosISC Validar os subprocessos do processo de seleção externa.100%19/09/2008Subprocessos validadosFluxos dos subprocessos validadosISC Analisar e melhorar o processo de seleção externa e seus subprocessos, examinando-os de forma separada.100%17/10/2008Processo e subprocessos melhoradosNovos fluxos do processo e dos subprocessos desenhadosISC117/10/2008 Relatório de escuta dos clientes elaborada e aprovadaRelatório de escuta dos clientes elaborada Construir indicadores de desempenho do processo e de seus subprocessos.100%17/10/2008 Lista de indicadores de desempenho do processo elaboradaLista de indicadores de desempenho do processo elaboradaISC Validar o novo processo de seleção externa e os seus subprocessos melhorados, bem como os indicadores de desempenho do processo elaborados.100%31/10/2008Novos processo e subprocessos validadosNovos fluxos do processo e dos subprocessos desenhados validados   ISC100%31/10/2008Lista de indicadores de desempenho do processo validadaLista de indicadores de desempenho do processo validada Publicar os novos processo e subprocessos no Portal, bem como os indicadores de desempenho do processo.100%07/11/2008Processos e subprocessos publicadosFluxos publicados no Portal  ISC100%07/11/2008Lista de indicadores de desempenho publicada no PortalLista de indicadores de desempenho publicada no Portal Propor eventuais alterações, atualizações ou elaboração de normativos.100%21/11/2008Minuta de normativos aceitaMinuta de normativos elaboradaISCANEXO À PORTARIA-TCU Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2008PROPOSTA DE PROJETOPROJETO MODELAGEM DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Página 3 de 5METAIndicadorProdutoClienteObjetivo específicoQuantoData de término Elaborar e publicar o procedimento operacional padrão (POP) do processo de seleção externa e de seus subprocessos.100%05/12/2008POPs elaborados, aceitos e publicadosPOPs publicados no PortalISC Elaborar e publicar o Manual de Gestão de Concurso Público.105/12/2008Manual de Gestão de Concurso Público aprovado e publicadoManual de Gestão de Concurso Público elaborado e publicado no PortalISC5.3. Benefícios (impacto esperado dos produtos do projeto) Institucionalização de um processo de trabalho de seleção externa (apropriação do conhecimento que está concentrado em pessoas pela organização). Melhoria da eficácia e da eficiência dos processos seletivos, com menor incidência de erros e retrabalhos.  Mitigar risco do concurso público não alcançar seus objetivos. Criação e manutenção de base de conhecimento sobre o processo seletivo, priorizando-se o registro de lições aprendidas com concursos anteriores e de boas práticas. Realização do próximo concurso público para ACEs (1ª e 2ª etapas) com aplicação das lições aprendidas e boas práticas registradas nos processos anteriores, em conjunto com a equipe do ISC. Facilidade em treinar futuros integrantes da equipe de coordenação de concursos.5.4  Não escopo (o que o projeto não vai fazer): Coordenar e executar diretamente o planejamento e a execução das ações do Concurso Público ¿ ACE 2008; Mapear e modelar o processo de educação corporativa, que inclui o planejamento e execução das ações do programa de formação (projeto Apolo); Definir e analisar os perfis profissionais dos participantes do concurso; Prestar serviços logísticos e de secretaria ao Programa de Formação; Avaliar a aprendizagem e a reação das disciplinas do Programa de Formação; Implantar os novos fluxos; Implementar a medição dos indicadores de desempenho dos processos; Manter os fluxos publicados no Portal; Aprovar e publicar os normativos; Treinar futura equipe de gestão do processo de seleção externa.6. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)Nome da parte envolvida patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos (humanos e físicos)Item negociado ou a negociar com as partes envolvidas ISC/Diger, ISC/Didec e ISC/Seges, ISC/Seduc, Comitê Consultivo do Programa de Formação.Definições e informações para elaboração dos procedimentos operacionais padrão. Projeto ApoloFornecimento de informações para a execução de trabalhos correlatos.  SeplanAssessoramento técnico no mapeamento, na modelagem e na descrição dos processos de trabalho.Servidor para atuar, por atividade, na equipe do projeto. SetecTornar disponível o programa de suporte ao desenho de processos (ARIS).Capacitação dos membros da equipe do projeto no ARIS. ISC/ASApoio logístico ao projeto. SegepServidor para atuar, em tempo integral , na equipe do projeto.Definições e informações para elaboração dos procedimentos operacionais padrão.ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2008PROPOSTA DE PROJETOPROJETO MODELAGEM DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Página 4 de 57. Fatores que podem pôr em risco o êxito do projetoRiscoImpactoProbabilidade de ocorrerAção para(E) Evitar ocorrência do risco (M) Mitigar ocorrência do risco(R) Reduzir impacto do risco ocorridoResponsável pela ação Ausência de capacitação e/ou a não adaptação à metodologia de levantamento, à utilização e aos padrões da ferramenta Aris.Alto Baixa (E) Treinar a equipe na utilização da ferramenta Aris (padrão e metodologia).(R) Apoio metodológico da Seplan e/ou do Projeto Apolo.Setec Seplan Ausência de cooperação dos gerentes e dos servidores responsáveis pelas ações do atual processo de seleção externa.AltoMédia(R) Reunião de conscientização e solicitação de cooperação com a equipe do projeto.Diretor-Geral do ISC Envolvimento nas atividades de coordenação do Concurso Público ACE/2008.AltoMédia(E) Designar pessoa de fora do projeto para a coordenação do Concurso Público ACE/2008.Diretor-Geral do ISC8. Relação com outros projetosProjetos predecessoresProjetos conexosProjetos sucessoresProjeto AtenaProjeto Apolo (mapeamento de processos do ISC)(-----)9. Equipe do projetoNomeMatrículaLotaçãoPeríodoDedicação integral/ parcial / por atividade Maria Antonia Ferraz Zelenovsky4582-9ISC 28/3/2008 a 05/12/2008Integral Gladson Raeff Rocha Viana5853-0ISC/Seges28/3/2008 a 05/12/2008Integral Maria Raquel Vieira 3373-1Segep28/3/2008 a 05/12/2008Integral Dora Bastos Botelho6498-0Seplan28/3/2008 a 05/12/2008Por atividade10. Custos adicionais estimadosRecursoValor estimadoData inicial de liberação do recurso Não há custos adicionais.  Total de custos estimados  Obs.: (comentar sobre fontes de recursos, base de cálculo e outros esclarecimentos necessários)11. Outros recursos necessáriosRecursoFornecedor Sala, computadores, impressora, ramal, pontos de rede.ISC Programa ARIS.SETECANEXO À PORTARIA-TCU Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2008PROPOSTA DE PROJETOPROJETO MODELAGEM DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Página 5 de 512. FinalizaçãoDataAssinatura do gestor do projetoEm 28/3/2008Maria antonia ferraz zelenovskyCoordenadora do ProjetoManifestação do titular da unidade patrocinadoraDe acordo, conforme ata de reunião de abertura realizada em ___/___/2008.Encaminhe-se à Seplan, para fins de aprovação.Instituto Serzedello Corrêa, em ___/___/2008Carlos eduardo de queiroz pereiraDiretor GeralManifestação da SeplanManifesto-me favoravelmente à autorização do projeto.Seplan, em ___/___/2008Alessandro Giuberti LaranjaSecretário de Planejamento e Gestão