Norma nº 11/2022

Atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta Segedam-Segecex n.º 1, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a fiscalização do Contrato nº 58/2021-Segedam, celebrado entre o Tribunal de Contas da União e a empresa ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos e Instalações Ltda.

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta Segedam-Segecex nº 1, de 20 de dezembro de 2021, resolve:   Art. 1º O Anexo I à Portaria Conjunta Segedam-Segecex nº 1, de 20 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a redação que lhe é dada no Anexo Único desta portaria.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-Senge nº 7, de 9 de maio de 2022.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário   ANEXO I À PORTARIA-SENGE Nº 11, DE 29 DE JUNHO DE 2022  Fiscais de Contrato Vinculados às Secretarias do TCU sediadas nos Estados              Secretaria     Nome     Matrícula                   Sec-AC     Fiscal     JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA     3.417-7             Substituto     LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA     3.415-0             Sec-AL     Fiscal     JOEL DA CUNHA SILVA     3.421-5             Substituto     MARGARIDA BEZERRA FERREIRA     2.520-8             Sec-AM     Fiscal     PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA     8.139-6             Substituto     JOSIAS MODESTO DE SOUZA     2.725-1             Sec-AP     Fiscal     ADRIANO DE BARROS VERINO     3.380-4             Substituto     FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS     3.430-4             Sec-BA     Fiscal     AMAURI PEREIRA DOS SANTOS     1.554-7             Substituto     PEDRO JOSÉ SUFFREDINI     5.056-3             Sec-CE     Fiscal     EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL     1.695-0             Substituto     JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE     905-9             Sec-ES     Fiscal     FRANCINO DIAS FERREIRA     1.078-2             Substituto     ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO     1.604-7             Sec-GO     Fiscal     MOISÉS LOPES DOS SANTOS     2.028-1             Substituto     SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA     2.136-9             Sec-MA     Fiscal     RAIMUNDO NONATO SOUSA CORRÊA      2.081-8             Substituto     LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA     5.094-6             Substituto     ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN     3.463-0             Sec-MG     Fiscal     RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS     8.545-6             Substituto     ROBERTA MALLAB COSCARELLI     10.169-9             Sec-MS     Fiscal     RAFAEL ESTEFANO CRISPIM     10.188-5             Substituto     MARIO JUNIOR BERTUOL     3.057-0             Sec-MT     Fiscal     ALINA DOS PASSOS     3.429-0             Substituto     CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ     2.807-0             Sec-PA     Fiscal     PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE     2.070-2             Substituto     LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO     7.618-0             Sec-PB     Fiscal     WILLIAM AGUIAR DA SILVA     3.416-9             Substituto     MAGALY CARDOSO PEIXOTO     4.072-0             Sec-PE     Fiscal     CELTON MENOR VASCONCELOS     4.074-6             Substituto     GUSTAVO FARINA     8.079-9             Sec-PI     Fiscal     JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO     1.812-0             Substituto     EDELSON ARAÚJO COSTA     2.368-0             Sec-PR     Fiscal     SUZETE DE FATIMA LOCATELLI WINKELER     2.331-0             Substituto     LUCIANO CÁSSIO DE SOUZA     6.551-0             Sec-RJ     Fiscal     LEONARDO DA SILVA CARVALHO     2.543-7             Substituto     FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA     4.581-0             Sec-RN     Fiscal     ÁTILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA     10.615-1             Substituto     JONAS MARCONDES DE LIRA     10.165-6             Sec-RO     Fiscal     JERSON LIMA DE BRITO     3.418-5             Substituto     KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO     3.411-8             Sec-RR     Fiscal     ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA FILHO     1.974-7             Substituto     ROMUALDO CEZAR FERREIRA     3.422-3             Sec-RS     Fiscal     VAGNER CAVALHEIRO PRIEB     9.979-1             Substituto     DANIEL SALDANHA TOLEDO     7.642-2             Sec-SC     Fiscal     MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI     3.671-4             Substituto     CLAUDESI VIEIRA NUNES     1.649-7             Sec-SE     Fiscal     MARCO ANTÔNIO MOTA DA SILVA     3.575-0             Substituto     RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS     2.785-5             Sec-SP     Fiscal     SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA     4.069-0             Substituto     AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA     1.609-8             Sec-TO     Fiscal     ADELINO ALVES DA SILVA     3.427-4             Substituto     MAVÂNIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA     2.894-0