Norma nº 116/2017

       Art. 1º Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no período de 01/02/2017 a 08/02/2017.  Art. 2º Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 30/01/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, no período de 07/02/2017 a 07/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, no período de 15/02/2017 a 16/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 16/02/2017 a 16/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 20/02/2017 a 22/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/02/2017.  Art. 10 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, nos períodos de 07/02/2017 a 24/02/2017 e de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 11 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 08/02/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 09/02/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/02/2017.  Art. 14 Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/02/2017.   Art. 15 Designar ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no dia 09/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÂNGELA CÉLIA B. DE A. SOUZA, Matrícula 2104-0, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MARCO AURÉLIO MARQUES DE QUEIROZ, Matrícula 3486-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 08/02/2017.  Art. 18 Designar MARCO AURÉLIO MARQUES DE QUEIROZ, Matrícula 3486-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no dia 17/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 09/02/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no dia 17/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2017, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, AUFC, da função de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FC-5, exercida na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX.  Art. 23 Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, nos períodos de 16/02/2017 a 17/02/2017 e de 22/02/2017 a 23/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Especialista Sênior III, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.        Art. 26 Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 17 de janeiro de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 27 Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/02/2017.  Art. 28 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 10/02/2017 a 17/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."  DIPAG, em 2 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."   DIPAG, em 2 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]