Norma nº 199/2012

       Art. 1º  Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar GILBERTO SOUZA NOGUEIRA, Matrícula 5525-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5562-0, no período de 17/12 a 31/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5562-0, no período de 2/1 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar MATHEUS PETRONILLIO HERNANDES, Matrícula 9115-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Qualidade e Processos de Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 5º  Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, Matrícula 9107-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Suporte a Projetos de Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES, Matrícula 366-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, nos períodos de 10/12 a 14/12/2012 e de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 7º  Designar KELLY BEZERRA ROCHA M. DA CUNHA FROTA, Matrícula 8549-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, no período de 17/12/2012 a 18/1/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 8º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CANDIDA LUCIA REBOUÇAS, Matrícula 70-1, no período de 17/1 a 14/2/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar SÉRGIO BORGES CUNHA, Matrícula 2298-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da 6ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA, Matrícula 1886-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, no período de 11/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, Matrícula 300-0, AUFC, para substituir, na 6ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 1º/1 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 12.  Designar CELSO JOSE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 1641-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 21/1 a 25/1/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 17/1 a 1º/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, no período de 17/1 a 13/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Prorrogação e Apoio à Gestão Contratual/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar KARLA MARTINS CARVALHO MARINHEIRO, Matrícula 3633-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Informações Contábeis Gerenciais/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, no período de 17/12/2012 a 8/1/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Informações Contábeis Gerenciais/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, no período de 9/1 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar JAMILE MEDEIROS FON, Matrícula 8540-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar ELISÂNGELA BAIÃO DOS REIS PÓVOA, Matrícula 8553-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Prorrogação e Apoio à Gestão Contratual/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, no período de 17/1 a 18/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, nos períodos de 4/10 a 31/10/2012 e de 5/11 a 14/11/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 21.  Designar VIVIANE CORREA GOMES, Matrícula 2634-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, nos períodos de 21/1 a 4/2/2013 e de 14/2 a 15/2/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 22.  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  188, de 26 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  46, de 3 de dezembro de 2012.     Art. 23.  Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 11/12 a 12/12/2012, suspendendo-se, nesse período, os efeitos do artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  188, de 26 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  46/2012.     Art. 24.  Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no período de 7/12 a 14/12/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar ELISÂNGELA BAIÃO DOS REIS PÓVOA, Matrícula 8553-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contatuais/DICAD/SELIP/ SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERIVAN PEREIRA DE FRANCA, Matrícula 3564-5, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 26.  Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 27.  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  189, de 27 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  46, de 3 de dezembro de 2012.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 20 de dezembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  165, de 8 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 30/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 9/10/2012 e de 12/10 a 30/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  185, de 20 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 19/11/2012...", leia-se: "...no dia 16/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  186, de 22 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/11 a 15/12/2012 e de 17/1 a 25/1/2013...", leia-se: "...no período de 26/11 a 15/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  193, de 3 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 28/11 a 14/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  199, de 12 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 13/2/2013...", leia-se: "...no período de 21/1 a 13/2/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  200, de 13 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 31/12/2012...".     Retificar o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... Matrícula 119-8...", leia-se: "...Matrícula 2452-0...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 20 de dezembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  165, de 8 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 30/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 9/10/2012 e de 12/10 a 30/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  185, de 20 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 19/11/2012...", leia-se: "...no dia 16/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  186, de 22 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/11 a 15/12/2012 e de 17/1 a 25/1/2013...", leia-se: "...no período de 26/11 a 15/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  193, de 3 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 28/11 a 14/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  199, de 12 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 13/2/2013...", leia-se: "...no período de 21/1 a 13/2/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  200, de 13 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 31/12/2012...".       Retificar o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... Matrícula 119‑8...", leia-se: "...Matrícula 2452‑0...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]