Norma nº 503/2019

       Art. 1º Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, no período de 29/07/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANDRE LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no dia 01/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 02/07/2019 a 07/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assessor de Procurador, código FC-5, HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no dia 15/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, no período de 16/07/2019 a 13/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, no período de 15/07/2019 a 10/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 09/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assistente Técnica, código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, no período de 15/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar VINICIUS COELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10694-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, no período de 16/07/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete - CC, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 13/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MARCUS VINICIUS MENDES RIBEIRO FILHO , Matrícula 11352-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, no período de 19/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUCIANO FERNANDES VALE+B66NÇA, Matrícula 11366-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA , Matrícula 11361-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo e Fiscalização dos Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 15/07/2019 a 25/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 22 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 15/07/2019 a 12/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 22/07/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 23/07/2019 a 22/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA , Matrícula 2142-3, no período de 31/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 15/07/2019 a 23/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 05/08/2019 a 22/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar DÓMINE CASTRO FERREIRA, Matrícula 11089-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 29/06/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 29/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Tornar sem efeito o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 493, de 24 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 120, de 27 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor