Norma nº 105/2005

Aprova a realização do projeto de Implementação do Processo de Educação a Distância - Pégaso e designa seu gestor.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 109 da Resolução-TCU nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-TCU nº 176, de 28 de julho de 2003, resolve:Art. 1º Fica aprovada a realização do projeto de Implementação do Processo de Educação a Distância - Pégaso nos termos da proposta anexa a esta Portaria.Art. 2º Fica designado o Analista de Controle Externo PEDRO KOSHINO, matrícula 2746-4, para exercer, relativamente ao projeto de que trata esta Portaria, a função de confiança de Coordenador de Projeto, código FC-03, constante da Resolução nº 147, de 28 de dezembro de 2001, e alocada ao Instituto Serzedello Corrêa.Parágrafo único. Cabe ao gestor do projeto a responsabilidade de exercer as competências previstas no art. 8º da Portaria-TCU nº 176, de 2003, e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos.Art. 3º O titular da Secretaria-Geral de Administração fica autorizado a proceder, sempre que necessário, à substituição ou à nomeação do gestor do projeto.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADYLSON MOTTAPresidente(Publicada no DOU de 27/4/2005, Seção 2, pág. 131)1. Identificação do gestor do projeto      Nome   Matrícula   ¿X¿ -  Espécie de gestor   Origem da FC       Pedro Koshino   2746-4      Gerente   x   Coordenador      Líder   FC-3       Nome do substituto eventual   Matrícula       Violeta Maria dos Santos Galvão   2178-4       Local/telefone       ISC ¿ Sala 310 ¿ 316 5836   2. Identificação do projeto      Nome do projeto       Pégaso       Período de realização   Unidade patrocinadora       12/04/2005 a 01/12/2006   ISC   3. Vinculação estratégica      Vínculo principal com Plano Estratégico do TCU (objetivo e estratégia) ¿ Portaria ¿ TCU nº 59, de 20 de janeiro de 2003.       a)   Objetivo estratégico 1: Cumprir com tempestividade e qualidade as competências do TCUEstratégia 1: Ampliar e aprimorar o uso de tecnologia da informaçãoEstratégia 9: Aperfeiçoar os processos de trabalho do TCU       b)   Objetivo estratégico 2: Fortalecer o relacionamento com a sociedade, órgãos públicos, Congresso Nacional e a mídia.Estratégia 4: Fortalecer as ações de controle voltadas para melhoria do desempenho da gestão pública       c)   Objetivo estratégico 5: Aprimorar política interna de gestão de pessoas.Estratégia 7: Desenvolver política de gestão do conhecimentoEstratégia 10: Assegurar elevado nível de satisfação dos servidores do TCU       Vínculo principal com Plano de Diretrizes - se houver (diretriz e medida) ¿ Portaria ¿ TCU nº 28, de 14 de janeiro de 2005.          Diretriz 8 Aprimorar a gestão de pessoas e equipes no TribunalMedida 8.3: Desenvolver as competências gerenciais e profissionais críticas dos servidores da sede e nos estadosMedida 8.12: Aprimorar capacitação específica para os servidores sobre dificuldades práticas enfrentadas por unidades do TCU   4. Problema / oportunidade      Descrição do problema ou da oportunidade          Problemas:       a)   Baixa oferta de ações de aprendizagem para servidores, especialmente para os lotados nas Secretarias dos  estados;       b)   Baixo compartilhamento do conhecimento produzido na atividade de controle externo;       c)   Ausência de base de dados sobre ações de aprendizagem que disponibilize informações gerenciais;       d)   Em decorrência de aposentadorias e exonerações há uma perda de conhecimento pelo Tribunal, uma vez que não existe um sistema de armazenamento das ações de aprendizagem;       f)   O ISC não possui um sistema informatizado de gerenciamento dos processos de trabalho concernente aos eventos de educação, comprometendo suas eficiência e eficácia;       g)   O ISC não possui um modelo de processo de execução e gestão de educação a distância;       h)   Existe a dificuldade de se atualizar os materiais do curso.          Oportunidades:       a)   Ampliar as possibilidades de treinamento e de desenvolvimento dos servidores do TCU, principalmente os das Secretarias nos estados;       b)   Estender as ações de aprendizagem do TCU para as gestores públicos em geral;       c)   Disponibilizar conhecimentos relacionados ao negócio e propiciar a aprendizagem colaborativa;       e)   Ampliar as competências profissionais dos servidores do TCU na medida em que compartilham seus conhecimentos nas atividades dos cursos e atuam como autores de conteúdos para EaD e em comitês gestores de conteúdos;       f)   Complementar ações de aprendizagem presenciais com uso de recursos de EaD;         Evolução do quadro (apresentar dados)       a)   Existe discrepância entre as ofertas de eventos de educação para os servidores da sede e dos estados, de acordo com os dados apresentados a seguir:Os índices de satisfação nas pesquisas de 2003 e 2004, quanto à capacitação e ao aprimoramento profissional dos servidores, apesar de crescentes, ainda representam um quadro de maior satisfação dos servidores da sede em relação aos dos estados.                                 2003    2004    Satisfação geral            53        58Satisfação ¿ sede          63       65Satisfação ¿ estados      37       45Nos diversos Encontros de Dirigentes a maior reclamação em relação ao ISC tem sido a inexistência de ofertas de capacitação para os Estados.A não implementação de EaD no TCU manterá o problema de atendimento de treinamento de servidores das regionais e a não disponibilização de novas tecnologias de aprendizado.O sucesso da Comunidade de Práticas criadas para atender as SA´s demonstra que ferramentas  de EaD, podem ter largo uso no TCU.O tutorial SISAC, desenvolvido pelo ISC em parceria com a Sefip, para o uso pelos gestores públicos é uma demonstração da potencialidade da EaD na explicitação do conhecimento detido pelo corpo técnico do TCU.A entrada de novos servidores, em torno de 100 por ano, irá gerar aumento progressivo da demanda a eventos educacionais, agravando o quadro.A implantação da solução de videoconferência irá requerer a definição de processos de trabalho para uso desse solução como uma das ferramentas de EaD.   ( Tipo de evento 2002 Sede Estados Treinamentos realizados ou promovidos pelo ISC 1755 1058 Palestras e Seminários 581 56 Capacitação para Analistas e Técnicos na área de controle externo 63 5 Capacitação para Analistas e Técnicos na área de apoio administrativo 170 0 2004 Treinamento em competências básicas técnicas 525 180 Capacitação na atividade de controle externo 355 593 Capacitação em Gestão 380 234 Observação : a sistemática de aferição entre os anos 2002 e 2004 são diferentes, e o ISC não dispõe de uma posição fechada em relação ao ano de 2003. )5. Escopo do projeto5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema)      Implementar o processo de  educação a distância ¿ EaD, suportado por um sistema de gerenciamento de aprendizagem (Learning Management System ¿ LMS).   5.2. Meta - indicador - produto - cliente      META   Indicador   Produto   Cliente       Objetivo específico   Quanto   Data de término         a)   Elaborar  processo de EaD  no TCU.   1   02/12/2005   Processo elaborado   Documento descrevendo o processo de EaD no TCU.   ISC       b)   Promover cursos de auditoria de natureza operacional (Anop) como testes piloto de uso de EaD.   3 cursos   02/12/2005   Número de cursos realizados   Cursos realizados   ISC/Segecex       c)   Promover cursos a distância no TCU ofertados por terceiros.   4 cursos   02/12/2005   Número de cursos realizados   Cursos realizados   TCU       d)   Contratar e implantar sistema de gerenciamento de aprendizagem ¿ LMS.   1   17/03/2006   Sistema implantado.   Sistema implantado   Setec e ISC       e)   Treinar servidores na  gestão do sistema de gerenciamento de aprendizagem ¿ LMS.   20 servidores   31/03/2006   Número de pessoas Treinadas   Servidores com competência em utilizar o LMS.   ISC       f)   Transpor cursos presenciais para a modalidade a distância   3 cursos (90 horas)   30/06/2006   Hora de curso transpor-tados   Cursos transportados   ISC       g)   Implantar processo de educação a distância   1   30/06/2006   Processo implantado   processo de trabalho implantado   ISC       h)   Desenvolver e executar a campanha de disseminação de uso da EaD   1   29/09/2006   Quantidade de pessoas utilizando EaD   Campanha realizada   TCU       i)   Realizar cursos na modalidade EaD com o processo desenvolvido   3 cursos   11/11/2006   Número de cursos realizados   Cursos realizados   TCU       j)   Capacitar servidores da equipe gestora do projeto   8 servidores   11/11/2006   Número de pessoas capacitadas   Pessoas capacitadas   ISC       k)   Avaliar o processo de EaD desenvolvido   1   01/12/2006   Índice de satisfação dos cursos realizados.   Relatório de avaliação do processo EaD   TCU   5.3. Macroetapas (primeiro nível de estrutura analítica do projeto - EAP)      a)    Elaboração do processos de EAD       b)   Contratação e implantação do sistema de gerenciamento de aprendizagem - LMS       c)   Treinamento das equipes de gestão no LMS contratado       d)    Implantação do processo de EaD.       e)   Transposição/desenvolvimento de cursos presenciais para a modalidade a distância.       f)   Realização de cursos no TCU ofertados por terceiros.       g)   Realização do curso de auditoria de natureza operacional (ANOp)       h)   Desenvolvimento e disseminação da campanha de uso da EaD       i)   Realização de cursos transpostos/desenvolvidos para a modalidade a distância       j)   Capacitação da equipe gestora do projeto   5.4. Não escopo (o que o projeto não vai fazer)      a)   O projeto não prevê a oferta de eventos de educação na modalidade EaD em idiomas estrangeiros;       b)   O projeto não realizará pesquisa de necessidades educacionais;       c)   O projeto não irá modelar nem implantar os processos do ISC na ferramenta LMS que não sejam pertinentes à modalidade EaD;       d)   O projeto não proverá conteudistas para os cursos a serem promovidos, utilizando as parcerias para suprimir esse requisito.   6. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)      Nome da parte envolvida(registrar  patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos - humanos e  físicos)   Item negociado com as partes envolvidas internas ouitem a negociar com as partes envolvidas externas         a)   ISC   Principal patrocinador do Projeto.Provedor da infra-estrutura necessária ao Projeto.Orientação estratégica da função EaD.       b)   Enicef   Avaliação e implementação do processo de EaD.Participação na elaboração do processo de EaD.Participação no treinamento de uso do LMS.       c)   Setec   Suporte tecnológico e participação no processo licitatório para contratação e instalação do LMS.Participação em processo de contratação que envolva recurso de TI mediante prévia negociação.Disponibilização de infra-estrutura necessária para a implantação e uso do LMS.       d)   Segecex   Alocação de autores e especialistas em conteúdos       e)   Projeto Atena   Apoio na elaboração do processo de EaD sob a visão de gestão por competência.       f)   Projeto BID   Contratação e pagamentos de consultores para transposição dos cursos e capacitação da equipe até o dia 7/06/2006.       g)   Cedoc   Apoio para registro de direitos autorais dos cursos do TCU       h)   Conjur   Apoio para registro de direitos autorais dos cursos do TCU   7. Fatores que podem pôr em risco o êxito do projeto      Risco   Impacto   Probabilidadede ocorrer   Ação para(E) evitar ocorrência do risco(M) mitigar ocorrência do risco(R) reduzir impacto do risco ocorrido   Responsávelpela ação         a)   Falta de recursos para contratação de soluções EaD   A   B   E ¿ Apresentar projeto bem estruturado mostrando as vantagens do investimento    Diretor do ISC; Gestor do Projeto.       b)   Dificuldade de alocação de analistas da área de TI para as atividades concernentes ao projeto.   A   A   E ¿ terceirizar serviços de TI;E - negociar antecipadamente as tarefas a serem realizadas pela Setec e suas prioridades;M ¿ alocar técnicos do ISC com experiência em informática;M - implantar processos de trabalho para os serviços a serem atendidos pela unidade de TI   Diretor do ISC; Gestor do Projeto.       c)   Ausência de analistas de TI alocados na implantação do LMS   A   B   E ¿ contratação de consultoria externa;M ¿ alocação de servidores do ISC com conhecimento em TI.   Diretora daDiplad       d)   Baixa receptividade a modalidade de educação a distância   A   B   R ¿ Efetuar constantes divulgações sobre as vantagens e resultados do uso de EaD   Gestor do projeto       e)   Atraso decorrente do processo de licitação   B   M   M - Acompanhar o trabalho de licitação junto a Setec e a CPLM - Responder rapidamente aos questionamentos, impugnações e recursos   Gestor do projetoISCCPL       f)   Não participação de autores/conteudistas internos  no desenvolvimento dos cursos   A   M   R ¿ contratar conteudistas externos;M - Negociar antecipadamente a participação de autores de conteúdo   Diretora da DipladGestor do Projeto   8. Relação com outros projetos      Projetos predecessores   Projetos conexos   Projetos sucessores            Estruturação da Educação a Distância no TCU   Atena ¿ Gestão de Competências   Implantação dos demais processos de trabalho do ISC no LMS.          Informatização da Gestão da Educação Corporativa no TCU   Portal do TCU      9. Custos estimados      Recurso   Valor estimado   Data inicial de liberação do recurso         a)   Contratação de LMS temporário para hospedar do curso ANOp   R$ 80.000,00   31/05/2005       b)   Transposição/Desenvolvimento de conteúdos para EaD   R$210.000,00   30/07/2005       c)   Contratação do LMS ( custos previstos para 4 anos de suporte)   R$500.000.00   10/10/2005       d)   Capacitação da equipe do projeto   R$166.000,00   01/08/2005       Total de custos estimados   R$956.000,00      Quanto ao item (b), a tarefa Transposição/Desenvolvimento de conteúdo para EaD possui R$870.500,00 de orçamento para converter 370 horas de conteúdo. Entretanto, o presente Projeto irá, como atividade piloto, converter 90 horas de conteúdo.10. Outros recursos necessários      Recurso   Fornecedor         a)   Tutores (4 estagiários)   Segedam       b)   Web-designer (terceirizado ou estagiário)   Segedam       c)   Sala   ISC       d)   9 mesas   ISC       e)   9 computadores estações de trabalho ligados à rede TCU   ISC       f)   1 microcomputador a ser usado como servidor ligado à rede TCU para realização de testes em ferramentas concernentes à EaD, tais como LMS e programas de autoria.   Setec   11. Equipe do projeto      Nome   Matrícula   Lotação   Período   Dedicação integral/ parcial / por atividade         a)   Pedro Koshino   2746-4   Setec   12/04/2005 a 01/12/2006   integral       b)   Violeta Maria dos Santos Galvão   2178-4   Diplad   12/04/2005 a 01/12/2006   integral       c)   Francisco Alencar   1727-2   Diplad   12/04/2005 a 01/12/2006   integral       d)   Ana Carolina Dytz Fagundes   5846-7   Diplad   12/04/2005 a 01/12/2006   Integral       e)   Ricardo Dantas Stumpf   5526-3   Setec   17/01/2005 a 01/12/2006   Por atividade       f)   Edward Lúcio Vieira Borba   2433-3   Setec   17/01/2005 a 01/12/2006   Por atividade       g)   Ricardo Nelson Gonçalves   4177-7   Seape   17/01/2005 a 01/12/2006   Parcial       h)   Gustavo Parolin Pimenta   2762-6   Secom   17/01/2005 a 01/12/2006   Parcial   Finalização      Data e assinatura do gestor do projeto         ISC, 11 de abril de 2005          Manifestação do titular da unidade patrocinadora          De acordo, conforme acordo firmado em ata de reunião de abertura realizada em ____/_____/2005.Encaminhe-se a presente proposta à Seplan, visando à aprovação do projeto junto à Presidência.       ISC, _____/______/2005