Norma nº 201/2019

       Art. 1º Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, código FC-4, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, no período de 13/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/02/2019.  Art. 3° Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, no período de 18/02/2019 a 27/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no dia 25/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 11 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 6° Designar ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO, Matrícula 9789-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/02/2019.  Art. 7° Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO, Matrícula 3435-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assistente Técnica, código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, Matrícula 8130-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 25/02/2019 a 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/02/2019.  Art. 16 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no dia 08/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 11/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assistente Técnica, código FC-2, ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, no período de 04/02/2019 a 04/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, nos períodos de 07/03/2019 a 22/03/2019 e de 28/03/2019 a 29/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar SAMUEL CAVALCANTI VIEIRA, Matrícula 11112-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, no período de 11/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 18/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar WU MAN QI, Matrícula 5557-3, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 25/03/2019 a 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA, Matrícula 7597-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".  DILPE, em 15 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".   DILPE, em 15 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]