Norma nº 47/2015

       Art. 1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, no período de 02/02/2015 a 03/02/2015.  Art. 2º Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, no período de 19/01/2015 a 30/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Matrícula 826-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 02/02/2015 a 06/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar SANDRA MARA ABADE MÁXIMO, Matrícula 2526-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6º Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, nos períodos de 24/01/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 9º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 03/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 02/02/2015 a 06/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula 2766-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 02/02/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO, Matrícula 7774-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/01/2015.  Art. 14 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, no dia 30/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/01/2015.  Art. 16 Designar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, nos períodos de 02/02/2015 a 18/02/2015 e de 23/02/2015 a 03/03/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 224, de 18 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 228, de 29 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 42, de 29 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 3, de 2 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 28/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/02/2015 a 13/02/2015, de 19/022015 a 20/02/2015 e de 23/02/2015 a 28/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 13/02/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 13/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/01/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 9/02/2015...".  DIPAG, em 6 de fevereiro de 2015.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora substituta       Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, já retificado no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2015 a 17/01/2015 e de 28/01/2015 a 31/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/01/2015 a 19/01/2015...", leia-se: "...no período de 10/01/2015 a 16/01/2015 e no dia 19/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 11/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 58, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 09/02/2015...", leia-se: "...no período de 03/02/2015 a 09/02/2015...".  DIPAG, em 20 de fevereiro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 27/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/03/2015 a 27/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 60, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/02/2015 a 24/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 29, de 22 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 2, de 26 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 03/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 20/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 02/03/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 20/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "... no período de 27/01/2015 a 31/01/2015...".  DIPAG, em 06 de março de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 27/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/03/2015 a 27/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 60, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/02/2015 a 24/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 29, de 22 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 2, de 26 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 03/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 20/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 02/03/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 20/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "... no período de 27/01/2015 a 31/01/2015...".   DIPAG, em 06 de março de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 224, de 18 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 228, de 29 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 42, de 29 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 3, de 2 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 28/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/02/2015 a 13/02/2015, de 19/022015 a 20/02/2015 e de 23/02/2015 a 28/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 13/02/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 13/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/01/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 9/02/2015...".   DIPAG, em 6 de fevereiro de 2015.   BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora substituta  ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, já retificado no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2015 a 17/01/2015 e de 28/01/2015 a 31/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/01/2015 a 19/01/2015...", leia-se: "...no período de 10/01/2015 a 16/01/2015 e no dia 19/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015 e no dia 19/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 11/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 58, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2015 a 09/02/2015...", leia-se: "...no período de 03/02/2015 a 09/02/2015...".   DIPAG, em 20 de fevereiro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]