Norma nº 372/2018

       Art. 1º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, nos períodos de 10/09/2018 a 14/09/2018 e de 24/09/2018 a 27/09/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARCIO PEREIRA GANGANA, Matrícula 2380-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, nos períodos de 22/10/2018 a 01/11/2018 e de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar FRANZ LUIZ MATHEUS JUNIOR, Matrícula 10610-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, nos períodos de 10/09/2018 a 14/09/2018 e de 24/09/2018 a 26/09/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, o Especialista Sênior III, código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 08/10/2018 a 11/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar WILLIAM TOMAS BLUM, Matrícula 3501-7, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 08/10/2018 a 25/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 01 de outubro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 9° Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc.de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, nos períodos de 08/10/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 19/10/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 10/10/2018 a 19/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 01/10/2018 a 12/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LÚCIO AURÉLIO BARROS AGUIAR, Matrícula 2850-9, no período de 10/10/2018 a 11/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 15/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar HELIO ANTONIO ROSSI DE CASTRO FILHO, Matrícula 10637-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 15/10/2018 a 18/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 19/10/2018 a 31/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 04/10/2018 a 17/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, na SecexDesenvolvimento /SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, no período de 15/10/2018 a 22/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar SARAH LOPES DOS ANJOS, Matrícula 11172-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, nos períodos de 15/10/2018 a 31/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 15/10/2018 a 29/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 15/10/2018 a 31/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 15/10/2018 a 29/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 15/10/2018 a 31/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 10/10/2018 a 11/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 15/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 15/10/2018 a 21/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica, o Consultor Jurídico, código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, no período de 15/10/2018 a 26/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Tornar sem efeito o artigo 22 da Portaria-DIPAG Nº 231, de 06 de novembro de 2018, publicada no BTCU Nº 43, de 09 de novembro de 2015.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".  DILPE, em 30 de outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".   DILPE, em 30 de outubro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]