Norma nº 121/2013

       Art. 1º  Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 4565-9, no período de 03/06 a 01/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, no período de 03/06 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 04/07 a 03/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 03/06 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 04/07 a 03/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 04/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Especialista Sênior III, Código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 06/06 a 05/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 03/06 a 15/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, nos dias de 29/05, 03/06 e 04/06/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 10.  Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, no período de 16/05 a 02/06/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 11.  Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, no período de 05/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12.  Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGADAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29 de maio de 2013.     Art. 13.  Dispensar, a contar de 3 de junho de 2013, GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.     Art. 14.  Designar THALES GIL COELHO, Matrícula 9827-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 3 de junho de 2013.     Art. 15.  Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 03/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 17/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 1991-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 1974-7, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 10/06 a 14/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, JAQUELINE VILS LOMANDO, Matrícula 3420-7, no período de 28/05 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 10/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 05/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 03/06 a 14/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23.  Designar ANTONIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 03/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar VITOR FERNANDO FERREIRA, Matrícula 1032-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, no período de 28/05 a 04/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, Matrícula 300-0, no período de 03/06 a 23/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 26.  Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 03/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar FREDERICO LOPES DE ALMEIDA, Matrícula 6568-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 03/06 a 07/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 06/06/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto             Retificações     Em 10 de junho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  121, de 04 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 10 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/06 a 21/06/2013...", leia-se: "... no período de 10/06 a 18/06/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 9 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 10 de junho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  121, de 04 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 10 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/06 a 21/06/2013...", leia-se: "... no período de 10/06 a 18/06/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 9 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646‑4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873‑4...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]