Norma nº 103/2011

       Art. 1º Tornar sem efeito, os artigos 7º e 8º da Portaria-DIPAG nº  101, de 9 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  31, de 15 de agosto de 2011.     Art. 2º Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 15/8 a 30/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 3535-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 15/8 a 16/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, no dia 15/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º Designar PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, Matrícula 2707-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Prestação de Contas/ADPLAN/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, nos períodos de 22/8 a 21/10/2011 e de 24/10 a 22/11/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 6º Designar CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 22/8 a 26/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, SERGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 5/8 a 18/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º Designar LIVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALEXANDRE CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula 6585-4, no período de 17/8 a 2/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º Designar MARCELO POMERANIEC CARPILOVSKY, Matrícula 3474-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, no período de 17/8 a 18/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10. Designar CILMA HELENA VILLELA BLUMM FERREIRA, Matrícula 2809-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, no período de 22/8 a 6/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 17/8 a 2/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12. Designar FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, Matrícula 8670-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 15/8 a 19/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13. Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, nos períodos de 16/8 a 19/8/2011 e de 22/8 a 9/9/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 14. Designar LIVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALEXANDRE CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula 6585-4, no período de 17/8 a 2/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15. Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, a contar de 15 de agosto de 2011, até a investidura de novo titular.     Art. 16. Designar DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, no período de 1º/9 a 31/12//2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17. Designar EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula 7721-6, no período de 15/8 a 9/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18. Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, no período de 9/8 a 12/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19. Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 18/7 a 22/7/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20. Designar IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Matrícula 1785-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, PATRICIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 16/8 a 22/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21. Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Gabinete da Presidência, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 16/8 a 16/12/2011.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 5 de setembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  99, de 5 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 22/8 a 13/9/2011...", leia-se: "... no dia 22/8/2011 e no período de 25/8 a 13/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/8 a 2/9/2011...", leia-se: "... no período de 17/8 a 26/8/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  112, de 30 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 28/9/2011...", leia-se: "... no período de 1º/9 a 28/9/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 3 de outubro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 21/10/2011 e de 24/10 a 22/11/2011...", leia-se: "... nos períodos de 22/8 a 31/8/2011, de 19/9 a 21/10/2011 e de 24/10 a 22/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  116, de 2 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 1º/9 a 30/9/2011...", leia-se: "... de 1º/9 a 18/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  120, de 9 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  36, de 19 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 8/9 a 13/12/2011...", leia-se: "... de 8/9 a 4/10/2011 e 7/10 a 13/12/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  123, de 20 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 20/9 a 29/9/2011...", leia-se: "... de 20/9 a 28/9/2011...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 17 de outubro de 2011     Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/9 a 31/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...".     Retificar o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  134, de 13 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...a Secretária,...", leia-se: "...a Secretária, Código FC-5,...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de novembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...no período de 24/10 a 22/11/2011...", leia-se: "...no período de 24/10 a 15/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  124, de 20 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/9 a 25/9/2011 e 29/9 a 14/10/2011...", leia-se: "... nos períodos de 19/9 a 25/9/2011 e 29/9 a 30/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 23 da Portaria-DIPAG nº  125, de 23 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  38, de 3 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 19/9 a 17/12/2011...", leia-se: "...no período de 19/9 a 28/11/2011...".     Retificar o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  139, de 21 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  42, de 31 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 31/12/2011...", leia-se: "... no período de 28/11 a 3/12/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  147, de 8 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 7/11 a 24/11/2011...", leia-se: "...no período de 7/11 a 20/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  147, de 8 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 20/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 22 de dezembro de 2011     Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, já retificado, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  41/2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011, de 7/11 a 18/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".     Retificar, a pedido, o Artigo 22 da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 9/12/2011...", leia-se: "...no período de 1º/11 a 8/12/2011...".     Retificar, a pedido, o Artigo 7º da Portaria-Dipag nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 5 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 19/1 a 27/1/2012...".     Retificar, a pedido, o Artigo 17 da Portaria-Dipag nº  172, de 13 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 25/12/2011...", leia-se: "...no período de 15/12 a 25/12/2012...".     MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 23 de novembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...no período de 24/10 a 22/11/2011...", leia-se: "...no período de 24/10 a 15/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  124, de 20 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/9 a 25/9/2011 e 29/9 a 14/10/2011...", leia-se: "... nos períodos de 19/9 a 25/9/2011 e 29/9 a 30/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 23 da Portaria-DIPAG nº  125, de 23 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  38, de 3 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 19/9 a 17/12/2011...", leia-se: "...no período de 19/9 a 28/11/2011...".       Retificar o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  139, de 21 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  42, de 31 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 31/12/2011...", leia-se: "... no período de 28/11 a 3/12/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  147, de 8 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 7/11 a 24/11/2011...", leia-se: "...no período de 7/11 a 20/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  147, de 8 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 20/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 22 de dezembro de 2011       Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, já retificado, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  41/2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011, de 7/11 a 18/11/2011 e de 24/11 a 16/12/2011...".       Retificar, a pedido, o Artigo 22 da Portaria-Dipag nº  148, de 9 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  45, de 21 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 9/12/2011...", leia-se: "...no período de 1º/11 a 8/12/2011...".       Retificar, a pedido, o Artigo 7º da Portaria-Dipag nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 5 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 19/1 a 27/1/2012...".       Retificar, a pedido, o Artigo 17 da Portaria-Dipag nº  172, de 13 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 25/12/2011...", leia-se: "...no período de 15/12 a 25/12/2012...".       MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 5 de setembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  99, de 5 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  30, de 8 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 22/8 a 13/9/2011...", leia-se: "... no dia 22/8/2011 e no período de 25/8 a 13/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/8 a 2/9/2011...", leia-se: "... no período de 17/8 a 26/8/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  112, de 30 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 28/9/2011...", leia-se: "... no período de 1º/9 a 28/9/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 17 de outubro de 2011       Retificar, a pedido, o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/9 a 31/12/2011...", leia-se: "...nos períodos de 1º/9 a 12/10/2011 e de 7/11 a 16/12/2011...".       Retificar o Artigo 16 da Portaria-Dipag nº  134, de 13 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...a Secretária,...", leia-se: "...a Secretária, Código FC‑5,...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 3 de outubro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  103, de 17 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 21/10/2011 e de 24/10 a 22/11/2011...", leia-se: "... nos períodos de 22/8 a 31/8/2011, de 19/9 a 21/10/2011 e de 24/10 a 22/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  116, de 2 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 1º/9 a 30/9/2011...", leia-se: "... de 1º/9 a 18/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  120, de 9 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  36, de 19 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 8/9 a 13/12/2011...", leia-se: "... de 8/9 a 4/10/2011 e 7/10 a 13/12/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  123, de 20 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... de 20/9 a 29/9/2011...", leia-se: "... de 20/9 a 28/9/2011...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]