Norma nº 43/2019

       Art. 1º Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 14/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/01/2019.  Art. 4º Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 10/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, nos períodos de 04/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 18/03/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no dia 06/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 15/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no período de 17/01/2019 a 09/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 17/01/2019 a 31/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/01/2019.  Art. 14 Designar THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, RICARDO DE MELLO ARAUJO, Matrícula 2568-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor       Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".   DILPE, em 08 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".    Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".    Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".    DILPE, em 08 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]