Norma nº 350/2019

       Art. 1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 15/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, no período de 08/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 22/04/2019 a 03/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Oficial de Gabinete, código FC-3, BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, no dia 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no período de 07/03/2019 a 19/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 28/01/2019 a 13/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Dispensar, a contar de 09 de abril de 2019, CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX.  Art. 11 Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/04/2019.  Art. 12 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 22/04/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 03/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 25/04/2019 a 19/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 30/04/2019 a 30/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 08/04/2019 a 29/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 15/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 04/04/2019 a 05/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 22/04/2019 a 23/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no período de 11/04/2019 a 22/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO, Matrícula 10175-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo-Seducont/Decorp/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, no período de 15/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 15/04/2019 a 03/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa/Decorp/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 22/04/2019 a 04/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Oficial de Gabinete, código FC-3, BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, no dia 16/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 01/04/2019 a 21/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 01/07/2019 a 13/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ÍCARO PONTES AZEVEDO AGUIAR, Matrícula 10625-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 24/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 29/04/2019 a 10/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, no período de 08/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 15/04/2019 a 16/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 35 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 12/04/2019 a 21/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente - CC, JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO, Matrícula 10868-5, no período de 01/04/2019 a 25/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 06/04/2019 a 01/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 15/04/2019 a 29/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DILPE/SEGEP, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 27/05/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 29/04/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 01/04/2019 a 14/04/2019.  Art. 43 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 30/04/2019 a 28/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no dia 30/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2362-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, nos períodos de 29/04/2019 a 03/05/2019 e de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 46 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 02/05/2019 a 29/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".  DILPE, em 12 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor       Retificações  CODMATERIA=43878     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   CODMATERIA=43878       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".    Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".   DILPE, em 12 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]