Norma nº 2/2016

"Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 29 de abril de 2015, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2015 a março de 2016."

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria-Segepres nº 4, de 29 de abril de 2015, e  considerando a superveniência de fatos que justificam a realização de ajustes no Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência inerentes às ações e aos indicadores previstos para o período avaliativo de outubro de 2015 a março de 2016, resolve:  Art. 1º Os Anexos à Portaria-Segepres nº 4, de 29 de abril de 2015, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 7, de 30 de setembro de 2015.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE           ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016  ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE  29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA      DIRETRIZES DA SEGEPRES               Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres     5%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     AdgeTISTI/Setic     Set/2015             b) Implantar núcleo de desenvolvimento descentralizado de soluções de TI no âmbito da Segepres     5%     Núcleo implantado     Adgepres     STI/Setic     Mar/2016             c) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Sistema entregue      Aceri     STI/SeticSegecex/SeginfSegedam     Set/2015             d) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     5%     Proposta de cartilha atualizada     Aceri     Secom/GabPres/ Serint     Mar/2016             e) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     5%     Curso realizado     Aspar     ISC     Ago/2015             f) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional     5%     Trabalhos mais relevantes divulgados Divulgação do TCU realizada     Aspar     Segecex     Mar/2016             g) Elaborar Modelo de Educação Corporativa     5%     Modelo de Educação Corporativa elaborado     ISC     -     Jun/2015             h) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação     5%     Centro de Pesquisa e Inovação implementado     ISC     SegepresSegecexSegedamGabPres     Mar/2016             i) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Modelo revisado e implementado     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2015             j) Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2016             k) Propor política de comunicação do TCU     5%     Política de comunicação proposta     Secom     AceriSerintAsparISC     Jun/2015             l) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Novos canais de comunicação com as PIEs identificados (relatório)     Secom     Ouvidoria STI/SeticAsparSegedamSegecex     Out/2015             m) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres     5%     Estudo apresentado     Serint     Unidades BásicasISCGabpres     Set/2015             n) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais     5%     Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna     Serint     -     Mar/2016             o) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa Apex (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Solução de busca implantada     Seses     STI/Setic     Abr/2015             p) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência     Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             q) Reestruturar o processo de trabalho relativo à celebração de termos de cooperação entre o TCU e outras entidades      5%     Processo de trabalho reestruturado     Assessoria da Segepres     SA da Segepres     Set/2015             r) Aprimorar funcionalidades priorizadas do Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação (Siscop) (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Funcionalidades priorizadas aprimoradas     Assessoria da Segepres     AdgepresSA da Segepres     Mar/2016             s) Implantar processo de trabalho de checagem e encerramento dos autos relativos a projetos de especialistas seniores     5%     Processo de trabalho implantado     SA da Segepres     -     Set/2015             t) Apoiar o aperfeiçoamento de funcionalidades priorizadas do Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação (Siscop)     5%     Apoio prestado (sugestão de melhorias, inclusão de novos dados e/ou criação de novas funcionalidades)     SA da Segepres     Adgepres     Mar/2016                   100%                                                 Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Seplan     90%     50%     Sim     90%     Sim             b) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)      AdgeTI     -     gerencial             c) Número de instrumentos de cooperação pactuados      Assessoria da Segepres     -     gerencial             d) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     Conjur     10%     100%     Não     100%     Não                   100%                                   DIRETRIZES DA ADGEPRES                 Prioridadesa) Implantar novas atribuições da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência dispostas pela Resolução-TCU nº 266/2014b) Introduzir inovações tecnológicas no processo de trabalho da unidade                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres     40%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     AdgeTISTI/Setic     Set/2015             b) Implantar processo de trabalho para coordenação de planejamento na Segepres     40%     Processo de trabalho implantado     Adgepres     Seplan     Set/2015             c) Implantar sistema Planejar para uso pleno na Segepres (provimento por desenvolvimento descentralizado)     10%     Sistema implantado     Adgepres     Segecex/Seginf     Mar/2016             d) Prover SisNormas Administrativo para promover consolidação das normas da Segepres e de suas unidades integrantes em local único no Portal TCU (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     SisNormas Administrativo provido para a Segepres, de modo a possibilitar o início da consolidação das normas     Adgepres     Segedam/SeadminSegepres/SA     Mar/2016             e) Implantar núcleo de desenvolvimento descentralizado de soluções de TI no âmbito da Segepres     5%      Núcleo implantado     Adgepres     STI/Setic     Mar/2016                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%     80%     Sim     90%     Sim             b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DA ACERI                 Prioridadesa) Estruturar e acompanhar a agenda de demandas para Acerib) Aprimorar a realização de eventosc) Promover capacitação contínua da equiped) Estruturar e fortalecer parcerias internas e externas                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos     20%     Manual de visita monitorada elaborado     Aceri     Secom     Set/2015             b) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      15%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para elaborar o Guia     Aceri     Secom     Dez/2016             c) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     10%     Proposta de cartilha formulada     Aceri     SecomSerint Gabpres     Mar/2016             d) Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil      10%     Ações previstas, para a unidade, até dez/2015 realizadas      Aceri     SecomISCSTI GabPres     Set/2016             e) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)     15%     Sistema entregue      Aceri     STI/SeticSegecex/SeginfSegedam     Set/2015             f) Elaborar agenda de eventos a serem realizados pelo TCU     5%     Agenda elaborada, com base em informações colhidas junto às secretarias-gerais, Seplan e GabPres     Aceri     GabPresSegecexSegedamSegepresSeplan     Mai/2015             g) Apoiar a formatação de eventos "Diálogo Público"     5%     Apoio prestado (identificação de necessidades, de partes envolvidas e de procedimentos de organização a serem realizados)      Aceri     ISCSecomSegecex     Jun/2015             h) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de cerimonial e relações institucionais     10%     Evento organizado     Aceri     SerintGabPres     Abr/2015             i) Formular termo de referência para contrato de eventos     10%     Termo de referência preparado     Aceri     Segedam     Fev/2016                   100%                                                     Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     55%     Sim     90%     Sim             b) Índice de avaliação dos eventos da Aceri      Aceri     15%     7,5     Sim     7,5     Sim             c) Índice de capacitação de servidores da Aceri     ISC     15%     50%     Sim     60%     Sim             d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                   DIRETRIZES DA ASPAR                 Prioridadesa) Aprimorar o relacionamento de dirigentes do TCU com o Congresso Nacionalb) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacionalc) Realizar evento para o Congresso Nacional                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o rela-cionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     20%     Curso realizado     Aspar     ISC     Ago/2015             b) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional      30%     Trabalhos mais relevantes divulgados Divulgação do TCU realizada     Aspar     Segecex     Mar/2016             c) Realizar ações iniciais para promover evento de aproximação com o Congresso Nacional     20%     Ações iniciais realizadas     Aspar     Segecex, Segepres/Gab, Aceri e GabPres     Mar/2016             d)  Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento     10%     Pesquisa realizada     Aspar     Serint     Dez/2015             e) Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)     20%     Medidas implementadas     Aspar     SegecexGabpres     Mar/2016                   100%                                                       Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Aspar     10%     50     Sim     80     Sim             c) Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Aspar     10%     16     Sim     26     Sim             d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     10%     25     Sim     35     Sim             e) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20%     90%     Sim     90%     Sim             f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA CONJUR                 Prioridadesa) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STFb) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmentec) Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunald) Racionalização dos processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidadee) Proceder análise exauriente de jurisprudência das peças judiciais                          Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     DT1, DT2 e DT3     10%     2      Sim     4      Sim             b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             d)  Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT1     20%     20      Sim     20      Sim             e) Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT2 e DT3     20%     30      Sim     30      Sim             f)  Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DO ISC                 Prioridades a) Aprimorar aprendizagem organizacionalb) Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)c) Realizar modelagem estrutural do Programa de Certificação Profissionald) Promover credenciamento da Pós-Graduação junto ao MECe) Aprimorar a Gestão do Conhecimentof) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Elaborar Modelo de Educação Corporativa      5%     Modelo de Educação Corporativa elaborado     ISC     -     Jun/2015             b) Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de pós-graduação lato sensu     15%     Minuta de regimento do ISC nos termos indicados pelo MECMinuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)Minuta do Projeto Político-Pedagógico (PPP)Demais ações para credenciamento     ISC     GabpresSegepres/Gab     Dez/2015             c) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais      10%     Ações previstas até março/2016 promovidas, para estruturar o TCU como entidade certificadora     ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             d) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação     15%     Centro de Pesquisa e Inovação implementado     ISC     SegepresSegecexSegedamGabPres     Mar/2016             e) Aprimorar práticas de gestão do conhecimento      10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a:Vocabulário de Controle Externo (VCE) Portfólio de soluções de gestão de conhecimentoEstudos para subsidiar a formulação de política corporativa de gestão do conhecimento para o Tribunal (relatório)     ISC     SegecexSTI/SeticSecomSegepres/GabSegedam     Dez/2016             f) Especificar e/ou definir solução de descoberta de conteúdos para integrar a pesquisa nas diferentes bases de dados bibliográficas do TCU (provimento com solução livre)     2%     Solução especificada e/ou definida     ISC     STI/Setic      Mar/2016             g) Implantar Revista Eletrônica do TCU (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Revista Eletrônica do TCU implantada     ISC     SecomSTI/Setic      Set/2015             h) Planejar e executar concursos públicos para provimento de cargos de AUFC, TEFC e Procurador do MPTCU     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a concursos públicos     ISC     SegecexSegepresSegedamGabPresMPTCU     Dez/2016             i) Especificar requisitos de automação das rotinas do ISC no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Especificação de requisitos prevista até março/2016 realizada     ISC     Segedam     Dez/2016             j) Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)     2%     PDDC revisado     ISC     SegecexSecomSerintAceriAsparOuvidoria     Mai/2015             k) Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     2%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à adaptação de materiais instrucionais com informações institucionais     ISC     SecomAceriSerintAspar     Jun/2016             l) Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação       2%     Modelo do programa de formação alterado     ISC     Secom      Set/2015             m) Propor programa de capacitação em análise de dados ("data analytics" e/ou "data mining")      5%     Programa proposto     ISC     SegepresSegecex Segedam     Dez/2015             n) Promover ações, a cargo da unidade, relativas ao Comitê de Criação de Capacidades (Olacefs)      2%     Ações previstas até março/2016 realizadas     ISC     SegecexSerint     Dez/2016                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     19%     Sim     90%     Sim             b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     25%     20%     Sim          40% (*)      Sim             c) Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC     15%     80%     Sim      80%      Sim             d) Processos encerrados tratados     ISC     10%     35.000     Sim     60.000     Sim             e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                         DIRETRIZES DA OUVIDORIA                 Prioridadesa) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento, análise e resposta dos pedidos de acesso à informação formulados ao TCUb) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento e análise das demandas relativas a serviços prestados pelo Tribunal, bem como as relativas a ato de gestão ou ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunalc) Intensificar a comunicação com a sociedade e fortalecer o exercício do controle social                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2016             b) Elaborar e implementar procedimento automatizado voltado para a geração de relatório gerencial mensal das atividades da Ouvidoria (provimento por desenvolvimento descentralizado)     30%     Procedimento implementado     Ouvidoria     STI/Setic     Mar/2016             c) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)     30%     Modelo revisado e implementado     Ouvidoria     STI/Setic     Set/2015             d) Elaborar estudo relativo à revisão da Portaria-TCU nº 123/2012      15%     Estudo elaborado     Ouvidoria     Segecex     Mar/2016             e) Propor modelagem inicial para aplicativo móvel relativo à Ouvidoria      15%     Modelagem inicial proposta Análise realizada quanto à possibilidade de uso do protótipo do aplicativo     Ouvidoria     Segecex     Mar/2016                   100%                                                 Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     30%     Sim     90%     Sim             b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     10%     75%     Sim     70% (*)     Sim             c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     20%     75%     Sim     75%     Sim             d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) meta revista em razão dos impactos iniciais da alteração de procedimentos em vigor     100%                                            DIRETRIZES DA SECOM                 Prioridadesa) Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo b) Aperfeiçoar o uso das mídias eletrônicas como instrumento de comunicaçãoc) Aprimorar a comunicação interna no TCU                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Propor política de comunicação do TCU     5%     Política de comunicação proposta     Secom     AceriSerintAsparISC     Jun/2015             b) Definir processo de trabalho para planejamento das ações de comunicação das unidades     5%     Processo de trabalho definido     Secom     -     Mar/2016             c) Propor modelo de contratação relativo à comunicação que incluirá, entre outros produtos, pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs), planejamento de ações institucionais de comunicação digital e produção de conteúdo para uso no Portal TCU      15%     Termo de referência elaborado     Secom     AsparISCAceriSerintOuvidoria     Mar/2016             d) Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas ao aprimoramento das áreas de conteúdo do Portal TCU     Secom     AsparSTI/SeticSerintISCAceriOuvidoriaAdgepres     Ago/2016             e) Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs     5%     Folder desenvolvido     Secom     AsparSerintSegepres/GabAceriOuvidoria ISC     Abr/2015             f) Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC     5%     Vídeo desenvolvido     Secom     GabPres     Jun/2015             g) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs      10%     Novos canais de comunicação com as PIEs identificados (relatório)     Secom     Ouvidoria STI/SeticAsparSegedamSegecex     Out/2015             h) Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES     5%     Ações de reconhecimento propostas (relatório)     Secom     SegepGabpres     Ago/2015             i) Desenvolver carta de serviços para as PIEs     5%     Carta de serviços desenvolvida     Secom     Ouvidoria     Mar/2016             j) Desenvolver metodologia de trabalho para aperfeiçoar a utilização, pelo TCU, de mídias eletrônicas (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Metodologia desenvolvida (relatório)     Secom     Ouvidoria STI/SeticSegedam Segecex     Dez/2015             k) Implantar sistema de atendimento a demandas de jornalistas (provimento por desenvolvimento descentralizado)     5%     Sistema de atendimento implantado     Secom     STI/Setic     Mar/2016             l) Criar novos programas em linguagem para web (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Novos programas em linguagem para web criados (relatório)     Secom     STI/Setic      Mar/2016             m) Produzir conteúdo para Totens e VideoWall (provimento por desenvolvimento centralizado)     5%     Conteúdos para Totens e VideoWall produzidos     Secom     STI/Setic     Jul/2015             n) Reformular o leiaute do "União"      5%     Leiaute do "União" reformulado     Secom     -     Mar/2016             o) Propor solução de comunicação interna      5%     Solução de comunicação interna proposta  (relatório)     Secom     STI/ Setic     Mar/2016                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50%     25%     Sim     90%     Sim             b) Índice de atendimento à imprensa     Secom     30%     95%     Sim     95%     Sim             c) Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Secom     5%     4     Não     6     Não             d) Satisfação dos clientes com a realização das campanhas de divulgação planejadas     Secom     5%     80%     Sim     80%     Sim             e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SERINT              Prioridadesa) Fortalecer o relacionamento com os organismos internacionais que atuem, direta ou indiretamente, no controle externob) Ampliar a divulgação das ações de controle externo e da atuação do Tribunalc) Fortalecer a Olacefs e alinhá-la com a Intosaid) Ampliar a cooperação internacional para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais no TCU                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a) Articular e acompanhar a realização das auditorias coordenadas      10%     Relatórios de acompanhamento elaborados     Serint     Segecex     Mar/2016             b) Realizar as Jornadas Eurosai-Olacefs     5%     Jornadas realizadas     Serint     -     Jun/2015             c) Realizar a Assembleia Geral da Olacefs     5%     Assembleia realizada     Serint     -     Nov/2015             d) Realizar a reunião do Comitê Intosai-Doadores     10%     Reunião realizada     Serint     -     Out/2015             e) Realizar o evento de lançamento do segundo produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS     5%     Evento realizado     Serint     Semag     Dez/2015             f) Desenvolver projeto para apoio à aplicação do Programa 3i nas EFS da Olacefs     10%     Projeto elaborado     Serint     Segecex     Mar/2016              g) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres     10%     Estudo apresentado     Serint     SegepresSegedamSegecexISCGabPres     Set/2015             h) Desenvolver projeto para apoio à aplicação da metodologia SAI/PMF nas EFS da América Latina e da CPLP     10%     Projeto de suporte elaborado     Serint     Segecex/Semec     Set/2015              i) Apoiar a IDI na revisão da ferramenta SAI/PMF      5%     Participação nos workshops de revisão efetivada     Serint     Segecex/Semec     Mar/2016                         Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             j) Conduzir o processo de planejamento estratégico da Olacefs     5%     Minuta de plano concluída     Serint     Seplan     Dez/2015             k) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais     10%     Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna     Serint     -     Mar/2016             l) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de relações internacionais      5%     Evento organizado     Serint     AceriGabPres     Abr/2015             m)  Promover ações, a cargo da unidade, relativas ao Comitê de Normas Profissionais (Intosai)      5%     Ações previstas até março/2016 realizadas     Serint     Segecex     Dez/2016             n) Promover ações, a cargo da unidade, relativas ao Comitê de Criação de Capacidades (Olacefs)      5%     Ações previstas até março/2016 realizadas     Serint     SegecexISC     Dez/2016                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?                   a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     30%     Sim     90%     Sim             b) Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/DCI     5%     75%     Sim     75%     Sim             c) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/DCI     5%     15     Sim     20     Sim             d) Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint/DCI     5%     75%     Sim     75%     Sim             e) Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Serint/DCI     5%     100%     Não     100%     Não             f) Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint/DCI     10%     2     Sim     4     Sim             g) Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint/DCI     10%     5     Sim     8     Sim             h) Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint/DCI     10%     1     Não     2     Não             i) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DA SESES                 Prioridadesa) Implementar módulos do e-TCU/Gabinetesb) Aprimorar os produtos de divulgação da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informaçãoc) Desenvolver o novo sistema de jurisprudência                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Implantar novos módulos do sistema e-TCU/Gabinetes (provimento por desenvolvimento centralizado):- Conclusão do Módulo Pautas (conjunto de demandas evolutivas e emissão da pasta da sessão para autoridades)- Etapa 1 Módulo de Sessões- Etapa 1 Módulo de Distribuição     10%     Módulos implantados     Seses     STI/SeticGabinetes     Mar/2016             b) Adaptar o sistema Sagas ao processo de trabalho do Gabinete do Presidente e da Corregedoria     5%     Adaptações priorizadas realizadas     Seses     GabpresCorregedoriaSTI/SeticSegedam/SeadminSegecex/Seginf     Mar/2016             c) Implementar funcionalidade de verificação de convergência de pareceres do MPTCU com julgados do Tribunal no e-TCU/MP     5%     Funcionalidade implementada     Seses     GabpresMPTCUSTI/Setic     Mar/2016             d) Implantar módulo de carga automática da consulta textual no Portal TCU a partir de documentos do GED, gerados por meio do SAGAS (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Módulo implantado     Seses     STI/Setic     Mar/2016             e) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa APEX (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Solução de busca implantada     Seses     STI/Setic     Abr/2015             f) Divulgar pesquisa da Jurisprudência Selecionada para público interno e externo (jurisdicionados, advogados, etc)     10%     Plano de divulgação implementado     Seses     Secom     Dez/2015             g) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência     Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             h) Preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência      Seses     STI/SeticISC     Dez/2016             i) Desenvolver capacitação para pesquisa de jurisprudência     10%     Curso preparado     Seses     ISC     Set/2015             j) Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel - conteúdos da Seses, tais como atas, pautas e jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à definição de requisitos     Seses     STI/Setic     Dez/2016             k) Promover estudos para aprimorar as sessões     10%     Estudos realizados     Seses     Gabinetes     Dez/2015                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b) Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Dijur     5%     -     -     80%     Sim             c) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Disup/Sepase     5%     4 horas     Sim     4 horas     Sim             d) Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Disup     5%     3 dias     Sim     3 dias     Sim             e) Prazo de expedição de avisos      Disup/Sease     5%     1 dia     Não     1 dia     Não             f) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis       Dijur/Seain     5%     100%     Não     100%     Não             g) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Dijur/Seinfo     5%     14 dias     Não     14 dias (*)     Não             h) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência      Dijur/Seinfo     5%     13 dias     Não     13 dias (*)     Não             i) Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Dijur/Seinfo     5%     16 dias     Não     16 dias (*)     Não             j) Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Siasg     10%     2 dias     Sim     2 dias     Sim             k) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) prazo contado da data da sessão na qual foi prolatada a deliberação     100%                                      ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016  ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE  29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI               Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI     Responsável                   Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos     Aceri             Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"     Aceri             Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil      Aceri             Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)     Aspar             Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional      Aspar             Realizar ações iniciais para promover evento de aproximação com o Congresso Nacional      Aspar             Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento     Aspar             Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)     Aspar             Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)     ISC             Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     ISC             Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação       ISC             Propor política de comunicação do TCU     Secom             Definir processo de trabalho para planejamento das ações de comunicação das unidades     Secom             Propor modelo de contratação relativo à comunicação que incluirá, entre outros produtos, pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs), planejamento de ações institucionais de comunicação digital e produção de conteúdo para uso no Portal TCU     Secom             Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs     Secom             Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs     Secom             Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC     Secom             Identificar novos canais de comunicação com as PIEs     Secom             Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES     Secom             Desenvolver carta de serviços para as PIEs     Secom           ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016  ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     DETALHAMENTO DOS INDICADORES              Nome do indicador     Responsável pela medição     Valor(em mar/2016)                   1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Seplan     90%             2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     AdgeTI     gerencial             3. Número de instrumentos de cooperação pactuados     Segepres/Assessoria     gerencial             4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%             5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     100%             6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri     Aceri     7,5             7. Índice de capacitação de servidores da Aceri     Aceri     60%             8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Aspar     80             9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Aspar     26             10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     35             11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     90%             12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     Conjur/DT1, DT2 e DT3     4              13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     Conjur/DT2 e DT3     100%             14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     Conjur/DT2 e DT3     100%             15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Conjur/DT1     20              16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Conjur/DT2 e DT3     30             17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC        40%              18. Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC        80%              19. Processos encerrados tratados     ISC     60.000             20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     70%             21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     75%             22. Índice de atendimento à imprensa     Secom     95%             23. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Secom     6             24. Satisfação dos clientes com a realização das campanhas de divulgação planejadas     Secom     80%             25. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/DCI     75%             26. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/DCI     20             27. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint/DCI     75%             28. Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Serint/DCI     100%             29. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint/DCI     4             30. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint/DCI     8             31. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint/DCI     2             32. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Seses/Dijur     80%             33. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Seses/Disup/Sepase     4 horas             34. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Seses/Disup     3 dias             35. Prazo de expedição de avisos      Seses/Disup/Sease     1 dia             36. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis      Seses/Dijur/Seain     100%             37. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Seses/Dijur/Seinfo     14 dias (*)             38. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência      Seses/Dijur/Seinfo     13 dias (*)             39. Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Seses/Dijur/Seinfo     16 dias (*)             40. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Seses/Siasg     2 dias           (*) prazo contado da data da sessão na qual foi prolatada a deliberação                    Nome do indicador     Descrição     Fórmula de cálculo                   1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Percentual de cumprimento da Secretaria-Geral no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a Secretaria-Geral no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização              2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para as quais houve finalização              3. Número de instrumentos de cooperação pactuados     Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo     Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo             4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização              5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Grau de satisfação do Secretário-Geral da Presidência em relação aos trabalhos de rotina realizados pela unidade no período avaliativo      Percentual atribuído pelo Secretário-Geral da Presidência em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos por ele atribuídos à unidade, no período avaliativo             6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri     Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo     Média das avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes             7. Índice de capacitação de servidores da Aceri     Percentual de capacitação dos servidores da Aceri nas atividades afetas à unidade no período avaliativo     Quantitativo de servidores da Aceri capacitados em tarefas afetas à unidade, no período avaliativo / total de servidores da Aceri no período avaliativo             8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)     Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo     Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo             9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Quantitativo de presidentes de comissão visitados no período avaliativo     Σ presidentes de comissão visitados no período avaliativo             10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo      Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo             11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo      Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo             12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas     Quantitativo de ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo     Σ ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo             13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo     Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo             14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF     Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo     Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo             15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo             16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo     Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores     Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo             17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo, para as quais houve finalização             18. Índice de satisfação com as ações educacionais      Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo     Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ treinandos no período avaliativo             19. Processos encerrados tratados     Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo     Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo             20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria       Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo     Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo             21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Percentual de PAIs atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo     Σ PAIs atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAIs recebidos no período avaliativo             22. Índice de atendimento à imprensa     Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo     Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo             23. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas     Quantitativo de edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas, no período avaliativo     Σ edições do Boletim e/ou da Revista da Olacefs publicadas no período avaliativo             24. Satisfação dos clientes com a realização das campanhas de divulgação planejadas     Percentual de satisfação dos clientes com a realização das campanhas de divulgação planejadas, no período avaliativo     Média das avaliações dos clientes com a realização das campanhas de divulgação planejadas no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes             25. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo     Σ autoridades e servidores satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos a preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo              26. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo     Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo             27. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos à organização e realização de evento internacional, no período avaliativo              28. Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo     Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo / Σ materiais a serem traduzidos para a Revista TCU no período avaliativo             29. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo     Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo             30. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo     Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo             31. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Quantitativo de reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo     Σ reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo             32. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada      Grau de satisfação de clientes com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo / Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca da Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo              33. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU     Prazo, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo     Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo             34. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Prazo, em dias, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo     Σ dias gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo             35. Prazo de expedição de avisos      Prazo, em dias, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo     Σ dias gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo             36. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis      Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.             37. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Prazo, em dias úteis, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo             38. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência     Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo             39. Prazo para a publicação do boletim de pessoal       Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo             40. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Prazo, em dias, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo     Σ dias gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa