Norma nº 187/2008

Aprova a realização do Projeto Segurança de TI - Fase 1.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no art. 84, § 1º, da Resolução nº 199, de 28 de dezembro de 2006, e no art. 5º da PortariaTCU nº 325, de 12 de dezembro de 2006, resolve:Art. 1º Fica aprovada a realização do Projeto Segurança de TI - fase 1, nos termos do Anexo desta Portaria.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.WALTON ALENCAR RODRIGUESPresidenteTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 1  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 1 de 81.Identificação do gestor do projetoI - Nome do gestorII - MatrículaIII - E-mailIV - RamalGeraldo Magela Lopes de Freitas2426/0geraldomf@tcu.gov.br7252V - Função do gestor VI - GerenteXVII - Coordenador VIII - LíderIX - Nome do substituto eventualX - MatrículaXI - E-mailXII - RamalFábio Mendonça Magliano2519/4fabiomm@tcu.gov.br7232XIII - Local / telefoneEm negociação com o patrocinador2.Identificação do projetoXIV - Nome do projetoSegurança de TI - fase 1 XV - Período de realizaçãoXVI - Unidade patrocinadora11/08/2008 a 31/03/2009 Segepres/Setec 3.Vinculação estratégicaXVII - Plano Estratégico do TCU (Portaria ¿ TCU nº 2, de 5 de janeiro de 2006)a)   XVIII - Objetivo 15: Ampliar o uso de tecnologia da informação nas ações de controleIniciativa 12: Disseminar o uso de TI para apoio ao controle externoXIX - Iniciativa 14: Assegurar a qualidade das informações das bases de dados corporativas do TCUb)  XX - Objetivo 21: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCUXXI - Iniciativa 22: Definir e implantar plano de sustentabilidadeXXII - Plano de Diretrizes do TCU ¿ 2008 (Portaria ¿ TCU nº 51, de 5 de março de 2008)c)   Ação 7.4: Implementar modelos de governança e gerenciamento de serviços de TId)  Ação 7.11: Definir e implantar modelo institucional para segurança da informaçãoXXIII - Plano Diretor de TI 2007¿ 2008 (Portaria ¿ Setec nº 1, de 30 de maio de 2007)e)   XXIV - Ação 8.9: Aumentar a segurança da rede do TCUXXV - Ação 8.9.3: Instituir política de utilização e rotina de verificação para serviços de arquivo, correio eletrônico e internetAção 8.9.4: Estabelecer regras de segurança e ajustar permissões de acesso às pastas dos servidores de arquivos da Sede, do ISC e dos Estadosf)    Ação 8.10: Implantar rotinas de atualização de sistemas operacionais e aplicativos de todos os servidores corporativos do TCUg)  Ação 9.1: Instituir no âmbito da Setec responsáveis pela administração de cada solução de TI (matriz de responsabilidades).Ação 9.1.1: Rever estrutura, competências e responsabilidades das subunidades da Setec, inclusive no que se refere à segurança da informaçãoh)  Ação 9.3: Aperfeiçoar o processo de monitoramento e manutenção da infra-estrutura, com foco nas soluções críticasAção 9.3.3: Definir períodos e horários para realização de manutenções preventivas e implantação de novas versões de soluções de TIAção 9.3.5: Definir mudanças administrativas para aumentar disponibilidadei)     Ação 10.6: Aperfeiçoar a segurança da informação no TCUAção 10.6.1: Realizar avaliação dos processos de segurança da informação do TCU segundo a ISO/IEC 177994.Problema / oportunidadeXXVI - Descrição do problema ou da oportunidadea)   Elevado grau de risco nas soluções de TI do TCU, conforme apresentado no Relatório de Diagnóstico de Riscos;b)  Carência de normativos que definam a forma correta de utilização de soluções de TI;c)   Falta de definição expressa de responsabilidade dos setores da Setec em relação às atividades de segurança de TI;d)  Evolução rápida da área de TI, com implententações freqüentes de novos serviços e sistemas, sem devida atenção a aspectos relativos à segurança da informação;TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 2  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 2 de 8e)   Dependência cada vez maior do TCU em relação às soluções de TI;f)    A criação da Assig e o lançamento da PCSI do TCU - previsto para setembro ¿ criam o momento propício para a conscientização dos servidores para o tema.I - Evolução do quadrog)  Tendo em consideração que o negócio do TCU é essencialmente amparado no uso de informações, torna-se imprescindível a preocupação com a segurança da informação, sob os três aspectos fundamentais: disponibilidade, integridade e confidencialidade. Equivale a dizer que a informação precisa estar disponível no momento necessário, de forma íntegra e confiável e ao alcance somente das pessoas legitimadas para acessá-la.Segundo a norma ISO 17799, ¿a segurança da informação é obtida a partir da implementação de um conjunto de controles adequados, incluindo políticas, processos, procedimentos, estruturas organizacionais e funções de software e hardware. Esses controles precisam ser estabelecidos, implementados, monitorados, analisados criticamente e melhorados continuamente para garantir que os objetivos das áreas de negócio e de segurança da organização sejam atendidos. Convém que isto seja feito em conjunto com outros processos de gestão do negócio.¿h)  O Ministro Sherman, responsável pela coordenação das ações relativas à tecnologia da informação e governança de TI, tem ressaltado a importância de assegurar a necessária disponibilidade e continuidade dos serviços de TI, de estabelecer acordos de nível de serviço, assim como de identificar e o tratar os principais riscos existentes.i)     Em abril de 2008, foi criada a Assessoria em Segurança da Informação e Apoio à Governança de TI (Assig), vinculada à Segepres. Essa iniciativa demonstra a crescente importância que o TCU tem dado ao assunto segurança da informação (SI). Nesse contexto, mostra-se importante definir a forma de integração das áreas mais diretamente envolvidas com os procedimentos de segurança da informação, tais como Assig, Setec, áreas de segurança patrimonial e de gestão de pessoas. Uma das primeiras ações previstas para a Assig é a revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) do TCU. É importante que, juntamente com a revisão da PSI, sejam elaboradas e publicadas diversas normas, a fim de disciplinar o uso de ativos de informação do TCU, entre elas: correio eletrônico, servidores de arquivos, rede e dispositivos móveis.j)     Em evento realizado no TCU, em 17/04/2008, workshop sobre segurança da informação, ministrado pela empresa Módulo, e que contou com a presença do Ministro Sherman e de representantes de diversas áreas do TCU, restou clara a urgência de o Tribunal investir em diferentes frentes de segurança da informação, ante os riscos e vulnerabilidades identificadas no diagnóstico de SI. Foi apontada a necessidade de criação de área específica para tratamento de SI em nível institucional, que se coaduna com a criação da Assig, e também a necessidade de se criar área específica para tratamento de SI em nível mais técnico, que deveria ser vinculada à área de TI. k)  O TCU contratou dois diagnósticos na área de TI no ano de 2007. O primeiro, relativo à verificação da adoção das melhores práticas de gestão de serviços de TI, baseado na biblioteca ITIL, englobava, além da elaboração de diagnóstico, o planejamento de implantação de melhores práticas ITIL na Setec. O segundo, relativo à verificação do grau de maturidade em segurança da informação, com base na norma de segurança ISO 17799, englobava o diagnóstico e a análise de risco dos principais ativos de informação do TCU.O contrato de diagnóstico de segurança da informação, que está em fase de conclusão, não inclui a fase de planejamento de implementação de melhorias. Por isso, é importante a criação de um projeto com a finalidade de dar prosseguimento ao planejamento e implantação dessas melhorias, a fim de sanar ou mitigar os riscos mais importantes. A fase de diagnóstico dos riscos é somente a primeira etapa do processo de gestão de riscos, que fica incompleto sem o tratamento dos riscos identificados.l)     A dinamicidade da área de TI impõe mudanças com elevada freqüência. O levantamento de informações que subsidiaram a elaboração do diagnóstico de segurança da informação foi concluído em fevereiro. Depois disso, novas soluções foram implementadas (ex. rede wireless e aceleradores de tráfego wan) e outras foram completamente substituídas (ex. switches da sede, anexos e ISC). Por isso, os diferentes aspectos e procedimentos relativos a segurança da informação precisam continuamente ser complementados, testados e avaliados. Uma nova rodada de avaliação deve ocorrer em breve, possivelmente por meio de aditivo contratual com a empresa que realizou o primeiro diagnóstico. Alguns servidores do TCU estão sendo treinados na metodologia e na ferramenta utilizadas pela Módulo para diagnóstico de segurança. A criação de um projeto de segurança nesse momento é bastante propícia, pois as pessoas alocadas ao projeto poderão acompanhar os consultores no processo de levantamento das informações e internalizarem o conhecimento necessário às próximas rodadas de diagnóstico de segurança, com vistas a permitir futuramente que os diagnósticos sejam executados por servidores do TCU. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 3  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 3 de 8m)                        Em função da criticidade e do sigilo de algumas informações armazenadas, é importante aprimorar o tratamento da questão de concessão e revogação de privilégios de acesso para consulta e atualização de informações custodiadas no TCU. Vale ressaltar que há informações sensíveis pertencentes à clientela do Tribunal.n)  Adicionalmente, a Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) concebida em 2005 e formalizada no início de 2008, tem como objetivo permitir o compartilhamento de conhecimentos, informações, base de dados e soluções de tecnologia da informação voltados para o controle de gestão pública e melhoria dos resultados da administração pública. É importante que o compartilhamento dessas informações ocorra de maneira segura e, para que isso ocorra, é imprescindível o estabelecimento de protocolos e mecanismos de segurança para troca e acesso às informações.o)   Diversos normativos concernentes à segurança da informação têm sido elaborados pelo governo federal. Por outro lado, o TCU e, principalmente, a Sefti, tem orientado os órgãos públicos a seguirem, além desses normativos, as melhores práticas de governança de TI, de gestão de serviços de TI e de segurança da informação. É importante que o próprio TCU dê exemplo de alinhamento aos normativos e de adoção das melhores práticas.p)  As normas ISO referentes à segurança da informação estão em fase de revisão. A norma ISO 17799 está sendo substituída pela ISO 27002. A norma ISO 27001, recentemente publicada, define o Sistema de Gestão de Segurança da Informação. A norma ISO 27005, recentemente lançada, define o tratamento a ser dado para Gestão de Riscos em Segurança da Informação. É preciso analisar todo esse normativo e verificar sua aplicabilidade na área de TI do TCU.q)  A Portaria-TCU n° 143, de 2 de junho de 2008, designou grupo de trabalho para realizar diagnóstico da governança de TI do TCU e propor medidas para o seu aprimoramento. Dentre as medidas estão a revisão da portaria de gestor (Portaria-TCU n° 105/2006) e a elaboração de propostas de normativos para formalização de modelo de governança de TI para o TCU. Esses normativos devem levar em consideração os aspectos relativos à segurança de TI.5.Escopo do projetoI - 5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema) Aperfeiçoar a segurança de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas da União, englobando aspectos básicos de integridade, disponibilidade e confidencialidade.5.2 Meta - Indicador - Produto - ClienteII - METAIII - ProdutoIV - HomologadorV - Objetivo específicoVI - QuantoVII - Data de términoa)   Compilar normas de segurança aplicáveis à tecnologia de informação do TCU[1]111/09/08Relatório consolidado de normas aplicáveis a segurança do TCU aprovadoSetecb)  Levantar normas de segurança e uso de soluções de TI de outros órgãos públicos, visando a explicitar conteúdos e boas práticas aplicáveis e subsidiar a elaboração dos normativos do TCU111/09/08Relatório de visitas a órgãos públicos contendo levantamento sobre normas de segurança e uso de soluções de TI[2]Setecc)   Reduzir veiculação e armazenamento de mensagens eletrônicas que não sejam relacionados com o trabalho do TCU ou que representem riscos à segurança da rede, bem como definir direitos e critérios de uso do serviço115/09/08Minuta de portaria de norma de uso de correio eletrônico aprovadaCCGSegepres/AssigSetec/SecontTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 4  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 4 de 8I - METAII - ProdutoIII - HomologadorIV - Objetivo específicoV - QuantoVI - Data de términod)  Definir que tipos de dispositivos podem ser conectados à rede e requisitos para conexão e para autorização de uso da rede por usuários115/09/08Minuta de portaria de norma de uso da rede aprovadaCCGSegepres/AssigSetec/SeminSetec/Sesuce)  IIdentificar entidades externas e grupos de SI para troca de experiências 106/10/08Relação de entidades externas e grupos de SI apresentadaSetecf)    Prover meios para uniformização de configuração de ativos de rede, de forma a garantir que tais configurações obedeçam às melhores práticas306/10/08Definição de diretivas e templates de configuração para roteadores e equipamentos de rede (switches)[3] validadosSetec/Seming)  Reduzir a necessidade de espaço em disco e disciplinar os tipos de arquivos ou conteúdos que podem ser armazenados nos servidores de rede, bem como critérios para concessão/revogação de permissões110/11/08Minuta de portaria de norma de uso de servidor de arquivos aprovadaCCGSegepres/AssigSetec/SesinSetec/Disinh)  Definir requisitos para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos servidores e aplliances, visando melhoria da segurança da rede 110/11/08Minuta de portaria de norma de segurança para equipamentos servidores e appliances aprovadaSegepres/AssigSetec/SeminSetec/Sesini)     Definir política de cópia e retenção de arquivos da rede TCU101/12/08Minuta de portaria sobre política de backup aprovadaCCGSegepres/AssigSetec/Sesinj)     Definir responsabilidade das subunidades da Setec em relação ao tema Segurança da Informação101/12/08Minuta de revisão da Portaria-Setec 13/2005, definindo as competências das subunidades da Setec em relação à segurança de TI aprovadaSegepres/Assig Seteck)  Apoiar a revisão do modelo de desenvolvimento de sistemas do TCU (TCU-UP), com vistas a inserir artefatos de segurança e requisitos de infra-estrutura116/02/09 Relatório com sugestões de mudanças na metodologia de desenvolvimento sistemas aprovadoSetec/DisinSetec/Sequapl)     Elaborar plano de implantação de melhores práticas de segurança da informação em TI (baseado na norma ISO 17799 e diagnóstico de segurança elaborado pela Módulo), visando a atingir grau de maturidade desejado pelo TCU127/02/09Relatório contendo análise e plano de implementação de melhorias propostas nos relatórios de análise de risco aprovadoSetecm)                        Propor ações para o PDTI 2009 da Setec, com vistas à melhoria da segurança e disponibilidade de serviços de TI127/02/09Relatório com proposta de ações para inclusão no PDTI 2009 aprovadoSetecTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 5  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 5 de 8I - METAII - ProdutoIII - HomologadorIV - Objetivo específicoV - QuantoVI - Data de términon)  Assegurar que um enfoque consistente e efetivo seja aplicado à gestão de incidentes de segurança da informação116/03/09Relatório com procedimentos para tratamento de incidentes de segurança aprovadoSegepres/AssigSetec/Sequapo)   Acompanhar/coordenar a implantação de melhorias de segurança nas soluções de TI existentes, de forma a atender aos principais riscos apontados no diagnóstico de segurança da informação 118/03/09Relatório com as melhorias implementadas durante o projeto aprovadoSegepres/Assig Setecp)  Apresentar características necessárias aos certificados digitais, a fim de atender aos projetos de processo eletrônico, controle de acesso de pessoas e assinatura digital de e-mail118/03/09Relatório com características de certificados digitais aprovadoSegepres/Assig Setecq)  Propor modelo para gestão de segurança da TI do TCU118/03/2009Proposta de modelo de gestão de segurança de TI aprovadaSegepres/Assig Setecr)    Realizar workshop com servidores da Setec e CTIS para disseminar conhecimento e prestar esclarecimentos relativos às normas propostas126/03/2009Workshop para servidores da Setec e CTIS realizadoSetecs)   Apresentar melhorias de segurança de TI que ocorreram durante o projeto 130/03/09Quadro comparativo dos índices de riscos levantados antes e ao final do projeto apresentadoSegepres/Assig Setec5.3 Benefícios (impacto esperado dos produtos do projeto)VII - Impacto esperado com a realização do projetoa)   Definição clara das responsabilidades e atribuições das diversas subunidades da Setec no que se refere à segurança da informaçãob)  A instituição de normas de uso do serviço de correio eletrônico, de servidores de arquivos e de dispositivos móveis sem fio, permitirá configurar, nesses recursos, restrições de segurança e de gerência, que contribuirão para reduzir os riscos de utilização indevida, de fraudes e de contaminação da rede por pragas virtuais, com reflexo na melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviçosc)   Coordenação das ações de melhoria de segurança da informação, no âmbito da Setec, com vistas a eliminar ou mitigar principais riscos apontados nos diagnósticos de maturidade do TCU, relativos à norma ISO 17799d)  A definição do tratamento de incidentes de segurança permitirá contornar com maior rapidez as falhas e vulnerabilidades de segurança e, por conseqüência, restabelecer o serviço afetado à condição normal de funcionamento em tempo mais condizente com as expectativas do usuárioe)   Aumento da disponibilidade dos serviços de TI providos pela Setec5.4Não escopo (o que o projeto não vai fazer)a)   Definir normas de segurança da informação que não sejam referentes à área de TI, por exemplo, normas que digam respeito a pessoas, PSI e classificação de informaçõesb)  Treinar ou conscientizar usuáriosc)   Garantir a aderência do TCU às normas ISO de segurança da informaçãod)  Reavaliar os diagnósticos de segurança para adequá-los às normas ISO da família 27000e)   Elaborar Plano de Continuidade de Negócio para o TCUf)    Tratamento de todos os riscos de segurança apresentados pelo diagnóstico de segurança, elaborado pela Módulog)  Implantação da gerência de incidentesh)  Aquisição de ferramenta e capacitação de servidores do TCU para execução de análise de riscosTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 6  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 6 de 8i)     Elaboração das demais normas ou procedimentos operacionais previstas no Relatório de Diagnósticos de Riscos, elaborado pela Móduloj)     Implantação das normas de uso de correio eletrônico, de uso de rede, de política de back up e de servidores de arquivosk)  Implantação da metodologia de desenvolvimento de sistemas6. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)I - Nome da parte envolvidaII - patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos (humanos e físicos)III - Item negociado ou a negociar com as partes envolvidasa)Setec (co-patrocinador e fornecedor interno)Apoio formal à constituição do projetoApoio à priorização das ações de melhoria de segurança nas soluções e processos de trabalho1 servidor como gestor do projeto1 servidor como integrante da equipe do projeto (dedicação integral)1 estagiário3 microcomputadores1 impressorab)Segepres (patrocinador)Segepres/AssigApoio à constituição do projetoc)Segedam (fornecedor interno)Sala específica para o projeto2 estações de trabalho duplasd)ISC (parceiro) Apoio quanto a participação da equipe nos módulos 1 e 2 do curso Security Officere)Unidades usuáriasParticipação das unidades envolvidas na elaboração das normas7. Fatores que podem pôr em risco o êxito do projetoIV - RiscoV - ImpactoVI - ProbabilidadeVII - de ocorrerVIII - Ação paraIX - (E) Evitar ocorrência do riscoX - (M) Mitigar ocorrência do riscoXI - (R) Reduzir impacto do risco ocorridoXII - Responsável pela açãoa)   Perda de recursos humanos e/ou físicos. AltoMédia(R) Negociar cessão e reposição, caso necessário, de recursos humanos e/ou físicosCoordenadorb)  Falta de apoio das unidades envolvidas. AltoBaixa(E) Envolver todos os interessados nas discussões e definições. Coordenadorc)   Não priorização das melhorias de segurança pelas subunidades da SetecAltoMédia(E) Envolver as chefias e o Secretário nas definições e informar possíveis atrasos em relação ao previsto no cronogramaCoordenadord)  Modificação do escopo do projetoAltoMédia(E) Discutir com as outras áreas interessadas no projeto, principalmente Assig e SequapCoordenadore)   Alocação da equipe do projeto em outras atividades, estranhas ao escopo do projetoAltoMédia(E) Alocar equipe do projeto em área distinta da ocupada originalmente pelos integrantes da equipe e entregar função de confiança, atualmente ocupada pelo futuro gestor do projetoCoordenadorTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 7  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 7 de 8I - RiscoII - ImpactoIII - ProbabilidadeIV - de ocorrerV - Ação paraVI - (E) Evitar ocorrência do riscoVII - (M) Mitigar ocorrência do riscoVIII - (R) Reduzir impacto do risco ocorridoIX - Responsável pela açãof)Indisponibilidade das unidades usuárias para discussão das minutas de normativosAltoMédia(E) Planejar tempestivamente as datas das reuniões e encaminhar antecipadamente as propostas ou minutas de normativosCoordenador8. Relação com outros projetosX - Projetos predecessoresXI - Projetos conexosXII - Projetos sucessoresGovernança de TI(grupo de trabalho de governança de TI)Segurança de TI ¿ fase 29. Equipe do projetoXIII - NomeXIV - MatrículaXV - LotaçãoXVI - PeríodoXVII - Dedicação integral/ parcial / por atividade GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS2426/0Setec11/08/2008 a 31/03/2009Integral FÁBIO MENDONÇA MAGLIANO2519/4Setec11/08/2008 a 31/03/2009Integral ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE5562/0Setec11/08/2008 a 30/11/2009Por atividade ESTAGIÁRIO  11/08/2008 a 31/03/2009Parcial10. Custos adicionais estimadosXVIII - RecursoXIX - Valor estimadoXX - Data inicial de liberação do recursoa)Alocação de um estagiário para auxiliar nas atividades do projeto (1 x 8 x R$ 700,00).R$ 5.600,0008/2008b)Treinamento da equipe. Considerou-se no cálculo os módulos 1 e 2 do curso Security Officer, para dois participantes, em Brasília, com base em ata de registro de preços do Ministério da DefesaR$ 5.120,0009/2008XXI - Total de custos estimadosR$ 10.720,00 Obs.: (comentar sobre fontes de recursos, base de cálculo e outros esclarecimentos necessários)11. Outros recursos necessáriosXXII - RecursoXXIII - Fornecedora)   1 quadro brancoSematb)  3 microcomputadores e 1 impressoraSetecc)   Telefone: 1 aparelho e 1 ramalSesapd)  Sala a ser ocupada pelo projetoSegedame)   Mobiliário: 2 estações de trabalho de dois postos, 1 mesa de reuniões e 6 cadeirasSegedam12. FinalizaçãoXXIV - DataXXV - Assinatura do gestor do projetoEm 04/08/2008GERaldo magela lopes de freitasCoordenador do ProjetoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROPOSTA DE PROJETOArt. 8  SEGURANÇA DE TI ¿ FASE 1Página 8 de 8I - Manifestação do titular da unidade co-patrocinadoraDe acordo, conforme ata de reunião de abertura realizada em 04/08/2008.Encaminhe-se à Seplan, para fins de aprovação. Setec, em ___/08/2008Mauro giacobboSecretário da SetecII - Manifestação do titular da unidade patrocinadoraDe acordo, conforme ata de reunião de abertura realizada em 04/08/2008.Encaminhe-se à Seplan, para fins de aprovação.Segepres, em ___/___/2008Maurício DE ALBUQUERQUE wanderleySecretário-Geral da PresidênciaIII - Manifestação da SeplanManifesto-me favoravelmente à autorização do projeto.Seplan, em ___/___/2008Alessandro Giuberti LaranjaSecretário de Planejamento e Gestão