Norma nº 396/2017

       Art. 1º Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 03/08/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, no período de 07/08/2017 a 04/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 03/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 31/07/2017 a 06/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, no período de 31/07/2017 a 12/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no dia 07/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, nos períodos de 16/08/2017 a 29/09/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 9° Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, Matrícula 8588-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 31/07/2017 a 14/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11 Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 29/08/2017 a 19/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 20/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar AUGUSTO DE BRITO SOUSA, Matrícula 9460-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, no período de 09/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 04/09/2017 a 03/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 10/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, código FC-5, CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, no período de 08/08/2017 a 22/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no dia 07/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, nos períodos de 14/08/2017 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 25/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 07/08/2017 a 08/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 20/07/2017 a 24/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ÉRIC BRAGANÇA DA SILVA, Matrícula 4564-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SecexEstataisRJ, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 01/08/2017 a 06/08/2017.  Art. 25 Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 28/08/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PATRICK BEAL, Matrícula 3375-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 15/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 09/08/2017 a 15/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 16/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no dia 09/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, no período de 28/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]