Norma nº 73/2015

       Art. 1º Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 13/03/2015 a 12/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 13/04/2015 a 13/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no período de 09/03/2015 a 07/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar LÍNIA LINÉIA LOUREIRO DE VARGAS, Matrícula 1897-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 09/03/2015 a 13/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço 2 da Seplan/SEPLAN, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 02/03/2015 a 03/03/2015.  Art. 7º Designar RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Suporte a Clientes/DIREC/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 23/02/2015 a 03/03/2015.  Art. 8º Designar JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 02/03/2015 a 03/03/2015.  Art. 9º Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 02/03/2015 a 03/03/2015.  Art. 10 Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 02/03/2015 a 03/03/2015.  Art. 11 Designar MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 02/03/2015 a 03/03/2015.  Art. 12 Designar PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, Matrícula 2707-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 02/03/2015 a 04/03/2015.  Art. 13 Designar LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 04 de março de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 14 Designar FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 04 de março de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 15 Designar HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 04 de março de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 16 Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 01/03/2015 a 04/03/2015.  Art. 17 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, Código FC-2, LAURO SANTANA DE MOURA, Matrícula 3009-0, no período de 23/03/2015 a 22/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 16/03/2015 a 01/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 23/03/2015 a 01/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, THIAGO OCTÁVIO DE MEDEIROS FERNANDES, Matrícula 8126-4, nos períodos de 02/03/2015 a 13/03/2015, de 16/03/2015 a 01/04/2015 e de 06/04/2015 a 10/04/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar JOSÉ REINALDO DA MOTTA, Matrícula 2876-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 09/03/2015 a 13/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 05/03/2015 a 13/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FABIO COUTINHO CLEMENTE, Matrícula 3488-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 09/03/2015 a 12/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar JULIANA RODRIGUES RIOS, Matrícula 8107-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 19/02/2015 a 10/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, nos períodos de 26/01/2015 a 06/02/2015 e de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 26 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, DENISE T DE MESQUITA DA SILVEIRA E SILVA, Matrícula 3517-3, no período de 25/03/2015 a 07/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, no período de 04/03/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 16/03/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 26/02/2015 a 07/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 09/03/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, no período de 02/03/2015 a 11/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLAUCIA MARIA GARCIA SILVA, Matrícula 2648-4, no período de 16/03/2015 a 27/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 03/03/2015 a 02/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar JAIR FRANCISCO CORRÊA, Matrícula 1796-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no dia 02/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 24/02/2015 a 27/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 16/03/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar JULIANA RODRIGUES RIOS, Matrícula 8107-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 19/02/2015 a 10/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, no período de 23/03/2015 a 01/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar ANABE LOPES DA SILVA, Matrícula 3401-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS, Matrícula 3669-2, no período de 16/03/2015 a 03/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 06/03/2015 a 07/03/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar RÚBIA QUEIROZ DE OLIVEIRA REGES, Matrícula 2644-1, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 04/03/2015 a 11/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, a partir de 16 de fevereiro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 45 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 23/02/2015 a 27/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 46 Tornar sem efeito o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 51, de 05 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 09 de fevereiro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 73, de 4 de março de 2015, publicada no BTCU nº 9, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 11/03/2015...", leia-se: "...no período de 03/03/2015 a 12/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 68, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 7, de 2 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/02/2015 a 09/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/02/2015 a 07/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 71, de 3 de março de 2015, publicada no BTCU nº 8, de 9 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/03/2015 a 31/03/2015...", leia-se: "...no período de 04/03/2015 a 20/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 78, de 13 de março de 2015, publicada no BTCU nº 10, de 23 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/03/2015 a 11/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 11/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 68, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 7, de 2 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/02/2015 a 16/08/2015...", leia-se: "...no período de 18/02/2015 a 16/08/2015...".  DIPAG, em 23 de março de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".  DIPAG, em 08 de julho de 2015.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".  DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 73, de 4 de março de 2015, publicada no BTCU nº 9, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 11/03/2015...", leia-se: "...no período de 03/03/2015 a 12/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 68, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 7, de 2 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/02/2015 a 09/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/02/2015 a 07/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 71, de 3 de março de 2015, publicada no BTCU nº 8, de 9 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/03/2015 a 31/03/2015...", leia-se: "...no período de 04/03/2015 a 20/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 78, de 13 de março de 2015, publicada no BTCU nº 10, de 23 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/03/2015 a 11/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 11/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 68, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 7, de 2 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/02/2015 a 16/08/2015...", leia-se: "...no período de 18/02/2015 a 16/08/2015...".   DIPAG, em 23 de março de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".   DIPAG, em 08 de julho de 2015.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".   DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]