Norma nº 154/2015

       Art. 1º Designar MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 09/07/2015 a 16/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 06/07/2015 a 12/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, Matrícula 8639-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, nos períodos de 07/07/2015 a 12/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6º Designar HELENA A. DA SILVA V. DE OLIVEIRA, Matrícula 8935-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 13/07/2015 a 26/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar LUCIANO SAMPAIO DA SILVA, Matrícula 5706-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 08/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, no dia 28/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, no período de 06/07/2015 a 12/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar NÊUDER JOSÉ LEITE, Matrícula 5533-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 06/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Dispensar, a contar de 1º de julho de 2015, LARA BENIGNO PORTO DANTAS, Matrícula 8636-3, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 14 Designar MARIA DE LOURDES LUCIANO DO AMARAL, Matrícula 2916-5, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2015.  Art. 15 Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 06/07/2015 a 20/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, Matrícula 2279-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 13/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MARIVALDO DO CARMO NASCIMENTO, Matrícula 2012-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Suporte a Clientes/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 20/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no período de 02/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 13/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Dispensar, a contar de 12 de julho de 2015, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM.  Art. 25 Designar JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/07/2015.  Art. 26 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 15/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 13/07/2015 a 18/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar THIAGO RIBEIRO DA COSTA, Matrícula 9421-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, no período de 13/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 20/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar ERICK MUZART FONSECA DOS SANTOS, Matrícula 7666-0, AUFC, para substituir, no Centro de Pesquisa e Inovação/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 07/07/2015 a 19/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAUJO, Matrícula 3535-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 13/07/2015 a 19/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 16/07/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 29/06/2015 a 14/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES FAYAD, Matrícula 3784-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 13/07/2015 a 03/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 13/07/2015 a 23/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar CÉLIO DA COSTA BARROS, Matrícula 2574-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no período de 20/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40  Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 15/07/2015 a 26/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 13/07/2015 a 26/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 27/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 137, de 18 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 24/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 06/07/2015 e de 11/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2015 a 10/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2015 a 07/07/2015 e 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2015 a 26/07/2015 ,...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 24/07/2015...".  DIPAG, em 28 de julho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".  DIPAG, em 28 de julho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  DIPAG, em 14 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 147, de 6 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 26, de 13 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "...no período de 30/06/2015 a 25/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 26/07/2015 e de 28/07/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/05/2015 a 15/07/2015...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 15/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...no período de 27/07/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 25/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 178, de 14 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 26/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 10/08/2015 a 11/09/2015, de 14/09/2015 a 06/11/2015, e de 09/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".  DIPAG, em 28 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   DIPAG, em 14 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".   DIPAG, em 28 de julho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 137, de 18 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 24/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 06/07/2015 e de 11/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2015 a 10/07/2015 ,...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2015 a 07/07/2015 e 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2015 a 26/07/2015 ,...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 24/07/2015...".   DIPAG, em 28 de julho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 147, de 6 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 26, de 13 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "...no período de 30/06/2015 a 25/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 26/07/2015 e de 28/07/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/05/2015 a 15/07/2015...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 15/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...no período de 27/07/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 25/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 178, de 14 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 26/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 10/08/2015 a 11/09/2015, de 14/09/2015 a 06/11/2015, e de 09/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".   DIPAG, em 28 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]