Norma nº 230/2019

       Art. 1º Designar FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirin/ISC, a Diretora, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 14/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 18/03/2019 a 19/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/03/2019.  Art. 4° Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 14 de março de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 6° Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 12/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Especialista Sênior III, código FC-5, WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, no período de 05/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 10 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/03/2019.  Art. 12 Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/COGEP/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 19/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCOS SHINJI KINPARA, Matrícula 2854-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 27/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 18/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no dia 22/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 25/03/2019 a 15/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 25/03/2019 a 24/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 25/03/2019 a 07/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 08/04/2019 a 20/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 22/04/2019 a 04/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 04/04/2019 a 21/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar FÁBIO MACÁRIO DE CARVALHO, Matrícula 4573-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, nos períodos de 18/03/2019 a 17/04/2019 e de 22/04/2019 a 19/06/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 300/2019, de 29 de março de 2019, publicada no BTCU nº 61, de 1° abril de 2019 para onde se lê: " ... para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES,"..., leia-se: " ... para substituir no Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo SGBA/ISC ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "no dia 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual" ... leia-se: " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 230/2019, de 18 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 22 de março de 2019 para onde se lê: " ... no período de 18/03/2019 a 22/03/2019"..., leia-se: "... no período de 18/03/2019 a 29/03/2019...".  DILPE, em 11 de abril de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 300/2019, de 29 de março de 2019, publicada no BTCU nº 61, de 1° abril de 2019 para onde se lê: " ... para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES,"..., leia-se: " ... para substituir no Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo SGBA/ISC ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "no dia 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual" ... leia-se: " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 230/2019, de 18 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 22 de março de 2019 para onde se lê: " ... no período de 18/03/2019 a 22/03/2019"..., leia-se: "... no período de 18/03/2019 a 29/03/2019...".   DILPE, em 11 de abril de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]