Norma nº 110/2004

Designa os membros das equipes participantes da Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar  junto aos Conselhos de Alimentação Escolar do Distrito Federal e de municípios da região do Entorno do DF. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,considerando que as ações de  Diálogo Público previstas no Projeto de Modernização do TCU, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento,  envolvem a sensibilização de conselhos sociais para as questões do controle; econsiderando as ações já desenvolvidas pelo Tribunal junto aos Conselhos de Alimentação Escolar, aprovadas por esta Presidência, consistentes em visitas aos conselhos e na elaboração da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, implementadas pela 6ª Secex em conjunto com o Instituto Serzedello Corrêa, resolve:Art. 1º  São designados os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para participarem da Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar, promovendo encontros com membros dos Conselhos de Alimentação Escolar dos respectivos municípios, com o objetivo de orientá-los sobre a importância de sua atuação e procedimentos de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Art. 2º  Fica a Secretaria-Geral de Controle Externo autorizada a definir o cronograma das visitas aos referidos Conselhos de Alimentação Escolar.  Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.VALMIR CAMPELOPresidenteANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 110, DE 6 DE ABRIL DE 2004."Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar" MunicípioMembrosMatrículaLotação1ABADIANIAALEXANIAGuilherme Moreira da SilvaRoberto Carlos Martins PontesMárcio Stern da Fonseca4560-84587-04590-0SECEX-6/DT3ADCON/DISISCSECEX-6/DT32AGUA FRIA DE GOIASPLANALTINARodrigo Santana MarquesSérgio Braga MachadoVilmar Agapito Teixeira5051-23864-43873-3SECEX-6/DT2SECEX-6/DT1ADCON /DIACON3CABECEIRASVILA BOAAdriana Monteiro VieiraEdison Franklin AlmeidaCláudio Souza  Castello Branco300-02815-02489-9SECEX-6/ASSProjEstoqADFIS4CIDADE OCIDENTALVALPARAISO DE GOIASAngela BrusamarelloAlexandre ValenteWagner Dornelles Mariano4579-92551-83870-9SECEX-6/DT1ADCONSECEX-6/DT25COCALZINHO DE GOIASPIRENOPOLISAna Cristina Siqueira NovaesMaurício Laurentino de MesquitaCarla Ribeiro de Motta  Chaves4576-43826-13091-0SECEX-6/DT2ADFIS/DIMFSECEX-6/DT26AGUAS LINDAS DE GOIASCORUMBA DE GOIASAndré Geraldo Carneiro de OliveiraJoão José Rocha de SouzaPaulo Rogério Barbosa Chaves5037-7141-45055-5SECEX-6/DT3ADCON/DIACONSECEX-6/DT27CRISTALINALUZIANIACláudia Vieira PereiraLuciana Schneider Fernandes da RosaLaerte Ferreira Morgado4241-23839-34207-2SECEX-6/DT3ADCON/DIACONSECEX-6/DT28MIMOSO DE GOIASPADRE BERNARDOAlexandre Giovanini FuscaldiSandro Henrique Maciel BernardesPedro Kochino2936-04585-32746-4SECEX-6/DT1SECEX-6/DT3SETEC/SEQUAS9SANTO ANTONIO DO DESCOBERTONOVO GAMACristiane Mendes de MoraisFernando Antônio Dorna MagalhãesMarcelo Luiz Souza Da Eira2944-03827-03127-5SECEX-6/DT2ADCON /DIACONADFIS /DIMF10FORMOSADISTRITO FEDERALEster Amélia Portela OliveiraRoseane Nuto SmidtMárcio Gleidson Chaves de Sales3461-43454-14211-0SECEX-6/DT3ADCON /DIACONSECEX-6/DT3