Norma nº 71/2020

       Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, no período de 02/03/2020 a 08/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar PATRICIO COELHO NORONHA, Matrícula 11490-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar SILVIA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Matrícula 8166-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 04/03/2020 a 05/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Matrícula 11082-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 27/02/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Análise de Dados e Tecnologia da Informação/ SECEXPREVIDÊNCIA/ SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar GLAUCE TADAIESKY MARQUES, Matrícula 3471-1, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 03/03/2020 a 05/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARCUS VINICIUS MENDES RIBEIRO FILHO, Matrícula 11352-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 02/03/2020 a 03/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA, Matrícula 2753-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, código FC-2, UILIAM CARVALHO GUEDES, Matrícula 2877-0, no período de 12/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 02/03/2020 a 15/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, no período de 02/03/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 20/03/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 15 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnico, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 22/02/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 17/02/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 02/03/2020 a 13/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 16/03/2020 a 30/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 31/03/2020 a 05/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 03/03/2020 a 14/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 17/03/2020 a 30/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".    Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".    Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".   Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".    FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]