Norma nº 188/2014

       Art. 1º Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 03/11/2014 a 01/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 14/10/2014 a 16/10/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 19/10/2014 a 24/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 13/10/2014 a 24/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 20/10/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 10/11/2014 a 21/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 24/11/2014 a 05/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 1956-9, no período de 20/10/2014 a 24/10/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 16/10/2014 a 01/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 13/10/2014 a 30/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar CAMILA MARTINS DE JESUS AGUIAR, Matrícula 9809-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO NAGEL, Matrícula 2066-4, no período de 13/10/2014 a 10/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 20/10/2014 a 24/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 13/10/2014 a 20/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA , Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, no período de 13/10/2014 a 24/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 17/10/2014 a 14/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2014, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  Art. 17 Designar MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 16/10/2014 a 19/10/2014.  Art. 18 Designar GENUÍNA ELIANA PEREIRA, Matrícula 3386-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 13/10/2014 a 26/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, no período de 16/10/2014 a 17/10/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 15/10/2014 a 31/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 03/11/2014 a 07/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 20/10/2014 a 02/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Tornar sem efeito o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 179, de 13 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 178, de 8 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2014 a 30/10/2014...", leia-se: "...no período de 02/10/2014 a 15/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 27/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 24/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 15/10/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/10/2014.".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 186, de 15 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 19/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2014 a 02/11/2014...", leia-se: "...no período de 20/10/2014 a 26/10/2014...".  DIPAG, em 23 de outubro de 2014.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 167, de 29 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 06 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...no período de 17/09/2014 a 08/10/2014...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 170, de 1º de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 06 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 1º de outubro de 2014 até a investidura de novo titular.", leia-se: "...no período de 1º/10/2014 a 19/10/2014.".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 14/10/2014" leia-se: "...nos períodos de 1º/10/2014 a 06/10/2014 e de 11/10/2014 a 14/10/2014.".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 41, de 27 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 01/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 31/10/2014 e de 18/11/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 21 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 41 de 27 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 19/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 23/10/2014 a 24/10/2014 e de 28/10/2014 a 20/11/2014...".  DIPAG, em 30 de outubro de 2014.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 213, de 1º de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 05/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 205, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/12/2014 a 12/12/2014...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 09/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 202, de 11 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2014 a 21/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/11/2014 a 21/11/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 213, de 1º de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2014 a 16/12/2014...", leia-se: "...no período de 09/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 24/11/2014 a 05/12/2014...", leia-se: "...no período de 24/11/2014 a 12/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 210, de 27 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 06/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...".  DIPAG, em 12 de dezembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 213, de 1º de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 05/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 205, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/12/2014 a 12/12/2014...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 09/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 202, de 11 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 44, de 17 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2014 a 21/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/11/2014 a 21/11/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 213, de 1º de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2014 a 16/12/2014...", leia-se: "...no período de 09/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 24/11/2014 a 05/12/2014...", leia-se: "...no período de 24/11/2014 a 12/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 210, de 27 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 8 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 06/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...".   DIPAG, em 12 de dezembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 178, de 8 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2014 a 30/10/2014...", leia-se: "...no período de 02/10/2014 a 15/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 27/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 24/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 15/10/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/10/2014.".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 186, de 15 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/10/2014 a 19/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2014 a 02/11/2014...", leia-se: "...no período de 20/10/2014 a 26/10/2014...".   DIPAG, em 23 de outubro de 2014.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 167, de 29 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 06 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...no período de 17/09/2014 a 08/10/2014...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 170, de 1º de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 06 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 1º de outubro de 2014 até a investidura de novo titular.", leia-se: "...no período de 1º/10/2014 a 19/10/2014.".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 183, de 14 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 40, de 20 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 14/10/2014" leia-se: "...nos períodos de 1º/10/2014 a 06/10/2014 e de 11/10/2014 a 14/10/2014.".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 188, de 17 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 41, de 27 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 01/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 31/10/2014 e de 18/11/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 21 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 41 de 27 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 19/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 23/10/2014 a 24/10/2014 e de 28/10/2014 a 20/11/2014...".   DIPAG, em 30 de outubro de 2014.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora em substituição      ]