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Norma nº 13/2019

Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Fiscalização de Pessoal.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Fiscalização de Pessoal.                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31, inciso III, da Resolução - TCU 305, de 28 de dezembro de 2018,                    considerando que a Portaria TCU nº 101, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no TCU, estabelece que o limite de 40% do número de servidores simultaneamente em teletrabalho, em cada unidade da Segecex, pode ser majorado pelo Secretário-Geral, nos termos de seu art. 9º, § 3º, alínea “a”;                    considerando que as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) são, em sua grande maioria, relativas a análise de processos, sendo mensuráveis por indicadores e passíveis de realização por meio remoto;                    considerando que os trabalhos administrativos presenciais da unidade foram transferidos em 1/4/2019, juntamente com alguns dos servidores, para a Secretaria de Gestão de Processos;                    considerando que a Sefip possui um elevado estoque de processos; e                    considerando a experiência e os resultados satisfatórios, em termos de produtividade, que vem sendo produzidos pelos servidores que atuam no regime de teletrabalho na Sefip; resolve:                    Art. 1º Fica estabelecido o limite de 60% do número de servidores simultaneamente em teletrabalho na Sefip, calculado o percentual sobre o total de servidores da unidade, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do Art. 9º da Portaria TCU nº 101, de 2019.                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA
Norma nº 6/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 68/2018 e que consiste no fornecimento de "solução de gerenciamento centralizado da plataforma de coleta e consolidação de eventos de segurança de rede", conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 98/2018.  Presidente:  Cristiane Schunig, matrícula nº 5474-7  Membros Titulares:   André Torres Breves Gonçalves, matrícula nº 9107-3  Geraldo Magela Lopes de Freitas, matrícula nº 2426-0  Membros Suplentes:  Helton Fabiano Garcia, matrícula nº 8656-8  Rodrigo Luis Figueiredo Baldez , matrícula nº 6519-6  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 327/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 1º de abril de 2019, os ocupantes das funções de confiança de Chefe de Serviço, FC-3, abaixo relacionados:              Matrícula     Nome     Cargo     Lotação             1591-1     ANTONIO ORLANDO ALVES     TEFC     SecexEducação             6256-1     JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA     TEFC     Serur             5857-2     MARCELO BORGES DE SOUZA     TEFC     Semag             2467-8     SANDRA CAVALCANTE LINS     TEFC     SeinfraPetróleo             1100-2     WILSON CARLOS FERREIRA VALENTE     TEFC     SecexFazenda              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 328/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 1º de abril de 2019, os ocupantes das funções de confiança de Assistente Administrativo, FC-1, abaixo relacionados:              Matrícula     Nome     Cargo     Lotação             1076-6     EDMAR BARRETO PEREIRA     TEFC     Semag             2314-0     JUAREZ DE MOURA FÉ     TEFC     Semag             2472-4     KÁTIA LIMA ARAÚJO     TEFC     SecexPrevidência             2659-0     MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA     TEFC     SeinfraPetróleo             2302-7     MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES     TEFC     SecexSaúde             2292-6     MARIA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO     TEFC     SecexFazenda             2651-1     PATRÍCIA CARVALHO COSTA     TEFC     SeinfraUrbana             3376-3     PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS     TEFC     Serur             2058-3     OSWALDO CARLOS COUTO     TEFC     SecexEstataisRJ             3006-6     WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR     TEFC     SeinfraCOM              FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 326/2019

       Art. 1º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 08/04/2019 a 11/04/2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 116/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 67)
Norma nº 331/2019

       Art.1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 332/2019

       Art.1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 11/04/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 10/2019

Designa servidores responsáveis pela conformidade dos registros de gestão.

       O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar os servidores RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAUJO, TEFC, matrícula 3535-1, como responsável titular e DANILO BORGES MORAIS, AUX, matrícula 2774-0 como responsável substituto pela conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, a partir de 11 de abril de 2019.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-ISC Nº 7, de 20 de agosto de 2018.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 117/2019

       Art.1º Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 67)
Norma nº 329/2019

       Art.1º Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 333/2019

       Art.1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Ações Estruturantes para o Combate à Fraude e Corrupção - DIACCOR/SECCOR/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 11/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 118/2019

       Art. 1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para exercer, na Diretoria de Ações Estruturantes para o Combate à Fraude e Corrupção - DIACCOR/SECCOR/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, ficando dispensada, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 330/2019

       Art.1º Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 11/04/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 114/2019

       Art.1º Designar MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, AUFC, para exercer, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 324/2019

       Art.1º Designar MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 10/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 115/2019

       Art.1º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas - DIE/Seccor, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 70 de 11/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 325/2019

       Art.1º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas - DIE/Seccor, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 10/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 9/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 9/2018 - ISC, firmado com a empresa Lex Editora S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura de base de dados.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 8/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 8/2018 - ISC, firmado com a empresa Safari Books, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura de base de dados.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 113/2019

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 2 de abril de 2019, na proporção de 100%, a MARIA DO CARMO CARNAÚBA, cônjuge, CPF nº 603.032.551-53, nascido em 8/1/1948, vitalícia, por motivo de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO CARNAÚBA FILHO, matr. 2206-3, ocorrido em 2/4/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas    (Publicado no DOU Edição nº 71 de 12/04/2019, Seção 2, p. 67)
Norma nº 109/2019

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             5654-5     ALDER ALESSANDRO DO CARMO AMORIM     Classe Especial - Padrão 12     01/04/2019             9427-7     DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES     Classe Especial - Padrão 13     01/04/2019             11100-7     DIEGO ROCHA REBELO     Classe A - Padrão 4     04/03/2019             11091-4     GUILHERME ROCHA DA SILVA     Classe A - Padrão 4     04/03/2019             10643-7     GUILHERME SCHOEPPING     Classe B - Padrão 7     01/04/2019             11101-5     PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO     Classe A - Padrão 4     05/03/2019             11110-4     RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS     Classe A - Padrão 4     02/03/2019             8886-2     SARAH LIMA BEZERRA     Classe B - Padrão 7     01/04/2019             7599-0     JORGE ABDO NAJJAR     Classe Especial - Padrão 12     01/04/2019             9985-6     TÚLIO CARRIJO SOARES     Classe Especial - Padrão 12     17/03/2019              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             9787-0     EDUARDO MENEZES JONES     Classe Especial - Padrão 13     01/04/2019             10600-3     JULIANA FONSECA PESSOA ACATAUASSÚ NUNES     Classe B - Padrão 7     01/04/2019             10616-0     ROBERTO LIBERATOSCIOLI DE CARVALHO     Classe B - Padrão 7     01/04/2019             9785-3     THIAGO DE CASTRO MENDONÇA     Classe Especial - Padrão 13     13/03/2019              Art. 2º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, ao ocupante do cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionado:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             10209-1     KÉSIA PRISCILA CARVALHO DE SOUZA     Classe Especial - Padrão 10     01/04/2019             10197-4     RODRIGO LIMA BARBOSA     Classe Especial - Padrão 10     01/04/2019             10236-9     RODRIGO SANTOS DA SILVA     Classe Especial - Padrão 10     01/04/2019              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  CLAUDIA GONCALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 319/2019

       Art. 1º Designar FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Designar WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, AUX, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 3º Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 318/2019

       Art.1º Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 04/04/2019 a 08/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 321/2019

       Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 320/2019

       Art. 1º Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 111/2019

       Art.1º Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 110/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2019, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 112/2019

       Art.1º Designar ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 68 de 09/04/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 2/2019

Aprova a reestruturação da clientela da SecexEstataisRJ

 Portaria-SecexEstataisRJ nº 2, de 5 de abril de 2019           O SecretáriO de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 91 da Resolução TCU 305, de 28/12/2018, resolve:          Art. 1º Redistribuir a clientela entre as Diretorias da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, passando a viger da seguinte forma: Clientela da SecexEstataisRJ, Diretoria de Regulação e Estado: 	 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)'cgp@cvm.gov.br' <cgp@cvm.gov.br>; 'aud@cvm.gov.br' <aud@cvm.gov.br> 	·Casa da Moeda do Brasil (CMB)'presi@cmb.gov.br' <presi@cmb.gov.br>; 'audit@cmb.gov.br' <audit@cmb.gov.br>; 	 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia (Ibge)'Walid.sobrinho@ibge.gov.br' <Walid.sobrinho@ibge.gov.br>; 	 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)'presidencia@inpi.gov.br' <presidencia@inpi.gov.br>; 	Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)gabinete.presidencia@inmetro.gov.br;agenda.presidencia@inmetro.gov.br;audin@inmetro.gov.br; 	NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. 	Superintendência de Seguros Privados (Susep)'Superintendência - SUSEP <gabinete.rj@susep.gov.br>; 'audit.rj@susep.gov.br' <audit.rj@susep.gov.br>; Clientela da SecexEstataisRJ, Diretoria do Setor Elétrico e Nuclear:	 Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás – Grupo)<pr@eletrobras.com>; 	Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel)'diretoria@cepel.br' <diretoria@cepel.br>; 	 Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)'presidencia@cnen.gov.br' <presidencia@cnen.gov.br>; 'auditoria@cnen.gov.br' <auditoria@cnen.gov.br>; 	Eletrobrás Participações S.A. (Eletropar)'presidencia@eletrobraspar.com.br' <presidencia@eletrobraspar.com.br>;'Auditoria@eletrobraspar.com.br' <Auditoria@eletrobraspar.com.br>; 	Eletrobrás Termonuclear S/A (Eletronuclear)'presidencia@eletronuclear.gov.br' <presidencia@eletronuclear.gov.br>; 'audin@inmetro.gov.br' <audin@inmetro.gov.br>; 	Furnas Centrais Elétricas S/A (Furnas)'presidencia@furnas.com.br' <presidencia@furnas.com.br>; 'portinho@furnas.com.br' <portinho@furnas.com.br>; 	Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB)'pr@inb.gov.br' <pr@inb.gov.br>; 'gaudi@inb.gov.br' <gaudi@inb.gov.br>; 	Itaipu Binacional 	Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep)'presidencia@nuclep.gov.br' <presidencia@nuclep.gov.br>; 'auditoria@nuclep.gov.br' <auditoria@nuclep.gov.br>; Clientela da SecexEstataisRJ, Diretoria do Setor Financeiro e de Fomento:	Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) mara.martins@abgf.gov.br;octavio.bromatti@abgf.gov.br; 	Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) 	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes – Grupo)presidencia@bndes.gov.br; 'Auditoria-AT@bndes.gov.br'; 	BNDES Participações S.A – (BndesPar) 	Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)presidencia@finep.gov.br;prlins@finep.gov.br;  CARLOS BORGES TEIXEIRASecretário de Controle Externo
Norma nº 310/2019

       Art.1º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 309/2019

       Art.1º Designar ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Subsecretaria da Segunda Câmara/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Subsecretária, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 108/2019

       Art. 1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para o Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 317/2019

       Art.1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 313/2019

       Art.1º Designar ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 314/2019

       Art. 1º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, Matrícula 11109-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 69)
Norma nº 315/2019

       Art.1º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, Matrícula 11109-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 106/2019

       Art.1º Designar ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, AUFC, para exercer, na Subsecretaria da Segunda Câmara/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Subsecretária, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 107/2019

       Art. 1º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para exercer, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 311/2019

       Art.1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para o Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 07/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 316/2019

       Art. 1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 69)
Norma nº 312/2019

       Art.1º Designar ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 67 de 08/04/2019, Seção 2, p. 68)
Norma nº 22/2019

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, à vista do disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência deste Tribunal,   considerando a importância da racionalização contínua de processos de trabalho da organização, de modo a aprimorar a eficiência e o alcance dos resultados, e  considerando a necessidade de alinhar as competências das unidades à nova estrutura administrativa do TCU definida pela Resolução-TCU nº 305, de 28/12/2018, centralizando atividades administrativas na sede, resolve:  Art. 1°. O art. 1° da Portaria-Segedam n° 4, de 2 de janeiro de 2019, para a vigorar com nova redação nos incisos XVII e XVIII e acrescido do inciso XIX, nos seguintes termos:  "Art. 1°.........................................................................................................................................  ......................................................................................................................................................  XVII - autorizar a emissão de passagens para prestador de serviço terceirizado vinculado a contrato fiscalizado pela Senge;   XVIII - autorizar a prorrogação de prazos de execução de contratos de obras ou de serviços de engenharia, quando a alteração não implicar acréscimo no valor contratado; e  XIX - baixar outros atos necessários ao andamento das atividades inerentes à área específica de atuação da Senge."  Art. 2° O inciso III do art. 1° da Portaria-Segedam n° 12, de 17 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescido da alínea "i", nos seguintes termos:  "Art. 1°..........................................................................................................................................  .......................................................................................................................................................  III- .................................................................................................................................................  .......................................................................................................................................................  i) assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, contratos, convênios, termos de cessão, acordos ou ajustes e os respectivos termos aditivos, bem como Atas de Registros de Preços, em objetos de interesse das Secretarias do Tribunal de Contas da União nos Estados."  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Norma nº 102/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, com paridade, a partir de 16 de março de 2019, na proporção de 100%, a MARIA ANDREA SILVEIRA GARCIA, cônjuge, CPF nº 413.214.726-68, nascida em 7/2/1961, por motivo de falecimento do ex-servidor GERALDINELI GARCIA, matrícula nº 2779-0 ocorrido em 16/3/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015, e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004, e parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 66 de 05/04/2019, Seção 2, p. 93)
Norma nº 291/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, os arts.1º, 9º e Art. 28 da Portaria-DILPE nº 255, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, pág. 135.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 303/2019

       Art.1º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 304/2019

       Art.1º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 301/2019

       Art.1º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 105/2019

       Art.1º Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)
Norma nº 103/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-SEGEP nº 100, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, pág. 135.  Art. 2º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)
Norma nº 104/2019

       Art.1º Designar JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, Matrícula 6240-5, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)
Norma nº 297/2019

       Art.1º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 298/2019

       Art.1º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na SecexDesenvolvimento /SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)
Norma nº 302/2019

       Art. 1º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 305/2019

       Art. 1º Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 307/2019

       Art.1º Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 306/2019

       Art.1º Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 294/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 284, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, pág. 138.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)
Norma nº 299/2019

       Art. 1º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 295/2019

       Art. 1º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 296/2019

       Art.1º Designar JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, Matrícula 6240-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 01/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 293/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 256, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, pág. 135.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 28)
Norma nº 292/2019

       Art.1º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/04/2019 a 03/04/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 176/2019

Altera dispositivo da Decisão Normativa TCU n.º 170, de 2018, que dispõe sobre as unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões referentes ao exercício de 2018.

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, econsiderando o poder regulamentar que lhe confere o art. 3º da Lei n.º 8.443, de 1992, para expedir normativos sobre matéria de sua competência e sobre a organização dos processos a que lhe devam ser submetidos; econsiderando os argumentos trazidos no TC 003.840/2019-0, resolve:Art. 1º O Anexo I da Decisão Normativa TCU n.º 170, de 2018, fica alterado para incluir a Escola Superior do Ministério Público da União no rol das unidades prestadoras de contas relativas a órgãos públicos da administração direta, na Função Essencial à Justiça, de tal sorte que passa a vigorar com a seguinte redação:      FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA       ADMINISTRAÇÃO DIRETA       Órgão Público       Advocacia-Geral da União (AGU)   31/03/2019       Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)   31/03/2019       Defensoria Pública da União (DPU)   31/03/2019       Escola Superior do MPU (ESMPU)   30/04/2019       Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)   31/03/2019       Ministério Público do Trabalho (MPT)   31/03/2019       Ministério Público Federal (MPF)   31/03/2019       Ministério Público Militar (MPM)   31/03/2019   Art. 2º Esta Decisão Normativa entrará em vigor na data da sua publicação e se aplica à prestação de contas para o exercício de 2018.TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 3 de abril de 2019.JOSÉ MUCIO MONTEIROPresidente
Norma nº 11/2019

Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Recursos.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 11, DE 2 DE ABRIL DE 2019. Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Recursos.                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31, inciso III, da Resolução - TCU 305, de 28 de dezembro de 2018,                    considerando que a Portaria TCU nº 101, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no TCU, estabelece que o limite de 40% do número de servidores simultaneamente em teletrabalho, em cada unidade da Segecex, pode ser majorado pelo Secretário-Geral, nos termos de seu art. 9º, § 3º, alínea “a”;                    considerando que as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos (Serur) são, em sua grande maioria, mensuráveis por indicadores, cujo desenvolvimento demanda maior esforço individual, menor interação com outros servidores e possibilidade de realização por meio remoto;                    considerando que os trabalhos administrativos presenciais da unidade estão sendo transferidos em 1/4/2019, juntamente com cinco servidores, para a Secretaria de Gestão de Processos (Seproc); e                    considerando a experiência e os resultados satisfatórios que vem sendo produzidos pelos servidores que atuam no regime de teletrabalho na Serur, resolve:                    Art. 1º Fica estabelecido o limite de 80% do número de servidores simultaneamente em teletrabalho na Serur, calculado o percentual sobre o total de servidores da unidade, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do Art. 9º da Portaria TCU nº 101, de 2019.                    Art. 2º Fica revogada a Portaria Segecex nº 5, de 31 de janeiro de 2019.                    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS
Norma nº 130/2019

Altera a Portaria-TCU nº 193, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU, econsiderando as informações constantes do TC-006.613/2019-5, resolve:Art. 1º A Portaria-TCU nº 193, de 20 de julho de 2018, passa a vigorar com nova redação nos seguintes dispositivos:"Art. 8º .......................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 2º No Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a concessão é realizada pelo ordenador de despesas nos termos indicados em processo administrativo autuado para cada concessão de suprimento de fundos e respectiva prestação de contas." "Art. 14 ....................................................................................................................................§ 1º Na Sede e nas Secretarias do TCU nos Estados, a prestação de contas será apresentada no prazo indicado no caput e remetida, com anuência do dirigente da unidade de lotação do suprido, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Secof), para aprovação.§ 2º Na Sede e nas Secretarias do TCU nos Estados, quando da análise a ser realizada pela Secof na prestação de contas apresentada resultar em diligência para dirimir dúvida ou regularização de inconsistência, o processo será encaminhado diretamente ao suprido para saneamento.................................................................................................................................................""Art. 15. ...................................................................................................................................I - na Sede e nas Secretarias do TCU nos Estados, pela Secof; eII - no ISC, pelo serviço responsável pela sua contabilidade." "Art. 21. ...................................................................................................................................I - na Sede e nas Secretarias do TCU nos Estados, pela Secof; eII - no ISC, pelo serviço responsável pela sua contabilidade." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2019.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 309/2019

Altera o § 1º do art. 37 da Resolução-TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002, modificado pela ResoluçãoTCU nº 295 de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 29 do Regimento Interno do TCU,considerando as atribuições da Secretaria de Gestão de Processos, constantes dos artigos 45 e 46 da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018; econsiderando as informações do processo TC-043.441/2018-1, resolve ad referendum do Plenário:Art. 1º O § 1º do art. 37 da Resolução-TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002, modificado pela Resolução-TCU nº 295 de 18 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"§ 1º Incluem-se nas regras do inciso I as unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo, com exceção da Secretaria de Gestão de Processos, e as unidades de assessoramento a autoridades (Gabinete do Presidente, Gabinete de Ministro, Gabinete do Corregedor, Gabinete de Ministro-Substituto, Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao TCU e Gabinete de Apoio Estratégico)".Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 258/2019

       Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, Matrícula 4589-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 2º Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 3º Designar FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 4º Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 5º Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 6º Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula 3871-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 7º Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 8º Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 9º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020.  Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 278/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)