Norma nº 439/2016

       Art.1º Designar EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.2º Designar GUSTAVO PAROLIN PIMENTA, Matrícula 2762-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Conhecimento/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.3º Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2016, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Interno.  Art.4º Designar RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.5º Designar RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.6º Designar LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 07/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.7º Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no dia 08/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.8º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.9º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art.10º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.11 Designar CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 31/12/2016 a 08/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art.12 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.13 Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 01/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.14 Designar WILSON KONIG, Matrícula 6525-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, nos períodos de 19/12/2016 a 23/12/2016 e de 03/01/2017 a 16/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.15 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.16 Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 04/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".  DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."  DIPAG, em 2 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".   DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."   DIPAG, em 2 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]