Norma nº 460/2018

       Art. 1º Designar AVELINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 1610-1, TEFC, para substituir, na Biblioteca Ministro Ruben Rosa/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar PAULO CESAR MACHADO, Matrícula 10965-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 02/01/2019 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 17/12/2018 a 01/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 17/12/2018 a 20/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 24/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar PAULO CESAR MACHADO, Matrícula 10965-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, no período de 28/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 01 de dezembro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 12 Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar CARLOS ALBERTO MAMEDE HERNANDES, Matrícula 2427-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 24/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, no período de 10/12/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar SÉRGIO BORGES CUNHA, Matrícula 2298-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, Matrícula 9107-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar CRISTIANE SCHUNIG, Matrícula 5474-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 08/12/2018 a 10/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARCOS SHINICHI NAGAMINE URATA, Matrícula 8209-0, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 05/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LARISSA BEATRIZ DE SOUZA MAIA, Matrícula 5244-2, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 17/12/2018 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 17/12/2018 a 27/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, no período de 17/12/2018 a 27/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 28/12/2018 a 02/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar LEÔNIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JUNIOR, Matrícula 4247-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 34 Designar MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 12/12/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, nos períodos de 17/12/2018 a 24/12/2018 e de 31/12/2018 a 16/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 36 Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no dia 04/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 12/12/2018 a 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Melhoria da Gestão Organizacional/Dimeg/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar SORAYA DE ÁVILA GUERRA, Matrícula 6579-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 41 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 43 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, nos períodos de 10/12/2018 a 14/12/2018 e de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 44 Designar Lazaro Benicio de Almeida, Matrícula 11093-0, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, nos períodos de 21/01/2019 a 02/02/2019 e de 4/2/119 a 08/02/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 46 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019.  Art. 47 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no dia 13/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 30/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 50 Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 17/12/2018 a 01/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 51 Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 13/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 52 Designar PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 53 Designar CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 17/12/2018 a 08/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 54 Designar ADALGISA SOARES CAMPELO, Matrícula 2310-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 55 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 17/12/2018 a 04/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 56 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 57 Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para substituir, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 58 Designar MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 59 Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Matrícula 8094-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 60 Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 13/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 61 Designar EDUARDO BIZARRO PEREIRA PORTO, Matrícula 6591-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 62 Designar ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 63 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 64 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 65 Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 04/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 66 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 67 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]