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Norma nº 251/2019

Altera a Portaria-Dilpe nº 159, de 7 de janeiro de 2019, que subdelega competências aos Titulares do Serviço de Aposentadorias e Pensões, do Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos e do Serviço de Gestão de Informações Funcionais.

       O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas competências regulamentares, à vista do disposto no art. 1º da Portaria-Segep nº 73, de 26 de março de 2019, resolve:  Art. 1º Fica incluído o inciso III no art. 1º da Portaria-Dilpe nº 159, de 7 de janeiro de 2019, nos seguintes termos:  "III - submeter os atos de admissão ou de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, cadastrados no Sistema e-Pessoal para a Secretaria de Auditoria - Seaud, nos termos da disposição contida no art. 2º da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 72/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-SEGEP nº 40, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 55.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 59 de 27/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 73/2019

Altera a Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, que subdelega competência aos titulares das Diretorias da Secretaria de Gestão de Pessoas.

       O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e considerando o disposto no art. 2º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica incluído o inciso IX no art. 3º da Portaria-Segep nº 29, de 24 de janeiro de 2019, nos seguintes termos:  "IX - submeter os atos de admissão ou de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão admissão cadastrados Sistema ePessoal para a Secretaria de Auditoria - Seaud, nos termos da disposição contida no art. 2º da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas
Norma nº 249/2019

       Art. 1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 59 de 27/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 250/2019

       Art.1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 11/02/2019 a 26/03/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 267/2019

       Art.1º Designar ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 247/2019

       Art.1º Designar EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Matrícula 11082-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexPrevi/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 18/03/2019 a 24/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 71/2019

       Art.1º Designar EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Matrícula 11082-5, AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexPrevi/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 57 de 25/03/2019, Seção 2, p. 57)
Norma nº 246/2019

       Art.1º Designar FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 19/03/2019 a 24/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 245/2019

       Art.1º Designar FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 57 de 25/03/2019, Seção 2, p. 57)
Norma nº 243/2019

       Art.1º Designar LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 19/03/2019 a 21/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 239/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida na Biblioteca Ministro Ruben Rosa/CEDOC/ISC/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 56 de 22/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 69/2019

       Art. 1º Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para exercer, na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirin/ISC, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Educação Corporativa de Gestão Estratégica e Pós-Graduação/ISC/SEGEPRES.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 56 de 22/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 240/2019

       Art.1º Designar LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, AUFC, para exercer, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando assim dispensado, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no mesmo Instituto.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 56 de 22/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 70/2019

       Art. 1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para exercer, no Centro de Estudos, Pesquisas, Cultura e Inovação-Cepi/ISC, a função de confiança de Diretora, código FC-4, ficando dispensada, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, da função de confiança de Diretora, código FC-4, exercida na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirin/ISC.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 56 de 22/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 241/2019

       Art.1º Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirin/ISC, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 19/03/2019 a 21/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 242/2019

       Art.1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Centro de Estudos, Pesquisas, Cultura e Inovação-Cepi/ISC/Segepres, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 19/03/2019 a 21/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 114/2019

Acrescenta o artigo 40-A na PortariaTCU nº 122/2018, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 197 a 200 do Regimento Interno e no art. 11, § 5º, da Decisão Normativa - TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016;Considerando o disposto no art. 14 da Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, que prevê a constituição e o encaminhamento, ao Tribunal de Contas da União, das tomadas de contas especiais em meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada;Considerando a necessidade de integrar as instâncias que atuam em todas as fases da tomada de contas especial e de padronizar os procedimentos concernentes;Considerando o impacto positivo na tempestividade da instauração da tomada de contas especial e na celeridade processual;Considerando as conclusões apresentadas no processo TC 005.170/2018-4 (peça 9), resolve:Art. 1º A Portaria-TCU nº 122, de 20 de abril de 2018, passa a vigorar acrescida do art. 40A, nos seguintes termos:"40-A A tomada de contas especial instaurada em meio físico ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) anteriormente a 1º de julho de 2018 deve ser inserida no Sistema eTCE, caso ainda não tenha sido submetida à certificação das contas pelos órgãos de controle interno, nos termos do art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.§ 1º A obrigatoriedade prevista no caput também se estende à tomada de contas especial devolvida pelos órgãos de controle interno para a realização de ajustes e ou complementação de informações.§ 2º A inserção da tomada de contas especial no Sistema e-TCE de que trata o § 1º não poderá exceder o prazo máximo de trinta dias, a contar da data da devolução, pelos órgãos de controle interno, do processo instaurado em meio físico ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 10/2019

Encerra antecipadamente trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e altera período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado.

  PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Encerra antecipadamente trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e altera período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 31, incisos II e IV, e 91, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:                           Art. 1º Fica encerrado antecipadamente, em 8/2/2019, o trabalho de especialista sênior autorizado pela Portaria Segecex 12/2018, nos termos do Anexo I a esta Portaria.                           Art. 2º Fica alterado o período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado, nos termos do Anexo II a esta Portaria.                           Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2019ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR ANTERIORMENTE APROVADO 									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Fim trabalho															MARCOS FLAVIO VIEIRA DE ALMEIDA 									174 - Auditoria acerca da eficácia e da efetividade dos empreendimentos de mobilidade urbana financiados com recursos federais e acerca das ações de acompanhamento ex ante e ex post do Ministério das Cidades de empreendimentos de mobilidade urbana									SeinfraUrbana									14675									FC-3									Assessoramento									8/2/2019						 ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2019ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR ANTERIORMENTE APROVADO 									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															CLAUDIO GOMES DE MORAES									215 - Estudo de diretrizes para avaliar o impacto da alteração de sistemas de referência de preços - Sicro 1 x Sicro 2 - adotados na verificação quanto à ocorrência de superfaturamento em contratos de obras públicas formalizados antes da vigência do Sicro 2.			 									SeinfraRodoviaAviação									14675									FC-3									Assessoramento									11/2/2019									31/3/2019
Norma nº 237/2019

       Art.1º Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Subsecretária, código FC-4, no período de 19/03/2019 a 20/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 238/2019

       Art.1º Designar DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 19/03/2019 a 20/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 235/2019

       Art.1º Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 55 de 21/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 236/2019

       Art.1º Designar DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 55 de 21/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 66/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexPrevi/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 55 de 21/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 67/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, da função de confiança de Subsecretária, código FC-4, exercida na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 55 de 21/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 68/2019

       Art. 1º Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para exercer, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Subsecretária, código FC-4, ficando dispensada, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 55 de 21/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 234/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 54 de 20/03/2019, Seção 2, p. 81)
Norma nº 232/2019

       Art.1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 01/02/2019 a 18/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 3/2019

Altera a Portaria-Segepres nº 5, de 13 de maio de 2016, que dispõe sobre a distribuição de vagas de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres).

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando a necessidade de ajustar a alocação de vagas de estágio estudantil entre unidades da Secretaria-Geral da Presidência, nos termos do § 1º do art. 3º do Portaria-TCU nº 314, 18 de dezembro de 2008, resolve:  Art. 1º O Anexo Único da Portaria-Segepres nº 5, de 13 de maio de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 11, de 6 de novembro de 2017.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.  FELÍCIO RIBAS TORRES  ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2019  "ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2016              UNIDADES      Nº DE ESTAGIÁRIOS             Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)      5             Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)      4             Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)      6             Assessoria Parlamentar (Aspar)      3             Instituto Serzedello Corrêa (ISC)      45             Secretaria das Sessões (Seses)      8             Secretaria de Comunicação (Secom)      7             Secretaria de Relações Internacionais (Serint)      7             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)      20             Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)      28             Ouvidoria     3             TOTAL GERAL      136"
Norma nº 231/2019

       Art.1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para exercer, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 53 de 19/03/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 65/2019

       Art.1º Designar DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 53 de 19/03/2019, Seção 2, p. 48)
Norma nº 233/2019

       Art.1º Designar DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 25/02/2019 a 18/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 229/2019

       Art. 1º Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 01/03/2019 a 02/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar WANDERLEY LOPES DA MOTA, Matrícula 7704-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, no dia 06/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 25/03/2019 a 03/04/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 19/03/2019 a 20/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, Matrícula 1652-7, no período de 18/03/2019 a 20/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 63/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 52 de 18/03/2019, Seção 2, p. 75)
Norma nº 62/2019

       Art.1º Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 52 de 18/03/2019, Seção 2, p. 75)
Norma nº 228/2019

       Art.1º Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 52 de 18/03/2019, Seção 2, p. 75)
Norma nº 61/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, sem paridade, a partir de 18 de fevereiro de 2019, na proporção de 100%, a JOSÉ REINALDO BRITO DA SILVA, companheiro, CPF nº 086.840.811-53, nascido em 16/09/1950, por motivo de falecimento da servidora TELMA MARIA MEDEIROS VIEIRA, matrícula nº 2412-0, ocorrido em 18/02/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso III e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 59 de 27/03/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 227/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2019, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 52 de 18/03/2019, Seção 2, p. 75)
Norma nº 64/2019

       Art.1º Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para exercer, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 52 de 18/03/2019, Seção 2, p. 75)
Norma nº 60/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a retificação que se refere à Portaria-SEGEP nº 56, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 12 de março de 2019, Seção 2, página 60.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 51 de 15/03/2019, Seção 2, p. 73)
Norma nº 59/2019

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria-SEGEP de retificação, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 12 de março de 2019, Seção 2, página 60.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 50 de 14/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 223/2019

       Art.1º Designar NILO KOU MASUKAWA, Matrícula 8624-0, AUFC, para exercer, interinamente, na SeinfraOperações - Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 224/2019

       Art.1º Designar NILO KOU MASUKAWA, Matrícula 8624-0, AUFC, para exercer, na SeinfraOperações - Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 49 de 13/03/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 225/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria -DILPE nº 216, de 18 de junho de 2018, publicada no DOU de 19 de junho de 2018, Seção 2, página 51, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art.1º Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de janeiro de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 49 de 13/03/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 58/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 25 de fevereiro de 2019, na proporção de 100%, a CELINA MARIA AREDES DE FARIA, cônjuge, CPF nº 123.876.228-04, nascida em 27/10/1944, por motivo de falecimento do ex-servidor LUCIANO DE FARIA, matrícula nº 3527-0 ocorrido em 25/02/2019, sem paridade, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 221/2019

       Art.1º Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 56/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2019, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 56, de 08 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2019, página 65, para que onde se lê: " ... a contar de 11 de março de 2019...", leia-se: "... a contar de 18 de março de 2019...".  SEGEP, em 11 de março de 2019.  MARIA VANDA PEREIRA MACEDO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 56, de 08 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2019, página 65, para que onde se lê: " ... a contar de 11 de março de 2019...", leia-se: "... a contar de 18 de março de 2019...".  SEGEP, em 13 de março de 2019.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 50 de 14/03/2019, Seção 2, p. 61)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 56, de 08 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2019, página 65, para que onde se lê: " ... a contar de 11 de março de 2019...", leia-se: "... a contar de 18 de março de 2019...".   SEGEP, em 11 de março de 2019.   MARIA VANDA PEREIRA MACEDO   Secretária em Substituição    (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)       ,     ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 56, de 08 de março de 2019, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2019, página 65, para que onde se lê: " ... a contar de 11 de março de 2019...", leia-se: "... a contar de 18 de março de 2019...".   SEGEP, em 13 de março de 2019.   MARIA VANDA LIMA PINTO   Secretária em Substituição    (Publicado no DOU Edição nº 50 de 14/03/2019, Seção 2, p. 61)       ]
Norma nº 217/2019

       Art.1º Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 218/2019

       Art.1º Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Comunicação/Secom/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, nos períodos de 01/02/2019 a 14/02/2019 e de 18/02/2019 a 10/03/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 219/2019

       Art.1º Designar SILVIA MARIA DA CRUZ FERREIRA, Matrícula 8187-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)
Norma nº 220/2019

       Art.1º Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, a partir de 08 de março de 2019 até a investidura de novo titular.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 216/2019

       Art.1º Designar ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)
Norma nº 57/2019

       Art.1º Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Comunicação/Secom/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)
Norma nº 215/2019

       Art.1º Designar ANTÔNIO RENAN DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 11349-2, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 211/2019

       Art.1º Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no dia 07 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 209/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de março de 2019, JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 209, de 07 de março de 2019, publicada no DOU de 08 de março de 2019, Seção 2, página 61, para que onde se lê: "... a pedido do servidor...", leia-se: "... no interesse da administração".   DILPE, em 08 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 209, de 07 de março de 2019, publicada no DOU de 08 de março de 2019, Seção 2, página 61, para que onde se lê: "... a pedido do servidor...", leia-se: "... no interesse da administração".    DILPE, em 08 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 47 de 11/03/2019, Seção 2, p. 65)       ]
Norma nº 210/2019

       Art.1º Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 212/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de março de 2019, MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 213/2019

       Art.1º Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 214/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de março de 2019, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 46 de 08/03/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 9/2019

Encerra antecipadamente a realização de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e autoriza trabalho de especialista sênior.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Encerra antecipadamente a realização de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e autoriza trabalho de especialista sênior.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 31, incisos II e IV, e 91, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:                           Art. 1º Fica encerrado antecipadamente, em 16/1/2019, o trabalho de especialista sênior autorizado pelas Portarias Segecex 12/2018 e 32/2018, nos termos do Anexo I a esta Portaria.                           Art. 2º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo II a esta Portaria.                           Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS  ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2019ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR ANTERIORMENTE APROVADO									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Fim trabalho															REINALDO CANO DE MELLO									207 – Coordenação e assessoria em processos complexos conexos com a Operação Lava Jato e seus desdobramentos									SeinfraOperações									14674									FC-3									Assessoramento									16/1/2019						 ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2019AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															NILO KOU MASUKAWA									207 – Coordenação e assessoria em processos complexos conexos com a Operação Lava Jato e seus desdobramentos									SeinfraOperações									14674									FC-3									Assessoramento									17/01/2019									31/03/2019
Norma nº 208/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2019, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 54)
Norma nº 207/2019

       Art.1º Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para exercer, no Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/DIEX/SECOF/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 53)
Norma nº 206/2019

       Art.1º Designar CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 53)
Norma nº 203/2019

       Art.1º Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 01 de março de 2019 até a investidura de novo titular.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 54/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2019, SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX.  CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 43 de 01/03/2019, Seção 2, p. 168)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 54, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de março de 2019, página 168, para que onde se lê: " ... a pedido do servidor...", leia-se: "... no interesse da administração".  SEGEP, em 01 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Secretário em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 54)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-SEGEP nº 54, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de março de 2019, página 168, para que onde se lê: " ... a pedido do servidor...", leia-se: "... no interesse da administração".   SEGEP, em 01 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Secretário em Substituição    (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 54)       ]
Norma nº 204/2019

       Art.1º Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 43 de 01/03/2019, Seção 2, p. 168)
Norma nº 202/2019

       Art.1º Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula 10173-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 17/01/2019 a 27/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 53/2019

       Art.1º Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para exercer, na SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, nos períodos compreendidos entre a data de publicação desta Portaria e 10 de março de 2019 e de 18 de março de 2019 a 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 42 de 28/02/2019, Seção 2, p. 104)           Retificações  Retificar a Portaria-SEGEP nº 53, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2019, página 104, para que onde se lê: " ... e tendo em vista o que consta da Portaria-SEGECEX nº 12, de 30 de maio de 2018...", leia-se: " ... e tendo em vista o que consta da Portaria-SEGECEX nº 08, de 22 de janeiro de 2018 ...".   SEGEP, em 01 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Secretário em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 54)      

[    ﻿             Retificações   Retificar a Portaria-SEGEP nº 53, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2019, página 104, para que onde se lê: " ... e tendo em vista o que consta da Portaria-SEGECEX nº 12, de 30 de maio de 2018...", leia-se: " ... e tendo em vista o que consta da Portaria-SEGECEX nº 08, de 22 de janeiro de 2018 ...".    SEGEP, em 01 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Secretário em Substituição    (Publicado no DOU Edição nº 45 de 07/03/2019, Seção 2, p. 54)       ]
Norma nº 52/2019

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 12 de fevereiro de 2019, na proporção de 100%, a NILZA TEIXEIRA ALVES, cônjuge, CPF nº 077.233.694-68, nascida em 27/10/1950, por motivo de falecimento do ex-servidor FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 1730-2, ocorrido em 12/02/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, incisos I e IV, "a", e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária de Gestão de Pessoas          Retificações  Na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2019, Seção 2, página 58, onde se lê: "artigo 217, incisos I e IV, "a"", leia-se: "artigo 217, inciso I".   Secretaria de Gestão de Pessoas, em 11 de março de 2019.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)      

[    ﻿             Retificações   Na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2019, Seção 2, página 58, onde se lê: "artigo 217, incisos I e IV, "a"", leia-se: "artigo 217, inciso I".    Secretaria de Gestão de Pessoas, em 11 de março de 2019.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 48 de 12/03/2019, Seção 2, p. 60)       ]
Norma nº 2/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 1/2019 - ISC, firmado com a Editora Fórum para a contratação de assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 3/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 2/2018 - ISC, firmado com a empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura dos produtos: Web Licitações e Contratos; Lei Anotada.com: contratação pública; Web Regime de Pessoal; e Lei Anotada.com: regime de pessoal.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Fica revogada a Portaria-ISC nº 5, de 18 de junho de 2018.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 4/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do contrato nº 19/2017 - Segedam, firmado com a empresa Livraria Jurídica Dois Irmãos EIRELI - EPP, cujo objeto é o fornecimento de materiais bibliográficos e multimeios importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de revistas, cd-rom, dvd e livros eletrônicos (e-books) , para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2017.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Fica revogada a Portaria-ISC nº 10, de 9 de agosto de 2017.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral