Norma nº 11/2012

       Art. 1º  Designar PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, TEFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, Código FC-4, FRANCISCO COSTA DE ALMEIDA, Matrícula 870-2, no período de 13/2 a 2/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar ANDRÉ JACINTHO DOS SANTOS, Matrícula 6538-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 23/1 a 27/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 17/1 a 31/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar ANA CORINA RODRIGUES CERQUEIRA ANDRÉ, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria Instituto Serzedello Correa/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 5/1 a 9/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, no período de 17/1 a 27/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar DÉBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAÚJO, Matrícula 6276-6, no período de 17/1 a 27/1/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, no período de 5/3 a 4/4/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 8º  Designar KATIA MARIA NOLETO LOBO, Matrícula 3017-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, nos períodos de 13/2 a 17/2 e de 23/2 a 2/3/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 9º  Designar LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, nos períodos de 23/1 a 16/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, nos períodos de 18/1 a 20/1/2012 e de 27/1 a 3/2/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 11.  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, no período de 13/2 a 17/2/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 12.  Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, no período de 17/1 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 23/1 a 27/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Coordenação de Redes de Controle/ADLAN/SEGEPRES, o Chefe de serviço, Código FC-3, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 17/1 a 20/1/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 1991-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, nos períodos de 5/12 a 16/12/2011 e de 17/1 a 3/2/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar ANTONIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FERNANDO TAVARES SOBRAL, Matrícula 5707-0, no período de 16/3 a 30/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar ANDRE KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul, o Diretor, Código FC-4, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 6/2 a 17/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, nos impedimentos eventuais, a contar de 23 de janeiro de 2012.     Art. 19.  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assistente Técnico, Código FC-2, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, no período de 18/1 a 10/2/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 76260-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 17/1 a 16/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ODETTE BAETA CAVALCANTE, Matrícula 5676-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, no período de 19/1 a 3/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar EDMILSON FARIA RODRIGUES, Matrícula 6236-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas/SETIC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3,  ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, Matrícula 7720-8, no período de 23/1 a 27/1/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 23.  Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Chefe de Serviço, Código FC-3, OZEAS BALTAR LIMA, Matrícula 2059-1, no período de 19/1 a 15/2/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE, Matrícula 2454-6, no período de 17/1 a 31/1/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar JOSE JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 16/11 a 22/11/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ANTONIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 1/3 a 15/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 27 de janeiro de 2012     Retificar o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  170, de 12 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/12 a 11/12/2011 e de 18/1 a 15/2/2012...", leia-se: "...no período de 1º/12 a 11/12/2011...".     Retificar o art. 25 da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 22/11/2012...", leia-se: "...no período de 16/11 a 22/11/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 10 de janeiro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  163, de 1º de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/1/2012 a 16/1/2012 e de 5/2/2012 a 13/2/2012...", leia-se: "...no período de 2/1 a 6/1/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  163, de 1º de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/12 a 30/12/2011 e de 17/1/2012 a 4/2/2012...", leia-se: "...nos períodos de 19/12 a 30/12/2011 e de 17/1/2012 a 3/2/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  174, de 15 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 24/1/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  176, de 20 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  50, de 26 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 20/1/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  8, de 16 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 31/1/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 23/1/2012 e de 26/1 a 31/1/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/1 a 9/1/2012...", leia-se: "...no período de 5/12 a 9/12/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 16/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 6/2/2012 e de 10/2 a 16/3/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  12, de 25 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 20/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 17/2/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  12, de 25 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/1 a 3/2/2012...", leia-se: "...no período de 23/1 a 2/3/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 23 de abril de 2012     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/3 a 4/4/2012 ...", leia-se: "...no período de 5/3 a 30/3/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  51, de 26 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/5 a 4/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 6/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  63, de 17 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  14, de 23 de abril de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/2 a 1º/3/2012...", leia-se: "...no período de 23/2 a 24/2/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 27 de janeiro de 2012       Retificar o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  170, de 12 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 1º/12 a 11/12/2011 e de 18/1 a 15/2/2012...", leia-se: "...no período de 1º/12 a 11/12/2011...".       Retificar o art. 25 da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 22/11/2012...", leia-se: "...no período de 16/11 a 22/11/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 10 de janeiro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  163, de 1º de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/1/2012 a 16/1/2012 e de 5/2/2012 a 13/2/2012...", leia-se: "...no período de 2/1 a 6/1/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  163, de 1º de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 19/12 a 30/12/2011 e de 17/1/2012 a 4/2/2012...", leia-se: "...nos períodos de 19/12 a 30/12/2011 e de 17/1/2012 a 3/2/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  174, de 15 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  49, de 19 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 24/1/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  176, de 20 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  50, de 26 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 27/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 20/1/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  8, de 16 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 31/1/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 23/1/2012 e de 26/1 a 31/1/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/1 a 9/1/2012...", leia-se: "...no período de 5/12 a 9/12/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 16/3/2012...", leia-se: "...nos períodos de 17/1 a 6/2/2012 e de 10/2 a 16/3/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  12, de 25 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 17/1 a 20/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/1 a 17/2/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  12, de 25 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/1 a 3/2/2012...", leia-se: "...no período de 23/1 a 2/3/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 23 de abril de 2012       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/3 a 4/4/2012 ...", leia-se: "...no período de 5/3 a 30/3/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  51, de 26 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/5 a 4/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 6/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  63, de 17 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  14, de 23 de abril de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/2 a 1º/3/2012...", leia-se: "...no período de 23/2 a 24/2/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]