Norma nº 334/2016

       Art. 1º Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 19/09/2016 a 08/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, no período de 12/09/2016 a 10/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete-CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 12/09/2016 a 10/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, nos períodos de 19/09/2016 a 26/09/2016 e de 30/09/2016 a 06/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 19/09/2016 a 28/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 26/09/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 25/11/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete-CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 16/11/2016 a 24/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, nos períodos de 19/09/2016 a 27/09/2016 e de 17/10/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 03/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 03/11/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Especialista Sênior III, Código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 18/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 01/09/2016 a 29/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Especialista Sênior III, Código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, no período de 01/09/2016 a 12/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, no período de 20/09/2016 a 04/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no período de 05/10/2016 a 17/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 18/10/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, JORGE FERNANDO C. DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, no período de 05/10/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, nos períodos de 01/09/2016 a 30/09/2016 e de 03/10/2016 a 31/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no período de 01/11/2016 a 16/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Especialista Sênior III, Código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, nos períodos de 13/09/2016 a 30/09/2016 e de 03/10/2016 a 31/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, nos períodos de 17/11/2016 a 18/11/2016 e de 21/11/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 26 Designar PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA, Matrícula 3607-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANNA CRISTINA OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula 1570-9, no período de 02/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, Matrícula 2071-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem/DISOP/SESAP, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/09/2016.  Art. 28 Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 06/10/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 19/09/2016 a 03/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar HORÁCIO SABOIA VIEIRA, Matrícula 2692-1, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 25/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, no período de 19/09/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 20/09/2016 a 01/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 20/09/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 26/09/2016 a 02/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 01/09/2016 a 29/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 30/09/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assistente-CC, PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, no período de 18/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 19/09/2016 a 20/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]