Norma nº 218/2016

       Art.1º Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no dia 31/05/2016 e no período de 20/06/2016 a 22/06/2016 , em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 23/05/2016 a 24/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, no período de 25/05/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no dia 30/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 27/05/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 31/05/2016 a 01/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, no período de 02/06/2016 a 13/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Qualidade e Processos de TI/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, no período de 06/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 30/05/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, nos períodos de 24/06/2016 a 15/07/2016 e de 25/07/2016 a 27/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.11 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, a partir de 30 de maio de 2016 até a investidura de novo titular.  Art.12 Dispensar, a contar de 30 de maio de 2016, CIBELE OLIVEIRA COIMBRA, Matrícula 6234-0, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES.  Art.13 Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX /STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 30/05/2016.  Art.14 Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Especialista Sênior III, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 07/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.15 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/05/2016.  Art.16 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 01/06/2016 a 14/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.17 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, no período de 16/06/2016 a 14/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.18 Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/05/2016.  Art.19 Dispensar, a contar de 01 de junho de 2016, ANNA ROSA OCTAVIANO ANDRADE, Matrícula 1071-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES.  Art.20 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, Matrícula 2805-3, no período de 20/04/2016 a 19/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 27/06/2016 a 08/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.22 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 30/05/2016 a 03/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.23 Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, no período de 07/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.24 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARCIA MARIA SOARES ABBEHUSEN, Matrícula 3182-8, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.25 Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".  DIPAG, em 17 de junho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".   DIPAG, em 17 de junho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]