Norma nº 101/2016

       Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no dia 01/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 19/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/03/2016.  Art. 8° Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, no período de 22/03/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 19/03/2016 a 25/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 28/03/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assessor de Ministro, Código FC-5, no período de 21/03/2016 a 22/03/2016.  Art. 12 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 17/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 01/04/2016 a 25/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 21/03/2016 a 22/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 02/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA , Matrícula 5718-5, no período de 11/04/2016 a 24/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/03/2016.  Art. 19 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 14/03/2016 a 22/03/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/03/2016.  Art. 22 Designar VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar DASHIELL VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4625-6, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior I, Código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, no período de 04/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, a partir de 31 de março de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 26 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 31/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, nos períodos de 30/03/2016 a 10/04/2016 e de 17/04/2016 a 29/04/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 29 Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, no período de 07/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".  DIPAG, em 08 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".   DIPAG, em 08 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]