Norma nº 299/2016

       Art. 1º Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/08/2016.  Art. 3° Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 08/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5° Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 08/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 03/08/2016 a 06/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 03/08/2016 a 06/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/08/2016.  Art. 9° Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 03/08/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 08/08/2016 a 01/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 10/08/2016 a 22/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, no período de 25/07/2016 a 23/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CÉZAR BATALHA DE ARAUJO, Matrícula 9650-4, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior I, Código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, nos períodos de 25/07/2016 a 29/07/2016 e de 01/08/2016 a 08/08/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 14 Designar RICARDO ABDALLA LAGE, Matrícula 10177-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 04/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, no período de 08/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 09/08/2016 a 21/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ADELIA MARIA FEIJO MONTENEGRO, Matrícula 1540-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 06/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula 8652-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, no período de 11/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar GELSON HEINDRICKSON, Matrícula 6502-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 08/08/2016 a 22/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste, o Especialista Sênior II, Código FC-4, AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, nos períodos de 10/08/2016 a 11/08/2016 e de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 09/08/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 08/08/2016 a 25/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 15/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, no período de 15/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LIDIA FERNANDES DE MELLO, Matrícula 2541-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, nos períodos de 01/08/2016 a 05/08/2016 e de 18/08/2016 a 19/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, nos períodos de 04/08/2016 a 05/08/2016 e de 08/08/2016 a 17/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 30 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 08/08/2016 a 24/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, nos períodos de 08/08/2016 a 17/08/2016, de 21/08/2016 a 01/09/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 32 Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2016, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.  Art. 33 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 27/07/2016 a 13/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MARCELO MEIRELES DE SOUSA, Matrícula 5858-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 09/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU, Matrícula 1967-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 10/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 11/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 29/08/2016 a 11/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 41º Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42º Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 15/08/2016 a 17/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43° Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 17/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 44° Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45° Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 10/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46° Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 17/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 47° Designar CLÁUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO PAIVA, Matrícula 2471-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 48° Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, no período de 19/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49° Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, Matrícula 10607-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, no período de 07/09/2016 a 18/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50º Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 16/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]