Norma nº 261/2015

       Art. 1º Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar IONE APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 1778-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 17/12/2015 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA , Matrícula 4140-8, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no dia 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, no período de 17/12/2015 a 03/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 17/12/2015 a 29/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 23/12/2015 a 04/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, no período de 17/12/2015 a 03/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 21/12/2015 a 23/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL , Matrícula 3387-1, no período de 18/01/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar PHAEDRA CÂMARA DA MOTTA, Matrícula 2575-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 17/12/2015 a 30/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 31/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula 2293-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 16/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, nos períodos de 17/12/2015 a 27/12/2015 e de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 18/11/2015 a 02/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar FABIANO MEIRELES ANDRADE, Matrícula 10647-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 17/12/2015 a 23/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."  DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".  DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".  DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta          Retificações     Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, já retificado anteriormente no BTCU nº 1, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 03/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 24/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 2, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2016 a 31/01/2016...", leia-se: "...no período de 22/01/2016 a 02/02/2016...".   DIPAG, em 28 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."   DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".   DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ]