Norma nº 153/2016

       Art. 1º Designar MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, a partir de 15 de fevereiro de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 2º Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 12/04/2016 a 14/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, nos períodos de 29/02/2016 a 10/04/2016 e de 22/04/2016 a 20/06/2016.  Art. 4° Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no período de 17/04/2016 a 21/04/2016.  Art. 5° Designar TEREZINHA LUIZA CARDOSO MENDES, Matrícula 2150-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 11/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, no período de 25/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 25/04/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 22/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Dispensar, a contar de 30 de abril de 2016, CLARISSA MONTEIRO DE MORAES S. FREITAS, Matrícula 9798-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX.  Art. 10 Designar LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10592-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/05/2016.  Art. 11 Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 11/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar PRISCILA ALVES FERREIRA, Matrícula 10605-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/04/2016.  Art. 13 Dispensar, a contar de 13 de abril de 2016, LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.  Art. 14 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 11/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 18/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 13/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, nos períodos de 04/04/2016 a 05/04/2016 e de 11/04/2016 a 15/04/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar ÁLVARO PINTO RODRIGUES, Matrícula 2670-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, no período de 06/04/2016 a 08/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, no período de 14/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 11/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 16/04/2016 a 26/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 29/02/2016 a 16/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 09/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, no período de 11/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, nos períodos de 25/04/2016 a 07/05/2016 e 09/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 27 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 26/04/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 22/04/2016 a 25/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 13/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 19/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Especialista Sênior III, Código FC-5, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 11/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Matrícula 826-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".  DIPAG, em 17 de junho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".   DIPAG, em 17 de junho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]