Norma nº 222/2019

       Art. 1º Designar MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Secretária, código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANTÔNIO RENAN DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 11349-2, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, a partir de 07 de março de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 3° Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, a partir de 11 de março de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 5° Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, nos períodos de 11/03/2019 a 14/03/2019 e de 19/03/2019 a 27/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, nos períodos de 18/02/2019 a 10/03/2019 e de 25/03/2019 a 31/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 8° Designar JONAS MARCONDES DE LIRA, Matrícula 10165-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, FRANCISCA ERONAILDE AIRES, Matrícula 4569-1, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 11/03/2019 a 20/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assistente Técnico, código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 25/03/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar AGNALDO DA LUZ COSTA, Matrícula 3594-7, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, no período de 08/03/2019 a 19/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANTONIO RICARDO PIRES DOS SANTOS, Matrícula 2673-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, no período de 07/03/2019 a 08/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, no período de 07/03/2019 a 21/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, ARIANE PEREIRA PEGORARO, Matrícula 4140-8, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 18 Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria das Sessões/SESES/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 11/03/2019 a 13/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Matrícula 11103-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 11/03/2019 a 17/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, ROBERTO EIJI SAKAGUTI Matrícula 2928-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso do Sul.  Art.23 Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 201, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor