Norma nº 57/2018

       Art. 1º Designar LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, no período de 20/03/2018 a 22/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, nos períodos de 02/04/2018 a 06/04/2018 e de 09/04/2018 a 30/04/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3° Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Especialista Sênior III, código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 26/03/2018 a 21/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 23/04/2018 a 19/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assessor de Procurador, código FC-5, EDUARDO BICALHO BELMOCK, Matrícula 5064-4, no período de 21/05/2018 a 26/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no dia 22/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula 2766-9, TEFC, para substituir, no Serviço Integrado de Atenção à Saúde-SIAS/Dsaud, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/03/2018.  Art. 9° Designar DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 07/03/2018 a 20/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no dia 23/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar EDUARDO COSTA RODRIGUES, Matrícula 8589-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LUCIANO EUSTÁQUIO BUENO RINALDI, Matrícula 3469-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde, Administração e Trabalho/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHOI, Matrícula 3589-0, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, nos períodos de 02/04/2018 a 14/04/2018 e de 16/04/2018 a 20/04/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 14 Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Jurisprudência/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 02/04/2018 a 20/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar BRUNO SANTOS RIBEIRO, Matrícula 8674-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Educação/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 19/03/2018 a 28/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, nos períodos de 19/03/2018 a 07/07/2018 e de 09/07/2018 a 13/07/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informções para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, nos períodos de 19/03/2018 a 21/03/2018, de 26/03/2018 a 28/03/2018 e de 02/04/2018 a 03/04/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 20/03/2018 a 21/03/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 12/03/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 12/03/2018 a 26/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".   DILPE, em 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".  Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".  DILPE, em 27 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".   Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".   DILPE, em 27 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".    Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".    DILPE, em 12 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]