Norma nº 6/2018

       Art. 1º Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 08/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar GUILLERMO MANRIQUE FERREIRA, Matrícula 9481-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 17/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 08/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 16/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 08/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 22/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar DOUGLAS DE FREITAS ALMEIDA, Matrícula 10618-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 17/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, no período de 18/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 06/01/2018 a 21/01/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, no período de 17/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 29/01/2018 a 05/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 02/01/2018 a 07/06/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 17/01/2018 a 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Aeronáutica e do Exército/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 17/01/2018 a 20/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".   DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".   DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".   DILPE, em 12 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".  Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".  DILPE, em 27 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".    DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".    DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".   Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".   DILPE, em 27 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 20/03/2018 a 30/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/03/2018 a 30/03/2018 ...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual...", leia-se "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/4/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 10/4/2018 a 13/4/2018...", leia-se: "...no dia 10/4/2018 ...".    Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 68/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/5/2018 a 31/5/2018...", leia-se: "...no período de 19/4/2018 a 31/5/2018...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 56/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 56, de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/3/2018 a 30/3/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018 a 23/3/2018 e de 26/3/2018 a 30/3/2018 ...".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 06/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/1/2018 a 07/6/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/1/2018/ a 14/2/2018, de 17/2/2018 a 04/4/201, de 07/4/2018 a 09/4/2018 e de 21/4/2018 a 07/6/2018...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/3/2018 a 07/7/2018 e de 09/7/2018 a 13/7/2018...", leia-se: "...nos períodos de 19/3/2018/ a 08/4/2018, de 14/4/2018 a 07/7/201, e de 09/7/2018 a 13/7/2018...".    DILPE, em 12 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]