Norma nº 291/2016

       Art. 1º Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, nos períodos de 01/08/2016 a 05/08/2016 e de 06/08/2016 a 20/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3° Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, TERESA CRISTINA MESQUITA NOGUEIRA, Matrícula 2730-8, no período de 18/07/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 01/08/2016 a 29/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Especialista Sênior II, Código FC-4, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 18/07/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 08/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, nos períodos de 08/08/2016 a 12/08/2016 e de 15/08/2016 a 19/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Especialista Sênior III, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 04/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MAURICIO DE JESUS CHRYSOSTOMO, Matrícula 2326-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 08/08/2016 a 17/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 18/07/2016 a 31/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no dia 04/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS , Matrícula 3975-6, nos períodos de 10/10/2016 a 19/10/2016 e de 28/10/2016 a 14/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 16 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete-CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 08/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, nos períodos de 19/08/2016 a 26/08/2016 e de 29/08/2016 a 09/09/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 18 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assistente Técnico, Código FC-2, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 03/08/2016 a 16/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 01/08/2016 a 08/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, nos períodos de 04/08/2016 a 05/08/2016 e de 08/08/2016 a 12/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Gerente de Processo, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, no período de 08/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 08/08/2016 a 23/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Especialista Sênior II, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 02/05/2016 a 16/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 05/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar SILVANA MARIA SOARES RIBEIRO, Matrícula 2134-2, TEFC, para substituir, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, no período de 25/07/2016 a 03/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar AUXILANDIA PEMENTA, Matrícula 5621-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 04/08/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Tornar sem efeito o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]