Norma nº 236/2015

       Art. 1º Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 10/11/2015 a 18/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 23/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 16/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 16/11/2015 a 27/11/2015 e no dia 30/11/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 09/11/2015 a 03/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no dia 13/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Interna/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 11/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no dia 11/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 12/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 23/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, no período de 23/11/2015 a 08/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, no período de 14/11/2015 a 30/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, PAULA DE BIASE DAMASCENO, Matrícula 2382-5, no período de 16/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar FRANCISCO MARCELO PINHEIRO, Matrícula 467-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA FIGUEIRA CHOAIRY, Matrícula 5098-9, no período de 16/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 04/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 16/11/2015 a 30/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 16/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 16/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA, Matrícula 5862-9, no período de 16/11/2015 a 17/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 18/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Matrícula 2477-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, nos períodos de 11/11/2015 a 04/12/2015 e de 07/12/2015 a 11/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, Matrícula 9107-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HELTON FABIANO GARCIA, Matrícula 8656-8, nos períodos de 19/11/2015 a 20/11/2015 e de 30/11/2015 a 11/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, nos períodos de 09/11/2015 a 13/11/2015 e de 23/11/2015 a 12/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 23/11/2015 a 13/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 16/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 14/11/2015 a 21/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar JOSÉ ROBERTO ASSUMPÇÃO FREIRE, Matrícula 1866-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Atendimentos Especiais/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/11/2015.  Art. 28 Dispensar, a contar de 09 de novembro de 2015, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Atendimentos Especiais/DIREC/SETIC/SEGEPRES.  Art. 29 Tornar sem efeito os artigos 37 e 38 da Portaria-DIPAG nº 208, de 07 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".  DIPAG, em 26 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 25/11/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 24/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 01/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2015 a 15/12/2015...", leia-se: "...no período de 05/12/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 17/11/2015 a 22/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 10/11/2015 e de 16/11/2015 a 03/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 13/11/2015...", leia-se: "...no período de 05/11/2015 a 13/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/11/2015 a 30/11/2015...", leia-se: "...no período de 18/11/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 242, de 24 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/11/2015 a 01/12/2015 e de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no dia 30/11/2015 e no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...".  DIPAG, em 2 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".  DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".  DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".   DIPAG, em 26 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 25/11/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 24/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 01/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/12/2015 a 15/12/2015...", leia-se: "...no período de 05/12/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 17/11/2015 a 22/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 10/11/2015 e de 16/11/2015 a 03/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 13/11/2015...", leia-se: "...no período de 05/11/2015 a 13/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/11/2015 a 30/11/2015...", leia-se: "...no período de 18/11/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 242, de 24 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/11/2015 a 01/12/2015 e de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no dia 30/11/2015 e no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...".   DIPAG, em 2 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".   DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".   DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]