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Norma nº 483/2018

       Art.1º Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Gestão de Aquisições dos Estados - SGE/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no Gabinete do Corregedor.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 485/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 488/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 492/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Concessão de Direitos e Gestão de Cadastro/DILPE/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 497/2018

       Art.1º Designar TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, AUFC, para exercer, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 171/2018

       Art.1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Relações Institucionais para a Educação Corporativa/Dirin/ISC, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 170/2018

       Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensada, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Diretora, código FC-4, exercida na Diretoria de Relações Institucionais para a Educação Corporativa/Dirin/ISC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)           Retificações     Retificação o artigo 1º Portaria-Segep nº 170, de 28 de dezembro de 2018, publicada no BTCU Administrativo n° 1, de 02 de janeiro de 2019, para onde se lê: ... "Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES", leia-se: "Serviço de Gestão Cultural/ISC/SEGEPRES".  SEGEP, em 18 de janeiro de 2019.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária     

[    ﻿             Retificações       Retificação o artigo 1º Portaria-Segep nº 170, de 28 de dezembro de 2018, publicada no BTCU Administrativo n° 1, de 02 de janeiro de 2019, para onde se lê: ... "Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES", leia-se: "Serviço de Gestão Cultural/ISC/SEGEPRES".   SEGEP, em 18 de janeiro de 2019.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária      ]
Norma nº 487/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 477/2018

       Art.1º Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 496/2018

       Art.1º Designar FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 498/2018

       Art.1º Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 499/2018

       Art.1º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 36/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 70/2018, que consiste no fornecimento de subscrição de licenças de uso de produtos da suite VMware, subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão, suporte técnico do fabricante e créditos de treinamento, conforme anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 102/2018  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 64/2018

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 40/2018

Aprova o documento "Orientações para o Uso de Técnicas de Amostragem Probabilística em Auditorias".

 PORTARIA-SEGECEX Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o documento “Orientações para o Uso de Técnicas de Amostragem Probabilística em Auditorias”.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 34, inciso III, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016:          considerando que os Planos de Controle Externo e Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o período de 2017 a 2019 definiram como linhas de ação de gestão “Prestar suporte técnico quanto ao emprego de métodos e técnicas de controle externo” e “Aperfeiçoar procedimentos e normas processuais e de fiscalização”, resolve:          Art. 1º Fica aprovado o documento “Orientações para o Uso de Técnicas de Amostragem Probabilística em Auditorias”, na forma do Anexo Único desta portaria.          Art. 2º Compete à Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo manter atualizado o documento de que trata o artigo anterior, cabendo-lhe, ainda, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de sugestões para o seu aperfeiçoamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO   ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.									 						Tribunal de Contas da União			Secretaria-geral de Controle Externo			Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo			 			 			 			ORIENTAÇÕES PARA O USO DE TÉCNICAS DE AMOSTRAGEM PROBABILÍSTICA EM AUDITORIA			 			 			 			Segecex / Semec			dezembro - 2018						  (Ver documento original)
Norma nº 471/2018

       Art.1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/ SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, (Assessoramento) , código FC-4, no período de 16/11/2018 a 16/12/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 35/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 69/2018, que consiste no fornecimento de licenças de software e serviços especializados de atualização de versão e suporte do fabricante, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-Infraero nº 27/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 34/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 67/2018, que consiste no fornecimento de fitas de leitura/gravação LTO-5 Ultrium, LTO-6 Ultrium e LTO-7 Ultrium, com garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 85/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 60/2018

       Art. 1º Prorrogar o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam nº 44, de 8 de outubro de 2018, que designou a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos - Coger/Segecex, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , até 31 de março de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 249 de 28/12/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 61/2018

       Art. 1º Prorrogar o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam nº 22, de 26 de abril de 2018, que designou o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, matrícula 5717-7 para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Direção) , até 1º de janeiro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 249 de 28/12/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 59/2018

       Art. 1º Prorrogar o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam nº 35, de 28 de agosto de 2018, que designou o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul - Secex-MS/Segecex, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , até 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 249 de 28/12/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 62/2018

       Art. 1º Prorrogar o prazo inicialmente fixado pela Portaria-Segedam nº 8, de 24 de fevereiro de 2016, alterada pela Portaria-Segedam nº 41 de 19 de dezembro de 2016 e pela portaria-Segedam nº 29, de 4 de abril de 2017, que designou o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RAFAEL LOPES TORRES, matrícula 3147-0, para exercer, na Secretaria de Relações Internacionais - Serint/Segepres, a função de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Direção) , até 1º de janeiro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 249 de 28/12/2018, Seção 2, p. 86)
Norma nº 470/2018

       Art.1º Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Presidente, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 247 de 26/12/2018, Seção 2, p. 28)
Norma nº 383/2018

Altera a Portaria-TCU nº 138, de 28 de maio de 2008, que regulamenta o horário de funcionamento do Tribunal de Contas da União, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores de sua Secretaria. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando que a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência é um dos princípios gerais constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; econsiderando as informações constantes do processo nº TC 025.040/2015-4, resolve:Art. 1º O inciso II e os §§ 2º e 3º do art. 10 da Portaria-TCU nº 138, de 28 de maio de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 10. (...)II - servidor com deficiência;(...)§ 2º O horário especial do servidor com deficiência é concedido nos termos do art. 98, § 2º, da Lei nº 8.112 de 1990, deve ser cumprido no período regular de jornada do Tribunal independentemente de compensação de horário e observar, no que couber, o disposto no Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União nos termos da Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010.§ 3º As disposições previstas no parágrafo anterior são extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, exigindo-se, nesse caso, a compensação de horário."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta Eventual
Norma nº 384/2018

Altera a Portaria-TCU nº 61, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos e inativos, de seus dependentes e pensionistas do TCU.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando que a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência é um dos princípios gerais constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; econsiderando as informações constantes do processo nº TC 025.040/2015-4, resolve:Art. 1º A alínea "c" do inciso III e o inciso VI do art. 8º, a alínea "d" do inciso III do art. 9º e o art. 19 da Portaria-TCU nº 61, de 3 de março de 2010, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 8º (...)III - (...)c) de qualquer idade, com deficiência ou inválido;(...)VI - o irmão solteiro, com deficiência, ou interditado por alienação mental, sem economia própria, que viva sob a exclusiva dependência econômica de beneficiário-titular e seja dependente para fins de imposto de renda.(...)Art. 9º (...)III - (...)d) cessada a causa da deficiência ou invalidez;(...)Art. 19. Poderão ser fornecidos aos servidores ativos com deficiência: materiais médico-hospitalares de uso diário e materiais de apoio que proporcionem conforto, segurança e qualidade de vida necessários à inclusão desses servidores no ambiente de trabalho."Art. 2º O Anexo I da Portaria-TCU nº 61, de 2010, passa a vigorar com as alterações indicadas no Anexo Único desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta EventualANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 384, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018."ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2010.I - (...)(...)7. No caso de filho ou enteado solteiros com deficiência ou inválidos, de qualquer idade:(...)10. No caso de irmão solteiro, com deficiência ou interditado por alienação mental, de qualquer idade: (...)"
Norma nº 385/2018

Altera a Portaria-TCU nº 91, de 16 de abril de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos ministros, ministros-substitutos, membros do Ministério Público e servidores do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando que a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência é um dos princípios gerais constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; econsiderando as informações constantes do processo nº TC 025.040/2015-4, resolve:Art. 1º O § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 91, de 16 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação"Art. 4º (...)§ 1º Não se aplica o disposto no caput aos casos de concessão de jornada especial de trabalho - consoante Portaria-TCU nº 138, de 28 de maio de 2008 - para servidor estudante, lactante, com deficiência ou regime especial de jornada de trabalho previsto na Resolução-TCU nº 212, de 25 de junho de 2008.(...)"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta Eventual
Norma nº 387/2018

Altera a Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, que regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando que a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência é um dos princípios gerais constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; econsiderando as informações constantes do processo nº TC 025.040/2015-4, resolve:Art. 1º O inciso V do art. 2º e o § 6º do art. 3º da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 2º (...) (...)V - a duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá estagiar até o término do seu curso na instituição de ensino em que se encontrar matriculado;(...)Art. 3º (...)(...)§ 6º Ficam reservados dez por cento do quantitativo de vagas para estudantes com deficiência, observada a compatibilidade entre as atividades a serem desenvolvidas e a deficiência do estudante, nos termos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais normas de regência da matéria.(...)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta Eventual
Norma nº 388/2018

Altera a Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, que delega competência ao Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, e no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando que a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade das pessoas com deficiência é um dos princípios gerais constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; econsiderando as informações constantes do processo nº TC 025.040/2015-4, resolve:Art. 1º Fica alterado o item "10" da alínea "q" do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º (...)III. (...)q. (...)10. o cumprimento de horário especial de trabalho pelos servidores estudantes e aqueles com deficiência, em consonância com os procedimentos disciplinados pelas Portarias-TCU nº 605, de 22 de dezembro de 1997, nº 138, de 28 de maio de 2008, e nº 137, de 14 de maio de 2010; (...)"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta Eventual
Norma nº 39/2018

Altera especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, inciso II, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:          Art. 1º Fica alterado o especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado, nos termos do Anexo único a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018ALTERA ESPECIALISTA SÊNIOR DE TRABALHO ANTERIORMENTE APROVADO									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES									 			171 – Acompanhamento do Plano Nacional de Educação			 									 			SecexEducação			 									14.666									FC-3									Assessoramento									2/5/2018									20/12/2018													GREGÓRIO SILVEIRA FARIA									21/12/2018									31/3/2019
Norma nº 32/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 44/2018, que consiste na prestação presencial de serviços de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações técnicas estabelecidas nos anexos do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 46/2018.  Presidente:  Rodrigo Cesar Santos Felisdorio, matrícula nº 8593-6  Membros Titulares:   Fernando Marinho do Nascimento, matrícula nº 7664-3  Lázaro Benício de Almeida, matrícula nº 11093-0  Membros Suplentes:   George Atsushi Murakami, matrícula nº 8120-5  Robson de Almeida Pereira, matrícula nº 5532-8  Vitor Machado Ferreira, matrícula nº 8583-9  Wagner Miranda Costa, matrícula nº 5527-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 28/2018.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 33/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 55/2018, que consiste na prestação do serviço de comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP) , incluindo o fornecimento de aparelhos de telefonia IP tipo 1, serviço de implantação dos aparelhos e licenciamento de ramais/softphone, conforme especificações constantes nos Anexos I e III do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 19/2018.  Presidente:  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Membros Titulares:   Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Tiago Tolentino de Oliveira, matrícula nº 6716-4  Membros Suplentes:  Cleiber Gomes Siqueira, matrícula nº 2790-1  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula nº 3547-5  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 31/2018

Altera a composição de membros da comissão de recebimento designada pela Portaria-Selip nº 38, de 28 de novembro de 2016, publicada originariamente no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) nº 47, de 5 de dezembro de 2016, constituída com o objetivo de proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Alterar a composição dos membros da comissão de recebimento constituída por meio do normativo epigrafado, que passa a ser a disposta a seguir:  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5  Membros titulares:  Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula 11077-9  Membro suplente:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula nº 9657-1  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Pablo de Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 30/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 62/2018, que consiste no fornecimento de expansão para storage NAS de alta performance, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 54/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 28/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 44/2017, que consiste na prestação de serviços de aprimoramento da experiência do usuário (User Experience - UX) e de design de interface de usuário (User Interface - UI) de sistemas de informação e do portal do Tribunal de Contas da União, conforme especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 40/2017.  Presidente:  Rodrigo Cesar Santos Felisdorio, matrícula nº 8593-6  Membros Titulares:   Fernando Marinho do Nascimento, matrícula nº 7664-3  Lázaro Benício de Almeida, matrícula nº 11093-0  Membros Suplentes:   George Atsushi Murakami, matrícula nº 8120-5  Robson de Almeida Pereira, matrícula nº 5532-8  Vitor Machado Ferreira, matrícula nº 8583-9  Wagner Miranda Costa, matrícula nº 5527-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 29/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 59/2018, que consiste no fornecimento de expansão para storage SAN de alta performance e aquisição de novo storage, conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 54/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 27/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato Emergencial-TCU nº 01/2018, que consiste na prestação de serviços de desenvolvimento de software de práticas ágeis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico vinculado à contratação.  Presidente:  Rodrigo Cesar Santos Felisdorio, matrícula nº 8593-6  Membros Titulares:   Fernando Marinho do Nascimento, matrícula nº 7664-3  Lázaro Benício de Almeida, matrícula nº 11093-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 373/2018

Altera a Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015 e revoga a Portaria-TCU nº 336, de 16 de dezembro de 2016.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando a necessidade de renovar a autorização de lotação de especialistas seniores nos gabinetes de autoridades para continuidade dos trabalhos atualmente desenvolvidos, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, eConsiderando os estudos e pareceres constantes do TC 027.345/2016-5, resolve,Art. 1º O caput do art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Fica autorizado o desenvolvimento de trabalhos por especialistas, no período de 2 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2020, mediante alocação de uma função de confiança FC5 - especialista sênior nível III - em cada um dos gabinetes de ministro e de ministro-substituto que atuam na relatoria de processos de controle externo, bem como em cada gabinete de membro do Ministério Público junto ao TCU".Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 336, de 16 de dezembro de 2016.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROCláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral De Controle ExternoCarlos Roberto CaixetaSecretário-Geral De AdministraçãoRainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral Da Presidência
Norma nº 157/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 25 de novembro de 2018, na proporção de 100%, a ANA FELTRIN NASÁRIO, cônjuge, CPF nº 211.609.530-15, nascida em 02/07/1933, por motivo de falecimento do servidor ANTÔNIO RONOLFO NASÁRIO, matrícula nº 1264-5, ocorrido em 25/11/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 243 de 19/12/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 38/2018

Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior e altera período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior e altera período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, incisos I e IV, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:          Art. 1º Fica alterado o período de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado, nos termos do Anexo I a esta Portaria.          Art. 2º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo II a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR ANTERIORMENTE APROVADO									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															FREDERICO MANUEL GUILHERME STRAUCH									160 - Fiscalização para verificação da conformidade dos atos de regulação e de fiscalização da SUSEP concernentes ao Seguro DPVAT									SecexEstataisRJ									14667									FC-3									Assessoramento									02/01/2019									14/02/2019						 ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ESPECIALISTA SÊNIOR									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															FILIPE CASTRO NICOLLI									160 - Fiscalização para verificação da conformidade dos atos de regulação e de fiscalização da SUSEP concernentes ao Seguro DPVAT									SecexEstataisRJ									14667									FC-3									Assessoramento									15/02/2019									31/03/2019
Norma nº 464/2018

       Art.1º Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 8915-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, a partir de 14 de dezembro de 2018 até a investidura de novo titular.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 465/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 463, de 13 de dezembro de 2018, publicada no BTCU Administrativo nº 237, de 13/12/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 466/2018

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, nos períodos de 03/12/2018 a 16/12/2018 e de 17/01/2019 a 31/01/2019.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 156/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 14 de dezembro de 2018, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 240 de 14/12/2018, Seção 2, p. 48)
Norma nº 463/2018

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período de 03/12/2018 a 31/01/2019.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 26/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 61/2018, que consiste no fornecimento de storage SAN de alta performance (central) e de storage SAN de alta performance (departamental) , conforme especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 54/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 462/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2018, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Presidente.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 239 de 13/12/2018, Seção 2, p. 51)
Norma nº 461/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 459, de 11 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 2018, Seção 2, página 50.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 239 de 13/12/2018, Seção 2, p. 51)
Norma nº 155/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 02 de dezembro de 2018, na proporção de 100%, a ERZELI CARDOSO GARBUS, cônjuge, CPF nº 231.190.129-04, nascida em 04/5/1951, por motivo de falecimento do servidor PAULO ALBERTO GARBUS, matrícula nº 710-2, ocorrido em 02/12/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 240 de 14/12/2018, Seção 2, p. 48)
Norma nº 458/2018

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 455, de 10 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 11 de dezembro de 2018, Seção 2, página 46.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 238 de 12/12/2018, Seção 2, p. 50)
Norma nº 459/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2018, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Presidente.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 238 de 12/12/2018, Seção 2, p. 50)
Norma nº 154/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 19 de novembro de 2018, na proporção de 100%, à FÁTIMA DA SILVA ALMEIDA, cônjuge, CPF nº 453.195.101-87, nascida em 10/7/1957, por motivo de falecimento do servidor NELSON BENEDITO DE ALMEIDA, matrícula nº 2036-2, ocorrido em 19/11/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 242 de 18/12/2018, Seção 2, p. 44)
Norma nº 455/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de novembro de 2018, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Presidente.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 237 de 11/12/2018, Seção 2, p. 46)
Norma nº 456/2018

       Art.1º Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 24/11/2018 a 10/12/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 456, de 10 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 235, de 11 de dezembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 24/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "no período de 23/11/2018 a 10/12/2018...".  DILPE, em 11 de dezembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 456, de 10 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 235, de 11 de dezembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 24/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "no período de 26/11/2018 a 10/12/2018...".  DILPE, em 12 de dezembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 456, de 10 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 235, de 11 de dezembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 24/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "no período de 23/11/2018 a 10/12/2018...".   DILPE, em 11 de dezembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 456, de 10 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 235, de 11 de dezembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 24/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "no período de 26/11/2018 a 10/12/2018...".   DILPE, em 12 de dezembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]
Norma nº 457/2018

       Art.1º Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 237 de 11/12/2018, Seção 2, p. 46)
Norma nº 9/2018

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso I, do art. 1º, da Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para, em comissão, e sob a presidência do primeiro, realizarem o recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 60/2015-TCU, firmado com a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., qual seja, o fornecimento de sistemas de áudio e vídeo profissional, incluindo garantia on site pelo período de 36 (trinta e seis) meses e serviço de instalação, para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 93/2015-TCU:  MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, matrícula 2782-0  FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, matrícula 2966-1  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Secretaria de Engenharia  Secretário