Norma nº 239/2016

       Art. 1º Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS DE SOUSA, Matrícula 3669-2, no período de 04/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 14/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar LUÍS ANTÔNIO GUIMARÃES CORREA, Matrícula 3852-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 08/06/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 11/06/2016 a 09/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 20/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 20/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RENATA AVELAR DA FONTE, Matrícula 8140-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, no período de 04/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar RENATA AVELAR DA FONTE, Matrícula 8140-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 30/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, nos períodos de 13/06/2016 a 15/07/2016 e de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 20/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12 Designar EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 16/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/06/2016.   Art. 15 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 22/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 13/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 16/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 20/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 13/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 15/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 20/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 20/06/2016 a 11/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 07/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, nos períodos de 20/06/2016 a 23/06/2016 e de 04/07/2016 a 22/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, Matrícula 10194-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Gestão Fazendária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, no período de 20/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 20/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 20/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, no período de 20/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, Matrícula 2978-5, no período de 11/07/2016 a 20/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar NATALIA VIEIRA SACCHI, Matrícula 10167-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÍTALO PINHEIRO DE A. FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, no período de 20/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no dia 15/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 27/06/2016 a 08/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 09/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".  DIPAG, em 30 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".   DIPAG, em 30 de junho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]