Norma nº 430/2016

       Art. 1º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 10/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LUIZ HUMBERTO DA SILVA, Matrícula 5069-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA , Matrícula 5718-5, nos períodos de 01/12/2016 a 16/12/2016 e de 17/01/2017 a 03/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA , Matrícula 5718-5, no período de 06/02/2017 a 05/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 26/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 06/12/2016 a 08/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MÁRCIA MARTINS DE ARAÚJO ALTOUNIAN, Matrícula 2655-7, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA , Matrícula 6279-0, no período de 05/12/2016 a 14/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 01/12/2016 a 13/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 19/12/2016 a 20/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 09/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 03/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES FAYAD, Matrícula 3784-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 05/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 05/12/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 05/12/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 28/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar TÂNIA MARA LEITE DA SILVA, Matrícula 7839-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/ SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, no período de 05/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, no período de 26/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, nos períodos de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 17/01/2017 a 1/8/1/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 26 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 05/12/2016 a 12/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 02/12/2016 a 04/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, Matrícula 3498-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 07/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JUSCELINO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula 1882-1, no período de 01/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 07/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA DE LOURDES LUCIANO DO AMARAL, Matrícula 2916-5, no período de 09/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 08/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".  DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".   DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ]