Norma nº 599/2019

       Art. 1º Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, o Diretor, código FC-4, HEITOR SILVEIRA FREITAS, Matrícula 10210-5, no dia 02/10/2019 e no período de 03/10/2019 a 09/10/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, no período de 03/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 01/10/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Dispensar, a contar de 04 de outubro de 2019, ALEX FRIEDRICH SEEHAGEN, Matrícula 10634-8, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES.  Art. 5° Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções de Suporte a Decisão e Inteligência/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/10/2019.  Art. 6° Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 09/10/2019 a 10/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 07/10/2019 a 16/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 30/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 21/10/2019 a 29/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Comunicação Processual/Seproc/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, no período de 10/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, no período de 14/10/2019 a 11/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar FERNANDO FACCHIN FILHO, Matrícula 8569-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 16/10/2019 a 21/10/2019 e no dia 25/10/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no período de 06/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, nos períodos de 21/10/2019 a 26/10/2019 e de 29/10/2019 a 31/10/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em substituição          Retificações  CODMATERIA=43878     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações   CODMATERIA=43878       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".    Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]