Norma nº 43/2016

       Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 17/02/2016 a 23/02/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Planejamento Institucional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 15/02/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 16/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 15/02/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 09/02/2016 a 14/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 01/02/2016 a 08/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, no período de 01/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, no período de 02/03/2016 a 30/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 15/02/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]