Norma nº 111/2011

       Art. 1º Designar LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 8/8 a 12/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, no período de 17/8 a 19/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º Designar LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, no período de 22/8 a 5/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º Designar FABIO ABDALLA AFONSO, Matrícula 8611-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Sistemas Gerenciais do Controle/DISOL-2/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 1º de junho de 2011.     Art. 5º Designar WALDIR BRAGA LEITE, Matrícula 2446-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 2136-9, no dia 24/8/2011, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 6º Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA, o Assessor, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 23/8 a 6/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ARY BRAGA PACHECO FILHO, Matrícula 2956-4, no período de 2/9 a 19/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º Designar CECILIA TAIRA, Matrícula 76-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 12/9 a 2/10/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º Designar RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 3/10 a 10/12/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10. Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JUBAL LIVINGSTONE DOS SANTOS, Matrícula 3602-1, no dia 12/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar DANIEL VELOSO COURI, Matrícula 8156-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 9/9 a 16/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12. Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, no dia 8/9/2011 e no período de 12/9 a 20/9/2011, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 13. Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Programação Orçamentária e Financeira/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, nos períodos de 8/9 a 4/10/2011 e de 5/10 a 11/10/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 14. Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 29/8 a 10/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15. Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial da SEGEPRES, a Assessora de Secretario-Geral, Código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 29/8 a 11/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16. Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA, Matrícula 8112-4, no período de 29/8 a 28/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17. Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, TICIANA GOMES COÊLHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 806-0, no período de 29/8 a 9/9/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18. Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENÊ FORTALEZA ROCHA, Matrícula 3542-4, no período de 25/8 a 26/8/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19. Designar JOÃO BATISTA ALVES DO NASCIMENTO, Mat. 3644-7, AUX, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, EDGAR DA COSTA CARVALHO, Matrícula 3003-1, no período de 29/8 a 16/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20. Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, no período de 29/8 a 16/9/2011.     Art. 21. Designar ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, no período de 22/8 a 27/8/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22. Designar ANA CORINA RODRIGUES CERQUEIRA ANDRÉ, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 5/7 a 8/7/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 23. Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 29/8 a 14/9/2011, em virtude do afastamento legal deste.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição          Retificações     Em 16 de setembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  90, de 25 de julho de 2011, publicada no BTCU nº  29, de 1º de agosto de 2011, já retificada, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  31/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 14/7 a 19/7/2011 e de 30/7 a 14/10/2011...", leia-se: "... nos períodos de 14/7 a 19/7/2011 e de 30/7 a 20/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  104, de 19 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 14/10/2011 ...", leia-se: "... no período de 29/8 a 20/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 2/9 a 19/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 15/9 a 2/10/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 16/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 29/8 a 12/9/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  118, de 08 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/9 a 30/09/2011...", leia-se: "... no período de 20/9 a 23/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 24 da Portaria-DIPAG nº  121, de 13 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  36, de 19 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/8 a 16/9/2011...", leia-se: "... no período de 19/8 a 25/8/2011 e de 1º/9 a 22/9/2011...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 11 de outubro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 28/9/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 29/8 a 18/9/2011 e de 21/9 a 28/9/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  126, de 26 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  38, de 3 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 26/9 a 30/9/2011...", leia-se: "... no período de 26/9 a 3/10/2011...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 14 de dezembro de 2011     Retificar o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 05 de setembro de 2011, para que onde se lê: "...a contar de 1º de junho de 2011...", leia-se: "...a contar de 3 de junho de 2011...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  133, de 11 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 14/10/2011...", leia-se: "...no período de 8/10 a 14/10/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  145, de 4 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 31/10 a 16/12/2011...", leia-se: "...no período de 31/10 a 11/12/2011...".     Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  153, de 22 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  46, de 28 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 21/11 a 31/12/2011...", leia-se: "...no período de 21/11 a 3/12/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  166, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12 a 31/12/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 29 da Portaria-DIPAG nº  166, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 6/11 a 16/11/2011...", leia-se: "...no período de 6/12 a 16/12/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 14 de dezembro de 2011       Retificar o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 05 de setembro de 2011, para que onde se lê: "...a contar de 1º de junho de 2011...", leia-se: "...a contar de 3 de junho de 2011...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  133, de 11 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 14/10/2011...", leia-se: "...no período de 8/10 a 14/10/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  145, de 4 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  44, de 14 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 31/10 a 16/12/2011...", leia-se: "...no período de 31/10 a 11/12/2011...".       Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  153, de 22 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  46, de 28 de novembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 21/11 a 31/12/2011...", leia-se: "...no período de 21/11 a 3/12/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  166, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2011 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12 a 31/12/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 29 da Portaria-DIPAG nº  166, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BTCU nº  48, de 12 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 6/11 a 16/11/2011...", leia-se: "...no período de 6/12 a 16/12/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de outubro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 28/9/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 29/8 a 18/9/2011 e de 21/9 a 28/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  126, de 26 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  38, de 3 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 26/9 a 30/9/2011...", leia-se: "... no período de 26/9 a 3/10/2011...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ,     ﻿             Retificações       Em 16 de setembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  90, de 25 de julho de 2011, publicada no BTCU nº  29, de 1º de agosto de 2011, já retificada, anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  31/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 14/7 a 19/7/2011 e de 30/7 a 14/10/2011...", leia-se: "... nos períodos de 14/7 a 19/7/2011 e de 30/7 a 20/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  104, de 19 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  32, de 22 de agosto de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 14/10/2011 ...", leia-se: "... no período de 29/8 a 20/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 2/9 a 19/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 15/9 a 2/10/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  111, de 26 de agosto de 2011, publicada no BTCU nº  34, de 5 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 29/8 a 16/9/2011 ...", leia-se: "... no período de 29/8 a 12/9/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-DIPAG nº  118, de 08 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  35, de 12 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/9 a 30/09/2011...", leia-se: "... no período de 20/9 a 23/9/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 24 da Portaria-DIPAG nº  121, de 13 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  36, de 19 de setembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 19/8 a 16/9/2011...", leia-se: "... no período de 19/8 a 25/8/2011 e de 1º/9 a 22/9/2011...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]