Norma nº 202/2016

       Art. 1º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 03/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 23/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 01/06/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 18/04/2016 a 25/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, SÉRGIO ARAÚJO SOUZA DA SILVA, Matrícula 3443-6, nos períodos de 02/05/2016 a 06/05/2016 e de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, no período de 02/05/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HELANO MULLER GUIMARÃES, Matrícula 2732-4, no período de 16/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Segurança da Informação e Continuidade de Negócio/SEPLAN, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 28/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar THIAGO MARQUES FERNANDES, Matrícula 10698-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 05/05/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 27/05/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 26/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 03/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 18/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, no período de 04/05/2016 a 09/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 24/05/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 03/05/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar IVANILDO CLEYTON NASCIMENTO, Matrícula 3460-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Avaliação/ADGECEX/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, no período de 04/05/2016 a 18/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, no período de 16/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 06/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, nos períodos de 23/05/2016 a 10/06/2016 e de 13/06/2016 a 24/06/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/ SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 27/06/2016 a 08/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 11/05/2016 a 12/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 11/05/2016 a 12/05/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, no período de 09/05/2016 a 18/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Dispensar, a contar de 09 de maio de 2016, EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria Técnica/SECOI.  Art. 30 Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/05/2016.  Art. 31 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 02/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.33 Tornar sem efeito o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 121, de 08 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 14, de 18 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]