Norma nº 620/2019

       Art. 1º Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, no período de 29/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 27/10/2019 a 03/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 04/11/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, no período de 02/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Infomações/Copin/Segecex, o Assessor, código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 29/10/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 11/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar SILVIA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Matrícula 8166-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/Secom, a Especialista Sênior II, código FC-4, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 29/10/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 30/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar CHEN WEN LIN, Matrícula 2430-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 29/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 04/12/2019 a 08/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, nos períodos de 04/11/2019 a 20/11/2019 e de 25/11/2019 a 29/11/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 12 Designar PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, Matrícula 11101-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 19/11/2019 a 15/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula 9483-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 30/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 02/09/2019 a 08/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 21/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PATRICIO COELHO NORONHA, Matrícula 11490-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no dia 29/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".  Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".  Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".   Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".   Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]