Norma nº 141/2013

       Art. 1º  Designar SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 15/07 a 08/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, no período de 09/07 a 08/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO, Matrícula 2400-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, no período de 08/07 a 30/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º  Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 01/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, no período de 08/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, nos períodos de 08/07 a 30/07 e de 02/09 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar KÁTIA MARIA NOLETO LOBO, Matrícula 3017-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 01/08 a 01/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Métodos Aplicados à Auditoria/SEAUD/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, nos períodos de 08/07 a 19/07 e de 22/07 a 26/07/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 10.  Designar LIA DE CASTRO SILVA, Matrícula 4777-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Prestação de Contas/ADGECEX/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 04/06 a 06/06/2013 e no dia 28/06/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 11.  Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, a Assessora, Código FC-3, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, nos períodos de 08/07 a 19/07 e de 22/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar LILIANE GALVÃO COLARES, Matrícula 5878-5, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 15/07 a 18/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 15/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15.  Designar ARITAN BORGES MAIA, Matrícula 6541-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 15/07 a 22/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 17.  Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 08/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar CARLOS ALBERTO MAMEDE HERNANDES, Matrícula 2427-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 08/07 a 13/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 14/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar ANDRE LUIZ FURTADO PACHECO, Matrícula 2672-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 08/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 08/07 a 17/07/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar WALLACE CAMPANHA SEIFERT, Matrícula 5664-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3425-4, no período de 08/07 a 21/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 23.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 24.  Designar ANDERSON LISBOA NEVES, Matrícula 3192-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ENIO ARAUJO, Matrícula 2930-0, no período de 08/07 a 02/08/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25.  Designar VALDEMIRO SILVA CONCEIÇÃO, Matrícula 2159-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EDUARDO CARNEIRO FERREIRA, Matrícula 3425-8, no período de 08/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar WILSON KONIG, Matrícula 6525-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 15/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 15/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Tornar sem efeito o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013.     Art. 29.  Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 24 de junho de 2013.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto             Retificações     Em 29 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 30/07/2013...", leia-se: "... no período de 06/07 a 23/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/07 a 26/07/2013...", leia-se: "... nos períodos de 15/07 a 22/07/2013 e de 24/07 a 26/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  151, de 19 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  28, de 29 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/07 a 06/08/2013...", leia-se: "... no período de 22/07 a 28/07/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 11 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/07 a 30/07 e de 02/09 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 08/07 a 30/07/2013, de 02/09 a 03/11/2013 e de 05/11 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  225, de 09 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 17/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 15/10 a 29/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  236, de 29 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  42, de 04 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/10 a 01/01/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 11 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/07 a 30/07 e de 02/09 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 08/07 a 30/07/2013, de 02/09 a 03/11/2013 e de 05/11 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  225, de 09 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 17/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 15/10 a 29/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  236, de 29 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  42, de 04 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/10 a 01/01/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 29 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 30/07/2013...", leia-se: "... no período de 06/07 a 23/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/07 a 26/07/2013...", leia-se: "... nos períodos de 15/07 a 22/07/2013 e de 24/07 a 26/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  151, de 19 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  28, de 29 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/07 a 06/08/2013...", leia-se: "... no período de 22/07 a 28/07/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]