Norma nº 308/2019

       Art. 1º Designar JOSIAS MODESTO DE SOUZA, Matrícula 2725-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 03/04/2019 a 12/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/04/2019.  Art. 3° Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, no período de 21/03/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019.  Art. 5° Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 01/04/2019 a 02/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial /Segecex, o Diretor, código FC-4, LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, nos períodos de 01/04/2019 a 17/04/2019 e de 22/04/2019 a 30/04/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7° Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 04/04/2019 a 05/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 01/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, no período de 29/04/2019 a 27/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 01/04/2019 a 21/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.   Art. 15 Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, no dia 05/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no dia 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/DIEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/04/2019.  Art. 18 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 300/2019, de 29 de março de 2019, publicada no BTCU nº 61, de 1° abril de 2019 para onde se lê: " ... para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES,"..., leia-se: " ... para substituir no Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo SGBA/ISC ".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "no dia 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual" ... leia-se: " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 230/2019, de 18 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 22 de março de 2019 para onde se lê: " ... no período de 18/03/2019 a 22/03/2019"..., leia-se: "... no período de 18/03/2019 a 29/03/2019...".  DILPE, em 11 de abril de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".  DILPE, em 12 de abril de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 300/2019, de 29 de março de 2019, publicada no BTCU nº 61, de 1° abril de 2019 para onde se lê: " ... para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES,"..., leia-se: " ... para substituir no Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo SGBA/ISC ".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "no dia 01/04/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual" ... leia-se: " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/04/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 308/2019, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 230/2019, de 18 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 22 de março de 2019 para onde se lê: " ... no período de 18/03/2019 a 22/03/2019"..., leia-se: "... no período de 18/03/2019 a 29/03/2019...".   DILPE, em 11 de abril de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".   DILPE, em 12 de abril de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]