Norma nº 5/2014

"Altera a Portaria-Segepres nº 2, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU Especial nº 13, de 25 de abril de 2014, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2014 a março de 2015."

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Segepres nº 2, de 15 de abril de 2014, e  considerando a necessidade de promover ajustes que visam renomear produtos, bem como alterar prazos de execução de ações, resolve:  Art. 1º O Anexo I à Portaria-Segepres nº 2, de 15 de abril de 2014, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2014.              ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA        ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 05, DE 18 DE JUNHO DE 2014  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA      DIRETRIZES DA SEGEPRES                 Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Aperfeiçoar página da Aspar na Internet de maneira a torná-la mais amigável aos parlamentares e servidores do Congresso Nacional     14%     Página da Aspar aprimorada     Aspar     STI e Secom     Dez/2014             b)  Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RJ e SecexEstataisRJ     4%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pelas Secexs     Assig     Secex-RJSecexEstataisRJ     Jun/2014             c)  Desenvolver estudos para definição de processo de gestão de riscos TI para o negócio     5%     Processo definido e submetido ao CGTI     Assig     Setic / STI / CCG     Dez/2014             d)  Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação no Gabinete do Ministro Augusto Sherman     4%     Avaliação de risco realizada     Assig     Gab. Min-ASC Setic (Sesti)      Ago/2014             e)  Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidores.     12%     Modelo trilhas de desenvolvimento para servidores formulado.     ISC     -     Mar/2015             f)  Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU     13%     Centro de Altos Estudos do TCU concebido.     ISC     -     Mar/2015             g)  Desenvolver o modelo de medição de produtividade dos servidores lotados na Ouvidoria     10%     Modelo implementado     Ouvidoria     Segep     Dez/2014             h)  Identificar e propor contratação de serviços de comunicação para otimizar a gestão da imagem do TCU e o relacionamento com a imprensa     7%     Termo de referência para contratação de empresa para prestação de serviços e/ou conduzir capacitação em gestão de imagem e relacionamento com a imprensa     Secom     ISC     Abr/2014             i)  Otimizar a produção audiovisual do TCU     7%     Estudo sobre a produção de vídeos institucionais     Secom     -     Dez/2014             j)   Apoiar o planejamento das auditorias coordenadas da Olacefs     7%     Reuniões de coordenação com a Segecex e com representantes de outras EFS realizadas     Serint/DCI e Dicor     Segecex     Mar/2015             k)   Apoiar a implementação do Programa 3i, da Intosai, na Olacefs     7%     Implementação do Programa 3i na Olacefs iniciada     Serint/DCI, Dicor e Setrad     Segecex     Mar/2015             l)  Desenvolver projeto detalhado do novo sistema informatizado de jurisprudência, contemplando a utilização do Vocabulário de Controle Externo - VCE     10%     Projeto do sistema de jurisprudência     Dijur/Diasg     ISC (Cedoc)      Set/2014                   100%                                                                                                          Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?                   a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     15%     25%     Sim     100%     Não             b)  Média das avaliações de eventos tipo "Diálogo Público" da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.     Aceri     10%     8,0     Sim     9,0     111%             c)  Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     10%     25     Sim     35     Sim             d)  Manter nível "aprimorado" de governança de TI (iGovTI)      Assig     10%     -     -     1     Não             e)  Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     Conjur     5%     20      Sim     20      Sim             f)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)      ISC     10%     40%     Sim     80%     Sim             g)  Edições da Revista do TCU publicadas     ISC     10%     2     Sim     3     Sim             h)  Índice de atendimento à Imprensa     Secom     10%     95%     105%     95%     105%             i)  Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/DCI     10%     15     Sim     30     Sim             j)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir do dia seguinte à sessão plenária)      Seses/Dijur/Seain     10%     100%     Não     100%     Não                   100%                                      DIRETRIZES DA ACERI                 Prioridadesa)  Fortalecer, de forma estratégica, em parceria com a Secom, a política de relacionamento institucional voltada ao aprimoramento da atuação do controle externob)  Aperfeiçoar o processo de trabalho referente ao planejamento, à organização, à coordenação e à execução das atividades ligadas aos eventos institucionaisc)  Documentar, por meio da elaboração de Manual, o processo de trabalho relacionado à realização de eventos                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Aperfeiçoar o processo de trabalho referente ao planejamento, à organização, à coordenação e à execução das atividades ligadas aos eventos institucionais     50%     Plano de ação de melhoria     Aceri     -     Set/2014             b)  Revisar e preparar os check-lists para os principais eventos conduzidos no âmbito do Tribunal, identificados no plano de ação de melhoria     50%     Check-lists elaborados     Aceri     -     Dez/2014                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     30%     50%     Sim     100%     Não             b)  Média das avaliações de eventos tipo "Diálogo Público" da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.     Aceri     30%     8,0     Sim     9,0     111%             c)  Média das avaliações dos demais eventos da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.     Aceri     20%     8,0     Sim     9,0     111%             d)  Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior     Aceri     20%     2     Sim     4     Sim                   100%                                                                                      DIRETRIZES DA ADGEPRES                 Prioridadesa)  Aperfeiçoar o processo de trabalho de assessoramento e apoio ao Segepres para o exercício de suas competênciasb)  Editar normativo que regulamente a elaboração dos relatórios de atividades do TCU                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Elaborar manual com as rotinas de trabalho executados pela Assessoria     65%     Manual de Rotinas da Assessoria da Segepres     Assessoria da Segepres     -     Mar/2015             b)  Editar normativo que regulamente a elaboração dos relatórios de atividades do TCU     35%     Normativo sobre relatórios de atividades do TCU     Assessoria da Segepres     Seplan     Jun/2014                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     100%     35%     Sim     100%     Não                   100%                                      DIRETRIZES DA ASPAR                 Prioridadesa)  Aprimorar o relacionamento de dirigentes do TCU com o Congresso Nacionalb)  Apoiar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, a realização de pesquisa junto às casas legislativas visando aperfeiçoar a elaboração dos relatórios institucionais e do relatório de Contas de Governo c)  Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacionald)  Aperfeiçoar a página da Aspar na internete)  Aperfeiçoar a comunicação da Aspar com público interno                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Promover melhor capacitação de dirigentes do TCU no relacionamento com o Congresso Nacional     25%     Curso para dirigentes realizado.     Aspar     ISC     Dez/2014             b) Aperfeiçoar página da Aspar na Internet de maneira a torná-la mais amigável aos servidores do Congresso Nacional e parlamentares     25%     Página da Aspar aprimorada     Aspar     STI e Secom     Dez/2014             c) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacional     25%     Trabalhos mais relevantes divulgados     Aspar     Segecex     Mar/2015             d) Aperfeiçoar a comunicação da Assessoria Parlamentar com o público interno (Segecex e Gabinetes de Ministros)      25%     Mensagens de e-mails dirigidas às unidades do TCU padronizadas.     Aspar     Secom     Mar/2015                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     12%     -     -     100%     Não             b)  Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)      Aspar     22%     50     Sim     80     Sim             c)  Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     Aspar     22%     16     Sim     26     Sim             d)  Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     22%     25     Sim     35     Sim             e)  Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     22%     90%     Sim     90%     Sim                   100%                                     DIRETRIZES DA ASSIG                 Prioridadesa)  Divulgar boas práticas e viabilizar ações para aprimorar a Governança de TI, a Segurança da Informação e a Gestão de Continuidade do Negócio no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, com o objetivo, inclusive, de atender a determinações do Controle Interno.b)  Coordenar ações necessárias para promover a classificação da informação no Tribunal em aderência à LAI.c)  Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, propostas de planos de continuidade de negócio para unidades nos Estados.                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   1)  Ações de Gestão de Continuidade de Negócios             Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RJ e SecexEstataisRJ     4%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pelas Secexs     Assig     Secex-RJSecexEstataisRJ     Jun/2014             Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-CE     5%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex     Assig     Secex-CE     Jul/2014             Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-AM     5%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex     Assig     Secex-AM     Ago/2014             Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RS     4%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex     Assig     Secex-RS     Out/2014             Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-SP     4%     Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex     Assig     Secex-SP     Dez/2014             Desenvolvimento de Sistema APEX para a GCN - versão 1.0      4%     Sistema em funcionamento     Assig     STI     Abr/2014             Monitoramento do cumprimento das ações preparatórias da GCN     4%     Ações preparatórias monitoradas     Assig     Unidades envolvidas     Mar/2015             2)  Ações de Governança de TI             Elaboração da Portaria de Contratações TI     5%     Portaria publicada     Assig      CGTI     Jul/2014             Elaboração da Portaria de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação     5%     Minuta de portaria submetida ao CSI     Assig     Setic / CSI     Mar/2015             Desenvolver estudos para definição de processo de gestão de riscos TI para o negócio     4%     Processo definido e submetido ao CGTI     Assig     Setic / STI / CCG     Dez/2014             Consolidação das respostas do iGov 2014     4%     Questionário iGov respondido e entregue     Assig     Setic / STI / CGTI/Seplan     Out/2014             Elaboração da Portaria de Gestão de Riscos de Segurança da Informação     5%     Portaria submetida ao CSI     Assig     Setic/CSI     Nov/2014             3)  Ações de Segurança da Informação             Revisão da Portaria 124/2010     5%     Minuta de portaria submetida ao CSI     Assig     Setic / STI / CSI     Jun/2014             Elaboração da Política de Controle de Acesso Lógico do TCU     5%     Minuta de normativo submetida ao CSI     Assig     Setic / STI / CSI     Fev/2015             Classificação das informações sob gestão da Assig      4%     Portaria publicada     Assig     -     Mai/2014             Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação na SefidEnergia      5%     Avaliação de risco realizada     Assig     SefidEnergiaSetic (Sesti)      Jun/2014             Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação no Gabinete do Ministro Augusto Sherman     5%     Avaliação de risco realizada     Assig     Gab. Min-ASCSetic (Sesti)      Ago/2014             Acompanhamento dos Planos de Tratamento de Riscos em Segurança da Informação      4%     Avaliação de risco realizada     Assig     Semag, Segest (DGI) SecexDefesaSefidEnergiaGab. Min-ASC     Mar/2015             Planejar e realizar a 6ª Edição do Dia da Segurança da Informação      5%     Evento realizado     Assig     AceriISC     Out/2014             Planejar e realizar a 6ª Edição do Quiz em Segurança da Informação      5%     Quiz realizado     Assig     AceriISC     Out/2014             Registrar e tratar incidentes em Segurança da Informação     4%     Incidentes tratados     Assig     -     Mar/2015             Adaptar o curso Ead "Segurança da Informação em Auditorias" para a realidade das Olacefs para tradução para espanhol     5%     Curso traduzido     Assig     ISCSerint     Out/2014                   100%                                                                                DETALHAMENTO DOS INDICADORES     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     75%     42%     Sim     100%     Não             b)  Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização     Assig     3,0%     80%     Sim     80%     Sim             c)  Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação     Assig     2,5%     80%     Sim     80%     Sim             d)  Quantidade de unidades visitadas para divulgar classificação das informações     Assig     3,0%     -     -     12     Sim             e)  Quantidade de edições ofertadas do curso Ead "Segurança da Informação em Auditorias"     Assig     3,0%     2     Sim     2     Sim             f)  Percentual dos incidentes e vulnerabilidades reportados que foram investigados pela Assig     Assig     3,0%     90%     Sim     90%     Sim             g)  Percentual de incidentes e vulnerabilidades abertos até 2013 tratados pela Assig (Obs. tratados = encerrados + suspensos)      Assig     2,5%     50%     Sim     100%     Sim             h)  Percentual de ações monitoradas de avaliações de risco     Assig     2,5%     50%     Não     100%     Não             i)  Manter nível "aprimorado" de governança de TI (iGovTI)      Assig     2,5%     -     -     1     Não             j)  Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados até 2013     Assig     3,0%     -     -     100%     Não                   100%                                         DIRETRIZES DA CONJUR                 Prioridadesa)  Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STFb)  Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmentec)  Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunal                          Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Ações de divulgação, realizadas trimestralmente, relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.     DT1, DT2 e DT3     15%     2      Sim     4      Sim             b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.     DT2 e DT3     20%     100%     Não     100%     Não             d) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Conjur: índice de satisfação em relação ao produto pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.     DT2 e DT3     5%     70%     Sim     70%     Sim             e) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.     DT2 e DT3     20%     20      Sim     20      Sim             f) Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.     DT1     20%     30      Sim     30      Sim                   100%                                      DIRETRIZES DO ISC                 Prioridades a)  Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) b)  Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidoresc)  Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidores.     40%     Modelo trilhas de desenvolvimento para servidores formulado.     ISC     -     Mar/2015             b)  Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU     60%     Centro de Altos Estudos do TCU concebido.     ISC     -     Mar/2015                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     30%     -     -     100%     Não             b)  Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)      ISC     50%     40%     Sim     80%     Sim             c)  Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas     ISC     5%     4     Sim     8     Sim             d)  Edições da Revista do TCU publicadas     ISC     5%     2     Sim     3     Sim             e)  Processos encerrados tratados     ISC     5%     50.000     Sim     90.000     Sim             f)  Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas     ISC     5%     1     Sim     2     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA OUVIDORIA                 Prioridadesa)  Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento, análise e resposta dos pedidos de acesso à informação formulados ao TCU.b)  Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento e análise das demandas relativas a serviços prestados pelo Tribunal, bem como as relativas a ato de gestão ou ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal.c)  Intensificar a comunicação com a sociedade e fortalecer o exercício do controle social.                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                    a) Aperfeiçoar a sistemática de classificação das demandas recebidas     15     Relatório de demandas por área de Governo e temas transversais     Ouvidoria     Setic     Dez/2014             b) Promover estudo sobre a necessidade de adaptação dos normativos referentes aos procedimentos adotados na Ouvidoria, tendo em vista a modificação da sistemática de classificação das demandas recebidas (item "a")      10     Estudo realizado     Ouvidoria     -     Dez/2014             c) Promover estudo com fins de padronização das respostas enviadas aos demandantes, tanto quanto ao conteúdo como ao formato, otimizando o banco de respostas já existente     15     Estudo realizado     Ouvidoria     -     Mar/2015             d) Criar sistemática de cobrança automatizada de resposta das unidades técnicas aos Pedidos de Acesso à Informação, conforme os prazos legais     10     Sistemática de cobrança implementada     Ouvidoria     Setic     Set/2014             e) Uniformizar os procedimentos para recebimento de Pedidos de Acesso à Informação com as diversas unidades técnicas que os recebem diretamente, e com o protocolo     10     Procedimentos uniformizados     Ouvidoria     Segecex, Serviço de Protocolo     Mar/2015             f) Instituir o prêmio "Melhores Práticas de Controle Social", conforme solicitado pelo Ministro-Ouvidor     10     Proposta de regulamentação e de Edital do Concurso     Ouvidoria     Cedoc, Secom, Aceri e Segedam     Set/2014             g) Desenvolver o modelo de medição de produtividade dos servidores lotados na Ouvidoria     15     Modelo implementado     Ouvidoria     Segep     Dez/2014             h) Realização de reuniões com unidades técnicas do TCU para o desenvolvimento das ações necessárias ao atingimento das prioridades da Ouvidoria no período     15     Reuniões realizadas     Ouvidoria     -     Mar/2015                   100%                                                        Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     40%     20%     Sim     90%     111%             b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria (engloba as classificações "muito satisfeito" e "satisfeito")      Ouvidoria     15%     75%     Sim     75%     Sim             c)  Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     15%     75%     Sim     75%     Sim             d)  Participar de eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas     Ouvidoria     10%     1     Sim     2     Sim             e)  Reuniões com unidades técnicas do TCU     Segepres     10%     5     Sim     10     Sim             f)  Índice de cumprimento do plano de capacitação de servidores     ISC     10%     80%     Sim     80%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SECOM                 Prioridadesa)  Elaborar plano de utilização das redes sociais para divulgação do trabalho do TCUb)  Aperfeiçoar o processo de produção audiovisual do TCUc)  Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo                          Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Identificar e propor contratação de serviços de comunicação para otimizar a gestão da imagem do TCU e o relacionamento com a imprensa     25%     Termo de referência para contratação de empresa para prestação de serviços e/ou conduzir capacitação em gestão de imagem e relacionamento com a imprensa     Secom     ISC     Abr/2014             b) Ampliar a divulgação institucional mediante distribuição de produtos específicos para rádio     15%     Termo de referência para contratação de serviço de distribuição e monitoramento de áudio em rádios nacionais     Secom     -     Jul/2014             c) Elaborar plano de monitoramento das redes sociais e adequação de conteúdos para disponibilização nesses canais     15%     Estratégia de monitoramento e elaboração de conteúdos para disponibilização em redes sociais     Secom     STI     Ago/2014             d) Ampliar a divulgação dos resultados do Controle Externo nos Estados     15%     Estratégia para tornar os trabalhos do TCU mais conhecidos pelas mídias regionais     Secom     -     Dez/2014             e) Alinhar a produção de materiais de divulgação à política de comunicação institucional     15%     Implantação do núcleo de criação e editoração     Secom     Segepres     Mai/2014             f) Otimizar a produção audiovisual do TCU     15%     Estudo sobre a produção de vídeos institucionais     Secom     -     Dez/2014                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     20%     70%     Sim     100%     Não             b)  Índice de atendimento à Imprensa     Secom     40%     95%     105%     95%     105%             c)  Índice de atendimento a demandas internas     Secom     30%     90%     111%     90%     111%             d)  Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Secom     10%     80%     Sim     80%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SERINT                 Prioridadesa)  Fortalecer o relacionamento com os organismos internacionais que atuem, direta ou indiretamente, no controle externob)  Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunalc)  Aperfeiçoar o processo de assessoramento ao Presidente, fortalecer as Olacefs e alinhá-la com a Intosaid)  Aprimorar o atendimento às demandas de tradução de documentos e publicações do Tribunal                           Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões da Intosai e Olacefs     15%     Estratégias propostas à Presidência do Tribunal     Serint/DCI e Dicor     Segecex     Mar/2015             b) Apoiar o planejamento das auditorias coordenadas da Olacefs     15%     Reuniões de coordenação com a Segecex e com representantes de outras EFS realizadas     Serint/DCI e Dicor     Segecex     Mar/2015             c) Organizar eventos necessários à realização das auditorias coordenadas (reuniões de planejamento e de consolidação de resultados)      15%     Eventos realizados     Serint/Setrad, DCI e Dicor     Segecex     Mar/2015             d) Apoiar a implementação do Programa 3i, da Intosai, na Olacefs     15%     Implementação do Programa 3i na Olacefs iniciada     Serint/DCI, Dicor e Setrad     Segecex     Mar/2015             e) Assessorar o Presidente na preparação e durante a realização da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Cusco, Peru, nov/2014)      10%     Viagem da delegação organizadaDiscursos preparadosMaterial técnico examinado e organizado     Serint/Dicor     DCI e Savit     Nov/2014             f) Realizar Seminário internacional de TI     10%     Seminário realizado     Serint/Setrad     DCI e Gabinete Min. Aroldo Cedraz     Ago/2014             g) Realizar Assembleia Geral da OISC/CPLP     10%     Assembleia realizada     Serint/Setrad e Dicor     DCI     Set/2014             h) Realizar Reunião do Projeto "Aprimorando a Governança Pública: boas práticas em governança e o papel das EFS"     10%     Reunião realizada     Serint/Setrad e DCI     Semag     Nov/2014                   100%                                                  Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     20%     20%     Sim     100%     Não             b)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: apoio a Unidade técnica em projeto ou acordo internacional     Serint/DCI     15%     75%     Sim      75%     Sim             c)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: atendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint/DCI     15%     75%     Sim      75%     Sim             d)  Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint/DCI     15%     15     Sim     30     Sim             e)  Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: coordenação das ações para a realização de evento internacional     Serint/DCI     20%     75%     Sim     75%     Sim             f)  Tradução de material para publicação na Revista do TCU     Serint/DCI     15%     100%     Não     100%     Não                   100%                                      DIRETRIZES DA SESES                 Prioridadesa)  Implementar a nova versão do Sistema SAGASb)  Aprimorar os produtos de divulgação da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informaçãoc)  Desenvolver o novo sistema de jurisprudência                           Iniciativas (Ações) prioritárias     Peso     Produto (s) Esperado (s)      Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a) Aprimorar funcionalidades do sistema SAGAS (Módulos: Instrução em Gabinete de Ministro; Pautas; Realização de Sessões)      35%     Módulo 2 da versão 2 do SAGAS     Diasg     STI      Dez/2014             b) Revisar a base de dados dos excertos da jurisprudência sistematizada, em preparação para a migração para o novo sistema      20%     Base de dados de excertos revisada     Dijur           Ago/2014             c) Implementar ações de comunicação das publicações de jurisprudência     10%     Ações de comunicação implementadas     Dijur     Secom     Mar/2015             d) Desenvolver projeto detalhado do novo sistema informatizado de jurisprudência, contemplando a utilização do Vocabulário de Controle Externo - VCE     35%     Projeto do sistema de jurisprudência     Dijur/Diasg     ISC (Cedoc)      Set/2014                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres     Seplan     10%     55%     Sim     100%     Não             b)  Satisfação dos clientes com o Boletim de Jurisprudência      Dijur/Seinfo     10%     -     -     80%     Sim             c)  Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (em horas, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI)      Disup/Sepase     10%     4 horas     Não     4 horas     Não             d)  Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (em dias, contado a partir da publicação no BTCU)      Disup/Sepase     10%     3 dias     Não     3 dias     Não             e)  Prazo de expedição de avisos (em dias, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos)      Disup/Sease     10%     1 dia     Não     1 dia     Não             f)  Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir do dia seguinte à sessão plenária)      Dijur/Seain     10%     100%     Não     100%     Não             g)  Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (em dias úteis, contado a partir da data da sessão plenária)      Dijur/Seinfo     10%     4 dias     Não     4 dias     Não             h)  Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência (em dias úteis, contado a partir da data da sessão plenária)      Dijur/Seinfo     10%     8 dias     Não     8 dias     Não             i)  Prazo para a publicação do boletim de pessoal (em dias, contado do último dia do mês anterior)      Dijur/Seinfo     10%     10 dias     Não     10 dias     Não             j)  Disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa no prazo de 2 dias úteis (contado do último dia do mês anterior)      Diasg     10%     100%     Não     100%     Não                   100%                                      DIRETRIZES DA UCP                 Detalhamento dos indicadores     1º período avaliativo (abr/2014 a set/2014)      2º período avaliativo (out/2014 a mar/2015)              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada     UCP     30%     80%     Sim     80%     Sim             b)  Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados     Segepres     20%     90%     Sim     90%     Sim             c)  Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho     UCP     30%     100%     Não     100%     Não                   100%