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Norma nº 1/2022

Subdelega competências aos titulares do Serviço de Apoio à Gestão Contratual da Sede (SGS), do Serviço de Apoio à Gestão Contratual das Unidades nos Estados (SGE) e do Serviço de Planejamento de Contratações (SPC), para a prática dos atos que especifica.

                 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, com base no disposto no artigo 1º da Portaria-Selip nº  3, de 20 de janeiro de 2021, resolve:   Art. 1º Fica subdelegada competência aos titulares do Serviço de Apoio à Gestão Contratual da Sede (SGS) , do Serviço de Apoio à Gestão Contratual das Unidades nos Estados (SGE) e do Serviço de Planejamento de Contratações (SPC) , e em seus impedimentos legais, aos respectivos substitutos, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:   I - expedir atestado de capacidade técnica a fornecedores e prestadores de serviços;   II - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência, inclusive os de caráter reservado;   III - promover o arquivamento e o encerramento de processos da sua área de competência que tenham cumprido o objetivo para os quais tenham sido constituídos, em consonância com a Resolução-TCU nº  259/2014;   IV - deferir pedidos de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou arquivado na subunidade ou para o qual não tenha sido designado relator;   Art. 2º Ficam ratificados todos os atos pretéritos praticados pelos titulares e respectivos substitutos das subunidades referenciadas no artigo 1º.   Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   JOSÉ MAURO DINIZ LIMA   Diretor
Norma nº 6/2022

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Portaria-TCU nº  75, de 24 de abril de 2020, resolve:   Art. 1° Ficam designados, nos termos a seguir, os seguintes membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Cadad) , que representam a Secretaria-Geral de Administração.              Titular     Suplente                   AUFC Luciana Alves Manrique Pinto, mat. 8080-2     AUFC Alexandre Peixoto Figueira, mat. 5523-9             AUFC Maria Bethania Pereira Castro Lahoz, mat. 7678-3     AUFC Teônio Wellington Martins, mat. 8189-2              Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segedam nº  9, de 2 de fevereiro de 2021.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LÚCIO FLÁVIO FERRAZ
Norma nº 45/2022

       Art. 1º Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, matrícula 8915-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2022.  Parágrafo único. Será realizado "Estruturação do modelo de gestão de pessoas por competências no TCU.", código 523, patrocinado pelo (a) Segep e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 20/7/2021".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  34 de 17/02/2022, Seção 2, p. 49)
Norma nº 44/2022

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº  236, de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU de 24 de novembro de 2021, Seção 2, página 50, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula 7955-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de fevereiro de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação do modelo de gestão de pessoas por competências no TCU.", código 523, patrocinado pelo (a) Segep e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 20/7/2021".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  34 de 17/02/2022, Seção 2, p. 49)
Norma nº 3/2022

Altera a Portaria-Senge nº 16, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada e de cessão de área de responsabilidade da Diretoria de Segurança e Suporte Operacional (Disop/Senge).

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº  14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº  444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº  6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:   Art. 1º O Anexo Único à Portaria-Senge nº  16, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido da redação que lhe é dada no Anexo Único a esta portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SENGE Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022              ITEM      CONTRATO Nº/ANO     FORNECEDOR     OBJETO     FISCAIS TÉCNICOS                   XXVI     3/2022     INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL     Prestação de serviço continuado de reprografia para atender o Tribunal de Contas da União em Brasília - DF, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária para a execução dos serviços, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº  002/2022.     RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1EDUARDO ROBERTO ALVES DE LIMA, 100-7LAURO RODRIGUES DOS SANTOS, 1889-9
Norma nº 2/2022

Altera o Anexo Único da Portaria-Senge nº 17, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada e de cessão de área de responsabilidade da Diretoria de Manutenção Predial (Diman/Senge).

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº  14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº  444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº  6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º O Anexo Único à Portaria-Senge nº  17, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido da redação que lhe é dada no Anexo Único a esta portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SENGE Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022              ITEM     CONTRATONº/ANO     FORNECEDOR     OBJETO     FISCAIS TÉCNICOS                   XVIII     67/2021     TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM E VENTILAÇÃO LTDA.     Fornecimento de instalação de itens para oxidação ativa de ar nas dependências do TCU em Brasília/DF.     JOÃO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, 10595-3LOYANE MENDES DE SOUZA, 11530-4CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, 8678-9IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8MARCOS GONÇALVES, 3399-5
Norma nº 1/2022

Designa servidoras para atuarem como fiscais de contrato.

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:   Art. 1º Designar as servidoras Luciana Carina Soares Costa, matr. 6478-5, Paula Rosana Silveira Pilenghi, matr. 8929-0, Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5, e Vanessa Melo do Amaral, matr. 11472-3, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº  2/2022, celebrado com a empresa Partners Comunicação Integrada LTDA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.  ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES   Secretária
Norma nº 25/2022

Altera a Portaria-TCU nº 29, de 3 de fevereiro de 2021, que designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de alterar membro anteriormente designado para ser integrante da CET, resolve:Art. 1º A alínea "c" do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº 29, de 3 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:"c) Eduardo Romão Rodovalho, matrícula 50490;"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro BRUNO DANTAS
Norma nº 36/2022

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 14 de fevereiro de 2022, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, matrícula 6257-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  31 de 14/02/2022, Seção 2, p. 55)
Norma nº 41/2022

       REVOGAR, a partir de 10/2/2022, a Portaria-Segep nº  112, de 29/3/2021, publicada no BTCU Administrativo nº  59, de 30/3/2021, que concedeu pensão por morte à Sra. MARIA CARVALHO LEÃO, em razão da revogação da decisão judicial, proferida nos autos do agravo de instrumento n.º 1000386-13.2021.4.01.0000, conforme Parecer de Força Executória nº  00017/2022/CORESE1R/PRU1R/PGU/AGU.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  32 de 15/02/2022, Seção 2, p. 42)
Norma nº 34/2022

       Art. 1º Designar LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula 8544-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  31 de 14/02/2022, Seção 2, p. 55)
Norma nº 42/2022

       Art. 1º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização dos Conselhos Profissionais/SecexAdministração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  31 de 14/02/2022, Seção 2, p. 55)
Norma nº 35/2022

       Art. 1º Designar MARCOS RENATO DE ABREU CORRÊA, matrícula 2767-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  31 de 14/02/2022, Seção 2, p. 55)
Norma nº 43/2022

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº  115, de 31 de março de 2021, publicada no DOU de 05 de abril de 2021, Seção 2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Art. 1º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, matrícula 9435-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de fevereiro de 2022.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de grupo de trabalho para instrução de processos de controle externo no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana", código 536, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 31/3/2021".   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  31 de 14/02/2022, Seção 2, p. 55)
Norma nº 33/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 6462-9, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida interinamente no (a) Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 40/2022

       Art. 1º Designar AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 6462-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 11/02/2022, Seção 2, p. 52)
Norma nº 2/2022

       O DIRETOR EM SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico ANIBAL OKAMOTO JÚNIOR - CRM-DF 17813 / RQE 18452 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 000.266/2022-1) , a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, Edifício Sede, em 15/2/2022, às 15h00.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR  Diretor em Substituição
Norma nº 39/2022

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11790-0     DENNYS NADSON YUZUKI BATISTA     Classe A - Padrão 2     28/01/2022             10696-8     MARCOS FLÁVIO VIEIRA DE ALMEIDA     Classe Especial - Padrão 13     08/01/2022             10965-7     PAULO CESAR MACHADO     Classe Especial - Padrão 11     09/01/2022             11786-2     SELMISON CAMPELO DE MIRANDA     Classe A - Padrão 2     28/01/2022              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11361-1     ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES CABRAL     Classe B - Padrão 7     15/01/2022             10615-1     ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 13     31/01/2022             11169-4     CAMILA DE PAULA VELOSO     Classe B - Padrão 9     23/01/2022             11606-8     MAURICIO REGO DE ALENCAR     Classe A - Padrão 4     31/01/2022             10614-3     PEDRO SILVEIRA PASSOS     Classe Especial - Padrão 13     21/01/2022              Art. 3º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 2º, da Lei nº  10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº  12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº  165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   11472-3     VANESSA MELO DO AMARAL     Classe B - Padrão 6     22/01/2022              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 3/2022

       O DIRETOR EM SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico ANIBAL OKAMOTO JÚNIOR - CRM-DF 17813 / RQE 18452 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 000.409/2022-7) , a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, Edifício Sede, em 15/2/2022, às 16h00.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR  Diretor em Substituição
Norma nº 1/2022

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto no artigo 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 27/2020-Segedam, firmado com a empresa TESEU ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 27.115.994/0001-48, que consiste na prestação de serviços de fornecimento e instalação de guarda-corpos, corrimãos e afins de serralheria, nos edifícios do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 31/2020-TCU.  Membros:  • Rodrigo Mendonça de Brito - matrícula 3178-0  • Carlos Henrique de Siqueira - matrícula 8678-9  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário
Norma nº 36/2022

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº  34, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 53.   EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  29 de 10/02/2022, Seção 2, p. 58)
Norma nº 31/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2022, ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 11349-2, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  29 de 10/02/2022, Seção 2, p. 58)
Norma nº 32/2022

       Art. 1º Designar ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 11349-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  29 de 10/02/2022, Seção 2, p. 58)
Norma nº 35/2022

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 29/1/2022, à IRANÍ MAGALHÃES FLORIANO LEMOS, cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado MELCHÍADES FLORIANO LEMOS, Matr. 1141-0, ocorrido em 29/1/2022, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015, Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424/2020.  Eduardo Romão Rodovalho   (Publicado no DOU Edição nº  30 de 11/02/2022, Seção 2, p. 51)
Norma nº 30/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2022, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 8918-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  29 de 10/02/2022, Seção 2, p. 58)
Norma nº 38/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  24, de 02 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 44, para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de janeiro de 2023...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  29 de 10/02/2022, Seção 2, p. 58)
Norma nº 28/2022

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 22/01/2022, à Senhora RITA DE CÁSSIA ARAÚJO MARTINS, cônjuge, por motivo de falecimento do servidor ROMILDO MAGALHÃES MARTINS, matrícula nº  6284-7, ocorrido em 22/01/2022, com fundamente no artigo 23 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015, Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424/2020.  Eduardo Romão Rodovalho   (Publicado no DOU Edição nº  28 de 09/02/2022, Seção 2, p. 53)
Norma nº 34/2022

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº  32, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 44, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, matrícula 9435-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de fevereiro de 2022.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de grupo de trabalho para instrução de processos de controle externo no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana", código 536, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 31/3/2021".   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  28 de 09/02/2022, Seção 2, p. 53)
Norma nº 33/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula 8544-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização dos Conselhos Profissionais/SecexAdministração.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  28 de 09/02/2022, Seção 2, p. 53)
Norma nº 32/2022

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº  115, de 31 de março de 2021, publicada no DOU de 05 de abril de 2021, Seção 2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art. 1º Art. 1º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, matrícula 9435-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 04 de fevereiro de 2022.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de grupo de trabalho para instrução de processos de controle externo no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana", código 536, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 31/3/2021".   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  27 de 08/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 31/2022

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 21/1/2022, à MARIA APARECIDA PERES RIOS, ex-cônjuge, separada judicialmente e pensionista alimentícia judicial, por motivo de falecimento do servidor aposentado JOSÉ MAMEDE DA COSTA, Matr. 921-0, ocorrido em 21/1/2022, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e art. 217, inciso II, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015, Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424/2020.  Eduardo Romão Rodovalho   (Publicado no DOU Edição nº  28 de 09/02/2022, Seção 2, p. 53)
Norma nº 30/2022

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 28/1/2022, a VALDETE CAMPELO DA SILVA, cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº  2124-5, ocorrido em 28/1/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, art. 15 da Lei 10.887/2004, Lei 8.213/1991, e Portaria - ME 424/2020.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  28 de 09/02/2022, Seção 2, p. 53)
Norma nº 20/2022

Altera a Portaria-TCU nº 21, de 18 de janeiro de 2021, que define a composição das câmaras e os respectivos presidentes, designa os membros das comissões permanentes e temporárias, bem como designa o ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do Tribunal, para o exercício de 2021.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições regimentais, resolve:Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria-TCU nº 21, de 18 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º ...................................................................................................................................................................................................................................................................................... II - Segunda Câmara:a) Ministro Bruno Dantas (Presidente);b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;c) Ministro Aroldo Cedraz;d) Ministro Antônio Augusto Junho Anastasia;e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; ef) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro BRUNO DANTAS
Norma nº 29/2022

       Art. 1º Designar LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, matrícula 6472-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de julho de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Fiscalização sobre as práticas e procedimentos de gestão da dívida corporativa da Petrobras.", código 653, patrocinado pelo (a) SeinfraPetróleo e autorizado pelo (a) Segecex em 3/2/2022.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  26 de 07/02/2022, Seção 2, p. 54)
Norma nº 4/2022

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Rio de Janeiro.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº  6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Rio de Janeiro (SRAME/RJ) , UG 170114, Gestão 00001, no valor de R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais) , para atender ao rateio de despesas condominiais estimadas para o exercício de 2022, relativas ao imóvel situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº  375, Centro - Rio de Janeiro, conforme informações constantes no TC 001.034/2022-7.  Art. 2º Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados à SRAME/RJ não comprometidos até 31 de dezembro de 2022 deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN para encerramento do exercício financeiro.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUCIO FLAVIO FERRAZ   (Publicado no DOU Edição nº  26 de 07/02/2022, Seção 1, p. 479)      ANEXO ÚNICO              Atividade     Grupo de Natureza de Despesa     Valor  (em R$)                    01.032.0034.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais     3     679.000,00
Norma nº 26/2022

       Art. 1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, matrícula 7820-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 2 de março de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de mérito do processo das Rodovias Integradas do Paraná (após comentários dos gestores) ", código 638, patrocinado pelo (a) SeinfraRodoviaAviação e autorizado pelo (a) Segecex em 29/10/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 25/2022

       Art. 1º Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, matrícula 7630-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 25/2022

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe nº  23, de 01/02/2022, publicada no BTCU Administrativo nº  23 , de 02/02/2022, e no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2022, seção 2, página 50.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 28/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2022, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, matrícula 7630-9, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 24/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  184, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 43, para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de julho de 2022...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de janeiro de 2023...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 26/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2022, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, matrícula 8112-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 27/2022

       Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, matrícula 8112-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 22/2022

       Art. 1º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, matrícula 3031-7, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Pautas, de Atas e de Apoio Operacional às Sessões/Disup/Seses, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria das Sessões, a partir de 2/2/2022 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 24/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº  21/2021, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2022, para, onde se lê "... Parágrafo único. Será realizado o trabalho Instrução de TCE sobre a Usina Termelétrica Mauá 3 (AM) cujo débito é de R$ 1", código 650, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 28/1/2022. ...", leia-se ... "Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de TCE sobre a Usina Termelétrica Mauá 3 (AM) cujo débito é de R$ 1,2 bilhão, código 650, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 28/1/2022".  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 23/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2022, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, matrícula 7630-9, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  23 de 02/02/2022, Seção 2, p. 50)
Norma nº 20/2022

       Art. 1º Designar ALFREDO MENDONÇA PEDREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 9422-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Produção de conhecimento acerca do uso de ferramentas de geotecnologia e drones na fiscalização de ações da defesa civil.", código 642, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 13/12/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  22 de 01/02/2022, Seção 2, p. 71)
Norma nº 23/2022

       Art. 1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, matrícula 9453-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de auditoria nos procedimentos do DNIT para aprovação de projetos básicos/executivos oriundos de contratos firmados no RDCi.", código 652, patrocinado pelo (a) SeinfraRodoviaAviação e autorizado pelo (a) Segecex em 28/1/2022.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  22 de 01/02/2022, Seção 2, p. 71)
Norma nº 22/2022

       Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de julho de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação e instrução de processos de alta complexidade da SecexFinanças.", código 651, patrocinado pelo (a) SecexFinanças e autorizado pelo (a) Segecex em 28/1/2022.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  22 de 01/02/2022, Seção 2, p. 71)
Norma nº 21/2022

       Art. 1º Designar DANIEL FERNANDES DA CUNHA GONCALVES BASTO, matrícula 6235-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de TCE sobre a Usina Termelétrica Mauá 3 (AM) cujo débito é de R$ 1", código 650, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 28/1/2022.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  22 de 01/02/2022, Seção 2, p. 71)
Norma nº 1/2022

Altera a Portaria-Segecex nº 2, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.

 Altera a Portaria-Segecex nº 2, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no inciso II do art. 91 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, e                    considerando a alteração nos Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 2020, promovida pela Portaria-TCU n° 6, de 18 de janeiro de 2022, em decorrência da necessidade de ajustes na estrutura da Secretaria-Geral de Controle Externo, resolve:                    Art. 1º  Ficam alterados os quantitativos de funções de confiança constantes do Anexo Único da Portaria-Segecex nº 2, de 29 de janeiro de 2021, conforme descrito a seguir:                    I - Secretaria Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog): função de subsecretário, nível FC-4, de 0 para 1;                    II - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana): função de diretor, nível FC-4, de 4 para 5;                    III - Secretaria Controle Externo de da Administração do Estado (SecexAdministração): função de chefe de serviço, nível FC-3, de 0 para 1;                    IV - Secretaria de Gestão de Processos (Seproc): função de chefe de serviço, nível FC-3, de 12 para 13, e função de assistente administrativo, nível FC-1, de 4 para 5;                    V - Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle Externo e o Combate à Corrupção (Soma): função de chefe de serviço, nível FC-3, de 4 para 3; e                    VI - Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas (SecexTributária): função de assistente administrativo, nível FC-1, de 1 para 0.                     Art. 2º  O Anexo Único da Portaria-Segecex n° 2, de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo Único a esta portaria.                    Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2022(Acesse o anexo da Portaria, clicando acima no ícone  “Fazer download do documento”) 

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Norma nº 16/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº  273/2021, de 20 de julho de 2021, publicada no DOU de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 34 para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de fevereiro de 2022..."  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  Diretora    (Publicado no DOU Edição nº  21 de 31/01/2022, Seção 2, p. 72)
Norma nº 18/2022

       Art. 1º Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, matrícula 10607-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Procurador RODRIGO MEDEIROS DE LIMA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  21 de 31/01/2022, Seção 2, p. 72)
Norma nº 19/2022

       Art. 1º Designar ANDERSON LISBOA NEVES, matrícula 3192-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2022.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) ", código 648, patrocinado pelo (a) SeinfraCOM e autorizado pelo (a) Segecex em 25/1/2022.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  21 de 31/01/2022, Seção 2, p. 72)
Norma nº 17/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2022, LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, matrícula 181-3, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  21 de 31/01/2022, Seção 2, p. 72)
Norma nº 15/2022

       Art. 1º Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, matrícula 8096-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexDesenvolvimento/ SecexDesenvolvimento.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  21 de 31/01/2022, Seção 2, p. 72)
Norma nº 13/2022

Altera a Portaria-TCU nº 8, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 no âmbito do Tribunal de Contas da União.

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as informações constantes do processo TC044.365/20217, resolve:Art. 1º O art. 4º da Portaria-TCU nº 8, de 18 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4º Fica alterado, para o período das 13 às 17 horas, o horário de atendimento ao público externo nas unidades do TCU, previsto na Portaria nº 396, de 18 de dezembro de 2019."Art. 2º A Portaria-TCU nº 8, de 2022, passa a vigorar acrescida do art. 7º-A, nos seguintes termos:"Art. 7º-A Os gestores de contratos de prestação de serviços devem adotar, no que couber, as diretrizes contidas nesta Portaria.Parágrafo único. Os gestores ficam autorizados a avaliar a possibilidade de redução temporária do quadro de terceirizados, a implantação de rodízio ou o abono de faltas, mantido o padrão mínimo necessário da prestação do serviço, devido ao caráter excepcional de preservação da saúde pública, consoante previsto no § 3º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."Art. 3º O art. 13 da Portaria-TCU nº 8, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, exceto no que se refere aos itens 2.a e 2.b do Anexo Único desta Portaria, que produzirão efeitos a partir de 14 de março de 2022."Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro BRUNO DANTAS
Norma nº 13/2022

       Art. 1º Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, matrícula 5094-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEC-MA/SEC-MA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  16 de 24/01/2022, Seção 2, p. 41)
Norma nº 20/2022

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 12/1/2022, a LEONICE MARTINS DE SOUSA, cônjuge, nascida em 3/6/1948, por motivo de falecimento do servidor PEDRO MARTINS DE SOUSA, matrícula nº  278-0, ocorrido em 12/1/2022, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135, de 17/6/2015; Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº  424/2020.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  24 de 03/02/2022, Seção 2, p. 44)
Norma nº 1/2022

       A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico LUAN DIEGO MARQUES TEIXEIRA - CRM-DF 20486 / RQE 17403, contratado, e o médico CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS - CRM-MS 2230, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que este profissional estará na presença do periciando no TRT da 24ª Região (Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Térreo, Campo Grande/MS) , enquanto que aquele, a distância com médico perito do TCU no Edifício Sede do TCU - Diretoria de Saúde, em 25/1/2022, às 15h30 (horário de Brasília/DF) .  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   JÚLIA POUBEL COELHO  Diretora
Norma nº 19/2022

       Art. 1º Designar ANTONIO RENATO ANTUNES, matrícula 5658-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria da SecexFinanças/SecexFinanças.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  16 de 24/01/2022, Seção 2, p. 41)
Norma nº 14/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2022, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, matrícula 5854-8, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SEC-MA/SEC-MA.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  17 de 25/01/2022, Seção 2, p. 37)
Norma nº 3/2022

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e em conformidade com a delegação de competência contida no art. 1º, inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº  6, de 5 de janeiro de 2021;  considerando o disposto nos arts. 1º e 3º da Portaria-TCU nº  165, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a Comissão para Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Tribunal de Contas da União;  considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº  5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis;  considerando os cuidados com a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e o processo de escolha das associações e cooperativas beneficiadas, bem como os estudos e pareceres exarados no TC 042.468/2021-3, resolve:   Art. 1º Ficam designados, nos termos abaixo e sob a coordenação do primeiro, os membros que comporão a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Tribunal de Contas da União:              Servidor/Cargo     Matrícula     Lotação                   Francisco Basílio de Aguiar/TEFC     2966-1     Senge/Disop/Secop             Benjamim Lima Júnior/AUFC     5040-7     Adgedam/DGO/Seamb             Acísio Rodrigues Fernandes/TEFC     1537-7     Senge/Disop/Secop             Ricardo Oliveira Moreira/AUFC     6019-4     Segep/Dsaud/Sias             Danilo Borges Morais/AUX     2774-0     ISC/SA              Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segedam nº  57, de 30 de julho de 2015.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LÚCIO FLÁVIO FERRAZ  Secretário-Geral
Norma nº 11/2022

       Art. 1º Designar MARCELO MARTINS PIMENTEL, matrícula 3128-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 11/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2022, PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, matrícula 6419-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 15/2022

       Art. 1º Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, matrícula 9495-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização de Competitividade e Negócios Internacionais/SecexDesenvolvimento.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 13/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2022, RODRIGO SCHAFHAUSER, matrícula 9495-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização de Ciência, Tecnologia e Inovação/SecexDesenvolvimento.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 17/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  8, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, página 41, para, onde se lê "...a partir do dia 19 de janeiro de 2022...", leia-se "...a partir do dia 20 de janeiro de 2022...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 10/2022

       Art. 1º Designar FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, matrícula 3505-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 12/2022

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº  319/2021, de 4 de outubro de 2021, publicada no DOU de 5 de outubro de 2021, Seção 2, página 63, para, onde se lê "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2022...".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 12/2022

       Art. 1º Designar DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, matrícula 8629-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)
Norma nº 14/2022

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2022, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, matrícula 6529-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização de Competitividade e Negócios Internacionais/SecexDesenvolvimento.  EDUARDO ROMÃO RODOVALHO   (Publicado no DOU Edição nº  14 de 20/01/2022, Seção 2, p. 36)