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Norma nº 1/2018

Designa servidores para fiscalização da prestação do serviço de telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800).

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 2, de 22 de abril de 2013, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos (SEMIT) para realizarem a fiscalização do Contrato nº 29/2018, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800) .  NOME MATRÍCULA  TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA 6716-4  ALDOMIR RODRIGUES SANTANA 1070-7  DOMERINA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS 2521-6  FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA 3364-2  CLEIBER GOMES SIQUEIRA 2790-1  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor     

[    ﻿             PORTARIA-DIMAN Nº 01 DE 05 DE JUNHO DE 2018. (*)    Designa servidores para fiscalização da prestação do serviço de telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800).   O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos (SEMIT) para realizarem a fiscalização do Contrato nº 29/2018, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800).   NOME MATRÍCULA   TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA 6716-4   ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA 1070-7   DOMERINA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS 2521-6   FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA 3364-2   CLEIBER GOMES SIQUEIRA 2790-1   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   VERGILIO COELHO FILHO   Diretor    (* Republicada por ter saído com incorreção do original no BTCU Administrativo nº 105, de 06/06/2018, p. 15)       ]
Norma nº 173/2018

       Art.1º Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 23/05/2018 a 04/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 172/2018

       Art.1º Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 08/05/2018 a 04/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 80/2018

       Art. 1º Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4  (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 106 de 05/06/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 25/2018

Fixa o término das medidas de que trata a Portaria-TCU nº 148, de 29 de maio de 2018.

       A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o §1º do art. 1º da Portaria-TCU nº 148, de 29 de maio de 2018, resolve:  Art. 1º Fica estabelecido o término das medidas administrativas institucionais inerentes à crise de abastecimento de combustíveis no País, nos termos previstos na Portaria-TCU nº 148, de 29 de maio de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO
Norma nº 77/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2018, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 05/06/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 79/2018

       Art. 1º Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 9819-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4  (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31de agosto de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 106 de 05/06/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 78/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2018, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 05/06/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 171/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2018, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 106 de 05/06/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 170/2018

       Art.1º Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Mato Grosso do Sul/Secex-MS a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 08/05/2018 a 03/06/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 76/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 24 de maio de 2018, na proporção de 100%, a REGINA MAURA BARROS REGINO, companheira, CPF nº 214.336.741-49, nascida em 12/9/1957, por motivo de falecimento do servidor AYRTON BAPTISTA ALVES, matr. 66-3, ocorrido em 24/5/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso III e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas    (Publicado no DOU Edição nº 107 de 06/06/2018, Seção 2, p. 55)
Norma nº 169/2018

       Art.1º Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Mato Grosso do Sul/Secex-MS, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 105 de 04/06/2018, Seção 2, p. 47)
Norma nº 166/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2018, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 104 de 01/06/2018, Seção 2, p. 92)
Norma nº 165/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de maio de 2018, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 104 de 01/06/2018, Seção 2, p. 92)
Norma nº 75/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 23 de abril de 2018, na proporção de 100%, a JOSÉ ÍTALO COELHO, cônjuge, CPF nº 001.982.693-15, nascido em 20/01/1938, por motivo de falecimento da servidora JOSEFA GABRIELA DE ARAÚJO COELHO, matrícula nº 936-9, ocorrido em 23/04/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I , da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 109 de 08/06/2018, Seção 2, p. 173)
Norma nº 152/2018

Altera a Portaria-TCU nº 71, de 1º de março de 2018.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU,considerando a simplificação de procedimentos e a economia de recursos advindas da substituição do provimento de telefonia e internet fixas para uso institucional por fornecimento de cotas mensais para indenizar as respectivas despesas;considerando as medidas em curso para encerramento pleno do serviço atualmente contratado pelo TCU para provimento de telefonia e internet fixas para uso institucional; econsiderando os estudos e pareceres constantes do processo TC 029.967/20171, resolve:Art. 1º O art. 17 da Portaria-TCU nº 71, de 1º de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 17. Os serviços atualmente contratados pelo TCU para fornecimento de telefonia e internet fixas institucionais serão interrompidos após cento e vinte dias da publicação desta Portaria. § 1º O usuário indicado no inciso I do art. 3º da Portaria-TCU nº 48, de 2013, deverá solicitar ao Gabpres o início do pagamento da cota mensal inerente à telefonia e internet fixas.§ 2º O Gabpres, ao receber a solicitação de que trata o parágrafo anterior, deverá repassar o pleito à Segep/Dipag, para fins de pagamento da cota mensal, e à Secretaria de Engenharia (Senge), para a imediata suspensão do serviço atualmente contratado pelo TCU e demais providências cabíveis.§ 3º No pagamento da primeira cota mensal inerente à telefonia e internet fixas deverá ser observado o disposto no § 2º do art. 13 da Portaria-TCU nº 48, de 2013.§ 4º Findo o prazo fixado no caput deste artigo, não será mais disponibilizado o serviço atualmente contratado pelo TCU para fornecimento de telefonia e internet fixas institucionais, independentemente de o usuário ter solicitado a respectiva cota mensal."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 3/2018

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2018, celebrado com a empresa Money Turismo EIRELI - EPP.

       A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1 de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º É designado o servidor SÉRGIO DE BRITO LIMA, TEFC, matrícula 2971-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 27/2018, na forma prevista na Cláusula Oitava do respectivo Instrumento.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no artigo anterior, o acompanhamento e a fiscalização caberão ao servidor JARBAS EISUKE WATANABE, TEFC, matrícula 3631-5.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 3 de maio de 2018.   Art. 4º Ficam revogadas as Portarias-Adgedam nº 1, de 3 de fevereiro de 2015, nº 3, de 29 de julho de 2015, e nº 4, de 10 de novembro de 2015.  DELENDA ASSUNCAO ARAUJO BRUNO
Norma nº 163/2018

       Art.1º Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no período de 14/05/2018 a 27/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 74/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 16 de maio de 2018, na proporção de 25%, a LUAN VICTOR FERREIRA, filho menor de 21 anos, CPF nº 085.535.531-08, nascido em 11/8/2004, temporária, por motivo de falecimento do servidor OLÉSIO FERREIRA DA CUNHA, matr. 2048-6, ocorrido em 16/5/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2018, Seção 2, p. 45)
Norma nº 160/2018

       Art.1º Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEMAG, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 99 de 24/05/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 73/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 16 de maio de 2018, na proporção de 25%, a OLÉSIO LUCAS FERREIRA, filho menor de 21 anos, CPF nº 736.057.601-63, nascido em 11/10/2000, temporária, por motivo de falecimento do servidor OLÉSIO FERREIRA DA CUNHA, matr. 2048-6, ocorrido em 16/5/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 103 de 30/05/2018, Seção 2, p. 85)
Norma nº 161/2018

       Art.1º Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEMAG, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 14/05/2018 a 23/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 3/2018

Nomeia os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

       Nomeia os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) .  O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, § 3º, da Portaria-TCU nº 260, de 3 de setembro de 2015, resolve:  Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) , instituída pela Portaria-TCU nº 260, de 3 de setembro de 2015:  a) Alípio Dias dos Santos Neto, matrícula 6605-2, membro titular representante dos servidores indicado pelo Diretor-Geral do ISC e Thiago Anderson Zagatto, matrícula 7701-1, como membro suplente;  b) Luiz Akutsu, matrícula 2859-2, membro titular representante do corpo docente e Tiago Modesto Carneiro Costa, matrícula 6583-3, como membro suplente;  c) Rafael Lapa Santos Bezerra, matrícula 10220-2, membro titular representante do corpo discente e Dora Botelho Bastos, matrícula 6498-0, como membro suplente;  d) Flávio Sposto Pompêo, matrícula 6014-3, membro titular representante do corpo técnico-administrativo do ISC e coordenador da CPA, e Êrica de Sousa Mattos Silva, matrícula 8163-9, como membro suplente e coordenadora suplente da CPA;  e) Ricardo Senna Guimarães, servidor da Câmara dos Deputados, membro titular representante da sociedade civil organizada e Eliane dos Santos Luz, servidora da Escola Nacional de Administração Pública, como membro suplente.  Art. 2º O mandato dos membros da CPA é de dois anos, permitida a recondução, uma única vez por igual período.  Art. 3º Os trabalhos dos membros da CPA não são remunerados e desenvolvem-se a título de serviços relevantes, em horário normal de expediente, sem prejuízo das demais atividades funcionais.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
Norma nº 72/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 16 de maio de 2018, na proporção de 25%, a EVA VILMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, CPF nº 014.727.331-50, nascida em 23/1/1976, temporária, por motivo de falecimento do servidor OLÉSIO FERREIRA DA CUNHA, matr. 2048-6, ocorrido em 16/5/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "5" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas    (Publicado no DOU Edição nº 102 de 29/05/2018, Seção 2, p. 40)
Norma nº 156/2018

       Art.1º Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no dia de 21 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 155/2018

       Art.1º Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2018, Seção 2, p. 74)
Norma nº 154/2018

       Art.1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2018, Seção 2, p. 74)
Norma nº 157/2018

       Art.1º Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 97 de 22/05/2018, Seção 2, p. 74)
Norma nº 158/2018

       Art.1º Designar CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia de 21 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 71/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 16 de maio de 2018, na proporção de 25%, a CICILIA ALVES RIBEIRO, ex-esposa, CPF nº 343.255.491-53, nascida em 24/9/1945, vitalícia, por motivo de falecimento do servidor OLÉSIO FERREIRA DA CUNHA, matr. 2048-6, ocorrido em 16/5/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso II e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.   FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas    (Publicado no DOU Edição nº 101 de 28/05/2018, Seção 2, p. 45)
Norma nº 2/2018

Designa servidor para exercer fiscalização de contrato.

       O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XX, da Portaria-Segedam nº 8, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Designar o servidor CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, TEFC, Matr. 3432-0, e, em sua ausência, a servidora ELISA BRUNO DE ARAUJO, TEFC, Matr. 2462-7, para exercer a fiscalização do Contrato nº 1/2018 - ISC, firmado com a empresa Diamond - Promoções e Eventos Ltda., CNPJ 01.393.179/0001-57, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos pelo Tribunal de Contas da União em todo o Território Nacional.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY  Diretor-Geral
Norma nº 153/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de maio de 2018, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 96 de 21/05/2018, Seção 2, p. 63)
Norma nº 151/2018

       Art. 1º Designar PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO, Matrícula 5920-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 03/05/2018 a 16/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 150/2018

       Art.1º Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 70/2018

       Art. 1º Designar PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO, Matrícula 5920-0, AUFC, para exercer, no Gabinete da Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 03 de agosto de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 149/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2018, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 10/2018

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 26/2018 que consiste no fornecimento de "80 INTERFACES GBIC PARA SWITCHES SAN BROCADE 6510 (HP_SN6000B) E DE 2 UNIDADES DE SWITCHES SAN MODULARES COM 288 PORTAS FC, SOFTWARE DE GERÊNCIA E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DOS SOFTWARES/FIRMWARES COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO DO FABRICANTE, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E TREINAMENTO", conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 03/2018, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2018 e seus anexos, em especial o Termo de Referência, elaborados por este Tribunal, constantes do processo administrativo nº 014.990/2017-2.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Leonardo Cotta de Almeida nº 6263-4  Membros Suplentes:  Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 10/2018

Autoriza a realização de trabalhos de especialistas seniores.

       A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017,   considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal,  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 14 de maio de 2018, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialistas seniores, nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para os servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes - agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função dos servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017.   Art. 4º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              Rainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da Presidência e Presidente da CCG     Cláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle Externo     Carlos Roberto CaixetaSecretário-Geral de Administração              ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2018  AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS POR ESPECIALISTAS SENIORES               Especialista sênior     Nome da ação     Unidade Patrocinadora     Código Vaga[1]     Nível FC     Natureza FC     Início do trabalho     Fim do trabalho              Reginaldo Soares de Andrade, matr. 3013-9     2ª Etapa da implantação da tecnologia BIM nos processos de trabalho da Secretaria de Engenharia/Senge     Senge     14.677     FC-3     Assesso-ramento     14/5/2018     31/12/2018             Júlio Cesar de Freitas Guimarães, matr. 2849-5     Etapa de conclusão da centralização de procedimentos administrativos para manutenção predial das Secex nos estados     Senge     14.700     FC-4     Assesso-ramento     14/5/2018     31/12/2018            [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 147/2018

       Art.1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/03/2018 a 14/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 146/2018

       Art.1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2018, Seção 2, p. 67)
Norma nº 144/2018

       Art.1º Designar MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Semag a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 07 de maio de 2018, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 92 de 15/05/2018, Seção 2, p. 66)
Norma nº 145/2018

       Art.1º Designar MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEMAG, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 07/05/2018 a 14/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 9/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento definitivo do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 33/2017, para execução de serviços Gerenciados de Segurança, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 34/2017.  1) Itens 1, 2 e 3: Serviço de Firewall Externo, Serviço de Firewall Interno e Serviço de Firewall Remoto  - Titulares: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez, Regina Tsujiguchi Mikami e Geraldo Magela Lopes de Freitas  - Suplentes: Cristiane Schunig e Valmir André de Sena  2) Itens 4 e 5: Serviço de Prevenção de Intrusão e Serviço de Filtragem WEB e Controle de Aplicação  - Titulares: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez, Regina Tsujiguchi Mikami e Cristiane Schunig  - Suplentes: Geraldo Magela Lopes de Freitas e Valmir André de Sena  3) Item 6: Serviço de Proteção contra Ameaças Avançadas  - Titulares: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez, Geraldo Magela Lopes de Freitas e Cristiane Schunig  - Suplentes: Regina Tsujiguchi Mikami e Valmir André de Sena  4) Item 7: Serviço de Firewall de Aplicação  - Titulares: Geraldo Magela Lopes de Freitas, Anderson Rodrigues Moreira e Claudio de Queiroz Pereira  - Suplentes: Cristiane Schunig e André Torres Breves Gonçalves  5) Item 8: Serviço de Gateway Antispam  - Titulares: Geraldo Magela Lopes de Freitas, Maurício Macedo Portela e Frederico Guilherme Trindade de Carvalho  - Suplentes: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez e André Luis Cavalcante de Barros  6) Item 9: Serviço de Gestão de Vulnerabilidades  - Titulares: André Torres Breves Gonçalves, Helton Fabiano Garcia e Geraldo Magela Lopes de Freitas  - Suplentes: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez e Cristiane Schunig  7) Item 10: Serviço de Administração e Monitoramento de Segurança  - Titulares: Geraldo Magela Lopes de Freitas, Helton Fabiano Garcia e Cristiane Schunig  - Suplentes: Rodrigo Luis Figueiredo Baldez e André Torres Breves Gonçalves  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário em substituição
Norma nº 140/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de maio de 2018, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 88 de 09/05/2018, Seção 2, p. 63)
Norma nº 69/2018

       Art. 1º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos /Coger, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 88 de 09/05/2018, Seção 2, p. 63)
Norma nº 1/2018

Designa fiscais do Credenciamento 1/2018 firmado entre o TCU e os credenciados.

       Designa fiscais do Credenciamento 1/2018 firmado entre o TCU e os credenciados.  O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 67, da Lei n° 8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar as servidoras Liana Mattos de Mello Tavares (Matrícula 2881-9) , Alessandra Romero Merçon (Matrícula 3355-3) , Ana Carolina Barreto Ribeiro Alvarenga (matrícula 9806-0) e Evelise Quadrado de Moraes (matrícula 3648-0) para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Credenciamento nº 1/2018, na forma prevista no respectivo termo.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais das servidoras designadas no art. 1º, os serviços serão executados por outro servidor lotado na Secretaria de Relações Internacionais designado para esse fim.  Art. 3º Esta Portaria é retroativa e entra em vigor a partir da data de homologação do Credenciamento nº 1/2018.  VICTOR LAHIRI HART  Secretário de Relações Internacionais
Norma nº 141/2018

       Art.1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 88 de 09/05/2018, Seção 2, p. 63)
Norma nº 142/2018

       Art.1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, Matrícula 6558-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 07/05/2018 a 08/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 143/2018

       Art. 1º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos /Coger, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período de 12/04/2018 a 08/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 137/2018

       Art.1º Designar LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10592-9, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 86 de 07/05/2018, Seção 2, p. 70)
Norma nº 135/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 07 de maio de 2018, ADILSON SOUZA GAMBATI, Matrícula 3050-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração Geral da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 86 de 07/05/2018, Seção 2, p. 70)
Norma nº 136/2018

       Art.1º Designar COSME HENRIQUE GALIAÇO REIS, Matrícula 2752-9, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração Geral da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 86 de 07/05/2018, Seção 2, p. 70)
Norma nº 138/2018

       Art.1º Designar LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10592-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 30/04/2018 a 06/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 132/2018

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2018, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 85 de 04/05/2018, Seção 2, p. 73)
Norma nº 7/2018

Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior.

  A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017, considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 03 de maio de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para o servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017. Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes - agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função do servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017. Art. 4º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          Rainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da Presidência e Presidente da CCG    Cláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle Externo    Carlos Roberto CaixetaSecretário-Geral de Administração       ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 7, DE 03 DE MAIO DE 2018 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO POR ESPECIALISTA SÊNIOR          Especialista sênior    Objetivo    Unidade Patrocinadora    Código Vaga[1]    Nível FC    Natureza FC    Início do trabalho    Fim do trabalho          Patricia Garone Figueira Falcão, matr. 5920-0.    Aprimorar o Sistema de Gestão da Ética do TCU, tendo em vista as disposições do Acórdão 674/2018 - TCU - Plenário, bem como a ISSAI 30 - Código de Ética da Intosai.    Gabpres    14.695    FC-4    Assessoramento    3/5/2018    3/8/2018        [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 133/2018

       Art.1º Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 85 de 04/05/2018, Seção 2, p. 73)
Norma nº 134/2018

       Art.1º Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 30/04/2018 a 03/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 9/2018

Transfere processos de tomada de contas especial entre as Secretaria de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins e a Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 09, DE 02 DE MAIO DE 2018 Transfere processos de tomada de contas especial entre as Secretaria de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins e a Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, incisos I e IV, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016,          considerando a criação da Secex-TCE e a consequente alteração de lotação de servidores, resolve:          Art. 1º Transferir entre as Secretaria de Controle Externo nos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins e a Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial os processos relacionados no Anexo Único desta Portaria para prosseguimento dos feitos.          Art. 2º As metas relativas ao indicador de desempenho “nível de estoque”, “índice de redução de processo de TCE autuados até o ano anterior” e “índice de processos de TCE sem citação” das unidades técnicas, constantes no Anexo I da Portaria-Segecex nº 10, de 19 de maio de 2017, serão ajustadas integralmente de acordo com o saldo resultante de todas as transferências de processos realizadas no período em função da sistemática de gestão sistêmica do estoque. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCOSecretário-Geral de Controle Externo  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 09, DE 02 DE MAIO DE 2018RELAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL A SEREM TRANSFERIDOS ENTRE SECRETARIAS:(Ver documento original para acessar o anexo)
Norma nº 130/2018

       Art.1º Designar JONAS MARCONDES DE LIRA, Matrícula 10165-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 84 de 03/05/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 8/2018

Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE 30 de ABRIL DE 2018 Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo disposto no art. 34, inciso II, e no art. 97, inciso II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, considerando a necessidade de promover ajustes no disposto na Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, resolve:          Art. 1º Ficam alterados os quantitativos de funções de confiança constantes dos Anexos I e II da Portaria-Segecex nº 5, de 2017, conforme descrito a seguir: I – Secex/AC: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0; II – Secex/AP: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0; III – Secex/RN: Diretor, nível FC-4, de 2 para 1; IV – Secex/RR: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0; V – Secex/RO: assistente administrativo, nível FC-1, de 1 para 0; VI – Semec: assistente administrativo, nível FC-1, de 1 para 2.          Art. 2º Os anexos da Portaria-Segecex nº 5, de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO  ANEXO I DA PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2018ANEXO I DA PORTARIA-SEGECEX Nº 05, DE 7 DE MARÇO DE 2017Distribuição das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo ANEXO II DA PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE  30 DE ABRIL DE 2018ANEXO II DA PORTARIA-SEGECEX Nº 05, DE 7 DE MARÇO DE 2017Estrutura Organizacional da SegecexVer documento original.
Norma nº 127/2018

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 02 de maio de 2018, ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO, Matrícula 3391-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   (Publicado no DOU Edição nº 83 de 02/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 65/2018

       Art. 1º Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 83 de 02/05/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 67/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 20 de abril de 2018, na proporção de 100%, a LUZIA ELVIRA MARCOS, CPF nº 811.887.739-68, nascida em 2/12/1956, por motivo de falecimento do servidor ALANO STEFFEN DE OLIVEIRA, matrícula nº 2495-3, ocorrido em 20/4/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I , da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 88 de 09/05/2018, Seção 2, p. 63)
Norma nº 64/2018

       Art.1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração - SeinfraCom/Segecex, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 83 de 02/05/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 124/2018

       Art.1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 12/04/2018 a 01/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 128/2018

       Art.1º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 83 de 02/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 126/2018

       Art. 1º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção - Seccor/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 12/04/2018 a 01/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 125/2018

       Art. 1º Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 12/04/2018 a 01/05/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 66/2018

       Art. 1º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção - Seccor/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário    (Publicado no DOU Edição nº 83 de 02/05/2018, Seção 2, p. 60)
Norma nº 63/2018

       Art.1º Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 82 de 30/04/2018, Seção 2, p. 84)