Norma nº 361/2017

       Art. 1º Designar ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, Matrícula 8083-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Dispensar, a contar de 26 de junho de 2017, MARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula 2766-9, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 3° Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 24/06/2017 a 01/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, nos períodos de 03/07/2017 a 04/07/2017 e de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, no período de 03/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 03/06/2017 a 09/06/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar SÉRGIO ARAÚJO SOUZA DA SILVA, Matrícula 3443-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 07/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ALBERTO DE SOUSA ROCHA JÚNIOR, Matrícula 6482-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN, Matrícula 3463-0, no período de 05/07/2017 a 09/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos/Coger/Segecex, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 26/06/2017 a 14/07/2017.  Art. 12 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no período de 14/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 12/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 01/08/2017 a 24/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar FÁBIO LUIZ MORAIS REIS, Matrícula 8141-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, no período de 03/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar FÁBIO MACÁRIO DE CARVALHO, Matrícula 4573-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, no período de 02/06/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 22/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ELIENAI MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 3068-6, no período de 03/07/2017 a 17/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar LUCIENI PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5712-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar THIAGO MENEGARDO NUNES, Matrícula 10668-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, no período de 03/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, nos períodos de 03/07/2017 a 07/07/2017 e de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no dia 07/07/2017 e no período de 10/07/2017 a 21/07/2017 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 24 Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, no período de 31/07/2017 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ANDERSON CUNHA RAEL, Matrícula 8184-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 26/06/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ANDERSON CUNHA RAEL, Matrícula 8184-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para substituir, na SecexAmbiental, o Especialista Sênior II, código FC-4, DASHIELL VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4625-6, no período de 03/07/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ANA CAROLINA DYTZ FAGUNDES DE MORAES, Matrícula 5846-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 22/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, no período de 03/07/2017 a 16/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 29/06/2017 a 30/06/2017 e no dia 03/07/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.        Art. 31 Designar DEL"NIA NERES MOREIRA CESÁRIO VEN"NCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 15/09/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 10/07/2017 a 18/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, DEL"NIA NERES MOREIRA CESÁRIO VEN"NCIO, Matrícula 3637-4, no período de 17/08/2017 a 14/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 13/07/2017 a 16/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ADELIA MARIA FEIJO MONTENEGRO, Matrícula 1540-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 03/07/2017 a 16/07/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/07/2017.  Art. 37 Designar RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, Matrícula 10692-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, no período de 26/06/2017 a 07/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar PAULA SÁ DE ROURE MACEDO, Matrícula 6470-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no dia 26/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 12/07/2017 a 30/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 41 Designar PAULA SÁ DE ROURE MACEDO, Matrícula 6470-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2017.  Art. 42 Designar MARCOS SHINJI KINPARA, Matrícula 2854-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 03/07/2017 a 05/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, no período de 03/07/2017 a 05/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 03/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 46 Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 27/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 29/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, código FC-3, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, no período de 27/06/2017 a 28/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50 Designar MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 10/07/2017 a 12/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 51 Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, nos períodos de 10/07/2017 a 14/07/2017 e de 17/07/2017 a 26/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 52 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 30/06/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 53 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 30/06/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 54 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, código FC-2, RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 55 Designar SUELI BOAVENTURA DE OLIVEIRA PARADA, Matrícula 2610-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Tomada de Contas Especial/CONTAS/SEMEC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VERÔNICA MARIA R. VELOSO HOLANDA, Matrícula 2940-8, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 56 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 57 Designar AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, nos períodos de 03/07/2017 a 28/07/2017, de 31/07/2017 a 01/09/2017 e de 04/09/2017 a 21/09/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 58 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 06/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 59 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 20/07/2017 a 01/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 60 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 61 Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, Matrícula 10204-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, nos períodos de 11/07/2017 a 14/07/2017 e de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 62 Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 04/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 63 Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 64 Dispensar, a contar de 30 de junho de 2017, ADRIANO XAVIER CABRAL, Matrícula 3570-0, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES.  Art. 65 Designar ANA CAROLINA DYTZ FAGUNDES DE MORAES, Matrícula 5846-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/07/2017.  Art. 66 Designar RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, Matrícula 10684-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 67 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 12/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 68 Designar NÊUDER JOSÉ LEITE, Matrícula 5533-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 10/07/2017 a 23/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 69 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 24/07/2017 a 07/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 70 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assistente Técnica, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 18/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 71 Designar ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 72 Designar PAULO AUGUSTO MOREIRA E SILVA JUNIOR, Matrícula 10656-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 73 Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, Matrícula 8639-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 10/07/2017 a 20/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 74 Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na SeinfraPetróleo, o Especialista Sênior II, código FC-4, CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, no período de 07/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 75 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 10/07/2017 a 07/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 76 Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no período de 31/07/2017 a 28/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 77 Tornar sem efeito o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19 de junho de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".  Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".  Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 16 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".  Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".  Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 16 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".  Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".  DIPAG, em 28 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 25/8/2017, leia-se: "...nos períodos de 31/7/2017 a 11/8/2017 e de 13/8 a 25/8/2017 ..."    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 21/08/2017 a 08/9/2017...", leia-se: "...no período de 21/8/2017 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58, de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/9/2017 a 23/9/2017...", leia-se: "...no período de 11/9/2017 a 22/9/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 422, de 28 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 61, de 30/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 06/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7/2017 a 16/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/8/2017 a 16/3/2018...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7/2017 a 23/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 19/8/9/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 408 de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7/2017 a 25/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/8/2017 a 18/8/2017 e de 21/8/2017 a 25/8/2017...".   DIPAG, em 28 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".   Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".   Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 16 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".   Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".   Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 16 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]