Norma nº 17/2014

       Art. 1º  Designar EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, a partir de 27 de janeiro de 2014 até a investidura de novo titular.     Art. 2º  Designar MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA, Matrícula 2009-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no dia 24/01/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, no período de 22/01/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/01/2014.     Art. 5º  Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2014, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM.     Art. 6º  Designar BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/01/2014.     Art. 7º  Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, no dia 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar MÔNICA DE LIMA MACEDO, Matrícula 679-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, no período de 17/01/2014 a 09/02/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 10.  Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3058-9, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, no período de 27/01/2014 a 28/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13.  Designar CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 15.  Designar NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 10/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Matrícula 3846-6, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, nos períodos de 17/01/2014 a 26/01/2014 e de 03/02/2014 a 18/02/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 20.  Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 27/01/2014 a 28/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar RAFAEL ALVES DE ARAUJO, Matrícula 9108-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 27/01/2014 a 03/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 28/01/2014.  Art. 23.  Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 25/01/2014 a 01/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 24.  Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX.     Art. 25.  Designar FERNANDA MARIA PINTO PERRELLI, Matrícula 2340-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 1974-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2014.     Art. 26.  Designar LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 27.  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no dia 28/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 29.  Designar CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 03/02/2014 a 27/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 30.  Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 31.  Designar ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 27/01/2014 a 02/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 32.  Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 03/02/2014 a 10/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 5 de fevereiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 5 de fevereiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]