Norma nº 195/2020

       Art. 1º Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Secretário, código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 06/07/2020 a 19/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, no período de 01/07/2020 a 09/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 01/07/2020 a 16/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5°Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 20/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 29/06/2020 a 03/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 7° Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, nos períodos de 20/07/2020 a 31/07/2020 e de 03/08/2020 a 12/08/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 06/07/2020 a 12/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/07/2020.  Art. 10º Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, no período de 29/06/2020 a 15/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor       Retificações  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]