Norma nº 45/2013

       Art. 1º  Designar JOÃO RICARDO PEREIRA, Matrícula 8662-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 6/2 a 7/2/2013.     Art. 2º  Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 4/2 a 5/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 4/2 a 8/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar LUÍS CLÁUDIO MOTA DA SILVA, Matrícula 1914-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no dia 7/2/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2013, JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX.     Art. 6º  Designar FRANKLIN SILVEIRA BALDO, Matrícula 9795-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 7 de fevereiro de 2013.     Art. 7º  Designar CÉLIO DA COSTA BARROS, Matrícula 2574-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS ARAÚJO SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 25/3 a 27/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, no período de 14/2 a 22/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 7/2 a 8/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Técnico/ADGECEX/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, no período de 1º/2 a 15/2/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11.  Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistema de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 14/2 a 1º/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar FABIO COUTINHO CLEMENTE, Matrícula 3488-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, no período de 14/2 a 1º/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar WAGNER CESAR VIEIRA, Matrícula 2942-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MAYCON RONALD HENNEBERG, Matrícula 5077-6, no período de 4/3 a 15/3/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, nos períodos de 4/2 a 8/2/2013, 14/2 a 2/3/2013 e de 4/3 a 8/3/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 15.  Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 7/2 a 16/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 14/2 a 15/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 14/2 a 19/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 17/1 a 18/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 5/2 a 15/2/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA, Matrícula 3567-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SONIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, no período de 26/2 a 20/3/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, no período de 14/2 a 15/2/2013, em virtude do afastamento legal deste.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 8 de março de 2013     Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº 23, de 23 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº 2, de 28 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 28/01/2013 a 01/03/2013...", leia-se: "...nos períodos de 28/01/2013 a 08/02/2013, de 14/02/2013 a 22/02/2013 e de 25/02/2013 a 01/03/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  45, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  5, de 18 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 1º/2 a 15/2/2013...", leia-se: "...no período de 1º/2 a 4/3/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  62, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  7, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/03 a 22/03 e de 25/03 a 27/03/2013...", leia-se: "...no período de 11/3 a 15/3/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  62, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  7, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2013 a 11/04/2013...", leia-se: "...no período de 23/3 a 22/4/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  65, de 1º de março de 2013, a ser publicada no BTCU nº  8, de 11 de março de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 31 de janeiro de 2013...", leia-se: "...a contar de 18 de janeiro de 2013...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  69, de 4 de março de 2013, a ser publicada no BTCU nº  8, de 11 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 12/4 a 16/4/2013...", leia-se: "...no período de 23/4 a 27/4/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 8 de março de 2013       Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº 23, de 23 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº 2, de 28 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 28/01/2013 a 01/03/2013...", leia-se: "...nos períodos de 28/01/2013 a 08/02/2013, de 14/02/2013 a 22/02/2013 e de 25/02/2013 a 01/03/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  45, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  5, de 18 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 1º/2 a 15/2/2013...", leia-se: "...no período de 1º/2 a 4/3/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  62, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  7, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/03 a 22/03 e de 25/03 a 27/03/2013...", leia-se: "...no período de 11/3 a 15/3/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  62, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  7, de 4 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2013 a 11/04/2013...", leia-se: "...no período de 23/3 a 22/4/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  65, de 1º de março de 2013, a ser publicada no BTCU nº  8, de 11 de março de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 31 de janeiro de 2013...", leia-se: "...a contar de 18 de janeiro de 2013...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  69, de 4 de março de 2013, a ser publicada no BTCU nº  8, de 11 de março de 2013, para que onde se lê: "...no período de 12/4 a 16/4/2013...", leia-se: "...no período de 23/4 a 27/4/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]