Norma nº 121/2018

       Art. 1º Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, no período de 24/04/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 02/05/2018 a 06/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar RONALDO SALDANHA HONORATO, Matrícula 3529-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, nos períodos de 24/04/2018 a 27/04/2018 e de 30/04/2018 a 11/05/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 25/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/04/2018.  Art. 7° Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 18/04/2018 a 20/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO, Matrícula 3391-0, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 16/04/2018 a 11/06/2018.  Art. 10 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 09/04/2018 a 07/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente - CC, JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, no período de 27/04/2018 a 06/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente - CC, JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, no período de 07/05/2018 a 07/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENÊ FORTALEZA ROCHA, Matrícula 3542-4, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARIA DA GRAÇA SILVA DEUNER, Matrícula 2333-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no dia 23/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, Matrícula 3498-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 30/04/2018.  Art. 17 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar CARLOS EDUARDO C. G. DE CASTRO, Matrícula 6010-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar VIVIAN CAMPOS DA SILVA, Matrícula 9500-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, no período de 20/04/2018 a 15/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, código FC-1, EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, no período de 24/04/2018 a 10/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no período de 24/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Dispensar, a contar de 17 de abril de 2018, SERGIO LINS LUBAMBO, Matrícula 8665-7, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  Art. 24 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/04/2018.  Art. 25 Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, Matrícula 10641-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 18/04/2018 a 19/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 10/04/2018 a 20/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no dia 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, Serviço de Avalição da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 07/05/2018 a 11/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar IVANILDO CLEYTON NASCIMENTO, Matrícula 3460-6, AUFC, para substituir, Serviço de Avalição da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 14/05/2018 a 18/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, TEFC, para substituir, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no dia 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar TATIANA SIMBALISTA TEIXEIRA SOARES, Matrícula 3444-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento das Transferências Obrigatórias/SEMAG/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, no dia 23/04/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 23/04/2018 a 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 02/05/2018 a 01/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar ANDERSON CUNHA RAEL, Matrícula 8184-1, AUFC, para substituir, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 24/04/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar ELIENAI MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 3068-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018.  Art. 39 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, nos períodos de 24/04/2018 a 27/04/2018 e de 30/04/2018 a 04/05/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 40 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 41 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, nos períodos de 03/05/2018 a 04/05/2018 e de 07/06/2018 a 08/06/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 42 Designar MARCELO JACOB BARROS, Matrícula 2514-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Apoio Gerencial ao Controle Externo da Cogef/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, no período de 25/04/2018 a 29/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para substituir, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 09/04/2018 a 11/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, no período de 02/05/2018 a 04/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 45 Designar FÁBIO VIANA DE OLIVEIRA, Matrícula 6567-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 24/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 46 Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 24/04/2018 a 26/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 47 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, no período de 07/05/2018 a 16/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar ALDA CANDIDA DE OLIVEIRA MENDES, Matrícula 2883-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar NEUTON COSTA BATISTA, Matrícula 3016-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO OSTI LOZANO, Matrícula 8913-3, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 50 Designar JANDIRA DE FÁTIMA DUTRA DOS ANJOS, Matrícula 3412-6, AUX, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 51 Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 52 Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 30/04/2018 a 18/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 53 Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA , Matrícula 5718-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/04/2018.  Art. 54 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 55 Designar CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 2374-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 4247-1, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 56 Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Especialista Sênior III, código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 27/04/2018 a 25/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 57 Designar CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 2374-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 4247-1, no período de 28/03/2018 a 24/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 58 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, nos períodos de 02/05/2018 a 09/05/2018 e de 10/05/2018 a 31/05/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 59 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 18/04/2018 a 17/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 60 Designar MARIA EMÍLIA DE FÁTIMA REIS E SILVA, Matrícula 3578-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Direitos e Gestão de Cadastro/DILPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, no período de 07/05/2018 a 24/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 61 Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 98, de 17 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 72, de 18 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".  Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".  DILPE, em 27 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".  Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".  DILPE, em 27 de abril de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".  Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".  DILPE, em 17 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".   Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".   DILPE, em 27 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".   DILPE, em 17 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/04/2018, para que onde se lê: "...no dia 01/8/2018...", leia-se: "...no dia 06/09/2018 ...".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 57/2018, de 23 de março de 2018, publicada no BTCU nº 58, de 27/3/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018", leia-se "... nos períodos de 19/3 a 08/4/2018, de 14/4 a 22/4/2018, de 28/4 a 07/7/2018 e de 09/7 a 13/7/2018".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 006/2018, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10, de 15/1/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/1 a 26/1/2018...", leia-se "... nos períodos de 08/1 a 17/1/2018 e de 19/1 a 26/1/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 62/2018, de 26 de março de 2018, publicada no BTCU nº 60, de 02/4/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 02/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018", leia-se "... nos períodos de 03/4 a 06/4/2018, de 09/4 a 06/7/2018 e de 09/7 a 07/8/2018".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex,"... Leia-se " na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - SECEX-AM".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE Nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/04/2018".   Leia-se "no dia 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste".   DILPE, em 27 de abril de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]