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Norma nº 206/2020

       Art. 1º Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, matrícula 3365-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Segunda Diretoria Técnica de Controle Externo/SecexDefesa, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 173/2020

       Art. 1º Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 187/2020

       Art. 1º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, matrícula 5100-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/Seplan.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 190/2020

       Art. 1º Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, matrícula 5632-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Adgedam/ASS/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 191/2020

       Art. 1º Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, matrícula 2884-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Terceira Diretoria Técnica de Controle Externo/SecexDefesa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 322/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2020, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, matrícula 3849-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado da Bahia.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 324/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDUARDO FAVERO, matrícula 7637-6, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 315/2020

       Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, matrícula 7682-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Controle Externo da Saúde, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Cogep/ASS/Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 328/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, matrícula 5698-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Copin/Copin.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 320/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, matrícula 3609-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria do ISC/ISC.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 326/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, matrícula 8181-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 318/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, SIMONE BICALHO FELIX BRAGA, matrícula 9309-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Gestão/Decorp/ISC.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 321/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, matrícula 10692-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/Ditex/STI.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 316/2020

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe nº  305, de 22/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  243, de 23/12/2020, e no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, seção 2, página 56.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 319/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, matrícula 6478-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria de Comunicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 325/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, matrícula 7653-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Copin/Copin.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 331/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula 4544-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexPrevidência/SecexPrevidência.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 164/2020

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº  154, de 23/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  244, de 28/12/2020, e no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, seção 2, página 34.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 165/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, matrícula 3846-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Normas Processuais e Avaliação da Qualidade/Semec.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 317/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, FELIPE VILARINO BARREIROS BENTES, matrícula 10087-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/Dirac/Selip.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 323/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, matrícula 132-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Gabinete de Apoio Estratégico.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 330/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, RODRIGO ARAUJO VIEIRA, matrícula 8146-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Cogep/Cogep.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 329/2020

       Art. 1º Designar JORGE DE SOUZA PINTO, matrícula 1829-5, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União, no período de 4/1/2021 a 7/2/2021.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
Norma nº 166/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, HELTON ONESIO DE SOUZA, matrícula 9457-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Auditoria em Pessoal /Sefip.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  249 de 30/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 14/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  40/2020, que consiste no fornecimento de monitores AOC, modelo 24P1U, incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  57/2020.  Membros titulares:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº  2398-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matricula nº  6273-1  Maurício Macedo Portela, matrícula nº  2424-4   Membros suplentes:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº  7729-1  Bruno Guimarães, matrícula nº  6489-0  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº  2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº  8071-3  Rodolfo Lima Júnior, matrícula nº  5569-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 15/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  42/2020, que consiste no fornecimento de desktops e notebooks, incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  57/2020.  Membros titulares:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº  2398-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matricula nº  6273-1  Maurício Macedo Portela, matrícula nº  2424-4   Membros suplentes:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº  7729-1  Bruno Guimarães, matrícula nº  6489-0  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº  2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº  8071-3  Rodolfo Lima Júnior, matrícula nº  5569-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 13/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  39/2020, que consiste no fornecimento de workstations de processamento gráfico, workstations de arquitetura, workstations de áudio visual e ultrabooks padrão MacBook pro retina Apple 16" Intel Core I7 - 9ª geração, incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  57/2020.  Membros titulares:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº  2398-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matricula nº  6273-1  Maurício Macedo Portela, matrícula nº  2424-4   Membros suplentes:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº  7729-1  Bruno Guimarães, matrícula nº  6489-0  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº  2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº  8071-3  Rodolfo Lima Júnior, matrícula nº  5569-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 159/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ATILA DO VALE NOBRE, matrícula 2910-6, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/Senge.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  248 de 29/12/2020, Seção 2, p. 44)
Norma nº 158/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, TEONIO WELLINGTON MARTINS, matrícula 8189-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) 1ª Diretoria - SecexTrabalho/SecexTrabalho.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  248 de 29/12/2020, Seção 2, p. 44)
Norma nº 16/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1o, inciso II, da Portaria-Segedam no 12, de 17 de janeiro de 2019 e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  44/2020, que consiste no fornecimento de suportes para notebook, modelo Orus LD, código 1027, fabricante Air Micro, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  57/2020.  Membros titulares:   André Luís Cavalcante de Barros, matrícula nº  2398-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matricula nº  6273-1  Maurício Macedo Portela, matrícula nº  2424-4   Membros suplentes:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº  7729-1  Bruno Guimarães, matrícula nº  6489-0  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº  2399-0  Liane Vitório Mourão, matrícula nº  8071-3  Rodolfo Lima Júnior, matrícula nº  5569-7  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 153/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, matrícula 5659-6, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no (a) Assessoria da Segedam/SEGEDAM.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  248 de 29/12/2020, Seção 2, p. 43)
Norma nº 309/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, matrícula 5802-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 310/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, matrícula 6576-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 313/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDRÉ BUENO MACHADO, matrícula 9486-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 154/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula 9313-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 311/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, matrícula 10684-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Seplan/Seplan.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 312/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, matrícula 5734-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 308/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, matrícula 8608-8, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serv. de Inf. sobre Fiscal. de Obras/Coinfra.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  247 de 28/12/2020, Seção 2, p. 34)
Norma nº 207/2020

Altera a Portaria-TCU nº 12, de 23 de janeiro de 2020, que aprovou o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 59 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO).

 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso do art. 31, inciso I, combinado com o art. 28, inciso XXXIX, ambos do Regimento Interno/TCU, e tendo em vista o disposto no art. 59 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), combinado com o art. 8º, da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 (LRF), resolve:Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria-TCU nº 12, de 23 de janeiro de 2020, em decorrência do disposto na Portaria Fazenda/ME nº 25.243, de 18 de dezembro de 2020, que abriu ao orçamento fiscal, em favor do TCU, crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil de reais) para reforço de dotação na ação "Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais" constante da Lei Orçamentária Anual vigente (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES(Publicado no DOU Edição nº 247 de 28/12/2020, Seção 1, p. 525)ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 202003000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOEm Reais MêsPessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes e CapitalTotal MensalJaneiro169.243.351,0026.716.259,00195.959.610,00Fevereiro158.565.602,0026.716.259,00185.281.861,00Março158.565.602,0026.716.259,00185.281.861,00Abril158.565.602,0026.716.259,00185.281.861,00Maio158.565.602,0026.716.259,00185.281.861,00Junho158.565.602,0026.716.260,00185.281.862,00Julho158.565.602,0026.716.260,00185.281.862,00Agosto158.565.601,0026.716.260,00185.281.861,00Setembro158.565.601,0026.716.260,00185.281.861,00Outubro158.565.601,0026.716.260,00185.281.861,00Novembro173.565.601,0010.304.087,00183.869.688,00Dezembro157.715.579,0026.628.430,00184.344.009,00Total1.927.614.946,00304.095.112,002.231.710.058,00
Norma nº 302/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, LÍVIA FERNANDA SILVA, matrícula 8568-5, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 301/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 8119-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço Integrado de Atenção à Saúde/Dsaud/Segep.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 307/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, matrícula 3006-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Serviço de Apoio Administrativo /Adgedam.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 156/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/Segep.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 157/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, matrícula 4594-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) 3ª Diretoria - SecexAdministração/SecexAdministração.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 303/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, ANDRÉ LUIZ DA SILVA LOESCH, matrícula 10084-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Prorrogação e Apoio à Gestão Contratual/Dicad/Selip.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 161/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, matrícula 4252-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 304/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, matrícula 6577-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexAdministração/SecexAdministração.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 306/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ARIANE PEREIRA PEGORARO, matrícula 4140-8, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Selip/Selip.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 305/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, LORENZO ROCHA PALMA, matrícula 9786-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Instrução de Repactuações e Revisões Contratuais/Dicad/Selip.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  245 de 23/12/2020, Seção 2, p. 56)
Norma nº 152/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, matrícula 5684-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Terceira Diretoria Técnica de Controle Externo/SecexDefesa.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 12/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº  12, de 17 de janeiro de 2019, e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  45/2020, que consiste na solução de armazenamento com serviços de substituição de peças e atualização de versão dos softwares/firmwares e suporte remoto do fabricante, além de serviços gerenciados de armazenamento (compreendem equipamentos, softwares, instalação, configuração, administração, suporte on-site, monitoramento e operação da solução) e serviços continuados por medição de NMS, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  61/2020.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº  2527-5  Membros Titulares:   Daniel Lyra Rocha, matrícula nº  11077-9  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº  6263-4  Membros Suplentes:  Claudio de Queiroz Pereira, matrícula nº  3163-1  José Renato Alves Affonso, matrícula nº  7651-1  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº  10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 151/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula 3625-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Segunda Diretoria Técnica de Controle Externo/SecexDefesa.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 61)
Norma nº 300/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 7638-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SEGEP/Segep.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 149/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 6584-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/Semag.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 61)
Norma nº 150/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, matrícula 7678-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) 2ª Diretoria - SecexFinanças/SecexFinanças.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 61)
Norma nº 299/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, GABRIELA DA COSTA SILVA, matrícula 6238-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexFinanças/SecexFinanças.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA   (Publicado no DOU Edição nº  244 de 22/12/2020, Seção 2, p. 62)
Norma nº 298/2020

       Art. 1º Designar JORGE DE SOUZA PINTO, matrícula 1829-5, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União, no período de 21/12/2020 a 3/1/2021.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Norma nº 10/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº  12, de 17 de janeiro de 2019, e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  30/2020, que consiste no fornecimento de bandejas para acondicionamento de fitas de mídia tipo LTO, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  40/2020.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº  2527-5  Membros Titulares:   Daniel Lyra Rocha, matrícula nº  11077-9  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº  6263-4  Membros Suplentes:  Claudio de Queiroz Pereira, matrícula nº  3163-1  José Renato Alves Affonso, matrícula nº  7651-1  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº  10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 11/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº  12, de 17 de janeiro de 2019, e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  34/2020, que consiste na prestação de serviços gerenciados de proteção de dados compostos por software e repositório de backup, instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  56/2020.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº  2527-5  Membros Titulares:   Daniel Lyra Rocha, matrícula nº  11077-9  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº  6263-4  Membros Suplentes:  Claudio de Queiroz Pereira, matrícula nº  3163-1  José Renato Alves Affonso, matrícula nº  7651-1  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº  10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 147/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula 9313-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  243 de 21/12/2020, Seção 2, p. 46)
Norma nº 9/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 12, de 17 de janeiro de 2019, e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  31/2020, que consiste no fornecimento de fitas de leitura/gravação LTO-7, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico-TCU nº  34/2020.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº  2527-5  Membros Titulares:   Daniel Lyra Rocha, matrícula nº  11077-9  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº  6263-4  Membros Suplentes:  Claudio de Queiroz Pereira, matrícula nº  3163-1  José Renato Alves Affonso, matrícula nº  7651-1  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº  10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 148/2020

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº  144, de 17/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  240, de 18/12/2020, e no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, seção 2, página 47.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  243 de 21/12/2020, Seção 2, p. 46)
Norma nº 2/2020

Designa fiscais para a contratação de consultoria internacional para apoiar no desenvolvimento dos aspectos técnicos relacionados à realização do XXIV Congresso da INTOSAI.

       O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 67 da Lei nº  8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar as servidoras Paula Hebling Dutra (Matrícula 8421-2) e Raisa Maarit Pauliina Ojala (Matrícula 10604-6) para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização da contratação de consultoria internacional para apoiar no desenvolvimento dos aspectos técnicos relacionados à realização do XXIV Congresso da INTOSAI, na forma prevista no respectivo termo.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais das servidoras designadas no art. 1º, os serviços serão executados por outro servidor lotado na Secretaria de Relações Internacionais designado para esse fim.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RICARDO ANDRÉ BECKER  Secretário de Relações Internacionais
Norma nº 144/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2021, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula 9313-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  242 de 18/12/2020, Seção 2, p. 47)
Norma nº 145/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, matrícula 4588-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  242 de 18/12/2020, Seção 2, p. 47)
Norma nº 142/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 16 de dezembro de 2020, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, matrícula 3522-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, exercida no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº 241 de 17/12/2020, Seção 2, p. 45)
Norma nº 297/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2020, RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, matrícula 7682-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Cogep/Cogep.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº 241 de 17/12/2020, Seção 2, p. 45)
Norma nº 143/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº 241 de 17/12/2020, Seção 2, p. 45)
Norma nº 11/2020

Designa servidores responsáveis pela conformidade dos registros de gestão.

       A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar no período de 17/12/2020 à 03/01/2021 os servidores RENE FORTALEZA ROCHA, TEFC, matrícula 3542-4, como responsável titular, FABIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, AUFC, matrícula 3844-0, como responsável substituto pela conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, a partir de 17 de dezembro de 2020.  Art. 2º Designar no período de 04/01/2021 à 15/01/2021 os servidores RENE FORTALEZA ROCHA, TEFC, matrícula 3542-4, como responsável titular, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, AUFC, matrícula 3489-4, como responsável substituto pela conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, a partir de 04 de janeiro de 2021.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-ISC Nº 9, de 15 de junho de 2020.  ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA  Diretora-Geral em substituição
Norma nº 141/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Comunicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  240 de 16/12/2020, Seção 2, p. 42)
Norma nº 199/2020

Altera a Portaria-TCU nº 156, de 19 de outubro de 2020, que formaliza a constituição da equipe de transição da gestão do Tribunal de Contas da União para o próximo exercício.

 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso de suas competências legais e regimentais, econsiderando o disposto no art. 18 da Resolução-TCU nº 320, de 12 de agosto de 2020, resolve:Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Portaria-TCU nº 156, de 19 de outubro de 2020, passa a vigorar nos seguintes termos:"Art. 2º ......................................................................................................................................................................................................................................................................................Parágrafo único. A participação dos servidores elencados neste artigo, na equipe designada por esta Portaria, ocorrerá da seguinte forma:I - com prejuízo das atuais atribuições dos componentes mencionados nos incisos I a III do caput; eII - sem prejuízo das atuais atribuições dos componentes indicados nos incisos IV e V do caput.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 296/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2020, RENATA LEAL COUTO, matrícula 9828-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº  240 de 16/12/2020, Seção 2, p. 42)
Norma nº 295/2020

       Art. 1º Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, matrícula 7631-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº 239 de 15/12/2020, Seção 2, p. 44)
Norma nº 193/2020

Altera a Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015 e revoga a Portaria-TCU nº 373, de 18 de dezembro de 2018.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de renovar a autorização de lotação de especialistas seniores nos gabinetes de autoridades para continuidade dos trabalhos atualmente desenvolvidos, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, e Considerando os estudos e pareceres constantes do TC-027.345/20165, assim como as informações constantes do documento eletrônico nº 066.572.6550, resolve,Art. 1º O caput do art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Fica autorizado o desenvolvimento de trabalhos por especialistas, no período de 2 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2022, mediante alocação de uma função de confiança FC5 - especialista sênior nível III - em cada um dos gabinetes de ministro e de ministro-substituto que atuam na relatoria de processos de controle externo, bem como em cada gabinete de membro do Ministério Público junto ao TCU". Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 373, de 18 de dezembro de 2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 140/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, matrícula 8082-9, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  238 de 14/12/2020, Seção 2, p. 42)
Norma nº 8/2020

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 12, de 17 de janeiro de 2019, e com fulcro no disposto no art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio Contrato-TCU nº  02/2018 - Sec-SC, que consiste na prestação de serviços de engenharia para reforma do edifício sede da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina (Sec-SC) , conforme especificações constantes do Anexo II do Pregão-TCU nº  11/2018.  Membros:   Marcelo Albuquerque Lima, matrícula nº  2962-9  Marcos Yamassaki Fiorentini, matrícula nº  3671-4  Omar Sampaio Doria Chaves, matrícula nº  5052-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário Substituto
Norma nº 294/2020

       Art. 1º Designar GIULIANO BRESSAN GERALDO, matrícula 6559-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 459, patrocinado pelo (a) Serur e autorizado pelo (a) Segecex em 28/9/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº  238 de 14/12/2020, Seção 2, p. 42)
Norma nº 293/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, matrícula 5696-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Corregedor.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº  237 de 11/12/2020, Seção 2, p. 39)
Norma nº 24/2020

       O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº  89, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº  137, de 14 de maio de 2010, resolve:   Art. 1º Designar o médico LUAN DIEGO MARQUES TEIXEIRA - CRM-DF 20486 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo nº TC 023.844/2018-3) a ser realizada na Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, Edifício Sede, em 15/12/2020, às 16h00.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.   RICARDO OLIVEIRA MOREIRA  Diretor
Norma nº 139/2020

       Art. 1º Aplicar a penalidade de advertência ao servidor Edimilson Erenita de Oliveira, AUFC, matrícula 2924-6, na forma do art. 127, inciso I, c/c o art. 129, ambos da Lei nº  8.112/1990, por promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição, proibição prevista no art. 117, inciso V, da Lei nº  8.112/1990.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO  Secretária de Gestão de Pessoas substituta
Norma nº 292/2020

       Art. 1º Designar SIMONE SERVATO FERREIRA, matrícula 10178-8, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Controle Externo da Saúde, no período de 10/12/2020 a 16/12/2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES
Norma nº 137/2020

       Art. 1º Designar PAULO SPADER, matrícula 9810-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade /Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) SGE/Dirac/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   (Publicado no DOU Edição nº  236 de 10/12/2020, Seção 2, p. 49)
Norma nº 138/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, matrícula 4593-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Legislação de Pessoal/Segep.  DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   (Publicado no DOU Edição nº  236 de 10/12/2020, Seção 2, p. 49)
Norma nº 291/2020

       Art. 1º Designar FELIPE VILARINO BARREIROS BENTES, matrícula 10087-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/Dirac/Selip.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº  236 de 10/12/2020, Seção 2, p. 49)
Norma nº 196/2020

Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, e dá outras providências.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, incisos XXXIV e XXXIX do Regimento Interno, e tendo em vista o art. 46, § 1º, inciso I, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), combinado com o art. 4º, caput, inciso I, alínea "a", item 2, da Lei nº 13.978, de 20 de janeiro de 2020 (LOA), o art. 4 º, da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 (LRF) e as disposições contidas na Portaria SOF nº 5.509, de 21 de fevereiro de 2020, resolve:Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO(Publicado no DOU Edição nº 235 de 09/12/2020, Seção 1, p. 380)ANEXOS I E II DA PORTARIA-TCU Nº 196, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0034Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo650.000  Operações Especiais       01 8460034 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais      650.00001 8460034  09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional      650.000   F10910100650.000TOTAL ¿ FISCAL650.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL650.000    ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0034Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo650.000  Atividades       01 1220034 20TPAtivos Civis da União      650.00001 1220034  20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional      650.000   F11900100650.000TOTAL ¿ FISCAL650.000TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL650.000
Norma nº 290/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de dezembro de 2020, ARIDES LEITE SANTOS, matrícula 3089-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Avaliação da Qualidade/Semec.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   (Publicado no DOU Edição nº  234 de 08/12/2020, Seção 2, p. 50)
Norma nº 134/2020

       Art. 1º Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, matrícula 8092-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria - SecexSaude/SecexSaúde, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Saúde.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO   (Publicado no DOU Edição nº  234 de 08/12/2020, Seção 2, p. 50)