Norma nº 37/2018

       Art. 1º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no dia 18/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa Comportamental/ISC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 22/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 31/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, nos períodos de 29/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, Matrícula 10641-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 26/01/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no dia 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no dia 22/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no dia 23/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no dia 24/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 12/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 18/01/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar GUSTAVO DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 9438-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 01 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 16 Designar EDELSON ARAÚJO COSTA, Matrícula 2368-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MARTINHO FERREIRA DE MORAES, Matrícula 2019-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, no período de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, nos períodos de 29/01/2018 a 19/02/2018 e de 20/02/2018 a 02/03/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22 Designar RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento das Transferências Obrigatórias/SEMAG/ SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-6, no período de 15/02/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretora, código FC-4, a partir de 05 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 24 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar VANDER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 5691-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 24/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 15/02/2018 a 26/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 05/02/2018 a 18/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 19/02/2018 a 06/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2018, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 33 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 10671-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar CAMILA MARTINS DE JESUS AGUIAR, Matrícula 9809-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no dia 15/02/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 01/02/2018 a 01/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS, Matrícula 9459-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/02/2018.  Art. 41 Designar ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43 Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, no período de 15/02/2018 a 24/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 22/02/2018 a 23/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente-CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 46 Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 06/02/2018 a 08/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 08/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 06/01/2018 a 09/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 49 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, código FC-5, ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, no período de 05/02/2018 a 20/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 50 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 22/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".  DIPAG, em 09 de março de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2° da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... no período de 29/1/2017 a 5/2/2018...", leia-se " no período de 29/1/2017 a 2/2/2018 e no dia 5/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê "... nos períodos de 16/11/2017 a 22/11/2017 e de 01/2/2018 a 28/2/2018...", leia-se " no período de 1 6/11/2017 a 22/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê "... no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 ...", leia-se " nos períodos de 25/1/2018 a 9/2/2018 e nos dias 15 e 16/2/2018...".    Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22 de 31/1/2018, para que onde se lê "Designar ... interinamente ... a partir de 01/2/2018 ...", leia-se " Dispensar ... da interinidade ... a partir de 01/2/2018 ..."   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 02/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 27/1/2018 e de 29/1/2018 a 02/2/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 017, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "... no período de 22/1/2018 a 15/2/2018...", leia-se " nos períodos de 22/1/2017 a 26/1/2018, de 29/1/2018 a 10/2/2018 e no dia 15/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 594, de 27 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 143 de 29/12/2017, para que onde se lê "... 02/2/2018 ...", leia-se " 14/2/2018...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 06/2/2018 a 07/2/2018...", leia-se " no dia 06/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 25, de 26 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 22, de 31/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no dia 17/1/2018 e de 19/1/2018 a 9/2/2018 ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 001, de 3 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 05, de 08/1/2018, para que onde se lê "...no período de 03/1/2018 a 05/1/2018...", leia-se " no período de 03/1/2018 a 07/1/2018 ...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07/2/2018, para que onde se lê "...no período de 08/2/2018 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 15/2/2018 a 16/2/2018...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê "... no período de 19/1/2017 a 09/2/2018...", leia-se " no período de 19/1/2017 a 08/2/2018 ...".    Retificar, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê "... no período de 18/12/2017 a 05/12/2018...", leia-se " no período de 18/12/2017 a 05/1/2018 ...".    Retificar, o artigo 5° da Portaria-DIPAG nº 50, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08/2/2018, para que onde se lê "...no período de 22/9/2018 a 25/9/2018...", leia-se " no período de 22/9/2017 a 25/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 17, de 25 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 19, de 26/1/2018, para que onde se lê "...no período de 17/1/2018 a 31/1/2018...", leia-se " nos períodos de 17/1/2018 a 19/1/2018, de 22/1/2018 a 26/1/2018 e de 29/1/2018 a 31/1/2018...".   DIPAG, em 09 de março de 2018.   DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA   Diretora      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]