Norma nº 202/2012

       Art. 1º  Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2012, MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX.     Art. 2º  Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, Matrícula 3422-3, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 14 de dezembro de 2012.     Art. 3º  Designar MARIVALDO DO CARMO NASCIMENTO, Matrícula 2012-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Suporte a Clientes/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 17/01 a 27/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, no período de 17/01 a 18/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 5º  Designar JOSÉ SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pautas e Atas/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, nos períodos de 03/12 a 07/12/2012 e 10/12 a 14/12/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 7º  Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAÚJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CLAUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 17/12/2012 a 16/1/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º  Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2012, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Recursos/SEGECEX.     Art. 9º  Designar ELZA SUELI NOBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 17 de dezembro de 2012.     Art. 10.  Designar CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 17/12 a 31/12/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar LIVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORREA, Matrícula 9430-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, nos períodos de 17/12/2012 a 1º/1/2013 e de 5/1 a 13/1/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 12.  Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Estratégico/ADADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 26/12/2012 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar MANOEL ALVES DE MOURA, Matrícula 1927-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, Matrícula 1093-6, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar ANA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA, Matrícula 1556-3, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, no período de 17/12 a 31/12/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 19/12/2012 a 01/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 17/12 a 18/12/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2012, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 119-8, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.  Art. 19.  Designar CÍCERO VAGNER RIBEIRO, Matrícula 8626-6, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, no período de 17/12/2012 a 16/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Matrícula 2874-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, a Assessora de Ministro, Código FC-5, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 18/01 a 17/02/2013, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 20 de dezembro de 2012     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  165, de 8 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 30/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 9/10/2012 e de 12/10 a 30/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  185, de 20 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 19/11/2012...", leia-se: "...no dia 16/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  186, de 22 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/11 a 15/12/2012 e de 17/1 a 25/1/2013...", leia-se: "...no período de 26/11 a 15/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  193, de 3 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 28/11 a 14/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  199, de 12 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 13/2/2013...", leia-se: "...no período de 21/1 a 13/2/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  200, de 13 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 31/12/2012...".     Retificar o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... Matrícula 119-8...", leia-se: "...Matrícula 2452-0...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 9 de janeiro de 2013     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 29/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 29/11 a 14/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 21/1 a 8/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 21/1 a 25/1/2013 e de 18/2 a 1º/3/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  194, de 4 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 8/12 a 31/12/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  201, de 14 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 1º/1 a 16/1/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/1 a 20/1/2013...", leia-se: "...no período de 7/1 a 2/2/2013...".  Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 13/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2012 a 2/1/2013 e de 17/1 a 13/2/2013...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  206, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 4/01/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 20 de dezembro de 2012       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  165, de 8 de outubro de 2012, publicada no BTCU nº  39, de 15 de outubro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/10 a 30/10/2012...", leia-se: "...nos períodos de 1º/10 a 9/10/2012 e de 12/10 a 30/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  185, de 20 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 19/11/2012...", leia-se: "...no dia 16/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  186, de 22 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  45, de 26 de novembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/11 a 15/12/2012 e de 17/1 a 25/1/2013...", leia-se: "...no período de 26/11 a 15/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  193, de 3 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 28/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 28/11 a 14/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  199, de 12 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 13/2/2013...", leia-se: "...no período de 21/1 a 13/2/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  200, de 13 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  48, de 17 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/1 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 31/12/2012...".       Retificar o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "... Matrícula 119‑8...", leia-se: "...Matrícula 2452‑0...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 9 de janeiro de 2013       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 29/11 a 14/12/2012 e no dia 17/1/2013...", leia-se: "...no período de 29/11 a 14/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  190, de 28 de novembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 21/1 a 8/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 21/1 a 25/1/2013 e de 18/2 a 1º/3/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  194, de 4 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  47, de 10 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 5/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 8/12 a 31/12/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  201, de 14 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12 a 31/12/2012...", leia-se: "...no período de 1º/1 a 16/1/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  202, de 18 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 16/1/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 7/1 a 20/1/2013...", leia-se: "...no período de 7/1 a 2/2/2013...".   Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  203, de 19 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 13/2/2013...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2012 a 2/1/2013 e de 17/1 a 13/2/2013...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  206, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BTCU nº  49, de 26 de dezembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2012 a 4/01/2013...", leia-se: "...no período de 17/12/2012 a 1º/1/2013...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]