Norma nº 5/2024

Estabelece a composição do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e do Núcleo de Acolhimento no TCU, e dá outras providências.

                 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,   considerando o disposto nos arts. 6º e 8º da Portaria-TCU nº 41, de 8 de março de 2024, que criaram, respectivamente, o Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Núcleo de Acolhimento no âmbito do TCU; e   considerando as informações constantes do processo nº TC-040.238/2023-7, resolve:   Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para atuarem, sob a coordenação da titular da Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam), como membros do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação:                  Composição do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,         do Assédio Sexual e da Discriminação                        Titular da Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam)      FABIANA RUAS VIEIRA        Matr. 6279-0      Coordenadora                Representantes                Área representada      Titular      Suplente                Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)      PAULO GOMES GONÇALVES        Matr. 4553-5      ANA PAULA SILVA DA SILVA        Matr. 3447-9                Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)      ELISA BRUNO DE ARAÚJO        Matr. 2462-7      ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA        Matr. 11178-3                Secretaria-Geral de Administração (Segedam)      CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO        Matr. 5640-5      MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO        Matr. 7650-3                Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam)      FABIANA RUAS VIEIRA        Matr. 6279-0      BENJAMIM LIMA JÚNIOR        Matr. 5040-7                Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas (SecPessoas)      AMÉLIA MIDORI YAMANE SEKIDO        Matr. 6253-7      ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA        Matr. 6595-1                Corregedoria      CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS        Matr. 5696-0      ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES CABRAL        Matr. 11.361-1                Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação (Sesouv)      MÔNICA COTRIM CHAVES        Matr. 6467-0      OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JUNIOR        Matr. 3854-7                Terceirizados indicados pelo titular da Segedam      RAFAEL JOSÉ PIRES      JAQUELINE DE FIGUEIREDO SILVA                Estagiários indicados pelo titular da Segedam      WESLEN DAVI TAVARES PINHEIRO      RAFAEL ISIDÓRIO MACÊDO               Art. 2º Compõem o Núcleo de Acolhimento os representantes e respectivos suplentes das unidades básicas (Segecex, Segepres e Segedam), da Adgedam e da SecPessoas, que atuarão sob a coordenação da titular da Adgedam.   Art. 3º Ficam delegadas à Secretária-Geral Adjunta de Administração a realização de atualizações no quadro acima e a expedição de outros atos necessários à operacionalização do Comitê e do Núcleo de Acolhimento.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   FREDERICO CARVALHO DIAS