Norma nº 4/2014

Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio.

       O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 297, de 14 de novembro de 2012, no art. 1º, incisos I e XII da Portaria-Segedam nº 16, de 22 de abril de 2013, e   considerando a necessidade de uniformizar e padronizar procedimentos de fiscalização dos contratos de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap) ; resolve:  Art. 1º A fiscalização dos contratos de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap) observará o disposto nesta Portaria, bem como as disposições constitucionais, legais e regimentais vigentes.  Parágrafo único. Os contratos de responsabilidade da Sesap podem ser:  I - fiscalizados exclusivamente por servidores da própria Sesap;  II - fiscalizados por servidores da Sesap com o apoio de outras unidades do Tribunal de Contas da União (TCU) ; ou  III - fiscalizados conjuntamente por servidores da Sesap e de outras unidades do TCU.  Art. 2º Os contratos fiscalizados exclusivamente por servidores da própria Sesap constam do Anexo I desta Portaria, no qual são discriminados a gestora do contrato e o (s) fiscal (is) técnico (s) dos contratos.  Art. 3º Os contratos fiscalizados por servidores da Sesap com o apoio de outras unidades do TCU constam do Anexo II desta Portaria, no qual são discriminados a gestora do contrato, o (s) fiscal (is) técnico (s) dos contratos e a (s) unidade (s) de apoio.  § 1º Nos contratos de cessão de mão de obra, quando os prestadores de serviço atuarem em uma ou mais unidades externas à Sesap, como é o caso do contrato de prestação de serviços de recepção e equivalentes, a atuação do (s) fiscal (is) técnico (s) ficará condicionada às informações prestadas pelos efetivos usuários do serviço, os quais deverão manifestar-se mensalmente, preferencialmente por meio de sistema informatizado.  § 2º Nos demais contratos que demandem apoio de unidades externas à Sesap, o (s) fiscal (is) técnico (s) consignarão nos autos as informações prestadas pelas unidades de apoio, utilizando-as como subsídio para sua atuação.  Art. 4º Os contratos fiscalizados conjuntamente por servidores da Sesap e de outras unidades do TCU constam do Anexo III desta Portaria, no qual são discriminados a (s) unidade (s) parceira (s) e a gestora do contrato.  Parágrafo único. Os fiscais técnicos dos contratos fiscalizados conjuntamente por servidores da Sesap e de outras unidades do TCU serão designados em ato próprio.  Art. 5º Ao fiscal técnico do contrato compete:  I - verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato;  II - atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes à prestação dos serviços;  III - prestar informações a respeito da execução dos serviços e de eventuais glosas nos pagamentos devidos à contratada; e  IV - quando cabível, manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas.   Parágrafo único. Em caso de ausência do (s) fiscal (is) técnico (s) , as atribuições serão exercidas pelo titular da subunidade de lotação do (s) fiscal (is) .  Art. 6º À gestora do contrato cabe a análise da documentação trabalhista, previdenciária e fiscal e a juntada dos documentos probantes, nos respectivos processos administrativos de liquidação e pagamento, e de acompanhamento e análise da documentação trabalhista e previdenciária.  Art. 7º Revoga-se a Portaria-Sesap nº 2, de 30 de abril de 2014, e as Portarias das subunidades da Sesap que disponham sobre designação de servidores para exercer a fiscalização de contratos, exceto quando não forem incompatíveis com o disposto nesta Portaria.  Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RICARDO FAHR PESSOA  Secretário de Segurança e Serviços de Apoio           TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO  1   Secretaria-Geral de Administração Brasília   Ano xlvii n. 30    11/ ago. 2014        Portaria-Sesap 04/2014 - Anexo I  Contratos fiscalizados exclusivamente por servidores da própria Sesap              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Gestora do Contrato     Fiscais Técnicos                   03/2013     Banco do Brasil     Cessão de uso de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III do Tribunal de Contas da União, com 340 m².     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             02/2013     Caixa Econômica Federal     Cessão de uso de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 226,2 m².     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             01/2014     EBCT     Cessão de uso de área localizada no segundo subsolo do Anexo III do TCU, com 107,12m², de propriedade do Tribunal.     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             01/2013     Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Legis. Federal     Cessão de uso de área para assistência financeira e de crédito próprias de cooperativas de crédito.     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             02/2009     Demontiê Cabeleireiro, Boutique e Perfumaria Ltda.-EPP     Cessão administrativa de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal de Contas da União localizadas no térreo do Edifício-Sede, em Brasília/DF, para exploração dos serviços de Barbearia e Congêneres.     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             05/2012     Ivan Luiz Fontes Sobrinho - EPP     A prestação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de condução de veículos oficiais, copeiragem e recepção para protocolo nas dependências do Tribunal de Contas da União/DF.     Disop     ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS,   9038-7; FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR,   2966-1;ROGERIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0;RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO,  2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             28/2011     Life Defense Segurança Ltda.     Prestação dos serviços de vigilância armada ao Tribunal de Contas da União.     Disop     ATILA DO VALE NOBRE,    2910-6; eMARCELO BORGES DE SOUZA,  5857-2.             01/2014     City Service Segurança Ltda.     Prestação de serviço de brigada de incêndio para o TCU, em Brasília-DF.     Disop     ATILA DO VALE NOBRE,    2910-6; eMARCELO BORGES DE SOUZA,   5857-2.             06/2013     Diletto Alimentos Ltda - EPP     Prestação do serviço de fornecimento automático de café e bebidas quentes, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à sua execução nas dependências do TCU.     Secop     ANTÔNIO MENDES DE SOUZA,   2997-1;DORA FÁTIMA CARDOSO CARVALHO MONTEIRO DE LIMA,      1680-2;ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0; e FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR,   2966-1.             09/2011     Lavanderia Padrão     Prestação de serviços de lavagem e passagem de cortinas, forros, persianas, roupas de cama, mesa e banho, vestimentas dos ministros (togas) , tapetes e outros, para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Secop     FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR,   2966-1;ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0;FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA,  2965-3; eJOAS ALMEIDA FERREIRA,    3367-7.             14/2011     W & E Serviços Técnicos Ltda.     Prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas e externas dos edifícios Sede, Anexos I, II e III e Instituto Serzedello Corrêa - ISC, do Tribunal de Contas da União.     Secop     ANTÔNIO MENDES DE SOUZA,   2997-1;DORA FÁTIMA CARDOSO CARVALHO MONTEIRO DE LIMA,      1680-2,ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0; e FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR,   2966-1.             45/2010     Qualitécnica     Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, compreendendo todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços./ 1° Apostilamento: repactuação de seus preços ao contrato 45/2011. 2º apostilamento: prrrogação da vigência até 30/9/2012.     Secop     ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE,  3024-4;FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR,   2966-1; e ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0.             49/2010     Florart     Prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins e espelho d água, inclusive os vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas, compreendendo todos os insumos, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços. Alterada a vigência pelo 1º apostilamento de prorrogação para 4/10/2012.     Secop     ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE,  3024-4;FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR,   2966-1; eROGÉRIO CARVALHO SARAIVA,   3639-0.             03/2013     Gráfica e Editora Qualidde Ltda     Prestação, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços gráficos pelo sistema offset, monocromático e policromáticos, incluindo o acabamento, a prova contratual, o fornecimento de papel e de todo material de suprimento, bem como a remessa de material impresso para o TCU.     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             19/2014     EBCT     Prestação do serviço de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             34/2013     Loggos Jornais, Revistas     A) Fornecimento e entrega diária de jornais e revistas (inclusive edições especiais) ; B) Fornecimento de senhas para acesso à Lista de Autoridades Governamentais - LAG; e C) Fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado, para cada uma das autoridades e dirigentes, mediante solicitação, ao conteúdo on-line de todos os periódicos que contemplam tal funcionalidade     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             44/2011     Panacopy     Prestação de serviços impressão digital, serviços de programação visual, editoração eletrônica e design gráfico, nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             59/2009     Recall do Brasil Ltda     Prestação dos serviços de digitalização eletrônica de acervo e entrada continuada de documentos incluindo o fornecimento de hardwares e softwares, profissionais especializados e assistência técnica para o Tribunal de Contas da União, conforme especificações técnicas do Edital Pregão Eletrônico nº 69/2009.     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.             18/2013     Unique Rent a Car Locadora de Veículos     Prestação de serviço de transportes, incluindo veículos e motoristas.     Setrans     CARLOS HENRIQUE CAETANO,   2750-2;GERALDINELI GARCIA,    2779-0;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE,   2921-1;WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR,  3006-6;ALMIR CAETANO DE OLIVEIRA,   3619-6; eELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS,   9038-7.              50/2013     Pantanal Veículos Ltda - ME     Prestação dos serviços de locação de veículos executivos (sem motorista e sem combustível) , por quilometragem livre, para atendimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais autoridades do TCU, bem como sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal.     Setrans     CARLOS HENRIQUE CAETANO,   2750-2;GERALDINELI GARCIA,    2779-0;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE,   2921-1;WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR,  3006-6;ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS,   9038-7; eALMIR CAETANO DE OLIVEIRA,   3619-6.              83/2013     Posto Brasal Ltda.      Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos oficiais do TCU em Brasília-DF.     Setrans     CARLOS HENRIQUE CAETANO,   2750-2;GERALDINELI GARCIA,    2779-0;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE,   2921-1;WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR,  3006-6;ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS,   9038-7; eALMIR CAETANO DE OLIVEIRA,   3619-6.             18/2014     Idelcar     Cessão de uso de área destinada à prestação de serviços de limpeza e lavagem ecológica de veículos particulares e da frota do TCU.     Setrans     CARLOS HENRIQUE CAETANO,   2750-2;GERALDINELI GARCIA,    2779-0;JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE,   2921-1;WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR,  3006-6;ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS,   9038-7; eALMIR CAETANO DE OLIVEIRA,   3619-6.             2014NE000395 - inexigib.     NP Eventos e Serviços Ltda.     Fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública (banco de preços) .     Sealic     MÁRCIO MOTTA LIMA DA CRUZ  5668-5.                 ----------- Selecione a matéria abaixo: ------------------  Portaria-Sesap 04/2014 - Anexo II  Contratos fiscalizados por servidores da Sesap com o apoio de outras unidades do TCU              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Unidade (s) de apoio     Gestora do Contrato     Fiscais Técnicos             25/2012     Gráfica e Editora Ideal     Prestação dos serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações e atividades desenvolvidas por unidades do TCU, em Brasília/DF.     Segepres     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             13/2011     Plansul Planejamento e Consultoria     O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de recepção, atendente de ouvidoria, mensageiro, ascensorista e supervisão, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.     Unidades da Sede     Disop     DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS,   398-0;ILDENOR JOSÉ FERREIRA,    3554-8;CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVEIRA,  1627-6; eROBERTA RIBEIRO FERREIRA,   9036-0.             02/2013     EBCT     Prestação de serviços e venda de produtos, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.     Seginf     Seprot     ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA,   2530-5;JOSÉ PEREIRA ROCHA,    2531-3; RENATO LEMOS ARROCHELLA,   2787-1; eRICARDO MIRANDA DE SOUSA,   9803-5.                 ----------- Selecione a matéria abaixo: ------------------  Portaria-Sesap 04/2014 - Anexo III  Contratos fiscalizados conjuntamente por servidores da Sesap e de outras unidades do TCU              Num/Ano     Fornecedor     Objeto     Unidade (s) parceira (s)      Gestora do Contrato             26/2012     Redisul     O fornecimento de solução de vigilância patrimonial do tipo CFTV (circuito fechado de televisão) , baseado integralmente em tecnologia IP, compreendendo o fornecimento de equipamentos , a instalação e configuração da solução, além de assistência técnica on site dos produtos durante o prazo de garantia de 36 (trinta e seis) meses.     Setic     Setic             08/2014     Burle Marx e cia Ltda. - EPP     Elaboração de projeto paisagístico de readequação e revitalização dos jardins do TCU em Brasília-DF.     Senge     Sesap