Norma nº 8/2021

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 14, de 11 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 14 de 11/01/2021, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.  Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária-Geral de Administração       ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE fevereiro DE 2021  RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS              UNIDADE     DATA     FERIADO                   Acre     15/06/2021, terça-feira     Data magna do Estado             Alagoas     24/06/2021, quinta-feira     Dia de São João             27/08/2021, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora dos Prazeres             16/09/2021, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Amapá     19/03/2021, sexta-feira     Dia de São José             13/09/2021, segunda-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Amazonas     05/09/2021, domingo     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Bahia     24/06/2021, quinta-feira     Dia de São João             02/07/2021, sexta-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Ceará     19/03/2021, sexta-feira     Dia de São José             25/03/2021, quinta-feira     Data magna do Estado             15/08/2021, domingo     Dia de Nossa Senhora da Assunção             Espírito Santo     12/04/2021, segunda-feira     Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado             08/09/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Vitória             Goiás     24/05/2021, segunda-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             24/10/2021, domingo     Data magna do Estado             Maranhão     29/06/2021, terça-feira     Dia de São Pedro             28/07/2021, quarta-feira     Data magna do Estado             08/09/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Natividade             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso     08/04/2021, quinta-feira     Dia do Senhor Bom Jesus             09/05/2021, domingo     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Mato Grosso do Sul     13/06/2021, domingo     Dia de Santo Antônio             11/10/2021, segunda-feira     Data magna do Estado             Minas Gerais     21/04/2021, quarta-feira     Data Magna do Estado             15/08/2021, domingo     Dia da Assunção de Nossa Senhora             08/12/2021, quarta-feira     Dia da Imaculada Conceição             Pará     15/08/2021, domingo     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Nossa Senhora da Conceição             Paraíba     24/06/2021, quinta-feira     Dia de São João             05/08/2021, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia da Imaculada Conceição             Paraná     08/09/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais             Pernambuco     06/03/2021, sábado     Data magna do Estado             24/06/2021, quinta-feira     Dia de São João             16/07/2021, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora do Carmo             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Piauí     19/10/2021, terça-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Rio de Janeiro     20/01/2021, quarta-feira     Data magna do Estado             23/04/2021, sexta-feira     Dia de São Jorge             Rio Grande do Norte     06/01/2021, quarta-feira     Dia de Santos Reis             21/11/2021, domingo     Dia de Nossa Senhora da Apresentação             Rio Grande do Sul     02/02/2021, terça-feira     Dia de Nossa Senhora dos Navegantes             20/09/2021, segunda-feira     Data magna do Estado             Rondônia     04/01/2021, segunda-feira     Data magna do Estado             24/01/2021, domingo     Dia de São Francisco de Sales             24/05/2021, segunda-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             02/10/2021, sábado     Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus             Roraima     20/01/2021, quarta-feira     Dia de São Sebastião             05/10/2021, terça-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora do Carmo             Santa Catarina     23/03/2021, terça-feira     Dia da emancipação política             11/08/2021, quarta-feira     Data magna do Estado             São Paulo     09/07/2021, sexta-feira     Data magna do Estado             Sergipe     24/06/2021, quinta-feira     Dia de São João             08/07/2021, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2021, quarta-feira     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Tocantins     19/03/2021, sexta-feira     Dia de São José             05/10/2021, terça-feira     Data Magna do Estado              

[    ﻿             PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)    Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2021.   A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº  14, de 11 de janeiro de 2021, resolve:   Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.   Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº  14 de 11/01/2021, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam), por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.   Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária-Geral de Administração    (* Republicada tendo em vista alterações nas datas dos feriados nas Secretarias do TCU nos Estados de ES, MA, PB, PI e RJ)        ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE fevereiro DE 2021   RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS                         UNIDADE             DATA             FERIADO                               Acre             15/06/2021, terça-feira             Data magna do Estado                       Alagoas             24/06/2021, quinta-feira             Dia de São João                       27/08/2021, sexta-feira             Dia de Nossa Senhora dos Prazeres                       16/09/2021, quinta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Amapá             19/03/2021, sexta-feira             Dia de São José                       13/09/2021, segunda-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                        Amazonas             05/09/2021, domingo             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Bahia             24/06/2021, quinta-feira             Dia de São João                       02/07/2021, sexta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Ceará             19/03/2021, sexta-feira             Dia de São José                       25/03/2021, quinta-feira             Data magna do Estado                       15/08/2021, domingo             Dia de Nossa Senhora da Assunção                       Espírito Santo             30/03/2021, terça-feira             Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado                       01/04/2021, quinta-feira             Dia de Nossa Senhora da Vitória                       Goiás             24/05/2021, segunda-feira             Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                       24/10/2021, domingo             Data magna do Estado                       Maranhão             29/06/2021, terça-feira             Dia de São Pedro                       26/03/2021, sexta-feira             Data magna do Estado                       08/09/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Natividade                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Mato Grosso             08/04/2021, quinta-feira             Dia do Senhor Bom Jesus                       09/05/2021, domingo             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                        Mato Grosso do Sul             13/06/2021, domingo             Dia de Santo Antônio                       11/10/2021, segunda-feira             Data magna do Estado                       Minas Gerais             21/04/2021, quarta-feira             Data Magna do Estado                       15/08/2021, domingo             Dia da Assunção de Nossa Senhora                       08/12/2021, quarta-feira             Dia da Imaculada Conceição                       Pará             15/08/2021, domingo             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Nossa Senhora da Conceição                       Paraíba             24/06/2021, quinta-feira             Dia de São João                       01/04/2021, quinta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia da Imaculada Conceição                       Paraná             08/09/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais                       Pernambuco             06/03/2021, sábado             Data magna do Estado                       24/06/2021, quinta-feira             Dia de São João                       16/07/2021, sexta-feira             Dia de Nossa Senhora do Carmo                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Piauí             18/03/2021, quinta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Rio de Janeiro             20/01/2021, quarta-feira             Data magna do Estado                       30/03/2021, terça-feira             Dia de São Jorge                       Rio Grande do Norte             06/01/2021, quarta-feira             Dia de Santos Reis                       21/11/2021, domingo             Dia de Nossa Senhora da Apresentação                       Rio Grande do Sul             02/02/2021, terça-feira             Dia de Nossa Senhora dos Navegantes                       20/09/2021, segunda-feira             Data magna do Estado                       Rondônia             04/01/2021, segunda-feira             Data magna do Estado                       24/01/2021, domingo             Dia de São Francisco de Sales                       24/05/2021, segunda-feira             Dia de Nossa Senhora Auxiliadora                       02/10/2021, sábado             Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus                       Roraima             20/01/2021, quarta-feira             Dia de São Sebastião                       05/10/2021, terça-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora do Carmo                       Santa Catarina             23/03/2021, terça-feira             Dia da emancipação política                       11/08/2021, quarta-feira             Data magna do Estado                       São Paulo             09/07/2021, sexta-feira             Data magna do Estado                       Sergipe             24/06/2021, quinta-feira             Dia de São João                       08/07/2021, quinta-feira             Data magna do Estado                       08/12/2021, quarta-feira             Dia de Nossa Senhora da Conceição                       Tocantins             19/03/2021, sexta-feira             Dia de São José                       05/10/2021, terça-feira             Data Magna do Estado                  ]