Norma nº 54/2015

       Art. 1º Designar BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 06/02/2015 a 08/02/2015.  Art. 2º Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 06/02/2015 a 08/02/2015.  Art. 3º Designar JOSÉ ANTÔNIO NEVES DE MORAES, Matrícula 3632-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/01/2015.  Art. 4º Designar PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/02/2015.  Art. 5º Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2015, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/ISC/SEGEPRES.  Art. 6º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 09/02/2015 a 12/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, nos períodos de 09/02/2015 a 13/02/2015 e de 23/02/2015 a 14/03/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8º Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no dia 06/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CILÉIA DA COSTA LIMA DE PAIVA, Matrícula 1648-9, no período de 03/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no período de 09/02/2015 a 11/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, no período de 19/01/2015 a 30/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar RÚBIA COELHO DE SOUZA, Matrícula 9039-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 02/03/2015 a 20/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no dia 05/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar DOMERINA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, Matrícula 2521-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, no período de 06/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JUCINEI DOMINGUES DE AGUIAR, Matrícula 1878-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, no período de 27/01/2015 a 28/01/2015 e no dia 30/01/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar ERONALDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 2903-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Cadastramento de Informações/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, OLÍMPIO JOSÉ FERREIRA, Matrícula 268-2, no período de 24/01/2015 a 31/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 19/02/2015 a 23/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOÃO WALRAVEN JUNIOR, Matrícula 3514-9, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/02/2015.  Art. 22 Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 213, de 1º de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 08 de dezembro de 2014.  Art. 23 Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, a partir de 27 de janeiro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 24 Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, Código FC-5, DENISE T DE MESQUITA DA SILVEIRA E SILVA, Matrícula 3517-3, no período de 10/02/2015 a 27/02/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 27/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/03/2015 a 27/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 60, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/02/2015 a 24/02/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 29, de 22 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 2, de 26 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 03/03/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 20/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 02/03/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 20/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "... no período de 27/01/2015 a 31/01/2015...".  DIPAG, em 06 de março de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 45, de 30 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 27/03/2015...", leia-se: "...no período de 23/03/2015 a 27/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 47, de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 4, de 9 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/02/2015 a 13/02/2015 e de 19/02/2015 a 27/02/2015...", leia-se: "...no período de 02/02/2015 a 13/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 60, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2015 a 20/02/2015...", leia-se: "...no período de 19/02/2015 a 24/02/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 29, de 22 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 2, de 26 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 20/01/2015 a 03/03/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/03/2015 a 20/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 02/03/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 20/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 54, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 5, de 19 de fevereiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "... no período de 27/01/2015 a 31/01/2015...".   DIPAG, em 06 de março de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]