Norma nº 504/2017

       Art.1º Designar MARCUS VINICIUS CAMPITELI, Matrícula 6274-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro-SecexEstataisRJ/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 02/10/2017 a 18/10/2017.  Art. 2º Designar LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 16/10/2017 a 19/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, no período de 02/10/2017 a 23/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2362-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, no período de 10/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período de 02/10/2017 a 18/10/2017.  Art. 6° Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no período de 02/10/2017 a 22/10/2017.  Art. 7° Designar LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 10/10/2017 a 10/10/2017.  Art. 8° Designar GLÁUCIO ARAÚJO SANTOS PEREIRA CUNHA, Matrícula 10644-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, no período de 13/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assessor, código FC-3, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, no período de 16/10/2017 a 05/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FÁBIO CHEVITARESE DE ÁVILA, Matrícula 4581-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 23/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar EDUARDO BIZARRO PEREIRA PORTO, Matrícula 6591-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, no período de 17/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública, o Assessor, código FC-3, LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, nos períodos de 18/10/2017 a 27/10/2017 e de 30/10/2017 a 01/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Especialista Sênior III, código FC-5, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 23/10/2017 a 30/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 3010-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente Técnico, código FC-2, GERALDO CAVALCANTE DE LIMA FILHO, Matrícula 3383-9, no período de 27/10/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 19/10/2017 a 21/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar SILVIA MARIA DA CRUZ FERREIRA, Matrícula 8187-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, nos períodos de 23/10/2017 a 01/11/2017, de 03/11/2017 a 14/11/2017 e de 16/11/2017 a 23/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar ANA CAROLINA AMORIM UBARANA, Matrícula 8153-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, no período de 20/11/2017 a 30/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, nos períodos de 16/10/2017 a 23/10/2017 e de 30/10/2017 a 14/11/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 22 Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, DASHIELL VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4625-6, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 20/11/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 17/10/2017 a 23/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 23/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 16/10/2017 a 17/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, no período de 16/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 01/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CAMILA RITA FERNANDES DO VALLE, Matrícula 10964-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, no período de 16/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 30/10/2017 a 14/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 16/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 30/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 16/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 26/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, código FC-2, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 24/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, código FC-3, CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]