Norma nº 79/2014

       Art. 1º  Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula 6523-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 05/05/2014 a 21/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SUELI APARECIDA VIEIRA BARBOSA DA SILVA, Matrícula 780-3, no período de 28/04/2014 a 16/05/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, no período de 28/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar PAULA SÁ DE ROURE, Matrícula 6470-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/DIPLA/ISC/ SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 19/05/2014 a 06/06/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 8º  Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 28/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar LUCIANO SAMPAIO DA SILVA, Matrícula 5706-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 22/04/2014 a 21/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar JOSÉ GOMES NETO, Matrícula 3572-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 22/05/2014 a 20/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, no período de 16/05/2014 a 06/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 07/05/2014 a 15/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ARY BRAGA PACHECO FILHO, Matrícula 2956-4, no período de 16/04/2014 a 06/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar RICARDO DE BASTOS CAMBRAIA, Matrícula 3832-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SERGIO RICARDO DE MENDONÇA SALUSTIANO, Matrícula 2823-1, no período de 07/04/2014 a 01/07/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUIZ HENRIQUE CORRÊA QUEMEL, Matrícula 2397-3, no período de 22/04/2014 a 05/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar ANA MARIA LIMA DOS SANTOS, Matrícula 7673-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 22/04/2014 a 30/05/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 28/04/2014 a 02/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Editora do TCU/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 28/04/2014 a 01/05/2014.     Art. 20.  Designar ALESSANDRO HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula 6557-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 28/04/2014 a 19/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, no período de 28/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar FERNANDO FACCHIN FILHO, Matrícula 8569-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 12/05/2014 a 16/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar WALDIR BRAGA LEITE, Matrícula 2446-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 28/04/2014 a 30/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS, Matrícula 8938-9, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 30/04/2014 a 28/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26.  Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, LENIVAL ANTONIO DA SILVA, Matrícula 1892-9, no período de 23/04/2014 a 01/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/04/2014.     Art. 28.  Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 29/04/2014 a 02/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matrícula 1952-6, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 09/04/2014 a 11/04/2014, em virtude do afastamento legal desta.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 19 de maio de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  16, de 5 de maio de 2014, para que onde se lê: "...no período de 07/04/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "... nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...".     Retificar o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  83, de 05 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  17, de 12 de maio de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2014 a 04/05/2014...", leia-se: "...no período de 02/05/2014 a 07/05/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 2 de junho de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 2 de junho de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de maio de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  16, de 5 de maio de 2014, para que onde se lê: "...no período de 07/04/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "... nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...".       Retificar o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  83, de 05 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  17, de 12 de maio de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2014 a 04/05/2014...", leia-se: "...no período de 02/05/2014 a 07/05/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]