Norma nº 51/2012

       Art. 1º  Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora, Código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 20/3 a 17/4/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar SELMA MARIA HAYAKAWA CUNHA SERPA, Matrícula 756-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, nos períodos de 2/5 a 4/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 3º  Tornar sem efeito, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  40, de 12 de março de 2012, publicada no BTCU nº  9, de 19 de março de 2012.     Art. 4º  Designar MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, a contar de 14 de março de 2012, até a investidura de novo titular.     Art. 5º  Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 4/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, no período de 26/3 a 28/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Programação Orçamentária e Financeira/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, nos períodos de 26/3 a 5/4/2012, de 9/4 a 20/4/2012, de 23/4 a 27/4/2012 e de 2/5 a 14/5/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 7º  Designar EDMILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, Matrícula 858-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ ANTONIO ZENOBIO DA COSTA, Matrícula 4227-7, no período de 12/3 a 16/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar CLODOMIR LOBO TEIXEIRA, Matrícula 5716-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 8ª Secretaria Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 26/3 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 27/3 a 10/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, no período de 26/3 a 4/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADADMIN/SEGEDAM, a Assistente Administrativo, Código FC-1, ADRIANA LIMA RODRIGUES, Matrícula 2666-2, no período de 1º/3 a 30/3/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 28/3 a 13/4/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor, Código FC-5, IVO MONTENEGRO, Matrícula 1084-7, no período de 12/3 a 23/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 19/3 a 27/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Dispensar, a contar de 29 de março de 2012, NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.     Art. 16.  Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2012, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX.     Art. 17.  Designar GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 1º de abril de 2012.     Art. 18.  Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, no dia 23/3/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 26/3 a 30/3/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 14/5 a 1º/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição          Retificações     Em 23 de abril de 2012     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/3 a 4/4/2012 ...", leia-se: "...no período de 5/3 a 30/3/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  51, de 26 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/5 a 4/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 6/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  63, de 17 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  14, de 23 de abril de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/2 a 1º/3/2012...", leia-se: "...no período de 23/2 a 24/2/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 23 de abril de 2012       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  11, de 23 de janeiro de 2012, publicada no BTCU nº  2, de 30 de janeiro de 2012, para que onde se lê: "... no período de 5/3 a 4/4/2012 ...", leia-se: "...no período de 5/3 a 30/3/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  51, de 26 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "... nos períodos de 2/5 a 4/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 6/5/2012 e de 7/5 a 9/5/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  63, de 17 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  14, de 23 de abril de 2012, para que onde se lê: "... no período de 23/2 a 1º/3/2012...", leia-se: "...no período de 23/2 a 24/2/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]