Norma nº 224/2020

       Art. 1º Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 18/08/2020 a 24/08/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 10/08/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 01/08/2020 a 17/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 18/08/2020 a 31/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 02/08/2020 a 09/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 10/08/2020 a 30/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar NICOLAS ARRUDA BEZERRA, Matrícula 11375-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, no período de 28/09/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, nos períodos de 31/08/2020 a 12/09/2020 e de 14/09/2020 a 18/09/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 9° Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JUDSON DOS SANTOS, Matrícula 5677-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 19/08/2020 a 01/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, no período de 17/08/2020 a 16/09/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, no período de 17/08/2020 a 04/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAUJO, Matrícula 3535-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 08/09/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, no período de 31/08/2020 a 19/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Tornar sem efeito o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 136, de 15 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor