Norma nº 121/2020

       Art.1º Designar LÍVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORRÊA, Matrícula 9430-7, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, no período de 13/04/2020 a 02/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.2º Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente - CC, FERNANDO RODRIGUES CUNHA, Matrícula 10970-3, no período de 07/04/2020 a 10/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, no período de 13/04/2020 a 24/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Dispensar, a contar de 01 de abril de 2020, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX.  Art. 5º Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, no período de 20/04/2020 a 20/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 20/04/2020 a 20/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Dispensar, a contar de 06 de abril de 2020, PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES.  Art. 8º Designar VANESSA MELO DO AMARAL, Matrícula 11472-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/04/2020.  Art. 9º Designar GABRIELA FARIAS ABU-EL-HAJ, Matrícula 10963-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 13/04/2020 a 13/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10º Designar GABRIELA FARIAS ABU-EL-HAJ, Matrícula 10963-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, nos períodos de 14/05/2020 a 05/06/2020 e de 23/06/2020 a 30/06/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar JOSÉ ALAÍS GOMES DA MOTA, Matrícula 2780-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento da Manutenção e Gestão de Áreas/Semeg/DIMAN/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art 12 Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, nos períodos de 02/03/2020 a 04/03/2020 e de 13/03/2020 a 30/03/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 13 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 31/03/2020 a 03/04/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, nos períodos de 01/04/2020 a 05/04/2020 e de 14/04/2020 a 27/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 06/04/2020 a 13/04/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no período de 20/04/2020 a 08/05/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Dispensar, a contar de 06 de abril de 2020, EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud.  Art. 18 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 06/04/2020 a 02/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 04/05/2020 a 03/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20 Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, no período de 08/04/2020 a 17/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete - CC, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, no período de 13/04/2020 a 26/06/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 81, de 24 de março de 2020, publicada no BTCU nº 60, de 30 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 10/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 25/03/2020 a 8/4/2020 e de 13/4/20 a 14/4/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 2 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 4/5/2020 a 22/5/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 5/6/2020...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 53, de 20 de fevereiro 2020, publicada no BTCU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/02/2020 a 08/05/2020...", leia-se "...no período de 27/02/2020 a 13/04/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 121, de 06 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 20/04/2020 a 20/05/2020...", leia-se "...no período de 20/04/2020 a 30/04/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 81, de 24 de março de 2020, publicada no BTCU nº 60, de 30 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 10/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 25/03/2020 a 8/4/2020 e de 13/4/20 a 14/4/2020...".    Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 2 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 4/5/2020 a 22/5/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 5/6/2020...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 53, de 20 de fevereiro 2020, publicada no BTCU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/02/2020 a 08/05/2020...", leia-se "...no período de 27/02/2020 a 13/04/2020...".    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 121, de 06 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 20/04/2020 a 20/05/2020...", leia-se "...no período de 20/04/2020 a 30/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]