Norma nº 38/2013

       Art. 1º  Designar VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MARCO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5816-5, no período de 01/02/2013 a 03/03/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar JOEL MARTINS BRASIL, Matrícula 2627-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 02/01 a 04/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 05/02 a 07/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 04/02 a 08/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 14/02 a 22/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar THIAGO OCTÁVIO DE MEDEIROS FERNANDES, Matrícula 8126-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS MAYNARD GOMES JUNIOR, Matrícula 371-9, no período de 17/01 a 18/01/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar THIAGO OCTÁVIO DE MEDEIROS FERNANDES, Matrícula 8126-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, no período de 01/02/2013 a 02/03/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS MAYNARD GOMES JUNIOR, Matrícula 371-9, no período de 04/02 a 08/02/2013, em virtude do afastamento legal deste     Art. 9º  Designar MANOEL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5624-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Inf. e Planejamento de Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 04/02 a 08/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 18/02/2013 a 12/03/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 04/02 a 08/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 4 de fevereiro de 2013.     Art. 13.  Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, nos períodos de 17/01/2013 a 13/02/2013 e de 15/02/2013 a 08/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, O Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 14/02/2013 a 16/03/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 18 de fevereiro de 2013     Tornar sem efeito, a pedido, a retificação do artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  18, de 22 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013.     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  25, de 24 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  02 de 28 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no dia 28/01/2013...", leia-se: "... no período de 26/01/2013 a 28/01/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  37, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 04/03 a 05/03/2013...", leia-se: "...no período de 04/02 a 05/02/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  38, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01 a 18/01/2013...", leia-se: "...no período de 21/01 a 22/01/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 18 de fevereiro de 2013       Tornar sem efeito, a pedido, a retificação do artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  18, de 22 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013.       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  25, de 24 de janeiro de 2013, publicada no BTCU nº  02 de 28 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... no dia 28/01/2013...", leia-se: "... no período de 26/01/2013 a 28/01/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  37, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 04/03 a 05/03/2013...", leia-se: "...no período de 04/02 a 05/02/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  38, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no BTCU nº  04 de 14 de fevereiro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01 a 18/01/2013...", leia-se: "...no período de 21/01 a 22/01/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]