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Norma nº 15/2013

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público - para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado no Rio de Janeiro

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº  1, de 3 de abril de 2007, e  considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº  160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º  Ficam convocados para participarem do Diálogo Público do Rio de Janeiro:  I. FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNior, AUFC, matrícula 3114-3;  II. REMILSON SOARES CANDEIA, AUFC, matrícula 3534-3;  III. CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, AUFC, matrícula 6466-1;  IV. PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, TEFC, matrícula 8929-0;  V. VÉRA LUCIA RODRIGUES ALVES DIAS, AUFC, matrícula 1027-8;  VI. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, TEFC, matrícula 1967-4;  VII. CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, AUFC, matrícula 4215-3;  VIII. SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, TEFC, matrícula 4069-0; e  IX. SANDRA CAVALCANTE LINS, TEFC, matrícula 2467-8.  Art. 2º  Caberá à Segepres autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 53/2013

       Art. 1º  É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área: Controle Externo) DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, para exercer, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 7 de março de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 2/9/2013, Seção 2, p. 98)
Norma nº 48/2013

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Tecnologia da Informação) EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, código FC-5 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 2/9/2013, Seção 2, p. 97)
Norma nº 18/2013

Revoga o art. 4º da Portaria-Segecex n.º 29, de 9 de dezembro de 2010.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2013  Revoga o art. 4ª da Portaria-Segecex nº 29, de 9 de dezembro de 2010.                      O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas competências regulamentares e considerando o disposto no art. 33, III, da Portaria-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012, resolve:                    Art. 1º Fica revogado o art. 4º da Portaria-Segecex nº 29, de 9 de dezembro de 2010.                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  (assinado eletronicamente)MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY    

[    ﻿             PORTARIA-SEGECEX Nº 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2013           Revoga o art. 4ª da Portaria-Segecex nº 29, de 9 de dezembro de 2010.                O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas competências regulamentares e considerando o disposto no art. 33, III, da Portaria-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012, resolve:       Art. 1º Fica revogado o art. 4º da Portaria-Segecex nº 29, de 9 de dezembro de 2010.    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            (assinado eletronicamente)        MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY                                                 ]
Norma nº 185/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2013, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX.     Art. 2º  Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto      (Publicada no DOU de 29/8/2013, Seção 2, p. 55)
Norma nº 13/2013

       Art. 1º  Designar os servidores RENATO LEMOS ARROCHELLA, matrícula 2787-1, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, ANTÔNIO DE PÁDUA MESQUITA, matrícula 2530-5, JOSÉ PEREIRA ROCHA, matrícula 2531-3, RICARDO MIRANDA DE SOUSA, matrícula 9803-5 lotados no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica - SEPROT, para exercerem atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais, autorizar pagamentos e outras atribuições de fiscalizadores dos seguintes contratos:                 NÚMERO     EMPRESA     OBJETO                   34/2013     Loggos. Jornais, Revistas e publicações Ltda.     Fornecimento e entrega diária de jornais e revistas.             19/2009     Empresa Brasileira de Correio e Telegráfos- ECT     Serviço de malote             59/2009     Recall do Brasil Ltda.     Serviço de digitalização eletrônica de acervo e entrada continuada de documentos.             02/2013     Empresa Brasileira de Correio e Telegráfos- ECT     Serviços e Vendas de Serviços postais.             03/2013     Gráfica e Editora Qualidade Ltda     Serviços Gráficos pelo Sistema Offset             44/2011     Panacopy - Comércio de EquipamentosReprográficos Ltda.     Serviços de impressão digital, programação visual, de editoração eletronica e design gráfico.              Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria-Disop nº  12, de 24 de julho de 2013.     Art. 3º  Esta portaria entra em vigor nesta data.     LÚCIO FLÁVIO FERRAZ  Diretor
Norma nº 51/2013

       Art. 1º  É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área: Controle Externo) DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 13 de outubro de 2013.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 28/8/2013, Seção 2, p. 55)
Norma nº 6/2013

Designa equipe de servidores para gerir e fiscalizar a execução do Contrato nº 24/2013 - celebrado com a empresa FOX Engenharia e Consultoria Ltda.

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto nos artigos 29 e 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso II do art. 1º Portaria-Segedam nº  14, de 22 de abril de 2013, resolve:     Art. 1º  São designados os servidores a seguir identificados para promover a gestão do Contrato nº  24/2013, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, em regime de empreitada global:     - VERGÍLIO COELHO FILHO, TEFC, matr. 2172-5;  - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. 9820-5;  - DIOGO HIDEKI KOTANI, matr. 6012-7.     Art. 2º  São designados os servidores a seguir identificados para a fiscalização da execução dos serviços constantes do Contrato nº  24/2013:     - ALAN SALLES VIEIRA PINTO, TEFC, matr. 9983-0;  - MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, TEFC, matr. 2962-9;  - MARCELO RIBEIRO, AUFC, matr. 8592-8.     Art. 3º  Fica revogada a Portaria Senge nº  5/2013.     SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Secretário
Norma nº 13/2013

Dispõe sobre a convocação de participantes para o ¿Diálogo Público - para a melhoria da governança pública¿ a ser realizado em Recife/PE.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº  1, de 3 de abril de 2007, e  considerando o disciplinamento constante no art. 2º, inciso VII, da Portaria-TCU nº  160, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização e publicidade da agenda de eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º  Ficam convocados para participarem do Diálogo Público de Pernambuco:  I. CLAUDIO SILVA DA CRUZ, AUFC, matricula 3164-0;  II. LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, AUFC, matrícula 3503-3;  III. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, AUFC, matrícula 4242-0;  IV. REMILSON SOARES CANDEIA, AUFC, matrícula 3534-3;  V. CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, AUFC, matrícula 6466-1;  VI. ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, AUFC, matrícula 8116-7;  VII. VÉRA LUCIA RODRIGUES ALVES DIAS, AUFC, matrícula 1027-8;  VIII. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, TEFC, matrícula 1967-4;  IX. CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, AUFC, matrícula 4215-3;  X. ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, TEFC, matrícula 2522-4;  XI. SANDRA CAVALCANTE LINS, TEFC, matrícula 2467-8.  Art. 2º  Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº  164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes do encontro durante o período mencionado no artigo anterior.  Art. 3º  Caberá à Segepres autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 12/2013

Dispõe sobre a convocação de participantes para o III Encontro Regional de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e em tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 1, de 3 de abril de 2007, e  considerando o disciplinamento constante nos arts. 4º e 5º da Portaria-TCU nº 50, de 04 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais no Tribunal, resolve:  Art. 1º Ficam convocados para participarem do III Encontro Regional de Dirigentes do Tribunal de Contas da União:  I. os titulares das 3 Secretarias-Gerais;  II. o titular da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo;  III. o titular da Secretaria-Geral Adjunta de Administração;  IV. os titulares das 4 Coordenações-Gerais de Controle Externo;  V. os titulares das seguintes secretarias regionais: Secex-ES, Secex-MG, Secex-RJ e Secex-SP e  VI. o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão - Seplan.  Parágrafo único. Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar do encontro o respectivo substituto.  Art. 2º Ficam convidados a participar do evento o chefe de gabinete do Presidente e o chefe de gabinete do Corregedor.  Art. 3º A coordenação do evento ficará a cargo da AUFC Shirley Gildene Brito Cavalcante.  Art. 4º O Encontro realizar-se-á no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de setembro de 2013.  Art. 5º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes do encontro durante o período mencionado no artigo anterior.  Art. 6º Caberá à Segepres autuar processo administrativo para autorização de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas.  Parágrafo único. O titular de unidade técnica que tenha tido servidor participando do evento deverá encaminhar à Segepres, em até 5 dias úteis após a data do evento, os respectivos cartões de embarque, para fins de ateste de despesa.  Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG
Norma nº 183/2013

       Art. 1º  Designar EDUARDO MENEZES JONES, Matrícula 9787-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto      (Publicada no DOU de 26/8/2013, Seção 2, p. 59)
Norma nº 210/2013

Designa Ministro para integrar a Comissão de Transparência do Tribunal de Contas da União de que trata a Portaria-TCU nº 209, de 22 de agosto de 2013.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso XLI do art. 28 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria-TCU nº 209, de 2013, resolve:Art. 1º  Fica designado o Ministro José Múcio Monteiro para integrar a Comissão de Transparência do Tribunal de Contas da União (CTT).Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 50/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2013, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX.     Art. 2º  Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 22/8/2013, Seção 2, p. 69)
Norma nº 45/2013

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2013, o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 21/8/2013, Seção 2, p. 51)           Retificações     Em 21 de agosto de 2013     Na Portaria-Segedam nº  45, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-CCG nº  10, de 28 de junho de 2013", leia-se: "Portaria-TCU nº  110, de 19 de abril de 2013".     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 22/8/2013, Seção 2, p. 69)      

[    ﻿             Retificações       Em 21 de agosto de 2013       Na Portaria-Segedam nº  45, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-CCG nº  10, de 28 de junho de 2013", leia-se: "Portaria-TCU nº  110, de 19 de abril de 2013".       EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE   Secretário-Geral        (Publicada no DOU de 22/8/2013, Seção 2, p. 69)       ]
Norma nº 46/2013

       Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2013, o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, da função de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , exercida no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 21/8/2013, Seção 2, p. 51)           Retificações     Em 21 de agosto de 2013     Na Portaria-Segedam nº  46, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-CCG nº  10, de 28 de junho de 2013", leia-se: "Portaria-TCU nº  110, de 19 de abril de 2013".     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 22/8/2013, Seção 2, p. 69)      

[    ﻿             Retificações       Em 21 de agosto de 2013       Na Portaria-Segedam nº  46, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-CCG nº  10, de 28 de junho de 2013", leia-se: "Portaria-TCU nº  110, de 19 de abril de 2013".       EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE   Secretário-Geral        (Publicada no DOU de 22/8/2013, Seção 2, p. 69)       ]
Norma nº 180/2013

       Art. 1º  Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 29/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 2º  Designar ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, no período de 19/08 a 15/09/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 3535-1, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 13/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 19/08 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 17/08 a 24/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 15/08 a 28/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 12 de agosto de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 8º  Designar MARCO AURÉLIO MORAES CAMPOS, Matrícula 5072-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 19/08 a 23/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar WALDIR BRAGA LEITE, Matrícula 2446-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 22/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto
Norma nº 179/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2013, BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Desenvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DIPRE/ISC/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para exercer, no Serviço de Desenvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DIPRE/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto      (Publicada no DOU de 21/8/2013, Seção 2, p. 51)
Norma nº 208/2013

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, no ano de 2013, no âmbito do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria-TCU nº 50, de 23 de janeiro de 2002,considerando que o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, instituiu 28 de outubro como Dia do Servidor Público; econsiderando que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2013, definiu o dia 28 de outubro de 2013 como ponto facultativo, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, resolve:Art. 1º Fica estabelecido, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), o dia 28 de outubro de 2013 como ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.Art. 2º Cabe aos dirigentes das unidades da Secretaria do TCU zelar pelo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 13/2013

       Art. 1º Designar a servidora KÉLEM CRISTINA AMARO DOS SANTOS, AUFC, Matr. 6242-1, e, em sua ausência, a servidora PATRÍCIA PAULA GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA, AUFC, Matr. 6247-2, para exercer a fiscalização do Contrato por Nota de Empenho nº  07/2013 - SEGEDAM, firmado com a empresa Primasoft Informática Ltda. para a prestação de serviços de manutenção de software, incluindo suporte técnico e a atualização de versões, instalado na Biblioteca Ministro Rubem Rosa localizada na Sede do TCU e nas unidades de informação das Secretarias de Controle Externo do Tribunal.     Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.     Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.     ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM  Diretor-Geral
Norma nº 176/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2013, SERGIO AUGUSTO PAULA, Matrícula 3155-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto      (Publicada no DOU de 19/8/2013, Seção 2, p. 62)
Norma nº 49/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2013, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.     Art. 2º  Designar FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 19/8/2013, Seção 2, p. 62)
Norma nº 203/2013

Delega competência ao Ministro Aroldo Cedraz para assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e a Fundação Alexandre de Gusmão.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Ministro Aroldo Cedraz para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) com o objetivo de promover atividades de naturezas culturais, acadêmicas e pedagógicas nos campos da política externa brasileira e das relações internacionais.Art. 2º  Fica designada a Secretaria-Geral da Presidência para zelar pelo acompanhamento e execução do Acordo a que se refere o caput.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROna Presidência
Norma nº 204/2013

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte e, em seus impedimentos, ao substituto eventual para assinar o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte e, em seus impedimentos, ao substituto eventual para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Art. 2º  Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte para zelar pelo acompanhamento da execução do Aditivo a que se refere o caput.Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROna Presidência
Norma nº 175/2013

       Art. 1º  Designar BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, Código FC-3, no dia 1º de julho de 2013.     Art. 2º  Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3, no dia 1º de julho de 2013.     Art. 3º  Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no dia 1º de julho de 2013.     Art. 4º  Designar AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3, no dia 1º de julho de 2013.     Art. 5º  Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para exercer, interinamente, Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SecexAmbiental/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5, no dia 1º de julho de 2013.     Art. 6º  Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SecexEducação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5, no dia 1º de julho de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor
Norma nº 3/2013

"Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 21/2011, celebrado com a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda."

       O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:  Considerando o disposto no item 1 da Cláusula Nona do Termo de Contrato nº  21/2011, firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda, que define que a execução do objeto contratado será acompanhada e fiscalizada por representante devidamente designado para esse fim; e  Considerando o disposto na Portaria-Conjunta Segepres-Segedam nº  1, de 1º de fevereiro de 2013, Artigo 1º, que delega competência à Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri) para a designação do servidor responsável pela fiscalização, RESOLVE:  Art. 1º Designar a TEFC SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0, Fiscal do Contrato 21/2011 (Titular) .  Art. 2º Designar a TEFC ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matr. 2522-4, Fiscal do Contrato 21/2011 (Substituta) .  Art. 3º Designar a TEFC SANDRA CAVALCANTE LINS, Matr. 2467-8, Fiscal do Contrato 21/2011 (Substituta) .  Art. 4º Ficam revogadas as Portarias 01 e 02, de 2013, da Aceri.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA  Chefe de Cerimonial e Relações Institucionais
Norma nº 174/2013

       Art. 1º  Designar EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA, Matrícula 442-1, no período de 20/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 1956-9, no período de 09/09 a 09/10/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, Matrícula 6011-9, no dia 19/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 19/08 a 22/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, nos períodos de 05/08 a 09/08 e de 12/08 a 31/08/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 6º  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no dia 09/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar FRANCIMAR DE ARAÚJO MEDEIROS, Matrícula 1724-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula 3553-0, no período de 19/08 a 23/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto
Norma nº 173/2013

       Art. 1º  Tornar sem efeito os artigos 5º e 6º da Portaria-DIPAG nº  159, de 31 de julho de 2013, publicada no DOU de 1 de agosto de 2013, seção 2, página 77.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 15/8/2013, Seção 2, p. 63)
Norma nº 44/2013

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no Título V da Lei nº  8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a alínea "K" do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº  3, de 02 de janeiro de 2013, resolve:     Art.1º Reconduzir os servidores LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, AUFC, Matrícula 6506-4, ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, TEFC, Matrícula 1575-0, ambos lotados na Comissão Disciplinar Permanente - CDP, e SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, AUFC, Matrícula 4203-0, lotado na Secretaria-Geral Adjunta de Administração - Adgedam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Brasília/DF, incumbida de dar continuidade à apuração e ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos referentes às supostas irregularidades a respeito dos atos e fatos descritos no Processo de Sindicância TC-044.996/2012-8, convertido em Processo Administrativo Disciplinar, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.     Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.     FERNANDO POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral em Substituição
Norma nº 198/2013

Altera o art. 3º da Portaria nº 45, de 22 de janeiro de 2013.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XXII, XXIV, XXV, XLI, XLIV, c/c os arts. 11 e 12, todos do Regimento Interno do TCU, resolve:Art. 1º O inciso I do art. 3º da Portaria nº 45, de 22 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:I - Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP):a) Ministro Valmir Campelo (Secretário-Geral); eb) Ministro Walton Alencar Rodrigues.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 200/2013

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros ao Ministério da Fazenda.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV, art. 28, do Regimento Interno, resolve:Art. 1º Fica autorizado, na forma do Anexo Único desta Portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Ministério da Fazenda - MF, Unidade Orçamentária 25101, destinada à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, SAMF-SP, UG 170131, Gestão 00001, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), para atender ao rateio de despesas decorrentes do consumo de combustível e lavagem de veículos, estimadas para o exercício financeiro de 2013.Art. 2º Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados ao Ministério da Fazenda, não comprometidos até 31 de dezembro de 2013, deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União, em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, para encerramento do exercício financeiro.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidenteANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 200, DE 13 DE AGOSTO DE 2013GRUPO NATUREZA DE DESPESA: OUTRAS DESPESAS CORRENTESProjeto/AtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$ 1,00)01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 3.3.90.30Material de Consumo8.000,0001.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica300,00Total8.300,00
Norma nº 171/2013

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 11 de dezembro de 2013.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 13/8/2013, Seção 2, p. 52)           Retificações     Em 20 de novembro de 2013     Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  171, de 12 de agosto de 2013, publicada no DOU de 13 de agosto de 2013, Seção 2, página 52, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 11 de dezembro de 2013...", leia-se: "... nos períodos de 12/08/2013 a 08/09/2013, de 16/09/2013 a 13/10/2013 e de 28/10/2013 a 17/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 21/11/2013, Seção 2, p. 46)      

[    ﻿             Retificações       Em 20 de novembro de 2013       Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  171, de 12 de agosto de 2013, publicada no DOU de 13 de agosto de 2013, Seção 2, página 52, para que onde se lê: "... no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 11 de dezembro de 2013...", leia-se: "... nos períodos de 12/08/2013 a 08/09/2013, de 16/09/2013 a 13/10/2013 e de 28/10/2013 a 17/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor        (Publicada no DOU de 21/11/2013, Seção 2, p. 46)       ]
Norma nº 196/2013

Delega competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) para assinar acordo de cooperação técnica com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, acordo de cooperação técnica com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESPresidente
Norma nº 168/2013

       Art. 1º  Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Assistente - CC.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 9/8/2013, Seção 2, p. 71)
Norma nº 166/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2013, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, AUFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 8/8/2013, Seção 2, p. 64 e, em duplicidade, no DOU de 9/8/2013, Seção 2, p. 71)
Norma nº 5/2013

       Art. 1º  Designar os servidores JOEL RODRIGUES SANTIAGO, matrícula 3019-8, JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, matrícula 2780-4, JOSÉ PEREIRA MOTA FILHO, matrícula 2998-0, e WESLEY BRITO DE MOURA, matrícula 2999-8, lotados no Serviço de Manutenção e Infra-Estrutura Predial (Semip) , para exercerem a atribuição de fiscalizadores do Contrato nº  31/2013, firmado com a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA..     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.     VERGILIO COELHO FILHO  Diretor
Norma nº 47/2013

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 6 de agosto de 2013, JOSÉ MANOEL CAIXETA, Matrícula 3439-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX.     Art. 2º  Designar JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 6/8/2013, Seção 2, p. 67)
Norma nº 42/2013

Designa comissão para proceder à avaliação de condicionadores de ar em desuso para fins de desfazimento.

       A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no disposto no art. 1º, inciso II, alínea "c", item 6, e inciso V, alínea "j", da Portaria-TCU nº  3, de 2 de janeiro de 2013, e na Cláusula 13.1, item 2, do Manual de Patrimônio do Tribunal, instituído pela Portaria-TCU nº  6, de 13 de janeiro de 2004, resolve:     Art. 1º  Designar comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para que procedam, em até quinze dias corridos a contar da publicação desta Portaria, à avaliação de quatro condicionadores de ar, da marca HITACHI, modelo RP-15114A, em desuso para fins de desfazimento.     Coordenador  FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA - Matrícula nº  3364-2.     Membros  TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA - Matrícula nº  6716-4; e  THIAGO DE CASTRO MENDONÇA - Matrícula nº  9785-3.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNO  Secretária-Geral em Substituição
Norma nº 164/2013

       Art. 1º  Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2013, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.     Art. 2º  Designar CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, para exercer, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 3º  Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2013, MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/ADGECEX/ SEGECEX.     Art. 4º  Designar NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/ADGECEX/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.     Art. 5º  Designar MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC.     Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 5/8/2013, Seção 2, p. 63)
Norma nº 43/2013

Altera a Portaria-Segedam nº 34 - de 13 de dezembro de 2012 - que designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio para o exercício de 2013.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº  10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº  5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº  3, de 2 de janeiro de 2013; resolve:     Art. 1º  Alterar a Portaria-Segedam nº  34, de 13 de dezembro de 2012, excluindo e incluindo servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2013, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração, conforme a seguir:      EXCLUIR:              NOME / CARGO     MATRÍCULA                   MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL - TEFC      47086-4              INCLUIR:              NOME / CARGO     MATRÍCULA                   NATHALIA BALDEZ DOROTEU - TEFC      9990-2             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES - TEFC      9976-7              Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral
Norma nº 46/2013

       Art. 1º  É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Tecnologia da Informação) LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2014.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 5/8/2013, Seção 2, p. 63)
Norma nº 162/2013

       Art. 1º  Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2013, ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, da função de confiança de Assistente - CC, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.     Art. 2º  Designar ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2.     Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/8/2013, Seção 2, p. 63)
Norma nº 159/2013

       Art. 1º  Designar VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.     Art. 2º  Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando dispensada, a partir de 29 de julho de 2013, da função de Assistente Técnica, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 3º  Designar ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, ficando dispensada da função de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 4º  Designar ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensado da função de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 5º  Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2013, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES.     Art. 6º  Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 7º  Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 8º  Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2013, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX.     Art. 9º  Designar JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 10.  Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2013, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.     Art. 11.  Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 12.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/8/2013, Seção 2, p. 77)
Norma nº 160/2013

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VITOR FORJAZ RODRIGUES CALDAS, Matrícula 7686-4, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 1/8/2013, Seção 2, p. 78)
Norma nº 41/2013

       Art. 1º  É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRE LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2013.     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Secretário-Geral      (Publicada no DOU de 1/8/2013, Seção 2, p. 77)