Norma nº 432/2016

       Art. 1º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrícula 9429-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, nos períodos de 12/12/2016 a 16/12/2016, de 19/12/2016 a 16/01/2017 e de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 19/12/2016 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO BORGES, Matrícula 1969-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/12/2016.  Art. 4° Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 12/12/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 1701/2017 a 07/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7° Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, no período de 08/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 23/01/2016 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO GONÇALVES , Matrícula 8090-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar VITOR MENEZES SANTANA, Matrícula 6604-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 05/12/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2016, JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM.  Art. 16 Designar DOMERINA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, Matrícula 2521-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 19/12/2016 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2017.  Art. 18 Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 17/01/2017 a 26/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, SANDRA ELISABETE ALVES DOS SANTOS, Matrícula 747-1, no período de 19/12/2016 a 28/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, no período de 02/01/2016 a 20/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 19/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 07/12/2016 a 08/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, no período de 21/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, no período de 01/11/2016 a 17/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 19/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, nos períodos de 03/11/2016 a 04/11/2016 e de 24/11/2016 a 25/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, nos períodos de 03/01/2017 a 16/01/2017, de 17/01/2017 a 19/01/2017 e de 20/01/2017 a 03/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 32 Designar GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no dia 17/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 05/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA, Matrícula 2704-9, no período de 17/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar LEONARDO PEREIRA GARCIA, Matrícula 7712-7, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA , Matrícula 6279-0, no período de 16/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 16/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".  DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".   DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ]