Norma nº 4/2016

Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017.

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017 (Plano Diretor da Segepres 2016-2017), na forma estabelecida no Anexo I a esta Portaria.  Art. 2º O registro da implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres deve ser realizado pelas unidades integrantes da Secretaria-Geral da Presidência em solução de tecnologia da informação específica.   Parágrafo único. O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014 - para registro da implementação das ações e consequente envio de informações acerca do alcance das metas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  Art. 3º O resultado da Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação (AdgeTI), bem como das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).  Art. 4º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de que trata esta Portaria.  Parágrafo único. Incumbe às unidades integrantes da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.  Art. 5º O Plano Diretor da Segepres poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas, bem como, excepcionalmente, repactuar metas.   § 1º Os ajustes a que se refere este artigo serão efetuados mediante portaria do Secretário-Geral da Presidência.  § 2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou a exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.  Art. 6º O Anexo II a esta Portaria contempla a matriz de relacionamento do Plano Diretor da Segepres com o Plano de Ação encaminhado para a International Organisation of Supreme Audit Institutions/Intosai Development Initiative (Intosai/IDI).  Parágrafo único. O Plano de Ação a que se refere este artigo contempla os compromissos assumidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Programa de Implementação da Guia do Comitê de Criação de Capacidades (CBC) - Incremento do Uso e Impacto dos Informes de Auditoria - para aprimorar as estratégias de comunicação do TCU com as Partes Interessadas Externas (PIEs).    Art. 7º O detalhamento dos indicadores constantes do Anexo I é o indicado no Anexo III a esta Portaria.  Art. 8º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE        ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA      DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)                 Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)   Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     10%     Cumprimento do PDTI      STI e Setic     AdgeTI     Mar/2017             b)  Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     10%     Cumprimento do PDDC      ISC     Adgepres     Mar/2017             c)   Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)     10%     Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Mar/2017             d)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      5%     Guia elaborado     Aceri     Secom     Dez/2016             e)   Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões     5%     Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU     Aspar     Segecex     Dez/2016             f)    Prestação tempestiva de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     5%     Informações prestadas tempestivamente     Conjur      -     Mar/2017             g)  Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais      10%     Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016      ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             h)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex     5%     Processo de trabalho modelado     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Set/2016             i)     Elaborar proposta e estratégia de reformulação do portal TCU      10%     Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas      Secom,STI e Setic      ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec,Seadmin, Seplan     Nov/2016             j)     Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai     10%     Ações previstas realizadas     Serint     Segecex     Mar/2017             k)   Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI e Setic     Dez/2016             l)     Aprimorar as minutas padrão dos instrumentos de cooperação entre o TCU e outras instituições     5%     Minutas aprimoradas e publicadas no Portal TCU     Assessoria da Segepres     SegecexISCConjur     Set/2016             m)             Apoiar o desenvolvimento e a implantação de nova versão da solução de TI para aprovação e gestão dos trabalhos de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)     3%     Apoio prestado      SA da Segepres     Adgepres     Set/2016             n)  Apoiar a modelagem do processo de trabalho de secretaria da CCG     2%     Apoio prestado (sugestão de melhorias)      SA da Segepres     Adgepres     Set/2016                   100%                                                          Detalhamento dos indicadores da Segepres     1º período avaliativo(abr/2015 a set/2015)     2º período avaliativo(out/2015 a mar/2016)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral     Seplan     70%     50%     Sim     90%     Sim             b) Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)     AdgeTI     10%     40%     Sim     90%     Sim             c)  Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     10%     20%     Sim     40% (*)     Sim             d) Número de instrumentos de cooperação pactuados      Assessoria da Segepres     -     gerencial             e)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     Conjur     10%     100%     Não     100%     Não             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                   DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)                 Prioridades:     a)   Otimizar e racionalizar processos de trabalhob)  Facilitar a implementação de iniciativas estratégicas no âmbito da Segepresc)   Prover soluções de TI (provimento descentralizado) para as principais necessidades de negócio da Segepres                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Realizar diagnóstico do portfólio de soluções de TI no âmbito da Segepres e das principais necessidades de negócio a serem atendidas pelo Núcleo de Desenvolvimento Descentralizado da Segepres (NDD-Segepres) (provimento descentralizado)     10%     Diagnóstico e priorização realizados     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Jun/2016             b) Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)     20%     Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres     Adgepres     Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses     Mar/2017             c)  Realizar modelagem do processo de trabalho de Secretaria da Comissão de Coordenação Geral (CCG)     10%     Processo de trabalho modelado     Adgepres     Segepres/SA     Ago/2016             d) Aprimorar processo de trabalho de gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior     15%     Processo de trabalho aprimorado     Adgepres     Seplan, Adgecex, Adgedam, Gabpres Segep     Set/2016             e)  Desenvolver e implantar nova solução de TI para a gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)     15%     Solução de TI implantada     Adgepres     Segepres/SA,Seplan, STI, Segep     Mar/2017             f)   Aprimorar processo de trabalho de coordenação de planejamento na Segepres     15%     Processo de trabalho aprimorado     Adgepres     Seplan, Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Seses, Ouvidoria     Out/2016             g) Aprimorar processo de trabalho e conteúdo dos relatórios de atividades do TCU     15%     Processo de trabalho e relatórios de atividades aprimorados     Adgepres     Gabpres, Seplan, Adgecex, Adgedam     Mar/2017                   100%                                                        Detalhamento dos indicadores da Adgepres     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     90%     80%     Sim     90%     Sim             b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                             DIRETRIZES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)                 Prioridades:     a)    Ampliar a prestação de serviços de cerimonial e de relacionamento institucionalb)   Aperfeiçoar o atendimento na Sala de Advogados                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"      20%     Guia elaborado     Aceri     Secom     Dez/2016             b) Disponibilizar serviço de agendamento de visita guiada via Portal TCU     15%     Serviço disponibilizado     Aceri     Adgepres     Set/2016             c)  Aprimorar processo de trabalho de receptivo     15%     Processo de trabalho aprimorado     Aceri     -     Mar/2017             d) Aprimorar processo de trabalho de visita guiada     10%     Processo de trabalho aprimorado     Aceri     -     Set/2016             e)  Adaptar solução de TI para que suportar processos de trabalho aprimorados (provimento descentralizado)     10%     Solução de TI implantada     Aceri     Seginf     Mar/2017             f)    Estabelecer processo de trabalho para integrar e manter atualizadas as informações sobre eventos no Portal TCU     15%     Processo de trabalho estruturado     Aceri     SecomSTI/SeticSeginf     Set/2016             g) Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade (Perfil cidadão, TCU/institucional)     15%     Conteúdo atualizado     Aceri     SecomSTI/Setic     Set/2016                   100%                                                    Detalhamento dos indicadores da Aceri     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)   Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     20%     55%     Sim     90%     Sim             b)  Índice de avaliação dos eventos da Aceri      Aceri     20%     7,5     Sim     8,0     Sim             c)   Número de processos de trabalho aprimorados     Aceri     30%     1     Sim     2     Sim             d)  Índice de avaliação dos eventos de Visita Guiada     Aceri     20%     7,5     Sim     8,0     Sim             e)   Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                             DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)                 Prioridades:     a)    Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacionalb)   Estabelecer diálogo técnico com comissões do Congresso Nacional                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Promover seminário técnico de aproximação com o Congresso Nacional     10%     Evento realizado     Aspar     Segecex, Segepres, Aceri, ISC e GabPres     Mar/2017             b)    Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões     20%     Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU     Aspar     Segecex     Dez/2016             c)     Atualizar curso de relacionamento com o Congresso Nacional     15%     Curso atualizado     Aspar     ISC     Dez/2016             d)    Ministrar curso atualizado de relacionamento com o Congresso Nacional     15%     Curso ministrado     Aspar     ISC     Mar/2017             e)    Identificar necessidades de informação do Congresso Nacional     10%     Necessidades de informação identificadas     Aspar     AdgepresSecom     Ago/2016             f)      Definir processo de trabalho para publicação no Portal TCU de conteúdos de interesse do Congresso Nacional     10%     Processo de trabalho definido     Aspar     AdgecexAdgepresSecom     Dez/2016             g)    Implementar serviços de informação no Portal TCU destinados ao Congresso Nacional     20%     Serviços de informação implementados     Aspar     AdgepresAdgecexSecomSTI, Setic     Mar/2017                   100%                                                       Detalhamento dos indicadores da Aspar     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU etc.)     Aspar     10%     50     Sim     80     Sim             c)  Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional     Aspar     10%     16     Sim     26     Sim             d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional     Aspar     10%     25     Sim     35     Sim             e)  Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas     Aspar     20%     90%     Sim     90%     Sim             f)   Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                                                                                DIRETRIZES DA CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)                 Prioridades:     a)    Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STFb)   Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmentec)     Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunald)    Racionalizar processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidadee)    Aprimorar pareceres de defesa judicial, compatibilizando-os com o novo Código de Processo Civil                          Detalhamento dos indicadores da Conjur     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)   Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU     DT2 e DT3     22%     100%     Não     100%     Não             b)  Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU     DT2 e DT3     22%     100%     Não     100%     Não             c)   Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT1     22%     20      Sim     20      Sim             d)  Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo     DT2 e DT3     22%     30      Sim     30      Sim             e)   Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     12%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)                 Prioridades:     a)    Aprimorar a Gestão do Conhecimento no TCUb)    Realizar modelagem do Programa de Certificação Profissionalc)     Disseminar cultura de inovação no TCUd)    Modernizar a gestão educacionale)    Promover ações a cargo da unidade relativas ao Comitê de Criação de Capacidades da Olacefs                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Estruturar a oferta direta de pós-graduação, após homologação do credenciamento do ISC junto ao MEC     2%     Oferta estruturada     ISC     Segecex, Segepres,Segedam, Gabpres     Dez/2016             b) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais      15%     Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016     ISC     Segecex/SemecSegedam/SegepSegepres/Serint     Dez/2016             c)  Implantar novo ambiente para comunidades de prática no TCU     8%     Novo ambiente implantado     ISC     Segecex, Segedam, Segepres, STI, Setic, Secom     Set/2016             d) Propor Política de Gestão do Conhecimento do TCU     10%     Política proposta     ISC     Segecex, Segedam, Segepres, STI, Setic, Secom, Seplan     Dez/2016             e)  Concluir o concurso público para provimento de cargo de Procurador do MPTCU     3%     Concurso concluído     ISC     Segecex, Segepres, Segedam, GabPres, MPTCU     Set/2016             f)   Incluir nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     2%     Materiais instrucionais atualizados     ISC     Secom, Aceri,Serint, Aspar     Jun/2016             g) Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Diagnóstico realizado      ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             h) Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Set/2016             i)    Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             j)    Promover Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs     4%     Workshop promovido     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Out/2016             k)  Definir requisitos para a implantação da nova plataforma educacional (LMS SAP) e a integração com o Ambiente Virtual de Educação Corporativa (Avec-TCU Moodle)     6%     Requisitos do ISC definidos     ISC     STI, SeticSeadmin, Segep     Dez/2016             l)    Promover ações para a transferência e funcionamento da sede do ISC nas novas instalações no Anexo IV (Esuc)     8%     Ações promovidas     ISC     Segedam,STI, Setic, Aceri e Gabpres     Dez/2016             m)            Implantar novo sistema de gestão arquivística (Sidarq) (provimento descentralizado)     5%     Primeira versão do sistema implantada     ISC     AdgepresSTI     Set/2016             n) Rever plano de classificação arquivística de processos e documentos administrativos e de controle externo     5%     Plano revisado     ISC     SeadminSeginf     Set/2016             o)  Executar o Programa de Capacitação em Análise de Dados     8%     Servidores capacitados     ISC     -     Dez/2016             p) Fomentar o uso de metodologia de Design Thinking em projetos inovadores     6%     Projetos apoiados     ISC     -     Dez/2016             q) Propor Referencial de Inovação do TCU     6%     Referencial proposto     ISC     -     Dez/2016                   100%                                                                             Detalhamento dos indicadores do ISC     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     35%     19%     Sim     90%     Sim             b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)     ISC     25%     20%     Sim          40%  (*)      Sim             c)  Índice de satisfação com as ações educacionais      ISC     15%     80%     Sim      80%      Sim             d) Processos encerrados tratados     ISC     10%     25.000     Sim     60.000     Sim             e) Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração     ISC     3%     5     Sim     10     Sim             f)   Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking     ISC     2%     1     Sim     2     Sim             g) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim             (*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual     100%                                                                       DIRETRIZES DA OUVIDORIA                 Prioridades:     a)    Aperfeiçoar processos de trabalho, com foco na agregação de valor às atividades de controle externo b)   Aprimorar a comunicação com a sociedade e estimular o exercício do controle social                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Propor a revisão da Portaria-TCU nº 123/2012, que dispõe sobre o atendimento das manifestações e das solicitações de acesso à informação encaminhadas ao TCU     20%     Proposta apresentada     Ouvidoria     Adgepres     Set/2016             b) Implantar nova versão do Sisouv, com atualização tecnológica e manutenções evolutivas (provimento descentralizado)     20%     Versão implantada     Ouvidoria     Adgepres     Mar/2017             c)  Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex     20%     Processo de trabalho modelado     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Set/2016             d) Modelar processo de trabalho para produção de informações gerenciais que subsidiem o planejamento do controle externo     20%     Processo de trabalho modelado     Ouvidoria     AdgepresAdgecex     Jun/2016             e)  Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012     10%     Relatório elaborado     Ouvidoria     Segepres, Segedam, Segecex, Gabpres     Fev/2017             f)   Integrar aplicativo móvel EuFiscalizo com o sistema Sisouv     10%     Integração realizada     Ouvidoria     STI, Setic, Secom,Adgepres     Set/2016                   100%                                                                                                   Detalhamento dos indicadores da Ouvidoria     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)  Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     60%     30%     Sim     90%     Sim             b)  Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria      Ouvidoria     10%     75%     Sim     70%     Sim             c)   Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs     Ouvidoria     20%     75%     Sim     75%     Sim             d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                   DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)                 Prioridades:     a)    Aperfeiçoar o Portal Corporativo do TCU como instrumento de comunicação institucional b)   Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externoc)    Ampliar os canais de interação com Partes Interessadas Externas (PIEs)                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)  Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)     10%     Proposta apresentada     Secom     Adgepres, Serint, Aspar, ISC, Aceri, Segecex     Set/2016             b) Elaborar termo de referência para contratação de serviços de comunicação para pesquisa de imagem com partes interessadas externas, plano de comunicação digital e produção de conteúdo para o Portal TCU     10%     Termo de referência elaborado     Secom      Selip     Ago/2016             c)  Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs (provimento centralizado)      10%     Áreas de conteúdo aprimoradas      Secom     Aspar, STI, Setic, Serint, ISC, Aceri, Ouvidoria, Adgepres     Set/2016             d) Implementar rotina de produção de conteúdo para VideoWall     10%     Rotina implementada     Secom     STI, Setic, Segedam     Jul/2016             e)  Propor processo de trabalho para inclusão de práticas de comunicação nos produtos do controle externo (ex.: resumo executivo em trabalhos relevantes)     10%     Processo de trabalho proposto     Secom     Adgepres, Adgecex, Semec, Aspar     Mar/2017             f)   Implementar canal de comunicação com o cidadão por meio de aplicativo móvel     10%     Aplicativo móvel disponibilizado     Secom     STI, Setic, Ouvidoria     Mar/2017             g) Ampliar o uso de recursos digitais em diálogos internos e externos      10%     Uso de recursos digitais ampliado     Secom     STI, Setic     Mar/2017             h) Promover o saneamento do conteúdo obsoleto do Portal TCU     10%     Conteúdo obsoleto saneado     Secom     Adgepres, Adgedam, Adgecex, STI, Setic     Set/2016             i)    Elaborar proposta e estratégia de reformulação do portal TCU      15%     Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas      SecomSTI/Setic      ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan     Nov/2016             j)    Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil     5%     Material atualizado     Secom     Aceri, ISCSTI, Setic, GabPres     Set/2016                    100%                                                     Detalhamento dos indicadores da Secom     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)    Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     50%     25%     Sim     90%     Sim             b)    Índice de atendimento à imprensa     Secom     30%     95%     Sim     95%     Sim             c)    Satisfação dos clientes com a realização das campanhas de divulgação realizadas     Secom     10%     80%     Sim     80%     Sim             d)      Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                         DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)                 Prioridades:     a)    Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosaib)    Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Olacefsc)     Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na gestão do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)d)   Consolidar a cooperação internacional nas demais instâncias de interesse do Tribunal, para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega             a)    Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai     10%     Ações previstas realizadas     Serint     Segecex, Gabpres     Mar/2017             b) Definir e executar estratégia de atuação do Tribunal no 22º Congresso da Intosai     5%     Estratégia definida e executada     Serint     Segecex     Dez/2016             c)  Identificar oportunidades de atuação do TCU e responsabilidades decorrentes da coordenação dos comitês internacionais Intosai/PSC e Olacefs/CCC     5%     Oportunidades de atuação e responsabilidades identificadas     Serint     Segecex, Segepres, Gabpres, ISC     Mar/2017             d)    Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs.     5%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             e)    Realizar reunião presencial do CCC/Olacefs     3%     Reunião realizada     Serint     ISC, Gabpres,Segecex, Segepres      Mai/2016             f)      Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     5%     Diagnóstico realizado     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Jul/2016             g)    Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs     5%     Plano proposto     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Set/2016             h)    Realizar Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs     3%     Workshop realizado     ISCSerint     Segecex, Segepres, Gabpres     Out/2016             i)       Participar do processo de elaboração do Plano Estratégico 2017-2022 e do Plano Tático 2017-2019 da Olacefs     4%     Participação do processo de elaboração dos Planos Estratégico e Tático     Serint     ISC, Gabpres,Segecex, Segepres     Dez/2016             j)    Identificar oportunidades de negócios do TCU a serem incorporadas no projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)     10%     Oportunidades de negócios identificadas     Serint     Segecex, Segepres,  Gabpres     Mar/2017             k)  Apoiar a definição da equipe responsável pela implementação do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ) e das ações a serem realizadas pelas unidades envolvidas.     5%     Equipe e metas definidas     Serint     Segecex, Segepres, Segedam, Gabpres     Dez/2016             l)    Definir sistemática para ampliar a divulgação internacional da atuação do Tribunal (publicações, portais corporativos etc.)     5%     Sistemática definida     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             m)            Implantar sistemática para internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais     5%     Sistemática implantada     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             n) Implantar solução de gestão de portais dos comitês internacionais coordenados pelo TCU (PSC/Intosai e CCC/Olacefs)     5%     Solução implementada     Serint     Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic     Mar/2017             o)    Realizar o evento de lançamento do terceiro produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS     5%     Evento realizado     Serint     Semag     Dez/2016             p)    Realizar a reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria de Tecnologia da Informação (WGITA)     5%     Reunião realizada     Serint     Sefti, Aceri     Abr/2016             q)    Apoiar a revisão da ferramenta SAI/PMF, no âmbito da IDI     5%     Participação nos workshops de revisão efetivada     Serint     Semec     Dez/2016             r)     Aprimorar o processo de trabalho de emissão de passagens para viagens oficiais ao exterior     10%     Processo de trabalho aprimorado     Serint     GabpresSegepresSegecexSegedam     Mar/2017                   100%                                                                                                                  Detalhamento dos indicadores da Serint     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?                   a)   Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     30%     Sim     90%     Sim             b)  Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior     Serint     5%     75%     Sim     75%     Sim             c)   Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais     Serint     5%     15     Sim     20     Sim             d)  Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional     Serint     5%     75%     Sim     75%     Sim             e)   Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU     Serint     5%     100%     Não     100%     Não             f)    Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais     Serint     10%     2     Sim     4     Sim             g)  Promoção de cursos para as EFS da Olacefs     Serint, ISC     10%     5     Sim     8     Sim             h)  Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs     Serint     10%     1     Não     2     Não             i)     Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                      DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)                 Prioridades:     a)    Incorporar funcionalidades do Sagas ao e-TCU/Gabinetesb)    Aprimorar a busca textual na base de acórdãos e jurisprudênciac)     Desenvolver o novo sistema de jurisprudênciad)   Ampliar a transparência e o uso das informações das sessões (aplicativos móveis)                          Ações prioritárias     Peso     Produtos esperados     Responsável     Colaboradores     Prazo para entrega                   a)    Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI, Setic     Dez/2016             b)    Implementar módulo de Instrução (etapas 1 e 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)     10%     Módulo implementado     Seses     STI, Setic     Mar/2017             c)     Implementar melhorias e módulo de relatórios no Sistema de Jurisprudência Selecionada - e-Juris (provimento centralizado)     10%     Melhorias e Relatórios implementados     Seses     STI, Setic     Set/2016             d)    Migrar a base de julgados da jurisprudência do sistema Apex para o sistema e-Juris (provimento por desenvolvimento centralizado)     10%     Migração realizada     Seses     STI, Setic     Dez/2016             e)    Implementar nova interface de busca textual na base da jurisprudência selecionada - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)      10%     Interface implementada     Seses     STI, Setic     Set/2016             f)      Implementar nova interface de busca textual na base de acórdãos - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)     10%     Interface implementada     Seses     STI, Setic     Dez/2016             g)    Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel para a leitura de documentos das Sessões     10%     Requisitos definidos     Seses     STI, Setic     Dez/2016             h)    Saneamento da base de acórdãos e de atos normativos     10%     Bases saneadas     Seses     STI, Setic     Mar/2017             i)       Capacitar usuários para uso dos recursos de pesquisa de jurisprudência     5%     Usuários capacitados     Seses     ISC     Mar/2017             j)       Divulgar novos recursos de pesquisa para público interno e externo     5%     Divulgação realizada     Seses     SegecexSecom     Mar/2017             k)    Implementar procedimentos estabelecidos na Resolução-TCU nº 276/2016     10%     Procedimentos implementados     Seses     STI, Setic,Segedam (Seadmin),Segecex (Seginf)     Set/2016                   100%                                                     Detalhamento dos indicadores da Seses     1º período avaliativo(abr/2016 a set/2016)     2º período avaliativo(out/2016 a mar/2017)             Nome do Indicador     Responsável pela medição     Peso     Meta     Superável?     Meta     Superável?             a)      Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade     Seplan     40%     20%     Sim     90%     Sim             b)      Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal     Seses/Dijur     5%     -     -     80%     Sim             c)       Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU      Disup/Sepase     5%     4 horas     Sim     4 horas     Sim             d)      Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU      Seses/Disup     5%     3 dias     Sim     3 dias     Sim             e)      Prazo de expedição de avisos      Seses/Disup/Sease     5%     1 dia     Não     1 dia     Não             f)        Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis       Seses/Dijur/Seain     5%     100%     Não     100%     Não             g)      Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos      Dijur/Seinfo     5%     21 dias      Não     21 dias      Não             h)      Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência      Dijur/Seinfo     5%     20 dias      Não     20 dias      Não             i)         Prazo para a publicação do boletim de pessoal      Dijur/Seinfo     5%     22 dias     Não     22 dias     Não             j)         Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa      Seses/Siasg     10%     2 dias     Sim     2 dias     Sim             k)      Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados     Segepres     10%     100%     Sim     100%     Sim                   100%                                            ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI                  Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI     Responsável                   Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil     Secom             Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU     ISC             Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)     Secom             Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)     Secom                        ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA     DETALHAMENTO DOS INDICADORES              Nome do Indicador     Responsável pela medição     Valor(em mar/2017)                                Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral           Seplan     90%                          Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)           AdgeTI     90%                          Número de instrumentos de cooperação pactuados           Segepres/Assessoria     gerencial                          Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade           Seplan     90%                          Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados           Segepres     100%                          Índice de avaliação dos eventos da Aceri           Aceri     8,0                          Número de processos de trabalho aprimorados           Aceri     2                          Índice de avaliação dos eventos de Visita Guiada           Aceri     8,0                          Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)           Aspar     80                          Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional           Aspar     26                          Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional           Aspar     35                          Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas           Aspar     90%                          Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.           Conjur/DT2 e DT3     100%                          Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU.           Conjur/DT2 e DT3     100%                          Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo           Conjur/DT1     20                           Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo           Conjur/DT2 e DT3     30                          Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)           ISC        40%                           Índice de satisfação com as ações educacionais            ISC        80%                            Processos encerrados tratados           ISC     60.000                           Comunidades de prática implantadas no novo Ambiente de Colaboração           ISC     10                           Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking           ISC     2                           Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria            Ouvidoria     70%                           Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs           Ouvidoria     75%                           Índice de atendimento à imprensa           Secom     95%                           Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas           Secom     80%                           Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior           Serint/DCI     75%                           Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais           Serint/DCI     20                           Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional           Serint/DCI     75%                           Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU           Serint/DCI     100%                           Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais           Serint/DCI     4                           Promoção de cursos para as EFS da Olacefs           Serint/DCI     8                           Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs           Serint/DCI     2                           Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal             Seses/Dijur     80%                           Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU            Seses/Disup/Sepase     4 horas                           Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU            Seses/Disup     3 dias                           Prazo de expedição de avisos            Seses/Disup/Sease     1 dia                           Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis            Seses/Dijur/Seain     100%                           Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos            Seses/Dijur/Seinfo     14 dias                           Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência            Seses/Dijur/Seinfo     13 dias                           Prazo para a publicação do boletim de pessoal            Seses/Dijur/Seinfo     16 dias                           Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa            Seses/Siasg     2 dias                               Nome do Indicador     Descrição     Fórmula de cálculo                                Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral           Percentual de cumprimento da Secretaria-Geral no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a Secretaria-Geral no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização                           Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)           Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para as quais houve finalização                           Número de instrumentos de cooperação pactuados           Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo     Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo                          Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade           Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização                           Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados           Grau de satisfação do Secretário-Geral da Presidência em relação aos trabalhos de rotina realizados pela unidade no período avaliativo      Percentual atribuído pelo Secretário-Geral da Presidência em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos por ele atribuídos à unidade, no período avaliativo                          Índice de avaliação dos eventos da Aceri           Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo     Média das avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes                          Número de processos de trabalho aprimorados           Quantitativo de processos de trabalho aprimorados     Σ processos de trabalho aprimorados                          Índice de avaliação dos eventos de Visita Guiada           Média das notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao Tribunal de Contas da União (usualmente professores)     Σ notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao TCU /  Σ visitas guiadas realizadas no período)                          Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)           Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo     Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo                                    Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional           Quantitativo de visitas a presidentes de comissão no período avaliativo     Σ visitas a presidentes de comissão no período avaliativo                                    Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional           Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo      Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo                                    Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas           Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo      Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo                                    Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU           Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo     Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo                                    Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU           Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo     Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo                                    Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo           Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo                                    Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo           Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores     Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo                                    Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)           Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo     Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo, para as quais houve finalização                                    Índice de satisfação com as ações educacionais            Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo     Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ treinandos no período avaliativo                                    Processos encerrados tratados           Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo     Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo                                    Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração           Quantitativo de comunidades de práticas implantadas no novo ambiente de colaboração     Σ comunidades de práticas implantadas                                    Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking           Quantitativo de projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking     Σ projetos inovadores fomentados                                    Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria             Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo     Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo                                    Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs           Percentual de PAIs atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo     Σ PAIs atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAIs recebidos no período avaliativo                                    Índice de atendimento à imprensa           Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo     Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo                          Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas           Grau de satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     Σ notas recebidas dos clientes das campanhas de divulgação realizadas / Número de campanhas de divulgação realizadas                          Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior           Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo     Σ autoridades e servidores satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos a preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo                                     Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais           Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo     Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo                                    Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional           Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos à organização e realização de evento internacional, no período avaliativo                                     Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU           Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo     Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo / Σ materiais a serem traduzidos e revisados para a Revista TCU no período avaliativo                                    Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais           Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo     Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo                                    Promoção de cursos para as EFS da Olacefs           Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo     Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo                                    Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs           Quantitativo de reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo     Σ reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo                                    Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal            Grau de satisfação de clientes com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo     Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo / Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca da Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo                                     Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU           Prazo, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo     Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo                                    Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU            Prazo, em dias, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo     Σ dias gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo                                    Prazo de expedição de avisos            Prazo, em dias, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo     Σ dias gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo                                    Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis            Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.                                    Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos            Prazo, em dias úteis, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo                                    Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência           Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo                                    Prazo para a publicação do boletim de pessoal             Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo     Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo                                    Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa            Prazo, em dias, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo     Σ dias gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa