Norma nº 22/2020

       Art. 1º Designar VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 27/01/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 20/01/2020 a 27/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, nos períodos de 20/01/2020 a 22/01/2020 e de 23/01/2020 a 24/01/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5° Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2020, FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, Matrícula 11084-1, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão/SecexFinanças/SEGECEX.  Art. 6° Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, Matrícula 10697-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão/SecexFinanças/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/01/2020.  Art. 7° Designar PAULO GUSTAVO HENRIQUES DE M. SANTOS, Matrícula 11107-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, no período de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL, Matrícula 11175-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no dia 17/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 21/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar LOYANE MENDES DE SOUZA, Matrícula 11530-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Projetos de Manutenção Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 23/01/2020 a 27/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA  Diretora em Substituição       Retificações     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".    Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".    Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".   Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".    FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]