Norma nº 162/2017

       Art. 1º Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 18/01/2017 a 22/02/2017.  Art. 2º Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARIA APARECIDA DE FÁTIMA P. OLIVEIRA, Matrícula 2556-9, no período de 17/03/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MAYCON RONALD HENNEBERG, Matrícula 5077-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/03/2017.  Art. 4° Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/03/2017.  Art. 5° Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 08/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 08/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula 8652-5, no período de 27/02/2017 a 03/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar CLENIR VIANA GUIMARAES, Matrícula 1657-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/03/2017.  Art. 11 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 06/03/2017 a 23/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Chefe de Gabinete, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 08/03/2017 a 22/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SAMUEL MELO MONTENEGRO, Matrícula 9136-7, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 13/03/2017 a 15/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, no período de 06/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assessor, código FC-3, JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, no período de 08/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 14/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no dia 06/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, nos períodos de 14/02/2017 a 15/02/2017, de 02/03/2017 a 03/03/2017 e de 08/03/2017 a 10/03/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 13/03/2017 a 10/04/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 20/03/2017 a 30/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 15/03/2017 a 20/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/03/2017.  Art. 25 Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 21/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 21/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 30/03/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar MAURÍCIO RAMOS JACINTHO DE ALMEIDA, Matrícula 9480-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 14/03/2017 a 31/03/2017.  Art. 29 Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 10/03/2017 a 08/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 08/03/2017 a 13/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 15/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 31/03/2017 a 16/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 17/04/2017 a 03/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar MANOEL PEREIRA DE NOVAIS, Matrícula 1936-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, código FC-2, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 1582-2, no período de 15/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Dispensar, a contar de 13 de março de 2017, MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR.  Art. 37 Designar ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017.  Art. 38 Designar OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/03/2017.  Art. 39 Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, nos períodos de 13/03/2017 a 21/03/2017 e de 23/03/2017 a 11/04/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 40 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos períodos de 21/03/2017 a 24/03/2017 e de 10/04/2017 a 14/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".  Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".  Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".  Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".  Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".  Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".  Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".  Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".  DIPAG, em 22 de maio de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".   Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".   Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".   Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".   DIPAG, em 22 de maio de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ]