Norma nº 148/2014

       Art. 1º Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUCIANO CONZATTI, Matrícula 6243-0, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Matrícula 2852-5, no período de 25/08/2014 a 28/08/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar GILMAR GALDINO FERNANDES, Matrícula 1759-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 27/08/2014 a 12/09/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 25/08/2014 a 26/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 22/08/2014 a 29/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar ALOIR RODRIGUES, Matrícula 1553-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 18/08/2014 a 29/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 25/08/2014 a 26/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 15/09/2014 a 02/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CILÉIA DA COSTA LIMA DE PAIVA, Matrícula 1648-9, no período de 01/09/2014 a 19/09/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 25/08/2014 a 02/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, no período de 20/08/2014 a 25/08/2014.  Art. 13 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 25/08/2014 a 05/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2014, VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrícula 9429-3, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.  Art. 15 Designar CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/08/2014.  Art. 16 Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 27 de agosto de 2014 até a investidura de novo titular.  Art. 17 Designar PAULO SÉRGIO ALVES BEZERRA, Matrícula 3587-4, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 379-4, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO LENZA, Matrícula 3863-6, no período de 25/08/2014 a 22/09/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 25/08/2014 a 26/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 25/08/2014 a 26/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTADANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 21/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 125, de 18 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 28, de 28 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/08/2014 a 10/09/2014...", leia-se: "...no período de 27/08/2014 a 31/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2014 a 27/09/2014...", leia-se: "...no período de 29/07/2014 a 26/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 133, de 4 de agosto de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2014 a 10/08/2014 e de 09/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 146, de 15 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 32, de 25 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 11 de agosto de 2014...", leia-se: "...a partir de 17 de agosto de 2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 25/08/2014 a 02/09/2014...", leia-se: "...no período de 25/08/2014 a 09/09/2014...".  DIPAG, em 4 de setembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 156, de 8 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2014 a 30/09/2014...", leia-se: "...no período de 18/09/2014 a 24/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2014 a 20/09/2014...", leia-se: "...no período de 15/09/2014 a 19/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 02/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/09/2014 a 26/09/2014 e de 29/09/2014 a 15/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 22/09/2014...", leia-se: "...no período de 16/09/2014 a 19/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2014 a 03/10/2014...", leia-se: "...no período de 22/09/2014 a 10/10/2014...".  DIPAG, em 2 de outubro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 179, de 10 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/10/2014 a 31/10/2014 e de 03/11/2014 a 24/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 25/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 161, de 15 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 15/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014, de 27/10/2014 a 23/11/2014, e de 29/11/2014 a 15/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 195, de 30 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 43, de 10 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 01/10/2014 a 15/10/2014, de 18/10/2014 a 29/10/2014, e também no dia 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 153, de 2 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/08/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/08/2014 a 30/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 174, de 3 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 6 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/10/2014 a 14/11/2014 e de 17/11/2014 a 22/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/10/2014 a 07/11/2014 e de 17/11/2014 a 29/11/2014...".  DIPAG, em 06 de novembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 179, de 10 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/10/2014 a 31/10/2014 e de 03/11/2014 a 24/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 25/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 161, de 15 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 15/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014, de 27/10/2014 a 23/11/2014, e de 29/11/2014 a 15/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 195, de 30 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 43, de 10 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 01/10/2014 a 15/10/2014, de 18/10/2014 a 29/10/2014, e também no dia 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 153, de 2 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/08/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/08/2014 a 30/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 174, de 3 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 6 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/10/2014 a 14/11/2014 e de 17/11/2014 a 22/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/10/2014 a 07/11/2014 e de 17/11/2014 a 29/11/2014...".   DIPAG, em 06 de novembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 21/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 125, de 18 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 28, de 28 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/08/2014 a 10/09/2014...", leia-se: "...no período de 27/08/2014 a 31/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2014 a 27/09/2014...", leia-se: "...no período de 29/07/2014 a 26/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 133, de 4 de agosto de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2014 a 10/08/2014 e de 09/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 146, de 15 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 32, de 25 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 11 de agosto de 2014...", leia-se: "...a partir de 17 de agosto de 2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 25/08/2014 a 02/09/2014...", leia-se: "...no período de 25/08/2014 a 09/09/2014...".   DIPAG, em 4 de setembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 156, de 8 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2014 a 30/09/2014...", leia-se: "...no período de 18/09/2014 a 24/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2014 a 20/09/2014...", leia-se: "...no período de 15/09/2014 a 19/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 02/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/09/2014 a 26/09/2014 e de 29/09/2014 a 15/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 22/09/2014...", leia-se: "...no período de 16/09/2014 a 19/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2014 a 03/10/2014...", leia-se: "...no período de 22/09/2014 a 10/10/2014...".   DIPAG, em 2 de outubro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]