Norma nº 64/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Matrícula 10660-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Aeronáutica e do Exército/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE ROBSON REGINALDO OLIVEIRA, Matrícula 8180-9, no período de 17/01/2019 a 31/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/01/2019.  Art. 3° Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no dia 21/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar VALMIR ANDRÉ DE SENA, Matrícula 9101-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 21/01/2019 a 30/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 8° Designar CLÉSIO LABOISSIÈRE VILLELA, Matrícula 3172-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no período de 10/01/2019 a 15/01/2019.  Art. 10 Designar VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELO, Matrícula 2628-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, no período de 21/01/2019 a 30/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, código FC-6, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2019.  Art. 12 Designar SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 13/02/2019 a 07/03/2019.  Art. 13 Designar BRUNO SÁ DE ABREU, Matrícula 10640-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 21/01/2019 a 12/02/2019.  Art. 14 Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, a partir de 02 de janeiro de 2019 até a investidura de novo titular.   Art. 15 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, no período de 18/01/2019 a 18/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ARY FABIO FERREIRA GALDINO, Matrícula 2902-5, nos períodos de 18/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 11/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019, de 21/01/2019 a 14/02/2019 e de 16/02/2019 a 01/03/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 19 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, nos períodos de 21/01/2019 a 25/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019, de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 21/01/2019 a 25/01/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 24 Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 21/01/2019 a 30/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula 2962-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Projeto e Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Tornar sem efeito o artigo 8 da Portaria-DIPAG nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 51, de 12 de dezembro de 2018.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".   DILPE, em 08 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".    Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".    DILPE, em 08 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]