Norma nº 316/2016

       Art. 1º Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, nos períodos de 29/08/2016 a 03/09/2016, de 05/09/2016 a 09/09/2016 e de 12/09/2016 a 19/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 25/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Dispensar, a contar de 08 de setembro de 2016, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.  Art. 5° Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 16/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, nos períodos de 09/09/2016 a 16/09/2016 e de 19/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7° Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 08/09/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 31/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 31/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 31/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 30/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, no período de 01/09/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, nos períodos de 29/08/2016 a 02/09/2016 e de 12/09/2016 a 15/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 05/09/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 05/09/2016 a 19/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 05/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM, Matrícula 8565-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 05/11/2016 a 04/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, nos períodos de 08/09/2016 a 23/09/2016 e de 26/09/2016 a 30/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 02/09/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 22/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 05/09/2016 a 11/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 09/09/2016 a 03/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 01/09/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 05/09/2016 a 24/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar THIAGO RIBEIRO DA COSTA, Matrícula 9421-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, nos períodos de 05/09/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 a 23/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 28 Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 06/08/2016 a 04/09/2016.  Art. 30 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 29/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 08/09/2016 a 06/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, nos dias 02/09/2016, 16/09/2016, 23/09/2016 e 30/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".  DIPAG, em 17 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".   DIPAG, em 17 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]