Norma nº 652/2019

       Art. 1º Designar JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete - CC, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, Matrícula 11298-4, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FÁBIO DINIZ DE SOUZA, Matrícula 3518-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2020.  Art. 5° Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 02/12/2019 a 03/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete - CC, CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, Matrícula 8507-3, no período de 13/02/2020 a 13/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FRANCISCO CARLOS NOVAES GALHANO, Matrícula 3110-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar TADEU JOSE HENRIQUE ROCHA, Matrícula 11113-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 10/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/11/2019.  Art. 14 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENÊ FORTALEZA ROCHA, Matrícula 3542-4, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar JOSEMAR VELOSO GOMES, Matrícula 2350-7, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 17/12/2019 a 25/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 30/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARLICE PATRICIA SILVA LIMA, Matrícula 5250-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2019, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 21 Designar CELINA CAVALCANTE GUERRA, Matrícula 4296-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, no dia 17/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, no período de 10/12/2019 a 12/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete - CC, SÉRGIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 6832-2, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 09/12/2019.  Art. 26 Designar PAULO GUSTAVO HENRIQUES DE M. SANTOS, Matrícula 11107-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar DANIEL CORREA DA SILVA, Matrícula 5826-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 23/12/2019 a 27/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar ROGERIO SAMPAIO BOAVENTURA, Matrícula 8074-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, no período de 17/01/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar CELINA CAVALCANTE GUERRA, Matrícula 4296-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no dia 27/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 37 Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, no período de 17/12/2019 a 29/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Tornar sem efeito o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 06 de dezembro de 2019.  Art. 39 Tornar sem efeito o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 06 de dezembro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]