Norma nº 127/2013

       Art. 1º  Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, no período de 17/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, TEFC, para substituir, na Subsecretaria da Segunda Câmara/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, no período de 03/06 a 14/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 10/06 a 14/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º  Designar IVONE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 1789-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assistente-CC, Código FC-1, DANIELLA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 7916-2, no período de 08/07 a 07/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 01/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assistente Técnico, Código FC-2, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, no período de 19/06 a 01/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, no período de 18/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar FLAVIA MONKEN MASCARENHAS, Matrícula 5667-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 18/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, no período de 17/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, THAIS CAVALCANTI DE ASSIS, Matrícula 801-0, no período de 10/06 a 24/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar ANA CORINA RODRIGUES CERQUEIRA A. MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 01/07 a 21/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, nos períodos de 17/06 a 21/06 e de 22/07 a 31/07/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 14.  Designar ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula 4070-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 17/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15.  Designar MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Alagoas/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, nos períodos de 01/07 a 07/07 e de 15/07 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar FERNANDA MARIA PINTO PERRELLI, Matrícula 2340-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Alagoas/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, no período de 08/07 a 14/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 17/06 a 02/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17 de junho de 2013.     Art. 19.  Designar MARIA LÚCIA SIPAUBA, Matrícula 1993-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 01/07 a 16/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar TANIA MARIA CORREA DE SA, Matrícula 1001-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SecexFazenda/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 17/06 a 18/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 19/06/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 20/06 a 21/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no dia 19/06/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 24.  Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14 de junho de 2013.  Art. 25.  Designar THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14 de junho de 2013.     Art. 26.  Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 17/06 a 18/06/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 18/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SecobHidroFerrovia/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 18 de junho de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 29.  Tornar sem efeito os artigo 3º e 18 da Portaria-DIPAG nº  124, de 10 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  22, de 17 de junho de 2013.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto             Retificações     Em 9 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 9 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  103, de 8 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/05 a 04/06/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 04/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 08/07 a 25/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 10/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  126, de 14 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "...a contar de 14 de junho de 2013...", leia-se: "...a contar de 02 de junho de 2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  127, de 19 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 16/07/2013...", leia-se: "...no período de 02/07 a 16/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  121, de 4 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  21, de 1º de junho de 2013, para que onde se lê: "...ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646‑4...", leia-se: "...MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873‑4...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  99, de 2 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  17, de 13 de maio de 2013, para que onde se lê: "...no período de 06/05 a 18/07/2013...", leia-se: "...no período de 06/05 a 02/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  125, de 12 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  23, de 26 de junho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 18/06 a 28/06/2013, de 01/07 a 13/07/2013 e de 15/07 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 18/06 a 28/06/2013, e no dia 01/07...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]