Norma nº 366/2017

       Art. 1º Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, nos períodos de 10/07/2017 a 14/07/2017 e de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 21/07/2017 a 03/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar TULIO SÉRGIO SALES LAGES JÚNIOR, Matrícula 9451-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assistente Técnica, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 10/07/2017 a 17/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, no período de 10/07/2017 a 22/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar VITOR HAUCK DOS SANTOS, Matrícula 10676-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração, o Especialista Sênior II, código FC-4, RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, no período de 03/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10 Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, Matrícula 10693-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO, Matrícula 5920-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/07/2017.  Art. 12 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos períodos de 10/07/2017 a 19/07/2017 e de 31/07/2017 a 17/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX, a Assessora, código FC-3, KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, no período de 10/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 14 de julho de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 16 Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSA, Matrícula 3387-1, no período de 01/08/2017 a 10/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 17/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 03/07/2017 a 11/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no dia 06/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES, Matrícula 10687-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 17/07/2017 a 06/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar PAULO GOMES GONÇALVES, Matrícula 4553-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 07/08/2017 a 13/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 17/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 20/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, Matrícula 10194-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental, o Especialista Sênior II, código FC-4, HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, no período de 07/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 8610-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar JULIANA BELMOK BORDIN, Matrícula 8142-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no dia 07/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 10/07/2017 a 20/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar GERALDO CÉSAR MALHEIRO, Matrícula 4179-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, Matrícula 10664-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, nos períodos de 22/06/2017 a 21/07/2017 e de 07/08/2017 a 13/09/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 40 Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 41 Designar VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELO, Matrícula 2628-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/07/2017.  Art. 43 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 21/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar EDUARDO MARTINS FILHO, Matrícula 4206-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 17/07/2017 a 03/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 45 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, no período de 19/07/2017 a 26/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".  Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".  Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 16 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".  Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".  Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".  Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 16 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".   Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".   Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 16 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".   Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".   Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".   Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 16 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             PORTARIA-DIPAG Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2017.   O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:   Art. 1º Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, nos períodos de 10/07/2017 a 14/07/2017 e de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 2º Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, Matrícula 8634-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 3° Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 21/07/2017 a 03/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 4° Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Secretário, código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 5° Designar TULIO SÉRGIO SALES LAGES JÚNIOR, Matrícula 9451-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 6° Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assistente Técnica, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 10/07/2017 a 17/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 7° Designar MARIA DO SOCORRO MENDES DOURADO, Matrícula 1979-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, no período de 10/07/2017 a 22/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar VITOR HAUCK DOS SANTOS, Matrícula 10676-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração, o Especialista Sênior II, código FC-4, RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 9° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, no período de 03/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 10 Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, Matrícula 10693-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 11 Designar PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO, Matrícula 5920-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/07/2017.   Art. 12 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, nos períodos de 10/07/2017 a 19/07/2017 e de 31/07/2017 a 17/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 13 Designar ELISA MARA TRAEBERT, Matrícula 9456-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura /SEGECEX, a Assessora, código FC-3, KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, no período de 10/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 14 Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.    Art. 15 Designar LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA, Matrícula 5637-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 14 de julho de 2017 até a investidura de novo titular.   Art. 16 Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 17 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 18 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 19 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSA, Matrícula 3387-1, no período de 01/08/2017 a 10/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 20 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 17/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 21 Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 03/07/2017 a 11/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 22 Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no dia 06/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 23 Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 24 Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 25 Designar THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES, Matrícula 10687-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 17/07/2017 a 06/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 26 Designar PAULO GOMES GONÇALVES, Matrícula 4553-5, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 07/08/2017 a 13/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 27 Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 28 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 29 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 17/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 30 Designar PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 31 Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 20/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 32 Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, Matrícula 10194-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental, o Especialista Sênior II, código FC-4, HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, no período de 07/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 33 Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 8610-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 34 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 35 Designar JULIANA BELMOK BORDIN, Matrícula 8142-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Especialidades/EDUESP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, no dia 07/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 36 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 10/07/2017 a 20/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 37 Designar GERALDO CÉSAR MALHEIRO, Matrícula 4179-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 38 Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 39 Designar DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, Matrícula 10664-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, nos períodos de 22/06/2017 a 21/07/2017 e de 07/08/2017 a 13/09/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 40 Designar VIRGÍNIA DE "NGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 41 Designar VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELO, Matrícula 2628-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 42 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/07/2017.   Art. 43 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 21/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 44 Designar EDUARDO MARTINS FILHO, Matrícula 4206-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 17/07/2017 a 03/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 45 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 46 Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, no período de 19/07/2017 a 26/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 47 Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto  ]