Norma nº 519/2017

       Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 20/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar FÁBIO MENDONÇA MAGLIANO, Matrícula 2519-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar FÁBIO MENDONÇA MAGLIANO, Matrícula 2519-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no dia 25/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 23/10/2017 a 19/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, no período de 16/11/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 25/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar DOUGLAS DE FREITAS ALMEIDA, Matrícula 10618-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, no período de 06/11/2017 a 28/11/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO, Matrícula 10172-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 23/10/2017 a 28/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no dia 20/10/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, no período de 18/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, no período de 24/10/2017 a 06/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 22/10/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 22/09/2017 a 25/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17 Designar CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula 6465-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, no período de 30/10/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ORLANDO DE ARAUJO, Matrícula 3184-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, nos períodos de 24/01/2018 a 09/02/2018 e de 15/02/2018 a 16/02/2018, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 19 Designar MARCELO MEIRELES DE SOUSA, Matrícula 5858-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 26/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 24/10/2017 a 26/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 30/10/2017 a 14/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, no período de 01/11/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/09/2017.  Art. 24 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 30/10/2017 a 10/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 31/10/2017 a 01/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 03/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 16/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 20/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101 de 27/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 09/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017 ...".                           DIPAG, em 20 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 03/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103, de 31/10/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 73 de 18/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/09/2017 a 07/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/09/2017 a 16/01/2018 e de 03/02/2018 a 07/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 17/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 19/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 1/11/2017 a 10/11/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 25/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 29/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...no período de 23/10/2017 a 26/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 05/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 03/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/10/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 522, de 31 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 104 de 01/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no dia 03/11/2017 e no período de 6/11/2017 a 01/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 532, de 08 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 110 de 10/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...".    DIPAG, em 14 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 20/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101 de 27/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 09/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017 ...".                                          DIPAG, em 20 de novembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]