Norma nº 39/2020

       Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de 2020, LORENZO ROCHA PALMA, Matrícula 9786-1, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Instrução de Repactuações e Revisões Contratuais/DICAD/SELIP.  Art. 2º Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Provimento de Dados e Segurança da Informação/Dipes/Setic, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, nos períodos de 04/02/2020 a 07/02/2020 e de 10/02/2020 a 14/02/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3° Designar ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo/SEAP/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Avaliação da Qualidade/SEMEC/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 31/01/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar GERSON CARDOSO DE LIMA, Matrícula 3116-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assistente Técnica, código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, no período de 17/01/2020 a 15/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula 6239-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, o Assistente Administrativo, código FC-1, CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, Matrícula 1652-7, nos períodos de 16/03/2020 a 24/03/2020 e de 06/04/2020 a 07/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 03/02/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DAVID RAICK, Matrícula 8157-4, no período de 04/02/2020 a 05/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RODRIGO SANTANA MARQUES, Matrícula 5051-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, no dia 28/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo/SEAP/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no período de 03/02/2020 a 20/02/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula 10594-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Repactuações e Revisões Contratuais/DICAD/SELIP, o Chefe de Serviço, código FC-3, LORENZO ROCHA PALMA, Matrícula 9786-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/02/2020.   Art. 15 Designar RICARDO ZACARIAS MADELA, Matrícula 2992-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WELLINGTON DE FRANÇA FELIX, Matrícula 3030-9, no período de 20/01/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 03/02/2020 a 28/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 27/02/2020 a 28/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18. Designar JOÃO ROBERTSON KRAMER SANTANA, Matrícula 3167-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/02/2020.  Art. 19. Designar JAIR FRANCISCO CORRÊA, Matrícula 1796-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20. Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, no período de 03/02/2020 a 05/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor