Norma nº 657/2019

       Art. 1º Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 17/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, nos períodos de 17/12/2019 a 20/12/2019 e de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3° Designar ELOI CARNOVALI, Matrícula 428-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SecexTrabalho , o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 17/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 13/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2019, LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria das Sessões/SEGEPRES.  Art. 6° Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança de Secretária, código FC-5, nos períodos de 04/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 04/12/2019.  Art. 7° Designar MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 05 de dezembro de 2019 até a investidura de novo titular.   Art. 8° Designar DANIEL CERQUEIRA DE MORAES, Matrícula 11076-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 26/12/2019 a 02/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar RENATA YUCO KANEMOTO, Matrícula 11109-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no dia 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar DANIEL PERFEITO HESKETH, Matrícula 6629-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento da Manutenção e Gestão de Áreas/Semeg/DIMAN/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARIANA SOUSA MARTINS, Matrícula 10639-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, no período de 12/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar DANIEL CERQUEIRA DE MORAES, Matrícula 11076-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, no período de 17/12/2019 a 23/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a Diretora, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar FREDERICO GUILHERME TRINDADE DE CARVALHO, Matrícula 2399-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 30/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 31/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]