Norma nº 182/2017

       Art. 1º Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 22/05/2017 a 31/05/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 20/03/2017 a 18/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LIANE VITORIO MOURÃO, Matrícula 8071-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 27/03/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, no período de 20/03/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Contabilidade Analítica/DICON/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no dia 17/03/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 10/04/2017 a 28/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Matrícula 5638-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 15/03/2017 a 31/03/2017.  Art. 8° Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 21/03/2017 a 28/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/03/2017.  Art. 10 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 21/03/2017 a 18/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 20/03/2017 a 23/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 21/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 27/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, nos períodos de 13/02/2017 a 17/02/2017, de 20/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 06/03/2017 a 03/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 20/03/2017 a 08/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, MARCO ANTÔNIO DE MENDONÇA UCHÔA, Matrícula 3130-5, no período de 04/04/2017 a 02/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN, Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, Matrícula 10607-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assistente Técnico, código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete, código FC-3, DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 08/05/2017 a 08/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÂNGELA CÉLIA B. DE A. SOUZA, Matrícula 2104-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/02/2017.  Art. 23 Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/03/2017.  Art. 24 Dispensar, a contar de 22 de março de 2017, DANIEL CORREA DA SILVA, Matrícula 5826-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX.  Art. 25 Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/03/2017.  Art. 26 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 22/03/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar AUXILANDIA PEMENTA, Matrícula 5621-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/04/2017.  Art. 28 Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 9482-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, no período de 24/04/2017 a 19/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Dispensar, a contar de 03 de abril de 2017, ADRIANA LIMA, Matrícula 2660-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 30 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 22/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Dispensar, a contar de 24 de março de 2017, EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria Técnica/SEAUD.  Art. 32 Designar MARCIO STERN DA FONSECA, Matrícula 4590-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, nos períodos de 08/03/2017 a 10/03/2017 e de 20/03/2017 a 30/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, nos períodos de 15/03/2017 a 21/03/2017 e de 24/03/2017 a 31/03/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 34 Designar RENATA AVELAR DA FONTE, Matrícula 8140-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 22/03/2017 a 24/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 27/03/2017 a 24/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no dia 16/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 38 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 17/03/2017 a 24/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 27/03/2017 a 24/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, no dia 07/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 116, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 4, de 13 de fevereiro de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto           Retificações  Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".  Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".  Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".  DIPAG, em 05 de abril de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".  Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".  Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".  Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".  Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".  Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".  Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".  Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".  DIPAG, em 22 de maio de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".   Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".   Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".   DIPAG, em 05 de abril de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".   Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".   Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".   Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".   DIPAG, em 22 de maio de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ]