Norma nº 223/2020

       Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de agosto de 2020, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  Art. 2º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 10/08/2020 a 14/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 17/08/2020 a 28/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, no período de 17/08/2020 a 20/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUCAS RIBEIRO DE SANTA ANA, Matrícula 10621-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SANDRA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 11536-3, no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 17/08/2020 a 04/10/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar EDUARDO MARTINS FILHO, Matrícula 4206-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, no período de 17/08/2020 a 28/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 05/10/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, no período de 28/09/2020 a 09/10/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar HORÁCIO SABOIA VIEIRA, Matrícula 2692-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 17/08/2020 a 28/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar LOYANE MENDES DE SOUZA, Matrícula 11530-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Projetos de Manutenção Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/08/2020.  Art. 12 Designar GUILLERMO MANRIQUE FERREIRA, Matrícula 9481-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, SAUL CAMPOS BERARDO, Matrícula 10685-2, no período de 17/08/2020 a 26/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar LUIZ FELIPE GALDINO SALLABERRY, Matrícula 11367-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, a partir de 17 de agosto de 2020 até a investidura de novo titular.  Art. 14 Designar RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA, Matrícula 9978-3, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, no período de 03/08/2020 a 14/08/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete - CC, ANA CAROLINA TINGO DE LIMA, Matrícula 10916-9, no período de 18/08/2020 a 16/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 31/08/2020 a 04/09/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, nos períodos de 17/08/2020 a 28/08/2020 e de 31/08/2020 a 25/09/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 01/09/2020 a 11/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor