Norma nº 47/2016

       Art. 1º Designar ADELINO ALVES DA SILVA, Matrícula 3427-4, AUX, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, EDUARDO CARNEIRO FERREIRA, Matrícula 3425-8, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 01/02/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 2196-2, no período de 11/02/2016 a 29/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/02/2016.  Art. 5° Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, no período de 04/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 18/02/2016 a 23/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, no período de 03/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 11/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PAULO SERGIO CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula 2069-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 03/02/2016 a 04/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 17/12/2015 a 23/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, no período de 11/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 17/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no dia 18/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Secretário, Código FC-5, ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/02/2016.  Art. 18 Designar OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, no período de 18/01/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, no período de 11/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 22/02/2016 a 09/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JOSE ORLANDO DE BARROS, Matrícula 929-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, Matrícula 8171-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 15/02/2016 a 10/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/01/2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]