Norma nº 385/2017

       Art. 1º Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a função de confiança de Assessora de Procurador, código FC-5, no período de 24/07/2017 a 30/07/2017.  Art. 2º Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período de 24/07/2017 a 30/07/2017.  Art. 3° Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no período de 22/06/2017 a 30/07/2017.  Art. 4° Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar DARLEI CORRÊA, Matrícula 4628-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 30/08/2017 a 28/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 23/08/2017 a 06/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 08/08/2017 a 22/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 31/07/2017 a 29/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar HELTON FABIANO GARCIA, Matrícula 8656-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO LUÍS FIGUEIREDO BALDEZ, Matrícula 6519-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2017.  Art. 11 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no período de 22/06/2017 a 31/07/2017.  Art. 12 Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017.  Art. 13 Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 03/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 31/07/2017 a 27/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 27/06/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 10/07/2017 a 17/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 18/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 24/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 21/08/2017 a 06/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, na Consultoria Jurídica, o Assistente Administrativo, código FC-1, THIAGO DE CASTRO MENDONÇA, Matrícula 9785-3, no período de 25/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/07/2017.  Art. 24 Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 01/08/2017 a 03/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar RAFAEL ALVES DA SILVA, Matrícula 10587-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 07/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ROBERTO SANTOS VICTER, Matrícula 3851-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, no período de 07/08/2017 a 16/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar SERGIO LINS LUBAMBO, Matrícula 8665-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2017.  Art. 30 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 11/07/2017 a 09/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, interinamente, na Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 01/08/2017 a 03/08/2017.  Art. 32 Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 01/08/2017 a 03/08/2017.  Art. 33 Designar ALMIRA DIAS DA SILVA, Matrícula 2304-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 01/08/2017 a 15/08/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Tornar sem efeito o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29 de maio de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."  Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".  Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".  DIPAG, em 17 de agosto de 2017.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 362, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25 de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2017 a 15/12/2017, leia-se: "...no período de 02/6 a 04/6/2017 ..."   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2017 a 19/8/2017...", leia-se: "...no período de 14/8 a 18/8/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 385 de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/8/2017 a 29/8/2017...", leia-se: "...no dia 30/8/2017...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".   DIPAG, em 17 de agosto de 2017.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 362, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25 de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/06/2017 a 15/12/2017, leia-se: "...no período de 02/6 a 04/6/2017 ..."    Retificar, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2017 a 19/8/2017...", leia-se: "...no período de 14/8 a 18/8/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 385 de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/8/2017 a 29/8/2017...", leia-se: "...no dia 30/8/2017...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ]