Norma nº 367/2017

       Art. 1º Designar CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Especialista Sênior III, código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 03/07/2017 a 11/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 12/07/2017 a 24/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ROSENO GONÇALVES LOPES, Matrícula 8571-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, a Diretora, código FC-4, CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, no período de 06/07/2017 a 09/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 17/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar KALENUS PIRES DA NÓBREGA, Matrícula 10662-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, a Diretora, código FC-4, CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8° Designar EDISON WATANABE, Matrícula 4224-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 05/07/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, código FC-5, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, Matrícula 2805-3, no período de 13/07/2017 a 02/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI, o Especialista Sênior III, código FC-5, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LUÍS ANDRÉ DUTRA E SILVA, Matrícula 7614-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017.  Art. 14 Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 19/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 25/07/2017 a 29/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LUCIANO SASAKI CORDEIRO, Matrícula 6552-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, no período de 05/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, código FC-2, MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, nos períodos de 31/07/2017 a 11/08/2017 e de 14/08/2017 a 25/08/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 21 Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assessora de Ministro, código FC-5, VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1, no período de 27/07/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, código FC-3, NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, no período de 17/07/2017 a 27/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 14/07/2017 a 30/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 03/07/2017 a 13/07/2017 e no dia 31/07/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 26 Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 01/07/2017 a 18/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 19/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 14/07/2017 a 18/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 19/07/2017 a 23/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no dia 31/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, nos períodos de 06/07/2017 a 16/07/2017 e de 19/07/2017 a 24/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, código FC-6, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 13/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 24/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/Sefip, o Especialista Sênior I, código FC-3, JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar HELIO ANTONIO ROSSI DE CASTRO FILHO, Matrícula 10637-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, nos períodos de 15/07/2017 a 21/07/2017, de 24/07/2017 a 28/07/2017 e de 31/07/2017 a 11/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".  DIPAG, em 11 de setembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".   DIPAG, em 11 de setembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor Substituto      ]