Norma nº 607/2019

       Art. 1º Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, nos períodos de 29/10/2019 a 08/11/2019 e de 27/11/2019 a 13/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, nos períodos de 28/10/2019 a 08/11/2019 e de 09/12/2019 a 16/12/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, nos períodos de 22/10/2019 a 27/10/2019 e de 11/11/2019 a 03/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6° Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, no período de 15/10/2019 a 04/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 09/12/2019 a 15/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, no período de 17/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 16/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, Matrícula 10224-5, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 17/10/2019 a 30/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirin/ISC, a Diretora, código FC-4, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 15/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/09/2019.  Art. 17 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/Seproc/Segecex, o Assistente Administrativo, código FC-1, ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, no período de 29/10/2019 a 10/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ADILSON SOUZA GAMBATI, Matrícula 3050-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Assessor, código FC-3, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 14/10/2019 a 06/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, código FC-2, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 14/10/2019 a 11/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, no período de 21/10/2019 a 19/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, código FC-6, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 17/10/2019 a 18/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar NILO KOU MASUKAWA, Matrícula 8624-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, no período de 17/10/2019 a 22/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, no período de 14/10/2019 a 15/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 01/09/2019 a 08/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 02/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG, Matrícula 2649-2, no período de 07/10/2019 a 05/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar RAFAEL GOMES LIMA, Matrícula 11106-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, no período de 18/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar AMAURI TAVARES CAVALCANTE, Matrícula 10163-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, no período de 04/11/2019 a 15/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar FELIPE VILARINO BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 16/10/2019 a 17/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Tornar sem efeito o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 515, de 01 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 147, de 05 de agosto de 2019.  Art. 34 Tornar sem efeito o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações  CODMATERIA=43878     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   CODMATERIA=43878       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".    Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]