Norma nº 3/2017

"Altera a Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, a qual dispõe acerca das competências, estrutura, alocação de funções de confiança e lotação autorizada da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."

       Secretaria-Geral da Presidência  Portarias  O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista a competência que lhe conferem o inciso II do art. 97 da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, c/c o inciso XII do art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2017, e  considerando a publicação da Portaria-TCU nº 154, de 3 de março de 2017, que altera os anexos da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º Os Anexos I e II à Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.  RAINÉRIO RODRIGUES LEITE  ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2017  "ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              Gabinete     Assessoria              Serviço de Administração             Adgepres, Aspar e Ouvidoria     Assessoria               CGTEC     1 Serviço             Assessoria             Aceri     2 Serviços             Seses     2 Subsecretarias              2 Diretorias             Assessoria             4 Serviços             Serviço de Administração              Seplan     3 Diretorias              Assessoria             Serviço de Administração             Serint     2 Diretorias              1 Serviço             Assessoria             Serviço de Administração             Setic     3 Diretorias              8 Serviços             Assessoria             Serviço de Administração             STI     3 Diretorias             10 Serviços             Assessoria             ISC     4 Diretorias              9 Serviços             Assessoria             Serviço de Administração              Secom      2 Diretorias             Assessoria             2 Serviços             Serviço de Administração"              ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2017  "ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017  DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              Secretaria-Geral da Presidência     Nível FC     Natureza     Total             Assessoramento     Direção                   Gabinete     Secretário-Geral     FC-6     -     1     1             Assessor de Secretário-Geral     FC-4     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     -     1     1             Assistente Técnico     FC-2     2     -     2             Total      4     2     6             Adgepres     Secretário-Geral Adjunto     FC-5     -     1     1             Assessor       FC-3     1     -     1             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     1     3             CGTEC     Coordenador-Geral     FC-5     -     1     1             Assessor       FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     1     1             Total     1     2     3             Setic     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor      FC-3     2     -     2             Chefe de Serviço     -     9     9             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     3     13     16             STI     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     10     10             Total     1     14     15             Seplan     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     1     1             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     5     7             Secom     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     3     3             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total       2     6     8                                                            ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017   DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              Secretaria-Geral da Presidência     Nível FC     Natureza     Total             Assessoramento     Direção                   Serint     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     5     7             ISC     Diretor-Geral     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     4     4             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     10     10             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     15     17             Seses     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Subsecretário     FC-4     -     2     2             Assessor     FC-3     2     -     2             Chefe de Serviço     -     4     4             Assistente Administrativo     FC-1     2     -     2             Total     4     9     13             Aspar     Chefe de Assessoria     FC-5     -     1     1             Assessor     FC-3     2     -     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total       3     1     4             Aceri      Chefe de Assessoria     FC-5     -     1     1             Chefe de Serviço     FC-3     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     3     -     3             Total       3     3     6             Ouvidoria     Chefe de Assessoria     FC-5     -     1     1             Assessor     FC-3     1     -     1             Total     1     1     2             Total Segepres     30     77     107