Norma nº 493/2019

       Art. 1º Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, nos períodos de 01/07/2019 a 05/07/2019 e de 02/09/2019 a 21/09/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 12/06/2019 a 24/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 03/06/2019 a 11/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, no período de 02/05/2019 a 02/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, código FC-2, RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, no período de 01/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, no período de 25/06/2019 a 05/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na 5ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 13/06/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, no período de 02/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, Matrícula 10666-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 26/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Matrícula 11103-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, no período de 24/06/2019 a 26/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 25/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 21/06/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar AMAURI TAVARES CAVALCANTE, Matrícula 10163-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 19/06/2019 a 24/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no dia 19/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no dia 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, Matrícula 6507-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 22/07/2019 a 14/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 07/07/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 24/06/2019 a 08/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, nos períodos de 27/06/2019 a 06/07/2019 e de 29/07/2019 a 02/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 10/06/2019 a 26/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 07/07/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 03/06/2019 a 25/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 26/06/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no dia 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 15/06/2019 a 25/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 26/06/2019 a 02/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 15/06/2019 a 25/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 01/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 15/06/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 14/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 23/07/2019 a 01/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, no período de 04/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI, Matrícula 2864-9, no período de 14/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 15/06/2019 a 15/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 01/07/2019 a 14/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Assessora de Procurador, código FC-5, CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, o Assessor de Procurador, código FC-5, SANDER OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula 5058-0, no período de 05/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 24/06/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 25/06/2019 a 09/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, no período de 23/06/2019 a 29/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 46 Designar LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 47 Designar AMAURI TAVARES CAVALCANTE, Matrícula 10163-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 25/06/2019 a 28/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 48 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/DGA/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/DGA/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no dia 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50 Designar FABRÍCIO ALVES VIEIRA, Matrícula 8210-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados/SGI/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, nos períodos de 27/06/2019 a 28/06/2019 e de 22/07/2019 a 26/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 51 Designar CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete - CC, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 52 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos períodos de 31/05/2019 a 30/06/2019 e de 20/07/2019 a 27/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 53 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 54 Designar ALESSANDRA VIEIRA MAGALHÃES, Matrícula 4254-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, no dia 28/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 55 Designar SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, Matrícula 11356-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 56 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor