Norma nº 42/2016

       Art.1º Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 05/02/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.2º Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 11/02/2016 a 14/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.3º Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 29/01/2016 a 31/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.4º Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 23/01/2016 a 28/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.5º Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.6º Designar ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1572-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 19/01/2016 a 20/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.7º Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, LEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO JR., Matrícula 4247-1, no período de 19/01/2016 a 17/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.8º Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.9º Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 15/02/2016 a 23/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.10º Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2016.  Art.11 Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.12 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no dia 01/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.13 Designar MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, Código FC-6, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, nos períodos de 05/02/2016 a 20/02/2016 e no dia 22/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art.14 Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.15 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, nos períodos de 04/02/2016 a 05/02/2016, de 11/02/2016 a 27/02/2016 e de 29/02/2016 a 01/03/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art.16 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, nos períodos de 01/02/2016 a 14/02/2016 e de 17/02/2016 a 29/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art.17 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 01/02/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.18 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.19 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, no período de 01/02/2016 a 15/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.20 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, no período de 04/02/2016 a 08/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.22 Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, no período de 11/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23 Designar DJAIR PINHO ALVES, Matrícula 2889-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, JAQUELINE VILS LOMANDO, Matrícula 3420-7, no período de 15/01/2016 a 26/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.24 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 02/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar RENATO MINATOGAWA, Matrícula 10080-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.26 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.27 Designar DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/02/2016.  Art.28 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016 e no dia 25/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art.29 Designar LEONIR BAMPI, Matrícula 3860-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8, no período de 10/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.30 Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 11 de fevereiro de 2016 até a investidura de novo titular.  Art.31 Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 1, de 04 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".  DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  DIPAG, em18 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 13/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 059, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/02/2016 a 14/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 22/02/2016 a 11/03/2016 e 14/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/01/2016 a 26/01/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 26/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 062, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 01/08/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 049, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 15/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 15/02/2016 a 11/03/2016 e de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 043, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 16/02/2016 a 11/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 16/02/2016 a 26/02/2016 e de 29/02/2016 a 11/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 065, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/03/2016 a 21/03/2016...", leia-se: "... no período de 09/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18º da Portaria-DIPAG nº 021, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, de 01/03/2016 a 02/03/2016 e de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/02/2016 a 02/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 066, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/02/2016 a 29/02/2016...", leia-se: "... no período de 23/02/2016 a 11/03/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".   DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 042, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 05, de 15/02/2015 para que onde se lê: "... o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5...", leia-se: "... o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9...".   DIPAG, em18 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]