Norma nº 414/2016

       Art. 1º Designar PATRICIA AZEVEDO LEITE RODRIGUES, Matrícula 40309-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE CAETANO, Matrícula 2750-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 30/09/2016 a 12/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, SERGIO DE BRITO LIMA, Matrícula 2971-8, no período de 24/10/2016 a 30/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SEINFRAURBANA/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, Matrícula 8608-8, no período de 16/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar DANIELLE CRISTINA DE O. BORGES, Matrícula 9427-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, no período de 07/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 07/11/2016 a 21/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 16/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 03/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 26/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no período de 07/11/2016 a 13/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar THIAGO RIBEIRO DA COSTA, Matrícula 9421-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 07/11/2016 a 09/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 03/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 03/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, no período de 07/11/2016 a 08/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Dispensar, a contar de 07 de novembro de 2016, RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO, Matrícula 10612-7, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN.  Art. 19 Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, nos períodos de 16/11/2016 a 02/12/2016 e de 05/12/2016 a 12/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 07/11/2016 a 09/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 16/11/2016 a 24/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 07/11/2016 a 24/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, WILSON CARLOS FERREIRA VALENTE, Matrícula 1100-2, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, nos períodos de 03/11/2016 a 11/11/2016 e de 16/11/2016 a 01/12/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 25 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 16/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar VICTOR HUGO RODRIGUES MARTINS, Matrícula 10672-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 07/11/2016 a 14/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 28/11/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, no período de 07/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no dia 07/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar ALMIRA DA SILVA XAVIER, Matrícula 2360-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 16/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, no período de 03/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 17/11/2016 a 19/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 03/11/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 03/11/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, Matrícula 9405-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 08/11/2016 a 10/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 16/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".  DIPAG, em 03 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".  DIPAG, em 14 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".  DIPAG, em 25 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".   DIPAG, em 25 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".   DIPAG, em 03 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]