Norma nº 410/2016

       Art. 1º Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, Matrícula 9493-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, Matrícula 5098-9, no período de 31/10/2016 a 23/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 07/11/2016 a 16/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, no período de 17/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, no período de 31/10/2016 a 01/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 31/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula 10231-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 31/10/2016 a 14/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 21/11/2016 a 26/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 31/10/2016 a 01/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 31/10/2016 a 05/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 10/10/2016 a 22/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Educação/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 16/11/2016 a 28/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, nos períodos de 17/10/2016 a 21/10/2016 e de 31/10/2016 a 21/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS, Matrícula 10214-8, no período de 06/10/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, no período de 22/11/2016 a 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARCOS REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Matrícula 8149-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 31/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 03/11/2016 a 15/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar IVO MONTENEGRO, Matrícula 1084-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, Matrícula 2924-6, no período de 06/10/2016 a 18/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 23/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, ELIANE GLORIA DE FARIAS BRANDAO, Matrícula 103-1, no período de 01/11/2016 a 07/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, ELIANE GLORIA DE FARIAS BRANDAO, Matrícula 103-1, no período de 08/11/2016 a 30/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 07/11/2016 a 08/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 06/11/2016 a 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 03/11/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PATRÍCIA LUQUE CARREIRO, Matrícula 6018-6, no período de 03/11/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor