Norma nº 314/2018

       Art. 1º Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 31/08/2018.  Art. 2º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, no período de 30/08/2018 a 13/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 27/08/2018 a 30/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 14/08/2018 a 24/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Assessora, código FC-3, CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, no período de 03/08/2018 a 13/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 03/09/2018 a 04/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 03/09/2018 a 04/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 03/09/2018 a 14/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 06/09/2018 a 20/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 09/10/2018 a 19/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES S. FREITAS, Matrícula 9798-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 05/10/2018 a 08/10/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar CARLA RIBEIRO DA MOTTA, Matrícula 3091-0, AUFC, para substituir, no Centro de Pesquisa e Inovação/ISC, a Especialista Sênior II, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 03/09/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assistente - CC, FERNANDO RODRIGUES CUNHA, Matrícula 10970-3, no período de 03/09/2018 a 01/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 03/09/2018 a 16/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no período de 10/09/2018 a 21/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar HENRIQUE SÉRGIO BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula 10624-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 17/09/2018 a 21/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉ GUILHON HENRIQUES, Matrícula 5614-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, o Diretor, código FC-4, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, código FC-2, MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, no período de 03/09/2018 a 01/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 2154-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente - CC, ANA BEATRIZ CUNHA E SILVA LINS DE A., Matrícula 6790-3, no período de 16/10/2018 a 30/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 03/09/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, ARIANE PEREIRA PEGORARO, Matrícula 4140-8, no período de 13/08/2018 a 16/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 30/08/2018 a 31/08/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar SAMUEL VIEIRA CORRÊA, Matrícula 2369-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 28/08/2018 a 06/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ADAUTO DEMENIGHI, Matrícula 9437-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 27/08/2018 a 14/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 10/09/2018 a 18/09/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 03/09/2018 a 12/09/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ISMÊNIA ROSE DE LIMA MATOS, Matrícula 4068-1, no período de 03/09/2018 a 15/09/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Dispensar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, de exercer interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 10 de setembro de 2018.  Art. 30 Designar WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 4550-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018.  Art. 31 Designar RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA, Matrícula 9978-3, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 314, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10 de setembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 17/9/2018 a 21/1/2018", leia-se "no período de 17/9/2018 a 21/9/2018...".  DILPE, em 10 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  R E T I F I C A Ç Õ E S  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".  Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".  Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".  Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".  DILPE, em 20 de setembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".  DILPE, em 30 de outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".  Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".  Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".  Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".  DILPE, em 30 de outubro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".   DILPE, em 30 de outubro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 15º da Portaria-DILPE Nº 355/2018, de 01 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 191, de 05/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 14/10/2018...", leia-se "... no período de 01/10/2018 a 11/10/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17/09/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 18º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de serviço, código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, ...".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ...,, o Assessor de Ministro-substituto, código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, MATR. 3157-7, ...", leia-se "...... para substituir, ..., o chefe de Gabinete de Ministro-substituto, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, matrícula 2993-9, ...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 348/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 188, de 02/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 26/09/2018 a 29/09/2018...", leia-se "... no período de 26/09/2018 a 28/09/2018".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE Nº 335/2018, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 185, de 27/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 27/09/2018 a 11/10/2018...", leia-se "... no período de 27/09/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 08/10/2018 a 12/10/2018...", leia-se "... no período de 08/10/2018 a 15/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018".   Retificar o artigo 42º da Portaria-DILPE Nº 363/2018, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 194, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 18/10/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 17/10/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 01/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 19/10/2018, de 22/10/2018 a 27/10/2018 e de 29/10/2018 a 01/11/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 378/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 201, de 22/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 09/11/2018...", leia-se "... no período de 15/10/2018 a 09/11/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE Nº 372/2018, de 10 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 197, de 16/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 15/10/2018 a 14/11/2018...", leia-se "... nos períodos de 15/10/2018 a 28/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/11/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/10/2018", leia-se "...para substituir, ..., o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE Nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU Nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: " ... no período de 19/10/2018 a 30/10/2018...", leia-se "... no período de 18/10/2018 a 30/10/2018".   Retificar o artigo 22º da Portaria-DILPE Nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU Nº 172, de 10/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/08/2018 a 16/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 13/08/2018 a 17/08/2018 e de 20/08/2018 a 18/09/2018".   DILPE, em 30 de outubro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 314, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10 de setembro de 2018. Onde se lê ... " no período de 17/9/2018 a 21/1/2018", leia-se "no período de 17/9/2018 a 21/9/2018...".   DILPE, em 10 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   R E T I F I C A Ç Õ E S   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 13/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 23/07/2018 a 26/07/2018 e de 30/07/2018 a 13/08/2018".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 289/2018, de 23 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 167, de 31/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/08/2018 a 10/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/08/2018 a 31/08/2018, de 03/09/2018 a 06/09/2018 e no dia 10/09/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 01/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 246/2018, de 18 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 139, de 24/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 16/07/2018 a 06/08/2018...", leia-se "... nos períodos de 16/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 06/08/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 29/08/2018 e de 31/08/2018 a 07/10/2018".   Retificar o artigo 21º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 20/08/2018 a 21/09/2018...", leia-se "... no período de 20/08/2018 a 16/09/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 24/09/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 282/2018, de 17 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 162, de 24/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 24/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... nos períodos de 24/09/2018 a 28/09/2018 e de 01/10/2018 a 05/10/2018".   Retificar o artigo 19º da Portaria-DILPE nº 318/2018, de 11 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 176, de 14/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/09/2018 a 14/09/2018...", leia-se "... no período de 03/09/2018 a 02/10/2018".   Retificar o artigo 17º da Portaria-DILPE nº 266/2018, de 13 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 152, de 10/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/08/2018 a 07/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 03/08/2018 a 22/08/2018, 27/08/2018 a 29/08/2018, 31/08/2018 a 06/09/2018 e de 10/09 a 10/10/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 253/2018, de 30 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 147, de 03/08/2018, para que onde se lê: " ... no período de 10/09/2018 a 28/09/2018...", leia-se "... no período de 10/09/2018 a 19/09/2018".   Retificar o artigo 31º da Portaria-DILPE nº 314/2018, de 04 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 172, de 10/10/2018, para que onde se lê: " ... a partir de 20 de agosto de 2018 até a investidura de novo titular...", leia-se "... de 20/08/2018 a 10/09/2018 e de 17 de outubro até a investidura de novo titular".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 249/2018, de 24 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 143, de 30/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 17/07/2018 a 15/08/2018...", leia-se "... no período de 17/07/2018 a 26/07/2018".   Retificar o artigo 12º da Portaria-DILPE nº 307/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no BTCU nº 168, de 03/09/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 01/10/2018 a 06/10/2018 e de 08/10/2018 a 22/10/2018...", leia-se "... nos períodos de 27/09/2018 a 11/10/2018 e de 15/10/2018 a 20/10/2018".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 324/2018, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20/09/2018, para que onde se lê: " ... no período de 13/09/2018 a 16/10/2018...", leia-se "... no período de 13/09/2018 a 03/10/2018".   DILPE, em 20 de setembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]