ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 24/2021

       Art. 1º Designar SILVIA MARY PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula 2771-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gabinete do Mini5stro VITAL DO RÊGO FILHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 28/2021

       Art. 1º Designar RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, matrícula 10692-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Suporte à Integração e Inovação Tecnológica/Ditex/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 29/2021

       Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, matrícula 7626-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Adgecex/Adgecex.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 27/2021

       Art. 1º Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, matrícula 9426-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 1ª Diretoria - SeinfraEletrica/SeinfraElétrica, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SeinfraEletrica/ASS/Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 51/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, matrícula 7691-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Auditoria Financeira da Gestão Tributária/SecexTributária.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 19/2021

       Art. 1º Designar THIAGO ANDERSON ZAGATTO, matrícula 7701-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 32/2021

       Art. 1º Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, matrícula 2727-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Auditoria Operacional da Gestão Tributária/SecexTributária.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 56/2021

       Art. 1º Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, matrícula 3364-2, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Manutenção Predial nos Estado/Denge/Senge, no período de 18/1/2021 a 24/1/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 28/2021

       Art. 1º Designar LUCIANA ALVES MANRIQUE PINTO, matrícula 8080-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no (a) Assessoria da Segedam/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 34/2021

       Art. 1º Designar LEONARDO AMATO LORIATO, matrícula 10665-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexAdministração/SecexAdministração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 36/2021

       Art. 1º Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, matrícula 9308-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/Ditex/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 37/2021

       Art. 1º Designar ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, matrícula 11361-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no (a) Gabinete do Corregedor.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 31/2021

       Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, matrícula 10697-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexTributária/SecexTributária.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 32/2021

       Art. 1º Designar EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, matrícula 11082-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexTributária/SecexTributária, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Dirao-Trib/Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 34/2021

       Art. 1º Designar LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES, matrícula 9976-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Licitações e Processamento de Contratos e Aditivos/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3, exercida no (a) SEP/Dilic/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 37/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, matrícula 6716-4, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Manutenção Predial/Senge.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 15/2021

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o disposto no § 2º do art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992;considerando que a variação do IPCA durante o ano de 2020 foi de 4,52%; econsiderando as informações contidas no processo TC-000.237/20213, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 67.854,38 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para o exercício de 2021, o valor máximo da multa a que se refere o caput do art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 8, de 20 de janeiro de 2020.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES(Publicado no DOU Edição nº 11 de 18/01/2021, Seção 1, p. 96)
Norma nº 17/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2021, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SEC-MS/SEC-MS.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  8 de 13/01/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 18/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, CLEBER DA SILVA MENEZES, matrícula 3101-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SEC-RN/SEC-RN.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  8 de 13/01/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 14/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, matrícula 7626-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  8 de 13/01/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 15/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, MARCELINO PEREZ NIETO, matrícula 2847-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SeinfraElétrica/SeinfraElétrica.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  8 de 13/01/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 2/2021

       Art.1º Designar o servidor Roberto Ribeiro Correa de Oliveira Andrade Filho, Matrícula 6518-8, para exercer a atribuição de fiscal do contrato nº  50/2018, firmado com a empresa AME - Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º e de seu substituto, os serviços serão executados pelos servidores: Dante Miguel Farage, TEFC, Matrícula 3643-9 e Carlos César Augusto Lima de Sousa, Matrícula 3031-7.  Art. 3º Revoga-se a Portaria-SESES nº  1, de 17 de janeiro de 2020.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Secretário
Norma nº 16/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, matrícula 3624-2, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Soma/Soma.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  8 de 13/01/2021, Seção 2, p. 41)
Norma nº 25/2021

       Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº  102/2020, de 02 outubro de 2020, publicada no DOU de 05 de outubro de 2020, Seção 2, página 43, para, onde se lê "...no período 02 de outubro de 2020 a 31 de março de 2021. ...", leia-se: "...no período 02 de outubro de 2020 a 17 de janeiro de 2021 ."   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 1/2021

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2018, celebrado com a empresa Money Turismo EIRELI - EPP.

       O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e considerando o disposto no art. 2º da Portaria-Segedam nº  2, de 5 de janeiro de 2021, do Secretário-Geral de Administração, resolve:  Art. 1º É designado o servidor SÉRGIO DE BRITO LIMA, TEFC, matrícula 2971-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº  27/2018, na forma prevista na Cláusula Oitava do respectivo Instrumento.   Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no artigo anterior, o acompanhamento e a fiscalização caberão ao servidor JARBAS EISUKE WATANABE, TEFC, matrícula 3631-5.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 4 de janeiro de 2021.  Art. 4º Fica revogada a Portaria-Adgedam nº  01, de 23 de janeiro de 2019.  BENJAMIN LIMA JÚNIOR  Secretário Adjunto de Administração em substituição
Norma nº 10/2021

       Art. 1º Designar RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, matrícula 2855-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Secor/Secor.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  6 de 11/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 1/2021

Subdelega competência aos servidores da Secretariade Ouvidoria e Segurança da Informação para aexpedição de certidões e declarações. 

       A SECRETÁRIA DE OUVIDORIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 1º, caput e inciso IV, e art. 3º da Portaria-Segepres nº 1, de 6 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência aos servidores vinculados tecnicamente à Secretária de Ouvidoria e Segurança da Informação (Sesouv) para, observadas as normas em vigor aplicáveis, expedir certidões e declarações em conformidade, no que couber, com os arts. 74 a 87 da Resolução-TCU nº  259, de 7 de maio de 2014, ressalvadas as requeridas pelo Presidente da República, Vice-Presidente da República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do Congresso Nacional e Ministros de Tribunais Superiores:   Art. 2º Os atos praticados com fundamento na presente subdelegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº  9.784, de 29 de janeiro de 1999.   Art. 3º Fica revogada a Portaria-Ouvidoria nº  3, de 02 de agosto de 2019.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MÔNICA COTRIM CHAVES   Secretária
Norma nº 9/2021

       Art. 1º Designar MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula 8590-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Seinfraurbana/ASS/Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  6 de 11/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 11/2021

       Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 11/1/2021 até a investidura de novo titular.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  6 de 11/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 8/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, NICOLE VEIGA PRATA, matrícula 6580-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SecexTributária/SecexTributária.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  6 de 11/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 12/2021

       Art. 1º Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 11/1/2021 até a investidura de novo titular.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
Norma nº 24/2021

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 17/12/2020, a ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA, cônjuge, nascida em 5/8/1974, por motivo de falecimento do servidor aposentado GERALDO JOSE DE SOUSA, matrícula nº  479-0, ocorrido em 17/12/2020, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº  13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 15 da Lei nº  10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 23/2021

       Art. 1º Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, matrícula 3090-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no (a) Secretaria-Geral da Presidência.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  5 de 08/01/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 7/2021

       Art. 1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Presidente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES      (Publicado no DOU Edição nº  5 de 08/01/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 6/2021

       Art. 1º Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 10620-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Presidente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  5 de 08/01/2021, Seção 2, p. 40)
Norma nº 1/2021

Dispõe sobre o XLIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º O XLIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União ocorrerá em formato telepresencial no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021.  Parágrafo único. Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Auditoria Interna, do Gabinete de Apoio Estratégico e da Consultoria Jurídica, para participarem do Encontro de Dirigentes.   Art. 2º Ficam convidados a participar do Encontro de Dirigentes os chefes de gabinete da Presidente, do Corregedor, de ministro, de ministro-substituto, de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes indicados por essas unidades.   Art. 3º Aplicam-se à organização do XLIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União as orientações e atribuições constantes da Portaria-CCG nº  3, de 14 de janeiro de 2015.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   ADRIANO CÉSAR FERREIRA AMORIM
Norma nº 5/2021

       Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 3524-6, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado de Goiás, no período de 4/1/2021 a 4/1/2021.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
Norma nº 21/2021

       Art. 1º Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 41209-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de ações do Tribunal relativas ao Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável.", código 496, patrocinado pelo (a) Segepres e autorizado pelo (a) CCG em 5/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 22/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, matrícula 3586-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) 1ª Diretoria da Seaud/Seaud.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 2/2021

       A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica designada equipe de planejamento da contratação dos serviços de apoio técnico na área de comunicação social e relacionamento com a imprensa para o Tribunal de Contas da União (TCU) , constituída pelos servidores a seguir relacionados:  Membros:   Pedro Silveira Passos, matrícula nº  10614-3  Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matrícula nº  3676-5  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 15/2021

       CONCEDER PENSÃO temporária a partir de 30/12/2020, a FELIPE OLAVIO RUPP BALDESSAR, nascido em 5/12/2000, por motivo de falecimento de SIDENEY BALDESSAR, matrícula nº  8606-1 ocorrido em 30/12/2020, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso IV, alínea a, e o artigo 222, inciso IV da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015 e artigo 15 da Lei nº  10.887/2004.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 17/2021

Torna sem efeito o artigo 1º da Portaria-Segep nº  163/2020.

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-Segep nº  163, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42.   MARLUCE NORONHA BARCELOS   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 19/2021

       Art. 1º Retificar o art.8º da Portaria-Segep nº  163/2020, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê "...Designar LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, AUFC, para exercer, na Secretaria Especial de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados - Secor/Segecex, a função de confiança de Secretário, código FC-5 ". ...", leia-se: "Designar, interinamente, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, AUFC, para exercer, na Secretaria Especial de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados - Secor/Segecex, a função de confiança de Secretário, código FC-5 ".   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 2/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, VANDER PEREIRA RODRIGUES, matrícula 5691-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Seaud/Seaud.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 3/2021

       Art. 1º Designar SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, matrícula 2136-9, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEC-GO/SEC-GO, no período de 8/1/2021 a 26/2/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 4/2021

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria 141/2020 -DILPE - DE 17 de abril de 2020 , publicada no DOU de 20 de abril de 2020, Seção 2, página 38, passa a vigorar com a seguinte redação:   "Art.1º Designar RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 03 de janeiro de 2021".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES  Diretora   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 14/2021

       CONCEDER PENSÃO temporária a partir de 30/12/2020, a MARIA FERNANDA RUPP BALDESSAR, nascida em 12/3/2003, por motivo de falecimento de SIDENEY BALDESSAR, matrícula nº  8606-1, ocorrido em 30/12/2020, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso IV, alínea a, e o artigo 222, inciso IV da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015 e artigo 15 da Lei nº  10.887/2004.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 13/2021

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 30/12/2020, a SIMONE RUPP BALDESSAR, nascida em 6/11/1966, por motivo de falecimento de SIDENEY BALDESSAR, matrícula nº  8606-1, ocorrido em 30/12/2020, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015 e artigo 15 da Lei nº  10.887/2004.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 16/2021

       CONCEDER PENSÃO temporária a partir de 30/12/2020, a THIAGO RENE RUPP BALDESSAR, nascido em 5/12/2000, por motivo de falecimento de SIDENEY BALDESSAR, matrícula nº  8606-1, ocorrido em 30/12/2020, com fundamento no artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº  103/2019, e em conformidade com o artigo 217, inciso IV, alínea a, e o artigo 222, inciso IV da Lei nº  8.112/1990, alterada pela Lei nº  13.135/2015 e artigo 15 da Lei nº  10.887/2004.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 20/2021

       Art. 1º Retificar o art.11 da Portaria-Segep nº  163/2020, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê "...Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, no Serviço de Desenvolvimento Centralizado de Soluções de TI para Administração - Adgedam/DGA/SDC/Segedam, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3. ". ...", leia-se: "Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, no Serviço de Desenvolvimento Centralizado de Soluções de TI para Administração - Adgedam/DGA/SASC/Segedam, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  4 de 07/01/2021, Seção 2, p. 33)
Norma nº 11/2021

Delega competência à Chefe de Gabinete da Presidente do TCU para a prática dos atos que especifica.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º Fica delegada competência à Chefe de Gabinete da Presidente do TCU e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo substituto, para a prática dos seguintes atos:I - determinar a autuação de processos, inclusive os de caráter reservado;II - proferir despachos de mero expediente;III - encaminhar expedientes às diversas unidades da Secretaria do Tribunal para providências complementares;IV - encaminhar processos à Secretaria das Sessões, autorizando a inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCU nº 175, de 25 de maio de 2005;V - expedir certidões rotineiras, observadas as regras dispostas nos arts. 74 a 87 da Resolução - TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, e ressalvadas as requeridas pelo Presidente ou Vice-Presidente da República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, membros do Congresso Nacional e Ministros de Tribunais Superiores;VI - autorizar a concessão de vista e cópia de peças processuais; eVII - requisitar a emissão de passagens aéreas nacionais e a concessão de diárias aos servidores deste Tribunal.Art. 2º Fica a titular do Gabinete da Presidente do TCU autorizada a subdelegar as competências que lhe foram conferidas por meio desta Portaria, de acordo com a necessidade do serviço.Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo Gabinete da Presidente do TCU do dia 4 de janeiro de 2021 até a data de publicação desta Portaria.Art. 4º Fica revogada a Portaria-TCU nº 7, de 2 de janeiro de 2019.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 1/2021

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio.

       A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de competência específica conferida pelo art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº  5, de 5 de janeiro de 2021, e com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº  10.520, de 17 de julho de 2002; e no art. 8º, inciso VI, do Decreto nº  10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio em licitações, na modalidade pregão presencial e eletrônico, bem como em aquisições diretas, mediante cotação eletrônica, a serem realizadas no âmbito deste Tribunal de Contas da União (TCU) :              NOME / CARGO     MATRÍCULA             EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC     6522-6             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC     9976-7             NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC     9990-2             NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC     9825-6             RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC     8916-8              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 10/2021

       Art. 1º Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, matrícula 8599-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 9/2021

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº  237, de 30/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  1, de 04/01/2021, e no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021, seção 2, página 47.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 6/2021

       Art. 1º Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, matrícula 6605-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Controle Externo da Educação, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Semec/ASS/Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 7/2021

       Art. 1º Designar VANESSA LOPES DE LIMA, matrícula 9441-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Ceará.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 12/2021

       Art. 1º Designar LUCIANA NUNES GOULART, matrícula 7681-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 5ª Diretoria - SecexEducação/SecexEducação, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SecexAdministração/ASS/Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 1/2021

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe nº  351, de 30/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  1, de 04/01/2021, e no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021, seção 2, página 50.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 39)
Norma nº 11/2021

       Art. 1º Designar PRISCILA BERGMANN HOPF, matrícula 8676-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  3 de 06/01/2021, Seção 2, p. 38)
Norma nº 10/2021

Delega competência à Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Estratégico para os fins que especifica.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, § 1º, do Regimento Interno do TCU,considerando as competências atribuídas ao Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes) pelo art. 74 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020; econsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º Fica delegada competência à Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Estratégico e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas regulamentares em vigor, praticar os seguintes atos concernentes às relações jurídico-funcionais dos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao TCU:I - autorizar o ressarcimento de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem assim com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução-TCU nº 222, de 11 de março de 2009, observados os parâmetros fixados pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;II - promover o encerramento de processo da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014;III - deferir pedidos de vista, de cópia e de informações relativas a processos afetos à área de atuação do Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes) sem relator designado ou já encerrados, inclusive quanto àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observando-se, no que couber, o disposto nas Resoluções-TCU nº 259, de 2014, e nº 294, de 18 de abril de 2018; IV - solicitar manifestação sobre procedimentos administrativos à Secretaria de Auditoria Interna (Seaud) e à Consultoria Jurídica (Conjur), nas respectivas áreas de atuação; eV - reconhecer e conceder direitos decorrentes de demandas administrativas provenientes das autoridades, ativas e inativas, e dos respectivos pensionistas. Parágrafo único. A Chefe de Gabinete do Gapes poderá, sempre que necessário, solicitar à Segedam o apoio na instrução dos processos de que tratam os incisos I e V deste artigo. Art. 2º Fica a Titular do Gapes autorizada a subdelegar as competências que lhe foram conferidas por meio desta Portaria, de acordo com a necessidade do serviço.Art. 3º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 4º Ficam revogadas a Portaria-TCU nº 8, de 2 de janeiro de 2019, e a Portaria nº 54, de 23 de janeiro de 2019.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 2/2021

       Art. 1º Designar LAÉRCIO MENDES VIEIRA, matrícula 5092-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  2 de 05/01/2021, Seção 2, p. 30)
Norma nº 4/2021

       Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 3524-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado de Goiás.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  2 de 05/01/2021, Seção 2, p. 30)
Norma nº 1/2021

       Art. 1º Designar ROGÉRIO BLASS STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  2 de 05/01/2021, Seção 2, p. 30)
Norma nº 5/2021

       Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº  197, de 30/12/2020, publicada no BTCU Administrativo nº  1, de 04/01/2021, e no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021, seção 2, página 44.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  2 de 05/01/2021, Seção 2, p. 30)
Norma nº 3/2021

       Art. 1º Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para exercer, no Núcleo de Supervisão para o Aprimoramento das Atividades de Controle Externo/NSA/Difisq/ Soma, a função de confiança de Supervisor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  2 de 05/01/2021, Seção 2, p. 30)
Norma nº 343/2020

       Art. 1º Designar FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, matrícula 3114-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Gabinete do Corregedor, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 209/2020

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 4 de janeiro de 2021, CARLOS ROBERTO CAIXETA, matrícula 3095-3, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 228/2020

       Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, matrícula 5649-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Recursos.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 244/2020

       Art. 1º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor-Geral, código FC-5, no (a) Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 194/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, matrícula 2698-0, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, exercida no (a) Secretaria-Geral de Administração.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 333/2020

       Art. 1º Designar RENATA LEAL COUTO, matrícula 9828-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEGEP/Segep.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 49)
Norma nº 256/2020

       Art. 1º Designar SIMONE BICALHO FELIX BRAGA, matrícula 9309-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 2ª Diretoria - Secom/Secom, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Selid/Decorp/Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 350/2020

       Art. 1º Designar RAFAEL CANCELLIER, matrícula 9485-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEGEP/Segep.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 231/2020

       Art. 1º Designar GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, matrícula 6503-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Amazonas.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 162/2020

       Art. 1º Designar DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, Matrícula 8629-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5.  Art. 2º Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2.  Art. 3º Designar LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5.  Art. 4º Designar PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5.  Art. 5º Designar RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7 AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5.  Art. 6º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 7º Designar RICARDO DE MELLO ARAÚJO, Matrícula 2568-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.   Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 42)
Norma nº 361/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Presidente.  JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 50)
Norma nº 199/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, RICARDO DE MELLO ARAUJO, matrícula 2568-2, AUFC, da função de confiança de Consultor Jurídico, código FC-5, exercida no (a) Consultoria Jurídica.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 44)
Norma nº 212/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, matrícula 8114-0, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 216/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA PAULA SILVA DA SILVA, matrícula 3447-9, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 45)
Norma nº 174/2020

       Art. 1º Designar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, matrícula 10224-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 182/2020

       Art. 1º Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, matrícula 10670-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Supervisão e apoio às ações de privatização no âmbito da SecexFinanças.", código 474, patrocinado pelo (a) SecexFinanças e autorizado pelo (a) Segecex em 5/10/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 183/2020

       Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, matrícula 4217-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 43)
Norma nº 220/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, matrícula 3070-8, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria do TCU no Estado do Amazonas.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 226/2020

       Art. 1º Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, matrícula 8632-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador-Geral, código FC-5, no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 233/2020

       Art. 1º Designar LINCOL LEMOS MACIEL, matrícula 5093-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, exercida no (a) Assessoria Parlamentar.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 46)
Norma nº 236/2020

       Art. 1º Designar EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, matrícula 5650-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no (a) Assessoria da SEGECEX/Segecex, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SEMAG/ASS/Secretaria de Macroavaliação Governamental.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 237/2020

       Art. 1º Designar VANESSA LOPES DE LIMA, matrícula 9441-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Ceará, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Educação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 251/2020

       Art. 1º Designar WESLEY VAZ SILVA, matrícula 8125-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Fiscalização de Pessoal, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 47)
Norma nº 258/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 41209-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, exercida no (a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 259/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, matrícula 3844-0, AUFC, da função de confiança de Diretor-Geral, código FC-5, exercida no (a) Instituto Serzedello Corrêa.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 261/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, RICARDO ANDRÉ BECKER, matrícula 2736-7, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no (a) Secretaria de Relações Internacionais.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 263/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, PRISCILA BERGMANN HOPF, matrícula 8676-2, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 268/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, matrícula 8672-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)
Norma nº 269/2020

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2021, BRUNO MARRA CORRÊA, matrícula 7609-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Fiscalização da Assistência Social/SecexPrevidência.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   (Publicado no DOU Edição nº  1 de 04/01/2021, Seção 2, p. 48)