Norma nº 53/2020

       Art. 1º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 20/02/2020 a 04/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANTONIO ORLANDO ALVES, Matrícula 1591-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 21/02/2020 a 24/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, no período de 11/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, código FC-2, NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 05/02/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar VANESSA MELO DO AMARAL, Matrícula 11472-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/02/2020.  Art. 7° Designar MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, WILLIAM AGUIAR DA SILVA, Matrícula 3416-9, nos períodos de 02/03/2020 a 18/03/2020, de 19/03/2020 a 08/04/2020 e de 13/04/2020 a 21/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 8° Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/DGA/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/04/2020.  Art. 9° Designar EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA, Matrícula 2753-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assistente Técnico, código FC-2, UILIAM CARVALHO GUEDES, Matrícula 2877-0, no período de 21/02/2020 a 01/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2020, MARCOS PAULO FREZA, Matrícula 9818-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Conformidade Documental/DIRAC/SELIP/SEGEDAM.  Art. 11 Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, no período de 18/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES S. FREITAS, Matrícula 9798-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, no período de 17/02/2020 a 02/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, no período de 16/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MILTON GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula 3141-0, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar DARLITON DOURADO DE CARVALHO, Matrícula 10630-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, no período de 27/02/2020 a 08/05/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/Dijulg/Seproc, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no período de 27/02/2020 a 13/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2020, ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO, Matrícula 9789-6, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 81, de 24 de março de 2020, publicada no BTCU nº 60, de 30 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 10/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 25/03/2020 a 8/4/2020 e de 13/4/20 a 14/4/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 2 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 4/5/2020 a 22/5/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 5/6/2020...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 53, de 20 de fevereiro 2020, publicada no BTCU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/02/2020 a 08/05/2020...", leia-se "...no período de 27/02/2020 a 13/04/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 121, de 06 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 20/04/2020 a 20/05/2020...", leia-se "...no período de 20/04/2020 a 30/04/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 81, de 24 de março de 2020, publicada no BTCU nº 60, de 30 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 25/03/2020 a 10/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 25/03/2020 a 8/4/2020 e de 13/4/20 a 14/4/2020...".    Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 2 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 4/5/2020 a 22/5/2020...", leia-se "...no período de 25/5/2020 a 5/6/2020...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 53, de 20 de fevereiro 2020, publicada no BTCU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 27/02/2020 a 08/05/2020...", leia-se "...no período de 27/02/2020 a 13/04/2020...".    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 121, de 06 de abril de 2020, publicada no BTCU nº 67, de 8 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 20/04/2020 a 20/05/2020...", leia-se "...no período de 20/04/2020 a 30/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]