Norma nº 240/2013

       Art. 1º  Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, JOSÉ VANILTON DANTAS ALVES, Matrícula 3011-2, no período de 14/10 a 20/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 04/11 a 17/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 06/11 a 27/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 25/10 a 03/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 04/11 a 08/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 04/11 a 08/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 31/10 a 17/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 31/10 a 17/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula 274-7, no período de 18/11 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar BENJAMIM LIMA JÚNIOR, Matrícula 5040-7, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 04/11 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5562-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, no período de 04/11 a 07/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar JORGE CHAVES RADEL BITTENCOURT, Matrícula 6273-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 05/11 a 07/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 13.  Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2013, JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.     Art. 14.  Designar MÁRIO AUGUSTO PACHECO BRITO, Matrícula 9657-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/11/2013.     Art. 15.  Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a Secretária, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 04/11 a 05/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, no período de 04/11 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 04/11 a 08/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar JOSÉ DE ASSIS SILVA, Matrícula 540-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, no período de 18/11 a 27/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, nos períodos de 04/11 a 14/11/2013 e de 18/11 a 29/11/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 20.  Designar HIROYUKI MIKI, Matrícula 6509-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, no período de 11/11 a 20/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar PAULO GOMES GONÇALVES, Matrícula 4553-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, GLORIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, Matrícula 2690-5, no período de 21/11 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22.  Designar IDENILSON LIMA DA SILVA, Matrícula 6560-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, nos períodos de 04/11 a 08/11/2013 e de 25/11 a 13/12/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 23.  Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 04/11 a 26/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 04/11 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar GLAUCIA MARIA GARCIA SILVA, Matrícula 2648-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 26.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 04/11 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar CLEUDE PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2463-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, no período de 01/11 a 30/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".     Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 29 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  223, de 07 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 11/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/11 a 08/11/2013 e de 18/11 a 27/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 22/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/11 a 08/11/2013 e de 25/11 a 13/12/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 08/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10/2013 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2013 a 25/10/2013 e de 29/10/2013 a 01/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no dia 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 5 de fevereiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 5 de fevereiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014,...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 19/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2014 a 01/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 31/01/2014,...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/01/2014 a 31/01/2014 e de 03/02/2014 a 07/02/2014,...", leia-se: "...no período de 17/01/2014 a 29/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 20/01/2014 a 10/02/2014,...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 07/02/2014 e no dia 10/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...", leia-se: "...nos períodos de 06/03/2014 a 14/03/2014 e de 17/03/2014 a 28/03/2014,...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".       Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 29 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  223, de 07 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 11/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/11 a 08/11/2013 e de 18/11 a 27/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 22/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/11 a 08/11/2013 e de 25/11 a 13/12/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 08/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10/2013 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2013 a 25/10/2013 e de 29/10/2013 a 01/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no dia 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]