Norma nº 661/2019

       Art. 1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/Dijulg/Seproc, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, no dia 01/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG, Matrícula 2649-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/DGA/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Chefe de Gabinete, código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 17/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar ÍCARO PONTES AZEVEDO AGUIAR, Matrícula 10625-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 06/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Chefe de Gabinete, código FC-5, DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, Matrícula 8629-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2019.  Art. 9° Designar FERNANDO DE SOUZA LAVOYER, Matrícula 2904-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar MAYCON RONALD HENNEBERG, Matrícula 5077-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 30/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula 9483-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 17/12/2019 a 06/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no período de 27/12/2019 a 02/01/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Publicação de Atos Administrativos/SEPUBLIC/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, Matrícula 9405-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, no período de 30/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LEONARDO AMATO LORIATO, Matrícula 10665-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALYSSON FELIX RODRIGUES, Matrícula 9111-1, no período de 17/12/2019 a 20/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar ADRIANO CAVALCANTI MUNDIM, Matrícula 8103-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 17/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 17/12/2019 a 17/01/2020.  Art. 23 Designar ARIEL REINALDO MESQUITA DA SILVA, Matrícula 9314-9, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no 1º Serviço de Comunicação Processual/Dicom/Seproc/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no dia 17/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar RUBENS SÉRGIO TEIXEIRA PIMENTEL, Matrícula 5653-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, no período de 20/01/2020 a 29/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 24/12/2019 a 30/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete - CC, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar FELIPE VILARINO BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, nos períodos de 03/01/2020 a 17/01/2020 e de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 31 Dispensar, a contar de 05 de novembro de 2019, RICARDO NELSON GONÇALVES, Matrícula 4177-7, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/Dijulg/Seproc.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".  Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."  Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/11/2019 a 06/12/2019, leia-se no período de 30/11/2019 a 03/12/2019...".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 646, de 29 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 233, de 6 de dezembro de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/11/2019 a 16/12/2019...", leia-se "... no período de 19/11/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 652, de 06 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se: "... no período de 17/12/2019 a 30/12/2019..."   Retificar o artigo 56 da Portaria-DILPE nº 640/2019, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019 ...", leia-se "... no período de 23/12/2019 a 31/12/2019... ".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 654/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 238, de 13 de dezembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 28/01/2020 a 24/02/2020 ...", leia-se "... no período de 28/01/2020 a 21/02/2020 e 24/02/2020 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 657, de 13 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 239, de 16 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 19/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 18/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 9/12/2019 a 16/12/2019 e de 17/12//2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 652, de 6 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 236, de 11 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 20/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 16/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 653, de 11 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 237, de 12 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 22/12/2019 a 16/01/2020 ...", leia-se "... no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 ... ".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se "...no período de 17/12/2019 a 30/12/2019... ".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no dia 1º/12/2019...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 16/1/2020... ".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 658, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 240, de 17 de dezembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 02/01/2020 a 17/02/2020 ...", leia-se "... no período de 17/12/2019 a 17/01/2020...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]