Norma nº 44/2016

"Altera o anexo da Portaria-Segedam nº 61, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre aspectos relacionados a bens móveis de menor relevância para fins de controle patrimonial de caráter mais intensivo, no âmbito do patrimônio do Tribunal de Contas da União (TCU)."

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência delegada pelo art. 1º, inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015,  considerando a necessidade de manter atualizada a normatização referente ao controle patrimonial no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) ;  considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria-TCU nº 307, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gestão de bens móveis pertencentes ao patrimônio do TCU; e  considerando o contido no processo TC-036.483/2016-8, resolve:  Art. 1º O Anexo da Portaria-Segedam n° 61, de 29 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral  ANEXO DA PORTARIA-SEGEDAM N° 44, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  "ANEXO DA PORTARIA-SEGEDAM N° 61, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.  Relação de Bens não Relevantes para fins de Controle Patrimonial              DESCRIÇÃO     CONTA CONTÁBIL                   Antena para TV     Equipamentos para áudio, vídeo e foto             Antena para TV     Aparelhos e equipamentos de comunicação             Apoio para pés     Mobiliário em geral             Bomba-d'água     Equipamentos hidráulicos e elétricos             Botijão de gás     Aparelhos e utensílios domésticos             Cachepô decorativo     Mobiliário em geral             Cadeira para auditório     Mobiliário em geral             Carimbador/numerador     Máquinas, instalações e utensílios de escritório             Cavalete para flipchart     Outros bens móveis             CD-ROM     Equipamento de processamento de dados             CD-ROM     Discotecas e filmotecas             Central de alarme     Equipamentos de proteção, segurança e socorro             Central de ar condicionado     Máquinas, utensílios e equipamentos diversos             Chuveiro elétrico     Aparelhos e utensílios domésticos             Condicionador de ar     Máquinas, utensílios e equipamentos diversos             Divisória para escritório      Peças não incorporáveis a imóveis             Estabilizador de tensão até 2 KVA     Máquinas e equipamentos energéticos             Exaustor de parede     Aparelhos e utensílios domésticos             Extintor de incêndio     Equipamentos de proteção, segurança e socorro             Floreira     Máquinas, utensílios e equipamentos diversos             Gravador de DVD     Equipamentos para áudio, vídeo e foto             Guilhotina para escritório     Máquinas e equipamentos gráficos             Imóveis próprios nacionais     Edifícios             Licença de software     Softwares-consolidação             Livro do acervo     Coleções e materiais bibliográficos             Perfurador para espiral     Máquinas, instalações e utensílios de escritório             Persiana horizontal     Peças não incorporáveis a imóveis             Persiana vertical     Peças não incorporáveis a imóveis             Porta-saco     Aparelhos e utensílios domésticos             Quadro de aviso     Mobiliário em geral             Quadro branco     Mobiliário em geral             Quadro decorativo     Mobiliário em geral             Quadro magnético     Mobiliário em geral             Refletor detector     Equipamento de proteção, segurança e socorro             Relógio de parede     Mobiliário em geral             Sinalizador visual     Equipamento de proteção, segurança e socorro             Suporte de câmera de segurança     Equipamento de proteção, segurança e socorro             Suporte para CPU     Mobiliário em geral             Suporte para monitor     Mobiliário em geral             Tapete decorativo     Peças não incorporáveis a imóveis             Telefone analógico     Aparelhos e equipamentos de comunicação             Treinamento e palestra em DVD     Discotecas e filmotecas             Treinamento e palestra em VHS     Discotecas e filmotecas             Urna para eventos     Máquinas, utensílios e equipamentos diversos             Valorização de próprios nacionais     Edifícios             Vaso para plantas     Máquinas, utensílios e equipamentos diversos           "