Norma nº 78/2020

       Art. 1º Designar JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, no período de 30/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FLÁVIO DE MELO GUSMÃO, Matrícula 2905-0, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 18/03/2020 a 27/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Diárias e Passagens/SEDIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SERGIO DE BRITO LIMA, Matrícula 2971-8, no período de 14/02/2020 a 17/02/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar SONIA LUZIA CALDEIRA DEL FIACO, Matrícula 3683-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, no período de 16/03/2020 a 29/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 30/03/2020 a 17/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 10/03/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no período de 16/03/2020 a 16/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 20/03/2020 a 19/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO , Matrícula 6589-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 17/03/2020 a 24/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, no período de 21/01/2020 a 31/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Matrícula 11082-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 09/03/2020 a 01/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 17/03/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, BRUNO SÁ DE ABREU, Matrícula 10640-2, no período de 20/03/2020 a 19/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar NICOLAS ARRUDA BEZERRA, Matrícula 11375-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, nos períodos de 26/03/2020 a 07/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 20/03/2020 a 13/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 13/03/2020 a 23/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/DIEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL FARIA DE CASTRO, Matrícula 8551-0, no período de 17/03/2020 a 23/03/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, no período de 16/03/2020 a 17/03/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar ACACIO LOPES NETO, Matrícula 11075-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 03/04/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 22 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, no período de 20/03/2020 a 02/04/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".   Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".  Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 11, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê, "...no período de 16/3/2020 a 20/3/2020...", leia-se "...no dia 16/3/2020...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020, de 16/03/2020 a 20/03/2020 e de 06/04/2020 a 26/04/2020...", leia-se, "...nos períodos de 09/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/20 a 20/03/2020...".    Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 22, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...", leia-se "...no período de 20/01/2020 a 21/02/2020...".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE n° 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU n° 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê "... no período de 04/02/2020 a 17/02/2020...", leia-se, "... no período de 04/02/2020 a 13/02/2020...".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 52, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, para, onde se lê "...no período de 14/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se "...nos períodos de 14/02/2020 a 16/02/2020 e de 18/02/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 05 de março de 2020, para, onde se lê "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 31/03/2020, leia-se "...nos períodos de 12/03/2020 a 13/03/2020 e de 16/03/2020 a 10/04/2020...".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE n° 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU n° 43, 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 08/03/2020...", leia-se, "... no período de 02/03/2020 a 06/03/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 71, de 4 de março de 2020, publicada no BTCU nº 43, de 5 de março de 2020, para, onde se lê "...no período de 02/03/2020 a 03/04/2020...", leia-se "...nos períodos de 02/03/2020 a 26/03/2020 e de 30/03/2020 a 03/04/2020...".    Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 72, de 9 de março de 2020, publicada no BTCU nº 46, de 10 de março de 2020.    Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 73, de 12 de março de 2020, publicada no BTCU nº 48, de 12 de março de 2020, para, onde se lê "... no período de 01/01/2020 a 12/04/2020..." leia-se: "... no período de 01/04/2020 a 12/04/2020 ...".   Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU nº 55, de 23 de março de 2020.    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE n° 78, de 17 de março de 2020, publicada no BTCU n° 55, de 23 de março de 2020, para onde se lê "...de 30/3/2020 a 17/4/2020...", leia-se "...de 30/03/2020 a 11/04/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020...".    FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]