Norma nº 87/2013

       Art. 1º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 15/04 a 19/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, BEATRIZ FURTADO PEREIRA, Matrícula 6488-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 1º de abril de 2013.     Art. 3º  Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula 62-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processo de Fiscalização de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HERBERT MARTORANO DE SOUZA, Matrícula 4210-2, no período de 15/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 01/04 a 29/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar DEISY DA CUNHA THEODORO, Matrícula 1666-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 8 de abril de 2013.     Art. 6º  Designar CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 08/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 10/04 a 12/04/2013 e no dia 19/04/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 8º  Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCO ANTÔNIO DE MENDONÇA UCHÔA, Matrícula 3130-5, nos períodos de 09/04 a 30/04/2013 e de 02/05 a 08/05/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 9º  Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula 3151-8, nos períodos de 09/05 a 29/05/2013 e de 31/05 a 07/06/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 10.  Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 08/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Especificação de Sistemas Corporativos/SEGINF/ADGECEX/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 09/05 a 24/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12.  Designar MANOEL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5624-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11 de abril de 2013.     Art. 13.  Designar MAURÍCIO PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula 3506-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no período de 22/04 a 13/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no dia 15/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 29/04 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 11/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 02/05 a 03/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 10/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Dispensar, a contar de 10 de abril de 2013, LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.     Art. 20.  Designar RAFAEL BLANCO MUNIZ, Matrícula 280-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10 de abril de 2013.     Art. 21.  Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 11/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referências de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/ SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no dia 12/04/2013, no período de 15/04 a 19/04/2013 e de 03/04 a 22/05/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 23.  Dispensar, a contar de 10 de abril de 2013, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Elaboração de Termos de Referências de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM.     Art. 24.  Designar SIMONE ALVES SALIBA REBOUÇAS, Matrícula 2898-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, no período de 10/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 25.  Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10 de abril de 2013.     Art. 26.  Designar ADOLFO GUSTAVO CORRÊA LIMA, Matrícula 2747-2, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 01/05 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Dispensar, a contar de 15 de abril de 2013, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR/SEGEPRES.     Art. 28.  Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 15/04 a 30/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 16 de abril de 2013     Retificar o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/04 a 19/04/2013 e de 03/04 a 22/05/2013...", leia-se: "... no período de 15/04 a 19/04/2013 e de 03/05 a 22/05/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 26 de abril de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  82, de 3 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  12, de 8 de abril de 2013, para que onde se lê: "...no período de 08/04 a 23/04/2013...", leia-se: "...no período de 08/04 a 19/04/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  89, de 16 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/04 a 30/04/2013...", leia-se: "... no período de 17/04 a 26/04/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 4 de junho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 22 de julho de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  138, de 04 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/06 a 26/07/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/06 a 05/07/2013 e de 08/07 a 26/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  144, de 11 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/08 a 30/08/2013...", leia-se: "... no período de 05/08 a 30/08/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  144, de 11 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 19/07/2013...", leia-se: "... no período de 03/07 a 19/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/05 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/05 a 16/07/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 22 de julho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº  138, de 04 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/06 a 26/07/2013...", leia-se: "... nos períodos de 26/06 a 05/07/2013 e de 08/07 a 26/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  144, de 11 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/08 a 30/08/2013...", leia-se: "... no período de 05/08 a 30/08/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  144, de 11 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  27, de 22 de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 19/07/2013...", leia-se: "... no período de 03/07 a 19/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/05 a 31/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/05 a 16/07/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 16 de abril de 2013       Retificar o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/04 a 19/04/2013 e de 03/04 a 22/05/2013...", leia-se: "... no período de 15/04 a 19/04/2013 e de 03/05 a 22/05/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 26 de abril de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  82, de 3 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  12, de 8 de abril de 2013, para que onde se lê: "...no período de 08/04 a 23/04/2013...", leia-se: "...no período de 08/04 a 19/04/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  89, de 16 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  15, de 29 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/04 a 30/04/2013...", leia-se: "... no período de 17/04 a 26/04/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/04 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 4 de junho de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013 e 04/05 a 13/05/2013...", leia-se: "... nos períodos de 22/04 a 01/05/2013, de 04/05 a 10/05 e no dia 13/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  97, de 30 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, já retificado anteriormente conforme publicação no BTCU nº  16 de 06 de maio de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 15/06/2013...", leia-se: "...nos períodos de 09/04 a 12/04/2013 e de 15/04 a 21/05/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  114, de 22 de maio de 2013, publicada no BTCU nº  19, de 27 de maio de 2013, para que onde se lê: "... no período de 22/05 a 31/05/2013...", leia-se: "...no período de 22/05 a 29/05/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]