Norma nº 273/2013

       Art. 1º  Designar DAVI COSTA MOTA, Matrícula 9816-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Especialista Sênior II, Código FC-4, STANLEY SILVEIRA ALVES, Matrícula 2511-9, no período de 13/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º  Designar LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ABREU, Matrícula 6524-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 21/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 17/12/2013 a 01/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de Processo, Código FC-3, a partir de 02 de janeiro de 2014 até a investidura de novo titular.     Art. 7º  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 01/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar ROSANA CRIVELLENTE, Matrícula 2103-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar ELIZA APARECIDA SALGADO, Matrícula 3362-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar ALESSANDRA CABALLERO BRÜGGER FREITAS, Matrícula 3354-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 30/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13.  Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, nos períodos de 01/01/2014 a 02/02/2014 e de 05/03/2014 a 31/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 14.  Designar NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 03/02/2014 a 09/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 10/02/2014 a 04/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Tornar sem efeito o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  262, de 04 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 17 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 30 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 24/01/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 31/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  1, de 2 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  1, de 20 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/01/2014 a 12/01/2014,...", leia-se: "...no período de 02/01/2014 a 10/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/01/2014 a 16/02/2014 e de 10/03/2014 a 09/04/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 16/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 29/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 29/01/2014,...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 29 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 29/11 a 16/12/2013 e de 17/01 a 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta...", leia-se: "... no período de 29/11 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal desta...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 26/12/2013, de 03/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 31/01/2014...", leia-se: "...no período de 20/01/2014 a 31/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11/2013 a 06/11/2013...", leia-se: "...no período de 04/12/2013 a 06/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 05/01/2014 a 14/01/2014 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/12/2013 a 14/12/2013 e de 20/01/2014 a 29/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 09/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 09/12/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/01/2014 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 02/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  272, de 20 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 26/12/2013 a 01/01/2014...", leia-se: "... no período de 27/12/2013 a 02/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... a partir de 02 de janeiro de 2014...", leia-se: "... a partir de 03 de janeiro de 2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 30 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 24/01/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 31/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  1, de 2 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  1, de 20 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/01/2014 a 12/01/2014,...", leia-se: "...no período de 02/01/2014 a 10/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/01/2014 a 16/02/2014 e de 10/03/2014 a 09/04/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 16/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 29/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 29/01/2014,...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]