Norma nº 434/2016

       Art. 1º Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 14/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 10/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/12/2016.  Art. 4° Designar HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, no período de 20/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DIEST/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, no período de 19/12/2016 a 23/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ADENAUER LUZETE, Matrícula 2419-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ALYSSON FELIX RODRIGUES, Matrícula 9111-1, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar EDUARDO JUNIO DIAS NUNES, Matrícula 9112-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar CRISTIANE SCHUNIG, Matrícula 5474-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HELTON FABIANO GARCIA, Matrícula 8656-8, no período de 31/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula 6496-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 10677-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar JEFFERSON PINHEIRO SILVA, Matrícula 7598-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar JORGE FERNANDO C. DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete-CC, CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, Matrícula 8507-3, nos períodos de 19/12/2016 a 16/01/2017 e de 18/01/2017 a 15/02/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 18/01/2017 a 16/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar EURICO MUSSOI NENEVÊ, Matrícula 2422-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula 1088-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula 3103-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 17/01/2017 a 16/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 19/12/2016 a 02/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, nos períodos de 28/11/2016 a 02/12/2016, de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 28 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, nos períodos de 12/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 30 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 09/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no dia 03/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar MAYARA ROSA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 10683-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 04/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar SILAS CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 9315-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar LUCAS RIBEIRO DE SANTA ANA, Matrícula 10621-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, no período de 01/12/2016 a 12/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar CAMILA MARTINS DE JESUS AGUIAR, Matrícula 9809-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, no período de 19/12/2016 a 06/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 14/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2016, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria Técnica/SECOI.  Art. 38 Designar RAFAEL MENNA BARRETO AZAMBUJA, Matrícula 8597-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 13/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, nos períodos de 23/12/2016 a 29/12/2016 e de 02/01/2017 a 06/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 40 Designar SILVIA MARY PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 2771-5, TEFC, para substituir, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, no período de 06/12/2016 a 08/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".  DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 16/11 a 24/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 30/11 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 30/11 a 15/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 07/11 a 1°/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 428, de 5 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 01/12 a 16/12/2016...", leia-se: "...no período de 01/12 a 08/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 05/04/2017...", leia-se: "...nos períodos de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 430, de 6 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 05/12/2016 a 23/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/12/2016 a 16/12/2016 e de 19/12/2016 a 23/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 432, de 7 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 16/12/2016 a 30/12/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 30/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 434, de 9 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 23/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 23/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 15/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/12/2016 a 15/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 473, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 28/12/2016 a 16/01/2017 ...".   DIPAG, em 22 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ]