Norma nº 162/2015

       Art. 1º Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 28/07/2015 a 29/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 28/07/2015 a 29/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 27/07/2015 a 10/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 27/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Atas e de Apoio Administrativo à Seses/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, nos períodos de 27/07/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 22/08/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 28/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 20/07/2015 a 26/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar MARCIA MARIA DE SOUZA FARIA, Matrícula 188-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar ANTÔNIO LEONARDO DE AZEVEDO CARVALHO, Matrícula 4572-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, no período de 28/07/2015 a 05/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 06/07/2015 a 22/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no dia 28/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 03/08/2015 a 31/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, nos períodos de 06/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 06/07/2015 a 29/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 29/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, JANAINA CAMARGO ROSAL , Matrícula 3387-1, no período de 27/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, EDUARDO DUAILIBE MURICI, Matrícula 416-2, no período de 27/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 27/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar ANA MARIA DE JESUS SANTOS, Matrícula 2504-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, no período de 29/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA, Matrícula 2503-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, no período de 29/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, no período de 29/07/2015 a 06/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  DIPAG, em 14 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   DIPAG, em 14 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]