Norma nº 169/2015

       Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente-CC, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, no dia 06/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 08/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar ALOIR RODRIGUES, Matrícula 1553-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 05/08/2015 a 04/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 27/07/2015 a 10/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7º Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 03/08/2015 a 16/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 03/08/2015 a 12/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, no período de 10/08/2015 a 22/08/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar CONCEIÇÃO DE MARIA LAGES GONÇALVES BESSA, Matrícula 382-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HELANO MULLER GUIMARÃES, Matrícula 2732-4, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar FABIO ABDALLA AFONSO, Matrícula 8611-8, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 21/08/2015 a 23/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no dia 24/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 17/08/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 15 Designar MARCOS RENNER VIEIRA DA SILVA, Matrícula 2933-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 05/08/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA , Matrícula 5652-9, no período de 06/08/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, no dia 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA , Matrícula 8116-7, no dia 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula 4217-0, no período de 10/08/2015 a 09/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 10/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 03/08/2015 a 03/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete-CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 03/08/2015 a 02/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 03/08/2015 a 09/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 10/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2015, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM.  Art. 28 Designar ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO, Matrícula 6474-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 24/08/2015 a 05/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ELISABETH BORGES DOS SANTOS, Matrícula 863-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, no período de 25/07/2015 a 25/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:   "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".  DIPAG, em 22 de setembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 31/08/2015 a 28/09/2015...", leia-se: "...no período de 31/08/2015 a 26/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 137, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20 de junho de 2015 até investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 20/06/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 06/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 08/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 09/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 28/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 02/09/2015...", leia-se:    "...no período de 10/08/2015 a 20/08/2015 e de 22/08/2015 a 02/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se:  "...no período de 07/08/2015 a  14/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...", leia-se:  "...no período de 08/09/2015 a  07/10/2015 ...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 184, de 25 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se:  "...nos dias  14/08/2015 e  21/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 30/08/2015...", leia-se:  "...no período de 27/08/2015 a  30/08/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 186, de 26 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 33, de 31 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/08/2015 a 13/09/2015...", leia-se:  "...no período de 26/08/2015 a  07/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 190, de 01 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2015 a 02/10/2015...", leia-se:  "...no período de 03/09/2015 a 18/09/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/09/2015 a 25/09/2015 e de 13/11/2015 a 26/11/2015...", leia-se:  "...no período de 13/10/2015 a  26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2015 a 14/09/2015...", leia-se:  "...no período de 14/09/2015 a 26/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 190, de 1º de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 34, de 08 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 12/10/2015...", leia-se:  "...no período de 15/09/2015 a  02/10/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 193, de 08 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "... Designar Daniel Vieira de Melo Freire, Matrícula 9980-5, TEFC ,  leia-se:  "... Designar Diogo Fagundes de Oliveira, Matrícula 9989-9, AUFC ...".   DIPAG, em 22 de setembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]