Norma nº 106/2012

       Art. 1º  Designar MARCINETE MIRANDA DE CASTRO, Matrícula 2354-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 3/7 a 17/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar THAIS CAVALCANTI DE ASSIS, Matrícula 801-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS, Matrícula 3669-2, no período de 2/7 a 18/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 18/7 a 20/7/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Matrícula 8138-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, nos períodos de 16/7 a 3/8/2012 e de 7/8 a 9/8/2012, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 5º  Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, TERESA CRISTINA MESQUITA NOGUEIRA, Matrícula 2730-8, no período de 2/7 a 20/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º  Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Multimídia e Sistemas Eletromecânicos/DENGE/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 11/6 e 13/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 16 de julho de 2012.     Art. 8º  Designar MARCIA PAULA SARTORI, Matrícula 189-9, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Matrícula 2698-0, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 6 de julho de 2012.     Art. 9º  Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Estratégico/ADADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 9/7 a 15/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar DAGMAR FRANCA CARDOSO, Matrícula 1075-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Estratégico/ADADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Seleção/3ª DIDEC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, no período de 28/6 a 6/7/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 12.  Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 9/7 e 2/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13.  Designar BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 2/7 a 20/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 9/7 a 20/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar PATRICIA MARIA CORREA, Matrícula 2485-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 13/6 a 18/6/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 16.  Designar CLEA FARIAS NERY, Matrícula 1332-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 2/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17.  Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, VALDIVINA DE JESUS BORGES, Matrícula 1009-0, no período de 5/7 a 13/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 7710-0, no período de 9/7 a 8/8/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar DJAIR PINHO ALVES, Matrícula 2889-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, JAQUELINE VILS LOMANDO, Matrícula 3420-7, no período de 9/7 a 29/7/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula 6010-0, nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 21/7 a 30/9/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor       Retificações     Em 17 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, já retificada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012 e 1º/6 a 29/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  71, de 30 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  16, de 7 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 3/7/2012, de 7/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...".     Retificar o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 11/6 e 13/6/2012...", leia-se: "...no período de 11/6 a 13/6/2012...".     Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 e 2/8/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 2/8/2012...".     Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  107, de 9 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...MARISSOL MARQUES COSTA...", leia-se: "...Designar MARISSOL MARQUES COSTA...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 30 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "...no período de 17/7 a 10/8/2012, em virtude dos afastamentos legais deste...".     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  99, de 25 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 20/6 a 18/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 20/6 a 21/6/2012 e de 25/6 a 19/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 21/7 a 30/9/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 10/8 a 30/9/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  109, de 10 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 19/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  112, de 16 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  27, de 23 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 9/7 a 13/7/2012 e de 23/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 13/7/2012 e no dia 23/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  116, de 19 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  28, de 30 de julho de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 16 de julho de 2012, até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 16/7/2012 a 23/7/2012...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em Substituição          Retificações     Em 11 de setembro de 2012     Retificar o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/7 a 3/8/2012 e de 7/8 a 9/8/2012...", leia-se: "...no período de 16/7 a 3/8/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  124, de 2 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 13/8 a 31/8/2012...", leia-se: "...no período de 13/8 a 10/9/2012...".  Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  140, de 30 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 3/9 a 6/9/2012 e de 10/9 a 4/10/2012...", leia-se: "...no período de 11/9 a 9/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  142, de 3 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  34, de 10 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 10/9 a 10/10/2012...", leia-se: "...no período de 15/9 a 10/10/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  145, de 6 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  34, de 10 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 19/9 a 21/9/2012...", leia-se: "...no período de 18/9 a 21/9/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 17 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, já retificada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012 e 1º/6 a 29/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  71, de 30 de abril de 2012, publicada no BTCU nº  16, de 7 de maio de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 6/6 a 24/6/2012, de 2/7 a 3/7/2012, de 7/7 a 15/7/2012 e de 21/7 a 29/7/2012...".       Retificar o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 11/6 e 13/6/2012...", leia-se: "...no período de 11/6 a 13/6/2012...".       Retificar o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 e 2/8/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 2/8/2012...".       Retificar o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  107, de 9 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...MARISSOL MARQUES COSTA...", leia-se: "...Designar MARISSOL MARQUES COSTA...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 30 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 16/7 a 1º/8/2012, em virtude do afastamento legal deste...", leia-se: "...no período de 17/7 a 10/8/2012, em virtude dos afastamentos legais deste...".       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIPAG nº  99, de 25 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 20/6 a 18/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 20/6 a 21/6/2012 e de 25/6 a 19/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 21/7 a 30/9/2012...", leia-se: "...nos períodos de 30/4 a 13/5/2012, de 21/5 a 17/6/2012, de 23/6 a 1º/7/2012 e de 10/8 a 30/9/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-DIPAG nº  109, de 10 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 19/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  112, de 16 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  27, de 23 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 9/7 a 13/7/2012 e de 23/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 13/7/2012 e no dia 23/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 8º da Portaria-DIPAG nº  116, de 19 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  28, de 30 de julho de 2012, para que onde se lê: "...a contar de 16 de julho de 2012, até a investidura de novo titular...", leia-se: "...no período de 16/7/2012 a 23/7/2012...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de setembro de 2012       Retificar o art. 4º da Portaria-DIPAG nº  106, de 6 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  26, de 16 de julho de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/7 a 3/8/2012 e de 7/8 a 9/8/2012...", leia-se: "...no período de 16/7 a 3/8/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  124, de 2 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  29, de 6 de agosto de 2012, para que onde se lê: "...no período de 13/8 a 31/8/2012...", leia-se: "...no período de 13/8 a 10/9/2012...".   Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  140, de 30 de agosto de 2012, publicada no BTCU nº  33, de 3 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...nos períodos de 3/9 a 6/9/2012 e de 10/9 a 4/10/2012...", leia-se: "...no período de 11/9 a 9/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 13 da Portaria-DIPAG nº  142, de 3 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  34, de 10 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 10/9 a 10/10/2012...", leia-se: "...no período de 15/9 a 10/10/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  145, de 6 de setembro de 2012, publicada no BTCU nº  34, de 10 de setembro de 2012, para que onde se lê: "...no período de 19/9 a 21/9/2012...", leia-se: "...no período de 18/9 a 21/9/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]