Norma nº 440/2016

       Art. 1º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar HUGO LEONARDO VILELA GOUVEIA, Matrícula 8664-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 03/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RODRIGO FARIAS GONTIGIO, Matrícula 9037-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/12/2016.  Art. 10 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no dia 20/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU, Matrícula 1967-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 17/01/2017 a 14/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 24/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 19/12/2016 a 22/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 17/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 26/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 17/01/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, Código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, nos períodos de 19/12/2016 a 20/12/2016 e de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 36 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2016, CLENIR VIANA GUIMARAES, Matrícula 1657-8, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX.  Art. 39 Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/12/2016.  Art. 40 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".  DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."  DIPAG, em 2 de março de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."  Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."  Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."  DIPAG, em 06 de junho de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a  16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 25/1  a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 23/1  a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "...  no período de 19/1  a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "...  nos períodos de 23/1  a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 24/1  a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...  no período de 10/1  a 16/1/2017..."   DIPAG, em 2 de março de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."   DIPAG, em 06 de junho de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".   DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ]