Norma nº 326/2017

       Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, código FC-5, a partir de 16 de junho de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 2º Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/06/2017.  Art. 3° Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 28/06/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Dispensar, a contar de 14 de junho de 2017, MARCUS VINÍCIUS BORELA DE CASTRO, Matrícula 3200-0, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES.  Art. 5° Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 24/07/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, nos períodos de 05/07/2017 a 21/07/2017 e de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar ANA PAULA NOBREGA, Matrícula 9479-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 16/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 10677-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/06/2017.  Art. 11 Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, AUFC, para substituir, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar PAULO AUGUSTO MOREIRA E SILVA JUNIOR, Matrícula 10656-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 08/06/2017 a 09/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 12/06/2017 a 14/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar JUAREZ DE MOURA FE, Matrícula 2314-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Avaliação/ADGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, no período de 19/06/2017 a 27/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar IVANILDO CLEYTON NASCIMENTO, Matrícula 3460-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Avaliação/ADGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, no período de 28/06/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 05/06/2017 a 10/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, a partir de 01 de junho de 2017 até a investidura de novo titular.  Art. 21 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 21/06/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 10/07/2017 a 07/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 21/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, nos períodos de 19/06/2017 a 30/06/2017 e de 10/07/2017 a 11/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex , o Diretor, código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 03/07/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar DANIELA FIORAVANTI SAMPAIO DINIZ, Matrícula 6606-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, no período de 20/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 06/06/2017 a 15/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no dia 23/06/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 24/06/2017 a 29/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 30/06/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 19/06/2017 a 07/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar T"NIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula 2293-4, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, no período de 12/06/2017 a 17/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar T"NIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula 2293-4, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, no período de 21/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar LEO DE FREITAS FONTES, Matrícula 10646-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Obtenção e Tratamento de Dados em Infraestrutura/SEINFRAOPE/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAURÍCIO LOPES CASADO JÚNIOR, Matrícula 6574-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/06/2017.  Art. 36 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 19/06/2017 a 01/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 13/06/2017.  Art. 38 Designar LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS, Matrícula 10089-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, no período de 27/06/2017 a 03/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Dispensar, a contar de 20 de junho de 2017, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, da função de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FC-5, exercida na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública.  Art. 40 Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública, o Coordenador-Geral, código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/06/2017.  Art.41 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 03/07/2017 a 18/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 43 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, nos períodos de 03/07/2017 a 07/07/2017 e de 10/07/2017 a 21/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 44 Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 21/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 46 Designar VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 21/06/2017 a 04/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 47 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 19/06/2017 a 23/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 49 Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 19/06/2017 a 28/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 50 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 13/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 51 Designar DANIEL AGUIAR DA SILVA, Matrícula 10631-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 08/05/2017 a 28/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 52 Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, nos períodos de 22/06/2017 a 23/06/2017, de 26/06/2017 a 07/07/2017 e de 10/07/2017 a 27/07/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.  Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".  Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."  Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".   Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".   Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".   DIPAG, em 11 de agosto de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34 de 24/07/2017, para que onde se lê: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/07/2017, leia-se: "...para substituir no período de 17/07/2017 a 21/07/2017 ..."    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual", leia-se: "...em virtude do afastamento legal desta".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: "...no período de 24/07/2017 a 30/07/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/05 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 14/6/2017, leia-se nos períodos de 05/5 a 19/5/2017, de 01/6 a 03/6/2017, de 05/6 a 30/6/2017 e de 5/7 a 14/7/2017.   Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 01/6/2017 ...", leia-se: "...no período de 29/5/2017 a 31/5/2017...".   Retificar, o artigo 68 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 17/6/2017 ...", leia-se: "...no dia 26/5 e nos períodos de 31/5 a 02/6/2017 e de 05/6 a 24/6/2017...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 257, de 12 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/5 a 06/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 05/6/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 29 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/5 a 23/5/2017 ...", leia-se: nos dias 18/5/2017 e 23/5/2017...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 30/5 a 11/6/2017 e de 03/7 a 21/7/2017...", leia-se: nos períodos de 30/5 a 11/6/2017, de 03/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 22/7/2017...".    Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/6 a 29/6/2017 e de 26/6 a 29/7/2017...", leia-se: nos períodos de 02/6 a 23/6/2017 e de 26/6 a 02/7/2017...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 273, de 05 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 21, de 12/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/6 a 23/6/2017 ...", leia-se: no período de 19/6 a 07/7/2017...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/8 a 31/8/2017 ...", leia-se: no período de 16/8 a 31/8/2017...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 318, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/6 a 15/6/2017 ...", leia-se: no período de 02/6 a 15/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 48 da Portaria-DIPAG nº 326, de 19 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 23, de 26/6/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 14/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 57 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 23/6 a 27/6/2017 ...", leia-se: no período de 23/6 a 30/6/2017 ...".    Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/6 a 07/72017 ...", leia-se: nos períodos de 26/6 a 28/6/2017 e de 01/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 13/72017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 12/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 56 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/7 a 28/72017 ...", leia-se: no período de 13/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 355, de 30 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 01/7 a 14/7/2017 e de 17/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/7 a 21/72017 ...", leia-se: nos períodos de 03/6 a 09/6/2017 e de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 01/8/2017 ...", leia-se: nos períodos de 03/7 a 07/7/2017 , de 10/7 a 29/7/2017 e de 31/7 a 04/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 14/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 361, de 6 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 16/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 07/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 03/7 a 24/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 4° da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 24/7/2017 ...", leia-se: no período de 12/7 a 21/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/7 a 21/7/2017 ...", leia-se: no período de 10/7 a 28/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 28/7/2017 e no dia 31/7/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/7 a 25/8/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 21/8/2017 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/8 a 27/8/2017 ...", leia-se: no período de 21/8 a 27/8/217 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX."   Retificar, o artigo 50 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/5/2017, para que onde se lê: "...no período de 29/5 a 09/6/2017 ...", leia-se: no período de 29/5 a 08/6/217 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/7 a 06/8/2017 ...", leia-se: no período de 18/7 a 04/8/217 ...".    Retificar, o artigo 9° da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 31/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/7 a 28/7/2017 ...", leia-se: no período de 24/7 a 01/8/217 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 12/9/2017 ...", leia-se: no dia 04/08/2017 e no período de 07/8 a 11/8/217 e de 23/8 a 08/9/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/7 a 04/8/2017 ...", leia-se: no período de 17/7 a 03/8/217 ...".    Retificar, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 370, de 17 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 34, de 24/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/7/2017 ...", leia-se: nos períodos de 31/7 a 05/8/217 e de 07/8 a 11/08/2017 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 376, de 26 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 39, de 31/7/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 18/8/217 ...", leia-se: nos períodos de 01/8 a 04/8/217, de 07/8 a 13/08/217 e de 14/8 a 18/8/2017 ...".    DIPAG, em 11 de agosto de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]