Norma nº 397/2018

       Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, nos períodos de 24/09/2018 a 27/09/2018 e de 08/10/2018 a 27/10/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Dispensar, a contar de 05 de novembro de 2018, CLAIRE FARIA MORAIS, Matrícula 2334-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  Art. 3° Designar GUSTAVO FARINA, Matrícula 8079-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA, Matrícula 7597-3, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Diretor, código FC-4, SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, no período de 31/10/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, no período de 27/10/2018 a 31/10/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar CARLA NOGUEIRA FERNANDES, Matrícula 3023-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo/DICONT/ISC, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, no período de 29/10/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FÁBIO JORGE BAPTISTA, Matrícula 10654-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, nos dias 08/10/2018, 11/10/2018, 18/10/2018, 25/10/2018 e 29/10/2018, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 22/10/2018 a 24/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar JOÃO AUGUSTO DA SILVA NETO, Matrícula 1804-0, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, nos dias 08/10/2018 e 11/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Dispensar, a contar de 05 de outubro de 2018, MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX.  Art. 12 Designar ADELINO ALVES DA SILVA, Matrícula 3427-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, EDUARDO CARNEIRO FERREIRA, Matrícula 3425-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/10/2018.  Art. 13 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 29/10/2018 a 02/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 9425-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA, Matrícula 3502-5, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, no período de 29/10/2018 a 10/11/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial II/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, o Especialista Sênior III, código FC-5, LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, no período de 17/10/2018 a 25/10/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar SEVERINO MANOEL DA SILVA, Matrícula 2131-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 19/11/2018 a 05/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2018, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.  Art. 21 Designar MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/11/2018.  Art. 22 Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 19/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/11/2018.  Art. 27 Designar FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, no período de 05/11/2018 a 08/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, o Assessor, código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 10/10/2018 a 30/10/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 18/10/2018 a 04/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, no período de 16/11/2018 a 29/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar GERSON ANDRÉ DE SOUSA FILHO, Matrícula 7635-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, no período de 05/11/2018 a 07/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 21/11/2018 a 16/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 09/11/2018 a 25/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 07/11/2018 a 15/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 16/11/2018 a 02/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 03/12/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 03/12/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39º Designar DANIELA PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 8915-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 06/11/2018 a 12/11/2018.  Art. 40º Designar PEDRO EMMANUEL FERREIRA DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 30/10/2018 a 26/11/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41° Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, nos períodos de 05/11/2018 a 09/11/2018 e de 19/11/2018 a 23/11/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 42° Designar MÁRCIA MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula 2655-7, AUFC, para substituir, no Centro de Pesquisa e Inovação/ISC, a Especialista Sênior II, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 12/11/2018 a 23/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 43° Designar ERICK MUZART FONSECA DOS SANTOS, Matrícula 7666-0, AUFC, para substituir, no Centro de Pesquisa e Inovação/ISC, a Especialista Sênior II, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 05/11/2018 a 11/11/2018, em virtude do afastamento legal desta.  RODRIGO BENTO DE ANDRADE  Diretor em substituição          Retificações     Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".  Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".  Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".  Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .  Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".   Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .  Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".  DILPE, em 29 de novembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".   Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"  Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".  Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".  Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".   Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".  Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".   Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".  Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".  Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 385/2018, de 29 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 206, de 29/10/2018, para que onde se lê: ..."no período de 15/10/2018 a 01/11/2018." leia-se " ... no período de 12/10/2018 a 19/10/2018 e de 22/10/2018 a 01/11/2018"   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 390, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 208, de 31/10/2018, para que onde se lê: "no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, leia-se "no período de 29/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 1/11/2018, para que onde se lê: "no período de 01/11/2018 a 24/11/2018", leia-se "no período de 01/10/2018 a 24/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 335, de 20 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 185, de 27 de setembro de 2018, para que onde se lê: "no período de 17/10 a 15/11/2018, leia-se "no período de 17/10 a 04/11/2018.    Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 355, de 01 de outubro de 2018 publicada no BTCU nº 191 de 05 de outubro de 2018, para onde se lê: "no período de 01/10/2018 a 29/10/2018", leia-se " no período de 01/10/2018 a 09/10/2018".   Retificar o artigo. 3º da Portaria Dilpe nº 324, de 17 de setembro de 2018, publicada no BTCU nº 180, de 20 de setembro de 2018, para onde se lê: " no período de 16/11/2018 a 16/12/2018" , leia-se "no período de 16/11/2018 a 15/12/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe n° 363 , de 5 de outubro de 2018, publicada no BTCU n° 194 , de 10 de de 2018, para onde se lê: "no período de 10/9/2018 a 10/11/2018", leia-se "no período de 10/9/2018 a 6/11/2018".   Retificar o artigo. 1º da Portaria-Dilpe nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08 de novembro de 2018, para onde se lê: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, leia-se MARCO ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTI, Matrícula 2946-7.   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 24/11/2018 a 29/11/2018", leia-se "...no período 12/11/2018 a 17/11/2018".   Retificar o artigo 26 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 02/12/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 14/11/2018; no dia 16/11/2018 e de 19/11/2018 a 02/12/2018" .   Retificar o artigo 41 da Portaria-Dilpe nº 363, 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10 de outubro de 2018, para onde se lê: "... no período de 10/10/2018 a 19/10/2018", leia-se "...no dia 11/10/2018 e no período 15/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 18 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 12/11/2018 a 24/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 16 da Portaria-Dilpe nº 395, de 31 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 209, de 01 de novembro de 2018, para onde se lê " ... no período 25/10/2018 a 16/12/2018, leia-se " nos períodos de 25/10/2018 a 29/10/2018, de 30/10/2018 a 13/11/2018, de 16/11/2018 a 23/11/2018, de 26/11/2018 a 06/12/2018 e de 07/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 36 da Portaria-Dilpe n° 401 , de 07 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 216 , de 13 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 12/11/2018 a 12/11/2018", leia-se "... no período de 12/11/2018 a 13/11/2018".    Retificar o artigo 12 da Portaria-Dilpe n° 410 , de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 220 , de 20 novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 23/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018" .   Retificar o artigo 19 da Portaria Dilpe nº 421, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26 de novembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 05/11/2018 a 15/11/2018", leia-se "... no dia 05/11/2018 e no período de 07/11/2018 a 15/11/2018".   DILPE, em 29 de novembro de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 421/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 224, de 26/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 19/11/2018 a 30/11/2018", leia-se " ... no período de 19/11/2018 a 28/11/2018".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..."no período de 03/12/2018 a 13/12/2018", leia-se " ... no período de 29/11/2018 a 13/12/2018".    Retificar o artigo 46 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17/12/2018, para onde se lê " ... para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal desta".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "... no período de 22/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 22/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 14/12/2018"   Retificar o artigo 57 da Portaria-DILPE n° 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU n° 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, leia-se: " ...Secretaria de Engenharia, o Secretário, código FC-5, SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, matrícula 2740-5".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 12/11/2018 a 03/12/2018", leia-se "...no período de 12/11/2018 a 07/12/2018".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 397, de 05 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 213, de 08/11/2018, para onde se lê: "no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "no dia 03/12/2018".   Retificar o artigo. 9º da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "no período de 26/12/2018 a 16/01/2019", leia-se: "no período de 26/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 7 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "no período de 20/11/2018 a 14/12/2018", leia-se " nos períodos de 20/11/2018 a 22/11/2018 e de 26/11/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 194, de 10/10/2018, para onde se lê: "... no período de 08/10/2018 a 21/10/2018" , leia-se " ... no período de 08/10/2018 a 19/10/2018".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "no período de 19/11/2018 a 14/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 5/12/2018 e de 13/12/2018 a 14/12/2018".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 26/11/2018 a 09/12/2018", leia-se: "...nos períodos 26/11 a 01/12/2018 e 03/12 a 09/12/2018".    Retificar o artigo 44 da Portaria-DILPE nº 443, de 03 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 231, de 05/12/2018, para onde se lê: "... no período de 19/11/2018 a 25/11/2018", leia-se "...no período de 20/11 a 25/11/2018".   Retificar o artigo 4º Portaria DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê " ... no período de 27/11/2018 a 3/12/2018", leia-se "... no período de 27/11/2018 a 30/11/2018".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 03/12/2018 a 14/12/2018", leia-se "... no período de 05/12/2018 a 14/12/2018.   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: " ... no período de 19/11/2018 a 10/12/2018", leia-se "... nos períodos de 19/11/2018 a 30/11/2018 e 03/12/2018 a 10/12/2018".    Retificar o artigo 27 da Portaria-DILPE Nº 460, DE 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê "... período de 03/01/2019 a 16/01/2019", leia-se "... no período de 03/01/2019 a 09/01/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "... no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "... no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, leia-se "... no período de 17/12/2018 a 27/12/2018 e 02/1/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE n° 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 239, de 17/12/2018, para onde se lê: " ...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, leia-se: " ...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 40 da Portaria-Dilpe nº 460, de 12 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239 de 17 de dezembro de 2018, para onde se lê: "... no período de 21/12/2018 a 21/01/2019, leia-se " ... no período de 21/12/2018 a 11/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 39 da Portaria-Dilpe nº 468, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243 de 2/12/2018, para onde se lê; " ... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/12/2018", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]