Norma nº 185/2019

       Art. 1º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 18/02/2019 a 19/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no dia 12/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/02/2019.  Art. 6° Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ, Matrícula 4549-7, no período de 04/02/2019 a 18/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, no período de 04/02/2019 a 06/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Gestão de Processos e Informações/COPIN/SEGECEX, o Coordenador-Geral, código FC-5, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/02/2019.  Art. 10 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 25/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, no período de 21/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 20/02/2019 a 28/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/02/2019.  Art. 16 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 19/02/2019 a 19/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 22/02/2019 a 24/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 01/02/2019 a 06/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, Matrícula 7678-3, no dia 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARTIN MASTELARO POMPEU DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, nos seus impedimentos eventuais no período de 19/02/2019 a 01/03/2019.  Art. 21 Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, Matrícula 10670-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 19/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 02/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnico, código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 14/02/2019 a 16/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, no período de 04/02/2019 a 31/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, nos períodos de 18/02/2019 a 01/03/2019, de 11/03/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 29 Designar SIMONE SERVATO FERREIRA, Matrícula 10178-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 18/02/2019 a 24/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar JÚLIO MARCELO DA SILVA MATIAS, Matrícula 7800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, nos períodos de 07/02/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 33 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no dia 21/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MARCOS RENNER VIEIRA DA SILVA, Matrícula 2933-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD, o Diretor, código FC-4, ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, no período de 07/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 22/02/2019 a 18/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 28/02/2019 a 10/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, a Assistente Administrativa, código FC-1, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, nos períodos de 02/02/2019 a 06/02/2019 e de 16/02/2019 a 08/03/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 38 Designar ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.  Art. 39 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, nos períodos de 18/02/2019 a 22/02/2019 e de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 40 Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, no período de 07/03/2019 a 20/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, nos períodos de 28/01/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 42 Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 08/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 43 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, nos períodos de 18/02/2019 a 22/02/2019 e de 25/02/2019 a 01/04/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.   Art. 44 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, no Gabinete de Apoio Estratégico, a Auxiliar de Gabinete, código FC-1, DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, no período de 12/02/2019 a 21/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 45 Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, Matrícula 10679-8, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, Matrícula 10679-8, nos períodos de 25/02/2019 a 01/03/2019 e de 11/03/2019 a 17/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 47 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, código FC-3, a partir de 18 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  Art. 48 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 49 Designar RODRIGO DE MELO MELGAÇO, Matrícula 7687-2, AUFC, para substituir, no 4º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA, Matrícula 9313-0, no período de 18/03/2019 a 24/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 50 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, no período de 04/03/2019 a 03/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 51 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ESMERALDA ALVES DE SOUZA, Matrícula 2507-0, no período de 07/03/2019 a 06/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 52 Tornar sem efeito o artigo 27 da Portaria-DILPE nº 132, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26, de 06 de fevereiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".  DILPE, em 15 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 25 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 1° de março de 2019 para onde se lê: " ... no dia 01/04/2019"..., leia-se: "... no dia 01/03/2019...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 201/2019, de 01 de março de 2019, publicada no BTCU nº 43, de 01 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 25/02/2019 a 01/03/2019...", leia-se: "... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019...".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 205/2019, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019 para onde se lê: "...no período de 18/02/2019 a 31/03/2019"..., leia-se: "...no período de 18/02/2019 a 29/03/2019 e no dia 31/03/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22 de fevereiro de 2019 para onde se lê: "...no período de 19/02 a 01/03/2019...", leia-se: "...no período de 19/02/2019 a 31/03/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...no período de 18/03 a 26/03/2019...", leia-se: "...nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e 18/03/2019 a 26/03/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3...", leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "...na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, código FC-3..." , leia-se: "... na Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, código FC-4...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 205, de 11 de março de 2019, publicada no BTCU nº 46, de 11 de março de 2019, para onde se lê: "... no período de 07/03/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...no período de 07/03/2019 a 10/05/2019 e de 13/05/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 226, de 13 de março de 2019, publicada no BTCU nº 50, de 15 de março de 2019, para onde se lê: " ... para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7 ...", leia-se: " ... para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0...".   DILPE, em 15 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]