Norma nº 110/2018

Institui a Comissão Julgadora do Prêmio Reconhe-Ser.

       O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o §3º do art. 16 da Portaria-TCU Nº146, de 29 de junho de 2012, alterada pela Portaria-TCU Nº 263, de 4 de setembro de 2015, resolve:  Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora do Prêmio Reconhe-Ser, para o exercício de 2018, composta pelos seguintes servidores:              Servidor     Lotação             Cicero Medeiros de Alencar, Matr. 4583-7     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Erlaine Teodoro Ramos, Matr. 2475-9     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Ana Paula Silva da Silva, Matr. 3447-9     Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)              Fernando Antonio de Sousa Moreira, Matr. 5698-7     Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)              Elaine Ferreira Souza Dantas, Matr. 5639-1     Secretaria Geral da Presidência (Segepres)              Elieser Cavalcante da Silva, Matr. 3526-2     Secretaria Geral de Administração (Segedam)              André Guilhon Henriques, Matr. 5614-6     Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)              Fabiana Ruas Vieira, Matr. 6279-0     Instituto Serzedello Corrêa (ISC)               §1º Em caso de afastamentos, ausências e impedimentos legais, os membros da Comissão indicarão seus respectivos substitutos.  §2º A Comissão Julgadora é coordenada pelo primeiro representante da Segep, indicado no caput deste artigo.  §3º Além dos membros formalmente designados, a Comissão Julgadora poderá convidar especialistas internos ou externos ao TCU para subsidiar a avaliação dos trabalhos e ideias, sendo vedado o convite a servidores inscritos no Prêmio.  Art. 2º Compete à Comissão Julgadora a avaliação dos trabalhos e ideias inscritos no Prêmio Reconhe-Ser 2018 e a seleção dos premiados, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital de abertura do Prêmio.  Parágrafo único. Para a avaliação e seleção dos trabalhos inovadores e de destaque, a Comissão Julgadora será dividida conforme a subcategoria do Prêmio:  I - Subcategoria "Controle Externo":              Titular     Lotação             Cicero Medeiros de Alencar, Matr. 4583-7     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Ana Paula Silva da Silva, Matr. 3447-9     Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)              Fernando Antonio de Sousa Moreira, Matr. 5698-7     Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex)              Fabiana Ruas Vieira, Matr. 6279-0     Instituto Serzedello Corrêa (ISC)               II - Subcategoria "Governança e Gestão":              Titular     Lotação             Erlaine Teodoro Ramos, Matr. 2475-9     Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)              Elieser Cavalcante da Silva, Matr. 3526-2     Secretaria Geral de Administração (Segedam)              Elaine Ferreira Souza Dantas, Matr. 5639-1     Secretaria Geral da Presidência (Segepres)              André Guilhon Henriques, Matr. 5614-6     Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)               Art. 3º A Comissão Julgadora será a única instância de seleção das ideias e dos trabalhos premiados.  Art. 4º É vedada aos servidores integrantes da Comissão Julgadora a inscrição no Prêmio Reconhe-Ser.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas