Norma nº 226/2016

       Art. 1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 25/06/2016 a 18/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar TACITO FLORENTINO RODRIGUES, Matrícula 8165-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, no período de 30/05/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 04/06/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar MAURICIO DE JESUS CHRYSOSTOMO, Matrícula 2326-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 30/05/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, Matrícula 8603-7, no período de 01/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 16/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Dispensar, a contar de 03 de junho de 2016, ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.  Art. 8° Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/06/2016.  Art. 9° Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO, Matrícula 3498-3, no período de 14/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ZILMA GONÇALVES AIRES, Matrícula 2356-6, no período de 04/06/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 1956-9, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, no período de 30/05/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 16 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS, Matrícula 3669-2, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.17 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 01/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.18 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 01/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.19 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, no período de 02/05/2016 a 30/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 31/05/2016 a 02/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.21 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 06/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.22 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, no período de 27/05/2016 a 06/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.23 Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta, Código FC-5, DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matrícula 4221-8, no período de 16/05/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art,24 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 01/06/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.25 Designar GELSON HEINDRICKSON, Matrícula 6502-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 24/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.26 Designar MARCOS DE PAULA FREITAS PORTELLA, Matrícula 1947-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 06/06/2016 a 17/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.27 Designar FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA SILVA, Matrícula 1730-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 08/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.28 Designar MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 12/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.29 Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, nos períodos de 02/05/2016 a 03/05/2016 e de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.30 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 23/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.31 Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.32 Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 06/06/2016 a 10/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.33 Designar MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no dia 06/06/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.34 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no dia 02/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.35 Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 06/06/2016 a 07/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.36 Dispensar, a contar de 01 de junho de 2016, CÉZAR BATALHA DE ARAUJO, Matrícula 9650-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Qualidade e Processos de TI/DIGEP/SETIC/SEGEPRES.  Art.37 Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Qualidade e Processos de TI/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/06/2016.  Art.38 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no período de 27/06/2016 a 10/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.39 Designar DANIEL DE MENEZES DELGADO, Matrícula 5095-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 01/06/2016 a 22/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.40 Designar ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, no período de 27/05/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".  DIPAG, em 17 de junho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".  DIPAG, em 30 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 07/05/2016 a 05/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 24/05/2016 a 25/05/2016...", leia-se: "... no período de 23/05/2016 a 25/05/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 216, de 23 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 20, de 30/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/05/2016 a 26/11/2016...", leia-se: "... no período de 31/05/2016 14/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 218, de 01 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 21, de 06/06/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 03/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 01/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... no período de 14/4/2016 a 13/05/2016...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016 para que onde se lê  "...na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a Secretária-Geral Adjunta ... ",    leia-se: "...na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a Secretária-Geral Adjunta ...".   DIPAG, em 17 de junho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".   DIPAG, em 30 de junho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]