Norma nº 480/2019

       Art. 1º Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 20/05/2019 a 22/05/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 22/05/2019 a 24/05/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MAURÍCIO LAURENTINO DE MESQUITA, Matrícula 3826-1, no período de 03/06/2019 a 21/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Atendimento e Gestão de Procesos/Dirage/Seproc, o Diretor, código FC-4, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3641-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assistente Técnica, código FC-2, LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, no período de 17/06/2019 a 14/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 03/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar CLÁUDIO MÁRCIO RIBEIRO, Matrícula 7595-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, TEONIO WELLINGTON MARTINS, Matrícula 8189-2, no período de 06/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 03/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio de Administrativo/SEAP/ADGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar HELIO ANTONIO ROSSI DE CASTRO FILHO, Matrícula 10637-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Matrícula 10216-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/06/2019.  Art. 12 Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 03/06/2019 a 23/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELTON MENOR VASCONCELOS, Matrícula 4074-6, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 03/06/2019 a 06/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 07/06/2019 a 07/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, ALBINO MARTINS DA PAZ JÚNIOR, Matrícula 3541-6, no período de 07/06/2019 a 03/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Secretário, código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 04/06/2019 a 11/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar CANDICE MARIA FREIRE TRIGUEIRO ESCÓRCIO, Matrícula 11074-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, no período de 08/07/2019 a 26/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, nos períodos de 10/06/2019 a 14/06/2019, de 17/06/2019 a 19/06/2019 e no dia 21/06/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 20 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 05/06/2019 a 07/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar SILVIA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Matrícula 8166-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Conteúdo em Comunicação/Secoc/Secom, a Especialista Sênior II, código FC-4, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 28/05/2019 a 19/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, código FC-5, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 19/06/2019 a 17/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, MARCO ANTÔNIO DE MENDONÇA UCHÔA, Matrícula 3130-5, no período de 18/07/2019 a 15/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar JUDSON DOS SANTOS, Matrícula 5677-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, no período de 10/06/2019 a 14/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 10/06/2019 a 10/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 10/06/2019 a 09/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, no período de 10/06/2019 a 11/06/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o Assistente Técnico, código FC-2, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, Matrícula 2978-5, no período de 25/06/2019 a 12/07/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 10/06/2019 a 29/06/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".  Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".  Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".  DILPE, em 12 de junho de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 15/04/2019 a 17/05/2019...", leia-se: "...nos períodos de 15/04/2019 a 19/04/2019, de 22/04/2019 a 30/04/2019 e de 2/05/2019 a 17/05/2019...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 30/04/2019 a 30/05/2019...", leia-se: "...no período de 30/04/2019 a 12/05/2019...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 359, de 25 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 80, de 30 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 20/05/2019 a 31/05/2019...", leia-se: "...no período de 21/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 386, de 07 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 87, de 10 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 9/05/2019 a 7/06/2019, de 10/06/2019 a 19/06/2019 e de 25/06/2019 a 12/07/2019...", leia-se: "...nos períodos de 9/05/2019 a 9/07/2019 e de 10/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 05/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/06/2019 a 09/06/2019 e de 17/06/2019 a 01/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 27/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 444, de 24 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 101, de 30 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 30/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 36 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 01/07/2019 a 19/07/2019 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2019 a 13/07/2019 e de 15/07/2019 a 19/07/2019...".   Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 369, de 02 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 83, de 06 de maio de 2019, para onde se lê: "...no período de 02/05/2019 a 12/06/2019...", leia-se: "...no período de 02/05/2019 a 31/05/2019...".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 03/06/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 03/06/2019 a 21/06/2019...".   Retificar o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 468, de 29 de maio de 2019, publicada no BTCU nº 105, de 05 de junho de 2019, para onde se lê: "...nos períodos de 27/05/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2019 a 22/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2019...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 480, de 04 de junho de 2019, publicada no BTCU nº 109, de 11 de junho de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/05/2019 a 19/06/2019 ...", leia-se: "...no período de 30/05/2019 a 19/06/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 323, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 74, de 22 abril de 2019, para onde se lê: "...no período de 08/04/2019 a 19/04/2019...", leia-se: "...no período de 08/04/2019 a 17/04/2019...".   DILPE, em 12 de junho de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]