Norma nº 51/2011

Altera a Portaria-Segedam nº 27 - de 25 de fevereiro de 2011 - que aprova o Plano Diretor de Administração para o biênio 2011/2012.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria-Segedam nº 27, de 25 de fevereiro de 2011, e  considerando a importância de alinhar as iniciativas do Plano Diretor de Administração aos ajustes das atividades ocorridos durante o 2º quadrimestre de 2011, resolve:  Art. 1º Os anexos à Portaria-Segedam nº 27, de 2011, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA     ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 2011     ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011     PLANO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO                 Diretriz 1: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados             Objetivo 1: Promover a motivação e o comprometimento             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             1.1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam1.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos     90%95%     Dez/2012Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             1.1. Implantar sistemática de movimentação interna     Segedam (Segep)      -     PDTCU 7.1             1.2. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional     Segedam (Segep)      Segepres (Seplan)      PDTCU 7.2             1.3. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do Tribunal (foco na saúde institucional)      Segedam (Segep)      CCG     PDTCU 7.3             Diretriz 2: Suporte Logístico e Administrativo             Objetivo 2: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             2.1. Índice de conclusão do Anexo III da Sede2.2. Índice de conclusão das Secex-AP, AC e RR2.3. Índice de conclusão da Secex-RO     100%100%100%     Dez/2011Dez/2012Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             2.1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção     Segedam (Selip)      Segedam (Sesap)      PDTCU 9.1             2.2. Concluir a construção do anexo III da Sede     Segedam (Sesap)      -     PDTCU 9.2             2.3. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.3             2.4. Iniciar a construção da Secex-RO     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.4             2.5. Equipar o anexo III da Sede     Segedam (Selip)      Segedam (Sesap)      PDTCU 9.5             2.6. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.6             2.7. Iniciar a reforma do edifício sede     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.8             2.8. Transferir o ISC para a nova sede     Segedam (Sesap)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.9             2.9. Implementar sistema de diárias e passagens     Segedam (Adadmin)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.10             2.10. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa     Segedam (Adadmin)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.11                                               AÇÕES DE COLABORAÇÃO                 Indicador de desempenho     Valor     Prazo             8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segedam na execução das ações de colaboração     80%     Dez/2011             Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             6.1. Promover o desenvolvimento de lideranças     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.1             6.3. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.3             6.4. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 6.4             6.5. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU     Segepres (ISC)      SegepresSegedam (Adadmin) Segecex     PDTCU 6.5             8.1. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 8.1             8.3. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores     CCG     Segedam (Segep)      PDTCU 8.3             9.7. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip/Sesap)      PDTCU 9.7             10.1. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para  2011/2012     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig) Segedam (Adadmin)      PDTCU 10.1             10.8. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Segep/Adadmin)      PDTCU 10.8             11.3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio     Segepres (Assig)      Segepres (Seses/STI/Setic) Segedam     PDTCU 11.3              ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 2011     ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011     PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO                 Diretrizes da Adadmin             1. Assessorar a Secretaria-Geral de Administração no exercício das competências previstas no art. 52 desta Resolução, em especial quanto à coordenação da Assessoria e dos projetos vinculados diretamente ao Secretário-Geral.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de atendimento a demandas por desenvolvimento de soluções departamentais locais de TI     80%     Dez/2011             2. Índice de processos disciplinares concluídos dentro do prazo, já consideradas as prorrogações.     75%     Dez/2011             3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Adadmin     90%     Dez/2011             4. Assessoria a Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados.     100%     Dez/2011             5. Satisfação dos clientes com serviços prestados pela Adadmin     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Implementar sistema de diárias e passagens     Adadmin     Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.10Dez/2011             2. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa     Adadmin     Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.11Dez/2011             3. Realizar levantamento de custo e quantidade de editais publicados no Diário Oficial da União, por Secretaria (Segecex) , durante o 2º semestre de 2010 e propor, caso necessário, limitação/redução de demanda para publicação     Adadmin     -     SegedamDez/2011             4. Padronizar publicações no Diário Oficial da União     Adadmin     -     SegedamDez/2011             5. Padronizar/normatizar as publicações do BTCU     Adadmin     -     SegedamDez/2011             6. Implementar revisão nas matérias enviadas para publicação no BTCU     Adadmin     -     SegedamDez/2011             7. Padronizar a concessão de diárias, por meio de formulários eletrônicos     Adadmin     -     SegedamDez/2011             8. Fazer levantamento das necessidades de TI de toda a Segedam para 2012.      Adadmin     -     SegedamDez/2011             9. Implementar controle de despesas com passagens aéreas     Adadmin     -     SegedamDez/2011             10. Atualizar manuais e cartilhas afetos à área de atuação da Segedam     Adadmin     Segedam (Secof/Selip/Segep/Sesap)      SegedamDez/2011             11. Implantar subunidade específica para atendimento a demandas administrativas estratégicas     Adadmin     Segedam (Secof/Selip/Segep/Sesap)      SegedamSet/2011             12. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para  2011/2012     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig) Segedam (Adadmin)      PDTCU 10.1             13. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Segep/Adadmin)      PDTCU 10.8                            Diretrizes da Secof             1. Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes;2. Assessorar na elaboração da proposta orçamentária anual, plurianual e de suplementação de crédito do Tribunal;3. Elaborar a tomada de contas anual do Tribunal;4. Elaborar a prestação de contas anual do Tribunal de Contas da União ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ;5. Acompanhar e atualizar os atos normativos referentes ao sistema federal de planejamento, orçamento e contabilidade, bem como informar e orientar as unidades gestoras do Tribunal quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;6. Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informação necessárias à sua área de competência, em especial o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e outras necessárias à segurança do empenho, da liquidação e do pagamento de despesas a cargo do Tribunal e ao desempenho da unidade;                           Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesas, emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.     100%     Dez/2011             2. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de confomidade     100%      Dez/2011             3. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos     100%     Dez/2011             4. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores.     100%     Dez/2011             5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade     90%     Dez/2011             6. Índice de satisfação do cliente interno      80%     Dez/2011             7. Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes.      100%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aperfeiçoar a avaliação informatizada de satisfação do cliente interno com relação aos atendimentos sobre dúvidas em procedimentos contábeis operacionais feitos pelo Serviço de Contabilidade Analítica SCA/Dicon/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             2. Aperfeiçoar o formulário de acompanhamento de análise do diário, a cargo do Serviço de Contabilidade Analítica SCA/Dicon/Secof      Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             3. Aperfeiçoar o sistema informatizado de folha suplementar, utilizado pelo SAC/Dicon/Secof     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             4. Aperfeiçoar o sistema informatizado Consulta Contábil, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             5. Aperfeiçoar o sistema informatizado de análise do diário, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             6. Aperfeiçoar o sistema informatizado Diligência Contábil, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             7. Aperfeiçoar o sistema informatizado Contrata, utilizado pelo SPF/Dipex/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             8. Aperfeiçoar o sistema informatizado de cálculo de contratos, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             9. Aperfeiçoar o sistema informatizado de controle de gastos com informática, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011             10. Aperfeiçoar o sistema informatizado de confecção da proposta orçamentária, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.     Segedam (Secof)      Segepres (STI)      SegedamDez/2011                         Diretrizes da Segep             1. Propor e conduzir políticas de gestão de pessoas, priorizando os temas movimentação interna, clima organizacional, competências e trajetória profissional2. Integrar as práticas de gestão de pessoas, com aplicação do modelo de gestão de pessoas por competências3. Aprimorar os processos de trabalho afetos ao estágio probatório, funções de confiança, licença capacitação e recadastramento de inativos e pensionistas4. Desenvolver e ampliar programas voltados à promoção de saúde e bem-estar5. Redefinir políticas e forma de atuação da área de saúde do Tribunal              Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Número de unidades nos estados visitadas pelo Programa Gerente.com     4     Dez/2011             2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade     90%     Dez/2011             3. Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados     100%     Dez/2011             4. Índice de satisfação dos clientes (produto/serviço a ser definido)      80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Implantar sistemática de movimentação interna      Segep     STI     PDTCU 7.1Jun 2012             2. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional      Segep     Seplan     PDTCU 7.2Dez 2011             3. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do Tribunal (foco na saúde institucional)      Segep     CCG     PDTCU 7.3Dez 2012             4. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores     CCG     Segep     PDTCU 8.3Dez 2011             5. Aprimorar o processo de estágio probatório vigente     Segep     STI      SegedamDez 2011             6. Aprimorar o processo de gestão de funções de confiança     Segep     STI      SegedamDez 2011             7. Revisar os processos de ressarcimento de assistência médica de servidores ativos, inativos e pensionistas civis     Segep     -     SegedamDez 2011             8. Aprimorar o processo de concessão de licença capacitação      Segep     STIISC     SegedamDez 2011             9. Aprimorar o processo de recadastramento de inativos e pensionistas, com desenvolvimento de aplicativo informatizado     Segep     STI     SegedamOut 2011             10. Estruturar programa de preparação para aposentadoria      Segep     -     SegedamDez 2011             11. Ampliar a atuação do programa Gerente.com nos Estados     Segep     -     SegedamDez 2011             12. Promover estudos para o desenvolvimento de indicadores de tempestividade na análise e instrução de processos relativos à área de pessoal     Segep     Seplan     SegedamDez 2011             13. Elaborar e aplicar pesquisa de satisfação de clientes com processo de trabalho da unidade     Segep     Seplan     SegedamDez 2011             14. Promover o desenvolvimento de lideranças     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.1Dez/2012             15. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.3Dez/2012             16. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 6.4Dez/2012             17. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 8.1Dez/2012             18. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Segep/Adadmin)      PDTCU 10.8Dez/2012                         Diretrizes da Selip             1. Planejar, gerenciar e controlar a aquisição, a conservação, a guarda e a distribuição de bens patrimoniais e de consumo no âmbito do Tribunal, assim como realizar inventário e promover desfazimento de bens;             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Tempo de atendimento de solicitação de remanejamento de bens     3 dias úteis     Dez/2011             2. Prazo de atendimento a requisição de material de consumo     5 dias úteis     Dez/2011             3. Prazo de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)      45 dias úteis     Dez/2011             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade     90%     Dez/2012             5. Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão e ao apoio à fiscalização de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados     100%     Dez/2011             6. Satisfação com a nova sistemática e o atendimento de requisição de material de consumo     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção     Selip     Segedam (Sesap)      PDTCU 9.1Dez/2012             2. Equipar o anexo III da Sede     Selip     Segedam (Sesap)      PDTCU 9.5Dez/2011             3. Implementar nova sistemática de requisição de material de consumo.     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             4. Implementar envio automático de mensagem acusando recebimento de requisição de material e informando análise do pedido e prazo de entrega de até 5 dias úteis.     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             5. Desenvolver um sistema de controle de almoxarifado, com sub-almoxarifados por UG, integrado ao Sistema de Requisições.     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             6. Corrigir e/ou modificar a metodologia de construção dos Relatórios de Patrimônio para adequarem-se às exigências da Secof     Selip     Segedam (Secof) Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             7. Integrar o Sistema de Patrimônio com o futuro sistema de controle de almoxarifado     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             8. Encaminhar à Segedam proposta de sistemática de desfazimento de bens, para otimizar a ocupação do depósito de patrimônio.     Selip     Segedam     Segedam Dez/2012             9. Padronizar editais de compra e serviços em formulários     Selip     Segedam (Adadmin)      Segedam Dez/2012             10. Criar manual de compras diretas     Selip     -     Segedam Dez/2012             11. Criar manual de pregão eletrônico     Selip     -     Segedam Dez/2012             12. Implementar sistemática de divulgação de informações durante a realização de pregões via Portal TCU e Twitter     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             13. Disponibilizar no Portal o relatório de análise de documentação trabalhista e previdenciária de contratados de terceirização, para utilização pelos fiscais     Selip     Segedam (Adadmin)      Segedam Dez/2012             14. Criar manual de orientações básicas para fiscalização de serviços de natureza continuada      Selip     -     Segedam Dez/2012             15. Encaminhar à Segedam proposta de sistemática de reavaliação de bens e de atualização monetária de seus valores.     Selip     Segedam (Secof)      Segedam Dez/2012             16. Prover o sistema licitações de funcionalidade para automação do acompanhamento das fases do processo licitatório integrado ao Sistema Comprasnet     Selip     Segepres (STI/Setic)      Segedam Dez/2012             17. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.3Dez/2012             18. Iniciar a construção da Secex-RO     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.4Dez/2011             19. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.6Dez/2011             20. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip/Sesap)      PDTCU 9.7Dez/2011             21. Iniciar a reforma do edifício sede     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.8Dez/2011                         Diretrizes da Sesap             1. Planejar, organizar, dirigir, controlar, supervisionar e, quando for o caso, realizar os serviços de obras ou projetos de engenharia, de manutenção predial e reparos, de transportes, de telecomunicações, de áudio e vídeo, de segurança, conservação e limpeza predial, de produção gráfica, de copa, jardinagem, lavanderia, dedetização e outros serviços de apoio executados no âmbito do Tribunal;2. Zelar pela conservação e manutenção geral dos imóveis sob a responsabilidade do Tribunal, bem como de suas instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, dos dispositivos de proteção contra descargas atmosféricas, contra incêndio, de infra-estrutura de rede de comunicação de dados e voz, de sistemas de som, de elevadores, de climatização e de telefonia;             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de conclusão do Anexo III da Sede     100%     Dez/2011             2. Índice de conclusão das Secex-AP, AC e RR     100%     Dez/2012             3. Índice de conclusão da Secex-RO     100%      Dez/2012             4. Índice de reforma do Edifício Sede     100%     Dez/2012             5. Índice de conclusão da reforma das Secexs SC, RN, SE e MT     100%     Dez/2012             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade     90%     Dez/2012             7. Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia, obras, segurança, preservação e conservação do patrimônio do Tribunal e serviços de apoio realizadas nos prazos e padões esperados      100%     Dez/2011             8. Satisfação dos clientes (Obrigatório) - disponibilidade dos serviços de telefonia/limpeza e conservação dos banheiros/layout     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Concluir a construção do anexo III da Sede     Segedam (Sesap)      -     PDTCU 9.2Dez/2011             2. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.3Dez/2012             3. Iniciar a construção da Secex-RO     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.4Dez/2011             4. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.6Dez/2012             5. Iniciar a reforma do edifício sede     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip)      PDTCU 9.8Dez/2011             6. Transferir o ISC para a nova sede     Segedam (Sesap)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.9Abr/2011             7. Realizar mudança do Edifício Sede para o Anexo III     Sesap     -     SegedamJan/2012             8. Elaborar projeto para reforma do restaurante do Edifício Sede     Sesap     Selip     SegedamDez/2011             9. Realizar procedimentos licitatórios para contratação e iniciar a construção da nova sede da Secex-AL      Sesap     Selip     SegedamDez/2011             10. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção     Segedam (Selip)      Segedam (Sesap)      PDTCU 9.1Dez/2012             11. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip/Sesap)      PDTCU 9.7Dez/2011             12. Equipar o anexo III da Sede     Segedam (Selip)      Segedam (Sesap)      PDTCU 9.5Dez/2011