Norma nº 289/2016

       Art. 1º Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 01/08/2016 a 03/08/2016, no dia 05/08/2016 e no período de 08/08/2016 a 17/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar FÁBIO LUIZ MORAIS REIS, Matrícula 8141-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, no período de 26/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, Matrícula 10648-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, Matrícula 10164-8, no período de 13/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Dispensar, a contar de 27 de julho de 2016, MARCELO BORGES DE SOUZA, Matrícula 5857-2, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM.  Art. 6° Designar ALCION SIMAO DE SANTANA NETO, Matrícula 2477-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Segurança/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/07/2016.  Art. 7° Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, nos períodos de 28/07/2016 a 29/07/2016 e de 02/08/2016 a 17/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 8° Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no dia 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar DANIEL VIEIRA DE MELO FREIRE, Matrícula 9980-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, no período de 27/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 08/08/2016 a 18/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 22/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2016.   Art. 15 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 23/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no dia 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, nos períodos de 08/08/2016 a 12/08/2016 e de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, nos períodos de 01/08/2016 a 04/08/2016, de 08/08/2016 a 12/08/2016 e de 15/08/2016 a 18/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 20 Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2016, CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 22 Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2016.  Art. 23 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, no período de 01/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar FERNANDO PEREIRA DE FARIA, Matrícula 8118-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 01/08/2016 a 07/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE MAGNO NICOLI MIRANDA, Matrícula 3450-9, no período de 18/07/2016 a 27/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 01/08/2016 a 29/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete-CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, no período de 19/09/2016 a 27/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 29/08/2016 a 26/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 03/08/2016 a 16/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 01/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 11/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, nos períodos de 16/08/2016 a 02/09/2016 e de 05/09/2016 a 08/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 35 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 11/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, nos períodos de 03/08/2016 a 07/08/2016 e de 20/08/2016 a 01/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 37 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, no período de 09/09/2016 a 30/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 01/08/2016 a 10/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 25/07/2016 a 06/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 40 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".  DIPAG, em 22 de agosto de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".  Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".  Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."  DIPAG, em 31 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13 de junho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/06/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/06/2016 a 28/08/2016 e de 12/09/201 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/07/2016 a 02/08/2016...", leia-se: "...no período de 04/07/2016 a 01/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 270, de 8 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18 de julho de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos dias 25/07/2016 e 08/08/2016...", leia-se: "...no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/09/2016 a 27/11/2016...", leia-se: "...no período de 19/09/2016 a 25/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 18/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 24/08/2016 e de 29/08/2016 a 16/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 05/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 291, de 3 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 8 de agosto de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 12/10/2016...".   DIPAG, em 22 de agosto de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 12/9/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/9/2016 a 07/09/2016 e de 19/09/2016 23/09/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 07/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/7/2016, para que onde se lê: "...de 30/8 a 27/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 30/8 a 15/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 19/09/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 2/8 a 24/8/2016 e de 29/8 a 30/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/9/2016, para que onde se lê: "... de 05/9 a 10/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 08/09/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 01/11 a 18/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/11 a 11/11/2016 e de 14/11 a 18/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: ".......de 05/9 a 09/9/2016 ...", leia-se: "...no período de 29/8 a 11/9/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 289, de 29 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 19/9 a 27/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10 a 25/11/2016 ...".    Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... de 18/7 a 13/8/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 18/7 a 29/7/2016 e de 01/8 a 13/8/2016 ...".   Retificar o artigo 22, Portaria-DIPAG nº 392, de 18/10/2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Assessor, código FC3, ..."  leia-se  "...para substituir, na Assessora da Secretaria de Controle Externo do Estado do Amapá - SECEX-AP/SEGECEX, o Diretor, código FC4, ..."   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 326, de 16 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/9/2016, para que onde se lê: "... de 06/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e de 17/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 291, de 03 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 30, de 08/8/2016, para que onde se lê: "... de 02/5/2016 a 16/05/2016 ...", leia-se: "...no período de 04/5/2016 a 16/5/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 10/10/2016 a 01/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 10/10/2016 a 23/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "... de 17/10/2016 a 27/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 17/10 a 21/10/2016 e de 24/10 a 27/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 ...", leia-se: "...de 04/10/2016 ...".   Retificar a pedido,  o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...nos dias de 07/10/2016, 14/10/2016 e 21/10/2016. "  leia-se: "...no dia 07/10/2016 e no período de 14/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 3 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "... de 05/9/2016 a 19/10/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 05/9/2016 a 06/9/2016 e de 12/9/2016 a 9/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/7/2016, para que onde se lê: "... de 01/9/2016 a 17/11/2016 ...", leia-se: "...no período de 01/9/2016 a 26/9/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 03/10/2016 a 09/10/2016 ...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 07/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 334, de 19 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/9/2016, para que onde se lê: "... de 19/9/2016 a 26/9/2016 e de 30/9/2016 a 6/10/2016  ...", leia-se: "...no período de 19/9/2016 a 6/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 392, de 18 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 41, de 24/10/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 e de 17/10/2016 a 19/10/2016 e de 23/10/2016 a 31/10/2016 ...", leia-se: " nos períodos de 04/10/2016 a 14/10/2016 a 17/10/2016 e 19/10/2016..."   DIPAG, em 31 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]