Norma nº 47/2020

       Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 05/05/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 03/02/2020 a 06/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 05/02/2020 a 07/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, no período de 03/02/2020 a 28/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RICARDO GABAN FERNANDEZ, Matrícula 3148-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Especialista Sênior III, código FC-5, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 03/02/2020 a 19/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 17/02/2020 a 27/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 27/02/2020 a 28/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos/Dirage/Seproc, o Diretor, código FC-4, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar PAULO ANTÔNIO DE BRITO, Matrícula 2062-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 03/02/2020 a 04/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no período de 03/02/2020 a 19/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PAULO CESAR MACHADO, Matrícula 10965-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, no período de 10/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 08/02/2020 a 14/02/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Especialista Sênior III, código FC-5, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 20/02/2020 a 02/03/2020, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".  Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 11, de 16 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 14, de 21 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "... no período de 20/01/2020 a 05/02/2020...", leia-se: "... no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 ...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 019, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 21/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 21/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 002, de 07 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 7, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 31/01/2020, de 03/02/2020 a 14/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020...", leia-se: "...nos períodos de 13/01/2020 a 17/01/2020, de 20/01/2020 a 27/01/2020 e de 03/02/2020 a 11/02/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 023, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 53, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...27 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...", leia-se "...27 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020 e de 03 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 23, de 24 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/20020 a 19/01/2020 e de 21/01/2020 a 31/01/2020...".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 29 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período 20/01/2020 a 31/01/2020...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 666, de 30 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 01, de 10 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 01/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 01/11/2019 a 7/11/2019, de 11/11/2019 a 24/11/2019 e de 02/12/2019 a 16/12/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 32, de 29 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 17/01/2020 a 10/04/2020...", leia-se: "...no período 17/01/2020 a 26/02/2020...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 014, de 21 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 15, de 22 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...Marcelo Almeida de Carvalho, matrícula 8590-1...", leia-se "Marcelo Ribeiro, matrícula 8592-8...".   Retificar o artigo 29 da Portaria-DILPE nº 661, de 17 de dezembro de 2019, publicada no BTCU nº 243, de 20 de dezembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 17/12/2019 a 31/12/2019...", leia-se: "...no período 17/12/2019 a 30/12/2019...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 022, de 22 de janeiro de 2020, publicada no BTCU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 20/01/2020 a 27/03/2020...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2020 a 21/02/2020, de 27/02/2020 a 21/03/2020 e de 23/03/2020 a 27/03/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 047, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no BTCU nº 28, de 10 de fevereiro de 2020, para, onde se lê: "...no período de 05/05/2020 a 07/02/2020...", leia-se: "...no período de 05/02/2020 a 07/02/2020...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019, para, onde se lê: "...no período de 01/01/2020 a 31/01/2020...", leia-se: "...no período de 02/01/2020 a 31/01/2020...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]