Norma nº 564/2019

       Art. 1º Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 09/09/2019 a 08/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 02/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 21/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, no período de 28/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS, Matrícula 7636-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Segecex, o Assessor, código FC-3, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 10652-6, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 02/09/2019 a 03/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, no período de 10/09/2019 a 02/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2019, ÉRIC BRAGANÇA DA SILVA, Matrícula 4564-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 10 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 16/09/2019 a 27/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 18/09/2019 a 29/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Dispensar, a contar de 04 de setembro de 2019, LÍVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORRÊA, Matrícula 9430-7, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/ SEGEP/SEGEDAM.  Art. 13 Designar LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, no período de 12/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2019, MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Laboratório de Inovação e Cultura/LabIC/ISC/SEGEPRES.  Art. 16 Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para substituir, no Laboratório de Inovação e Cultura/LabIC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/09/2019.  Art. 17 Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, JAIRO MISSON CORDEIRO, Matrícula 9445-5, no dia 10/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor