Norma nº 89/2012

       Art. 1º  Designar ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 4/6 a 22/6/2012, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 2º  Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 17 de maio de 2012.     Art. 3º  Designar MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, BRUNO DE SOUZA MACHADO, Matrícula 6545-5, no período de 4/6 a 15/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 11/6 a 9/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 4565-9, no período de 4/6 a 2/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º  Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras/SECOB 1/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 4/6 a 6/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 9/5 a 12/5/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 8º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assessor, Código FC-5, PAULO ANTONIO FIUZA LIMA, Matrícula 2704-9, no período de 22/5 a 17/8/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula 1700-0, no período de 17/5 a 3/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, a Assistente Técnica, Código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 4/6 a 21/6/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar MONICA CRISTINA KARL MASCARENHAS, Matrícula 3187-9, AUFC, para substituir, no Serviço de Promoção de Saúde e Bem Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0, no dia 8/6/2012, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 12.  Designar ANA CAROLINA AMORIM UBARANA, Matrícula 8153-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 5/6 a 6/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Dispensar, a contar de 4 de junho de 2012, GUSTAVO SENA CORRÊA, Matrícula 7641-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação 2/SEGECEX.     Art. 14.  Designar REGINA CLAUDIA GONDIM BEZERRA FARIAS, Matrícula 2393-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no dia 4/6/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA, Matrícula 685-8, no período de 11/6 a 29/6/2012, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARCIA MARIA SOARES ABBEHUSEN, Matrícula 3182-8, nos períodos de 2/7 a 20/7/2012 e de 23/7 a 2/8/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 17.  Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, no dia 4/6/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 18.  Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS, Matrícula 2896-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 18/6 a 18/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, no período de 13/6 a 15/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no dia 13/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Dispensar, a contar de 24 de maio de 2012, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX.     Art. 22.  Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Assistente Técnico, Código FC-2, DECIO PEREIRA DE SANT´ANNA, Matrícula 2518-6, no período de 18/6 a 18/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, no dia 14/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar SILVIA MARIA DA CRUZ FERREIRA, Matrícula 8187-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA, Matrícula 3125-9, no período de 4/6 a 6/6/2012, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia de Informação 2/SEFIT/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 4/6 a 6/6/2012, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 26.  Designar EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, no período de 22/5 a 31/5/2012, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27.  Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, no período de 4/6 a 14/12/2012, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 28.  Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FRANCISCO PETRONIO PRADO DE P. AVELINO, Matrícula 2687-5, no período de 5/6 a 4/7/2012, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 11 de julho de 2012     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 11 de julho de 2012       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  53, de 29 de março de 2012, publicada no BTCU nº  11, de 2 de abril de 2012, para que onde se lê: "...no período de 26/3 a 29/6/2012...", leia-se: "...nos períodos de 26/3 a 10/5/2012, de 12/5 a 14/5/2012, de 16/5 a 27/5/2012 e de 1º/6 a 29/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  87, de 1º de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 1º/6 a 11/6/2012...", leia-se: "...no dia 11/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 27 da Portaria-DIPAG nº  89, de 5 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  21, de 11 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 4/6 a 14/12/2012...", leia-se: "...nos períodos de 4/6 a 27/7/2012 e de 14/8 a 16/11/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  94, de 12 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  22, de 18 de junho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  97, de 20 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  23, de 25 de junho de 2012, já retificada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 18/6 a 20/6/2012 e no dia 22/06/2012...", leia-se: "...no período de 18/6 a 21/6/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 18 da Portaria-DIPAG nº  102, de 29 de junho de 2012, publicada no BTCU nº  24, de 2 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 6/7/2012...", leia-se: "...no período de 2/7 a 8/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 12/7 a 20/7/2012...", leia-se: "...no período de 12/7 a 13/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 3º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 9/7 a 27/7/2012...", leia-se: "...nos períodos de 9/7 a 14/7/2012 e de 16/7 a 27/7/2012...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  105, de 4 de julho de 2012, publicada no BTCU nº  25, de 9 de julho de 2012, para que onde se lê: "...no período de 2/7 a 11/7/2012...", leia-se: "...no período de 9/7 a 11/7/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]