Norma nº 206/2015

       Art. 1º Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, nos períodos de 10/09/2015 a 14/09/2015 e de 05/10/2015 a 30/10/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 28/09/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3º Designar NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 22/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, no período de 21/09/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar JOSÉ AMÉRICO LEAL OLIVEIRA, Matrícula 149-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 23/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 01/10/2015 a 05/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 06/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 16/09/2015 a 18/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 02/09/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, Matrícula 6512-9, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, no período de 09/09/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar FLORO SANT'ANA DE ANDRADE NETO, Matrícula 2647-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão/SECOI, o Diretor, Código FC-4, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, no período de 10/09/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CARLOS HENRIQUE CAETANO, Matrícula 2750-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, no período de 15/09/2015 a 16/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assistente Técnica, Código FC-2, CRISTIANE DANTAS BORGES, Matrícula 2665-4, no período de 01/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 16/11/2015 a 01/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/10/2015.  Art. 18 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, a partir de 30 de setembro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 19 Designar GILBERTO SOUZA NOGUEIRA, Matrícula 5525-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, no período de 21/09/2015 a 30/09/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.20 Designar MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, no período de 14/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".  DIPAG, em 13 outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".   DIPAG, em 13 outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]