Norma nº 185/2020

       Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, Matrícula 7618-0, nos períodos de 13/07/2020 a 31/07/2020, de 03/08/2020 a 07/08/2020 e de 10/08/2020 a 31/08/2020, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 15/06/2020 a 23/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 22/06/2020 a 23/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 20/06/2020 a 17/09/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula 6239-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, no período de 06/07/2020 a 24/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 22/06/2020 a 31/07/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 25/05/2020 a 03/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/06/2020.  Art. 11 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ TORRES DE ABREU NETO, Matrícula 5682-0, no período de 08/06/2020 a 30/06/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, no período de 18/06/2020 a 30/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 02/06/2020 a 23/06/2020  Art. 14 Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA, Matrícula 6335-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 8610-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 29/06/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 06/07/2020 a 10/07/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar NICOLAS ARRUDA BEZERRA, Matrícula 11375-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, no período de 29/06/2020 a 29/07/2020, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 189, de 29 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 121, de 30 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/07/2020 a 29/07/2020, em virtude do afastamento legal desta...", leia-se, "...no período de 01/07/2020 a 29/07/2020, em virtude do afastamento legal deste....".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 185, de 24 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "..no período de 22/06/2020 a 23/06/2020 e de 25/06/2020 a 10/07/2020 em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".  Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".  Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".  Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 210 publicada no BTCU nº 148, de 06 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos legais ..", leia-se "...no período de 04/08/2020 a 18/08/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 13/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 11/7/2020...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 178, publicada no BTCU nº 110, de 15 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 15/6/2020 a 30/6/2020...", leia-se "...no período de 15/6/2020 a 28/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 163, publicada no BTCU nº 96, de 28 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 28/5/2020 a 05/6/2020...", leia-se "...no período de 01/6/2020 a 05/6/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 185, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 22/6/2020 a 11/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 22/6/2020 a 11/6/2020 e de 13/7/2020 a 25/7/2020 ...".   Retificar o artigo 4º da Portaria-DILPE nº 216, publicada no BTCU nº 154, de 14 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 04/8/2020 a 28/8/2020...", leia-se "...nos períodos de 04/8/2020 a 21/8/2020 e de 24/8/2020 a 28/8/2020 ...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 560, publicada no BTCU nº 172, de 09 de setembro de 2019, para, onde se lê, "...no período de 05/9/2019 a 26/10/2019...", leia-se "...no período de 05/9/2019 a 23/10/2020...".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 136, publicada no BTCU nº 74, de 22 de abril de 2020, para, onde se lê, "...no período de 09/7/2020 a 07/8/2020...", leia-se "...no período de 09/7/2020 a 29/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 179, publicada no BTCU nº 113, de 18 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 08/7/2020...", leia-se "...no período de 29/6/2020 a 08/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 196, publicada no BTCU nº 129, de 10 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 08/7/2020 a 15/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 17/7/2020...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127, de 8 de julho de 2020, para, onde se lê, "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 06/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 10/7/2020...".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 155, publicada no BTCU nº 87, de 12 de maio de 2020, para, onde se lê, "...no período de 12/5/2020 a 29/5/2020...", leia-se "...nos períodos de 12/5/2020 a 22/5/2020 e de 25/5/2020 a 03/6/2020...".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 131, de 14 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 13/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...no período de 18/7/2020 a 31/7/2020...".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 195, publicada no BTCU nº 127 de 08 de agosto de 2020, para, onde se lê, "...no período de 06/7/2020 a 12/7/2020...", leia-se "...no período de 06/7/2020 a 07/7/2020...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 199, publicada no BTCU nº 130, de 13 de julho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/7/2020 a 31/7/2020...", leia-se "...nos períodos de 01/7/2020 a 10/7/2020 e de 13/7/2020 a 24/7/2020 ...".   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 189, de 29 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 121, de 30 de junho de 2020, para, onde se lê, "...no período de 01/07/2020 a 29/07/2020, em virtude do afastamento legal desta...", leia-se, "...no período de 01/07/2020 a 29/07/2020, em virtude do afastamento legal deste....".   Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 185, de 24 de junho de 2020, publicada no BTCU nº 120, de 29 de junho de 2020, para, onde se lê, "..no período de 22/06/2020 a 23/06/2020 e de 25/06/2020 a 10/07/2020 em virtude do afastamento legal deste.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]