Norma nº 204/2016

       Art. 1º Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 09/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, Código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 10/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 09/05/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 05/05/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, no período de 10/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7° Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, no período de 04/05/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 12/05/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 05/05/2016 a 11/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 09/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 09/05/2016 a 18/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, Matrícula 5714-2, AUFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 09/05/2016 a 12/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, TEFC, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 16/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 18/05/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARIANA PRISCILA MACULAN SODRÉ, Matrícula 4036-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 19/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no dia 12/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, no período de 12/05/2016 a 29/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, no período de 12/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no dia 12/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO, Matrícula 1812-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/05/2016.  Art. 25 Dispensar, a contar de 16 de maio de 2016, JURANDY MACHADO DO NASCIMENTO, Matrícula 1881-3, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX.  Art. 26 Designar ORLIVAN MATOS DE SOUZA, Matrícula 8644-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 02/05/2016 a 03/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CLAUDIO CESAR DE AVELLAR JÚNIOR, Matrícula 7670-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, no período de 09/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 23/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar DANIELA FERNANDES NILSON, Matrícula 4233-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 18/05/2016 a 20/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, Matrícula 7644-9, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 16/05/2016 a 19/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ADRIANO MARTINS JURAS, Matrícula 8936-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".  DIPAG, em 30 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".   DIPAG, em 30 de junho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]