Norma nº 6/2015

       Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no dia 05/01/2015.  Art. 2º Designar AMOQUE BENIGNO DE ARAÚJO, Matrícula 3513-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 03/01/2015 a 18/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, o Secretário, Código FC-5, WAGNER MARTINS DE MORAIS, Matrícula 3828-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2015.  Art. 4º Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2015.  Art. 5º Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 03/01/2015 a 11/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6563-3, no período de 19/01/2015 a 06/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 26/01/2015 a 06/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no dia 19/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar FERNANDO DE SOUZA LAVOYER, Matrícula 2904-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, Código FC-2, OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, no período de 24/11/2014 a 16/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 02/01/2015 a 06/01/2015.  Art. 14 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, no período de 02/01/2015 a 11/01/2015.  Art. 15 Designar WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, nos períodos de 19/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 16 Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2015.  Art. 17 Designar PATRICIA DE OLIVEIRA COELHO, Matrícula 2060-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/01/2015.  Art. 18 Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2015, RONALDO LACERDA SOUTO, Matrícula 735-8, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX.  Art. 20 Tornar sem efeito o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 224, de 18 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 218, de 8 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/12/2014 a 05/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX...", leia-se: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 05/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...".  DIPAG, em 9 de janeiro de 2015.     CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".  DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".  DIPAG, em 09 de junho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".   DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.   BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 218, de 8 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/12/2014 a 05/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX...", leia-se: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 05/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...".   DIPAG, em 9 de janeiro de 2015.       CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".   DIPAG, em 09 de junho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]