Norma nº 10/2014

       Art. 1º  Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Matrícula 9973-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO, Matrícula 2524-0, nos períodos de 20/01/2014 a 31/01/2014, de 03/02/2014 a 08/02/2014 e de 10/02/2014 a 14/02/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 06/01/2014 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar AUGUSTO TÉRCIO RODRIGUES SOARES, Matrícula 6497-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELLIPE CALVET SILVA, Matrícula 5652-9, no dia 21/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 20/01/2014 a 21/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar MAYCON RONALD HENNEBERG, Matrícula 5077-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 6º  Designar CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, Código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 20/01/2014 a 17/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 20 de janeiro de 2014 até a investidura de novo titular.     Art. 8º  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014 e no dia 27/01/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 9º  Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2014, JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SEGEST/SEGECEX.     Art. 10.  Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2014, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM.     Art. 11.  Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2014, MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX.     Art. 12.  Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2014, CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Matrícula 5620-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.     Art. 13.  Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2014, JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Acompanhamento de Causas de Provimento/SERUR/SEGECEX.     Art. 14.  Designar ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES FAYAD, Matrícula 3784-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/01/2014.     Art. 17.  Designar NÍDIA ELIANE S. CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ROSE MACHADO, Matrícula 2107-5, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 27/01/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete - CC, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de 20/01/2014 a 29/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 17/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, no período de 20/01/2014 a 12/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23.  Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 20/01/2014 a 21/01/2014.     Art. 24.  Designar EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 20/01/2014 a 21/01/2014.     Art. 25.  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, nos períodos de 27/01/2014 a 16/02/2014 e de 10/03/2014 a 09/04/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 26.  Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 20/01/2014 a 30/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, nos períodos de 20/01/2014 a 24/01/2014 e de 27/01/2014 a 31/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 28.  Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 28/01/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 30.  Designar JORGE LUIZ BASTOS JUNIOR, Matrícula 9467-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 17/01/2014 a 27/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 31.  Designar OSMAR METZNER, Matrícula 2824-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO TANAKA, Matrícula 3080-5, no período de 20/01/2014 a 27/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 32.  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 17/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 33.  Designar DÉBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 20/01/2014 a 29/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34.  Designar RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 35.  Designar IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 17/01/2014 a 09/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 36.  Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 10/02/2014 a 16/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 37.  Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 38.  Designar WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, Matrícula 2187-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, no período de 22/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 39.  Tornar sem efeito o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013.     Art. 40.  Tornar sem efeito o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  1, de 02 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  1, de 20 de janeiro de 2014.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 30 de janeiro de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 24/01/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 31/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  1, de 2 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  1, de 20 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/01/2014 a 12/01/2014,...", leia-se: "...no período de 02/01/2014 a 10/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/01/2014 a 16/02/2014 e de 10/03/2014 a 09/04/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 16/02/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 29/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 29/01/2014,...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 30 de janeiro de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  273, de 26 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  50, de 30 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 24/01/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 31/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  1, de 2 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  1, de 20 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 02/01/2014 a 12/01/2014,...", leia-se: "...no período de 02/01/2014 a 10/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/01/2014 a 16/02/2014 e de 10/03/2014 a 09/04/2014,...", leia-se: "... no período de 27/01/2014 a 16/02/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº  10, de 20 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  2, de 27 de janeiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 20/01/2014 a 29/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  14, de 22 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 21/01/2014 a 30/01/2014,...", leia-se: "... no período de 21/01/2014 a 29/01/2014,...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]