Norma nº 1/2016

       Art. 1º Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 08/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU, Matrícula 1967-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 18/01/2016 a 04/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 01/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 19/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 20/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA TERESINHA DE SOUZA PIRES, Matrícula 2357-4, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10º Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JUSCELINO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula 1882-1, no período de 19/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 20/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar HUGO LEONARDO VILELA GOUVEIA, Matrícula 8664-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, Matrícula 3090-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, Matrícula 2855-0, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MARISSOL MARQUES COSTA , Matrícula 4561-6, no período de 18/01/2016 a 26/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, TEFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO DA MOTTA AGUIAR, Matrícula 2840-1, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA, Matrícula 2704-9, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar RICARDO JOSE MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS, Matrícula 2825-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.21 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.22 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.23 Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, no período de 04/01/2016 a 17/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.24 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.25 Designar ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2105-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art.26 Designar LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no dia 18/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.27 Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão do Planejamento Institucional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.28 Designar LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança da Informação e Continuidade de Negócio/SEPLAN, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.29 Tornar sem efeito o artigo 3 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".  DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7 da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38 de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2015 a 09/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 09/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 05/01/2016 a 15/01/2016 leia-se: "...no período de 05/01/2016 a 11/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 09/01/2016 a 17/01/2016 leia-se: "...no período de 09/01/2016 a 15/01/2016 ...".   DIPAG, em 18 de janeiro de 2016.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ]