ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 73/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX.  Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, AUFC, da função de confiança de Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES.  Art. 4º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na Diretoria de Normas e Planejamento/SEGEST/SEGECEX.  Art. 5º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna/ISC/SEGEPRES.  Art. 6º Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para exercer, na Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.  Art. 7º Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Diretora, Código FC-4.  Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 2/1/2015, Seção 2, p. 51)
Norma nº 51/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 53/2014, direito de atualização de licenças de solução de arquivamento de mensagens de correio eletrônico.  PRESIDENTE  Andre Luis Cavalcante de Barros - matrícula 2398-1     MEMBROS  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho - matrícula 2399-0  Jose Renato Alves Affonso - matrícula 7651-1     SUPLENTES  Breno Gustavo Soares da Costa - matrícula 8097-7  Mauricio Macedo Portela - matrícula 2424-4  Bruno Giancristoforo Queiroz - matrícula 7729-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt - matrícula 6273-1     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 75/2014

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2015, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM.  Art. 2º Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da mesma Secretaria.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2015, VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 4º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretora, Código FC-4.  Art. 5º Designar JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicada no DOU de 2/1/2015, Seção 2, p. 51)
Norma nº 231/2014

       Art. 1º Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 2º Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 3º Designar SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES.  Art. 4º Designar SIMONE BAMBINI DOS SANTOS, Matrícula 6251-0, AUFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor   (Publicada no DOU de 2/1/2015, Seção 2, p. 51)
Norma nº 233/2014

       Art. 1º Designar KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  Art. 2º Designar PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2015, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 4º Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para exercer, no Serviço de Gestão da Movimentação e Competências/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Desenvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DIPRE/ISC/SEGEPRES.  Art. 5º Designar JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 2/1/2015, Seção 2, p. 51)
Norma nº 229/2014

       Art. 1º Designar MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Secretária, Código FC-5, no período de 01/01/2015 a 04/01/2015.  Art. 2º Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Secretária, Código FC-5, no período de 05/01/2015 a 18/01/2015.  Art. 3º Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, a partir de 19 de janeiro de 2015 até a investidura de novo titular.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor
Norma nº 62/2014

Dispensa de FC

       DISPENSAR, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2015, a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, da função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , exercida na Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Segest/SEGECEX.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE      (Publicada no DOU de 2/1/2015, Seção 2, p. 51)
Norma nº 227/2014

       Art. 1º Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.  Art. 2º Designar JORGE LUIZ BASTOS JUNIOR, Matrícula 9467-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor   (Publicada no DOU de 29/12/2014, Seção 2, p. 62)
Norma nº 350/2014

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.222.047,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, e quarenta e sete reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, inciso XXXIV do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista o disposto no art. 40, §§ 1º, 2º e 3ª, da Lei n.º 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (LDO), combinado com o disposto no art. 4º, inciso VI, alínea "a", da Lei n.º 12.952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA) e considerando as disposições contidas na Portaria SOF nº 10, de 11 de fevereiro de 2014, resolve:Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.222.047,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, e quarenta e sete reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II deste ato.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES(Publicada no DOU de 29/12/2014, Seção 1, p. 70)ANEXOS  DA  PORTARIA-TCU  Nº 350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0089Previdência de Inativos e Pensionistas da União5.222.047  Operações Especiais       09 2720089 0181Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis      5.222.04709 2720089  0181 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional      5.222.047   S119001005.222.047TOTAL ¿ FISCAL0TOTAL ¿ SEGURIDADE5.222.047TOTAL - GERAL5.222.047     ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo5.222.047  Atividades       01 1220550 20TPPagamento de Pessoal Ativo da União      5.222.04701 1220550  20TP 0001Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional      5.222.047   F119001005.222.047TOTAL ¿ FISCAL5.222.047TOTAL ¿ SEGURIDADE0TOTAL - GERAL5.222.047
Norma nº 345/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV, art. 28, do Regimento Interno do TCU, e considerando as informações constantes do processo nº TC-028.059/2014-0, resolve:Art. 1º Fica autorizado, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Ministério da Fazenda, Unidade Orçamentária 25101, destinada à UG 170006, Gestão 00001, no valor de R$ 7.150,64 (sete mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitadores que atuaram nos cursos "Novo Siafi", realizado nos dias 27 e 28/11/2014, e "Tesouro Gerencial" realizado nos dias 4 e 5/12/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES(Publicada no DOU de 23/12/2014, Seção 1, p. 126)ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 345, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes      Atividade   Natureza de Despesa   Descrição   Valor(em R$)         01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 ¿ Capacitação de Recursos Humanos)   3.3.90.36   Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física   7.150,64
Norma nº 346/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV, art. 28, do Regimento Interno, e considerando as informações constantes do processo nº TC-032.997/2014-0, resolve:Art. 1º Fica autorizado, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Unidade Orçamentária 20118, destinada à UG 110120, Gestão 00001, no valor de R$ 1.421,33 (hum mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitadores que atuaram no curso "Fundamentos da Doutrina de Inteligência", realizado no período de 8 a 12/12/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES(Publicada no DOU de 23/12/2014, Seção 1, p. 126)ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes      Atividade   Natureza de Despesa   Descrição   Valor(em R$)         01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 ¿ Capacitação de Recursos Humanos)   3.3.90.36   Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física   1.421,33
Norma nº 347/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV, art. 28, do Regimento Interno, e considerando as informações constantes do processo nº TC-034.131/2014-0, resolve:Art. 1º Fica autorizado, na forma do Anexo Único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros, para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, Unidade Orçamentária 26290, destinada à UG 153978, Gestão 26290, no valor de R$ 2.005,52 (dois mil e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitadores que atuaram no curso "Censo Escolar da Educação Básica", realizado no período de 9/10 a 30/10/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES(Publicada no DOU de 23/12/2014, Seção 1, p. 127)ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes      Atividade   Natureza de Despesa   Descrição   Valor(em R$)         01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 ¿ Capacitação de Recursos Humanos)   3.3.90.36   Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física   2.005,52
Norma nº 50/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 49/2014, aquisição, instalação e configuração de solução de rede local de computadores com equipamentos switches, sistemas de segurança e solução de correlação de eventos, incluindo também, testes de solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5     Membros  Allan Kardec Pegoraro, matrícula 3557-2  Matheus Petronillio Hernandes, matrícula 9115-4     Suplente  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ARY FERNANDO BEIRÃO  Secretário
Norma nº 225/2014

       Art. 1º Designar EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Secretário, Código FC-5, no período de 17/12/2014 a 31/12/2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor
Norma nº 49/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento dos objetos das notas de empenho 2014NE001650 e 2014NE001658, fornecimentos de licenças de software.  Presidente  André Luis Cavalcante de Barros, matrícula 2398-1     Membros  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula 2399-0  Breno Gustavo Soares da Costa, matrícula 8097-7     Suplentes  Mauricio Macedo Portela, matrícula 2424-4  Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1  Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula 6273-1     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário Interino
Norma nº 221/2014

       Art. 1º Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula 6523-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 15/12/2014, Seção 2, p. 46)
Norma nº 338/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e considerando as informações constantes do processo nº TC-029.322/2014-6, resolve:Art. 1º  Ficam autorizados, na forma do Anexo I desta Portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para os órgãos com UG/Gestão e valores listados no Anexo II deste Ato, para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitadores que atuaram no curso "Ouvidoria Pública", realizado no período de 17 a 21/11/2014.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES(Publicada no DOU de 15/12/2014, Seção 1, p. 91)ANEXOS  DA  PORTARIA-TCU Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.ANEXO IGrupo Natureza de Despesa: Outras Despesas CorrentesAtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$)01.032.0550.4018.0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 ¿ Capacitação de Recursos Humanos)3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física9.985,68ANEXO IIÓrgãoUGGestãoValor (em R$)Fundação Universidade de Brasília ¿ FUB154040152575.128,38Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ¿ TJDFT100001000012.769,32Controladoria-Geral da União ¿ CGU110174000012.087,98
Norma nº 48/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto da nota de empenho 2014NE001524, contratação de licenças Microsoft.  Presidente  Bruno Giancristoforo Queiroz 7729-1  Membros  Frederico Guilherme Trindade de Carvalho 2399-0  Maurício Macedo Portela 2424-4     Suplentes  André Luis Cavalcante de Barros 2398-1  Breno Gustavo Soares da Costa 8097-7     Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário Interino
Norma nº 58/2014

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 3, de 02/01/2013; resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2015, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração:               NOME / CARGO     MATRÍCULA             ELIESER CAVALCANTE DA SILVA - AUFC      3526-2             EVALDO ARAÚJO RAMOS - AUFC      6522-6             RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - TEFC      8916-8             ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO - AUFC      7684-8             NATHALIA BALDEZ DOROTEU - TEFC      9990-2             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES - TEFC     9976-7             NATHALIA BRILHANTE BARBOSA - TEFC     9825-6             MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL - TEFC     47086-4           Art. 2º A definição dos servidores que irão exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio, em cada procedimento, ocorrerá quando do cadastro realizado antes do início da sessão pública no sítio Comprasnet.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação        CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 59/2014

Designa servidores para comporem equipe para realizar reavaliação de bens no Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

                 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 42, §§ 1º e 5º, da Portaria-TCU nº 307, de 11/11/2014; e no art. 1º, inciso V, alíneas "g" e "j", da Portaria-TCU nº 03, de 02/01/2013, resolve:   Art. 1º Fica designada equipe, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para realizar reavaliação de bens no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), no período de 11/12 a 24/12/2014:                  Servidor      Matrícula                        Gilmar Anfrísio Ramos      1758-2                Luiz Ronaldo de Oliveira Melo      2907-6                Stanley Silveira Alves      2511-9                Davi Costa Mota      9816-7                João Correa da Silva      137-6               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   CARLOS ROBERTO CAIXETA
Norma nº 335/2014

Delega competência à Secretária de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração para assinar acordo da cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve: Art. 1º Fica delegada competência à Secretária de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, acordo da cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG) para conjugação dos esforços necessários à implantação das soluções de tecnologia da informação adquiridas por meio dos Contratos Seplag nº 1361/2014 e TCU nº 72/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 334/2014

Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência para assinar Acordo de Cooperação com o Senado Federal. 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral da Presidência para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação com o Senado Federal que tem como objetivo estabelecer cooperação técnica e cultural na área de museu e arte. Art. 2º Fica designado o Secretário-Geral da Presidência para zelar pelo acompanhamento e execução do Acordo a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 47/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

                 O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 48/2014, fornecimento de licenças VMWare, bem como serviços de suporte técnico dos produtos.   Presidente   Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5       Membros   Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5   Matheus Petronillio Hernandes, matrícula 9115-4       Suplente   Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1       Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.   assinado eletronicamente   ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR   Secretário Interino
Norma nº 332/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Roraima para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Boa Vista Energia S/A - BOVESA.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º Fica delegada competência, conforme o § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, ao Secretário de Controle Externo no Estado de Roraima para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo de Cooperação Técnica com a Boa Vista Energia S/A - Bovesa. Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Roraima para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o art. 1º desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 216/2014

Designação para FC

                 Art. 1º Designar RENATO MINATOGAWA, Matrícula 10080-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       (Publicada no DOU de 8/12/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 71/2014

Designação para FC

                 Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária       (Publicada no DOU de 8/12/2014, Seção 2, p. 59)
Norma nº 46/2014

Designa servidores para comissão especial de licitação.

                 O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no § 8º do art. 15 e na alínea "b" do inciso I do art. 73, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1º da Portaria-Segedam nº 5, de 3 de janeiro de 2011, resolve:   Art. 1º Fica designada comissão especial de licitação, constituída pelos servidores abaixo relacionados, responsável pela condução do processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para os idiomas inglês, espanhol, francês e alemão, e versão desses idiomas estrangeiros para português, bem como tradução de um dos idiomas estrangeiros para outro listado, conforme edital de credenciamento 01/2014.   Presidente:   Elieser Cavalcante da Silva - matrícula 3526-2       Membros:   Evaldo Araujo Ramos - matrícula 6522-6   Roberto Troncoso Rodrigues Neto - matrícula 7684-8   Renato Teixeira Leite de La Rocque - matrícula 8916-8   Michel Conrado de Abreu Amaral - matrícula 47086-4   Nathalia Baldez Doroteu - matrícula 9990-2   Leonardo A. C. de A. B. de Soares - matrícula 9976-7   Nathalia Brilhante Barbosa - matrícula 9825-6   Alessandra Romero Merçon - 3355-3   Liana Mattos de Mello Tavares - 2881-9   Rafael Marques de Carvalho - 9821-3   Felipe Barreiros Bentes - 10087-0   ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR   Secretário Interino
Norma nº 330/2014

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU, e considerando as informações constantes do processo nº TC-028.059/2014-0, resolve:Art. 1º Ficam autorizados, na forma do Anexo Único desta Portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda, Unidade Orçamentária 25101, destinada à UG 170006, Gestão 00001, no valor de R$ 15.927,74 (quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender ao dispêndio decorrente da contratação de facilitadores que atuaram nos cursos "Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi", realizado em 6/11/2014, e "Tesouro Gerencial", realizado no período de 29/10 a 21/11/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.Grupo Natureza de Despesa: Outras Despesas CorrentesAtividadeNatureza de DespesaDescriçãoValor(em R$)01.032.0550.4018.0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais (PO 0002 ¿ Capacitação de Recursos Humanos)3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física15.927,74
Norma nº 212/2014

Dispensa de FC

                 Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de novembro de 2014, CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       (Publicada no DOU de 2/12/2014, Seção 2, p. 49)
Norma nº 45/2014

Altera membros da comissão de recebimento designada pela Portaria-Selip nº 40 - de 07 de novembro de 2014 - publicada no BTCU nº 44 - de 17 de novembro de 2014.

                 O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no § 8o do art. 15 e na alínea "b" do inciso I do art. 73, ambos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:   Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 40, de 7 de novembro de 2014, responsável pelo recebimento de impressoras e kits de suprimento dos objetos das Notas de Empenho 2014NE001359 e 2014NE001360, TC 028.310/2014-4, conforme abaixo:   Excluir dos membros:   Bruno Guimaraes, matrícula 6489-0   Incluir:   Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula 7729-1   Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula 2399-0   ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR   Secretário Interino
Norma nº 328/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado da Bahia para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica. 

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado da Bahia para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, aditivo ao acordo da Rede de Controle no Estado da Bahia. Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado da Bahia para zelar pelo acompanhamento da execução do acordo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AROLDO CEDRAZ
Norma nº 211/2014

Designação para FC

                 Art. 1º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       (Publicada no DOU de 1/12/2014, Seção 2, p. 63)
Norma nº 8/2014

Constitui Comissão de Inventário encarregada de realizar levantamento de bens móveis e imóveis localizados no Instituto Serzedello Corrêa.

       O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:  Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para, sem prejuízo das atribuições normais, comporem, no período de 28 de novembro de 2014 a 5 de janeiro de 2015, Comissão de Inventário encarregada de realizar levantamento de bens móveis e imóveis, com o objetivo de elaborar o inventário anual do exercício de 2014.  Presidente  Matrícula  LUIZ JOSÉ DE BRITO  3670-6      Vice-presidente   RODNEY MARTINS FARIAS  8924-9      Membro   CILCERES GERALDO DA MOTA 3668-4      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  Assinatura eletrônica  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIMDiretor-Geral
Norma nº 209/2014

       Art. 1º Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 27/11/2014, Seção 2, p. 47)
Norma nº 326/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Paraná para assinar Acordo da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado Paraná. 

 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica delegada competência, conforme o § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, ao Secretário de Controle Externo no Estado do Paraná para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Acordo da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná. Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Paraná para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AROLDO CEDRAZ
Norma nº 207/2014

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor      (Publicada no DOU de 25/11/2014, Seção 2, p. 44)
Norma nº 44/2014

Designa servidores para comissão de recebimento

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 52/2012, prestação do serviço de suporte técnico especializado on site a produtos da fabricante VMware, conforme TC 020.340/2014-1.  Presidente  Renato Vilela de Magalhães, matrícula 2527-5  Membros  Eduardo Silva de Azeredo Lopes, matrícula 3547-5  Matheus Petronillio Hernandes, matrícula 9115-4  Suplente  Mario Augusto Pacheco Brito, matrícula 9657-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário Interino
Norma nº 322/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar Termo Aditivo ao Acordo da Rede de Controle no Estado de Minas Gerais.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU n.º 211, de 18 de junho de 2008, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, Termo Aditivo ao Acordo da Rede de Controle no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 43/2014

Designa comissão especial de licitação.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1o da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem comissão especial de licitação responsável pela condução da Concorrência 02/2014 - MT, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da nova sede da Secretaria naquele estado.    Presidente  Elieser Cavalcante da Silva - matrícula 3526-2      Membros  Evaldo Araujo Ramos - matrícula 6522-6  Cléssio Laboissiere Villela - matrícula 3172-0  Glauco Castro Machado - matrícula 3365-0  Lissandra Esnarriaga de Freitas - matrícula 10089-7     Suplentes  Michel Conrado de Abreu Amaral - matrícula 47086-4  Julio Cesar de Freitas Guimarães - matrícula 2849-5  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.     assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR  Secretário Interino
Norma nº 42/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento do mobiliário fornecido pela empresa Burocenter/Voko constantes nos 1º e 2º Termos Aditivos ao Contrato n.º 60/2013, TC 000.108/2014-6.  Presidente  Kalinin Fernandes de Souza Filho, matrícula 6257-0     Membros  Iramar Conceição Castro da Silva, matrícula 3366-9  Luiz Henrique Mota Fernandes, matrícula 1920-8  Thiago de Castro Mendonça, matrícula 9785-3  Assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR  Secretário Interino
Norma nº 317/2014

Homologa a estabilidade de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e alterado pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e no art. 17 da Portaria-TCU nº 286, de 29 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta no processo nº 029.692/2014-8, resolve:Art. 1º  Fica homologada a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:MatriculaNomeHomologação do Estágio Probatório9308-4Ananda De Medeiros MaciasBTCU nº 23, de 24/06/20149313-0Andre Augusto SiqueiraBTCU nº 18, de 19/05/20149314-9Ariel Reinaldo Mesquita Da SilvaBTCU nº 18, de 19/05/20149141-3Robson Hugo Araujo Dos SantosBTCU nº 43, de 10/11/2014  9315-7Silas Carvalho De Souza JuniorBTCU nº 18, de 19/05/20148652-5Vania Campos Dos SantosBTCU nº 48, de 16/12/2013Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 318/2014

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Piauí para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º  Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Piauí para, na forma do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, realizar a compra de imóvel tratada no âmbito do TC-025.043/2014-5 para a nova Sede daquela Secretaria.Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Norma nº 3/2014

Designa servidores para atuar como fiscalizadores de Contrato.

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:   Art. 1º Designar as servidoras Cláudia de Abreu Martins, matr. 1650-0; Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5 e Paula Rosana Silveira Pilenghi, matr. 8929-0, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2014, celebrado com a empresa LDC Linha Direta Comunicação S/S - EPP.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   CLÁUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO  Secretária
Norma nº 70/2014

       Art. 1º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para exercer, no Serviço de Especificação e Atendimento/DIASG/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2014, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária      (Publicada no DOU de 17/11/2014, Seção 2, p. 49)
Norma nº 41/2014

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO INTERINO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1o, inciso I, da Portaria Segedam no 5, de 3 de janeiro de 2013, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento de solução de monitoramento Introscope, objeto do contrato 38/2014.  Presidente  Lorena Brasil Cirilo Passos - 6549-8     Membros  Gilberto Souza Nogueira - 5525-5  Cláudio de Queiroz Pereira - 3613-1  Assinado eletronicamente  ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR  Secretário Interino
Norma nº 8/2014

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e  considerando o disposto no § 3º do art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 06 de maio de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU n° 101, de 24 de abril de 2008, resolve:   Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros da CAD que representarão as respectivas unidades participantes da Comissão:               Unidade     Membro titular     Suplente                   Instituto Serzedello Corrêa - Cedoc     Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira, matrícula 6265-0     Substituto legal, nos termos do artigo 4º da Portaria-TCU nº 101, de 24 de abril de 2008.             Instituto Serzedello Corrêa - Cedoc/Seged     Maria Aparecida Vieira, matrícula 1956-9     Substituto legal, nos termos do artigo 4º da Portaria-TCU nº 101, de 24 de abril de 2008.             Secretaria-Geral da Presidência     Jobson Magalhaes Dantas, matrícula 2513-5     Monica Gomes Ramos Bimbato, matrícula 3183-6             Secretaria-Geral de Administração     Manoel Celestino de Oliveira, matrícula 1929-1     Valmira Moreira Dos Santos, matrícula 2164-4             Secretaria-Geral de Controle Externo     Haroldo Valadares Reis, matrícula 6024-0     Milton Batista Junior, matrícula 8923-0             Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão     Daniel Luiz de Souza, matrícula 5632-4     Amélia Bernardes Vargas Cunha, matrícula 8625-8             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia de InformaçãoSecretaria de Soluções de Tecnologia da Informação     Mauricio Ramos e Silva, matrícula 3174-7     George Atsushi Murakami, matrícula 8120-5             Secretaria das Sessões     Elias Alves de Almeida, matrícula 3012-0     Osmar Marques de Oliveira, matrícula 2055-9           Art. 2º Revoga-se a Portaria Segepres Nº 7, de 8 de abril de 2013.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Secretário-Geral da Presidência