Norma nº 403/2016

       Art. 1º Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 27/10/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar VALÉRIA MITIKO NAKANO, Matrícula 6266-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, no período de 23/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar LUIZ TORRES DE ABREU NETO, Matrícula 5682-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 19/10/2016 a 23/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 17/10/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, Código FC-2, ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 9969-4, no período de 31/10/2016 a 11/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 20/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 24/10/2016 a 05/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, no período de 03/11/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, Matrícula 1604-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 19/10/2016 a 26/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar DANIEL CUBAS FERREIRA, Matrícula 10628-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo do Ministério da Defesa, da Marinha e da Defesa Civil/SECEXDEFESA/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, no período de 19/10/2016 a 21/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, JÚLIO CÉSAR ARAÚJO VIEIRA, Matrícula 3010-4, nos períodos de 10/11/2016 a 11/11/2016 e de 26/11/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 13 Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete-CC, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 31/10/2016 a 27/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 24/10/2016 a 31/10/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, no período de 19/12/2016 a 16/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 26/10/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 07/11/2016 a 18/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, no período de 24/10/2016 a 10/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar MARINA SANTOS MELLO, Matrícula 10586-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 07/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 24/10/2016 a 08/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, nos períodos de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, no período de 13/10/2016 a 14/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 24/10/2016 a 27/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, VERA LÚCIA NASCIMENTO ESCARLATE, Matrícula 2169-5, no período de 17/10/2016 a 19/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no dia 17/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 03/10/2016 a 26/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO MAFRA, Matrícula 5081-4, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no dia 31/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2016, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 33 Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2016, MARIA DE LOURDES LUCIANO DO AMARAL, Matrícula 2916-5, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 34 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, no período de 21/10/2016 a 04/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar NEIDE CARDOSO NEVES, Matrícula 9492-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 10/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, no período de 24/10/2016 a 28/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 23/11/2016 a 08/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR, Matrícula 2700-6, no período de 07/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 39 Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-MEVM, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA, Matrícula 9469-2, no período de 28/10/2016 a 24/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar GUSTAVO PAROLIN PIMENTA, Matrícula 2762-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Conhecimento/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, nos períodos de 24/10/2016 a 11/11/2016 e de 16/11/2016 a 25/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 41 Tornar sem efeito o artigo 8 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".  Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".  Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".  DIPAG, em 03 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".  DIPAG, em 14 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".  DIPAG, em 25 de novembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".  DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".   DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 23/11 a 08/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 22/11 a 09/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 22/11 e 26/11 a 30/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 14/11 a 01/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 14/11 a 15/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 417, de 14 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 45, de 21/11/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/11 a 10/11/2016 e de 26/11 a 07/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 08/11 a 10/11/2016 ...".   DIPAG, em 25 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 384, de 14 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 03/11/2016...", leia-se: "...no período de 28/10/2016 a 03/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o chefe de Gabinete...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 28/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 28/10/2016 ...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DIPAG 407, de 26 de outubro de 2016, publicada no BTCU 42, de 31/10/2016, para passar a constar onde se lê: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Especialista Sênior III...", leia-se: "para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 21/10/2016 a 04/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 21/10/2016 a 23/10/2016 e 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 28/10/2016 a 24/11/2016...", leia-se: "...no dia 27/09/2016 e no período de 28/10/2016 a 24/11/2016 ...".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 31/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 E 31/10/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 388, de 17 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 29/10/2016...", leia-se: "...no período de 13/10/2016 a 23/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 12/09/2016 a 09/11/2016...", leia-se: "...no período de 05 a 06/09/2016 e de 14/09/2016 a 09/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2016 a 25/11/2016 e de 28/11/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 25/10/2016 e no dia 28/10/2016...", leia-se: "...nos dias 24/10/2016 a 25/10/2016 e de 28/10/2016 a 30/10/2016 ...".   Retificar o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2016 a 10/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/11/2016 E 10/11/2016...".   DIPAG, em 03 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 07/11 a 11/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/11 a 11/11/2016 e de 16/11 a 20/11/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 02/12/2016 ...", leia-se: "...no período de 21/11 a 02/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 414, de 09 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 03/11 a 30/11/2016 ...", leia-se: "...nos períodos de 03/11 a 11/11/2016; 14/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 30/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11 a 13/11 ...", leia-se: "...no período de 09/11 a 11/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 416, de 11 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 44, de 14/11/2016, para que onde se lê: "...no período de 16/11 a 16/12 ...", leia-se: "...nos períodos de 16/11 a 25/11/2016 e de 28/11 a 16/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 26/10 a18/11 ...", leia-se: "...nos períodos de 26/10 a 28/10/2016 e de 01/11 a 19/11/2016...".   DIPAG, em 14 de novembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]