Norma nº 157/2013

       Art. 1º  Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, no período de 16/07 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, no período de 15/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar ESTER AMÉLIA PORTELA OLIVEIRA, Matrícula 3461-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 24/07 a 25/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar MARINÊS ANDRADE DE LUCENA, Matrícula 2626-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, EDUARDO DUAILIBE MURICI, Matrícula 416-2, no período de 24/07 a 25/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 5º  Designar VITOR CAVALCANTI DANTAS, Matrícula 9659-8, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-2/STI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, no período de 29/07 a 09/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA, Matrícula 6008-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, no período de 29/07 a 28/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar MARINA DE BARROS FERRAZ MENDES, Matrícula 8135-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 29/07 a 21/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, no período de 29/07 a 07/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º  Designar RAIMUNDO NONATO COUTINHO, Matrícula 283-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, no período de 22/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10.  Designar MARIA JOSÉ PEDROLI, Matrícula 3059-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 29/07 a 09/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2 no período de 29/07 a 31/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento da substituta eventual.     Art. 12.  Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2013, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.     Art. 13.  Designar RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 01/08 a 30/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 1º de agosto de 2013.     Art. 15.  Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 29/07 a 01/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA, Matrícula 3675-7, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnica, Código FC-2, a partir de 25 de julho de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 17.  Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, a partir de 25 de julho de 2013 até a investidura de novo titular.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 15 de outubro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  157, de 29 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  29, de 25 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1...", leia-se: "... a Assistente Técnica, Código FC-2...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/09 a 13/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 12/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  211, de 25 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  37, de 30 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 23/09 a 18/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 23/09 a 25/09/2013 e de 30/09 a 18/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  214, de 27 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 07 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/10 a 25/10 e de 28/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  224, de 08 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 13/10 a 31/10/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 15 de outubro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  157, de 29 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  29, de 25 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... a Auxiliar de Gabinete, Código FC‑1...", leia-se: "... a Assistente Técnica, Código FC‑2...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  190, de 02 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  34, de 09 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 02/09 a 13/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 02/09 a 12/09, de 01/10 a 31/10, de 04/11 a 15/11 e de 18/11 a 23/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  211, de 25 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  37, de 30 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 23/09 a 18/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 23/09 a 25/09/2013 e de 30/09 a 18/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  214, de 27 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 07 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 01/10 a 25/10 e de 28/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/10 a 11/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  224, de 08 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 13/10 a 31/10/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]