Norma nº 161/2015

       Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 9455-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 13/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, no período de 31/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM, Matrícula 8565-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, SAMUEL DE RESENDE SALGADO, Matrícula 9465-0, no período de 16/07/2015 a 30/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 21/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6º Designar ELZA EIKO TODA, Matrícula 2497-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, no período de 03/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 20/07/2015 a 12/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar LUIZ HUMBERTO DA SILVA, Matrícula 5069-5, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 20/07/2015 a 05/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar FILIPE CASTRO NICOLLI, Matrícula 4220-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 16/07/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar JOSÉ PEREIRA ROCHA, Matrícula 2531-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 22/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, nos períodos de 22/07/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 22/08/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 14 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 20/07/2015 a 27/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar LUIZ CARLOS OLIVEIRA BORGES, Matrícula 1913-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MARGARIDA RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 2202-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, no período de 27/07/2015 a 29/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, no período de 27/07/2015 a 29/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar LUIZ SOUZA DE ARAUJO, Matrícula 2330-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOÃO JOSÉ BAHIA DOS SANTOS, Matrícula 1085-5, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Matrícula 10219-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 22/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar JERUSA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 3845-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JUSSARA MIRANDA GONÇALVES SANTOS, Matrícula 2653-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LÚCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA, Matrícula 2492-9, no período de 27/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 20/07/2015 a 31/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".  DIPAG, em 28 de julho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 10/08/2015 a 15/08/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015, de 17/08/2015 a 04/09/2015 e de 08/09/2015 a 06/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 156, de 16 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 02/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...", leia-se: "...no dia 16/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/07/2015 a 17/07/2015...", leia-se: "...no dia 17/07/2015 e no período de 22/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 161, de 21 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 28, de 27 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 31/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 27/07/2015 a 31/08/2015...".   DIPAG, em 28 de julho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]