Norma nº 49/2011

       Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRE LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, no dia 25/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º Designar ROGERIO LASSANCE VIEITAS, Matrícula 3044-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 17/5 a 18/5/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, no período de 11/4 a 15/4/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar CRISTIANE MIRANDA MÔNACO, Matrícula 8934-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 18/5 a 20/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º Dispensar DURVALINA LUCIA DE E SANTO ASSAYAG, Matrícula 857-5, AUFC, da Função de Substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, a contar de 1º de janeiro de 2011.     Art. 6º Designar NARA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 7677-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 1 de janeiro de 2011.     Art. 7º Designar ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, Matrícula 2805-3, AUFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente, o Assessor do Presidente, Código FC-5, SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, no período de 23/5 a 31/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, a Assistente Administrativo, Código FC-1, LUCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, no período de 6/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 9º Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Adjunta de Supervisão e Suporte/SEGECEX, a Secretária-Adjunta, Código FC-5, VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1, no período de 23/5 a 27/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10. Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 23/5 a 30/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, EVALDO PEREIRA, Matrícula 3531-9, nos períodos de 6/6 a 4/7/2011 e de 5/7 a 8/7/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 12. Designar DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Matrícula 7748-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 6/6 a 10/6/2011 e de 13/6 a 17/6/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 13. Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula 6257-0, no período de 23/5 a 22/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14. Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 10/6 a 17/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15. Designar ANTONIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 31/5 a 9/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16. Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Múcio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, RICARDO ANDRE BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 26/5 a 24/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17. Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 1/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 25/5 a 3/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18. Designar MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 4/6 a 8/7/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19. Designar LUCIANE VALENÇA MIZUNO, Matrícula 3123-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 23/5 a 17/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20. Designar LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA, Matrícula 621-1, no período de 23/5 a 1/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21. Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, Matrícula 5090-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, no período de 21/5 a 30/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22. Designar ROMILDO MAGALHÃES MARTINS, Matrícula 6284-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FILIPE CASTRO NICOLLI, Matrícula 4220-0, no período de 12/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 13 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 11 de julho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  33, de 19 de abril de 2011, publicada no BTCU nº  15, de 25 de abril de 2011, para que onde se lê: "... de 1º/4/2011 a 24/4/2011...", leia-se: "... de 11/4 a 24/4/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 6/6 a 4/07/2011 e de 5/7 a 8/07/2011...", leia-se: "... no período de 6/6 a 4/07/2011 e no dia 5/07/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 13 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de julho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 6º da Portaria-DIPAG nº  33, de 19 de abril de 2011, publicada no BTCU nº  15, de 25 de abril de 2011, para que onde se lê: "... de 1º/4/2011 a 24/4/2011...", leia-se: "... de 11/4 a 24/4/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 6/6 a 4/07/2011 e de 5/7 a 8/07/2011...", leia-se: "... no período de 6/6 a 4/07/2011 e no dia 5/07/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]