Norma nº 212/2015

       Art. 1º Designar ESTER AMÉLIA PORTELA OLIVEIRA, Matrícula 3461-4, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, no período de 24/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Matrícula 9983-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 28/09/2015 a 04/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar ANA PAULA NOBREGA, Matrícula 9479-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 01/10/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 13/10/2015 a 15/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar NÉLIO AFONSO FRANCA DE MELO, Matrícula 5687-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Representações e Denúncias/SecexFazen/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 13/10/2015 a 28/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Matrícula 10180-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 13/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, no período de 29/09/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, Matrícula 5094-6, no período de 08/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 18/10/2015 a 21/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CARLOS ALEXANDRE SANTOS CAMARDELLA, Matrícula 8260-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, no período de 06/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 06/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar BEATRIZ FURTADO PEREIRA, Matrícula 6488-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 13/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 23/11/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JÔNATAS CARVALHO SILVA, Matrícula 9503-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 05/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 05/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 24/09/2015 a 25/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 09/11/2015 a 21/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3438-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 05/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 05/10/2015 a 05/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 27/09/2015 a 25/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 26/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, LUCIANA ALVES MANRIQUE PINTO, Matrícula 8080-2, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, nos períodos de 03/11/2015 a 20/11/2015 e de 10/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 31 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, Código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no período de 01/11/2015 a 17/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, no período de 09/11/2015 a 21/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 07/10/2015 a 08/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente-CC, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, no período de 01/10/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art .35 Tornar sem efeito o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".  DIPAG, em 13 outubro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2015 a 07/10/2015...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 08/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 200, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 30/09/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 30/09/2015 a 18/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 203, de 28 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/09/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 21/09/2015 a 23/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 6 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015, de 01/09/2015 a 27/09/2015, e de 05/10/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 195, de 10 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 35, de 14 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2015 a 14/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 15/09/2015 a 23/09/2015 e de 28/09/2015 a 14/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 206, de 1º de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/09/2015 a 18/09/2015 e de 21/09/2015 a 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 08/09/2015 a 18/09/2015 e no dia 21/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 15/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 13/10/2015 a 16/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 212, de 8 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/10/2015 a 16/10/2015...", leia-se: "...no período de 06/10/2015 a 09/10/2015...".   DIPAG, em 13 outubro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]