Norma nº 102/2015

       Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no dia 16/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 06/04/2015 a 15/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 22/04/2015 a 30/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, Matrícula 2966-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no período de 20/04/2015 a 07/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ROSILEIDE FERREIRA SANTOS, Matrícula 1098-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO, Matrícula 2319-1, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Matrícula 8654-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA APARECIDA GOMES BERNARDES, Matrícula 1951-8, no período de 04/05/2015 a 16/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar ANESTOR FERREIRA DA CUNHA, Matrícula 1568-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, Código FC-2, ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, no período de 28/03/2015 a 28/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para exercer, interinamente, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 13/04/2015 a 19/04/2015.  Art. 10 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 01/04/2015 a 08/04/2015.  Art. 11 Designar VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, no período de 06/04/2015 a 08/04/2015.  Art. 12 Designar VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a função de confiança de Especialista Sênior III, Código FC-5, no período de 13/04/2015 a 16/04/2015.  Art. 13 Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, no período de 22/04/2015 a 08/05/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a Gerente de Processo, Código FC-3, NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, Matrícula 9990-2, no período de 22/04/2015 a 30/04/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 09/04/2015 a 08/05/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 22/04/2015 a 30/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17  Designar ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, Matrícula 3356-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Documental/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 1956-9, no período de 04/05/2015 a 24/05/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Interna/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/04/2015.  Art. 19 Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 5683-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, Matrícula 2884-3, no período de 22/04/2015 a 30/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor   (Publicada no DOU de 24/4/2015, Seção 2, p. 53)           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 81, de 19 de março de 2015, publicada no BTCU nº 11, de 30 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/03/2015 a 24/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 16/03/2015 e 18/3/2015 24/03/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 89, de 6 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 13, de 13 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/04/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 06/04/2015 a 16/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20/04/2015...", leia-se: "...a partir de 13/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 99, de 15 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/4/2015 a 26/04/2015...", leia-se: "...no período de 16/4/2015 a 26/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/5/2015 a 24/05/2015...", leia-se: "...no período de 04/5/2015 a 19/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 104, de 22 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/4/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/4/2015 a 28/04/2015 e de 30/04/2015 a 05/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 109, de 28 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 16, de 04 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/4/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...no período de 06/4/2015 a 20/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...no período de 25/05/2015 a 05/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/05/2015 a 15/05/2015 e 18/05/2015 a 27/05/2015...", leia-se: "...no período de 14/05/2015 a 22/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 63 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 07/05/2015 a 10/05/2015...".  DIPAG, em 20 de maio de 2015.  CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora Substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".  DIPAG, em 09 de junho de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 81, de 19 de março de 2015, publicada no BTCU nº 11, de 30 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/03/2015 a 24/03/2015...", leia-se: "...no período de 10/03/2015 a 16/03/2015 e 18/3/2015 24/03/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 89, de 6 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 13, de 13 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/04/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no período de 06/04/2015 a 16/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 20/04/2015...", leia-se: "...a partir de 13/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 99, de 15 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/4/2015 a 26/04/2015...", leia-se: "...no período de 16/4/2015 a 26/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/5/2015 a 24/05/2015...", leia-se: "...no período de 04/5/2015 a 19/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 104, de 22 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/4/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/4/2015 a 28/04/2015 e de 30/04/2015 a 05/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 109, de 28 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 16, de 04 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/4/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...no período de 06/4/2015 a 20/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 05/06/2015...", leia-se: "...no período de 25/05/2015 a 05/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 14/05/2015 a 15/05/2015 e 18/05/2015 a 27/05/2015...", leia-se: "...no período de 14/05/2015 a 22/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 63 da Portaria-DIPAG nº 116, de 6 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 07/05/2015 a 10/05/2015...".   DIPAG, em 20 de maio de 2015.   CRISTINE LEITE CARNEIRO    Diretora Substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 06 de janeiro de 2015, já retificada anteriormente no BTCU Especial nº 4, de 9 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 22/05/2015 e 27/05/2015 29/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 14, de 20 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 06/04/2015 a 12/04/2015 e de 20/04/2015 a 27/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 6 da Portaria-DIPAG nº 102, de 16 de abril de 2015, publicada no BTCU nº 15, de 27 de abril de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 22/05/2015 e de 25/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 25/04/2015 a 08/05/2015, de 11/05/2015 a 20/05/2015 e de 25/05/2015 a 26/05/2015 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 123, de 20 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 19, de 25 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2015 a 11/05/2015, leia-se: "... no período de 27/04/2015 a 11/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/05/2015 a 08/06/2015, leia-se: "... no período de 18/05/2015 a 02/06/2015...".   DIPAG, em 09 de junho de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]