Norma nº 229/2013

       Art. 1º  Designar LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Matrícula 2874-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCEL PEREIRA, Matrícula 8185-0, no período de 05/10 a 03/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES, Matrícula 3588-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ARY BRAGA PACHECO FILHO, Matrícula 2956-4, no período de 16/10 a 26/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 07/10 a 25/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 30/10 a 13/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula 4081-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 14/10 a 23/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 2870-3, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, no período de 01/10 a 30/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 15/10 a 17/10/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 8º  Designar VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 15/10 a 01/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 9º  Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 15/10 a 28/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 14/10 a 20/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11.  Designar ÍTALO FRANCA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 21/10 a 03/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2013, ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.     Art. 13.  Designar REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM, Matrícula 8113-2, no período de 15/10 a 17/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 15/10 a 17/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula 3553-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, no período de 14/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, Matrícula 3615-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, nos períodos de 14/10 a 31/10/2013 e de 25/11 a 14/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 17.  Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO TANAKA, Matrícula 3080-5, no período de 14/10 a 18/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18.  Designar LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 14/10 a 31/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 25 de outubro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  200, de 11 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/10 a 30/10/2013...", leia-se: "... no período de 02/10 a 17/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  220, de 3 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 7 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/09 a 27/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 28/09 a 17/10/2013 e de 19/10 a 27/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 25/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 25/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 31/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 28/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 14/10 a 16/10/2013 e no dia 18/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 28 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10 a 25/10/2013 e de 29/10 a 01/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 11 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/07 a 30/07 e de 02/09 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 08/07 a 30/07/2013, de 02/09 a 03/11/2013 e de 05/11 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  225, de 09 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 17/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 15/10 a 29/10/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  236, de 29 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  42, de 04 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/10 a 01/01/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 25 de outubro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  200, de 11 de setembro de 2013, publicada no BTCU nº  36, de 23 de setembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/10 a 30/10/2013...", leia-se: "... no período de 02/10 a 17/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº  220, de 3 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  38, de 7 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/09 a 27/10/2013...", leia-se: "... nos períodos de 28/09 a 17/10/2013 e de 19/10 a 27/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 25/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 25/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  225, de 9 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 10/10 a 31/10/2013...", leia-se: "... no período de 10/10 a 28/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 14/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 14/10 a 16/10/2013 e no dia 18/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  231, de 21 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  41, de 28 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 21/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 21/10 a 25/10/2013 e de 29/10 a 01/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 11 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  141, de 09 de julho de 2013, publicada no BTCU nº  26, de 15 de julho de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/07 a 30/07 e de 02/09 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 08/07 a 30/07/2013, de 02/09 a 03/11/2013 e de 05/11 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  225, de 09 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  39, de 14 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/10 a 18/10/2013...", leia-se: "... no período de 07/10 a 17/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 15/10 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 15/10 a 29/10/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  236, de 29 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  42, de 04 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/10 a 01/01/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/09 a 01/11/2013...", leia-se: "... no período de 29/10 a 01/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]