Norma nº 38/2014

       Art. 1º  Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar MANOEL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 5624-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Normas e Planejamento/SEGEST/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de 17/01/2014 a 11/02/2014.     Art. 3º  Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2014, LUÍS CARLOS FERNANDO P. M. B. FONSECA, Matrícula 3847-4, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.  Art. 4º  Designar ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/02/2014.     Art. 5º  Designar RODRIGO ALMEIDA MOTTA, Matrícula 9426-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 18/02/2014 a 19/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 10/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2014, DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX.     Art. 9º  Designar RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA, Matrícula 7597-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/02/2014.     Art. 10.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no dia 24/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, Matrícula 10082-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula 7721-6, no período de 24/02/2014 a 09/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, no período de 06/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 26/02/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no dia 25/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15.  Designar ANNA ROSA OCTAVIANO ANDRADE, Matrícula 1071-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 20/03/2014 a 18/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula 6504-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar SÔNIA MARIA SILVA E SOUSA, Matrícula 2301-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de 06/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar FABIANA MARINS RAMOS, Matrícula 7646-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISOL-3/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 17/02/2014 a 21/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 21.  Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, EDUARDO BICALHO BELMOCK, Matrícula 5064-4, no período de 10/03/2014 a 04/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JUCI MELIM JÚNIOR, Matrícula 7700-3, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 24.  Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25.  Designar CARLA RIBEIRO DA MOTTA, Matrícula 3091-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Orientações Técnicas/SEGEST/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no dia 24/02/2014.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]