Norma nº 5/2015

"Altera os anexos da Portaria-Segepres nº 3, de 16 de março de 2015, que dispõe acerca das competências, estrutura e alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 1º, inciso XII, da Portaria-TCU nº 2, de 2 de janeiro de 2015, e  considerando a alteração na distribuição das funções de confiança do Instituto Serzedello Corrêa promovida, nos termos do processo TC 008.145/2015-6, pela Portaria-TCU nº 175, de 15 de maio de 2015, resolve:  Art. 1º Os anexos à Portaria-Segepres nº 3, de 16 de março de 2015, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE  Anexo i da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015.  "ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2015   ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                    Gabinete      Assessoria                 Serviço de Administração                Adgepres, AdgeTI, Aspar e Ouvidoria      Assessoria                 Seses      3 Subsecretarias                 2 Diretorias                Assessoria                4 Serviços                Serviço de Administração                 Serint      2 Diretorias                 1 Serviço                Assessoria                Serviço de Administração                Setic      3 Diretorias                 9 Serviços                Assessoria                Serviço de Administração                STI      3 Diretorias                10 Serviços                Assessoria                ISC      5 Diretorias                 8 Serviços                Assessoria                Serviço de Administração                Conjur      3 Diretorias                 Assessoria                1 Serviço                 Serviço de Administração                 Aceri      2 Serviços                Secom      2 Diretorias                Assessoria                1 Serviço                Serviço de Administração                   Anexo ii da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015.  "ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2015  DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA               SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA     NÍVELFC     EXISTENTES     TOTAL             ASSESSO-RAMENTO     DIREÇÃO             Gabinete     Secretário-Geral     FC-6     -     1     1             Assessor de Secretário-Geral     FC-4     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     -     1     1             Assistente Técnico     FC-2     2     -     2             Total      4     2     6             Adgepres     Secretário-Geral Adjunto     FC-5     -     1     1             Assessor      FC-3     1     -     1             Total     1     1     2             AdgeTI     Secretário-Geral Adjunto     FC-5     -     1     1             Assessor      FC-3     1     -     1             Total     1     1     2             Seses     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Subsecretário     FC-4     -     3     3             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     5     5             Assistente Administrativo     FC-1     2     -     2             Total     3     11     14             Serint     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     5     7             Setic     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor      FC-3     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     -     10     10             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     3     14     17             STI     Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor     FC-3     1     -     10             Chefe de Serviço     FC-3     -     10     1             Total     1     14     15                                                            Anexo ii da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015 (CONTINUAÇÃO) .  "ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3 DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CONTINUAÇÃO)   DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA               SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA     NÍVELFC     EXISTENTES     TOTAL             ASSESSO-RAMENTO     DIREÇÃO             ISC     Diretor-Geral     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     5     5             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     -     9     9             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     2     15     17             Conjur     Consultor Jurídico     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     3     3             Assessor     FC-3     2     -     2             Chefe de Serviço     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total     3     6     9             Secom      Secretário     FC-5     -     1     1             Diretor     FC-4     -     2     2             Assessor     FC-3     1     -     1             Chefe de Serviço     FC-3     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total      2     5     7             Aceri      Chefe de Assessoria     FC-5     -     1     1             Chefe de Serviço     FC-3     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     3     -     3             Total      3     3     6             Aspar     Chefe de Assessoria     FC-5     -     1     1             Assessor     FC-3     2     -     2             Assistente Administrativo     FC-1     1     -     1             Total      3     1     4             Ouvidoria     Chefe de Assessoria (Ouvidor)      FC-5     -     1     1             Assessor     FC-3     1     -     1             Total     1     1     2             Total Segepres     29     79     108