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Norma nº 71/2021

       Art. 1º Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, matrícula 4218-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 87/2021

       Art. 1º Designar PAULO MORUM XAVIER, matrícula 2878-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) o Gabinete de Apoio Executivo ao MP/TCU - Gaex/GabProc.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 81/2021

       Art. 1º Designar SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, matrícula 2136-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEC-GO/SEC-GO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 24/2021

Altera a Portaria-TCU nº 48, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a utilização e o ressarcimento de serviços de telefonia, para comunicação de voz e dados, bem como internet móvel e fixa, de representação pública e de caráter institucional, pelas autoridades e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno, econsiderando as informações constantes do TC-000.207/20217, resolve:Art. 1º O § 6º do art. 2º e o caput do art. 15 da Portaria-TCU nº 48, de 24 de janeiro de 2013, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 2º........................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 6º Considera-se, para todos os fins desta Portaria, que o tablet pode ser substituído por equipamento leitor de e-book ou por notebook 2 em 1, que apresenta condições de uso semelhantes às do tablet.""Art. 15. A cada período de apuração, poderão ser levadas à prestação de contas as despesas com a utilização dos serviços de telefonia celular e de internet móvel e com a aquisição de um aparelho celular, um modem para conexão móvel à internet e um tablet, bem como as despesas com a aquisição de carregador e fones de ouvido quando não forem fornecidos como partes integrantes do bem principal, todas em nome do usuário dos serviços de comunicação................................................................................................................................................."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA ARRAES
Norma nº 70/2021

       Art. 1º Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 67/2021

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 26 de janeiro de 2021, PAULO MORUM XAVIER, matrícula 2878-9, TEFC, da função de confiança de Subsecretário, código FC-4, exercida no (a) Subsecretaria das Câmaras/Seses.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 79/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2021, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida interinamente no (a) Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 75/2021

       Art. 1º Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, matrícula 3364-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 77/2021

       Art. 1º Designar RICARDO PARADA TOSCANO, matrícula 6020-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/Adgedam.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 66/2021

       Art. 1º Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, matrícula 7695-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Subsecretário, código FC-4, no (a) Subsecretaria das Câmaras/Seses, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Seses/ASS/Secretaria das Sessões.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 78/2021

       Art. 1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, matrícula 11170-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Criação, desenvolvimento e manutenção de três novos módulos para o ASSISTENTE CONJUR (Administrativo, Licitações e Contratos, Comunicações processuais) ", código 484, patrocinado pelo (a) Conjur e autorizado pelo (a) SEGEPRES em 22/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 68/2021

       Art. 1º Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, matrícula 10216-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria da SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 65/2021

       Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 69/2021

       Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 80/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2021, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida interinamente no (a) Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 76/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2021, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, matrícula 3846-6, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida interinamente no (a) Serviço de Normas Processuais e Orientação/Soma.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 63/2021

       Art. 1º Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, matrícula 7697-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 64/2021

             PORTARIA-SEGEP Nº 64 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021.     A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e considerando o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:     Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 21, de 06 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2021, Seção 2, página 33, para, onde se lê: " (...) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial,  (...) ", leia-se: " (...) na Secretaria Geral da Presidência.     MARLUCE NORONHA BARCELOS  Secretária                          \\_sarq_prod\unidades\SEREC\DILPE\SGF\PORTARIAS FUNÇÃO-\PORTARIAS 2020\PORTARIAS DILPE\1-janeiro
Norma nº 73/2021

       Art. 1º Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, matrícula 10204-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 70/2021

       Art. 1º Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matrícula 3178-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Manutenção Predial nos Estado/Denge/Senge.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 62/2021

       Art. 1º Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, matrícula 10680-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Auditoria em Pessoal /Sefip.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 74/2021

       Art. 1º Designar RAFAEL GOMES LIMA, matrícula 11106-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Semag/Semag.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 72/2021

       Art. 1º Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, matrícula 7630-9, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Inovação e Cultura/CePI/ISC, a partir de 25/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 57/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2021, KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, matrícula 8599-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira.      MARLUCE NORONHA BARCELOS  Secretária
Norma nº 58/2021

       Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria-Segep nº 163, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42.      MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 4/2021

    PORTARIA-SEGEDAM Nº XX, de 14 de fevereiro de 2008   A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Licitações e Processamento de Contratos e Aditivos e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - providenciar a inscrição de firmas, devidamente habilitadas, no cadastro de fornecedores do Tribunal;  II - designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de interesse interno da diretoria;  III - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência, inclusive os de caráter reservado;  IV - promover o arquivamento e o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259/2014;   V - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou arquivado na unidade ou subunidades subordinadasou para o qual não tenha sido designado relator;   VI - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 101/2019; e  VII - baixar outros atos necessários ao andamento das atividades inerentes à área específica de atuação da diretoria.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 3º Ficam revogadas as Portarias-Selip nº s 1 e 3, de 3 de janeiro de 2019.           FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 5/2021

    PORTARIA-SEGEDAM Nº XX, de 14 de fevereiro de 2008   A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Material e Patrimônio e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - autorizar a distribuição de bens permanentes na sede e nas Secretarias do TCU nos Estados, bem como a movimentação desses bens na sede;  II - requerer junto aos órgãos de trânsito 2ª via de documentos de veículos automotores pertencentes à frota do Tribunal;  III - assinar, em nome da Administração, os documentos de transferência de propriedade emitidos pelos órgãos de trânsito, referentes aos veículos automotores pertencentes à frota do Tribunal, em processo regular de desfazimento, cessão, doação ou de recebimento destes bens;  IV - designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de interesse interno da diretoria;  V - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência, inclusive os de caráter reservado;  VI - promover o arquivamento e o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259/2014;   VII - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou arquivado na unidade ou subunidades subordinadas ou para o qual não tenha sido designado relator;   VIII - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 101/2019; e  IX - baixar outros atos necessários ao andamento das atividades inerentes à área específica de atuação da diretoria.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 2, de 3 de janeiro de 2019.           FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 3/2021

    PORTARIA-SEGEDAM Nº XX, de 14 de fevereiro de 2008   A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Planejamento e Gestão e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - providenciar a liberação de garantia prestada por licitante vencedor, de acordo com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993;  II - expedir atestado de capacidade técnica a fornecedores e prestadores de serviços;  III - designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de interesse interno da diretoria;  IV - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência, inclusive os de caráter reservado;  V - promover o arquivamento e o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259/2014;   VI - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou arquivado na unidade ou subunidades subordinadas ou para o qual não tenha sido designado relator;  VII - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 101/2019; e  VIII - baixar outros atos necessários ao andamento das atividades inerentes à área específica de atuação da diretoria.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº  4, de 3 de janeiro de 2019.           FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL  Secretária
Norma nº 60/2021

       Art. 1º Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula 3836-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/Semag.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 69/2021

       Art. 1º Designar ROBERTA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 9036-0, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Gestão de Deliberações/Dijulg/Seproc, a partir de 21/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 61/2021

       Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, matrícula 8112-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Centro de Promoção de Cultura e Inovação/ISC, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Seric/CePI/Instituto Serzedello Corrêa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 68/2021

       Art. 1º Designar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, matrícula 9983-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2021, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudo e acompanhamento da alocação das Secretarias do TCU nos estados", código 497, patrocinado pelo (a) Senge e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 20/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 71/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2021, JAIR BUHCOOL DE SOUZA COSTA, matrícula 2906-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no (a) Gabinete do Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 1/2021

       A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar no período de 20/01/2021 à 30/06/2021 os servidores JOSEMAR VELOSO GOMES, TEFC, matrícula 2350-7, como responsável titular, DANILO BORGES MORAIS, AUX, matrícula 2774-0, como responsável substituto pela conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, a partir de 20 de janeiro de 2021.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-ISC Nº 11, de 16 de dezembro de 2020.           Assinatura eletrônica  ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO   Diretora-Geral
Norma nº 63/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO, matrícula 10199-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 7/2021

    OfRcio n1 011/DILP/SEREC/SEGEDAM   PORTARIA-SEGEDAM Nº 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.  Designa Comissão para proceder, no biênio de 2021-2022, para fins de desfazimento, à avaliação dos equipamentos de informática e dos demais bens patrimoniais em desuso no TCU.    A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das competências que lhe conferem o art. 1º, inciso II, alínea "c", item 10; e inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:    Art. 1º Designar comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para, no biênio de 2021-2022, proceder à avaliação de mobiliário, equipamentos de informática e demais bens patrimoniais atualmente em desuso, suscetíveis de desfazimento, de acordo com a política de gestão dos bens móveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal, instituída pela Portaria-TCU nº 307, de 11 de novembro de 2014:   Coordenador:   WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS - Mat. 2187-3  Membros:   GILMAR ANFRÍSIO RAMOS - Matr. 1758-2;  HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA - Matr. 6717-2;   RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO - Matr. 10612-7;   BRUNO HEMRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA - Matr. 10623-2; e  MARISTELA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA - Matr. 2011-7.  Art. 2º Fica revogada a Portarias-Segedam nº 32, de 22 de agosto de 2019.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Norma nº 67/2021

       Art. 1º Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, matrícula 3629-3, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria - CONJUR/Conjur, a partir de 7/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 56/2021

       Art. 1º Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, matrícula 6495-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria - CONJUR/Conjur, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SecexAgroAmbiental/D3/Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 55/2021

       Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Padrões, Supervisão de Fiscalizações e Qualidade/Soma, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) NSA/Difisq/Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 64/2021

       Art. 1º Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, matrícula 3119-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Sefip/Sefip.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 65/2021

       Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DA SILVA LOESCH, matrícula 10084-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 20 de julho de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Mapeamento da situação das cessões de áreas pertencentes aos imóveis do TCU localizados na sede", código 501, patrocinado pelo (a) Selip e autorizado pelo (a) SEGEDAM em 18/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 66/2021

       Art. 1º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, matrícula 3437-1, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 2ª Diretoria da SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo, no período de 20/1/2021 a 31/1/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 4/2021

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:      Art. 1º Designar as servidoras Paula Rosana Silveira Pilenghi, matr. 8929-0, Simone Bicalho Felix Braga, matr. 9309-2, Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5, e Vanessa Melo do Amaral, matr. 11472-3, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº  23/2016, celebrado com a empresa Santafé Ideias e Comunicação LTDA.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.     Art. 3º Fica revogada a Portaria-Secom nº 8, de 20 de agosto de 2019.        ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES   Secretária        Y:\2013\Administrativo\Expedientes\Portaria\Portaria 5_2013 Fiscal Info4.doc
Norma nº 54/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2021, FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 8637-1, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 3/2021

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:      Art. 1º Designar os servidores Alexandre França de Araújo, matr. 3382-0, Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5, e Simone Bicalho Felix Braga, matr. 9309-2, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº  2/2020, celebrado com a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.     Art. 3º Fica revogada a Portaria-Secom nº 3, de 13 de abril de 2020.        ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES  Secretária        Y:\2013\Administrativo\Expedientes\Portaria\Portaria 5_2013 Fiscal Info4.doc
Norma nº 2/2021

       A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:      Art. 1º Designar os servidores Pedro Dolabela de Lima Lopes, matrícula 8925-7, Simone Bicalho Felix Braga, matr. 9309-2, Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5, e Vanessa Melo do Amaral, matr. 11472-3, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº  11/2018, celebrado com a empresa Rodrigues & Souza Gestão Empresarial Ltda - ME.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.     Art. 3º Fica revogada a Portaria-Secom nº 6, de 6 de agosto de 2019.        ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES  Secretária        Y:\2013\Administrativo\Expedientes\Portaria\Portaria 5_2013 Fiscal Info4.doc
Norma nº 53/2021

       Art. 1º Designar LUÍS AFONSO GOMES VIEIRA, matrícula 6512-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 62/2021

       Art. 1º Designar JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, matrícula 6256-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Planejamento de Contratações/Diplag/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no (a) Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 52/2021

       Art. 1º Designar GLAUCO GARCIA SCANDAROLI, matrícula 10626-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Levantamento sobre os Referenciais de Preços das áreas finalísticas das empresas do grupo Eletrobras.", código 483, patrocinado pelo (a) SeinfraElétrica e autorizado pelo (a) Segecex em 13/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 58/2021

       Art. 1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, matrícula 7653-8, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social, no período de 15/1/2021 a 18/1/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 60/2021

       Art. 1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, matrícula 7653-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 59/2021

       Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, matrícula 3844-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 61/2021

       Art. 1º Designar EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, matrícula 8114-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 20/2021

Fixa o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2021, aos ressarcimentos das despesas regulamentadas pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.

 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, incisos XXIII, XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU,Considerando o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;Considerando a limitação orçamentária anual a que está sujeito o programa de trabalho destinado ao atendimento das despesas com assistência à saúde de autoridades e servidores do Quadro do Tribunal de Contas da União; Considerando as informações constantes do processo TC-000.107/20212; eConsiderando, finalmente, as justificativas apresentadas na Exposição de Motivos assinada pela Chefe do Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes), que fundamentam esta Portaria, resolve:Art. 1º É fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2021, aos ressarcimentos de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem como de despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos ministros, ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas civis.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.ANA ARRAES
Norma nº 41/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, WILSON DIAS MALNATI, matrícula 3162-3, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 57/2021

       PORTARIA-DILPE Nº 57, DE  15  DE JANEIRO DE 2021        A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:     Art.1º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para exercer, Gabinete da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva - PROC-G, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA  Diretora                                                  \\_sarq_prod\unidades\SEREC\DILPE\SDC\PORTARIAS FUNÇÃO-\PORTARIAS 2018\PORTARIAS DILPE\04/abril -
Norma nº 54/2021

       Art. 1º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Editais e Pregões/Dilic/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) SPC/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 39/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, LEANDRO GOMES DE FREITAS, matrícula 10205-9, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 45/2021

       Art. 1º Designar JAIRO MISSON CORDEIRO, matrícula 9445-5, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO, no período de 18/1/2021 a 31/7/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 20/2021

       Art. 1º Designar HELENA MAGALHÃES MIAN, matrícula 11090-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraEletrica/SeinfraElétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 25/2021

       Art. 1º Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, matrícula 10206-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de informações e dados de infraestrutura/Sedinfra/Coinfra.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 50/2021

       Art. 1º Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Auditoria Financeira da Gestão Tributária/SecexTributária.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 31/2021

       Art. 1º Designar RAQUEL ZAMPIETRO, matrícula 9812-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Sesol-3/Ditex/Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 48/2021

       Art. 1º Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, matrícula 8653-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 42/2021

       Art. 1º Designar WILSON DIAS MALNATI, matrícula 3162-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 40/2021

       Art. 1º Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, matrícula 8102-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 46/2021

       Art. 1º Designar DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA, matrícula 8550-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria sobre a emancipação e a sustentabilidade dos perímetros públicos de irrigação", código 463, patrocinado pelo (a) SeinfraCOM e autorizado pelo (a) Segecex em 6/10/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS  

[    ﻿             Portaria-Segep nº 46, de 15 de janeiro de 2021   A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:   Art. 1º Designar DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA, matrícula 8550-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.   Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria sobre a emancipação e a sustentabilidade dos perímetros públicos de irrigação", código 463, patrocinado pelo (a) SeinfraCOM e autorizado pelo (a) Segecex em 6/10/2020.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   MARLUCE NORONHA BARCELOS  ]
Norma nº 26/2021

       Art. 1º Designar JOÃO ROBERTSON KRAMER SANTANA, matrícula 3167-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Seaud/Seaud.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 43/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2021, MARCOS LIMA DE MATOS, matrícula 6573-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 46/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2021, ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, matrícula 8111-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 38/2021

       Art. 1º Designar WELDER PINHEIRO LUZ, matrícula 10688-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/Ditex/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 38/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, matrícula 8653-3, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 41/2021

       Art. 1º Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula 6233-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Procurador-Geral.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 29/2021

       Art. 1º Designar CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 1ª Diretoria - SeinfraUrbana/SeinfraUrbana.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 35/2021

       Art. 1º Designar TEONIO WELLINGTON MARTINS, matrícula 8189-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Gestão Operacional/Adgedam.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 27/2021

       Art. 1º Designar GUILHERME ROCHA DA SILVA, matrícula 11091-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 22/2021

       Art. 1º Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula 3371-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 23/2021

       Art. 1º Designar TIAGO AGUIAR DE SOUZA, matrícula 11103-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraUrbana/SeinfraUrbana.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 33/2021

       Art. 1º Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, matrícula 10208-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais/Sesouv, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) SecexAdministração/D1/Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 36/2021

       Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 45713-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 1ª Diretoria da SecexAdministração/SecexAdministração, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) SecexAdministração/ASS/Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 47/2021

       Art. 1º Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, matrícula 9435-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de grupo de trabalho para instrução de processos de controle externo no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana", código 454, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 9/10/2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 44/2021

       Art. 1º Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, matrícula 8591-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SecexAdministração/SecexAdministração, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Soma/ASS/Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 49/2021

       Art. 1º Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, matrícula 8916-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3, no (a) Serviço de Editais e Pregões/Dilic/Selip, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 51/2021

       Art. 1º Designar FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, matrícula 3467-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Fiscalização sobre a gestão da ANTT quanto à atuação de Sociedades de Propósito Específico no Subsistema Ferroviário Brasileiro. (Parte 2) ", código 490, patrocinado pelo (a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo (a) Segecex em 13/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 44/2021

       Art. 1º Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, matrícula 8183-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 33/2021

       Art. 1º Designar DEBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, matrícula 8572-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SeinfraElétrica/SeinfraElétrica.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 45/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2021, CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, matrícula 4241-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção/Soma.  MARLUCE NORONHA BARCELOS   (Publicado no DOU Edição nº  11 de 18/01/2021, Seção 2, p. 51)
Norma nº 42/2021

       Art. 1º Designar JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, matrícula 3846-6, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no (a) Serviço de Normas Processuais e Orientação/Soma, no período de 18/1/2021 a 26/2/2021.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 35/2021

       Art. 1º Designar JONAS MARCONDES DE LIRA, matrícula 10165-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEC-RN/SEC-RN.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 39/2021

       Art. 1º Designar JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3, TEFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Manutenção Predial/Senge, a partir de 18/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 40/2021

       Art. 1º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, matrícula 10188-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da SEC-MS/SEC-MS.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 30/2021

       Art. 1º Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 9819-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Adgecex/Adgecex.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 21/2021

       Art. 1º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, matrícula 8545-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no (a) Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no (a) Serviço de Manutenção Predial nos Estados- Semes/Denge/Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 47/2021

       Art. 1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5661-8, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) 3ª Diretoria da SeinfraCOM/SeinfraCOM, a partir de 18/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 53/2021

       Art. 1º Designar MARCOS TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA, matrícula 7649-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de auditoria nas obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário em Joinville/SC - bacias 8.1 e 9", código 479, patrocinado pelo (a) SeinfraUrbana e autorizado pelo (a) Segecex em 13/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 30/2021

       Art. 1º Designar JORDÃO AURÉLIO ROCHA POLETTO, matrícula 8608-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização e Atos de Pessoal/Difip/Seaud.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 52/2021

       Art. 1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, para exercer, interinamente, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Soma/Soma, a partir de 20/1/2021 até a investidura de novo titular.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 50/2021

       Art. 1º Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, matrícula 8094-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no (a) Assessoria da Soma/Soma.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 55/2021

       Art. 1º Designar PEDRO FERREIRA DE ARAUJO NETO, matrícula 11105-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do levantamento da atuação do PPI na indução da participação do capital privado (parte 2) ", código 488, patrocinado pelo (a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo (a) Segecex em 13/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Norma nº 43/2021

       Art. 1º Designar MARCOS LIMA DE MATOS, matrícula 6573-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no (a) Diretoria de Fiscalização da Assistência Social/SecexPrevidência.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 48/2021

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2021, DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Padrões, Supervisão de Fiscalizações e Qualidade/Soma.  MARLUCE NORONHA BARCELOS
Norma nº 49/2021

       Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, matrícula 6531-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2021.  Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de arrecadação no SIAFI por meio de dados da Fita 50.", código 498, patrocinado pelo (a) SecexTributária e autorizado pelo (a) Segecex em 13/1/2021.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MARLUCE NORONHA BARCELOS