Norma nº 27/2014

Altera o Anexo I da Portaria-CCG Nº 14, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-TCU nº 17, de 4 de janeiro de 2013,   considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) , bem como a análise prévia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , acerca das propostas de trabalho apresentadas pelas Secretarias-Gerais da Presidência, de Controle Externo e de Administração, e pela Seplan, nos termos do art. 19 da Portaria-TCU nº 158, de 2013, resolve:  Art. 1º O Anexo Único da Portaria-CCG Nº 14, de 24 de abril de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.  ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-CCG Nº 27, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.              Trabalho     Unidade patrocinadora     Especialista Sênior/matrícula     Período      Nível da Função de Confiança                   Configuração e adaptação da solução Microsoft Office Enterprise Project Management (EPM) .      Segepres/Setic      Simone Bicalho Felix Braga Azevedomatr. 9309-2      15/04/2014 a16/12/2014      II Direção               Pesquisa, avaliação e especificação de solução para compartilhamento de arquivos em nuvem privada (solução de Cloud Storage) .       Segepres/STI      Maurício Macedo Portelamatr. 2424-4      15/04/2014 a12/12/2014     II Direção              Elaborar plano estratégico do TCU para o período 2015-2020.      Seplan      Patrícia Jussara Sari Mendes de Melomatr.6469-6      15/04/2014 a16/12/2014     I Direção             Modelagem da forma de atendimento do e-TCU/Administrativo.       Segedam     Kleiber Damian de Sousamatr. 10096-0      28/04/2014 a30/06/2014      II Direção             Elaboração de minuta de resolução regulando a política de sustentabilidade do TCU e elaboração do Plano de Logística Sustentável para o TCU.      Segedam/Adgedam     Lúcio Flávio Ferrazmatr.5068-7      15/04/2014 a15/11/2014     IIAssessoramento             Avaliar e definir modelo de trajetórias profissionais no TCU.      Segedam/Segep     Leonardo Ferreira Luitgardsmatr. 6025-9      15/04/2014 a15/12/2014     IIDireção             Realizar atividades de planejamento, supervisão e fiscalização relativas à construção da Escola Superior de Controle (Esuc) .      Segedam/Senge     Reginaldo Soares de Andradematr. 3013-9      15/04/2014a31/12/2014     IDireção             Realizar o desenvolvimento descentralizado de soluções de tecnologia da informação (TI) no âmbito da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) .      Segedam/Seadmin     Ricardo Nonato Moura Verasmatr. 2896-7      22/04/2014 a15/12/2014     IDireção             Consolidação dos diversos processos de levantamento de perfil de governança e da metodologia de cálculo dos respectivos índices iGov.       Segecex/Coestado      Cláudio Silva da Cruzmatr. 3164-0      02/06/2014a31/12/2014     IIIAssessoramento             Atestar a fidedignidade das respostas das organizações de segurança pública estadual (OSPE) ao questionário de Governança de Segurança Pública e avaliar as transferências voluntárias de recursos às OSPE.      Segecex/SecexDefesa      Egbert Nascimento Buarquematr. 8114-0      15/04/2014a30/09/2014      IIIDireção               Coordenar auditoria coordenada sobre a qualidade da cadeia de serviços de atenção básica oferecidos em Unidades Básicas de Saúde.       Segecex/SecexSaúde      Rodrigo Schafhausermatr. 9495-1      15/04/2014a12/12/2014     IIIDireção              Coordenar FOC sobre a efetividade da governança de diversos órgãos e instituições na área das políticas públicas de fortalecimento da fronteira brasileira.       Segecex/Secex-MS      Mário Júnior Bertuolmatr. 3057-0      15/04/2014a31/12/2014     IIIDireção             Implementação de projeto para propor medidas de aprimoramento do tratamento de TCEs na administração pública e de denúncias e representações no âmbito do TCU.      Segecex/Segest      Leonard Renne Guimarães Lapamatr. 5100-4      15/04/2014a31/12/2014     IIIAssessoramento             Coordenar Auditoria Operacional no Programa Mais Médicos.      Segecex/SecexSaúde      Bruno Loureiro Mahématr. 8588-0     15/04/2014a13/06/2014      IIDireção             Coordenar FOC na Região Sudeste, sob a modalidade de auditoria de natureza operacional, na área de infraestrutura portuária e gargalos logísticos.      Segecex/Secex-SP      Vítor Forjaz Rodrigues Caldasmatr. 7686-4      16/06/2014 a31/12/2014      IIDireção             Coordenação de FOC na perícia médica para concessão de benefícios do INSS.      Segecex/SecexPrevidência     Marcos Lima de Matosmatr. 6573-0     15/04/2014a30/09/2014     IIDireção              Coordenar Projeto institucional com o objetivo de incorporar o conceito de asseguração no TCU, por meio da elaboração e disseminação procedimentos para definir o grau de garantia sobre as conclusões de auditorias de conformidade, financeiras e operacionais.      Segecex/Seaud      Luciana Nunes Goulartmatr. 7681-3      15/04/2014a30/09/2014     IIDireção              Coordenar FOC em gestão de riscos em instituições da administração pública federal.      Segecex/Seaud     Horácio Saboia Vieiramatr. 2692-1      15/04/2014a30/09/2014     IIDireção             Coordenar auditoria temática (creches, pré-escolas, escolas) , supervisionando diversas fiscalizações.      Segecex/SecobEdificação      Marcus Vinicius Midlej Pereiramatr. 8872-2      15/04/2014a11/07/2014      IIDireção              Coordenar auditoria temática (UBS, UPA e Hospitais) .     Segecex/SecobEdificação      Bruno Martinello Limamatr. 7610-4      15/04/2014 a 11/07/2014      IIDireção             Coordenar avaliação da sistemática de avaliação e gestão de imóveis.     Segecex/ SecexAdministração      Hudson Henrique de Paula Menezesmatr. 5670-7     15/04/2014a13/10/2014      IIDireção               Coordenar FOC na atuação de OSCIP na terceirização de ações e recursos do SUS por estados e municípios com recursos federais.      Segecex/Secex-PR       Rafael Encinasmatr. 7676-7       15/04/2014a10/10/2014      II Direção               Desenvolver metodologia, de acordo com os padrões internacionais, de auditoria da regulação e supervisão do sistema bancário de competência do Banco Central do Brasil.       Segecex/SecexFazenda       André Jacinto dos Santosmatr. 6538-2       15/04/2014a10/10/2014      IIAssessoramento              Elaborar soluções para maior racionalidade e celeridade da sistemática de organização dos conteúdos que dão suporte à cobrança, pelos órgãos executores, dos débitos e multas decorrentes dos acórdãos condenatórios do TCU, bem como de maior qualidade nos cadastros e informações gerenciais relacionadas a condenações impostas pelo Tribunal no exercício do controle externo.      Segecex/Seginf      Alberto Leite Câmaramatr. 7607-4      22/04/2014a 17/10/2014      IAssessoramento              Coordenar acompanhamentos que serão realizados em áreas estratégicas do Dnit.       Segecex/SecobRodovia       Rita de Cássia Antunes Gomes Mascarenhas6571-4      15/04/2014 a 10/10/2014      II Direção              Coordenar auditoria operacional para avaliar o Programa de Investimentos Logística: Aeroportos Regionais.      Segecex/SefitTransporte        Carlos Cesar Modenamatr. 2678-6       15/04/2014a 27/06/2014       II Assessoramento              Desenvolver estratégia de combate à fraude em licitações/contratações públicas.      Segecex/Selog     Walisson Alan Correia de Almeidamatr. 7920-2      22/04/2014a12/12/2014      II Assessoramento              Realizar etapa de planejamento da versão 2.0 do Sistema de Acompanhamento de Julgamento de Recursos (Sirec) , consistente na elaboração da Descrição Geral da Aplicação (DGA) e do Modelo de Entidade de Relacionamento (MER) .      Segecex/Serur      José Galvão Diniz Filhomatr. 3879-2      15/04/2014a16/12/2014      I Assessoramento              Coordenar fiscalização da Transnordestina, incluída no Fiscobras 2014.     Segecex/SefidTransporte     Paulo Pessoa Guerra Netomatr. 8578-2     15/04/2014a 13/06/2014      IIDireção             Coordenação de fiscalização de gestão nas obras do Comperj.       Segecex/SecobEnergia     Marcelo Rodrigues Alhomatr. 8635-5     16/06/2014a 12/09/2014      II Direção             Avaliar quatro eixos de atuação definidos pela metodologia balanced escorecard (BSC) e avaliar os controles internos necessários à adequação da gestão da Transurb.      Segecex/Secex-RS      Frederico Schroeder Genromatr. 8649-5      15/04/2014a  30/09/2014      I Assessoramento             Análise de mérito em processo sobre a contratação do Metrô de Salvador.      Segecex/SecobHidroviaFerrovia     Maurício Ferreira Wanderleymatr. 9471-4      15/04/2014 a 11/07/2014      I Assessoramento              Implementar nova sistemática de acompanhamento de clientela e de divulgação de ações de controle no âmbito da SecexAmbiental.       Segecex/SecexAmbiental      Vyrginia da Cruz Nunesmatr. 9815-9      15/04/2014 a 30/09/2014       I Direção              Elaborar metodologia de controle sistemático e concomitante sobre as políticas públicas baseadas em mecanismos de renúncias de receitas, por meio das contas anuais das unidades jurisdicionadas responsáveis pela gestão, com foco em gestão de riscos e mensuração de resultados.       Segecex/SecexDesenvolvimento      Antonio José Saraiva de Oliveira Júniormatr. 8127-2      15/04/2014a 30/09/2014      I Assessoramento              Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-AM      Eules Leonardo Santos Limamatr. 9443-9      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região       Segecex/Secex-PA      Manoel Antonio Alves Menezesmatr. 6533-1      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-GO      Valéria Renovato Alves Amaralmatr. 6556-0      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-CE      Roberto Ferreira Correiamatr. 732-3      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-PE      Rosa Virgínia da Silva Regomatr. 6572-2      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-BA      Tiago Perez Pineiromatr. 6475-0      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-RJ      Leonardo dos Santos Macieiramatr. 5828-9       15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região      Segecex/Secex-SC      Ricardo José Macedo de Vasconcelos Diasmatr. 2825-8      15/04/2014a 15/10/2014      I Assessoramento