Norma nº 6/2011

Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico para o biênio 2011/2012.

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,   considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o biênio 2011/2012; e  considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.  Art. 2º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser desdobrado pelas unidades da Segepres em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.  §1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico devem promover, até 28 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema de Gerenciamento da Estratégia do TCU (Sisplan) .  §2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.   §3º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades colaboradoras.  Art. 3º Cabe ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) encaminhar à Segepres, até 28 de fevereiro de 2011, proposta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) , para exame, eventuais ajustes e posterior submissão à Comissão de Coordenação Geral (CCG) .  Parágrafo único. As demais unidades da Segepres poderão elaborar planos específicos que detalhem sua contribuição para o cumprimento do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria.  Art. 4º Compete à Seplan promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.  §1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades, no que couber, no sistema Sisplan.  §2º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico serão extraídos das bases dos sistemas Sinergia e Sisplan, bem como de outras soluções corporativas pertinentes ou, quando não constarem das mencionadas bases, de informações enviadas pelas respectivas unidades.  §3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio à Seplan de informações acerca do alcance das metas implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.   §4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico será computada no resultado da unidade colaboradora.  §5º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no PDTI.  Art. 5º A Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) realizará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) , reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico.  §1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões quadrimestrais com as respectivas equipes.   §2º Cabe a cada unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.   Art. 6º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.  §1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segepres, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  §2º A Segepres somente repactuará metas e autorizará a alteração ou extinção de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.  Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              Cristiano Rondon Prado de Albuquerque  Secretário-Geral     ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011     PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 Diretriz 1: Transparência             Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1.1. Número de canais de veiculação1.2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas1.3. Índice de atendimento às solicitações recebidas pela Ouvidoria1.4. Encontro com jornalistas realizados 1.5. Índice de satisfação com o Portal TCU     1090%90%1275%     Dez/2011             Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem.             1.1. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Segepres (Secom)      Segepres (Aceri/ Assig/Aspar/ Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1             1.2. Aprimorar o portal corporativo     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/ Aspar)      PDTCU 1.2             1.3. Aperfeiçoar a sistemática de recuperação textual do Tribunal     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Seses)      PDTCU 1.3             Diretriz 2: Parcerias Estratégicas             Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle.Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional e a sociedade.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             2.1. Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle (2 por estado) 2.2. Eventos de diálogo público realizados 2.3. Grau de efetividade dos acordos de cooperação celebrados3.1. Tempestividade no atendimento às demandas do CN 3.2. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     523100%100%45     Dez/2011Dez/2011Dez/2012Dez//2012Dez/2011             Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             2.1. Aprimorar relacionamento com atores externos     Segepres  (Aceri)      GabpresCCG     PDTCU 2.1             2.2. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.     Segepres (ISC)      -     PDTCU 2.6             2.3. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos     Segepres (Ouvidoria)      -     PDTCU 2.7             2.4. Induzir a melhoria da administração pública por meio de ações de capacitação     Segepres (ISC)      Segepres (STI/Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.8             2.5. Induzir a melhoria das fiscalizações realizadas pelos órgãos da rede de controle, em especial pelo compartilhamento de ferramentas e metodologia para exercício de ações de controle por outros órgãos públicos     Segepres (Gabinete)      Segepres  (ISC/STI/ Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.9             3.1. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional     Segepres (Aspar)      Segecex (Gabinete) Gabpres     PDTCU 3.1             Diretriz 3: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados             Objetivo 4: Desenvolver competências gerenciais e profissionais Objetivo 5: Desenvolver cultura orientada a resultados             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             4.1.Número de servidores capacitados em fiscalização4.2. Índice de unidades priorizadas com plano de capacitação/ desenvolvimento definido5.1. Índice de implementação dos planos institucionais5.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos     580100% 90%95%     Dez/2012Dez/2012 Dez/2012Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             4.1. Promover o desenvolvimento de lideranças     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.1             4.2. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização     Segepres (ISC)      -     PDTCU 6.2             4.3. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.3             4.4. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/ eu recapacitando os servidores     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 6.4             4.5. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU     Segepres (ISC)      SegepresSegedamSegecex     PDTCU 6.5             5.1. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 8.1             5.2. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU     Segepres (Seplan)      -     PDTCU 8.2             5.3. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores     CCG     Segedam (Segep)      PDTCU 8.3             Diretriz 4: Uso/ ações estratégicas de Tecnologia da Informação              Objetivo 6: Ampliar o uso de TI             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             6.1. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 2011/ 20126.2. Margem de segurança da capacidade de armazenamento 6.3. Índice de disponibilidade da rede6.4. Índice geral de satisfação dos servidores em relação a TI     100%  30%99%75%     Dez/2012 Dez/2012Dez/2012Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             6.1. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip/Sesap)      PDTCU 9.7             6.2. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/ 2012     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig/ STI/Setic) Segedam (Adadmin)      PDTCU 10.1             6.3. Ampliar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI.     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 10.2             6.4. Realizar análise de risco acerca dos controles que estão sendo implementados para tratar riscos do processo eletrônico.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Assig)      PDTCU 10.3             6.5. Prover soluções de tecnologia da informação priorizadas pela CCG (Gabinetes, controle externo e área administrativa)      Segepres (STI/Setic)      CCG     PDTCU 10.4             6.6. Ampliar a capacidade de resposta às demandas por soluções e serviços de TI     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 10.5             6.7. Aprimorar a qualidade das soluções de TI existentes     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 10.6             6.8. Implantar solução de contingência para serviços de TI compatível com o plano de continuidade de negócio     Segepres (STI/Setic)      Assig     PDTCU 10.7             6.9. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Segep/Adadmin)      PDTCU 10.8             Diretriz 5: Governança              Objetivo 7: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             7.1. Índice de governança de TI - iGovTI     60 pontos - Estágio aprimorado     Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             7.1. Aprimorar a governança de TI     Segepres (Assig)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 11.1             7.2. Aprimorar a segurança da informação     Segepres (Assig)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 11.2             7.3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio     Segepres (Assig)      Segepres (Seses/ STI/Setic) Segedam     PDTCU 11.3             7.4. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos     Segepres (Assig)      -     11.4              AÇÕES DE COLABORAÇÃO              Indicador de desempenho     Valor     Prazo             8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração     80%     Dez             Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             8.1. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic/Assig/Ouvidoria)      PDTCU 2.5             8.2. Aperfeiçoar normativo afeto ao relacionamento com o Congresso Nacional, especialmente quanto a prazos de manifestação das unidades técnicas e classificação e padronização de documentos enviados ao Congresso Nacional     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Aspar)      PDTCU 3.2             8.3. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Seplan) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.1             8.4. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic/ISC)      PDTCU 5.2             8.5. Aprimorar e ampliar o uso do sistema Síntese para subsidiar as ações de controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.4             8.6. Promover a integração das soluções de TI que apóiam as atividades das unidades de controle externo.     Segecex (Adjuntas)       (STI/Setic)      PDTCU 5.5             8.7. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional     Segedam (Segep)      Segepres (Seplan)      PDTCU 7.2             8.8. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do Tribunal (foco na saúde institucional)      Segedam (Segep)      CCG     PDTCU 7.3             8.9. Transferir o ISC para a nova sede     Segedam (Sesap)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.9             8.10. Implementar sistema de diárias e passagens     Segedam (Adadmin)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.10             8.11. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa     Segedam (Adadmin)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 9.11             8.12. Aprimorar o processo eletrônico de controle externo e definir novas funcionalidades para as soluções de TI de interesse da Segecex.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 10.9              ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011     PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 Diretrizes da Aceri             1. Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;2. Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;3. Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos.4. Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri     90%     Dez/2012             2. Satisfação dos clientes     80%     Dez/2012             3. Entrega do Manual de Eventos Revisado     1     Ago/2011             4. Entrega do Curso de Planejamento de Eventos     1     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar relacionamento com atores externos (Projeto de Relações Institucionais)      Aceri     -     PDTCU 2.1             2. Revisar Manual de Eventos     Aceri     -     Segepres             3.  Formatação de curso de planejamento de eventos     Aceri     Segepres (ISC)      Segepres             4. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Segepres (Secom)      Segepres (Aceri)      PDTCU 1.1                                Diretrizes da Arint             1. Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS; 2. Implantar a primeira edição anual do Programa Internacional de Cooperação (PIC) ;3. Identificar oportunidades, em parceria com a UCP, relativas à contratação de operações de crédito e de cooperação técnica, que se destinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal;4. Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal ;5. Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;6. Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Levantar realizações e planos dos grupos que o TCU integra atualmente e de outros grupos da Intosai e Olacefs     1     Ago/2011             2. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos      1     Dez/2011             3. Planejar logística para a execução do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU     1     Ago/2011             4. Proposição de um projeto operações de crédito e de cooperação técnica, que se destinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal, em colaboração com unidades do TCU, para serem enviados a instituições internacionais     1     Dez/2011             5. Enviar publicações para EFS estrangeiras     1     Dez/2011             6. Levantamento de necessidades potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior e demandas realizado      1     Abr/2011             7. Levantamento de ações de treinamento realizado     1     Ago/2011             8. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint      100%     Dez/2012             9. Satisfação dos clientes (produto a ser determinado)      80%     Dez/2012             10. Assessoria ao Presidentes, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas ao grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados      100%     Dez/2012             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Levantar realizações e planos dos grupos que o TCU integra atualmente e de outros grupos da Intosai e Olacefs     Arint     -     SegepresAgo/2011             2. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos      Arint     -     SegepresDez/2011             3. Elaborar minuta de portaria para a distribuição de tarefas relacionada a a realização do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU     Arint     -     SegepresAgo/2011             4. Preparar material de divulgação do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU junto às EFS      Arint     -     SegepresAgo/2011             5. Planejar logística para a execução do do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU     Arint     -     SegepresAgo/2011             6. Pesquisar instituições internacionais que tem projetos e linhas de financiamento de projetos que possam ser de interesse do TCU      Arint     -     SegepresAgo/2011             7. Propor projetos de contratação de operações de crédito e de cooperação técnica, em colaboração com unidades do TCU, para serem enviados a instituições internacionais.     Arint     -     SegepresDez/2011             8. selecionar documento (s) do TCU para ser (em) traduzido (s) anualmente e incluir a atividade na rotina da Assessoria     Arint     -     SegepresAbr/2011             9. Enviar publicações para EFS estrangeiras     Arint     -     SegepresDez/2011             10. Realizar levantamento das necessidades/demandas prioritárias de treinamento no extterior do Tribunal junto ao ISC     Arint     -     SegepresAbr/2011             11. Realizar levantamento de ações de treinamento no exterior abertos a especialistas de outras EFS, para o ano de 2011, considerando as áreas indicadas pelo ISC e as áreas indicadas em questionário respondido por servidores     Arint     Segepres (ISC)      SegepresAgo/2011             12. Propor ao ISC que promova a seleção de servidores para os cursos     Arint     Segepres (ISC)      SegepresDez/2011             13. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Segepres (Secom)      Segepres (Aceri/Assig/Aspar/Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1Dez/2012                             Diretrizes da Aspar             1. Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso2. Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN)  3. Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional4. Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade)              Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados     100%     2011             2. Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados     70%     2011             3. Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     80%     2011             4. Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada     100%     2011             5. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     45     2011             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar     90%     2011             7. Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%     2011             8. Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso     80%     2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional     Aspar     -     PDTCU 3.1Dez/2011             2. Aperfeiçoar normativo afeto ao relacionamento com o Congresso Nacional, especialmente quanto a prazos de manifestação das unidades técnicas e classificação e padronização de documentos enviados ao Congresso Nacional     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Aspar)      PDTCU 3.2Dez/2011             3. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Segepres (Secom)      Segepres (Aceri/Assig/Aspar/Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1Dez/2011             4. Aprimorar o portal corporativo     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/ Aspar)      PDTCU 1.2Dez/2011                                Diretrizes da Assig             1. Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.2. Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.3. Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.4. Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .5. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de Governança de TI (iGovTI) [1]     0,60      Dez/2012             2. Ações relativas à segurança da informação viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez//2011             3. Ações relativas à governança de TI viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez/2011             4. Ações relativas à gestão de continuidade de negócios viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez/2011             5. Percentual de minutas e outros documentos submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado     100%     Dez/2011             6. Quantidade de avaliações de processos de trabalho quanto aos aspectos de segurança da informação     1     Dez/2011             7. Quantidade de apresentações realizadas em ações de conscientização     10     Dez/2011             8. Quantidade de publicações para ação de conscientização     2     Dez/2011             9. Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização     75%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar a governança de TI     Assig     Segepres (STI/Setic)      PDTCU 11.1Dez/2012             2. Aprimorar a segurança da informação     Assig     Segepres (STI/Setic)      PDTCU 11.2Dez/2011             3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio     Assig     Segepres (Seses/STI/Setic) Segedam     PDTCU 11.3Dez/2011             4. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos     Assig     -     PDTCU 11.4Dez/2011             5. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Segepres (Secom)      Segepres (Aceri/AssigAspar/Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1             6. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/2012     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig) Segedam (Adadmin)      PDTCU 10.1             7. Realizar análise de risco acerca dos controles que estão sendo implementados para tratar riscos do processo eletrônico.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Assig)      PDTCU 10.3             8. Implantar solução de contingência para serviços de TI compatível com o plano de continuidade de negócio     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Assig)      PDTCU 10.7             9. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/SeticAssig/Ouvidoria)      PDTCU 2.5                             Diretrizes da Conjur             1. Interagir, interna e externamente, para promover a equalização da jurisprudência do TCU com a de órgãos judiciais2. Interagir, junto aos gabinetes das autoridades, para viabilizar o tratamento da jurisprudência externa de interesse do TCU3. Atender, com brevidade, as demandas administrativas do Tribunal, observando-se os prazos acordados. (rotina) 4. Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, aquelas relativas ao STF. (rotina)              Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados     100%     Dez/2011             2. Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos em 2011 relativos a licitações, contratos e convênios     20 dias     Dez/2011             3. Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos em 2011     30 dias     Dez/2011             4. Índice de atendimento às demandas judiciais     100%     Dez/2011             5. Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez/2011             6. Satisfação dos clientes com os pareceres da Conjur     75% a 100%     Dez/2011                             Diretrizes do ISC             1. Desenvolver o Programa de Capacitação em Auditoria2. Negociar com as unidades Básicas a programação de ações de educação corporativa para o ano3. Apresentar proposta de gestão documental que considere os requisitos específicos de suporte em meio eletrônico4. Consolidar, em parceria com a Segep, os incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser5. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais que auxiliem no cumprimento dos objetivos estratégicos6. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo7. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências de liderança e gestão8. Promover a gestão da informação no Tribunal 9. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais e estaduais             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1.  Número de servidores capacitados em fiscalização     580     Dez/2011             2. Índice de unidades priorizadas com plano de capacitação/desenvolvimento definido     100%     Dez/2011             3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC     90%     Dez/2011             4. Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados     90%     Dez/2011             5. Índice de satisfação dos servidores com a capacitação em auditoria oferecida     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.     ISC     -     PDTCU 2.6Dez 2012             2. Induzir a melhoria da administração pública por meio de ações de capacitação     ISC     Segepres (STI/Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.8Dez 2012             3. Promover o desenvolvimento de lideranças     ISC     Segedam (Segep)      PDTCU 6.1Dez 2012             4. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização     ISC     -     PDTCU 6.2Dez 2012             5. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG     ISC     Segedam (Segep)      PDTCU 6.3Dez 2012             6. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU     ISC     SegepresSegedamSegecex     PDTCU 6.5Dez 2012             7. Criar/atualizar o código de classificação de assuntos e da tabela de temporalidade da Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria     ISC     CorregedoriaSecoiOuvidoriaCADSetic/STI     SegepresDez 2012             8. Propor requisitos de gestão documental baseados em normas técnicas     ISC     -     SegepresDez 2012             9. Elaborar orientações para o tratamento de documentos avulsos relacionados ao e-TCU     ISC     Segecex (Adjuntas)      SegepresDez 2012             10. Induzir a melhoria das fiscalizações realizadas pelos órgãos da rede de controle, em especial pelo compartilhamento de ferramentas e metodologia para exercício de ações de controle por outros órgãos públicos     Segepres (Gabinete)      Segepres (ISC/STI/Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.9Dez 2012             11. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/SeticISC)      PDTCU 5.2Dez 2012             12. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 6.4Dez 2012             13. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 8.1Dez 2012                             Diretrizes da Ouvidoria             1. Implantar nova regulamentação relativa ao tratamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria, em parceria com as adjuntas da Segecex2. Colocar em funcionamento o novo Sisouv 3. Fornecer informações que subsidiem a elaboração de relatórios de inteligência pela Segecex 4. Atender, com brevidade, manifestações encaminhadas à Ouvidoria, observando-se os prazos e os padrões de qualidade acordados 5. Estabelecer parcerias com ouvidorias dos tribunais de contas6. Rever a metodologia de avaliação da satisfação do cidadão com a Ouvidoria             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria     90%     Dez/2012             2. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados (meta de rotina)      100%     Dez/2012             3. Satisfação dos clientes     80%     Dez/2012             4. Parceria com o cidadão     80%     Dez/2012             5. Encontros técnicos realizados     6     Dez/2011             6. Formalização de parceria     1     Ago/2012             7. Publicação novo normativo da Ouvidoria     1     Abr/2011             8. Sisouv em funcionamento      1     Ago/2011             9. Mapeamento de informação relevante para o controle externo realizado     1     Abr/2011             10. Aplicação do novo modelo de pesquisa de satifação do cidadão com a Ouvidoria      1     Ago/2011             11. Percentual de manifestações respondidas no prazo     90%     Dez/2012             12. Qualidade de respostas da Ouvidoria     70%     Dez/2012             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos     Ouvidoria     -     PDTCU 2.3Dez/2012             2.  Definir modelo de parceria entre ouvidorias     Ouvidoria     -     SegepresAgo/2012             3.  Formalização de parceria entre as ouvidorias dos TC´s     Ouvidoria     -     SegepresAgo/2012             4.  Finalizar o desenvolvimento do Sisouv     Ouvidoria     Segepres (STI)      SegepresAgo/2011             5. Mapear junto às unidades técnicas informações relevantes para o controle externo     Ouvidoria     Segecex (UTs)      SegepresAgo/2011             6.  Identificar inconsistências no modelo atual de pesquisa de satisfação do cidadão     Ouvidoria           SegepresJun/2011             7. Elaborar novo modelo de pesquisa     Ouvidoria     Segepres (Secom)      SegepresAgo/2011             8. Identificar e mapear toda a produção documental da Ouvidoria, para subsidiar o ISC/Cedoc na definição de rotinas e procedimentos de guarda e descarte de documentos em papel recebidos e convertidos para o meio digital, para fins de inclusão em autos eletrônicos     Ouvidoria     Segepres (ISC)      SegepresJun/2011             9. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Secom     Segepres (Aceri/Assig/Aspar/Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1Dez/2012             10. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo - Colaboradora     Aceri     Segepres (Ouvidoria)      SegepresDez/2012                                Diretrizes da Secom             1. Apoiar a Aceri na implementação da política de relacionamento institucional voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;2. Elaborar novos produtos de comunicação relativos aos trabalhos de controle externo, voltados para a mídia e/ou melhorar os já existentes;3. Aprimorar a divulgação interna do Tribunal;4. Divulgar os resultados das ações de controle externo, especialmente, junto ao público interno, à mídia e demais públicos de interesse, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Número de canais de veiculação (PDTCU)      10     Dez/2011             2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas (PDTCU)      90%             3. Encontro com jornalistas realizados (PDTCU)      12             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ascom (Obrigatório)      90%             5. Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina - Obrigatório)      100%             6. Satisfação dos clientes (Obrigatório)      90%             7. Plano de ação para implementar rotina de produção de notícia para rádio     Gerencial             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)      Secom     Segepres (Aceri/ Assig/Aspar/ Arint/Ouvidoria)      PDTCU 1.1Dez/2011             2. Identificar e utilizar novos canais de TV para veiculação dos programas sobre a atuação do TCU     Secom     -     SegepresDez/2011             3. Realizar estudos para implementação de serviço de divulgação em rádio     Secom     -     SegepresDez/2011             4. Modelar conteúdo para a página controle externo no Portal TCU     Secom     -     SegepresDez/2011             5. Realizar estudos para aprimoramento do União     Secom     -     SegepresDez/2011             6. Realizar estudos para contratação de solução de comunicação digital     Secom     -     SegepresDez/2011             7. Criar banco de imagens da Secretaria     Secom     -     SegepresDez/2011             8. Implementar bases de dados para acompanhamento gerencial de atendimentos à imprensa e de repercussão de matérias     Secom     -     SegepresDez/2011             9. Aprimorar o portal corporativo     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/ Aspar)      PDTCU 1.2Dez/2011                             Diretrizes da Seplan             1. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos2. Fomentar a melhoria dos processos de trabalho, traduzida na melhoria dos principais indicadores de rotina das unidades do Tribunal3. Apoiar o aprimoramento da pesquisa de percepção da qualidade dos produtos promovida pelas unidades da Segepres e da Segedam4. Viabilizar o aprimoramento da definição/medição de indicadores de desempenho para as principais rotinas das unidades da Segepres e da Segedam5. Viabilizar o processo de planejamento anual (plano de diretrizes, planos diretores das unidades básicas, planos das unidades) , nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.6. Realizar acompanhamento periódico dos planos de diretrizes e diretores das unidades básicas, cientificando tempestivamente à CCG quanto às necessidades de repactuação de metas institucionais.7. Assegurar elevados níveis de satisfação na consultoria prestada em planejamento e gestão             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação dos planos institucionais     90%     Dez/2011             2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan     90%     Dez/2011             3. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico     100%     Mai/2011             4. Índice de planos institucionais aprovados nos prazos e com os padrões de qualidade acordados     100%     Mar/2011             5. Relatórios de acompanhamento encaminhados à CCG (bimestralmente a partir de abril)      5     Dez/2011             6. Índice de trabalhos de melhoria de gestão propostos e aceitos     60%     Dez/2011             7. Fomento à modernização administrativa do Tribunal e à melhoria contínua da gestão institucional nos padrões esperados     100%     Dez/2011             8. Satisfação dos clientes com a consultoria prestada      80%     Dez/2011             9. Satisfação dos clientes com os relatórios institucionais de atividades     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores      Seplan     Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 6.4             2. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão     Seplan     Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 8.1             3. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU     Seplan     -     PDTCU 8.2             4. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU. (colaborador)      Segecex (Adjuntas)      Segepres (Seplan) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.1             5. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional (colaborador)      Segedam (Segep)      Segepres (Seplan)      PDTCU 7.2             6. Rever, em conjunto com as unidades da Segepres e da Segedam, os indicadores utilizados para avaliar o desempenho das unidades     Segepres (Seplan)      -     SegepresDez/2011             Diretrizes da Seses             1. Promover, com o apoio das unidades pertinentes, o aprimoramento da sistematização das normas e da jurisprudência, assim como da elaboração das pautas e da disponibilização das deliberações, com foco na integração dos sistemas de controle externo com as atividades de colegiado2. Aprimorar a divulgação da jurisprudência do TCU interna e externamente3. Promover a contínua disponibilização e a ampliação do uso da jurisprudência do TCU4. Apoiar os trabalhos dos colegiados, da comissão de jurisprudência e dos gabinetes das autoridades nos prazos e padrões exigidos             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Análise da jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU em 2011 (medido em percentual dos acórdãos expedidos no quadrimestre)      100%     Dez/2011             2. Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)      2 dias     Dez/2011             3. Tempo médio para expedição de avisos (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)      1 dia     Dez/2011             4. Tempo médio para registro das deliberações nos Radar e no Cadirreg (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)      3 dias     Dez/2011             5. Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU (medido em dias úteis antes da sessão)      2 dias     Dez/2011             6. Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)      1 dia     Dez/2011             7. Prover apoio aos colegiados nos prazos e padrões nos esperados     100%     Dez/2011             8. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses     90%     Dez/2011             9. Satisfação dos cliente com o sistema de jurisprudência sistematizado     80%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Disponibilizar no Portal TCU o vídeo e o áudio das seções realizadas     Seses     Segepres (Secom/STI/Setic)      Dez/2011Segepres             2. Publicar as atas das sessões extraordinárias e caráter reservado com as informações que não estão sob a chancela de sigilo     Seses     -     Dez/2011Segepres             3. Selecionar julgados importantes de interesse da sociedade para elaboração do Informativo TCU     Seses     -     Dez/2011Segepres             4. Aprimorar a apresentação dos resultados obtidos pelos usuários da jurisprudência sistematizadas, tornando-a mais convidativa, tanto no que se refere ao conteúdo quanto à sua forma     Seses     -     Dez/2011Segepres             5. Desenvolver mecanismo para aferir a satisfação do usuário com o sistema de jurisprudência sistematizado     Seses     Segepres (Seplan)      Abr/2011Segepres             6. Aperfeiçoar a sistemática de recuperação textual do Tribunal (colaborador)      Segepres (STI/Setic)      Segepres (Seses)      PDTCU 1.3             7. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio (colaborador)      Segepres (Assig)      Segepres (Seses/STI/Setic) Segedam     PDTCU 11.3                                                                        Diretrizes da UCP             1. Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal (inovação/melhoria) ;2. Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados (rotina) .             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Aperfeiçoamento da Auditoria Financeira do TCU sobre os Demonstrativos Consolidados (BGU) do Governo do Brasil     100%     Dez/2011             2. Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho- pagamento a prestadores de serviços - remessa de relatórios financeiros- remessa de relatórios de progresso- pagamento de juros e amortização do financiamento externo- remessa de cópias de contratos- remessa das demonstrações financeiras auditadas     100%     Dez/2011             3. Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada     100%     Dez/2011             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP     90%     Dez/2011             5. Apoiar a modernização do Tribunal, nos prazos e com os padrões esperados     100%     Dez/2011             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Aperfeiçoamento da Auditoria Financeira do TCU sobre os Demonstrativos Consolidados (BGU) do Governo do Brasil (Semag) .     UCP     Segecex (Semag)      Dez/2011Segepres             2. Viabilizar a internalização de doação oriunda da Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assim como a operacionalização dos gastos.     UCP     -     Dez/2011Segepres             3. Viabilizar operação de crédito destinada a apoiar Projeto de Estruturação do Instituto Rui Barbosa (IRB)      UCP     -     Dez/2011Segepres             4. Viabilizar eventual cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ;     UCP     -     Dez/2011Segepres                    [1] Calculado de acordo com os critérios utilizados pela Sefti na avaliação de governança realizada em 2010.