Norma nº 13/2000

Aprova o Plano de Melhoria de Gestão - PMG-2000 e dá outras providências.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências legais e regimentais, eConsiderando que foram concluídos os trabalhos conduzidos pelo Comitê Gestor do Programa de Qualidade e Participação (art. 3º da Portaria nº 314/99) objetivando a auto-avaliação da gestão; eConsiderando o diagnóstico obtido da auto-avaliação institucional, resolve:Art. 1º Fica aprovado o Plano de Melhoria de Gestão-PMG 2000, a ser implementado no decorrer do ano em curso, na forma do Anexo a esta Portaria.Art. 2º Os Titulares das unidades da Secretaria do Tribunal indicados na coluna Quem promoverão os ajustes necessários em seus respectivos Planos de Ação (formulário GPD-03 do Guia de Referência do Sistema de Planejamento do TCU), de modo a compatibilizá-los com o PMG-2000, incluindo as medidas necessárias a sua implementação, no âmbito de suas competências.§ 1º Os dirigentes responsáveis supervisionarão os desdobramentos do PMG-2000 e as ações a serem realizados pelas unidades que lhe são diretamente subordinadas.§ 2º Os Planos de Ação de que trata o caput deste artigo, devidamente compatibilizados com o PMG-2000, deverão ser submetidos, por intermédio das Unidades Básicas, ou diretamente pelas unidades de apoio e assessoramento, à consideração da Presidência do Tribunal até o dia 28 de janeiro.Art. 3º O acompanhamento da implementação do PMG-2000 será feito mediante a elaboração de relatórios trimestrais consolidados pelo Fórum Estratégico, com o apoio do Comitê Gestor, que reflitam, de maneira objetiva, os resultados parciais obtidos.Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.IRAM SARAIVAPresidenteAnexo à Portaria-GP nº 13, de 17 de janeiro de 2000( PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO - PMG 2000 )      CRITÉRIO/ITEM:Liderança        META (objetivo/valor/prazo):1 - Atingir 25,6  pontos no critério Liderança até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Viabilizar a gestão participativa.   Presidente, Relatores, titulares de Unidades Básicas, de Unidades Técnico-Executivas e de Apoio e Assessoramento à  Presidência.   até 30 de julho de 2000.   Utilizando mecanismos de comunicação e descentralização administrativa.   Eliminação de etapas de processos de trabalho que não agregam valor.Aumento da responsabilidade sobre a qualidade do trabalho e o alcance das metas.Melhoria da comunicação entre as unidades e da sinergia para a realização dos trabalhos.         CRITÉRIO/ITEM:Planejamento Estratégico        META (objetivo/valor/prazo):2 - Atingir 15 pontos no critério Planejamento Estratégico até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Acompanhar, monitorar e divulgar, permanentemente, os processos de planejamento e execução das diretrizes do Tribunal.   Titulares da SEPLOM e AI.   até 30 de março de 2000.   Desenvolvendo e implementando sistemática de medição e divulgação de resultados.   Convergência de esforços para o cumprimento das diretrizes do Tribunal.       2 - Elaborar proposta orçamentária anual, de forma participativa, com base no plano de diretrizes.   Titulares de Unidades Básicas, SEPLOM, SAUDI E SEINF.   até 30 de junho de 2000.   Desenvolvendo, testando e aplicando metodologia de participação das unidades para elaboração da proposta orçamentária.   Compatibilização entre as diretrizes e o orçamento do Tribunal.Retroalimentação do processo de planejamento estratégico.Controle de custos.         CRITÉRIO/ITEM:Foco no Cliente        META (objetivo/valor/prazo):3 - Atingir 15 pontos no critério Foco no Cliente até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Estabelecer canais de comunicação entre o Congresso Nacional e o Tribunal.   Presidente, Relatores,  com apoio dos Titulares de Unidades Básicas e AAL.   até 30 de maio de 2000.   Desenvolvendo e implementando sistemática que possibilite o contato direto com o Congresso Nacional.   Identificação de demandas e sugestões.       2 - Identificar as expectativas e o grau de satisfação do Congresso Nacional com o desempenho do Tribunal.   Titulares da SEPLOM, SEINF, AAL e AI.Titular da SEPLOM e AI.   até 30 de junho de 2000.até 15 de julho de 2000.   Coordenando o desenvolvimento de instrumentos de pesquisa e avaliação.Analisando e divulgando internamente resultados de pesquisa.   Utilização dos resultados das pesquisas para melhoria contínua do atendimento às necessidades do Congresso Nacional.         CRITÉRIO/ITEM:Informação e Análise        META (objetivo/valor/prazo):4 - Atingir 20 pontos no critério Informação e Análise até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Realizar inventário das informações disponíveis no Tribunal.   Titulares das Unidades Básicas,  SEPLOM e SEINF.   até 30 de julho de 2000.   Realizando levantamento, elaborando catálogo de informações e disponibilizando para o Tribunal.   Facilidade de consulta e  do levantamento de eventuais  inconsistências.       2 - Sistematizar mecanismos de análise do desempenho global do Tribunal.   Titulares da SEPLOM e SEINF.   até 30 de março de 2000.   Desenvolvendo sistemática de acompanhamento das diretrizes e metas institucionais.   Suporte ao processo decisório.Planejamento de ações pró-ativas.         CRITÉRIO/ITEM:Gestão de Pessoas        META (objetivo/valor/prazo):5 - Atingir 25 pontos no critério Gestão de Pessoas até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Melhorar as condições e o ambiente de trabalho.   Titulares da SEGEDAM e SEREC.   até 30 de novembro de 2000.   Identificando fatores que afetam a motivação e a satisfação dos servidoresPropondo melhorias nas condições e no ambiente de trabalho.   Melhoria das condições e do ambiente de trabalho.Eliminação das causas geradoras de insatisfação.       2 - Viabilizar  avaliação  de desempenho   Titulares das Unidades Básicas e CADAD.   31 de julho de 2000   Implantando sistemática de avaliação de desempenho de gerentes e servidores.   Reforço do aprendizado e do cumprimento de metas.         CRITÉRIO/ITEM:Gestão de Processos        META (objetivo/valor/prazo):6 - Atingir 21 no critério Gestão de Processos até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Padronizar os principais processos do Tribunal.   Titulares das Unidades Básicas.   até 30 de novembro de 2000.   Identificando os processos problemáticos, priorizando os principais processos, levantando os dados e os padrões existentes e propondo ações de melhoria.   Aumento do grau de previsibilidade dos resultados dos processos de trabalho.Aumento da sinergia entre as diversas Unidades Básicas.Eliminação do retrabalho e das superposições de competências.       2 - Acompanhar o desempenho dos principais processos do Tribunal.   Titulares das Unidades Básicas.   até 30 de novembro de 2000.   Avaliando o desempenho dos processos, com base nos indicadores de desempenho.   Mensuração do desempenho dos processos e estabelecimento de propostas de melhorias.         CRITÉRIO/ITEM:Resultados da Organização        META (objetivo/valor/prazo):7 - Atingir 40 pontos no critério Resultados da Organização até 30 de novembro de 2000.       O quê   Quem   Quando   Como   Por quê       1 - Criar sistemática de medição dos resultados do Tribunal.   Titulares das Unidades Básicas e da SEPLOM.   até 30 de julho de 2000.   Criando indicadores de desempenho institucionais.   Acompanhamento dos resultados obtidos pelo Tribunal.