Norma nº 451/2018

       Art. 1º Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 05/12/2018 a 06/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RITA DE CASSIA PINTO, Matrícula 2094-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, no período de 17/12/2018 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar JOÃO JOSÉ BAHIA DOS SANTOS, Matrícula 1085-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, Matrícula 1099-5, no período de 17/12/2018 a 03/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, Matrícula 3108-9, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, no período de 01/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-3, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, Matrícula 7678-3, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no período de 06/12/2018 a 11/12/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar FÁBIO VIANA DE OLIVEIRA, Matrícula 6567-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar CLÁUDIA MARA VIDAL BEBIANO, Matrícula 9502-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 13/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 05/12/2018 a 12/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 03/12/2018 a 15/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCOS SHINJI KINPARA, Matrícula 2854-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ALESSANDRO FILADELPHO BÉLO, Matrícula 4650-7, no período de 17/12/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar TULIO SÉRGIO SALES LAGES JÚNIOR, Matrícula 9451-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 03/12/2018 a 09/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar JOSÉ ERNESTO DA SILVA ANDRADE, Matrícula 8161-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 28/11/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ELOI CARNOVALI, Matrícula 428-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, no período de 17/12/2018 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar RITA DE CASSIA PINTO, Matrícula 2094-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, no dia 03/12/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 31 Designar FERNANDO MENDONÇA MARANHO, Matrícula 7663-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, no dia 04/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no dia 10/12/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica, o Consultor Jurídico, código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, no período de 19/11/2018 a 25/11/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 34 Designar FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, no período de 06/12/2018 a 07/12/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".  Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".  Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".   Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".  Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".  DILPE, em 18 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor  

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".    Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".   Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".   DILPE, em 18 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor  ]