Norma nº 209/2012

       Art. 1º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo.     Art. 2º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, MARCELO CHAVES ARAGÃO, Matrícula 6530-7, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Coordenação de Redes de Controle/ADPLAN/SEGECEX.     Art. 3º  Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação - SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria-Adjunta de Planejamento e Procedimento/SEGECEX.     Art. 4º  Designar DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, TEFC, para exercer, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais - SEPROD/SEGINF/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Soluções e Sistemas Corporativos-ADSIS/SEGECEX.     Art. 5º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 6º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 7º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.  Art. 8º  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO, Matrícula 1639-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 9º  Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional - CODESENV/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 10.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 11.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na 4ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 12.  Designar FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - SELOG/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 13.  Designar JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social-SECEXPREVI/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.     Art. 14.  Designar EULER KLEBER NUNES DOS REIS, Matrícula 6471-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - SELOG/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 15.  Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social-SECEXPREVI/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 16.  Designar SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS, Matrícula 1000-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - SELOG/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 17.  Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social-SECEXPREVI/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.     Art. 18.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 6ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 19.  Designar KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico-SECEXDECON/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida na 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 20.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 21.  Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente-SECEXAMB/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.     Art. 22.  Designar VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, TEFC, para exercer, no Núcleo de Gestão de Processos de Controle Externo - NUGEP/SECEX RJ/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida na 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 23.  Designar MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro-SECEXAIRJ/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Núcleo de Gestão de Processos de Controle Externo - NUGEP/SECEX RJ/SEGECEX.     Art. 24.  Designar PAULA DE BIASE DAMASCENO, Matrícula 2382-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 25.  Designar RENATA SILVA PUGAS MAGALHÃES, Matrícula 4199-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 26.  Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro-SECEXAIRJ/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.     Art. 27.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro-SECEXAIRJ/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 28.  Designar CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, ficando dispensado da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX.     Art. 29.  Designar OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro-SECEXAIRJ/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, ficando dispensado da função de confiança de Assistente Adminstrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.     Art. 30.  Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes SEFIDTRANSP/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 31.  Designar FLÁVIA CAMARGO ROSAL ALMEIDA, Matrícula 3022-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo - SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX.     Art. 32.  Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações - SefidEnergia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria-Geral de Controle Externo - SEGECEX.     Art. 33.  Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensado da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.     Art. 34.  Designar ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social - COSOCIAL/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo /SEGECEX.     Art. 35.  Designar MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA F. DE LIMA, Matrícula 3135-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 36.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ANTONIO PEDRO DA ROCHA, Matrícula 64-7, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX.     Art. 37.  Designar ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 38.  Designar CLÁUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO PAIVA, Matrícula 2471-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente-SECEXAmb/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida na Secretaria de Recursos/SEGECEX.     Art. 39.  Designar ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais - ARINT/SEGEPRES.     Art. 40.  Designar MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA, Matrícula 2985-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Especificação e Atendimento - SESAT/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Preparação de Dados - SEPRED/DIJUR/SESES/SEGEPRES.     Art. 41.  Designar ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, AUFC, para exercer, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos - SEINFO/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Secretaria-Geral das Sessões - SESES/SEGEPRES.     Art. 42.  Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, para exercer, na Secretaria-Geral das Sessões - SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Análise de Informações - SEAIN/DIJUR/SESES/SEGEPRES.  (*)      Art. 43.  Designar ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Consultoria Jurídica - CONJUR/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 44.  Designar SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, TEFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais - ARINT/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.     Art. 45.  Designar FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, ficando dispensado, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.     Art. 46.  Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3.     Art. 47.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.     Art. 48.  Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2013, MARIA LUCINEI PEREIRA, Matrícula 1994-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Consultoria Jurídica/SEGEPRES.     Art. 49.  Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.     Art. 50.  Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando dispensada da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 51.  Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO, Matrícula 3435-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX.     Art. 52.  Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS, Matrícula 3044-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX.     Art. 53.  Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2013, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Consultoria Jurídica/SEGEPRES.     Art. 54.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta      (Publicada no DOU de 2/1/2013, Seção 2, p. 33)              Retificações     Em 14 de janeiro de 2013     Retificar o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013, Seção 2, página 33, para que onde se lê: "... Chefe de Serviço, Código FC-3..., ", leia-se: "... Assistente Administrativo, Código FC-1...".     Retificar o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013, Seção 2, página 34, para que onde se lê: "... ARINT..., ", leia-se: "... ACERI...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 16/1/2013, Seção 2, p. 43)           Retificações     Em 6 de fevereiro de 2013     Retificar o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO..., ", leia-se: "...Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO...".     Retificar o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...", leia-se: "... Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 14 de janeiro de 2013       Retificar o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013, Seção 2, página 33, para que onde se lê: "... Chefe de Serviço, Código FC‑3..., ", leia-se: "... Assistente Administrativo, Código FC‑1...".       Retificar o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013, Seção 2, página 34, para que onde se lê: "... ARINT..., ", leia-se: "... ACERI...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor        (Publicada no DOU de 16/1/2013, Seção 2, p. 43)       ,     ﻿             Retificações       Em 6 de fevereiro de 2013       Retificar o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO..., ", leia-se: "...Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO...".       Retificar o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº  209, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013, para que onde se lê: "... Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...", leia-se: "... Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]