Norma nº 6/2018

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos Estados suspenderão seus trabalhos.

       A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 28, de 22 de janeiro de 2018, resolve:  Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos Estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º Caso um novo feriado local, que atenda à previsão do art. 2º da Portaria-TCU nº 28, de 22 de janeiro de 2018, seja decretado ou instituído posteriormente à data de edição desta Portaria, a unidade no Estado deverá comunicar esse fato à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de novo envio do formulário próprio, devidamente preenchido, para o endereço gpublic@tcu.gov.br.  Parágrafo único. Sempre que necessário, a Secretaria-Geral de Administração (Segedam) atualizará o Anexo a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO  Secretária-Geral de Administração Substituta     ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018  RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS              Unidade     Data     Feriado                   Acre     15/06/2018     Data magna do Estado             Alagoas     27/08/2018     Dia de Nossa Senhora dos Prazeres             Amapá     13/09/2018     Data Magna do Estado             19/03/2018     Dia de São José             Amazonas     05/09/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Bahia     02/07/2018     Data magna do Estado             24/06/2018     Dia de São João             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Ceará     19/03/2018     Dia de São José             25/03/2018     Data Magna do Estado             15/08/2018     Dia de Nossa Senhora da Assunção             Espírito Santo     09/04/2018     Dia de Nossa Senhora da Penha             08/09/2018     Dia de Nossa Senhora da Vitória             Goiás     24/10/2018     Data magna do Estado             24/05/2018     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             Maranhão     28/07/2018     Data magna do Estado             29/06/2018     Dia de São Pedro             08/09/2018     Dia de Nossa Senhora da Natividade             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso     09/05/2018     Data Magna do Estado             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Mato Grosso do Sul     13/06/2018     Dia de Santo Antônio             11/10/2018     Data magna do Estado             Minas Gerais     21/04/2018     Data magna do Estado             15/08/2018     Dia de Assunção de Nossa Senhora             08/12/2018     Dia de Imaculada Conceição             Pará     15/08/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Nossa Senhora da Conceição             Paraíba     24/06/2018     Dia de São João             05/08/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Nossa Senhora da Conceição             Paraná     08/09/2018     Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais             Pernambuco     06/03/2018     Data magna do Estado             24/06/2018     Dia de São João             16/07/2018     Dia de Nossa Senhora do Carmo              08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Piauí     19/10/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Rio de Janeiro     20/01/2018     Dia de São Sebastião             23/04/2018     Dia de São Jorge             Rio Grande do Norte     06/01/2018     Dia de Santos Reis             03/10/2018     Dia dos "Protomártires de Uruaçu e Cunhaú"             21/11/2018     Dia de Nossa Senhora da Apresentação             Rio Grande do Sul     02/02/2018     Dia de Nossa Senhora dos Navegantes             20/09/2018     Data magna do Estado             Rondônia     02/01/2018     Data magna do Estado             24/01/2018     Dia de São Francisco de Sales             24/05/2018     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             02/10/2018     Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus             Roraima     20/01/2018     Dia de São Sebastião             29/06/2018     Dia de São Pedro             05/10/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora Conceição             Santa Catarina     11/08/2018     Data magna do Estado             São Paulo     09/07/2018     Data magna do Estado             Sergipe     24/06/2018     Dia de São João             08/07/2018     Data magna do Estado             08/12/2018     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Tocantins     19/03/2018     Dia de São José             08/09/2018     Dia de Nossa Senhora da Natividade             05/10/2018     Data magna do Estado