Norma nº 10/2017

Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017 Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.                     O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:                    Art. 1º  Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017, na forma estabelecida no Anexo I desta portaria.                    Art. 2º Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo II.                    § 1º O peso do indicador “Índice de redução de processos antigos pendentes de mérito”, que acompanhará o estoque inicial de processos até 2014 não sobrestados e pendentes de mérito em 1/4/2017, será definido da seguinte forma:                    I – para as unidades que tiverem estoque inicial acima de 16 processos, o peso padrão será 0,05;                    II – para as unidades que tiverem estoque inicial entre 9 e 16 processos, o peso padrão será 0,025;                    III – para as unidades com menos de 8 processos em estoque, o indicador não existirá.                    § 2º Para o indicador “Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito”, do primeiro e do segundo período avaliativo, serão desconsiderados processos que retornarem à unidade ou saírem do sobrestamento a partir de 1/8/2017 e 1/2/2018, respectivamente.                    § 3º Não se aplica a regra descrita no parágrafo anterior aos processos que tiverem saído da unidade, sem proposta de mérito, após os períodos ali especificados;                    § 4º Cabe à unidade técnica informar à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex), antes do término do período avaliativo, os processos que se enquadrarem nos casos citados no § 2º.                    § 5º Os processos que forem desconsiderados para um determinado período automaticamente voltarão a ser considerados no período seguinte.                    § 6º Com o objetivo de evitar distorções, é facultada à Adgecex, a partir da análise de casos concretos, estabelecer exceções às regras descritas nos §§ 2º e 3º.                    Art. 3º. Para fins de aferição do cumprimento da meta de “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU), considera-se realizada a ação de controle do tipo:                    I – “fiscalização”, com o pronunciamento da unidade acerca das conclusões e encaminhamento constantes do relatório final de fiscalização, após eventuais comentários do gestor;                    II – “instrução de processo de controle externo”, com o pronunciamento de mérito da unidade;                    III – “produção de conhecimento”, quando a ação estiver de acordo com os padrões definidos pela respectiva Coordenação-geral.                    § 1º Será considerado “pronunciamento de mérito” aquele que contenha pelo menos uma das propostas de deliberação constantes da Tabela 3 do Anexo Único da Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017 (Plano de Diretrizes do TCU) e que não contenha propostas saneadoras (citação, audiência, diligência), de medidas cautelares e de prorrogação de prazo.                    § 2º Aplicam-se a essas ações os mesmos critérios do art. 2º, §§ 2º e 6º.                    § 3º Os pesos dos indicadores “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU) no 1º Período serão reduzidos nas unidades:                    I – que tenham apenas uma ação no 1º Período (exceto se houver apenas um TERE na unidade);                    II – cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25;                    § 4º As metas dos indicadores “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU) no 1º Período serão definidas da seguinte forma:                    I – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25, a meta será a soma dos pesos das ações;                    II – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,25 e menor ou igual a 0,31, a meta será 0,25;                    III – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,31, a meta será (soma dos pesos das ações) ÷ 1,25.                    § 5º O disposto no § 1º deste artigo também se aplica à instrução de qualquer processo de controle externo, ou seja, o flag de “proposta de apreciação conclusiva” só deve ser marcado no e-TCU naquelas condições.                    Art. 3º A classificação das metas quanto à superabilidade está determinada no sistema Planejar, nos termos da Portaria – CCG 1, de 29 de janeiro de 2010:                    I – Metas com alcance máximo de 100% são insuperáveis;                    II – Metas com alcance máximo maior que 100% e menor que 125% são parcialmente superáveis; e                    III – Metas com alcance máximo de 125% são superáveis.                    Art. 4º Para fins de definição das metas, os valores oficiais são aqueles constantes do sistema Planejar.                    Art. 5º O detalhamento dos trabalhos que compõem as metas “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” consta do sistema Planejar e pode ser divulgado internamente às unidades interessadas, em razão de seu conteúdo ser de caráter reservado, nos termos dos arts. 5º e 7º da Resolução-TCU 254, de 10 de abril de 2013.                    Art. 6º É responsabilidade das unidades técnicas manter atualizadas no sistema Planejar as informações referentes às ações cujos indicadores são controlados pelo sistema Planejar, como “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica”, “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade”, “Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo”, “Índice de implementação das ações do plano”, dentre outras.                    Art. 7º. Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.                    Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado eletronicamente)CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCOSecretário-Geral de Controle Externo ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017(NR) (PORTARIA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018)(Ver o documento compilado) 

[    ﻿             PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017   Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.   O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:   Art. 1º  Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017, na forma estabelecida no Anexo I desta portaria.   Art. 2º Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo II.   § 1º O peso do indicador "Índice de redução de processos antigos pendentes de mérito", que acompanhará o estoque inicial de processos até 2014 não sobrestados e pendentes de mérito em 1/4/2017, será definido da seguinte forma:   I - para as unidades que tiverem estoque inicial acima de 16 processos, o peso padrão será 0,05;   II - para as unidades que tiverem estoque inicial entre 9 e 16 processos, o peso padrão será 0,025;   III - para as unidades com menos de 8 processos em estoque, o indicador não existirá.   § 2º Para o indicador "Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito", do primeiro e do segundo período avaliativo, serão desconsiderados processos que retornarem à unidade ou saírem do sobrestamento a partir de 1/8/2017 e 1/2/2018, respectivamente.   § 3º Não se aplica a regra descrita no parágrafo anterior aos processos que tiverem saído da unidade, sem proposta de mérito, após os períodos ali especificados;   § 4º Cabe à unidade técnica informar à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex) , antes do término do período avaliativo, os processos que se enquadrarem nos casos citados no § 2º.   § 5º Os processos que forem desconsiderados para um determinado período automaticamente voltarão a ser considerados no período seguinte.    § 6º Com o objetivo de evitar distorções, é facultada à Adgecex, a partir da análise de casos concretos, estabelecer exceções às regras descritas nos §§ 2º e 3º.   Art. 3º. Para fins de aferição do cumprimento da meta de "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" (TERE)  e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" (TERU) , considera-se realizada a ação de controle do tipo:   I - "fiscalização", com o pronunciamento da unidade acerca das conclusões e encaminhamento constantes do relatório final de fiscalização, após eventuais comentários do gestor;   II - "instrução de processo de controle externo", com o pronunciamento de mérito da unidade;   III - "produção de conhecimento", quando a ação estiver de acordo com os padrões definidos pela respectiva Coordenação-geral.   § 1º Será considerado "pronunciamento de mérito" aquele que contenha pelo menos uma das propostas de deliberação constantes da Tabela 3 do Anexo Único da Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017 (Plano de Diretrizes do TCU) e que não contenha propostas saneadoras (citação, audiência, diligência), de medidas cautelares e de prorrogação de prazo.   § 2º Aplicam-se a essas ações os mesmos critérios do art. 2º, §§ 2º e 6º.   § 3º Os pesos dos indicadores "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica"  (TERE) e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" (TERU)  no 1º Período serão reduzidos nas unidades:   I - que tenham apenas uma ação no 1º Período (exceto se houver apenas um TERE na unidade) ;   II - cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25;   § 4º As metas dos indicadores "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" (TERE) e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade"  (TERU) no 1º Período serão definidas da seguinte forma:   I - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25, a meta será a soma dos pesos das ações;   II - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,25 e menor ou igual a 0,31, a meta será 0,25;   III - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,31, a meta será (soma dos pesos das ações) ÷ 1,25.   § 5º O disposto no § 1º deste artigo também se aplica à instrução de qualquer processo de controle externo, ou seja, o flag de "proposta de apreciação conclusiva" só deve ser marcado no e-TCU naquelas condições.   Art. 3º A classificação das metas quanto à superabilidade está determinada no sistema Planejar, nos termos da Portaria - CCG 1, de 29 de janeiro de 2010:   I - Metas com alcance máximo de 100% são insuperáveis;   II - Metas com alcance máximo maior que 100% e menor que 125% são parcialmente superáveis; e   III - Metas com alcance máximo de 125% são superáveis.   Art. 4º Para fins de definição das metas, os valores oficiais são aqueles constantes do sistema Planejar.   Art. 5º O detalhamento dos trabalhos que compõem as metas "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" consta do sistema Planejar e pode ser divulgado internamente às unidades interessadas, em razão de seu conteúdo ser de caráter reservado, nos termos dos arts. 5º e 7º da Resolução-TCU 254, de 10 de abril de 2013.   Art. 6º É responsabilidade das unidades técnicas manter atualizadas no sistema Planejar as informações referentes às ações cujos indicadores são controlados pelo sistema Planejar, como "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica", "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade", "Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo", "Índice de implementação das ações do plano", dentre outras.   Art. 7º. Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.   Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                    (assinado eletronicamente)    CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO   Secretário-Geral de Controle Externo             ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017    (NR) (PORTARIA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018)    DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DAS METAS DA SEGECEX E DE SUAS   UNIDADES VINCULADAS       Plano operacional da Segecex   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Homens-dia de fiscalização (HDF)              0,000             20.000                        Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque             0,030             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             26%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             23%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             11.000                        Quantidade de atos de pessoal em estoque             0,020             172.000                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Homens-dia de fiscalização (HDF)              0,000             40.000                        Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque             0,030             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Nível de estoque             0,200             11.000                        Quantidade de atos de pessoal em estoque             0,020             184.000                       Plano operacional da Adgecex   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Análises de qualidade de 1º nível - Triagem de processos             0,100             80%                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Índice de implementação das ações do plano             0,700             36%                       Número de processos analisados quanto à qualidade             0,100             150                        Processos de Cobrança Executiva encaminhados ao Scbex analisados no prazo de 30 dias             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Análises de qualidade de 1º nível - Triagem de processos             0,100             80%                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Índice de implementação das ações do plano             0,700             90%                       Número de processos analisados quanto à qualidade             0,100             300                        Processos de Cobrança Executiva encaminhados ao Scbex analisados no prazo de 30 dias             0,050             80%                  Plano operacional da Seccor   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Cursos elaborados ou revisados             0,100             80%                       Demais ações prioritárias             0,150             90%                       Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados             0,300             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Cursos elaborados ou revisados             0,100             80%                       Demais ações prioritárias             0,150             90%                       Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados             0,300             80%                       Tutorias realizadas             0,400             80%                      Plano operacional da SecexAdministração   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,100             25%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,100             147                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             28%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,100             147                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             80%                      Plano operacional da SecexAmbiental   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             154                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             12%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             154                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexDefesa   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,100             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,350             36%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             205                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             28%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,100             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,350             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             205                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexDesenvolvimento   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             40%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             152                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             160                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexEducação   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             40%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             56%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             257                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             257                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexEstataisRJ   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,100             20%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,125             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             25%                       Nível de estoque             0,200             364                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             336                       Plano operacional da SecexFazenda   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Fator de ajuste de qualidade             0,020             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,070             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,160             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,360             32%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,080             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             219                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             8%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Fator de ajuste de qualidade             0,020             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,070             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,160             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,360             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             195                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexPrevidência   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             50%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             197                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             8%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             197                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SecexSaúde   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             32%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             180                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             28%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             180                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da Sefip   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,300             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,150             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             137                        Quantidade de atos de pessoal em estoque             0,250             160.000                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,300             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,150             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             137                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                       Quantidade de atos de pessoal em estoque             0,250             160.000                       Plano operacional da Sefti   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             44%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,055             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,250             130                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             64%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,250             130                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SeinfraCOM   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,100             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,300             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             56%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             10%                       Nível de estoque             0,100             281                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             60%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,100             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,300             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             20%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,100             268                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             80%                      Plano operacional da SeinfraElétrica   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,330             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,020             35%                       Nível de estoque             0,100             212                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,150             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,330             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,020             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,100             265                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,150             80%                      Plano operacional da SeinfraOperações   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             72%                       Nível de estoque             0,200             705                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,155             16%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,050             80%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             705                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,155             80%                      Plano operacional da SeinfraPetróleo   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,160             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             60%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,020             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             9%                       Nível de estoque             0,200             201                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,160             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,250             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             27%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             201                       Plano operacional da SeinfraPortoFerrovia   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             32%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,000             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,075             10%                       Nível de estoque             0,200             352                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,100             20%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             293                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,100             68%                      Plano operacional da SeinfraRodoviaAviação   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             53%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,000             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             3%                       Nível de estoque             0,200             636                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,155             67%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             14%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             636                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,155             80%                      Plano operacional da SeinfraUrbana   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             32%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,000             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             20%                       Nível de estoque             0,200             423                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,130             79%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             60%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             368                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,130             80%                      Plano operacional da Selog   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             44%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,150             10%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,500             107                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             24%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,150             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,500             107                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da Semag   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             48%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             48%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             144                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             16%                       Relatório sobre as Contas de Governo da República             0,200             1                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,300             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             144                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da Semec   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Demais ações prioritárias             0,300             30%                       Estudos e ações relevantes             0,300             40%                       Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados             0,300             40%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Cursos elaborados ou revisados             0,100             90%                       Demais ações prioritárias             0,300             90%                       Estudos e ações relevantes             0,300             90%                       Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados             0,300             90%                      Plano operacional da Serur   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque             0,300             85%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque             0,300             80%                       Nível de estoque             0,400             500                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque             0,300             85%                       Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque             0,300             80%                       Nível de estoque             0,400             500                       Plano operacional da SGI   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Índice de implementação das ações do plano             1,000             23%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Índice de implementação das ações do plano             1,000             90%                      Plano operacional da SECEX-AC   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             23%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             65                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             68                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-AL   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             142                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             149                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-AM   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             324                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             24%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             324                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-AP   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             10%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             44                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             46                       Plano operacional da SECEX-BA   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,500             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,080             20%                       Nível de estoque             0,200             432                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,080             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             452                       Plano operacional da SECEX-CE   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             44%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             278                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             292                       Plano operacional da SECEX-ES   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             32%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             130                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,350             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,100             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             0,000             %                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             117                       Plano operacional da SECEX-GO   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             111                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,050             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             106                       Plano operacional da SECEX-MA   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             13%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,020             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             547                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,480             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             573                       Plano operacional da SECEX-MG   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             10%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             263                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,050             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             263                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-MS   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             29%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             67%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             104                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,200             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             114                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-MT   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             104                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             16%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             109                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-PA   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,150             10%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             235                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             32%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             246                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-PB   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             193                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             28%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             193                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-PE   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             32%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             439                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             40%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             418                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-PI   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,250             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             141                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             8%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             141                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-PR   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             247                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             36%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             259                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-RJ   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             27%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             417                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             437                       Plano operacional da SECEX-RN   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             161                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             168                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-RO   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             20%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             278                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             306                       Plano operacional da SECEX-RR   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             50                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             53                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-RS   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             40%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             257                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,050             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             270                       Plano operacional da SECEX-SC   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             113                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%               Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,050             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             119                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-SE   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             32%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             134                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             141                       Plano operacional da SECEX-SP   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             28%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             35%                       Nível de estoque             0,200             314                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,025             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de processos de TCE sem citação              0,020             35%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,400             80%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica             0,050             80%                       Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior             Gerencial                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,025             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             299                        Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo             0,050             80%                      Plano operacional da SECEX-TO   Primeiro período avaliativo (setembro/2017)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             80%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,200             25%                       Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período             0,050             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             35%                       Nível de estoque             0,200             113                Segundo período avaliativo (março/2018)                          Indicadores de desempenho             Peso             Meta                       Capacitação em ações educacionais prioritárias             0,050             30%                       Fator de ajuste de qualidade             0,075             90%                       Índice de deliberações monitoradas             0,050             75%                       Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade             0,450             80%                       Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito             0,050             70%                       Índice de TRs com controle concomitante de qualidade             0,020             100%                       Nível de estoque             0,200             113                               ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017   DESCRIÇÃO DOS INDICADORES DAS METAS                                     Variável-chave               Indicador de desempenho               Fórmula de cálculo               Responsável pela informação               Instrumento de obtenção da informação                                     Recursos               Nível de estoque               ∑  (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período de avaliação)                Seplan               Sinergia                           Índice de processos em grau de recurso com até 200 dias em estoque               ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur há 200 dias ou menos ao final do período de avaliação) ÷ ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período de avaliação)                Seplan               Sinergia                           Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque               ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja do S.A.ou do SAR da Serur há 80 dias ou menos, na data de avaliação) ÷ ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja do S.A.ou do SAR da Serur na data de avaliação)                Seplan               Sinergia                           Atos de pessoal               Quantidade de atos de pessoal em estoque na Segecex               ∑ (atos de pessoal não autuados em estoque na Sefip na data de avaliação)                Sefip               Base Oracle                           Estoque de processos               Nível de estoque1               ∑  (medição em processo-base dos processos de controle externo não sobrestados pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação)                Seplan               Sinergia                           Estoque de processos antigos               Índice de redução do estoque de processos antigos (quantidade de processos em estoque em comparação com abril/2017) 1               100% - ∑  (processos de controle externo não sobrestados autuados até 2014 pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação) ÷ ∑ (processos de controle externo não sobrestados autuados até 2014 pendentes de instrução de mérito em 1/4/2017)                Seplan               Sinergia                           Atuação nos objetos de controle, aprimoramento do instrumento de contas               Índice de Realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica               ∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "TRs Estratégicos")                Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais               Planejar                           Índice de Realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade               ∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "TRs da Unidade")                Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais               Planejar                           Verificar resultados da atuação do TCU               Índice de deliberações monitoradas               IM = (EM+EA+CC) / (Total monitorável + Total não analisado), onde:                      IM = Índice de monitoramento;              EM = Em monitoramento;              EA = Em apreciação no gabinete;              CC = Concluído;              Total monitorável = Todas as deliberações analisadas não consideradas "não monitoráveis" - deliberações do tipo SP (suspensas) - deliberações "a monitorar" cujo "prazo concedido à UJ" não tenha vencido;              Total não analisado = Todas as deliberações existentes no sistema até (data corrente - 30 dias)                        Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais               Módulo Monitoramento de Deliberações do e-TCU                           Realização de ações de planejamento, de gestão e de apoio técnico às unidades da Segecex               Índice de implementação das ações do plano               ∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "Ações do Plano")                Adgecex               Planejar                           Tempestividade da atuação do TCU nas contas anuais               Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período               100% - [ ∑ (processos de contas não sobrestados e pendentes de instrução de mérito em 30/9/2017) ÷ ∑ (processos de contas autuados referentes ao ano de 2015) ]               Seplan               Sinergia                           Fiscalizações               Homens-dia de fiscalização (HDF)                HDF acumulados de 1/4/2017 até o fim do período de avaliação               Seplan               Sinergia                           Ações de apoio técnico a unidades do TCU ou a órgãos externos, desenvolvimento de sistemas, aprimoramento de processos de trabalho, atuação nos objetos de controle, aprimoramento do instrumento de contas etc.               Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo               ∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com os respectivos indicadores)                Adgecex / Seccor / Semec / SGI / Coordenações-gerais               Planejar                           Cursos elaborados ou revisados                           Demais ações prioritárias                           Estudos e ações relevantes                           Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados                           Tutorias realizadas                           Capacitação dos servidores               Capacitação em ações educacionais prioritárias               Resultado ponderado acumulado das ações de capacitação na data de avaliação (aferido e calculado diretamente pelo ISC, com metodologia própria)  ÷ Índice acumulado de cumprimento das ações de capacitação planejado para o período               ISC               ISCnet                           Qualidade dos trabalhos de controle externo               Fator de ajuste de qualidade                       Onde:        a) NI = Total de processos de controle externo instruídos pela unidade no período considerado (tipos MON, PC, PCEX, RA, REPR, RMON, SCN, TCE)         b) NA = Total de processos de controle externo avaliados em segundo nível (mesmos tipos acima)         c) mQCE = média das notas de qualidade dos processos avaliados em segundo nível, no período considerado, calculadas na forma da Portaria - Segecex 21/2015                  OBS: Para a Sefip, em razão de o maior volume de trabalho se tratar de atos de pessoal (ainda não contemplados no presente método), será mantido o processo de cálculo utilizado anteriormente, conforme Portaria-Segecex 15/2015.               Adgecex               Sisqualidade / Sinergia                           Índice de TRs com controle concomitante de qualidade               100% - [ ∑ (TRs Estratégicos ou TRs da Unidade com nota de qualidade <1 no período) ÷ ∑ (TRs Estratégicos ou TRs da Unidade concluídos no período) ]               Adgecex               Sisqualidade / Sinergia / Planejar                      (1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, DEN, DES, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCEX e TCSP.       ]