Norma nº 183/2016

       Art. 1º Designar ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Matrícula 826-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ÁLVARO AUGUSTO BASTOS DE CARVALHO, Matrícula 311-5, no período de 22/04/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 04/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no dia 19/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA, Matrícula 10220-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 02/05/2016 a 27/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, no período de 30/05/2016 a 02/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, Matrícula 3177-1, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Especialista Sênior III, Código FC-5, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no período de 01/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 25/04/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARCIA MARIA SOARES ABBEHUSEN, Matrícula 3182-8, no período de 01/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 04/04/2016 a 19/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, no período de 18/04/2016 a 28/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, PATRÍCIA CARVALHO COSTA, Matrícula 2661-1, no período de 15/04/2016 a 20/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, no período de 04/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no período de 22/04/2016 a 25/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar AMELIA MIDORI YAMANE SEKIDO, Matrícula 6253-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Atenção Psicossocial/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, PATRICIA BARROS MARTINS, Matrícula 5705-3, no período de 29/04/2016 a 06/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO, Matrícula 7774-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 25/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/04/2016.  Art. 18 Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA, Matrícula 5718-5, no período de 26/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 25/04/2016 a 01/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula 5059-8, no dia 26/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA, Matrícula 9461-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no período de 04/04/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, a Diretora-Geral, Código FC-5, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, no período de 25/04/2016 a 27/04/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 25 Designar MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU, Matrícula 1967-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 25/04/2016 a 13/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA BISSACOT, Matrícula 8136-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, no período de 25/04/2016 a 27/04/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Dispensar, a contar de 09 de maio de 2016, ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Matrícula 3787-7, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX.  Art. 28 Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 18/04/2016 a 25/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, nos períodos de 25/04/2016 a 28/04/2016 e de 10/05/2016 a 03/06/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 30 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, no período de 27/04/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Matrícula 8927-3, no período de 04/05/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, no período de 27/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 25/04/2016 a 23/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Dispensar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2016, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida interinamente no Gabinete do Corregedor.  Art. 35 Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, no período de 20/04/2016 a 24/04/2016.  Art. 36 Designar JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, a partir de 25 de abril de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 37 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Sefti, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 27/04/2016 a 29/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Tornar sem efeito o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 153, de 15 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 15, de 25 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/5/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/5/2016 a 13/5/2016 e no dia 16/5/2016 ..."  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/5/2016 a 2/7/2016...", leia-se: "... no período de 30/5/2016 a 3/6/2016 e de 6/6/2016 a 2/7/2016 ...".  DIPAG, em 23 de maio de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".  DIPAG, em 30 de junho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/5/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 02/5/2016 a 13/5/2016 e no dia 16/5/2016 ..."   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016 para que onde se lê: "... no período de 30/5/2016 a 2/7/2016...", leia-se: "... no período de 30/5/2016 a 3/6/2016 e de 6/6/2016 a 2/7/2016 ...".   DIPAG, em 23 de maio de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 092, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/3/2016, para que onde se lê: "... no período de 06/5/2016 a 25/5/2016...", leia-se: "... no período de 25/4/2016 a 14/5/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 183, de 25 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 16, de 02/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/04/2016 a 23/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 19/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 204, de 12 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/05/2016, para que onde se lê: "... no período de 12/05/2016 a 29/05/2016...", leia-se: "... no período de 13/05/2016 a 29/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226 de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 28/07/2016...", leia-se: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 11/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 08/07/2016 ...".   DIPAG, em 30 de junho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]