Norma nº 467/2017

       Art. 1º Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assistente Técnico, código FC-2, RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO, Matrícula 2769-3, no período de 23/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 25/09/2017 a 07/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ANDRÉA BARROS HENRIQUE, Matrícula 6569-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 04/10/2017 a 15/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar ANDRÉA BARROS HENRIQUE, Matrícula 6569-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, nos períodos de 26/10/2017 a 05/11/2017 e de 01/12/2017 a 15/12/2017, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar ANDRÉA BARROS HENRIQUE, Matrícula 6569-2, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Oficial de Gabinete, código FC-3, WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, no período de 16/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RICARDO ALCKMIN HERRMANN, Matrícula 5671-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, no período de 02/10/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 25/09/2017 a 28/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES GONZALEZ, Matrícula 5665-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 09/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar MARCOS FLAVIO VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 10696-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 02/10/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assistente Técnico, código FC-2, JORGE FERNANDO C. DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, nos períodos de 01/09/2017 a 29/09/2017 e de 02/10/2017 a 30/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, AMADEU BATISTA DE AMORIM FILHO, Matrícula 6534-0, no período de 26/09/2017 a 24/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, código FC-2, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 14/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FELIPE BARREIROS BENTES, Matrícula 10087-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, código FC-2, RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, no período de 27/09/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2017, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM.   Art. 15 Designar ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO, Matrícula 9789-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 26/09/2017.  Art. 16 Designar MARCELO ORLANDI RIBEIRO, Matrícula 6280-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Matrícula 2668-9, no período de 25/09/2017 a 23/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, WALTER FACÓ BEZERRA, Matrícula 3869-5, no período de 24/10/2017 a 21/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 1609-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, RENATO MINATOGAWA, Matrícula 10080-3, no período de 18/09/2017 a 04/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar JOBSON MAGALHÃES DANTAS, Matrícula 2513-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão Integrada de Processos de Trabalho em Ações e Controle, o Chefe de Serviço, código FC-3, RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, no período de 16/10/2017 a 23/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar PAULO SÉRGIO ALVES BEZERRA, Matrícula 3587-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDEM MENDES TERRA JUNIOR, Matrícula 10223-7, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 02/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar IVO OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 10192-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Tecnologia de Informação em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Matrícula 7715-1, no período de 16/10/2017 a 28/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 18/09/2017 a 22/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, EVANDRO DE C. BULCÃO VIANNA, Matrícula 3108-9, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 26/09/2017 a 12/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aperfeiçoamento de Métodos de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Matrícula 3846-6, nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 16/10/2017 a 20/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 28 Designar ANTONIO QUINTINO ROSA, Matrícula 2421-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MAURÍCIO RAMOS E SILVA, Matrícula 3174-7, no período de 28/09/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 06/09/2017 a 30/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 21/09/2017 a 19/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 31 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no período de 20/10/2017 a 17/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 20/11/2017 a 29/11/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar MARCELINO PEREZ NIETO, Matrícula 2847-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, no dia 28/09/2017 e no período de 05/10/2017 a 06/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 34 Designar CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 02/10/2017 a 16/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Matrícula 7629-5, no período de 19/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, Matrícula 8093-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, no período de 02/10/2017 a 13/10/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 37 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, no período de 02/10/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 16/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 20/09/2017 a 09/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Coordenador-Geral, código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 29/09/2017 a 07/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar ANA BEATRIZ CABRAL DA SILVA, Matrícula 3591-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 03/10/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 42 Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 26/09/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 03/10/2017 a 10/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 44 Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 45 Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 9284-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, MARIA EMILIA BOSSI QUEIROZ, Matrícula 5721-5, no período de 26/09/2017 a 27/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 46 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 02/10/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".  Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".  Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".  Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".  Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".     DIPAG, em 30 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...no período de 06/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 19/10/2017...", leia-se: "...nos dias 02/10/2017 e 19/10/2017...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: ´... nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2017. Leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 27/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2017 a 28/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 28/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 492, de 09 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 91 de 13/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 31/10/2017, de 14/11/2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10//2017 a 17/11/2017 e de 20/11/2017 a 24/11/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 26/09/2017 a 06/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/09/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 27/10/2017...".    Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 519, de 27 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 103 de 31/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/10/2017 a 01/11/10/2017...", leia-se: "...no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 33 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-Dipag nº 504, de 19 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX", leia-se "na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX ...".   Retificar, o artigo 3° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES...".   Retificar, o artigo 4° da Portaria 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM ...".   Retificar, o artigo 6° da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5 ANTONIO RENATO ANTUNES ...".   Retificar, o artigo 16 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANTONIO RENATO ANTUNES, ...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria 515, de 25 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 101, de 27/10/2017, para que onde se lê: " ... para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-4, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, .... Leia-se "...para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, a Diretora, código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, ...".       DIPAG, em 30 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]