Norma nº 46/2011

       Art. 1º Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 5/5 a 12/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 11/5 a 13/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Auditor André Luís de Carvalho, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCELLO FREITAS DE ABREU, Matrícula 1090-1, nos períodos de 11/7 a 10/8/2011 e de 11/8 a 8/9/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 4º Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Auditor André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 11/5 a 9/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA, Matrícula 8112-4, no período de 16/5 a 24/5 e no dia 26/5/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 6º Designar ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA, Matrícula 8112-4, nos dias 25/5 e 27/5/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 7º Designar MONICA DE LIMA MACEDO, Matrícula 679-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ONEILDE PEREIRA NEVES DE MACEDO, Matrícula 2581-0, no período de 10/5 a 19/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º Designar THIAGO OCTÁVIO DE MEDEIROS FERNANDES, Matrícula 8126-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 2 de maio de 2011.     Art. 9º Designar MARCELO ROCHA DO AMARAL, Matrícula 3437-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 6/5 a 4/6/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10. Designar DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação 2/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Matrícula 3455-0, no período de 9/5 a 10/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 11. Designar ANTONIO MACHADO, Matrícula 343-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO MACEDO MUSSI, Matrícula 2943-2, no período de 19/5 a 31/5/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 12. Designar ROGERIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, Matrícula 3114-3, no período de 10/5 a 11/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13. Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO FRANJÃO, Matrícula 7638-4, no período de 23/5 a 17/6/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14. Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO FRANJÃO, Matrícula 7638-4, no período de 18/5 a 22/5/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15. Designar ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretária-Geral da Presidência, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, nos dias 20, 23 e 24/5/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 16. Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 11/5 a 28/5/2011, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 6 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIGEM nº  37, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no BTCU nº  6, de 21 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 7/2 a 8/3/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 7/2 a 3/3/2011 e de 5/3 a 8/3/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  10, de 18 de março de 2011, publicada no BTCU nº  11, de 28 de março de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/3 a 6/6/2011 ...", leia-se: "... no dia 9/3/2011 e nos períodos de 12/3 a 24/3/2011 e de 26/3 a 18/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  17, de 9 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  18, de 16/5/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...", leia-se: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011, de 29/4 a 3/5/2011 e de 5/5 a 6/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/5 a 10/6/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          RETIFICAÇÕES     Em 13 de junho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 13 de julho de 2011     Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  22, de 13/6/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...", leia-se: "... de 9/5 a 27/5/2011, de 6/6 a 17/7/2011 e no dia 1º/8/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Em 13 de julho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 10º da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  22, de 13/6/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...", leia-se: "... de 9/5 a 27/5/2011, de 6/6 a 17/7/2011 e no dia 1º/8/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 6 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 14 da Portaria-DIGEM nº  37, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no BTCU nº  6, de 21 de fevereiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 7/2 a 8/3/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 7/2 a 3/3/2011 e de 5/3 a 8/3/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  10, de 18 de março de 2011, publicada no BTCU nº  11, de 28 de março de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/3 a 6/6/2011 ...", leia-se: "... no dia 9/3/2011 e nos períodos de 12/3 a 24/3/2011 e de 26/3 a 18/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 9º da Portaria-DIPAG nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  17, de 9 de maio de 2011, já retificado anteriormente, conforme publicado no BTCU nº  18, de 16/5/2011, para que onde se lê: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011 e de 29/4 a 6/5/2011...", leia-se: "... nos períodos de 15/4 a 24/4/2011, de 29/4 a 3/5/2011 e de 5/5 a 6/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 10 da Portaria-DIPAG nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU nº  19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "...no período de 9/5 a 10/6/2011 ...", leia-se: "... nos períodos de 9/5 a 27/5/2011 e de 6/6 a 1º/8/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 13 de junho de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-Dipag nº  38, de 3 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 17, de 9 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 16/5 a 15/7/2011...", leia-se: "... de 16/5 a 20/5/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 16 da Portaria-Dipag nº  46, de 11 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 19, de 23 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 11/5 a 28/5/2011...", leia-se: "... de 11/5 a 27/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 4º da Portaria-Dipag nº  48, de 18 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011 ...", leia-se: "... de 26/4 a 28/4/2011 e de 4/5 a 20/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-Dipag nº  49, de 24 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 20, de 30 de maio de 2011, para que onde se lê: "... de 23/5 a 31/5/2011 ...", leia-se: "... de 23/5 a 29/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-Dipag nº  50, de 26 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 10/5 a 24/5/2011...", leia-se: "...de 10/5 a 23/5/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 19 da Portaria-Dipag nº  52, de 30 de maio de 2011, publicada no BTCU N° 21, de 6 de junho de 2011, para que onde se lê: "... de 13/6 a 17/6/2011...", leia-se: "... de 20/6 a 24/6/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]