Norma nº 14/2014

Altera o Anexo I da Portaria-CCG Nº 12, de 11 de abril de 2014, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores.

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-TCU nº  17, de 4 de janeiro de 2013,  considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU nº  158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e  considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) , bem como a análise prévia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) , acerca das propostas de trabalho apresentadas pelas Secretarias-Gerais da Presidência, de Controle Externo e de Administração, e pela Seplan, nos termos do art. 19 da Portaria-TCU nº  158, de 2013, resolve:  Art. 1º  O Anexo Único da Portaria-CCG Nº 12, de 11 de abril de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.     ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Presidente da CCG        ANEXO ÚNICO À PORTARIA-CCG Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2014                 Trabalho     Unidade patroci-nadora     ESPECIALISTA SÊNIOR/MATRÍCULA     Período      Nível da Função de Confiança                   Configuração e adaptação da solução Microsoft Office Enterprise Project Management (EPM) .     Segepres/ Setic     SIMONE BICALHO FELIX BRAGA AZEVEDO matr. 9309-2     15/04/2014 a 16/12/2014     II Direção             Pesquisa, avaliação e especificação de solução para compartilhamento de arquivos em nuvem privada (solução de Cloud Storage) .     Segepres/ STI     MAURÍCIO MACEDO PORTELAmatr. 2424-4     15/04/2014 a 12/12/2014     II Direção             Elaborar plano estratégico do TCU para o período 2015-2020.     Seplan     PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELOmatr.6469-6     15/04/2014 a 16/12/2014     I Direção             Modelagem da forma de atendimento do e-TCU/Administrativo.     Segedam     KLEIBER DAMIAN DE SOUSAmatr. 10096-0     28/04/2014 a 30/06/2014     II Direção             Elaboração de minuta de resolução regulando a política de sustentabilidade do TCU e elaboração do Plano de Logística Sustentável para o TCU.     Segedam/ Adgedam     LÚCIO FLÁVIO FERRAZmatr.5068-7     15/04/2014 a 15/11/2014     II Assessoramento             Avaliar e definir modelo de trajetórias profissionais no TCU.     Segedam/ Segep     LEONARDO FERREIRA LUITGARDSmatr. 6025-9     15/04/2014 a 15/12/2014     II Direção             Realizar atividades de planejamento, supervisão e fiscalização relativas à construção da Escola Superior de Controle (Esuc) .     Segedam/ Senge     REGINALDO SOARES DE ANDRADEmatr. 3013-9     15/04/2014 a 31/12/2014     I Direção             Realizaro desenvolvimento descentralizado de soluções de tecnologia da informação (TI) no âmbito da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) .     Segedam/ Seadmin     RICARDO NONATO MOURA VERASmatr. 2896-7     22/04/2014 a 15/12/2014     I Direção             Consolidação dos diversos processos de levantamento de perfil de governança e da metodologia de cálculo dos respectivos índices iGov.     Segecex/ Coestado     CLÁUDIO SILVA DA CRUZmatr. 3164-0     02/06/2014 a 31/12/2014     III Assessoramento             Atestar a fidedignidade das respostas das organizações de segurança pública estadual (OSPE) ao questionário de Governança de Segurança Pública e avaliar as transferências voluntárias de recursos às OSPE.     Segecex/ SecexDefesa     EGBERT NASCIMENTO BUARQUEmatr. 8114-0     15/04/2014 a 30/09/2014     III Direção             Coordenar auditoria coordenada sobre a qualidade da cadeia de serviços de atenção básica oferecidos em Unidades Básicas de Saúde.     Segecex/ SecexSaúde     RODRIGO SCHAFHAUSERmatr. 9495-1     15/04/2014 a 12/12/2014     III Direção             Coordenar FOC sobre a efetividade da governança de diversos órgãos e instituições na área das políticas públicas de fortalecimento da fronteira brasileira.     Segecex/ Secex-MS     MÁRIO JÚNIOR BERTUOLmatr. 3057-0     15/04/2014 a 31/12/2014     III Direção             Implementação de projeto para propor medidas de aprimoramento do tratamento de TCEs na administração pública e de denúncias e representações no âmbito do TCU.     Segecex/ Segest     LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPAmatr. 5100-4     15/04/2014 a 31/12/2014     III Assessoramento             Coordenar Auditoria Operacional no Programa Mais Médicos.     Segecex/ SecexSaúde     BRUNO LOUREIRO MAHÉmatr. 8588-0     15/04/2014 a 13/06/2014     II Direção             Coordenar FOC na Região Sudeste, sob a modalidade de auditoria de natureza operacional, na área de infraestrutura portuária e gargalos logísticos.     Segecex/ Secex-SP     VÍTOR FORJAZ RODRIGUES CALDASmatr. 7686-4     16/06/2014 a 31/12/2014     II Direção             Coordenação de FOC na perícia médica para concessão de benefícios do INSS.     Segecex/  Secex Previdência     MARCOS LIMA DE MATOSmatr. 6573-0     15/04/2014a 30/09/2014     II Direção             Coordenar Projeto institucional com o objetivo de incorporar o conceito de asseguração no TCU, por meio da elaboração e disseminação procedimentos para definir o grau de garantia sobre as conclusões de auditorias de conformidade, financeiras e operacionais.     Segecex/ Seaud     LUCIANA NUNES GOULARTmatr. 7681-3     15/04/2014 a 30/09/2014     II Direção             Coordenar FOC em gestão de riscos em instituições da administração pública federal.     Segecex/ Seaud     HORÁCIO SABOIA VIEIRAmatr. 2692-1     15/04/2014 a 30/09/2014     II Direção             Coordenar auditoria temática (creches, pré-escolas, escolas) , supervisionando diversas fiscalizações.     Segecex/  Secob Edificação      MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRAmatr. 8872-2     15/04/2014 a 11/07/2014     II Direção              Coordenar auditoria temática (UBS, UPA e Hospitais) .     Segecex/  Secob Edificação     BRUNO MARTINELLO LIMAmatr. 7610-4     15/04/2014 a 11/07/2014     II Direção             Coordenar avaliação da sistemática de avaliação e gestão de imóveis.     Segecex/  Secex Administração     HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES matr. 5670-7     15/04/2014 a 10/10/2014     II Direção             Coordenar FOC na atuação de OSCIP na terceirização de ações e recursos do SUS por estados e municípios com recursos federais.     Segecex/ Secex-PR     RAFAEL ENCINAS matr. 7676-7      15/04/2014a 10/10/2014     II Direção             Desenvolver metodologia, de acordo com os padrões internacionais, de auditoria da regulação e supervisão do sistema bancário de competência do Banco Central do Brasil.     Segecex/ SecexFazenda     ANDRÉ JACINTO DOS SANTOSmatr. 6538-2     15/04/2014 a 10/10/2014     II Assessoramento             Elaborar soluções para maior racionalidade e celeridade da sistemática de organização dos conteúdos que dão suporte à cobrança, pelos órgãos executores, dos débitos e multas decorrentes dos acórdãos condenatórios do TCU, bem como de maior qualidade nos cadastros e informações gerenciais relacionadas a condenações impostas pelo Tribunal no exercício do controle externo.     Segecex/ Seginf     ALBERTO LEITE CÂMARAmatr. 7607-4     22/04/2014 a 17/10/2014     I Assessoramento             Coordenar acompanhamentos que serão realizados em áreas estratégicas do Dnit.     Segecex/ SecobRodovia     RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS6571-4     15/04/2014 a 10/10/2014     II Direção             Coordenar auditoria operacional para avaliar o Programa de Investimentos Logística: Aeroportos Regionais.     Segecex/Sefit Transporte     CARLOS CESAR MODENAmatr. 2678-6     15/04/2014 a 27/06/2014      II Assessoramento             Desenvolver estratégia de combate à fraude em licitações/contratações públicas.     Segecex/ Selog     WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDAmatr. 7920-2     22/04/2014 a 12/12/2014     II Assessoramento             Realizar etapa de planejamento da versão 2.0 do Sistema de Acompanhamento de Julgamento de Recursos (Sirec) , consistente na elaboração da Descrição Geral da Aplicação (DGA) e do Modelo de Entidade de Relacionamento (MER) .     Segecex/ Serur     JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHOmatr. 3879-2     15/04/2014 a 16/12/2014     I Assessoramento             Coordenar fiscalização da Transnordestina, incluída no Fiscobras 2014.     Segecex/  Sefid Transporte     PAULO PESSOA GUERRA NETOmatr. 8578-2     15/04/2014 a 13/06/2014     II Direção             Coordenação de fiscalização de gestão nas obras do Comperj.     Segecex/  SecobEnergia     MARCELO RODRIGUES ALHOmatr. 8635-5     16/06/2014 a 12/09/2014     II Direção             Avaliar quatro eixos de atuação definidos pela metodologia balanced escorecard (BSC) e avaliar os controles internos necessários à adequação da gestão da Transurb.     Segecex/ Secex-RS     FREDERICO SCHROEDER GENROmatr. 8649-5     15/04/2014 a 30/09/2014     I Assessoramento             Análise de mérito em processo sobre a contratação do Metrô de Salvador.     Segecex/ SecobHidro ferrovia     MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEYmatr. 9471-4     15/04/2014 a 11/07/2014     I Assessoramento             Implementar nova sistemática de acompanhamento de clientela e de divulgação de ações de controle no âmbito da SecexAmbiental.     Segecex/  Secex Ambiental     VYRGINIA DA CRUZ NUNESmatr. 9815-9     15/04/2014 a 30/09/2014     I Direção             Elaborar metodologia de controle sistemático e concomitante sobre as políticas públicas baseadas em mecanismos de renúncias de receitas, por meio das contas anuais das unidades jurisdicionadas responsáveis pela gestão, com foco em gestão de riscos e mensuração de resultados.     Segecex/  Secex Desenvol vimento     ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIORmatr. 8127-2     15/04/2014 a 30/09/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-AM     EULES LEONARDO SANTOS LIMAmatr. 9443-9     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-PA     MANOEL ANTONIO ALVES MENEZESmatr. 6533-1     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-GO     VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARALmatr. 6556-0     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-CE     ROBERTO FERREIRA CORREIAmatr. 732-3     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-PE     ROSA VIRGÍNIA DA SILVA REGOmatr. 6572-2     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-BA     TIAGO PEREZ PINEIROmatr. 6475-0     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-RJ     LEONARDO DOS SANTOS MACIEIRAmatr. 5828-9     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento             Implantar o Núcleo de Controle de Aquisições Logísticas (NLog) para instrução de processos DRC que tratem de licitações e contratações no âmbito da sub-região     Segecex/ Secex-SC     RICARDO JOSÉ MACEDO DE VASCONCELOS DIASmatr. 2825-8     15/04/2014 a 15/10/2014     I Assessoramento