Norma nº 159/2018

       Art. 1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados, a Assessora, código FC-3, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 02/07/2018 a 08/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, Matrícula 9439-0, nos períodos de 21/05/2018 a 01/06/2018 e de 11/06/2018 a 13/06/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 3° Dispensar, a contar de 15 de maio de 2018, EDMAR BARRETO PEREIRA, Matrícula 1076-6, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Apoio Gerencial ao Controle Externo da Cogef/Segecex.  Art. 4° Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Gerencial ao Controle Externo da Cogef/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, WILSON CARLOS FERREIRA VALENTE, Matrícula 1100-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/05/2018.  Art. 5° Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 22/05/2018 a 30/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Assessora de Ministro, código FC-5, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, no período de 13/06/2018 a 11/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 21/05/2018 a 13/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Dispensar, a contar de 01 de junho de 2018, RAFAEL NOLETO LIMA, Matrícula 10590-2, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX.  Art. 9° Designar IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula 5854-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/06/2018.  Art. 10 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 28/05/2018 a 01/06/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula 2055-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar BRUNO SÁ DE ABREU, Matrícula 10640-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 09/07/2018 a 25/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, Matrícula 4241-2, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados, o Coordenador-Geral, código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, no período de 09/07/2018 a 27/07/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar EDUARDO DE LIMA MENDES, Matrícula 10603-8, TEFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados, a Assessora, código FC-3, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, no período de 09/07/2018 a 20/07/2018, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 15 Designar ÉRIC BRAGANÇA DA SILVA, Matrícula 4564-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 04/06/2018 a 15/06/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 204/2018, de 12 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 112, de 15/06/2018, para que onde se lê "no período de 18/6/2018 a 06/7/2018", leia-se "nos períodos de 18/6/2018 a 30/6/2018 e de 02/7/2018 a 06/7/2018".   Retificar o artigo 2° da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê "no período de 11/6/2018 a 13/6/2018", leia-se "no período de 12/6/2018 a 13/6/2018".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018", para que onde se lê "no período de 09/7/2018 a 20/7/2018, leia-se "no período de 02/7/2018 a 20/7/2018".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê "no período de 09/7/2018 a 27/7/2018", leia-se "nos períodos de 14/7/2018 a 20/7/2018 e de 23/7/2018 a 27/7/2018".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 204/2018, de 12 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 112, de 15/06/2018, para que onde se lê "nos períodos de 25/6/2018 a 29/6 e de 12/7/2018 a 27/7/2018", leia-se "nos períodos de 25/6/2018 a 29/6/2018, de 12/7/2018 a 13/7/2018 e de 16/7/2018 a 27/7/2018".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 213/2018, de 15 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 117, de 22/06/2018, para que onde se lê "no período de 18/6/2018 a 22/6/2018, leia-se "no período de 18/6/2018 a 29/6/2018".  DILPE, em 26 de junho de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor       Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 225/2018, de 26 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 122, de 29/06/2018, para que onde se lê: " ... no dia 13/06/2018...", leia-se "... no dia 13/07/2018".  Retificar o artigo 14º da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê: " ... no período de 02/07/2018 a 20/07/2018...", leia-se "... no período de 03/07/2018 a 20/07/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 21/05/2018 a 06/07/2018...", leia-se "... no período de 21/05/2018 a 01/07/2018".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/07/2018 a 11/07/2018...", leia-se "... no período de 02/07/2018 a 11/07/2018".  Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/07/2018 a 14/07/2018...", leia-se "... no período de 03/07/2018 a 13/07/2018".  Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/05/2018 a 08/06/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/05/2018 a 03/06/2018 e de 05/06/2018 a 08/06/2018".  Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 04/06/2018 a 15/06/2018...", leia-se "... no período de 04/06/2018 a 11/06/2018".  Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE nº 232/2018, de 02 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 126, de 05/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 27/07/2018...", leia-se "... no período de 16/07/2018 a 27/07/2018".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 192/2018, de 08 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 110, de 13/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 11/06/2018 a 29/06/2018...", leia-se "... nos períodos de 11/06/2018 a 21/06/2018 e de 25/06/2018 a 29/06/2018".  Retificar o artigo 11º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 05/06/2018 a 15/06/2018...", leia-se "... no período de 05/06/2018 a 14/06/2018".  Retificar o artigo 25º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/07/2018 a 16/07/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/07/2018 a 08/07/2018 e de 10/07/2018 a 16/07/2018".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 225/2018, de 26 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 122, de 29/06/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 25/06/2018 a 06/07/2018, 09/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 28/07/2018...", leia-se "... nos períodos de 25/06/2018 a 06/07/2018, 11/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 28/07/2018".  Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/07/2018 a 27/07/2018 e de 30/07/2018 a 00/01//1900...", leia-se "... no período de 09/07/2018 a 27/07/2018 e no dia 30/07/2018".  Retificar o artigo 35º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".  Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".  Retificar o artigo 37º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".  Retificar o artigo 13º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ...substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o chefe de gabinete,...", leia-se "... substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública- Cogef, o Especialista Sênior III,...".  DILPE, em 18 de julho de 2018.  ADRIANA LIMA  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 204/2018, de 12 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 112, de 15/06/2018, para que onde se lê "no período de 18/6/2018 a 06/7/2018", leia-se "nos períodos de 18/6/2018 a 30/6/2018 e de 02/7/2018 a 06/7/2018".    Retificar o artigo 2° da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê "no período de 11/6/2018 a 13/6/2018", leia-se "no período de 12/6/2018 a 13/6/2018".    Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018", para que onde se lê "no período de 09/7/2018 a 20/7/2018, leia-se "no período de 02/7/2018 a 20/7/2018".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê "no período de 09/7/2018 a 27/7/2018", leia-se "nos períodos de 14/7/2018 a 20/7/2018 e de 23/7/2018 a 27/7/2018".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 204/2018, de 12 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 112, de 15/06/2018, para que onde se lê "nos períodos de 25/6/2018 a 29/6 e de 12/7/2018 a 27/7/2018", leia-se "nos períodos de 25/6/2018 a 29/6/2018, de 12/7/2018 a 13/7/2018 e de 16/7/2018 a 27/7/2018".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 213/2018, de 15 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 117, de 22/06/2018, para que onde se lê "no período de 18/6/2018 a 22/6/2018, leia-se "no período de 18/6/2018 a 29/6/2018".   DILPE, em 26 de junho de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor  ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 225/2018, de 26 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 122, de 29/06/2018, para que onde se lê: " ... no dia 13/06/2018...", leia-se "... no dia 13/07/2018".   Retificar o artigo 14º da Portaria-DILPE nº 159/2018, de 22 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 98, de 25/05/2018, para que onde se lê: " ... no período de 02/07/2018 a 20/07/2018...", leia-se "... no período de 03/07/2018 a 20/07/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 21/05/2018 a 06/07/2018...", leia-se "... no período de 21/05/2018 a 01/07/2018".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/07/2018 a 11/07/2018...", leia-se "... no período de 02/07/2018 a 11/07/2018".   Retificar o artigo 10º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 03/07/2018 a 14/07/2018...", leia-se "... no período de 03/07/2018 a 13/07/2018".   Retificar o artigo 24º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 28/05/2018 a 08/06/2018...", leia-se "... nos períodos de 28/05/2018 a 03/06/2018 e de 05/06/2018 a 08/06/2018".   Retificar o artigo 30º da Portaria-DILPE nº 164/2018, de 29 de maio de 2018, publicada no BTCU nº 104, de 05/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 04/06/2018 a 15/06/2018...", leia-se "... no período de 04/06/2018 a 11/06/2018".   Retificar o artigo 29º da Portaria-DILPE nº 232/2018, de 02 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 126, de 05/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 23/07/2018 a 27/07/2018...", leia-se "... no período de 16/07/2018 a 27/07/2018".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 192/2018, de 08 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 110, de 13/06/2018, para que onde se lê: " ... no período de 11/06/2018 a 29/06/2018...", leia-se "... nos períodos de 11/06/2018 a 21/06/2018 e de 25/06/2018 a 29/06/2018".   Retificar o artigo 11º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 05/06/2018 a 15/06/2018...", leia-se "... no período de 05/06/2018 a 14/06/2018".   Retificar o artigo 25º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/07/2018 a 16/07/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/07/2018 a 08/07/2018 e de 10/07/2018 a 16/07/2018".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 225/2018, de 26 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 122, de 29/06/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 25/06/2018 a 06/07/2018, 09/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 28/07/2018...", leia-se "... nos períodos de 25/06/2018 a 06/07/2018, 11/07/2018 a 20/07/2018 e de 23/07/2018 a 28/07/2018".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/07/2018 a 27/07/2018 e de 30/07/2018 a 00/01//1900...", leia-se "... no período de 09/07/2018 a 27/07/2018 e no dia 30/07/2018".   Retificar o artigo 35º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".   Retificar o artigo 36º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".   Retificar o artigo 37º da Portaria-DILPE nº 239/2018, de 09 de julho de 2018, publicada no BTCU nº 130, de 11/07/2018, para que onde se lê: " Tornar sem efeito...Portaria-DIPAG...", leia-se "Tornar sem efeito...Portaria-DILPE...".   Retificar o artigo 13º da Portaria-DILPE nº 231/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no BTCU nº 123, de 02/07/2018, para que onde se lê: " ...substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o chefe de gabinete,...", leia-se "... substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública- Cogef, o Especialista Sênior III,...".   DILPE, em 18 de julho de 2018.   ADRIANA LIMA   Diretora substituta      ]