Norma nº 642/2019

       Art. 1º Designar ANTÔNIO RENAN DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 11349-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, código FC-2, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, no período de 18/10/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Chefe de Gabinete, código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 17/12/2019 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar CARLOS AUGUSTO DIAS NETO, Matrícula 10601-1, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 28/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ, Matrícula 11179-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, no período de 28/11/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar BRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ, Matrícula 11179-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MOISÉS ROCHA BELLO, Matrícula 9472-2, no dia 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 29/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ARY FABIO FERREIRA GALDINO, Matrícula 2902-5, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FERNANDO RODRIGUES LEITE, Matrícula 5660-0, no período de 02/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 29/11/2019 a 08/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete - CC, FREDERICO MARTINS DOS MARES GUIA, Matrícula 4380-0, no período de 20/01/2019 a 18/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ADELINO ALVES DA SILVA, Matrícula 3427-4, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, nos períodos de 23/12/2019 a 06/01/2020 e de 20/01/2020 a 10/02/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 14 Designar LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10592-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, no período de 27/11/2019 a 04/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, no período de 05/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, no período de 03/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Especialista Sênior III, código FC-5, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 08/11/2019 a 25/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 08/11/2019 a 25/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Especialista Sênior III, código FC-5, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 26/11/2019 a 06/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 02/12/2019 a 07/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar CELINA CAVALCANTE GUERRA, Matrícula 4296-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, Matrícula 3627-7, no período de 28/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA, Matrícula 10220-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CELINA CAVALCANTE GUERRA, Matrícula 4296-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, a Assistente Técnica, código FC-2, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 17/12/2019 a 22/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CAIO MARRUL MOURA, Matrícula 10176-1, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão/SecexFinanças/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, no período de 02/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, Matrícula 2205-5, no período de 01/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, no período de 25/11/2019 a 28/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 1924-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assistente Técnico, código FC-2, IVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 3381-2, no período de 27/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 33 Designar SILVIA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Matrícula 8166-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, nos períodos de 02/12/2019 a 20/12/2019 e de 02/01/2020 a 17/01/2020, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 34 Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 8610-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 06/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 28/11/2019 a 05/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 36 Designar RAFAEL GOMES LIMA, Matrícula 11106-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Matrícula 10222-9, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 37 Designar ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, Matrícula 11360-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem/DISOP/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, no período de 30/11/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora substituta