Norma nº 442/2017

       Art. 1º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 20/09/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, no período de 04/09/2017 a 03/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 28/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Matrícula 6248-0, no período de 29/08/2017 a 31/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANTONIO RICARDO PIRES DOS SANTOS, Matrícula 2673-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 29/08/2017 a 31/08/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, nos períodos de 31/08/2017 a 01/09/2017 e de 25/09/2017 a 07/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 7° Designar LUIZ NISHIKAWA, Matrícula 2638-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 11/09/2017 a 11/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, no período de 07/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANA MAGDA DE AZEVEDO LIRA, Matrícula 1561-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 30/08/2017 a 16/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, Matrícula 3177-1, no período de 28/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 13/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar DESIRÊ RAMOS ARAÚJO SILVA, Matrícula 850-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 21/08/2017 a 31/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar SOLIMAR VIEIRA DE SANT'ANNA, Matrícula 2143-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 01/09/2017 a 06/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar EDUARDO BIZARRO PEREIRA PORTO, Matrícula 6591-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 12/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FABIANO DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula 3505-0, no período de 13/09/2017 a 15/09/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."   Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".   Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".   Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".   DIPAG, em 09 de outubro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."    Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".    Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".    Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".    Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".    DIPAG, em 09 de outubro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]