Norma nº 219/2014

       Art. 1º Designar GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula 8119-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MARCUS SEGANFREDO, Matrícula 3173-9, no período de 17/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 08/12/2014 a 12/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ELISABETE FERREIRA CARDOSO SILVA, Matrícula 1702-7, TEFC, para substituir, no Serviço Ambulatorial de Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 6019-4, no período de 17/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 12/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2014, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Interno.  Art. 6º Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula 8081-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 17/12/2014 a 09/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar ANA CAROLINA VIANA DE SOUZA, Matrícula 6715-6, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ERI SILVEIRA DE QUEIROZ, Matrícula 3177-1, no período de 20/01/2015 a 20/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WANDERSON LIMA DE AMORIM , Matrícula 8113-2, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARCOS RENNER VIEIRA DA SILVA, Matrícula 2933-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, no período de 17/12/2014 a 30/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ALBERTO BATISTA DE JESUS, Matrícula 72-8, no período de 31/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN , Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ALBERTO BATISTA DE JESUS, Matrícula 72-8, no período de 17/12/2014 a 30/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete - CC, CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, Matrícula 8507-3, nos períodos de 17/12/2014 a 16/01/2015 e de 12/02/2015 a 13/03/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 15 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 02/12/2014 a 07/12/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar PRISCILA DE ABREU LINS BERGMANN , Matrícula 8676-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 19/01/2015 a 31/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO FERREIRA NOSRALLA, Matrícula 5086-5, no período de 01/02/2015 a 12/02/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, TEREZA XAVIER DA SILVA , Matrícula 2308-6, no período de 19/01/2015 a 28/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar JOSEFA TANIA COSTA, Matrícula 1872-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANNA CRISTINA OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula 1570-9, no período de 20/01/2015 a 20/03/2015 e no dia 23/03/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, nos períodos de 17/12/2014 a 16/01/2015 e de 21/01/2015 a 19/02/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 21 Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 17/12/2014 a 31/12/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar MÁRCIA NÚBIA CAVALCANTE LOPES, Matrícula 6570-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 01/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Dispensar, a contar de 01 de dezembro de 2014, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, AUFC, da função de substituto eventual de Consultor-Geral, Código FC-5, exercida na Consultoria Jurídica/SEGEPRES.  Art. 24 Designar THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Consultor-Geral, Código FC-5, SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/12/2014.  Art. 25 Designar ANDRÉ BUENO MACHADO, Matrícula 9486-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 10/11/2014 a 27/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 26/11/2014 a 27/11/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CILÉIA DA COSTA LIMA DE PAIVA, Matrícula 1648-9, no período de 17/12/2014 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 17/12/2014 a 02/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar RODRIGO MACHADO BENEVIDES, Matrícula 5693-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 19/11/2014 a 21/11/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Tornar sem efeito o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 210, de 27 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 47, de 08 de dezembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".  DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".   DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.   BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em substituição      ]