Norma nº 438/2016

       Art. 1º Designar JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 11/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ, Matrícula 5645-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula 5043-1, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3° Designar MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 02/01/2017 a 10/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, Matrícula 4242-0, no período de 11/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 22/02/2017 a 24/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, no dia 16/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, no período de 17/01/2017 a 17/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, nos períodos de 17/01/2017 a 28/01/2017 e no dia 01/02/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 10 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 30/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar LIROSETE BARBOZA DE OLIVEIRA DO VALLE, Matrícula 1898-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Aposentadorias e Pensões/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES, Matrícula 3573-4, no período de 12/12/2016 a 15/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar HARLY DOS SANTOS CELESTINO, Matrícula 2358-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, SÉRGIO TÚLIO TARBES DE CARVALHO, Matrícula 3157-7, no período de 17/01/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 15/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, nos períodos de 19/12/2016 a 16/01/2017 e no dia 18/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 19 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no dia 19/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no dia 23/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no dia 24/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, no período de 19/12/2016 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 19/12/2016 a 17/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar RUBENS SÉRGIO TEIXEIRA PIMENTEL, Matrícula 5653-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO, Matrícula 7640-6, no período de 17/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, SAULO BENIGNO PUTTINI, Matrícula 7627-9, no período de 19/12/2016 a 27/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar ROSENO GONÇALVES LOPES, Matrícula 8571-5, AUFC, para substituir, na SeinfraOperações, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 19/12/2016 a 04/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 30 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 28/12/2016 a 25/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no dia 13/12/2016 e no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 32 Designar EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 01/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 33 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Matrícula 2668-9, no período de 19/12/2016 a 13/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, Código FC-5, TERESA CRISTINA MESQUITA NOGUEIRA, Matrícula 2730-8, no período de 19/12/2016 a 13/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 35 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 36 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 39 Designar FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE CORDOVA, Matrícula 461-8, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 40 Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor