Norma nº 130/2013

       Art. 1º  Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, no período de 24/06 a 12/07/2013 e no dia 15/07/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 2º  Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 24/06 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA, Matrícula 1562-8, no período de 15/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Dispensar, a contar de 28 de junho de 2013, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Assessoria, Código FC-5, exercida na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES.     Art. 5º  Designar ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, no período de 09/07 a 25/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ADRIANA DE PENNAFORT CALDAS, Matrícula 2835-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, SERGIO AUGUSTO PAULA, Matrícula 3155-0, no período de 01/07 a 17/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar IVAN DA SILVA THEODORO, Matrícula 3680-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO NAGEL, Matrícula 2066-4, no período de 24/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar CLÉA FARIAS NERY, Matrícula 1332-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 24/06 a 07/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10.  Designar GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, no período de 09/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 11.  Designar FRANCISCO CARLOS M. VILLARINHO LIMA, Matrícula 8190-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 08/07 a 09/08/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 12.  Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO NEIVA DE ALMEIDA, Matrícula 3199-2, no período de 02/07 a 12/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA, Matrícula 9487-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 01/07 a 05/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, nos períodos de 20/06 a 21/06 e de 26/06 a 27/06/2013, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SecobHidroferrovia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 20/06 a 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Matrícula 8651-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/ SecobHidroferrovia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no dia 28/06/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no dia 28/06/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula 2292-6, no período de 17/06 a 16/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19.  Designar RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 08/07 a 21/07/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 20.  Designar ANTÔNIO FERNANDES DOURADO, Matrícula 1583-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 01/07 a 02/08/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 21.  Designar EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 09/07 a 24/07/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22.  Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, no período de 01/07 a 26/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 23.  Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 01/07 a 19/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 22/07 a 02/08/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 01/07 a 18/07/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar DANIEL VELOSO COURI, Matrícula 8156-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 25/06 a 03/07/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 27.  Designar RAFAEL CANCELLIER, Matrícula 9485-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SefidEnergia/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 25 de junho de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 28.  Dispensar, a pedido, a contar de 9 de junho de 2013, JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.     Art. 29.  Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula 9807-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, a partir de 1º de julho de 2013 até a investidura de novo titular.     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto          Retificações     Em 27 de agosto de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  130, de 27 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 17/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 15/07/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  151, de 19 de julho de 2013, já retificada anteriormente, conforme publicação no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/08 a 17/08/2013...", leia-se: "... no período de 13/08 a 20/08/2013...".     MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor-Substituto     

[    ﻿             Retificações       Em 27 de agosto de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  130, de 27 de junho de 2013, publicada no BTCU nº  24, de 1º de julho de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/07 a 17/07/2013...", leia-se: "... no período de 01/07 a 15/07/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  151, de 19 de julho de 2013, já retificada anteriormente, conforme publicação no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/08 a 17/08/2013...", leia-se: "... no período de 13/08 a 20/08/2013...".       MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor-Substituto      ]