Norma nº 424/2016

       Art. 1º Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assessor do Presidente, Código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 21/11/2016 a 18/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no dia 24/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, nos períodos de 08/11/2016 a 16/11/2016, de 18/11/2016 a 23/11/2016 e de 25/11/2016 a 28/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7° Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 29/11/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8° Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 29/11/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 28/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 20/01/2016 a 30/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 31/01/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no dia 171/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no dia 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 31/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA BISSACOT, Matrícula 8136-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, no período de 25/11/2016 a 07/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, no período de 08/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 09/11/2016 a 20/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assistente Técnica, Código FC-2, CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 10/11/2016 a 06/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 29 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 30 Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 21/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 30/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 32 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 30/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 30/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, nos períodos de 06/12/2016 a 10/12/2016 e de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO BORGES, Matrícula 1969-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, no período de 07/11/2016 a 22/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 29/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 38 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 04/11/2016 e nos períodos de 07/11/2016 a 08/11/2016 e de 24/11/2016 a 25/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 39 Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 06/02/2017 a 03/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".  Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".  DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor substituto          Retificações  Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".  Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".  Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".  Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".  Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".  Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".  Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".  Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".  DIPAG, em 05 de abril de 2017.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "...  no período de 02/03/2017  a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "...  no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".   Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".   Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".   Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".   Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".   Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".   Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".   DIPAG, em 05 de abril de 2017.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor Substituto      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".   Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".   DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTOLUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTACRISTINE LEITE CARNEIROBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA   Diretor substituto      ]