Norma nº 94/2013

       Art. 1º  Designar RENATO VILELA DE MAGALHÃES, Matrícula 2527-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, no período de 29/04 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar RAIMUNDO NONATO GOMES, Matrícula 2567-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 02/05 a 08/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 3º  Designar DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 09/05 a 17/05/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar BRUNO PINHEIRO MARQUES, Matrícula 9784-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento de Licitações/DIPAC/SESAP, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, no período de 22/04 a 21/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar ELIEZER CARNEIRO, Matrícula 3442-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no período de 02/05 a 21/05/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/ SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 01/04 a 31/05/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar GUSTAVO SENA CORRÊA, Matrícula 7641-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JUCI MELIM JÚNIOR, Matrícula 7700-3, no período de 01/04 a 12/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 25/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 25/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, Matrícula 3837-7, no período de 02/04 a 21/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar MARIA LÚCIA BORBA SAMICO, Matrícula 3525-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no dia 24/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, Matrícula 7696-1, no período de 23/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento da substituta eventual.     Art. 13.  Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no período de 24/04 a 26/04/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 14.  Designar FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Matrícula 3074-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 21/03 a 30/03/2013 e no dia 01/04/2013, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 15.  Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula 6523-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Chefe de Serviço/SEPLAN, Código FC-3, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 17/04 a 18/04/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 22 de abril de 2013 até a investidura de novo titular.     Art. 17.  Tornar sem efeito o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  87, de 11 de abril de 2013, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor