Norma nº 52/2018

       Art. 1º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2018, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.  Art. 4° Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/02/2018.  Art. 5° Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2018, RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, da função de substituto eventual de Assessor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX.  Art. 6° Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2018, CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX.  Art. 7° Designar ANDRÉ BUENO MACHADO, Matrícula 9486-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Regulação e da Gestão Bancária/SecexFazen/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/02/2018.  Art. 8° Designar TACITO FLORENTINO RODRIGUES, Matrícula 8165-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 01/02/2018 a 14/02/2018.  Art. 9° Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 26/02/2018 a 08/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, no período de 12/03/2018 a 17/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, a partir de 19 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 12 Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/DIRAV/ADGECEX/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, a partir de 19 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.  Art. 13 Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2018, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN/SEGEPRES.  Art. 14 Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete, código FC-3, EDISON FRANKLIN ALMEIDA, Matrícula 2815-0, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 06/02/2018 a 08/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Chefe de Gabinete, código FC-4, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Procuradora-Geral, o Assessor de Procurador, código FC-4, ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, no período de 26/01/2018 a 31/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no período de 15/02/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pautas e de Apoio Operacional às Sessões/DISUP/SESES/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 19/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-7, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar REGINA YUCO ITO KANEMOTO, Matrícula 4604-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, no período de 26/02/2018 a 09/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 27/02/2018 a 18/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar BRUNO GIANCRISTOFORO QUEIROZ, Matrícula 7729-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 19/02/2018 a 22/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar WANTUIL LINHARES WERNECK JÚNIOR, Matrícula 3006-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, nos períodos de 29/01/2018 a 08/02/2018 e de 15/02/2018 a 16/02/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 06/02/2018 a 21/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ADAUTO DEMENIGHI, Matrícula 9437-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 05/02/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE , Matrícula 8114-0, no período de 19/02/2018 a 20/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 15/02/2018.  Art. 29 Tornar sem efeito o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 37, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07 de fevereiro de 2018.  Art. 30 Tornar sem efeito o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 37, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27, de 07 de fevereiro de 2018.  DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA  Diretora          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".  Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".  Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".  DILPE, em 13 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 56, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56 de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no dia 20/03/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual ...", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/03/2018."  Retificar, o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 37, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47, de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2018 a 28/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 12/03/2018 a 23/03/2018 e de 26/03/2018 a 28/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/12/2017 a 29/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 52, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 27/02/2018 a 18/03/2018...", leia-se: "...no período de 27/02/2018 a 08/03/2018 ...".  DILPE, em 26 de março de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 56, de 19 de março de 2018, publicada no BTCU nº 56 de 23/03/2018, para que onde se lê: "...no dia 20/03/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual ...", leia-se: "...nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/03/2018."   Retificar, o artigo 23 da Portaria-DILPE nº 37, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47, de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 12/03/2018 a 28/03/2018...", leia-se: "...nos períodos de 12/03/2018 a 23/03/2018 e de 26/03/2018 a 28/03/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/12/2017 a 29/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 52, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 27/02/2018 a 18/03/2018...", leia-se: "...no período de 27/02/2018 a 08/03/2018 ...".   DILPE, em 26 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 066, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 51 de 26/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 16/02/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 23/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 052, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 34 de 21/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/02/2018 a 22/03/2018...", leia-se: "...no período de 19/02/2018 a 15/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 39 de 28/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 21/02/2018 a 17/03/2018...", leia-se: "...no período de 21/02/2018 a 16/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 037, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 27 de 07/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/03/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 23/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 15/02/2018 a 05/03/2018...", leia-se: "...no período de 15/02/2018 a 02/03/2018 e 05/03/2018 ...".   Retificar, o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 006, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 40 de 01/03/2018, para que onde se lê: "...nos períodos de 12/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018...", leia-se: "...nos períodos de 15/02/2018 a 16/02/2018, 19/02/2018 a 23/02/2018 e de 26/02/2018 a 13/04/2018 ...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA, ...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, FC-2, ANA MARIA LEITE PIMENTA...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 17/01/2018 a 07/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 050, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28 de 08/02/2018, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 22/09/2017 e 25/09/2017...".   Retificar, o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 037, de 06 de março de 2018, publicada no BTCU nº 47 de 12/03/2018, para que onde se lê: "...no período de 08/03/2018 a 01/04/2018...", leia-se: "...no período de 08/03/2018 a 31/03/2018 ...".   DILPE, em 13 de março de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]