Norma nº 264/2015

       Art. 1º Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, no dia 16/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de 15/12/2015 a 28/12/2015.  Art. 3º Designar JUSCELINO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula 1882-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, RITA DE CÁSSIA IBARRA PELANDA, Matrícula 3532-7, nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 5º Designar ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1543-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar CICERO CARDOSO DE SOUSA, Matrícula 2204-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assistente Técnica, Código FC-2, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Matrícula 1092-8, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar NILTON BARROS DA CÂMARA, Matrícula 2353-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 9º Designar WILSON KONIG, Matrícula 6525-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Aquisições Logísticas da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 5074-1, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar IVONE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 1789-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, EUNICE GUSMÃO COSTA, Matrícula 2413-9, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, Matrícula 2966-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANSELMO LOSCHI BESSA, Matrícula 331-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ROBSON HUGO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula 9141-3, no período de 17/12/2015 a 10/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, no Serviço de Planejamento e Organização das Atividades do Cerimonial I/ACERI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 22/02/2016 a 23/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 15 Designar JANE BEATRIZ CUNHA, Matrícula 3033-3, AUX, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, no período de 24/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA, Matrícula 442-1, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 28/12/2015 a 04/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no dia 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula 6521-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, no período de 06/01/2016 a 08/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, nos períodos de 04/01/2016 a 05/01/2016 e de 14/01/2016 a 15/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar JOSÉ PEREIRA ROCHA, Matrícula 2531-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, no período de 17/12/2015 a 04/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ANTONIO DE PADUA MESQUITA, Matrícula 2530-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Protocolo e Produção Gráfica/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATO LEMOS ARROCHELLA LÔBO, Matrícula 2787-1, nos períodos de 05/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 17/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, Matrícula 9442-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 28/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25 Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 28/12/2015 a 31/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 25/01/2016 a 01/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar JOSÉ MAURO DINIZ LIMA, Matrícula 3423-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016, de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 30 Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, no período de 18/01/2016 a 12/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/ADGEDAM, a Especialista Sênior III, Código FC-5, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 05/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 32 Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33 Designar ROSANA CRIVELLENTE, Matrícula 2103-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SUZANA PANTOJA DA ROCHA, Matrícula 2345-0, no período de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 34 Designar MONIQUE LOUISE DE BARROS MONTEIRO, Matrícula 8677-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 35 Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Integração e Métricas de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, no período de 28/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 36 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 28/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 37 Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, nos períodos de 07/12/2015 a 12/12/2015, de 14/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 15/01/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 38 Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 17/12/2015 a 24/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      (Publicada no DOU de 29/12/2015, Seção 2, p. 29)           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".  DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".  DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.  CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora substituta     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 259, de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...no período de 11/01/2016 a 15/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 03/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 001, de 4 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 002, de 13 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 1, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 23/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".   DIPAG, em 26 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016 leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 22/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 257, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 29/12/2015 leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 08/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/012016 a 16/01/2016 leia-se: "...no período de 07/01/2016 a 15/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 15 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/12/2015 leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2016 e de 18/1/2016 a 29/01/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 264, de 23 dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 51, de 30 dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 12/02/2016 leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016, de 01/02/2016 a 06/02/2016 e de 10/02/2016 a 11/02/2016...".   DIPAG, em 13 de janeiro de 2016.   CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ]