Norma nº 177/2015

       Art. 1º Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 12/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, no período de 12/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 10/08/2015 a 22/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 20/08/2015 a 24/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 10/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no período de 12/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE, Matrícula 6562-5, no período de 12/08/2015 a 21/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO, Matrícula 3466-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 19/08/2015 a 26/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 10/08/2015 a 26/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO, Matrícula 3466-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 11/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, no período de 17/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 31/08/2015 a 15/09/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 16/09/2015 a 15/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, no período de 16/10/2015 a 26/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA, Matrícula 9469-2, no período de 27/10/2015 a 12/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, no período de 13/11/2015 a 29/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, no período de 13/08/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 13/08/2015 a 21/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assistente Técnico, Código FC-2, JOSÉ DE JESUS DE AGUIAR, Matrícula 154-6, no período de 10/08/2015 a 21/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 12/08/2015 a 26/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 27/08/2015 a 11/09/2015, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 22 Designar CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO , Matrícula 2279-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 2163-6, no período de 01/08/2015 a 16/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, no período de 11/08/2015 a 13/08/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar MÁRCIA MARTINS DE ARAÚJO ALTOUNIAN, Matrícula 2655-7, AUFC, para substituir, na Serviço de Gestão do Conhecimento/CEDOC/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, no período de 22/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, no período de 17/08/2015 a 21/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar MARGARIDA BEZERRA FERREIRA, Matrícula 2520-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 03/08/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Tornar sem efeito o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 147, de 6 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 26, de 13 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "...no período de 30/06/2015 a 25/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 26/07/2015 e de 28/07/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/05/2015 a 15/07/2015...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 15/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...no período de 27/07/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 25/09/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 178, de 14 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 26/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 10/08/2015 a 11/09/2015, de 14/09/2015 a 06/11/2015, e de 09/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".  DIPAG, em 28 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".  DIPAG, em 17 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 147, de 6 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 26, de 13 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 24/07/2015 e de 06/08/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "...no período de 30/06/2015 a 25/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/07/2015 a 26/07/2015 e de 28/07/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3° da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/05/2015 a 15/07/2015...", leia-se: "...no período de 13/07/2015 a 15/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 174, de 10 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...no período de 27/07/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 28/08/2015...", leia-se: "...no período de 03/08/2015 a 25/09/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1° da Portaria-DIPAG nº 178, de 14 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2015 a 26/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 10/08/2015 a 11/09/2015, de 14/09/2015 a 06/11/2015, e de 09/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 180, de 17 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 32, de 24 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...no período de 17/08/2015 a 26/08/2015...".   DIPAG, em 28 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".   DIPAG, em 17 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]