Norma nº 304/2016

       Art. 1º Designar EDELSON ARAÚJO COSTA, Matrícula 2368-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, Matrícula 1093-6, no período de 17/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, Matrícula 6466-1, no dia 01/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 09/09/2016 a 07/10/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 10/10/2016 a 07/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, no período de 08/11/2016 a 06/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 15/09/2016 a 02/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 03/10/2016 a 09/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar LEANDRO CARVALHO CUNHA, Matrícula 8188-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 22/08/2016 a 01/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula 4069-0, no período de 22/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 10/10/2016 a 11/10/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2016, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.  Art. 14 Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2016, LORENA BRASIL CIRILO PASSOS, Matrícula 6549-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão do Ambiente Computacional/SETIC/SEGEPRES.   Art. 15 Designar TEREZINHA DA LUZ SILVA DE REZENDE, Matrícula 2523-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, Código FC-1, VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2164-4, no período de 22/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, no período de 05/09/2016 a 24/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OMAR CORTEZ PRADO SEGUNDO, Matrícula 9452-8, nos períodos de 15/08/2016 a 20/08/2016 e de 22/08/2016 a 01/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar EDUARDO JUNTOLLI VILHENA, Matrícula 7611-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 29/08/2016 a 09/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 22/08/2016 a 24/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, AUFC, para substituir, na Subsecretaria do Plenário/SESES/SEGEPRES, a Subsecretária, Código FC-4, MARCIA PAULA SARTORI, Matrícula 189-9, no período de 08/06/2016 a 04/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES, Matrícula 3198-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente/SECEX-MG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUCIANO EUSTÁQUIO BUENO RINALDI, Matrícula 3469-0, no período de 08/09/2016 a 16/09/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, Matrícula 9484-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, no período de 13/09/2016 a 21/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar CRISTIANE MIRANDA MÔNACO, Matrícula 8934-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/08/2016.  Art. 24 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, no período de 29/08/2016 a 23/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar BRUNO PINTO DE MORAES, Matrícula 10606-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA , Matrícula 4140-8, no período de 17/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 26 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, no período de 24/08/2016 a 14/09/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ÍTALO PINHEIRO DE A. FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/08/2016.  Art. 28 Designar MAURO ROBERTO FERRAZ LAFRATA, Matrícula 9505-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, no período de 05/09/2016 a 30/09/2016.  Art. 29 Designar RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relacionamento com Clientes/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA, Matrícula 8097-7, no período de 15/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 31 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no dia 22/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 32 Designar EDUARDO BAIOCCHI DE MACÊDO, Matrícula 8086-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".  Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".  DIPAG, em 17 de outubro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 320, de 14 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 36, de 19/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016, nos dias 3/10/2016 e 11/10/2016 e de 13/10/2016 a 14/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 12/09/2016 a 30/09/2016, 3/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 14/10/2016 ...".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 02/09/2016 a 09/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 10/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 15/09/2016 a 02/10/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 29/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 07/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2016 a 17/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 337, de 21 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 37, de 26/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 06/09/2016 a 27/09/2016...", leia-se: "...no período de 06/09/2016 a 26/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...no período de 28/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 358, de 03 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 17/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 10/10/2016 a 11/10/2016 e 13/10/2016 a 21/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 373, de 10 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 39, de 10/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2016 a 21/10/2016...", leia-se: "...no período de 19/10/2016 a 27/10/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 387, de 13 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 40, de 17/10/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2016 a 13/10/2016...", leia-se: "...no período de 03/10/2016 a 13/10/2016...".   DIPAG, em 17 de outubro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]