Norma nº 241/2013

       Art. 1º  Designar VALÉRIA MITIKO NAKANO, Matrícula 6266-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 11/11 a 02/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 2º  Designar GERSON ANDRÉ DE SOUSA FILHO, Matrícula 7635-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 05/11 a 17/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º  Designar GERSON ANDRÉ DE SOUSA FILHO, Matrícula 7635-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 18/11 a 02/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 25/11 a 07/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º  Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, o Assessor de Auditor, Código FC-5, WAGNER BARBOSA DA SILVA, Matrícula 2993-9, no período de 19/11 a 02/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Augusto Sherman, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CANDIDA LUCIA REBOUÇAS, Matrícula 70-1, no período de 17/01 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 30/10 a 13/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 14/11 a 15/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CONRADO WARGAS NETO, Matrícula 3102-0, no período de 04/11 a 15/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 10.  Designar GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES, Matrícula 5802-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 07/11 a 19/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar FREDERICO CARNEIRO HORST, Matrícula 2533-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente Técnica, Código FC-2, FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, no período de 04/11 a 23/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 12.  Designar VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Interna/SECOI, o Diretor, Código FC-4, MARIO SHIGUE, Matrícula 2651-4, no período de 11/11 a 09/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 11/11 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar JORGE CHAVES RADEL BITTENCOURT, Matrícula 6273-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 11/11 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar SYLVIA REGINA CALDAS FERREIRA PINTO, Matrícula 2570-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 06/11 a 11/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar LEONARDO NAVES SOUSA, Matrícula 8602-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 12/11 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 18/11 a 22/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 04/11 a 12/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar LÍVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORRÊA, Matrícula 9430-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 04/11 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 20.  Designar LIA DE CASTRO SILVA, Matrícula 4777-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão da Prestação de Contas/ADGECEX/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, no período de 04/11 a 14/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Dispensar, a contar de 04 de novembro de 2013, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.     Art. 22.  Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 04/11 a 05/11/2013, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ, Matrícula 7603-1, no período de 17/10 a 22/10/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 24.  Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Especificação de Sistemas Corporativos/SEGINF/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula 3624-2, no período de 07/11 a 11/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 25.  Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 04/11 a 06/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ALEXANDER EMOSKI BARBOSA ROSSINO, Matrícula 8073-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, no período de 13/11 a 18/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Tornar sem efeito o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  229, de 15 de outubro de 2013, publicada no BTCU nº  40, de 21 de outubro de 2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de novembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".     Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 19 de novembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  169, de 09 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  31, de 19 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 29/07/2013 a 24/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 29/07/2013 e 16/12/2013 e de 17/01/2014 a 24/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 04 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 04/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 13/11 a 18/11/2013...", leia-se: "... nos dias 13,14 e 18/11/2013...".       Retificar o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.", leia-se: "... em virtude do afastamento legal deste.".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no período de 22/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  243, de 07 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 22/11/2013...", leia-se: "... nos períodos de 11/11/2013 a 14/11/2013 e de 21/11/2013 a 22/11/2013...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]