Norma nº 1/2014

"Altera os Anexos da Portaria-Segepres nº 5, de 19 de março de 2013, que dispõe acerca das competências, estrutura, lotação e alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,  considerando as alterações de estrutura promovidas no Instituto Serzedello Corrêa e na Secretaria de Comunicação pela Portaria-TCU nº 84, de 10 de abril de 2014, resolve:  Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria-Segepres nº 5, de 19 de março de 2013, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA  Secretário-Geral  ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014     "ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013     DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                  SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA     NÍVELFC     EXISTENTES     TOTAL             DIREÇÃO     ASSESSORA-MENTO                   Gabinete     Secretário-Geral     FC-6     1     -     1             Assessor de Secretário-Geral     FC-4     -     2     2             Chefe de Serviço     FC-3     1     -     1             Assistente Técnico     FC-2     -     2     2             Total     2     4     6             Adgepres     Secretário-Geral Adjunto     FC-5     1     -     1             Assessor (UCP)      FC-3     -     1     1             Total     1     1     2             Seses     Secretário     FC-5     1     -     1             Subsecretário     FC-4     3     -     3             Diretor     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     6     -     6             Assessor     -     1     1             Assistente Administrativo     FC-1     -     2     2             Total     13     3     16             Serint     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     2     -     2             Assessor     -     1     1             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     5     2     7             Setic     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     10     -     10             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     14     3     17             STI     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     10     -     10             Assessor     -     2     2             Total     14     2     16              ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013  (CONTINUAÇÃO)      DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                  SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA     NÍVELFC     EXISTENTES     TOTAL             DIREÇÃO     ASSESSORA-MENTO                   ISC     Diretor-Geral     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     4     -     4             Chefe de Serviço     FC-3     8     -     8             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     13     3     16             Conjur     Consultor-Geral     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     3     -     3             Chefe de Serviço     FC-3     2     -     2             Assessor     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total     6     3     9             Secom     Secretário     FC-5     1     -     1             Diretor     FC-4     2     -     2             Chefe de Serviço     FC-3     2     -     2             Assessor     FC-3     -     1     1             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total por unidade     5     2     7             Aceri     Chefe de Assessoria     FC-5     1     -     1             Assessor     FC-3     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     3     3             Total por unidade     1     5     6             Aspar     Chefe de Assessoria     FC-5     1     -     1             Assessor     FC-3     -     2     2             Assistente Administrativo     FC-1     -     1     1             Total por unidade     1     3     4             Assig     Chefe de Assessoria     FC-5     1     -     1             Assessor     FC-3     -     2     2             Total     1     2     3             Ouvidoria     Chefe de Assessoria (Ouvidor)      FC-5     1     -     1             Assessor     FC-3     -     1     1             Total     1     1     2             Total Segepres     77     34     111              ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014     "ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013     LOTAÇÃO AUTORIZADA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 UNIDADES     AUFCCE     AUFC-Outros     TFCE     AUX     TOTAL             AUFCATA     AUFCBIB     AUFCTI                   Secretaria-Geral, Assessoria e SA     3     -     -     -     4     -     7             Subtotal - gabinete      3     -     -     -     4     -     7             Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)      1     -     -     -     -     -     1             Unidade de Coordenação de Projetos Financiados por Operações de Crédito Externo (UCP)      2     -     -     -     1     -     3             Subtotal - adjunta      3     -     -     -     1     -     4             Secretaria das Sessões (Seses)      13     -     -     -     28     -     41             Subtotal - unidade de apoio aos colegiados      13     -     -     -     28     -     41             Instituto Serzedello Corrêa (ISC)      8     10     13     -     43     2     76             Secretaria de Comunicação (Secom)      3     4     -     -     11     -     18             Secretaria de Relações Internacionais (Serint)      10     3     -     -     11     -     24             Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)      -     -     -     80     10     -     90             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)      -     -     -     55     18     -     73             Subtotal - unidades de apoio estratégico     21     17     13     135     93     2     281             Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)      3     1     -     -     15     -     19             Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI (Assig)      5     -     -     4     2     -     11             Assessoria Parlamentar (Aspar)      5     -     -     -     6     -     11             Consultoria Jurídica (Conjur)      16     -     -     -     10     -     26             Ouvidoria     6     -     -     -     5     -     11             Subtotal - unidades de assessoramento especializado     35     1     -     4     38     -     78             TOTAL     75     18     13     139     164     2     411              ANEXO III DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014     "ANEXO III DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013     ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 Gabinete     Assessoria              Serviço de Administração                   Adgepres     Assessoria (UCP)              Seses     3 Subsecretarias              3 Diretorias             Assessoria              6 Serviços             Serviço de Administração              Serint     2 Diretorias              Assessoria             2 Serviços             Serviço de Administração             Setic     3 Diretorias              Assessoria             10 Serviços              Serviço de Administração             STI     3 Diretorias             Assessoria             10 Serviços             ISC     4 Diretorias              Assessoria             8 Serviços             Serviço de Administração             Conjur     3 Diretorias              Assessoria             2 Serviços              Serviço de Administração              Secom     2 Diretorias             Assessoria             2 Serviços             Serviço de Administração             Assig, Aspar, Aceri e Ouvidoria     Assessoria