Norma nº 233/2015

       Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 03 de novembro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 2º Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no dia 06/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, no período de 04/11/2015 a 05/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 09/11/2015 a 15/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 25/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, nos períodos de 03/11/2015 a 08/11/2015 e de 10/11/2015 a 18/11/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7º Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 19/11/2015 a 01/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, no período de 18/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, DENISE PEREIRA LEMOS, Matrícula 2464-3, nos períodos de 19/11/2015 a 11/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 10 Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 03/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARISTELA CARDOSO SILVA ANTUNES, Matrícula 5890-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCUS ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 5688-0, no período de 30/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, Matrícula 9405-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Matrícula 8632-0, no período de 26/10/2015 a 27/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 03/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 20/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, DORALICE LIMA TINOCO, Matrícula 2683-2, no período de 19/10/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar GELSON CELISTRE, Matrícula 3424-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 09/11/2015 a 11/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 30/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA, Matrícula 9494-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARLA AMANCIO ISMAIL, Matrícula 8557-0, no período de 10/11/2015 a 11/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 09/11/2015 a 22/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 23/11/2015 a 27/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 22 Designar JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula 6504-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 23 Designar LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 10/11/2015.  Art. 24 Designar VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ISRAEL OLIVEIRA BOS BRESOLIN, Matrícula 6015-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a partir de 26 de outubro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 26 Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 10/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA, Matrícula 4622-1, no período de 09/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 28 Designar LIANE VITORIO MOURÃO, Matrícula 8071-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 09/11/2015 a 21/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".  DIPAG, em 26 de novembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".   DIPAG, em 26 de novembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]