Norma nº 235/2016

       Art. 1º Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, nos períodos de 11/07/2016 a 23/07/2016 e de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar DÉBORA DE MELO CAVALCANTE MARTINS, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Matrícula 7653-8, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, nos períodos de 06/06/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 04/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 4° Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 24/05/2016 a 08/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, nos períodos de 06/06/2016 a 18/06/2016, de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, nos períodos de 20/06/2016 a 25/06/2016 e de 19/07/2016 a 05/08/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 7° Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Especialista Sênior III, Código FC-5, BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 04/07/2016 a 15/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9° Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assistente Técnico, Código FC-2, RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, no período de 04/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO, Matrícula 2351-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 20/06/2016 a 29/06/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 27/06/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, no período de 20/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 19/07/2016 a 26/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, nos períodos de 20/06/2016 a 01/07/2016 e de 27/07/2016 a 13/08/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.   Art. 15 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 04/07/2016 a 18/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CESAR HUMBERTO FERREIRA, Matrícula 7594-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no dia 02/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ANDRÉA RABELO DE CASTRO, Matrícula 5655-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 04/07/2016 a 16/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA, Matrícula 6271-5, no período de 20/06/2016 a 23/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar GUILHERME DE VASCONCELLOS MACHADO, Matrícula 8630-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, no período de 13/06/2016 a 24/06/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 01/06/2016 a 01/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".  Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".  DIPAG, em 06 de julho de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".  DIPAG, em 09 de setembro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 239, de 20 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 29/06/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 24/06/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 193, de 29 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 17, de 09/05/2016, para que onde se lê: "... no período de18/04/2016 a 22/04/2016...", leia-se: "... no período de 16/04/2016 a 22/04/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/06/2016 a 18/07/2016...", leia-se: "... no período de 25/06/2016 a 15/07/2016 e 18/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 04/07/2016...", leia-se: "... no período de 20/06/2016 a 06/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 255, de 23 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 05/08/2016 a ...", leia-se: "... no período de 08/08/2016 a...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 09 de maio de 2016, publicada no BTCU nº 18, de 16/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 02/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... no período de 02/05/2016 a 14/06/2016 e 23/06/2016 a 30/06/2016".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 15/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 14/07/2016 a 24/07/2016...", leia-se: "... no período de 14/07/2016 a 22/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/06/2016 a 01/07/2016...", leia-se: "... no dia 30/06/2016 e no período de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 30/05/2016 a 30/06/2016...", leia-se: "... nos períodos de 30/05/2016 a 16/06/2016 e de 20/06/2016 a 30/06/2016...".   Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 261, de 30 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 25, de 04/7/2016, para que onde se lê: "..., na assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX o Assessor, Código FC-3...", leia-se: "..., na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ...".   DIPAG, em 06 de julho de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 10/08/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "...no período de 10/08/2016 a 11/08/2016...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/08/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 29/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 235, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 24/06/2016 a 20/08/2016 e de 26/08/2016 a 05/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/06/2016 a 27/08/2016 e de 01/09/2016 a 05/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06/09/2016 e de 28/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 304, de 24 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 33, de 29/08/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 19/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 29/08/2016 a 09/09/2016, de 12/09/2016 a 17/09/2016, de 19/09/2016 a 28/10/2016 e de 03/11/2016 a 16/11/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 09/08/2016 a 06/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/08/2016 a 23/08/2016 e de 25/08/2016 a 02/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 308, de 30 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 34, de 05/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 08/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 08/09/2016 a 09/09/2016 e de 21/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 05/09/2016 a 04/10/2016 e de 5/12/2016 a 16/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 16/09/2016, de 19/09/2016 a 04/10/2016 e de 05/12/2016 a 16/12/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 01/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 01/09/2016 a 13/09/2016 e de 15/09/2016 a 19/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...no período de 05/09/2016 a 11/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 316, de 05 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2016 a 30/09/2016...", leia-se: "...no período de 15/09/2016 a 30/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 318, de 12 de setembro de 2016, publicada no BTCU nº 35, de 12/09/2016, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2016 a 07/10/2016...", leia-se: "...nos períodos de 05/09/2016 a 06/09/2016 e de 08/09/2016 a 07/10/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 299, de 08 de agosto de 2016, publicada no BTCU nº 31, de 15/08/2016, para que onde se lê: "...no período de 22/08/2016 a 19/09/2016...", leia-se: "...nos períodos de 22/08/2016 a 06//09/2016 e de 08/09/2016 a 19/09/2016...".   DIPAG, em 09 de setembro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]