Norma nº 138/2015

       Art. 1º Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, nos períodos de 29/06/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 07/07/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 2º Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no período de 24/06/2015 a 22/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar OSCAR JOSE DA SILVA, Matrícula 4774-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, SILEY SENNA BEIRÃO, Matrícula 2718-9, no período de 10/06/2015 a 08/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4º Designar RONALDO SALDANHA HONORATO, Matrícula 3529-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO GERMANO LIMA ROCHA, Matrícula 528-2, no período de 22/06/2015 a 16/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5º Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 22/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 15/06/2015 a 18/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 23/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 22/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, Matrícula 6192-1, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/06/2015.  Art. 10 Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 19/06/2015 a 24/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar MARCOS MORAIS DE AMORIM, Matrícula 2734-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, no período de 25/06/2015 a 06/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar SANDOVAL BATISTA DA SILVA, Matrícula 2111-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 15/06/2015 a 18/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 22/06/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no dia 22/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no período de 06/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD, Matrícula 4160-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no período de 31/08/2015 a 15/09/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar MARIA DE LOURDES BARRETO DE MATOS, Matrícula 2459-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no período de 16/09/2015 a 02/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar SUELI MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 2411-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 21/06/2015 a 28/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 29/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 23/06/2015 a 24/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 25 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA, Matrícula 4198-0, no período de 27/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 27 Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Oficial de Gabinete - CC, JOACIL BATISTA DE MENEZES, Matrícula 4731-7, no período de 10/06/2015 a 08/07/2015.  Art. 28 Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 25/06/2015 a 06/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 29 Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 25/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 30 Designar LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/06/2015.  Art. 31 Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/06/2015.  Art. 32 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 24/06/2015 a 25/06/2015.  Art. 33 Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, no período de 25/05/2015 a 24/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34 Designar MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, RICARDO DE MELLO ARAUJO, Matrícula 2568-2, no período de 15/06/2015 a 14/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 35 Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, Matrícula 9440-4, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, LUIZ AKUTSU, Matrícula 2859-2, nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 36 Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, no período de 01/07/2015 a 14/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 37 Designar ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JÚNIOR, Matrícula 4545-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, no período de 25/06/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 38 Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula 3500-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, no período de 24/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 39 Designar JOAQUIM RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3836-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, no período de 25/06/2015 a 17/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 40 Designar HERBERT NEWTON MOTA GUERRA, Matrícula 3056-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, no período de 24/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 41 Designar VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MARCIA MARIA SOARES ABBEHUSEN, Matrícula 3182-8, no período de 06/07/2015 a 07/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 42 Designar CASSIMO BORGES DA COSTA, Matrícula 2448-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Atendimentos Especiais/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula 2453-8, no período de 14/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 43 Designar REMILSON SOARES CANDEIA, Matrícula 3534-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, Código FC-5, EUGENIO VILELA SIQUEIRA, Matrícula 5649-9, no período de 29/06/2015 a 28/08/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 44 Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, KÁTIA DULCINÉA COELHO DA SILVA, Matrícula 1884-8, no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 45 Designar DIOGO HIDEKI KOTANI, Matrícula 6012-7, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, no dia 08/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 46 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, no período de 27/07/2015 a 28/07/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 47 Designar RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 25/06/2015 a 26/06/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 48 Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 29/06/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 49 Designar PABLO LOIOLA XIMENES, Matrícula 6587-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 02/07/2015 a 31/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 50 Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO, Matrícula 3637-4, no período de 02/07/2015 a 19/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 51 Designar ANABE LOPES DA SILVA, Matrícula 3401-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, MICHELLE FREIRE PEREIRA, Matrícula 8917-6, nos períodos de 01/07/2015 a 19/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015 e de 03/08/2015 a 18/08/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 52 Designar GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA, Matrícula 4140-8, no período de 24/06/2015 a 03/07/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 53 Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrícula 7699-6, no dia 30/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 54 Designar LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 29/06/2015 a 04/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 55 Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 05/07/2015 a 10/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 56 Designar BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no dia 29/06/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 57 Designar WALDECK MIQUILINO DA SILVA, Matrícula 2931-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA, Matrícula 3123-2, no período de 20/07/2015 a 03/08/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 58 Designar ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, Matrícula 10215-6, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6, no período de 13/07/2015 a 14/07/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 59 Dispensar, a contar de 24 de junho de 2015, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".  DIPAG, em 08 de julho de 2015.  MAURÍCIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".  DIPAG, em 14 de agosto de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/03/2015 a 03/04/2015...", leia-se: "... nos períodos de 16/03/2015 a 20/03/2015 e de 23/03/2015 a 03/04/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 116, de 06 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 18, de 18 de maio de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/05/2015 a 12/05/2015...", leia-se: "... nos períodos de 07/05/2015 a 08/05/2015 e de 11/05/2015 a 12/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 130, de 29 de maio de 2015, publicada no BTCU nº 20, de 1º de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 28/05/2015 a 01/06/2015...", leia-se: "...no período de 28/05/2015 a 30/05/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/07/2015 a 14/08/2015 e de 15/09/2015 a 13/10/2015...", leia-se: "... no período de 18/06/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 133, de 10 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 22, de 15 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 17/08/2015 a 14/09/2015 e de 14/10/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "... no período de 15/09/2015 a 11/11/2015...".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX...", leia-se: "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 134, de 12 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/06/2015 a 26/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/07/2015...", leia-se: "... no período de 10/06/2015 a 23/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/06/2015 a 04/07/2015...", leia-se: "... no período de 05/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 136, de 16 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/06/2015 a 30/06/2015...", leia-se: "...no período de 26/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 10/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 22/06/2015 a 28/06/2015 e de 02/07/2015 a 05/07/2015...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 25/06/2015...", leia-se: "... no período de 24/06/2015 a 28/06/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 24/06/2015 a 03/07/2015...", leia-se: "... nos períodos de 24/06/2015 a 27/06/2015 e de 29/06/2015 a 03/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06/2015 a 23/07/2015, de 28/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/06/2015 a 24/07/2015, de 27/07/2015 a 31/07/2015, de 03/08/2015 a 14/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/10/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 141, de 29 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 24/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 142, de 30 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 25, de 06 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 22/06/2015 a 25/09/2015...", leia-se: "...no período de 22/06/2015 a 30/06/2015...".   DIPAG, em 08 de julho de 2015.   MAURÍCIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 135, de 15 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 23, de 22 de junho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/06/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 17/06/2015 a 02/08/2015 e de 09/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 138, de 24 de junho de 2015, publicada no BTCU nº 24, de 29 de junho de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 06/07/2015 a 10/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...no período de 06/07/2015 a 10/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 155, de 15 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/07/2015 a 05/08/2015...", leia-se: "...no período de 20/07/2015 a 31/07/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 162, de 27 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 29, de 3 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 27/07/2015 a 07/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 27/07/2015 a 28/07/2015 e de 03/08/2015 a 07/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 169, de 31 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 14/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 14/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 170, de 5 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 30, de 10 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/08/2015 a 21/08/2015...", leia-se: "...nos períodos de 03/08/2015 a 07/08/2015 e de 10/08/2015 a 21/08/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 154, de 10 de julho de 2015, publicada no BTCU nº 27, de 20 de julho de 2015, e já retificada pelo processo TC 017.419.2015-8, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...", leia-se: "...nos períodos de 02/07/2015 a 03/07/2015 e de 06/07/2015 a 31/07/2015...".   DIPAG, em 14 de agosto de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]