Norma nº 4/2015

       Art. 1º Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, nos períodos de 01/01/2015 a 08/01/2015 e de 13/01/2015 a 16/01/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar CRISTINE LEITE CARNEIRO, Matrícula 5848-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 09/01/2015 a 12/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 19/01/2015 a 31/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 01/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar MARIA JOSÉ PEDROLI, Matrícula 3059-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 19/01/2015 a 23/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar GLAUCIA MARIA GARCIA SILVA, Matrícula 2648-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, no período de 19/01/2015 a 17/04/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Produção de Informações Gerenciais e Sistemas Departamentais/SEGINF/ SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DELVAN FERREIRA TAVARES, Matrícula 2479-1, no período de 19/01/2015 a 30/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 07/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Especialista Sênior III, Código FC-5, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Especialista Sênior III, Código FC-5, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, no dia 02/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2015.  Art. 14 Designar SIDENEY BALDESSAR, Matrícula 8606-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOÃO MANOEL DA SILVA DIONISIO, Matrícula 2872-0, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 15 Designar LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDER JORGE, Matrícula 57-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/01/2015.  Art. 16 Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 03/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 19/01/2015 a 23/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, a função de confiança de Secretária, Código FC-5, a partir de 02 de janeiro de 2015 até a investidura de novo titular.  Art. 19 Designar CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 03/01/2015 a 11/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, no período de 06/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar JOSÉ REINALDO DA MOTTA, Matrícula 2876-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO TUTOMU KANEMARU, Matrícula 3473-8, no período de 03/01/2015 a 19/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA, Matrícula 3509-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 03/01/2015 a 16/01/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Tornar sem efeito o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 218, de 08 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014.  Art. 25 Tornar sem efeito o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 218, de 08 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014.  Art. 26 Tornar sem efeito o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 223, de 16 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014.  Art. 27 Tornar sem efeito o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 223, de 16 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor Substituto          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 218, de 8 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/12/2014 a 05/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX...", leia-se: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 05/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...".  DIPAG, em 9 de janeiro de 2015.     CRISTINE LEITE CARNEIRO  Diretora em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU Especial nº 03, de 06 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2015 a 11/01/2015...", leia-se: "...no período de 03/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 223, de 16 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 06/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 226, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...01/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 226, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...01/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 228, de 29 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...17/12/2014 a 01/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 31/12/2014...".  DIPAG, em 20 de janeiro de 2015.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora substituta          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".  DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.  BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 218, de 8 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 48, de 15 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2014 a 05/11/2014...", leia-se: "...no período de 03/12/2014 a 05/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX...", leia-se: "... na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 004, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 05/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...", leia-se: "...nos períodos de 20/01/2015 a 24/04/2015, de 27/04/2015 a 30/04/2015 e de 04/05/2015 a 29/05/2015...".   DIPAG, em 9 de janeiro de 2015.       CRISTINE LEITE CARNEIRO   Diretora em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU Especial nº 03, de 06 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2015 a 11/01/2015...", leia-se: "...no período de 03/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 223, de 16 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 06/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 226, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...01/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 226, de 19 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...01/01/2015 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 16/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 228, de 29 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 50, de 29 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...17/12/2014 a 01/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 31/12/2014...".   DIPAG, em 20 de janeiro de 2015.   BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora substituta      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 204, de 18 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/12/2014 a 16/12/2014 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...no período de 01/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 206, de 21 de novembro de 2014, publicada no BTCU nº 45, de 24 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014, de 08/12/2014 a 16/12/2014 e de 19/01/2015 a 28/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 25/11/2014 a 05/12/2014 e de 08/12/2014 a 16/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 219, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2014 a 16/01/2015...", leia-se: "...no período de 17/12/2014 a 20/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 220, de 12 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 49, de 22 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2015 a 30/01/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 23/01/2015 e de 26/01/2015 a 30/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 230, de 30 de dezembro de 2014, publicada no BTCU nº 51, de 30 de dezembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2015 a 31/01/2015...", leia-se: "...no período de 02/01/2015 a 31/01/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 4, de 5 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 17/04/2015...", leia-se: "...no dia 19/01/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 6, de 6 de janeiro de 2015, publicada no BTCU especial nº 3, de 6 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "... no período de 19/01/2015 a 06/02/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/01/2015 a 22/01/2015 e de 24/01/2015 a 06/02/2015".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no BTCU nº 1, de 19 de janeiro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2015 a 24/01/2015 e de 08/02/2015 a 12/02/2015...", leia-se: "...no período de 08/02/2015 a 12/02/2015...".   DIPAG, em 4 de fevereiro de 2015.   BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora em substituição      ]