Norma nº 515/2019

       Art. 1º Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Matrícula 3674-9, no período de 05/08/2019 a 27/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2019, BRUNO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10623-2, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM.  Art. 3° Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 2136-9, nos períodos de 08/08/2019 a 11/08/2019, de 17/08/2019 a 30/08/2019 e de 09/09/2019 a 20/09/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 4° Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/DGA/ADGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no período de 29/08/2019 a 04/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar DIEGO ROCHA REBELO, Matrícula 11100-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, no período de 19/08/2019 a 22/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 29/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 01/08/2019 a 05/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ACISIO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 1537-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Processos/Seproc/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, nos períodos de 05/08/2019 a 16/08/2019, de 19/08/2019 a 31/08/2019 e de 02/09/2019 a 06/09/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 10 Designar VINICIUS COELHO DE ALMEIDA, Matrícula 10694-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, o Diretor, código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 05/08/2019 a 14/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 16/09/2019 a 14/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, no período de 01/08/2019 a 10/08/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, no período de 30/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, BARNABE TOMAS PEREIRA, Matrícula 1612-8, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar WANDERSON RODRIGUES COSTA, Matrícula 2900-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, código FC-2, OTONIEL DA SILVA CABRAL, Matrícula 2343-4, no período de 01/07/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, no período de 05/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY, Matrícula 4582-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2019.  Art. 18 Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Especialista Sênior III, código FC-5, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 12/08/2019 a 09/09/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 22/07/2019 a 25/07/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 20 Designar PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, Matrícula 3085-6, no período de 29/07/2019 a 25/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Oficial de Gabinete, código FC-3, FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Matrícula 3064-3, no período de 29/07/2019 a 08/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 12/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 24 Designar LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 3415-0, AUX , para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Acre/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, nos períodos de 07/08/2019 a 16/08/2019 e de 19/08/2019 a 30/08/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 25 Designar SARAH LOPES DOS ANJOS, Matrícula 11172-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, no período de 12/08/2019 a 30/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar LUCIANO CASSIO DE SOUZA, Matrícula 6551-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Denúncia, Representação, Solicitações e Normas Processuais/Semec, o Diretor, código FC-4, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Matrícula 3846-6, no período de 07/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 28 Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, RICARDO ANDRÉ BECKER, Matrícula 2736-7, no período de 05/08/2019 a 07/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 29 Designar RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA, Matrícula 10680-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor