Norma nº 224/2015

       Art. 1º Designar HÉLIO HENRIQUE DIÓGENES RÊGO, Matrícula 10161-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Controle Externo da Segurança Pública/SECEXDEFESA/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, nos períodos de 26/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 27/11/2015, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 2º Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/DIGOV/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, MÁRCIO LEMOS SAID, Matrícula 5662-6, no período de 16/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar JOSÉ RUY MELO, Matrícula 934-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no período de 21/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES, Matrícula 2318-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, nos períodos de 26/11/2015 a 04/12/2015 e de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 5º Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, nos períodos de 01/11/2015 a 16/11/2015 e de 26/11/2015 a 08/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 6º Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, no período de 17/11/2015 a 25/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7º Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 26/10/2015 a 31/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 8º Designar PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, Matrícula 2478-3, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, no período de 15/10/2015 a 26/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9º Designar PAULO SERGIO CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula 2069-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de 14/10/2015.  Art. 10 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Subsecretaria da Primeira Câmara/SESES/SEGEPRES, o Subsecretário, Código FC-4, PAULO MORUM XAVIER, Matrícula 2878-9, nos períodos de 13/10/2015 a 29/10/2015 e de 09/11/2015 a 20/11/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 11 Designar MARCELO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula 3370-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 26/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar MARCELO MEIRELES DE SOUSA, Matrícula 5858-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 3/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 03/11/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 26/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, no período de 26/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar MARCUS VINICIUS G. GONZAGA NETO, Matrícula 9982-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, no período de 07/12/2015 a 14/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 19/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 26/10/2015 a 04/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar MARIVALDO DO CARMO NASCIMENTO, Matrícula 2012-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Suporte a Clientes/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RODOLFO LIMA JÚNIOR, Matrícula 5569-7, no período de 03/11/2015 a 20/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".  DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor      

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".   DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor       ]