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Norma nº 127/2019

       Art.1º Designar PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO, Matrícula 6589-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 188)
Norma nº 13/2019

Subdelega competências ao Diretor de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade para a prática dos atos que especifica.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 12, de 17 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou para o qual não tenha sido designado relator;  II - expedir atestado de capacidade técnica a fornecedores e prestadores de serviço, quando decorrente de contratações firmadas para atendimento às Secretarias do TCU nos Estados;  III - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência;  IV - promover o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014; e  V - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 233, de 2018.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-Selip nº 4, de 3 de janeiro de 2019.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.  MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA  Secretário, em substituição
Norma nº 35/2019

       Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 187)
Norma nº 125/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2019, DARLITON DOURADO DE CARVALHO, Matrícula 10630-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.   LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 187)
Norma nº 126/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2019, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 187)
Norma nº 128/2019

       Art.1º Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 188)
Norma nº 4/2019

Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 31, incisos II e IV, e 91, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:                           Art. 1º Ficam autorizadas a realização de trabalhos por especialistas sênior, nos termos do Anexo Único a esta Portaria.                           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2019AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ESPECIALISTA SÊNIOR									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga [1]									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO									256 – Instrução de processo prioritário – TCE relacionada às obras das estações conversoras do Madeira (TC 034.596/2016-0)									SeinfraElétrica									14694									FC-4									Assessoramento									17/01/2019									22/02/2019													DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO									255 – Instrução de processo prioritário – TCE sobre as obras de implantação UTE Mauá 3									SeinfraElétrica									14694									FC-4									Assessoramento									23/02/2019									31/03/2019						[1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 122/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 121, de 25 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 118.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 22 de 31/01/2019, Seção 2, p. 79)
Norma nº 123/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 22 de janeiro de 2019, ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição    (Publicado no DOU Edição nº 22 de 31/01/2019, Seção 2, p. 79)
Norma nº 124/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2019, BRUNA MARA COUTO, Matrícula 4244-7, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição    (Publicado no DOU Edição nº 22 de 31/01/2019, Seção 2, p. 79)
Norma nº 33/2019

       Art. 1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para exercer, na SeinfraRodoviaAviação/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 21 de 30/01/2019, Seção 2, p. 118)
Norma nº 32/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 28 de janeiro de 2019, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD.   Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-SEGEP nº 30, de 25 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de janeiro de 2019, Seção 2, página 51.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 21 de 30/01/2019, Seção 2, p. 118)
Norma nº 34/2019

       Art. 1º Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula 2727-8, AUFC, para exercer, junto a Secretaria-Geral Adjunta de Administração/Adgedam e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/Seplan, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 21 de 30/01/2019, Seção 2, p. 118)
Norma nº 121/2019

       Art.1º Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 21 de 30/01/2019, Seção 2, p. 118)
Norma nº 1/2019

       Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia de Carvalho Cabral Lopes, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, o servidor Cleuves Oliveira de Almeida Santos, TEFC, mat. 3432-0, para exercer a fiscalização do Contrato nº 3/2018 - ISC, firmado com a empresa Intelit Service Ltda. - EPP para a prestação de serviços auxiliares à execução de atividades relacionadas à educação, cultura e biblioteconomia nas dependências do TCU.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Fica revogada a Portaria-ISC nº 14, de 18 de setembro de 2018.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 119/2019

       Art.1º Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 19 de 28/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 30/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2019, RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula 7604-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 19 de 28/01/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 120/2019

       Art.1º Designar LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 19 de 28/01/2019, Seção 2, p. 52)
Norma nº 31/2019

       Art.1º Designar ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Matrícula 3586-6, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria Técnica/SEAUD, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 19 de 28/01/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 15/2019

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica autorizada, na forma do Anexo único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro (SAMF/RJ) , UG 170114, Gestão 00001, no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) , para atender ao rateio de despesas condominiais estimadas para o exercício de 2019, relativas ao imóvel situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, conforme informações constantes no TC 000.724/2019-0.  Art. 2º Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e dos recursos financeiros repassados à SAMF/RJ não comprometidos até 31 de dezembro de 2019 deverão ser devolvidos ao Tribunal de Contas da União em data anterior àquela anualmente estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN para encerramento do exercício financeiro.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA   (Publicado no DOU Edição nº 18 de 25/01/2019, Seção 1, p. 72)   ANEXO              Atividade     Grupo de Natureza de Despesa     Valor  (em R$)              01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais     3     768.000,00
Norma nº 115/2019

       Art.1º Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Matrícula 4560-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Procuradora-Geral, a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no período de 17/01/2019 a 22/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 116/2019

       Art.1º Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Assistente - CC, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 18 de 25/01/2019, Seção 2, p. 78)
Norma nº 117/2019

       Art.1º Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a função de confiança de Assistente - CC, no período de 21/01/2019 a 24/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 114/2019

       Art.1º Designar ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria das Sessões /Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 21/01/2019 a 23/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 1/2019

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2018, celebrado com a empresa Money Turismo EIRELI - EPP.

       O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria-Segedam nº 6, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º É designado o servidor SÉRGIO DE BRITO LIMA, TEFC, matrícula 2971-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 27/2018, na forma prevista na Cláusula Oitava do respectivo Instrumento.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no artigo anterior, o acompanhamento e a fiscalização caberão ao servidor JARBAS EISUKE WATANABE, TEFC, matrícula 3631-5.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 2 de janeiro de 2019.   Art. 4º Fica revogada a Portaria-Adgedam nº 3, de 28 de maio de 2018.  ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM
Norma nº 1/2019

Subdelega competência a servidores da Ouvidoria para a expedição de certidões e declarações.

       A CHEFE DE ASSESSORIA DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 1º, caput e inciso I, da Portaria-Segepres nº 1, de 2 de janeiro de 2019, resolve:   Art. 1º Subdelegar aos servidores JORGE DE SOUZA PINTO, mat. 1829-5; OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, mat. 3854-7; e TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, mat. 8181-7, competência para, observadas as normas em vigor aplicáveis, expedir certidões e declarações em conformidade, no que couber, com os arts. 74 a 87 da Resolução-TCU nº 259 de 2014, mencionando esta subdelegação, ressalvadas as requeridas pelo Presidente da República, Vice-Presidente da República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do Congresso Nacional e Ministros de Tribunais Superiores.  Art. 2º Os atos praticados por subdelegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE  Ouvidora
Norma nº 28/2019

       Art. 1º Designar ELENIR TEODORO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula 422-7, AUFC, para exercer, na Secretaria das Sessões/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 17 de 24/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 54/2019

Altera a Portaria-TCU nº 8, de 2 de janeiro de 2019, que delega competência ao Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Estratégico para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando as competências atribuídas ao Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes) pelo art. 74 da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018, econsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º O art. 1º da Portaria-TCU nº 8, de 2 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º (...)(...)V - reconhecer e conceder direitos decorrentes de demandas administrativas provenientes das autoridades ativas e inativas, e dos respectivos pensionistas. Parágrafo único. O Chefe de Gabinete do Gapes poderá, sempre que necessário, solicitar à Segedam o apoio na instrução dos processos de que tratam os incisos I e V deste artigo."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 8/2019

Cancela a realização de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e autoriza trabalho de especialista sênior.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Cancela a realização de trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado e autoriza trabalho de especialista sênior.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 31, incisos II e IV, e 91, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:                           Art. 1º Fica cancelado o trabalho de especialista sênior anteriormente aprovado, nos termos do Anexo I a esta Portaria.                           Art. 2º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo II a esta Portaria.                           Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS  ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2019CANCELAMENTO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR ANTERIORMENTE APROVADO 									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															GLAYSON ALMEIDA DE OLIVEIRA									193 – Coordenação fiscalização para analisar a sustentabilidade econômico-financeira dos Correios									SeinfraCom									14686									FC-4									Assessoramento									02/01/2019									31/03/2019						 ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2019AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR 									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES									200 - Fiscalização da Tomada de Contas Final da Concessão do Porto de Imbituba									SeinfraPortoFerrovia									14686									FC-4									Assessoramento									17/01/2019									31/03/2019
Norma nº 106/2019

       Art.1º Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5 (Assessoramento) , no período de 17/01/2019 a 21/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 111/2019

       Art.1º Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 16 de 23/01/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 107/2019

       Art.1º Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para exercer, no Gabinete da Procuradora-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 16 de 23/01/2019, Seção 2, p. 57)
Norma nº 112/2019

       Art.1º Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, nos períodos de 03/01/2019 a 08/01/2019 e de 17/01/2019 a 22/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 112, de 22 de janeiro de 2019, publicada no BTCU 16, de 23 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., nos períodos de 03/01/2019 a 08/01/2019 e de 17/01/2019 a 22/01/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., nos períodos de 03/01/2019 a 08/01/2019, 17/01/2019 a 20/01/2019 e de 28/01/2019 a 7/02/2019".  DILPE, em 07 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 112, de 22 de janeiro de 2019, publicada no BTCU 16, de 23 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., nos períodos de 03/01/2019 a 08/01/2019 e de 17/01/2019 a 22/01/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., nos períodos de 03/01/2019 a 08/01/2019, 17/01/2019 a 20/01/2019 e de 28/01/2019 a 7/02/2019".   DILPE, em 07 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 109/2019

       Art.1º Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, Matrícula 8639-8, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 16 de 23/01/2019, Seção 2, p. 57)
Norma nº 105/2019

       Art.1º Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, Matrícula 8599-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Presidente/GABPRES, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5 (Assessoramento) , no período de 02/01/2019 a 17/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 1/2019

Subdelega competência aos Chefes de Serviço da Diretoria de Programação e Execução Orçamentária para os fins que especifica.

       O Diretor de Programação e Execução Orçamentária (Dipex) da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Secof) no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 4º da Portaria-Secof nº 2, de 16 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência aos Chefes de Serviço do Serviço de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (SPR) , do Serviço de Pagamento de Fornecedores (SPF) e do Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas (SDA) e, em seus impedimentos legais, aos respectivos substitutos para, observadas as normas em vigor aplicáveis, prorrogar, interromper e aprovar a prestação de contas no âmbito dos seus serviços, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos e limites da Portaria-TCU nº 233, de 21 de agosto de 2018.  Art. 2º Os atos praticados por subdelegação de competência em conformidade com esta Portaria deverão indicar esta situação nos seus fundamentos.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA
Norma nº 110/2019

       Art.1º Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, Matrícula 8639-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 17/01/2019 a 22/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 108/2019

       Art.1º Designar BRUNA RANIERO FONSECA NAOUM, Matrícula 6233-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Procuradora-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no período de 17/01/2019 a 22/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 104/2019

       Art.1º Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 02/01/2019 a 20/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 4/2019

Autoriza trabalho de especialista sênior.

       A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019,   considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal,  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 11 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para a servidora identificada no anexo desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração, observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes, agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final dos trabalhos, a dispensa da função da servidora identificada no anexo desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017.   Art. 4º Cabe à servidora designada para o exercício de função de confiança de especialista sênior, à unidade patrocinadora e à respectiva unidade básica, manterem atualizadas as informações relativas aos trabalhos em solução de tecnologia da informação específica para esse fim, de modo a possibilitar a gestão das funções de confiança de especialista sênior e o acompanhamento dos trabalhos, nos termos previstos nos artigos 5º e 7º da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Maurício de Albuquerque Wandelreley  Secretário-Geral da Presidência e Presidente da CCG        ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR              Especialista sênior     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Código Vaga[1]     Nível FC     Natureza FC     Início do trabalho      Fim do trabalho              Ana Lúcia Epaminondas, matr. 2727-8     Elaborar Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado     Adgedam e Seplan     14.703     FC-4     Direção     22/1/2019     31/5/2019           [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 97/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 092, de 18 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 21 de janeiro de 2019, Seção 2, página 45.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 26/2019

       Art.1º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 46)           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 26, de 21 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2019, seção 2, página 46, para que onde se lê: ... "..., na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX...", leia-se: " ..., na 1ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX,...".  SEGEP, em 23 de janeiro de 2019.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 17 de 24/01/2019, Seção 2, p. 43)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 26, de 21 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2019, seção 2, página 46, para que onde se lê: ... "..., na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX...", leia-se: " ..., na 1ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX,...".   SEGEP, em 23 de janeiro de 2019.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 17 de 24/01/2019, Seção 2, p. 43)       ]
Norma nº 101/2019

       Art.1º Designar WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 27/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2019, IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 46)
Norma nº 99/2019

       Art.1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 100/2019

       Art.1º Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para exercer, na Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 98/2019

       Art.1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 102/2019

       Art.1º Designar WANESSA CARVALHO AMORIM MELLO, Matrícula 5061-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 11/01/2019 a 14/01/2019, no dia 16/01/2019 e no dia 21/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 103/2019

       Art.1º Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1, AUFC, para exercer, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)
Norma nº 51/2019

Delega competência ao Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União para a prática dos atos que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 28 do Regimento Interno, econsiderando as competências atribuídas à Consultoria Jurídica (Conjur) quanto ao suporte estratégico ao funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e de sua Secretaria, em consonância com o normativo de regência que dispõe sobre estrutura, competências e funções de confiança das unidades, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Consultor Jurídico e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo substituto, para:I - receber as intimações, citações e demais atos de comunicações processuais expedidas pelo Poder Judiciário, de interesse do Tribunal de Contas da União (TCU) ou de seu Presidente;II - comunicar às unidades da Secretaria do TCU as decisões judiciais que exijam providências para o seu cumprimento;III - decidir acerca da presença dos pressupostos para a oposição de embargos de declaração em processos relativos ao TCU que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF);IV - decidir acerca da interposição de agravos regimentais contra concessões monocráticas de ordem e deferimentos de liminar em processos relativos ao TCU que tramitam no STF;V - representar o TCU em audiências de conciliação e mediação perante o STF;VI - no caso excepcional de citação ou de intimação direta do TCU ou de unidade da Secretaria do Tribunal, postular em juízo, sem prejuízo de informar tal fato à unidade da AdvocaciaGeral da União;VII - no caso excepcional de defesa judicial de competências e prerrogativas do TCU, postular em juízo diretamente; eVIII - deferir pedidos de vista, de cópia e de informação relativa a processos encerrados, inclusive àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observado no que couber, o disposto nas Resoluções-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, e nº 294, de 18 de abril de 2018.§ 1º O Consultor Jurídico deve dar imediato conhecimento à Presidência do TCU acerca do recebimento dos atos processuais a que se refere o inciso I.§ 2º A competência prevista no inciso II pode ser subdelegada aos servidores lotados na assessoria da Consultoria Jurídica (Conjur).Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revoga-se a Portaria-TCU nº 105, de 15 de abril de 2016.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 52/2019

Define a composição das Câmaras e os respectivos presidentes, designa os membros das comissões permanentes e temporárias, e designa o Ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do Tribunal, para o exercício de 2019.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XXII, XXIV, XXV, XLI, XLIV, c/c os arts. 11, 12, 18 e 19, todos do Regimento Interno do TCU, resolve:Art. 1º As Câmaras do Tribunal de Contas da União ficam com a seguinte composição no exercício de 2019:I - Primeira Câmara:a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (Presidente);b) Ministro Benjamin Zymler;c) Ministro Bruno Dantas;d) Ministro Vital do Rêgo;e) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; ef) Ministro-Substituto Weder de Oliveira.II - Segunda Câmara:a) Ministra Ana Arraes (Presidente);b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;c) Ministro Aroldo Cedraz;d) Ministro Raimundo Carreiro;e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; ef) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Art. 2º As Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da União ficam compostas no exercício de 2019 da seguinte forma:I - Comissão Permanente de Regimento:a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (1ª Câmara, Presidente);b) Ministro Raimundo Carreiro (2ª Câmara);c) Ministro Bruno Dantas (1ª Câmara); ed) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (1ª Câmara, Suplente).II - Comissão Permanente de Jurisprudência:a) Ministro Benjamin Zymler (1ª Câmara, Presidente);b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes (2ª Câmara);c) Ministro Aroldo Cedraz (2ª Câmara); ed) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (2ª Câmara, Suplente).Art. 3º Para a representação temporária do Tribunal de Contas da União nas organizações internacionais que o TCU integra, ficam designadas, durante o ano civil de 2019, as seguintes autoridades:I - Ministro Walton Alencar Rodrigues, na Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP); eII - Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, no Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).Art. 4º Fica designado o Ministro Raimundo Carreiro para supervisionar a edição da Revista do Tribunal de Contas da União durante o ano civil de 2019.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 89/2019

       Art.1º Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 17/01/2019 a 20/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 96/2019

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 17/01/2019 a 20/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 096, de 18 de janeiro de 2019, publicada no BTCU 14, de 21 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri ...", leia-se: "..., para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/Segepres ...".  DILPE, em 21 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 096, de 18 de janeiro de 2019, publicada no BTCU 14, de 21 de janeiro de 2019, para que onde se lê: "..., para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri ...", leia-se: "..., para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/Segepres ...".   DILPE, em 21 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 92/2019

       Art.1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ficando assim dispensado, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 91/2019

       Art.1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para exercer, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 95/2019

       Art.1º Designar DHARLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula 10629-1, AUFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 095, de 18 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2019, Seção 2, página 45, para que onde se lê: "..., para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri ...", leia-se: "..., para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/Segepres ...".  DILPE, em 21 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 095, de 18 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2019, Seção 2, página 45, para que onde se lê: "..., para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/Aceri ...", leia-se: "..., para exercer, na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/Segepres ...".   DILPE, em 21 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 47)       ]
Norma nº 25/2019

       Art.1º Designar ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 94/2019

       Art.1º Designar HENRIQUE DA FONSECA CARVALHO, Matrícula 9424-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 13/2019

       Art. 1º Designar o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, para exercer no Gabinete da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva - PROC-G, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2020, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no mesmo Gabinete, a partir de 17 de janeiro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 15 de 22/01/2019, Seção 2, p. 46)
Norma nº 90/2019

       Art.1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA, Matrícula 2081-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria do TCU no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 17/01/2019 a 20/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 93/2019

       Art.1º Designar VIRGINIO BORGES PIAUILINO, Matrícula 6282-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 14 de 21/01/2019, Seção 2, p. 45)
Norma nº 84/2019

       Art.1º Designar FRANCISCA ERONAILDE AIRES, Matrícula 4569-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no dia 17/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 24/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2019, JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 74/2019

       Art.1º. Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Conformidade Documental/DIRAC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando assim dispensado, a contar de 17 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.  2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 81/2019

       Art.1º Designar CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)
Norma nº 86/2019

       Art.1º Designar RODRIGO ARAUJO VIEIRA, Matrícula 8146-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 11/01/2019 a 17/01/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 1/2019

       O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 67, da Lei n° 8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar as servidoras Liana Mattos de Mello Tavares (Matrícula 2881-9) , Alessandra Romero Merçon (Matrícula 3355-3) , Ana Carolina Barreto Ribeiro Alvarenga (matrícula 9806-0) , Evelise Quadrado de Moraes (matrícula 3648-0) e Paula Hebling Dutra (Matrícula 8421-2) para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Credenciamento nº 1/2018, na forma prevista no respectivo termo.  Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais das servidoras designadas no art. 1º, os serviços serão executados por outro servidor lotado na Secretaria de Relações Internacionais designado para esse fim.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  RICARDO ANDRÉ BECKER  Secretário de Relações Internacionais
Norma nº 23/2019

       Art.1º Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 13 de 18/01/2019, Seção 2, p. 43)