Norma nº 516/2019

       Art. 1º Designar ALESSANDRA WENTRICK, Matrícula 5612-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Contabilidade/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, HUMBERTO DURÃES VERSIANI, Matrícula 3118-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/08/2019.  Art. 2º Designar JOSÉ AUGUSTO MACIEL VIDIGAL, Matrícula 4209-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, FRANCINO DIAS FERREIRA, Matrícula 1078-2, no período de 05/08/2019 a 27/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, Matrícula 8106-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, no período de 15/07/2019 a 14/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO, Matrícula 6589-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 05/08/2019 a 06/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, Matrícula 9974-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, no período de 05/08/2019 a 30/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.   Art. 8° Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Fornecedores/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCÉLIA SUMIHARA DOS REIS, Matrícula 6718-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/07/2019.  Art. 9° Designar ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO, Matrícula 3571-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, no período de 08/07/2019 a 06/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 01/08/2019 a 11/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 01/08/2019 a 29/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO, Matrícula 2635-2, no período de 30/08/2019 a 17/09/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar JUDSON DOS SANTOS, Matrícula 5677-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, Matrícula 5646-4, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JUDSON DOS SANTOS, Matrícula 5677-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCO AURELIO DE SOUZA, Matrícula 3131-3, no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar MOISÉS LOPES DOS SANTOS, Matrícula 2028-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 2136-9, no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, no período de 01/08/2019 a 02/08/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar PAULO JOSHIO MARUYA, Matrícula 9496-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA, Matrícula 3364-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Projetos de Manutenção Predial/DIMAN/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 08/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar DIEGO RODRIGUES HULSE, Matrícula 10661-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX , para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, o Assistente Administrativo, código FC-1, CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, Matrícula 1652-7, no período de 03/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar DÓMINE CASTRO FERREIRA, Matrícula 11089-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, VICTOR MARCUZ DE MORAES, Matrícula 9497-8, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO, Matrícula 9491-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, no período de 05/08/2019 a 09/08/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 23 Designar PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO, Matrícula 5920-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 07/08/2019 a 16/08/2019, em virtude do afastamento legal deste.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  CODMATERIA=43878     Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".  Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".  Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".  Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".  Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".  Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".  Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".  Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".  JAIRINA BANDEIRA GOMES  Diretora em substituição     

[    ﻿             Retificações   CODMATERIA=43878       Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".   Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".    Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".   Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".   Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".   Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".   Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".   JAIRINA BANDEIRA GOMES   Diretora em substituição      ]