Norma nº 558/2017

       Art. 1º Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, no período de 16/11/2017 a 01/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 17/11/2017 a 15/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4° Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 22/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5° Designar VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 24/11/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Designar ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9470-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA, Matrícula 10202-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assessora de Ministro, código FC-5, ADRIANA PALMA FREITAS, Matrícula 4542-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8° Designar ALEXANDRE CARDOSO VELOSO, Matrícula 2798-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, Matrícula 8115-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ TORRES DE ABREU NETO, Matrícula 5682-0, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula 3507-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 29/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar EDUARDO BIZARRO PEREIRA PORTO, Matrícula 6591-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 18/12/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, código FC-5, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, no período de 23/11/2017 a 24/11/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 20/11/2017 a 27/11/2017.   Art. 15 Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 20/11/2017 a 25/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MARCELO RODRIGUES ALHO, Matrícula 8635-5, no período de 27/11/2017 a 04/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 16/11/2017 a 01/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, no período de 27/12/2017 a 10/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar GERALDO MARCIO ROCHA DE ABREU, Matrícula 2871-1, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, nos períodos de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Tornar sem efeito o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 456, de 14 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 50, de 18 de setembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".   Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."  Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."   Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".  Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".  Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".  Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".  Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".  Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".  Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".  Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".  Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".  Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".  Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".  Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".  Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".  Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".  Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.  Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".     DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações  Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".  Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".  Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".  Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".   DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em Substituição     

[    ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".    Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."   Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."    Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".   Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".   Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".   Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".   Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".   Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".   Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".   Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".   Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".   Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".   Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".   Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".   Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".   Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".   Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.   Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".       DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações   Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 17/01/2018...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir......no dia 07/12/2017...", leia-se: "...para substituir... nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017...", leia-se: "...no período de 05/12/2017 a 15/12/2017 ...".    Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 30/12/2017...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 26/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 55 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 19/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 17/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 44 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 03/01/2018 a 10/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 20/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 09/02/2018, 15/02/2018 a19/02/2018 e 20/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 006, de 10 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 10 de 15/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 07/06/2018...", leia-se: "...nos períodos de 02/01/2018 a 14/02/2018 e de 17/02/2018 a 07/06/2018 ...".   Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 09/02/2018 ...".    Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 18/12/2017 a 28/12/2017 e de 03/01/2018 a 16/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 09/01//2018 a 22/01/2018...", leia-se: "...nos períodos de 09/01/2018 a 19/01/2018 e no dia 22/01/2018 ...".   Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 15/02/2018...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 15/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 567, de 30 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 127 de 06/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 22/01/2018 a 03/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018...", leia-se: "...no período de 22/01/2018 a 24/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 010, de 17 de janeiro de 2018, publicada no BTCU nº 15 de 22/01/2018, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2018 a 23/02/2018...", leia-se: "...no período de 19/01/2018 a 14/02/2018 ...".   Retificar, o artigo 65 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2018 a 16/01/2018...", leia-se: "...no período de 02/01/2018 a 12/01/2018 ...".    Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/01/2018 a 02/02/2018...", leia-se: "...nos períodos de 17/01/2018 26/01/2018 e de 29/01/2018 a 2/2/2018...".    DIPAG, em 30 de janeiro de 2018.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em Substituição      ]