Norma nº 129/2018

       Art. 1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula 2302-7, no período de 23/04/2018 a 15/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Matrícula 6548-0, no período de 27/04/2018 a 23/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 3° Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 24/04/2018 a 23/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ADELINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 2794-4, no período de 08/05/2018 a 16/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE, Matrícula 3024-4, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assistente Técnico, código FC-2, ALCEBIADES NASCIMENTO MORAES, Matrícula 3015-5, no período de 30/04/2018 a 05/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, Matrícula 10638-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, no período de 16/04/2018 a 08/06/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 7° Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR, Matrícula 3062-7, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 02/05/2018 a 04/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, Matrícula 9783-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, no período de 23/04/2018 a 18/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, no período de 02/05/2018 a 18/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 11 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 24/04/2018 a 23/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1838-4, no período de 24/04/2018 a 27/04/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 23/04/2018 a 25/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 02/05/2018 a 04/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 14/05/2018 a 25/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Matrícula 6244-8, nos períodos de 02/05/2018 a 04/05/2018 e de 08/05/2018 a 10/05/2018, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES, Matrícula 9986-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 17/05/2018 a 31/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 18 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 02/05/2018 a 16/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar FERNANDO AUGUSTO MAIA MACHADO, Matrícula 3467-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO FELIPPE FERREIRA, Matrícula 4216-1, no dia 02/05/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, Matrícula 10179-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, PAULO HENRIQUE CASTRO GRANDE DE ARRUDA, Matrícula 8139-6, no período de 07/05/2018 a 11/05/2018, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN/SEGEPRES, a Assessora, código FC-3, CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018, em virtude do afastamento legal desta.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".  Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".  Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".  Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".  Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".  DILPE, em 17 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor          Retificações     Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no dia 02/05/2018, em virtude do afastamento legal deste", leia-se "nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2018".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 068/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê "de 19/4/2018 a 31/5/2018, leia-se os períodos de 19/4/2018 a 18/5/2018 e de 25/5/2018 a 31/5/2018".  DILPE, em 18 de maio de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o artigo 42 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 04/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 04/05/2018".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 81/2018, de 09 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 69, de 13/04/2018, para que onde se lê: " ... no período de 09/04/2018 a 20/04/2018...", leia-se "... nos períodos de 09/04/2018 a 11/04/2018 e de 16/04/2018 a 17/04/2018".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 75/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 64, de 06/04/2018, para que onde se lê: " ... nos períodos de 09/04/2018 a 13/04/2018 e de 16/04/2018 a 27/04/2018", leia-se "... no período de 16/04/2018 a 22/04/2018".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 121/2018, de 23 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 79, de 27/4/2018, para que onde se lê "... substituir ...no dia 23/04/2018"... leia-se "... substituta eventual a partir de 23/04/2018".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no período de 23/04/2018 a 27/04/2018...", leia-se "no período de 24/04/2018 a 27/04/2018".   Retificar o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 50/2018, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no BTCU nº 28, de 08 /02/2018, para que onde se lê: " ... no período de 06/02/2018 a 13/05/2018...", leia-se "... nos períodos de 06/02/2018 a 02/05/2018 e de 07/05/2018 a 13/05/2018".   DILPE, em 17 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 129/2018, de 30 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 83, de 04/05/2018, para que onde se lê "no dia 02/05/2018, em virtude do afastamento legal deste", leia-se "nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2018".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 068/2018, de 02 de abril de 2018, publicada no BTCU nº 63, de 05/04/2018, para que onde se lê "de 19/4/2018 a 31/5/2018, leia-se os períodos de 19/4/2018 a 18/5/2018 e de 25/5/2018 a 31/5/2018".   DILPE, em 18 de maio de 2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR   Diretor      ]