Norma nº 48/2014

       Art. 1º  Designar VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula 9498-6, no dia 12/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º  Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, nos períodos de 17/03/2014 a 02/05/2014 e de 12/05/2014 a 26/06/2014, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º  Designar MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ, Matrícula 5702-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, nos dias 13/03/2014 e 31/3/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar VIVIANE MOROSINI MÜLLER ESPÍNOLA, Matrícula 7656-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 5º  Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Auditor, Código FC-5, LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, no período de 17/03/2014 a 15/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 6º  Designar IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 11/03/2014 a 12/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º  Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência/SEGEPRES, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, no período de 06/03/2014 a 20/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, Código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, nos períodos de 28/02/2014 a 10/03/2014 e de 14/03/2014 a 31/03/2014, e no dia 1º/4/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 9º  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 11/03/2014 a 13/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, nos períodos de 02/04/2014 a 14/04/2014 e de 25/04/2014 a 12/05/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 11.  Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula 3854-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13.  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 06/03/2014 a 05/04/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ELIANE VIEIRA MARTINS, Matrícula 2629-8, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 15.  Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a Assessora, Código FC-3, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 06/03/2014 a 17/03/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 16.  Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ROGÉRIO BLASS STAUB, Matrícula 5053-9, no período de 05/05/2014 a 04/06/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no período de 02/05/2014 a 30/05/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar HENRIQUE DA FONSECA CARVALHO, Matrícula 9424-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no período de 13/03/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no período de 01/04/2014 a 01/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, no dia 12/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 2 de abril de 2014     Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0...", leia-se: "... GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 2 de abril de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/03/2014 a 25/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 16/04/2014 e de 22/04/2014 a 25/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... nos dias 13/03/2014 e 31/03/2014...", leia-se: "... no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 2 de junho de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 16 de junho de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  85, de 8 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  17, de 12 de maio de 2014, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2014 a 23/05/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/05/2014 a 16/05/2014 e de 19/05/2014 a 23/05/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: "... no período de 12/06/2014 a 26/06/2014...", leia-se: "...no período de 11/06/2014 a 26/06/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, e no BTCU nº  21, de 09 de junho de 2014, para que onde se lê: "... no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...", leia-se: "...no período de 13/03/2014 a 08/07/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 2 de abril de 2014       Retificar o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426‑0...", leia-se: "... GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890‑8...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 2 de abril de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº  55, de 21 de março de 2014, publicada no BTCU nº  11, de 31 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/03/2014 a 25/04/2014...", leia-se: "... nos períodos de 31/03/2014 a 16/04/2014 e de 22/04/2014 a 25/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, publicada no BTCU nº  10, de 24 de março de 2014, para que onde se lê: "... nos dias 13/03/2014 e 31/03/2014...", leia-se: "... no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 2 de junho de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/03/2014 a 02/05/2014...", leia-se: "no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  64, de 03 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  13, de 14 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 09/04/2014 a 11/04/2014...", leia-se: "...no período de 09/04/2014 a 10/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  69, de 15 de abril de 2014, publicada no BTCU nº  14, de 22 de abril de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 14/04/2014 a 16/04/2014...", leia-se: "...no período de 11/04/2014 a 16/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  79, de 30 de abril de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...nos períodos de 07/04/2014 a 27/04/2014 e de 28/05/2014 a 01/07/2014...", leia-se: "...no período de 07/04/2014 a 27/04/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 28/04/2014 a 27/05/2014...", leia-se: "...no período de 28/04/2014 a 01/07/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: " ...no período de 19/05/2014 a 06/06/2014...", leia-se: "...no período de 19/05/2014 a 30/05/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 16 de junho de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  85, de 8 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  17, de 12 de maio de 2014, para que onde se lê: "...no período de 05/05/2014 a 23/05/2014...", leia-se: "... nos períodos de 05/05/2014 a 16/05/2014 e de 19/05/2014 a 23/05/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  92, de 20 de maio de 2014, publicada no BTCU nº  19, de 26 de maio de 2014, para que onde se lê: "... no período de 12/06/2014 a 26/06/2014...", leia-se: "...no período de 11/06/2014 a 26/06/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  48, de 12 de março de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº  12, de 07 de abril de 2014, e no BTCU nº  21, de 09 de junho de 2014, para que onde se lê: "... no período de 13/03/2014 a 08/06/2014...", leia-se: "...no período de 13/03/2014 a 08/07/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]