Norma nº 285/2016

       Art. 1º Designar FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA, Matrícula 1740-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, Matrícula 905-9, no período de 18/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, no período de 26/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 27/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 9820-5, no período de 08/08/2016 a 17/08/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar RITA VALERIA RODRIGUES MALCHER LOPES, Matrícula 2095-8, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 20/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6° Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assistente Técnico, Código FC-2, AFONSO VELEZ DA SILVA, Matrícula 1545-8, no período de 18/08/2016 a 31/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 7° Designar WILSON MORENO DOS SANTOS, Matrícula 2473-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Presidente, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, BENEDITO EVARISTO MACEDO, Matrícula 1617-9, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 08/08/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 9° Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar JOSÉ CARNEIRO DORNELES, Matrícula 2496-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, no período de 06/08/2016 a 12/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, no período de 20/06/2016 a 28/06/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 25/07/2016 a 26/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula 2763-4, TEFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Contratual/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, no dia 21/07/2016 e no período de 25/07/2016 a 26/07/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.   Art. 15 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 2901-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 25/07/2016 a 01/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar FLÁVIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, Matrícula 8734-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PAULO HENRIQUE DE GREGÓRIO CORRÊA, Matrícula 7626-0, no dia 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 02/08/2016 a 11/08/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIAN ROCHAEL MACHADO PIMENTA, Matrícula 2283-7, no dia 25/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 27/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar MÁRCIA LIMA DE AQUINO, Matrícula 5684-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no dia 28/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, Matrícula 2707-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, no período de 15/08/2016 a 02/09/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARTIN MASTELARO P. DE BARROS, Matrícula 10213-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 22/09/2016 a 21/10/2016.  Art. 24 Designar EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES JUNIOR, Matrícula 10651-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, no período de 25/07/2016 a 21/09/2016.  Art. 25 Designar MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Matrícula 3575-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS, Matrícula 2785-5, no dia 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 26 Designar MÁRCIA NÚBIA CAVALCANTE LOPES, Matrícula 6570-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Tomada de Contas Especial/CONTAS/SEMEC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VERÔNICA MARIA R. VELOSO HOLANDA, Matrícula 2940-8, no período de 26/07/2016 a 29/07/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 27 Designar FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1719-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete-CC, RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, Matrícula 6250-2, no período de 18/07/2016 a 28/07/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 28 Designar PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, Matrícula 2071-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Conservação, Limpeza e Copeiragem/DISOP/SESAP, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, Matrícula 9038-7, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.29 Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Matrícula 2807-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 27/07/2016.  Art.30 Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Matrícula 7647-3, no período de 27/07/2016 a 19/08/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.31 Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 08/07/2016 a 27/07/2016, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor           Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU   nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".  Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".  DIPAG, em 26 de julho de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 13/07/2016 a 15/07/2016 e de 05/09/2016 a 23/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/09/2016 a 08/09/2016 e de 14/09/2016 a 23/09/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 239, de 15 de junho de 2016, publicada no BTCU    nº 23, de 20/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 08/08/2016 a 19/08/2016 e de 22/08/2016 a 02/09/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/08/2016 a 31/08/2016...".   Retificar o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 08/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 276, de 13 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 27, de 18/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 13/07/2016 a 05/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 13/07/2016 a 22/07/2016 e de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 226, de 10 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 22, de 13/06/2016, para que onde se lê: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016 e de 11/06/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... nos períodos de 03/06/2016 a 07/06/2016, de 11/06/2016 a 31/07/2016 e de 09/08/2016 a 12/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 282, de 18 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 28, de 25/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 04/07/2016 a 10/07/2016...", leia-se: "... no período de 04/07/2016 a 08/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 21º da Portaria-DIPAG nº 247, de 21 de junho de 2016, publicada no BTCU nº 24, de 27/06/2016, para que onde se lê: "... no período de 21/06/2016 a 14/07/2016...", leia-se: "... no período de 21/06/2016 a 7/07/2016 e de 9/07/2016 a 14/07/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 266, de 07 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 26, de 11/07/2016, para que onde se lê: "... no período de 25/07/2016 a 12/08/2016...", leia-se: "... no período de 25/07/2016 a 05/08/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 11º da Portaria-DIPAG nº 285, de 27 de julho de 2016, publicada no BTCU nº 29, de 01/08/2016, para que onde se lê: "... no período de 20/06/2016 a 28/06/2016...", leia-se: "... no período de 18/06/2016 a 28/06/2016...".   DIPAG, em 26 de julho de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]