Norma nº 4/2011

       Art. 1º  Designar MARKUS BUHATEM KOCH, Matrícula 8072-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 3/1/2011 a 5/1/2011.     Art. 2º  Designar ROGERIO SAMPAIO BOAVENTURA, Matrícula 8074-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO, Matrícula 3067-8, no período de 17/1/2011 a 21/1/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a Assistente Administrativo, Código FC-1, RILDMAR ALVES SOARES DA CUNHA, Matrícula 2093-1, no período de 18/1/2011 a 6/2/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, Código, FC-4, no período de 3/1/2011 a 4/1/2011.     Art. 5º  Designar ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, AUFC, para substituir na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 3 de janeiro de 2011.     Art. 6º  Dispensar JOSE ELIOMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, AUFC, da Função de Substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, a contar de 3 de janeiro de 2011.     Art. 7º  Designar JERÔNIMO MARIZ DE MEDEIROS, Matrícula 3865-2, AUFC, para substituir, na Unidade de Coordenação de Projeto Financiamento Externo/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO AUDIFAX PINTO RIBEIRO, Matrícula 3824-5, no período de 17/1/2011 a 4/2/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 8º  Designar LUCIANNA CARLLA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula 2776-6, AUX, para substituir, na Secretaria de Controle Interno, a Assistente Administrativo, Código FC-1, PATRICIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, nos períodos de 3/1/2011 a 14/1/2011 e de 17/1/2011 a 21/1/2011, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 9º  Designar IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA, Matrícula 3492-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 3/1/2011 a 5/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código, FC-3, a contar de 3 de janeiro de 2011, até investidura de novo titular.     Art. 11.  Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira/SECOF/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 2642-5, nos períodos de 17/1/2011 a 22/1/2011 e de 24/1/2011 a 11/2/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 12.  Designar MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula 2366-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JAMILE MEDEIROS FON, Matrícula 8540-5, no período de 4/1/2011 a 17/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar VAGNER AURÉLIO CARNEIRO, Matrícula 6259-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CYRO DE CASTILHO RIBEIRO, Matrícula 2979-3, no período de 3/1/2011 a 17/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14.  Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, AUFC, para substituir na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, nos impedimentos eventuais deste, a contar de 3 de janeiro de 2011.     Art. 15.  Designar DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 17/12/2010 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar MARIA SUZANA NEUMANN, Matrícula 3634-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, no período de 3/1/2011 a 14/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 17.  Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração, a Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, no período de 3/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 18.  Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 3/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Secretaria-Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Adjunto, Código FC-5, CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matrícula 3095-3, no período de 4/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral, Código FC-6, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, nos dias 5, 7, 13 e 14/1/2011, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 21.  Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, Matrícula 5639-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da 8ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 3/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 22.  Designar PEDRO TADEU OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 2508-9, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral, Código FC-6, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 2685-9, no período de 5/1/2011 a 7/1/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 23.  Designar ANA CRISTINA DIMAS DE SOUZA, Matrícula 6637-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência, a função de confiança de Assessora de Secretário-Geral, Código FC-4, no período de 3/1/2011 a 5/1/2011.     Art. 24.  Designar BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, GLAUCIA MARIA GARCIA SILVA, Matrícula 2648-4, no período de 17/1/2011 a 28/1/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no período de 3/1/2011 a 5/1/2011, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 26.  Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da 5ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROGERIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, no período de 3/1/2011 a 16/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, Matrícula 6499-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RENE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, no período de 5/1/2011 a 14/1/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras 3/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a contar de 3 de janeiro de 2011, até investidura de novo titular.     Art. 29.  Designar CARLOS ALBERTO ROSA, Matrícula 2582-8, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, LUCIANE VALENÇA MIZUNO, Matrícula 3123-2, no período de 17/1/2011 a 11/2/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 30.  Designar FABRÍCIO SOARES MOURÃO, Matrícula 3611-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Programação Orçamentária e Financeira/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, FABRÍCIO NARCIZO LEAL COSTA, Matrícula 5179-9, no dia 17/12/2010, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 31.  Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, PEDRO TADEU OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 2508-9, no período de 17/12/2010 a 19/12/2010, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 32.  Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Secretária, Código FC-5, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, no período de 17/12/2010 a 2/1/2011, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 33.  Designar ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar, a Chefe de Serviço, Código FC-5, ANA CLAUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS, Matrícula 318-2, no período de 17/1/2011 a 1º/2/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 34.  Designar MARCELO CARDOSO SOARES, Matrícula 3853-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, no período de 17/1/2011 a 4/2/2011, em virtude do afastamento legal deste     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora          RETIFICAÇÕES     Em 3 de fevereiro de 2011     Retificar o art. 12 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 4/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 4/1/2011 a 16/1/2011...".     Retificar o art. 13 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 3/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 3/1/2011 a 16/1/2011...".     Retificar o art. 20 da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2, de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... de 17/1/2011 a 28/1/2011...", leia-se: "... de 19/1/2011 a 28/1/2011...".     CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA  Diretora     

[    ﻿             RETIFICAÇÕES       Em 3 de fevereiro de 2011       Retificar o art. 12 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 4/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 4/1/2011 a 16/1/2011...".       Retificar o art. 13 da Portaria-Digem nº 4, de 6 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 1, de 17 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 3/1/2011 a 17/1/2011 ...", leia-se: "... no período de 3/1/2011 a 16/1/2011...".       Retificar o art. 20 da Portaria-Digem nº 6, de 12 de janeiro de 2011, publicada no BTCU nº 2, de 24 de janeiro de 2011, para que onde se lê: "... de 17/1/2011 a 28/1/2011...", leia-se: "... de 19/1/2011 a 28/1/2011...".       CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA   Diretora      ]