Norma nº 138/2011

       Art. 1º Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 24/10 a 31/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 2º Designar IVAN LÚCIO SANTILLO, Matrícula 8657-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, no período de 1º/11 a 10/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 3º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Matrícula 8675-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 2/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, nos períodos de 17/10 a 21/10 e de 11/11 a 16/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 4º Designar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ARIDES LEITE SANTOS, Matrícula 3089-9, no período de 17/10 a 19/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 5º Designar ERIC BRAGANCA DA SILVA, Matrícula 4564-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretora da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 1º/10 a 14/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Matrícula 5638-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretora da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, no período de 17/10 a 04/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º Tornar sem efeito, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº  133, de 11 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011.     Art. 8º Designar JÚLIO CÉSAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 20/10 a 16/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º Designar JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula 2325-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. BALTAR DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 26/09 a 28/10/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 10. Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 21/11 a 14/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11. Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, Matrícula 5879-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no período de 21/10 a 18/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12. Designar SÍLVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, LUCIANE VALENÇA MIZUNO, Matrícula 3123-2, no período de 1/11 a 21/11/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 13. Designar SÍLVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, PIERRE LUIGI SILVA, Matrícula 2710-3, no período de 22/11 a 6/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 14. Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da 1ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA, Matrícula 5629-4, no período de 17/10 a 19/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15. Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OSWALDO CARLOS COUTO, Matrícula 2058-3, no período de 18/10 a 18/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16. Designar JOSE CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 17/10 a 19/10/2011, em virtude do afastamento legal deste e do impedimento do substituto eventual.     Art. 17. Designar ELZA EIKO TODA, Matrícula 2497-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 17/10 a 19/10/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 18. Designar ARNALDO TREGILIO DA SILVA, Matrícula 4155-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, no período de 17/10 a 27/10/2011, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 19. Designar SERGIO LINS LUBAMBO, Matrícula 8665-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 7/11 a 11/11/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20. Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 16/11 a 2/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21. Designar VIVIANE AZZOLIN DE CARVALHO PIRES, Matrícula 8653-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, no período de 5/12 a 13/12/2011, em virtude do afastamento legal deste.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 26 de outubro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  122, de 15 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 26/9 a 26/10/2011...", leia-se: "...no período de 26/9 a 29/10/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  134, de 13 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 18/10 a 26/10/2011...", leia-se: "...no período de 18/10 a 25/10/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 24/10 a 31/10/2011...", leia-se: "...no período de 24/10 a 1º/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 10/11/2011...", leia-se: "...no período de 03/11 a 10/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/10 a 19/10/2011...", leia-se: "...no período de 17/10 a 20/10/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 3 de novembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  136, de 17 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/10 a 1/11/2011 ...", leia-se: "... no período de 24/10 a 1/11/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  136, de 17 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/11 a 21/11/2011 ...", leia-se: "... no período de 17/10 a 21/10/2011...".     Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 16/11 a 2/12/2011 ...", leia-se: "... no período de 16/11 a 1/12/2011...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Em 7 de dezembro de 2011     Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 18/10 a 18/11/2011...", leia-se: "...nos períodos de 18/10 a 6/11/2011 e de 12/11 a 18/11/2011...".  Retificar, a pedido, o art. 22 da Portaria-DIPAG nº  153, de 22 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  46, de 28 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12 a 31/12/2011...".     Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 05 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 15/8 a 17/8/2011...", leia-se: "...no período de 01/12 a 16/12/2011 e no dia 17/01/2012...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor        

[    ﻿             Retificações       Em 26 de outubro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 5º da Portaria-DIPAG nº  122, de 15 de setembro de 2011, publicada no BTCU nº  37, de 26 de setembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 26/9 a 26/10/2011...", leia-se: "...no período de 26/9 a 29/10/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 11 da Portaria-DIPAG nº  134, de 13 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  40, de 17 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 18/10 a 26/10/2011...", leia-se: "...no período de 18/10 a 25/10/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 24/10 a 31/10/2011...", leia-se: "...no período de 24/10 a 1º/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 2º da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 1º/11 a 10/11/2011...", leia-se: "...no período de 03/11 a 10/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 17 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 17/10 a 19/10/2011...", leia-se: "...no período de 17/10 a 20/10/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Em 7 de dezembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 15 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 18/10 a 18/11/2011...", leia-se: "...nos períodos de 18/10 a 6/11/2011 e de 12/11 a 18/11/2011...".   Retificar, a pedido, o art. 22 da Portaria-DIPAG nº  153, de 22 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  46, de 28 de novembro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/12 a 16/1/2012...", leia-se: "...no período de 17/12 a 31/12/2011...".       Retificar o art. 1º da Portaria-DIPAG nº  160, de 29 de novembro de 2011, publicada no BTCU nº  47, de 05 de dezembro de 2011, para que onde se lê: "...no período de 15/8 a 17/8/2011...", leia-se: "...no período de 01/12 a 16/12/2011 e no dia 17/01/2012...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ,     ﻿             Retificações       Em 3 de novembro de 2011       Retificar, a pedido, o art. 12 da Portaria-DIPAG nº  136, de 17 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 20/10 a 1/11/2011 ...", leia-se: "... no período de 24/10 a 1/11/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 7º da Portaria-DIPAG nº  136, de 17 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 17/11 a 21/11/2011 ...", leia-se: "... no período de 17/10 a 21/10/2011...".       Retificar, a pedido, o art. 20 da Portaria-DIPAG nº  138, de 18 de outubro de 2011, publicada no BTCU nº  41, de 24 de outubro de 2011, para que onde se lê: "... no período de 16/11 a 2/12/2011 ...", leia-se: "... no período de 16/11 a 1/12/2011...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]