Norma nº 244/2019

       Art.1º Designar PEDRO DOLABELA DE LIMA LOPES, Matrícula 8925-7, TEFC, para substituir, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, no período de 20/03/2019 a 21/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.2º Designar TATIANA CECÍLIA MÜLLER DE SOUZA, Matrícula 8181-7, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, código FC-5, SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, Matrícula 3522-0, nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e de 25/03/2019 a 29/03/2019, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art.3º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.4º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.5º Designar CYNTHIA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, o Coordenador-Geral, código FC-5, NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7, nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.6º Designar FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 2362-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 11/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.7º Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, Matrícula 8621-5, AUFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCELO MARTINS PIMENTEL, Matrícula 3128-3, no período de 22/03/2019 a 25/03/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.8º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.9º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.10º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, código FC-5, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, no período de 25/03/2019 a 05/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11º Dispensar, a contar de 25 de março de 2019, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX.  Art. 12º Designar EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 25/03/2019.  Art. 13º Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, no período de 25/03/2019 a 24/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.14º Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 19/03/2019 a 29/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art.15º Designar ADRIANO JOSÉ FERREIRA RODRIGUEZ, Matrícula 6486-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 02/04/2019 a 30/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16º Designar CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, Matrícula 2813-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assistente Técnico, código FC-2, LÚCIO CÉSAR SILVA DE MENEZES, Matrícula 181-3, no período de 13/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.17º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 28/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.18º Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 25/03/2019 a 29/03/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.19º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20º Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, em virtude do afastamento legal desta.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".  Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".  DILPE, em 12 de abril de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 308, de 04 de março de 2019, publicada no BTCU nº 66, de 08 abril de 2019 para onde se lê: "... no dia 00/01/1900, em virtude do afastamento legal deste. "..., leia-se: "... no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 252, de 27 de março de 2019, publicada no BTCU nº 60, de 29 de março de 2019 para onde se lê: "... no período de 23/03/2019 a 28/03/2019, leia-se: " ... no período de 26/03/2019 a 28/03/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 244, de 22 de março de 2019, publicada no BTCU nº 59, de 28 de março de 2019 para onde se lê: "... nos períodos de 19/03/2019 a 20/03/2019 e de 22/03/2019 a 25/03/2019"..., leia-se: "... no período de 19/03/2019 a 20/03/2019 e nos dias 22/03/2019 e 25/03/2019".   Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 170, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18 de fevereiro de 2019 para onde se lê "... nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019 e de 22/02/2019 a 15/03/2019", leia-se: " ...nos períodos de 02/02/2019 a 21/02/2019, de 22/02/2019 a 04/03/2019, e de 11/03/2019 a 15/03/2019".   DILPE, em 12 de abril de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]