Norma nº 264/2013

       Art. 1º  Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Assessor de Auditor, Código FC-5, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA, Matrícula 5720-7, nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 2º  Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Auditor, Código FC-5, LIOMARA MARTINS LOPES OLIVEIRA, Matrícula 3597-1, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 3º  Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Auditor, Código FC-5, RENATA MEIRA DE MESQUITA, Matrícula 3440-1, no período de 05/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 4º  Designar DECIO PEREIRA DE SANT ANNA, Matrícula 2518-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 5º  Designar CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Matrícula 1613-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assistente Técnica, Código FC-2, DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO, Matrícula 3637-4, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar ADRIANA GOUVEIA PEREGRINO CUNHA, Matrícula 6334-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, nos períodos de 17/12/2013 a 27/12/2013 e de 20/01/2014 a 23/02/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 7º  Designar ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, Matrícula 3858-0, no período de 28/12/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 8º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Assessor, Código FC-3, RENATO KANEMOTO, Matrícula 4591-8, nos períodos de 17/12/2013 a 10/01/2014 e de 17/01/2014 a 24/01/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.     Art. 9º  Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no período de 24/02/2014 a 28/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar GRAZIELA ASSAD BELMIRO, Matrícula 9242-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANTE MIGUEL FARAGE, Matrícula 3643-9, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar LÍDIA LUELY FERNANDES BONFIM, Matrícula 8548-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/12/2013.     Art. 12.  Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, Matrícula 9490-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Matrícula 8584-7, no período de 02/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 13.  Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula 2834-7, no período de 17/12/2013 a 19/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 14.  Designar BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 20/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 15.  Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Matrícula 6245-6, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 16.  Designar FRANCISCO SÉRGIO NOBRE MAIA, Matrícula 2291-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar PAULO VINÍCIUS SILVA DE CASTRO, Matrícula 6553-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no período de 03/12/2013 a 12/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 06/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 19.  Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Consultor-Geral, Código FC-5, SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 21.  Designar CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES, Matrícula 366-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ANDRÉ PINTO RODRIGUES, Matrícula 324-7, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 09/12/2013 a 14/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 23.  Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS, Matrícula 2681-6, no período de 17/12/2013 a 27/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 24.  Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 25.  Designar DANIEL LUÍS ANGELO PEREZINO, Matrícula 9817-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 05/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, Matrícula 9806-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Internacionais, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 05/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 16/12/2013 a 31/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 28.  Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 29.  Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, no período de 23/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 30.  Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 17/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 31.  Designar MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3058-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 32.  Designar MARCONE SILVA BEZERRA, Matrícula 3562-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, Matrícula 8170-1, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 33.  Designar GELSON HEINDRICKSON, Matrícula 6502-1, AUFC, para substituir, na Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a Chefe de Assessoria, Código FC-5, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 34.  Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, no período de 24/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 35.  Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas/ADGECEX/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MAURO GIACOBBO, Matrícula 672-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/11/2013.     Art. 36.  Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, no período de 04/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 37.  Designar BEATRIZ FURTADO PEREIRA, Matrícula 6488-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, no dia 09/12/2013.     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 19 de dezembro de 2013     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".     LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor             Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ,     ﻿             Retificações       Em 19 de dezembro de 2013       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº  32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº  245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº  249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº  258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº  262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº  268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".       LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor          ]