Norma nº 137/2019

       Art. 1º É concedida PROGRESSÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros                   10189-3     ALESSANDRA PEREIRA DE MELO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10201-6     ALEXANDRE FRANCISCO LEITE DE ASSIS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10215-6     ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10163-0     AMAURI TAVARES CAVALCANTE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10204-0     ANA PAULA SMIDT NARDELLI     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             11073-6     ANDRÉA LOUISE AIRES TAVARES     Classe A - Padrão 4     30/04/2019             10202-4     ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10166-4     AURELIO TOALDO NETO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10225-3     BRUNO FRACASSO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10176-1     CAIO MARRUL MOURA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9971-6     CHARLES GHISLENI CEZAR     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             8550-2     DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9811-6     DANILO RODRIGUES DA SILVA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10223-7     EDEM MENDES TERRA JUNIOR     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10196-6     EDILSON SILVA ARAÚJO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10175-3     ÉRICA PAULUCIO PORFIRIO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10181-8     FABRICIA LIANE SOUZA DE AGUIAR OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10195-8     FLLÁVIA ALMEIDA LIMMA DE SOUSA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10182-6     FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS BARROS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10190-7     GÉRSON DIAS ALVES     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9405-6     GUSTAVO DANTAS CARRIJO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10210-5     HEITOR SILVEIRA FREITAS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10224-5     HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10168-0     ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10192-3     IVO OLIVEIRA E SILVA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9797-7     JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10208-3     JETRO COUTINHO MISSIAS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10164-8     JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10165-6     JONAS MARCONDES DE LIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10180-0     LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10205-9     LEANDRO GOMES DE FREITAS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10194-0     LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9800-0     LUCIANA TRINDADE DE SOUZA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10207-5     LUCIANO PEREIRA COELHO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10179-6     LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9981-3     LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10206-7     MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10203-2     MARCELO LEITE FREIRE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9982-1     MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA NETO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9783-7     MARDEM BEZERRA PIRES COSTA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10172-9     MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10213-0     MARTIN MASTELARO POMPEU DE BARROS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10211-3     NEEMIAS ALBERT DE SOUZA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9931-7     NILDES MARIA LEITE DA SILVA     Classe Especial - Padrão 13     17/04/2019             10222-9     PAULO HENRIQUE OLIVEIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             40736-4     PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10173-7     PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10188-5     RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10220-2     RAFAEL LAPA SANTOS BEZERRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10162-1     RAFAEL NAPOLEÃO DREHER QUINTO MARTINS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10193-1     RAFAEL OLIVEIRA KUHN     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10191-5     RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10200-8     REGIVALDER PEREIRA DA SILVA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10177-0     RICARDO ABDALLA LAGE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10231-8     RICARDO DE ABREU RESENDE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             6020-8     RICARDO PARADA TOSCANO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10169-9     ROBERTA MALLAB COSCARELLI     Classe Especial - Padrão 11     01/05/2019             10217-2     RODRIGO BENTO DE ANDRADE     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10174-5     SAMIR FREITAS MAIA PORTO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             9822-1     SARAH PEIXOTO TOLEDO GONDIM     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10219-9     SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10178-8     SIMONE SERVATO FERREIRA     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10216-4     VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019             10187-7     YURI DE ARAUJO CARVALHO     Classe Especial - Padrão 11     30/04/2019              Técnico Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             9827-2     THALES GIL COELHO     Classe Especial - Padrão 13     28/04/2019              Art. 2º É concedida PROMOÇÃO FUNCIONAL, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 12.776, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 2º da Portaria-TCU nº 165, de 1º de julho de 2013, ao ocupante do cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionado:  Auditor Federal de Controle Externo              Matrícula     Nome     Novo Padrão     Vigência do Novo Padrão / Efeitos Financeiros             10167-2     NATALIA VIEIRA SACCHI     Classe Especial - Padrão 10     01/04/2019              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.  MARIA VANDA LIMA PINTO  Secretária de Gestão de Pessoas em Substituição          Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 79, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU Administrativo nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 4 / 01/11/2015...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 4 / 02/11/2015...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 78, de 6 de maio de 2016, publicada no BTCU Administrativo nº 17, de 9 de maio de 2016, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 5 / 01/05/2016...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 5 / 02/05/2016...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-Segep nº 138, de 9 de novembro de 2016, publicada no BTCU Administrativo nº 44, de 14 de novembro de 2016, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 6 / 01/11/2016...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 6 / 02/11/2016...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 108, de 9 de maio de 2017, publicada no BTCU Administrativo nº 17, de 15 de maio de 2017, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 7 / 01/05/2017...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 7 / 02/05/2017...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 192, de 6 de novembro de 2017, publicada no BTCU Administrativo nº 109, de 9 de novembro de 2017, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 8 / 01/11/2017...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 8 / 02/11/2017...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 68, de 8 de maio de 2018, publicada no BTCU Administrativo nº 107, de 8 de junho de 2018, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 9 / 01/05/2018...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 9 / 02/05/2018...".  Retificar o artigo 2º da Portaria-Segep nº 139, de 7 de novembro de 2018, publicada no BTCU Administrativo nº 213, de 8 de novembro de 2018, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 10 / 01/11/2018...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 10 / 02/11/2018...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 137, de 8 de maio de 2019, publicada no BTCU Administrativo nº 86, de 9 de maio de 2019, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 11 / 01/05/2019 ...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 11 / 02/05/2019...".  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 206, de 8 de novembro de 2019, publicada no BTCU Administrativo nº 215, de 8 de novembro de 2019, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão/12 / 01/11/2019...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 12 / 02/11/2019...".     

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 79, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU Administrativo nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 4 / 01/11/2015...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 4 / 02/11/2015...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 78, de 6 de maio de 2016, publicada no BTCU Administrativo nº 17, de 9 de maio de 2016, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 5 / 01/05/2016...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe A - Padrão 5 / 02/05/2016...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-Segep nº 138, de 9 de novembro de 2016, publicada no BTCU Administrativo nº 44, de 14 de novembro de 2016, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 6 / 01/11/2016...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 6 / 02/11/2016...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 108, de 9 de maio de 2017, publicada no BTCU Administrativo nº 17, de 15 de maio de 2017, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 7 / 01/05/2017...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 7 / 02/05/2017...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 192, de 6 de novembro de 2017, publicada no BTCU Administrativo nº 109, de 9 de novembro de 2017, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 8 / 01/11/2017...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 8 / 02/11/2017...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 68, de 8 de maio de 2018, publicada no BTCU Administrativo nº 107, de 8 de junho de 2018, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 9 / 01/05/2018...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe B - Padrão 9 / 02/05/2018...".   Retificar o artigo 2º da Portaria-Segep nº 139, de 7 de novembro de 2018, publicada no BTCU Administrativo nº 213, de 8 de novembro de 2018, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 10 / 01/11/2018...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 10 / 02/11/2018...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 137, de 8 de maio de 2019, publicada no BTCU Administrativo nº 86, de 9 de maio de 2019, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 11 / 01/05/2019 ...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 11 / 02/05/2019...".   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 206, de 8 de novembro de 2019, publicada no BTCU Administrativo nº 215, de 8 de novembro de 2019, para que onde se lê: ... "..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão/12 / 01/11/2019...", leia-se: " ..., ROBERTA MALLAB COSCARELLI / Classe Especial - Padrão 12 / 02/11/2019...".      ]