ufca-llms/normas-tcu huggingface dataset:
Norma nº 287/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 1º de abril de 2019, os ocupantes das funções de confiança de Assessor, FC-3, abaixo relacionados.              Nome     Matrícula     Cargo     Lotação                   ADRIANO DE SOUZA CESAR     2797-9     AUFC     Sec-SE             ÁLAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO     7710-0     AUFC     Sec-RO             ANDRÉ DELGADO DE SOUZA     7608-2     AUFC     Sec-PB             ANDREA FREIRE DE CARVALHO GALVÃO     6474-2     AUFC     Sec-BA             CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA     3509-2     AUFC     Sec-PR             CARLOS FETTERMANN BOSAK     3480-0     AUFC     Sec-RS             CELSO BERNARDES SILVA     8660-6     AUFC     Sec-MG             CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS     10648-8     AUFC     Sec-AP             CLEBER DA SILVA MENEZES     3101-1     AUFC     Sec-RN             CRISTINA CHOAIRY FONTENELE     5098-9     AUFC     Sec-CE             DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES     3075-9     AUFC     Sec-PA             EULES LEONARDO SANTOS LIMA     9443-9     AUFC     Sec-AM             FABIANO DE OLIVEIRA LUNA     3505-0     AUFC     Sec-PE             FRANCISCA ERONAILDE AIRES     4569-1     AUFC     Sec-RN             GUILHERME SCHOEPPING     10643-7     AUFC     Sec-SC             HENRIQUE DA FONSECA CARVALHO     9424-2     AUFC     Sec-PE             HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO     7708-9     AUFC     Sec-MA             IVAN BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY     10679-8     AUFC     Sec-GO             JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR     3062-7     AUFC     Sec-RS             KARLON JOEL FIORINI     7600-7     AUFC     Sec-SC             LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA     5094-6     AUFC     Sec-MA             LEONARDO GOMES FERREIRA     6594-3     AUFC     Sec-ES             LUCIANA TRINDADE DE SOUZA     9800-0     AUFC     Sec-RR             MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES     6533-1     AUFC     Sec-PA             MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO     7679-1     AUFC     Sec-PB             MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO     7650-3     AUFC     Sec-MG             MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA     3042-2     AUFC     Sec-PR             MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA     3446-0     AUFC     Sec-BA             MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA     6558-7     AUFC     Sec-AC             NILZIETHE VIEIRA VILELA     2875-4     AUFC     Sec-GO             NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO     2703-0     AUFC     Sec-ES             PAULO ALBERTO MANCINI PIRES     6563-3     AUFC     Sec-MS             RENATO SANTOS CHAVES     6535-8     AUFC     Sec-PI             RENATO TOMIYASSU OBATA     3520-3     AUFC     Sec-SP             SAMUEL MELO MONTENEGRO     9136-7     AUFC     Sec-CE             VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS     8652-5     AUFC     Sec-SP             WAGNER CAVALCANTI DE LIMA     6521-8     AUFC     Sec-PI             MARCELO LEITE FREIRE     10203-2     AUFC     SeinfraElétrica              ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em Substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 289/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 1º de abril de 2019, os ocupantes das funções de confiança de Chefe de Serviço, FC-3, abaixo relacionados.              Matrícula     Nome     Cargo     Lotação                   4155-6     ARNALDO TREGILIO DA SILVA     TEFC     Sec-SP             10615-1     ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA     TEFC     Sec-RN             4074-6     CELTON MENOR VASCONCELOS     TEFC     Sec-PE             1649-7     CLAUDESI VIEIRA NUNES     TEFC     Sec-SC             2752-9     COSME HENRIQUE GALIAÇO REIS     TEFC     Sec-RJ             3425-8     EDUARDO CARNEIRO FERREIRA     TEFC     Sec-TO             1078-2     FRANCINO DIAS FERREIRA     TEFC     Sec-ES             5854-8     IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA     TEFC     Sec-MA             3418-5     JERSON LIMA DE BRITO     TEFC     Sec-RO             3018-0     JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO     TEFC     Sec-PI             2500-3     JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ     TEFC     Sec-MG             3415-0     LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA     AUX     Sec-AC             7618-0     LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO     TEFC     Sec-PA             3562-9     MARCONE SILVA BEZERRA     TEFC     Sec-AL             674-2     MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR     AUFC     Sec-CE             2724-3     NAZIAN SALES DE SOUZA     TEFC     Sec-AM             9796-9     RAFAEL SOSINHO CARVALHO     TEFC     Sec-AP             2785-5     RAIMUNDO JOSÉ GUANABARA CAMPOS     TEFC     Sec-SE             9799-3     RENAN SALES DE OLIVEIRA     TEFC     Sec-MS             9791-8     RENATO FURTUNATO JACOBS     TEFC     Sec-MT             7619-8     RICARDO BROEGAARD JONAS     AUFC     Sec-BA             3422-3     ROMUALDO CEZAR FERREIRA     AUX     Sec-RR             2136-9     SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA     TEFC     Sec-GO             2331-0     SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER     TEFC     Sec-PR             9979-1     VAGNER CAVALHEIRO PRIEB     TEFC     Sec-RS             2182-2     VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI     TEFC     Sec-RJ             3416-9     WILLIAM AGUIAR DA SILVA     AUX     Sec-PB              ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 273/2019

       Art.1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, Matrícula 2474-0, TEFC, para exercer, na Central de Atendimento ao Cidadão/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensada, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 5/2019

Designa servidores para atuar como responsáveis pela conformidade dos registros de gestão das Secretarias do TCU nos estados.

       O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 2, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Ficam designados os servidores do Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados (SCE) da Diretoria de Contabilidade (Dicon) , abaixo relacionados, para realizarem a conformidade dos registros de gestão referentes à execução orçamentária e financeira das Secretarias do TCU nos estados.              Servidores     CPF             Titular     Marcileia Alves de Oliveira Barros     913.128.411-68             Substituto     Rafael Faria de Castro     000.540.801-69             Interinos     Karla Martins Carvalho Marinheiro     658.142.231-20             Frederico Carneiro Horst     512.978.171-68             Rubia Coelho de Souza     001.781.081-70             Michel Conrado de Abreu Amaral     004.061.651-73             Sarah Eugênia Souto     870.365.501-63             Felipe Guimarães Silva     689.249.331-91              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2019.  LUIZ JOSÉ ADÃO
Norma nº 99/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Planejamento das Ações de Controle/ADGECEX/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 135)
Norma nº 275/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, PATRÍCIA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 2324-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 288/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 1º de abril de 2019, os ocupantes das funções de confiança de Assistente Administrativo, FC-1, abaixo relacionados.              Matrícula     Nome     Cargo     Lotação                   3380-4     ADRIANO DE BARROS VERINO     TEFC     Sec-AP             1554-7     AMAURI PEREIRA DOS SANTOS     TEFC     Sec-BA             3478-9     ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO     AUFC     Sec-TO             3787-7     ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA     TEFC     Sec-AC             2880-0     CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO     TEFC     Sec-RJ             2662-0     CELI FERREIRA DE FREITAS     TEFC     Sec-GO             10588-0     GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE     TEFC     Sec-RR             3412-6     JANDIRA DE FÁTIMA DUTRA DOS ANJOS     AUX     Sec-RO             3420-7     JAQUELINE VILS LOMANDO     TEFC     Sec-MS             905-9     JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE     TEFC     Sec-CE             2332-9     JOSE CARLOS LEONE TAVARES DE JESUS     TEFC     Sec-SE             2725-1     JOSIAS MODESTO DE SOUZA     TEFC     Sec-AM             6551-0     LUCIANO CASSIO DE SOUZA     AUFC     Sec-PR             10592-9     LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA     TEFC     Sec-PE             4072-0     MAGALY CARDOSO PEIXOTO     TEFC     Sec-PB             9783-7     MARDEM BEZERRA PIRES COSTA     AUFC     Sec-MT             2520-8     MARGARIDA BEZERRA FERREIRA     TEFC     Sec-AL             1093-6     MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA     TEFC     Sec-PI             2007-9     MARILENE NASCIMENTO PITANGUI     TEFC     Sec-ES             3576-9     MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA     TEFC     Sec-RS             2070-2     PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE     TEFC     Sec-PA             2081-8     RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA     TEFC     Sec-MA             10080-3     RENATO MINATOGAWA     TEFC     Sec-SP             735-8     RONALDO LACERDA SOUTO     TEFC     Sec-MG              ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 85/2019

       Art.1º Designar BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Matrícula 4253-6, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 89/2019

       Art. 1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, Matrícula 10203-2, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 256/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 25 de março de 2019, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 135)
Norma nº 261/2019

       Art.1º Designar NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, Matrícula 9991-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, ficando dispensada, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 266/2019

       Art.1º Designar RENAN SALES DE OLIVEIRA, Matrícula 9799-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Comunicação Processual 2/SEPROC/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 271/2019

       Art.1º Designar LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1904-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Atendimento e Gestão de Processos 2/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 277/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2019, GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 284/2019

       Art. 1º Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 286/2019

       Art. 1º Designar NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 270/2019

       Art.1º Designar FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, Matrícula 1079-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Atendimento e Gestão de Processos 3/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 276/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 280/2019

       Art.1º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para exercer, na Secretaria-Geral de Controle Externo, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, ficando dispensada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 281/2019

       Art.1º Designar CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, Matrícula 1652-7, TEFC, para exercer, na Secretaria de Auditoria Interna/ SEAUD, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 282/2019

       Art.1º Designar BARNABÉ TOMAS PEREIRA, Matrícula 1612-8, TEFC, para exercer, na assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 285/2019

       Art. 1º Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, Matrícula 9968-6, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 75/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA, Matrícula 5048-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 94/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI, Matrícula 2936-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 96/2019

       Art. 1º Designar MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 263/2019

       Art.1º Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 274/2019

       Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, da função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3, exercida no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SEGEDAM.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 83/2019

       Art. 1º Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 88/2019

       Art.1º Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para exercer, na 5ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 91/2019

       Art.1º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, Matrícula 10205-9, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 98/2019

       Art.1º Designar MARCELO GONÇALVES, Matrícula 8090-0, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 135)
Norma nº 259/2019

       Art.1º Designar MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO, Matrícula 2893-2, TEFC, para exercer, no Serviço de Comunicação Processual 1/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensada, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 272/2019

       Art.1º Designar ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, TEFC, para exercer, no Serviço de Atendimento e Gestão de Processos 1/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 78/2019

       Art.1º Designar LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 81/2019

       Art.1º Designar RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, TEFC, para exercer, na Diretoria de Comunicação Processual/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 84/2019

       Art.1º Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 264/2019

       Art.1º Designar VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, TEFC, para exercer, no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/SEPROC/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 90/2019

       Art. 1º Designar MARCELLO DAVID ROCHA, Matrícula 8622-3, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 92/2019

       Art.1º Designar BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Desenvolvimento Regional e Turismo/SecexDesen/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 100/2019

       Art.1º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 135)
Norma nº 257/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2019, ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Administração/ADGEDAM/SEGEDAM.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 283/2019

       Art. 1º Designar VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Auditoria Interna/SEAUD, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 138)
Norma nº 265/2019

       Art.1º Designar LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, AUFC, para exercer, no Serviço de Cadastramento de Informações/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensada, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 268/2019

       Art.1º Designar VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, TEFC, para exercer, no Serviço de Comunicação Processual 3/SEPROC/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 269/2019

       Art.1º Designar GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Comunicação Processual 4/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 80/2019

       Art.1º Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, para exercer, na Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 87/2019

       Art.1º Designar RODRIGO OTÁVIO COELHO HILDEBRAND, Matrícula 9466-8, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 97/2019

       Art.1º Designar RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Matrícula 9488-9, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 135)
Norma nº 260/2019

       Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, ERONALDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 2903-3, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Cadastramento de Informações/Seproc/SEGECEX.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 279/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula 1687-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 137)
Norma nº 79/2019

       Art.1º Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 82/2019

       Art.1º Designar MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento/Seproc/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 74/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 77/2019

       Art. 1º Designar LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, Matrícula 6472-6, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 86/2019

       Art.1º Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)           Retificações  Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 86, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, página 134, para que onde se lê: ... "..., na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex...", leia-se: " ..., na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex...".  SEGEP, em 03 de abril de 2019.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 1º da Portaria-Segep nº 86, de 29 de março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, seção 2, página 134, para que onde se lê: ... "..., na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex...", leia-se: " ..., na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex...".   SEGEP, em 03 de abril de 2019.   CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO   Secretária    (Publicado no DOU Edição nº 65 de 04/04/2019, Seção 2, p. 27)       ]
Norma nº 93/2019

       Art. 1º Designar CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Competitividade e Negócios Internacionais/SecexDesen/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da mesma Secretaria.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 95/2019

       Art.1º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para exercer, na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação/SecexDesen/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 134)
Norma nº 262/2019

       Art.1º Designar ASTROGILDO LIMA FRANCO, Matrícula 2885-1, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 01 de abril de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 136)
Norma nº 76/2019

       Art.1º Designar ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Matrícula 10168-0, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 62 de 01/04/2019, Seção 2, p. 133)
Norma nº 7/2019

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD).

       O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019,   considerando o disposto no caput do art. 2º e no § 1º do art. 3º da Portaria-TCU nº 9, de 2019, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Coordenação Geral (CCG) ;  considerando o caráter interdisciplinar e intersetorial dos assuntos de que trata a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD) , conforme previsto no art. 3º da Portaria-TCU nº 108, de 6 de maio de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU n° 101, de 24 de abril de 2008; e  considerando a composição da CAD, que inclui representantes das unidades que compõem a CCG, consoante art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 2005, com as alterações introduzidas pela Portaria-TCU n° 101, de 2008, resolve:  Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD) para representar as respectivas unidades.               Unidade     Membro Titular     Membro Suplente             Instituto Serzedello Corrêa - Centro de Documentação (ISC/Cedoc)      Diretor do Cedoc     Substituto legal, nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 2005.             Instituto Serzedello Corrêa - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo (ISC/Cedoc/SGBA)      Chefe do SGBA     Substituto legal, nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 108, de 2005.             Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)      Andre Hiroshi Hayashi Alves, matrícula 2801-0     Barbara Rosa Lopes Cavalcante, matrícula 10598-8             Secretaria-Geral de Administração (Segedam)      Manoel Celestino de Oliveira, matrícula 1929-1     Antônio Juvenal Lagomatrícula 1586-5             Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)      Haroldo Valadares Reis, matrícula 6024-0     Milton Batista Junior, matrícula 8923-0             Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)      Rodrigo de Araújo Coutinho, matrícula 6021-6     Gustavo Rodrigues Lima Almeida, matrícula 9114-6             Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)      Mauricio Ramos e Silva, matrícula 3174-7     George Atsushi Murakami, matrícula 8120-5             Secretaria das Sessões (Seses)      Aline Guimarães Diógenes,matrícula 7695-3     Lorena Medeiros Bastos,matrícula 8621-5              Art. 2º Revoga-se a Portaria-CCG nº 04, de 9 de março de 2018.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
Norma nº 253/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2019, MIGUEL OFIR LEITÃO JÚNIOR, Matrícula 674-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 61 de 29/03/2019, Seção 2, p. 115)
Norma nº 254/2019

       Art.1º Designar EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL, Matrícula 1695-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Ceará/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 29/03/2019 a 31/03/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ERLAINE TEODORO RAMOS  Diretora em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 61 de 29/03/2019, Seção 2, p. 115)
Norma nº 1/2019

       O DIRETOR DE ENGENHARIA da SECRETARIA DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, inciso I da Portaria- Senge nº 1, de 11 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 08/2019, firmado com a empresa MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para reforma do imóvel funcional situado na SQS 316, bloco F, apt. 104, Brasília-DF.  - ALAN SALLES VIEIRA PINTO, TEFC, matr. 9983-0;  - ALFREDO HENRIQUE BAUCHSPIESS, AUFC, matr. 3171-2;  - SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR, AUFC, 2740-5.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Diretor de Engenharia
Norma nº 123/2019

Abre, ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, incisos XXXIV e XXXIX do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista o art. 47, § 1º, inciso I da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO), combinado com o art. 4º, caput, inciso II, alínea "a", item "2" da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA), o art. 8º, da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 (LRF) e as disposições contidas na Portaria SOF nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019, resolve:Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIROANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2019.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO ICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0089Previdência de Inativos e Pensionistas da União40.000.000  Operações Especiais       09 2720089 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União      40.000.00009 2720089 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional      40.000.000   S1190010040.000.000TOTAL ¿ FISCAL0TOTAL ¿ SEGURIDADE40.000.000TOTAL ¿ GERAL40.000.000ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2019.ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da UniãoUNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da UniãoANEXO IICrédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR0550Controle Externo40.000.000  Atividades       01 0320550 4018Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais      40.000.00001 0320550 4018 0001Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional      40.000.000   F3290010040.000.000TOTAL - FISCAL40.000.000TOTAL - SEGURIDADE0TOTAL - GERAL40.000.000
Norma nº 125/2019

Homologa a estabilidade de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e alterado pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e no art. 17 da Portaria-TCU nº 286, de 2013, tendo em vista o que consta no processo nº TC001.962/2019-1, resolve:Art. 1º Fica homologada a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União a seguir relacionados:      Matricula   Nome   Cargo   Homologação do Estágio Probatório         10632-1   Antonio Carlos de Carvalho Junior   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10631-3   Daniel Aguiar da Silva   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10695-0   Giuseppe de Abreu Antonaci   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10624-0   Henrique Sergio Barros Cavalcanti Junior   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10602-0   Heversson Jacob de Amorim   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº53, 20/3/2019       10693-3   Italo Gervasio Cavalcante   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10599-6   Lara Ferreira Rosa   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10607-0   Leandro Nogueira de Paula   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10663-1   Marcelo Chaves Curcio   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº53, 20/3/2019       10690-9   Marcos Antonio Paes Rezende   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10639-9   Mariana Sousa Martins   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       10586-4   Marina Santos Mello   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº53, 20/3/2019       10673-9   Paulo Henrique Oliveira Sousa Leal   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019       8886-2   Sarah Lima Bezerra   Auditor Federal de Controle Externo   BTCU Nº53, 20/3/2019       10611-9   Vitor Hideki Fujimoto   Técnico Federal de Controle Externo   BTCU Nº24, 4/2/2019   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 4/2019

Altera as Portarias Secof nº 2, de 16 de janeiro de 2019, e nº 3, de 19 de fevereiro de 2019, que subdelegam competências no âmbito das subunidades da Secretaria.

       O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 2, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Ficam alterados o inciso VI do art. 1º e o inciso II do art. 3º da Portaria Secof nº 2, de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações:  "Art. 1º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................  VI - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Dipex, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados na modalidade de teletrabalho, nos termos e limites definidos em normas e regulamentos internos;".  "Art. 3º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................  II - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Dicon, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados na modalidade de teletrabalho, nos termos e limites definidos em normas e regulamentos internos;".  Art. 2º Fica incluído o inciso IV ao art. 3º da Portaria Secof nº 2, de 2019, nos seguintes termos:  "Art. 3º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................  IV - aprovar a prestação de contas e autorizar a baixa de responsabilidade de supridos.".  Art. 3º Fica alterado o inciso IV do art. 1º da Portaria Secof nº 3, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................  IV - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Diex, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados na modalidade de teletrabalho, nos termos e limites definidos em normas e regulamentos internos;".  Art. 4º Republiquem-se as portarias Secof nº 2 e 3, de 2019.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  LUIZ JOSÉ ADÃO
Norma nº 248/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 143, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 27 de 07 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor