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Norma nº 6/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 71/2018 - Segedam, firmado com a empresa Corujet Importação e Exportação Ltda., para o fornecimento de materiais bibliográficos e multimeios nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno brasileiro e para o fornecimento de materiais bibliográficos e multimeios importados.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 5/2019

       Art. 1º Designar o servidor Claiton Custodio da Silva, AUFC, mat. 3523-8, e, em sua ausência, a servidora Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, AUFC, mat. 2656-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 30/2017 - Segedam, firmado com a empresa Primasoft Informática Ltda, cujo objeto é o provimento do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas Sophia.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Fica revogada a Portaria-ISC nº 12, de 10 de setembro de 2018.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS  Diretor-Geral
Norma nº 200/2019

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período de 18/02/2019 a 20/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 195/2019

       Art.1º Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, para exercer, no Serviço de Planejamento e Governança de TI/Segov, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 198/2019

       Art.1º Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Planejamento e Governança de TI/Segov, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, nos períodos de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 20/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 197/2019

       Art.1º Designar FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 25/01/2019 a 20/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 190/2019

       Art.1º Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia 20 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 192/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 25 de janeiro de 2019, ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, Matrícula 7720-8, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 194/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 25 de janeiro de 2019, MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO, Matrícula 3183-6, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 196/2019

       Art.1º Designar ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, Matrícula 7720-8, AUFC, para exercer, na Assessoria do Serviço de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 199/2019

       Art.1º Designar ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, Matrícula 7720-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Serviço de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 28/01/2019 a 20/02/2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 191/2019

       Art.1º Designar CLAYTON ARRUDA DE VASCONCELOS, Matrícula 6495-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 193/2019

       Art.1º Designar FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula 7664-3, AUFC, para exercer, no Serviço de Padronização e Arquitetura de Sistemas/DISESP/STI/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 3/2019

Subdelega competência ao Diretor de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados e aos chefes de serviço subordinados para os fins que especifica.

       O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 2, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao diretor da Diretoria de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados (Diex) e, em seus impedimentos, ao respectivo substituto para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - assinar como ordenador de despesa os documentos necessários à execução de despesas das secretarias do TCU nos estados;  II - autorizar glosas nos processos de pagamento de despesas de bens e serviços das secretarias do TCU nos estados, mediante relatório circunstanciado da unidade fiscalizadora;  III - autorizar a expedição de certidões e declarações, na área de sua competência, apondo-lhes o necessário visto;  IV - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Diex, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos e limites definidos em normas internas;  V - promover o encerramento de processo da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259[CdCR1], de 2014.  Parágrafo único. Nos impedimentos do titular da Diex e do seu substituto, assinará como ordenador de despesas das secretarias do TCU nos estados o secretário da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Secof) ou o seu substituto.  Art. 2º Fica subdelegada competência ao chefe do Serviço de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados (SEO) e, em seus impedimentos, ao respectivo substituto para, observadas as normas em vigor aplicáveis, assinar como gestor financeiro os documentos necessários à execução de despesa das secretarias do TCU nos estados.  Parágrafo único. Nos impedimentos do titular do SEO e do seu substituto, assinará como gestor financeiro das secretarias do TCU nos estados o titular do Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados (SPE) ou o seu substituto.  Art. 3º Fica o titular da Diex autorizado a subdelegar aos titulares dos seus serviços subordinados as competências conferidas no inciso IV do art. 1º por meio desta portaria.   Art. 4º Os atos praticados por subdelegação de competência em conformidade com esta Portaria deverão indicar esta situação nos seus fundamentos.  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2019.  LUIZ JOSÉ ADÃO
Norma nº 19/2019

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, para exercer no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz - Min-AC, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31de dezembro de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição nº 37 de 21/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 188/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 36 de 20/02/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 189/2019

       Art.1º Designar JOVENTINA EVARISTO DA SILVA, Matrícula 7633-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Estratégias de Controle para o Combate a Fraude e Corrupção/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, a partir de 11 de fevereiro de 2019 até a investidura de novo titular.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 187/2019

       Art.1º Designar LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER, Matrícula 3503-3, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 35 de 19/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 186/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2019, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 35 de 19/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 184/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 18 de fevereiro de 2019, FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 34 de 18/02/2019, Seção 2, p. 76)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 184, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, página 76, para que onde se lê: " ... no interesse da administração", leia-se: " ... a pedido do servidor...".  DILPE, em 19 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 36 de 20/02/2019, Seção 2, p. 58)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 184, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, página 76, para que onde se lê: " ... no interesse da administração", leia-se: " ... a pedido do servidor...".   DILPE, em 19 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 36 de 20/02/2019, Seção 2, p. 58)       ]
Norma nº 182/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da administração, a contar de 18 de fevereiro de 2019, RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 34 de 18/02/2019, Seção 2, p. 76)
Norma nº 51/2019

       Art.1º Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, Matrícula 5659-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 34 de 18/02/2019, Seção 2, p. 76)
Norma nº 6/2019

Autoriza trabalho de especialista senior.

       A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019,   considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal,  considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , no dia 11 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para os servidores identificados no anexo desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração, observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes, agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final dos trabalhos, a dispensa da função dos servidores identificados no anexo desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017.   Art. 4º Cabe ao servidor designado para o exercício de função de confiança de especialista sênior, à unidade patrocinadora e à respectiva unidade básica, manterem atualizadas as informações relativas aos trabalhos em solução de tecnologia da informação específica para esse fim, de modo a possibilitar a gestão das funções de confiança de especialista sênior e o acompanhamento dos trabalhos, nos termos previstos nos artigos 5º e 7º da Portaria-TCU nº 432, de 2017.  Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Maurício de Albuquerque Wanderley  Secretário-Geral da Presidência e   Presidente da CCG        ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2019  AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA SÊNIOR              Especialista sênior     Objetivo     Unidade Patrocinadora     Código Vaga[1]     Nível FC     Natureza FC     Início do trabalho      Fim do trabalho              Vinicius Zacarias Madela, matr. 6550-1     248 - Revisar o Planejamento estratégico e elaborar o Plano de Gestão 2019-2020 do TCU.     SEPLAN     14.680     FC-4     Assessoramento     18/02/2019     31/03/2019           [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 180/2019

       Art.1º Designar MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 33 de 15/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 179/2019

       Art.1º Designar MICHEL AFONSO ASSAD COHEN, Matrícula 6510-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de 01/02/2019 a 14/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 183/2019

       Art.1º Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 34 de 18/02/2019, Seção 2, p. 76)
Norma nº 50/2019

       Art.1º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 33 de 15/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 177/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2019, MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 33 de 15/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 178/2019

       Art.1º Designar FILIPE CASTRO NICOLLI, Matrícula 4220-0, AUFC, para exercer, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 33 de 15/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 181/2019

       Art.1º Designar RAFAEL OLIVEIRA KUHN, Matrícula 10193-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 17/01/2019 a 14/02/2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 307/2019

Altera a Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico (e-TCU).

 O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que, entre outros aspectos, dispõe sobre a informatização do processo judicial e estabelece, em seu art. 1º, § 2º, inciso III, que a assinatura eletrônica consiste na identificação inequívoca do signatário, seja por meio de assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica, seja mediante cadastro de usuário; econsiderando os estudos e os pareceres constantes do processo TC 001.316/2019-2, resolve:Art. 1º Fica alterado o caput art. 11 da Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 11. As deliberações do TCU serão assinadas, nos termos do Regimento Interno do Tribunal, com a utilização, a critério da autoridade, de qualquer das modalidades previstas no art. 10 desta Resolução."Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Norma nº 174/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 173, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 30 de 12 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 48/2019

       Art.1º Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, Matrícula 8605-3, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 31 de 13/02/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 49/2019

       Art.1º Designar ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, Matrícula 10189-3, AUFC, para exercer, na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 31 de 13/02/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 175/2019

       Art.1º Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia 11 de fevereiro de 2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 175, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 31, de 13 de fevereiro de 2019, para que onde se lê: " ... no dia 11 de fevereiro de 2019", leia-se: " ... no período de 11/02/2019 a 12/02/2019 ...".  DILPE, em 13 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 175, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 31, de 13 de fevereiro de 2019, para que onde se lê: " ... no dia 11 de fevereiro de 2019", leia-se: " ... no período de 11/02/2019 a 12/02/2019 ...".   DILPE, em 13 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 176/2019

       Art.1º Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 31 de 13/02/2019, Seção 2, p. 58)
Norma nº 171/2019

       Art.1º Designar MARIA ALICE COSME, Matrícula 2312-4, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/SEPROC/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 28/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 173/2019

       Art.1º Designar MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no período de 04/02/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 172/2019

       Art.1º Designar RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 30 de 12/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 73/2019

Designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010, econsiderando as alterações de lotação dos membros anteriormente designados e a necessidade de os representantes da Comissão de Ética do TCU preencherem os requisitos previstos no Anexo da Portaria-TCU nº 271, de 2010, resolve:Art. 1º São designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET instituída pela Resolução-TCU nº 226, de 27 de maio de 2009, da seguinte forma:I - Presidente: Janaína Camargo Rosal, matrícula 3387-1;II - Membros:a) Rodrigo de Oliveira Fernandes, matrícula 3151-8; eb) Carlos Henrique Caldeira Jardim, matrícula 3093-7;III - Suplentes:a) André Anderson de Oliveira Barbosa, matrícula 6565-1; (NR)(Portaria-TCU nº 185, de 28/05/2019, BTCU Administrativo nº 100/2019)b) Carlos Roberto Caixeta, matrícula 3095-3; ec) Cláudia Gonçalves Mancebo, matrícula 5640-5.§ 1º O mandato do presidente, dos membros e dos suplentes da CET compreenderá o período entre o início da vigência desta Portaria e 31 de dezembro de 2020.§ 2º A substituição dos membros titulares pelos suplentes, bem como do presidente da CET, observará o disposto na Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010.Art. 2º Revoga-se a Portaria-TCU nº 100, de 6 de fevereiro de 2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MUCIO MONTEIRO.......................................... Por força da Portaria-TCU nº 185, de 28/5/2019............................................Art. 1º (...)(...)III - (...)a) Rainério Rodrigues Leite, matrícula 2855-0;
Norma nº 166/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, LUCIO SERGIO DA COSTA MADUREIRA, Matrícula 6528-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 29 de 11/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 167/2019

       Art.1º Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para exercer, no Serviço de Instrução de Processos de Pessoal/SEFIP, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 29 de 11/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 168/2019

       Art.1º Designar ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Matrícula 9826-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados/DIEX/SECOF, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 29 de 11/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 47/2019

       Art.1º Designar MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, TEFC, para exercer, na Diretoria de Programação e Execução Orçamentária das Unidades nos Estados/SECOF, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 29 de 11/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 165/2019

       Art.1º Designar MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no período de 04/02/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 169/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 29 de 11/02/2019, Seção 2, p. 60)
Norma nº 158/2019

       Art.1º Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 28 de 08/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 157/2019

       Art.1º TORNAR SEM EFEITO, o art.1º da Portaria-DILPE nº 111, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 23 de janeiro de 2019, Seção 2, página 58.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 28 de 08/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 163/2019

       Art.1º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 28 de 08/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 160/2019

       Art.1º Designar DANIEL BARBOSA CORDEIRO, Matrícula 10689-5, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 28 de 08/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 162/2019

       Art.1º Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 28 de 08/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 161/2019

       Art.1º Designar DANIEL BARBOSA CORDEIRO, Matrícula 10689-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3  (Assessoramento) , no período de 17/01/2019 a 07/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 164/2019

       Art.1º Designar MÁRCIA DE LIMA MACEDO, Matrícula 1939-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 04/02/2019 a 07/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 43/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, Matrícula 4576-4, AUFC, da função de confiança de Diretora, código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 146/2019

       Art.1º Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Seproc/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 25/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 151/2019

       Art.1º Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 40/2019

       Art. 1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 41/2019

       Art. 1º Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Matrícula 11081-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 22 de fevereiro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 42/2019

       Art. 1º Designar REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária
Norma nº 44/2019

       Art. 1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, código FC-4, ficando dispensada, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 45/2019

       Art. 1º Designar MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019, ficando dispensado, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Planejamento e Governança de TI/Segov/STI.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 46/2019

       Art. 1º Designar AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de março de 2019, ficando dispensado, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Auditoria Financeira/SEMAG.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 143/2019

       Art.1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 26/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 144/2019

       Art.1º Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Matrícula 11081-7, AUFC, para exercer, interinamente, na SeinfraElétrica/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 17/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 148/2019

       Art.1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, Matrícula 7685-6, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a função de confiança de Diretora, código FC-4, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 147/2019

       Art.1º Designar MARIA ALICE COSME, Matrícula 2312-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/SEPROC/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 149/2019

       Art.1º Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para exercer, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando assim dispensada, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 153/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, Matrícula 10604-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/Segecex.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 154/2019

       Art.1º Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 56)
Norma nº 145/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2019, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva/SEPROC/SEGECEX.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2019, Seção 2, p. 55)
Norma nº 150/2019

       Art.1º Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Núcleo de Gestão de Conteúdo/Secom/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 155/2019

       Art.1º Designar ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 5827-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Processos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 152/2019

       Art.1º Designar MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no dia 02/01/2019 e no período de 19/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações     Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 152, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU 27, de 07/02/2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., no dia 02/01/2019 e no período de 19/01/2019 a 06/02/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., no dia 02/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 06/02/2019".  DILPE, em 08 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 152, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU 27, de 07/02/2019, para que onde se lê: "..., para exercer, interinamente, ..., no dia 02/01/2019 e no período de 19/01/2019 a 06/02/2019" leia-se: "..., para exercer, interinamente, ..., no dia 02/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 06/02/2019".   DILPE, em 08 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor      ]
Norma nº 156/2019

       Art.1º Designar MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Processos /Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 25/01/2019 a 06/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 142/2019

       Art.1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 22/01/2019 a 27/01/2019 e no dia 04/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 38/2019

       Art. 1º Aplicar a penalidade de advertência ao servidor WELLEDYSON ANAXIMANDRO WEBSTER NAZARENO VIEIRA, AUFC, Matrícula 4562-4, lotado na SECEX-TCE, na forma do art. 129 da Lei 8.112/1990, por ter desrespeitado a chefia imediata, Diretor Clemente, AUFC atualmente aposentado, mediante palavras ofensivas, infração ao dever de tratar com urbanidade as pessoas, disciplinado no art. 116, inciso XI, da Lei 8.112, de 1990.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária
Norma nº 140/2019

       Art.1º Designar MARLUCE NORONHA BARCELOS, Matrícula 9040-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Corregedor, a função de confiança de Assistente Técnica, código FC-2.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 141/2019

       Art.1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, Matrícula 3104-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 37/2019

       Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 8 (oito) dias ao servidor WELLEDYSON ANAXIMANDRO WEBSTER NAZARENO VIEIRA, AUFC, Matrícula 4562-4, lotado na SECEX-TCE, na forma do art. 129 da Lei 8.112, de 1990, última parte, por ter causado dano ao veículo de colega de trabalho (Secretário da Secex-SE) , infração à proibição de manifestação de desapreço no recinto da repartição a que se refere o art. 117, inciso V, da Lei 8.112, de 1990;  Art. 2º A penalidade de suspensão de que trata o artigo 1º, será convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme previsto no § 2º do artigo 130 da Lei 8.112, de 1990.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária
Norma nº 135/2019

       Art.1º Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 28/01/2019 a 31/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 136/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na SecexDesenvolvimento /SEGECEX.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 137/2019

       Art.1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, no Gabinete da Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 138/2019

       Art.1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete da Presidência, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 25/01/2019 a 04/02/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 139/2019

       Art.1º Designar JULIANE MADEIRA LEITÃO, Matrícula 6539-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Corregedoria/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2019, Seção 2, p. 51)
Norma nº 130/2019

       Art.1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 04 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO, Matrícula 7602-3, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 24 de 04/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 131/2019

       Art.1º Designar ÁTILA VARELA FERREIRA M. DE OLIVEIRA, Matrícula 10615-1, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 24 de 04/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 133/2019

       Art.1º Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição   (Publicado no DOU Edição nº 24 de 04/02/2019, Seção 2, p. 70)
Norma nº 5/2019

Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Recursos.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a majoração do limite de servidores em regime de teletrabalho na Secretaria de Recursos.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31, inciso III, da Resolução - TCU 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando que a Portaria TCU nº 233, de 21/8/2018, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no TCU, estabelece que o limite de 40% do número de servidores simultaneamente em teletrabalho, em cada unidade, pode ser majorado até 60%, nos termos de seu art. 11, inciso III;                           considerando que as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos (Serur) são, em sua grande maioria, mensuráveis por indicadores, cujo desenvolvimento demanda maior esforço individual, menor interação com outros servidores e possibilidade de realização por meio remoto; e                           considerando a experiência e os resultados satisfatórios que vem sendo produzidos pelos servidores que atuam no regime de teletrabalho na Serur, resolve:                           Art. 1º Fica estabelecido o limite de 60 % do número de servidores simultaneamente em teletrabalho na Serur, calculado o percentual sobre a lotação de servidores existentes na unidade no último dia do mês anterior e arredondando-se as frações para o primeiro número inteiro imediatamente superior, conforme dispõe o art. 9º, inciso IV, e o art. 11, inciso III, da Portaria TCU nº 233, de 21/8/2018.                           Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS
Norma nº 129/2019

       Art.1º Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Elaboração de Termos de Referência/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 18/01/2019 a 31/01/2019.  LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI  Diretor em substituição
Norma nº 36/2019

       Art.1º Designar PATRICIA YURI KOCHI, Matrícula 10212-1, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 23 de 01/02/2019, Seção 2, p. 187)