Norma nº 3/2010

"Altera os anexos da Portaria-Segepres nº 2, de 02 de fevereiro de 2010."

       PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2010       Altera os anexos da Portaria-Segepres nº 2, de 02 de fevereiro de 2010.        A SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o ano de 2010, aprovado pela Portaria-TCU nº 28, de 02 de fevereiro de 2010; e     considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:     Art. 1º Os anexos à Portaria-Segepres nº 02, de 02 de fevereiro de 2010, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS  ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2010  ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              Diretriz 1: Transparência             Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1.1. Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV     440     Dez             1.2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas     85%     Dez             1.3. Número de acessos à Agência TCU     Gerencial     Dez             1.4. Número de acessos ao Portal TCU     Gerencial     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem             1.1 Aperfeiçoar e complementar as áreas de conteúdo, bem como mecanismos de divulgação e recuperação de informações do Portal TCU     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 1.1             1.2. Implementar a Agência TCU     Segepres (Ascom)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 1.3             1.3. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes sociais)      Segepres (Ascom)      Segepres (Setic)      PDTCU 1.4             1.4. Implementar estratégias proativas de gestão de conflitos     CCG     -     PDTCU 1.5             Diretriz 2: Parcerias Estratégicas             Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle.Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             2.1. Número de gestores públicos capacitados     20.000     Dez             2.2. Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)      6     Abr             3.1. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     10     Dez             3.2. Índice de emendas a projetos de lei implementadas     Gerencial     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem             2.1. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU     Segepres (Assessoria)      Segecex (Adplan/Adsup) Segepres (Aceri/STI)      PDTCU 2.1             Ação     Resp.     Colab.     Origem             3.1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008)      Segepres (Aspar)      Segecex (Adsup) Segepres (STI/Seplan)      PDTCU 3.1             Diretrizes 3: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados             Objetivo 4: Promover a motivação e o comprometimentoObjetivo 5: Desenvolver cultura orientada a resultados             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             4.1. Percentual de participação dos servidores da Segepres na pesquisa de clima organizacional     90%     Abr             5.1. Índice de unidades da área meio com indicadores de rotina definidos e coletados      100%     Dez             5.2. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico     100%     Dez             5.3. Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)      100%     Ago             5.4. Visitas de acompanhamento do plano das unidades realizadas     18     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem             4.1. Promover ações educacionais para atender ao Programa Reconhe-Ser     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 6.2                         Ação     Resp.     Colab.     Origem             5.1. Capacitar gestores em competências de liderança e gestão      Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 7.1             5.2. Ampliar a oferta de ações educacionais a distância (Desenvolver novos cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT)      Segepres (ISC)      Segepres (Setic)      PDTCU 7.2             5.3. Oferecer ações educacionais específicas para a licença capacitação     Segepres (ISC)      -     PDTCU 7.3             5.4. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa     Segepres (Seplan)      Segepres (unidades) Segedam (unidades)      PDTCU 7.4             5.5. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados pela Segepres e pela Segedam     Segepres (Seplan)      Segepres (unidades) Segedam (unidades)      PDTCU 7.5             5.6. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos     Segepres (Seplan)      SegepresSegedamSegecex     PDTCU 7.6             5.7. Realizar a auto-avaliação da Gestão do Tribunal     Segepres (Seplan)      -     Ago PDTCU 7.8             Diretriz 4: Suporte Logístico e Administrativo             Objetivo 6: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             6.1. Índice de satisfação dos servidores com a estrutura logística do Tribunal     Gerencial     Dez/2010             Ação     Resp.     Colab.     Origem             6.1. Implementar a solução de Data Center     Segepres (Setic)      Segedam (Sesap)      PDTCU 8.8             6.2. Ampliar e aprimorar infraestrutura de processamento, armazenamento e comunicação de dados     Segepres (Setic)      -     PDTCU 8.9             6.3. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de serviços de TI     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Assig)      PDTCU 8.10             6.4. Aprimorar o desempenho e a disponibilidade das soluções de TI existentes.     Segepres (Setic)      Segepres (STI)      PDTCU 8.12             Diretriz 5: Processo Eletrônico             Objetivo 7: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             7.1. Processo eletrônico em funcionamento7.2. Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador     01  100%      Dez/2010 Dez/2010              Ação     Resp.     Colab.     Origem             7.1. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico      Segepres (Setic)      Segecex (Adsup) Segepres (Aceri/STI)      PDTCU 9.1             7.2. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para acórdãos do TCU.     Segepres (STI)      Segepres (Seses/Assig/Setic)      PDTCU 9.2             7.3. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestão processual e de informações sobre andamento, estados e fases do processo no âmbito do TCU     Segepres (STI/Setic)      SegedamSegecex     PDTCU 9.3             7.4 Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos de classificação de informações      Segepres (STI)      Segepres (Assig/Setic)      PDTCU 9.4             7.5. Consolidar e empreender esforços para atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico     Segepres (Gab.)      Segepres (Assig/STI/Setic) Segecex (Adsup)      PDTCU 9.5             7.6. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo     Segepres (ISC)      Segepres (Ascom, Assig)      PDTCU 9.6             7.7 Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Segepres      Segepres (Seplan)      Segepres (Assig/STI/Setic) Segecex (Adsup)      PDTCU 9.7           AÇÕES DE COLABORAÇÃO              Indicador de desempenho     Valor     Prazo             8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             Ações de Colaboração     Resp.     Colab.     Origem             8.1. Aprimorar sistemática de cálculo, registro e controle de benefícios das ações de controle     Segecex (Adplan)      Segepres (Seplan)      PDTCU 1.2             8.2. Identificar informações estratégicas/prioritárias para o controle, bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações     Segecex (Adplan)      Segepres (STI)      PDTCU 2.2             8.3. Implementar Portal da Rede de Controle e grupo de páginas da Copa de 2014      Segecex (Adplan)      Segepres (STI/ISC/Asses-soria     PDTCU 2.3             8.4. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle      Segecex (Adplan)      Segepres (STI)      PDTCU 5.1             8.5. Realizar pesquisa de clima organizacional     Segedam (Segep)      Segepres (STI)      PDTCU 6.2             8.6. Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores     Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 6.3             8.7. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria-TCU nº 336/2009)      Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 6.4             8.8. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede     Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 6.5             8.9. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho     Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 7.7             8.10. Concluir a construção do anexo III da Sede     Segedam (Sesap)      Segepres (Setic)      PDTCU 8.1             8.11. Equipar o anexo III da Sede     Segedam (Selip)      Segedam (Sesap) Segepres (Setic)      PDTCU 8.2             8.12. Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede     Segedam (Adadmin)      Segepres (STI)      PDTCU 8.4             8.13. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades     Segedam     Segepres (Seplan)      PDTCU 8.7             8.14 Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos     Segedam (Adadmin)      Segepres (Gab./Setic)      PDTCU 8.11              ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2010  ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010  PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA              Diretrizes da Aceri             1. Fortalecer as atividades relativas às relações institucionais do TCU para o bom desempenho do controle externo2. Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados3. Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de atendimento das solicitações de vista e cópia para a Sala Ministro Luis Octavio Gallotti realizadas em até 5 dias úteis     100%     Dez             2. Índice de atendimento das solicitações por informações de instituições externas ao TCU     100%     Dez             3. Índice de satisfação do cliente interno com os eventos institucionais realizados     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri     90%     Dez             5. Ações de cerimonial realizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Atualizar o banco de dados contendo endereços e contatos dos ministros eméritos     Aceri     -     Segepres Dez             2. Elaborar questionário de controle e avaliação interna de receptivos de autoridades externas ao TCU.     Aceri     -     SegepresAbr             3. Elaborar roteiro de análise de viabilidade de eventos     Aceri     -     SegepresAbr             4. Desenvolver o plano de comunicação da Aceri.     Aceri     -     SegepresDez             5. Preparar Projeto Institucional para Visitas Monitoradas     Aceri     -     SegepresDez             6. Criar mecanismo de avaliação para consultoria prestada em Gestão de Eventos, Protocolo e Cerimonial para áreas internas do TCU     Aceri     -     SegepresAgo             7. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU     Assessoria da Segepres     AdplanAdsupAceriSTI     PDTCU 2.1 Dez             8. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico     Setic     AdsupAceriSTI     PDTCU 9.1 Dez                          Diretrizes da Arint             1. Definir as prioridades do TCU para atuação nos comitês e Grupos de Trabalho da Intosai e Olacefs2. Implantar o Programa Internacional de Cooperação (PIC) , providenciando a primeira edição anual 3. Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior4. Identificar especialistas de outras EFS capazes de ministrar seminários e cursos visando a capacitação dos servidores do TCU5. Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal6. Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos GTs e comissões             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Propostas de treinamentos no exterior encaminhadas à Segepres e ao ISC     2     Dez             2. Propostas de contratações de especialistas encaminhadas à Segepres e ao ISC     2     Dez             3. Notícias publicadas no Portal TCU     15     Dez             4. Notícias enviadas para publicações internacionais     9     Dez             5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint     90%     Dez             6. Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente naquelas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, realizada nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             7. Satisfação dos clientes (clientes: Segecex, Gabinete Ministro Augusto Nardes, Ministro Luciano Brandão)      Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             8. Tempestividade nas traduções     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Coordenar a realização do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU     Arint     -     SegepresDez             2. Propor e conduzir as prioridades do TCU para atuação nos comitês e grupos de trabalho internacionais     Arint     -     SegepresDez             3. Implementar pequisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade     Arint     Seplan     SegepresDez                             Diretrizes da Ascom             1. Elaborar novos produtos de comunicação relativos aos trabalhos de controle externo voltados para a mídia e/ou melhorar os já existentes2. Aprimorar a divulgação interna do Tribunal3. Divulgar os resultados das ações de controle externo, especialmente, junto ao público interno, à mídia e ao Congresso Nacional, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV     440     Dez             2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas     85%     Dez             3. Matérias sobre os resultados e as ações do TCU publicadas no União     74     Dez             4. Número de encontros com jornalistas realizados     2     Dez             5. Índice de atendimento a demandas para produção interna de vídeos (divulgação interna)      100%     Dez             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ascom     90%     Dez             7. Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             8. Índice de releases elaborados pelo Tribunal publicados pela mídia     Gerencial     Dez             9. Quantidade de eventos e/ou divulgações de abrangência nacional realizados     Gerencial     Dez             10. Número de acessos ao União     Gerencial     Dez             11. Número de acessos à Agência TCU     Gerencial     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Implementar a Agência TCU     Ascom     STISetic     PDTCU 1.3Abr             2. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes sociais)      Ascom     Setic     PDTCU 1.4Dez             3. Desenvolver/implementar rotina de campanha para divulgação interna     Ascom     -     SegepresDez             4. Ampliar a produção de Áudio Visual     Ascom     -     SegepresDez             5. Aprimorar/aperfeiçoar o União     Ascom     -     SegepresDez             6. Implementar base de dados para atendimento a jornalistas     Ascom     -     SegepresDez             7. Implementar pequisa de satisfação de, ao menos, um produto/serviço principal da unidade     Ascom     Seplan     Segepres Dez                             Diretrizes da Aspar             1. Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos a projetos de lei considerados prioritários para o controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso2. Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais entre representantes do TCU e do Congresso Nacional3. Padronizar os avisos a serem dirigidos ao Congresso Nacional4. Prestar atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas5. Encaminhar para as unidades do Tribunal proposições relativas às suas áreas de competência             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados      75%     Dez             2. Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     90%     Dez             3. Índice de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas     90%     Dez             4. Tempo médio de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas     5 dias úteis     Dez             5. Índice de reuniões viabilizadas pela Aspar entre representantes do TCU e do Congresso Nacional      85%     Dez             6. Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada      100%     Dez             7. Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados      80%     Dez             8. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     10     Dez             9. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar      90%     Dez             10. Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             11. Índice de satisfação do cliente interno com o apoio prestado pela Aspar nas audiências realizadas no Congresso Nacional     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             12. Índice de emendas a projetos de lei implementadas     Gerencial     Dez             13. Número de atendimentos diretos a Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas realizados     Gerencial     Dez             14. Número de audiências públicas realizadas     Gerencial     Dez             15. Número de seminários realizados     Gerencial     Dez             16. Número de reuniões não oficiais e apresentações realizadas     Gerencial     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução TCU nº 215/2008)      Aspar     AdsupSeplanSTI, Setic     PDTCU 3.1Dez             2. Elaborar proposta de padronização de avisos a serem remetidos ao Congresso Nacional     Aspar     -     SegepresDez                             Diretrizes da Assig             1. Coordenar a implantação da classificação da informação quanto à confidencialidade.2. Identificar processos críticos de negócio e elaborar minuta de plano de continuidade de negócios para processo crítico indicado pela CCG.3. Apoiar as secretarias de tecnologia da informação (STI/Setic) na implantação das etapas do processo eletrônico previstas para 2010.4. Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação da classificação da informação quanto à confidencialidade     100%     Jul             2. Índice de implementação das etapas de gestão de continuidade de negócios previstas     100%     Dez             3. Índice de implementação das ações relativas a governança de TI e segurança da informação     90%     Dez             4. Percentual de minutas e outros documentos relativos às etapas do processo eletrônico submetidos pela STI/Setic à revisão da Assig atendidos no prazo acordado     100%     Dez             5. Quantidade de apresentações realizadas (público interno e externo)      10     Dez             6. Percentual de minutas e outros documentos (exceto aqueles relacionados a etapas do processo eletrônico) submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado     100%     Dez             7. Índice de satisfação de servidores, autoridades e colaboradores com ações selecionadas* de divulgação de segurança da informação     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             8. Ações relativas à governança e segurança da informação no Tribunal viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Implementar classificação da informação quanto à confidencialidade     Assig     Setic/STI     SegepresMai             2. Implementar as etapas previstas da gestão da continuidade de negócio     Assig     Setic     SegepresDez             3. Implementar as ações previstas de governança de TI e segurança da informação     Assig     Setic/STI     SegepresDez             4. Implementar pesquisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade                                               Assig     Seplan     Segepres Dez             5. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo      Isc     AscomAssig     PDTCU 9.6Dez             6. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de serviços de TI     STI/Setic     Assig     PDTCU 8.10Dez                                           7. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para acórdãos do TCU.                           STI     SesesAssigSetic     PDTCU 9.2Dez             8. Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos de classificação de informações      STI     Assig/Setic     PDTCU 9.4Dez             9. Consolidar e empreender esforços para atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico     Gab. Segepres     AssigSTI/SeticAdplanAdsup     PDTCU 9.5Dez           Cartilha sobre segurança da informação direcionada aos gestores de soluções de TI                 Diretrizes da Conjur             1. Interagir, interna e externamente, para promover a equalização da jurisprudência do TCU com a de órgãos judiciais 2. Atender, com brevidade, as demandas administrativas do Tribunal, observando-se os prazos acordados3. Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, aquelas relativas ao STF             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados     100%     Dez             2. Número de notas técnicas/pareceres divulgados     08      Dez             3. Processos administrativos da Conjur autuados até 2009 instruídos     100%     Abr             4. Tempo médio de instrução de processos administrativos recebidos em 2010 relativos a licitações, contrato e convênios     20 dias     Dez             5. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos recebidos em 2010      30 dias     Dez             6. Índice de atendimento das demandas judiciais     100%     Dez             7. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Conjur     100%     Dez             8. Orientação sobre assuntos jurídicos e analise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Implementar pesquisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade     Conjur     Seplan     Segepres Dez                          Diretrizes do ISC             1. Implantar incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser2. Obter credenciamento do ISC junto ao MEC para cursos de pós-graduação3. Aprimorar o ISCNet4. Elaborar programação de ações de educação corporativa para o período de maio/2010 a abril/20115. Ampliar a oferta de cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT6. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais diferenciadas7. Implantação do Portal da Rede de Controle8. Realizar ações de diálogo público9. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo10. Promover a gestão documental e da informação no Tribunal 11. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Número de gestores públicos capacitados     20.000     Dez             2. Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)      6     Abr             3. Número de novos cursos EAD desenvolvidos     9     Dez             4. Índice de implementação do plano de educação corporativa     90%     Dez             5. Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador     100%     Dez             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC      90%     Dez             7. Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             8. Índice de satisfação dos servidores com o treinamento oferecido     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             9. Índice de gestores do TCU capacitados em competências de liderança e gestão     75%     Dez             10. Índice de satisfação dos gestores públicos com a capacitação oferecida     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             11. Índice de satisfação dos clientes do Cedoc     Gerencial     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Capacitar gestores em competências de liderança e gestão      ISC     Segep     PDTCU 7.1Dez             2. Ampliar a oferta de ações educacionais a distância (Desenvolver novos cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT)      ISC     Setic     PDTCU 7.2Dez             3. Oferecer ações educacionais específicas para a licença capacitação     ISC     -     PDTCU 7.3Dez             4. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo      ISC     AscomAssig     PDTCU 9.6Dez             5. Promover a implantação, em parceria com a Segep, dos incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser     ISC     Segep     SegepresDez             6. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo     ISC           SegepresDez             7. Obter novo credenciamento do ISC junto ao MEC para fornecer cursos de pós-graduação.     ISC           SegepresDez             8. Realizar a manutenção evolutiva do ISCNet     ISC     STI     SegepresDez             9. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais     ISC     -     SegepresDez             10. Negociar com as unidades básicas a programação de ações de educação corporativa para o período de maio/2010 a abril/2011     ISC     -     SegepresDez             11. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais diferenciadas     ISC     Gab. Segepres     SegepresDez             12. Implementação (via Setic ou terceirização) de serviço de suporte ao funcionamento do Avec-TCU (Moodle) .     ISC     Setic     SegepresDez             13. Implementar sistemática de avaliação da satisfação dos clientes do Cedoc     ISC     -     SegepresDez             14. Atualizar o Código de Classificação por Assunto e a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos do TCU     ISC     -     SegepresDez             15. Implantar rede informatizada de bibliotecas setoriais do TCU     ISC     Setic     SegepresDez             16. Implementar Portal da Rede de Controle e grupo de páginas da Copa de 2014     Adplan     STI, SeticISCSegepres/As-sessoria     PDTCU 2.3Dez             17. Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores     Segep     ISC     PDTCU 6.3             18. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria-TCU nº 336/2009)      Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 6.4             19. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede     Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 6.5             20. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho     Segedam (Segep)      Segepres (ISC)      PDTCU 7.7                               Diretrizes da Ouvidoria             1. Concluir o desenvolvimento do novo Sisouv2. Melhorar a qualidade da resposta da Ouvidoria para os cidadãos             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Percentual de manifestações respondidas no prazo     90%     Dez             2. Percentual de cidadãos satisfeitos     Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             3. Qualidade das respostas da Ouvidoria     80%     Dez             4. Parceria com o cidadão     80%     Dez             5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria     90%     Dez             6. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Concluir o desenvolvimento do Sisouv     Ouvidoria     STI     SegepresDez                             Diretrizes da Seplan             1. Fomentar a melhoria dos processos de trabalho, traduzida na melhoria dos principais indicadores de rotina das unidades do Tribunal 2. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos3. Realizar acompanhamento periódico dos planos de diretrizes e diretores das unidades básicas, cientificando tempestivamente a CCG quanto às necessidades de repactuação de metas institucionais.4. Assegurar elevados níveis de satisfação na consultoria prestada.5. Apoiar a definição/medição de indicadores de desempenho para as principais rotinas das unidades da Segepres e da Segedam             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico     100%     Dez             2. Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)      100%     Ago             3. Índice de atendimento às demandas da Segepres e da Segedam, previamente negociadas, para definição de indicadores de desempenho e de satisfação das principais rotinas das unidades técnicas     100%     Dez             4. Índice de satisfação com a consultoria prestada (percentual de avaliações acima de um determinado patamar)      Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             5. Índice de implementação dos planos (média ponderada dos resultados: institucional; das três Unidades Básicas; e da SECOI)      95%     Dez             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan     90%     Dez             7. Índice de entrega, no prazo pactuado, dos produtos de responsabilidade da Seplan, no projeto "processo eletrônico"      100%     Dez             8. Fomento à modernização administrativa do Tribunal e à melhoria contínua da gestão institucional, nos padrões e prazos esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa     Seplan     Segepres (unidades) Segedam (unidades)      PDTCU 7.4Dez             2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados pela Segepres e pela Segedam     Seplan     Segepres (unidades) Segedam (unidades)      PDTCU 7.5Dez             3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos     Seplan     SegepresSegedamSegecex     PDTCU 7.6Dez             4. Realizar a auto-avaliação da Gestão do Tribunal     Seplan     -     PDTCU 7.8Ago             5. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Segepres      Seplan     AssigSTI/SeticAdsup     PDTCU 9.7Dez             6. Elaborar e submeter à CCG estudo relativo aos indicadores de rotina das unidades da Segepres e da Segedam     Seplan     -     SegepresDez             7. Elaborar e submeter bimestralmente à CCG relatório de acompanhamento dos planos institucionais     Seplan     -     SegepresDez             8. Fornecer apoio técnico em Gestão de Projetos ao GT Processo Eletrônico (Exemplo: Elaboração e acompanhamento de cronograma, análise de risco)      Seplan     -     SegepresDez             9. Hospedar no ambiente computacional do Tribunal solução TI que auxiliará na coleta de dados para geração de cenários prospectivos e prover solução de envio de e-mails para suporte à referida solução.     Seplan     Setic/STI     SegepresAbr             10. Aprimorar sistemática de cálculo, registro e controle de benefícios das ações de controle     Adplan     Seplan     PDTCU 1.2             11. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008)      Aspar     AdsupSTISeplan     PDTCU 3.1Dez             12. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para as demais unidades     Segedam     Adadmin, Sesap, Selip, Seplan     PDTCU 8.7Dez                          Diretrizes da Seses             1. Promover, com o apoio das unidades pertinentes, o aprimoramento da sistematização das normas e da jurisprudência, assim como da elaboração das pautas e da disponibilização das deliberações, com foco na integração dos sistemas de controle externo com as atividades de colegiado2. Aprimorar a divulgação da jurisprudência do TCU interna e externamente3. Implementar a assinatura eletrônica dos acórdãos4. Promover a contínua disponibilização e a ampliação do uso da jurisprudência do TCU5. Apoiar os trabalhos dos colegiados, da comissão de jurisprudência e dos gabinetes das autoridades nos prazos e padrões exigidos             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Matérias publicadas no União     10     Dez             2. Chamadas divulgadas em banner no portal     2     Dez             3. Análise na jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU em 2010 - meta: 80% dos acórdãos proferidos no quadrimestre     80%     Dez             4. Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a sessão)      2 dias úteis     Dez             5. Tempo médio para expedição de avisos (medido em dias úteis após a sessão)      2 dias úteis     Dez             6. Tempo médio para registro das deliberações no Radar e no Cadirreg (medido em dias úteis após a assinatura eletrônica do acórdão)      3 dias úteis     Dez             7. Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU (medido em dias úteis antes da sessão)      2 dias úteis     Dez             8. Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU      2 dias úteis     Dez             9. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses     90%     Dez             10. Apoio aos colegiados provido nos prazos e nos padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Disponibilizar no Portal TCU, em link específico, as respostas relativas às consultas apreciadas pelo Plenário     Seses     STI     SegepresDez             2. Implementar pesquisa por assunto, via formulário, na jurisprudência sistematizada     Seses     -      Segepres Ago             3. Disponibilizar na intranet as questões de ordem decididas pelo Tribunal nos últimos dez anos     Seses     -     Segepres Abr             4. Publicar no Portal do TCU as súmulas do Tribunal organizadas por assunto     Seses     STI     Segepres Ago             5. Publicar no Portal do TCU as deliberações do Tribunal proferidas em sede de incidentes de uniformização     Seses     STI     SegepresDez             6. Implantar a assinatura eletrônica dos acórdãos     Seses     STI     Segepres Mai             7. Aprimorar a sistematização da jurisprudência do TCU     Seses     -     SegepresDez             8. Implementar pequisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade     Seses     Seplan     Segepres Dez                          Diretrizes da UCP             1. Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal2. Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Auditoria Financeira sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas (BGU) do Governo Federal     100%     Dez             2. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Fiscalizatória do Tribunal nas Áreas de Saúde e Assistência Social     100%     Dez             3. Índice de viabilização das contratações previstas no âmbito da doação do Banco Mundial - Contratar 5 serviços de consultoria, sendo três entre 01/05 e 31/08 e dois entre 01/09 e 31/12     100%     Dez             4. Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestado (a)      Entre 75% e 100% de satisfação     Dez             5. Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho- pagamento a prestadores de serviços - remessa de relatórios financeiros- remessa de relatórios de progresso- pagamento de juros e amortização do financiamento externo- remessa de cópias de contratos     100%     Dez             6 Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP     90%     Dez             7. Apoiar a modernização do Tribunal, nos prazos e com os padrões esperados     100%     Dez             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Auditoria Financeira sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas (BGU) do Governo Federal (Semag)      UCP     Semag     SegepresDez              2. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Fiscalizatória do TCU nas Áreas de Saúde e Assistência Social (4ª Secex)      UCP     Secex-4     SegepresDez              3. Desenvolver avaliação de satisfação quanto ao apoio/orientação técnico (a) prestado (a)      UCP     Seplan     SegepresDez