Norma nº 130/2014

       Art. 1º Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Auditor, Código FC-5, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, no período de 15/09/2014 a 13/10/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 2º Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5709-6, no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 3º Designar ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ARY FERNANDO BEIRÃO, Matrícula 2675-1, no período de 29/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 4º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Matrícula 3533-5, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Assessora, Código FC-3, CASSIA MARIA QUERIDO, Matrícula 2201-2, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5º Designar LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a Assessora de Auditor, Código FC-5, CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, no período de 15/08/2014 a 13/09/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 6º Designar VIVIAN ANDRADE VIANA, Matrícula 7716-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, no período de 28/07/2014 a 05/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 7º Designar EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula 6584-6, no período de 28/07/2014 a 12/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 8º Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER, Matrícula 5995-1, no período de 23/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 9º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 18/07/2014 a 22/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 10 Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA MATOS, Matrícula 1731-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, no período de 30/07/2014 a 03/08/2014.     Art. 11 Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assistente Técnico, Código FC-2, LENIVAL ANTONIO DA SILVA, Matrícula 1892-9, no período de 29/07/2014 a 27/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Jorge, o Assessor de Ministro, Código FC-5, DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, no período de 04/08/2014 a 22/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, CARLOS ANTONIO MATIAS, Matrícula 2532-1, no período de 04/08/2014 a 08/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 14 Designar JOSIANNE DE MENEZES LIMA, Matrícula 3122-4, AUFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula 6464-5, no período de 28/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 25/07/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 16 Designar DESIRÈE DIAS DANTAS, Matrícula 4141-6, TEFC, para substituir, na Diretoria de Material e Patrimônio/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, JOÃO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 137-6, no período de 29/07/2014 a 02/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 03/08/2014 a 08/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 18 Designar LÍVIA LONGO PETERCEM VIGLONGO CORRÊA, Matrícula 9430-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA, Matrícula 8143-4, no período de 29/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 19 Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, Matrícula 7616-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 20 Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, ELIANE GLORIA DE FARIAS BRANDAO, Matrícula 103-1, no período de 21/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 21 Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS RENATO RAVAZIO LAUXEN, Matrícula 2680-8, no período de 04/08/2014 a 08/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 22 Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MARCONE CÂMARA BRASILEIRO, Matrícula 3490-8, no período de 14/08/2014 a 18/08/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 23 Designar MARIA ELIZABET CARDOSO CASAS NOVAS, Matrícula 1980-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SUELI APARECIDA VIEIRA BARBOSA DA SILVA, Matrícula 780-3, no período de 30/07/2014 a 01/08/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 24 Designar JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ, Matrícula 2500-3, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 01/08/2014 a 03/08/2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 24/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/08/2014 a 17/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...", leia-se: "...nos períodos de 11/08/2014 a 24/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 18/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 7 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 119, de 7 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2014 a 31/08/2014...", leia-se: "...no período de 01/08/2014 a 12/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 30/07/2014 a 01/08/2014...", leia-se: "...no período de 30/07/2014 a 04/08/2014...".  DIPAG, em 13 de agosto de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 21/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 125, de 18 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 28, de 28 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/08/2014 a 10/09/2014...", leia-se: "...no período de 27/08/2014 a 31/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2014 a 27/09/2014...", leia-se: "...no período de 29/07/2014 a 26/08/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 133, de 4 de agosto de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2014 a 10/08/2014 e de 09/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 146, de 15 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 32, de 25 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 11 de agosto de 2014...", leia-se: "...a partir de 17 de agosto de 2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 25/08/2014 a 02/09/2014...", leia-se: "...no período de 25/08/2014 a 09/09/2014...".  DIPAG, em 4 de setembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2014 a 17/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 24/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 11/08/2014 a 17/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...", leia-se: "...nos períodos de 11/08/2014 a 24/08/2014, de 06/09/2014 a 17/09/2014 e de 26/09/2014 a 29/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 107, de 13 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 22, de 16 de junho de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 18/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/08/2014 a 05/09/2014, de 18/09/2014 a 25/09/2014 e de 30/09/2014 a 08/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, publicada no BTCU nº 25, de 7 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/06/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 119, de 7 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 26, de 14 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/08/2014 a 31/08/2014...", leia-se: "...no período de 01/08/2014 a 12/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 30/07/2014 a 01/08/2014...", leia-se: "...no período de 30/07/2014 a 04/08/2014...".   DIPAG, em 13 de agosto de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 116, de 27 de junho de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 05/10/2014...", leia-se: "...os períodos de 27/06/2014 a 10/07/2014, de 12/07/2014 a 27/07/2014 e de 02/08/2014 a 21/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 125, de 18 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 28, de 28 de julho de 2014, para que onde se lê: "...no período de 27/08/2014 a 10/09/2014...", leia-se: "...no período de 27/08/2014 a 31/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 130, de 30 de julho de 2014, publicada no BTCU nº 29, de 4 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...no período de 29/07/2014 a 27/09/2014...", leia-se: "...no período de 29/07/2014 a 26/08/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 133, de 4 de agosto de 2014, já retificada anteriormente no BTCU nº 31, de 18 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/08/2014 a 10/08/2014 e de 09/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...no período de 09/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 146, de 15 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 32, de 25 de agosto de 2014, para que onde se lê: "...a partir de 11 de agosto de 2014...", leia-se: "...a partir de 17 de agosto de 2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 25/08/2014 a 02/09/2014...", leia-se: "...no período de 25/08/2014 a 09/09/2014...".   DIPAG, em 4 de setembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]