Norma nº 81/2016

       Art. 1º Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria em Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, no período de 18/04/2016 a 13/05/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, no período de 17/03/2016 a 15/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar BEATRIZ FURTADO PEREIRA, Matrícula 6488-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 07/03/2016 a 16/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 4° Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula 8089-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 21/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 5° Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, RICARDO SOUZA, Matrícula 9499-4, no período de 04/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6° Designar HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE, Matrícula 8144-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, a partir de 07 de março de 2016 até a investidura de novo titular.  Art. 7° Designar THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 07/03/2016 a 21/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 08/03/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9° Designar VINICIUS ZACARIAS MADELA, Matrícula 6550-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 12/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 10 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 07/03/2016 a 01/04/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar PAULA HEBLING DUTRA, Matrícula 8421-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Internacional/SERINT/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula 6586-2, no período de 05/03/2016 a 10/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 12 Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a Assessora, Código FC-3, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, no período de 29/02/2016 a 29/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13 Designar RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 14 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no período de 26/03/2016 a 22/04/2016 e no dia 25/04/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art. 15 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 17/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 07/03/2016 a 18/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 17 Designar PAULO AUGUSTO MOREIRA E SILVA JUNIOR, Matrícula 10656-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 07/03/2016 a 26/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no dia 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 19 Designar ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, Matrícula 1575-0, TEFC, para substituir, na Comissão Disciplinar Permanente/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 01/03/2016 a 31/05/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 21 Designar GUILHERME DE VASCONCELLOS MACHADO, Matrícula 8630-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 07/03/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 22 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 29/02/2016 a 11/03/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, a partir de 05 de março de 2016 até a investidura de novo titular.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".  DIPAG, em 16 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 81, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 31/05/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/03/2016 a 27/03/2016, de 12/04/2016 a 21/04/2016 e de 12/05/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 22/04/2016 a 28/04/2016...", leia-se: "... no período de 25/04/2016 a 28/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 09/05/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 09/05/2016 a 13/05/2016 e 16/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 92, de 15 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de30/03/2016 a 29/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 31/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 105, de 04 de abril de 2016, publicada no BTCU nº 13, de 11/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 22/02/2016 a 18/03/2016 ...".   DIPAG, em 16 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]