Norma nº 16/2019

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2019.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.  Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.  Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA  Secretário-Geral de Administração        ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 16, DE 5 DE fevereiro DE 2019  RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS              UNIDADE     DATA     FERIADO                   Acre     15/06/2019, sábado     Data magna do Estado             Alagoas     24/06/2019, segunda-feira     Dia de São João             27/08/2019, terça-feira     Dia de Nossa Senhora dos Prazeres             16/09/2019, segunda-feira     Data magna do Estado             Amapá     19/03/2019, terça-feira     Dia de São José             13/09/2019, sexta-feira     Data magna do Estado             Amazonas     05/09/2019, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Bahia     24/06/2019, segunda-feira     Dia de São João             02/07/2019, terça-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Ceará     19/03/2019, terça-feira     Dia de São José             25/03/2019, segunda-feira     Data magna do Estado             15/08/2019, quinta-feira     Dia de Nossa Senhora da Assunção             Espírito Santo     29/04/2019, segunda-feira     Dia de Nossa Senhora da Penha             08/09/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Vitória             Goiás     24/05/2019, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             24/10/2019, quinta-feira     Data magna do Estado             Maranhão     29/06/2019, sábado     Dia de São Pedro             28/07/2019, domingo     Data magna do Estado             08/09/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Natividade             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Mato Grosso     09/05/2019, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição              Mato Grosso do Sul     13/06/2019, quinta-feira     Dia de Santo Antônio             11/10/2019, sexta-feira     Data magna do Estado             Minas Gerais     21/04/2019, domingo     Data Magna do Estado             15/08/2019, quinta-feira     Dia da Assunção de Nossa Senhora             08/12/2019, domingo     Dia da Imaculada Conceição             Pará     15/08/2019, quinta-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Nossa Senhora da Conceição             Paraíba     24/06/2019, segunda-feira     Dia de São João             05/08/2019, segunda-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia da Imaculada Conceição             Paraná     08/09/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais             Pernambuco     06/03/2019, quarta-feira     Data magna do Estado             24/06/2019, segunda-feira     Dia de São João             16/07/2019, terça-feira     Dia de Nossa Senhora do Carmo             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Piauí     19/10/2019, sábado     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Rio de Janeiro     20/01/2019, domingo     Data magna do Estado             23/04/2019, terça-feira     Dia de São Jorge             Rio Grande do Norte     06/01/2019, domingo     Dia de Santos Reis             03/10/2019, quinta-feira     Dia dos "Protomártires de Uruaçu e Cunhaú"             21/11/2019, quinta-feira     Dia de Nossa Senhora da Apresentação             Rio Grande do Sul     02/02/2019, sábado     Dia de Nossa Senhora dos Navegantes             20/09/2019, sexta-feira     Data magna do Estado             Rondônia     02/01/2019, quarta-feira     Data magna do Estado             24/01/2019, quinta-feira     Dia de São Francisco de Sales             24/05/2019, sexta-feira     Dia de Nossa Senhora Auxiliadora             02/10/2019, quarta-feira     Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus             Roraima     29/06/2019, sábado     Dia de São Pedro             05/10/2019, sábado     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora Conceição             Santa Catarina     11/08/2019, domingo     Data magna do Estado             São Paulo     09/07/2019, terça-feira     Data magna do Estado             Sergipe     24/06/2019, segunda-feira     Dia de São João             08/07/2019, segunda-feira     Data magna do Estado             08/12/2019, domingo     Dia de Nossa Senhora da Conceição             Tocantins     19/03/2019, terça-feira     Dia de São José             05/10/2019, sábado     Data Magna do Estado