Norma nº 1/2012

Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico para 2012.

       O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,  considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para 2012; e  considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:  Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.  Art. 2º Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.  §1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico devem promover, até 9 de março de 2012, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.  §2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.  §3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.  Art. 3º Cabe ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) encaminhar à Segepres, até 7 de março de 2012, proposta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) , para exame e posterior submissão à Comissão de Coordenação Geral (CCG) .  Art. 4º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.  §1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.  §2º Na aplicação do parágrafo anterior, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria TCU nº 191, de 2009, para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.  §3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico serão computadas no resultado da unidade colaboradora.  §4º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no PDTI.  Art. 5º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.  §1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.  §2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.  Art. 6º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.  §1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan após aprovação pelo titular da Segepres, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.  §2º A Segepres somente repactuará metas e autorizará a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.  Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              SANDRO GRANGEIRO LEITE     ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012  PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 Diretriz 1: Transparência             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             1.1. Número de canais de veiculação1.2. Índice de atendimento à Imprensa1.3. Índice de atendimento às solicitações recebidas pela Ouvidoria1.4. Índice de satisfação com o Portal TCU     1090%90%75%     Dez/2012             Iniciativas (Ações) Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             1.1. Aprimorar a usabilidade, o conteúdo e a pesquisa do Portal TCU.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/Aspar)      PDTCU 1.1             1.2. Conceber e prover portal para Assembléia da Olacefs.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Arint)      PDTCU 1.2             1.3. Identificar e utilizar novos canais de TV para veiculação dos programas sobre a atuação do TCU.     Segepres (Secom)      -     PDTCU 1.3             Diretriz 2: Parcerias             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             2.1. Grau de efetividade dos acordos de cooperação celebrados2.2. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     100%40     Dez/2012             Iniciativas (Ações) Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             2.1. Aprimorar relacionamento com atores externos.     Segepres (Aceri)      GabpresCCG     PDTCU 2.1Dez/2012             2.2. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.     Segepres (ISC)      -     PDTCU 2.6Dez/2012             2.3. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos.     Segepres (Ouvidoria)      -     PDTCU 2.7Dez/2012             2.4. Implementar ações de treinamento com a Administração Pública e a rede de controle.     Segepres (ISC)      Segepres (STI/Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.8Dez/2012             2.5. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional.     Segepres (Aspar)      Segecex (Gabinete) Gabpres     PDTCU 2.9Dez/2012             Diretriz 3: Pessoas e Inovação             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             3.1. Índice de implementação dos planos institucionais3.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos3.3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres3.4. Índice de implementação dos projetos estratégicos da Segepres3.5. Número de servidores capacitados em fiscalização3.6. Índice de dirigentes que participaram de ações de desenvolvimento gerencial3.7. Índice de servidores capacitados que cumpriram a meta mínima de horas/ano de capacitação     90%95%90%95%70095%75%      Dez/2012                          Iniciativas (Ações) Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem                   3.1. Promover o desenvolvimento de lideranças.     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 4.1Dez/2012             3.2. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização.     Segepres (ISC)      -     PDTCU 4.2Dez/2012             3.3. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão (consultoria interna) .     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 4.5Dez/2012             3.4. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU.     Segepres (Seplan)      -     PDTCU 4.8Dez/2012             3.5. Instituir projeto estruturante visando a implementar política de pessoal para apoiar o planejamento e a gestão de trajetórias de desenvolvimento profissional.     Segepres (ISC)      Segedam (Segep)      PDTCU 4.9Dez/2012             3.6. Instituir políticas institucionais de estímulo à inovação.     Segepres (Seplan)      Segedam (Segep) Segepres (ISC)      PDTCU 4.10Dez/2012             3.7. Definir capacitação mínima em gestão para determinados níveis de gerência.     Segepres (ISC)      -     PDTCU 4.13Dez/2012             3.8. Identificar os processos de trabalho essenciais às áreas de controle e administrativa.     Segepres (Seplan)      Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin)      PDTCU 4.14Dez/2012             Diretriz 4: Orçamento e Logística             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             4.1. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 20124.2. Margem de segurança da capacidade de armazenamento4.3. Índice de disponibilidade da rede4.4. Índice de satisfação dos servidores em relação a TI4.5. Índice de governança de TI - iGovTI     100%30%99%75%60 pontos     Dez/2012                          Iniciativas (Ações) Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem                   4.1. Prover infraestrutura de TI para para os edifícios do TCU contemplados com reformas ou novas instalações.     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip/Sesap)      PDTCU 5.6Dez/2012             4.2. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011.     Segepres (Gab)      Segedam (Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap) Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig/STI/Setic/Ouvidoria)      PDTCU 5.13Dez/2012             4.3. Prover solução de TI para gestão de diárias e passagens, em conformidade com o art. 12-A do Decreto nº 5.992/2006.     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Adadmin/Secof)      PDTCU 5.15Dez/2012             4.4. Assegurar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI para suporte às necessidades de negócio.     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Selip)      PDTCU 5.16Dez/2012             4.5. Prover soluções corporativas de tecnologia da informação priorizadas para gabinetes, Ministério Público, controle externo e área administrativa.     Segepres (STI/Setic)      CCG     PDTCU 5.17Dez/2012             4.6. Prover infraestrutura e suporte ao desenvolvimento descentralizado de soluções de TI definidas como prioritárias     Segepres (STI/Setic)      CCG     PDTCU 5.18Dez/2012             4.7. Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TI.     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin)      PDTCU 5.19Dez/2012             4.8. Ampliar a capacidade de resposta às demandas por soluções e serviços de TI.     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 5.20Dez/2012             4.9. Aprimorar a qualidade das soluções de TI existentes.     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 5.21Dez/2012             4.10. Assegurar adequado suporte de TI às áreas de negócio.     Segepres (STI/Setic)      SegedamSegepres     PDTCU 5.22Dez/2012             4.11. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas.     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Segep/Adadmin)      PDTCU 5.23Dez/2012             4.12. Implementar as etapas e melhorias do processo eletrônico no TCU previstas para 2012.     Segepres (STI/Setic)      Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin)      PDTCU 5.24Dez/2012             4.13. Incorporar o processo eletrônico administrativo ao e-TCU.     Segepres (STI/Setic)      Segedam (Adadmin) Segecex (Adsis)      PDTCU 5.25Dez/2012             4.14. Aprimorar o processo e as ferramentas de desenvolvimento de soluções de TI.     Segepres (STI/Setic)      -     PDTCU 5.26Dez/2012             4.15. Aprimorar a governança de TI.     Segepres (Assig)      Segepres (STI/Setic) Segecex (Adsis) Segedam (Adadmin)      PDTCU 5.27Dez/2012             4.16. Alinhar conceitos de governança institucional.     Segepres (Seplan)      Segepres (Assig/STI/ Setic) Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin) Secoi     PDTCU 5.28Dez/2012             4.17. Aprimorar a segurança da informação.     Segepres (Assig)      Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.29Dez/2012             4.18. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.     Segepres (Assig)      Segepres (Seses/STI/Setic) SegedamSegecex     PDTCU 5.30Dez/2012             4.19. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos de segurança da informação e continuidade de negócio.     Segepres (Assig)      -     PDTCU 5.31Dez/2012             Diretriz 5: Ações de Colaboração             Indicador de desempenho     Valor     Prazo             5.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração     80%     Dez/2012             Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas     Resp.     Colab.     Origem             5.1. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic/Assig/Ouvidoria)      PDTCU 2.5Dez/2012             5.2. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Seplan) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 3.2Dez/2012             5.3. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Assig/STI/Setic/ISC)      PDTCU 3.3Dez/2012             5.4. Realizar pesquisa de clima organizacional.     Segedam (Segep)      Segepres (Seplan)      PDTCU 4.4Dez/2012             5.5. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/STI)      PDTCU 4.6Dez/2012             5.6. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/STI)      PDTCU 4.7Dez/2012             5.7. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan) Segecex (Adplan)      PDTCU 4.11Dez/2012             5.8. Concluir o projeto das instalações físicas da Escola Superior de Controle.     Segedam (Sesap)      Segedam (Selip) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.7Dez/2012             5.9. Realizar estudos para implantação do diário eletrônico do TCU e para automação do BTCU.     Segedam (Adadmin)      Segecex (Adsis) Segepres (STI/Setic/Seses)      PDTCU 5.10Dez/2012             5.10. Aprimorar a gestão documental dos processos e documentos em papel arquivados na Secretaria-Adjunta de Administração, inclusive com realização do descarte cabível.     Segedam (Adadmin)      Segepres (ISC)      PDTCU 5.11Dez/2012             5.11. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados) .     Segedam (Gab)      Segedam (Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap) Segecex (Adplan) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.12Dez/2012             5.12. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo.     Segedam (Adadmin)      Segedam (Selip, Secof e Segep)  Segepres (Seplan e STI) Segecex (SAs)      PDTCU 5.14Dez/2012              ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012  PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA                 Diretrizes da Aceri             1. Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;2. Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;3. Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos.4. Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri     90%     Dez/2012             2. Ações de cerimonial realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%             3. Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Aceri (produto a definir)      80%             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar relacionamento com atores externos     Aceri     -     PDTCU 2.1Dez/2012             2. Apoiar a realização dos eventos das Contas de Governo     Aceri     -     SegepresDez/2012             3. Apoiar a Presidência na participação do TCU no Rio +20     Aceri     -     SegepresDez/2012             4. Realizar a posse do novo Presidente     Aceri     -     SegepresDez/2012             5. Apoio a realização da Assembléia da Olacefs     Aceri     -     SegeprexNov/2012             6. Prover solução de TI para apoio à atividade de relacionamento institucional     Aceri     STI/Setic     SegepresDez/2012             7. Implementar ações de melhoria na atividade de relacionamento institucional priorizadas pela Segepres     Aceri     -     SegepresDez/2012                            Diretrizes da Arint             1. Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS;2. Identificar oportunidades, em parceria com a UCP, relativas à contratação de operações de crédito e de cooperação técnica, que se destinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal;3. Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal ;4. Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;5. Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos      1     Dez/2012             2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint      100%             3. Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Arint     80%             4. Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina     100%             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Acompanhar realizações e planos de comitês que o TCU integra e de outros grupos da Intosai e Olacefs, mediante a solicitação de informações, reuniões com representantes do TCU em encontros desses grupos e por outras maneiras     Arint     -     SegepresDez/2012             2. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos      Arint     -     SegepresDez/2012             3. Pesquisar instituições internacionais que têm projetos e linhas de financiamento de projetos que possam ser de interesse do TCU      Arint     -     SegepresDez/2012             4. Divulgar internacionalmente ações do TCU, por meio da inclusão de material pertinente no Portal, envio de artigos e notícias a revistas estrangeiras e envio de publicações institucinais a outras EFS     Arint     -     SegepresDez/2012             5. Identificar oportunidades de treinamento no exterior e cooperação internacional de interesse para o Tribunal     Arint     Segepres (ISC)      SegepresDez/2012             6. Conceber e prover portal para Assembléia da Olacefs.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Arint)      PDTCU 1.2Dez/2012                            Diretrizes da Aspar              1. Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso2. Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN) 3. Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional4. Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade)              Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados     100%     2012             2. Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados     70%             3. Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados     80%             4. Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada     100%             5. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional     40             6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar     90%             7. Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%             8. Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso     80%             9. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional     Aspar     Segecex (Gabinete) Gabpres     PDTCU 2.9Dez/2012             2. Aprimorar a usabilidade, o conteúdo e a pesquisa do Portal TCU.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/Aspar)      PDTCU 1.1Dez/2012                            Diretrizes da Assig              1. Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.2. Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.3. Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.4. Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .5. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Ações relativas à governança e segurança da informação no Tribunal viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%     Dez//2012                  2. Índice de implementação das ações relativas à gestão de continuidade de negócios     90%                  3. Índice de implementação das ações relativas à governança de TI     90%                  4. Índice de implementação das ações relativas segurança da informação     90%                  5. Percentual de minutas e outros documentos submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado     100%                  6. Quantidade de avaliações de processos de trabalho quanto aos aspectos de segurança da informação     1                  7. Quantidade de apresentações realizadas em ações de conscientização     10                  8. Quantidade de publicações para ação de conscientização     2                  9. Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização     80%                  10. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%                                                           Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo                   1. Aprimorar a governança de TI     Assig     Segepres (STI/Setic) Segecex (Adsis) Segedam (Adadmin)      PDTCU 5.27Dez/2012             2. Aprimorar a segurança da informação     Assig     Segepres (STI/Setic)      PDTCU 5.29Dez/2012             3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio     Assig     Segepres (Seses/STI/ Setic) SegedamSegecex     PDTCU 5.30Dez/2012             4. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos de segurança da informação e continuidade de negócio     Assig     -     PDTCU 5.31Dez/2012             5. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011.     Segepres (Gab)      Segedam (Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap) Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig/STI/Setic/Ouvidoria)      PDTCU 5.13Dez/2012             6. Alinhar conceitos de governança institucional.     Segepres (Seplan)      Segepres (Assig/STI/ Setic) Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin) Secoi     PDTCU 5.28Dez/2012             7. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic/Assig/Ouvidoria)      PDTCU 2.5Dez/2012             8. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Assig/STI/Setic/ISC)      PDTCU 3.3Dez/2012                         Diretrizes da Conjur              1. Interagir, interna e externamente, para promover a equalização da jurisprudência do TCU com a de órgãos judiciais2. Interagir, junto aos gabinetes das autoridades, para viabilizar o tratamento da jurisprudência externa de interesse do TCU3. Atender, com brevidade, as demandas administrativas do Tribunal, observando-se os prazos acordados. (rotina) 4. Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, aquelas relativas ao STF. (rotina)              Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados     100%     Dez/2012             2. Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios     20 dias             3. Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano     30 dias             4. Índice de atendimento às demandas judiciais     100%             5. Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%                            Diretrizes do ISC              1. Desenvolver o Programa de Capacitação em Auditoria2. Negociar com as unidades Básicas a programação de ações de educação corporativa para o ano3. Apresentar proposta de gestão documental que considere os requisitos específicos de suporte em meio eletrônico4. Consolidar, em parceria com a Segep, os incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser5. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais que auxiliem no cumprimento dos objetivos estratégicos6. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo7. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências de liderança e gestão8. Promover a gestão da informação no Tribunal9. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais e estaduais             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Número de servidores capacitados em fiscalização     700     Dez/2012             2. Índice de dirigentes que participaram de ações de desenvolvimento gerencial     95%             3. Índice de servidores capacitados que cumpriram a meta mínima de horas/ano de capacitação     75%             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC     90%             5. Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%             6. Índice de satisfação dos servidores com a capacitação para o exercício do controle externo     80%             7. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%                          Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo                   1. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.     ISC     -     PDTCU 2.6Dez/2012             2. Implementar ações de treinamento com a Administração Pública e a rede de controle     ISC     Segepres (STI/Setic) Segecex (Adjuntas)      PDTCU 2.8Dez/2012             3. Promover o desenvolvimento de lideranças     ISC     Segedam (Segep)      PDTCU 4.1Dez/2012             4. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização     ISC     -     PDTCU 4.2Dez/2012             5. Instituir projeto estruturante visando a implementar política de pessoal para apoiar o planejamento e a gestão de trajetórias de desenvolvimento profissional     ISC     Segedam (Segep)      PDTCU 4.9Dez/2012             6. Definir capacitação mínima em gestão para determinados níveis de gerência     ISC     -     PDTCU 4.13Dez/2012             7. Criar/atualizar o código de classificação de assuntos e da tabela de temporalidade da Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria     ISC     CorregedoriaSecoiOuvidoriaCADSetic/STI     SegepresDez/2012             8. Propor requisitos de gestão documental baseados em normas técnicas     ISC     -     SegepresDez/2012             9. Elaborar orientações para o tratamento de documentos avulsos relacionados ao e-TCU     ISC     Segecex (Adjuntas)      SegepresDez/2012             10. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão (consultoria interna) .     Segepres (Seplan)      Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 4.5Dez/2012             11. Instituir políticas institucionais de estímulo à inovação.     Segepres (Seplan)      Segedam (Segep) Segepres (ISC)      PDTCU 4.10Dez/2012             12. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Assig/STI/Setic/ISC)      PDTCU 3.3Dez/2012             13. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/ STI)      PDTCU 4.6Dez/2012             14. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/STI)      PDTCU 4.7Dez/2012             15. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan) Segecex (Adplan)      PDTCU 4.11Dez/2012             16. Aprimorar a gestão documental dos processos e documentos em papel arquivados na Secretaria-Adjunta de Administração, inclusive com realização do descarte cabível.     Segedam (Adadmin)      Segepres (ISC)      PDTCU 5.11Dez/2012             17. Identificar oportunidades de treinamento no exterior e cooperação internacional de interesse para o Tribunal.     Arint     Segepres (ISC)      SegepresDez/2012                            Diretrizes da Ouvidoria              1. Implantar nova regulamentação relativa ao tratamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria, em parceria com as adjuntas da Segecex2. Fornecer informações que subsidiem a elaboração de relatórios de inteligência pela Segecex3. Atender, com brevidade, manifestações encaminhadas à Ouvidoria, observando-se os prazos e os padrões de qualidade acordados4. Estabelecer parcerias com ouvidorias dos tribunais de contas5. Rever a metodologia de avaliação da satisfação do cidadão com a Ouvidoria             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria     90%     Dez/2012             2. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados (meta de rotina)      100%             3. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria     80%             4. Parceria com o cidadão     80%             5. Encontros técnicos realizados     6             6. Formalização de parceria     1             7. Publicação de novo normativo da Ouvidoria     1             8. Mapeamento de informação relevante para o controle externo realizado     1             9. Aplicação do novo modelo de pesquisa de satisfação do cidadão com a Ouvidoria      1             10. Percentual de manifestações respondidas no prazo     90%             11. Qualidade das respostas da Ouvidoria     70%             12. Índice de atendimento às solicitações recebidas pela Ouvidoria     90%             13. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos     Ouvidoria     -     PDTCU 2.7Dez/2012             2. Formalização de parceria entre as ouvidorias dos TC´s     Ouvidoria     -     SegepresDez/2012             3. Mapear junto às unidades técnicas informações relevantes para o controle externo     Ouvidoria     Segecex (UTs)      SegepresDez/2012             4. Identificar inconsistências no modelo atual de pesquisa de satisfação do cidadão     Ouvidoria           SegepresDez/2012             5. Elaborar novo modelo de pesquisa     Ouvidoria     Segepres (Secom)      SegepresDez/2012             6. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011.     Segepres (Gab)      Segedam (Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap) Segecex (Adjuntas) Segepres (Assig/STI/Setic/Ouvidoria)      PDTCU 5.13Dez/2012             7. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo.     Segecex (Adjuntas)      Segepres (STI/Setic/Assig/Ouvidoria)      PDTCU 2.5Dez/2012             8. Criar/atualizar o código de classificação de assuntos e da tabela de temporalidade da Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria     ISC     CorregedoriaSecoiOuvidoriaCADSetic/STI     SegepresDez/2012                            Diretrizes da Secom             1. Apoiar a Aceri na implementação da política de relacionamento institucional voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;2. Elaborar novos produtos de comunicação relativos aos trabalhos de controle externo, voltados para a mídia e/ou melhorar os já existentes;3. Aprimorar a divulgação interna do Tribunal;4. Divulgar os resultados das ações de controle externo, especialmente, junto ao público interno, à mídia e demais públicos de interesse, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Número de canais de veiculação     10     Dez/2012             2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Secom     90%             3. Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)      100%             4. Índice de atendimento à Imprensa     90%             5. Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas     90%             6. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Identificar e utilizar novos canais de TV para veiculação dos programas sobre a atuação do TCU     Secom     -     PDTCU 1.3Dez/2012             2. Realizar estudos para aprimoramento do União     Secom     -     SegepresDez/2012             3. Criar banco de imagens da Secretaria     Secom     -     SegepresDez/2012             4. Implementar bases de dados para acompanhamento gerencial de atendimentos à imprensa     Secom     -     SegepresDez/2012             5. Aprimorar a usabilidade, o conteúdo e a pesquisa do Portal TCU.     Segepres (STI/Setic)      Segepres (Secom/Aspar)      PDTCU 1.1Dez/2012             6. Elaborar novo modelo de pesquisa     Ouvidoria     Segepres (Secom)      SegepresDez/2012                                  Diretrizes da Seplan              1. Fomentar a melhoria da gestão e do desempenho do TCU.2. Aprimorar a definição e a medição dos indicadores de desempenho estratégicos do Tribunal.3. Viabilizar o processo de planejamento anual nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Índice de implementação dos planos institucionais      90%     Dez/2012             2. Índice de implementação dos projetos estratégicos      95%     Dez/2012             3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan     90%     Dez/2012             4. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do Tribunal sob responsabilidade da Seplan      90%     Dez/2012             5. Índice de planos institucionais aprovados nos prazos e com os padrões de qualidade acordados     100%     Mar/2012             6. Relatórios de acompanhamento encaminhados trimestralmente à CCG e ao Cogesg     4     Dez/2012             7. Índice de concepção dos indicadores de desempenho estratégicos     85%     Dez/2012             8. Fomento à modernização administrativa do Tribunal e à melhoria contínua da gestão institucional nos padrões esperados     100%     Dez/2012             9. Satisfação dos clientes com a consultoria prestada      90%     Dez/2012             10. Satisfação dos clientes com os relatórios institucionais de atividades     80%     Dez/2012                          Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo                   1. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão (consultoria interna)      Seplan     Segepres (ISC) Segedam (Segep)      PDTCU 4.5Dez/2012             2. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU     Seplan     -     PDTCU 4.8Dez/2012             3. Instituir políticas institucionais de estímulo à inovação     Seplan     Segedam (Segep) Segepres (ISC)      PDTCU 4.10Dez/2012             4. Identificar os processos de trabalho essenciais às áreas de controle e administrativa     Seplan     Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin)      PDTCU 4.14Dez/2012             5. Alinhar conceitos de governança institucional     Seplan     Segepres (Assig/STI/ Setic) Segecex (Adjuntas) Segedam (Adadmin) Secoi     PDTCU 5.28Dez/2012             6. Conceber os indicadores de desempenho do Plano Estratégico     Seplan     SegepresSegedamSegecex     PDTCU (Portaria) Dez/2012             7. Elaborar proposta de organização da Lista de Unidades Jurisdicionadas para o biênio 2013-2014     Seplan     -     SeplanDez/2012             8. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU     Segecex (Adjuntas)      Segepres (Seplan) Segepres (STI/Setic)      PDTCU 3.2Dez/2012             9. Realizar pesquisa de clima organizacional.     Segedam (Segep)      Segepres (Seplan)      PDTCU 4.4Dez/2012             10. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan) Segecex (Adplan)      PDTCU4.11Dez/2012             11. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo.     Segedam (Adadmin)      Segedam (Selip, Secof e Segep)  Segepres (Seplan e STI) Segecex (SAs)      PDTCU 5.14Dez/2012             12. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/STI)      PDTCU 4.6Dez/2012             13. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor.     Segedam (Segep)      Segepres (ISC/Seplan/STI)      PDTCU 4.7Dez/2012             14. Remodelar os seguintes processos de trabalho: "gerenciamento operacional das férias das autoridades", "ressarcimento de despesas das autoridades com medicação de uso contínuo" e "ressarcimento das despesas médicas de pequeno vulto das autoridades", elaborar e disponibilizar os respectivos manuais na área "serviços administrativos" do Portal TCU, perfil corporativo.      Adadmin     Segedam (Segep) Segepres (Seplan)      SegedamDez/2012             15. Remodelar processo de trabalho relativo à gestão de diárias e passagens em alinhamento à solução de TI a ser provida para a área.      Adadmin     SecofSegepres (Seplan)      SegedamAgo/2012                            Diretrizes da Seses              1. Promover, com o apoio das unidades pertinentes, o aprimoramento da sistematização das normas e da jurisprudência, assim como da elaboração das pautas e da disponibilização das deliberações, com foco na integração dos sistemas de controle externo com as atividades de colegiado2. Aprimorar a divulgação da jurisprudência do TCU interna e externamente3. Promover a contínua disponibilização e a ampliação do uso da jurisprudência do TCU4. Apoiar os trabalhos dos colegiados, da comissão de jurisprudência e dos gabinetes das autoridades nos prazos e padrões exigidos             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Análise da jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU no ano     100%     Dez/2012             2. Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados (meta de rotina)      100%             3. Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a oficialização)      2 dias             4. Tempo médio para expedição de avisos     1 dia             5. Tempo médio para registro das deliberações nos Radar e no Cadirreg     3 dias             6. Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU     2 dias             7. Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU     1 dia             8. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses     90%             9. Tempo médio para publicação de pautas explicativas[1]      1 dia             Ação     Resp.     Colab.     Origem e Prazo             1. Selecionar julgados importantes de interesse da sociedade para elaboração do Informativo TCU     Seses     -     Dez/2012Segepres             2. Aprimorar a apresentação dos resultados obtidos pelos usuários da jurisprudência sistematizada, tornando-a mais convidativa, tanto no que se refere ao conteúdo quanto à sua forma     Seses     -     Dez/2012Segepres             3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.     Segepres (Assig)      Segepres (Seses/STI/Setic) SegedamSegecex     PDTCU 5.30Dez/2012                               Diretrizes da UCP              1. Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal (inovação/melhoria) ;2. Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados (rotina) .             Indicadores de desempenho     Valor     Prazo             1. Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho- pagamento a prestadores de serviços- remessa de relatórios financeiros- remessa de relatórios de progresso- remessa de cópias de contratos- remessa das demonstrações financeiras auditadas     100%     Dez/2012             2. Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada     100%             3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP     90%             4. Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados (meta de rotina)      100%                       [1] Até às 17h30m do dia anterior ao julgamento dos processos a serem apreciados na forma unitária pelo Plenário.