Norma nº 113/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 23/01/2019 a 24/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 2º Designar FÁBIO JORGE BAPTISTA, Matrícula 10654-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no período de 22/01/2019 a 25/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3° Designar TEREZA XAVIER DA SILVA, Matrícula 2308-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assistente Técnico, código FC-2, ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, no período de 21/01/2019 a 20/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4° Designar RICARDO ARAÚJO MALACHIAS, Matrícula 5713-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Diretor, código FC-4, PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 5694-4, no dia 21/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 5° Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, nos períodos de 21/01/2019 a 25/01/2019 e de 11/02/2019 a 19/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 6° Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2019, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento.  Art. 7° Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 6501-3, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 8° Designar GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/01/2019.  Art. 9° Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, Matrícula 2426-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Processos de TI/SETIC/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, nos períodos de 21/01/2019 a 22/01/2019 e de 23/01/2019 a 25/01/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 10 Designar DECIO MARQUES POLICARPO, Matrícula 11171-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Contratos/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA BONOMO, Matrícula 6278-2, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 11 Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, Matrícula 8112-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Relações Institucionais para a Educação Corporativa/Dirin/ISC, a Diretora, código FC-4, FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, no período de 21/01/2019 a 06/02/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 12 Designar CRISTINA DA ROCHA CARNEIRO, Matrícula 2279-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão do Desempenho/DIESP/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, ANA CRISTINA BESSA COUTINHO, Matrícula 5036-9, no período de 15/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 13 Designar EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna, o Secretário, código FC-5, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, MESSIAS ALVES TRINDADE, Matrícula 6593-5, no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.   Art. 15 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Chefe de Gabinete, código FC-5, MARCELO MATTOS SCHERRER, Matrícula 2828-2, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 28/01/2019 a 27/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 17 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Especialista Sênior III, código FC-5, RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, no período de 28/01/2019 a 27/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 18 Designar LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, Matrícula 10078-1, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, a partir de 21 de janeiro de 2019 até a investidura de novo titular.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor          Retificações  Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".   Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".   Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".  Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".   Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".  Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".  Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".   Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".  Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".   DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor           Retificações  Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".   Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".   Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".   Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".   Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".   Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".   Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".   Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".   Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".   DILPE, em 08 de março de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor      

[    ﻿             Retificações   Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".    Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".    Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".    Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".    Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".    Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".    Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".    Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".    Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".    DILPE, em 08 de março de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ,     ﻿             Retificações   Retificar o artigo 37 da Portaria-DILPE nº 118/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 28/01/2019 a 01/02/2019 e de 04/02/2019 a 04/05/2019", leia-se " ... no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, de 04/02/2019 a 10/02/2019 e de 18/02/2019 a 04/05/2019".    Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 09/02/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 05/02/2019".    Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 29, de 11/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 01/04/2019 a 12/04/2019", leia-se " ... no período de 18/02/2019 a 01/03/2019".    Retificar o artigo 12 da Portaria-DILPE nº 132/2019, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 26 de 06/02/2019, para que onde se lê: ..."no período de 30/01/2019 a 22/02/2019", leia-se " ... no período de 30/01/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 170/2019, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 34, de 18/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 14/02/2019", leia-se " ... no período de 14/02/2019 a 15/02/2019".    Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 436/2018, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/01/2019 a 04/04/2019", leia-se " ... no período de 17/01/2019 a 29/03/2019".    Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 113/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para que onde se lê: ..."a partir de 21/01/2019", leia-se " ... no período de 21/01/2019 a 24/02/2019 e a partir de 07/03/2019".    Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." e de 25/02/2019 a 01/04/2019", leia-se " ... e de 25/02/2019 a 01/03/2019".   Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 20/02/2019 a 28/02/2019", leia-se " ... no período de 25/02/2019 a 28/02/2019".    Retificar o artigo 31 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 38, de 22/02/2019, para que onde se lê: ..." no período de 01/02/2019 a 06/02/2019", leia-se " ... no dia 01/02/2019".   Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 428/2018, de 21 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 225, de 27/11/2018, para que onde se lê: ..." no período de 04/02/2019 a 19/02/2019 e de 20/02/2019 a 01/03/2019", leia-se " ... no período de 04/02/2019 a 19/02/2019".   Retificar o artigo 15 da Portaria-Dilpe nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 09/01/2019, para onde se lê: "para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/Segecex, a Diretora, Código FC-4", leia-se: ... "para substituir a Secretária da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas-Selog, Código FC-5, Tânia Lopes Pimenta Cioato".    Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 134/2019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 289, de 11/02/2019, para que onde se lê: "para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8", leia-se "para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais/Segecex, o Secretário, código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8".   Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE nº 185/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no BTCU nº 39, de 25/02/2019, para que onde se lê: ..." nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 13/03/2019", leia-se " ... nos períodos de 28/02/2019 a 07/02/2019 e de 11/02/2019 a 06/03/2019".    DILPE, em 28 de fevereiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor       ]