Norma nº 163/2014

       Art. 1º Designar ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS, Matrícula 2806-1, no período de 22/09/2014 a 05/10/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 2º Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 16/09/2014 a 22/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º Designar ADENAUER LUZETE, Matrícula 2419-8, AUFC, para substituir, no 1º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, Matrícula 9652-0, no período de 22/09/2014 a 17/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 4º Designar LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 24/09/2014 a 26/09/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 5º Designar JUCINEI DOMINGUES DE AGUIAR, Matrícula 1878-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 6º Designar MARTINHO LARA GAIA, Matrícula 2020-6, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ELIANE GETER LOPES LIMA, Matrícula 2484-8, no período de 22/09/2014 a 17/10/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 7º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, no período de 22/09/2014 a 27/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 8º Designar ANSELMO ORNELAS DE ARAÚJO, Matrícula 4075-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, Matrícula 2365-5, no dia 15/09/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 9º Designar MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, Matrícula 3456-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 10/09/2014 a 19/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 10 Designar PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI, Matrícula 8929-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 06/10/2014 a 10/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 11 Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TAKASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 22/09/2014 a 03/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 12 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 18/09/2014 a 19/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 13 Designar ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA, Matrícula 3451-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais/DICAD/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI, Matrícula 7705-4, no período de 16/10/2014 a 31/10/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 14 Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 22/09/2014 a 24/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 15 Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 23/09/2014 a 22/10/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 16 Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, no período de 08/10/2014 a 10/10/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 17 Designar PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula 3553-0, nos períodos de 22/09/2014 a 09/10/2014 e de 13/10/2014 a 17/10/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art. 18 Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 24/09/2014 a 26/09/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 19 Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 22/09/2014 a 08/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 20 Designar CÉLIO DA COSTA BARROS, Matrícula 2574-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, no período de 22/09/2014 a 03/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 21 Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 22/09/2014.  Art. 22 Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-6, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 23 Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, no período de 22/09/2014 a 24/09/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art. 24 Designar JOÃO ANDRADE DE ALENCAR, Matrícula 2384-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 25 Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, no período de 22/09/2014 a 07/10/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 26 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 27 Designar ANTÔNIO CARLOS C. D. CARVALHO JÚNIOR, Matrícula 5715-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, AGOSTINHO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Matrícula 6462-9, no período de 25/09/2014 a 26/09/2014, em virtude do afastamento legal deste.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTADANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRAMAURICIO GOMYDE PORTOBETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESWERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIROANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 156, de 8 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2014 a 30/09/2014...", leia-se: "...no período de 18/09/2014 a 24/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2014 a 20/09/2014...", leia-se: "...no período de 15/09/2014 a 19/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 02/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/09/2014 a 26/09/2014 e de 29/09/2014 a 15/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 22/09/2014...", leia-se: "...no período de 16/09/2014 a 19/09/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2014 a 03/10/2014...", leia-se: "...no período de 22/09/2014 a 10/10/2014...".  DIPAG, em 2 de outubro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 179, de 10 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/10/2014 a 31/10/2014 e de 03/11/2014 a 24/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 25/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 161, de 15 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 15/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014, de 27/10/2014 a 23/11/2014, e de 29/11/2014 a 15/12/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 195, de 30 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 43, de 10 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 01/10/2014 a 15/10/2014, de 18/10/2014 a 29/10/2014, e também no dia 31/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 153, de 2 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/08/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/08/2014 a 30/10/2014...".  Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 174, de 3 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 6 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/10/2014 a 14/11/2014 e de 17/11/2014 a 22/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/10/2014 a 07/11/2014 e de 17/11/2014 a 29/11/2014...".  DIPAG, em 06 de novembro de 2014.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 156, de 8 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2014 a 30/09/2014...", leia-se: "...no período de 18/09/2014 a 24/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2014 a 20/09/2014...", leia-se: "...no período de 15/09/2014 a 19/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 162, de 18 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 02/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/09/2014 a 26/09/2014 e de 29/09/2014 a 15/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/09/2014 a 22/09/2014...", leia-se: "...no período de 16/09/2014 a 19/09/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 22/09/2014 a 03/10/2014...", leia-se: "...no período de 22/09/2014 a 10/10/2014...".   DIPAG, em 2 de outubro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 179, de 10 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 01/10/2014 a 31/10/2014 e de 03/11/2014 a 24/11/2014...", leia-se: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 148, de 26 de agosto de 2014, publicada no BTCU nº 33, de 1º de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2014 a 19/10/2014 e de 22/10/2014 a 25/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 163, de 22 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 37, de 29 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 16/10/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 16/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 161, de 15 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 36, de 22 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014 e de 27/10/2014 a 15/12/2014...", leia-se: "...nos períodos de 08/10/2014 a 24/10/2014, de 27/10/2014 a 23/11/2014, e de 29/11/2014 a 15/12/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 195, de 30 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 43, de 10 de novembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 01/10/2014 a 29/10/2014...", leia-se: "...nos períodos de 01/10/2014 a 15/10/2014, de 18/10/2014 a 29/10/2014, e também no dia 31/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 153, de 2 de setembro de 2014, publicada no BTCU nº 34, de 8 de setembro de 2014, para que onde se lê: "...no período de 13/08/2014 a 31/10/2014...", leia-se: "...no período de 13/08/2014 a 30/10/2014...".   Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 174, de 3 de outubro de 2014, publicada no BTCU nº 38, de 6 de outubro de 2014, para que onde se lê: "...nos períodos de 27/10/2014 a 14/11/2014 e de 17/11/2014 a 22/11/2014...", leia-se: "...nos períodos de 27/10/2014 a 07/11/2014 e de 17/11/2014 a 29/11/2014...".   DIPAG, em 06 de novembro de 2014.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ]