Norma nº 34/2016

       Art.1º Designar LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, o Secretário-Geral Adjunto, Código FC-5, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, Matrícula 6500-5, no período de 02/02/2016 a 04/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.2º Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula 5678-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS DA CUNHA, Matrícula 6597-8, no período de 01/02/2016 a 02/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.3º Designar MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 3072-4, no período de 01/02/2016 a 03/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.4º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assistente Técnico, Código FC-2, PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, nos períodos de 11/02/2016 a 29/02/2016 e de 01/03/2016 a 04/03/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.5º Designar OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ANDRÉ LUIZ F. DA SILVA VITAL, Matrícula 6232-4, no dia 01/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.6º Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, Matrícula 2349-3, no período de 07/03/2016 a 23/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.7º Designar JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, Matrícula 1801-5, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS, Matrícula 3669-2, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.8º Designar MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, Código FC-3, REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.9º Designar HAROLDO VALADARES REIS, Matrícula 6024-0, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, Código FC-1, OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.  Art.10 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Matrícula 3127-5, no período de 19/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.11 Designar PEDRO KOSHINO, Matrícula 2746-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Especialidades/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, GILVAN COUTINHO SILVA, Matrícula 7661-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.  Art.12 Designar CLÁUDIA DE CARVALHO TOMÁS DE PAULA, Matrícula 8145-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, no período de 01/02/2016 a 31/03/2016.  Art.13 Designar MARCELO CHAVES CURCIO, Matrícula 10663-1, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Provimento de Dados de Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, no período de 01/02/2016 a 22/02/2016.  Art.14 Designar RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2016.  Art.15 Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, no dia 01/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.16 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Análise de Dados/DITIP/SEFIP/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 8101-9, nos períodos de 01/02/2016 a 05/02/2016 e de 11/02/2016 a 19/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.  Art.17 Designar ROBERTA RIBEIRO DE QUEIROZ MARTINS, Matrícula 3188-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2016.  Art.18 Designar LUCIANO PEREIRA COELHO, Matrícula 10207-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, VICTOR HUGO MOREIRA RIBEIRO, Matrícula 9475-7, no período de 02/02/2016 a 16/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.19 Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, no período de 01/02/2016 a 02/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.20 Designar CHARLES GHISLENI CEZAR, Matrícula 9971-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO , Matrícula 9450-1, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.21 Designar ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, AUFC, para substituir, na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Consultor Jurídico, Código FC-5, SANDRO GRANGEIRO LEITE, Matrícula 4197-1, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.22 Designar MARCOS DE PAULA FREITAS PORTELLA, Matrícula 1947-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento Judicial/CONJUR/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, ROSA MARIA SILVA DE JESUS, Matrícula 2294-2, no período de 11/02/2016 a 26/02/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.  Art.23 Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, LUCIANA CARINA SOARES COSTA, Matrícula 6478-5, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.  Art.24 Designar NELSON MAIA FARIAS FILHO, Matrícula 1095-2, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Assistente Administrativo, Código FC-1, ANAC LOPES DA SILVA, Matrícula 3400-2, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.25 Designar ANA PAULA NOBREGA, Matrícula 9479-0, AUFC, para exercer, interinamente, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4, a partir de 03 de fevereiro de 2016 até a investidura de novo titular.  Art.26 Designar JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula 2486-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Auditoria Interna/SECOI, o Diretor, Código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 22/02/2016 a 10/03/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art.27 Designar ÍTALO FRANCA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, DEUSMAR AUGUSTO DE ASSIS, Matrícula 398-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 05/02/2016.  Art.28 Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 03/02/2016 a 01/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.  Art.29 Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 24, de 29 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 3, de 01 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".  Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".  DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.  LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA  Diretor          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".  DIPAG, em 10 de março de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição          Retificações     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".  Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".  DIPAG, em 08 de abril de 2016.  MAURICIO GOMYDE PORTO  Diretor em substituição     

[    ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 21/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 22/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 095, de 21 de março de 2016, publicada no BTCU nº 11, de 28/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 28/03/2016 a 16/05/2016...", leia-se: "... no período de 28/03/2016 a 06/05/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 072, de 03 de março de 2016, publicada no BTCU nº 08, de 07/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 23/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 23/03/2016 e de 28/03/2016 a 01/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 29/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 62, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 07, de 29/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 15/02/2016 a 03/08/2016...", leia-se: "... no período de 15/02/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 19/03/2016 a 25/03/2016...", leia-se: "... no período de 21/03/2016 a 28/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/04/2016 a 25/04/2016...", leia-se: "... nos períodos de 01/04/2016 a 06/04/2016 e de 11/04/2016 a 29/04/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 101, de 31 de março de 2016, publicada no BTCU nº 12, de 04/04/2016 para que onde se lê: "... no período de 31/03/2016 a 01/04/2016...", leia-se: "... no período de 30/03/2016 a 01/04/2016 ...".   DIPAG, em 08 de abril de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".   Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".   DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.   LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA   Diretor      ,     ﻿             Retificações       Retificar, a pedido, o artigo 12º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 31/03/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 17/03/2016 e 28/03/2016 a 31/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 13º da Portaria-DIPAG nº 081, de 08 de março de 2016, publicada no BTCU nº 09, de 14/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 14/03/2016 a 23/03/2016...", leia-se: "... no período de 14/03/2016 a 16/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 094, de 18 de março de 2016, publicada no BTCU nº 10, de 21/03/2016 para que onde se lê: "... no período de 17/03/2016 a 18/03/2016...", leia-se: "... no período de 17/03/2016 a 23/03/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 37º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 08/02/2016 a 21/02/2016...", leia-se: "... no período de 11/02/2016 a 19/02/2016 ...".   Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 047, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 06, de 22/02/2016 para que onde se lê: "... no período de 01/02/2016 a 16/02/2016...", leia-se: "... no período de 01/02/2016 a 05/02/2016 e 11/02/2016 a 16/02/2016 ...".   DIPAG, em 10 de março de 2016.   MAURICIO GOMYDE PORTO   Diretor em substituição      ]