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Norma nº 2/2019

Altera especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.                            O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 31, inciso II, e 92, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,                           considerando o disposto no Art. 4º, inciso III, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017,  que dispõe sobre a competência da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para a autorização de realização de ação especializada que trata de atividades afetas à instrução processual ou à realização de fiscalização, resolve:                           Art. 1º Fica alterado o especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado, nos termos do Anexo Único a esta Portaria.                           Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Segecex nº 39, de 20 de dezembro de 2018, e nº 41, de 28 de dezembro de 2018.                           Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA  ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019ALTERA ESPECIALISTA SÊNIOR DE TRABALHO ANTERIORMENTE APROVADO									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															GREGÓRIO SILVEIRA FARIA									 			171 – Acompanhamento do Plano Nacional de Educação			 									 			SecexEducação			 									14.666									FC-3									Assessoramento									1/11/2018									31/3/2019
Norma nº 2/2019

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, MELCHIOR SAWAYA NETO, Matrícula 3175-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 5/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES LIMA ALMEIDA, Matrícula 9114-6, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Governança da Segurança da Informação/DISIC/SEPLAN/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 1/2019

Subdelega competências ao Diretor de Gestão Contratual para a prática dos atos que especifica.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Gestão Contratual e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - autorizar a liberação de garantia prestada por licitante vencedor, de acordo com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993;  II - expedir atestado de capacidade técnica a fornecedores e prestadores de serviço;  III - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou para o qual não tenha sido designado relator;  IV - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência;  V - promover o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014; e  VI - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 233, de 2018.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 1, de 2 de janeiro de 2017.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 2/2019

Subdelega competências ao Diretor de Material e Patrimônio para a prática dos atos que especifica.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Material e Patrimônio e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - autorizar a distribuição de bens permanentes na Sede do Tribunal e para as secretarias de controle externo sediadas nos estados e a movimentação desses bens na Sede;   II - requerer junto aos órgãos de trânsito 2ª via de documentos de veículos automotores pertencentes à frota do Tribunal;   III - assinar, em nome da Administração, os documentos de transferência de propriedade emitidos pelos órgãos de trânsito, referentes aos veículos automotores pertencentes à frota do Tribunal, em processo regular de desfazimento, cessão, doação ou de recebimento destes bens;   IV - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou para o qual não tenha sido designado relator;  V - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência;  VI - promover o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014; e  VII - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 233, de 2018.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 2, de 2 de janeiro de 2017.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 3/2019

Subdelega competências ao Diretor de Licitações para a prática dos atos que especifica.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Licitações e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - autorizar a inscrição de firmas, devidamente habilitadas, no cadastro de fornecedores do Tribunal;  II - autorizar a adesão de órgãos ou entidades da Administração Pública às atas de registro de preços gerenciadas na Sede do Tribunal, de acordo com o disposto no art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013;  III - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou para o qual não tenha sido designado relator;  IV - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência;  V - promover o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014; e  VI - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 233, de 2018.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 3, de 2 de janeiro de 2017.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 9/2019

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

       O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2019; resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2019, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração:               NOME / CARGO     MATRÍCULA             EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC      6522-6             RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC      8916-8             NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC      9990-2             LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC     9976-7             NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC     9825-6             LÚCIO FLÁVIO FERRAZ/AUFC     5068-7              Art. 2º A definição dos servidores que irão exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio, em cada procedimento, ocorrerá quando do cadastro realizado antes do início da sessão pública no sítio Comprasnet.   Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Norma nº 10/2019

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ALDEN MAGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 3515-7, para exercer, na Secretaria-Geral da Presidência - Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior, Nível III, Código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2020.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 5/2019

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 66/2018, que consiste no fornecimento de Storage SAN de alta performance - central e de Storage SAN de alta performance - departamental, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 54/2018.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros Titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros Suplentes:  José Renato Alves Affonso, matrícula nº 7651-1  Leonardo Cotta de Almeida, matrícula nº 6263-4  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Pablo Resende de Oliveira, matrícula nº 10596-1  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 18/2019

       Art.1º. Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/01/2019 a 03/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 20/2019

       Art.1º. Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, a função de confiança de Diretor, código FC-4, no período de 02/01/2019 a 03/01/2019.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor
Norma nº 19/2019

       Art.1º Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, ficando dispensada da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo/DICONT/ISC/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)           Retificações  Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 19, de 03 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2019, Seção 2, página 36, para que onde se lê: "PORTARIA-DILPE Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2018", leia-se: "PORTARIA-DILPE Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019".  DILPE, em 07 de janeiro de 2019.  FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 39)      

[    ﻿             Retificações   Retificar o Art. 1º da Portaria-DILPE nº 19, de 03 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2019, Seção 2, página 36, para que onde se lê: "PORTARIA-DILPE Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2018", leia-se: "PORTARIA-DILPE Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019".   DILPE, em 07 de janeiro de 2019.   FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES   Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 5 de 08/01/2019, Seção 2, p. 39)       ]
Norma nº 5/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 065, de 30 de abril de 2018, publicada no DOU de 02 de maio de 2018, Seção 2, página 60, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Eficiência Pública - Cogef/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 8/2019

       Art.1º Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO, Matrícula 6021-6, AUFC, para exercer, na Diretoria de Governança, Gestão de Riscos e Segurança da Informação/Digov/SEPLAN, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 6/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 066, de 30 de abril de 2018, publicada no DOU de 02 de maio de 2018, Seção 2, página 60, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ROGERIO CESAR MATEUS CORRÊA, Matrícula 7691-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção - Seccor/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 10/2019

       Art. 1º Designar RAFAEL LOPES TORRES, Matrícula 3147-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Relações Internacionais/Segepres, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 7/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, MAURÍCIO GOMYDE PORTO, Matrícula 5700-2, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Educação Corporativa de Controle Externo/DICONT/ISC.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 8/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ISMAEL SOARES MIGUEL, Matrícula 2983-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Processos Seletivos e Incentivos Educacionais/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 11/2019

       Art.1º. Dispensar, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, Matrícula 7628-7, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados/Coestados.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 9/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ELISA BRUNO DE ARAÚJO, Matrícula 2462-7, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Gestão Cultural/GABPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 4/2019

Subdelega competências ao Diretor de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade para a prática dos atos que especifica.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, com base no disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2019, resolve:  Art. 1º Fica subdelegada competência ao Diretor de Gestão de Aquisições das Unidades nos Estados e Conformidade e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:  I - deferir pedido de vista e de cópia de peça de processo administrativo de sua competência que esteja encerrado ou para o qual não tenha sido designado relator;  II - determinar a autuação de processos referentes a matérias de sua competência;  III - promover o encerramento de processos da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014; e  IV - definir, no âmbito da diretoria, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos da Portaria-TCU nº 233, de 2018.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 3/2019

       Art. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 7/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 069, de 08 de maio de 2018, publicada no DOU de 09 de maio de 2018, Seção 2, página 63, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos/ Coger, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 2/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 1/2019

       Art. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, DANIEL LUIZ DE SOUZA, Matrícula 5632-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN/SEGEPRES.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 4/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria SEGEP nº 080, de 04 de junho de 2018, publicada no DOU de 05 de junho de 2018, Seção 2, página 58, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar MARCELO ABELHA PEIXOTO GOMES, Matrícula 10206-7, AUFC, para exercer, na Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO  Secretária   (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 35)
Norma nº 4/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 12/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2019, SILVIA MARY PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 2771-5, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Presidente.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 13/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ALAN RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 8176-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 14/2019

       Art.1º. Dispensar, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, AUFC, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na Assessoria da Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos/Coger/Segecex.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 3/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ERNANI AVELAR BORBOREMA, Matrícula 3363-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 6/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria do Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 10/2019

       Art.1º. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, DANILO RODRIGUES ROMERO, Matrícula 4231-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 17/2019

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria DILPE nº 320, de 10 de setembro de 2018, publicada no DOU de 11 de setembro de 2018, Seção 2, página 49, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art.1º Designar TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, Matrícula 10669-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre 01/11/2018 e 31 de março de 2020".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2019, Seção 2, p. 36)
Norma nº 5/2019

Delega competência à Chefe de Gabinete da Corregedora para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando as competências atribuídas ao Gabinete da Corregedora quanto à apuração de responsabilidade de servidor do Tribunal por infração praticada no exercício de suas atribuições, em consonância com o disposto na Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018; econsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º Fica delegada competência à Chefe de Gabinete da Corregedora e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, designar comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar.Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Norma nº 7/2019

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Presidente do TCU para a prática dos atos que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete do Presidente do TCU e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo substituto, para a prática dos seguintes atos:I - determinar a autuação de processos, inclusive os de caráter reservado;II - proferir despachos de mero expediente;III - encaminhar expedientes às diversas unidades da Secretaria do Tribunal para providências complementares;IV - encaminhar processos à Secretaria das Sessões, autorizando a inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCU nº 175, de 25 de maio de 2005.V - expedir certidões rotineiras, observadas as regras dispostas nos arts. 74 a 87 da Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, e ressalvadas as requeridas pelo Presidente ou VicePresidente da República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, membros do Congresso Nacional e Ministros de Tribunais Superiores;VI - autorizar a concessão de vista e cópia de peças processuais;VII - requisitar a emissão de passagens aéreas nacionais e a concessão de diárias aos servidores deste Tribunal.Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 6, de 2 de janeiro de 2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Norma nº 8/2019

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Estratégico para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 28, § 1º, do Regimento Interno do TCU,Considerando as competências atribuídas ao Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes) pelo art. 74 da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018; eConsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Estratégico e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas regulamentares em vigor, praticar os seguintes atos concernentes às relações jurídico funcionais dos Ministros, Ministros-Substitutos e Membros do Ministério Público junto ao TCU:I - autorizar o ressarcimento de despesas médicas não reembolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde contratado, bem assim com a aquisição de medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução TCU nº 222, de 11 de março de 2009, observados os parâmetros fixados pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015;II - promover o encerramento de processo da sua área de competência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014;III - deferir pedidos de vista, de cópia e de informações relativas a processos afetos à área de atuação do Gapes sem relator designado ou já encerrados, inclusive quanto àqueles com restrição de acesso em razão da confidencialidade, observando-se, no que couber, o disposto nas Resoluções TCU nºs 259, de 7 de maio de 2014, e 294, de 18 de abril de 2018; eIV - solicitar manifestação sobre procedimentos administrativos à Secretaria de Auditoria Interna (Seaud) e à Consultoria Jurídica (Conjur), nas respectivas áreas de atuação.V - reconhecer e conceder direitos decorrentes de demandas administrativas provenientes das autoridades ativas e inativas, e dos respectivos pensionistas. (AC)(Portaria-TCU nº 54, de 23/1/2019, BTCU Administrativo nº 18/2019, DOU de 25/1/2019)Parágrafo único. O Chefe de Gabinete do Gapes poderá, sempre que necessário, solicitar à Segedam o apoio na instrução dos processos de que tratam os incisos I e V deste artigo. (AC)(Portaria-TCU nº 54, de 23/1/2019, BTCU Administrativo nº 18/2019, DOU de 25/1/2019)Art. 2º Fica o Titular do Gapes autorizado a subdelegar as competências que lhe foram conferidas por meio desta Portaria, de acordo com a necessidade do serviço.Art. 3º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 1999.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Norma nº 4/2019

Delega competência ao Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio, ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa e aos Secretários do TCU nos Estados, para os fins que especifica.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 28 do Regimento Interno,considerando as competências atribuídas à Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip), ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e às Secretarias do TCU nos Estados quanto à realização de procedimentos licitatórios, à administração e gestão dos recursos orçamentários e financeiros recebidos mediante descentralização, bem como ao desempenho de outras atividades administrativas necessárias ao funcionamento do TCU e de suas unidades, em consonância com o disposto na Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018, econsiderando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio, ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa e aos Secretários do TCU nos Estados e, em seus impedimentos legais, aos respectivos substitutos, para praticar os seguintes atos:I - autorizar, na respectiva área de competência, as dispensas de licitação de que tratam os incisos IV, V, VII, VIII, XI, XIII, XVI, XVII, XX e XXII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as inexigibilidades previstas no art. 25 do mesmo diploma legal;II - autorizar, especificamente aos Secretários das unidades do TCU nos Estados, a realização de despesas com locação de imóvel, para o fim indicado no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993;III - assinar, em nome do Tribunal de Contas da União e no interesse da Administração, contratos, convênios, acordos ou ajustes e respectivos termos aditivos, nos casos previstos nos incisos I e II deste artigo, bem como termos de cessão de uso e termos de entrega e de recebimento de próprio nacional para uso da unidade; eIV - especificamente ao Diretor-Geral do ISC, decidir sobre a participação de servidores do TCU em eventos externos nos casos em que não haja divergência de pareceres.Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 3º Fica revogada a Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2017.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Norma nº 41/2018

Altera a Portaria-Segecex nº 39, de 20 de dezembro de 2018, que alterou especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria-Segecex nº 39, de 20 de dezembro de 2018, que alterou especialista sênior de trabalho anteriormente aprovado.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, inciso II, e 97, incisos I e II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, resolve:          Art. 1º O anexo único da Portaria-Segecex nº 39, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar na forma do anexo único a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO   ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGECEX Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018ALTERA ESPECIALISTA SÊNIOR DE TRABALHO ANTERIORMENTE APROVADO 									Especialista sênior									Título / Objetivo									Unidade Patrocinadora									Código Vaga									Nível FC									Natureza FC									Início trabalho									Fim trabalho															THIAGO CARDOSO STORCH SECUNDO LOPES									 			171 – Acompanhamento do Plano Nacional de Educação			 									 			SecexEducação			 									14.666									FC-3									Assessoramento									2/5/2018									31/10/2018													GREGÓRIO SILVEIRA FARIA									1/11/2018									31/3/2019”
Norma nº 489/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 481/2018

       Art.1º Designar JÚLIO CÉSAR DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula 2849-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Projetos de Manutenção Predial da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 482/2018

       Art.1º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, Matrícula 5734-7, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração, a função de confiança de Assessora, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 166/2018

       Art.1º Designar SINOMAR TÓTOLI JUNIOR, Matrícula 2740-5, AUFC, para exercer, na Diretoria de Engenharia da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 473/2018

       Art.1º Designar LUCIANO SASAKI CORDEIRO, Matrícula 6552-8, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2019.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 476/2018

       Art.1º Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, AUFC, para exercer, na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 479/2018

       Art.1º Designar MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, Matrícula 2782-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Áudio e Vídeo da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio - DENGE/SENGE/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 161/2018

       Art. 1º Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para exercer, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 168/2018

       Art. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 472/2018

       Art.1º Designar GABRIELA FARIAS ABU-EL-HAJ, Matrícula 10963-0, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 475/2018

       Art.1º Designar FREDERICO MANUEL GUILHERME STRAUCH, Matrícula 4595-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 14 de fevereiro de 2019.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 490/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, Matrícula 9825-6, TEFC, da função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3, exercida no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 491/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8545-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços Continuados/DIPAC/SESAP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 493/2018

       Art.1º Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 494/2018

       Art.1º Designar CLAUDESI VIEIRA NUNES, Matrícula 1649-7, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 160/2018

       Art. 1º Designar ATILA DO VALE NOBRE, Matrícula 2910-6, TEFC, para exercer, na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 162/2018

       Art. 1º Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, para exercer, na Diretoria de Gestão de Aquisições dos Estados e Conformidade - DIRAC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 163/2018

       Art. 1º Designar TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 6716-4, TEFC, para exercer, na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM, a função de confiança de Diretor, código FC-4, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos/DIMAN/SENGE/SEGEDAM.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 165/2018

       Art. 1º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula 10597-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, a função de confiança de Assessor, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Segurança e Suporte Operacional/SESAP/SEGEDAM.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 167/2018

       Art. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 169/2018

       Art. Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Apoio Administrativo/ADGEDAM/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 478/2018

       Art.1º Designar JOEL RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula 3019-8, TEFC, para exercer, Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial - DIMAN/SENGE/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial - DIMAN/SENGE/SEGEDAM  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 480/2018

       Art.1º Designar BENJAMIM LIMA JÚNIOR, Matrícula 5040-7, AUFC, para exercer, no Serviço de Gestão Socioambiental e de Transparência Administrativa (Seamb) da Secretaria-Geral Adjunta de Administração, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 486/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO, Matrícula 3021-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 495/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, BIANCA PIRES VEIGA, Matrícula 7654-6, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 63)
Norma nº 159/2018

       Art.1º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para exercer, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretora, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 164/2018

       Art. 1º Designar VERGILIO COÊLHO FILHO, Matrícula 2172-5, TEFC, para exercer, no Serviço de Manutenção e Infraestrutura Predial da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio -SEMAN/SENGE/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, ficando dispensado, no interesse da administração, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Manutenção Predial/SENGE/SEGEDAM.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 61)
Norma nº 484/2018

       Art.1º Designar RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8, TEFC, para exercer, na Diretoria de Licitações, da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio - DILIC/SELIC/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente de Processo, código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2019, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)
Norma nº 172/2018

       CONCEDER PENSÃO, a partir de 09/05/2016, tendo em vista a sentença exarada pelo 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, datada de 4/10/2018, nos autos do Processo nº  0500261-86.2017.4.02.5118, na proporção de 100%, à companheira LUCIA SILVA PEREIRA, CPF nº 711.906.787-72, nascida em 10/12/1960, por motivo de falecimento da ex-servidora VALDECI DOS REIS SANTOS, matrícula 2157-1, ocorrido em 09/05/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e art. 215 e art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 2 de 03/01/2019, Seção 2, p. 50)
Norma nº 474/2018

       Art.1º Designar ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula 3593-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de março de 2019.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição Extra nº 1-A de 02/01/2019, Seção 2, p. 62)