Norma nº 24/2014

       Art. 1º  Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 03/02/2014.     Art. 2º  Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 3º  Designar ADRIANO RICARDO E SILVA, Matrícula 6270-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 3186-0, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 4º  Designar JOAQUIM ROSA NETO, Matrícula 2721-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, no dia 17/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 5º  Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, SUELI APARECIDA VIEIRA BARBOSA DA SILVA, Matrícula 780-3, no período de 29/01/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 6º  Designar CELSO BERNARDES SILVA, Matrícula 8660-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 7º  Designar ELIZEU LIMA DA SILVA, Matrícula 1703-5, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral de Administração, a Assistente Administrativa, Código FC-1, ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, no período de 30/01/2014 a 13/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 8º  Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 03/02/2014 a 17/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 9º  Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, Matrícula 9432-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MAURO ANTONIO TOLEDO, Matrícula 3949-7, no período de 30/01/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 10.  Designar AÉRCIO DANTAS GIFFONI, Matrícula 5033-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no período de 21/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 11.  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, Código FC-2, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, Matrícula 2452-0, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 12.  Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, Código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 21/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.  Art. 13.  Designar JÚLIO CÉSAR PIMENTA, Matrícula 2299-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, no período de 17/01/2014 a 14/02/2014 e no dia 18/02/2014, em virtude dos afastamentos legais desta.     Art. 14.  Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI, Matrícula 4212-9, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 15.  Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 16.  Designar DANIEL FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Secretária, Código FC-5, JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 17.  Designar ANDRE HIROSHI HAYASHI ALVES, Matrícula 2801-0, AUFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Diretor-Geral, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 18.  Designar MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI, Matrícula 8108-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, no período de 04/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.     Art. 19.  Designar ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 20.  Designar CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 17/02/2014 a 04/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 21.  Designar LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, Matrícula 9976-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, no dia 27/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 22.  Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, no período de 03/02/2014 a 05/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 23.  Designar ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Licitações/SELIP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, no período de 01/01/2014 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.  Art. 24.  Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO, Matrícula 2733-2, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 25.  Designar SÔNIA REGINA COUTINHO, Matrícula 2145-8, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, CARLOS ALBERTO LELLIS, Matrícula 3092-9, no período de 27/02/2014 a 14/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 26.  Designar MARCIO STERN DA FONSECA, Matrícula 4590-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, no período de 03/02/2014 a 28/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 27.  Designar BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 05/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 28.  Designar SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 29.  Designar LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA, Matrícula 2699-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Matrícula 4543-8, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 30.  Designar DÉBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE, Matrícula 8572-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO, Matrícula 2764-2, no período de 31/01/2014 a 03/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 31.  Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no período de 03/02/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 32.  Designar HENRIQUE MORAES ZILLER, Matrícula 4584-5, AUFC, para substituir, na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, MARCIA BITTENCOURT DA COSTA, Matrícula 3129-1, no período de 27/01/2014 a 26/02/2014, em virtude do afastamento legal desta.     Art. 33.  Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 06/02/2014 a 07/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.  Art. 34.  Designar NILZA FRANCA, Matrícula 2317-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, no período de 10/02/2014 a 14/02/2014, em virtude do afastamento legal deste.     Art. 35.  Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 04/02/2014 a 06/02/2014, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.     Art. 36.  Designar MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 6032-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Processual da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 06/01/2014 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta          Retificações     Em 21 de março de 2014     Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".     Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".     BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES  Diretora-Substituta     

[    ﻿             Retificações       Em 21 de março de 2014       Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº  261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº  17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº  3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº  33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº  24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº  36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº  264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº  48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº  38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº  29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".       Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº  40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº  7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".       BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES   Diretora-Substituta      ]