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Norma nº 13/2018

Designa servidores para exercer fiscalização de contrato.

       Art. 1º Designar a servidora Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira, AUFC, Matr. 6265-0, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de S. Ferreira, AUFC, Matr. 6247-2, para exercer a fiscalização do Contrato nº 06/2017 - Segedam, firmado com a empresa Editora Fórum Ltda, cujo objeto é assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, com acesso online ilimitado, simultâneo e perpétuo ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet.  Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.  Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.  MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY  Diretor-Geral
Norma nº 319/2018

       Art.1º Designar TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, Matrícula 10669-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 03/09/2018 a 10/09/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 320/2018

       Art.1º Designar TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, Matrícula 10669-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre 01/11/2018 e 31 de dezembro de 2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 175 de 11/09/2018, Seção 2, p. 49)
Norma nº 20/2018

Altera a Portaria-Segecex nº 16, de 27 de junho de 2017, que define a clientela das secretarias de controle externo e estabelece regra de transição para instrução processual nas unidades da Segecex.

 PORTARIA-SEGECEX Nº 20, 6 DE setembro DE 2018 Altera a Portaria-Segecex nº 16, de 27 de junho de 2017, que define a clientela das secretarias de controle externo e estabelece regra de transição para instrução processual nas unidades da Segecex.           O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 34, inciso II, e 97, incisos I e II da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, considerando a necessidade de promover ajustes no disposto na Portaria-Segecex nº 16, de 27 de junho de 2017, resolve:          Art. 1º Fica incluído o parágrafo 2º ao Art. 4º da Portaria-Segecex nº 16, de 27 de junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (...) (...)          § 2º A Segecex poderá, por intermédio de portaria específica e com base em critérios de conveniência e oportunidade, transferir clientela de secretarias de controle externo com sede em Brasília para secretarias de controle externo nos estados e entre as secretarias de controle externo nos estados”          Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO
Norma nº 113/2018

Altera a Portaria-SEGEP nº 110, de 27 de agosto de 2018, que institui a Comissão Julgadora do Prêmio Reconhe-Ser.

       O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o §3º do art. 16 da Portaria-TCU nº 146, de 29 de junho de 2012, alterada pela Portaria-TCU nº 263, de 4 de setembro de 2015, resolve:  Art. 1º Alterar o representante da Secretaria Geral de Administração (Segedam) , que passa a ser Alan Rodrigues da Silva, Matr. 8176-0.  Art. 2º No art. 1º e no inciso II do Parágrafo único do art. 2º da Portaria-SEGEP nº 110, de 27 de agosto de 2018, onde se lê "Elieser Cavalcante da Silva, Matr. 3526-2", leia-se "Alan Rodrigues da Silva, Matr. 8176-0".  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário de Gestão de Pessoas
Norma nº 247/2018

Altera a Portaria-TCU nº 69, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre remoção a pedido de servidor do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente (remoção em caráter provisório).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIV e XXXIV do art. 28 do Regimento Interno, econsiderando os estudos e as informações constantes do processo nº TC 031.884/2018-0, resolve:Art. 1º Fica alterado o art. 7º da Portaria-TCU nº 69, de 24 de janeiro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 7º O Secretário-Geral de Administração poderá converter, mediante edição de ordem de serviço específica, a remoção em caráter provisório para definitivo, desde que:I - tenham sido atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:a) permanência do servidor na unidade para a qual tenha sido removido provisoriamente por, no mínimo, três anos;b) inexistência de excesso de lotação na unidade para a qual o servidor tenha sido removido provisoriamente, considerando a lotação autorizada para o mesmo cargo; ec) manifestação do dirigente da unidade para a qual o servidor tenha sido removido provisoriamente, com anuência do respectivo secretário-geral para unidades integrantes de secretariageral, ou, nos demais casos, anuência do chefe do Gabinete do Presidente; ouII - o servidor esteja em exercício de função de confiança, em caráter de titularidade, na unidade para a qual tenha sido removido provisoriamente.§ 1º A solicitação da conversão da remoção em caráter provisório para definitivo deverá ser apresentada pelo servidor interessado, por meio de formulário específico devidamente preenchido encaminhado por processo eletrônico administrativo à Segep, após a manifestação e a anuência mencionadas na alínea "c" do inciso I ou indicação do atendimento do inciso II.§ 2º A manifestação a que se refere a alínea "c" do inciso I deverá conter informações suficientes para demonstrar a aderência do perfil profissional do servidor àquele requerido para o desempenho das atividades no âmbito da unidade."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRODelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração em Substituição
Norma nº 317/2018

       Art.1º Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 27/08/2018 a 28/08/2018 e de 30/08/2018 a 02/09/2018.   CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 315/2018

       Art.1º Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/Seadmin, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 03/09/2018 a 04/09/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 316/2018

       Art.1º Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para exercer, no Serviço de Desenvolvimento Descentralizado de Soluções de TI para a Administração/Seadmin, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 172 de 05/09/2018, Seção 2, p. 70)
Norma nº 36/2018

       Art. 1º Prorrogar por trinta dias o prazo inicialmente fixado mediante a Portaria-Segedam nº 31/2018, publicada no BTCU n. 148, de 6 de agosto de 2018, que designou Comissão de Sindicância incumbido-a de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos descritos no TC 015.648/2018-4, bem como as demais infrações conexas que emergissem no decorrer dos trabalhos.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO
Norma nº 311/2018

       Art.1º Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 27/08/2018 a 03/09/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 312/2018

       Art.1º Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 171 de 04/09/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 310/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2018, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 171 de 04/09/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 313/2018

       Art. 1º O artigo 1º da Portaria DIPAG Nº 208, de 05 de abril de 2017, publicada no DOU de 06 de abril de 2017, Seção 2, página 61, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 1º Designar DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/Seadmin, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Direção) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 02 de setembro de 2018".  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 171 de 04/09/2018, Seção 2, p. 52)
Norma nº 1/2018

Altera a Portaria-Secof Nº 2, de 9 de janeiro de 2017, que subdelega competência ao Diretor de Programação e Execução Orçamentária, ao Diretor de Contabilidade e ao Chefe do Serviço de Programação Orçamentária e Financeira para os fins que especifica.

       O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares conforme o disposto no artigo 2º da Portaria-Segedam Nº 2, de 2 de janeiro de 2017, e  considerando a Portaria-TCU Nº 233, de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre a realização de teletrabalho por servidores ocupantes de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, resolve:  Art. 1º Ficam alterados os incisos VI do art. 1º e II do art. 3º da Portaria - Secof Nº 2, de 9 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:  "Art.1º ...............................................................................................................  .............................................................................................................................  VI - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Dipex, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos e limites da Portaria-TCU Nº 233, de 21 de agosto de 2018;  .............................................................................................................................  Art. 3º .................................................................................................................  .............................................................................................................................  II - autorizar, prorrogar ou interromper no âmbito da Dicon, em processo administrativo específico por servidor e por exercício, os trabalhos a serem realizados fora das dependências do Tribunal (teletrabalho) , nos termos e limites da Portaria-TCU Nº 233, de 21 de agosto de 2018;".  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 3º Republique-se a Portaria-Secof Nº 2, de 9 de janeiro de 2017.  ARY FERNANDO BEIRÃO
Norma nº 309/2018

       Art.1º Designar MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 31/08/2018 a 02/09/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 306/2018

       Art.1º Designar MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA, Matrícula 2894-0, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, ficando dispensada, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2018, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 301/2018

       Art.1º Designar ADRIANO DE SOUSA MALTAROLLO, Matrícula 3391-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 305/2018

       Art.1º Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, ficando dispensada, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2018, da função de confiança de Assessora, código FC-3, exercida na mesma Secretaria.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 303/2018

       Art.1º Designar DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA, Matrícula 8550-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 304/2018

       Art.1º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 308/2018

       Art.1º Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, no período de 31/08/2018 a 02/09/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 302/2018

       Art.1º Designar MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO, Matrícula 5065-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SELOG, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 14 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 170 de 03/09/2018, Seção 2, p. 71)
Norma nº 111/2018

       Art.1º Designar ELMAN FONTES NASCIMENTO, Matrícula 5083-0, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição Nº 169 de 31/08/2018, Seção 2, p. 87)
Norma nº 299/2018

       Art.1º Designar MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5 (Assessoramento) , no período de 16/08/2018 a 28/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 17/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU nº 42/2018, que consiste no fornecimento de cofres para fitas LTO e mídias diversas, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU nº 45/2017.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula nº 2527-5  Membros titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula nº 11077-9  Membros suplentes:  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 16/2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam Nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto do Contrato-TCU Nº 19/2015, que consiste no fornecimento de solução composta por produto de backup (TB) , backup/arquivamento (TB) , indexação e pesquisas (objetos) , conforme especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico-TCU Nº 004/2015.  Presidente:  Renato Vilela de Magalhães, matrícula Nº 2527-5  Membros titulares:   Allan Kardec Pegoraro, matrícula Nº 3557-2  Daniel Lyra Rocha, matrícula Nº 11077-9  Membros suplentes:  Lorena Brasil Cirilo Passos, matrícula Nº 6549-8  Marcos de Queiroz Jansen Pereira, matrícula Nº 2540-2  Nikolaos Andonios Spyridakis, matrícula Nº 3169-0  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 298/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2018, MAURO MOREIRA BARBOSA, Matrícula 252-6, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 167 de 29/08/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 35/2018

       Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) MÁRIO JUNIOR BERTUOL, matrícula 3057-0 para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul - Secex-MS/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CARLOS ROBERTO CAIXETA  Secretário-Geral de Administração   (Publicado no DOU Edição Nº 167 de 29/08/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 288/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2018, AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , exercida na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana /SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 167 de 29/08/2018, Seção 2, p. 58)
Norma nº 295/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2018, OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 166 de 28/08/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 294/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 22/08/2018 a 26/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 296/2018

       Art.1º Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para exercer, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 166 de 28/08/2018, Seção 2, p. 43)
Norma nº 6/2018

       O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 73, inciso I, alínea "b", da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso I, do art. 1º, da Portaria-Segedam Nº 7, de 2 de janeiro de 2017, resolve:  Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para, em comissão, e sob a presidência do primeiro, realizarem o recebimento definitivo do objeto do Contrato Nº 39/2017-TCU, firmado com a empresa VILA RICA Engenharia Ltda., qual seja, a prestação de serviços de engenharia para a reforma do piso elevado do edifício anexo III da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico Nº 38/2017-TCU:  THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matrícula 6321-5  ALAN SALLES VIEIRA PINTO, matrícula 9983-0  JOEL RODRIGUES SANTIADO, matrícula 3019-8   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR  Secretário
Norma nº 297/2018

       Art.1º Designar OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS, Matrícula 2895-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período de 20/08/2018 a 27/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 293/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 24/08/2018 a 26/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 292/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 165 de 27/08/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 290/2018

       Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DILPE nº 284, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, Seção 2, página 53.  Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DILPE nº 286, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, Seção 2, página 53.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor    (Publicado no DOU Edição nº 165 de 27/08/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 291/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 165 de 27/08/2018, Seção 2, p. 59)
Norma nº 287/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 22/08/2018 a 23/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 109/2018

       Art. 1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de novembro de 2018.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretário   (Publicado no DOU Edição nº 164 de 24/08/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 284/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA, Matrícula 2659-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 164 de 24/08/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 283/2018

       Art.1º Designar CLÁUDIO GOMES DE MORAES, Matrícula 7820-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4 (Assessoramento) , no período de 01/08/2018 a 23/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 285/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativa, código FC-1, exercida na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 164 de 24/08/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 286/2018

       Art.1º Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula 2467-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Macroavaliação Governamental/Segecex, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição nº 164 de 24/08/2018, Seção 2, p. 53)
Norma nº 235/2018

Altera as Portarias-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de ações especializadas e funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União, e nº 82, de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a coordenação das iniciativas de fomento à pesquisa e inovação no âmbito do TCU.

 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno do TCU,considerando a necessidade de ajustar a redação de dispositivos das Portarias-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, e nº 82, de 30 de janeiro de 2017, econsiderando os pareceres constantes do TC 020.137/2018-4, resolve:Art. 1º O § 1º do art. 15 da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 15 (...)§ 1º O responsável pela ação especializada não fará jus ao pagamento da função de confiança nos períodos de afastamento e ausência que possam ser previamente agendados pelo servidor ou pela respectiva unidade patrocinadora, e cuja soma totalize mais de sessenta dias no caso de ações especializadas com prazo de duração de até doze meses.(...)".Art. 2º O § 1º do art. 4º da Portaria-TCU nº 82, de 30 de janeiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4º (...)§ 1º No caso em que a função de confiança de que trata o caput for de Especialista Sênior, os procedimentos para gestão da função obedecem ao disposto na Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, à exceção do que dispõem os arts. 15, 16 e 18 do referido normativo.(...)"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIROCláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle ExternoRainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da PresidênciaDelenda Assunção Araújo BrunoSecretária-Geral de Administração, Substituta Eventual
Norma nº 232/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (FOCCO/ES).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 010.854/2016-9, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (FOCCO/ES).Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 7/2018

Designa servidores responsáveis pela conformidade dos registros de gestão.

       Designa servidores responsáveis pela conformidade dos registros de gestão.  O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Portaria-Segedam nº 38, de 31 de maio de 2011, resolve:  Art. 1º Designar os servidores RAIMUNDO CELSO ALVES DE ARAÚJO, TEFC, matrícula 3535-1, como responsável titular e, JOSEMAR VELOSO GOMES, TEFC, matrícula 2350-7, como responsável substituto pela conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, a partir de 20 de agosto de 2018.  Art. 2º Fica revogada a Portaria-ISC Nº 4, de 11 de março de 2016.  maurIcio de alburquerque wanderley
Norma nº 3/2018

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge Nº3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei Nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato Nº 23/2015, firmado com a empresa Multi Soluções em Informática Ltda., cujo objeto é a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para a central privada de comutação telefônica (CPCT) , no Edifício Sede do TCU em Brasília, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                CLEIBER GOMES SIQUEIRA      2790-1                FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA      3364-2                JOSE OLIVIO DA COSTA      1862-7                TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA       6716-4                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de agosto de 2018.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 14/2018

Autoriza a realização de trabalho de especialista sênior.

  A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017, considerando o estabelecido no art. 4º, inciso II, da Portaria-TCU nº 432, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a realização de ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, considerando a deliberação da Comissão de Coordenação Geral (CCG) , em 17 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para o servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 432, de 2017. Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração, observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes, agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função do servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 432, de 2017. Art. 4º Cabe ao servidor designado para o exercício de função de confiança de especialista sênior, à unidade patrocinadora e à respectiva unidade básica, manterem atualizadas as informações relativas aos trabalhos em solução de tecnologia da informação específica para esse fim, de modo a possibilitar a gestão das funções de confiança de especialista sênior e o acompanhamento dos trabalhos, nos termos previstos nos artigos 5º e 7º da Portaria-TCU nº 432, de 2017. Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          Rainério Rodrigues LeiteSecretário-Geral da Presidência e Presidente da CCG    Cláudio Souza Castello BrancoSecretário-Geral de Controle Externo    DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNOSecretária-Geral de Administração Substituta       ANEXO ÚNICO À PORTARIA-CCG Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO POR ESPECIALISTA SÊNIOR          Especialista sênior    Nome da ação    Unidade Patrocinadora    Código Vaga[1]    Nível FC    Natureza FC    Início trabalho    Fim trabalho          Oswaldo Paulo Moreno dos Reis, matr. 2895-9    227 - Assessoramento em procedimentos especializados para Indisponibilidade de Bens em processos de infraestrutura    SeinfraOperações    14.662    FC-3    Assessoramento    20/8/2018    31/12/2018         [1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.
Norma nº 2/2018

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge Nº3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei Nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato Nº 14/2015, firmado com a empresa ELEBRASIL ELEVADORES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 18 (dezoito) elevadores instalados nos Edifícios Anexos I, II e III do TCU, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA      3364-2                IVALDO PEREIRA DE ASSIS      2792-8                MARCOS GONÇALVESTIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA      3399-56716-4                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de agosto de 2018.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 4/2018

Designa servidores para comissão de fiscalização

       O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Senge Nº3, de 04 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei Nº 8.666/93, resolve:   Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Manutenção de Sistemas Eletromecânicos - SEMIT, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato Nº 65/2013, firmado com a empresa POLI ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo para os sistema de climatização instalados nos edifícios anexos I, II, III e sede do TCU em Brasília, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.                    NOME DO SERVIDOR      MATRÍCULA                FABRICIO ROSSI FERNANDES LIMA      3364-2                IVALDO PEREIRA DE ASSIS      2792-8                MARCOS GONÇALVES      3399-5                TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA       6716-4                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 1 de agosto de 2018.  VERGILIO COELHO FILHO  Diretor de Manutenção Predial
Norma nº 15/2018

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TCU nº 40/2018.

       O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, e com o objetivo de ver atendida a previsão contida no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve:  Art. 1º Designar o servidor Stanley Silveira Alves, matrícula nº 2511-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TCU nº 40-2018, que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção corretiva e suporte técnico (por telefone/e-mail/acesso remoto) da solução integrada RFID "Patrimônio Mobile" no ambiente deste Tribunal de Contas da União (TCU) .  Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.  ELIESER CAVALCANTE DA SILVA  Secretário
Norma nº 224/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Acre para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, nas áreas de fiscalização, capacitação, intercâmbio de informações e tecnologias.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 023.483/2018-0, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Acre para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, voltado a viabilizar o intercâmbio de informações e a integração de ações de interesse recíproco com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude da lei, sejam de suas competências institucionais.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Acre para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 225/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na área de fiscalização.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 028.949/2011-0, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, voltado a viabilizar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 226/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, voltado ao intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 023.672/2018-8, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, voltado a disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 276/2018

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no período de 06/08/2018 a 13/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 275/2018

       Art.1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ficando dispensado, no interesse da Administração, a contar de 06 de agosto de 2018, da função de confiança de Assistente - CC, código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 156 de 14/08/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 279/2018

       Art.1º Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assistente - CC, no período de 06/08/2018 a 13/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 277/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2018, JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 1880-5, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 156 de 14/08/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 278/2018

       Art.1º Designar GLEDSON POMPEU CORRÊA DA COSTA, Matrícula 3165-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a função de confiança de Assistente - CC, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 156 de 14/08/2018, Seção 2, p. 54)
Norma nº 108/2018

       CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 22 de junho de 2018, na proporção de 100%, a LEOPECINA BERQUÓ E SILVA, cônjuge, CPF nº 348.534.051-00, nascida em 05/10/1935, por motivo de falecimento do servidor GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 113-9, ocorrido em 22/6/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e artigo 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.  FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA  Secretária de Gestão de Pessoas   (Publicado no DOU Edição nº 163 de 23/08/2018, Seção 2, p. 44)
Norma nº 219/2018

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande/MS, nas áreas de fiscalização, capacitação e intercâmbio de informações.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008, e considerando as informações constantes do TC 011.913/2018-5, resolve:Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul para assinar, em nome do Tribunal de Contas da União, o Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande/MS, voltado a viabilizar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados ao Município de Campo Grande/MS, bem como realizar treinamentos na área de controle e intercâmbio de informações.Art. 2º Fica designado o Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul para zelar pelo acompanhamento da execução do Acordo a que se refere o artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO CARREIRO
Norma nº 271/2018

       Art.1º Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 01/08/2018 a 12/08/2018.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor
Norma nº 269/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2018, HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 155 de 13/08/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 270/2018

       Art.1º Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 155 de 13/08/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 273/2018

       Art.1º Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, Matrícula 10607-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 155 de 13/08/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 272/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2018, RAPHAEL GUSTAVO GOMES ARAUJO, Matrícula 10612-7, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 155 de 13/08/2018, Seção 2, p. 56)
Norma nº 268/2018

       Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2018, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO, Matrícula 5656-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura/SEGECEX.  CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR  Diretor   (Publicado no DOU Edição Nº 154 de 10/08/2018, Seção 2, p. 59)