Enquanto não concluído o primeiro ciclo de avaliação de desempenho dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, era devido aos inativos e pensionistas o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural (GDAC) no percentual de 80%. Após a conclusão, a incorporação da GDAC aos proventos deve corresponder a 50% do valor máximo do respectivo nível (art. 2º-E, § 4º, da Lei 11.233/2005, incluído pela Lei 11.784/2008).