Em licitação de obras rodoviárias, o instrumento convocatório deve conter informação de que o DNIT realizará estudos, cálculos e laudos conclusivos acerca da viabilidade técnico-econômica da utilização de pedreiras, areais e cascalheiras circunvizinhas aos trechos de realização da obras e que não possuam licenciamento ou lavra concedida, mas que possam ser objeto de prévio bloqueio dessas jazidas, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ou que possuam menor distância de transporte, e que tais medidas serão adotadas no prazo de até 90 (noventa) dias após a emissão das ordens de serviço. Nessa hipótese, devem ser adotadas as providências necessárias para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos eventualmente celebrados, modificando as fontes de aquisição dos insumos previstas originalmente no projeto, bem como alterando os respectivos preços dos serviços envolvidos.