A Administração deve adotar a modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica, sempre que os serviços de TI puderem ser definidos segundo protocolos, métodos e padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado (art. 1º, parágrafo único, da Lei 10.520/2002), adotando modalidade diversa somente quando não for viável utilizá-lo, o que deverá estar justificado no processo licitatório.