Somente pode ser dispensada a licitação com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993 se forem preenchidos os requisitos lá estabelecidos e desde que, comprovadamente, haja nexo entre esse dispositivo, a natureza da instituição contratada e o objeto contratual, necessariamente relativo a ensino, a pesquisa ou a desenvolvimento institucional.