Em contratos de supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras financiadas total ou parcialmente com recursos federais, a Administração contratante deve inserir cláusula que preveja a diminuição ou supressão da remuneração da contratada, nos casos, ainda que imprevistos, de enfraquecimento do ritmo das obras ou de paralisação total, de forma a se manter o equilíbrio econômico-financeiro dos referidos contratos durante todo o período de execução do empreendimento.