Permite-se, para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional, a apresentação de contrato de prestação de serviços, sem vínculo trabalhista e regido pela legislação civil comum, com prazo determinado, de modo a garantir a permanência do profissional durante a execução da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se, ainda, a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração.