Se, pela natureza da atividade ou pelo modo como o serviço é usualmente executado no mercado, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como pessoalidade e habitualidade, deve ser vedada a participação de sociedades cooperativas em licitações, pois, por definição, não existe vínculo de emprego entre essas entidades e seus associados.