tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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a. 15 Para o Presidente ou executivos que se reportem diretamente ao Presidente, o Conselho de Administração poderá, a qualquer momento, dentro do período de vesting do ciclo, aprovar o incremento de múltiplos e/ou a concessão de ações adicionais, desde que em observância às Políticas de Remuneração vigentes e que tal concessão não venha a prejudicar o(s) executivo(s) ou os devidos orçamentos já aprovados na companhia (especificamente para os estatutários, as exceções devem respeitar a Remuneração Global dos Administradores, conforme aprovada anualmente em Assembleia Geral Ordinária / AGO) 16 No Brasil o valor referente à fração residual será devolvido em contracheque; nos demais países as frações decimais de ADRs compradas serão consideradas como “Ações livres” para o participante. Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 7 consequentemente mantida durante os 03 (três) anos de ciclo, deverá respeitar o número calculado e comunicado pela área de Recursos Humanos da Vale (ver 3.3 Ações Necessárias para Participação). O participante poderá adquirir suas Ações de duas formas: (i) utilizando Ações livres de sua propriedade; e ou (ii) comprando Ações no mercado, na data preestabelecida pela Vale17. Na adesão ao programa o executivo deverá se valer de apenas uma opção para adquirir a quantidade de Ações necessária para o ciclo 2022. 4.1. Uso de Ações Livres As Ações Livres são Ações ou ADRs da espécie prevista pelo programa (ver 3.3.1 Espécie de Ação) que já estejam de poss
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irir a quantidade de Ações necessária para o ciclo 2022. 4.1. Uso de Ações Livres As Ações Livres são Ações ou ADRs da espécie prevista pelo programa (ver 3.3.1 Espécie de Ação) que já estejam de posse do participante na data oficial de início do ciclo 2022, com exceção das Ações já vinculadas aos ciclos de Matching ainda não encerrados nesta data (ciclos iniciados em 2020 e em 2021). Para aderir ao ciclo 2022 utilizando Ações Livres o participante deverá garantir que detenha a propriedade do número de Ações necessárias conforme comunicado pela área de RH ao início do ciclo, e que tais Ações estejam sob a gestão da administradora oficial do programa18 (conforme sua localidade). No caso de haver quantidade insuficiente de Ações Livres para participação sob a gestão do administrador oficial do programa, o executivo poderá: ▪ transferir o saldo de ações pendentes para a administradora oficial do programa (conforme sua localidade) em até 5 dias úteis após o início do ciclo19, ou ▪ autorizar que a Vale realize a compra das ações restantes para completar a quantidade de ações requeridas para participação (conforme item 3.3.4 Quantidade de Ações para Participação), manifestando interesse até o dia 05 de abril de 2022 ao responder a comunicação ser enviada por email pela equipe de RH após a data oficial de início do ciclo. Essa nova compra se dará em 08 de abril de 2022 e o executivo que optar por ela terá até 6 dias úteis após a compra para reembolsar a Vale via depósito/ transferên
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s a data oficial de início do ciclo. Essa nova compra se dará em 08 de abril de 2022 e o executivo que optar por ela terá até 6 dias úteis após a compra para reembolsar a Vale via depósito/ transferência bancária para conta a ser indicada no momento da comunicação20. O uso de Ações livres é opcional e deverá ser indicado e autorizado pelo executivo no Termo de Adesão. 4.2. Compra de Ações no Mercado A compra das Ações no mercado será conduzida pelo RH em nome dos participantes junto às administradoras do plano Matching no dia 30 de março de 2022, com base no preço de mercado da Ação nesta data e utilizandose recursos próprios dos participantes que optarem por aderir ao ciclo via compra de Ações. Para tal, será necessário que realize o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 3.3.2 Valor de Referência do Participante), em moeda local21, para a conta bancária da Vale22, que será previamente comunicada pela área de Recursos Humanos da Vale. Para empregados lotados na China: (i) estrangeiros deverão 17 Para empregados que optarem por utilizar ações livres, após a definição do número de ações necessárias, caso identifique que possui um número insuficiente, poderá optar por adquirir o restante via compra conduzida pela Vale. 18 Caso o participante possua Ações livres em outras corretoras e queira utilizá-las, deverá efetuar a transferência das Ações para a corretora autorizada do Matching. Este processo é opcional e deve ser conduzido e custeado pelo própr
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 livres em outras corretoras e queira utilizá-las, deverá efetuar a transferência das Ações para a corretora autorizada do Matching. Este processo é opcional e deve ser conduzido e custeado pelo próprio executivo junto à sua corretora de origem. 19 Fora do Brasil, os empregados não poderão transferir ações de sua corretora pessoal. Para esses casos, as únicas transferências permitidas são aquelas entre as duas corretoras oficiais, Solium e Ágora. 20 Para participantes na China, o procedimento de depósito deverá ser o mesmo indicado no item 4.2 Compra de Ações no Mercado. 21 Para detalhes sobre o cálculo, ver Anexos D: Metodologia Para Conversão de Moedas. 22 Todos os depósitos / transferências são custeados pelo funcionário, e a Vale não será responsável pelo reembolso de quaisquer taxas de transferência associadas (caso aplicável). Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 8 fazer o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 3.3.2 Valor de Referência do Participante) em conta da Vale S.A. ou Vale International SA; (ii) Locais deverão realizar o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 3.3.2 Valor de Referência do Participante), em moeda local, para a conta da Vale no SAFE. O SAFE será responsável por transferir o valor para a administradora oficial do programa. 4.2.1. Depósitos Financeiros O período para os participantes realizarem o depósito dos recursos necessários para a compra das Ações será de 07 a 16 de março de
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a a administradora oficial do programa. 4.2.1. Depósitos Financeiros O período para os participantes realizarem o depósito dos recursos necessários para a compra das Ações será de 07 a 16 de março de 2022 sendo que o montante a ser depositado23 deverá respeitar o Valor de Referência do Participante (ver 3.3.2 Valor de Referência do Participante). Conversões cambiais que sejam necessárias devem seguir o Anexo D: Metodologia Para Conversão de Moedas. É imprescindível que o participante realize o depósito e comunique ao RH o valor específico depositado para que seja assegurada e efetivada sua participação no Programa Matching 2022. Depósitos em quantia inferior não serão considerados no âmbito do Matching 2022, e neste caso as Ações compradas ficarão livres para utilização de cunho pessoal. É de responsabilidade do executivo comunicar ao RH (e disponibilizar o comprovante da operação) assim que realizado o depósito dos recursos financeiros, de forma que seus recursos possam ser devidamente identificados. A ferramenta para registro dos depósitos será previamente divulgada e deverá ser preenchida pelo participante respeitando-se o prazo limite do período para depósitos, conforme estabelecido neste item. Nota Importante: A quantia financeira depositada pelo executivo para a compra de suas Ações do Matching não será corrigida no período entre o aporte do recurso e a data efetiva da compra das Ações no mercado. 5. Gestão das Ações durante o Ciclo 5.1. Administração das Ações O execut
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uas Ações do Matching não será corrigida no período entre o aporte do recurso e a data efetiva da compra das Ações no mercado. 5. Gestão das Ações durante o Ciclo 5.1. Administração das Ações O executivo poderá vender, transferir ou transacionar a qualquer momento suas Ações do ciclo 2022, em parte ou em sua totalidade24. No entanto, ao fazê-lo, perderá o direito de receber a premiação a ser paga pela Vale em 2025, bem como qualquer outro pagamento que possa ser feito pela empresa referente ao ciclo 2022. Além disso, qualquer custo decorrente de tal venda ou movimentação ficará a cargo do executivo25. As administradoras do Matching são responsáveis pela gestão das Ações durante vigência do ciclo, e a Vale será informada sobre qualquer movimentação realizada que possa invalidar a participação do executivo no ciclo. Para consultar movimentações e número de Ações do programa, acesse as plataformas das administradoras: ▪ Para Ações na Ágora26: agorainvestimentos.com.br/ 23 O participante é responsável pelo pagamento de eventuais taxas cobradas para realização da transação. A Vale não reembolsará tal valor ao participante. 24 À exceção de Presidente e Vice Presidentes Executivos, que deverão permanecer no ciclo até o seu encerramento. Para empregados locais trabalhando na China todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas através da conta no SAFE. 25 Ao ter sua participação no Matching encerrada, os custos anteriormente arcados pela Vale passarão a ser do executiv
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as vendas, transferências e transações devem ser feitas através da conta no SAFE. 25 Ao ter sua participação no Matching encerrada, os custos anteriormente arcados pela Vale passarão a ser do executivo. É importante manter contatos e dados cadastrais atualizados junto às administradoras, para que eventuais processos e serviços possam ser comunicados. 26 Em caso de dúvidas no acesso aos sistemas ou na consulta às informações, contate diretamente as administradoras do plano Matching da Vale - Ágora: stockoption@agorainvestimentos.com.br ou Telefones Stock Options: (11) 2178-6530 , (11) 2178-5093; Telefone Mesa de Operações (somente para operações de venda e compra de ações): 3003-7640. Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 9 ▪ Para Ações na Solium27: shareworks.solium.com/ 5.2. Custos de Corretagem Ações compradas fora do programa através das mesmas corretoras que administram as Ações do Matching estarão sujeitas às taxas de administração e corretagem aplicadas por cada corretora, sem qualquer participação da Vale. 5.3. Dividendos ou Juros sobre o Capital Próprio Na hipótese de declaração de dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio pago pela Vale, os detentores de Ações adquiridas através do programa terão direito a dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, conforme o caso, como qualquer outro detentor de ações de emissão da Vale. Os executivos que tiverem Ações no Brasil terão os valores depositados nas suas respectivas contas bancárias ou ficarão na sua c
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forme o caso, como qualquer outro detentor de ações de emissão da Vale. Os executivos que tiverem Ações no Brasil terão os valores depositados nas suas respectivas contas bancárias ou ficarão na sua conta da Ágora, e os executivos que tiverem ADRs fora do Brasil poderão receber o crédito na conta da Solium Capital ou optar pelo reinvestimento automático em novas ações de mesma espécie. As Ações adquiridas com os valores de dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio durante o período de vesting do programa não fazem parte das Ações do ciclo e, portanto, não serão passíveis de premiação ao final do período de 03 (três) anos. 6. Premiação do Matching28 6.1. Condições de Permanência no Programa Para que os executivos possam ter o direito de receber a premiação do Matching 2022 ao final dos 03 (três) anos de ciclo, devem atender a todas as condições abaixo: ▪ Devem ter adquirido as Ações (via compra conduzida pela Vale ou via uso de Ações livres - ver 4 Processo de Aquisição das Ações) conforme quantidade estabelecida e comunicada pelo RH, e mantido as mesmas em sua integralidade e sob sua propriedade durante os três anos, até a data do pagamento; ▪ Não podem ter vendido e/ou transferido29, total ou parcialmente, Ações do Matching durante os três anos, até a data do pagamento30. Nota Importante: Ficam vedadas também as operações envolvendo derivativos, que configurem posições vendidas em Ações da Vale e aluguel de ações para terceiros relacionadas a qualquer Ação de emissão da
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ta Importante: Ficam vedadas também as operações envolvendo derivativos, que configurem posições vendidas em Ações da Vale e aluguel de ações para terceiros relacionadas a qualquer Ação de emissão da Vale que o executivo detenha, seja dentro ou fora do programa Matching, enquanto ele for um participante ativo do mesmo, uma vez que o propósito do Matching é a exposição e alinhamento do executivo às ações de 27 Em caso de dúvidas no acesso aos sistemas ou na consulta às informações, contate diretamente as administradoras do plano Matching da Vale - Solium: help@solium.com ou +1-403-515-3909. 28 Em caso de pagamentos incorretos a Vale se reserva no direito de realizar as devidas correções. 29 No caso de repatriação, expatriação e outras movimentações internacionais vinculadas à Vale, a transferência das Ações é permitida sem perda do direito à premiação e a outros pagamentos que sejam previstos pelo programa, desde que seja realizada entre as duas administradoras oficiais do programa. No caso de transferência total (de todas as ADRs) para o Brasil, a fração decimal que permanecer na Solium poderá ser vendida e/ou mantida a critério do executivo e não será passível de premiação do programa. 30 Especialmente para Presidente e Vice-Presidentes Executivos, devem ser observadas as regras específicas sobre venda de ações do Matching, mesmo após o encerramento do ciclo (conforme contrato de trabalho estatutário). Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 10 emissão da Vale duran
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 específicas sobre venda de ações do Matching, mesmo após o encerramento do ciclo (conforme contrato de trabalho estatutário). Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 10 emissão da Vale durante todo o ciclo. Quaisquer descumprimentos dessa regra estarão sujeitos a consequências previstas no Código de Conduta da Vale. 6.2. Pagamento do Prêmio Matching ao Final do Ciclo No encerramento do ciclo em 2025, os participantes que forem elegíveis à premiação do Matching 2022 receberão pela Vale a mesma quantidade de Ações (1:1 em ações) adquiridas inicialmente, e incluindo ainda o imposto de renda retido na fonte (gross-up) 31. As ações objeto da premiação serão creditadas na conta do participante nas corretoras credenciadas (Ágora e Solium), seja mediante aquisição no mercado seja mediante utilização de ações em Tesouraria, respeitando a administradora autorizada conforme localidade do executivo no momento do pagamento (ver 3.2 Cadastro nas Administradoras), independentemente da localidade em que o executivo estava no início do programa. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento da premiação será responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Prêmio Matching 202232. 6.3. Pagamento Antecipado Durante o Ciclo As condições a seguir definem o que ocorrerá caso o executivo deixe a Vale antes da conclusão do ciclo 202233. Pedido de Demissão ou Demissão por Justa Causa O executivo não será elegível à premiação ou a qualquer pagamento
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finem o que ocorrerá caso o executivo deixe a Vale antes da conclusão do ciclo 202233. Pedido de Demissão ou Demissão por Justa Causa O executivo não será elegível à premiação ou a qualquer pagamento previsto pelo programa. Nesse caso, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios34. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do executivo após o desligamento. Demissão por Iniciativa da Vale, por Acordo Mútuo ou Aposentadoria O executivo receberá a premiação em dinheiro, no ato de sua rescisão e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2022 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do ciclo) 35. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo quando este deixa a Vale será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Matching 202236. 31 Exceto para empregados trabalhando na China cuja premiação será realizada em dinheiro com valor correspondente à mesma quantidade de ações adquiridas inicialmente. 32 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 33 Consulte o Anexo F para condições de pagamento antecipado para executivos no Canadá, EUA, Reino Unido que deixarem a Vale antes do final do ciclo de 2022. 34 Após deixar a Va
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rçamentários cabíveis. 33 Consulte o Anexo F para condições de pagamento antecipado para executivos no Canadá, EUA, Reino Unido que deixarem a Vale antes do final do ciclo de 2022. 34 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Solium em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. 35 Especialmente para Presidente e Vice-Presidentes Executivos, devem ser observadas as regras específicas sobre o recebimento da premiação, em caso de desligamento antes do término do ciclo (conforme contrato de trabalho estatutário). 36 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 11 Após a rescisão, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios37. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do executivo após o desligamento. Expatriação, Repatriação ou Transferência Internacional O executivo receberá parte da premiação em dinheiro, no ato de sua expatriação, repatriação ou transferências internacionais, e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2022 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do ciclo ou desde a data do últi
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epatriação ou transferências internacionais, e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2022 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do ciclo ou desde a data do último pagamento antecipado em casos de expatriações ou repatriações ocorridas desde a data oficial do início do ciclo). A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento do pagamento antecipado será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Matching 202238. Após o pagamento, as Ações escopo deste pagamento perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios39. O saldo remanescente de ações continuará vinculado ao Ciclo de 2022 e será elegível para a premiação em 2025. Nota importante: Após este pagamento antecipado, o executivo continuará participando do programa Matching 2022 com a quantidade de ações restantes, ou seja, com a quantidade de ações que não foi alvo desta premiação antecipada. Desligamento por Morte ou Aposentadoria por Invalidez O aposentado ou seus herdeiros legais receberão o valor integral da premiação referente ao ciclo 2022, em dinheiro, conforme quantidade de Ações adquiridas no início do ciclo. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento do desligamento ou aposentadoria por invalidez será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao ciclo 202240. Neste
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presa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento do desligamento ou aposentadoria por invalidez será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao ciclo 202240. Neste momento, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do aposentado ou de seus herdeiros legais, dado que foram adquiridas com recursos próprios41. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do aposentado ou de seus herdeiros legais, após a aposentaria por invalidez ou o desligamento do executivo. 37 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Solium em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. 38 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 39 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Solium em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. 40 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 41 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Solium em até 6 meses (máximo). Todas a
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nado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 41 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Solium em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. Manual do Matching │ Ciclo 2022 Recursos Humanos 12 Executivos cuja Controlada/Coligada Passe por Mudança de Controle ou Alienação da Participação da Vale O participante que trabalhe em empresa controlada ou coligada (ver Anexo A: Lista de Empresas Participantes) que passe por mudança de controle ou alienação da participação da Vale, receberá a premiação em dinheiro e de forma proporcional ao número de meses do ciclo em que esteve trabalhando na referida empresa (desde a data oficial do início do ciclo) até a data da mudança de controle ou alienação da participação da Vale. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento da mudança de controle ou alienação da participação da Vale será, também, responsável pelo pagamento referente ao ciclo 202242. Neste momento, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios43. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do executivo a partir do seu desligamento. Quadro Resumo das Condições de Pagamento Antes do Término do Ciclo44 Tabela 6.3: Resumo das condições de