tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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s [●]” ou “Ciclo [●]”). 1.2. A Companhia deverá apurar sua performance ao final do Ciclo [●] de acordo com os indicadores e métricas previstos Artigo 9 do Regulamento e, com base no resultado dessa apuração, a Companhia transferirá as Phantom Shares eventualmente devidas em decorrência da conclusão do Ciclo de Metas, na forma prevista na Cláusula Quarta abaixo. As Partes reconhecem e concordam que o resultado dessa performance, refletido no Atingimento Geral do Plano, e a eventual aplicação do Malus, poderá fazer com que a quantidade de Phantom Shares seja alavancada, mantida ou reduzida no momento da transferência, conforme premissas estabelecidas no Artigo 9 do Regulamento. 1.3. As Phantom Shares, bem como os direitos decorrentes do Regulamento e do Contrato, têm caráter personalíssimo e, portanto, serão intransferíveis, impenhoráveis e incomunicáveis a eventual cônjuge, não podendo ser cedidos ou de qualquer forma transferidos a terceiros, salvo por sucessão causa mortis ou por força de decisão judicial, nem dados em garantia e/ou serem objeto de qualquer outro tipo de operação mercantil/financeira. 1.4. O Participante, neste ato, aceita as condições estabelecidas e adere, em caráter irrevogável e irretratável, ao Regulamento, cuja cópia na íntegra consta no Anexo A deste instrumento. O Participante declara e reconhece ter pleno conhecimento do conteúdo do Regulamento e está integralmente de acordo com todos os seus termos e condições. 1.5. O Participante renuncia a qualqu
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rumento. O Participante declara e reconhece ter pleno conhecimento do conteúdo do Regulamento e está integralmente de acordo com todos os seus termos e condições. 1.5. O Participante renuncia a qualquer outro Plano de Incentivo de Longo Prazo existente na Companhia em relação a Ciclos de Metas iniciados a partir de 01/01/2022, ficando resguardadas, todavia, as Phantom Shares relativas a ciclos iniciados em anos anteriores, que continuarão a ser regidas pelos termos e condições previstas em Planos e regulamentos anteriores. 1.6. Em caso de omissão deste Contrato em relação a um assunto ou contradição deste Contrato em relação ao Regulamento, prevalecerão as disposições do Regulamento acerca do assunto em questão. Os termos iniciados com letra maiúscula que não estejam definidos neste Contrato terão o significado a eles atribuído no Regulamento. CLÁUSULA SEGUNDA – PARTICIPANTE 2.1. Na data de celebração do presente Contrato, o Participante é [inserir denominação exata do cargo e Nível] da Companhia, está enquadrado no Grade [●] e tem como Target [●] salários. 18 UCRG - 402330v1 / 2.2. As Partes reconhecem que o Grade e o Target servirão de base para eventual outorga das Phantom Shares, a qual será calculado com base nos critérios e métricas descritos no Regulamento. CLÁUSULA TERCEIRA – INDICADORES E MÉTRICAS DE PERFORMANCE 3.1. Ao final do Ciclo de Metas [●], será apurada a performance da Companhia em relação aos seguintes indicadores, considerando as regras e métricas detalhad
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RA – INDICADORES E MÉTRICAS DE PERFORMANCE 3.1. Ao final do Ciclo de Metas [●], será apurada a performance da Companhia em relação aos seguintes indicadores, considerando as regras e métricas detalhadas no Artigo 9 e Anexo II do Regulamento: (i) EVA do triênio; e (ii) CAGR EBITDA per share. 3.2. O EVA do triênio não envolve comparação com outras empresas; ele leva em consideração o resultado da própria Companhia e as metas estabelecidas para o Ciclo de Metas. 3.3. O CAGR EBITDA per share, por sua vez, é um indicador relativo, cuja performance em relação ao Peer Group definido no Anexo II classificará a Companhia em um quartil de performance. 3.4. A intersecção entre os níveis de performance de cada indicador eixo na Matriz de Performance definirá o quadrante de Atingimento Geral do Plano do Ciclo de Metas [●], conforme ilustrado abaixo: EVA CAGR EBITDA per Share (Relativo) <P50 P50 <= X <= P75 >P75 Mínimo 30% 50% 75% Alvo 50% 100% 125% Superior 75% 125% 150% 3.4. A performance da Companhia no Ciclo de Metas [●] deverá ser apurada até o mês de abril do ano fiscal seguinte ao encerramento do Ciclo de Metas, e será calculado conforme as regras, pesos e métricas previstas no Artigo 9 e no Anexo II do Regulamento. CLÁUSULA QUARTA – TRANSFERÊNCIA DE PHANTOM SHARES 4.1. O número de Phantom Shares a ser eventualmente transferido ao Participante após o término do Ciclo [●] será fixado de acordo com a seguinte fórmula: Nº de PS outorgadas * (AGP – Malus) Onde: “Nº de PS outorgadas” – c
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tom Shares a ser eventualmente transferido ao Participante após o término do Ciclo [●] será fixado de acordo com a seguinte fórmula: Nº de PS outorgadas * (AGP – Malus) Onde: “Nº de PS outorgadas” – corresponde à quantidade de Phantom Shares eventualmente outorgadas ao Participante, conforme descrito no Artigo 7.3 do Regulamento; 19 UCRG - 402330v1 / “AGP” – corresponde ao Atingimento Geral do Plano apurado na forma do Artigo 9.5 do Regulamento, que poderá variar de 30% (trinta por cento) a 150% (cento e cinquenta por cento); e “Malus” – deflator, previsto no Artigo 9.4 do Regulamento, de até -30p.p. (menos trinta pontos percentuais), a ser eventualmente aplicada ao exclusivo critério do Conselho de Administração. 4.2. As Phantom Shares serão transferidas ao Participante em até 3 (três) meses após a conclusão da apuração do Ciclo [●], por meio de notificação enviada pela Companhia para o Participante, conforme modelo de notificação aprovado no Anexo III do Regulamento. CLÁUSULA QUINTA – RESGATE 5.1. As Phantom Shares eventualmente transferidas referentes ao Ciclo [●] poderão ser Resgatadas pelo Participante, de acordo com a métrica a seguir: Valor do Resgate = Nº de PS x Valor da Ação Onde: “Valor do Resgate” – corresponde ao bônus pecuniário a ser pago pela Companhia ao Participante, em moeda corrente (R$); “Nº de PS” – corresponde à quantidade de Phantom Shares transferidas e cujo Resgate foi solicitado pelo Participante; e “Valor da Ação” – corresponde ao mais recente – em
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ante, em moeda corrente (R$); “Nº de PS” – corresponde à quantidade de Phantom Shares transferidas e cujo Resgate foi solicitado pelo Participante; e “Valor da Ação” – corresponde ao mais recente – em relação à data da solicitação do Resgate – valor unitário da ação da Solar Bebidas S.A. aprovado pelo Conselho de Administração, conforme apurado segundo as regras previstas no Artigo 8 do Regulamento. 5.2. Caso seja do interesse do Participante, as Phantom Shares transferidas nos termos deste Contrato poderão ser Resgatadas em parcelas. O prazo máximo para a solicitação desse Resgate é de 10 (dez) anos, contados a partir do início do Ciclo [●], ressalvadas as hipóteses previstas no Regulamento e no Contrato. 5.3. A Companhia efetuará o pagamento, em moeda corrente (R$), do bônus correspondente ao Resgate de Phantom Shares em até 3 (três) meses após a aprovação, pelo Conselho de Administração, do Resgate solicitado pelo Participante nos termos do Regulamento e deste Contrato. 5.4. A solicitação de Resgate de parte ou da totalidade das Phantom Shares transferidas no âmbito deste Contrato deverá ser feita pelo Participante à Companhia, por escrito ou por e-mail, observados os seguintes cronogramas: (a) para receber o bônus equivalente ao Resgate de Phantom Shares do presente Ciclo, o Participante deverá manifestar a sua intenção de Resgate dentro de 20 UCRG - 402330v1 / uma Janela de Resgate, conforme comunicado periodicamente pela área de Recursos Humanos, posterior ao término do
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Participante deverá manifestar a sua intenção de Resgate dentro de 20 UCRG - 402330v1 / uma Janela de Resgate, conforme comunicado periodicamente pela área de Recursos Humanos, posterior ao término do Período de Vesting; e (b) caso o Participante opte, a seu exclusivo critério, por não Resgatar as Phantom Shares (na forma prevista no item anterior), elas seguirão sob custódia da Solar Bebidas S.A., respeitando-se o disposto na Cláusula 5.2 acima. 5.5. Os valores pecuniários decorrentes do Resgate das Phantom Shares terão natureza de bônus e serão tributadas de acordo com a legislação aplicável a tal rendimento, na data de sua transferência ao Participante. Desse modo, a Companhia poderá efetuar a retenção de quaisquer tributos incidentes. CLÁUSULA SEXTA – REGRAS DE SAÍDA 6.1. Nas hipóteses de pedido de demissão ou demissão por justa causa, o Participante perderá as Phantom Shares que não tenham cumprido o Período de Vesting, as quais serão automaticamente canceladas, sem que o Participante receba indenização ou benefício de qualquer natureza. 6.2. Nas hipóteses de demissão imotivada (por iniciativa da Companhia), aposentadoria compulsória ou não compulsória, invalidez permanente, interdição (decorrente da incapacidade mental para os atos da vida civil) e morte, o Participante ou seu legítimo curador/dependente/sucessor, conforme o caso, (i) deverá resgatar todas as Phantom Shares que tenham cumprido o Período de Vesting e estejam, portanto, aptas a serem Resgatadas, seguindo
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seu legítimo curador/dependente/sucessor, conforme o caso, (i) deverá resgatar todas as Phantom Shares que tenham cumprido o Período de Vesting e estejam, portanto, aptas a serem Resgatadas, seguindo a Janela de Resgate definida pelo Conselho de Administração e comunicada pela área de Recursos Humanos; e (ii) caso o Ciclo não esteja concluído, o Participante ou seu legítimo curador/dependente/sucessor deverá resgatar as Phantom Shares a que o Participante eventualmente faria jus após o encerramento do presente Ciclo, de forma proporcional ao período trabalhado, desde que o Participante tenha trabalhado na Companhia por, no mínimo, 18 (dezoito) meses dentro do referido Ciclo de Metas, sendo que o pagamento somente será devido e realizado dentro da Janela de Resgate correspondente, respeitados os trâmites estabelecidos neste Regulamento. Especificamente nos casos de morte, as Phantom Shares serão automaticamente liquidadas e os valores correspondentes serão depositados na conta salário do Participante, respeitando os prazos da Janela de Resgate imediatamente posterior ao óbito. Em caso de dúvidas, a Companhia poderá ajuizar ação de consignação para depositar o montante em juízo. 6.3. No caso de perda da condição de elegível ao Regulamento no decorrer do Ciclo, aplica-se a regra de proporcionalidade prevista na Cláusula 6.2.(ii) acima, baseado no período trabalhado na condição de elegível. 6.4. Os pagamentos dos Resgates decorrentes das hipóteses tratadas nesta Cláusula serão ef
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proporcionalidade prevista na Cláusula 6.2.(ii) acima, baseado no período trabalhado na condição de elegível. 6.4. Os pagamentos dos Resgates decorrentes das hipóteses tratadas nesta Cláusula serão efetuados pela Companhia ao Participante ou ao seu legítimo curador/dependente/sucessor, em moeda corrente (R$) e em até 90 (noventa) dias após a aprovação do Conselho de Administração. Nesses casos, fica dispensada a apresentação da solicitação prevista na Cláusula 5.4 acima. 21 UCRG - 402330v1 / CLÁUSULA SÉTIMA – DATA DE VIGÊNCIA 7.1. O Contrato entra em vigor na data de sua celebração pelas Partes, mas seus efeitos retroagem a data de início do Ciclo [●], e é válido pelo prazo de 10 (dez) anos a partir do início do Ciclo de Metas, salvo as hipóteses específicas previstas no Regulamento e no Contrato. CLÁUSULA OITAVA – ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO 8.1. Excepcionalmente, nas hipóteses de transformação, fusão, cisão, incorporação, liquidação ou de qualquer outro evento relevante envolvendo a(s) empresa(s) e grupo(s) listado(s) no Anexo II do Regulamento que implique a inviabilidade, dificuldade e/ou a impropriedade de obter/considerar seu(s) resultado(s) anual(is) em relação aos indicadores de performance previstos na Cláusula Terceira deste documento e no Artigo 9 do Regulamento, o Conselho de Administração terá o direito de deliberar, a seu exclusivo critério, os ajustes necessários, de forma a adaptar equitativamente o Regulamento à nova realidade, sendo que tais ajustes se t
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 Conselho de Administração terá o direito de deliberar, a seu exclusivo critério, os ajustes necessários, de forma a adaptar equitativamente o Regulamento à nova realidade, sendo que tais ajustes se tornarão imediatamente aplicáveis a este Contratos, devendo o Participante ser devidamente cientificado. 8.2. O Conselho de Administração poderá excepcionalmente suspender os resgates de Phantom Shares na ocorrência de fatores que importem em alteração significativa do panorama econômico, que possa comprometer a situação financeira da Companhia. O prazo limite para Resgate será prorrogado proporcionalmente ao período dessa suspensão. 8.3. A concessão e outorga de Phantom Shares no âmbito do Contrato não impedirão a Companhia de se envolver em operações de alienação de controle acionário nem em operações de reorganizações/reestruturações societárias, tais como, mas não se limitando, a transformação, incorporação, fusão, cisão, aquisições e abertura de capital. 8.4. Nos casos das operações previstas na Cláusula 8.3 acima, o Conselho de Administração e/ou as pessoas físicas e/ou sociedades envolvidas em tais operações poderão, a seu exclusivo critério, deliberar sobre o tratamento a ser conferido às Phantom Shares outorgadas e/ou transferidas no âmbito deste Contrato, podendo, entre outras hipóteses, (i) manter integralmente o Regulamento e o Contrato, (ii) substituir as Phantom Shares objeto deste Contrato por Phantom Shares de eventual sociedade sucessora da Companhia, sem prejuízo
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as hipóteses, (i) manter integralmente o Regulamento e o Contrato, (ii) substituir as Phantom Shares objeto deste Contrato por Phantom Shares de eventual sociedade sucessora da Companhia, sem prejuízo de outras medidas que decidirem por equidade, (ii) definir regras específicas de transição do Regulamento para outro Plano de Incentivo de Longo Prazo que venha a ser implementado, (iii) extinguir totalmente o Regulamento, inclusive as Phantom Shares objeto deste Contrato, deliberando, a seu exclusivo critério, sobre eventual pagamento de compensação financeira ao Participante. CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. Cessão. Exceto conforme previsto neste Contrato e no Regulamento, o Participante não poderá ceder ou de qualquer outra forma transferir a terceiros, no todo ou em parte, seus direitos e obrigações decorrentes deste Contrato. 22 UCRG - 402330v1 / 9.2 Direitos das Partes. Nenhuma disposição do Regulamento ou do Contrato conferirá ao Participante o direito de permanecer no mandato, cargo ou função em que ocupa e/ou como empregado da Companhia, nem interferirá, de qualquer modo, no direito de a Companhia, a qualquer tempo, alterar o plano de cargos e salários existente na Companhia e/ou rescindir o contrato de trabalho do empregado e/ou interromper o mandato de administrador. A celebração deste Contrato também não assegura o direito de o Participante celebrar um novo contrato com a Companhia para o Ciclo de Metas subsequente, nem garante a sua elegibilidade para futuros
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r. A celebração deste Contrato também não assegura o direito de o Participante celebrar um novo contrato com a Companhia para o Ciclo de Metas subsequente, nem garante a sua elegibilidade para futuros Planos de Incentivo de Longo Prazo que vierem a ser implementados e/ou modificados pela Companhia. 9.3. Notificações. As comunicações e notificações entre as Partes decorrentes do presente Contrato serão realizadas por meio de carta registrada ou e-mail nos seguintes endereços (ou em outros endereços que venham a ser informados por escrito por uma Parte a outra): Para a Companhia: At.: [●] Endereço: [●] E-mail: [●] Para o Participante: At.: [●] Endereço: [●] E-mail: [●] 9.4. Foro. Fica eleito o foro da comarca da capital de Fortaleza, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias que possam surgir com relação ao Contrato. E, POR ESTAREM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE CONTRATO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO NOMEADAS. [Cidade], [●] de [●] de 20[●] SOLAR.BR PARTICIPAÇÕES S.A. ____________________________________ Nome: Cargo: ____________________________________ Nome: Cargo: 23 UCRG - 402330v1 / [NOME DO PARTICIPANTE] __________________________________ TESTEMUNHAS: 1. _________________ 2. ______________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF/MF: CPF/MF: ANEXO II – ROL DE EMPRESAS CONSIDERADAS Rol de empresas consideradas para os fins de comparação dos resulta
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______________ 2. ______________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF/MF: CPF/MF: ANEXO II – ROL DE EMPRESAS CONSIDERADAS Rol de empresas consideradas para os fins de comparação dos resultados obtidos pela Companhia quanto ao indicador de performance relativa (CAGR EBITDA per Share) (versão atualizada em 03 maio 2022) (Sujeito à revisão anual, nos termos do Artigo 9.3 do Regulamento) I) Rol das empresas que serão consideradas para fins de apuração da performance da Companhia em relação ao indicador previsto no Artigo 9.1.2 do Regulamento (CAGR EBITDA per Share): 1. Ambev - Brasil 2. Andina Brasil (em Reais) 3. M. Dias Branco 4. Camil - Brasil 5. Pague Menos 6. Assai 7. Carrefour 8. Grupo Mateus 9. Grupo Pão de Açúcar II) Sempre com o foco na manutenção do funcionamento adequado do programa, o Conselho de Administração se reserva o direito de retirar, incluir e/ou substituir quaisquer empresas do referido Peer Group que julgue necessárias. Assim como ajustar quaisquer parâmetros referentes à performance da própria Solar. 24 UCRG - 402330v1 / ANEXO III – MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (modelo de Notificação de Transferência de Phantom Shares) [Timbre da Companhia] [Local e Data] [inserir o nome do(a) Participante] Endereço: [●] Assunto: Notificação de Tranferência de Phantom Shares – Ciclo de Metas [●]. Prezado(a), 01. A política de remuneração da Solar Bebidas S.A. e suas Afiliadas (“Companhia”) contempla, além da remuneração fixa e do Incentivo de Curto Pra
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a de Phantom Shares – Ciclo de Metas [●]. Prezado(a), 01. A política de remuneração da Solar Bebidas S.A. e suas Afiliadas (“Companhia”) contempla, além da remuneração fixa e do Incentivo de Curto Prazo, um incentivo variável de longo prazo por meio de Phantom Shares que tem como finalidade: (a) promover a criação de valor no longo prazo; (b) assegurar o alinhamento de interesses entre acionistas e executivos, fomentando retornos sustentáveis à comunidade, meio ambiente, colaboradores e parceiros; (c) reforçar uma cultura meritocrática de alta performance; e (d) preservar a capacidade da Companhia em atrair e reter os melhores talentos de mercado. 02. Conforme previsto no Contrato de Outorga de Phantom Shares celebrado entre a Companhia e V.Sa. em [●] (“Contrato”), relativo exclusivamente ao Ciclo de Metas relacionado à performance da Companhia no triênio [●], sujeitas a condições futuras e incertas, nos termos do Contrato e do Regulamento, e após a apuração da performance da Companhia no referido triênio, apuramos um fator de Atingimento Geral do Plano correspondente a [●]%, conforme detalhado a seguir: [inserir memória de cálculo da apuração do Multiplicador] 04. Com base no referido Multiplicador, a Companhia transfere nesta data [incluir nº de Phantom Shares] Phantom Shares a V.Sa.. Para fins de referência, o número de Phantom Shares transferidas no âmbito do Contrato foi calculado com base 25 UCRG - 402330v1 / no Artigo 10 do Regulamento e na Cláusula Quarta do Contrato,
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 V.Sa.. Para fins de referência, o número de Phantom Shares transferidas no âmbito do Contrato foi calculado com base 25 UCRG - 402330v1 / no Artigo 10 do Regulamento e na Cláusula Quarta do Contrato, conforme detalhado a seguir: [inserir memória de cálculo para identificação do nº de Phantom Shares outorgado em definitivo] 05. Ressaltamos que as Phantom Shares não representam ações da Companhia e, consequentemente, V.Sa. não se tornará acionista da Companhia em razão da transferência de Phantom Shares. Trata-se de mecanismo para atrelar o pagamento, em moeda corrente (R$), e a quantificação do bônus de incentivo de longo prazo dos Executivos ao valor unitário da ação da Companhia, estimulando a geração de resultados sustentáveis. 06. As Phantom Shares ora transferidas somente poderão ser Resgatadas conforme formalização a ser efetuada na Janela de Resgate anual, a ser definida pelo Conselho de Administração e comunicada pela área de Recursos Humanos, e desde que V.Sa. ainda esteja trabalhando na Companhia ao término desse período, ressalvadas as exceções previstas no Regulamento e no Contrato. 07. Note que as Phantom Shares poderão ser valorizadas ao longo do tempo, em função do valor de mercado futuro da Companhia. Nesse sentido, e conforme estabelecido no Regulamento e no Contrato, V.Sa. poderá manter suas Phantom Shares por até 10 (dez) anos contados da data do início do Ciclo e, dessa forma, poderá se beneficiar da valorização da Companhia no caso de aumento de seu valor
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rato, V.Sa. poderá manter suas Phantom Shares por até 10 (dez) anos contados da data do início do Ciclo e, dessa forma, poderá se beneficiar da valorização da Companhia no caso de aumento de seu valor de mercado, salvo hipóteses específicas previstas no Regulamento. 08. Caso V.Sa. tenha interesse em realizar o Resgate total ou parcial das Phantom Shares ora transferidas, V.Sa. deverá solicitar ao setor de Remuneração, por escrito ou por e-mail, conforme cronograma divulgado pela área de Recursos Humanos referente à Janela de Resgate. A Companhia efetuará o pagamento, em moeda corrente (R$), do bônus correspondente ao resgate de Phantom Shares em até 3 (três) meses após a aprovação do Conselho de Administração. Em qualquer hipótese, o pagamento deverá ser previamente aprovado pelo Conselho de Administração. 09. Desejamos que V.Sa. continue realizando um grande trabalho e atinja seus objetivos pessoais e profissionais. Contamos com V.Sa. nessa trajetória de sucesso. 10. Para maiores informações, consulte a íntegra do Regulamento anexo ao Contrato. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. 26 UCRG - 402330v1 / Atenciosamente, ____________________________________ Nome: [●] Cargo: [●] ____________________________________ Nome: [●] Cargo: [●] CIENTE E DE ACORDO EM [●]: [NOME DO PARTICIPANTE] 27 UCRG - 402330v1 / ANEXO IV – EXEMPLOS ILUSTRATIVOS Exemplos ilustrativos de aplicação do Regulamento I. Concessão de Phantom Shares (artigo 7