tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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e 6 (seis) meses contados da referida data de aniversário (sendo cada período, um “Período de Exercício de Direitos”). - 3 - Dessa maneira, a título meramente ilustrativo, o Participante poderá exercer suas Opções Exercíveis de acordo com o seguinte cronograma: 25% a partir da data de aniversário da Data de Outorga, 25% a partir do 6º mês contado da data de aniversário, 25% a partir do 12º mês da data de aniversário e 25% a partir do 18º mês da data de aniversário. Alternativamente, o Participante poderá optar por não exercer, no todo ou em parte, as Opções liberadas para exercício em cada Período de Exercício de Direitos desde que o exercício das Opções Exercíveis ocorra dentro do prazo de vigência (i.e., 10 anos contados da Data de Outorga). Dessa maneira, a título meramente ilustrativo, o Participante poderá exercer 50% de suas Opções Exercíveis a partir do 6º mês contado da data de aniversário da Data de Outorga ou 75% a partir do 12º mês da data de aniversário ou 100% a partir do 18º mês de aniversário, desde que o exercício, total ou parcial, das Opções Exercíveis não ultrapasse o prazo de vigência (i.e., 10 anos contados da Data de Outorga). Caso o Participante não exerça suas Opções passíveis de exercício dentro do prazo de vigência, as referidas Opções que não tiverem sido tempestivamente exercidas restarão automaticamente canceladas e extintas, sem necessidade de qualquer notificação ao Participante e a Companhia estará liberada de qualquer obrigação. 5. DATA DE OUT
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do tempestivamente exercidas restarão automaticamente canceladas e extintas, sem necessidade de qualquer notificação ao Participante e a Companhia estará liberada de qualquer obrigação. 5. DATA DE OUTORGA A data de outorga das Opções será o dia 9 de janeiro de 2023. 6. PRAZO DE VIGÊNCIA As Opções permanecerão em vigor período de 10 (dez) anos contados da Data de Outorga. 7. CONTRATO DE OPÇÕES Os Participantes do Programa 2023 de Opções, para efetivamente virem a ter o direito de exercer as Opções, celebrarão com a Companhia o Contrato de Opções de Ações do Programa 2023 de Opções, nos termos dos modelos aprovados pelo Conselho de Administração que, rubricados pela mesa, ficam arquivados na sede social. *****
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PROGRAMA DE AÇÕES RESTRITAS DE 2022 (aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. realizada em 18 de maio de 2022) Os termos utilizados neste Programa de Ações Restritas de 2022 (“Programa 2022 de Ações Restritas”) estão definidos no Plano de Ações Restritas da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., aprovado em 29 de abril de 2022 (o “Plano 2022 de Ações Restritas”). 1. QUANTIDADE TOTAL No Programa 2022 de Ações Restritas serão outorgadas 2.536.816 Ações Restritas. 2. DISTRIBUIÇÃO ENTRE PARTICIPANTES A distribuição das Ações Restritas entre os Participantes consta da tabela aprovada pelo Conselho de Administração que, rubricada pela mesa, fica arquivada na sede social. O Conselho de Administração aprovou um lote adicional de 2.500.000 Ações Restritas ou Opções, para distribuição posterior, no âmbito deste Programa 2022 de Ações Restritas e do Programa de Opções de Compra de Ações de 2022 (“Programa 2022 de Opções”), aprovado na reunião do Conselho de Administração da Companhia em 18 de maio de 2022. A distribuição do lote adicional será aprovada por um Comitê a ser instituído, cujos membros serão posteriormente indicados e aprovados pelo Conselho de Administração. Referido Comitê poderá determinar se os incentivos serão outorgados sob a forma de Ações Restritas ou sob a forma de Opções. 3. AQUISIÇÃO DE DIREITOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES RESTRITAS O direito do Participante em relação às Ações Restritas somente será plename
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utorgados sob a forma de Ações Restritas ou sob a forma de Opções. 3. AQUISIÇÃO DE DIREITOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES RESTRITAS O direito do Participante em relação às Ações Restritas somente será plenamente adquirido (i.e. a Companhia somente terá a obrigação de transferir as Ações ao Participante), na medida em que o Participante permanecer continuamente vinculado como administrador, empregado ou ainda prestador de serviços da Companhia ou de sociedade sob o seu Controle, conforme o caso, durante os períodos abaixo indicados (sendo cada período abaixo, um “Período de Aquisição de Direitos”): (i) No 1º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá adquirido o direito de - 2 - receber 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas; (b) No 2º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá adquirido o direito de receber 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas; (c) No 3º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá adquirido o direito de receber 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas; (d) No 4º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá adquirido o direito de receber 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas; e (e) No 5º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá adquirido o direito de receber o saldo final e remanescente de 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas. As Ações Restritas que cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Ações Restritas Vested” enquanto as Ações
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e remanescente de 20% (vinte por cento) das Ações Restritas outorgadas. As Ações Restritas que cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Ações Restritas Vested” enquanto as Ações Restritas que não cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Ações Restritas Unvested”. Em cada data de aniversário da Data de Outorga o Participante terá o direito de receber Ações correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) das Ações Restritas que se tornarem vested em tal data de aniversário. O saldo remanescente das Ações que se tornarem vested em tal data de aniversário (i.e. os 75% remanescentes) será transferido ao Participante em 3 (três) tranches subsequentes, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) cada tranche, a cada 6 (seis) meses contados da respectiva data de aniversário (sendo cada período, um “Período para Transferência de Ações”). Dessa maneira, o Participante receberá as Ações de acordo com o seguinte cronograma: 25% na data de aniversário da Data de Outorga, 25% no 6º mês contado da data de aniversário, 25% no 12º mês da data de aniversário e 25% no 18º mês da data de aniversário. Até a data em que a propriedade das Ações objeto das Ações Restritas for efetivamente transferida ao Participante, nos termos do Contrato de Ações Restritas, o Participante não terá quaisquer dos direitos e privilégios de acionista da Companhia em relação às Ações Restritas, em especial, o direito ao voto, direito ao recebimento de dividendos e juros sob
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, o Participante não terá quaisquer dos direitos e privilégios de acionista da Companhia em relação às Ações Restritas, em especial, o direito ao voto, direito ao recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio. 4. DATA DE OUTORGA - 3 - A data de outorga das Ações Restritas será o dia 18 de maio de 2022. 5. PRAZO DE VIGÊNCIA As Ações Restritas permanecerão em vigor período de 10 (dez) anos contados da Data de Outorga. 6. CONTRATO DE OUTORGA DE AÇÕES RESTRITAS Os Participantes do Programa 2022 de Ações Restritas, para efetivamente virem a ter o direito de exercer as Ações Restritas, celebrarão com a Companhia o Contrato de Ações Restritas do Programa 2022 de Ações Restritas, nos termos dos modelos aprovados pelo Conselho de Administração que, rubricados pela mesa, ficam arquivados na sede social. *****
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PROGRAMA DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES DE 2022 (aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. realizada em 18 de maio de 2022) Os termos utilizados neste Programa de Opções de Compra de Ações de 2022 (“Programa 2022 de Opções”) estão definidos no Plano de Opções de Compra de Ações da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., aprovado em 29 de abril de 2022 (o “Plano de Opções”). 1. QUANTIDADE TOTAL No Programa 2022 de Opções serão outorgadas 19.877.194 Opções. 2. DISTRIBUIÇÃO ENTRE PARTICIPANTES O Conselho de Administração aprovou a distribuição de 19.877.194 Opções entre os Participantes. A distribuição das Opções entre os Participantes consta da tabela aprovada pelo Conselho de Administração que, rubricada pela mesa, fica arquivada na sede social. O Conselho de Administração aprovou um lote adicional de 2.500.000 Opções ou Ações Restritas, para distribuição posterior, no âmbito deste Programa 2022 de Opções e do Programa de Ações Restritas de 2022 (“Programa 2022 de Ações Restritas”), aprovado na reunião do Conselho de Administração da Companhia em 18 de maio de 2022. A distribuição do lote adicional será aprovada por um Comitê a ser instituído, cujos membros serão posteriormente indicados e aprovados pelo Conselho de Administração. Referido Comitê poderá determinar se os incentivos serão outorgados sob a forma de Opções ou sob a forma de Ações Restritas, bem como o preço de exercício das Opções a serem outorgadas, com b
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stração. Referido Comitê poderá determinar se os incentivos serão outorgados sob a forma de Opções ou sob a forma de Ações Restritas, bem como o preço de exercício das Opções a serem outorgadas, com base na média simples da cotação de fechamento dos 5 (cinco) pregões da Ação imediatamente anteriores à data de outorga de tais Opções, caso o incentivo de longo prazo outorgado seja feito sob a forma de Opções. 3. PREÇO DE EXERCÍCIO O preço de exercício das Opções será equivalente a R$ 6,80 (seis Reais e oitenta centavos) por cada Opção, acrescido anualmente pela variação do IPCA a partir de 18 de maio de 2022 até a data de exercício das Opções (“Preço de Exercício”). O Preço de Exercício foi fixado considerando a média simples/ da cotação das Ações da Companhia na B3, nos 5 (cinco) - 2 - pregões de pregões anteriores à 13 de maio de 2022. Na hipótese de grupamento, desdobramento, bonificação ou qualquer provento em novas ações, a liquidação do exercício das Opções será feita com títulos “EX”, ajustando-se a quantidade de Ações objeto de cada Opção e o Preço de Exercício proporcionalmente ao percentual do grupamento, desdobramento, bonificação ou outro provento em novas ações. Nenhuma fração de Ação será vendida, concedida ou emitida na liquidação do exercício das Opções, podendo o Conselho de Administração promover ajustes adicionais aos termos e condições das Opções em aberto, se necessário, em função de modificações na estrutura acionária da Companhia, e tal decisão será defin
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onselho de Administração promover ajustes adicionais aos termos e condições das Opções em aberto, se necessário, em função de modificações na estrutura acionária da Companhia, e tal decisão será definitiva e obrigatória. 4. AQUISIÇÃO DE DIREITOS RELACIONADOS ÀS OPÇÕES O direito do Participante de efetivamente exercer as Opções ficará condicionado ao Participante permanecer continuamente vinculado e prestando serviços à Companhia ou às suas sociedades Controladas, na qualidade de administrador, empregado ou prestador de serviço, durante os seguintes períodos (sendo cada período, um “Período de Aquisição de Direitos”): (a) No 1º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá o direito de exercer 20% (vinte por cento) das Opções outorgadas; (b) No 2º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá o direito de exercer 20% (vinte por cento) das Opções outorgadas; (c) No 3º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá o direito de exercer 20% (vinte por cento) das Opções outorgadas; (d) No 4º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá o direito de exercer 20% (vinte por cento) das Opções outorgadas; e (e) No 5º aniversário da Data de Outorga, o Participante terá o direito de exercer o saldo final e remanescente de 20% (vinte por cento) das Opções outorgadas. As Opções que cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Opções Exercíveis” enquanto as Opções que não cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Opções Não Exer
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s Opções que cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Opções Exercíveis” enquanto as Opções que não cumprirem o Período de Aquisição de Direitos serão designadas “Opções Não Exercíveis”. A partir de cada data de aniversário da Data de Outorga o Participante terá o direito de exercer 25% (vinte e cinco por cento) das Opções que se tornarem exercíveis a partir de tal data de - 3 - aniversário. O saldo remanescente das Opções que se tornarem exercíveis a partir de tal data de aniversário (i.e. os 75% remanescentes) poderá ser exercido em, no mínimo, 3 (três) tranches subsequentes, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) cada tranche, a partir de cada período de 6 (seis) meses contados da referida data de aniversário (sendo cada período, um “Período de Exercício de Direitos”). Dessa maneira, a título meramente ilustrativo, o Participante poderá exercer suas Opções Exercíveis de acordo com o seguinte cronograma: 25% a partir da data de aniversário da Data de Outorga, 25% a partir do 6º mês contado da data de aniversário, 25% a partir do 12º mês da data de aniversário e 25% a partir do 18º mês da data de aniversário. Alternativamente, o Participante poderá optar por não exercer, no todo ou em parte, as Opções liberadas para exercício em cada Período de Exercício de Direitos desde que o exercício das Opções Exercíveis ocorra dentro do prazo de vigência (i.e. 10 anos contados da Data de Outorga). Dessa maneira, a título meramente ilustrativo, o Participant
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ício de Direitos desde que o exercício das Opções Exercíveis ocorra dentro do prazo de vigência (i.e. 10 anos contados da Data de Outorga). Dessa maneira, a título meramente ilustrativo, o Participante poderá exercer 50% de suas Opções Exercíveis a partir do 6º mês contado da data de aniversário da Data de Outorga ou 75% a partir do 12º mês da data de aniversário ou 100% a partir do 18º mês de aniversário, desde que o exercício, total ou parcial, das Opções Exercíveis não ultrapasse o prazo de vigência (i.e. 10 anos contados da Data de Outorga). Caso o Participante não exerça suas Opções passíveis de exercício dentro do prazo de vigência, as referidas Opções que não tiverem sido tempestivamente exercidas restarão automaticamente canceladas e extintas, sem necessidade de qualquer notificação ao Participante e a Companhia estará liberada de qualquer obrigação. 5. DATA DE OUTORGA A data de outorga das Opções será o dia 18 de maio de 2022. 6. PRAZO DE VIGÊNCIA As Opções permanecerão em vigor período de 10 (dez) anos contados da Data de Outorga. 7. CONTRATO DE OPÇÕES - 4 - Os Participantes do Programa 2022 de Opções, para efetivamente virem a ter o direito de exercer as Opções, celebrarão com a Companhia o Contrato de Opções de Ações do Programa 2022 de Opções, nos termos dos modelos aprovados pelo Conselho de Administração que, rubricados pela mesa, ficam arquivados na sede social. *****
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aprovados pelo Conselho de Administração que, rubricados pela mesa, ficam arquivados na sede social. *****
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JUR_SP - 43411248v3 - 12652002.491660 PLANO DE AÇÕES VIRTUAIS (PHANTOM SHARES) DA ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A. APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022 JUR_SP - 43411248v3 - 12652002.4916602 PLANO DE AÇÕES VIRTUAIS (PHANTOM SHARES) O presente Plano de Ações Virtuais (Phantom Shares) é regido pelas disposições abaixo e pela legislação aplicável. 1. DEFINIÇÕES 1.1. As expressões abaixo, quando aqui utilizadas aqui com iniciais em letra maiúscula, terão os significados a elas atribuídos a seguir, salvo se expressamente definido em sentido contrário: “Ações” significa as ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. “Ação Virtual ou Phantom Share” significa o instituto jurídico criado para permitir o cálculo de potencial Prêmio eventualmente devido ao Beneficiário, observados os termos e condições dos Contratos, sendo que 1 (uma) ação virtual corresponde ao direito à valorização de 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia. “Afiliada” significa, com relação a uma Pessoa, qualquer outra Pessoa que, (i) direta ou indiretamente, Controle, seja Controlada por, ou esteja sob Controle comum com a primeira Pessoa referida acima; e (ii) com relação às Pessoas naturais, os ascendentes e descendentes, o cônjuge, o companheiro em união estável e colaterais até o 2º grau. Para fins de esclarecimento, serão consideradas Afiliadas de uma Pessoa qualquer fundo de investimento, veículo ou holding g
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ntes, o cônjuge, o companheiro em união estável e colaterais até o 2º grau. Para fins de esclarecimento, serão consideradas Afiliadas de uma Pessoa qualquer fundo de investimento, veículo ou holding gerida, administrada ou Controlada, direta ou indiretamente, por tal Pessoa. “B3” significa B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. “Comitê” quando instalado, significa o comitê criado ou indicado para assessorar o Conselho de Administração na administração do Plano. “CompanhiA” significa a ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 510, 2º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-906, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.104.241/0004-02. “Condição do Serviço” significa a condição de que o Beneficiário esteja (e tenha estado) trabalhando ininterruptamente como diretor da Companhia e/ou de suas Afiliadas, conforme aplicável. “Conselho de Administração” significa o Conselho de Administração da Companhia. “Contrato de Phantom Shares” ou “Contrato”) significa o Contrato de Outorga de Ações Virtuais celebrado entre o Beneficiário e a Companhia, por meio do qual a Companhia outorga Ações Virtuais ao Beneficiário. JUR_SP - 43411248v3 - 12652002.4916603 “Controle” (inclusive os termos com significado correlato, tais como “Controladora”, “Controlada por” e “sob Controle comum com”), quando empregado em relação a uma Pessoa, significa (a) a titularidade direta ou indireta de direitos de sócio
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ficado correlato, tais como “Controladora”, “Controlada por” e “sob Controle comum com”), quando empregado em relação a uma Pessoa, significa (a) a titularidade direta ou indireta de direitos de sócio ou decorrentes de qualquer acordo que assegurem (i) preponderância nas deliberações em quaisquer assembleias gerais ou reuniões de sócios da Pessoa em questão; ou (ii) o poder de eleger ou indicar a maioria dos conselheiros e/ou diretores e de estabelecer e conduzir as políticas e a gestão conforme aplicável, da Pessoa em questão, ou (b) a titularidade direta ou indireta por uma Pessoa Controladora e suas Afiliadas, isoladamente ou em conjunto com outra Pessoa Controladora e suas Afiliadas, de pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação/quota representativa do capital votante da Pessoa em questão. No caso de fundos de investimento, Controle significa o poder discricionário do gestor do fundo de investimento (ou, na falta dele, do respectivo administrador) de tomar as decisões relativas aos investimentos do respectivo fundo; “Evento de Liquidez” significa uma operação (exceto um IPO) ou uma série de operações correlatas (exceto um IPO) que ocorra após a presente data e da qual resulte alienação para um terceiro, que não seja GS FIP e/ou suas Afiliadas, de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação do capital social da Companhia, porém somente na medida em que GS FIP e/ou suas Afiliadas efetivamente recebam dinheiro como contraprestação pela venda de suas a
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cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação do capital social da Companhia, porém somente na medida em que GS FIP e/ou suas Afiliadas efetivamente recebam dinheiro como contraprestação pela venda de suas ações nessa(s) operação(ões). Para os fins desse Contrato, nenhum bem que não seja dinheiro recebido por GS FIP e/ou suas Afiliadas em decorrência dessa(s) operação(ões) será considerado “dinheiro”. Não obstante, caso GS FIP e/ou suas Afiliadas permutem suas ações de emissão da Companhia por outros valores mobiliários e/ou bens, a conversão integral de tais valores mobiliários e/ou bens em dinheiro, quando ocorrer, será considerada um Evento de Liquidez para todos os fins deste Contrato. No caso de ocorrência de uma série de operações (exceto um IPO) em que GS FIP aliene suas ações, somente se verificará um Evento de Liquidez após a operação em que se completar a alienação de mais de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação do capital social da Companhia; “GS FIP” significa, em conjunto ou isoladamente, (i) JOSEPHINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, um fundo de investimento em participações inscrito no CNPJ/ME sob o nº 21.254.277/0001-10; e (ii) JOSEPHINA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, um fundo de investimento em participações inscrito no CNPJ/ME sob o nº 28.108.267/0001-16; ambos geridos por Santander Securities Services Brasil DTVM S.A., uma instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua A
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rito no CNPJ/ME sob o nº 28.108.267/0001-16; ambos geridos por Santander Securities Services Brasil DTVM S.A., uma instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amador Bueno, 474, 1º andar, Bloco D, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.318.407/000119 “ICVM 567” significa a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 567, de 17 de setembro de 2015, conforme alterada. “IPCA” significa Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “IPO” significa a oferta pública inicial de ações da Companhia em mercado de bolsa de valores, efetivamente consumada com a liquidação das compras feitas por investidores. “IRRF” significa Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. “Período de Exercício” significa o mês seguinte a cada aniversário de 6 (seis) meses da ocorrência do IPO (e.g. o 7º, o 13º, o 19º mês, etc.). JUR_SP - 43411248v3 - 12652002.4916604 “Pessoa” significa qualquer pessoa física, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, mas sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento e universalidade de direitos ou outra entidade ou organização, incluindo uma subdivisão política ou governamental, ou agência ou autarquia governamental. “Plano” significa o presente Plano de Ações Virtuais (Phantom Shares). “Prêmio” significa o valor bruto que o Beneficiário faz jus a receber da Companhia, em din