tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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que o Conselho avaliar que não teria se tornado Exercível e/ou que de outra forma não teria sido recebida caso a Outorga tivesse expirado no âmbito do evento relevante, ou que o evento relevante já fosse conhecido quando a Outorga foi concedida. 21 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 Quaisquer determinações nos termos desta Regra 14.3 serão feitas na forma em que o Conselho julgar razoavelmente adequada e podem (mas não obrigatoriamente) considerar a Despesa Tributária (se houver) já paga no âmbito da Outorga relevante. 14.4 Cumprimento da regra Malus e Clawback Para cumprir a regra Malus e Clawback, o Conselho poderá: (a) reduzir (inclusive reduzir a zero) quaisquer dos seguintes elementos da remuneração do Indivíduo Relevante: (i) a quantia de qualquer bônus futuro que lhe seria pagável se não ocorresse o evento de Malus e Clawback nos termos do programa de bônus operado por qualquer Membro do Grupo Natura; e/ou (ii) o número de Ações de qualquer Outorga subsistente e/ou outra outorga (exercível ou não, conforme aplicável) detidas pelo Indivíduo no âmbito do Programa ou qualquer outro programa de ações ou programa de outorga em ações, independente da extensão em que qualquer condição de execução e/ou outra condição imposta sobre a outorga aplicável tenha sido atendida; e/ou (b) solicitar que o Indivíduo Relevante pague ao Membro do Grupo Natura, conforme decisão e segundo as condições determinadas pelo Conselho (inclusive, entre outras, a condição de que a quantia relevant
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) solicitar que o Indivíduo Relevante pague ao Membro do Grupo Natura, conforme decisão e segundo as condições determinadas pelo Conselho (inclusive, entre outras, a condição de que a quantia relevante deve ser deduzida ou retida do salário do Indivíduo Relevante ou de qualquer outro pagamento a ser feito pelo Membro do Grupo Natura), essa quantia para atender totalmente as exigências da regra Malus e Clawback. Qualquer redução de acordo com a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. será realizada sempre que o Conselho julgar apropriado e, no caso de outorgas não exercidas, será realizada no momento em que a outorga normalmente se tornaria exercível, salvo decisão em contrário do Conselho. 14.5 Redução nas Outorgas para levar a efeito as disposições da regra Malus e/ou Clawback em outros programas O Conselho poderá decidir a qualquer tempo reduzir o número de Ações de uma Outorga (inclusive reduzi-lo a zero) para levar a efeito as disposições da regra Malus e/ou Clawback de qualquer forma e/ou nome contido em um programa de incentivo ou programa de bônus operado por um Membro do Grupo Natura. A redução será realizada de acordo com os termos das disposições aplicáveis ou, na ausência desses termos, na forma em que o Conselho, atuando de maneira justa e razoável, julgar adequada. 15. ALTERAÇÕES Qualquer alteração significativa na jurisprudência e nas leis e regulamentos fiscais, trabalhistas, previdenciários, e relativos a mercados de capitais aplicáveis a programas de
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quada. 15. ALTERAÇÕES Qualquer alteração significativa na jurisprudência e nas leis e regulamentos fiscais, trabalhistas, previdenciários, e relativos a mercados de capitais aplicáveis a programas de incentivo de longo prazo poderão resultar na revisão parcial ou total do Programa, ou até mesmo na sua suspensão ou término. O Conselho pode estabelecer um tratamento específico para casos e situações especiais durante a vigência do Programa, desde que os direitos já concedidos aos Participantes não sejam afetados (sem o consentimento deles) e a concessão de tal tratamento esteja dentro da esfera de discricionariedade do Conselho de acordo com as regras do Programa. Esse tratamento específico não estabelecerá um precedente que possa ser invocado por outros Participantes. 22 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 16. DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1 Contratação Os direitos e as obrigações de qualquer indivíduo de acordo com os termos de seu emprego ou contratação com qualquer Membro do Grupo Natura não serão afetados pela sua participação no Programa ou por qualquer direito que venha a obter. Os indivíduos que participam do Programa renunciam a todo e qualquer direito à indenização por rescisão de contrato de trabalho ou compromisso a qualquer título à medida que esses direitos surjam ou possam surgir pelo fato de os indivíduos não terem mais direitos com relação à Outorga por causa de sua demissão. A participação no Programa não conferirá direito a emprego ou manutenção do emprego a nenhum
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surgir pelo fato de os indivíduos não terem mais direitos com relação à Outorga por causa de sua demissão. A participação no Programa não conferirá direito a emprego ou manutenção do emprego a nenhum indivíduo que participa do programa. A concessão de uma Outorga não significa que outra Outorga será concedida nem que um Participante terá direito a receber alguma Outorga futura. 16.2 Controvérsias No evento de qualquer omissão, controvérsia ou divergência sobre a interpretação do Programa, ou sobre qualquer questão ou direito oriundo ou relacionado ao Programa, a decisão do Conselho será definitiva e vinculativa para todas as partes. 16.3 Exercício de poderes e de liberdade de ação O exercício de qualquer poder ou discricionariedade pelo Conselho não poderá ser questionado por qualquer pessoa, e o Participante ou ex-Participante não terá quaisquer direitos em relação ao exercício ou omissão no exercício de tal poder ou discricionariedade. 16.4 Direitos sobre ações Todas as Ações alocadas nos termos do Programa terão a mesma classificação que as Ações já emitidas, salvo por quaisquer direitos associados às Ações por referência a uma data de registro anterior à data da alocação. Quando Ações Exercíveis são transferidas, os Participantes farão jus a todos os direitos ligados a essas Ações por referência a uma data de registro na ou após a data da transferência. 16.5 Notificações Qualquer notificação ou outra comunicação de acordo ou associadas com o Programa podem ser feitas: (a)
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Ações por referência a uma data de registro na ou após a data da transferência. 16.5 Notificações Qualquer notificação ou outra comunicação de acordo ou associadas com o Programa podem ser feitas: (a) por entrega pessoal ou por meio do correio regular ou interno; no caso de uma companhia, pode ser entregue ao representante na sua sede ou em qualquer outro endereço que seja indicado de tempos em tempos; e no caso de um indivíduo, em seu último endereço conhecido, ou, se o indivíduo for administrador ou empregado de um Membro do Grupo Natura, para seu último endereço conhecido ou para o endereço do escritório no qual ele realiza todas ou substancialmente todas suas funções. (b) eletronicamente para o seu endereço profissional usual ou para o endereço que seja dado à pessoa fazendo a notificação; ou (c) por qualquer outro método estipulado pelo Conselho. Quando uma notificação ou documento for enviado para um Participante ou indivíduo elegível por correio regular ou interno, a notificação ou documento será considerado como recebido 72 horas depois de postado, corretamente endereçado e com carimbo, conforme aplicável. Em todos 23 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 os outros casos, a notificação ou documento será considerado como recebido quando entregue. O envio de uma notificação ou documento à Companhia será válido apenas quando a notificação ou documento for recebido pela Companhia, salvo acordado de outro modo pela Companhia. Todas as notificações e documentos enviados à Co
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ou documento à Companhia será válido apenas quando a notificação ou documento for recebido pela Companhia, salvo acordado de outro modo pela Companhia. Todas as notificações e documentos enviados à Companhia serão enviados por conta e risco do remetente. 16.6 Benefícios não considerados para aposentadoria Os benefícios concedidos nos termos do Programa não são considerados para fins de aposentadoria. 16.7 Proteção de Dados Dados pessoais relativos a Participantes e qualquer indivíduo com direito a participar do Programa podem ser coletados, processados e transferidos por qualquer finalidade relacionada à operação do Programa, de acordo com as Regras Aplicáveis e qualquer notificação e /ou política de confidencialidade de dados de qualquer Membro do Grupo Natura em vigência periodicamente. 16.8 Programas Internacionais O Conselho poderá, dentro de sua esfera de discricionariedade nos termos do Programa , estabelecer sub-programas ou anexos para territórios estrangeiros, que aplicarão os princípios e restrições gerais do Programa mas alterados apenas na medida considerada apropriada, em cumprimento das leis locais referentes a impostos, controle cambial ou valores mobiliários, desde que as Ações disponibilizadas nos termos desses outros programas e anexos sejam considerados para os fins dos limites de participação individual ou geral do Programa. 16.9 Vida do Programa O Programa entrará em vigor na data de sua aprovação por uma Assembleia de Acionistas da Companhia e permanecer
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 fins dos limites de participação individual ou geral do Programa. 16.9 Vida do Programa O Programa entrará em vigor na data de sua aprovação por uma Assembleia de Acionistas da Companhia e permanecerá em pleno efeito e vigor a partir de então, podendo ser encerrado a qualquer tempo por deliberação em Assembleia Geral de Acionistas. 16.10 Lei de regência O Programa e todas as Outorgas serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro exclusivo da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para tratar de quaisquer controvérsias (incluindo disputas ou ações judiciais não contratuais) resultantes do Programa ou seu objeto ou formação. 24 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 ANEXO I OUTORGAS CONDICIONAIS EM DINHEIRO As Regras do Programa serão aplicáveis ao direito ("Outorga Condicional em Dinheiro") de receber uma soma em dinheiro concedida nos termos deste Anexo I como se fosse uma Outorga Condicional, salvo conforme alterado pelos termos estabelecidos neste Anexo I. No evento de qualquer conflito entre as Regras e este Anexo I, os termos deste Anexo I prevalecerão. 1. O Conselho pode conceder ou tomar providências para conceder uma Outorga Condicional em Dinheiro. 2. Cada Outorga Condicional em Dinheiro será relacionada a certo número de referência de Ações. 3. No Vesting da Outorga Condicional em Dinheiro, o detentor dessa Outorga terá direito a uma soma em dinheiro equivalente ao “Valor em Dinheiro” de referência das Ações Exercíveis, e
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rência de Ações. 3. No Vesting da Outorga Condicional em Dinheiro, o detentor dessa Outorga terá direito a uma soma em dinheiro equivalente ao “Valor em Dinheiro” de referência das Ações Exercíveis, em que o Valor em Dinheiro da Ação referencial é o valor de mercado de uma Ação na data do Vesting da Outorga Condicional em Dinheiro. Para os fins do Anexo I, o valor de mercado de uma Ação em qualquer dia será determinado de acordo com a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.). 4. A Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) será aplicável a qualquer valor a pagar de acordo com o parágrafo 3 acima. 5. Para evitar dúvidas, a Outorga Condicional em Dinheiro não conferirá a seu detentor qualquer direito para receber Ações ou participação em Ações. JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 Natura Cosméticos S.A. PROGRAMA DE INCENTIVO DE LONGO PRAZO Aprovado pelos acionistas da Companhia em 25 de março de 2025 O Programa é um benefício discricionário oferecido pela Companhia para determinados administradores e empregados. Ações adquiridas ou recebidas nos termos do Programa, quaisquer valores recebidos nos termos do Programa e quaisquer ganhos obtidos nos termos do Programa não constituem o salário para quaisquer fins, exceto conforme previsto na legislação em vigor. O Programa não é parte de nenhum contrato de emprego ou seus respectivos termos e condições. O Conselho poderá decidir, a se
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lário para quaisquer fins, exceto conforme previsto na legislação em vigor. O Programa não é parte de nenhum contrato de emprego ou seus respectivos termos e condições. O Conselho poderá decidir, a seu exclusivo critério, sobre a outorga ou não de outorgas e sobre os indivíduos que receberão tais outorgas. As regras detalhadas do Programa estão descritas a seguir. JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 ÍNDICE Regra Página 1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO ....................................................................................................... 1 2. ELEGIBILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ................................................................ 3 3. CONCESSÃO DE OUTORGAS ................................................................................................................ 4 4. LIMITES ...................................................................................................................................................... 6 5. VESTING DE OUTORGAS ........................................................................................................................ 6 6. CONSEQUÊNCIAS DO VESTING ........................................................................................................... 8 7. EXERCÍCIO DE OPÇÕES ........................................................................................................................ 9 8. PERÍODO DE MANUTENÇÃO .....................................................................
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............................................................................. 19 ANEXO I: OUTORGAS CONDICIONAIS EM DINHEIRO ........................................................................ 23 1 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO 1.1 No Programa, salvo se exigido de outra forma pelo contexto: "Ações" significa as ações ordinárias em que se divide o capital social da Companhia e, conforme exija o contexto, os recibos de depósito (depositary receipts) relacionados a tais ações ordinárias; "Ações Exercíveis" ou “Ações Vested” significa as Ações com relação às quais uma Outorga torna-se exercível (Vested). "Ações Exercíveis Líquidas" significa metade do número de Ações Exercíveis adquiridas ou recebidas por um Participante no Vesting de uma Outorga Condicional ou no exercício de uma Opção, sempre durante o Período de Manutenção, menos: (a) um número de Ações com valor de mercado total, na data do Vesting (no caso de Outorgas Condicionais) ou do exercício (no caso de Opções), igual a metade da Despesa Tributária do Participante oriundo de tal evento; ou (b) caso as Ações Exercíveis sejam vendidas para cumprimento de uma Despesa Tributária, metade do número de Ações Exercíveis vendidas; "Alteração de Controle" significa a consumação de uma operação através da qual qualquer pessoa, que não os atuais acionistas controladores da Companhia, tornem-se os proprietários, direta ou indiretamente, de mais de 50% do capital votante da Companhia; "Colabo
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o através da qual qualquer pessoa, que não os atuais acionistas controladores da Companhia, tornem-se os proprietários, direta ou indiretamente, de mais de 50% do capital votante da Companhia; "Colaborador Elegível" significa todos os administradores e empregados da Companhia e de outras empresas que estejam ou venham a estar sob controle direto ou indireto da Companhia, no Brasil ou no exterior; "Comitê" significa o Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Companhia ou qualquer outro comitê que venha a substituí-lo, conforme aprovação do Conselho para os fins do Programa; "Companhia" significa a Natura Cosméticos S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Alexandre Colares, n° 1.188, Parque Anhanguera, CEP 05106-00, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 71.673.990/0001-77; "Condição de Desempenho" significa uma condição (ou várias condições) relativas ao desempenho, conforme estabelecidas pelo Conselho nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada.; "Conselho" significa o conselho de administração da Companhia ou um comitê devidamente autorizado ou, a partir da ocorrência do evento societário descrito no item 12 (Alteração de controle e outros eventos societários), o conselho de administração da Companhia ou comitê devidamente autorizado constituído imediatamente antes de tal evento; "Data de Outorga" significa a data na qual uma Outorga é concedida; "Data de Vesting Antecipada" terá um dos dois significados: (
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 devidamente autorizado constituído imediatamente antes de tal evento; "Data de Outorga" significa a data na qual uma Outorga é concedida; "Data de Vesting Antecipada" terá um dos dois significados: (a) o que acontecer mais tarde: (i) data de Desligamento de um Participante nas circunstâncias referidas na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting); e 2 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 (ii) verificação do cumprimento antecipado de qualquer Condição de Desempenho em decorrência de tal Desligamento; ou (b) a data do evento em questão conforme a Regra 12 (Alteração de Controle e outros eventos societários); "Data Normal de Vesting" significa a data na qual uma Outorga se tornaria normalmente exercível (vested) conforme a Regra 5.1 (Período do Vesting: ); "Desligamento" significa o término da relação entre o Participante e um Membro do Grupo Natura por qualquer motivo, inclusive, mas não se limitando, à morte, demissão, remoção, substituição ou expiração do mandato sem reeleição, demissão voluntária, demissão com ou sem justa causa, exceto se: (a) o Participante mantiver relacionamento contínuo com qualquer outro Membro do Grupo Natura, conforme determinado pelo Conselho; ou (b) o Participante detiver o direito legal de retornar ao trabalho em qualquer Membro do Grupo Natura; "Despesa Tributária" significa o valor total de qualquer tributo ou contribuição social ou qualquer outro tributo ou cobrança pelo qual o P
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 de retornar ao trabalho em qualquer Membro do Grupo Natura; "Despesa Tributária" significa o valor total de qualquer tributo ou contribuição social ou qualquer outro tributo ou cobrança pelo qual o Participante seria ou poderia ser responsável e pelo qual qualquer Membro do Grupo Natura ou ex-Membro do Grupo Natura seria ou poderia ser obrigado a (ou seria ou poderia ser responsabilizado caso não o fizesse) prestar contas a qualquer autoridade aplicável; "Equivalente em Dividendos" significa o benefício definido de acordo com a Regra 6.3 (Equivalente em Dividendos) a ser pago a um Participante e determinados por referência ao valor de alguns ou todos os dividendos ou juros sobre o capital próprio que teriam sido pagos sobre as Ações Exercíveis em relação às datas de distribuições de dividendos ou juros sobre o capital próprio ocorridas no período entre a Data de Outorga e a data do Vesting (ou, conforme determinação do Conselho de que as Ações subjacentes de uma Opção estejam sujeitas a um Período de Manutenção, o que ocorrer primeiro entre o fim do Período de Manutenção e a data de exercício da Opção); "Malus e Clawback" significa uma obrigação de reembolso de valores referida na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.); "Membro do Grupo Natura" significa a Companhia e as empresas atualmente controladas ou que venham a ser controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, no Brasil ou no exterior, já constituídas ou que
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o do Grupo Natura" significa a Companhia e as empresas atualmente controladas ou que venham a ser controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, no Brasil ou no exterior, já constituídas ou que venham a ser constituídas; "Nível Alvo" significa o número de Ações que correspondam à metade do número máximo de ações que possam se Tornar Exercíveis, caso as Condições de Desempenho da Outorga (se houver) sejam plenamente satisfeitas; "Opção" significa um direito condicional de adquirir Ações, designado como uma opção conforme a Regra 3.2(b); "Outorga" significa uma Outorga Condicional ou uma Opção; "Outorga Condicional" significa um direito condicional de adquirir Ações, designado como uma outorga condicional conforme a Regra 3.2(b); 3 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 "Participante" significa uma pessoa que detenha (e/ou deteve, conforme aplicável) uma Outorga, inclusive seus representantes pessoais; "PCI" significa o Programa de Co-Investimento da Companhia, conforme eventualmente alterado; "Período de Exercício" significa, sujeito à Regra 6.1 (Opções), o período entre a data na qual uma Opção torna-se exercível (vested) e a data prevista na Regra 3.2(e) durante o qual a Opção poderá ser exercida; "Período de Manutenção" significa o período entre a data em que uma Outorga se torna exercível e a data que ocorrer primeiro entre as previstas na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Fim do Período de Manutenção), durante o qual um Participante não poderá vender,
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e torna exercível e a data que ocorrer primeiro entre as previstas na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Fim do Período de Manutenção), durante o qual um Participante não poderá vender, transferir, ceder ou alienar suas Ações Exercíveis Líquidas, conforme a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Período de Manutenção); "Período Normal de Vesting" significa o período começando na Data de Outorga e a data determinada na Regra 3.2(g); "Preço de Opção" significa o Preço de Opção de R$ 0,01 (ou, a critério do Conselho, o equivalente aproximado na moeda local aplicável do Participante, caso não seja o real) por Ação adquirida em relação à Opção, ou qualquer outro valor nominal determinado conforme a Regra 3.2(d), devido (em cada caso) no exercício de uma Opção; "Programa" significa o Programa de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, conforme eventualmente alterado; "Regra" significa uma regra do Programa; "Regras Aplicáveis" significa as regras da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão ou outra bolsa de valores aplicável ou qualquer outra regra, regulamento ou emenda no Brasil ou no exterior; "Vesting" (aquisição do direito) significa: (a) no que se refere a uma Opção, tornar-se exercível; (b) no que se refere a uma Outorga Condicional, um Participante adquirir o direito de ter Ações transferidas para si; em cada caso sujeito às Regras, sendo que a palavra Vesting deverá ser interpretada de acordo. 1.2 Qualquer referência no Programa a qualquer regra inclui uma re