tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
os termos do Plano poderão ser disponibilizadas a partir de Capital autorizado, mas não emitido, Capital detido pela Companhia em sua tesouraria ou Capital comprado pela Sociedade em mercado aberto ou outro. Durante a vigência do Plano, a Companhia sempre reservará e manterá disponível o número de ações do Capital que deverá ser suficiente para satisfazer as exigências do Plano. (c) Se as Ações contempladas por uma Concessão, exceto Concessão Substituta ou à qual uma Concessão se relaciona, se extinguirem, caducarem ou forem confiscadas ou canceladas, as Ações contempladas por essa Concessão ou às quais uma Concessão se relaciona, à medida de tal confisco, extinção, caducidade ou cancelamento, deverão ser novamente ou se tornar disponíveis para emissão, nos termos do Plano. As Ações (i) entregues em pagamento do preço de exercício de uma Opção de Compra, (ii) não emitidas mediante a liquidação líquida ou exercício líquido de uma Opção de Compra ou direito de apreciação de ações ou (iii) entregues ou retidas pela Companhia para pagar impostos com retenção na fonte não deverão se tornar disponíveis novamente para emissão, nos termos do presente Plano. (d) Ações subjacentes às Concessões Substitutas não deverão reduzir o número de Ações disponibilizadas para entrega, nos termos do presente Plano. (e) Se o Comitê determinar que qualquer dividendo ou outra distribuição (na forma de caixa, Ações, outros valores mobiliários ou outras propriedades), recapitalização, desdobramento de
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
resente Plano. (e) Se o Comitê determinar que qualquer dividendo ou outra distribuição (na forma de caixa, Ações, outros valores mobiliários ou outras propriedades), recapitalização, desdobramento de ações, desdobramento inverso de ações, reorganização, incorporação, fusão, divisão, cisão, combinação, recompra ou troca de Ações ou outros valores mobiliários da Companhia, emissão de mandados ou outros direitos de compra de Ações ou outros valores mobiliários da Companhia ou outra transação societária semelhante ou evento afeta as Ações em que um reajuste é determinado pelo Comitê como apropriado para prevenir a diluição ou aumento dos benefícios ou benefícios potenciais destinados a serem disponibilizados nos termos do Plano, o Comitê deverá, de forma que seja considerada equitativa, reajustar total ou parcialmente (i) o número e a espécie das Ações (ou outros valores mobiliários ou propriedades) que poderão, posteriormente, se tornar o objeto das Concessões, incluindo, entre outros, o limite individual estabelecido na Seção 4(a), (ii) o número e a espécia das Ações (ou outros valores mobiliários ou propriedades) sujeitas a Concessões pendentes e (iii) a outorga, a compra ou o preço de exercício em relação a qualquer Concessão ou, se considerado apropriado, a provisão para um pagamento à vista ao titular de uma Concessão pendente, contanto que o número de Ações sujeitas a qualquer Concessão seja um número inteiro e que, também, em relação a qualquer Concessão destinada a se qu
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
mento à vista ao titular de uma Concessão pendente, contanto que o número de Ações sujeitas a qualquer Concessão seja um número inteiro e que, também, em relação a qualquer Concessão destinada a se qualificar como remuneração com base em desempenho, nos termos da Seção 162(m)do Código ou qualquer Concessão destinada a cumprir ou se qualificar para uma exceção, a Seção 409A, esse reajuste deverá ser autorizado somente à medida que tal ajuste não faça com que a Concessão descumpra a Seção 162(m) ou a Seção 409A, ou uma exceção delas. 5. ELEGIBILIDADE. Todos os Colaboradores e Conselheiros não colaboradores são elegíveis para participar do presente 10 Plano e receber as Concessões em consequência. Titulares de concessões com base em capital emitidas por companhia adquirida pela Companhia ou com qual a Companhia se combinar são elegíveis para receber Concessões Substitutas em consideração ao presente. 6. OPÇÕES DE COMPRA. O Comitê está autorizado, por meio deste, a conceder Opções de Compra a Participantes com os seguintes termos e condições, e com termos e condições adicionais, em qualquer caso não inconsistentes com as disposições do Plano, conforme determinação do Comitê: (a) O preço de compra por Ação nos termos de uma Opção de Compra deverá ser determinado pelo Comitê, desde que, exceto no caso de Concessões Substitutas, esse preço de compra não seja menor que o Valor Justo de Mercado de uma Ação na data de outorga dessa Opção. (b) Os termos de cada Opção de Compra deverão s
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
, exceto no caso de Concessões Substitutas, esse preço de compra não seja menor que o Valor Justo de Mercado de uma Ação na data de outorga dessa Opção. (b) Os termos de cada Opção de Compra deverão ser fixados pelo Comitê, e seu efeito, se houver, da rescisão do contrato de trabalho do Participante deverá ser determinado pelo Comitê e estabelecido no Contrato aplicável. Não obstante, o prazo de uma Opção de Compra não deverá exceder 10 (dez) anos. (c) Qualquer Opção de Compra poderá ser exercida, a qualquer momento, durante o período iniciado na data em que tal Opção de Compra é concedida ou na primeira data permitida nos termos de um cronograma de investimento estabelecido pelo Comitê e findo na data de vencimento da Opção de Compra. Um Participante poderá exercer sua Opção de Compra para todo ou parte do número de Ações que ele é elegível para exercer, nos termos da Opção de Compra. O Comitê deverá determinar o método e a forma em que, incluindo, entre outros, caixa, Ações, outras Concessões ou outras propriedades, ou qualquer combinação delas, com Valor de Justo de Mercado na data de exercício, igual ao preço de exercício relevante, o pagamento do preço de exercício poderá ser realizado ou considerado realizado.Os termos de qualquer Incentivo baseado em Opção de Compra de Ações concedido nos termos do Plano deverão cumprir, em todos os aspectos, as disposições da Seção 422 do Código ou qualquer disposição sucessora e quaisquer regulamentos promulgados em consequência. (d)
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
es concedido nos termos do Plano deverão cumprir, em todos os aspectos, as disposições da Seção 422 do Código ou qualquer disposição sucessora e quaisquer regulamentos promulgados em consequência. (d) As Opções de Compra deverão ser outorgadas a Conselheiros não colaboradores, de acordo com as políticas estabelecidas de tempos em tempos pelo Comitê, incluindo os termos e condições de qualquer concessão, número de ações (se houver) que estará sujeito a cada Opção de Compra e o(s) momento(s) em que essas Opções de Compra deverão ser outorgadas. 7. CONCESSÕES DE AÇÕES RESTRITAS E UNIDADE DE AÇÕES RESTRITAS. O Comitê está, por meio deste, autorizado a outorgar Concessões de Ações Restritas e/ou Unidades de Ações Restritas aos Participantes. (a) As Concessões outorgadas nos termos desta Seção 7 deverão estar sujeitas às restrições que o Comitê poderá impor (incluindo, entre outras, qualquer limitação ao direito de voto das Ações subjacentes às Concessões de Ações Restritas ou ao direito de receber qualquer dividendo, outro direito ou propriedade), cujas restrições poderão caducar separadamente ou em combinação naquele momento em parcelas ou outras, que o Comitê poderá considerar apropriadas. Se as condições de investimento aplicáveis a uma Concessão de Ações Restritas ou Unidades de Ações Restritas se relacionarem exclusivamente à passagem de tempo e contrato de trabalho ou prestação de serviços contínuos ou à abstenção deles, a última data de investimento da totalidade ou de part
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
ções Restritas se relacionarem exclusivamente à passagem de tempo e contrato de trabalho ou prestação de serviços contínuos ou à abstenção deles, a última data de investimento da totalidade ou de parte das Concessões deverá ocorrer até 36 meses após a data dessa Concessão, exceto que a restrição supracitada não se aplica às Concessões (i) se elas forem realizadas em satisfação às obrigações da Companhia aos Participantes que seriam pagos à vista, (ii) se elas forem emitidas em relação ao exercício de uma Opção de Compra ou outra Concessão em consideração ao presente ou (iii) se elas forem Concessões Substitutas. (b) Qualquer Concessão de Ações Restritas ou Unidades de Ações Restritas poderá ser comprovada da forma considerada apropriada pelo Comitê, incluindo, entre outros, registro escritural ou emissão de um certificado de ações. Caso qualquer certificado de ações seja emitido em relação às Ações subjacentes a uma Concessão de Ações Restritas, esse certificado deverá ser registrado no nome do Participante e deverá portar uma legenda apropriada referente aos termos, condições e restrições aplicáveis a essas Ações. 8. OUTRAS CONCESSÕES COM BASE EM AÇÕES. O Comitê está, por meio deste, autorizado a outorgar aos Participantes outras Concessões (incluindo, entre outras, unidades de ações, direitos de apreciação de ações e direitos a dividendos e equivalentes a dividendos) que são denominadas ou pagas, avaliadas integral ou parcialmente por referência, ou baseadas ou relacionadas
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
ações, direitos de apreciação de ações e direitos a dividendos e equivalentes a dividendos) que são denominadas ou pagas, avaliadas integral ou parcialmente por referência, ou baseadas ou relacionadas a Ações (incluindo, entre outros, valores mobiliários conversíveis em Ações) consideradas pelo Comitê como consistentes com os objetivos do Plano. Sujeito aos termos do Plano, o Comitê deverá determinar os termos e condições de Concessões, desde que os direitos aos dividendos ou equivalentes a dividendos outorgados em conexão a uma Concessão estejam sujeitos aos mesmos critérios de desempenho, se aplicável, e ao cronograma de investimento que se aplica à Concessão subjacente. Não obstante, o prazo de um direito de apreciação de ações não deverá exceder 10 (dez) anos. As Ações ou outros valores mobiliários entregues conforme um direito de compra outorgado nos termos da Seção 8 deverão ser comprados por essa contraprestação, que poderá ser paga pelo método e nas formas a seguir, incluindo, entre outros, caixa, Ações, outros valores mobiliários, o diferimento de remuneração, outras 10 Concessões ou outras propriedades, ou qualquer combinação deles que o Comitê determinar, o valor dessa contraprestação, conforme estabelecido pelo Comitê, não deverá, exceto no caso de Concessões Substitutas ou diferimento de remuneração, ser menor que o Valor Justo de Mercado detas Ações ou outros valores mobiliários a partir da data em que ese direito de compra for outorgado. Concessões em valor int
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
tas ou diferimento de remuneração, ser menor que o Valor Justo de Mercado detas Ações ou outros valores mobiliários a partir da data em que ese direito de compra for outorgado. Concessões em valor integral outorgadas a Colaboadores em consideração ao presente terão um cronograma de investimento padrão, em um ou mais incrementos, durante um período de serviço de, no mínimo, 3 (três) anos, desde que (i) até 5% dessas ações autorizadas para emissão, nos termos do Plano, sejam outorgados sem essa restrição e (ii) essa limitação não afete negativamente os direitos de um participante nos termos de outro plano ou contrato com a AES ou suas subsidiárias. 9. CONCESSÕES POR DESEMPENHO. (a) O Comitê está autorizado, por meio deste, a outorgar Concessões por Desempenho a Participantes, incluindo Pessoas Contempladas, com período mínimo de desempenho de, ao menos, 1 (um) ano de aplicabilidade às concessões outorgadas em consideração ao presente, se o Comitê pretender que essas Concessões deverão se qualificar como "remuneração qualificada com base em desempenho", nos termos da Seção 162(m) do Código. A menos que determinado de outra forma pelo Comitê, qualquer Concessão por Desempenho deverá ser comprovada por um Contrato contendo os termos da Concessão por Desempenho, incluindo, entre outros, os critérios de desempenho e os termos e condições que poderão ser determinados, de tempos em tempos, pelo Comitê, em cada caso, não inconsistentes com o presente Plano. (b) As Concessões por Desemp
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
, os critérios de desempenho e os termos e condições que poderão ser determinados, de tempos em tempos, pelo Comitê, em cada caso, não inconsistentes com o presente Plano. (b) As Concessões por Desempenho deverão ser obtidas e a pagar se os objetivos de desempenho relacionados ou baseados em uma ou mais das seguintes medidas de desempenho, individualmente, de forma alternativa ou em qualquer combinação, e sujeitas às modificações ou variações especificadas pelo Comitê, aplicadas à Companhia como um todo ou uma unidade de negócios ou entidade subsidiária dela, individualmente, de forma alternativa ou em qualquer combinação, e medidas por um período incluindo qualquer porção de um ano, anualmente ou cumulativa por um período de anos, de forma absoluta ou relativa a uma meta preestabelecida, a resultados de anos anteriores ou a um grupo de comparação designado, em cada caso, conforme especificado pelo Comitê: fluxo de caixa (incluindo, entre outros, fluxo de caixa proporcional); fluxo de caixa de operações; lucros (incluindo, entre outros, lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização ou alguma variação deles); lucros por ação, diluídos ou básicos; lucros por ação a partir de operações contínuas; rotatividade de ativos líquidos; rotatividade do estoque; despesas de capital; dívida; redução de dívida; capital de giro; retorno sobre investimentos; retorno sobre vendas; vendas líquidas ou brutas; participação de mercado; valor econômico agregado; custo de capital; muda
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
tal; dívida; redução de dívida; capital de giro; retorno sobre investimentos; retorno sobre vendas; vendas líquidas ou brutas; participação de mercado; valor econômico agregado; custo de capital; mudança de ativo; níveis de redução de gasto; produtividade; desempenho de entrega; registro e/ou desempenho de segurança; preço de ações; retorno sobre propriedade; retorno total ao acionista; retorno sobre capital; retorno sobre ativo ou ativo líquido; receita; renda ou lucro líquido; receita operacional ou receita operacional líquida; receita operacional reajustada para taxas de administração e depreciação e amortização; lucro operacional ou lucro operacional líquido; margem bruta, margem operacional ou margem de lucro; e conclusão de aquisições, expansão comercial, diversificação de produtos, penetração em mercados novos ou expandidos e outros objetivos de execução operacional e administrativa não financeiros. À medida que seja consistente com a Seção 162(m) do Código, o Comitê poderá determinar, no momento de estabelecimento dos objetivos de execução, que determinados reajustes deverão se aplicar em totalidade ou parcialmente, da forma determinada pelo Comitê, para excluir o efeito de qualquer um dos eventos a seguir que ocorrerem durante um período de execução: a perda de ativo tangível ou intangível; litígio ou sentenças ou acordos; o efeito das mudanças na legislação tributária, princípios contábeis ou outras leis ou disposições que afetam os resultados relatados, combinações
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
gível ou intangível; litígio ou sentenças ou acordos; o efeito das mudanças na legislação tributária, princípios contábeis ou outras leis ou disposições que afetam os resultados relatados, combinações comerciais, reorganizações e/ou programas de restruturação, incluindo, entre outros, reduções em vigor e incentivos de aposentadoria prematura; flutuações monetárias e quaisquer itens extraordinários, incomuns, não frequentes ou não recorrentes, incluindo, entre outros, itens descritos na Discussão da Administração e Análise da Condição Financeira e Resultados de Operações ou nas demonstrações financeiras e notas delas que constam no relatório anual da Companhia para período aplicável. (c) Os objetivos de execução relacionados às medidas de desempenho estabelecidas acima deverão ser preestabelecidos por escrito pelo Comitê, e a sua conquista certificada por escrito antes do pagamento da Concessão, quando exigido pela Seção 162(m) e pelos regulamentos promulgados em consequência, e esses objetivos de execução poderão ser medidos durante esses períodos, conforme determinação do Comitê. Para concessões destinadas a serem "remuneração qualificada com base em desempenho", nos termos da Seção 162(m) do Código, todos os objetivos de execução deverão ser estabelecidos por escrito até 90 (noventa) dias após o início do período de execução aplicável. Além de estabelecer os objetivos mínimos de execução sob a qual nenhuma remuneração deverá ser paga conforme uma Concessão por Desempenho, o
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
venta) dias após o início do período de execução aplicável. Além de estabelecer os objetivos mínimos de execução sob a qual nenhuma remuneração deverá ser paga conforme uma Concessão por Desempenho, o Comitê, a seu critério absoluto, poderá criar um cronograma de desempenho sob o qual um montante menor ou maior que a concessão-alvo poderá ser pago enquanto os objetivos de execução forem cumpridos. O Comitê, a seu critério absoluto, poderá também estabelecer restrições ou condições adicionais que devem ser satisfeitas como condição precedente ao pagamento de todas ou de parte de qualquer Concessão por Desempenho. Essas restrições 10 ou condições adicionais não precisarão ter base em desempenho e poderão incluir, entre outros, o recebimento, por parte do Participante, de uma classificação por desempenho anual especificada, o contrato de trabalho contínuo do Participante e/ou a conquista de objetivos de execução especificados pela Companhia, unidade de negócios ou Participante. Além disso, e não obstante qualquer disposição contrária do presente Plano, o Comitê, a seu critério absoluto, poderá reduzir o montante de qualquer concessão a um Participante, se ele concluir que essa redução é necessária ou apropriada, com base em: (i) avaliação do desempenho desse Participante; (ii) comparação com a remuneração recebida por outras pessoas físicas similarmente situadas, trabalhando na indústria da Companhia; (iii) resultados e condições financeiras da Companhia; ou (iv) outros fatores
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
ração com a remuneração recebida por outras pessoas físicas similarmente situadas, trabalhando na indústria da Companhia; (iii) resultados e condições financeiras da Companhia; ou (iv) outros fatores e condições que o Comitê considerar relevantes. Não obstante qualquer disposição contrária do presente Plano, o Comitê não deverá usar sua autoridade discricionária de aumentar qualquer Concessão por Desempenho que é destinada a ser uma remuneração com base em desempenho, nos termos da Seção 162(m) do Código. (d) O valor máximo de (i) Concessões por Desempenho (denominadas à vista) que poderão ser outorgadas a um Participante, nos termos do Plano, em qualquer ano-calendário da Companhia é de 10.000.000 de dólares e (ii) de Concessões por Desempenho (denominadas no Capital) que poderão ser outorgadas a um participante, nos termos do Plano, em qualquer ano-calendário da Companhia, é de 1.000.000 de Ações. 10. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU SERVIÇO. Exceto quando determinado de outra forma pelo Comitê ou previsto pelo Comitê em Contrato aplicável e à medida que não seja inconsistente com a Seção 14(k) do presente, em caso de rescisão do contrato de trabalho ou serviço, as seguintes disposições deverão se aplicar: (a) Mediante a rescisão do contrato de trabalho ou cessação de prestação de serviços pelo Participante em virtude de óbito ou Incapacidade: (i) qualquer Concessão (diferentemente das Opções de Compra) então detida pelo Participante deverá ser imediatamente adiantada e
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
ção de serviços pelo Participante em virtude de óbito ou Incapacidade: (i) qualquer Concessão (diferentemente das Opções de Compra) então detida pelo Participante deverá ser imediatamente adiantada e se tornar plenamente investida, passível de exercício e pagamento junto aos investimentos de Concessões por Desempenho em níveis-alvo de desempenho e (ii) qualquer Opção de Compra então detida pelo Participante deverá ser imediatamente adiantada e se tornar integralmente investida, passível de exercício e pagamento, e deverá vencer na primeira data entre (1) a data em que a Opção de Compra teria vencido, caso o Participante tivesse continuado nesse contrato de trabalho ou serviço, e (2) um ano após a data de término do contrato de trabalho ou serviço do Participante. (b) Mediante a rescisão do contrato de trabalho pela Companhia por justa Causa (conforme determinado pelo Comitê, a seu critério absoluto) ou sob outras circunstâncias previstas pelo Comitê a seu critério, no Contrato aplicável: (i) qualquer Concessão então detida pelo Participante, cujas restrições não tenham caducado, que não é exercível ou pagável, será automática e integralmente confiscada, e cancelada pela Companhia mediante a rescisão do contrato de trabalho ou serviço e (ii) qualquer Opção de Compra então detida pelo Participante, à medida que exercível, deverá vencer na primeira data entre (1) a data em que a Opção de Compra teria vencido, caso o Participante tivesse continuado nesse contrato de trabalho ou s
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2015-04-23
elo Participante, à medida que exercível, deverá vencer na primeira data entre (1) a data em que a Opção de Compra teria vencido, caso o Participante tivesse continuado nesse contrato de trabalho ou serviço, e (2) três meses após a data de término do contrato de trabalho ou serviço do Participante. (c) Mediante a rescisão do contrato de trabalho ou cessação de prestação de serviços pelo Participante em virtude de Aposentadoria Qualificada ou Rescisão Involuntária: (i) qualquer Concessão (diferentemente das Concessões por Desempenho) então detida pelo Participante, cujas restrições não tenham caducado, que não é exercível ou pagável, será automática e integralmente confiscada, e cancelada pela Companhia mediante a rescisão do contrato de trabalho ou serviço; (ii) qualquer Opção de Compra então detida pelo Participante deverá vencer imediatamente na primeira data entre (1) a data em que a Opção de Compra teria vencido, caso o Participante tivesse continuado nesse contrato de trabalho ou serviço, e (2) cento e oitenta dias após o término do contrato de trabalho ou serviço, exceto que o Incentivo baseado em Opção de Compra de Ações vença automaticamente na primeira data entre a data estabelecida na cláusula 1 acima e três meses após a data de término do contrato de trabalho ou serviço desse Participante. (iii) qualquer Concessão por Desempenho então detida pelo Participante poderá se tornar parcialmente investida com base no tempo de serviço trabalhado durante o período de execuç