tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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spectivos Períodos de Exercício de suas Opções e um contato sob este item não constituirá um lembrete; (b) de acordo com a Regra 8.4 (Pagamento de Despesa Tributária e Preço da Opção), o Pagamento de qualquer Preço de Opção será realizado (conforme instrução do Conselho) mediante: (i) a dedução do Preço da Opção da remuneração do Participante; ou (ii) a venda de Ações Exercíveis em número suficiente em nome do Participante; 14 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (c) a Companhia providenciará para que algumas ou todas as Opções sejam automaticamente exercidas em relação às Ações Exercíveis em nome de alguns ou todos os Participantes assim que razoavelmente possível durante o Período de Exercício; e (d) a transferência para uma conta empresarial patrocinada de um representante (ou conta similar), conta pessoal ou conta bancária corporativa (conforme aplicável) de: (i) quaisquer Ações Exercíveis mantidas em benefício do Participante no âmbito do exercício da Opção; e/ou (ii) qualquer quantia em dinheiro mantida em benefício do Participante no âmbito do exercício da Opção (por exemplo, proventos da venda de Ações líquidos de Despesa Tributárias e custos de negociação). 8.4 Pagamento de Despesa Tributária e Preço da Opção O Participante autoriza: (a) a Companhia a vender ou providenciar a venda, em nome do Participante, de Ações Exercíveis em número suficiente a partir do exercício de sua Opção para assegurar que qualquer Membro Grupo Natura em questão receba o valor necessário p
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iar a venda, em nome do Participante, de Ações Exercíveis em número suficiente a partir do exercício de sua Opção para assegurar que qualquer Membro Grupo Natura em questão receba o valor necessário para liquidar a Despesa Tributária que surja em tal exercício; (b) a Companhia a vender ou providenciar a venda, em nome do Participante, de Ações Exercíveis em número suficiente após o exercício de sua Opção para pagar o Preço da Opção (se houver) no âmbito do exercício da Opção; e (c) qualquer Membro do Grupo Natura em questão a reter e usar valores da remuneração do Participante para pagar o Preço da Opção (se houver) no âmbito do exercício da Opção. 8.5 Cronograma de transferências ou alocações Assim que razoavelmente possível depois do exercício de uma Opção, a Companhia, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e de qualquer acordo feito conforme as Regras Erro! Fonte de referência não encontrada. e Erro! Fonte de referência não encontrada., transferirá ou providenciará a transferência para o Participante (ou em seu benefício) ou, se apropriado, alocará para o Participante (ou em seu benefício) o número de Ações relativas ao exercício da Opção e que podem incluir alocações automáticas e/ou transferências para uma conta empresarial patrocinada de um representante (ou conta similar). 8.6 Expiração de Opções Uma Opção que se torna exercível expirará ao final do Período de Exercício caso não tenha sido exercida, sa
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onta empresarial patrocinada de um representante (ou conta similar). 8.6 Expiração de Opções Uma Opção que se torna exercível expirará ao final do Período de Exercício caso não tenha sido exercida, salvo se expirar antecipadamente conforme os termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou 12 (Alteração de controle e outros eventos societários). 9. ALTERNATIVA EM DINHEIRO 9.1 Determinação do Conselho Quando uma Opção tiver sido exercida ou quando uma Outorga Condicional se Tornar Exercível (em ambos os casos, de acordo com um cronograma normal ou não) e Ações Exercíveis ainda não tenham sido emitidas ou transferidas ao Participante (ou ao seu espólio no caso de 15 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 falecimento), o Conselho pode determinar que, em substituição ao direito do Participante de adquirir o número de Ações Exercíveis na forma que o Conselho decidir (mas em atendimento total e definitivo do seu direito de adquirir essas Ações), o Participante receberá (como rendimento adicional de trabalho, se aplicável) um montante igual ao equivalente em dinheiro (definido na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.)) daquele número de Ações, de acordo com esta Regra 9. 9.2 Limitação ao uso dessa Regra A Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) não será aplicável a uma Outorga concedida a um Participante residente ou que trabalhe em qualquer jurisdição cuj
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 Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) não será aplicável a uma Outorga concedida a um Participante residente ou que trabalhe em qualquer jurisdição cuja aplicação dessa regra: (a) torne ilegal a concessão da Outorga ou faça com que não se enquadre em qualquer exclusão ou isenção a leis aplicáveis a valores mobiliários; ou (b) traga consequências tributárias ou previdenciárias negativas para o Participante ou qualquer Membro do Grupo Natura (conforme determinação do Conselho). 9.3 Equivalente em dinheiro Para os fins desta Regra 9, o equivalente em dinheiro de uma Ação será: (a) no caso de uma Outorga Condicional, o valor de mercado da Ação no dia em que a Outorga torna-se Exercível, menos o preço da Outorga Condicional (se houver) em relação àquela Ação; (b) no caso de uma Opção, o valor de mercado da Ação no dia em que a Opção é exercida menos o Preço da Opção (se houver) em relação àquela Ação; Para esse fim, o valor de mercado será determinado na forma considerada adequada pelo Conselho. 9.4 Pagamento de equivalente em dinheiro Assim que razoavelmente possível depois que o Conselho decidir, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), que será pago a um Participante um montante em substituição ao seu direito de aquisição de certo número de Ações Exercíveis: (a) a Companhia pagará, ou providenciará o pagamento, ao Participante esse montante em dinheiro; e (b) se o
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m montante em substituição ao seu direito de aquisição de certo número de Ações Exercíveis: (a) a Companhia pagará, ou providenciará o pagamento, ao Participante esse montante em dinheiro; e (b) se o Participante já tiver pago por tais Ações, a Companhia devolverá o valor pago por elas. 9.5 Deduções Quaisquer valores decorrentes de impostos ou obrigações similares serão deduzidos dos pagamentos de acordo com a Regra 9, nos termos da lei ou conforme o Conselho julgar necessário ou desejável. 10. EXPIRAÇÃO DE OUTORGAS Uma Outorga expirará: 16 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (a) de acordo com as Regras; e/ou (b) na medida em que não ocorra o Vesting. 11. DESLIGADOS 11.1 Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting e impacto para as Outorgas de Contrapartida No caso de uma Tranche de uma Outorga de Matching, se um Desligamento ocorrer antes da Data Normal de Vesting dessa Tranche em razão de: (a) falecimento do Participante; (b) doença ou invalidez do Participante (evidenciada conforme o Conselho considerar satisfatório); (c) aposentadoria do Participante: (i) na idade de aposentadoria contratual ou ao atingir elegibilidade para aposentadoria por tempo de serviço (em ambos os casos tão somente se esses conceitos forem aplicáveis de acordo com as leis locais); ou (ii) de outra forma, pela aprovação do Conselho, a seu critério; (d) a redundância do Participante (tal redundância como parte de um programa de redundância que resulte na redundância de nove ou mais emp
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) de outra forma, pela aprovação do Conselho, a seu critério; (d) a redundância do Participante (tal redundância como parte de um programa de redundância que resulte na redundância de nove ou mais empregados e/ou administradores conforme determinado satisfatório pelo Conselho, e se esse conceito for aplicável nos termos das leis locais relevantes); (e) o vínculo ou o escritório do Participante seja ou com uma companhia que deixe de ser Membro do Grupo Natura ou que se relacione a um negócio ou parte de um negócio que seja transferido ou vendido para outrem que não um Membro do Grupo Natura; ou (f) em quaisquer outras circunstâncias em que o Conselho determine que esta Regra 11.1 deva ser aplicada em relação à Tranche, então: (i) nos termos da Regra 6.1 (Período do Vesting: ) e da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e quaisquer outras condições que o Conselho especificar, essa Tranche será Exercível na Data Normal de Vesting, salvo se o motivo para o desligamento for morte (ou em outras circunstâncias excepcionais, a critério do Conselho), caso em que a Tranche será Exercível na Data de Vesting Antecipada; (ii) a Regra 11.5 (Erro! Fonte de referência não encontrada.) será aplicável no caso das Tranches estruturadas como Opções; e (iii) a Regra 11.6 (Desligados: ) será aplicada. 11.2 Desligados antes da Data Normal de Vesting e impacto para Outorgas de Investimento No caso de uma Tranche de uma Outorga de Investimento, se
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s; e (iii) a Regra 11.6 (Desligados: ) será aplicada. 11.2 Desligados antes da Data Normal de Vesting e impacto para Outorgas de Investimento No caso de uma Tranche de uma Outorga de Investimento, se o Desligamento ocorrer antes da Data Normal de Vesting da Tranche por qualquer motivo, então: 17 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (i) sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), essa Tranche Tornar-se-á Exercível na Data Normal de Vesting, salvo se o motivo para o desligamento for morte (ou no caso de Outorgas Líquidas ou em outros casos, a critério do Conselho), quando então a Tranche será exercível na Data de Vesting Antecipada; e (ii) a Regra 11.5 (Erro! Fonte de referência não encontrada.) será aplicada no caso de Tranches estruturadas como Opções. 11.3 Desligados na ou após Data Normal de Vesting Quando uma Demissão ocorrer até a Data Normal de Vesting por um dos motivos especificados na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting e impacto nas Outorgas de Contrapartida), ou por qualquer motivo no caso das Outorgas de Investimento, e o Período do Exercício ainda não tenha expirado, as Opções Exercíveis mas ainda não exercidas do Participante continuarão, sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Exercício de Tranches Estruturadas como Opções)
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sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Exercício de Tranches Estruturadas como Opções) e Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), a ser exercíveis até a primeira data entre (i) a expiração do Período de Exercício e (ii) a expiração do período de 3 meses a partir do Desligamento. Qualquer Opção Exercível que não tenha sido exercida até o final do período que ocorrer primeiro dentre esses períodos expirará nessa data. 11.4 Desligamento em outras circunstâncias e impacto sobre as Outorgas de Contrapartida No caso de Tranches de uma Outorga de Matching, se o Desligamento ocorrer por qualquer motivo que não os especificados na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting e impacto nas Outorgas de Contrapartida), qualquer Tranche detida pelo Participante relevante expirará imediatamente, independentemente de esse Desligamento ser ou não legal. 11.5 Exercício de Opções Quando a Regra 11.5 for aplicável, sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Exercício de Tranches Estruturadas como Opções) e Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), uma Opção Exercível deverá ser exercível até a dat
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ercício de Tranches Estruturadas como Opções) e Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), uma Opção Exercível deverá ser exercível até a data que ocorrer primeiro dentre: (i) expiração do período de 3 meses (ou período mais longo se o Conselho especificar durante tal período de 3 meses), começando na data em que a Outorga se Torna Exercível. Qualquer Opção Exercível que não tenha sido exercida até o final do período que ocorrer primeiro, expirará nessa data. 11.6 Desligados: redução no número de Ações Exercíveis em relação às Outorgas de Contrapartida Quando esta Regra 11.6 for aplicável, o Conselho determinará o número de Ações Exercíveis da Tranche relevante da Outorga de Matching pela aplicação de: (a) qualquer condição adicional imposta sobre o Vesting da Tranche nos termos do Programa; e (b) uma redução proporcional no número de Ações estipuladas conforme a Regra 11.6(a), com base no período iniciado na Data de Outorga e findo na Data de Desligamento 18 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 relacionado ao Período Normal de Vesting da Tranche (salvo se o Conselho decidir que uma redução menor ou nenhuma redução é adequada, caso em que o Conselho poderá aumentar o número de Ações Exercíveis até o número correspondente, desde que esse número não exceda o número de Ações estipuladas de acordo com a Regra 11.6(a)). Se uma Outorga se tornar Exercível nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Altera
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 desde que esse número não exceda o número de Ações estipuladas de acordo com a Regra 11.6(a)). Se uma Outorga se tornar Exercível nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários) depois do Desligamento do Participante em questão, então esta Regra 11.6 prevalecerá sobre a Regra 12.4 (Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis em relação às Outorgas de Contrapartida). Na medida em que uma Outorga seja reduzida de acordo com esta Regra 11.6, ela expirará e não poderá mais ser exercida em relação ao número de Ações relevantes pelas quais foi reduzida. 12. ALTERAÇÃO DE CONTROLE E OUTROS EVENTOS SOCIETÁRIOS 12.1 Alteração de controle Caso haja uma Alteração de Controle direta ou indireta da Companhia (ou uma alteração de controle direta ou indireta da Companhia conforme determinação razoável do Conselho), então, nos termos da Regra 12.3 (Reorganizações internas): (i) sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), todas as Tranches subsistentes se tornarão exercíveis na data desse evento se ainda não tiverem se tornado Exercíveis; (ii) a Regra 12.4 (Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis) será aplicável no caso das Outorgas de Contrapartida; e (iii) no caso de Tranches estruturadas como Opções, elas podem, sujeito à Regra 8.1 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), ser exercidas dentro de um mês a partir da data do evento
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trapartida; e (iii) no caso de Tranches estruturadas como Opções, elas podem, sujeito à Regra 8.1 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), ser exercidas dentro de um mês a partir da data do evento (ou, se o período for mais curto, até a expiração do Período de Exercício), mas na medida em que uma Opção não tenha sido exercida até o final daquele período, ela expirará (independentemente de qualquer outra disposição do Programa). 12.2 Fusão, incorporação, cisão ou transformação em outro tipo de companhia No caso de fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou transformação da Companhia em outro tipo de sociedade que, na opinião do Conselho, afetaria significativamente o preço de mercado das Ações, o Conselho pode decidir que todas as Tranches ainda não Exercíveis se tornem Exercíveis na forma e na medida em que o Conselho julgar apropriada. 12.3 Reorganizações internas Se: (a) for esperado que uma empresa (para os fins desta Regra 12.3, "Sociedade Adquirente") vá obter o controle direto ou indireto da Companhia (inclusive por meio de fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou transformação da Companhia em outro tipo de sociedade); e (b) uma Alteração de Controle não acontecer; então uma Outorga não se tornará exercível nos termos da Regra 12.1 (Alteração de controle), salvo determinação em contrário do Conselho, com o consentimento da Sociedade Adquirente, 19 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 mas será devolvida em troca da concessão de uma nova outorga
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ntrole), salvo determinação em contrário do Conselho, com o consentimento da Sociedade Adquirente, 19 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 mas será devolvida em troca da concessão de uma nova outorga que o Conselho determine como sendo equivalente à Outorga a ser substituída; exceto que será na forma de valores mobiliários da Sociedade Adquirente ou alguma outra sociedade. As Regras serão aplicáveis a qualquer nova outorga concedida nos termos da Regra 12.3 como se referências a Ações fossem referências a valores mobiliários objeto da concessão da nova outorga e referências à Companhia fossem referências à sociedade cujos valores mobiliários compõem a nova outorga. 12.4 Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis em relação às Outorgas de Contrapartida Quando esta Regra 12.4 for aplicável, o Conselho determinará o número de Ações Exercíveis da Tranche relevante pela aplicação de: (a) qualquer condição adicional imposta sobre o Vesting da Tranche nos termos do Programa; e (b) sujeito à Regra 11.6 (Desligados: ), uma redução proporcional no número de Ações determinadas sob a Regra 12.4(a), com base no período iniciado na Data de Outorga e findo na Data de Vesting Antecipada relacionado ao Período Normal de Vesting da Tranche, salvo se o Conselho atuando de forma justa e razoável, decidir que a redução nos termos da Regra 12.4(b) não é adequada, quando então poderá decidir aumentar o número de Ações Exercíveis, desde que esse número não exceda o número de Ações de
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a e razoável, decidir que a redução nos termos da Regra 12.4(b) não é adequada, quando então poderá decidir aumentar o número de Ações Exercíveis, desde que esse número não exceda o número de Ações determinadas nos termos da Regra 12.4(a). 13. AJUSTE DE OUTORGAS 13.1 Regra geral No caso de: (a) alteração no número, tipo e/ou classe de ações da Companhia (ou sua sucessora) em decorrência de agrupamento e desdobramento de ações e bonificações em ações, bem como conversão de um tipo ou classe de ações em outro, ou conversão de ações da Companhia (ou sucessora) em outros tipos de valores mobiliários da Companhia (ou sucessora), ou registro de ações da Companhia (ou de valores mobiliários que representem as ações da Companhia) em uma ou mais bolsas de valores; ou (b) um evento semelhante que afete substancialmente o preço de mercado das ações, o Conselho poderá fazer os ajustes que considerar adequados, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.e). 13.2 Método de ajuste Um ajuste aos termos desta Regra será realizado na forma em que o Conselho julgar adequada, podendo incluir um ajuste (ou troca, se aplicável) ao número e/ou tipo de ações (ou valores mobiliários) da Outorga . 20 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 14. MALUS E CLAWBACK 14.1 Aplicabilidade da regra Malus e Clawback A Regra 14 será aplicada às Outorgas independentemente de qualquer outra disposição do Programa. 14.2 Eventos que levam à aplicação da regra
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S E CLAWBACK 14.1 Aplicabilidade da regra Malus e Clawback A Regra 14 será aplicada às Outorgas independentemente de qualquer outra disposição do Programa. 14.2 Eventos que levam à aplicação da regra Malus e Clawback O Conselho pode decidir a qualquer momento, antes do terceiro aniversário da Data de Outorga de uma Outorga, que um indivíduo que recebeu a Outorga (“Indivíduo Relevante”) estará sujeito à regra Malus e Clawback se: (a) o Conselho estabelecer a posição de que a Companhia adulterou substancialmente seus resultados financeiros, por qualquer motivo, e que isso, direta ou indiretamente, fez com que a Outorga pudesse ser exercível em um grau maior (ou que fosse concedido na forma de mais Ações) que de outra forma teria sido o caso; (b) o Conselho estabelecer a posição de que qualquer cálculo relacionado à Outorga ou qualquer avaliação de condições adicionais aplicadas à Outorga nos termos do Programa se basearam em um erro, ou em informações ou premissas imprecisas ou enganosas, e que esse erro, informação ou premissa direta ou indiretamente tornou a Outorga exercível a um grau maior (ou que fosse concedido na forma de mais Ações) que de outra forma teria sido o caso; (c) for determinado que o Indivíduo Relevante tenha cometido dolo grave (até a Data de Vesting da Outorga e/ou antes de seu exercício se for uma Opção) que poderia ter provocado seu Desligamento por justa causa por um Membro do Grupo Natura, na medida permitida sob as Regras Aplicáveis ou contratos celeb
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 e/ou antes de seu exercício se for uma Opção) que poderia ter provocado seu Desligamento por justa causa por um Membro do Grupo Natura, na medida permitida sob as Regras Aplicáveis ou contratos celebrados com qualquer Membro do Grupo Natura; (d) a Companhia se encontrar em situação de “material corporate failure” (conforme determinado em bases razoáveis pelo Conselho e que, por exemplo, pode incluir um evento que leve à nomeação de um liquidante ou administrador judicial); ou (e) a Companhia ou a unidade de negócios relevante para a qual o Participante trabalhe sofrer dano significativo à sua reputação, e que esse dano, segundo avaliação do Conselho, foi ao menos parcialmente causado por uma falha na gestão da Companhia ou unidade de negócios relevante. 14.3 Quantia sujeita à regra Malus e Clawback O Conselho determinará sobre o valor ao qual a política Malus e Clawback será aplicada, sendo que: (a) onde a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. e/ou Erro! Fonte de referência não encontrada. for aplicável, será a quantia parcial ou total que o Conselho considerar que se tornou Exercível (e/ou de outra forma tenha sido recebida) pelo Indivíduo Relevante nas circunstâncias citadas nessas Regras; e (b) onde a Regra 14.2(c)-(e) for aplicável, será a quantia parcial ou total que o Conselho avaliar que não teria se tornado Exercível e/ou que de outra forma não teria sido recebida caso a Outorga tivesse expirado no âmbito do evento relevante, ou que o evento relevante já fo