tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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mo premiação ao final do ciclo. Este pagamento será feito em ações ao final do ciclo no mesmo momento da premiação. 5. Premiação ao final do ciclo 5.1. Data de Pagamento da Premiação A entrega das Ações fruto da premiação será realizada após 3 (três) anos completos de ciclo, tendo como base a condição de performance atingida no período do ciclo (ver 2 Condição de Performance e Indicadores Aplicados ao PAV). Somente terão direito à premiação os integrantes da Companhia que foram elegíveis à concessão de Ações e que se mantiveram na Companhia no período de 3 (três) anos contados da data oficial de início do ciclo (01 de janeiro do ano de concessão) até a data de fim do ciclo (31 de dezembro do 3º ano após a concessão). 5.2. Pagamento do Prêmio ao final do ciclo No encerramento do ciclo, os participantes que forem elegíveis à premiação receberão pela Vale, em Ações, (i) a quantidade de Ações escopo da premiação (resultado da aplicação do fator de performance, às Ações concedidas inicialmente); e (ii) dividendos virtuais relativos à quantidade de ações escopo da premiação (que também terão aplicação do fator de performance). Além disto, será incluído ainda o imposto de renda retido na fonte (gross-up). As Ações objeto da premiação serão creditadas na conta do participante nas corretoras credenciadas, via Ações mantidas em Tesouraria oriundas de programa de recompra ou ainda através da compra de Ações no mercado em nome dos executivos elegíveis à premiação, observada a legislação
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ras credenciadas, via Ações mantidas em Tesouraria oriundas de programa de recompra ou ainda através da compra de Ações no mercado em nome dos executivos elegíveis à premiação, observada a legislação aplicável.9 9 Exceto para empregados trabalhando na China e Austrália, que por questões legais/tributarias, terão sua premiação realizada em dinheiro com valor correspondente à mesma quantidade de ações escopo da premiação e dos dividendos virtuais. Notas importantes: O Conselho de Administração poderá determinar a suspensão da premiação sempre que se verificarem situações que, nos termos da lei ou da regulamentação em vigor, restrinjam ou impeçam a negociação de ações por parte dos participantes do Plano. Até a data em que a premiação for realizada os participantes não terão quaisquer direitos e privilégios de acionistas da Companhia como direito de voto e o direito ao recebimento de dividendos e juros sobre o capital próprio. 5.3. Número máximo de ações abrangidas pelo Plano O número máximo de Ações que estarão sujeitas ao Plano não poderá exceder 0,5% das ações representativas do Capital Social da Companhia. Em 26/02/2021, o total das ações representativas corresponde a 5.284.474.782 (cinco bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil e setecentas e oitenta e duas) de Ações de emissão da Vale. Desta forma, o total de ações abrangidas pelo Plano está limitado a 26.422.373 Ações. 6. Pagamento Antecipado durante o ciclo10 As condições a seguir
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tas e oitenta e duas) de Ações de emissão da Vale. Desta forma, o total de ações abrangidas pelo Plano está limitado a 26.422.373 Ações. 6. Pagamento Antecipado durante o ciclo10 As condições a seguir definem o que ocorrerá caso o executivo deixe a Vale durante a vigência de cada ciclo do PAV. 6.1. Pedido de Demissão ou Demissão por Justa Causa O executivo não será elegível a nenhuma premiação no ato da rescisão. 6.2. Demissão por Iniciativa da Vale ou Aposentadoria ou Acordo Mútuo Para cada ciclo, o executivo receberá a premiação em dinheiro, no ato de sua rescisão e de forma proporcional ao número de meses em que esteve trabalhando na Vale durante o ciclo, exceto para os Diretores Executivos cuja premiação proporcional será paga apenas após o término do ciclo. 6.3. Expatriação ou Repatriação Para cada ciclo, o executivo receberá parte da premiação em dinheiro, no ato de sua expatriação ou repatriação, e de forma proporcional ao número de meses em que esteve trabalhando na Vale durante o ciclo. As Ações originalmente concedidas e escopo deste pagamento perdem o vínculo com o programa. O saldo remanescente continuará vinculado ao Plano e será elegível para a premiação em Ações ao final do ciclo. 6.4. Desligamento por Morte ou Aposentadoria por Invalidez Para cada ciclo, o aposentado ou seus herdeiros legais receberão o valor integral da premiação, em dinheiro. 10 Exceções deverão ser aprovadas pelo Conselho de Administração. 6.5. Mudança de Controle ou Alienação da Participaç
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ado ou seus herdeiros legais receberão o valor integral da premiação, em dinheiro. 10 Exceções deverão ser aprovadas pelo Conselho de Administração. 6.5. Mudança de Controle ou Alienação da Participação da Vale O participante que trabalhe em empresa controlada ou coligada que passe por mudança de controle ou alienação da participação da Vale, receberá, para cada ciclo, a premiação em dinheiro e de forma proporcional ao número de meses em que esteve trabalhando, durante o ciclo, na referida empresa até a data da mudança de controle da empresa controlada ou coligada ou alienação da participação da Vale.
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Programa Matching Ciclo 2021 Premiando o Desempenho Sustentável de Longo Prazo Recursos Humanos FEVEREIRO, 2021 Observações importantes: A concessão do programa e a definição de suas condições são prerrogativas da empresa. A adesão é totalmente opcional e voluntária para os empregados (a adesão de Diretor Presidente e Diretores Executivos é obrigatória, conforme PLR Líquida recebida, tal como a permanência durante os três anos de ciclo), desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos e as condições de participação sejam formalmente aceitas pelo empregado. A compra de ações é considerada um investimento de risco, já que representa o investimento em ativos no mercado de renda variável (ex. ações negociadas em bolsa de valores). Ao optar pela adesão ao programa, o empregado reconhece e assume riscos como volatilidade do mercado de capitais, liquidez das ações e oscilação de suas cotações na bolsa de valores. A combinação desses riscos pode trazer ganhos ou perdas para a pessoa que adere ao programa. A aquisição e venda das ações de emissão da Vale, depois de certo tempo, assim como os lucros (dividendos, juros, etc.) auferidos por cada participante entre a aquisição e a venda, podem ter consequências tributárias, especialmente a eventual incidência de imposto de renda - caso haja resultado positivo da venda das ações. Ressaltamos que a legislação tributária é dinâmica, logo, passível de alterações em sua escrita e interpretação. Os núcleos de Recursos Humanos proverão i
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o haja resultado positivo da venda das ações. Ressaltamos que a legislação tributária é dinâmica, logo, passível de alterações em sua escrita e interpretação. Os núcleos de Recursos Humanos proverão informações genéricas e relevantes sobre as consequências e o participante deve se responsabilizar por avaliar suas condições específicas individualmente, e por consultar seus próprios contadores para assegurar-se de que conhece todas as implicações tributárias. Ressalta-se que os participantes do Programa Matching devem observar as disposições legais aplicáveis, bem como o Código de Conduta e a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários da Vale. Manual do Matching │ Ciclo 2021 Recursos Humanos 1 Índice 1. Conceitos Gerais..............................................................................................................2 1.1. Sobre o Programa Matching ...............................................................................................2 1.2. Condições de Elegibilidade.................................................................................................2 1.3. Características Fundamentais .............................................................................................2 2. Enquadramento dos Executivos ..........................................................................................3 3. Como Participar .......................................................................................
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s ..........................................................................................3 3. Como Participar ..............................................................................................................4 3.1. Adesão ao Programa ........................................................................................................4 3.2. Cadastro nas Administradoras ............................................................................................4 3.3. Ações Necessárias para Participação ....................................................................................5 3.3.1. Espécie de Ação ........................................................................................................5 3.3.2. Valor de Referência do Participante ...............................................................................5 3.3.3. Preço de Concessão da Ação ........................................................................................6 3.3.4. Quantidade de Ações para Participação ..........................................................................6 4. Processo de Aquisição das Ações .........................................................................................6 4.1. Uso de Ações Livres..........................................................................................................7 4.2. Compra de Ações no Mercado ............................................................................................7 4.2.1. D
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................................................................7 4.2. Compra de Ações no Mercado ............................................................................................7 4.2.1. Depósitos Financeiros ................................................................................................8 5. Gestão das Ações durante o Ciclo ........................................................................................8 5.1. Administração das Ações...................................................................................................8 5.2. Custos de Corretagem.......................................................................................................9 5.3. Dividendos ou Juros sobre o Capital Próprio...........................................................................9 6. Premiação do Matching ....................................................................................................9 6.1. Condições de Permanência no Programa ...............................................................................9 6.2. Pagamento do Prêmio Matching ao Final do Ciclo ................................................................. 10 6.3. Pagamento Antecipado Durante o Ciclo .............................................................................. 10 6.4. Pagamento de Dividendos Virtuais .................................................................................... 12 7. Empregados em Condições Especiais de Trabalho..
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.................... 10 6.4. Pagamento de Dividendos Virtuais .................................................................................... 12 7. Empregados em Condições Especiais de Trabalho.................................................................. 13 8. Principais Datas do Ciclo 2021........................................................................................... 14 Anexo A: Lista de Empresas Participantes .................................................................................. 15 Anexo B: Distribuição para Enquadramento dos Elegíveis .............................................................. 16 Anexo C: Regularização Cadastral nas Administradoras ................................................................. 17 Anexo D: Metodologia Para Conversão de Moedas ...................................................................... 18 Anexo E: Metodologia Para Cálculo do Preço da Ação ................................................................... 19 Manual do Matching │ Ciclo 2021 Recursos Humanos 2 1. Conceitos Gerais 1.1. Sobre o Programa Matching Como parte da iniciativa da Vale em oferecer aos seus executivos um pacote alinhado às práticas, tendências e condições prevalecentes no mercado e com foco nos principais pilares estratégicos da companhia, a empresa se vale de Programas de Incentivo Baseados em Ações. Este conjunto de programas (o Matching e o PAV) tem propósitos e regras específicas e compõem parcela importante da premi
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s da companhia, a empresa se vale de Programas de Incentivo Baseados em Ações. Este conjunto de programas (o Matching e o PAV) tem propósitos e regras específicas e compõem parcela importante da premiação de longo prazo do corpo de líderes da empresa alinhado ao interesse dos acionistas, dando foco em resultados sustentáveis e geração de valor de longo prazo. O Programa Matching é um mecanismo de premiação de longo prazo oferecido aos executivos da Vale e de suas empresas coligadas e controladas participantes1, que atendam às condições de elegibilidade para participação. O programa é regido com base nos critérios e regras estabelecidos neste Manual2 e tem o intuito de: ▪ Aumentar a capacidade da Vale de atrair e reter os seus talentos; ▪ Estimular o sentimento de “dono da empresa” por parte dos executivos; ▪ Reforçar uma cultura de desempenho sustentável de longo prazo; ▪ Estimular a busca pelo desenvolvimento de competências dos executivos; e ▪ Premiar os executivos com desempenho excepcional/alto/sólido e que investiram recursos próprios em ações da empresa. 1.2. Condições de Elegibilidade Serão elegíveis a participar do Matching 2021 os executivos que atendam a todas as condições descritas a seguir: ▪ Estar ativo e trabalhando na Vale em 31/12/2020, em faixa salarial 14V ou acima e ocupando uma das seguintes posições (ou equivalentes na carreira técnica): (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Executivo; (iii) Diretor; (iv) Gerente-Executivo; (v) Gerente; e (vi) Coordenador;
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ima e ocupando uma das seguintes posições (ou equivalentes na carreira técnica): (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Executivo; (iii) Diretor; (iv) Gerente-Executivo; (v) Gerente; e (vi) Coordenador; ▪ Atender às condições específicas de enquadramento e modalidades de participação que sejam elegíveis ao programa3; ▪ Estar ativo e efetivamente trabalhando na Vale na data oficial de início do ciclo; e ▪ Aceitar as condições de participação por meio da assinatura do Termo de Adesão, até o prazo definido. 1.3. Características Fundamentais As principais características do programa Matching 2021 são especificadas a seguir: ▪ Os participantes adquirem ações da Vale negociadas no Brasil (B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão) ou American Depositary Recipts (“ADRs”) de emissão da Vale negociadas na bolsa de Nova Iorque (New York Stock Exchange - NYSE)4, utilizando seus recursos próprios, e devem manter tais Ações em sua integralidade e sob sua propriedade durante todo o período de duração do ciclo; 1 Ver no Anexo A: Lista de Empresas Participantes as empresas cujos executivos poderão ser elegíveis. Para fins deste Manual, será usada a terminologia “Vale” tanto para Vale S.A. quanto para demais empresas do Sistema Vale, coligadas e controladas que sejam participantes do Programa. 2 Situações não previstas neste Manual devem ser avaliadas e definidas caso a caso pelo(a) Diretor(a) de Pessoas. 3 Ver detalhes sobre critérios de enquadramento nos grupos e modalidades de participação em 2 Enquad
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o previstas neste Manual devem ser avaliadas e definidas caso a caso pelo(a) Diretor(a) de Pessoas. 3 Ver detalhes sobre critérios de enquadramento nos grupos e modalidades de participação em 2 Enquadramento dos Executivos. 4 Para fins deste Manual, será usada a terminologia “Ações” tanto para ações negociadas no Brasil, quanto para ADRs negociadas no exterior. Manual do Matching │ Ciclo 2021 Recursos Humanos 3 ▪ A quantidade de Ações necessárias para participação de cada um será estabelecida com base no Valor de Referência do participante e no Preço de Concessão da ação5; ▪ O horizonte de duração do ciclo é de 03 (três) anos, sendo iniciado oficialmente no dia 29 de março de 2021 e encerrado com a premiação em março de 20246, com data exata a ser previamente estabelecida e comunicada aos participantes no próprio ano do pagamento; ▪ A premiação paga pela Vale ao final do ciclo está sujeita ao cumprimento das condições de permanência (ver 6.1 Condições de Permanência no Programa) e ocorrerá em mesma quantidade de Ações (1:1 em ações) adquiridas pelo executivo, incluindo ainda o imposto de renda retido na fonte; ▪ Além da premiação do programa, ao longo do ciclo a Vale poderá ainda efetuar pagamentos, em dinheiro à título de premiação relativa ao fruto da quantidade de ações a que fará jus como premiação ao final do ciclo, equivalente e de mesmo valor líquido por ação dos dividendos e/ou juros sob capital próprio eventualmente pagos pela empresa a seus acionistas (ver detalhes
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fará jus como premiação ao final do ciclo, equivalente e de mesmo valor líquido por ação dos dividendos e/ou juros sob capital próprio eventualmente pagos pela empresa a seus acionistas (ver detalhes em 6.4 Pagamento de Dividendos Virtuais); e ▪ A participação no Programa Matching é totalmente voluntária e opcional7, e o executivo elegível que optar por aderir deverá formalizar sua opção por meio do Termo de Adesão. Notas Importantes: As regras descritas neste documento são válidas exclusivamente para o Programa Matching que se inicia em 2021. A concessão do ciclo de Matching 2021 não obriga a empresa a conceder este incentivo, ou em qualquer outro formato semelhante, em anos futuros, ficando reservada à Vale a prerrogativa de analisar e decidir pela eventual concessão de incentivos similares em anos vindouros. Assim, a participação em 2021 não gera direito nem deve gerar expectativa de direito de participação em programas iguais ou similares nos próximos anos. 2. Enquadramento dos Executivos Conforme as regras de elegibilidade (ver 1.2 Condições de Elegibilidade), o executivo deverá atender também às condições específicas de enquadramento e modalidades de participação para que possa aderir ao programa. O enquadramento dos executivos7,8 nos Grupos A, B ou C é de responsabilidade do gestor imediato e tem como recomendação os seguintes critérios: 5 Ver detalhamento do Valor de Referência e do Preço de Concessão em 3.3 Ações Necessárias para Participação. 6 O mês de encerramento
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do gestor imediato e tem como recomendação os seguintes critérios: 5 Ver detalhamento do Valor de Referência e do Preço de Concessão em 3.3 Ações Necessárias para Participação. 6 O mês de encerramento estabelecido poderá sofrer alterações, nos termos da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários da Vale. Em caso de mudanças, será previamente comunicado pela Vale aos participantes. 7 Para Diretor Presidente e Diretores Executivos, a participação e permanência no programa é mandatória, conforme PLR Líquido recebido e decisão vigente aprovada pelo CA. Para este público não há exercício de enquadramento pelo Ciclo Integrado de Pessoas, sendo a participação definida pela modalidade Extra. 8 Todos os Diretores com grade 01V e reporte direto ao Diretor Presidente deverão ser automaticamente enquadrados no Grupo A. Manual do Matching │ Ciclo 2021 Recursos Humanos 4 Tabela 2: critérios recomendados para enquadramento Recomendação para enquadramento no grupo Modalidades de participação Gr. A ▪ Para gerentes e acima: Executivos avaliados com maiores amplitudes de potencial relativo à faixa salarial, de acordo com a última avaliação do Ciclo Integrado de Pessoas; ou ▪ Para coordenadores: Executivos avaliados como desempenho Avançado ou Alto, de acordo com a última avaliação do o Ciclo Integrado de Pessoas. ▪ Podem optar por uma das modalidades: ▪ Extra, referente ao seu nível e localidade; ▪ Padrão, referente ao seu nível e localidade; ou ▪ Não
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rdo com a última avaliação do o Ciclo Integrado de Pessoas. ▪ Podem optar por uma das modalidades: ▪ Extra, referente ao seu nível e localidade; ▪ Padrão, referente ao seu nível e localidade; ou ▪ Não investir no programa. Gr. B ▪ Para coordenadores: Executivos avaliados como desempenho Sólido, de acordo com a última avaliação do o Ciclo Integrado de Pessoas; ou ▪ Executivos avaliados como Cedo para Avaliar por serem contratados ou promovidos a um nível gerencial após 30 de setembro de 2020; ou ▪ Empregados que não participaram do exercício de remuneração de 2020. ▪ Podem optar por uma das modalidades: ▪ Padrão, referente ao seu nível e localidade; ou ▪ Não investir no programa. O gestor imediato poderá enquadrar executivos elegíveis de forma diferente da recomendação, porém sempre garantindo que somente até 30%9 do total de elegíveis desta equipe seja enquadrada no Grupo A. Os demais elegíveis, que não forem alocados ao Grupo A, serão automaticamente considerados no Grupo B. Caso haja executivos elegíveis que porventura não tenham feito parte do Ciclo Integrado de Pessoas, tais executivos serão automaticamente alocados no Grupo B. Executivos avaliados com desempenho Básico ou Parcial no último Ciclo Integrado de Pessoas não são elegíveis a participar do programa. 3. Como Participar 3.1. Adesão ao Programa Após exercício de enquadramento realizado pelo gestor imediato (ver 2 Enquadramento dos Executivos), o executivo que for elegível a participar do programa deverá formalizar
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par 3.1. Adesão ao Programa Após exercício de enquadramento realizado pelo gestor imediato (ver 2 Enquadramento dos Executivos), o executivo que for elegível a participar do programa deverá formalizar sua opção via Termo de Adesão, indicando se optará (i) pela modalidade Extra (caso aplicável), (ii) pela modalidade Padrão (caso aplicável) ou (iii) por não participar do ciclo 2021, bem como se utilizará ações livres ou optará pela compra de ações no mercado. Ao optar pela participação, via qualquer das modalidades, o executivo estará também formalizando seu aceite e concordância quanto às diretrizes, regras e condições do programa Matching 2021, descritos neste documento e no Termo de Adesão. Nota importante: Os valores referentes às modalidades de participação variam conforme o nível e a localidade do executivo, e é informado ao participante junto ao Termo de Adesão. 3.2. Cadastro nas Administradoras É necessário que o participante esteja devidamente cadastrado nas entidades reguladoras aplicáveis e possua uma conta atualizada em uma das administradoras autorizadas do Programa Matching da Vale, a saber: 9 Para fins de arredondamento, o cálculo de 30% deve seguir a distribuição do Anexo B: Distribuição para Enquadramento dos Elegíveis. Manual do Matching │ Ciclo 2021 Recursos Humanos 5 ▪ Ágora Investimentos, para participantes que estejam no Brasil na data oficial de início do ciclo; ▪ Solium Capital, para participantes que estejam fora do Brasil na data oficial de início do c