tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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de Investimento quanto sua respectiva Outorga de Matching: (i) sejam concedidas na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; e (ii) compreendam três Tranches ("Tranche Um", "Tranche Dois" e "Tranche Três"), sendo que: (aa) A Tranche Um e a Tranche Dois correspondam cada uma a um terço do número total de Ações incluídas na Outorga relevante, arredondado para a Ação de valor inteiro imediatamente inferior, e a Tranche Três corresponda ao saldo do número total de Ações incluídas na Outorga relevante; e (bb) as Tranches tenham Datas Normais de Vesting, conforme segue: (1) o primeiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Um; (2) o segundo aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Dois; e (3) o terceiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Três; (b) que as tranches da Outorga sejam uma Outorga Condicional ou uma Opção, sendo certo que se não houver nenhuma determinação, elas serão uma Opção; (c) em relação às Tranches estruturadas como Opções: (i) se o Preço da Opção será diferente de um Preço de Opção de R$0,01 por Ação adquirida em relação à Opção (incluindo o Equivalente em Dividendos); (ii) a data em que o Período de Exercício expirará, desde que (ressalvada eventual prorrogação nos termos da Regra 7.1): (aa) se esse período não for estabelecido, o Período de Exercício vencerá ao final do período
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que o Período de Exercício expirará, desde que (ressalvada eventual prorrogação nos termos da Regra 7.1): (aa) se esse período não for estabelecido, o Período de Exercício vencerá ao final do período de 30 dias imediatamente posterior ao Vesting da Opção; e 7 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (bb) o Período de Exercício não poderá expirar em nenhum dia posterior ao décimo aniversário da Data de Outorga; (d) em relação às Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais, se o Vesting de uma Outorga Condicional estará sujeito a um pagamento de R$0,01 por Ação a ser entregue em relação a uma Outorga Condicional (incluindo quaisquer Equivalente em Dividendos), caso necessário em relação a determinados Participantes para atender às Regras Aplicáveis e o método para satisfazer tal pagamento; (e) se o Participante em questão não terá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua(s) Outorga(s); e (f) quaisquer outras condições adicionais (em cada caso, se houver) aplicáveis à(s) Outorga(s). 4.3 Determinações do Conselho em que as Tranches de uma Outorga de Investimento devam ser estruturadas como Outorgas Líquidas Na ou antes da Data de Outorga de uma Outorga de Investimento cujas Tranches devam ser estruturadas como Outorgas Líquidas, o Conselho determinará ou modificará (conforme aplicável): (a) que a Outorga de Investimento seja concedida na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investim
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Outorgas Líquidas, o Conselho determinará ou modificará (conforme aplicável): (a) que a Outorga de Investimento seja concedida na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; (b) que: (i) a Outorga de Matching relacionada seja concedida na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável (antes da dedução de uma Despesa Tributária) dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; e (ii) a Outorga de Investimento e sua Outorga de Matching contenham cada qual três Tranches ("Tranche Um", "Tranche Dois" e "Tranche Três"), em que: (aa) A Tranche Um e a Tranche Dois correspondam cada uma a um terço do número total de Ações incluídas na Outorga relevante, arredondado para a Ação de valor inteiro imediatamente inferior, e a Tranche Três corresponda ao saldo do número total de Ações incluídas na Outorga relevante; e (bb) as Tranches tenham Datas Normais de Vesting, conforme segue: (1) o primeiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Um; (2) o segundo aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Dois; e (3) o terceiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Três; (c) que as Tranches da Outorga de Matching sejam cada qual uma Outorga Condicional ou uma Opção, sendo certo que se não houver nenhuma determinação, elas sejam
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Data de Outorga no caso da Tranche Três; (c) que as Tranches da Outorga de Matching sejam cada qual uma Outorga Condicional ou uma Opção, sendo certo que se não houver nenhuma determinação, elas sejam uma Opção; 8 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (d) em relação às Tranches estruturadas como Opções: (i) se o Preço da Opção será diferente de um Preço de Opção de R$0,01 por Ação adquirida em relação à Opção (incluindo o Equivalente em Dividendos); (ii) a data em que o Período de Exercício expirará, desde que (ressalvada eventual prorrogação nos termos da Regra 7.1): (aa) se esse período não for estabelecido, o Período de Exercício expirará ao final do período de 30 dias imediatamente posterior ao Vesting da Opção; e (bb) o Período de Exercício não possa expirar em nenhum dia posterior ao décimo aniversário da Data de Outorga; (e) em relação às Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais, se o Vesting de uma Outorga Condicional estará sujeito a um pagamento de R$0,01 por Ação a ser entregue em relação a uma Outorga Condicional (incluindo quaisquer Equivalente em Dividendos), caso necessário em relação a determinados Participantes para atender às Regras Aplicáveis e o método para satisfazer tal pagamento; (f) no caso da Outorga de Matching, se o Participante em questão não terá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua Outorga de Contrapartida; e (g) quaisquer outras condições adicionais (em cada caso
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rá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua Outorga de Contrapartida; e (g) quaisquer outras condições adicionais (em cada caso, se houver) aplicáveis à(s) Outorga(s). 4.4 Método de outorga No caso de Outorgas cujas Tranches sejam estruturadas como Outorgas Condicionais ou Opções: (a) eles deverão ser concedidos por resolução do Conselho, ou de outro modo conforme o Conselho julgue apropriado, de acordo com as regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura; (b) o recebimento da concessão dessas Outorgas não estará condicionado a qualquer pagamento. No caso de Outorgas de Investimento cujas Tranches sejam estruturadas como Outorgas Líquidas: (a) eles deverão ser aprovados por resolução do Conselho, ou de outro modo conforme o Conselho julgue apropriado, de acordo com as regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura; (b) o Bônus do Colaborador Elegível para um Ano de Bônus será processado na forma regular, mas o Valor de Investimento Aplicável será retido pelo Membro relevante do Grupo Natura e esse valor será utilizado pela Companhia ou pelo Membro do Grupo Natura para providenciar (em nome do Colaborador Elegível) a compra de Ações a serem detidas em favor do Colaborador Elegível como Ações de Investimento no mínimo pelo tempo de duração do Requisito de Manutenção (exceto que, independentemente de qualquer outra Regra no Programa, o Colaborador Elegível poderá solicitar a liberação
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Ações de Investimento no mínimo pelo tempo de duração do Requisito de Manutenção (exceto que, independentemente de qualquer outra Regra no Programa, o Colaborador Elegível poderá solicitar a liberação antecipada de algumas ou todas as Ações (uma ou mais vezes) e a consequência de tal 9 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 liberação será o imediato cancelamento da parcela pro rata da Outorga de Matching relacionada; (c) o recebimento da concessão dessas Outorgas não estará condicionado a qualquer pagamento. 4.5 Método para satisfazer Outorgas Salvo se definido de outra forma pelo Conselho na Data de Outorga e sujeito às Regras Aplicáveis, uma Outorga pode ser satisfeita através de: (a) emissão de novas Ações; (b) transferência de Ações em tesouraria; (c) transferência de Ações de um “employee benefit trust” (ou outro arranjo de terceiros apropriado); e/ou (d) se aplicável, registro de participações em recibos de depósito (depositary receipts) relativos a Ações. Exceto no caso de Outorgas Líquidas, o Conselho poderá decidir alterar a forma pela qual uma Outorga pode ser satisfeita depois da sua concessão, respeitadas as disposições da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.). Para fins de esclarecimento, esta Regra 4.5 também será aplicável a quaisquer Ações de Investimento relacionadas e a quaisquer Equivalentes em Dividendos que sejam satisfeitos em Ações. 4.6 Período da outorga As Outorgas podem ser concedidas a qualquer mom
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aplicável a quaisquer Ações de Investimento relacionadas e a quaisquer Equivalentes em Dividendos que sejam satisfeitos em Ações. 4.6 Período da outorga As Outorgas podem ser concedidas a qualquer momento que o Conselho julgar apropriado durante a vida do Programa; entretanto, a concessão de qualquer Outorga estará sujeita às limitações das Regras Aplicáveis e das regras de negociação de ações da Companhia. A vida do Programa em geral expirará em 12 de abril de 2029, a saber, no décimo aniversário da data de sua aprovação original pelos acionistas da Companhia. 4.7 Restrição à transferência e falência Uma Outorga concedida a qualquer pessoa: (a) não será transferida, cedida, cobrada ou de outra forma vendida (salvo na morte dessa pessoa, para seus representantes pessoais), e no caso de Outorgas de Contrapartida, estas expirarão imediatamente mediante qualquer tentativa nesse sentido; e (b) no caso de Outorgas de Contrapartida, estas expirarão imediatamente caso sejam declaradas falidas ou insolventes (salvo decisão em contrário do Conselho). 5. LIMITES 5.1 Limite de 5% sobre o uso combinado de novas Ações e/ou Ações em Tesouraria O número total de novas Ações e Ações em tesouraria em relação às quais poderão existir Outorgas não exercíveis (unvested) a qualquer tempo nos termos do Programa e do PILP, 10 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 somado ao número total de novas Ações e Ações em tesouraria utilizadas para a liquidação das outorgas nos termos do Programa e do PILP, nã
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o Programa e do PILP, 10 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 somado ao número total de novas Ações e Ações em tesouraria utilizadas para a liquidação das outorgas nos termos do Programa e do PILP, não excederá 5% do capital social total da Companhia de tempos em tempos. 5.2 Geral Qualquer Outorga será limitada e entrará em vigor de acordo com esta Regra 5. Além disso: (a) para os fins desta Regra 5 (Limites), as Ações significarão ações ordinárias do capital da Companhia; e (b) o número total de Ações emitidas ou passíveis de serem emitidas nos termos do Programa deverão estar dentro do capital autorizado da Companhia a todo momento. 6. VESTING DE TRANCHES 6.1 Período do Vesting: Data Normal de Vesting Sujeito à Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e aos termos do Programa, uma Tranche Tornar-se-á Exercível na sua Data Normal de Vesting, que será a última dentre: (a) a data determinada na Regra 42(a)(ii) ou na Regra 4.3(b)(ii) conforme aplicável; e (b) caso qualquer outra condição tiver sido imposta sobre o Vesting da Tranche nos termos do Programa, a data em que o Conselho determinar se tal condição foi ou não total ou parcialmente cumprida, exceto se ocorrer um Vesting antecipado na Data de Vesting Antecipada, conforme a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), ou excepcionalmente uma data ante
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egra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), ou excepcionalmente uma data antecipada conforme o Conselho determine, e desde que, se o Vesting da Tranche conforme esta Regra 6 ocorrer em um dia não útil, a Tranche Tornar-se-á Exercível no primeiro dia útil imediatamente posterior a essa data, salvo decisão em contrário do Conselho. 6.2 Extensão do Vesting A Tranche Tornar-se-á Exercível apenas na medida em que: (a) qualquer condição adicional especificada para a Tranche nos termos do Programa seja atendida na Data Normal de Vesting ou, se aplicável, na Data de Vesting Antecipada; (b) qualquer outra condição imposta sobre o Vesting permita tal exercício; (c) em relação a um Vesting anterior à Data Normal de Vesting, onde aplicável, de acordo com as Regras 11.6 (Desligados: ) e 12.4 (Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis); e (d) qualquer operação das disposições da regra Malus e Clawback permita tal exercício. 6.3 Restrições sobre o Vesting: assuntos regulatórios e fiscais Uma Tranche não se Tornará Exercível, salvo se e até que: 11 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 (a) o Vesting da Tranche e a emissão, transferência ou venda de Ações na data (ou pouco depois) do Vesting estejam de acordo com a lei e cumpram com as Regras Aplicáveis e as regras de negociação de ações da Companhia; (b) se uma Despesa Tributária surgir devido a esse Vest
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ata (ou pouco depois) do Vesting estejam de acordo com a lei e cumpram com as Regras Aplicáveis e as regras de negociação de ações da Companhia; (b) se uma Despesa Tributária surgir devido a esse Vesting e o Conselho decidir que tal Despesa Tributária não será (ou não poderá ser) liquidada pela venda de Ações nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), então o Participante deve ter celebrado acordos aceitáveis para o Conselho, de o respectivo Membro do Grupo Natura receberá o valor da Despesa Tributária; e (c) o Participante tenha celebrado tais acordos (se houver), conforme exigência do Conselho (quando permitido pela jurisdição aplicável), para saldar a responsabilidade de um Membro do Grupo Natura em relação a contribuições previdenciárias relacionadas ao Vesting da Tranche. Para os fins da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada., qualquer referência a um Membro do Grupo Natura incluirá ex-Membros do Grupo Natura. 6.4 Despesa Tributária antes do Vesting Se um Participante for incorrer (ou se for provável que incorrerá) em uma Despesa Tributária antes do Vesting de uma Tranche, ele deverá celebrar um acordo aceitável ao Membro do Grupo Natura em questão para garantir que receba o valor da Despesa Tributária. Se tal acordo não for firmado, o Participante será considerado como tendo autorizado a Companhia a vender ou providenciar a venda em seu nome das Ações Exercíveis da Tranche em quantia suficiente par
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 Se tal acordo não for firmado, o Participante será considerado como tendo autorizado a Companhia a vender ou providenciar a venda em seu nome das Ações Exercíveis da Tranche em quantia suficiente para garantir que o respectivo Membro do Grupo Natura receba o valor necessário para liquidar a Despesa Tributária. Para os fins da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada., qualquer referência a um Membro do Grupo Natura incluirá ex-Membros do Grupo Natura. 6.5 Pagamento de Despesa Tributária O Participante autoriza a Companhia a vender ou providenciar a venda em seu nome de Ações Exercíveis em quantidade suficiente para garantir que qualquer Membro do Grupo Natura ou ex-Membro do Grupo Natura em questão receba o valor necessário para liquidar uma Despesa Tributária que surja no Vesting, salvo na medida em que o Conselho decida que a Despesa Tributária será parcial ou totalmente custeada de outra forma. 7. CONSEQUÊNCIAS DO VESTING 7.1 Tranches estruturadas como Opções Uma Tranche estruturada como Opção será exercível, nos termos da Regra 8.1 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), em relação a suas Ações Exercíveis durante o Período de Exercício, salvo se expirar antes, de acordo com as Regras Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou 12 (Alteração de controle e outros eventos societários). O Conselho poderá prorrogar, a seu critério, um Período Exercível não expirado por um período adicional limitado, conforme julgar apropriado. 12 JUR_SP - 54167750v1 -
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le e outros eventos societários). O Conselho poderá prorrogar, a seu critério, um Período Exercível não expirado por um período adicional limitado, conforme julgar apropriado. 12 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 7.2 Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais Na ocasião do Vesting, ou assim que possível logo após o Vesting de uma Tranche estruturada como Outorga Condicional, o Conselho, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e de qualquer acordo realizado nos termos das Regras Erro! Fonte de referência não encontrada. e Erro! Fonte de referência não encontrada., transferirá ou providenciará a transferência das Ações Exercíveis da Tranche para o Participante (ou em seu benefício), o que pode incluir transferências automáticas para uma conta empresarial patrocinada de um representante (ou similar). 7.3 Equivalente em Dividendos Um Equivalente em Dividendos será aplicável no âmbito de uma Tranche (exceto uma Tranche de uma Outorga Líquida), salvo determinação em contrário do Conselho nos termos das Regras 4.2(d) ou 4.3(c) (Determinações do Conselho). (a) Quando um Equivalente em Dividendos for aplicável, então antes ou na data da transferência ou emissão das Ações Exercíveis em questão ao Participante, o Conselho determinará: (i) se o Equivalente em Dividendos será entregue em dinheiro e/ou Ações; (ii) a base para o cálculo do valor dos dividendos para os fins do Equivalente em Dividendos (que poderá ass
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selho determinará: (i) se o Equivalente em Dividendos será entregue em dinheiro e/ou Ações; (ii) a base para o cálculo do valor dos dividendos para os fins do Equivalente em Dividendos (que poderá assumir o reinvestimento dos dividendos em Ações adicionais). Nenhum Equivalente em Dividendos será pago relativamente a qualquer dividendo especial em que um ajuste ao número de Ações da Tranche seja feito nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Ajuste de Outorgas) por conta de tal dividendo especial, e o Conselho, atuando de forma justa e razoável, poderá decidir pela exclusão do valor total ou parcial de qualquer outro dividendo para fins de cálculo do Equivalente em Dividendos. (b) Os Dividendos Equivalentes serão conferidos ao Participante tão logo possível depois da emissão ou transferência das Ações Exercíveis aplicáveis e: (i) no caso de um pagamento em dinheiro, o Equivalente em Dividendos estará sujeito a deduções (em razão de impostos ou obrigações similares) nos termos da lei ou conforme o Conselho julgue necessário ou desejável; ou (ii) no caso de um pagamento em Ações, a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e a Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) serão aplicáveis da mesma forma como o são para o Vesting de uma Outorga Condicional e a Regra 9.3 será aplicada na definição do número de Ações a serem concedidas. 7.4 Tranches estruturadas com
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ada.) serão aplicáveis da mesma forma como o são para o Vesting de uma Outorga Condicional e a Regra 9.3 será aplicada na definição do número de Ações a serem concedidas. 7.4 Tranches estruturadas como Outorgas Líquidas No Vesting ou assim que possível depois do Vesting de uma Tranche estruturada como Outorga Líquida, as Ações de Investimento aplicáveis não estarão mais sujeitas ao Requisito de Manutenção. 13 JUR_SP - 54167750v1 - 2324006.547077 8. EXERCÍCIO DE TRANCHES ESTRUTURADAS COMO OPÇÕES 8.1 Restrições sobre o exercício de uma Opção: assuntos regulatórios e fiscais Uma Opção Exercível não poderá ser exercida a menos que: (a) o exercício da Opção e a consequente emissão ou transferência de Ações sejam legais e cumpram com as Regras Aplicáveis e com as regras de negociação de ações da Companhia; (b) se, ao exercer a Opção, uma Despesa Tributária surgir e o Conselho decidir que esse passivo não será (ou não poderá ser) liquidado pela venda de Ações nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), sendo que nesse caso o Participante deverá ter celebrado um acordo aceitável pelo Conselho que assegurem o recebimento pelo respectivo Membro do Grupo Natura do valor dessa Despesa Tributária; e (c) o Participante tenha celebrado tais acordos, conforme exigência do Conselho (quando permitido pela jurisdição aplicável), para saldar a responsabilidade de um Membro do Grupo Natura em relação a contribuições previdenciárias re
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ado tais acordos, conforme exigência do Conselho (quando permitido pela jurisdição aplicável), para saldar a responsabilidade de um Membro do Grupo Natura em relação a contribuições previdenciárias relacionadas ao exercício da Opção. Para os fins desta Regra 8.1, qualquer referência a um Membro do Grupo Natura incluirá exMembros do Grupo Natura. 8.2 Exercício total ou parcial Uma Opção deverá exercida na máxima medida possível no momento do exercício, salvo se o Conselho decidir que um Participante poderá exercer a Opção em relação a um número menor de Ações a seu critério. 8.3 Procedimento de Exercício Uma Opção será exercida de acordo com os procedimentos aprovados pelo Conselho. Exceto se houver determinação em contrário pelo Conselho, esses procedimentos deverão incluir as seguintes características: (a) os Participantes podem ser contatados antes do Vesting de suas Opções com os detalhes das escolhas disponíveis a eles para o exercício de suas Opções (que poderá incluir, por exemplo, uma oportunidade de saldar a Despesa Tributária (se houver) com recursos próprios em vez de através uma venda automática de Ações nos termos da Regra 8.4 (Pagamento de Despesa Tributária e Preço da Opção)), sendo que a Companhia não será obrigada a enviar lembretes aos Participantes acerca dos respectivos Períodos de Exercício de suas Opções e um contato sob este item não constituirá um lembrete; (b) de acordo com a Regra 8.4 (Pagamento de Despesa Tributária e Preço da Opção), o Pagamento de