tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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 se limitando, à morte, demissão, remoção, substituição ou expiração do mandato sem reeleição, demissão voluntária, demissão com ou sem justa causa, exceto se: (a) o Participante mantiver relacionamento contínuo com qualquer outro Membro do Grupo Natura, conforme determinado pelo Conselho; ou (b) o Participante detiver o direito legal de retornar ao trabalho em qualquer Membro do Grupo Natura; "Despesa Tributária" significa o valor total de qualquer tributo ou contribuição social ou qualquer outro tributo ou cobrança pelo qual o Participante seria ou poderia ser responsável e pelo qual qualquer Membro do Grupo Natura ou ex-Membro do Grupo Natura seria ou poderia ser obrigado a (ou seria ou poderia ser responsabilizado caso não o fizesse) prestar contas a qualquer autoridade aplicável; "Equivalente em Dividendos" significa o benefício definido de acordo com a Regra 7.3 (Equivalente em Dividendos) a ser pago a um Participante apenas com relação às Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais ou Opções e determinado por referência ao valor de alguns ou todos os dividendos ou juros sobre o capital próprio que teriam sido pagos sobre as Ações Vested em relação às datas de distribuições de dividendos ou juros sobre o capital próprio ocorridas no período entre a Data de Outorga e a data do Vesting; "Escolha de Qualificação" significa uma resposta de um Colaborador Elegível a um Convite que atenda aos critérios de qualificação determinados pelo Conselho para o respectivo Convite;
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data do Vesting; "Escolha de Qualificação" significa uma resposta de um Colaborador Elegível a um Convite que atenda aos critérios de qualificação determinados pelo Conselho para o respectivo Convite; "Vesting"(aquisição do direito) significa: (a) no que se refere a uma Tranche de uma Opção, tal Tranche tornar-se exercível; (b) no que se refere a uma Tranche de uma Outorga Condicional, um Participante adquirir o direito de ter Ações transferidas para si com relação a tal Tranche; (c) no que se refere a uma Tranche de uma Outorga Líquida, o término de seu Requisito de Manutenção; em cada caso sujeito às Regras, sendo que a palavra Vesting deverá ser interpretada de acordo; e "Malus e Clawback" significa uma obrigação de reembolso de valores referida na Regra 14.3 (Valor sujeito a Malus e Clawback); 3 "Membro do Grupo Natura" significa a Companhia e as empresas atualmente controladas ou que venham a ser controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, no Brasil ou no exterior, já constituídas ou que venham a ser constituídas; "Outorga" significa uma Outorga de Investimento ou uma Outorga de Matching e, conforme o contexto, suas Tranches; "Outorga Condicional" significa um direito condicional de adquirir Ações, designado como uma outorga condicional conforme a Regra 4.2(b) ou 4.3(c), conforme aplicável; "Outorga de Investimento" significa A Outorga Condicional, uma Opção ou uma Outorga Líquida concedida no âmbito de uma Escolha de Qualificação; "Outorga Líquida" significa u
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.3(c), conforme aplicável; "Outorga de Investimento" significa A Outorga Condicional, uma Opção ou uma Outorga Líquida concedida no âmbito de uma Escolha de Qualificação; "Outorga Líquida" significa uma participação beneficiária em relação a um número específico de Ações que seja estruturada como uma outorga líquida de acordo com a Regra 4.3(a); "Outorga de Matching" significa uma Outorga Condicional ou Opção concedida no âmbito de uma Outorga de Investimento; "Período de Convite" significa o período entre a notificação de um Convite a determinados Colaboradores Elegíveis e o encerramento do prazo para envio das Escolhas de Qualificação em resposta a tais Convites, conforme determinado pelo Conselho; "PILP" significa o Programa de Incentivo de Longo Prazo da Natura Cosméticos S.A., conforme eventualmente alterado; "Período de Exercício" significa, sujeito à Regra 7.1 (Tranches estruturadas como Opções), o período entre a data na qual uma Opção torna-se exercível (vested) e a data prevista na Regra 4.2(c)(ii) ou 4.3(d)(ii) durante o qual a Opção poderá ser exercida; "Regras Aplicáveis" significa as regras da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão ou outra bolsa de valores aplicável ou qualquer outra regra, regulamento ou emenda no Brasil ou no exterior; "Requisito de Manutenção" significa o requisito de que um Participante mantenha a propriedade (ou a qualidade de beneficiário, conforme o caso) das respectivas Ações de Investimento até, pelo menos, a data de Vesting (se houver) da re
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a o requisito de que um Participante mantenha a propriedade (ou a qualidade de beneficiário, conforme o caso) das respectivas Ações de Investimento até, pelo menos, a data de Vesting (se houver) da respectiva Tranche da Outorga de Matching relacionada (ou Data de Vesting Antecipado de tal Tranche da respectiva Outorga de Investimento, caso ocorra antes), conforme assim determinado na forma em que o Conselho determinou ser adequada; "Período Normal de Vesting" significa o período começando na Data de Outorga e terminando na Data Normal de Vesting; "Opção" significa um direito condicional de adquirir Ações, designado como uma opção conforme a Regra 4.2(b) ou 4.3(c), conforme aplicável; "Preço de Opção" significa o Preço de Opção de R$ 0,01 (ou, a critério do Conselho, o equivalente aproximado na moeda local aplicável do Participante, caso não seja o real) por Ação adquirida com ralação à Opção, ou qualquer outro valor nominal determinado conforme a Regra 4.2(c)(i) ou 4.3(d)(i), devido (em cada caso) no exercício de uma Opção; "Participante" significa uma pessoa que detenha (e/ou deteve, conforme aplicável) uma Outorga, inclusive seus representantes pessoais; 4 "Programa" significa o Programa de Coinvestimento da Natura Cosméticos S.A., conforme eventualmente alterado; "Regra" significa uma regra do Programa; "Tranche" significa: (a) uma parcela determinada de uma Outorga, conforme determinado pelo Conselho nos termos da Regra 4.2 ou Regra 4.3 (Determinações do Conselho), confor
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fica uma regra do Programa; "Tranche" significa: (a) uma parcela determinada de uma Outorga, conforme determinado pelo Conselho nos termos da Regra 4.2 ou Regra 4.3 (Determinações do Conselho), conforme aplicável; e (b) que em cada caso poderá ser estruturada como (i) uma Outorga Condicional ou uma Opção, e (ii) no caso de uma Tranche de uma Outorga de Investimento poderá também ser estruturada como uma Outorga Líquida; "Valor de Investimento Aplicável" significa: (a) no caso de (e no âmbito de) uma Outorga de Investimento a ser estruturada como uma Outorga Condicional ou uma Opção, o valor bruto do Bônus que deverá alternativamente ser entregue como uma Outorga de Investimento; ou (b) no caso de (e no âmbito de) uma Outorga de Investimento a ser estruturada como uma Outorga Líquida, a porção do Bônus líquido de uma Despesa Tributária a ser aplicada nos termos do Programa em relação à concessão de tal Outorga de Investimento; ou (c) quaisquer outros valores que o Conselho julgue apropriados; "Valor de Mercado Aplicável" significa: (a) um valor correspondente ao preço de fechamento de Ações (conforme obtido da bolsa de valores aplicável) no último pregão antes da Data de Outorga, ou a média dos preços de fechamento de Ações durante um período a ser determinado pelo Conselho de até 30 pregões findos no último pregão antes da Data de Outorga; desde que tal(is) pregão(ões) não coincida(am) com qualquer período de vedação à negociação de Ações, conforme as regras de negociação de
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 30 pregões findos no último pregão antes da Data de Outorga; desde que tal(is) pregão(ões) não coincida(am) com qualquer período de vedação à negociação de Ações, conforme as regras de negociação de ações da Companhia; ou (b) um valor correspondente à média dos preços de aquisição pagos pelas Ações de Investimento adquiridas no âmbito do respectivo ciclo de um Convite. 1.2 Qualquer referência no Programa a qualquer regra inclui uma referência a essa regra conforme eventualmente alterada, prorrogada ou reemitida. 1.3 Expressões em itálico, cabeçalhos ou notas de rodapé são apenas para orientação, não sendo parte integrante do Programa. 1.4 Salvo disposição em contrário neste Programa, qualquer período que vença em uma data que não seja um dia útil na cidade de São Paulo, Brasil, deverá ser prorrogado e, portanto, o período vencerá no próximo dia útil. Para os fins desta seção, "dia útil" será qualquer dia em que os bancos na cidade de São Paulo, Brasil, não sejam obrigados ou autorizados a fechar. 2. ELEGIBILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 2.1 Um indivíduo terá direito à concessão de uma Outorga, a critério do Conselho, se ele for um Colaborador Elegível e tiver feito uma Escolha de Qualificação em resposta a um Convite. 5 2.2 A aceitação de um Convite e suas respectivas Outorgas atenderão aos procedimentos estabelecidos pelo Conselho, mediante a aprovação da emissão de tal Convite e Outorgas propostas. De acordo com os procedimentos estipulados pelo Conselho, a aceitação d
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as atenderão aos procedimentos estabelecidos pelo Conselho, mediante a aprovação da emissão de tal Convite e Outorgas propostas. De acordo com os procedimentos estipulados pelo Conselho, a aceitação de um Convite e de suas respectivas Outorgas pelo Participante constituirá um acordo vinculativo entre a Companhia e o Participante, regido pelas Regras do Programa e termos da Outorga. 2.3 A aceitação de um Convite e sua respectiva Outorga é voluntária e resultará no reconhecimento e na aceitação pelo Participante dos termos do Programa, Outorga e riscos envolvidos na aceitação do Convite e da Outorga, nos termos do Programa, e no investimento das Ações, conforme aplicável. 2.4 O Programa será administrado pelo Conselho, que poderá especificar os critérios de qualificação referentes à concessão das Outorgas propostas (se houver), conforme julgue apropriado, inclusive determinando os períodos de qualificação e/ou níveis de senioridade. 2.5 O Conselho poderá, a seu critério e de acordo com as regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura, solicitar recomendações do Comitê quanto à operação do Programa. 3. CONVITES 3.1 O Conselho poderá aprovar a emissão de Convites (se houver) nos termos e durante a duração do Programa conforme julgue apropriado, de acordo com as limitações das Regras Aplicáveis e das regras de negociação de ações da Companhia. 3.2 Os Convites incluirão os detalhes considerados relevantes pelo Conselho, tais como: (a) o Ano de Bônus a que refere o Convi
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 das Regras Aplicáveis e das regras de negociação de ações da Companhia. 3.2 Os Convites incluirão os detalhes considerados relevantes pelo Conselho, tais como: (a) o Ano de Bônus a que refere o Convite; (b) a parcela máxima do Bônus (comumente expressa como um percentual do Bônus máximo aplicável) que pode o Colaborador Elegível, em resposta ao Convite, voluntariamente solicitar que seja alternativamente entregue em Outorgas de Investimento; (c) a estrutura proposta das Tranches incluídas na Outorga de Investimento e na Outorga de Matching propostas para o Colaborador Elegível (incluindo, conforme aplicável, as bases nas quais as Ações de Investimento seriam adquiridas e detidas em relação às Tranches de uma Outorga de Investimento estruturada como uma Outorga Líquida); e (c) a data final para envio das Escolhas de Qualificação e a forma como essas Escolhas de Qualificação devem ser feitas. 4. CONCESSÃO DE OUTORGAS 4.1 Termos da outorga Depois do término de um Período de Convite e de acordo com a Regra 4.6 (Período da concessão) e Regra 5 (Limites), o Conselho poderá decidir conceder uma Outorga de Investimento e sua correspondente Outorga de Matching de acordo com: (a) os termos estipulados no Programa; e (b) quaisquer condições adicionais que o Conselho venha a especificar, dentro da sua discricionariedade nos termos do Programa, para qualquer pessoa elegível a receber uma Outorga de acordo com a Regra 2 (Elegibilidade). 6 4.2 Determinações do Conselho nas quais as Tranche
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ntro da sua discricionariedade nos termos do Programa, para qualquer pessoa elegível a receber uma Outorga de acordo com a Regra 2 (Elegibilidade). 6 4.2 Determinações do Conselho nas quais as Tranches de uma Outorga de Investimento sejam estruturadas como Outorgas Condicionais ou Opções Na ou antes da Data de Outorga de uma Outorga de Investimento cujas Tranches devam ser estruturadas como Outorgas Condicionais ou Opções, o Conselho determinará ou modificará (conforme aplicável): (a) que tanto a Outorga de Investimento quanto sua respectiva Outorga de Matching: (i) sejam concedidas na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; e (ii) compreendam três Tranches ("Tranche Um", "Tranche Dois" e "Tranche Três"), sendo que: (aa) A Tranche Um e a Tranche Dois correspondam cada uma a um terço do número total de Ações incluídas na Outorga relevante, arredondado para a Ação de valor inteiro imediatamente inferior, e a Tranche Três corresponda ao saldo do número total de Ações incluídas na Outorga relevante; e (bb) as Tranches tenham Datas Normais de Vesting, conforme segue: (1) o primeiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Um; (2) o segundo aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Dois; e (3) o terceiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Três; (b) que as tranches da Outorga sejam uma Outorga Condici
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 (2) o segundo aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Dois; e (3) o terceiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Três; (b) que as tranches da Outorga sejam uma Outorga Condicional ou uma Opção, sendo certo que se não houver nenhuma determinação, elas serão uma Opção; (c) em relação às Tranches estruturadas como Opções: (i) se o Preço da Opção será diferente de um Preço de Opção de R$0,01 por Ação adquirida em relação à Opção (incluindo o Equivalente em Dividendos); (ii) a data em que o Período de Exercício expirará, desde que (ressalvada eventual prorrogação nos termos da Regra 7.1): (aa) se esse período não for estabelecido, o Período de Exercício vencerá ao final do período de 30 dias imediatamente posterior ao Vesting da Opção; e (bb) o Período de Exercício não poderá expirar em nenhum dia posterior ao décimo aniversário da Data de Outorga; (d) em relação às Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais, se o Vesting de uma Outorga Condicional estará sujeito a um pagamento de R$0,01 por Ação a ser entregue em relação a uma Outorga Condicional (incluindo quaisquer Equivalente em Dividendos), caso necessário em relação a determinados Participantes para atender às Regras Aplicáveis e o método para satisfazer tal pagamento; 7 (e) se o Participante em questão não terá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua(s) Outorga(s); e (f) quaisquer outras condições adicionais (em cada cas
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estão não terá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua(s) Outorga(s); e (f) quaisquer outras condições adicionais (em cada caso, se houver) aplicáveis à(s) Outorga(s). 4.3 Determinações do Conselho em que as Tranches de uma Outorga de Investimento devam ser estruturadas como Outorgas Líquidas Na ou antes da Data de Outorga de uma Outorga de Investimento cujas Tranches devam ser estruturadas como Outorgas Líquidas, o Conselho determinará ou modificará (conforme aplicável): (a) que a Outorga de Investimento seja concedida na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; (b) que: (i) a Outorga de Matching relacionada seja concedida na forma de Ações em número equivalente ao resultado do Valor de Investimento Aplicável (antes da dedução de uma Despesa Tributária) dividido pelo Valor de Mercado Aplicável e arredondado para a Ação inteira de valor imediatamente inferior; e (ii) a Outorga de Investimento e sua Outorga de Matching contenham cada qual três Tranches ("Tranche Um", "Tranche Dois" e "Tranche Três"), em que: (aa) A Tranche Um e a Tranche Dois correspondam cada uma a um terço do número total de Ações incluídas na Outorga relevante, arredondado para a Ação de valor inteiro imediatamente inferior, e a Tranche Três corresponda ao saldo do número total de Açõe
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a uma a um terço do número total de Ações incluídas na Outorga relevante, arredondado para a Ação de valor inteiro imediatamente inferior, e a Tranche Três corresponda ao saldo do número total de Ações incluídas na Outorga relevante; e (bb) as Tranches tenham Datas Normais de Vesting, conforme segue: (1) o primeiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Um; (2) o segundo aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Dois; e (3) o terceiro aniversário da Data de Outorga no caso da Tranche Três; (c) que as Tranches da Outorga de Matching sejam cada qual uma Outorga Condicional ou uma Opção, sendo certo que se não houver nenhuma determinação, elas sejam uma Opção; (d) em relação às Tranches estruturadas como Opções: (i) se o Preço da Opção será diferente de um Preço de Opção de R$0,01 por Ação adquirida em relação à Opção (incluindo o Equivalente em Dividendos); (ii) a data em que o Período de Exercício expirará, desde que (ressalvada eventual prorrogação nos termos da Regra 7.1): (aa) se esse período não for estabelecido, o Período de Exercício expirará ao final do período de 30 dias imediatamente posterior ao Vesting da Opção; e 8 (bb) o Período de Exercício não possa expirar em nenhum dia posterior ao décimo aniversário da Data de Outorga; (e) em relação às Tranches estruturadas como Outorgas Condicionais, se o Vesting de uma Outorga Condicional estará sujeito a um pagamento de R$0,01 por Ação a ser entregue em relação a uma Outorga Condicional (incluindo quais
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s estruturadas como Outorgas Condicionais, se o Vesting de uma Outorga Condicional estará sujeito a um pagamento de R$0,01 por Ação a ser entregue em relação a uma Outorga Condicional (incluindo quaisquer Equivalente em Dividendos), caso necessário em relação a determinados Participantes para atender às Regras Aplicáveis e o método para satisfazer tal pagamento; (f) no caso da Outorga de Matching, se o Participante em questão não terá direito (diferentemente da situação padrão no âmbito do Programa) a um Equivalente em Dividendos no âmbito de sua Outorga de Contrapartida; e (g) quaisquer outras condições adicionais (em cada caso, se houver) aplicáveis à(s) Outorga(s). 4.4 Método de outorga No caso de Outorgas cujas Tranches sejam estruturadas como Outorgas Condicionais ou Opções: (a) eles deverão ser concedidos por resolução do Conselho, ou de outro modo conforme o Conselho julgue apropriado, de acordo com as regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura; (b) o recebimento da concessão dessas Outorgas não estará condicionado a qualquer pagamento. No caso de Outorgas de Investimento cujas Tranches sejam estruturadas como Outorgas Líquidas: (a) eles deverão ser aprovados por resolução do Conselho, ou de outro modo conforme o Conselho julgue apropriado, de acordo com as regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura; (b) o Bônus do Colaborador Elegível para um Ano de Bônus será processado na forma regular, mas o Valor de Investimento Aplicável será retido
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regras e políticas aplicáveis aos Membros do Grupo Natura; (b) o Bônus do Colaborador Elegível para um Ano de Bônus será processado na forma regular, mas o Valor de Investimento Aplicável será retido pelo Membro relevante do Grupo Natura e esse valor será utilizado pela Companhia ou pelo Membro do Grupo Natura para providenciar (em nome do Colaborador Elegível) a compra de Ações a serem detidas em favor do Colaborador Elegível como Ações de Investimento no mínimo pelo tempo de duração do Requisito de Manutenção (exceto que, independentemente de qualquer outra Regra no Programa, o Colaborador Elegível poderá solicitar a liberação antecipada de algumas ou todas as Ações (uma ou mais vezes) e a consequência de tal liberação será o imediato cancelamento da parcela pro rata da Outorga de Matching relacionada; (c) o recebimento da concessão dessas Outorgas não estará condicionado a qualquer pagamento. 4.5 Método para satisfazer Outorgas Salvo se definido de outra forma pelo Conselho na Data de Outorga e sujeito às Regras Aplicáveis, uma Outorga pode ser satisfeita através de: (a) emissão de novas Ações; 9 (b) transferência de Ações em tesouraria; (c) transferência de Ações de um “employee benefit trust” (ou outro arranjo de terceiros apropriado); e/ou (d) se aplicável, registro de participações em recibos de depósito (depositary receipts) relativos a Ações. Exceto no caso de Outorgas Líquidas, o Conselho poderá decidir alterar a forma pela qual uma Outorga pode ser satisfeita depoi
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icipações em recibos de depósito (depositary receipts) relativos a Ações. Exceto no caso de Outorgas Líquidas, o Conselho poderá decidir alterar a forma pela qual uma Outorga pode ser satisfeita depois da sua concessão, respeitadas as disposições da Regra 5 (Limites). Para fins de esclarecimento, esta Regra 4.5 também será aplicável a quaisquer Ações de Investimento relacionadas e a quaisquer Equivalentes em Dividendos que sejam satisfeitos em Ações. 4.6 Período da outorga As Outorgas podem ser concedidas a qualquer momento que o Conselho julgar apropriado durante a vida do Programa; entretanto, a concessão de qualquer Outorga estará sujeita às limitações das Regras Aplicáveis e das regras de negociação de ações da Companhia. A vida do Programa em geral expirará em 12 de abril de 2029, a saber, no décimo aniversário da data de sua aprovação pelos acionistas da Companhia. 4.7 Restrição à transferência e falência Uma Outorga concedida a qualquer pessoa: (a) não será transferida, cedida, cobrada ou de outra forma vendida (salvo na morte dessa pessoa, para seus representantes pessoais), e no caso de Outorgas de Contrapartida, estas expirarão imediatamente mediante qualquer tentativa nesse sentido; e (b) no caso de Outorgas de Contrapartida, estas expirarão imediatamente caso sejam declaradas falidas ou insolventes (salvo decisão em contrário do Conselho). 5. LIMITES 5.1 Limite de 5% sobre o uso combinado de novas Ações e/ou Ações em Tesouraria O número total de novas Ações e Açõe