tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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 o valor necessário para liquidar a Despesa Tributária que surja em tal exercício; (b) a Companhia a vender ou providenciar a venda, em nome do Participante, de Ações Exercíveis em número suficiente após o exercício de sua Opção para pagar o Preço da Opção (se houver) no âmbito do exercício da Opção; e (c) qualquer Membro do Grupo Natura em questão a reter e usar valores da remuneração do Participante para pagar o Preço da Opção (se houver) no âmbito do exercício da Opção. 7.5 Cronograma de transferências ou alocações Assim que razoavelmente possível depois do exercício de uma Opção, a Companhia, nos termos da Regra 7.4 (Erro! Fonte de referência não encontrada.) e de qualquer acordo feito conforme as Regras Erro! Fonte de referência não encontrada. e Erro! Fonte de referência não encontrada., transferirá ou providenciará a transferência para o Participante (ou em seu benefício) ou, se apropriado, alocará para o Participante (ou em seu benefício) o número de Ações relativas ao exercício da Opção e que podem incluir alocações automáticas e/ou transferências para uma conta empresarial patrocinada de um representante (ou conta similar). 7.6 Expiração de Opções Uma Opção que se torna exercível expirará ao final do Período de Exercício caso não tenha sido exercida, salvo se expirar antecipadamente conforme os termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou 12 (Alteração de controle e outros eventos societários). 8. PERÍODO DE MANUTENÇÃO Esta Regra 8 aplic
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tecipadamente conforme os termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados) ou 12 (Alteração de controle e outros eventos societários). 8. PERÍODO DE MANUTENÇÃO Esta Regra 8 aplicar-se-á às Ações adquiridas ou entregues no Vesting ou no exercício de uma Outorga outorgado a indivíduos definidos pelo Conselho antes da Data de Outorga da(s) respectiva(s) Outorga (s). 8.1 Restrições à venda, transferência, alienação e cessão de Ações Exercíveis Líquidas Sujeito à Regra 8.2 (Transferências permitidas durante o Período de Manutenção) abaixo, um Participante que esteja sujeito a esta Regra 8 deverá: (a) manter suas Ações Exercíveis Líquidas durante o Período de Manutenção aplicável, conforme os termos e condições eventualmente estabelecidos pelo Conselho de tempos em tempos, que poderão incluir que suas Ações Exercíveis Líquidas sejam mantidas por alguém indicado pela Companhia; (b) não vender, transferir, ceder ou alienar qualquer participação em Ações Exercíveis Líquidas até o fim do respectivo Período de Manutenção; (c) caso, durante o Período de Manutenção aplicável, um Participante venha a adquirir quaisquer Ações adicionais em virtude de deter Ações Exercíveis Líquidas durante o Período de Manutenção, tais Ações adicionais também estarão sujeitas a esta Regra 8, uma vez que se referem às Ações Exercíveis Líquidas originais, exceto se o Conselho determine de outra forma no âmbito de sua discricionariedade; e 12 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 (d) celeb
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8, uma vez que se referem às Ações Exercíveis Líquidas originais, exceto se o Conselho determine de outra forma no âmbito de sua discricionariedade; e 12 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 (d) celebrar quaisquer outros documentos exigidos pelo Conselho, a qualquer momento, para tornar válidas as restrições previstas nesta Regra 8. Para fins de esclarecimento de dúvidas: (i) Ações Exercíveis Líquidas não serão sujeitas a qualquer risco de vencimento durante o Período de Manutenção, exceto para os fins de cumprimento da regra Malus e Clawback; e (ii) Ações entregues nos termos da Regra 6.3 (Equivalente em Dividendos) não estarão sujeitas ao Período de Manutenção. 8.2 Transferências permitidas durante o Período de Manutenção Sujeito a autorização prévia do Conselho, o Participante poderá, durante o Período de Manutenção, transferir ou ceder até a totalidade das suas Ações Exercíveis Líquidas a(o) sua(seu) esposa(o) ou parceiro ou ao plano de previdência pessoal do Participante (“cessionário”), desde que tal cessionário concorde em cumprir com esta Regra 8, com quaisquer outros termos e condições estabelecidos pelo Conselho, bem como suas respectivas decisões, e que o cessionário concorde em não vender, transferir, ceder ou alienar tais Ações Exercíveis Líquidas até o fim do Período de Manutenção. O Conselho poderá permitir que um Participante venda, transfira, ceda ou aliene até a totalidade das suas Ações Exercíveis Líquidas antes do fim do Período de Manutenção, sujeito a de
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o de Manutenção. O Conselho poderá permitir que um Participante venda, transfira, ceda ou aliene até a totalidade das suas Ações Exercíveis Líquidas antes do fim do Período de Manutenção, sujeito a determinados termos e condições estabelecidos pelo Conselho. 8.3 Fim do Período de Manutenção O Período de Manutenção se encerrará no que ocorrer mais cedo entre: (a) o quarto aniversário da Data de Outorga da respectiva Outorga; (b) a data de um evento previsto na Regra 12 (Alteração de Controle e outros eventos societários) (exceto no caso de reorganização interna, conforme a Regra 12.3 (Reorganizações internas)); (c) o falecimento do Participante; e (d) qualquer outra data estabelecida pelo Conselho. As Ações Exercíveis Líquidas restarão livres e desimpedidas de quaisquer restrições previstas nesta Regra 8 após o fim do Período de Manutenção. 8.4 Interação com as diretrizes de propriedade de ações da Companhia Nenhuma disposição nesta Regra 8 eliminará e/ou reduzirá o efeito de quaisquer exigências adicionais que se apliquem ao Participante conforme as diretrizes de propriedade de ações da Companhia (se houver). 9. ALTERNATIVA EM DINHEIRO 9.1 Determinação do Conselho Quando uma Opção tiver sido exercida ou quando uma Outorga Condicional se torna exercível (em ambos os casos, de acordo com um cronograma normal ou não) e Ações Exercíveis ainda 13 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 não tenham sido emitidas ou transferidas ao Participante (ou ao seu espólio no caso de falecimento)
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do com um cronograma normal ou não) e Ações Exercíveis ainda 13 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 não tenham sido emitidas ou transferidas ao Participante (ou ao seu espólio no caso de falecimento), o Conselho pode determinar que, em substituição ao direito do Participante de adquirir o número de Ações Exercíveis na forma que o Conselho decidir (mas em atendimento total e definitivo do seu direito de adquirir essas Ações), o Participante receberá (como rendimento adicional de trabalho, se aplicável) um montante igual ao equivalente em dinheiro (definido na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.)) daquele número de Ações, de acordo com esta Regra 9. 9.2 Limitação ao uso dessa Regra A Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.) não será aplicável a uma Outorga concedida a um Participante residente ou que trabalhe em qualquer jurisdição cuja aplicação dessa regra: (a) torne ilegal a concessão da Outorga ou faça com que não se enquadre em qualquer exclusão ou isenção a leis aplicáveis a valores mobiliários; ou (b) traga consequências tributárias ou previdenciárias negativas para o Participante ou qualquer Membro do Grupo Natura (conforme determinação do Conselho). 9.3 Equivalente em dinheiro Para os fins desta Regra 9, o equivalente em dinheiro de uma Ação será: (a) no caso de uma Outorga Condicional, o valor de mercado da Ação no dia em que a Outorga se torna exercível menos o
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 dinheiro Para os fins desta Regra 9, o equivalente em dinheiro de uma Ação será: (a) no caso de uma Outorga Condicional, o valor de mercado da Ação no dia em que a Outorga se torna exercível menos o preço da Outorga Condicional (se houver) em relação àquela Ação; (b) no caso de uma Opção, o valor de mercado da Ação no dia em que a Opção é exercida menos o Preço da Opção (se houver) em relação àquela Ação; Para esse fim, o valor de mercado será determinado na forma considerada adequada pelo Conselho. 9.4 Pagamento de equivalente em dinheiro Assim que razoavelmente possível depois que o Conselho decidir, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.), que será pago a um Participante um montante em substituição ao seu direito de aquisição de certo número de Ações Exercíveis: (a) a Companhia pagará, ou providenciará o pagamento, ao Participante esse montante em dinheiro; e (b) se o Participante já tiver pago por tais Ações, a Companhia devolverá o valor pago por elas. 9.5 Deduções Quaisquer valores decorrentes de impostos ou obrigações similares serão deduzidos dos pagamentos, de acordo com a Regra 9, nos termos da lei ou conforme o Conselho julgar necessário ou desejável. 14 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 10. EXPIRAÇÃO DE OUTORGAS Uma Outorga expirará: (a) de acordo com as Regras; e/ou (b) na medida em que não ocorra o Vesting. 11. DESLIGADOS 11.1 Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting Caso ocor
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O DE OUTORGAS Uma Outorga expirará: (a) de acordo com as Regras; e/ou (b) na medida em que não ocorra o Vesting. 11. DESLIGADOS 11.1 Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting Caso ocorra uma Demissão antes da Data Normal de Vesting de uma Outorga em razão de: (a) falecimento do Participante; (b) doença ou invalidez do Participante (evidenciada conforme o Conselho considerar satisfatório); (c) aposentadoria do Participante: (i) na idade de aposentadoria contratual ou ao atingir elegibilidade para aposentadoria por tempo de serviço (em ambos os casos tão somente se esses conceitos forem aplicáveis de acordo com as leis locais); ou (ii) de outra forma, pela aprovação do Conselho, a seu critério; (d) a redundância do Participante (tal redundância como parte de um programa de redundância que resulte na redundância de nove ou mais empregados e/ou administradores conforme determinado satisfatório, pelo Conselho, e se esse conceito for aplicável nos termos das leis locais relevantes); (e) o vínculo ou o escritório do Participante seja ou com uma companhia que deixe de ser Membro do Grupo Natura ou que se relacione a um negócio ou parte de um negócio que seja transferido ou vendido para outrem que não um Membro do Grupo Natura; ou (f) em quaisquer outras circunstâncias em que o Conselho determine que esta Regra 11.1 deva ser aplicada em relação à Outorga, então, sujeito à Regra 5.1 (Período do Vesting: ) e à Regra 5.4 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), tal Ou
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que o Conselho determine que esta Regra 11.1 deva ser aplicada em relação à Outorga, então, sujeito à Regra 5.1 (Período do Vesting: ) e à Regra 5.4 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), tal Outorga será exercível na Data Normal de Vesting, salvo se o motivo para o desligamento for morte (ou outro, a critério do Conselho), quando então tal Outorga será exercível na Data de Vesting Antecipada. Em quaisquer desses casos, o Vesting poderá estar sujeito a condições adicionais estabelecidas pelo Conselho e aplicar-se-á a Regra 11.5 (Desligados: redução no número de Ações Exercíveis). Sempre que a Outorga for uma Opção, aplicar-se-á a Regra 11.4 (Exercício de Opções). 11.2 Desligados na ou após a Data Normal de Vesting Quando uma Demissão ocorrer até a Data Normal de Vesting por um dos motivos especificados na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting), e o Período do Exercício ainda não expirou, as Opções Exercíveis mas ainda não exercidas do Participante continuarão, sujeito à Regra 6.1 (Erro! Fonte de referência 15 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 não encontrada.), Regra 7 (Exercício de Opções) e Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), a ser exercíveis até a primeira data entre (i) a expiração do Período de Exercício e (ii) a expiração do período de 3 meses a partir do Desligamento. Qualquer Opção exercível que não tenha sido exercida até o fi
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íveis até a primeira data entre (i) a expiração do Período de Exercício e (ii) a expiração do período de 3 meses a partir do Desligamento. Qualquer Opção exercível que não tenha sido exercida até o final do período que ocorrer primeiro dentre esses prazos vencidos expirará nessa data. 11.3 Desligamento em outras circunstâncias Se o Desligamento ocorrer por qualquer motivo que não os especificados na Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Desligados em bons termos antes da Data Normal de Vesting) ou Regra 11.2 (Desligados em bons termos até a Data Normal de Vesting), qualquer Outorga detida (inclusive qualquer Opção exercível, mas não exercida) pelo Participante relevante expirará imediatamente, independentemente de esse Desligamento ser ou não legal. 11.4 Exercício de Opções Quando a Regra 11.4 éfor aplicável, sujeito à Regra 6.1 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), Regra 7 (Exercício de Opções) e Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários), uma Opção Exercível deverá ser exercível até a data que ocorrer primeiro dentre: (i) fim do Período de Exercício e (ii) fim do período de 3 meses (ou qualquer período mais longo se o Conselho especificar durante o período de 3 meses), começando na data em que a Outorga se torna exercível. Qualquer Opção Exercível, que não tenha sido exercida até o final do período que ocorrer primeiro, expirará nessa data. 11.5 Desligados: redução no número de Ações Exercíveis Quan
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 se torna exercível. Qualquer Opção Exercível, que não tenha sido exercida até o final do período que ocorrer primeiro, expirará nessa data. 11.5 Desligados: redução no número de Ações Exercíveis Quando esta Regra 11.5 for aplicável, o Conselho determinará o número de Ações Exercíveis da Outorga pela aplicação de: (a) qualquer Condição de Desempenho imposta sobre o Vesting da Outorga exceto no caso de falecimento, em que o Conselho poderá considerar o atingimento do nível alvo do desempenho para tais fins; e (b) uma redução proporcional no número de Ações estipuladas conforme a Regra 11.5(a), com base no período iniciado na Data de Outorga e findo na Data de Desligamento relacionado ao Período Normal de Vesting (salvo se o Conselho decidir que uma redução menor ou nenhuma redução é adequada, caso em que o Conselho poderá aumentar o número de Ações Exercíveis até o número correspondente, desde que esse número não exceda o número de Ações estipuladas de acordo com a Regra 11.5(a)). Se uma Outorga se tornar exercível nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Alteração de controle e outros eventos societários) depois do Desligamento do Participante em questão, então esta Regra 11.5 prevalecerá sobre a Regra 12.4 (Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis). Na medida em que uma Outorga seja reduzida de acordo com esta Regra 11.5, ela expirará e não poderá mais ser exercida em relação ao número de Ações relevantes pelas quais foi reduzida. 16 J
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ercíveis). Na medida em que uma Outorga seja reduzida de acordo com esta Regra 11.5, ela expirará e não poderá mais ser exercida em relação ao número de Ações relevantes pelas quais foi reduzida. 16 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 12. ALTERAÇÃO DE CONTROLE E OUTROS EVENTOS SOCIETÁRIOS 12.1 Alteração de controle Caso haja uma Alteração de Controle direta ou indireta da Companhia (ou uma alteração de controle direta ou indireta da Companhia conforme determinação razoável do Conselho), então, nos termos da Regra 12.3 (Reorganizações internas): (i) sujeito à Regra 5.4 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), todas as Outorgas Tornar-se-ão Exercíveis na data desse evento se ainda não tiverem se Tornado Exercíveis, e a Regra 12.4 (Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis) será aplicável; e (ii) quaisquer Opções poderão, sujeito à Regra 7.1 (Erro! Fonte de referência não encontrada.), ser exercidas dentro de um mês a partir da data do evento (ou, se o período for mais curto, até a expiração do Período de Exercício), mas na medida em que uma Opção não tenha sido exercida até o final daquele período, ela expirará (independentemente de qualquer outra disposição do Programa). 12.2 Fusão, incorporação, cisão ou transformação em outro tipo de companhia No caso de fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou transformação da Companhia em outro tipo de sociedade que, na opinião do Conselho, afetaria significativamente o preço de mercado das Ações, o Consel
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são, incorporação, incorporação de ações, cisão ou transformação da Companhia em outro tipo de sociedade que, na opinião do Conselho, afetaria significativamente o preço de mercado das Ações, o Conselho pode decidir que todos as Outorgas ainda não Exercíveis se tornem Exercíveis na forma e na medida em que o Conselho julgar apropriada. 12.3 Reorganizações internas Se: (a) for esperado que uma empresa (para os fins desta Regra 12.3, "Sociedade Adquirente") vá obter o controle direto ou indireto da Companhia (inclusive por meio de fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou transformação da Companhia em outro tipo de sociedade); e (b) uma Alteração de Controle não acontecer; então, uma Outorga não se tornará exercível nos termos da Regra 12.1 (Alteração de controle), salvo determinação em contrário do Conselho, com o consentimento da Sociedade Adquirente, mas será devolvida em troca à concessão de uma nova outorga que o Conselho determine como sendo equivalente à Outorga (inclusive qualquer Condição de Desempenho) a ser substituída; exceto que, será na forma de valores mobiliários na Sociedade Adquirente ou alguma outra sociedade. As Regras serão aplicáveis a qualquer nova outorga concedida nos termos da Regra 12.3 como se referências a Ações fossem referências a valores mobiliários objeto da concessão da nova outorga e referências à Companhia fossem referências à sociedade cujos valores mobiliários compõem a nova outorga. 12.4 Eventos societários: redução no número de
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obiliários objeto da concessão da nova outorga e referências à Companhia fossem referências à sociedade cujos valores mobiliários compõem a nova outorga. 12.4 Eventos societários: redução no número de Ações Exercíveis Caso uma Outorga se torne exercível nos termos da Regra 12 (Alteração de Controle e outros eventos societários), o Conselho determinará o número de Ações Exercíveis da Outorga pela aplicação de: 17 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 (a) qualquer Condição de Desempenho e qualquer outra condição imposta sobre o Vesting da Outorga; e (b) sujeito à Regra 11.5 (Desligados: ), uma redução proporcional no número de Ações determinadas sob a Regra 12.4(a), com base no período iniciado na Data de Outorga e findo na Data de Vesting Antecipada relacionado ao Período Normal de Vesting, salvo se o Conselho atuando de forma justa e razoável decidir que a redução nos termos da Regra 12.4(b) não é adequada, quando então poderá decidir aumentar o número de Ações Exercíveis, desde que esse número não exceda o número de Ações determinadas nos termos da Regra 12.4(a). 13. AJUSTE DE OUTORGAS 13.1 Regra geral No caso de: (a) alteração no número, tipo e/ou classe de ações da Companhia (ou sua sucessora) em decorrência de agrupamento e desdobramento de ações e bonificações em ações, bem como conversão de um tipo ou classe de ações em outro, ou conversão de ações da Companhia (ou sucessora) em outros tipos de valores mobiliários da Companhia (ou sucessora), ou registro de ações da Comp
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omo conversão de um tipo ou classe de ações em outro, ou conversão de ações da Companhia (ou sucessora) em outros tipos de valores mobiliários da Companhia (ou sucessora), ou registro de ações da Companhia (ou de valores mobiliários que representem as ações da Companhia) em uma ou mais bolsas de valores; ou (b) um evento semelhante que afete substancialmente o preço de mercado das ações, o Conselho poderá fazer os ajustes que considerar adequados, nos termos da Regra Erro! Fonte de referência não encontrada. (Erro! Fonte de referência não encontrada.e). 13.2 Método de ajuste Um ajuste aos termos desta Regra será realizado na forma em que o Conselho julgar adequada, podendo incluir um ajuste (ou troca, se aplicável) ao número e/ou tipo de ações (ou valores mobiliários) da Outorga. 14. MALUS E CLAWBACK 14.1 Aplicabilidade da regra Malus e Clawback A Regra 14 será aplicada às Outorgas, independentemente de qualquer outra disposição do Programa. 14.2 Eventos que levam à aplicação da regra Malus e Clawback O Conselho pode decidir a qualquer momento, antes do terceiro aniversário da data em que uma Outorga se tornar exercível, que um indivíduo que recebeu a Outorga (“Indivíduo Relevante”) estará sujeito à regra Malus e Clawback se: (a) o Conselho estabelecer a posição de que a Companhia adulterou substancialmente seus resultados financeiros, por qualquer motivo, e que isso, direta ou indiretamente, fez com que a Outorga pudesse ser exercível em um grau maior (ou que fosse outorgado
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a adulterou substancialmente seus resultados financeiros, por qualquer motivo, e que isso, direta ou indiretamente, fez com que a Outorga pudesse ser exercível em um grau maior (ou que fosse outorgado na forma de mais Ações) que de outra forma teria sido o caso; 18 JUR_SP - 54167869v2 - 2324006.547077 (b) o Conselho estabelecer a posição de que qualquer cálculo relacionado à Outorga ou qualquer avaliação de Condição de Desempenho e/ou quaisquer condições adicionais aplicadas à Outorga se basearam em um erro, ou em informações ou premissas imprecisas ou enganosas, e que esse erro, informação ou premissa direta ou indiretamente tornou a Outorga exercível a um grau maior (ou que fosse outorgado na forma de mais Ações) que de outra forma teria sido o caso; (c) for determinado que o Indivíduo Relevante tenha cometido dolo grave (até a Data de Vesting da Outorga e/ou antes de seu exercício se for uma Opção) que poderia ter provocado seu Desligamento por justa causa por um Membro do Grupo Natura, na medida permitida sob as Regras Aplicáveis ou contratos celebrados com qualquer Membro do Grupo Natura; (d) a Companhia se encontrar em situação de “material corporate failure” (conforme determinado em bases razoáveis pelo Conselho e que, por exemplo, pode incluir um evento que leve à nomeação de um liquidante ou administrador judicial); ou (e) a Companhia ou a unidade de negócios relevante para a qual o Participante trabalha sofrer dano significativo à sua reputação, e que esse dano, seg