tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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 pagamento da localidade, na referida data. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 7 2.3.4. Quantidade de Ações para Participação A quantidade de Ações16 necessárias para participação no Matching 2023 será estabelecida com base no Valor de Referência de cada executivo, dividido pelo Preço de Concessão da Ação. Para executivos de empresas sediadas no Brasil, Valor de Referência e Preço de Concessão serão utilizados em Reais, e para executivos de empresas sediadas fora do Brasil, Valor de Referência e Preço de Concessão serão utilizados em Dólares Americanos. A quantidade de Ações para participação será arredondada para baixo, de forma tal que não haja fração decimal (casas decimais), tanto para participantes do Brasil quanto para o exterior17. Os participantes serão comunicados pela área de Recursos Humanos da Vale a respeito de sua quantidade de Ações para o programa de Matching 2023, bem como demais informações que sejam necessárias para sua adesão e participação no ciclo. 3. Processo de Aquisição das Ações O executivo elegível que optar por participar nos termos deste programa é o responsável por prover os recursos necessários para a aquisição de suas Ações. A quantidade de Ações a ser adquirida por cada um, e consequentemente mantida durante os 03 (três) anos de ciclo, deverá respeitar o número calculado e comunicado pela área de Recursos Humanos da Vale (ver 2.3 Ações Necessárias para Participação). O participante poderá adquirir suas Ações de duas formas: (i) u
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o, deverá respeitar o número calculado e comunicado pela área de Recursos Humanos da Vale (ver 2.3 Ações Necessárias para Participação). O participante poderá adquirir suas Ações de duas formas: (i) utilizando Ações livres de sua propriedade; e ou (ii) comprando Ações no mercado, na data preestabelecida pela Vale18. Na adesão ao programa o executivo deverá se valer de apenas uma opção para adquirir a quantidade de Ações necessária para o ciclo 2023. 3.1. Uso de Ações Livres As Ações Livres são Ações ou ADRs da espécie prevista pelo programa (ver 2.3.1 Espécie de Ação) que já estejam de posse do participante na data oficial de início do ciclo 2023, com exceção das Ações já vinculadas aos ciclos de Matching ainda não encerrados nesta data (ciclos iniciados em 2021 e em 2022). Para aderir ao ciclo 2023 utilizando Ações Livres o participante deverá garantir que detenha a propriedade do número de Ações necessárias conforme comunicado pela área de RH ao início do ciclo, e que tais Ações estejam sob a gestão da administradora oficial do programa19 (conforme sua localidade). No caso de haver quantidade insuficiente de Ações Livres para participação sob a gestão do administrador oficial do programa, o executivo poderá: 16 Para o Presidente ou executivos que se reportem diretamente ao Presidente, o Conselho de Administração poderá, a qualquer momento, dentro do período de vesting do ciclo, aprovar o incremento de múltiplos e/ou a concessão de ações adicionais, desde que em observância
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idente, o Conselho de Administração poderá, a qualquer momento, dentro do período de vesting do ciclo, aprovar o incremento de múltiplos e/ou a concessão de ações adicionais, desde que em observância às Políticas de Remuneração vigentes e que tal concessão não venha a prejudicar o(s) executivo(s) ou os devidos orçamentos já aprovados na companhia (especificamente para os estatutários, as exceções devem respeitar a Remuneração Global dos Administradores, conforme aprovada anualmente em Assembleia Geral Ordinária / AGO) 17 No Brasil o valor referente à fração residual será devolvido em contracheque; nos demais países as frações decimais de ADRs compradas serão consideradas como “Ações livres” para o participante. 18 Para empregados que optarem por utilizar ações livres, após a definição do número de ações necessárias, caso identifique que possui um número insuficiente, poderá optar por adquirir o restante via compra extra conduzida pela Vale. 19 Caso o participante possua Ações livres em outras corretoras e queira utilizá-las, deverá efetuar a transferência das Ações para a corretora autorizada do Matching. Este processo é opcional e deve ser conduzido e custeado pelo próprio executivo junto à sua corretora de origem. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 8 ▪ transferir o saldo de ações pendentes para a administradora oficial do programa (conforme sua localidade) em até 5 dias úteis após o início do ciclo20, ou ▪ autorizar que a Vale realize a compra das ações restan
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o saldo de ações pendentes para a administradora oficial do programa (conforme sua localidade) em até 5 dias úteis após o início do ciclo20, ou ▪ autorizar que a Vale realize a compra das ações restantes para completar a quantidade de ações requeridas para participação (conforme item 2.3.4 Quantidade de Ações para Participação), manifestando interesse até o dia 05 de abril de 2023 ao responder a comunicação ser enviada por email pela equipe de RH após a data oficial de início do ciclo. Essa nova compra se dará em 08 de abril de 2023 e o executivo que optar por ela terá até 6 dias úteis após a compra para reembolsar a Vale via depósito/ transferência bancária para conta a ser indicada no momento da comunicação21. O uso de Ações livres é opcional e deverá ser indicado e autorizado pelo executivo no Termo de Adesão. 3.2. Compra de Ações no Mercado A compra das Ações no mercado será conduzida pelo RH em nome dos participantes junto às administradoras do plano Matching no dia 30 de março de 2023, com base no preço de mercado da Ação nesta data e utilizandose recursos próprios dos participantes que optarem por aderir ao ciclo via compra de Ações. Para tal, será necessário que realize o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 2.3.2 Valor de Referência do Participante), em moeda local22, para a conta bancária da Vale23 (ou empresa indicada do Sistema Vale), que será previamente comunicada pela área de Recursos Humanos da Vale24. Para empregados lotados na C
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cipante), em moeda local22, para a conta bancária da Vale23 (ou empresa indicada do Sistema Vale), que será previamente comunicada pela área de Recursos Humanos da Vale24. Para empregados lotados na China: (i) estrangeiros deverão fazer o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 2.3.2 Valor de Referência do Participante) em conta da Vale S.A. ou empresa indicada do Sistema Vale ou (ii) Locais deverão realizar o depósito/transferência do Valor de Referência do Participante (ver 2.3.2 Valor de Referência do Participante), em moeda local, para a conta da Vale no SAFE. O SAFE será responsável por transferir o valor para a administradora oficial do programa. 3.2.1. Depósitos Financeiros O período para os participantes realizarem o depósito dos recursos necessários para a compra das Ações será de 06 a 16 de março de 2023 sendo que o montante a ser depositado25 deverá respeitar o Valor de Referência do Participante (ver 2.3.2 Valor de Referência do Participante). Conversões cambiais que sejam necessárias devem seguir o Anexo D: Metodologia Para Conversão de Moedas. É imprescindível que o participante realize o depósito e comunique ao RH o valor específico depositado para que seja assegurada e efetivada sua participação no Programa Matching 2023. Depósitos em quantia inferior não 20 Fora do Brasil, os empregados não poderão transferir ações de sua corretora pessoal. Para esses casos, as únicas transferências permitidas são aquelas entre as duas corretoras of
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antia inferior não 20 Fora do Brasil, os empregados não poderão transferir ações de sua corretora pessoal. Para esses casos, as únicas transferências permitidas são aquelas entre as duas corretoras oficiais, Shareworks e Ágora. 21 Para participantes na China, o procedimento de depósito deverá ser o mesmo indicado no item 3.2 Compra de Ações no Mercado. 22 Para detalhes sobre o cálculo, ver Anexos D: Metodologia Para Conversão de Moedas. 23 Todos os depósitos / transferências são custeados pelo funcionário, e a Vale não será responsável pelo reembolso de quaisquer taxas de transferência associadas (caso aplicável). 24 Os funcionários da Vale Canada Limited devem garantir que o dinheiro remetido para a compra de ações seja: a) pago com as finanças pessoais do funcionário; b) os fundos sejam transferidos da conta bancária pessoal do empregrado; c) a conta bancária deve estar em um banco canadense credenciado. Os empregados também serão obrigados a assinar um atestado nesse sentido quando a Vale Canada Limited receber recusos para comprar ações para participação no programa. 25 O participante é responsável pelo pagamento de eventuais taxas cobradas para realização da transação. A Vale não reembolsará tal valor ao participante. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 9 serão considerados no âmbito do Matching 2023, e neste caso as Ações compradas ficarão livres para utilização de cunho pessoal. É de responsabilidade do executivo comunicar ao RH (e disponibilizar o comprov
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considerados no âmbito do Matching 2023, e neste caso as Ações compradas ficarão livres para utilização de cunho pessoal. É de responsabilidade do executivo comunicar ao RH (e disponibilizar o comprovante da operação) assim que realizado o depósito dos recursos financeiros, de forma que seus recursos possam ser devidamente identificados. A ferramenta para registro dos depósitos será previamente divulgada e deverá ser preenchida pelo participante respeitando-se o prazo limite do período para depósitos, conforme estabelecido neste item. Nota Importante: A quantia financeira depositada pelo executivo para a compra de suas Ações do Matching não será corrigida no período entre o aporte do recurso e a data efetiva da compra das Ações no mercado. 4. Gestão das Ações durante o Ciclo 4.1. Administração das Ações O executivo poderá vender, transferir ou transacionar a qualquer momento suas Ações do ciclo 2023, em parte ou em sua totalidade26. No entanto, ao fazê-lo, perderá o direito de receber a premiação a ser paga pela Vale em 2026, bem como qualquer outro pagamento que possa ser feito pela empresa referente ao ciclo 2023. Além disso, qualquer custo decorrente de tal venda ou movimentação ficará a cargo do executivo27. As administradoras do Matching são responsáveis pela gestão das Ações durante vigência do ciclo, e a Vale será informada sobre qualquer movimentação realizada que possa invalidar a participação do executivo no ciclo. Para consultar movimentações e número de Ações do p
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s durante vigência do ciclo, e a Vale será informada sobre qualquer movimentação realizada que possa invalidar a participação do executivo no ciclo. Para consultar movimentações e número de Ações do programa, acesse as plataformas das administradoras: ▪ Para Ações na Ágora28: agorainvestimentos.com.br/ ▪ Para Ações na Shareworks29: shareworks.solium.com/ 4.2. Custos de Corretagem Ações compradas fora do programa através das mesmas corretoras que administram as Ações do Matching estarão sujeitas às taxas de administração e corretagem aplicadas por cada corretora, sem qualquer participação da Vale. 4.3. Dividendos ou Juros sobre o Capital Próprio Na hipótese de declaração de dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio pago pela Vale, os detentores de Ações adquiridas através do programa terão direito a dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, conforme o caso, como qualquer outro detentor de ações de emissão da Vale. Os executivos que tiverem Ações no Brasil 26 À exceção de Presidente e Vice Presidentes Executivos, que deverão permanecer no ciclo até o seu encerramento. Para empregados locais trabalhando na China todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas através da conta no SAFE. 27 Ao ter sua participação no Matching encerrada, os custos anteriormente arcados pela Vale passarão a ser do executivo. É importante manter contatos e dados cadastrais atualizados junto às administradoras, para que eventuais processos e serviços possam ser comunicados. 28 Em
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cados pela Vale passarão a ser do executivo. É importante manter contatos e dados cadastrais atualizados junto às administradoras, para que eventuais processos e serviços possam ser comunicados. 28 Em caso de dúvidas no acesso aos sistemas ou na consulta às informações, contate diretamente as administradoras do plano Matching da Vale - Ágora: stockoption@agorainvestimentos.com.br ou Telefones Stock Options: (11) 98945-0021, (11) 98945-8906; Telefone Mesa de Operações (somente para operações de venda e compra de ações): 3003-7640. 29 Em caso de dúvidas no acesso aos sistemas ou na consulta às informações, contate diretamente as administradoras do plano Matching da Vale - Shareworks: +1-403-515-3909. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 10 receberão os proventos na conta Ágora, e os executivos que tiverem ADRs fora do Brasil poderão receber o crédito na conta da Shareworks Capital ou optar pelo reinvestimento automático em novas ações de mesma espécie. As Ações adquiridas com os valores de dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio durante o período de vesting do programa não fazem parte das Ações do ciclo e, portanto, não serão passíveis de premiação ao final do período de 03 (três) anos. 5. Premiação do Matching30 5.1. Condições de Permanência no Programa Para que os executivos possam ter o direito de receber a premiação do Matching 2023 ao final dos 03 (três) anos de ciclo, devem atender a todas as condições abaixo: ▪ Devem ter adquirido as Ações (via compra c
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os executivos possam ter o direito de receber a premiação do Matching 2023 ao final dos 03 (três) anos de ciclo, devem atender a todas as condições abaixo: ▪ Devem ter adquirido as Ações (via compra conduzida pela Vale ou via uso de Ações livres - ver 3 Processo de Aquisição das Ações) conforme quantidade estab ▪ elecida e comunicada pelo RH, e mantido as mesmas em sua integralidade e sob sua propriedade durante os três anos, até a data do pagamento; ▪ Não podem ter vendido e/ou transferido31, total ou parcialmente, Ações do Matching durante os três anos, até a data do pagamento32. Nota Importante: Ficam vedadas também as operações envolvendo derivativos, que configurem posições vendidas em Ações da Vale e aluguel de ações para terceiros relacionadas a qualquer Ação de emissão da Vale que o executivo detenha, seja dentro ou fora do programa Matching, enquanto ele for um participante ativo do mesmo, uma vez que o propósito do Matching é a exposição e alinhamento do executivo às ações de emissão da Vale durante todo o ciclo. Quaisquer descumprimentos dessa regra estarão sujeitos a consequências previstas no Código de Conduta da Vale. 5.2. Pagamento do Prêmio Matching ao Final do Ciclo No encerramento do ciclo em 2026, os participantes que forem elegíveis à premiação do Matching 2023 receberão pela Vale a mesma quantidade de Ações (1:1 em ações) adquiridas inicialmente, e incluindo ainda o imposto de renda retido na fonte (gross-up) 33,34. As ações objeto da premiação serão cred
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3 receberão pela Vale a mesma quantidade de Ações (1:1 em ações) adquiridas inicialmente, e incluindo ainda o imposto de renda retido na fonte (gross-up) 33,34. As ações objeto da premiação serão creditadas na conta do participante nas corretoras credenciadas (Ágora e Shareworks), seja mediante aquisição no mercado seja mediante utilização de ações em Tesouraria, respeitando 30 Em caso de pagamentos incorretos a Vale se reserva no direito de realizar as devidas correções. 31 No caso de repatriação, expatriação e outras movimentações internacionais vinculadas à Vale, a transferência das Ações é permitida sem perda do direito à premiação e a outros pagamentos que sejam previstos pelo programa, desde que seja realizada entre as duas administradoras oficiais do programa. No caso de transferência total (de todas as ADRs) para o Brasil, a fração decimal que permanecer na Shareworks poderá ser vendida e/ou mantida a critério do executivo e não será passível de premiação do programa. 32 Especialmente para Presidente e Vice-Presidentes Executivos, devem ser observadas as regras específicas sobre venda de ações do Matching, mesmo após o encerramento do ciclo (conforme contrato de trabalho estatutário). 33 Exceto para empregados trabalhando na China cuja premiação será realizada em dinheiro com valor correspondente à mesma quantidade de ações adquiridas inicialmente. 34 Para executivos estatutarios a premiacao sera de pelo menos 1:1 em acoes, incluindo o imposto de renda retido na fonte
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 com valor correspondente à mesma quantidade de ações adquiridas inicialmente. 34 Para executivos estatutarios a premiacao sera de pelo menos 1:1 em acoes, incluindo o imposto de renda retido na fonte. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 11 a administradora autorizada conforme localidade do executivo no momento do pagamento (ver 2.2 Cadastro nas Administradoras), independentemente da localidade em que o executivo estava no início do programa. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento da premiação será responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Prêmio Matching 202335. 5.3. Pagamento Antecipado Durante o Ciclo As condições a seguir definem o que ocorrerá caso o executivo deixe a Vale antes da conclusão do ciclo 202336. Pedido de Demissão ou Demissão por Justa Causa O executivo não será elegível à premiação ou a qualquer pagamento previsto pelo programa. Nesse caso, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios37. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do executivo após o desligamento. Demissão por Iniciativa da Vale, por Acordo Mútuo ou Aposentadoria O executivo receberá a premiação em dinheiro, no ato de sua rescisão e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2023 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do
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oria O executivo receberá a premiação em dinheiro, no ato de sua rescisão e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2023 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do ciclo) 38. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo quando este deixa a Vale será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Matching 202339. Após a rescisão, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios40. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do executivo após o desligamento. Expatriação, Repatriação ou Transferência Internacional41 O executivo receberá parte da premiação em dinheiro, no ato de sua expatriação, repatriação ou transferências internacionais, e de forma proporcional ao número de meses do ciclo 2023 em que esteve trabalhando na Vale (desde a data oficial do início do ciclo ou desde a data do último pagamento antecipado em casos de expatriações ou repatriações ocorridas desde a data oficial do início do ciclo). 35 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 36 Consulte o Anexo F para condições de pagamento antecipado para executivos no Canadá, EUA, Reino Unido que deixarem a Vale antes do final do ciclo de 2023. 37 Após dei
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ciclos orçamentários cabíveis. 36 Consulte o Anexo F para condições de pagamento antecipado para executivos no Canadá, EUA, Reino Unido que deixarem a Vale antes do final do ciclo de 2023. 37 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Shareworks em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. 38 Especialmente para Presidente e Vice-Presidentes Executivos, devem ser observadas as regras específicas sobre o recebimento da premiação, em caso de desligamento antes do término do ciclo (conforme contrato de trabalho estatutário). 39 O valor a ser desembolsado pelas respectivas diretorias das empresas deve ser orçado e provisionado por elas, conforme diretrizes dos ciclos orçamentários cabíveis. 40 Após deixar a Vale, todos os funcionários locais na China devem encerrar suas contas na Shareworks em até 6 meses (máximo). Todas as vendas, transferências e transações devem ser feitas por meio da conta no SAFE. 41 Esta regra não se aplica para situações em caso de saída de países em que não existe regime de tributação. Manual do Matching │ Ciclo 2023 Recursos Humanos 12 A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento do pagamento antecipado será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Matching 202342. Após o pagamento, as Ações escopo deste pagamento perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou
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também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao Matching 202342. Após o pagamento, as Ações escopo deste pagamento perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do executivo, dado que foram adquiridas com recursos próprios43. O saldo remanescente de ações continuará vinculado ao Ciclo de 2023 e será elegível para a premiação em 2026. Nota importante: Após este pagamento antecipado, o executivo continuará participando do programa Matching 2023 com a quantidade de ações restantes, ou seja, com a quantidade de ações que não foi alvo desta premiação antecipada. Desligamento por Morte ou Aposentadoria por Invalidez O aposentado ou seus herdeiros legais receberão o valor integral da premiação referente ao ciclo 2023, em dinheiro, conforme quantidade de Ações adquiridas no início do ciclo. A diretoria da empresa responsável pelos custos de pessoal do executivo no momento do desligamento ou aposentadoria por invalidez será, também, responsável pelo desembolso do pagamento referente ao ciclo 202344. Neste momento, as Ações adquiridas perdem o vínculo com o programa e, portanto, poderão ser vendidas e/ou mantidas a critério do aposentado ou de seus herdeiros legais, dado que foram adquiridas com recursos próprios45. Custos de administração da carteira, se aplicáveis, serão de responsabilidade integral do aposentado ou de seus herdeiros legais, após a aposentaria por invalidez ou o desligamento do executivo. Executivos cuja Cont