tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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ramento dos Elegíveis ............................................................................ 23 Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 3 I. Conceitos Gerais O Programa Matching é um mecanismo de premiação de longo prazo para os executivos da Vale e de suas coligadas e controladas que atendem aos critérios de elegibilidade para participação, conforme estabelecido neste Manual1. O Programa Matching tem o intuito de:  Incentivar o sentimento de “dono” da empresa;  Aumentar a capacidade de atração e retenção dos nossos talentos; e  Reforçar a cultura de desempenho sustentável e de busca pelo desenvolvimento de competências dos nossos executivos. São características fundamentais do programa:  O Valor de Referência2 com o qual o executivo poderá aderir ao programa é definido levando-se em conta o seguinte: (i) Posicionamento do executivo no ciclo de avaliação mais recente do processo de Carreira & Sucessão (C&S); (ii) Nível hierárquico do executivo na empresa em 31/12/20163; (iii) Localidade em que o executivo está alocado e/ou da empresa na qual ele (a) está ativo, ambos em 31/12/20163 (ver Anexo A: Lista de Empresas Participantes); (iv) Salário base do executivo em 31/12/20163; (v) Proporcionalidade temporal, considerando o número de meses trabalhados na Vale ou empresa participante, no decorrer do ano 2016; (vi) Modalidade de adesão para participação no programa (Padrão ou Extra).  O horizonte de duração do programa é de três anos, sendo iniciado em 17 de ma
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mpresa participante, no decorrer do ano 2016; (vi) Modalidade de adesão para participação no programa (Padrão ou Extra).  O horizonte de duração do programa é de três anos, sendo iniciado em 17 de março de 2017 e encerrado no momento do pagamento da premiação do ciclo, que ocorrerá em março de 20204. Notas importantes: Saliente-se que as regras descritas neste documento são válidas exclusivamente para o programa de Matching que se inicia em 2017. A concessão do incentivo do Matching no ciclo que se inicia em 2017 não obriga a empresa a conceder este incentivo, ou em qualquer outro formato semelhante, em anos futuros, ficando reservada à Vale a prerrogativa de analisar e decidir pela eventual concessão de incentivos similares em anos vindouros. Dessa forma, a participação do empregado no ciclo iniciado em 2017 não deve gerar expectativa de direito de participação em programas similares nos próximos anos. 1 Veja em anexo a lista de empresas cujos executivos podem ser elegíveis ao Matching│2017 (Anexo A: Lista de Empresas Participantes). 2 Para fins deste instrumento, Valor de Referência é o montante financeiro utilizado para (i) compra de ações/ADRs ou (ii) cálculo da quantidade de ações/ADRs necessárias para participação no programa (ver IV Processo de Aquisição de Ações). 3 Conforme registrado no sistema da respectiva folha de pagamento na referida data. O salário base/básico adotado deve respeitar a definição de “salário base” de cada localidade. 4 O programa se encerra no
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orme registrado no sistema da respectiva folha de pagamento na referida data. O salário base/básico adotado deve respeitar a definição de “salário base” de cada localidade. 4 O programa se encerra no momento da bonificação (1:1 em ações). A data de encerramento estabelecida acima poderá sofrer alterações, nos termos da Política de Negociação de Valores Mobiliários da Vale. Em caso de mudanças, serão previamente comunicadas pela Vale aos participantes do programa. Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 4 II. Elegibilidade e Modalidades de Investimento A. Condições Fundamentais de Elegibilidade Serão elegíveis a participar do Matching│2017 os executivos que atendam a todas as condições estabelecidas neste Manual5, descritas a seguir:  Estar trabalhando na Vale ou em uma das empresas participantes (ver Anexo A: Lista de Empresas Participantes) em 31/12/2016, possuindo faixa salarial (grade) de 14V e acima e ocupando uma das posições abaixo e equivalentes na carreira técnica: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Executivo; (iii) Diretor; (iv) Gerente-Executivo; (v) Gerente; (vi) Líder na carreira de Projetos.  Estar ativo e trabalhando na Vale ou em alguma empresa participante, na data de início do ciclo (ver VII Empregados em Condições Especiais de Trabalho);  Aceitar todas as condições de participação por meio de opção formal de adesão (Termo de Adesão) até o prazo estabelecido. B. Enquadramento dos Executivos nos Grupos A, B ou C Modalidade de Participação Caso o
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odas as condições de participação por meio de opção formal de adesão (Termo de Adesão) até o prazo estabelecido. B. Enquadramento dos Executivos nos Grupos A, B ou C Modalidade de Participação Caso o executivo decida6 por aderir ao Matching|2017, há duas possibilidades de participação no programa: (i) Modalidade Padrão; e (ii) Modalidade Extra (mandatória6 para Diretor Presidente e Diretores Executivos e opcional para demais executivos que sejam elegíveis a participar do programa - veja critérios de elegibilidade no item abaixo). Em ambas as modalidades, Padrão e Extra, o Valor de Referência para participação irá variar conforme já mencionado no item acima (ver I Conceitos Gerais). Enquadramento dos Executivos nos Grupos A, B ou C Além de atender às condições fundamentais, os executivos devem atender a condições específicas para que sejam enquadrados em um dos grupos A, B ou C, conforme apresentado na Tabela II.1: Elegibilidade às diferentes modalidades de investimento. a seguir: 5 Situações não previstas neste Manual devem ser avaliadas e definidas caso a caso pelo (a) Diretor(a) da área de Recursos Humanos. 6 Para Diretor Presidente e Diretores Executivos, a participação será mandatória conforme decisão vigente do CA no momento da compra. Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 5 Tabela II.1: Elegibilidade às diferentes modalidades de investimento. Grupo Quem deve ser enquadrado no grupo Modalidades de investimento Grupo A  Executivos que atendam às condições fund
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s Humanos 5 Tabela II.1: Elegibilidade às diferentes modalidades de investimento. Grupo Quem deve ser enquadrado no grupo Modalidades de investimento Grupo A  Executivos que atendam às condições fundamentais (ver II.A Condições Fundamentais de Elegibilidade) e sejam reconhecidos como empregados com potencial elevado e desempenho sólido ou alto7, conforme ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016.  Estes executivos têm as seguintes modalidades de investimento:  Extra, referente ao seu nível e região/empresa;  Padrão, referente ao seu nível e região/empresa; ou  Não investir no programa. Grupo B  Executivos que atendam às condições fundamentais (ver II.A Condições Fundamentais de Elegibilidade) e que: o Sejam reconhecidos como empregados com potencial adequado e desempenho sólido ou alto7, conforme ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016; ou o Tenham sido contratados após encerramento do ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016 e, portanto, não foram avaliados no referido ciclo; ou o Tenham sido avaliados em posição inferior8 àquela a qual fazem jus ao programa, no ciclo de avaliação do C&S de 2016.  Estes executivos têm as seguintes modalidades de investimento:  Padrão, referente ao seu nível e região/empresa; ou  Não investir no programa. Grupo C  Executivos que atendam às condições (ver II.A Condições Fundamentais de Elegibilidade) e tenham sido avaliados como baixo desempenho no ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016, independentemente do potencial.  Es
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tendam às condições (ver II.A Condições Fundamentais de Elegibilidade) e tenham sido avaliados como baixo desempenho no ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016, independentemente do potencial.  Estes executivos não são elegíveis a investir no programa. Nota importante: Os valores referentes às modalidades de investimento para o seu nível e região/empresa estão apresentados no Anexo D: Valor das Modalidades de Investimento. O gestor imediato (ou gestor aprovador) dos executivos elegíveis a participar do programa deverá garantir que até 30% do total de sua equipe (subordinados diretos elegíveis) sejam enquadrados no Grupo A. Os demais potenciais participantes (subordinados diretos elegíveis) que não forem alocados ao Grupo A, serão automaticamente considerados no Grupo B. Por questões de arredondamento numérico, o cálculo de 30% para o Grupo A deve seguir a distribuição indicada no Anexo E: Distribuição para Enquadramento dos Elegíveis. Nota importante: Saliente-se que, a participação no Matching de Diretor Presidente e Diretores Executivos será mandatória conforme decisão vigente do Conselho Administrativo no momento da compra. 7 Considera-se executivo com desempenho sólido ou alto conforme definições e avaliações estabelecidas no ciclo de avaliação do C&S ocorrido em 2016; e executivo com potencial elevado aquele que tenha sido avaliado com potencial de 1 a 3 anos ou potencial de 0 a 1 ano, conforme definições e avaliações estabelecidas no ciclo do C&S ocorrido em 2016. 8
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executivo com potencial elevado aquele que tenha sido avaliado com potencial de 1 a 3 anos ou potencial de 0 a 1 ano, conforme definições e avaliações estabelecidas no ciclo do C&S ocorrido em 2016. 8 Considera-se posição inferior aqueles que foram (i) avaliados em pelo menos um nível hierárquico abaixo do que ocupam em 31/12/2016, ou (ii) avaliados em pelo menos dois grades abaixo do que ocupam em 31/12/2016. Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 6 III. Como Aderir A. Termo de Adesão A adesão do executivo ao programa se dará através de sua opção de adesão e seu aceite formal das diretrizes e regras do Matching|2017, a serem declarados por meio da assinatura (eletrônica ou física) do Termo de Adesão. É necessário ainda que o participante esteja devidamente cadastrado nas entidades reguladoras de ações/ADRs aplicáveis e possua uma conta atualizada em uma das administradoras oficiais do plano Matching da Vale, conforme abaixo:  Bradesco Corretora, para executivos ativos que estejam em empresa participante no Brasil no momento da compra das ações;  Solium Capital, para executivos ativos que estejam em empresa participante sediada fora do Brasil no momento da compra das ações. Importante: Em caso de expatriação, repatriação ou transferência do Brasil para o exterior (e vice-versa), pode haver a necessidade do cadastro do executivo também na outra administradora do plano. Neste caso, consulte seu RH local. B. Abertura de Conta ou Atualização Cadastral nas Administrado
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ice-versa), pode haver a necessidade do cadastro do executivo também na outra administradora do plano. Neste caso, consulte seu RH local. B. Abertura de Conta ou Atualização Cadastral nas Administradoras do Plano Para Executivos no Brasil no momento da compra Os Executivos que recebem a remuneração fixa (mensal) no Brasil deverão preencher/atualizar os formulários recebidos da Bradesco Corretora e enviá-los conforme abaixo: (i) Cadastro de novos executivos Os executivos que não possuem cadastro deverão prover os seguintes documentos:  Ficha Cadastral  Contrato de Intermediação e Subcustódia  Cópia de Identidade (RG ou CNH com CPF)  Cópia de Comprovante de residência (este será o endereço onde o participante receberá informações importantes relativas à sua conta)  FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) A Ficha Cadastral, o Contrato de Intermediação e Subcustódia e o FATCA deverão ser preenchidos, assinados e enviados (documentos originais), juntamente com a cópia dos demais documentos elencados acima, até a data estabelecida pelo RH local, para a Bradesco Corretora, para o seguinte endereço: Av. Paulista, 1450 - 7º andar, CEP: 01310-100 aos cuidados de Andressa Lupinari Caiado. Qualquer dúvida sobre a documentação exigida para abertura de conta ou atualização cadastral deve ser esclarecida diretamente com a Bradesco Corretora, no e-mail comercial@bradescobbi.com.br ou telefone (11) 3556-3000, de 2ª a 6ª feira das 10h às 18h (horário de Brasília). Nota Importante: O Co
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ve ser esclarecida diretamente com a Bradesco Corretora, no e-mail comercial@bradescobbi.com.br ou telefone (11) 3556-3000, de 2ª a 6ª feira das 10h às 18h (horário de Brasília). Nota Importante: O Contrato de Intermediação e Subcustódia deverá ter, além da assinatura do participante, o abono de um autorizador do RH da Vale ou de suas coligadas e controladas (procurador) para que seja aceito Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 7 pela Corretora. A Ficha Cadastral, por sua vez, deve ter a assinatura de duas testemunhas, além da assinatura do participante e do abono mencionado acima. (ii) Revalidação de dados de executivos já cadastrados O executivo ativo na empresa que deseje participar do programa deverá atualizar, a cada 2 (dois) anos, seus dados cadastrais. Por isso, o participante cujo cadastro tenha sido realizado/revalidado há 2 (dois) anos, ou mais, receberá da Bradesco Corretora, por e-mail, sua Ficha cadastral, que deve ser atualizada/revalidada e reenviada para a Corretora, devendo-se destacar, no corpo do e-mail, as atualizações efetuadas na Ficha Cadastral, caso contrário, o executivo deverá devolver o e-mail com a Ficha informando que não houve alteração em seus dados até a data, junto com os documentos listados abaixo. Para que as informações sejam aceitas pela Corretora, os dados deverão ser enviados através do e-mail corporativo (esta será a evidência para revalidação dos dados). Abaixo, listam-se os documentos a serem enviados para a revalidação ca
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s pela Corretora, os dados deverão ser enviados através do e-mail corporativo (esta será a evidência para revalidação dos dados). Abaixo, listam-se os documentos a serem enviados para a revalidação cadastral:  Ficha cadastral9  Cópia de Identidade (RG ou CNH com CPF)  Cópia de comprovante de residência (este será o endereço onde o participante receberá informações importantes relativas à sua conta)  Contrato de Intermediação e Subcustódia  FATCA  API - Análise do Perfil do Investidor Nota Importante: O processo de revalidação cadastral é de exclusiva responsabilidade do participante. O executivo que não enviar as informações cadastrais no prazo estabelecido pela corretora poderá perder o direito a participar do programa. (iii) Acesso via internet para consulta de ações: Para consulta online sobre movimentações e número de ações dos ciclos vigentes, o participante poderá acessar a qualquer momento o endereço verifiqueseuplano.com.br/bradescocorretora/. Em caso de dúvidas relacionadas a acesso/consultas poderão ser realizadas através do e-mail comercial@bradescobbi.com.br, ou do telefone +55 (11) 3556-3000 (atendimento de 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h - horário de Brasília). Para Executivos Fora do Brasil no momento da adesão Os executivos que recebem a remuneração fixa fora do Brasil (incluindo aqueles em designação internacional) devem procurar o RH local para fornecer os dados cadastrais necessários para cadastramento (novos participantes do Matching fora do Brasil) ou
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do Brasil (incluindo aqueles em designação internacional) devem procurar o RH local para fornecer os dados cadastrais necessários para cadastramento (novos participantes do Matching fora do Brasil) ou atualizar seus dados cadastrais diretamente junto à Solium Capital (participantes de ciclos anteriores fora do Brasil): (i) Cadastro de novos empregados O participante deverá procurar o seu RH Local para fornecer as informações pessoais necessárias para cadastramento de uma nova conta junto à Solium Capital. 9 A atualização das informações da conta corrente junto à corretora é de responsabilidade do executivo. Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 8 Novos participantes ainda deverão preencher o formulário W-8BEN (Certificate of Foreign Status of Beneficial Owner for United States Tax Withholding), referente à declaração de renda em caso de recebimento de dividendos ou venda de American Depositary Receipt (ADRs10). Caso este formulário não seja preenchido, o participante poderá ficar sujeito ao pagamento de impostos, que são de sua responsabilidade. O preenchimento do formulário W-8BEN deve ser feito online, diretamente no sistema da Solium Capital. Outros formulários podem vir a ser necessários para atender a requisições legais em diferentes países. Dúvidas referentes à documentação exigida, ou venda das ações, devem ser esclarecidas diretamente com a Solium Capital, através do telefone +1-403-515-3909 ou do e-mail help@solium.com. Nota importante: Residentes no exter
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ocumentação exigida, ou venda das ações, devem ser esclarecidas diretamente com a Solium Capital, através do telefone +1-403-515-3909 ou do e-mail help@solium.com. Nota importante: Residentes no exterior que tenham inscrição fiscal no Brasil (CPF) devem ter especial atenção para que os dados cadastrais informados à administradora reflitam o atual status da situação fiscal junto ao Ministério da Fazenda, ou seja, com domicílio fiscal no Brasil ou domicílio fora do Brasil. Eventuais divergências entre os cadastros podem ocasionar transtornos de natureza fiscal para o executivo. C. Ações que Garantem a Participação no Programa Espécie de Ação Para fins deste documento, a terminologia “Ações” (em letra maiúscula) se referirá às ações preferenciais da Vale negociadas no Brasil (BM&F Bovespa), e ADRs de emissão da Vale negociadas na bolsa de Nova Iorque (NYSE). Somente poderão ser consideradas para o programa as ações preferenciais11 classe “A” ou ADRs lastreados em ações preferenciais de mesma classe negociadas na Bolsa de Nova Iorque, e de emissão da Vale, através das administradoras autorizadas para cada localidade (Brasil, Bradesco Corretora; demais países, Solium Capital). Os participantes residentes no Brasil devem adquirir ações VALE5, enquanto os participantes residentes fora do Brasil devem adquirir ADRs VALEP. Valor de Referência para Participação no Programa O Valor de Referência será calculado com base na modalidade escolhida pelo participante no preenchimento do Termo
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o Brasil devem adquirir ADRs VALEP. Valor de Referência para Participação no Programa O Valor de Referência será calculado com base na modalidade escolhida pelo participante no preenchimento do Termo de Adesão (Padrão ou Extra) e demais características fundamentais do programa (ver I Conceitos Gerais). Os participantes residentes no Brasil terão o Valor de Referência calculado em Reais, enquanto os participantes residentes fora do Brasil terão o valor calculado em Dólares Americanos. Conversões cambiais que sejam eventualmente necessárias para calcular o Valor de Referência devem ser feitas conforme metodologia indicada no Anexo B: Metodologia Para Conversão de Moedas. 10 Do inglês, American Depositary Receipt (ADR), é um título negociável que representa ações de uma empresa não norte-americana negociada no mercado de capitais dos EUA. 11 Oferecem: (a) prioridade no recebimento de dividendos, a serem calculados na forma do Capítulo VII do Estatuto Social da Vale, correspondentes a (i) no mínimo 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação, calculado com base nas demonstrações financeiras levantadas que serviram como referência para o pagamento dos dividendos ou (ii) 6% (seis por cento) calculado sobre a parcela do capital constituída por essa classe de ação, o que for maior entre eles; (b) direito de participar dos lucros distribuídos, em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabeleci
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or maior entre eles; (b) direito de participar dos lucros distribuídos, em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido em conformidade com a alínea “a” acima; e (c) direito de participar de eventuais bonificações, em igualdade de condições com as ações ordinárias, observada a prioridade estabelecida para a distribuição de dividendos. Manual do Matching │ Ciclo 2017 Recursos Humanos 9 Quantidade de Ações para Participação A quantidade de Ações a ser adquirida por cada participante para o Matching|2017 será estabelecida com base no Valor de Referência para cada executivo, em reais ou dólares (conforme localidade), dividido pelo preço12 de mercado da ação na data de início do ciclo. Para os Executivos que adquirirem ações na BM&FBOVESPA, a corretora no Brasil (Bradesco Corretora) comprará para o executivo o maior número inteiro possível de ações e a sobra de recursos referente à fração decimal será enviada para a conta corrente do executivo informada no sistema da Vale de pessoal no mês seguinte à compra (processado via folha de pagamento). Para os empregados que adquirirem ADRs da Vale na NYSE, trabalhar-se-á com números fracionários de ADRs e, portanto, não haverá sobra de recursos. IV. Processo de Aquisição de Ações O executivo elegível que optar por investir em Ações nos termos deste programa é o responsável por prover os recursos necessários à aquisição de ações. O processo de compra irá oco
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 Aquisição de Ações O executivo elegível que optar por investir em Ações nos termos deste programa é o responsável por prover os recursos necessários à aquisição de ações. O processo de compra irá ocorrer conforme a seguir: A quantidade de Ações a serem adquiridas por cada participante deverá ser estabelecida com base no Valor de Referência e no preço de fechamento da ação na data do Grant (ver I Conceitos Gerais). Salienta-se de que não haverá compra de ações na data do Grant. O participante poderá adquirir a quantidade de Ações estabelecida de duas formas: (i) usando Ações livres de sua propriedade e/ou (ii) comprando Ações na janela única de compra preestabelecida. Tal compra será realizada pela Vale, utilizando-se de recursos transferidos pelos participantes para a Vale. É importante que todas as Ações estejam sob a gestão da administradora oficial local do programa, tendo por base a localidade do participante (ver III.A Termo de Adesão). A compra de todas as Ações será realizada em data única13 e considerando-se o preço de mercado da Ação nesta data. (i) Uso das Ações Livres Para o uso das “Ações livres14”, deve-se considerar as seguintes observações:  As Ações deverão ser do espécie previsto pelo Programa Matching|2017, conforme este Manual (ver III.C Ações que Garantem a Participação no Programa).  As Ações deverão estar sob a gestão da administradora oficial local do Matching, com base na localidade do participante até a data do Grant;  As Ações não poderão estar v