tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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selho de Administração poderá prever e/ou aprovar a antecipação do Período de Aquisição de todas ou parte das Opções, para um ou mais Participantes, na hipótese de se verificar (i) a concretização de oferta pública para aquisição de ações em virtude de operação ou operações sucessivas que acarretem na troca do controle societário da Companhia, conforme exigido pelo estatuto social da Companhia e pela legislação e regulamentação em vigor; (ii) a concretização de oferta pública para aquisição de ações em virtude do cancelamento de registro de companhia aberta, nos termos do estatuto social da Companhia; ou (iii) evento societário relevante que, no entendimento do Conselho de Administração, justifique a referida antecipação. O Conselho de Administração não estará obrigado a observar qualquer regra de isonomia na aplicação da regra prevista nesta Cláusula aos Participantes, ficando a critério do Conselho de Administração selecionar os Participantes sujeitos ao disposto nesta Cláusula. JUR_SP - 43431806v1 - 12652002.4916607 10. HIPÓTESES DE DESLIGAMENTO DA COMPANHIA E SEUS EFEITOS 10.1. Cada Programa deverá regular as hipóteses de Desligamento e seus efeitos às Opções, de modo que os direitos conferidos ao Participante de acordo com o Plano poderão ser extintos, modificados e/ou antecipados. 11. PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO 11.1. O Plano entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser extinto, a
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ipados. 11. PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO 11.1. O Plano entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. O término de vigência do Plano não afetará a eficácia das Opções ainda em vigor outorgadas com base nele. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. A outorga de Opções nos termos do Plano não impedirá a Companhia de se envolver em operações de reorganização societária, tais como transformação, incorporação, fusão, cisão e incorporação de ações. O Conselho de Administração da Companhia e as sociedades envolvidas em tais operações poderão, a seu critério, determinar, sem prejuízo de outras medidas que decidirem por equidade: (a) a substituição das Ações objeto das Opções por ações, quotas ou outros valores mobiliários de emissão da sociedade sucessora da Companhia; (b) a antecipação da aquisição do direito ao exercício das Opções, de forma a assegurar a inclusão das Ações correspondentes na operação em questão; e/ou (c) o pagamento em dinheiro da quantia a que o Participante faria jus nos termos do Plano e o cancelamento das Opções não exercíveis. 12.2. Caso o número, espécie e classe das Ações existentes na data da aprovação do Plano venham a ser alterados como resultado de bonificações, desdobramentos ou grupamentos, caberá ao Conselho de Administração realizar o ajuste correspondente no número de Opções outorgadas e seu respectivo Preço de Exe
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terados como resultado de bonificações, desdobramentos ou grupamentos, caberá ao Conselho de Administração realizar o ajuste correspondente no número de Opções outorgadas e seu respectivo Preço de Exercício, de forma a manter o equilíbrio das relações entre as partes, evitando distorções na aplicação do Plano. 12.3. Nenhuma disposição do Plano ou Opção outorgada nos termos do Plano conferirá a qualquer Participante o direito de permanecer como administrador e/ou empregado da Companhia, nem interferirá, de qualquer modo, no direito de a Companhia, a qualquer tempo e sujeito às condições legais e contratuais, rescindir o contrato de trabalho do empregado e/ou interromper o mandato do administrador. 12.4. Cada Participante deverá aderir expressamente aos termos do Plano, mediante celebração do respectivo Contrato de Opção. 12.5. Qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas, na legislação trabalhista e/ou aos efeitos fiscais de um plano de opções de compra, poderá levar à revisão integral do Plano. 12.6. As Opções outorgadas nos termos deste Plano são pessoais e intransferíveis, não podendo o Participante, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer modo alienar a quaisquer terceiros as Opções, nem os direitos e obrigações a elas inerentes. JUR_SP - 43431806v1 - 12652002.4916608 12.7. Os casos omissos serão regulados pelo Conselho de Administração, consultada, quando o entender conveniente, a Assemblei
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itos e obrigações a elas inerentes. JUR_SP - 43431806v1 - 12652002.4916608 12.7. Os casos omissos serão regulados pelo Conselho de Administração, consultada, quando o entender conveniente, a Assembleia Geral. * * *
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ORIGEM ENERGIA S.A. CNPJ nº 32.021.201/0001-61 PROGRAMA DE INCENTIVO DE LONGO PRAZO BASEADO EM AÇÕES COM LIQUIDAÇÃO EM CAIXA – PHANTOM SHARES 1. Definições 1.1. As expressões abaixo, quando usadas aqui com iniciais em maiúsculo, terão os significados a elas atribuídos a seguir: “Ação” significa qualquer ação de emissão da Companhia, calculado de forma totalmente diluída, ou seja, includindo-se as Phantom Shares Vetidas; “Afiliada” significa, com relação a qualquer Pessoa, uma Pessoa que, direta ou indiretamente, Controle, seja Controlada ou esteja sob Controle comum com tal Pessoa. “Alienação” ou “Alienar” significa a venda, cessão ou transferência de Ações de titularidade do FIP Prisma, em todos os casos, por meio do recebimento de caixa, exceto: (i) para uma Afiliada do FIP Prisma; e/ou (ii) para fundos de investimento geridos pela PRISMA CAPITAL LTDA. desde que como parte de uma reorganização societária do grupo Prisma. Caso a alienação das Ações ocorra por meio do recebimento em ações de outra companhia (e não em caixa), então o Conselho de Administração irá analisar a transação para definir se a referida alienação se equipara a uma Alienação (em caixa) para fins de pagamento do Prêmio ao Beneficiário, levando-se em conta fatores como liquidez das ações, existência ou não de lock-up sobre a posição e outras limitações eventualmente impostas por acordos de acionista (caso haja). “Beneficiários” significam os administradores, empregados, colaboradores e outros provedores de
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lock-up sobre a posição e outras limitações eventualmente impostas por acordos de acionista (caso haja). “Beneficiários” significam os administradores, empregados, colaboradores e outros provedores de serviços similares que prestam serviços à Companhia ou a Afiliadas da Companhia em favor dos quais a Companhia outorgará Phantom Shares nos termos deste Programa; “Companhia” significa a ORIGEM ENERGIA S.A., companhia com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mena Barreto, n° 120, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.271-100, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.021.201/0001-61; “Contrato de Outorga” significa o Instrumento Particular de Outorga de Incentivo de Longo Prazo Baseado em Ações com Liquidação em Caixa a ser celebrado entre a Companhia e cada um dos Beneficiários, que estabelecerá os termos e condições da transação com pagamento baseado em moeda corrente; “Controle” significa, nos termos do artigo 116 da Lei nº 6.404/76, (i) a titularidade de direitos de sócios que assegurem ao seu titular, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e (ii) o uso efetivo de tal poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade. As expressões e termos “Controlador”, “Controlado por”, “sob Controle comum” e “Controlada” têm os significados análogo decorrentes desta definição de “Controle”. “Conselho de Administração” signif
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e. As expressões e termos “Controlador”, “Controlado por”, “sob Controle comum” e “Controlada” têm os significados análogo decorrentes desta definição de “Controle”. “Conselho de Administração” significa o Conselho de Administração da Companhia; “Data de Outorga” significa a data de outorga de Phantom Shares para cada Beneficiário conforme estabelecido no respectivo Contrato de Outorga; “Desligamento” significa o término da relação jurídica do Beneficiário com o Grupo Origem, por qualquer motivo incluindo, sem limitação, renúncia ou destituição do cargo de administrador, pedido de demissão voluntária ou demissão, com ou sem justa causa, rescisão de contrato de prestação de serviços em razão de aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento. “Evento de Liquidez” significa a Alienação de qualquer número de Ações por parte do FIP Prisma para Terceiros. Para que não reste dúvidas, não será considerado Evento de Liquidez o ingresso de qualquer Terceiro no capital social da Companhia, por meio da subscrição e integralização de aumento de capital (primária) ou por meio de oferta pública ou privada, sem que haja a efetiva Alienação de Ações de titularidade do FIP Prisma (secundária). A cessão e/ou renúncia do direito de preferência de forma não onerosa pelo FIP Prisma na hipótese de um aumento de capital não será considerado um Evento de Liquidez. “FIP Prisma” significa a PSS ENERGY FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - INVESTIMENTO NO EXTERIOR, fundo de invest
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um aumento de capital não será considerado um Evento de Liquidez. “FIP Prisma” significa a PSS ENERGY FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - INVESTIMENTO NO EXTERIOR, fundo de investimento em participações regulado pela Instrução nº 578, editada pela CVM em 30 de agosto de 2016, conforme alterada, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 35.725.626/0001-40, neste ato devidamente representado por sua gestora, PRISMA CAPITAL LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.601, conjunto 112, Jardim Paulista, CEP 01452- 000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.451.028/0001.00, ou seus respectivos sucessores legais; “Grupo Origem” significam as empresas do grupo econômico da Companhia; “Phantom Share” significa a ficção jurídica criada com o objetivo de facilitar a implementação do Programa e cálculo de eventual Prêmio devido ao Beneficiário, nos termos deste Programa e do respectivo Contrato de Outorga, com base na variação positiva da diferença entre o Valor Referencial Final corrigido na forma do Contrato de Outorga e o Valor Referencial Inicial, conforme estabelecido neste Programa e no Contrato de Outorga. “Phantom Shares Não Vestidas” significam as Phantom Shares a que o Beneficiário tem direito pelo cumprimento do respectivo Prazo de Vesting exceto pelas Phantom Shares Vestidas. “Phantom Shares Vestidas” significam as Phantom Shares a que o Beneficiário tem direito pelo cumprimento do respectivo Prazo de Vesting. “Prêmio
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 Prazo de Vesting exceto pelas Phantom Shares Vestidas. “Phantom Shares Vestidas” significam as Phantom Shares a que o Beneficiário tem direito pelo cumprimento do respectivo Prazo de Vesting. “Prêmio” significa o montante financeiro, calculado com base nas Phantom Shares e de acordo com o item 8 abaixo, que o Beneficiário poderá ter direito de receber da Companhia na hipótese de ocorrência de um Evento de Liquidez e/ou na hipótese do item 10.1.2(ii) abaixo, calculado nos termos deste Programa e do Contrato de Outorga; “Programa” significa o presente Programa de Incentivo de Longo Prazo com Pagamento Baseado em Ações; “Terceiros” significa qualquer pessoa que não seja: (i) acionista da Companhia na data de aprovação deste Programa; (ii) Afiliadas dos referidos acionistas; (iii) beneficiários de planos de incentivo da Companhia; ou (iv) sucessores legais dos acionistas por causa mortis. “Valor Referencial Inicial” o valor a ser indicado pela Companhia em cada Contrato de Outorga na Data de Outorga para cada Phantom Share outorgada a cada Beneficiário, corrigido conforme regras estabelecidas no Contrato de Outorga; “Valor Referencial Final” significa o valor em moeda corrente nacional de cada Ação da Companhia efetivamente recebido pelo FIP Prisma no âmbito do Evento de Liquidez, ajustado pela Variação Cambial entre 5 de fevereiro de 2022 (equivalente a R$5,3278) e o dia imediatamente anterior ao da data do referido recebimento. “Variação Cambial” significa a variação percentua
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justado pela Variação Cambial entre 5 de fevereiro de 2022 (equivalente a R$5,3278) e o dia imediatamente anterior ao da data do referido recebimento. “Variação Cambial” significa a variação percentual da taxa de câmbio comercial Reais/USD de “venda”, expressas em reais para cada dólar dos Estados Unidos da América, com base nas médias das operações de mercado respectivas, divulgadas pelo Banco Central do Brasil por meio do seu website (https://www.bcb.gov.br/), opção (estabilidade financeira, câmbio e capitais internacionais, cotação de moedas, consulta de cotações e boletins, cotações de fechamento de todas as moedas em uma data, dólar dos Estados Unidos da América (USD) (código: 220), (Cotações em Real). 2. Objetivo do Programa 2.1. O objetivo do Programa, instituído nos termos da legislação aplicável é outorgar aos Beneficiários, de forma gratuita, direitos sobre a valorização das ações de emissão da Companhia, com liquidação em moeda corrente nacional, com vistas a: (a) estimular o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Companhia; (b) alinhar os interesses dos acionistas da Companhia aos dos Beneficiários; e (c) possibilitar ao Grupo Origem reter tais Beneficiários. 2.2. Sujeito ao cumprimento de determinadas condições a serem estabelecidas pela Companhia nos respectivos Contratos de Outorga, os Beneficiários contemplados pelo Programa farão jus ao recebimento de Phantom Shares, as quais assegurarão ao Beneficiário o direito a eventual Prêmio apurado nos termos de
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vos Contratos de Outorga, os Beneficiários contemplados pelo Programa farão jus ao recebimento de Phantom Shares, as quais assegurarão ao Beneficiário o direito a eventual Prêmio apurado nos termos deste Programa e do Contrato de Outorga. 3. Beneficiários Elegíveis 3.1. Os Beneficiários elegíveis serão indicados e aprovados pelo Conselho de Administração, a seu exclusivo critério. 3.2. A outorga de Phantom Shares aos Beneficiários não será, necessariamente, igual para cada Beneficiário, nem por equidade ou equiparação, nem dividido pro rata, sendo fixada segundo critérios aprovados pelo Conselho de Administração. 3.3. As Phantom Shares e o eventual recebimento do Prêmio não conferem ao seu titular a condição de acionista da Companhia, nem qualquer direito ou privilégio inerente a tal condição e nenhuma Ação será entregue ao Beneficiário em razão das Phantom Shares outorgadas. 4. Administração do Programa 4.1. O Programa será administrado pelo Conselho de Administração, o qual terá, na medida em que for permitido por lei e pelo estatuto social da Companhia, amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Programa, incluindo a solução de dúvidas e interpretação relativas ao Programa e aos Contratos de Outorga, bem como sua implementação. 4.2. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração estará sujeito apenas aos limites estabelecidos em lei e no Programa, ficando claro que poderá tratar de maneira diferenciada os Benefi
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.2. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração estará sujeito apenas aos limites estabelecidos em lei e no Programa, ficando claro que poderá tratar de maneira diferenciada os Beneficiários, não estando obrigado, por qualquer regra de isonomia ou analogia, a estender a todos as condições que entenda aplicável apenas a algum ou alguns. 4.3. As deliberações do Conselho de Administração têm força vinculante para a Companhia relativamente a todas as matérias relacionadas com o Programa. 5. Funcionamento do Programa 5.1. Quando julgar conveniente, o Conselho de Administração elegerá os Beneficiários em favor dos quais serão concedidas as Phantom Shares nos termos do Programa. 5.2. O Beneficiário que decidir participar e aderir ao Programa deverá fazê-lo mediante celebração com a Companhia de um Contrato de Outorga, o qual estabelecerá o número de Phantom Shares a que o Beneficiário fará jus e o Valor Referencial Inicial, respeitados os termos deste Programa. 6. Outorga e Período de Carência (Vesting) 6.1. O número total de Phantom Shares a que o Beneficiário poderá fazer jus nos termos deste Programa será definido pelo Conselho de Administração e indicado no Contrato de Outorga. O vesting das Phantom Shares será anual a partir do 2º aniversário da Data da Outorga, conforme lotes abaixo, e terá um prazo total de 4 anos a contar da Data da Outorga de cada Beneficiário (“Prazo de Vesting”): Prazo Percentual Vestido Aniversário do 2º ano 1/3 das Phantom Shares Aniver
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nforme lotes abaixo, e terá um prazo total de 4 anos a contar da Data da Outorga de cada Beneficiário (“Prazo de Vesting”): Prazo Percentual Vestido Aniversário do 2º ano 1/3 das Phantom Shares Aniversário do 3º ano 1/3 das Phantom Shares Aniversário do 4º ano 1/3 das Phantom Shares 6.1.1. Caso anteriormente à data do 2º aniversário da Data da Outorga, ocorra (i) uma oferta pública inicial de ações, (ii) um Evento de Liquidez; e/ou (iii) distribuições feitas aos acionistas da Companhia de dividendos, juros sobre capital próprio, ou devolvido aos Acionistas por meio de reduções de capital (todos ajustados com base na Variação Cambial a partir da data de cada distribuição), considerados a partir da data indicada no respectivo Contrato de Outorga do Beneficiário, em um montante acumulado maior do que o Valor Referencial Inicial por Ação, então o primeiro vesting (que ocorreria no Aniversário do 2º ano da Data de Outorga) será antecipado para a data do respectivo evento, restando 1/3 das Phantom Shares imediatamente vestidas. Para que não restem dúvidas, o vesting das demais Phantom Shares a que um Beneficiário faz jus deverá respeitar o cronograma estabelecido no item 6.1. 6.1.2. O Conselho de Administração terá autonomia para estabelecer, para certos Beneficiários, Prazo de Vesting diverso do descrito no item 6.1, inclusive outorgando a certos Beneficiários Phantom Share Vestidas na Data da Outorga. 6.2. Na ocorrência de: (i) um Evento de Liquidez; e/ou (ii) da escolha pela Com
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 diverso do descrito no item 6.1, inclusive outorgando a certos Beneficiários Phantom Share Vestidas na Data da Outorga. 6.2. Na ocorrência de: (i) um Evento de Liquidez; e/ou (ii) da escolha pela Companhia em quitar o Prêmio no caso de Desligamento do Beneficiário de acordo com a Cláusula 10.1.2(ii) abaixo, cada Phantom Share Vestida representará o direito do Beneficiário de receber o Prêmio correspondente, conforme estabelecido neste Programa e no Contrato de Outorga, tudo conforme Cláusulas 8.1 e 10.1.2(ii) abaixo respectivamente. 7. Recebimento do Prêmio 7.1. Os Beneficiários terão a prerrogativa de receber o Prêmio em relação às Phantom Shares Vestidas desde que ocorra um Evento de Liquidez e/ou a escolha pela Companhia em quitar o Prêmio no caso de Desligamento do Beneficiário de acordo com a Cláusula 10.1.2(ii) abaixo. 7.1.1. Caso, cumulativamente: (i) ocorra um Evento de Liquidez a partir de determinada data prevista em cada Contrato de Outorga; (ii) tal Evento de Liquidez represente a Alienação do Controle da Companhia; e (iii) o Beneficiário ainda esteja vinculado ao Grupo Origem como administrador, empregado, colaborador ou provedor de serviços na data do Evento de Liquidez, todas as Phantom Shares não Vestidas a que um Beneficiário faz jus naquela data serão consideradas Phantom Shares Vestidas. 8. Cálculo do Prêmio 8.1. Verificada a ocorrência de um Evento de Liquidez, o Prêmio a ser pago pela Companhia ao Beneficiário corresponderá ao montante equivalente à segu
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das Phantom Shares Vestidas. 8. Cálculo do Prêmio 8.1. Verificada a ocorrência de um Evento de Liquidez, o Prêmio a ser pago pela Companhia ao Beneficiário corresponderá ao montante equivalente à seguinte fórmula: Prêmio = [VRF - (VRI - D)] * Q * FM * P Onde: VFR = Valor Referencial Final; VRI = Valor Referencial Inicial; D = distribuições por Ação feitas aos acionistas da Companhia de dividendos, juros sobre capital próprio, ou devolvido aos Acionistas por meio de reduções de capital (todos ajustados com base na Variação Cambial a partir da data de cada distribuição); Q = quantidade de Phantom Shares Vestidas; FM = Fator Multiplicador (definido na Cláusula 8.1.1 abaixo); e P = percentual de Ações Alienadas pelo FIP Prisma e observado o disposto na Cláusula 7.1.1 acima, em relação ao total de Ações detidas pelo FIP Prisma na data do referido Evento de Liquidez. Assim, as Phantom Shares ficarão sujeitas à valorização e flutuação do preço da Ação no tempo. Da mesma forma, os dividendos relativos às Phantoms Shares Vestidas (conforme Cláusula 9.1) também serão ajustados pelo Fator Multiplicador a partir da data do referido Evento de Liquidez. 8.1.1. O “Fator Multiplicador” citado no item 8.1 acima será calculado de acordo com a tabela indicada em cada Contrato de Outorga. 8.1.2. Exceto no caso de Alienação pelo FIP Prisma da totalidade de suas Ações até determinada data (conforme previsto em cada Contrato de Outorga), fato que gerará aos Beneficiários, na forma do item 7.1.1 aci
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eto no caso de Alienação pelo FIP Prisma da totalidade de suas Ações até determinada data (conforme previsto em cada Contrato de Outorga), fato que gerará aos Beneficiários, na forma do item 7.1.1 acima, o recebimento integral do Prêmio pelas Phantom Shares Vestidas e Phantom Shares Não Vestidas (as quais passarão a ser consideradas Phantom Shares Vestidas na forma do item 7.1.1 acima), as Phantom Shares Vestidas que não forem consumidas em um Evento de Liquidez poderão ser consumidas em próximos Eventos de Liquidez durante o Prazo de Vigência. 8.2. De forma exemplificativa: (i) caso o FIP Prisma Aliene Ações representativas de 10% de sua participação na Companhia, o Beneficiário fará jus a 10% do Prêmio em relação as Phantom Shares Vestidas, conforme exemplo constante do Anexo 8.2(i); (ii) caso o FIP Prisma Aliene Ações representativas de 90% de sua participação na Companhia e tal Alienação seja uma Alienação do Controle da Companhia, o Beneficiário fará jus a 90% do Prêmio correspondente as Phantom Shares (Vestidas e Não Vestidas), conforme exemplo constante do Anexo 8.2(ii). 8.3. Para que não restem dúvidas, na hipótese do resultado das equações descritas no item 8.1 acima ou 10.1.2 (ii) abaixo ser negativo, não será devido aos Beneficiários qualquer valor a título de Prêmio. 8.4. O montante do Prêmio apurado através do cálculo previsto no item 8.1 acima e/ou 10.1.2(ii) abaixo corresponderá ao valor bruto da quantia em moeda corrente que o Beneficiário terá direito a receb